Tire 50 dúvidas sobre o INSS mais barato

Carolina Rangel e Juca Guimarãesdo Agora
O Agora tira hoje suas dúvidas sobre a nova forma de contribuição para autônomos, que garante benefícios como a aposentadoria por idade e o auxílio-doença, por meio de um pagamento mais barato para o INSS. No Estado de São Paulo, 3,5 milhões de microempreendedores podem participar do programa.
Confira 50 respostas sobre o INSS mais barato para autônomos na edição impressa do Agora, nas bancas nesta segunda, 17 de agosto. As respostas foram dadas pelo Ministério da Previdência e por especialistas no assunto
Por meio de uma contribuição única (Previdência mais impostos), de R$ 52,15 a R$ 57,15 mensais, o autônomo tem a atividade formalizada e a cobertura previdenciária.
Somente 3.220 já se cadastraram no Estado, segundo o Ministério do Desenvolvimento. A inscrição, pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br, começou dia 27 de julho.
As perguntas foram respondidas pelos consultores do Sebrae-SP Claudio Vallim, Júlio César Durante, Paulo Melchor e Sandra Regina B. Fiorentini, pelo Ministério da Previdência, pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo) e pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado.
Para Izidro Filho, conselheiro da distrital Centro da ACSP, a maior dúvida dos autônomos é sobre quanto tempo essa contribuição menor irá durar. "Eles têm medo de se cadastrar, o valor subir e não conseguirem pagar." A contribuição de 11% sobre salário mínimo, mais impostos, é prevista por lei. Ela só subirá com o aumento anual do mínimo.
Outra dúvida frequente é quanto à emissão de nota fiscal. Não é obrigatório para pessoas físicas, mas o autônomo deve ter a nota de compra daquilo que está vendendo.
InformaçõesQuem quiser tirar dúvidas pessoalmente pode ir ao plantão da Distrital Centro, às quartas-feiras. Consulte onde será a palestra --elas mudam de local toda semana-- pelo tel. (0/xx/11) 3208-4096.
Hoje, a CUT (Central Única de Trabalhadores) e outros sindicatos realizam um mutirão de formalização dos autônomos. O mutirão será na quadra dos bancários, na rua. Tabatinguera, 192, região central da capital, a partir das 10h.
O autônomo pode ligar também para o Sebrae (0800-5700800) ou para o Ministério da Previdência Social (135).
Há ainda uma lista de escritórios de contabilidade que podem ajudar a inscrição, de forma gratuita, disponível no site do programa.
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Fonte: Agora