O Globo
Maluf, mensaleiros e Newtão cuidarão da reforma política
Entre os 41 deputados titulares escalados para a Comissão Especial da reforma política da Câmara, criada para elaborar leis que vão disciplinar o financiamento público de campanhas, estão parlamentares fichas-sujas, acusados de enriquecimento ilícito, que enfrentam ou enfrentaram problemas com a Justiça Eleitoral e são investigados, entre outras coisas, por uso de caixa dois em campanhas eleitorais em escândalos como o mensalão. O nome mais emblemático é o do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que chegou a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na eleição do ano passado. No site da Interpol, Maluf aparece como procurado por desvio de dinheiro. Também foram indicados como integrantes dois réus de processos no Supremo Tribunal Federal (STF): Valdemar Costa Neto (PR-SP), que responde a processo no chamado mensalão do governo Lula, e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que é réu no processo do mensalinho mineiro.
Na Cultura, uma crise para Dilma administrar
Em apenas dois meses de nova gestão, o Ministério da Cultura (MinC) já passa por uma crise institucional que pode derrubar um presidente de fundação e que tem feito com que setores artísticos se voltem contra medidas da ministra Ana de Hollanda. No centro dos problemas estão críticas feitas à ministra pelo sociólogo Emir Sader, anunciado como novo presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa; a intenção explícita do MinC em não dar continuidade à política do governo Lula referente aos direitos autorais; e a insatisfação de parte do PT. Dentro do MinC, o clima é de apreensão. Sader, cuja nomeação para a Casa de Rui Barbosa ainda não foi publicada no "Diário Oficial", chamou Ana de Hollanda de "autista" em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo" e disse que ela não reagiu aos cortes orçamentários. Sader também teria manifestado intenção de transformar a fundação num centro de debates sobre "o Brasil para Todos", um slogan do governo Lula. A ministra ainda não anunciou o que fará em relação a Sader, mas fontes no MinC dizem que ele pode ser demitido nos próximos dias.
A líderes, Dilma justificará cortes
Na primeira reunião com os líderes de partidos aliados na Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff deverá explicar a necessidade do corte orçamentário e, ao mesmo tempo, agradecerá o apoio durante a votação do projeto de lei que estabeleceu o salário mínimo em R$545, considerado o primeiro grande teste do governo. O encontro é visto no Palácio do Planalto como uma ação preventiva para evitar cobranças pelo corte de R$18 bilhões na liberação de emendas e até mesmo pela demora no loteamento político dos cargos de segundo escalão. Até a noite de ontem, todos os líderes da base governista tinham sido convidados com exceção do líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (PA), que encaminhou voto contrário ao governo na votação do salário mínimo. O Palácio do Planalto decidiu que era preciso dar uma sinalização da contrariedade do governo com a postura do PDT na condução deste debate na Câmara.
Após cortes no Orçamento, Dilma aumenta benefício do Bolsa Família
A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, em Irecê, no semiárido baiano, o reajuste médio de 19,4% do benefício do Bolsa Família. O aumento não é linear e representa um ganho real de 8,7% sobre a inflação medida de setembro de 2009 - data do último reajuste - a março deste ano. As famílias que têm mais filhos incluídos no programa receberão o maior reajuste, que atingirá 45,5%. Para quem tem filhos de 16 a 17 anos, o aumento será de 15,2%. Dilma disse que o reajuste é um passo rumo ao cumprimento de sua promessa de campanha de erradicar a miséria. Mas não detalhou esse plano - que, entre as metas, deveria incluir as chamadas "portas de saída" para os beneficiados pelo Bolsa Família - nem quando o lançará. E citou errado o lema de seu governo: "País rico é país sem pobreza".
