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domingo, abril 03, 2011

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Confira 30 dúvidas sobre a aposentadoria por idade

Ana Magalhães
do Agora

A aposentadoria por idade do INSS representa, hoje, um terço dos 24,5 milhões de benefícios pagos pela Previdência Social. No país, há 8,2 milhões de aposentados por idade --o equivalente a mais da metade (52%) de todas as aposentadorias pagas pelo INSS, segundo levantamento feito pelo Ministério da Previdência Social em fevereiro.

A liderança dessa aposentadoria sobre as demais não é uma coincidência: além de não ter o desconto do fator previdenciário (índice que reduz o valor do benefício de quem se aposenta jovem), é possível pedir o pagamento com menos tempo de contribuição. O Agora esclarece 30 dúvidas sobre essa aposentadoria do INSS para que o segurado não tenha surpresas desagradáveis na hora de pedir o benefício no posto.

A aposentadoria por idade é concedida ao segurado que tem 65 anos de idade, no caso de homens, e 60, no de mulheres, desde que tenham cumprido o tempo mínimo de pagamento à Previdência.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste domingo

Manchetes dos jornais: Juízes alegam até calor para rejeitar o expediente integral

Tiririca paga resort com dinheiro público, mostra Estadão; Folha noticia que Lula criou uma empresa de palestras

O GLOBO

Juízes alegam até calor para rejeitar o expediente integral
Presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, o desembargador Marcus Faver reagiu ontem mesmo à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga tribunais de todo o país a funcionarem, para atendimento ao público, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira. Faver usou até o calor, entre outros motivos, para dizer que os servidores da Justiça não podem trabalhar no horário determinado. Anunciou que vai reunir os presidentes dos tribunais e ameaçou recorrer da ordem do CNJ. “É complicado, no calor, você respeitar o horário estabelecido (pelo CNJ). O Piauí tem um calor intenso das 12h às 15h, é quase impraticável trabalhar”, argumentou ele.
A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de determinar o funcionamento de tribunais das 9h às 18h, sem interrupção, gerou revolta entre juízes e servidores. O presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, desembargador Marcus Faver, disse ontem que vai reunir o colegiado para discutir o assunto e, se for o caso, pedir para o CNJ rever a determinação. Ele chegou a alegar até que o calor, no caso do Norte e do Nordeste, impede o trabalho no expediente que o CNJ ordenou. A Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário nos Estados (Fenajud) também está protesta contra a decisão.
O novo horário de funcionamento vale para todos os tribunais do país, exceto o Supremo Tribunal Federal (STF), que não é submetido às decisões do conselho. A medida entrará em vigor após a publicação da determinação, o que deve ocorrer em duas semanas.
– Há leis que preveem só seis horas, diz
Faver argumentou que, em alguns estados, leis locais garantem a jornada de seis horas diárias. Por isso, disse, seria necessária a contratação de mais funcionários ou o pagamento de horas extras para o servidor esticar o expediente. Segundo Faver, não há recursos disponíveis para pôr em prática nenhuma das soluções

Enquanto isso, no Senado...
O Senado implantou um novo sistema de ponto eletrônico biométrico para registro de presença na Casa, mas quase 18% dos 6.027 funcionários estão dispensados da medida. E, mesmo assim, entre os 4.967 obrigados a usar o equipamento, não há controle total de que o ponto significará a presença constante do funcionário na Casa. O custo para a implantação do equipamento foi de cerca de R$1,5 milhão.
O "Jornal Nacional", da TV Globo, flagrou ontem, primeiro dia de uso do ponto biométrico, uma funcionária batendo o ponto e voltando para sua casa imediatamente. Segundo o "JN", a funcionária, que trabalha há 20 anos no Senado, registrou o ponto e, às 8h, já estava em seu carro, de volta à sua residência, num bairro nobre de Brasília. Na sala onde trabalha, colegas informaram que ela ainda não havia chegado para o expediente. O telejornal mostrou ainda o caso de outra funcionária que, desde fevereiro, bate o ponto e vai embora em seguida.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou que as denúncias de burla ao ponto sejam investigadas.

Confirmado: trem- bala não sai antes das Olimpíadas
O presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse ontem que pediu ao Ministério dos Transportes um adiamento do leilão do trem de alta velocidade ligando o Rio a São Paulo, previsto para o próximo dia 29. Figueiredo afirmou ainda que o leilão será adiado de três a quatro meses, acontecendo, assim, até julho.
Com isso, a agência admitiu pela primeira vez que o projeto, defendido pela presidente Dilma Rousseff, não ficará pronto para os Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro. Figueiredo afirmou também que o projeto original poderá sofrer pequenos ajustes, a pedido dos grupos interessados em participar do leilão. As empresas pediram um adiamento de até seis meses.

Após decisão do STF contra Ficha Limpa em 2010, TSE libera cinco
O ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu registro a cinco candidatos que haviam sido barrados das urnas em outubro do ano passado pela Lei da Ficha Limpa. Ele tomou a decisão com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, no último dia 23, anulou a validade da lei nas eleições de 2010. Havia 178 candidatos com registro negado e que, mesmo assim, concorreram. Agora, eles terão seus votos validados. Desse grupo, os cinco de ontem foram os primeiros beneficiados.
São eles: Liberato Rocha Caldeira (PP), que concorreu a deputado federal por São Paulo e obteve 9.718 votos; Fábio Bello de Oliveira (PMDB), candidato a deputado estadual de São Paulo, com 22.651 votos; José Tomaz da Silva (PTB), que concorreu a deputado federal, com 421 votos; Luiz Tenorio de Melo (PTB), que concorreu a deputado estadual no Mato Grosso do Sul, com 5.234 votos; e Paulo Henrique Abreu de Oliveira (PSB), candidato a deputado distrital, com 800 votos. Os registros tinham sido negados por Tribunais Regionais Federais dos estados.

'Balaço' contra a Ficha Limpa
A possibilidade de que a validade da Lei da Ficha Limpa seja revogada também para a eleição de 2012 preocupa o Ministério Público e juízes da área eleitoral. O temor ficou evidente no seminário "A Lei da Ficha Limpa e as eleições municipais de 2012", ontem, na sede do Ministério Público de São Paulo. O procurador regional eleitoral em São Paulo, Pedro Barbosa, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um "balaço" na Ficha Limpa, ao rejeitar a validade da lei para 2010.
- A Lei da Ficha Limpa recebeu o primeiro balaço do Supremo, nós esperamos que não venham outros tiros.
Barbosa disse ser essencial que o Ministério Público e a sociedade "mantenham-se organizados, sob pena de a lei não valer também para a eleição de 2012". Ele avalia que as falas de alguns ministros do STF, na votação da validade da Ficha Limpa para 2010, mostram que outros pontos não devem ser aceitos por parte da Corte, sob a alegação de inconstitucionalidade.

CGU encontra desvios de R$12 milhões
Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta indícios de desvio de dinheiro da Educação em boa parte das 60 prefeituras visitadas na última edição do programa de fiscalização por sorteio. Em dez cidades, os fiscais encontraram fraudes da ordem de R$12 milhões. Os desvios atingem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) e o Bolsa Família. Para o ministro da CGU Jorge Hage, Educação e Saúde são as áreas mais vulneráveis do serviço público à corrupção.
Em Cachoeira do Piraí, no Pará, os fiscais da CGU apontam o desvio de cerca de R$7,8 milhões do Fundeb, de 2009 a 2010. O valor corresponde quase ao total de R$10,8 milhões que a prefeitura recebeu para manter o ensino básico por dois anos. Segundo a CGU, a prefeitura "não comprovou documentalmente" a aplicação dos R$7,8 milhões. Em Bequimão, no Maranhão, a prefeitura teria simulado pagamento de salários e abonos a professores, para esconder a má aplicação do Fundeb.

Após ordem de silêncio, general fica à vontade entre comando do Exército
O clima de constrangimento era zero. Um dia após levar um cala-boca do Comando do Exército e suspender a palestra "A contrarrevolução que salvou o Brasil", sobre o 31 de março, o general Augusto Heleno estava muito à vontade ao lado de quem ordenou o seu silêncio, o comandante do Exército, general Enzo Peri, e do ministro da Defesa, Nelson Jobim. O encontro festivo ocorreu ontem de manhã após uma cerimônia militar, no 4º andar do Quartel-General.
Heleno, Peri e Jobim conversaram animadamente, descontraídos, e riram várias vezes. A conversa durou mais de uma hora, com direito a uísque servido pelo cerimonial e poses para fotos com parentes de militares presentes ao evento.
Popular entre os oficiais, o general Heleno circulava bem à vontade pelo salão. Em conversa com O GLOBO, o militar se mostrou resignado por não ter feito seu discurso. Mas fez questão de enfatizar que todo ano sempre o fez. Sem citar nomes, sugeriu que a proibição de se manifestar no dia em que se comemora o golpe militar partiu da presidente Dilma Rousseff.
- Sempre fiz (discurso nesta data). E nunca houve isso (proibição). Órdi é órdi (ordem é ordem) - brincou Heleno.

Dilma propõe criar 70 cargos; oposição reage
Para viabilizar a criação da Secretaria da Micro e da Pequena Empresa, a presidente Dilma Rousseff propõe a criação de 70 cargos, sendo 68 DAS, de confiança, além das funções de ministro e secretário-executivo. O impacto da criação desses novos cargos será de R$6,5 milhões em 2011, conforme a justificativa do projeto, se forem preenchidos em abril.
Segundo o projeto de lei encaminhado ao Congresso, o novo órgão será mais uma secretaria especial vinculada à Presidência. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que irá definir na próxima semana se pedirá urgência para a tramitação da proposta, mas acrescentou que a tendência é essa.

Governadores tucanos discutem futuro do PSDB
A disputa pelo comando do PSDB e a definição de uma bandeira mais concreta de oposição ao governo Dilma Rousseff serão tema de discussão dos oito governadores tucanos que se reunirão hoje, em Belo Horizonte. De manhã, sob o comando do presidente do partido, Sérgio Guerra, os dirigentes tratarão dos temas políticos e mais espinhosos, deixando para a tarde a troca de experiências administrativas.
A pouco mais de um mês da convenção partidária, Guerra tenta se manter no cargo e já conta com o apoio de tucanos como o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Um grupo de dirigentes paulistas defende a condução do ex-governador José Serra ao cargo, considerado estratégico para as pretensões do partido na disputa presidencial de 2014. Oficialmente, o tucano nega interesse no comando.

O ESTADO DE S. PAULO

Governo intensifica leilão de alimentos para conter preços
Com a disparada internacional das commodities, o governo intensificou neste ano a realização de leilões de alimentos para conter os preços - antes, entre 2008 e o início de 2010, os leilões eram feitos basicamente para garantir preço mínimo aos produtores. A maior preocupação é o milho, usado em ração animal e, por tanto, com influência no preço da carne. Dados da Conab mostram que, no primeiro trimestre do ano, foram leiloadas 3,713 milhões de toneladas de alimentos, e 2,212 milhões foram negociadas, resultando em R$ 751,812 milhões, ante R$ 297,283 milhões em todo o ano passado. Em relação a 2010, houve alta de 69% no volume ofertado e de 161,7% no negociados.

