Falta de dignidade - Ex-prefeito é condenado por ir a motel em carro oficial

O ex-prefeito de Campos Borges (RS), Olivan Antonio de Bortoli, foi condenado por ir a um motel com uma prostituta no carro oficial da prefeitura. A decisão é da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Para os desembargadores, a atitude de Bortoli fere a dignidade do cargo. O ex-prefeito utilizou-se indevidamente de bem público em proveito próprio. Bortoli foi condenado a dois anos de prisão. A pena pode ser substituída por serviços a comunidade e multa. Ele não poderá exercer cargos públicos por cinco anos.
A defesa do ex-prefeito argumentou que não havia prova da prática do crime. Segundo seus advogados, os depoimentos das testemunhas eram duvidosos. E se fosse verdade de que ele foi a um motel com o carro oficial, isso seria apenas uma infração administrativa, afirmam os advogados.
Para o desembargador Gaspar Marques Batista, relator do caso, “os depoimentos colhidos na instrução não deixam dúvidas sobre a autoria do fato”.
Um policial rodoviário presenciou o momento em que a prefeitura entrou no carro de Bortoli. Ele então avisou uma equipe de televisão. Os repórteres foram ao motel e filmaram o carro oficial saindo do local com o ex-prefeito e com a moça.
Batista diz que a dúvida, levantada pela defesa, sobre se a mulher era ou não prostituta, “é de menor relevância para o deslinde do feito, pois o que importa é que o veículo oficial foi utilizado para fim particular não condizente com a dignidade do cargo”.
Processo 700.23.628.811
Revista Consultor Jurídico