Um risco para o Senado inteiro

Carlos Chagas
Vício ou virtude? Indignação ou descontrole? Quem quiser que decida, mas o fenômeno merece imediata análise e conseqüente diagnóstico por parte de sociólogos, médicos, e cientistas políticos. Porque em boa coisa não vai dar quando senadores perdem totalmente a tranqüilidade devida a todo ser humano. Dois deles, nos últimos dias, brindaram a tribuna da casa com palavras e expressões dignas de um consultório de psicanalista. Ou de uma arquibancada de estádio de futebol em tarde de decisão de campeonato.
Fernando Collor e Eduardo Suplicy estariam apenas puxando a fila de uma nova e perigosa forma de atuação parlamentar. Destemperaram-se diante dos microfones e de seus pares, faltando pouco para usarem os punhos contra adversários. Essas manifestações costumam pegar feito sarampo nos tempos em que não havia vacina. Falta pouco para contagiarem bancadas inteiras.
O senador pelo PT lembrou os tempos em que foi campeão universitário de boxe no estado de São Paulo. O ex-presidente da República deu a impressão de haver voltado ao tatame de caratê onde conquistou faixa preta, último dam. Olhos esbugalhados, palavras desconexas, gestos desesperados.
Algo está acontecendo no Senado, importando menos saber se por conta da permanência de José Sarney em sua presidência ou pela ânsia de cada senador livrar-se dos efeitos da longa pantomima encenada num dos maiores palcos da atividade política nacional.
Era de constrangimento o clima no plenário, ontem, dia seguinte ao vexame dado por Suplicy. Como foi duas semanas atrás quando o senador Pedro Simon chegou a confessar haver sentido medo físico de Collor. Se a moda agora é essa, não se livrarão dela sequer as senadoras, muito menos os idosos pais da pátria em final de carreira.
Eduardo Suplicy sempre poderá alegar haver sido provocado pelo colega Heráclito Fortes, que o acusava de falta de coerência por deixar de apresentar o ridículo cartão vermelho para o presidente Lula, depois de havê-lo mostrado para José Sarney.
Fernando Collor dirá haver feito em desabalada carreira, em segundos, o percurso que separa seu gabinete do plenário, perdendo o fôlego e a têmpera em função da informação errada de um auxiliar, sobre estar Pedro Simon atingindo-o em sua honra.
Tanto faz. Acima e além desses episódios grotescos, entremeados pelos dedos em riste e os palavrões trocados entre Renan Calheiros e Tasso Jereissati, registre-se a temperatura em que se trava o debate político. Agredir-se sem limitações parece a saída para quantos imaginam receber pela violência uma carta de alforria dos telespectadores da TV-Senado, capaz de limpá-los das lambanças verificadas na casa desde o começo do ano. Um risco dos diabos a ameaçar o Senado inteiro, onde o dia seguinte sempre consegue ficar um pouquinho pior do que a véspera.
Nem tudo é válido
“Nem tudo é válido para garantir a governabilidade”. A conclusão é da senadora Marina Silva, explicando sua saída do PT para o PV. Ela não nega sentir, com freqüência, pontadas no peito por haver deixado o partido que ajudou a fundar e ao qual dedicou toda sua vida pública. Mas não dava para assistir os companheiros, e o governo Lula, desligando-se cada vez mais das propostas que iriam mudar o Brasil, a começar pela luta em favor do meio ambiente. Defendeu na antiga bancada o afastamento do presidente José Sarney da presidência do Senado, para a investigação das acusações feitas contra ele. Quando percebeu que o PT seria o fator principal da permanência do ex-presidente da República, tomou a decisão, motivada pelos dois fatores.
Marina nega estar rompida com o presidente Lula, a quem elogia por uma série de realizações, mas parece não perdoá-lo por conta de se haver sobreposto ao PT. Sustenta que cada passo deve ser dado a seu tempo e não nega a perspectiva de tornar-se candidata ao palácio do Planalto, pelos verdes.
Cuidado com as precipitações
No meio de um tiroteio, não se pode esperar que os contendores mantenham a calma, a tranquilidade e o bom senso. É bala para todo lado, levando muitas vezes os mocinhos ao fogo amigo, alvejando aliados em vez de adversários.
Assim deve ser vista não apenas a retirada dos membros do DEM e do PSDB do Conselho de Ética do Senado, mas, também, a proposta oposicionista da extinção desse colegiado. Por força da aritmética, o governo dobra e humilha as decisões do Conselho, já que possui maioria. Mesmo assim, é um perigo, além de uma bobagem, tentar transferir para o Poder Judiciário a prerrogativa de julgar parlamentares por quebra de decoro, ensejando ao Supremo Tribunal Federal até mesmo decidir sobre cassação de mandatos. Seria uma renúncia inexplicável das atribuições do Legislativo, com o perigo de o Judiciário transformar-se num super-poder. Os tribunais superiores já fazem leis partidárias e eleitorais, além de afastar governadores e prefeitos de seus mandatos. Enfeixando mais essa regalia, e agora por decisão do Congresso, logo ecoaria pelo país aquele grito que em 1945 tornou-se solução para acabar com a ditadura: “Todo o Poder ao Judiciário!”. Só que agora não vivemos mais uma ditadura, quer dizer, se aprovada a proposta de extinção do Conselho de Ética, viveremos uma distorção.
O desconhecido Plano B
Apenas como exercício especulativo, imaginemos que a ministra Dilma Rousseff perca condições eleitorais ou de saúde para continuar candidata ao palácio do Planalto. O que fará o presidente Lula, que se não consultou o PT para indicar a candidata, menos fará para substituí-la. Seria confessar um erro anterior, coisa muito difícil de o primeiro-companheiro reconhecer.
Qual o Plano B do chefe do governo, montado numa das maiores popularidades jamais registradas na crônica da República? Buscar outro candidato nos quadros do PT? Qual, se já não existia antes? Aceitar uma indicação de outro partido equivaleria em humilhar ainda mais seus companheiros, que sem dúvida reagiriam como até agora não reagiram. Nem Aécio, nem Ciro, nem Marina nem Heloísa se enquadrariam na equação oficial.
Então… Então repousa sob a cinzas a brasa da continuidade do Lula no poder. A frio, não dá mais, seja através de emenda constitucional permitindo o terceiro mandato, seja pela prorrogação de todos os mandatos por dois anos. Apenas no bojo de uma crise, real ou artificial, o Congresso referendaria a permanência. Ou alguém imagina que o Lula apoiará José Serra?
Fonte: Tribuna da Imprensa