Dossiê: defesa de José Aparecido desconfia de secretária

BRASÍLIA - Contratado para defender o secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, apontado por sindicância interna como o responsável pelo vazamento do dossiê sobre gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o advogado Eduardo Toledo deu ontem sinais dos caminhos que vai seguir para livrar seu cliente de processo criminal.
Um dos pontos é questionar a responsabilidade da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, principal assessora da ministra Dilma Rousseff. Embora cauteloso em relação à linha de defesa que vai adotar, Toledo levantou a hipótese de que Aparecido tenha recebido as informações de uma instância superior por força do cargo de chefia que ocupa, e não por ter participado da coleta de informações sobre gastos do governo tucano.
O questionamento sobre quem teria encaminhado as informações a Aparecido implica a investigação do papel de Erenice na elaboração do dossiê sobre os gastos do ex-presidente e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso. Aparecido e os demais secretários são subordinados a ela.
"Se ele (José Aparecido) recebeu, estaria dentro do cargo que ele desempenhava? Não estaria dentro de uma linha hierárquica?
A questão é se ele tomou conhecimento pelo cargo ou por outro motivo", argumenta. Em conversas com amigos petistas, Aparecido tem dito que é vítima de uma armação de pessoas ligadas a Erenice para incriminá-lo nesse episódio.
No governo, a preocupação é que o funcionário da Casa Civil cumpra a ameaça de revelar que cumpriu ordens de Erenice. No início da tarde de ontem, Toledo disse que ainda não viu os documentos da sindicância da Casa Civil nem o inquérito da Polícia Federal que investiga o vazamento do dossiê.
A seguir, os principais trechos da entrevista
PERGUNTA - Que linha de defesa que o senhor vai adotar?
EDUARDO TOLEDO - Ainda não tive acesso a nenhum documento. Dei entrada (ao pedido) na Casa Civil e na Polícia Federal e espero ter acesso na segunda-feira. Sem conhecer os documentos oficiais, não é possível dar uma versão. É prematuro tecer qualquer comentário.
Na sua conversa com José Aparecido Nunes Pires, ele reiterou que não enviou qualquer documento sobre gastos do governo Fernando Henrique?
Não vou entrar nessa questão agora. Tivemos uma conversa muito rápida. Haverá uma versão que será mantida, que não será alterada de acordo com os acontecimentos. José Aparecido tem falado em uma "armação" dentro da Casa Civil contra ele. É prematuro falar em complô, em interesses de grupos. Meu cliente será defendido do que lhe for imputado. Há duas questões principais no momento.
Quais são?
Primeira: as informações ainda estariam sob sigilo? Segunda: ele, na qualidade de chefe do Controle Interno, receberia (essas informações) em função do cargo ou de outra circunstância?
Então o José Aparecido de fato recebeu informações dos gastos por e-mail?
Eu não estou dizendo que ele recebeu. Estou tratando em tese. A questão mais relevante é se havia confidencialidade por força de lei ou de ato normativo. Ele receberia informações sem que tivesse buscado? Por ser chefe do setor?
O que eu digo é: se ele recebeu, estaria dentro do cargo que ele desempenhava? Não estaria dentro de uma linha hierárquica? A questão é se ele tomou conhecimento pelo cargo ou por outro motivo. E, efetivamente, (os dados) ainda estavam acobertados por sigilo funcional? A questão é a responsabilidade penal sobre o fato. Saber se há ilícito a fim de justificar uma ação penal.
Quando foi ao Senado, a ministra da Casa Civil já sabia do resultado da sindicância interna, que apontava José Aparecido como responsável pelo vazamento dos dados e omitiu essa informação dos senadores. Esse episódio é um agravante para ela?
Gostaria de me restringir ao meu cliente. Não sou advogado da ministra.
José Aparecido vai à CPI dos Cartões no Congresso?
Ir à CPI é uma obrigação legal. Se ele vai falar ou não, será uma decisão a tomar depois que tomar conhecimento do processo. É uma boa oportunidade, depois de tomar conhecimento, sempre lembrando que é preciso respeitar a dignidade humana.
Ele já foi intimado pela Polícia Federal?
Não tenho conhecimento. Ele está à disposição. Não há nenhum documento oficial em nossas mãos.
O senhor pensa em pedir a realização de nova perícia no computador utilizado por José Aparecido na Casa Civil?
Quando tiver conhecimento do que lhe é imputado, será avaliada a necessidade de requerer produção de provas.
Fonte: Tribuna da Imprensa