Tiririca já paga resort com dinheiro público
Com apenas dois meses de mandato como deputado, o palhaço Tiririca (PR-SP), eleito por São Paulo, já usou o dinheiro da Câmara num resort em Fortaleza (CE), capital de seu Estado natal, que fica a 3 mil quilômetros de sua base eleitoral. Ele apresentou à Câmara em março o pedido de reembolso de notas fiscais de R$ 660 de hospedagem e R$ 311 de alimentação no Porto d" Aldeia Resort, hotel que fica em meio a dunas, com piscina e vista para o mar na capital cearense.
O ato n.º 43 de 2009 da Câmara dos Deputados é claro sobre a utilização da cota parlamentar que cada deputado tem direito para efetuar despesas relacionadas com o desempenho do mandato. Por ser representante do eleitorado paulista, Tiririca recebe cerca de R$ 27 mil mensais de benefício, além do próprio salário.
Segundo a norma interna, essa verba extra deve ser "destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar".

Dilma lançará programa Água para Todos em maio
O governo vai lançar o programa Água para Todos, voltado para o semiárido nordestino, como uma das âncoras do plano de erradicação da miséria. Apesar do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, a presidente Dilma Rousseff garantiu aos ministros da área social que o governo investirá na construção de 800 mil cisternas, além de adutoras e pequenos reservatórios para atender 5 milhões de famílias até 2014.
"Depois do Luz para Todos, vamos ter o Água para Todos", afirmou a presidente, numa referência ao programa de energia elétrica lançado em novembro de 2003, no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia também foi exposta por Dilma em conversa com dirigentes de seis centrais sindicais, no último dia 11, no Palácio do Planalto.
Com lançamento previsto para maio, o Água para Todos é inspirado no programa de mesmo nome, adotado pelo governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). "É uma coisa fantástica. Conseguimos levar água para mais de 2 milhões de pessoas", disse Wagner. "A presidente conversou comigo sobre o projeto e nossos técnicos estão trabalhando com o Ministério da Integração Nacional."

"Máfia da merenda" teria atuado em 3 gestões na Prefeitura de SP
O Ministério Público de São Paulo (MPE) apura supostos pagamentos de propina da chamada máfia da merenda que teria atuado nas gestões de Marta Suplicy (PT), José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD) na Prefeitura de São Paulo. Documentos, planilhas, memorandos, testemunhas e a delação premiada do sócio de uma das empresas investigadas são as provas da promotoria de que o esquema de corrupção teria passado de uma gestão a outra na cidade.
A investigação é sustentada por depoimentos do empresário Genivaldo Marques dos Santos, sócio da empresa Verdurama, envolvida no esquema. Em 26 de março de 2010 ele compareceu pela primeira vez acompanhado de dois advogados ao MPE para contar detalhes do esquema. Começava a delação premiada (negociação com a Justiça para reduzir a pena em troca de informações privilegiadas).
O Estado teve acesso a sete dos depoimentos do empresário. Eles levaram à abertura ou à apreensão de novas provas sobre supostos pagamentos a políticos e funcionários públicos, incluindo planilhas detalhadas.
O acordo para que o empresário revelasse o que sabia só ocorreu após a revelação da existência de interceptações telefônicas feitas pela polícia em um caso de sequestro. Nelas, diretores de empresas de merenda foram flagrados conversando sobre pagamentos de propina para prefeituras. Santos estava entre eles. Confrontado com as provas, ele decidiu colaborar com o MPE.

Justiça manda soltar Bururu, ex-prefeito do PT
Alvo do Ministério Público por suposto envolvimento em esquema de fraudes em licitações para fornecimento de merenda escolar, o ex-prefeito de Jandira (SP) Paulinho Bururu (PT) foi solto por ordem da Justiça menos de 24 horas depois de sua prisão.
Ele havia sido autuado em flagrante por porte ilegal de armas - em sua residência, na quarta-feira, uma força tarefa da promotoria e da polícia encontrou uma espingarda sem registro e US$ 7,3 mil.
Bururu administrou Jandira entre 2000 e 2008. A Justiça concedeu liberdade provisória a ele por ser "réu primário e possuidor de bons antecedentes". "Não demonstra periculosidade e não há nos autos elementos que apontem que, uma vez solto, frustraria a instrução criminal ou a aplicação da lei penal."

Barros Munhoz é condenado por improbidade
O deputado Barros Munhoz (PSDB), presidente da Assembleia de São Paulo, foi condenado por ato de improbidade administrativa. Quando ocupava o cargo de prefeito de Itapira (SP), em 2000, ele contratou uma empresa de segurança sem licitação. Segundo ação do Ministério Público, Munhoz não fez nem prévio procedimento administrativo justificando a contratação.
Em sentença de 9 de março último, a juíza Carla Kaari, da 2.ª Vara de Itapira, impôs ao réu pagamento de multa, fixada em 10 vezes sua remuneração naquela função, e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios e incentivos fiscais ou créditos pelo prazo de três anos. O deputado disse que vai recorrer.

Por Dutra, Dilma quer PSB em novo ministério
Ao propor a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa por intermédio de um projeto de lei enviado ontem ao Congresso, a presidente Dilma Rousseff tenta mais uma vez convencer o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) a aceitar o convite para assumir a pasta, quando ela for criada. Com isso, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, que é suplente de Valadares, assumiria a vaga no Senado.
De acordo com informação de petistas que têm estreito contato com o governo, Dilma sente-se na obrigação de abrir uma vaga para Dutra, pois dos seus três principais auxiliares da campanha - Dutra, Antonio Palocci (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça), que ficaram conhecidos como os "três porquinhos" -, só ele ficou de fora do governo. Além disso, está alheio ao processo de preenchimento do segundo escalão. Descontente, Dutra licenciou-se da presidência do PT, alegando problemas de saúde.

Pesquisa aumenta a pressão sobre reunião da oposição
Os oito governadores do PSDB reúnem-se hoje em Belo Horizonte, sob o impacto dos 73% de aprovação pessoal obtidos pela presidente Dilma Rousseff na pesquisa CNI/Ibope. Em busca de bandeiras que sustentem o discurso da oposição em tempos de governo bem avaliado e ainda amargando o velho racha partidário entre Minas e São Paulo, os tucanos devem definir programas comuns que possam servir de vitrine do partido para o eleitor.
O objetivo formal da reunião é unificar o discurso do PSDB a partir de programas e políticas sociais que deverão estar presentes em todos as administrações estaduais tucanas. Esses programas deverão ser batizados com o mesmo nome em todos os Estados governados pela legenda, como parte da estratégia de criar uma marca da administração do PSDB que ajude a desenhar a cara do partido Brasil afora.

FOLHA DE S. PAULO

Ataque religioso mata 7 da ONU no Afeganistão
Em protesto contra a queima do Corão por pastor nos EUA, manifestantes atiraram em guardas e funcionários
Ao menos 12 pessoas morreram em um ataque a um prédio da ONU ontem em Mazar-i-Sharif, no Afeganistão. Sete eram funcionários do órgão. Foi a ação mais letal desde 2003, quando 22 morreram em Bagdá, entre elas Sérgio Vieira de Mello.
Entre os membros da ONU mortos há quatro nepaleses, um sueco, um romeno e um norueguês.
O ataque aconteceu durante um protesto contra a queima do Corão pelo pastor de uma pequena igreja da Flórida (EUA), no dia 20.

Corte de verba prejudica ação contra trabalho escravo no país
Ações de fiscalização de combate ao trabalho escravo, uma prioridade do Programa Nacional de Direitos Humanos do governo, foram canceladas em alguns dos Estados com maior ocorrência desse tipo de crime.
Os escritórios estaduais do Ministério do Trabalho e as SRTEs (Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego) justificam a medida como resultado do esforço que o governo federal decidiu fazer neste ano para conter suas despesas.
Cada operação de fiscalização de trabalho escravo envolve um número variado de policiais federais, auditores fiscais e motoristas, além de um procurador. Todos viajam com recursos do Ministério Público do Trabalho.
A verba limite autorizada -em todo tipo de fiscalização do trabalho, não só contra trabalho escravo- para diárias, passagens e locomoção em 2011 caiu pela metade, de R$ 23,5 milhões para R$ 11,9 milhões.

Governo de Minas Gerais convida Agnelli para a Cemig
O futuro de Roger Agnelli deve ser a presidência da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), estatal controlada pelo governo tucano.
Segundo a Folha apurou, Agnelli já foi sondado por emissários do governo de Minas, comandado pelo tucano Antonio Anastasia, e teria manifestado interesse em assumir a estatal mineira, considerada hoje a maior empresa integrada do setor de energia elétrica do Brasil.

Ministros rechaçam ideia de limitar TSE
Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disseram ontem que foram surpreendidos com a intenção do PT e de partidos da base aliada de limitar o poder da Justiça Eleitoral. Para eles, o tribunal, muitas vezes, é provocado a agir para cobrir a omissão do Congresso.
Ontem, a Folha revelou que o movimento para restringir as atribuições do TSE é liderado pelo PT e está sendo discutido e apoiado entre os principais partidos aliados da presidente Dilma.
Alguns já falam, inclusive, em uma proposta para extinguir a Justiça Eleitoral (leia texto nesta página).
A principal argumentação é que o tribunal não se limitaria a administrar as eleições e a julgar casos com base na legislação em vigor. Citam como exemplos de casos que "extrapolaram as funções" do TSE decisões sobre coligações, dívidas de campanha, propaganda e fidelidade.

Oposição quer ampliar correção da tabela
A oposição vai tentar ampliar a correção da tabela do Imposto de Renda durante a votação, no Congresso, da medida provisória que a corrigiu em 4,5%. O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), apresentou ontem emenda à MP para que as tabelas sejam corrigidas pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) entre 2011 e 2013. "A proposta do governo não passa, na verdade, de uma forma de aumentar impostos de forma indireta", disse ele.


Tucanos querem conselho para diluir poder no PSDB
Os oito governadores do PSDB vão discutir hoje, em Belo Horizonte, uma proposta de consenso para a disputa interna pelo comando do partido: devem apoiar a recondução do atual presidente, Sérgio Guerra, a mais um mandato, mas com a criação de um conselho político para dividir as decisões.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deve ser o presidente desse colegiado, no qual teriam assento o ex-governador José Serra, o senador Aécio Neves e os ex-senadores Tasso Jereissati e Arthur Virgílio, entre outros nomes históricos do partido.
A ideia foi costurada por FHC e pelos governadores Marconi Perillo (GO) e Simão Jatene (PA), que tentam vencer o veto do grupo de Serra à permanência de Guerra na presidência do PSDB.

