Governo suspende concursos até equilibrar suas contas

O governo federal irá suspender a realização de novos concursos para contratações de servidores públicos até que esteja seguro em relação à manutenção do equilíbrio das contas públicas. O Planalto anunciou ontem que pretende reduzir seus gastos em R$ 20 bilhões para compensar parte das perdas causadas pelo fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) —que deveria arrecadar cerca de R$ 40 bilhões só neste ano. “A nossa decisão é segurar [a realização de novos concursos] até o momento em que tivermos reequilibrado as contas”, afirmou. O minipacote de medidas compensatórias também prevê o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operação Financeiro) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). Segundo o ministro, os concursos já autorizados serão feitos. “Os concursos autorizados estão mantidos. Os novos não serão publicados enquanto não reequilibrarmos o Orçamento.” Além da contratação de novos servidores públicos, os reajustes também serão afetados. É por essa razão que Bernardo voltou a defender a aprovação do projeto de lei que limita a 1,5% de aumento real para a folha de salários de todos os poderes da União. “Continuo defendendo firmemente para fazer essa votação. Seria importante em um momento como esse.” O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje que não recebeu nenhuma informação sobre cortes em sua pasta. Ele afirmou ainda que será realizado no primeiro semestre deste ano um concurso público para a contratação de 3.000 policiais rodoviários federais. “Creio que nós não teremos cortes. Nós temos de incorporar mais 3.000 policiais e quero fazer isso ainda este ano. Isto se Deus permitir e o Paulo Bernardo [Planejamento] concordar”, disse o ministro.
Investimentos pagos foram metade do previsto em 2007
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, divulgou ontem, em entrevista coletiva à imprensa, dados sobre a execução orçamentária de 2007 e informou que no ano passado foram pagos R$ 20,661 bilhões de investimentos federais. A dotação orçamentária inicial para os investimentos era de R$ 42,8 bilhões, mas o limite autorizado para gastos era de R$ 39,2 bilhões. Ou seja, os investimentos efetivamente pagos foram cerca de metade da previsão para o ano. Em 2006, os investimentos totalizaram R$ 20,572 bilhões (valor sem atualização), pelo critério de empenho liquidado - etapa anterior ao pagamento efetivo. O ministro destacou que os empenhos realizados pelo governo no ano passado somaram R$ 35,637 bilhões, maior nível da série histórica, o que mostra, segundo ele, uma maior celeridade do governo na execução dos investimentos. O empenho é a primeira etapa do processo do investimento público. “Passamos 25 anos fazendo corte de gastos, ajuste fiscal e paramos de fazer investimentos. Agora nós recuperamos nossa capacidade de gestão para executar projetos de investimento”, disse Bernardo. “Saltamos de patamar pelo esforço do governo na área de infra-estrutura e no âmbito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”, acrescentou.
Fonte: Tribuna da Bahia