Thais Rocha, do A TARDE
Sebastião Bisneto / Agência A TARDE
Geddel evita falar em candidatura para governador
Do DEM ao PT, a aliança que o PMDB buscará em 2010 na Bahia ainda é uma incógnita. Este foi o posicionamento do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, em entrevista, nesta segunda, 26, em uma rádio local. “As alianças de segundo turno, normalmente, acontecem com pessoas que têm pensamento diferente dos nossos, foi o caso do segundo turno em Salvador. Aquela foi uma aliança que termina ali e não tem necessariamente vinculação com 2010”, disse.
O ministro não descarta, porém, a possibilidade de unir-se aos Democratas, mas evita falar da possibilidade de sair candidato com o deputado ACM Neto (DEM) como vice. Isso porque, para Geddel, a possibilidade de reeditar a dobradinha com o PT que levou à vitória de Jaques Wagner também não está descartada. “Vamos avaliar, se as propostas estão em sintonia, como estivemos em 2006 e no momento certo é que vamos discutir, vamos tratar deste assunto sem polêmica”, completou.
Política agrícola – Para a política estadual, Geddel defendeu o desenvolvimento agrícola. “Metade de nosso território está no semi-árido. Podemos ter, no campo, geração de empregos importantes, com a preservação das pessoas nos locais onde nasceram e cresceram”, sugere. Esta política, segundo o ministro, ajudaria na redução do fluxo migratório e provocaria o desenvolvimento de municípios médios de todo o Estado. “Hoje, procuramos conhecer cada vez mais a Bahia para dar sugestões e contribuir de alguma forma”. Neste sentido, o ministro destaca as obras de projetos de irrigação realizadas com recursos do Ministério da Integração nas regiões de Baixios de Irecê e do Projeto Salitre, obras que estavam paralisadas na gestão do ex-ministro Ciro Gomes. Geddel insiste em dizer que as obras e projetos à frente do Ministério são, hoje, seu assunto preferido, mas as articulações sobre 2010 foi o assunto mais comentado por ele durante a entrevista. Reafirmou declarações de que não sairá novamente candidato a deputado federal e disse ficar envaidecido com os comentários sobre o seu nome. “Considero natural este tipo de especulação política, sobretudo quando ocupamos cargos de destaque na equipe de governo”, disse. Mas, segundo o ministro, ele não pode falar sobre assuntos que fogem ao seu controle. Ele cita como exemplo, o estouro de uma crise econômica internacional em um momento em que o Brasil registrava picos de crescimento econômico. “O trabalhador podia ver a produção crescendo e, hoje, observa a possibilidade de perder o emprego”, exemplifica.O mesmo ele fala sobre o seu futuro político. “Não estou fugindo do meu estilo quando digo ´está muito cedo´, mas existem fatores que não dependem da minha vontade para serem definidos. No momento oportuno vou me posicionar”, completou. Câmara – Sobre a polêmica acerca das eleições da Câmara Municipal de Salvador, o ministro foi enfático ao defender a manutenção do espaço político do PMDB que, segundo ele, foi conquistado através da eleição do vereador Alfredo Mangueira. “O partido é a maior bancada da casa na base de sustentação do prefeito e teria direito de escolher quem seria o presidente pelo princípio da proporcionalidade”. A renúncia do presidente eleito, segundo o ministro, não credencia o primeiro-vice-presidente para assumir integralmente o cargo. “O que eu esperava daqueles que ajudaram a apoiar o prefeito João Henrique, que é o caso do DEM, seria reconhecer o espaço político do PMDB”.
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quarta-feira, janeiro 28, 2009
Manchetes dos jornais de hoje – 28jan2009
O Estado de S. Paulo
Itália chama embaixador de volta
A Itália intensificou ontem seus protestos contra a concessão do refúgio político para o extremista Cesare Battisti no Brasil ao convocar seu embaixador em Brasília de volta a Roma - no ritual da diplomacia, o gesto evidencia a insatisfação com a conduta de autoridades brasileiras e a deterioração das relações entre os dois países. O subsecretário de Relações Exteriores da Itália, Alfredo Mantica, se declarou tão "indignado" com o Brasil que chegou a sugerir o cancelamento da partida amistosa entre as seleções brasileira e italiana, no dia 10 de fevereiro, em Londres. Depois, recuou. Mantica também insinuou que a Itália, que atualmente preside o G8, vai dificultar a aproximação do Brasil com a organização que reúne as maiores economias do mundo.
Alerta diplomático antecede rompimento
A chamada de um embaixador de volta a seu país para consultas equivale a um tremor na escala das crises diplomáticas. O alerta diplomático é claro para as chancelarias envolvidas: o impasse atingiu uma etapa crítica e, sem os recuos esperados, comprometerá gradualmente as relações bilaterais. Mesmo que os contatos diplomáticos prossigam, nada impede que, no final das contas, um dos lados declare uma medida extrema - o fechamento da embaixada e o rompimento das relações bilaterais.
Lula orienta Itamaraty a tentar esfriar caso
O governo brasileiro quer desidratar a polêmica gerada pela concessão de refúgio político ao italiano Cesare Battisti, condenado a prisão perpétua por atos terroristas em seu país. Em conversas reservadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou "exagerada" a reação do Ministério das Relações Exteriores da Itália, que chamou a Roma seu embaixador em Brasília, Michele Valensise, e orientou seus auxiliares a não esticar o bate-boca. O Itamaraty, por sua vez, trata de jogar água na fervura da crise entre os dois países. "É fim de papo", decretou Lula, ao baixar a lei do silêncio sobre o caso e acentuar que seu governo não mudará a decisão favorável a Battisti, durante reunião de coordenação política de governo. A ordem foi dada na presença do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que tratou de cumpri-la à risca.