Em evento popular, beijos e abraços
Em seu primeiro compromisso num evento popular, a presidente Dilma Rousseff distribuiu beijos e abraços, posou para fotos e recebeu bilhetinhos da população. Tendo como referência o Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 8, ela buscou se aproximar do público feminino. Ao discursar, citou a mulher como batalhadora, mãe de família, responsável e conquistadora. Para garantir mais apoio popular, Dilma disse que, sexta-feira, almoçou com o ex-presidente Lula e que ele mandou um abraço para os moradores de Irecê. Também revelou que informou a Lula sobre o reajuste no Bolsa Família:
- Ele vai estar conosco nos próximos quatro anos e, juntos, o governo e vocês aqui, somos responsáveis por fazer e continuar a transformação que, nos últimos oito anos, o presidente Lula encaminhou.
Oposição: governo quer encobrir medidas negativas
A oposição reagiu ontem ao anúncio do reajuste dos benefícios pagos pelo Bolsa Família e acusou o governo de, com a medida, tentar anular a repercussão negativa dos cortes do Orçamento - que reduziram despesas em áreas sociais e no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, além do fato de o salário mínimo ter ficado sem aumento real (acima da inflação).
- A presidente quis arrumar uma boa notícia para tentar neutralizar a repercussão da gastança herdada do governo petista anterior - afirmou o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP).
'Eu sabia que era eu. Foi muito natural'
Antes de preparar a omelete de queijo no programa "Mais Você", da TV Globo, exibido ontem, a presidente Dilma Rousseff revelou à apresentadora Ana Maria Braga ter sido escolhida "há muito tempo" pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser a sua candidata à Presidência. Segundo Dilma, a decisão de Lula "foi indo", "muito natural", e ela, inicialmente, não dava importância à possibilidade de disputar a eleição:
- Foi indo, entendeu? Talvez o presidente Lula seja mineiro também. Ele me chamou várias vezes. Ele falava para várias pessoas que eu era a candidata dele à Presidência. No início, eu não dava importância porque ele começou há muito tempo atrás - contou Dilma, ao ser perguntada por Ana Maria Braga sobre o assunto.
A presidente afirmou que não houve um dia exato em que Lula fez o convite para ela concorrer à sucessão:
- Não houve o momento "a partir daqui você é a minha candidata". Eu sabia que era eu. Foi muito natural. É o jeito dele (Lula) de ser - disse. - Ele é doce, suave e afetivo. Tem uma qualidade, que é o senso de humor.
Governo corta de um lado e gasta de outro
O aperto de R$50,1 bilhões nos gastos públicos não durou nem 24 horas. O Bolsa Família foi reajustado ontem e terá impacto de nada menos que R$2,1 bilhões nas contas públicas em 2011. Deste total, R$1,1 bilhão está acima da reserva que havia sido colocada pelo Congresso no Orçamento em dezembro, já prevendo uma correção do programa, cuja verba original somava R$13,4 bilhões. Mas o aumento do Bolsa Família não será a única pressão adicional sobre as despesas. O reajuste de 4,5% na tabela do Imposto de Renda (IR), que representa renúncia fiscal de R$2,2 bilhões por ano, também pesará no bolso do governo. Embora as duas medidas já estivessem tomadas pela presidente Dilma Rousseff, a equipe econômica não incluiu nenhuma delas na hora de fixar as estimativas de receitas ou cortar o Orçamento, que agora terá que acomodar um gasto adicional de R$3,3 bilhões (R$1,1 bilhão do Bolsa Família e R$2,2 bilhões do IR).
Briga pelo mínimo chega ao STF
Parlamentares de oposição ajuizaram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o artigo da lei que autoriza a presidente Dilma Rousseff a reajustar o valor do salário mínimo por meio de decreto até 2014. Os advogados do PSDB, DEM e PPS argumentam que a norma impede o Congresso de exercer o direito de discutir e votar o aumento do mínimo. Ao definir a cifra por decreto, o governo não precisa submeter o reajuste ao crivo do Legislativo. O texto da ação lembra que a Constituição estabelece que o valor do mínimo só pode ser fixado por lei, sem mencionar a possibilidade de decreto com a mesma finalidade. Após ajuizarem a ação, os parlamentares foram recebidos pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso.
