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sexta-feira, janeiro 04, 2008

PDT vê com reservas uma frente de esquerda

Entre os partidos citados para compor uma frente de esquerda e disputar a prefeitura de Salvador em outubro próximo, pelo menos o PDT espera algo mais que a associação de rótulos partidários. O presidente regional da legenda, deputado federal Severiano Alves, vê “com cautela” a perspectiva da aliança e cita uma razão principal para essa postura: “Na Bahia, querem confundir esquerda com anticarlismo, quando ser esquerda, na verdade, envolve a defesa de teses históricas que não podem ser esquecidas”. Para Severiano, o PDT “tem identidade própria” e encampa bandeiras e causas que “nem sempre” são as mesmas de esquerdas como o PT e o PCdoB, que “tradicionalmente marcham juntos”, ou o PSB, “que ainda está começando sua história, já que seus quadros vieram do PSDB”. O deputado diz, por exemplo, que o PDT “luta pela educação, com salários bons para os professores, por uma política que contemple os direitos dos trabalhadores, pela preservação da CLT e pela paridade salarial”. Essa posição, segundo Severiano, não tem feito parte das práticas dos demais partidos e é por isso que ele não acha razoável dissociar a política nacional da política municipal. Nesse aspecto, muitos partidos não estariam “com uma atitude de esquerda no poder”, o que leva o PDT a manter-se, por enquanto, distante desse tipo de entendimento eleitoral. “É um equívoco pensar que a eleição tem que ser disputada por um bloco de esquerda. O PDT pode não ir nessa frente”, completou. A unidade proposta pelo deputado petista Nelson Pelegrino, ele próprio um postulante à candidatura a prefeito da capital, incluiria, além do PT, o PCdoB, PSB, PPS, PV e PDT. O presidente regional do PPS, George Gurgel, sonha, entretanto, com a ampliação do leque: “Toda conversa a favor da cidade é válida e Pelegrino é credenciado a fazer essa convocação, mas acho que, talvez por um lapso, ele não lembrou de Antonio Imbassahy, do PSDB, para também fazer parte da aliança”. O partido deverá tomar uma posição no congresso municipal que realizará em 16 de fevereiro. Seu correligionário Virgílio Pacheco, vereador da capital, trabalha inicialmente com a idéia de uma candidatura própria. “Temos nosso espaço e precisamos implementar nossas propostas, sobretudo diante de um governo municipal que fraqueja e que se descolou dos anseios da cidade”. Pacheco diz que “é forçoso” o PPS lançar seu candidato, “o que não inviabiliza a conversa com as demais legendas. Lá adiante, que pode ser também o segundo turno, poderemos ter uma conclusão comum”. O deputado estadual Capitão Tadeu (PSB), ressalvando que falava em seu nome, porque não há ainda uma decisão partidária, considerou “excelente” a idéia da frente e sugeriu que, após a definição de um programa único para apresentar ao eleitorado, seja escolhido “mais pra frente” o candidato que estiver mais bem situado nas pesquisas”. O que não existe, para ele, é a possibilidade de apoiar a reeleição de João Henrique, “um prefeito desequilibrado e trapalhão, haja vista o ultimato que deu a seus aliados”. (Por Luis Augusto Gomes)
Castro toma posse no TCE e promete comando sem vingança
O conselheiro Manoel Castro, eleito para a presidência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) no último dia 18 de dezembro, tomou posse ontem, às 11 horas da manhã, na sede da instituição. Com o plenário completamente lotado e diante da presença de todos os conselheiros, Castro foi empossado durante uma solenidade curta e foi bastante cumprimentado. Além dos aplausos durante o seu discurso, ele também foi bastante cumprimentado no encerramento da sessão. Castro fez um discurso equilibrado, sem permitir que a emoção conduzisse a sua voz. Citando Edgar Morin, filósofo francês, ele disse que “o inesperado surpreende”, numa alusão à sua eleição para mais um mandato à frente do TCE. Tendo já cumprido dois mandatos à frente da Casa, entre 2002/2003 e 2004/2005, além de exercer cargos como o de prefeito de Salvador e deputado federal, esta é a terceira vez que ele preside o Tribunal. Ainda sobre o seu discurso, ele procurou ser conciliatório, passando ao largo as questões políticas e prometeu “conduzir o barco pelo melhor caminho”. Numa clara alusão ao conselheiro Antonio Honorato, que