PSDB apoia Sarney só com veto a 3º mandato
O PSDB só vai apoiar a candidatura de José Sarney (PMDB-AP) à presidência do Senado em troca do "boicote" a qualquer iniciativa de governistas em favor de um eventual terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A bancada do PSDB reúne-se hoje para fechar a lista de exigências políticas e de espaço de poder no Legislativo, que será encaminhada ainda hoje a Sarney, o preferido da bancada de 13 senadores. A mesma proposta será levada a Tião Viana (PT-AC), que disputa a vaga com Sarney. "Como temos sérias dúvidas sobre as intenções democráticas de vários setores do governo, queremos saber dos candidatos se tentativas golpistas teriam êxito", antecipou ontem o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Ele e o líder no Senado, Arthur Virgílio (AM), se encarregarão de procurar Sarney e Viana. "Queremos um presidente com sinceros compromissos democratas e de respeito às minorias e ao direito à voz da oposição, que não pode ser mutilada no Congresso", insiste Guerra.
Lula faz campanha com Dilma; depois encontra FHC
Rodeado por deputados, senadores, ministros e militantes do movimento sindical, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou ontem à tarde de solenidade em São Paulo em comemoração dos 86 anos de instituição da Previdência Social no Brasil. O evento foi mais uma oportunidade para promover a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como candidata preferida à sua sucessão em 2010. À noite, o presidente participou ao lado de Dilma de outra cerimônia, mas dessa vez teve de dividir espaço com vária personalidades do tucanato, entre elas o governador José Serra, que pretende ser o adversário da petista na disputa pela Presidência, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Fórum Social começa sem queima da bandeira americanaChoveu forte ontem à tarde em Belém. Mas isso não impediu a tradicional marcha de abertura do Fórum Social Mundial, a maior feira de ideias alternativas do planeta. Mesmo encharcados, os milhares de participantes, a maioria deles jovens, cruzaram a Avenida Presidente Vargas, no centro da cidade, com seus gritos de guerra contra a destruição do meio ambiente, as grandes corporações transnacionais, o capitalismo predatório; e a favor da inclusão social, da solidariedade, do povo palestino, dos índios da Amazônia e outras causas. Também houve gritos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, saídos de grupos do PSTU, e a favor, no grupo do PT. A maior novidade foi a ausência do tradicional "fora Bush" e da bandeira americana queimada. Um garoto que desfilou enrolado na bandeira do povo que elegeu o democrata Barack Obama nem chegou a ser vaiado.
Folha de S. Paulo
"Spread" bancário é o mais alto em 5 anos
Mesmo com o agravamento da crise, os bancos que atuam no Brasil já conseguiram, no mês passado, captar dinheiro no mercado a taxas mais baixas do que as observadas entre junho e novembro. Porém a queda não foi totalmente repassada para quem precisa de um financiamento, já que no mesmo período o chamado "spread" bancário permaneceu em alta e atingiu o nível mais alto em mais de cinco anos. Os números são do Banco Central. Em novembro, segundo o BC, os bancos pagavam 13,9% ao ano para levantar recursos no mercado financeiro e repassavam esse dinheiro aos clientes cobrando juros médios de 44,0% ao ano. A diferença -o "spread"- era, portanto, de 30,1 pontos percentuais.
Itália endurece e chama de volta embaixador no Brasil
Em um gesto de agravamento da crise bilateral por causa do refúgio concedido ao ex-comunista Cesare Battisti, o governo da Itália convocou ontem para consultas seu embaixador em Brasília, Michele Valensise. A decisão do chanceler italiano, Franco Frattini, foi uma resposta ao parecer da Procuradoria Geral da República, que recomendou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a extinção do processo de extradição de Battisti. Valensise embarcou ontem para Roma. Na linguagem diplomática, a atitude italiana reflete grave insatisfação e serve de protesto, antes de eventual retirada definitiva do embaixador e rompimento das relações. O Planalto minimizou ontem a decisão da Itália. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende fazer comentário oficial sobre o tema, segundo a Folha apurou.
Reação italiana é ofensiva, diz Greenhalgh
O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que defende o escritor e ex-militante de extrema esquerda Cesare Battisti, criticou a reação do governo italiano à concessão de refúgio ao italiano. A pressão foi tamanha que o presidente da Itália, Giorgio Napolitano, chegou a enviar uma carta ao presidente Lula pedindo a reconsideração da concessão do refúgio. "O que eu não entendo é a pressão descabida, desmedida, desproporcional e ofensiva do governo italiano sobre as autoridades brasileiras", afirmou. "É um desrespeito com as autoridades brasileiras. Uma vergonha, uma vergonha."
Com quadro estabilizado, Alencar é visitado por Lula, Dilma e Serra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou ontem o vice José Alencar no hospital Sírio Libanês. Submetido a uma cirurgia no abdome para o tratamento de tumores cancerígenos, Alencar continua na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital, onde está internado desde a quinta-feira. Segundo o cardiologista Roberto Kalil Filho, seu quadro é estável. "Foram bem satisfatórias essas primeiras 24 horas. Temos até amanhã para tentar que ele fique respirando sem a a ajuda de aparelhos", disse Kalil, que pela manhã suspendeu a sedação para tirá-lo dos aparelhos. Com isso, Alencar já começa a reagir a estímulos.
