por Rodrigo Daniel Silva
Foto: Divulgação
O procurador regional da República, Vladimir Aras, criticou, em sua conta no Twitter, a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de abrir um inquérito para investigar mensagens falsas e ataques a ministros da Corte. Para o baiano, a medida é inconstitucional.
O relator do caso será o ministro Alexandre de Moraes. "A investigação criminal aberta esta semana pelo STF e que será conduzida por um de seus eminentes ministros é inconstitucional, porque ofende o sistema acusatório [separação de funções] e o princípio da inércia do Judiciário, além de violar o Regimento Interno do Tribunal Supremo", afirmou.
Aras ressaltou que todos os atos criminosos contra o STF devem ser apurados, mas "mediante o devido processo legal e por meio de procedimento próprio presidido pela autoridade correta", em regra, segundo ele, a Polícia Federal ou o Ministério Público Federal (MPF).
O relator do caso será o ministro Alexandre de Moraes. "A investigação criminal aberta esta semana pelo STF e que será conduzida por um de seus eminentes ministros é inconstitucional, porque ofende o sistema acusatório [separação de funções] e o princípio da inércia do Judiciário, além de violar o Regimento Interno do Tribunal Supremo", afirmou.
Aras ressaltou que todos os atos criminosos contra o STF devem ser apurados, mas "mediante o devido processo legal e por meio de procedimento próprio presidido pela autoridade correta", em regra, segundo ele, a Polícia Federal ou o Ministério Público Federal (MPF).
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