Usado como vitrine na campanha eleitoral, PAC já perdeu R$ 8 bilhões
Causou muita irritação à presidente Dilma Rousseff o noticiário destacando os cortes do Orçamento que atingiram em cheio o programa Minha casa, Minha Vida. Bandeira da presidente, que já foi conhecida como "a mãe do PAC", o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vem tendo suas verbas para 2011 "desidratadas" desde dezembro, quando o Orçamento da União para este ano foi aprovado. Na longa trajetória de discussão e votação da lei orçamentária, o PAC já perdeu mais de R$8 bilhões. Uma fórmula para anunciar o corte escamoteando o impacto sobre a área social foi buscada, sem sucesso. A proposta orçamentária do governo previa uma verba de R$43,5 bilhões para o PAC em 2011, incluindo o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Em dezembro, a área econômica avisou aos aliados que viria um ajuste e que era preciso já fazer cortes na proposta orçamentária.
Programa mal saiu do papel
Segundo dados da execução orçamentária no sistema "Siga Brasil", do Senado, o PAC de 2011 praticamente não saiu do papel. Dos R$40,06 bilhões autorizados (a redução ainda não se tornou oficial, apenas foi anunciada), foram efetivamente pagos apenas R$590,8 mil. Anteontem, Miriam Belchior justificou a baixa execução pelo fato de o Orçamento ter sido sancionado há poucos dias. Na prática, a economia que o governo fará em 2011 será, justamente, retardar novos gastos. Por enquanto, irá manter compromissos feitos pelo governo em relação às obras - daí o valor elevado de desembolso dos chamados "restos a pagar", que são pagamentos que ficaram de anos anteriores. Desde o início do ano, foram R$4 bilhões em "restos a pagar" em investimentos, segundo último balanço do Tesouro.
Na educação, progressos lentos
O Brasil é o oitavo país com a maior população de adultos que não sabem ler nem escrever, com 14 milhões de analfabetos. Esse dado foi divulgado ontem pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e compõe o Índice de Desenvolvimento da Educação (IDE). O estudo mostra que há 796 milhões de adultos analfabetos em todo o mundo, a maioria vivendo em dez países. A Unesco reconheceu o esforço do país para diminuir o analfabetismo. Entre 2000 e 2007, 2,8 milhões de adultos foram alfabetizados e, de 2004 a 2009, o índice caiu 1,8%.
Folha de S. Paulo
Bolsa Família escapa de cortes e subirá até 45%
No momento em que o governo se esforça para cortar R$ 50 bilhões para auxiliar no combate à inflação, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o programa Bolsa Família terá aumento real que pode chegar a 45,5% em alguns casos. O maior reajuste será dado a famílias com crianças e adolescentes de até 15 anos. O aumento médio do benefício será de 19,8%. O governo tinha reservado R$ 1 bilhão no Orçamento para reajustar o valor pago pelo programa, mas terá de desembolsar R$ 2,1 bilhões. A diferença virá de remanejamentos no Ministério do Desenvolvimento Social e de R$ 755 milhões de uma reserva de contingência.
É bom até para comprar cachaça, afirma petista
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou ontem que o reajuste no Bolsa Família é positivo mesmo se o dinheiro for usado para comprar cachaça, como forma de "ajudar a economia".
De acordo com o deputado, o benefício é um dinheiro sem intermediação política. "O cidadão vai ao banco e pega seu dinheiro, compra pão para sua família, compra os gêneros de primeira necessidade", disse.
"Eles [a oposição] brincavam dizendo que o chefe de família ia lá e comprava cachaça. Não vamos incentivar isso, mas, mesmo que uma família compre uma cachaça por mês, são 11 ou 12 milhões de garrafas de cachaça. Isso ajuda toda a economia", completou. "Se cada um comprar uma garrafa de água, são 12 milhões de garrafas, então a oposição não entendeu o Bolsa Família", disse ainda o líder do governo.
Corte causa mal-estar político, mas não garante economia
O ajuste fiscal anunciado pelo governo Dilma Rousseff é grande o suficiente para causar mal-estar político, mas não para garantir a prometida economia destinada ao abatimento da dívida pública, já descumprida nos últimos dois anos. O almejado superavit de R$ 118 bilhões não deverá ser atingido, porque se baseia em projeções muito otimistas para a arrecadação, os resultados do combate a fraudes e o desempenho dos Estados. Resta saber se, ao menos, a administração petista conseguirá manter suas despesas dentro dos limites anunciados, ou seja, em um volume equivalente a 17,7% do Produto Interno Bruto, distribuídos entre pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos.