Brasil quer contribuir com a paz, diz Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o Brasil tem "credenciais" para ajudar no processo de paz no Oriente Médio. Lula participou ontem, em uma sinagoga em São Paulo, de um evento do dia internacional em memória às vítimas do Holocausto. Segundo Lula, a diplomacia brasileira historicamente apoia a existência dos dois Estados soberanos, Israel e Palestina. "Esse tem sido o sentido de todas as nossas manifestações, pois só assim alcançaremos a paz naquela região. Tenho me esforçado pessoalmente para impedir que o ódio mútuo acumulado ao longo de décadas acabe sufocando ainda mais as alternativas de paz", disse Lula.
Dissidentes reforçam tropas-de-choque na disputa pela Câmara
Os três principais candidatos a presidente da Câmara montaram uma tropa-de-choque suprapartidária formada por aliados e dissidentes para ajudá-los a pedir votos na reta final da campanha. A eleição ocorre na próxima segunda-feira. Os deputados Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI) contam com o auxílio de congressistas do DEM, do PR e do PMDB, integrantes do bloco de 14 partidos que ontem assinaram manifesto em favor de Michel Temer (PMDB-SP). Apesar do apoio declarado dos principais partidos do Congresso, nem mesmo os líderes dessas legendas asseguram a totalidade de votos para o peemedebista. Dificilmente haverá punição para traidores, o que pode contribuir para uma eleição em dois turnos.
PT articula para que Viana desista de candidatura
Na reta final da disputa pela presidência do Senado, o PT deu início ontem a um movimento na tentativa de fazer Tião Viana (AC) desistir da candidatura. O partido teme ficar isolado caso ele insista em concorrer ao cargo com José Sarney (PMDB-AP). Futuro líder da bancada, Aloizio Mercadante (SP) teve uma conversa ríspida com Viana pela manhã. A Folha apurou que eles falaram sobre o risco de o partido perder postos importantes nas comissões temáticas, caso Viana insista na candidatura. No final do dia, Mercadante negou ter discutido com Viana e disse manter apoio ao colega.TCU contesta deputados e diz que não fiscaliza gastos deles Contrariando o que disseram à Folha 3 dos 4 candidatos à presidência da Câmara, o Tribunal de Contas da União não tem acesso às notas fiscais nem faz a fiscalização permanente dos gastos dos deputados com a verba indenizatória de R$ 15 mil para financiar despesas como combustível, divulgação do mandato e consultorias. A suposta vigilância do tribunal, entre outros argumentos, foi alegada por Michel Temer (PMDB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI) e Osmar Serraglio (PMDB-PR) para defender o sigilo sobre as notas apresentadas pelos deputados para o ressarcimento das despesas. Aldo Rebelo (PC do B-SP) não respondeu ao questionário enviado na semana passada.Justiça Eleitoral marca "terceiro turno" para Londrina em março O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná decidiu ontem que será realizado um novo segundo turno, em 29 de março, para decidir quem será o prefeito de Londrina. Estarão na disputa Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Homero Barbosa Neto (PDT). Eleito no segundo turno com 51,73% dos votos, Antonio Belinati (PP) teve sua candidatura impugnada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 28 de novembro.CNJ instala sindicância sobre irregularidades no Maranhão O Conselho Nacional de Justiça vai instalar sindicâncias para investigar juízes do Maranhão suspeitos de corrupção e diversas irregularidades, como a existência de funcionários "fantasmas" nas instâncias e magistrados que usam policiais militares como seguranças privados. A Corregedoria do CNJ realizou uma inspeção na 1ª e na 2ª instância do TJ (Tribunal de Justiça) do Maranhão nos meses de outubro e novembro. O relatório do trabalho foi divulgado ontem.
TJ reabre apuração da morte de Toninho do PT O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu ontem reabrir as investigações sobre o assassinato do prefeito de Campinas (93 km de SP) Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT, morto em setembro de 2001. O Ministério Público ainda pode recorrer no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A assessoria de imprensa da Promotoria disse que os promotores vão aguardar a publicação da decisão para resolver se vão recorrer. O crime deverá ser investigado pela Delegacia Seccional de Campinas, que abrirá um novo inquérito.Lula enfrentará cobranças em fórum por efeitos da crise
Os investimentos do governo federal e a intensa participação oficial no Fórum Social Mundial, que começou ontem e vai até domingo em Belém (PA), não pouparão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser cobrado pelos efeitos da crise econômica no Brasil, em especial os índices de desemprego.Além de ataques de movimentos sociais e entidades sindicais, o governo deverá também receber críticas do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). O movimento não convidou Lula para o encontro que terá na quinta-feira com os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Rafael Corrêa (Equador), para discutir a Alba (Alternativa Bolivariana das Américas). Para diminuir o mal-estar, os presidentes estenderam o convite a Lula, que não confirmou a participação.
