Folha de S. Paulo

Inquérito no STF sobre propina envolve Temer

O vice-presidente Michel Temer é investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal sob a suspeita de participar de um esquema de cobrança de propina de empresas detentoras de contratos no porto de Santos (SP).
O caso chegou ao Supremo em 28 de fevereiro e na semana passada seguiu para a apreciação da Procuradoria-Geral da República, que poderá determinar a realização de novas diligências. A Folha teve acesso ao inquérito, que está no STF porque Temer tem foro privilegiado como vice-presidente. Os documentos do caso informam que os crimes sob investigação são corrupção ativa e corrupção passiva. A Procuradoria da República em Santos pediu que o caso fosse remetido ao tribunal em 15 de setembro, durante a campanha eleitoral. Presidente nacional do PMDB, Temer já havia sido escolhido para formar chapa com Dilma Rousseff (PT). No texto enviado ao STF, a procuradora Juliana Mendes Daun diz que "Temer figura efetivamente como investigado neste apuratório". O vice-presidente nega ter recebido suborno e critica o trabalho da polícia e da procuradora. Em 2002, o então procurador-geral da República Geraldo Brindeiro determinou o arquivamento de um processo administrativo preliminar sobre o caso. Mesmo assim, a Polícia Federal instaurou um inquérito em 2006, já com citação ao nome de Temer como eventual beneficiário de pagamento de propinas. Segundo a Folha apurou, a Justiça ordenou a quebra de sigilo fiscal de suspeitos e autorizou a investigação a instalar escutas telefônicas.

Polícia Federal reclamou de demora nas investigações

Quando seu nome apareceu no inquérito sobre corrupção no porto de Santos, em 2006, o vice-presidente Michel Temer era deputado e já tinha foro privilegiado. Em tese, portanto, o caso poderia ter sido encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal) em vez de continuar na Justiça Federal. Como isso não ocorreu, a Polícia Federal não pode aprofundar as investigações sobre Temer até hoje. No ano passado, o delegado responsável pelo caso, Cassio Nogueira, escreveu à procuradora Juliana Mendes Daun para se queixar da demora.

Temer afirma que não recebeu propina

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) negou que tenha recebido qualquer tipo de propina, disse que nunca teve relações próximas com o ex-presidente da Codesp Marcelo de Azeredo e afirmou que não é possível provar que as iniciais "MT" sejam referência ao seu nome. Por meio de sua assessoria, Temer apresentou à Folha cópia de um parecer do então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, de novembro de 2002. O texto determina o arquivamento de um processo administrativo -anterior à fase de inquérito, portanto- que havia sido aberto pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região em 2001.

Passaportes de filhos de Lula são ilegais, afirma Procuradoria

O Ministério Público do Distrito Federal considerou irregulares os passaportes diplomáticos concedidos a quatro filhos e três netos do ex-presidente Lula. Em ofício encaminhado ao Itamaraty, assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o órgão disse que pedirá à Justiça a anulação dos documentos se eles não forem devolvidos em 30 dias. O Ministério Público analisou a concessão de 328 passaportes diplomáticos em caráter excepcional e por "interesse do país" de 2006 a 2010. Apenas os documentos dos familiares de Lula foram considerados ilegais, porque não apresentam justificativas pertinentes, segundo o Ministério Público.

Oposição tenta aumentar prazo para caso não prescrever

Na tentativa de evitar a prescrição do prazo para que o Ministério Público apresente ação contra os envolvidos no mensalão, partidos de oposição querem aprovar no Congresso projeto de lei que aumenta de cinco para dez anos esse prazo. O projeto, já aprovado no Senado em 2010, espera por votação na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara desde julho do ano passado. Os oposicionistas vão pressionar a Câmara para aprovar o projeto nos próximos meses. Como o mensalão veio à tona em 2005, a prescrição ocorreria em agosto, no que diz respeito ao crime de improbidade administrativa.

