O prefeito de Bezerros, Severino Otávio (PSB), surpreendeu, ontem, renunciando ao cargo. Alegou problemas de saúde e disse ter sido convidado pelo governador Paulo Câmara (PSB) para assumir a Arpe. Branquinho, como é mais conhecido, tem uma extensa passagem pela vida pública. Foi deputado estadual e presidente do Tribunal de Contas do Estado. Nunca fez planos para governar Bezerros, sua terra natal, sendo forçado a ir à disputa por pressões do ex-governador Eduardo Campos (PSB).
Eleito em 2012 e reeleito em 2016, Branquinho recebeu um município falido, faltando recursos até para pagar os servidores em dia. “Prefeitos no Brasil hoje são meros gerentes do departamento de pessoal”, diz ele, que hoje passa o cargo para o vice-prefeito Breno Borba (PSB), de apenas 29 anos. Bezerros não é uma ilha isolada em se tratando de dificuldades administrativas e financeiras
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 95% das prefeituras no Brasil estão quebradas financeiramente. Administração pública no Brasil, de forma geral, caminha para o caos. A crise econômica que se abate sobre o País deu seus primeiros sinais no ano de 2013. Alguns gestores se anteciparam ao cenário de dificuldades, mas poucos conseguiram sanear as contas.
A má administração, corrupção e a crise financeira que levou o Governo Lula e Dilma a propor o ajuste fiscal é a mesma alegada por prefeitos de todas partes do Brasil, que dizem estar sem dinheiro para pagar despesas básicas de manutenção da máquina pública. A situação anda tão crítica que uma avalanche de decretos determinando demissões, proibição do pagamento de horas extras a servidores e até suspensão de contratos foram assinados no primeiro dia de gestão pela ampla maioria dos prefeitos. Bastou sentar na cadeira para iniciar os cortes. Tudo gerado, porque gastou-se sem controle, falta de administração dos recursos e outros fatores, dentre eles o pior: o desvio por corrupção.
Parte da responsabilidade atribui-se ao governo federal, especialmente no que diz respeito ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de renda da maioria das municipalidades e que também sofreu redução na arrecadação. Existem muitos municípios fazendo acordos e dividindo suas dívidas que não são pequenas. Pelo interior, os gestores reconhecem que a população é a principal prejudicada, mas muitos cortes têm que serem feitos, para que não se pare os serviços prestados. Muitos vão ter que encontrar uma maneira inusitada de economizar para enxugar a máquina Pública.
A derrocada é fruto de uma combinação perversa de fatores, que inclui queda nas transferências federais e estaduais, baixa capacidade de gerar receita própria e altos gastos com pessoal e corrupção. O resultado se reflete em atrasos no pagamento de despesas e em investimentos pífios, no menor nível desde 2005. Em valores, as perdas são estimadas em bilhões, que deixaram de ser aplicados em melhorias para a população nos 5570 municípios brasileiros. (Magno Martins)
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