Passeata tem até lanche do "ex-vilão" McDonald's
As 50 mil pessoas que participaram da passeata que inaugurou ontem a 9ª edição do Fórum Social Mundial, em Belém (PA), trocaram as críticas contundentes de outros anos por uma manifestação com jeito carnavalesco, em que houve até tempo de comer no McDonald's -alvo costumeiro de críticos ao capitalismo. Em outras edições brasileiras do fórum, em Porto Alegre (RS), lojas da cadeia norte-americana de lanchonetes foram objeto de hostilidades verbais. Dessa vez, a loja se manteve aberta e lucrou com a entrada dos manifestantes.
Fórum de Davos começa com executivos em pânico
O Fórum Econômico Mundial começa hoje com a sua principal clientela -os executivos globais- em tal estado de pânico que um deles (Chip Hornsby, da Wolseley, fabricante britânica de material de construção) diz que ligaram "o modo de sobrevivência", porque aumento de receita, que é o sonho de consumo de qualquer empresário, só uma minoria antevê. Não se trata de impressão subjetiva, nascida das notícias sobre a crise, mas de medição científica, contida na pesquisa que a PricewaterhouseCoopers divulga todos os anos na véspera da abertura do encontro anual do Fórum.
O Globo
Crise faz governo bloquear R$ 37,2 bi do OrçamentoDiante da crise, o governo Lula anunciou o bloqueio de R$ 37,2 bilhões no Orçamento deste ano - 25% das despesas previstas. O chamado "corte preventivo" reduz em R$ 14,7 bilhões, ou 30,5%, os gastos com investimentos, mas o governo disse que o Programa de Aceleração do Crescimento está preservado. As despesas com custeio da máquina foram cortadas em 22,5%. Os ministérios mais atingidos são Turismo (corte de 95,5%), Esporte (94,5%) e Meio Ambiente (79%). O bloqueio, o maior do últimos anos, pode ser revisto em março, quando se espera uma avaliação mais precisa da arrecadação. O presidente Lula disse que o Orçamento será olhado com responsabilidade: "Vamos gastar apenas aquilo que podemos gastar. Estão mantidas as obras importantes." Para o ministro Paulo Bernardo, a crise trará crescimento e receita menores. Em 2008, os cortes foram de R$ 19,4 bilhões. Arrecadação recorde no ano cai em dezembroA crise mundial provocou uma queda real (descontada a inflação) de 4,71% na arrecadação impostos federais. Apesar disso, no ano, ainda há recorde e crescimento de 7,68% sobre 2007. Um dos mais atingidos foi o IPI de automóveis cuja receita encolheu 54,6% no mês. O IR de empresas recuou 26,42%. O crédito recorde faz os bancos temerem caloteO mercado de crédito no Brasil fechou o ano com crescimento de 31,1%, atingindo nível recorde. Com medo do calote, os bancos estão subindo as taxas de juros. Chinaglia cria privilégio em causa própriaUm dos últimos atos do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi criar três gabinetes especiais em locais estratégicos da Casa. Serão destinados a três ex-presidentes da Câmara, inclusive ele, que deixa o cargo segunda-feira. Os outros dois beneficiados serão Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Desde 2007, Aldo e Ibsen reivindicavam o privilégio - Michel Temer (PMDB-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Inocêncio Oliveira (PR-PE) já ocupam salas maiores e mais bem localizadas. Mas a determinação de Chinaglia só ocorreu semana passada, na véspera de ele próprio ficar desalojado. Os demais deputados têm gabinetes menores nos anexos III e IV e fazem longas caminhadas até chegar ao plenário. Quem fica no anexo III reclama da ausência de banheiros individuais. Já os gabinetes dos ex-presidentes estão no anexo II, onde ficam as comissões temáticas, ou próximos do plenário.
CNJ: 46% dos presos nunca foram condenados
Quase metade dos presos brasileiros não foi condenada. São os chamados presos provisórios, que, muitas vezes, ficam atrás das grades aguardando o fim das investigações por mais tempo que os 81 dias previstos na legislação. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 462.803 presos no país, 212.436 são provisórios (46% do total). Preocupado, o conselho aprovou ontem uma resolução obrigando as varas de todo o país a enviar relatórios trimestrais às corregedorias informando a situação de cada preso. O juiz terá de examinar os casos mais demorados, para evitar esse tipo de irregularidade.
Jornal do BrasilO reboque voltouOs motoristas devem pensar bem antes de estacionarem o carro em locais proibidos. Em 22 dias de Operação Choque de Ordem já foram rebocados 1.030 veículos só na Zona Sul, na Barra e no Centro. Os números significam uma média superior a 46 automóveis apreendidos por dia. E a prefeitura avisa: para intensificar o trabalho de fiscalização, mais 24 reboques serão comprados. Governo corta R$ 37 bilhõesO Ministério do Planejamento anunciou contenção de R$ 37,2 bilhões no Orçamento da União para este ano. O corte - R$ 22,6 bilhões de custeio da máquina e R$ 14,6 bilhões em investimentos - vale até março, quando o governo reavaliará o impacto da crise. Gesto diplomático contra o BrasilA Itália chamou ao país seu embaixador no Brasil, em protesto contra a Procuradoria Geral da República, que recomendou o arquivamento do pedido de extradição do ex-ativista Cesare Battisti.
Correio Braziliense
Corte anticrise abre guerra na Esplanada
Fustigado pela crise e a perspectiva de queda na arrecadação tributária, o governo anunciou ontem um bloqueio de R$ 37,2 bilhões em recursos do Orçamento da União de 2009 reservados para o Executivo. A decisão vale até março, quando será divulgado o contingenciamento oficial de verba nos Três Poderes. Apesar de ter um caráter temporário, a iniciativa acirrou a “batalha da recomposição”, conforme expressão cunhada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ou seja, a disputa entre os ministérios por fatias do dinheiro que foi congelado. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, parte da quantia bloqueada será liberada posteriormente e redistribuída entre as pastas a fim de reforçar o caixa de projetos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto.
