Protógenes admite que Abin ajudou

Delegado diz que o uso da escuta é essencial para uma boa investigação do crime organizado
BRASÍLIA - O delegado Protógenes Queiroz admitiu ontem em depoimento à CPI dos Grampos, na Câmara, que arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) participaram da Operação Satiagraha de maneira informal, por meio de um convite dele, e "não como instituição" chamada pela direção da Policia Federal. Descrevendo o convite como uma espécie de ação entre amigos policiais, Protógenes disse que a participação se limitou a "alguns oficiais de inteligência" da Abin, com os quais mantém "relações de trabalho".
Integrante da CPI, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), protestou: "A ação do Estado não pode ser uma ação entre amigos. Isso é abuso." Protógenes ficou calado. Antes, havia negado que os agentes da Abin tivessem participado do trabalho de interceptações telefônicas.
"Não participaram de nada de interceptação. Apenas em busca de cadastro e endereço de pessoas", afirmou Protógenes. Ele foi o delegado-chefe da Operação Satiagraha, que resultou na prisão de 18 pessoas, entre elas o empresário Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta.
Mais magro, sem barba e obrigado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a comparecer à CPI dos Grampos, Protógenes fez uma defesa enfática do uso das escutas telefônicas como instrumento de investigação, disse que o tempo de escuta tem de ser ampliado e que o Judiciário precisa ser mais ágil na autorização dos grampos.
Confirmou que Dantas também é investigado por ter permitido que o Grupo Opportunity fizesse grampos ilegais. Disse, ainda, que o chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, foi um dos alvos da investigação da Operação Satiagraha.
Amparado pela Constituição, o delegado da PF repetiu pelo menos 15 vezes que não podia responder às perguntas dos parlamentares. Mas diante da insistência do presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), também delegado da PF, acabou confirmando a suspeita de grampo ilegal por parte de Dantas, um dos alvos da investigação da Satiagraha.
"Existem dois processos em duas varas criminais que tratam de apurar se houve ou não interceptação clandestina. Acredito que está implicitado na resposta", afirmou Protógenes, que em seguida afirmou: "Foram coletados indícios."
Protógenes confirmou que assim como Carvalho, o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh e a jornalista da 'Folha de S. Paulo' Andréa Michael (ela antecipou em abril que a PF preparava uma nova operação) estavam entre os "alvos" da Satiagraha. Chegou, inclusive, a acusar a jornalista de ter praticado crime, mas depois recuou.
Mais poder
Em respostas muitas vezes confusas, outras vezes com certa ironia, o delegado defendeu que a PF tenha autonomia para receber das operadoras de telefonia dados cadastrais de clientes investigados pela PF, sem a necessidade de autorização judicial prévia. No início da semana, o ministro Cezar Peluzo, do STF, concedeu liminar garantindo a 17 operadoras de telefonia fixa e móvel o direito de preservar os nomes de seus clientes que foram alvos de escutas telefônicas em 2007. As informações haviam sido solicitadas pela CPI dos Grampos.
"De ofício, a autoridade policial não tem esse poder (de decretar escutas telefônicas). Deveria ter, na minha avaliação, a exemplo do que ocorre com policiais de outros países. Até para os senhores fazerem uma reflexão nessa CPI para que os trabalhos sejam no sentido não apenas de encontrar dificuldades desse instrumento que, para alguns, têm um grande temor, mas para a sociedade tem sido valioso", afirmou.
Questionado sobre denúncia de que a PF recebeu senhas, na Operação Satiagraha, para monitorar o histórico de chamadas não apenas dos investigados, mas de qualquer assinante do país, Protógenes disse: "Eu não posso falar diretamente sobre esse caso, mas sobre o método que seria o acesso a cadastro de pessoas investigadas, não de pessoas não investigadas, e um histórico de chamadas dessas pessoas. Até porque facilita a autoridade policial. Essa é a forma legal que precede uma autorização judicial", disse.
Ao lado do advogado Raul Canal, Protógenes defendeu ainda os grampos para determinados tipos de investigação, sobretudo as que envolvem organizações criminosas do sistema financeiro. "Sem escuta é quase impossível combater o tráfico. As operações que não se valem desse instrumento (grampos) estão fadadas ao fracasso", avaliou.
Protógenes pediu mudanças na Lei dos Grampos. "Se não ampliarmos as mobilidades das instituições, evidentemente respaldados pela Lei maior, vai chegar um dia que os senhores (deputados) não mais vão estar sentados nessas cadeiras, mas sim um mafioso", afirmou.
A Lei de interceptação, disse, tem de ser reformada. "É preciso que seja mais ágil, principalmente no que diz respeito aos prazos. Prazos de 15 dias (período inicial concedido) são diminutos para a atividade policial" - hoje, a lei fala em 15 dias renováveis pelo mesmo período, mas um juiz pode renovar o prazo tantas vezes quanta ele quiser. A nova lei, que está no Congresso, propõe uma única renovação de 15 dias, ou 60 dias renovados, também, uma única vez.
Sessão secreta
Obrigado pelo STF a comparecer ao depoimento (o delegado entrou com pedido de liminar alegando necessidade de participar de um curso na PF - motivo oficial que o fez ser afastado da Satiagraha), foi oferecido pelo relator da comissão, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), o direito a Protógenes de falar em sessão secreta. Mas o delegado recusou.
"Eu prefiro declinar (do convite para sessão secreta). Me sinto honrado de compartilhar essa confiança nos senhores. Mas no momento prefiro me manter na posição de uma audiência pública, naquilo que eu puder contribuir. Ainda em sessão reservada, estaria limitado às mesmas questões legais", afirmou.
Fonte: Tribuna da Imprensa