Plebiscito pode decidir voto em lista fechada em 2012
Cientes de que dificilmente haverá acordo capaz de aprovar o voto em lista fechada no Congresso, deputados e senadores já cogitam convocar um plebiscito para decidir a questão.
A consulta seria feita nas eleições de 2012, e o eleitor escolheria o melhor modelo entre os pregados por diferentes partidos.
Apesar de aprovado na última terça-feira pela comissão especial que trata da reforma política no Senado, o voto em lista, bandeira tradicional do PT, esbarra na falta de consenso sobre o melhor sistema eleitoral.

Citado em escândalo, deputado mantém influência em Furnas
Mais de dois meses após o surgimento de dossiê apócrifo com denúncias sobre suspeitas de corrupção e má gestão em Furnas, que levaram à substituição do então presidente, Carlos Nadalutti, por Flávio Decat, os demais integrantes da diretoria permanecem em seus postos.
Entre eles estão os diretores financeiro, Luiz Hamann, e de Gestão, Fernando Paroli, identificados no documento como integrantes de uma suposta "gestão Eduardo Cunha" -a subordinação da estatal a interesses do deputado federal do PMDB-RJ.
A permanência dos dois contraria a intenção do governo Dilma de tirar Furnas da esfera de influência do deputado -Nadalutti fora indicado pela bancada PMDB-RJ, liderada por Cunha. O deputado nega ter qualquer ingerência sobre Furnas.
No dossiê, Haman é acusado de ameaçar gerentes de demissão para obrigá-los a assinar documentos. O diretor nega as acusações.

BB nega ter emprestado dinheiro a desmatadores
O Banco do Brasil negou as suspeitas de financiamento a empreendimentos na Amazônia que desmatam ou utilizam trabalho escravo.
Anteontem, o Ministério Público Federal entrou com ação contra o banco.
A Procuradoria acusou a instituição bancária de fazer 55 concessões de créditos rural no Pará a propriedades que mantinham trabalho escravo, que foram autuadas por desmatar áreas ou não têm documentos que comprovem regularidade ambiental e agrária.
Em nota, o Banco do Brasil afirma que vai avaliar cada caso e que cumpre exigências de financiamento estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.


Lula vira "empresário" para administrar vida de novo astro das palestras
Aos 65 anos, Luiz Inácio Lula da Silva já foi metalúrgico, sindicalista, deputado e presidente. Agora, pela primeira vez, pode ser chamado de empresário.
O ex-presidente constituiu a LILS Palestras, Eventos e Publicações, em sociedade com o amigo Paulo Okamotto, ex-dirigente do Sebrae que assumiu ter pago uma dívida pessoal de Lula, no final de 2003, de R$ 29,4 mil. O pagamento chegou a ser investigado pela CPI dos Bingos.
A empresa, aberta em 18 de março, vai gerenciar a nova ocupação de Lula, a de palestrante. No mercado, estima-se que ele receba em torno de R$ 200 mil por palestra. A primeira delas ocorreu na LG, em Taubaté (interior de SP), no começo de março.
Com capital de R$ 100 mil, a empresa é quase toda de Lula, que detém 98% da sociedade. Okamotto responderá pela administração.
Os documentos da Junta Comercial do Estado de São Paulo habilitam a LILS a atuar na organização de feiras, congressos e exposições e a editar revistas.

Correios suspendem licitação de franquias
Os Correios suspenderam o processo de licitação de franquias postais em todo o país por tempo indeterminado. A decisão veio depois da aprovação pelo Senado da medida provisória que posterga para 30 de setembro de 2012 a validade dos contratos dessas agências. Antes da aprovação da MP, os contratos tinham data de vencimento em 11 de junho deste ano. Com margem de tempo esticada para resolver problemas, a empresa considerou que seria melhor suspender as licitações, alvo de liminares e questionamentos.

CORREIO BRAZILIENSE

Arruda confirma propina de Durval a Bandarra
O ex-governador José Roberto Arruda se transformou em testemunha de acusação contra Leonardo Bandarra, ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal. Em depoimento no Conselho Nacional do Ministério Público, ele disse que o então secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, lhe contou ter pago a Bandarra para conseguir informação privilegiada sobre investigações. O suborno teria permitido a Durval tomar conhecimento antecipado de que a Polícia Federal planejava entrar na casa dele para apreender documentos que o comprometessem. O relato de Arruda reforça investigação do conselho, que deverá defender o afastamento definitivo, do serviço público, de Bandarra e da promotora Deborah Guerner.

Dias tensos para Celina Leão
Câmara já recebeu do Ministério Público informações sobre supostas irregularidades da distrital do PMN. Mesa Diretora avalia se abre ou não uma investigação interna.

Dilma nas nuvens
O governo da presidente, aponta pesquisa, já se descola da imagem de Lula e atinge avaliação popular superior à que o petista e FHC alcançaram nos primeiros 80 dias de mandato.

Um limite nos gastos com servidor
Duas propostas do governo federal para reduzir as despesas com o funcionalismo tramitam no Congresso. Uma delas fixa um teto para o aumento da folha salarial, o que restringiria os reajustes. A outra modifica o sistema previdenciário.

Vírus da Aids tem ponto fraco
Pesquisadores dos EUA revelam que uma região do HIV é vulnerável aos anticorpos humanos. Descoberta pode ser a chave para o desenvolvimento de drogas que previnam contra a doença.

Investigação na compra de remédios
Dos 470 pacientes que recebiam os medicamentos da Secretaria de Saúde, menos de 100 se recadastraram. Auditoria mostra que o consumo no DF era 179% superior à média nacional.
Fonte: Congressoemfoco

Vaccarezza diz que relatório da PF sobre mensalão não traz novidades

“O que houve foi um erro que já pagaram: foi o caixa dois de campanha eleitoral”, disse o líder do PT na Câmara

Eduardo Militão

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que não há nenhuma novidade no relatório final da Polícia Federal sobre o mensalão, que diz que houve uso de dinheiro público para abastecer um esquema fraudulento e que até a segurança do ex-presidente Lula foi paga com recursos do valerioduto. “O que houve foi um erro que já pagaram: foi o caixa dois de campanha eleitoral”, disse Vaccarezza ao Congresso em Foco, na tarde deste sábado (2), ao comentar reportagem da revista Época. "Não houve corrupção. Não digo que isso é correto, mas tem que ser julgado como caixa dois."

O líder petista disse que a CPI dos Correios, em 2005, já havia identificado que o segurança de Lula Freud Godoy havia recebido dinheiro do empresário Marcos Valério para pagar despesas da campanha eleitoral de 2002 e do governo de transição. “Isso são notícias velhas”, afirmou ele, por telefone.

Porém, Vaccarezza negou que houvesse uso de dinheiro público no esquema. Em dezembro do ano passado, quando ele estava prestes a deixar a Presidência, Lula disse que o mensalão era "uma farsa". "Ele quis dizer que não tinha dinheiro público, que não tinha corrupção, uma ação sistemática", afirmou Vaccarezza ao site.

Envolvimento direto

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), entendeu o relatório final como uma confirmação do envolvimento dos petistas com o mensalão. “Isso só ratifica a existência do mensalão e o envolvimento direto dos petistas”, atacou o tucano, em encontro de governadores em Belo Horizonte.

“O PT tem que apresentar suas declarações, suas explicações”, disse ele ao Congresso em Foco.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), anunciou neste sábado que o partido estuda fazer uma representação no Ministério Público para abrir uma nova ação penal com as novas informações do relatório da PF, citadas pela revista Época. Entre os "alimentadores" e beneficiários do valerioduto, aparecerem o banqueiro Daniel Dantas, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e o ministro do Desenvolvimento Fernando Pimentel.

"O país tem o direito de saber tudo sobre esse escândalo e também quer ver punidos aqueles que estiveram envolvidos nele”, afirmou Freira, em comunicado à imprensa. Na semana que vem, orientado por seus advogados, o PPS decide se vai ou não ao Ministério Público, solicitar que uma nova denúncia seja oferecida ao Supremo Tribunal Federal.

Previdência

Em 2006, então procurador geral da República Antônio Fernando de Souza denunciou 40 pessoas, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por envolvimento em uma “organização criminosa”. Ele sustentou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) que deputados receberam dinheiro do valerioduto para votarem com o Palácio do Planalto na reforma da Previdência, em 2003. Parte dos valores, porém, serviu para bancar despesas particulares e fazer acertos de campanha eleitoral.

Valerioduto usou dinheiro público e pagou segurança de Lula em 2002

Propina ou caixa dois?

Tudo sobre o mensalão

Fonte: Congressoemfoco

Nas revistas: Valerioduto usou dinheiro público e pagou segurança de Lula em 2002