Base já fala em correção maior de tabela do IR

Aliado da presidente Dilma Rousseff, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou uma proposta de reajuste da tabela do Imposto de Renda de 5,5% para este ano. A emenda do petista é um exemplo da dificuldade que o governo pode ter para aprovar na Câmara a medida provisória reajustando a tabela em 4,5% até 2014. O risco inflacionário é a principal alegação do deputado, por isso ele também quer suprimir as previsões para os próximos anos. Zarattini diz ainda que a inflação de 2010 foi maior do que os 4,5%.

Presidente da Assembleia é condenado por improbidade

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB-SP), foi condenado, em 9 de março, por improbidade administrativa. De acordo com a denúncia do Ministério Público, ele determinou a contratação, sem licitação ou contrato, de uma empresa de vigilância quando era prefeito de Itapira, no interior paulista. Na denúncia, a Promotoria afirma que não houve motivação prévia nem demonstração da necessidade de serviços contratados. E conclui: "Nem de sua fiscalização da execução dos serviços". A conclusão do Ministério Público é a de que os serviços não foram prestados.

Procurador estuda nova ação no mensalão

A Procuradoria-Geral da República analisa se deve ou não oferecer nova denúncia do mensalão petista com base no relatório da Polícia Federal que apurou, em inquérito separado, a origem do dinheiro público que abasteceu o esquema. A assessoria de imprensa do órgão disse que o procurador-geral, Roberto Gurgel, ainda não leu o relatório da PF que chegou em suas mãos no último dia 23. Afirmou, contudo, que, se o procurador avaliar que existem elementos suficientes, pode apresentar denúncia contra os novos nomes apontados pela PF como beneficiários e financiadores do mensalão. A PF apontou indícios de participação de pelo menos 17 pessoas que não foram denunciadas na ação principal.

Morre em São Paulo o governador Jackson Lago

O governador Jackson Lago, do Maranhão, morreu aos 76 anos na tarde de ontem no Hospital do Coração, em São Paulo. Lago fazia um tratamento de quimioterapia para combater o câncer de próstata. Médico de formação, ele foi governador de 2007 a 2009, quando foi cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Também foi prefeito de São Luís por três mandatos (1989-1992, 1997-2000 e 2001-2002).

O Globo

Voo 447: achados corpos; faltam as caixas-pretas

Quase dois anos após o desastre com o voo AF 447 que matou 228 pessoas na costa do Brasil robôs submarinos detectaram corpos dentro de partes inteiras do Airbus da Air France que caiu no Atlântico em 12 de junho de 2009. Num achado inédito na história da aviação, que pode revolucionar as investigações a cargo do Escritório de Investigação e Análises francês (BEA), dois trens de aterrissagem, dois motores e uma das asas do avião estão quase intactos, a 3.900 metros de profundidade. As caixas-pretas, no entanto, chave para elucidar o acidente, ainda não foram encontradas. As autoridades francesas não revelaram detalhes sobre o estado dos corpos, conservados graças às baixas temperaturas. Também está sob sigilo o lugar exato do avião, próximo do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, ainda em águas brasileiras. O trabalho de resgate, que requer submarinos automáticos com câmeras de alta definição, deve levar três semanas para começar.

Mensalão: novos envolvidos ficam fora do processo

Orelatório da Polícia Federal que descreve minuciosamente o caminho do dinheiro que teria abastecido o mensalão do PT não vai integrar a ação penal número 470, a principal frente de investigação do esquema que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra 38 réus. O documento da PF foi divulgado pela revista "Época". Por meio da assessoria de imprensa, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o relatório não vai constar do processo para não atrasar as investigações. Pelo mesmo motivo, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, também não quer que o documento seja incluído na ação - que já está na reta final. Segundo previsão de Barbosa, os 38 réus devem ser julgados em 2012. Assessores do ministro admitem que o relatório da PF tem muitas novas provas do uso de recursos públicos para abastecer o esquema coordenado por Marcos Valério. Mas, se o novo documento fosse inserido na ação, o julgamento teria de ser adiado, dando maior sobrevida aos investigados. Isso porque o relatório da PF menciona pessoas que não prestaram depoimento. A fase de depoimentos do processo do mensalão terminou no ano passado, e precisaria ser reaberta.

