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segunda-feira, maio 02, 2016

Renan também pode ser afetado após afastamento de Cunha pelo STF

Renan também pode ser afetado após afastamento de Cunha pelo STF
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
 
 
PROCESSO POLÍTICO

"Supremo Tribunal Federal não pode rever mérito de decisão de impeachment"

Essa é a opinião do advogado e professor emérito de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo Manoel Gonçalves Ferreira Filho.

Por Marcos de Vasconcellos e Sérgio Rodas - Revista Consultor Jurídico - 01/05/2016 - 11:37:09
O Supremo Tribunal Federal não pode rever o mérito de decisão tomada por senadores em processo de impeachment. As funções da corte no procedimento são de assegurar a regularidade formal, o contraditório e a ampla defesa do presidente acusado. Leia mais

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Henrique Pizzolato

Justiça investiga manobra para reverter extradição de Pizzolato

Texto anônimo afirma que mensaleiro estaria “sofrendo negligência em assistência de saúde”. Juíza desconfia de estratégia para atrapalhar o processo

Por Felipe Frazão - revista veja - 30/04/2016 - 22:47:44

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal apura a procedência de uma denúncia de suposta negligência médica no tratamento do mensaleiro Henrique Pizzolato no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O caso pode embaraçar diplomaticamente a extradição de Pizzolato e, em medida extrema, dificultar que ele seja punido por crimes cometidos antes e durante a fuga do Brasil. Leia mais

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Segunda, 02 de Maio de 2016 - 07:40

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