Assembleia aprova mais 3 projetos e rejeita um

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Com o bom resultado da primeira sessão realizada durante a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, quando na oportunidade foram aprovados três projetos do executivo estadual e quatro requerimentos apresentados pelo líder do governo, deputado Waldenor Pereira (PT), ontem os parlamentares voltaram a se reunir para a segunda sessão, mas aconteceu o primeiro impasse. Dos quatro projetos colocados para votação, três foram aprovados e um foi retirado de pauta. O resultado, embora não seja desastroso, não confirmou a expectativa do deputado José Neto (PT), que apostava na aprovação dos quatro projetos. “Vamos aprovar todos, não são polêmicos”, apostou. Após a leitura dos relatórios, os parlamentares aprovaram os seguintes projetos: de Cooperativismo, que institui a Politica Estadual de Apoio ao Cooperativismo; o do Esporte, que institui o Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte - Bolsa Esporte; e o Pete, que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar no Estado da Bahia, o Pete-BA. Contudo, o projeto do ICMS, que dispõe sobre a concessão e inaptidão da Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes, foi retirado de pauta por solicitação da oposição, ficando a sua votação adiada para a próxima quarta-feira, dia 14. Segundo o deputado Fernando Torres (PRTB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, a mensagem do projeto tratava sobre a adulteração de combustível, mas o seu conteúdo era outro. “O projeto não melhora em nada a arrecadação do imposto.O que pode é diminuir a concorrência entre as distribuidoras”, declarou. “Retiramos o projeto de pauta para analisar melhor, já que ele prejudica o consumidor do jeito que está”, reforçou Heraldo Rocha, líder da bancada do DEM na Assembleia. Embora sem a mesma movimentação do dia anterior, ontem os corredores, gabinetes dos deputados e as galerias da Assembleia voltaram a ser ocupados por representantes de vários segmentos da sociedade, que acompanham de perto os projetos de seus interesses. “Acho bom a presença dessas pessoas aqui na Casa. Hoje (ontem) mesmo eu recebi alguns representantes aqui no meu gabinete. São fazendários, procuradores, policiais que estão procurando discutir e acompanhar de perto os projetos de seus interesses”, revelou o deputado Álvaro Gomes, líder do PC do B na Assembleia. Como a sucessão do presidente Marcelo Nilo (PSDB) vem sendo discutida nos corredores da Assembleia abertamente, estava prevista para ontem uma reunião da bancada do PC do B para tomar uma posição sobre o assunto. Contudo, os comunistas adiaram a reunião para a próxima segunda-feira, dia 12, quando deverá ser anunciada uma posição unificada. “Nós ainda não temos uma posição oficial, mas na segunda-feira os três deputados comunistas vão anunciar uma posição unificada”, ressaltou Gomes. O governo da Bahia e as representações dos servidores públicos estaduais fecharam um número recorde de acordos coletivos. Seis grupos ocupacionais com representação na Mesa Central de Negociação, representando 75,5%% do funcionalismo, assinaram acordos que contemplam avanços nas estruturas e remuneração nas carreiras do funcionalismo do Estado. O entendimento resultou em oito projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa. A última remessa, encaminhada na terça-feira, dia 30/12, contemplou propostas para as carreiras de delegado e agente penitenciário, defensor público, professor universitário e professor do ensino fundamental e médio, além do Grupo Ocupacional de Técnico Administrativo, que engloba profissionais de nível superior. No mês de dezembro já haviam sido enviados também os vários outros projetos.(Por Evandro Matos)
Eleição realinhará forças políticas