Relatório tem mais provas do valerioduto

O relatório final da Polícia Federal sobre o mensalão do PT encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o pagamento de propina a deputados federais e estaduais, além de prefeitos, e desvio de dinheiro público para financiar campanhas eleitorais. De acordo com o documento, Freud Godoy, amigo e ex-segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, admitiu ter recebido dinheiro do valerioduto, esquema comandado por Marcos Valério. O texto ainda revela novos nomes de beneficiados pelo mensalão, como mostrou reportagem da revista "Época" desta semana. O processo que tramita no STF tem 38 réus e só deve ir a julgamento no ano que vem. Entre os novos personagens citados no relatório da PF estão o atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel (PT); o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR); os deputados federais Vicentinho (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Jaqueline Roriz (PMN-DF), Lincoln Portela (PR-MG) e João Magalhães (PMDB-MG); o ex-ministro Pimenta da Veiga (PSDB); o ex-senador Mario Calixto e o prefeito de Osasco, Emídio de Souza (PT-SP).

Lula diz não ter tido acesso a relatório final da PF e não comenta documento

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quis comentar ontem o relatório final da Polícia Federal sobre o mensalão. Segundo sua assessoria de imprensa, Lula não teve acesso ao documento para falar sobre o assunto. O documento traz mais implicações ao PT nos supostos crimes. Após uma palestra remunerada, amanhã, nos Estados Unidos, Lula embarca quinta-feira para o México, onde se encontrará com banqueiros daquele país. Na sexta, fará uma conferência no encontro da Associação de Bancos do México (ABM), em Acapulco.

Oposição cobra agilidade do Supremo

Com a divulgação do relatório final da PF sobre o mensalão, os partidos de oposição se uniram para pedir agilidade no julgamento dos acusados pelo Supremo Tribunal Federal e, ao mesmo tempo, cobrar explicações da presidente Dilma Rousseff pela manutenção de alguns dos suspeitos em seu governo. Uma das preocupações da oposição é com a possibilidade de prescrição dos crimes antes do julgamento. Do outro lado, no Palácio do Planalto, a ordem é tentar descolar o mensalão do governo Dilma, tratando-o como coisa do passado. No Senado, o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), disse que o importante é evitar que o STF demore a julgar os crimes, já que alguns prescrevem em agosto.

Filhos de Lula têm de devolver passaporte especial

Após analisar 328 passaportes diplomáticos emitidos pelo Itamaraty em caráter excepcional, o Ministério Público chegou à conclusão de que apenas sete foram concedidos de forma irregular - justamente os concedidos a parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O MPF pediu ao Itamaraty a devolução dos passaportes. No último dia 30, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, ofício perguntando se os sete documentos foram devolvidos ou recolhidos. Se eles ainda estiverem com os parentes de Lula, Gurgel pede a devolução em 30 dias. Caso contrário, o Ministério Público deve entrar com ação judicial cobrando a medida.

Padilha anuncia ações contra fraude na Saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou ontem portaria para tentar combater fraudes no pagamento de médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria muda as regras do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), limitando o número de empregos de médicos e funcionários da Saúde em estabelecimentos públicos e privados. O novo sistema entrará em vigor em maio e, segundo Padilha, impedirá que médicos trabalhem mais de 65 horas semanais. Também impõe novas barreiras para que os servidores do Programa Saúde da Família (PSF) descumpram sua carga horária. As mudanças ocorrem uma semana após O GLOBO revelar o grave descontrole dos cadastros de médicos, servidores e unidades de saúde.

Financiamento público em debate

Os partidos estão divididos sobre os principais pontos da reforma política e, mais uma vez, chegam hoje à sessão da comissão do Senado - criada para analisar o tema - sem consenso sobre financiamento público de campanha, por exemplo. A ideia do presidente da Comissão de Reforma Política, Francisco Dornelles (PP-RJ), é votar hoje esse e outros temas, permitindo que até quinta-feira seja apresentado um relatório final. O PT é o único grande partido que está fechado em torno da proposta de financiamento público de campanha.