Aumento de servidor sob risco
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo ainda não tomou uma decisão sobre a preservação dos reajustes salariais do funcionalismo e a contratação de novos servidores públicos federais neste ano. Depois de anunciar um bloqueio “preventivo” de R$ 37,2 bilhões no Orçamento da União, Bernardo ressaltou que os acordos firmados pelo governo só serão cumpridos se não houver uma queda acentuada da arrecadação tributária neste ano. Em seguida, ele deixou claro que o cenário não é dos mais animadores, já que a tendência seria de diminuição na coleta de impostos e contribuições pelo Fisco devido aos impactos da crise na economia brasileira.
Os últimos momentos na mansão do poder
“A mágoa não conduz ninguém a um bom caminho. Nessas horas, quem está no cargo fica sempre esquecido.” A frase é do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Ele está de malas prontas para deixar a residência oficial da Presidência do Senado. Uma casa luxuosa, na Península dos Ministros, no Lago Sul, com piscina, quadra de esportes e um campo de futebol. Garibaldi vai se mudar até a próxima quarta-feira com sua mulher, Denise Pereira Alves, para um apartamento funcional na 309 Sul, que recebe os últimos retoques. Enquanto o peemedebista José Sarney (AP) e o petista Tião Viana (AC) brigam pelo seu cargo, ele aproveita os últimos dias de presidente, da bajulação dos seguranças às mordomias na residência oficial, como a cozinha refinada. “Aqui não falta nada”, diz o senador, fã de lagosta e de carne de sol. A presença da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, nas caminhadas à beira do Lago Paranoá, como a do último domingo, não chega a ser novidade para ele. “Já cruzei com a Dilma, mas antes da plástica”, brinca.
Dirceu se livra de acusação
O ex-ministro José Dirceu se livrou de mais uma acusação na Justiça. A 15ª Vara Federal de Brasília arquivou denúncia contra o antecessor de Dilma Rousseff na Casa Civil por supostas irregularidades na liberação de verbas federais destinadas a Cruzeiro D’Oeste, cidade paranaense administrada por Zeca Dirceu, filho do petista. A medida judicial beneficiou Zeca e o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, alvos também da ação de improbidade administrativa de autoria do Ministério Público Federal. Pesava contra Dirceu a suspeita de ter montado no Palácio do Planalto uma estrutura, com a utilização de servidores então sob seu comando, para favorecer o filho. O esquema ilegal teria ocorrido em 2004, quando Zeca se lançou na disputa pela prefeitura de Cruzeiro D’Oeste, no Noroeste do Paraná. O esquema teria facilitado a realização de obras na região, por meio de 15 convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e com o extinto Ministério da Assistência Social, num total de R$ 1,4 milhão.
Participantes de fórum criticam governos
O 9º Fórum Social Mundial, em Belém, abriu as portas ontem com a crítica afiada e direcionada aos trilhões de dólares que estão sendo gastos pelos governos dos países ricos para ajudar empresas em dificuldades. Um dos idealizadores do Fórum, Oded Grajew criticou os planos financeiros elaborados pelos governos dos países ricos para enfrentar a crise financeira internacional. Para ele, esses recursos seriam mais que suficientes para combater a fome, a pobreza e aumentar acesso à saúde e à educação. “De repente, apareceram trilhões de dólares para socorrer montadoras, bancos e empresas falidas e que poderiam ter sido usados para combater a pobreza, melhorar saúde, a educação”, disse Grajew, dizendo que em sua nona edição, o fórum apresentou diversas alternativas para incrementar a rede social mundial. Elas não tiveram repercussão porque, segundo Grajew, não foram ouvidas entre os líderes mundiais.
Lula defende mediação do Brasil
Acompanhado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do governador de São Paulo, José Serra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou ontem à noite uma exposição em memória às vítimas do Holocausto, em São Paulo. O tempo todo ao lado da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Lula e os tucanos riam bastante pelos corredores da sinagoga Beit Yaakov, no bairro de Higienópolis, região central da capital. Depois da exposição, Lula teve um encontro reservado com Serra numa sala VIP do Aeroporto de Congonhas para discutir medidas de incentivo à área de habitação, como forma de aquecer a economia e combater os efeitos da crise.
Fonte: Congressoemfoco
Itália chama embaixador de volta
A Itália intensificou ontem seus protestos contra a concessão do refúgio político para o extremista Cesare Battisti no Brasil ao convocar seu embaixador em Brasília de volta a Roma - no ritual da diplomacia, o gesto evidencia a insatisfação com a conduta de autoridades brasileiras e a deterioração das relações entre os dois países. O subsecretário de Relações Exteriores da Itália, Alfredo Mantica, se declarou tão "indignado" com o Brasil que chegou a sugerir o cancelamento da partida amistosa entre as seleções brasileira e italiana, no dia 10 de fevereiro, em Londres. Depois, recuou. Mantica também insinuou que a Itália, que atualmente preside o G8, vai dificultar a aproximação do Brasil com a organização que reúne as maiores economias do mundo.
