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Ao
ler a matéria publicada por Dedé Montalvão, em seu blog, a qual expressa à
essência da verdade em nossa cidade, aqui não imputando falha a gestão atual,
já que o tema é bem anterior, cabendo-lhe apenas a parte de ter ignorado o
assunto durante os quase nove meses de sua gestão. Frente a esta realidade ora
vivida, anexo foto da publicação, conforme a seguir:
Trânsito fica ainda mais caótico no centro de Jeremoabo, que organização é essa?
Trânsito de Jeremoabo está cada vez mais caótico; em pleo horário comercial caminhões "trancam" o trafego de veículos nas pri...
Vemos que a matéria
aponta as falhas e faz referência à lei da mobilidade urbana, conceito com o
qual concordo plenamente, devendo apenas correlacionar com a lei nº 9.503/97
(CBT).
Embora não seja a
questão aqui a ser discutida, torna-se indispensável lembrar que há dias
passados, publiquei uma matéria na qual afirmei dispor de recursos literários,
capaz de resolver o problema da Municipalização do Trânsito, nenhum puxasaco de
plantão manifestou-se a respeito, mas entendo, pois a visão desse povo é: se a ideia não
é minha a do outro não serve,
ou ainda, quando você propõe algo de novo, a resposta, já estava pensando em
fazer isso, quanta
mediocridade!
Na data de ontem,
estive na Câmara Municipal de Vereadores e entreguei uma cópia do meu TCC à vereadora Ana Josefina para que proponha a
municipalização do trânsito em Jeremoabo.
O objetivo desse
trabalho foi estabelecer uma “Minuta” que pudesse atender a toda formalidade
legal, proposta que foi alcançada e constam dos Apêndices e Anexos do citado
TCC, através de modelos de Projetos de lei, Portarias, Decreto e Regimento
Interno da JARI, incluindo o requerimento de encaminhamento ao CETRAN da Bahia.
O trabalho também se
preocupou em mostrar que não justifica falar que a implantação do Processo de
Municipalização do Trânsito implique em altos custos, esse pensamento foi
desmitificado ao considerar que: a presença de um engenheiro ou arquiteto é
suficiente, servidores podem compor as equipes sem a necessidade de afastamento
de suas atividades corriqueiras, o município já possui uma guarda municipal,
estruturar um espaço para o Sistema Municipal de Trânsito funcionar é o de
menos.
É preciso lembrar que
o trânsito enquanto não municipalizado é de competência federal, por
conseguinte, dentro do perímetro urbano; respeitadas as competências nos
espaços federais e estaduais, ninguém pode ser multado.
Assumi o compromisso
junto a Vereadora Ana Josefina de entregar o Projeto de Lei que cria o Sistema
Municipal de Trânsito, o qual deve ser avaliado pelo Plenário da Câmara, que se
achado em conformidade, será encaminhado ao Chefe do Executivo para sanção.
Saliento ainda, que
junto com o projeto será encaminhada toda documentação necessária para
estruturar a Equipe de Trânsito.
Só estudando somos
capazes de aprender, pois inteligência não é uma dádiva, mas uma construção que
se edifica diariamente!
J. M. VARJÃO
Em, 20/03/2019