ÉPOCA

Mensalão: Época revela todas as provas da polícia sobre o maior escândalo do governo Lula
—O dinheiro que alimentava o valerioduto saía mesmo dos cofres públicos
—Marcos Valério pagou segurança pessoal de Lula em 2002
—O cheque de R4 247 mil que financiou a campanha do ministro Fernando Pimentel
—Os contratos secretos da empresa do banqueiro Daniel Dantas para dar R$ 50 milhões ao PT
—As novas acusações contra Romero Jucá, Vicentinho, Benedita da Silva, Pimenta da Veiga...
Era uma vez, numa terra não tão distante, um governo que resolveu botar o Congresso no bolso. Para levar a cabo a operação, recorreu à varinha de condão de um lobista muito especial, que detinha os contatos, os meios e o capital inicial para fazer o serviço. Em contrapartida, o lobista ganharia contratos nesse mesmo governo, de modo a cobrir as despesas necessárias à compra. Ganharia também acesso irrestrito aos poderosos gabinetes de seu cliente, de maneira a abrir novas perspectivas de negócios. Fechou-se o acordo – e assim se fez: o lobista distribuiu ao menos R$ 55 milhões a dezenas de parlamentares da base aliada do governo. O governo reinou feliz para sempre.
Mas somente por dois anos. Há seis anos, em junho de 2005, pela voz do vilão e ex-deputado Roberto Jefferson, a fantástica história do maior escândalo de corrupção já descoberto no país, conhecido como mensalão, veio a público. O governo quase ruiu. Seu líder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que “devia desculpas” ao país. Os dirigentes do PT, o partido responsável pelo negócio com o lobista, caíram um após o outro, abalroados pelas evidências de que, não, aquela não era uma história de ficção: era tudo verdade.
Sobrevieram as investigações de uma CPI (a última que chegou a funcionar efetivamente no país) e a enfática denúncia do procurador-geral da República, que qualificou o grupo como uma “organização criminosa”, liderada pelo primeiro-ministro informal desse governo, o petista José Dirceu. A realidade dos fatos abateu-se sobre as lideranças do partido. Tarso Genro, um deles, falou em refundar o partido. Lula pediu desculpas mais uma vez. O então deputado José Eduardo Cardozo reconheceu que houve mensalão, e que era preciso admitir os fatos.
Parecia que haveria um saudável processo de depuração ética em Brasília. Parecia. Os anos passaram, e a memória dos fatos esvaiu-se lentamente, carregada pelo esforço dos mesmos líderes petistas de reconfigurar o que acontecera através das lentes da má ficção. Dirceu começou a declarar que não houve compra de votos. Petistas disseram que o esquema não fazia sentido, uma vez que, como eram governistas, não precisariam receber dinheiro para votar com o governo – esquecendo que o valerioduto também contemplava o pagamento de campanhas políticas com dinheiro sujo. Delúbio Soares, o tesoureiro que coordenou os pagamentos, disse que tudo se tornaria piada de salão. Agora, obteve apoio para voltar ao partido, de onde fora expulso quando era conveniente a seus colegas. Por fim, quando estava prestes a terminar seu mandato, Lula avisou aos petistas: “O mensalão foi uma farsa. Vamos provar isso”.
São as voltas que o planeta político dá. Em Brasília, como se percebe, ele gira com especial rapidez. José Eduardo Cardozo agora é ministro da Justiça. Foi sob o comando dele que a Polícia Federal produziu sigilosamente um documento devastador, cujas 332 páginas resultam demolidoras para muitos dos próceres da República. Trata-se do relatório final da Polícia Federal sobre o caso do mensalão, que encerra oficialmente os seis anos de extensas investigações conduzidas por delegados, agentes e peritos especializados no combate ao crime organizado. A peça já está sobre a mesa do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e deverá seguir em breve para o gabinete do ministro Joaquim Barbosa, o relator do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal.
Liderada pelo policial Luís Flávio Zampronha, delegado que coordena o caso desde o início e integra a divisão de Repressão a Crimes Financeiros, a PF vasculhou centenas de contas bancárias, esmiuçou dezenas de documentos internos das empresas envolvidas no esquema e ouviu cerca de 100 testemunhas. Produziu-se esse minucioso trabalho por determinação do ministro Joaquim Barbosa. O objetivo era produzir provas acerca dos pontos que não haviam sido contemplados nas investigações da CPI dos Correios e da Procuradoria-Geral da República. As dúvidas dividiam-se em três perguntas elementares:
1. O mensalão foi financiado com dinheiro público?
2. Houve mais beneficiários do valerioduto?
3. Qual era o limite da influência de Marcos Valério no governo petista?
A investigação da PF dissolve essas incertezas – e faz isso com muitas, muitas provas. A resposta às duas primeiras perguntas é sim, sem dúvida. A resposta à terceira? Nenhum. Não há mais argumentos falaciosos, teses descabidas ou teorias conspiratórias que permitam ignorar os fatos colhidos pela PF. Derrubam-se, assim, os mitos que setores do PT, sobretudo sob a liderança moral e simbólica do presidente Lula, tentaram impor à opinião pública. O mensalão não foi uma farsa. Não foi uma ficção. Não foi “algo feito sistematicamente no Brasil”, como chegou a dizer o ex-presidente. O mensalão, como já demonstravam as investigações da CPI dos Correios e do Ministério Público e agora se confirma cabalmente com o relatório da PF, consiste no mais amplo (cinco partidos, dezenas de parlamentares), mais complexo (centenas de contas bancárias, uso de doleiros, laranjas) e mais grave (compra maciça de apoio político no Congresso) esquema de corrupção já descoberto no país. O significado político e, sobretudo, simbólico do fim desse debate é enorme – e pode alterar os rumos do processo do mensalão no STF, que até o momento tendia para uma vagarosa morte jurídica.
Ao responder ao que lhe foi pedido, a PF avança ainda mais. Eis as principais descobertas expostas no relatório:
* Chegou-se, finalmente, ao elo mais grave do esquema do valerioduto: a conexão com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O segurança Freud Godoy, que trabalha com o petista desde a campanha de 1989 e desfruta a intimidade da família de Lula, confessou à PF que recebeu R$ 98 mil de Marcos Valério. Disse que se tratava de pagamento dos serviços de segurança prestados a Lula na campanha de 2002 e durante a transição para a Presidência;
* Os peritos da PF rastrearam o envolvimento de mais grão-políticos no esquema. Direta ou indiretamente, seja por meio de assessores ou de familiares, em campanhas políticas ou no exercício do mandato, receberam dinheiro do valerioduto políticos poderosos, como o minis-tro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, do PT, e o eterno líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá, do PMDB. Descobriu-se também, ou se conseguiu confirmar, a participação de mais sete deputados federais, dois ex-senadores e um ex-ministro (leia a nova lista do esquema abaixo);
* O banqueiro Daniel Dantas, que participava de uma das mais renhidas e bilionárias disputas societárias do Brasil – e que, para resolver seus problemas, precisava desesperadamente de aliados no Palácio do Planalto –, tentou mesmo garantir o apoio do governo petista por intermédio de dinheiro enviado às empresas de Marcos Valério. Depois de se reunir com Dirceu, então ministro da Casa Civil, Dantas recebeu de Delúbio um pedido especial de ajuda financeira: US$ 50 milhões. Segundo a PF, a propina foi aceita. Pouco antes de o mensalão vir a público, uma das empresas controladas pelo banqueiro fechou contratos fajutos com Valério – apenas para que houvesse um modo legal de depositar o dinheiro. Houve tempo suficiente para que R$ 3,6 milhões fossem repassados ao publicitário. Encaminhou-se esse total a doleiros, mas a PF ainda não descobriu os reais beneficiários do dinheiro;
* São comprovadamente fajutos os empréstimos que, segundo a defesa de Marcos Valério, explicariam a origem do dinheiro do mensalão. Esses papéis serviram somente para dar cobertura jurídica a uma intrincada operação de lavagem de dinheiro. Apurou-se que houve duas fontes de recursos para bancar o mensalão e as demais atividades criminosas de Marcos Valério. Uma, a principal, qualificada pela PF de “fonte primária”, consistia em dinheiro público, proveniente dos contratos do publicitário com ministérios e estatais. O principal canal de desvio estava no Banco do Brasil, num fundo de publicidade chamado Visanet, destinado a ações de marketing do cartão da bandeira Visa. As agências de Marcos Valério produziam algumas ações publicitárias, mas a vasta maioria dos valores repassados pelo governo servira tão somente para abastecer o mensalão. A segunda fonte de financiamento, chamada de “secundária”, estipulava que Marcos Valério seria ressarcido pelos pagamentos aos políticos por meio de contratos de lobby com empresas dispostas a se aproximar da Presidência da República. Foi o caso do Banco Rural, que tentava obter favores do Banco Central e do banqueiro Daniel Dantas, que precisava do apoio dos fundos de pensão das estatais.


O almoço não é grátis: Bondade no IR será compensada em outros tributos
Na semana passada, a Receita Federal acenou com o que parecia ser um raro alívio para o bolso dos contribuintes. Ela elevou em 4,5% o valor mínimo que determina quem deve pagar Imposto de Renda (IR). A faixa de isenção do IR subiu de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 por mês. Com a medida, menos pessoas pagarão IR, os atuais contribuintes pagarão um pouco menos e a Receita arrecadará R$ 1,6 bilhão a menos. Mas não existe bondade no mundo tributário.
Para compensar a perda de arrecadação com o IR, a Receita elevou em 15%, em média, a taxação sobre bebidas (cerveja, refrigerante, energéticos e água mineral). E subiu de 2,38% para 6,38% a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para transações com cartão de crédito no exterior. As duas medidas deverão render R$ 1,75 bilhão, R$ 150 milhões acima da “perda” com o IR. É a saída para sustentar os crescentes gastos públicos e para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga o governo a encontrar outra fonte quando abre mão de arrecadação.

Na pista dos desaparecidos
Ivan Mota Dias, estudante de história, era conhecido como o Comandante Cabanos da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). A VPR era um dos mais agressivos grupos da esquerda armada que combatiam as forças da ditadura militar (1964-1985). Em 15 de maio de 1971, Dias foi preso no Rio de Janeiro por agentes do Cisa, o serviço secreto da Aeronáutica. Sua família o procurou, em vão. Seu corpo nunca apareceu. Documentos oficiais não registram seu destino. A história de Ivan é semelhante à de outros desaparecidos e as dúvidas que cercam seu destino são compartilhadas por outras famílias. Agora, 40 anos depois, surgem pistas. Os corpos de Ivan e de outros 16 desaparecidos podem ter sido enterrados como indigentes, ou com nomes falsos, em covas rasas no cemitério de Petrópolis, no Rio de Janeiro.
Sem alarde, no ano passado, a Secretaria de Direitos Humanos empreendeu durante oito meses a mais sistemática busca por restos mortais de desaparecidos políticos já feita no país. As buscas foram feitas em quatro Estados por uma equipe formada por funcionários da Secretaria, agentes da Polícia Federal, procuradores da República e um consultor externo. Um dos principais focos foi Petrópolis. Pelo menos entre 1970 e 1974, funcionou na cidade um cruel centro de tortura e assassinato mantido pelas Forças Armadas fora de suas instalações oficiais. A Casa da Morte – codinome Codão – ficava na Rua Arthur Barbosa, 668, no bairro Caxambu. Era um cárcere privado mantido pelo Centro de Informações do Exército (CIE). Para ele eram levados os presos que poderiam ser convertidos em agentes duplos. Mas a função primordial era torturar e matar sem deixar rastros. Isso incluiria a norma macabra de picotar os corpos.
As informações levantadas pela missão, no entanto, podem mudar o pouco que se sabe sobre esse episódio sombrio. Ex-militante que foi torturado no DOI-Codi paulista e cumpriu pena na década de 1970, Ivan Seixas foi o consultor da equipe da Secretaria. Há mais de dez anos, ele recebeu uma informação sobre os mortos em Petrópolis. “Procure no cemitério atrás do Quitandinha. Lá você pode achar o pessoal da casa”, disse um intermediário. Quitandinha é um hotel desativado, um dos cartões-postais de Petrópolis. Atrás dele fica o bairro onde está o cemitério municipal.