Alerta diplomático antecede rompimento
A chamada de um embaixador de volta a seu país para consultas equivale a um tremor na escala das crises diplomáticas. O alerta diplomático é claro para as chancelarias envolvidas: o impasse atingiu uma etapa crítica e, sem os recuos esperados, comprometerá gradualmente as relações bilaterais. Mesmo que os contatos diplomáticos prossigam, nada impede que, no final das contas, um dos lados declare uma medida extrema - o fechamento da embaixada e o rompimento das relações bilaterais.
Lula orienta Itamaraty a tentar esfriar caso
O governo brasileiro quer desidratar a polêmica gerada pela concessão de refúgio político ao italiano Cesare Battisti, condenado a prisão perpétua por atos terroristas em seu país. Em conversas reservadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou "exagerada" a reação do Ministério das Relações Exteriores da Itália, que chamou a Roma seu embaixador em Brasília, Michele Valensise, e orientou seus auxiliares a não esticar o bate-boca. O Itamaraty, por sua vez, trata de jogar água na fervura da crise entre os dois países. "É fim de papo", decretou Lula, ao baixar a lei do silêncio sobre o caso e acentuar que seu governo não mudará a decisão favorável a Battisti, durante reunião de coordenação política de governo. A ordem foi dada na presença do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que tratou de cumpri-la à risca.
PSDB apoia Sarney só com veto a 3º mandato
O PSDB só vai apoiar a candidatura de José Sarney (PMDB-AP) à presidência do Senado em troca do "boicote" a qualquer iniciativa de governistas em favor de um eventual terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A bancada do PSDB reúne-se hoje para fechar a lista de exigências políticas e de espaço de poder no Legislativo, que será encaminhada ainda hoje a Sarney, o preferido da bancada de 13 senadores. A mesma proposta será levada a Tião Viana (PT-AC), que disputa a vaga com Sarney. "Como temos sérias dúvidas sobre as intenções democráticas de vários setores do governo, queremos saber dos candidatos se tentativas golpistas teriam êxito", antecipou ontem o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Ele e o líder no Senado, Arthur Virgílio (AM), se encarregarão de procurar Sarney e Viana. "Queremos um presidente com sinceros compromissos democratas e de respeito às minorias e ao direito à voz da oposição, que não pode ser mutilada no Congresso", insiste Guerra.
Lula faz campanha com Dilma; depois encontra FHC
Rodeado por deputados, senadores, ministros e militantes do movimento sindical, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou ontem à tarde de solenidade em São Paulo em comemoração dos 86 anos de instituição da Previdência Social no Brasil. O evento foi mais uma oportunidade para promover a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como candidata preferida à sua sucessão em 2010. À noite, o presidente participou ao lado de Dilma de outra cerimônia, mas dessa vez teve de dividir espaço com vária personalidades do tucanato, entre elas o governador José Serra, que pretende ser o adversário da petista na disputa pela Presidência, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Fórum Social começa sem queima da bandeira americanaChoveu forte ontem à tarde em Belém. Mas isso não impediu a tradicional marcha de abertura do Fórum Social Mundial, a maior feira de ideias alternativas do planeta. Mesmo encharcados, os milhares de participantes, a maioria deles jovens, cruzaram a Avenida Presidente Vargas, no centro da cidade, com seus gritos de guerra contra a destruição do meio ambiente, as grandes corporações transnacionais, o capitalismo predatório; e a favor da inclusão social, da solidariedade, do povo palestino, dos índios da Amazônia e outras causas. Também houve gritos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, saídos de grupos do PSTU, e a favor, no grupo do PT. A maior novidade foi a ausência do tradicional "fora Bush" e da bandeira americana queimada. Um garoto que desfilou enrolado na bandeira do povo que elegeu o democrata Barack Obama nem chegou a ser vaiado.
Folha de S. Paulo
"Spread" bancário é o mais alto em 5 anos
Mesmo com o agravamento da crise, os bancos que atuam no Brasil já conseguiram, no mês passado, captar dinheiro no mercado a taxas mais baixas do que as observadas entre junho e novembro. Porém a queda não foi totalmente repassada para quem precisa de um financiamento, já que no mesmo período o chamado "spread" bancário permaneceu em alta e atingiu o nível mais alto em mais de cinco anos. Os números são do Banco Central. Em novembro, segundo o BC, os bancos pagavam 13,9% ao ano para levantar recursos no mercado financeiro e repassavam esse dinheiro aos clientes cobrando juros médios de 44,0% ao ano. A diferença -o "spread"- era, portanto, de 30,1 pontos percentuais.
Itália endurece e chama de volta embaixador no Brasil
Em um gesto de agravamento da crise bilateral por causa do refúgio concedido ao ex-comunista Cesare Battisti, o governo da Itália convocou ontem para consultas seu embaixador em Brasília, Michele Valensise. A decisão do chanceler italiano, Franco Frattini, foi uma resposta ao parecer da Procuradoria Geral da República, que recomendou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a extinção do processo de extradição de Battisti. Valensise embarcou ontem para Roma. Na linguagem diplomática, a atitude italiana reflete grave insatisfação e serve de protesto, antes de eventual retirada definitiva do embaixador e rompimento das relações. O Planalto minimizou ontem a decisão da Itália. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende fazer comentário oficial sobre o tema, segundo a Folha apurou.