acabava de deixar a presidência da instituição, ele prometeu um comando sem vingança. “Faremos todo o empenho para manter o TCE dentro do seu rumo”, disse. O novo presidente também falou dos seus planos à frente do TCE e prometeu ações para o futuro. “Eu espero dar uma contribuição importante ao Tribunal. É preciso trabalhar em conjunto para o Tribunal confirmar a sua posição de destaque em nível do controle externo no âmbito nacional”, disse. Castro listou uma série de serviços bemsucedidos desempenhados pelo TCE, e aproveitou para traçar as suas linhas de atuação em relação ao futuro. “Este ano nós temos dois fatos novos, que são extremamente importantes: a Ouvidoria, que foi criada e começou a ser implantada no ano passado, mas agora vai ter melhores condições de operacionalidade. O outro aspecto, depois de um esforço muito grande nosso, conseguimos aprovar o Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas”. Por conta disso, ele adiantou que vai realizar um concurso ainda este ano e que o Edital deverá ser lançado brevemente. Outro que foi bastante cumprimentado por todos os presentes foi o conselheiro Filemon Matos, empossado como vice-presidente do TCE, e que só não foi eleito presidente “por questões pessoais” alegadas por ele no dia da eleição. “As duas administrações se completam pelo o que existiu antes. E agora para o futuro, o que nós esperamos é exatamente a continuidade dessa linha de condução”, disse Matos, comentando sobre a administração de Antônio Honorato (Por Evandro Matos)
Honorato se despede da presidência
O ex-presidente do TCE, Antonio Honorato, por sua vez, conduziu a sessão que empossou o seu substituto, conselheiro Manoel Castro, de forma discreta. Tendo o seu nome citado na Operação Jaleco Branco, Honorato seria candidato à reeleição, mas os incidentes forçaram-lhe a alterar os planos. Ontem ele comentou sobre o seu trabalho à frente do Tribunal. “A sensação é o de ter cumprido uma missão, mas também uma sensação tranqüila por que estou passando o cargo para o conselheiro Manoel Castro. Falar das suas qualidades é chover no molhado. Todos conhecem sua honestidade, o seu compromisso com o trabalho e é um homem que já tem experiência”, defendeu. Sobre a sua administração, ele disse: “Olha, o balanço da minha administração, se teve algum êxito, não credite a mim. Credite ao corpo técnico desta Casa e aos conselheiros”. O mais novo conselheiro do TCE, Zilton Rocha, foi bastante aplaudido quando foi empossado como corregedor. No final da sessão, ele também foi bastante cumprimentado, certamente por ter o seu nome envolvido durante as discussões que antecederam a escolha da vaga deixada pelo ex-conselheiro Ursicino Queiroz.(Por Evandro Matos)
OAB: governo perde chance histórica de forma tributária
“Para a frustração de todos, o governo perde a oportunidade histórica de promover a ampla e profunda reforma tributária que o País tanto necessita. Ao anunciar esses novos aumentos, o governo quer compensar o que perdeu com a CPMF e segue elevando a carga tributária de um país que já está no limite e à exaustão, tendo uma das cargas de impostos mais pesadas do mundo em relação ao PIB”. O balanço foi feito pelo presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, ao lamentar os aumentos anunciados pelo Executivo nos percentuais do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), como forma de compensar a perda dos R$ 40 bilhões referentes à CPMF. Vladimir Rossi lamentou que o governo tenha perdido a oportunidade de fazer agora os arranjos tributários tão necessários para o País e afirmou que, com isso, o governo sinaliza que a reforma tributária, de fato, não virá. “Tal qual como fez em relação a todas as outras propostas de reformas que foram encaminhadas ao Congresso e que sequer acabaram discutidas”, afirmou o presidente em exercício da OAB Nacional. “O governo perdeu o bonde da história ao não executar mais essa importante reforma”. Os aumentos anunciados na quarta-fera pelo governo federal recairão sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoas físicas e jurídicas que utilizam qualquer forma de crédito junto às instituições financeiras e também sobre a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), paga pelo setor financeiro.
Fonte: Tribuna da Bahia

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