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terça-feira, março 31, 2020

Marco Aurélio Mello aceita notícia-crime contra o comportamento de Bolsonaro


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Marco Aurélio nega pedido para STF fixar valor mínimo de auxílio a ...
“Não é possível que só Bolsonaro esteja certo”, assinala o ministro
Deu no G1
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que analise uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro. A notícia-crime é um instrumento usado para alertar as autoridades a respeito da ocorrência de um ilícito.
Na petição, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) requer que o Ministério Público Federal acuse o presidente da República de colocar em risco a saúde dos brasileiros em seu pronunciamento da semana passada sobre a pandemia de coronavírus.
Marco Aurélio Mello decidiu enviar os autos para o Ministério Público Federal. “Deem vista à Procuradoria-Geral da República”, diz trecho da decisão do ministro.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Isso significa que o ministro do Supremo considera que a iniciativa do deputado é procedente e o presidente da República realmente estaria propositadamente colocando em risco a saúde dos brasileiros, ao sugerir que saiam às ruas e descumpram as determinações dos governos estaduais e municipais, além do próprio Ministério da Saúde e da Vigilância Sanitária. Se não tivesse essa opinião, Marco Aurélio Mello teria simplesmente arquivado a notícia-crime. Por isso, mandou ouvir a Procuradoria. O assunto é grave, com repercussão mundial. Vamos voltar a ele. (C.N.)
José Montalvão -

Ministro Marco Aurélio diz que “não é possível que todos estejam errados” e só Bolsonaro esteja certo


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Ministro se disse “pasmo” com atitudes de Bolsonaro no domingo
Rafael Moraes Moura
Estadão
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, dia 30, ao Estado/Broadcast que ficou “pasmo” com a atitude do presidente Jair Bolsonaro de sair às ruas e cumprimentar populares mesmo diante do avanço da pandemia do novo coronavírus.
Trabalhando de casa, Marco Aurélio também defendeu o distanciamento social como forma de combater a doença. A medida vem sendo defendida por governadores de todo o País e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mas se tornou alvo de duras críticas de Bolsonaro, que teme o impacto do isolamento sobre a economia.
EXEMPLO VEM DE CIMA – “Não é possível que todos estejam errados, e só o presidente da República esteja certo. Cada qual procede da forma como deve fazer. Vamos repetir mais uma vez e à exaustão: o exemplo vem de cima. Sempre há tempo para evoluir”, afirmou à reportagem Marco Aurélio. O ministro, de 73 anos, se enquadra na faixa etária mais vulnerável aos efeitos da covid-19.
Marco Aurélio reprovou o tour de Jair Bolsonaro pelas ruas do Distrito Federal no último domingo (29), quando o presidente cumprimentou populares e posou para fotos, formando aglomerações em torno do presidente, o que contraria recomendação do próprio Ministério da Saúde.
EVOLUÇÃO – “Eu espero a evolução por parte do presidente quanto a encarar a crise como muito grave. E as medidas devem ser um pouco mais profundas. Eu fiquei pasmo quando vi que ele visitou cidades satélites, confraternizou com o povo, é algo que nos deixa tristes. Muito tristes”, criticou o ministro.
Para Marco Aurélio, “sem dúvida” o isolamento social é a melhor forma, neste momento, de frear a propagação da covid-19. “Temos de guardar a quarentena, para não inviabilizar o atendimento médico no campo da saúde, porque se houver um número excessivo de contagiados, a nossa saúde não atenderá a todos. Isso que preocupa”, frisou o ministro.
PREVENÇÃO – Nesta segunda-feira, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a população tem que seguir as orientações dos Estados na condução das ações de combate ao coronavírus. A afirmação de Mandetta contraria frontalmente a posição que tem sido defendida por Bolsonaro, que não tem poupado críticas duras aos Estados, por causa de suas quarentenas.
Em meio à controvérsia, Marco Aurélio defendeu um esforço conjunto e um discurso unificado sobre a questão, para garantir segurança jurídica. “O Brasil é continental, precisamos realmente de uma solidariedade ampla dos entes. A ótica é só uma: viabilizar a saúde, bem maior que está em cheque”, resumiu o ministro.
José Montalvão -

Boletim Epidemiológico da dengue, chikungunya e zika aponta grande aumento no número de casos notificados

SES/SE

Nesta segunda-feira (30), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) por meio da Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS), divulgou através de boletim, o cenário epidemiológico das arboviroses causadas pelo Aedes aegypti no estado. O documento mostra que, de 29 de dezembro de 2019 a 21 de março de 2020, foram notificados 459 casos suspeitos de dengue, 73 confirmados, 209 descartados e 177 em investigação. Também foram notificados no mesmo período, 48 casos suspeitos de chikungunya com 18 confirmações sendo 13 descartados e 17 em investigação. Em relação à zika, 6 casos foram notificados e não há confirmação.
Segundo os resultados apresentados no boletim, em 2020 a dengue teve aumento de 93,67% nos casos notificados, em relação à mesma época em 2019. Chama a atenção o incremento nos casos prováveis sinalizando que muitos estão em investigação ou sem encerramento oportuno. Os dados referentes à chikungunya, comparados ao ano anterior chegaram a 9,3% de aumento. Já a zika apresentou um cenário de baixa ocorrência, -63,1%.
O boletim ainda traz os municípios com casos confirmados: Nossa Senhora do Socorro possui 24 casos, Lagarto 14 casos e Aracaju com 13. Sendo estes, com maior número de casos

Fonte: SES/SE
José Montalvão -

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José Montalvão -

PGR refuta acusações de submissão a Bolsonaro

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Procurador-Geral da República diz que presidente tem direito a opinar e não cometeu crimes, mas que poderá recorrer se houver decisões do Planalto contra orientações técnicas sobre distanciamento
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