terça-feira, março 31, 2020

Marco Aurélio Mello aceita notícia-crime contra o comportamento de Bolsonaro


Marco Aurélio nega pedido para STF fixar valor mínimo de auxílio a ...
“Não é possível que só Bolsonaro esteja certo”, assinala o ministro
Deu no G1
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que analise uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro. A notícia-crime é um instrumento usado para alertar as autoridades a respeito da ocorrência de um ilícito.
Na petição, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) requer que o Ministério Público Federal acuse o presidente da República de colocar em risco a saúde dos brasileiros em seu pronunciamento da semana passada sobre a pandemia de coronavírus.
Marco Aurélio Mello decidiu enviar os autos para o Ministério Público Federal. “Deem vista à Procuradoria-Geral da República”, diz trecho da decisão do ministro.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Isso significa que o ministro do Supremo considera que a iniciativa do deputado é procedente e o presidente da República realmente estaria propositadamente colocando em risco a saúde dos brasileiros, ao sugerir que saiam às ruas e descumpram as determinações dos governos estaduais e municipais, além do próprio Ministério da Saúde e da Vigilância Sanitária. Se não tivesse essa opinião, Marco Aurélio Mello teria simplesmente arquivado a notícia-crime. Por isso, mandou ouvir a Procuradoria. O assunto é grave, com repercussão mundial. Vamos voltar a ele. (C.N.)

Em destaque

Aliados de Lula defendem que ele não indique novo nome ao STF neste ano

  Aliados de Lula defendem que ele não indique novo nome ao STF neste ano Ala teme que o presidente sofra nova derrota e sugere que cadeira ...

Mais visitadas