Supremo Tribunal Federal julga e condena o Conselho Nacional de Justiça

Supremo Tribunal Federal julga e condena o Conselho Nacional de Justiça

Publicado por Adriana Vandoni

No mesmo dia em que o CNJ aplica pena máxima ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Medina, aposentado compulsoriamente acusado de vender sentenças para liberar máquinas de caça-níqueis apreendidas pela Polícia do Rio, o STF concedeu liminar reintegrando à magistratura de Mato Grosso, sete dos dez magistrados aposentados em fevereiro pelo CNJ, acusados de desvirem R$ 1,5 milhão dos cofres do Judiciário.

Em julgamento não estavam as acusações, atos ou denúncias feitas contra os dez magistrados, mas a própria instituição CNJ.

Em fevereiro, quando foram aposentados por unanimidade pelo CNJ, o relator foi Ives Gandra, que visivelmente espantado, afirmou que os métodos usados pelo grupo dos 10, foram tão imorais que “superam até as teses sustentadas por Machiavel”. Outro conselheiro foi claro ao resumir o caso: “havia uma quadrilha instalada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso”. Outro disse que essa “quadrilha” utilizava “critérios draconianos”.

De ontem pra hoje o ministro Celso de Mello, do STF, deferiu liminares reintegrando à magistratura o desembargador José Ferreira Leite, e os juízes Marcelo Barros, Marco Aurélio Reis Ferreira, Irênio Lima Fernandes, Antônio Horácio da Silva Neto, Graciema Caravellas e Juanita Clait Duarte.

Mais que reintegrá-los à magistratura mato-grossense, o ministro Celso de Melo desmoralizou o Conselho Nacional de Justiça e está impondo à população de Mato Grosso a dúvida e instabilidade jurídica, está nos condenando a julgamentos sob suspeita.

Fonte: www.prosaepolitica.com.br