Comissão do Senado vai apurar fraude em ponto

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criou ontem uma comissão de sindicância para apurar irregularidades no sistema de ponto eletrônico. O chamado ponto biométrico, com impressão digital, entrou em vigor de forma generalizada no Senado na última sexta-feira, quando o "Jornal Nacional" flagrou servidores da Casa registrando o ponto e voltando para suas residências. A comissão terá 30 dias para apurar os fatos. Apesar das suspeitas de irregularidades, a Secretaria Especial de Comunicação Social informou que a "implantação do ponto eletrônico biométrico, em 1º de abril, ocorreu dentro da normalidade e sem nenhum tipo de imprevisto".

Procuradoria terá cota para negros em estágio

A Procuradoria Geral da República baixou portaria destinando 10% das vagas de seus concursos de contratação de estagiários de nível superior e profissionalizante para negros e portadores de deficiência física. A adoção de cotas em instituições públicas é polêmica e já foi motivo de ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). No Congresso Nacional, está parada na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) proposta de cotas para alunos egressos de escola pública, com subcota para alunos negros.

O Estado de S. Paulo

'Máfia da merenda' atuou em 57 cidades

O empresário Genivaldo Marques dos Santos, pivô da chamada "máfia da merenda", relatou ao Ministério Público Estadual (MPE) supostos pagamentos de propinas e doações ilegais para campanhas eleitorais em pelo menos 57 cidades e dois governos estaduais. Entre elas estão quatro capitais, além de municípios administrados por diversos partidos. O empresário fornece informações a promotores desde 2006 em troca da redução da pena (delação premiada). O Estado publicou no sábado reportagem revelando depoimentos do empresário ao Ministério Público com detalhes do funcionamento do suposto esquema na capital, envolvendo três gestões - de Marta Suplicy, José Serra e Gilberto Kassab. A "máfia da merenda" atuaria também em Recife e Diadema, São Luís (MA) e Carapicuíba, Taubaté, Marília, entre outras. Há ainda pelo menos um deputado federal entre os citados: Abelardo Camarinha (PSB-SP). Todos os citados alegam inocência e negam as acusações feitas pelo empresário por meio de acordo de delação premiada.

Kassab não vê ''razão'' para tirar secretário acusado

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse não ver "razão nenhuma" para afastar o secretário municipal da Saúde, Januário Montone, citado na investigação do Ministério Público de São Paulo (MPE) sobre a "máfia da merenda". "Ele já se colocou à disposição para colaborar e vai entrar com uma queixa-crime contra o denunciante. Portanto, não há razão nenhuma para afastá-lo", disse Kassab após entrevista, ontem, ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Montone, que já atuou na pasta de Gestão, foi apontado ao MP em depoimento de Genivaldo Marques do Santos, sócio da empresa Verdurama. Conforme a denúncia, as empresas suspeitas usariam notas frias para encobrir propinas. O esquema teria movimentado R$ 280 milhões.

Gestores negam acusações e atacam empresário

Políticos e empresários voltaram a negar as acusações de pagamento de propina e financiamento ilícito de campanhas eleitorais investigadas pela promotoria. A assessoria do prefeito de Marília, Mário Bulgareli (PDT), afirmou que a contratação da fornecedora de merendas "se deu em mandato anterior" - atribuindo a seu antecessor, Abelardo Camarinha, hoje deputado federal (PSB-SP), responsabilidade pelo negócio. "O atual prefeito não conhece a forma e procedimentos adotados para realização do contrato. Quando assumiu a prefeitura prosseguiu com o contrato." Segundo a assessoria, o Ministério Público já instaurou inquérito civil. "O inquérito (com relação à gestão Bulgareli) foi arquivado porque concluíram que o valor praticado estava abaixo do valor de mercado. Na gestão Bulgareli o contrato foi rescindido."