A eleição do presidente da Assembleia Legislativa, no dia 1º de fevereiro, será o marco para realinhamento das forças políticas da Bahia. Um acordo para a recondução ao cargo do deputado Marcelo Nilo (PSDB) poderá contribuir para a revitalização da aliança PT-PMDB, mas se este último partido decidir pelo bate-chapa, quaisquer que sejam o candidato e o resultado, a perspectiva é de que o governador Jaques Wagner tomará a iniciativa do rompimento, promovendo um novo pacto parlamentar para os dois anos finais do mandato. Permanecem como possíveis postulantes à presidência da AL os deputados Leur Lomanto Junior, líder do PMDB, e Gildásio Penedo (DEM), líder da oposição, mas é o deputado Elmar Nascimento, líder do bloco PR-PRTB, quem melhor se movimenta nos bastidores, segundo observadores da cena na Casa. Enquanto isso, ontem, Nilo recebeu em seu gabinete o apoio formal do ex-presidente Reinaldo Braga (PSL), que era tido como único parlamentar capaz de representar uma candidatura de consenso. A questão é que as forças concorrentes contra Nilo, entre elas o PMDB do ministro Geddel Vieira Lima, são experientes o suficiente para, nas palavras de um assessor parlamentar, “não dar murro em ponta de faca”. Afora a possibilidade de derrota pura e simples na disputa pelo comando do Legislativo, avalia-se que, com o confronto, o partido perderia 200 cargos de valor político e 70 dos 120 prefeitos eleitos em outubro, que não desejariam um distanciamento do governo estadual, de alto risco para suas gestões. Na linha de raciocínio que leva ao rompimento, o ano eleitoral de 2010 teria três pólos distintos no Estado – o de Wagner, o de Geddel e o do ex-governador Paulo Souto (DEM), que ao aliar-se ao PMDB em Salvador deu forte sinalização do que poderá acontecer em futuro próximo. Como é difícil que os três lancem chapas isoladamente, depreende-se que PMDB e DEM estariam unidos, mas aí teria de haver um entendimento prévio para que Geddel seja o candidato ao governo, porque o Senado ele pode disputar sem precisar brigar com Wagner. (Por Luis Augusto Gomes)
Jacobina: ex-prefeito acusado de dar calote em funcionários
A prefeitura de Jacobina, através do secretário de Finanças, Nicolau Cunha Moura, apresentou ontem balanço das primeiras avaliações realizadas pela auditoria que vem sendo realizada em setores estratégicos da prefeitura, a exemplo das finanças municipais e contabilidade. O secretário informou, por exemplo, que a folha de pagamento de dezembro de 2008, teve um valor global de R$ 2.362.267,99. O inusitado da situação é que deste valor foram pagos apenas R$ 369.027,60, o correspondente ao montante da folha dos funcionários nomeados para cargos de confiança do ex-prefeito. Segundo o dirigente da pasta de Finanças, o restante da folha, R$ 1.993.240,39, correspondente ao salário dos demais servidores do município não foi pago, e não está nos bancos. A Procuradoria Jurídica da prefeitura diz que o valor só poderá ser efetivamente pago se o ex-gestor cumprir o determinado pelo artigo IV da resolução 1.270/08 do TCM-Tribunal de Contas dos Municípios. Já os professores estão com sérios problemas. A prefeitura recebeu em dezembro, R$ 1.651.551,05 do Fundeb mas não efetuou o pagamento destes profissionais e o pior da história é que não há saldo na conta corrente do Fundo. Outro grave problema denunciado é com relação aos descontos dos empréstimos consignados junto à CEF-Caixa Econômica Federal. Em outubro foi descontado dos funcionários R$ 150.547,77 para pagamento da parcela vencivel em 10/11/08; Em novembro a prefeitura descontou R$ 144.446,93, para pagamento da parcela que venceria em 10/12/08. Este dinheiro já deveria ter sido repassado à Caixa. Em dezembro descontou R$ 137.149,08 cujo dinheiro deveria estar na conta, para pagar a parcela de janeiro. Não está. O total é de R$ 342.143,78. A situação é grave já que este dinheiro descontado dos funcionários não foi repassado à CEF e agora dezenas de pessoas podem ir parar no Serasa e SPC. Segundo informações da agência bancária, a CEF não pode literalmente “fazer nada” (Por Fernanda Chagas)
Mesa da Câmara quer manter harmonia com todos os poderes
