TJ baiano pode acabar com a sexta-feira do terror

É questionada a eficácia do dia reservado aos processos de prefeitos


Cíntia Kelly
A sexta-feira do terror, que causou pânico entre prefeitos com algum tipo de pendência na justiça, pode acabar. Ontem, no final do julgamento, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, afirmou que a medida não tem produzido o efeito necessário. “Os julgamentos não se mostraram eficientes. Os processos têm se avolumado, o que nos força a transferir essa responsabilidade para as câmaras criminais”, defendeu.
Os argumentos da desembargadora ainda são apenas um desabafo. O fim da sexta-feira do terror só pode ser confirmado após registro no regimento interno da Casa. Para isso, os desembargadores deverão se reunir no dia 15, para entre outras coisas, discutir se acabam ou não com o dia reservado para o julgamento de prefeitos. Bastou para acender a polêmica. Ocorreram manifestações contra e a favor. O desembargador Gilberto Caribé, por exemplo, acredita que, com a medida, os gestores vão fazer a festa. Apesar do imbróglio, a presidente do TJ sustenta que nas duas câmaras criminais os processos tendem a andar com maior celeridade, já que lá estão os desembargadores especialistas.
Ontem, foi realizada mais uma sessão de poucos resultados. Dos 30 processos da pauta, apenas cinco foram julgados. O TJ acatou a denúncia contra o prefeito José Raimundo Assunção Santos (Camamu), Paulo Sérgio Gondim Castro (Riacho de Santana), Juvenilson Passos dos Santos (Sento Sé), Joselito Carneiro de Araújo Júnior (Santaluz). Já a denúncia contra o prefeito de Iaçu, Adelson Souza de Oliveira, foi rejeitada.
O prefeito de Camamu, José Santos, é acusado de crime de peculato. Segundo denúncia, ele contratou, sem licitação, assessoria jurídica municipal nas áreas cível, administrativa e orçamentária. Santos responde por mais quatro processos que tramitam em segunda instância. Contra o prefeito de Sento Sé pesa a acusação de que ele contratou sem licitação 62 empresas diretas de bens e serviços. O prefeito de Riacho de Santana, segundo o MP, está sendo processado por crime de improbidade administrativa.
O TJ acatou, ainda, uma queixa contra o prefeito de Santaluz, Joselito Carneiro de Araújo Júnior, que é acusado pelos crimes de calúnia e injúria contra o ex-prefeito local Joélcio Martins da Silva, atual deputado estadual. O prefeito de Iaçu, Adelson Oliveira, respirou aliviado com a rejeição de seu processo. Desde que foi reservada a primeira sexta-feira do mês para que o TJ julgue processos contra gestores municipais, em nenhuma das sessões o pleno conseguiu limpar a pauta. A cada mês, a pauta estabelece 30 processos para serem analisados, no entanto, os desembargadores não conseguem ultrapassar a barreira dos sete processos analisados no dia. Por conta da dificuldade, logo na primeira sexta-feira, em vez de terror, advogados, estudantes de direito que acompanharam a sessão a definiram como “sexta do chabu”.
De março até ontem, o Tribunal de Justiça afastou dez prefeitos, sendo que um, além de ter sido obrigado a deixar o cargo, acabou sendo preso. O prefeito de Ubaitaba, Asclepíades Queiroz, o Bêda, foi preso, no mês passado, nas dependências do TJ. Os desembargadores alegaram que o prefeito brincava com a Justiça ao se recusar a receber os oficiais de justiça. Depois, ele foi solto por força de recurso judicial e reassumiu a prefeitura.
Fonte: Correio da Bahia