Itamaraty mudou regulamento para conceder benefício
O decreto 5.978/2006, que regulamentava a emissão do passaporte especial, restringia sua concessão, mas foi alterado após a divulgação de que parentes do ex-presidente Lula tinham o benefício. Pela regra, estavam autorizados a receber o superpassaporte presidentes, vice-presidentes, ministros, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos e até 24 anos, no caso de estudantes).
Lula estreia em palestras com maior cachê do país
Dois meses depois de deixar o Planalto com popularidade recorde, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estreia hoje no circuito de palestras para executivos. Segundo fontes do mercado e do PT, ele cobrará o cachê mais alto do país: cerca de R$ 200 mil por participação em eventos de negócios. A fala inaugural será em São Paulo, em feira da coreana LG Electronics. Lula e a empresa não quiseram divulgar as cifras do contrato.
"Sem dúvida, ele será o palestrante com o valor mais alto do Brasil", diz Priscila David, diretora da agência Palavra Speakers Bureau, que representa estrelas do ramo como jornalistas de TV e ex-presidentes do Banco Central. De acordo com ela, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também liderou o mercado de palestras após deixar o governo. Hoje, seu cachê chegaria a R$ 150 mil.
Temer nega críticas a Lula apontadas em telegrama dos EUA
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), negou ontem que tenha dito ao cônsul-geral dos EUA em São Paulo, Christopher McMullen, em 2006, que o desempenho do então presidente Lula era decepcionante.
"Ao cônsul eu não disse, eu posso ter dito uma outra coisa de natureza política nas entrevistas. Eu até tive a sensação que aquilo foi retirado de entrevistas", disse ele ontem, no Congresso. "Nem sei dizer se disse. Não é do meu estilo, não sou de usar vocábulos mais fortes, como vocês sabem. Minhas palavras, embora muitas vezes muito acertadas, elas nunca trazem um conteúdo, digamos, de deselegância, ao menos acho que assim que falo."
Dilma admite debate sobre eventual volta da CPMF
A presidente Dilma Rousseff admitiu ontem iniciar um debate sobre a volta de uma contribuição exclusiva para a saúde, nos moldes da extinta CPMF, caso um diagnóstico que está sendo feito pelo governo indique que faltam recursos para o setor. Durante participação no programa "Mais Você", da TV Globo, apresentado por Ana Maria Braga, Dilma falou sobre a possível volta da CPMF enquanto cozinhava uma omelete. "Eu acho que essa conversa está feita da forma errada. Para a gente saber se precisa ou não precisa de CPMF, a gente precisa saber para quê", afirmou. "Estamos fazendo um diagnóstico de como é o atendimento básico no Brasil. Depois que tiver outros olhos com relação à saúde, se faltar dinheiro, vamos abrir a discussão com a sociedade", reiterou Dilma, que não estipulou prazo para a conclusão desse estudo.
Diretos autorais e críticas de Sader a ministra abrem crise na Cultura
"Eu e você não dá mais, né?" De acordo com fontes ouvidas pela Folha, tal frase teria selado o fim da relação entre a ministra Ana de Hollanda e o sociólogo Emir Sader. Até o fechamento desta edição, no entanto, Sader continuava indicado para assumir a presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa. A observação da ministra sucedeu a entrevista, publicada na Folha, na qual Sader, ao comentar cortes orçamentários, adjetivou a superior como "meio autista". No próprio domingo, durante conversa telefônica, Hollanda pediu que Sader se retratasse. O postulante ao comando de uma das mais importantes instituições culturais do país disse que a frase a ele "atribuída" fora publicada fora de contexto. Mas o estrago estava feito. Ontem, o áudio foi posto pela Folha.com na internet (folha.com.br/is882679). Assessores ligados à ministra recomendaram a exoneração -que, se acontecer, antecederá sua posse efetiva. "É o teste para ela como ministra", disse, em off, um gestor do Ministério da Cultura.