A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador (CMS) já está mesmo começando a mostrar serviço. Mesmo em período de recesso, a nova diretoria, liderada pelo novo presidente da Casa, vereador Alfredo Mangueira, fez mais uma visita. Após estar com o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), na segunda-feira, ontem pela manhã os novos integrantes da Mesa se reuniram com o presidente do TCE, conselheiro Manoel Castro. Durante o encontro Mangueira voltou a destacar que um dos princípios de sua gestão será trabalhar em harmonia com todos os órgãos públicos, sempre com o objetivo de obter os melhores resultados nas decisões da presidência e de todos os vereadores. “A independência é a característica da Câmara Municipal, mas, para que tenhamos sucesso, para que nossas decisões estejam sempre embasadas na lei, sempre que tivermos alguma dúvida consultaremos o Tribunal de Contas do Estado. Afinal, o entendimento passa pelo diálogo e o diálogo será a base de nosso relacionamento com o TCE”, disse. O presidente do TCE aproveitou a presença da nova Mesa Diretora para salientar a importância do serviço público para a população. “Tanto no Poder Legislativo quanto no Executivo, bem como nas instituições como o TCE, os administradores devem lembrar que são servidores públicos e que sempre devem atuar buscando o melhor para a população e prestar contas de seus atos à sociedade. Por isso, a observância e o entendimento das leis são fundamentais”, enfatizou. O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT), ouvidor-geral da Câmara, reiterou a posição firmada pelo presidente Alfredo Mangueira no sentido de que o diálogo da Câmara seja permanente com todos os segmentos. O vereador Alan Sanches (PMDB), 2º secretário da Câmara, ressaltou que “a sociedade cobra cada vez mais dos parlamentares, por isso, deve-se trabalhar com transparência e, mais do que isso, deixar claro para a população que o trabalho é feito com transparência e honestidade”.(Por Carolina Parada)
Caetano nega veto e mantém candidatura à presidência da UPB
Faltando apenas 20 dias para a eleição pela presidência da União das Prefeituras da Bahia (UPB) e a disputa tem roubado a cena da política baiana e acirrado ainda mais os ânimos entre o PT e o PMDB. Se por um lado o candidato peemedebista, Roberto Maia, prefeito de Bom Jesus da Lapa, afirma que o postulante petista, Luiz Caetano tentou vetar a candidatura da sua legenda, Caetano nega e ao contrário do que vem sendo divulgado assegura que “jamais” irá renunciar. O prefeito de Camaçari afirma ainda, que embora o peemedebista não esteja informado, uma chapa suprapartidária, inclusive, já foi criada, com a participação de partidos importantes como o DEM e o PSDB. Toda a polêmica, segundo Caetano, ocorreu na última reunião. “Com intuito de diminuir a tensão entre o meu partido e o PMDB fiz três propostas. A primeira seria que tanto eu quanto Maia, retirássemos as nossas candidaturas em prol de um nome de consenso. Propus também que fosse criada uma coordenação para que a UPB passasse a ser gerida de forma colegiada ou que se prorrogasse o mandato do atual presidente Orlando Santiago (DEM) por mais dois anos. Entretanto, Maia, sob a alegação de que o PMDB, por possuir o maior número de prefeitos (134) não poderia aceitar ficar de fora do embate, se retirou da reunião e acabou por criar toda essa confusão. Mas, posso garantir que não houve veto. “Isso é uma inverdade”, complementou. No entanto, conforme Caetano, a ausência de Maia, “mesmo que involuntariamente”, acabou por fortalecer a sua candidatura. “Foi quando criamos a chapa suprapartidária, com a participação de prefeitos como o de São Domingos (o democrata Isaac Costa Filho); de Cardeal da Silva (Maria Quitéria do PSB); de Brumado (o tucano Eduardo Vasconcelos), de Barra do Choça (Oberdan Reis do PP), assim como o gestor de Simões Filho (Eduardo Alencar, também do PSDB)”. (por Fernanda Chagas)
Fonte: Tribuna da Bahia