Com caso Bolsonaro, presidente da Casa quer alternativas à cassação

O episódio que envolve o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), acusado de racismo e homofobia por declarações feitas a um programa de TV, levou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a defender mudanças nas regras do Conselho de Ética para facilitar a aplicação de penas alternativas à cassação do mandato. "Vamos alterar o conselho para permitir que casos como esse possam efetivamente ser avaliados sem o manto da cassação", disse. "Não posso concordar com os meios e a forma como o deputado Bolsonaro trata a questão do racismo, da homofobia. Precisamos dar condições para que os deputados possam investigar, dar sua opinião, cobrar do governo. Mas não podemos incentivar qualquer a discriminação."

Previdência demite 120 servidores que cometeram fraude

O Ministério da Previdência vai promover uma faxina e demitir pelo menos 120 servidores públicos por envolvimento em fraudes. As irregularidades estão relacionadas ao repasse de informações sigilosas a terceiros e inclusão de dados falsos no sistema para facilitar a liberação irregular de benefícios como pensão por morte, aposentadoria por tempo de serviço e salário-maternidade (pago a empregadas domésticas e contribuintes individuais na ocasião do parto). Somente no ano passado, segundo estimativa feita pela Corregedoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as fraudes causaram um prejuízo de R$ 137 milhões aos cofres públicos. Esses golpes inflaram o déficit do INSS, que no ano passado chegou a R$ 44 bilhões.

''PSD não vem para fazer duelo ideológico''

A senadora Kátia Abreu (TO) entrega hoje sua carta de desfiliação do DEM, onde era uma das principais lideranças nacionais, para aderir ao projeto do PSD, lançado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A migração para a nova legenda será oficializada amanhã, em discurso no plenário do Senado. A filiação ocorre em meio ao descrédito provocado pelo anúncio de fusão com o PSB, ideia que não vingou, e a leitura de que a nova sigla será linha auxiliar do governo. Ela garante que a fusão com o PSB jamais existiu como proposta séria e que o PSD será de oposição, mas afirma: "Oposição não é empresa de demolição: não precisa de adjetivos, mas de caráter".

A encruzilhada das ''crias'' de César Maia

Em 1992, Duda, Rodrigo e Antônio eram jovens típicos da zona sul e da Barra da Tijuca, quando se conheceram no Rio de Janeiro. Estudantes, começavam a se interessar por política. Duda estudava direito na PUC e tinha se aproximado das propostas ambientais do Partido Verde. Antônio, de importante família de arquitetos, aumentava seu gosto por políticas públicas. Já Rodrigo, nasceu e cresceu no Chile ouvindo as conversas de seu pai, no exílio forçado pela ditadura militar brasileira.

Maia e Garotinho se unem no Rio contra PMDB

Dois grupos que dominaram a política do Rio até meados da década passada costuram uma aliança para as eleições em 2012 com o objetivo de retomar o território conquistado pelos novos líderes políticos do Estado. As famílias Maia (DEM) e Garotinho (PR) esperam estar juntas nas urnas das cidades fluminenses no ano que vem para tentar desbancar o prefeito da capital, Eduardo Paes, e os aliados do governador Sérgio Cabral, ambos do PMDB. As negociações envolvem a formação de uma chapa única entre DEM e PR no município do Rio. Até agora, os principais nomes da candidatura são os filhos de dois importantes articuladores da união - o ex-prefeito César Maia e o ex-governador Anthony Garotinho. O deputado Rodrigo Maia (DEM) seria o candidato a prefeito e a deputada estadual Clarissa Garotinho, a vice.

Correio Braziliense

Confissões indiscretas de uma promotora em apuros

Desde que vieram a público as denúncias de envolvimento de Deborah Guerner com a Caixa de Pandora, a promotora de Justiça se manteve calada. Acusada de ser comparsa do ex-procurador-geral de Justiça do DF Leonardo Bandarra em supostos crimes de extorsão, corrupção e formação de quadrilha, a conduta de Deborah, e de seu colega, será julgada amanhã pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na ocasião, ela deve se defender pessoalmente pela primeira vez perante os conselheiros. Na última sexta-feira, o Correio fez um pedido de entrevista diretamente a Deborah Guerner. A promotora aceitou falar, contanto que fosse por e-mail. A reportagem enviou as perguntas para o endereço eletrônico fornecido pela entrevistada. Era madrugada de sábado quando Deborah retornou para dizer que ainda não havia recebido a mensagem. Usou a ligação para fazer um alerta: “Tomem cuidado comigo, vocês não me conhecem…” No fim da tarde do sábado, encaminhou as respostas, elaboradas com 22 horas de tempo para reflexão.

