O que temos a ver com a corrupção?

Gil Castello Branco
Contam os historiadores que o primeiro "desvio" da história do Brasil foi o de Pedro Álvares Cabral, que navegava para as Índias e acabou atracando na costa brasileira. De lá para cá, os ventos mudaram e os desvios passaram a ser financeiros e não geográficos.
A corrupção esteve presente em todos os momentos de nossa história. Há quase um século, Ruy Barbosa, preocupado em ver a corrupção prosperando, afirmou em frase célebre "(...) o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto". Em 2008, as preocupações não são diferentes. Em maio, pesquisa divulgada pela Universidade Federal de Minas Gerais mostrou que 22% dos entrevistados consideram a corrupção no Brasil como um fato "grave", enquanto outros 77% a classificaram como "muito grave". A intolerância manifestada por 97% dos entrevistados é um aspecto positivo. A corrupção é um fenômeno complexo que possui graves conseqüências econômicas, sociais e políticas.
A quantificação da corrupção é muito difícil, até pela óbvia ausência de recibos e notas fiscais. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, em dezembro de 2006, estimou que no Brasil o montante anual pudesse atingir US$ 10,7 bilhões, valor equivalente, naquele ano, a todas as aplicações dos Ministérios dos Transportes, Esporte, Turismo, Cultura e Cidades. Tão grave quanto os valores, porém, é a consciência de que os recursos desviados afetam vidas e que a descrença provocada pela corrupção na sociedade abala os princípios da própria democracia.
O diagnóstico sobre as causas da corrupção em nosso país é quase uma unanimidade. Tendo em vista a limitação de espaço, desconsidero neste artigo os componentes históricos que relacionam a origem da corrupção aos navios negreiros e às capitanias hereditárias. Entretanto, mais recente, dentre os fatores objetivos que fizeram a corrupção nadar de braçadas estão a imunidade parlamentar, o sigilo bancário excessivo para autoridades públicas, a falta de transparência, a elevada quantidade de funções comissionadas, os critérios para nomeação de juízes e ministros de tribunais superiores e de contas, o foro privilegiado para autoridades, os financiamentos de campanhas eleitorais, as emendas parlamentares e a morosidade da Justiça com "chicanes" demasiadas, aspectos que, em conjunto ou individualmente, levam à impunidade.
Há vários anos, nas solenidades comemorativas de 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção, todos esses aspectos são debatidos exaustivamente. Todos concordam com o diagnóstico, mas os remédios não surgem. A aplicação da medicação parece depender da existência de condições políticas e sociais ainda não viabilizadas em nosso país. Enquanto isso, estamos em 80º lugar no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), divulgado anualmente pela ONG Transparência Internacional, com uma nota de 3,5 (de 0 a 10) e média de 3,6 nos últimos 14 anos. Na verdade, há mais de uma década estamos sendo reprovados.
Na prática, todos somos responsáveis. A sociedade civil tem que ser vigilante, ativa e fiscalizadora. O Executivo pode ser mais transparente, sobretudo no que diz respeito às estatais, aos estados e aos municípios. O Judiciário deve ser mais ágil. O Congresso Nacional pode contribuir, por exemplo, votando os 68 projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado sobre prevenção e combate à corrupção. Diante disso, por onde começar? A resposta é simples, pela educação.
A campanha "O que você tem a ver com a corrupção", patrocinada pelo Ministério Público, pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal e pelo Correio Braziliense, instiga a reflexão e a mobilização de todos. O foco principal, contudo, são as crianças. A idéia é transformar, desde a infância, a cultura e os valores. Precisamos começar a discutir a ética no ambiente familiar, no colégio, no condomínio, na cidade e no estado, para gerarmos e multiplicarmos, de dentro para fora, a intransigência, a intolerância e a repulsa à corrupção.
Com crianças e adolescentes conscientes de que o produto final da corrupção são os impostos, as taxas e as contribuições que pagamos é que modificaremos, para melhor, o país do futuro. Quem desvia recursos públicos para benefício próprio rouba o Estado, que somos todos nós. E assim, espera-se que, no futuro próximo, o único desvio que os brasileiros aceitem para sempre, de bom grado, seja o de Pedro Álvares Cabral.
Economista e fundador da Associação Contas Abertas
Fonte: Correio Braziliense (DF)