Atraso em pagamentos a Pontos de Cultura é de cerca de R$ 60 mi
O Ministério da Cultura acumula cerca de R$ 60 milhões de pagamentos em atraso para Pontos de Cultura no país. Na cifra estão incluídos atrasos no pagamento de prêmios e editais, todos relacionados ao projeto. Os pontos são locais selecionados pelo Ministério da Cultura para articular e impulsionar ações que já acontecem nas comunidades. A estimativa foi informada ontem à Folha pelo secretário executivo do MinC, Vitor Ortiz. Ele adiantou também que a programação de como será o pagamento dos valores em atraso será definida até meados de março.
Crítica à participação em comissão é "preconceituosa", afirma Tiririca
O deputado federal Tiririca (PR-SP) disse ontem que as críticas por sua participação na Comissão de Educação e Cultura da Câmara foram preconceituosas. "[Preconceito] que existiu até para eu chegar aqui, mas foi o povo que me colocou aqui e a voz do povo é a voz de Deus", afirmou. Tiririca disse que pretende atuar tanto em educação como em cultura. "Até porque as duas caminham juntas." Mais uma vez, o deputado não falou sobre suas ideias de projetos, mas contou que a UNE (União Nacional dos Estudantes) o procurou para levar propostas. Questionado se fará o discurso no plenário da Câmara em breve, brincou que "daqui quatro anos fará um discurso bem legal". "A expectativa [pelo discurso] é grande. De vocês [jornalistas], dos próprios deputados. Ainda não pensei qual será o tema, mas estou me preparando. Hoje, quando me soltam aqui no Congresso eu ainda me perco", afirmou.
Alckmin vê vice como rival do PSDB na eleição de 2012
Preocupado com a movimentação de Gilberto Kassab (DEM), o governador Geraldo Alckmin encomendou, por intermédio do PSDB, uma pesquisa eleitoral que inclui em alguns cenários seu vice, Guilherme Afif Domingos (DEM), como candidato do campo adversário na disputa da eleição municipal. Afif já avisou a interlocutores que acompanhará Kassab na fundação de uma nova sigla para futura fusão ao PSB. E, nas projeções de Alckmin, poderá concorrer à prefeitura contra um nome do PSDB no ano que vem. O ex-governador José Serra e o deputado federal Gabriel Chalita (PSB) também aparecem no levantamento como possíveis candidatos à Prefeitura de São Paulo.
O Estado de S. Paulo
Despesa do governo com passagens cresce 32%
As despesas com passagens para deslocamento de servidores do governo federal foram 32% maiores nos dois primeiros meses deste ano ante igual período de 2010. Os gastos com diárias subiram 4%. Esses dois tipos de despesa foram eleitos como prioritários no ajuste das contas públicas anunciado anteontem pelo governo. Segundo a ministra Miriam Belchior (Planejamento), esses gastos serão reduzidos à metade neste ano. Mas, além dos R$ 80,4 milhões já pagos em passagens, há uma conta pendente deixada pelo governo Lula que supera o dobro desse valor: R$ 163,3 milhões. E há ainda R$ 130 milhões já comprometidos pelo governo Dilma até 28 de fevereiro e não pagos. Já as diárias de servidores civis e militares saltaram de R$ 75,2 milhões para R$ 78,2 milhões. Para tornar mais efetivo o controle, as autoridades de viagens de servidores serão transferidas ao alto escalão dos ministérios, ou, de preferência, aos próprios ministros.