Reação italiana é ofensiva, diz Greenhalgh
O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que defende o escritor e ex-militante de extrema esquerda Cesare Battisti, criticou a reação do governo italiano à concessão de refúgio ao italiano. A pressão foi tamanha que o presidente da Itália, Giorgio Napolitano, chegou a enviar uma carta ao presidente Lula pedindo a reconsideração da concessão do refúgio. "O que eu não entendo é a pressão descabida, desmedida, desproporcional e ofensiva do governo italiano sobre as autoridades brasileiras", afirmou. "É um desrespeito com as autoridades brasileiras. Uma vergonha, uma vergonha."
Com quadro estabilizado, Alencar é visitado por Lula, Dilma e Serra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou ontem o vice José Alencar no hospital Sírio Libanês. Submetido a uma cirurgia no abdome para o tratamento de tumores cancerígenos, Alencar continua na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital, onde está internado desde a quinta-feira. Segundo o cardiologista Roberto Kalil Filho, seu quadro é estável. "Foram bem satisfatórias essas primeiras 24 horas. Temos até amanhã para tentar que ele fique respirando sem a a ajuda de aparelhos", disse Kalil, que pela manhã suspendeu a sedação para tirá-lo dos aparelhos. Com isso, Alencar já começa a reagir a estímulos.
Brasil quer contribuir com a paz, diz Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o Brasil tem "credenciais" para ajudar no processo de paz no Oriente Médio. Lula participou ontem, em uma sinagoga em São Paulo, de um evento do dia internacional em memória às vítimas do Holocausto. Segundo Lula, a diplomacia brasileira historicamente apoia a existência dos dois Estados soberanos, Israel e Palestina. "Esse tem sido o sentido de todas as nossas manifestações, pois só assim alcançaremos a paz naquela região. Tenho me esforçado pessoalmente para impedir que o ódio mútuo acumulado ao longo de décadas acabe sufocando ainda mais as alternativas de paz", disse Lula.
Dissidentes reforçam tropas-de-choque na disputa pela Câmara
Os três principais candidatos a presidente da Câmara montaram uma tropa-de-choque suprapartidária formada por aliados e dissidentes para ajudá-los a pedir votos na reta final da campanha. A eleição ocorre na próxima segunda-feira. Os deputados Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI) contam com o auxílio de congressistas do DEM, do PR e do PMDB, integrantes do bloco de 14 partidos que ontem assinaram manifesto em favor de Michel Temer (PMDB-SP). Apesar do apoio declarado dos principais partidos do Congresso, nem mesmo os líderes dessas legendas asseguram a totalidade de votos para o peemedebista. Dificilmente haverá punição para traidores, o que pode contribuir para uma eleição em dois turnos.
PT articula para que Viana desista de candidatura
Na reta final da disputa pela presidência do Senado, o PT deu início ontem a um movimento na tentativa de fazer Tião Viana (AC) desistir da candidatura. O partido teme ficar isolado caso ele insista em concorrer ao cargo com José Sarney (PMDB-AP). Futuro líder da bancada, Aloizio Mercadante (SP) teve uma conversa ríspida com Viana pela manhã. A Folha apurou que eles falaram sobre o risco de o partido perder postos importantes nas comissões temáticas, caso Viana insista na candidatura. No final do dia, Mercadante negou ter discutido com Viana e disse manter apoio ao colega.TCU contesta deputados e diz que não fiscaliza gastos deles Contrariando o que disseram à Folha 3 dos 4 candidatos à presidência da Câmara, o Tribunal de Contas da União não tem acesso às notas fiscais nem faz a fiscalização permanente dos gastos dos deputados com a verba indenizatória de R$ 15 mil para financiar despesas como combustível, divulgação do mandato e consultorias. A suposta vigilância do tribunal, entre outros argumentos, foi alegada por Michel Temer (PMDB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI) e Osmar Serraglio (PMDB-PR) para defender o sigilo sobre as notas apresentadas pelos deputados para o ressarcimento das despesas. Aldo Rebelo (PC do B-SP) não respondeu ao questionário enviado na semana passada.Justiça Eleitoral marca "terceiro turno" para Londrina em março O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná decidiu ontem que será realizado um novo segundo turno, em 29 de março, para decidir quem será o prefeito de Londrina. Estarão na disputa Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Homero Barbosa Neto (PDT). Eleito no segundo turno com 51,73% dos votos, Antonio Belinati (PP) teve sua candidatura impugnada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 28 de novembro.CNJ instala sindicância sobre irregularidades no Maranhão O Conselho Nacional de Justiça vai instalar sindicâncias para investigar juízes do Maranhão suspeitos de corrupção e diversas irregularidades, como a existência de funcionários "fantasmas" nas instâncias e magistrados que usam policiais militares como seguranças privados. A Corregedoria do CNJ realizou uma inspeção na 1ª e na 2ª instância do TJ (Tribunal de Justiça) do Maranhão nos meses de outubro e novembro. O relatório do trabalho foi divulgado ontem.