Cerco às senzalas da moda
Quando os auditores do Ministério do Trabalho entraram na casa de paredes descascadas num bairro residencial da capital paulista, parecia improvável que, dali, sairiam peças costuradas para as Pernambucanas. Não fossem as etiquetas da loja coladas aos casacos, seria difícil acreditar que a empresa, cujo faturamento foi de R$ 4,1 bilhões em 2009, pagava 20 centavos por peça a imigrantes bolivianos que costuravam das 8 da manhã às 10 da noite. Para abastecer a terceira maior rede varejista em vestuário do país, os 16 trabalhadores suavam em dois cômodos sem janelas de 6 metros quadrados cada um. O ar era quente, havia fios elétricos pendurados do teto e sacos de roupa misturados a sacos de batata no chão. Costurando casacos da Argonaut, marca criada pelas Pernambucanas para os jovens, havia dois menores de idade e dois jovens que completaram 18 anos na oficina. Três crianças, filhas dos trabalhadores, circulavam entre as máquinas.
Como consequência dessa operação, as Pernambucanas foram autuadas, na semana passada, pela acusação de explorar, em sua cadeia produtiva, trabalho análogo ao escravo (crime que pode ser punido, segundo o Código Penal, com multa e reclusão de dois a oito anos). A empresa recebeu multa de R$ 2,2 milhões. Por meio de sua assessoria, emitiu uma nota em que afirma: “A Pernambucanas não produz, ela compra produtos no mercado e os revende no varejo”. É verdade que as Pernambucanas não contrataram os bolivianos diretamente. Eles trabalhavam para a Dorbyn, uma confecção intermediária que recebia as encomendas das Pernambucanas e levava as peças-piloto para a oficina. Fábio Khouri, um dos diretores da Dorbyn, disse que desconhecia as condições de trabalho na oficina. Um gerente da confecção, porém, ia à oficina a cada 15 dias. “Pensamos que a produção poderia ser feita apenas por três pessoas”, afirma Khouri.

ISTOÉ

José Alencar: As lições de um brasileiro
É difícil precisar em que momento, depois de se tornarem heróis, grandes homens viram mito. A construção de um herói é uma trajetória fartamente descrita. Há meio século um dos maiores estudiosos de mitologia e religiões do mundo, o americano Joseph Campbell, mostrou que para tornar-se um herói o personagem precisa ser dotado de uma misteriosa “centelha divina”. É o que, desde cedo, o distingue dos comuns mortais. Então, em determinado momento da vida, os heróis enfrentam uma “tragédia” que mudará seus destinos.

Os novos vampiros
Ministério da Saúde descobre que uma nova Máfia dos Sanguessugas instalada no governo do Distrito Federal desviou, só em 2009, mais de R$ 70 milhões destinados à compra de hemoderivados
Em maio de 2004, o País se surpreendeu com a prisão da Máfia dos Vampiros, que desviou R$ 2 bilhões do Ministério da Saúde em contratos superfaturados para fornecimento de remédios específicos para o tratamento da hemofilia. Agora, exatos seis anos depois, uma auditoria do Sistema Único de Saúde no Hospital de Apoio de Brasília percebeu que um esquema muito semelhante está ocorrendo na Capital Federal e recomendou que a Secretaria de Saúde do DF investigasse mais a fundo a compra e distribuição de hemoderivados. Pouco menos de três meses após a abertura da sindicância, o governo do Distrito Federal já descobriu que uma quadrilha muito semelhante àquela da Máfia dos Vampiros desviou, só em 2009, R$ 72 milhões dos R$ 180 milhões gastos na compra de hemoderivados na capital federal.
Os novos vampiros brasilienses ultrapassaram seus antecessores. Além das tradicionais artimanhas para roubar dinheiro público, como licitações viciadas ou superfaturamento de preços, agora os criminosos também estavam roubando medicamentos no transporte entre os laboratórios e os hospitais. Remédios que deveriam ser distribuídos gratuitamente à população estavam sendo vendidos em farmácias de cidades mineiras e goianas. “Entre roubo, produtos entregues próximo da data de vencimento, que tinham de ser inutilizados, e medicamentos não entregues, os desvios chegavam a 40% do dinheiro do DF para medicamentos”, diz uma autoridade que acompanha o caso.
Não à toa, o SUS constatou que o consumo de remédios para hemofílicos no Distrito Federal foi 179% maior do que a média do País em 2009. Brasília apresentou consumo de 83.732 UI (unidades internacionais) por paciente/ano, enquanto a média do Brasil foi de 34.452 UI por paciente/ano. Diante das distorções, o governo do DF decidiu recadastrar os hemofílicos. Dos 470 pacientes que tinham recebido medicamentos no Hospital de Apoio em anos anteriores, menos de 100 compareceram para se recadastrar. Até uma ONG que participa do programa de medicamentos para hemofilia, a Ajude-C, terá seus cadastros de pacientes revistos.

Aberta a caixa de Pandora de Brasília
Na semana passada, secretários do governo do Distrito Federal revelaram à ISTOÉ que José Moacir Vieira, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, começou a receber ameaças de morte. Na noite da quarta-feira 30, alegando “razões pessoais”, Vieira pediu demissão. Seus antigos colegas não têm dúvida de que, apesar do respaldo dado pelo governador Agnelo Queiroz, as razões pessoais alegadas pelo ex-secretário estão relacionadas à chamada Máfia dos Terrenos, descoberta há cerca de 50 dias pela recém-criada Secretaria de Transparência. Formada por pseudoempresários, há pelo menos oito anos, a Máfia dos Terrenos se locupleta vendendo ou desvirtuando o uso de lotes obtidos do governo por meio de um programa batizado de Pró-DF. Vieira vinha tentando desmontar o esquema que começou a funcionar no governo de Joaquim Roriz e ganhou fôlego nas gestões de José Roberto Arruda e Rogério Rosso. O programa Pró-DF foi criado para motivar empresas a se instalar no entorno de Brasília. Para isso, além dos terrenos, o governo concede uma série de incentivos fiscais. O que se descobriu nos últimos dois meses é que, em nome desse projeto, uma quadrilha se aproveitou dos benefícios para promover fraudes em série. Muitos terrenos que deveriam abrigar grandes empresas acabaram vendidos e há casos até em que sobre eles foram construídas quitinetes para locação. O golpe, segundo as investigações, ganhou maior intensidade no ano passado. Em 2010, o governo distribuiu 381 terrenos, número maior do que a soma dos lotes entregues entre 2007 e 2009. Só em outubro, mês da eleição, 51 lotes foram doados.
“Quase todos os projetos não seguiram os trâmites legais”, confirmou à ISTOÉ o subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Laerte de Oliveira Santos. O governo também já descobriu que a Máfia dos Terrenos pagava propina para que seus processos passassem à frente de outros e eles conseguissem a posse e, em seguida, a escritura definitiva dos terrenos. “Quem não pagou, não recebeu”, confirmou Santos. Diante desse quadro de generalizada corrupção, o ex-secretário passou a tomar medidas drásticas. Determinou o cancelamento dos incentivos e a retomada de terrenos irregulares, que seriam colocados à venda por meio de licitação da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).
Parte das irregularidades foi desvendada a partir de auditorias realizadas, no início deste ano, pela Secretaria de Transparência, criada pelo governo atual para passar a limpo as denúncias da Operação Caixa de Pandora, da PF, que derrubou o então governador José Roberto Arruda. Quando assumiu o Palácio do Buriti, o governador Agnelo Queiroz determinou que se fizesse uma verdadeira devassa nos contratos celebrados nas últimas gestões. O resultado preliminar chocou os responsáveis pela devassa. “O levantamento nos causou espanto”, disse Queiroz à ISTOÉ. Entre os integrantes do governo do Distrito Federal acredita-se que a partir dessas investigações poderá se chegar aos financiadores do Mensalão do DEM. “Em troca da liberação dos terrenos, servidores públicos recebiam propinas e o dinheiro era posteriormente repassado à base aliada dos ex-governadores”, diz um dos técnicos que investigam o caso. Em Santa Maria, um lote de 195 mil metros quadrados foi liberado em apenas seis dias, quando a tramitação normal para um projeto considerado de altíssima relevância para o desenvolvimento econômico de Brasília, como a instalação de uma indústria farmacêutica, por exemplo, demora pelo menos 90 dias. Segundo revelou o ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda, Durval Barbosa, em depoimentos à PF, mais de R$ 50 milhões foram pagos em propinas para transformar glebas rurais em urbanas, aumentando seu valor de venda em até 1.000%, negócio que poderia render à Máfia dos Terrenos cerca de R$ 13 bilhões.

Onde foram parar os comunistas?
Até agora, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) não digeriu a nomeação do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para o comando da Autoridade Pública Olímpica (APO), que retirou do Ministério do Esporte o bilionário orçamento da Olimpíada de 2016. Na briga pela manutenção de seu espaço no governo Dilma Rousseff, os comunistas batem o pé pelo controle da área do esporte. A irritação é tal que dirigentes do PCdoB ameaçam abandonar a base aliada, da qual fazem parte desde a primeira campanha presidencial de Lula em 1989. Se no passado, movido por questões ideológicas, lutou pela criação de uma sociedade igualitária e chegou a promover a guerrilha rural contra a ditadura militar, o partido agora se empenha por questões bem mais comezinhas, como cargos no segundo escalão de ministérios e estatais. Mas continua a confiar que está no rumo certo. “Temos que nos defender”, diz o presidente do PCdoB, Renato Rabelo. Ele resiste à ideia de perder poder na Esplanada e diz que as negociações ainda não terminaram. “Nós mostramos à presidente Dilma Rousseff o papel que tivemos no governo Lula. Ela que julgue”, afirma Rabelo.
Vale lembrar que a sinuca de bico em que o PCdoB se encontra foi criada pelo próprio partido. Assim que foi eleita, Dilma, durante a transição, fez contato com a cúpula comunista e sugeriu que o Ministério do Esporte fosse ocupado por uma mulher, seguindo o plano de ter maior representatividade feminina em seu governo. O nome mais cotado era o da deputada federal Manuela D’Ávila (RS), política jovem com carisma e grande apelo junto ao movimento estudantil. Mas a sugestão foi vetada por Rabelo, sob o argumento de que pretende lançar Manuela como candidata à Prefeitura de Porto Alegre, em 2012. Dilma pensou então em Luciana Santos, prefeita de Olinda por dois mandatos e a primeira comunista a governar uma cidade no País. Mas Rabelo também se recusou a liberá-la e insistiu na permanência de Orlando Silva na esperança de que mais à frente o ministro fosse indicado para ocupar a presidência da APO. Queria matar dois coelhos com uma cajadada só, com o Orlando na APO e outro apadrinhado no Esporte. E o resultado foi que o PCdoB teve de engolir o nome de Henrique Meirelles. E, se entornar o caldo, pode ficar de mãos abanando.