Empolgação só quando é citado recado de Lula
Em seu primeiro contato direto com os eleitores depois de tomar posse, Dilma Rousseff conseguiu reunir uma plateia suficiente para encher o espaço dedicado ao evento em Irecê (BA), mas não empolgou o público. No ato, anunciou o reajuste do Bolsa Família e homenageou as mulheres brasileiras, no início do mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março).A cidade foi escolhida porque a Bahia é o Estado com mais beneficiários do programa, cerca de 1,65 milhão de pessoas. A plateia era formada por cerca de 2 mil pessoas, na maioria, mulheres beneficiárias de programas sociais do governo federal. Quando iniciou seu discurso de 31 minutos, após ter prestigiado programas destinados às mulheres, a audiência chegou a se animar, entusiasmo que esbarrou em uma interminável lista de agradecimentos a prefeitos da região - 51, ao todo. Durante essa leitura, ela mostrou explicitamente o desconforto com a situação, ao notar que havia pronunciado erroneamente o nome de Ibititá (que ela chamou de Ibitita). "Mas para ser Ibititá precisa ter o acento", disse, contrariada, aos assessores.
Verba de emergência e de outros benefícios vai custear aumento
Não será preciso reforçar a arrecadação para pagar os R$ 2,095 bilhões decorrentes do reajuste do Bolsa Família. O dinheiro sairá do próprio Orçamento da União, informou ontem o Ministério do Planejamento. Desse total, R$ 755 milhões virão da reserva de contingência, recurso que o governo deixa separado para pagar despesas de emergência. Outros R$ 340 milhões serão remanejados de programas do próprio Ministério do Desenvolvimento Social. Além disso, os parlamentares já haviam incluído R$ 1 bilhão no Orçamento para pagar um eventual reajuste dos benefícios. O aumento do Bolsa Família não estava previsto no cálculo que levou ao anunciado corte de R$ 50,1 bilhões nas despesas deste ano. Tampouco está na conta a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que deve ser oficializada nos próximos dias. Esse alívio aos contribuintes representará queda de R$ 2,2 bilhões na previsão de arrecadação deste ano.
Após eleição, Câmara pune violação de sigilo
O plenário da Câmara aprovou na noite de ontem medida provisória estabelecendo punições específicas para casos de violação de sigilo fiscal. A MP foi editada em outubro do ano passado, na esteira do episódio envolvendo quebra de sigilo de parentes do candidato derrotado à presidência da República José Serra (PSDB) por funcionários da Receita Federal. A aprovação foi por meio de votação simbólica, depois de o relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE), acatar algumas propostas de modificação. Uma das alterações foi feita para atender aos auditores fiscais. Esses profissionais consideravam que o texto obrigava uma justificativa expressa para que acessassem informações sigilosas - caso contrário, poderiam ser punidos com suspensão de até 180 dias. A expressão "sem motivo justificado" do texto original da medida provisória foi trocada por "sem motivação funcional".
Maquiagem de esquerda ao PDB de Kassab
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pretende impor uma "maquiagem ideológica" no estatuto do Partido da Democracia Brasileira (PDB), legenda que pretende criar até agosto, para justificar, em seguida, uma fusão com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), à esquerda do espectro político. A ideia é preparar o terreno para uma aproximação das duas legendas sem evidenciar o contraste ideológico de Kassab com o PSB. Se assumisse um perfil mais próximo do DEM, partido ao qual está hoje filiado, Kassab poderia enfrentar dificuldades para legitimar a fusão com o PSB. Ao mesmo tempo, se pincelar o novo partido com um discurso à esquerda, pode levar o PSB a modificar seu estatuto para a futura fusão e, com isso, atrair políticos de centro e centro-direita.
''Essa montanha vai parir um rato'', afirma Guerra
Ressaltando que não acredita em "movimento partidário cujo fundamento seja driblar as limitações ou driblar a lei", o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), criticou ontem a possível desfiliação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM. Embora tenha dito que, caso Kassab deixe o "contexto" do PSDB, isso trará evidente prejuízo para os tucanos, Guerra sugeriu que as expectativas em relação ao movimento do prefeito paulistano são exageradas. "Se ele vai para outro partido e se o outro partido caminha para o governo, acho que essa montanha vai parir um rato", afirmou Guerra, que se diz descrente em relação à articulação de Kassab.