Deputados ameaçam "operação tartaruga"

Insatisfeitos com a perspectiva de cancelamento das emendas incluídas em restos a pagar, os deputados estão dispostos a começar uma “operação-padrão” no plenário da Casa. A ordem é votar a conta-gotas as matérias de interesse do Executivo. Os motivos são os mais variados. O principal deles é o que os políticos chamam de “descaso do Planalto” com os seus pedidos, especialmente quando o assunto envolve verbas para os municípios, as famosas emendas ao Orçamento e os restos a pagar que podem ser cancelados a partir de 31 de abril. O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, prometeu analisar os pedidos, mas não deu uma resposta.

Gastos cada vez maiores

Enquanto os ministérios fazem um esforço para reduzir gastos por ordem da presidente Dilma Rousseff, o Congresso passa alheio ao clima de corte dos R$ 50 bilhões anunciado pelo Planalto no fim de fevereiro. No primeiro trimestre, só a Câmara aumentou em 18% suas despesas globais, incluindo folha de pessoal, terceirizados e investimentos (obras e compras de equipamentos). O mesmo ocorreu no Senado, que desembolsou 11% a mais entre janeiro e março deste ano em comparação à igual período de 2010. A explicação é que nas duas casas um novo plano de carreira dos servidores passou a valer somente a partir do segundo semestre de 2010, o que inflou a comparação neste começo de ano.

Gazeteiros investigados

O Senado criou uma comissão de sindicância para apurar denúncias de fraudes no sistema de ponto biométrico. Na última sexta-feira, data escolhida para que 4.967 dos 6.027 funcionários efetivos e comissionados apresentassem o crachá e inserissem o polegar nos pontos de registro —, servidores foram flagrados batendo ponto e voltando para casa. Em vez de acessar os pontos para coleta de frequência que ficam nas dependências internas do Senado, os gazeteiros utilizavam aparelhos externos, fixados nos arredores do serviço médico da Casa. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), considerou “graves” as denúncias. “Naturalmente, o funcionário é obrigado a trabalhar. Ele faz concurso, mas é o povo que paga o salário de todos. Manchar a imagem da Casa, não. Temos mais de 5 mil funcionários e o Senado mostrou que deseja controlar a frequência”, criticou Sarney.

Ruralistas esticam a corda

Esvaziada pelo diálogo cada vez mais aberto entre representantes da agricultura familiar e o Ministério do Meio Ambiente, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) patrocina durante o dia uma manifestação com 20 mil pessoas, para cobrar a aprovação da reforma do Código Florestal pela Câmara dos Deputados. A entidade pretende flexibilizar as regras atuais de preservação, especialmente para os pequenos proprietários, mas enfrenta forte resistência. Os benefícios defendidos pela CNA, como a consolidação das áreas hoje desmatadas, seriam extensíveis a todos os produtores do país — incluindo os grandes pecuaristas. E é nesse gargalo que o ministério e entidades do campo apresentam maior aversão à proposta dos ruralistas. Para eles, a flexibilização deveria atingir somente os casos de interesse social — leia-se agricultura familiar.

MPF de olho nos "Lulas"

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, em que pede o recolhimento dos passaportes diplomáticos concedidos irregularmente a sete familiares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, concede 30 dias para que o ministro informe ao MPF se os passaportes foram devolvidos. Caso os documentos não sejam entregues ao Itamaraty dentro de um mês, o MPF informa que adotará as medidas judiciais cabíveis, o que inclui ação civil pública com o pedido de anulação dos documentos.

Fonte: Congressoemfoco