O racha dos verdes
Há 15 dias, a Executiva Nacional do Partido Verde decidiu adiar por um ano qualquer discussão sobre mudanças internas. Sepultou, de vez, as perspectivas de renovação da cúpula da legenda, defendida pelo grupo de ex-senadora Marina Silva e levou a ex-senadora a comentar com correligionários que já pensa em deixar a sigla. Antes disso, no entanto, ela e seu grupo decidiram entrar em confronto direto com a atual Executiva Nacional do partido. Sem espaço para realizar a tão prometida refundação, os aliados de Marina declararam guerra ao deputado José Luiz Penna (SP), há 12 anos no comando do PV. Um dos políticos mais afinados com a ex-senadora, o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) diz que o grupo de Penna é fechado e protegido por uma burocracia que tem por objetivo a preservação de seus cargos. “O adiamento foi uma manobra oportunista, visando à presidência vitalícia, o que vai contra o ideário do partido inteiro”, critica Sirkis.
Marina tem se mantido relativamente longe da polêmica, mas silenciosamente prepara seu desembarque da breve aventura verde que a levou a conquistar 20 milhões de votos como candidata à Presidência da República. A exemplo do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, Marina estuda a possibilidade de criar um partido para chamar de seu. A ex-parlamentar já começou a fazer consultas informais com aliados políticos e especialistas em direito eleitoral sobre a possibilidade de construção de uma nova sigla. Apesar de ainda não ter um plano de voo claro, Marina já teria decidido o nome da legenda que gostaria de criar: Partido da Sustentabilidade.

VEJA
A rede de terror no Brasil
A rede de terroristas islâmicos no Brasil

Mensalão
Como o PT quer apagar o passado

Senado
A última de Romero Jucá

José Alencar
Como ele superou em quatro anos o prognóstico médico

CARTA CAPITAL

O fantasma fardado
Militares insistem em comemorar o golpe de 1964. Vale até insubordinação. Exclusivo: documentos inéditos mostram aquilo que o inglês não viu

Memórias dos anos de chumbo
Um escritório próximo à Cinelândia, a pouquíssimos metros do teatro que foi palco do discurso oco de Barack Obama, tem sido o local das reuniões de pauta do jornal online Rede Democrática. Na noite de sexta-feira, 25 de Março, tive a felicidade de participar dessa reunião e, em seguida, entrevistar um de seus membros: Carlos Eugênio Paz.
Podem chamá-lo de comandante “Clemente”. Entrou para a Ação Libertadora Nacional (ALN), quando esta organização política ainda era o chamado “Grupo Marighela” do Partido Comunista. Era um jovem de 16 anos. Naquele ano, 1966, a ditadura brasileira estava no “olho do furacão”, como definiu, dizendo que talvez isso tenha contribuído para sua sobrevivência, além de, principalmente, a lealdade de seus companheiros.
Minha intenção era entrevistá-lo sobre a Lei de Anistia, mas a conversa, saborosamente informal, e acompanhada por outros quatro integrantes da “Rede”, todos ex-guerrilheiros, aos quais dei a liberdade de intervir no papo, durou mais de uma hora. Mesmo porque ele não tem o menor problema em falar sobre seu passado. Ao contrário, acha isso importantíssimo. Tanto que já escreveu dois livros sobre o assunto: “Viagem à luta armada” e “Nas trilhas da ALN”. Tem um terceiro, pronto pra ser publicado.

Frente pelo direito à comunicação sai do papel e vai à sociedade
Desde o início de março um grupo de parlamentares se articula para debater mudanças na legislação das comunicações do Brasil e a construção de um novo marco regulatório para a área. A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação está finalizando a fase de coleta de assinaturas no Congresso para sua instauração e será lançada no dia 19 de abril, em um ato público que pretende reunir militantes e movimentos da área, assim como apoiadores da causa.
Para dar impulso aos trabalhos da Frente, alguns deputados do grupo participarão de um debate em São Paulo, nesta sexta-feira (01). O tema em discussão será o papel da mídia na atualidade e também o novo marco regulatório das comunicações. Para os parlamentares é fundamental envolver a sociedade civil no debate e na luta por mudanças positivas no marco regulatório, já que a Frente enfrentará muitos obstáculos e opositores em seus trabalhos. Estão confirmados os deputados Emiliano José (PT/BA), Luiza Erundina (PSB/SP), Brizola Neto (PDT/RJ), Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Ivan Valente (PSOL).

STF encurralado
Ao dar o voto de desempate no caso da Lei da Ficha Limpa, o ministro Luiz Fux já tinha sobre a mesa a petição da Ordem dos Advogados do Brasil, assinada pelo advogado Fábio Konder Comparato, datada de 21 de março, na qual é solicitada ao Supremo Tribunal Federal uma definição expressa quanto ao dever de o Brasil cumprir ou não a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto ao parecer sobre a Lei da Anistia.
Fux tornou-se o relator dos embargos em torno dessa lei em razão de ser herdeiro dos processos do ministro Eros Grau.
Na prática, apoiado em argumentos jurídicos, Comparato encurralou o STF. O Estado brasileiro, no exercício de sua soberania internacional, aderiu à Convenção Americana de Direitos Humanos em 1992. Em 1998, aceitou a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O STF terá condições de desconhecer isso?

Estudo do BID
O México afunda. O Brasil desponta

Fonte: Congressoemfoco

A neurótica segurança presidencial norte-americana

"Hoje temos medo de nós mesmos, das armas de destruição em massa, das guerras de grandíssima devastação que alguns paises centrais conduzem"


Muitos de nós, na América Latina sob as ditaduras militares, temos conhecido o que significou a ideologia de segurança nacional. A segurança do Estado era o valor primeiro. Na verdade, tratava-se da segurança do capital para que este continuasse com seus negócios e com sua lógica de acumulação, mais do que propriamente da segurança do Estado. Essa ideologia, no fundo, partia do pressuposto de que todo cidadão é um subversivo real ou potencial. Por isso, devia ser vigiado e eventualmente preso, interrogado e, se resistisse, torturado, às vezes até a morte. Destarte, romperam-se os laços de confiança sem os quais a sociedade perde seu sentido. Vivia-se sob um pesado manto de desconfiança e de medo.

Digo tudo isso a propósito do aparato de segurança que cercou a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil. Ai funcionou em pleno a ideologia da segurança, não mais nacional, mas presidencial. Não se teve confiança na capacidade dos órgãos brasileiros de garantir a segurança do presidente. Acompanhou-o todo o aparato norte-americano de segurança. Vieram imensos helicópteros de tamanho tão monstruoso que havia escassos lugares onde pudessem aterrissar. Limusines blindadas, soldados revestidos com tantos aparatos tecnológicos que mais pareciam máquinas de matar que pessoas humanas. Atiradores especiais colocados nos telhados e em lugares estratégicos junto com o pessoal da inteligência. Em cada canto por onde passaria a “corte imperial”, as ruas próximas, casas e lojas foram vigiadas e vistoriadas. Foi cancelado, por razões de segurança, o discurso previsto ao público, no centro do Rio, na Cinelândia. Os que foram convidados a ouvir seu discurso no Theatro Nacional tiveram que passar por minuciosa revista prévia.

O que revela semelhante cenário? Que estamos num mundo doente e desumano. Outrora, tinha-se medo de forças da natureza às quais estávamos entregues sem qualquer defesa, ou de demônios ameaçadores ou de deuses vingativos. Hoje temos medo de nós mesmos, das armas de destruição em massa, das guerras de grandíssima devastação que alguns paises centrais conduzem. Temos medo de assaltos na rua. Temos medo de subir os morros, onde vivem comunidades pobres. Temos medo até de crianças de rua que nos podem ameaçar. De que não temos medo?

Já os clássicos ensinavam que as leis, a organização do Estado e a ordem pública existem fundamentalmente para nos libertar do medo e podermos conviver pacificamente.

Formalizando o pensamento, podemos, em primeiro lugar, dizer que o medo pertence à nossa existência. Há quatro medos fundamentais: o medo de que nos tirem a individualidade e nos façam dependentes ou um mero número; o medo de que sejamos cortados das relações e sejamos castigados à solidão e ao isolamento; o medo diante de mudanças que podem afetar a profissão, a saúde e, no limite, a própria vida; o medo diante de realidades inevitáveis e definitivas como a morte. A forma como enfrentamos esses medos existenciais marcam nosso processo de individuação. Se o fazemos com coragem, superando dificuldades, crescemos. Se fugimos e somos omissos, acabamos enfraquecidos e até envergonhados.

Apesar de toda nossa ciência que nos cria a ilusão de onipotência, voltamos a ter medo da Terra e de suas forças. Quem controla o choque das placas tectônicas? Quem detém um terremoto e freia um tsunami? Somos nada face a tais energias incontroláveis, agravadas pelo aquecimento global.

O medo pertence, pois, à nossa condição humana. Ele se transforma em patologia e neurose quando se busca evitá-lo de tal forma que transtorna toda uma realidade social e faz do espaço uma espécie de campo de guerra, como foi montado pelas forças de segurança norte-americanas. Se um Presidente visita um país e seu povo, deve tomar em conta riscos que pertencem à vida. Caso contrário, as autoridades de ambos os lados melhor fariam encontrar-se num navio em alto mar, a salvo de medos e riscos. As estratégias de segurança apenas revelam em que mundo vivemos: o ser humano tem medo de outro ser humano. Todos somos reféns do medo e por isso, sem liberdade e sem alegria de viver e de receber um visitante.

* Doutor em Teologia e Filosofia pela Universidade de Munique, nasceu em 1938. Foi um dos formuladores da “teologia da libertação”. Autor do livro Igreja: carisma e poder, de 1984, que sofreu um processo judicial no ex-Santo Oficio, em Roma, sob o cardeal Ratzinger. Participou da redação da Carta da Terra e é autor de mais de 80 livros nas várias áreas das ciências humanísticas.

Outros textos do colunista Leonardo Boff*

Fonte: Congressoemfoco

Chorrochó e Rodelas na disputa por usina nuclear

João Pedro Pitombo | A TARDE

O futuro do programa nuclear brasileiro, que prevê a construção de pelo menos quatro novas usinas nucleares no País até 2030, depende apenas de uma definição da presidente Dilma Rousseff. A Eletronuclear – estatal responsável pela operação das usinas nucleares – já concluiu as duas primeiras das quatro etapas dos estudos para definição do local das usinas e depende de uma decisão da presidência para dar prosseguimento às pesquisas. Para abrigar a Central Nuclear no Nordeste, que inicialmente prevê a instalação de duas usinas foram definidas duas macro-áreas às margens do rio São Francisco. Na Bahia, o cinturão vai desde Juazeiro até o município de Glória. Contudo, apesar de não haver uma definição oficial, os municípios de Rodelas e Chorrochó são apontados como os favoritos na Bahia para abrigar o projeto nuclear.

Os sítios escolhidos favorecem uma possível divisão da central nuclear entre Bahia e Pernambuco. Em Chorrochó, o local escolhido fica no distrito de Barra de Tarrachil, região às margens do Rio São Francisco. Na outra ponta do rio fica o município pernambucano de Belém do São Francisco. No caso de Rodelas, a área definida também fica nas proximidades do rio, numa região em que na outra margem está a cidade de Itacuruba, Pernambuco.

De acordo com o coordenador da Eletronuclear no Nordeste, Carlos Henrique Mariz, o ideal é que se faça uma central com todas as usinas de um só lado do rio. No entanto, ele garante que não está descartada uma gestão compartilhada entre dois estados. Claro que existe uma preferência em fazer a central em uma só margem, por questões de economicidade. Mas podemos fazer uma usina em um lado e a outra no outro” , explica.