PSB quer bens coletivos e DEM defende mercado
A entrada de Gilberto Kassab ao PSB seria não só uma manobra política, mas um salto ideológico. PSB e DEM estão em polos opostos do espectro político. Enquanto o primeiro defende em seu manifesto partidário a "transformação da estrutura da sociedade, incluída a gradual e progressiva socialização dos meios de produção", o segundo promete "perfilhar o respeito ao direito de propriedade". O programa do PSB é explicito na defesa do socialismo. Afirma que "a socialização realizar-se-á gradativamente" e que a propriedade privada deve ser mantida "sem prejuízo do interesse coletivo".
''Não queremos ser vendidos. Temos um nome a zelar''
Insatisfeito com os rumos do PSB, o deputado Gabriel Chalita (SP) estuda deixar o partido e fundar uma legenda. Um de seus alvos é o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e seu irmão, o ex-deputado Ciro Gomes. Assim como Chalita, os Gomes estão descontentes com o comportamento do governador de Pernambuco e presidente da legenda, Eduardo Campos, e estariam propensos a sair do PSB. As conversas começam a ser travadas. Anteontem Chalita telefonou para Cid Gomes e os dois ficaram de se encontrar nos próximos dias. A principal crítica de Chalita a Eduardo Campos é a forma como ele vem articulando a entrada no PSB do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Já os Gomes não "engolem" até hoje o veto de Eduardo Campos à candidatura de Ciro na disputa pela Presidência, no ano passado.
Justiça condena doleiros que movimentaram R$ 1 bi
A Justiça Federal condenou os doleiros Richard Andrew de Mol Van Otterloo e Raul Henrique Srour a 2 anos e 6 meses de prisão, substituída por duas penas restritivas de direitos - 1 ano e 9 meses de prestação de serviços comunitários e doação de 50 cestas básicas à instituição de caridade Lar Redenção. A sentença foi aplicada pelo juiz Douglas Camarinha, da 6.ª Vara Criminal Federal. Otterloo e Srour foram alvos da rumorosa Operação Farol da Colina, desencadeada em 2004 pela Polícia Federal. A missão foi desdobramento do caso Banestado - evasão de US$ 30 bilhões nos anos 90. Em contas geridas por Otterloo e Srour transitaram US$ 1 bilhão. Ambos fizeram delação premiada. Foi o primeiro acordo na 6.ª Vara.
Correio Braziliense
GDF também corta gastos e concursos
Assim como a União, o Governo do Distrito Federal brecou a contratação de servidores públicos. “Os concursos estão suspensos e ficarão nessa condição até que o governo arrume o dinheiro necessário para fazer novas contratações”, afirmou ao Correio o secretário de Administração, Denílson Bento. A medida adia seleções para Detran, Procon, Bombeiros e outros órgãos ligados ao GDF. Além de interromper a renovação do quadro de pessoal, o governo está empenhado em passar a tesoura nos gastos. O contingenciamento chega a R$ 1,3 bilhão, dos quais R$ 955 milhões são referentes a emendas dos deputados distritais. Outro corte de R$ 300 milhões atinge obras de urbanização, implantação do metrô leve e capacitação dos servidores da Saúde. A Câmara Legislativa autorizou o GDF a contrair empréstimo de US$ 55 milhões com o BID para projetos de desenvolvimento econômico.
