Ana Magalhães
do Agora
O juiz dá a tão esperada sentença favorável e concede ao segurado um benefício do INSS. Ele reúne seus familiares para comemorar. Começa, então, a ansiedade pela espera do pagamento dos atrasados (diferenças que não foram pagas pela Previdência nos últimos cinco anos). Antes de celebrar, no entanto, o segurado precisa saber que, na melhor das hipóteses, a bolada pode demorar no mínimo seis meses para ser liberada.
Isso se o INSS não recorrer da decisão e os atrasados tiverem valor inferior a 60 salários mínimos (R$ 30.600, hoje). Esses recursos são pagos mensalmente pela Previdência por meio de RPVs (Requisições de Pequeno Valor).
Se os atrasados ultrapassarem os 60 mínimos, o pagamento ocorrerá uma vez ao ano, por meio de precatórios. Se a ordem de pagamento foi emitida entre 1º de julho de 2009 e 30 de junho deste ano, a grana sairá nos primeiros meses de 2011. Se o precatório foi emitido a partir de julho deste ano, o segurado terá de esperar até o início de 2012 para receber o dinheiro.
Com a ajuda de escritórios de advocacia, o Agora elaborou, de forma simplificada, o caminho de um processo previdenciário no Juizado Especial Federal e na Vara Previdenciária de São Paulo, desde a sua entrada até a ordem de pagamento.
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