Com investimento previsto de R$ 10 bilhões por cada usina, o Complexo Nuclear do Nordeste deverá ficar num espaço capaz de abrigar até seis usinas nucleares. O objetivo é garantir um local com possibilidade de expansão futura do número de reatores.

Leia a reportagem completa no jornal A TARDE deste domingo

Relatório final da PF confirma denúncia do mensalão

Depois de seis anos de investigação, a PF concluiu que o Fundo Visanet, com participação do Banco do Brasil, foi uma das principais fontes de financiamento do esquema montado por Marcos Valério

02/04/2011 | 13:51 | Agência Estado

Relatório final da Polícia Federal confirma a existência do mensalão no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de seis anos de investigação, a PF concluiu que o Fundo Visanet, com participação do Banco do Brasil, foi uma das principais fontes de financiamento do esquema montado pelo publicitário Marcos Valério. Com 332 páginas, o documento da PF, divulgado pela revista "Época", joga por terra a pretensão do ex-presidente Lula de provar que o mensalão nunca existiu e que seria uma farsa montada pela oposição.

O relatório da PF demonstra que, dos cerca de R$ 350 milhões recebidos do governo Lula pelas empresas de Valério, os recursos que mais se destinaram aos pagamentos políticos tinham como origem o fundo Visanet. As investigações da PF confirmaram que o segurança Freud Godoy, que trabalhou com Lula nas campanhas presidenciais de 1998 e 2002, recebeu R$ 98,5 mil do esquema do valerioduto, conforme revelou o Estado, em setembro de 2006. A novidade é que Freud contou à PF que se tratava de pagamento dos serviços de segurança prestados a Lula na campanha de 2002 e durante a transição para a Presidência - estabelecendo uma ligação próxima de Lula com o mensalão. No depoimento, Freud narrou que o dinheiro serviu para cobrir parte dos R$ 115 mil que lhe eram devidos pelo PT.

O relatório da PF apontou o envolvimento no esquema do mensalão, direta ou indiretamente, de políticos como o hoje ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, do PT. Rastreando as contas do valerioduto, os investigadores comprovaram que Rodrigo Barroso Fernandes, tesoureiro da campanha de Pimentel à prefeitura de Belo Horizonte, em 2004, recebeu um cheque de R$ 247 mil de uma das contas da SMP&B no Banco Rural. As investigações confirmaram também a participação de mais sete deputados federais, entre eles Jaqueline Roriz (PMN-DF), Lincoln Portela (PR- MG) e Benedita da Silva (PT-RJ), dois ex-senadores e o ex-ministro tucano Pimenta da Veiga.

Segundo a revista "Época", a PF também confirmou que o banqueiro Daniel Dantas tentou mesmo garantir o apoio do governo petista por intermédio de dinheiro enviado às empresas de Marcos Valério. Dantas teria recebido um pedido de ajuda financeira no valor de US$ 50 milhões depois de se reunir com o então ministro da Casa Civil José Dirceu. Pouco antes de o mensalão vir a público, uma das empresas controladas por Dantas fechou contratos com Valério, apenas para que houvesse um modo legal de depositar o dinheiro. De acordo com o relatório da PF, houve tempo suficiente para que R$ 3,6 milhões fossem repassados ao publicitário.

As investigações comprovaram ainda que foram fajutos os empréstimos que, segundo a defesa de Marcos Valério, explicariam a origem do dinheiro do mensalão. Esses papéis serviram somente para dar cobertura jurídica a uma intrincada operação de lavagem de dinheiro. De acordo com o relatório da PF, houve duas fontes de recursos para bancar o mensalão e as demais atividades criminosas de Marcos Valério. A principal, qualificada de "fonte primária", consistia em dinheiro público, proveniente dos contratos do publicitário com ministérios e estatais. O principal canal de desvio estava no Banco do Brasil, num fundo de publicidade chamado Visanet, destinado a ações de marketing do cartão da bandeira Visa. As agências de Marcos Valério produziam algumas ações publicitárias, mas a vasta maioria dos valores repassados pelo governo servira tão somente para abastecer o mensalão.

A segunda fonte de financiamento, chamada de "secundária", estipulava que Marcos Valério seria ressarcido pelos pagamentos aos políticos por meio de contratos de lobby com empresas dispostas a se aproximar da Presidência da República. Foi o caso do Banco Rural, que tentava obter favores do Banco Central e do banqueiro Daniel Dantas, que precisava do apoio dos fundos de pensão das estatais.

Fonte: Gazeta do Povo

A Revolução de Primeiro de abril (final)

Carlos Chagas

O Rio amanheceu cantando, dia 2 de abril. Não adianta tapar o sol com a peneira, nem esquecer, muito menos agredir a História. A classe média apoiou o golpe de 1964, engendrado pelas elites e, fora as exceções de sempre, ignorado pelas massas. A Igreja, na época, muito contribuiu para produzir aquele sentimento. Os meios de comunicação, também.

É claro que durou pouco a ilusão. A primeira defecção veio do “Correio da Manhã”, que nos dias 31 e 1 publicou editoriais rompendo com o presidente João Goulart e até pregando sua deposição: “BASTA!” e “FORA!”. Quinze dias depois, o bravo matutino já denunciava desmandos e acabou sufocado pelos próprios.

Mas é bom ater-nos aos fatos. Já em Brasília na tarde do primeiro dia de abril, o presidente da República recebeu do Comandante Militar do Planalto, general Nicolau Fico, a informação de estar rebelada quase toda a guarnição local. Não havia garantias para sua permanência. Na Base Aérea, um “Coronado” da Varig aguardava para conduzi-lo a Porto Alegre, onde imaginava resistir, tendo dias antes mandado para lá um general legalista, Ladário Pereira Teles. Apesar de três estrelas, faltando-lhe a quarta, ele assumiu interinamente o comando do III Exército.

O problema é que na Capital Federal, oficiais da Aeronáutica sabotaram o moderno avião da Varig, obrigando Jango a aguardar horas pelo conserto e, afinal, viajando num Avro, de performance mais lenta. Só irá aterrissar alta madrugada do dia 2.

Enquanto isso, no Congresso, a confusão era geral, ainda que as notícias do sucesso da rebelião continuassem chegando. Ou melhor, as notícias da falta de resistência por forças governistas, sindicais ou populares.

O avião presidencial voava, na noite de 1º para 2 de abril, quando o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, convoca sessão conjunta de deputados e senadores e surpreende a todos informando estar João Goulart fora da sede da República, “em lugar incerto e não sabido” e concluindo: “Neste momento, declaro vaga a presidência da República!”.

Foi um tumulto. Primeiro porque o líder do governo na Câmara, Tancredo Neves, esclareceu estar o presidente viajando para o Sul. Depois, porque a Constituição não previa esse tipo de vacância. Ao mesmo tempo, no palácio do Planalto, Darcy Ribeiro, chefe da Casa Civil, e Waldir Pires, Consultor Geral da República, redigiam nota confirmando estar Jango na plenitude de seus poderes. Um detalhe, porém, dava o tom da crise: já não havia um só datilógrafo para copiar o comunicado. Darcy mesmo catou milho numa Remington… �
As bancadas do PTB, do Partido Socialista e afins resistiam, até aos palavrões, mas Auro imediatamente convoca os presentes a comparecerem à sede do Executivo para assistirem à posse do substituto legal, o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli. Quando chegam ao Planalto, no começo da madrugada, tropas rebeladas já compunham a guarnição. Foram improvisados dois ministros do Supremo Tribunal Federal, para assistir a cerimônia, mas faltava um general. Nicolau Fico mesmo serviu.

No Rio, naquela tarde, o general Costa e Silva, como o mais antigo, assumiu o gabinete de ministro da Guerra, tendo entre mil contactos com os quatro Exércitos, telefonado também para a Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende. “Dê as ordens, chefe”, respondeu do outro lado da linha o general comandante do estabelecimento, Garrastazu Médici. �
Costa e Silva alertava para o risco de tropas da Vila Militar, legalistas, irromperem pela Via Dutra, conforme havia ordenado o general Moraes Ancora. Médici dispôs os cadetes, armados de fuzis e metralhadoras, às margens da rodovia, mas, por via das dúvidas, em duas trincheiras: uma voltada para o Rio, outra para São Paulo, no caso de não serem verdadeiras as informações sobre a adesão do general Kruel.

Ficou acertado que na própria Academia das Agulhas Negras se reuniriam os revoltosos, agora com Kruel já chegando de São Paulo, e Moraes Ancora, vindo do Rio com a disposição de render-se e aceitar o fato consumado.

Naquela mesma hora as tropas do general Mourão Filho entravam no Rio, sem encontrar a menor resistência. Erro crasso ele cometerá, penitenciando-se depois ao chamar-se de “vaca fardada”: em vez de prosseguir e tomar o ministério da Guerra, como chefe virtual da revolução e ainda em meio à confusão, preferiu estacionar seus soldados no estádio do Maracanã… Perdeu a vez, porque Costa e Silva já enquadrava os generais, inclusive Castelo Branco, assumindo o poder maior no Exército. Um golpe branco em meio à perplexidade geral, demonstrando como vale a ousadia, nas horas de crise.

Eram quatro da madrugada do dia 2 de abril quando o avião levando João Goulart desce em Porto Alegre. Desde a meia noite no aeroporto, o general Ladário Pereira Teles e o deputado Leonel Brizola dormitavam em bancos de madeira da base aérea. Receberam o presidente, foram para a sede do comando do III Exército e lá, pela manhã, examinaram a situação, convocando os generais que serviam na capital gaúcha. Muitos demonstravam já estar apoiando o golpe, outros mantinham-se cautelosos, mas todos reconheciam que as unidades do interior, comandadas pelos generais Pedro Poppe de Figueiredo e Adalberto Pereira dos Santos já cercavam Porto Alegre. Dava para resistir algum tempo, porque ainda existiam tropas fiéis e Jango poderia, junto com Brizola, mobilizar a população.

Ia correr muito sangue. O presidente decide-se pelo exílio no Uruguai. Tudo desmorona como um castelo de cartas. As informações são de que unidades antes aquarteladas na capital gaúcha ganhavam as ruas, rebeladas. O general Ladário dirige-se a João Goulart dizendo que poderia garantir sua segurança ainda por duas horas, até o aeroporto, onde um pequeno avião o conduziria ao país vizinho. Jango concorda, havia há dias mandado esposa e filhos para Barcelona, na Espanha. Ladário volta-se para Brizola: “O deputado gostaria que também o conduzíssemos à Base Aérea?”

Resposta: “Eu não me chamo João Goulart”. Depois de ficar escondido na casa de amigos e de tentar inutilmente organizar a resistência, lembrando-se da campanha da legalidade de 1961, Brizola também voará para o exílio, valendo-se de um teco-teco que o recolhe numa praia do litoral, disfarçado com a farda de soldado da Brigada Gaúcha.