Tesourada atinge o combate ao crime
Um Estado com menos poder de fiscalização e de polícia. Essa é apenas uma parte dos efeitos mais práticos dos cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, cujo detalhamento pela equipe econômica do governo de Dilma Rousseff já desencadeou uma mobilização nos ministérios: os gestores ainda decidem onde cortar (veja quadro ao lado). Ao longo do ano, em razão da diminuição dos gastos com diárias e passagens, o governo federal vai perder capacidade de fiscalização dos crimes ambientais — principalmente em áreas mais isoladas, como a Amazônia — e de combate à corrupção, já que haverá um menor deslocamento de agentes da Polícia Federal. Dentro dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Justiça, os cortes primordiais serão os relacionados a viagens dos servidores. Técnicos das duas pastas ouvidos pelo Correio ressaltam a consequência dessa tesourada específica: a diminuição de operações da PF e de combate a crimes ambientais, empreendidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Sobrou até para as filas do INSS
Uma das medidas imediatas do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento anunciado pelo governo federal deve ser o adiamento nos planos da Previdência de reduzir as filas nos postos do INSS. Embora não esteja entre os mais atingidos pela tesoura da equipe econômica, o ministério perdeu R$ 355 milhões e admitiu que será difícil evitar atrasos na entrega dos postos de atendimento. A previsão inicial é de que 720 seriam concluídos em dois anos, mas pelo menos 200 unidades devem ter a construção adiada. Enquanto a maior parte dos ministérios ainda tenta adequar o orçamento aos cortes e livrar áreas sensíveis da escassez orçamentária, a Previdência já tem o cálculo parcialmente pronto. A pasta avalia que pelo menos R$ 150 milhões serão retirados diretamente dos planos de expansão da rede. Como cada posto de atendimento do INSS custa R$ 1 milhão, o número mínimo de unidades afetadas seria 150. A expansão planejada pelo ministério era focada em cidades com mais de 20 mil habitantes.
Navalha nas obras
O corte anunciado pelo governo federal atingirá em cheio as propostas e os projetos que rendem votos aos políticos. Apesar de técnicos do governo tentarem convenser os parlamentares garantindo que haverá uma saída para minimizar os efeitos da navalha, alguns ministérios não têm como cumprir o teto de gastos sem reduzir drasticamente as propostas previstas nas emendas apresentadas. É o caso, por exemplo, do Ministério dos Transportes, que não vai conseguir administrar a redução das despesas apenas cortando custeio, como anunciou inicialmente. O orçamento da pasta, previsto em R$ 18,3 bilhões, terá redução de R$ 2,39 bilhões. A queda é superior ao gasto total com despesas correntes, que somam R$ 1,3 milhão. Dessa forma, o discurso inicial de que os cortes atingiriam principalmente itens incluídos como custeio não vai permanecer e a redução desses gastos deve se limitar apenas às viagens dos servidores.
Arrocho não assombra
De nada adiantou que os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, tenham se desdobrado para cortar os R$ 50 bilhões dos gastos públicos. Os políticos já se mobilizam no sentido de retomar pelo menos parte das despesas. É que técnicos e parlamentares acostumados a mexer com Orçamento trataram a tesourada apenas como o fechamento de uma comporta que pode ser aberta adiante. “Mexo há 16 anos com Orçamento. Todo início de governo é a mesma coisa: vem o anúncio dos cortes e, depois, lá para outubro, equilibra e libera”, diz o deputado João Leão (PP-BA). “É preciso cortar para chamar e conversar. Aí, depois, libera”, completa o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP).
Agências ficam sem 592 cargos
O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento 2011 riscou do mapa das agências reguladoras 592 cargos que seriam preenchidos por pessoas que passaram em concursos públicos ou por seleções previstas para este ano. Ao lado das diretorias colegiadas incompletas, esse quadro coloca em contagem regressiva a bomba relógio prestes a explodir nos serviços de regulação em áreas sensíveis, como telecomunicações, energia elétrica, recursos hídricos, saúde e transportes. Até áreas culturais foram escanteadas. O caso mais emblemático é na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A autarquia perdeu no ano passado 60 funcionários para a Telebras e não teve autorização para nomear outros 114 aprovados no concurso realizado em 2008, que perde a validade no meio do ano. Esse déficit só conseguirá ser recuperado a partir do ano que vem.
Diretorias da PF à espera dos chefes
O atraso nas nomeações dentro do governo também atingiu áreas estratégicas da administração pública, como a Polícia Federal, que deveria trocar sua diretoria na segunda quinzena de janeiro, depois da posse do novo diretor-geral, Leandro Daiello Coimbra. Todas as cinco diretorias estão ocupadas, mas quatro delas deveriam vagar para a entrada de novos titulares, o que ainda não ocorreu. A PF não fala oficialmente em nomes, mas pelo menos três delegados estão cotados para algumas das áreas e aguardam as indicações.
Fonte: Congressoemfoco
Por Gabriel Velloso