João Goulart, antes de chegar ao Uruguai, faz com que o pequeno avião desça em São Borja, em sua fazenda, onde ficará um dia, imaginando que os militares repetiriam com ele o episódio verificado em 1945 com Getúlio Vargas, quando os generais responsáveis por sua deposição permitiram que permanecesse em sua cidade natal. O já ex-presidente é informado de que se não seguir para o exílio será preso, processado e submetido a constrangimentos diversos. Saiu. Só voltou morto para ser enterrado ao lado de Getúlio Vargas, anos depois. Vale registrar que João Goulart e Leonel Brizola, refugiados no mesmo pequeno país, nunca se viram, jamais conversaram, apesar de o ex-governador ser casado com a irmã do ex-presidente…

Comédia ou tragédia, a peça estava apenas no primeiro ato. O general Costa e Silva reúne-se com a cúpula da Marinha e da Aeronáutica e decidem, a 2 de abril, formar o Comando Supremo da Revolução. Além dele, o almirante Augusto Rademaker e o brigadeiro Francisco de Assis Correia de Mello. Não contestam diretamente, mas demonstram onde está o poder, certamente não com Ranieri Mazzilli, em Brasília. O presidente interino da República, por via das dúvidas, nomeia os três militares seus ministros. Mas não manda nada.

Logo a Junta Militar, instalada no Rio, divulga a lista do cem brasileiros mais procurados pela revolução: João Goulart, Leonel Brizola, Luis Carlos Prestes, Francisco Julião, Darcy Ribeiro, Raul Riff e mais uma penca de ditos subversivos. Começam as cassações de mandatos e suspensões de direitos políticos. Desta vez, dizem eles, o poder não será devolvido aos civis.

Coincidência ou não, os militares vão buscar o jurista Francisco Campos, velhinho, autor da Constituição fascista de 1937, para fantasiar o golpe. A necessidade de legalizar o ilegalizável será uma constante nos próximos 21 anos. Um texto primoroso, apesar de maléfico, é editado logo a seguir: “A revolução se legitima por si mesma, é a fonte do poder constituinte, encarna os anseios da nação, sendo ela que legitima o Congresso, jamais o contrário”.

Uma página ainda a acrescentar naqueles dias tão bicudos quanto previsíveis: vai reagir o grupo intelectualizado dos golpistas, a “Sorbonne”, surpreendidos com a rapidez com que Costa e Silva tomou o poder. Através da mídia e da influência junto à maioria da opinião castrense, Castelo Branco, Cordeiro de Faria, Juarez Távora, Eduardo Gomes, Jurandir Mamede, Ernesto Geisel, Golbery do Couto e Silva e outros buscam dar a volta por cima e conseguem. Sob a alegação de que se tudo continuasse como estava, seríamos a mais execrável ditadura do planeta, conseguem impor a prevalência da Constituição, naquilo que não contrariava seus interesses. Apresentam a candidatura do general Castelo Branco, já feito marechal, à presidência da República, que o Congresso engole. Depois, foi o que se viu: 21 anos de ditadura.

Faltou um detalhe que poderia não ter sido detalhe, mas o principal. Ainda com Jango em território nacional, o presidente Lyndon Jonhson, dos Estados Unidos, reconhece o novo governo brasileiro. Ao mesmo tempo, autoriza a “Operação Brother Sam”. Uma esquadra deixa o Caribe com um porta-aviões, diversos navios de apoio, dois petroleiros e um submarino, além de “marines”, para o caso de o Brasil entrar em guerra civil. Imagine-se de que lado ficariam nossos irmãos do Norte… (Final)

Fonte: Tribuna da Imprensa

O WikiLeaks e as “revelações” sobre Meirelles, que todos conheciam. A propósito: quem fornece essas impressionantes informações a Assange?

Helio Fernandes

Escrevi tanto sobre Meirelles, começando exatamente há 9 anos, quando riquíssimo, veio para o Brasil, deixando a presidência do Banco de Boston. Candidato a deputado federal pelo PSDB, fui o primeiro e único a defini-lo como “um cidadão estrangeiro, que só foi a Goiás para nascer”.

Lógico, nenhuma informação ou documento, nem a vontade ou a pretensão de uma comparação com Assange, de quem sou admirador. O WikiLeaks só dá informação (de primeira e grande qualidade, diga-se), é preciso usar os fatos para digeri-los, desvendá-los e mostrá-los ao cidadao-contribuinte-eleitor.

Quando se elegeu com 183 mil votos, não deixei por menos e esclareci: “Todos esses votos foram comprados, Meirelles pretende alguma coisa”. “Convidado” para presidente do Banco Central, precisava renunciar ao mandato comprado. Fê-lo (Ah! Janio Quadros) com a maior tranquilidade, não ligou para o que os 183 mil eleitores que “votaram” nele, pensariam.

Outra questão que não o incomodou: como deputado, tinha 4 anos garantidos. E como presidente do BC? Respaldado pelo FMI e as forças poderosas de Wall Street, sabia que o BC era para sempre.

O WikiLeaks não fala sobre a opção deputado-presidente do BC, mas trata de um tópico importantíssimo, não deixa dúvidas sobre a ligação do BC do Brasil com o FMI.

Meirelles não tem segredos, agora tem tal fortuna que pode até fingir (ou até ser) honesto nesse cargo de Autoridade Olímpica, que inventou para ele mesmo. Não quis ser ministro de lugar algum, teria que ficar subordinado a uma porção de coisas, se ligar e interligar com o que ele mais detesta, a burocracia e a submissão a alguém. Como Autoridade Olímpica, é absoluto, só atende a Dona Dilma.

Relativamente moço, Meirelles acreditava muito no futuro. E com as ligações que tem no Brasil e principalmente vindo lá da Matriz, pode sonhar à vontade. Não tem nada a perder, a não ser que o WikiLeaks faça mais revelações sobre ele, o que não seria nada surpreendente.

Duas coisas que ninguém explica, nem pode contestar. 1 – De onde surgem essas revelações espantosas, que já deram a Assange o título de “O Homem do Século”? 2 – Quem se arrisca a desmentir suas revelações, que praticamente cobrem o planeta inteiro?

As informações de Assange são impressionantes, surgem quando e de onde menos se espera. Dizem que ele teria “arquivos” que inundariam os órgãos de comunicação do mundo, “pelo menos durante 100 anos”.

Por causa disso, não tentam desmenti-lo e sim liquidá-lo. O governo dos EUA fica tão perplexo que chega a demonstrar seu medo e sua fragilidade, montando uma operação tríplice para desmoralizá-lo, prendê-lo, deixá-lo bem longe das fontes reveladoras.

Por que a Operação Tríplice? Os Estados Unidos poderiam acusá-lo e julgá-lo lá mesmo, não quiseram se arriscar. Então montaram as acusações na Inglaterra (Grã-Bretanha), caso ele fosse (ou seja) condenado, seria entregue à Suécia, onde está sendo acusado por uma série de crimes, acumulados com mais imaginação do que realidade.

Tudo hipótese, mas na verdade trabalhado para se transformar em fato concreto. Condenado na Inglaterra, entregue à Suécia, seria “repatriado” para os EUA, e quase certamente enviado para Guantánamo.

***

PS – Enquanto não conseguem transformar em fato a Operação Tríplice, Assange continua fazendo revelações fantásticas.

PS2 – Esperamos que despeje (a palavra é sempre ligada a lixo) pelo menos mais 3 ou 5 por cento do que tem sobre Meirelles. E sem demorar muito, ele tem o nome de Autoridade Olímpica, mas vai atuar também na Copa. Que como disse o nobre Blatter, presidente da Fifa, “é amanhã”.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

sábado, abril 02, 2011

CAATIBA: POPULAÇÃO TENTA LINCHAR PREFEITO

Autor: Brumado Notícias

Omar Barbosa escapou de linchamento.

O prefeito de Caatiba, no sudoeste baiano, Omar Barbosa (PMDB), tem sido extremamente criticado por vários setores da sociedade, e na manhã dessa quinta-feira (31), quase foi linchado pela população local, após uma entrevista na Rádio Catolé FM. O prefeito foi à rádio, que pertence a prefeitura, justificar os motivos para as demissões dos concursados, momento em que centenas de populares, entre eles, professores e concursados da prefeitura, cercaram a rádio, com pedaços de paus e pedras e apedrejaram a emissora, acusando o prefeito de “ladrão” e pedindo o seu afastamento da prefeitura. A revolta foi tamanha que os populares tentaram derrubar o portão de acesso da rádio, para linchar o prefeito. De acordo o Itapetinga Agora, outro fato culminou a revolta, quando houve a apreensão de uma Moto de Som, de um grupo de professores, que convidava os moradores para participarem de uma assembleia. “Ele contratou seguranças que ameaçaram nos espancar, prendendo o nosso carro de som. Somente porque convocávamos a população para participar de nossa assembleia.” A Policia Militar foi acionada e retirou o gestor da rádio, escoltando-o até a casa de um amigo, onde permaneceu protegido pela PM. Em protesto, os funcionários da Prefeitura Municipal ameaçam realizar uma greve geral, pela saída de Omar Barbosa: “Não dá mais para continuar, precisamos dar um basta nessa roubalheira que está instalada na prefeitura”.

Fonte:http://www.brumadonoticias.com.br/v1/

Comentário:

Já pensou se essa moda pegar em Jeremoabo?

TSE libera registro de oito candidatos barrados pela ficha limpa

Por decisão do STF, Lei da Ficha Limpa não vale para eleições de 2010.
Dois candidatos concorreram a deputado federal por São Paulo.

Do G1, em Brasília


O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio, deferiu nesta sexta-feira (1) o registro de candidatura de oito candidatos que tinham sido barradas pela Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. No último dia 23 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei não vale para as eleições de 2010.

Segundo o TSE, dos oito candidatos beneficiados, cinco haviam sido indeferidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais dos respectivos estados. Nos outros três, o Ministério Público questionava os deferimentos das candidaturas pelos tribunais regionais.

Entre os beneficiados com a decisão do TSE, dois são de São Paulo. Liberato Rocha Caldeira concorria ao cargo de deputado federal e Fábio Bello a deputado estadual. Já no Mato Grosso do Sul, José Tomaz da Silva e Luiz Tenorio de Melo concorriam ao cargo de deputado estadual. No Distrito Federal, Paulo Henrique Abreu de Oliveira, que concorreia uma vaga de deputado distrital.

No Amazonas, Manoel Adail Amaral Pinheiro, concorria a deputado estadual. Coriolano Sousa Sales, da Bahia, que concorria a uma vaga à Câmara Federal e Alípio Monteiro Filho, que concorria a deputado federal pelo Rio de Janeiro, foram questionadas pelo MPE.

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