TJ reabre apuração da morte de Toninho do PT O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu ontem reabrir as investigações sobre o assassinato do prefeito de Campinas (93 km de SP) Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT, morto em setembro de 2001. O Ministério Público ainda pode recorrer no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A assessoria de imprensa da Promotoria disse que os promotores vão aguardar a publicação da decisão para resolver se vão recorrer. O crime deverá ser investigado pela Delegacia Seccional de Campinas, que abrirá um novo inquérito.Lula enfrentará cobranças em fórum por efeitos da crise
Os investimentos do governo federal e a intensa participação oficial no Fórum Social Mundial, que começou ontem e vai até domingo em Belém (PA), não pouparão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser cobrado pelos efeitos da crise econômica no Brasil, em especial os índices de desemprego.Além de ataques de movimentos sociais e entidades sindicais, o governo deverá também receber críticas do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). O movimento não convidou Lula para o encontro que terá na quinta-feira com os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Rafael Corrêa (Equador), para discutir a Alba (Alternativa Bolivariana das Américas). Para diminuir o mal-estar, os presidentes estenderam o convite a Lula, que não confirmou a participação.
Passeata tem até lanche do "ex-vilão" McDonald's
As 50 mil pessoas que participaram da passeata que inaugurou ontem a 9ª edição do Fórum Social Mundial, em Belém (PA), trocaram as críticas contundentes de outros anos por uma manifestação com jeito carnavalesco, em que houve até tempo de comer no McDonald's -alvo costumeiro de críticos ao capitalismo. Em outras edições brasileiras do fórum, em Porto Alegre (RS), lojas da cadeia norte-americana de lanchonetes foram objeto de hostilidades verbais. Dessa vez, a loja se manteve aberta e lucrou com a entrada dos manifestantes.
Fórum de Davos começa com executivos em pânico
O Fórum Econômico Mundial começa hoje com a sua principal clientela -os executivos globais- em tal estado de pânico que um deles (Chip Hornsby, da Wolseley, fabricante britânica de material de construção) diz que ligaram "o modo de sobrevivência", porque aumento de receita, que é o sonho de consumo de qualquer empresário, só uma minoria antevê. Não se trata de impressão subjetiva, nascida das notícias sobre a crise, mas de medição científica, contida na pesquisa que a PricewaterhouseCoopers divulga todos os anos na véspera da abertura do encontro anual do Fórum.
O Globo
Crise faz governo bloquear R$ 37,2 bi do OrçamentoDiante da crise, o governo Lula anunciou o bloqueio de R$ 37,2 bilhões no Orçamento deste ano - 25% das despesas previstas. O chamado "corte preventivo" reduz em R$ 14,7 bilhões, ou 30,5%, os gastos com investimentos, mas o governo disse que o Programa de Aceleração do Crescimento está preservado. As despesas com custeio da máquina foram cortadas em 22,5%. Os ministérios mais atingidos são Turismo (corte de 95,5%), Esporte (94,5%) e Meio Ambiente (79%). O bloqueio, o maior do últimos anos, pode ser revisto em março, quando se espera uma avaliação mais precisa da arrecadação. O presidente Lula disse que o Orçamento será olhado com responsabilidade: "Vamos gastar apenas aquilo que podemos gastar. Estão mantidas as obras importantes." Para o ministro Paulo Bernardo, a crise trará crescimento e receita menores. Em 2008, os cortes foram de R$ 19,4 bilhões. Arrecadação recorde no ano cai em dezembroA crise mundial provocou uma queda real (descontada a inflação) de 4,71% na arrecadação impostos federais. Apesar disso, no ano, ainda há recorde e crescimento de 7,68% sobre 2007. Um dos mais atingidos foi o IPI de automóveis cuja receita encolheu 54,6% no mês. O IR de empresas recuou 26,42%. O crédito recorde faz os bancos temerem caloteO mercado de crédito no Brasil fechou o ano com crescimento de 31,1%, atingindo nível recorde. Com medo do calote, os bancos estão subindo as taxas de juros. Chinaglia cria privilégio em causa própriaUm dos últimos atos do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi criar três gabinetes especiais em locais estratégicos da Casa. Serão destinados a três ex-presidentes da Câmara, inclusive ele, que deixa o cargo segunda-feira. Os outros dois beneficiados serão Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Desde 2007, Aldo e Ibsen reivindicavam o privilégio - Michel Temer (PMDB-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Inocêncio Oliveira (PR-PE) já ocupam salas maiores e mais bem localizadas. Mas a determinação de Chinaglia só ocorreu semana passada, na véspera de ele próprio ficar desalojado. Os demais deputados têm gabinetes menores nos anexos III e IV e fazem longas caminhadas até chegar ao plenário. Quem fica no anexo III reclama da ausência de banheiros individuais. Já os gabinetes dos ex-presidentes estão no anexo II, onde ficam as comissões temáticas, ou próximos do plenário.
CNJ: 46% dos presos nunca foram condenados
Quase metade dos presos brasileiros não foi condenada. São os chamados presos provisórios, que, muitas vezes, ficam atrás das grades aguardando o fim das investigações por mais tempo que os 81 dias previstos na legislação. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 462.803 presos no país, 212.436 são provisórios (46% do total). Preocupado, o conselho aprovou ontem uma resolução obrigando as varas de todo o país a enviar relatórios trimestrais às corregedorias informando a situação de cada preso. O juiz terá de examinar os casos mais demorados, para evitar esse tipo de irregularidade.
Jornal do BrasilO reboque voltouOs motoristas devem pensar bem antes de estacionarem o carro em locais proibidos. Em 22 dias de Operação Choque de Ordem já foram rebocados 1.030 veículos só na Zona Sul, na Barra e no Centro. Os números significam uma média superior a 46 automóveis apreendidos por dia. E a prefeitura avisa: para intensificar o trabalho de fiscalização, mais 24 reboques serão comprados. Governo corta R$ 37 bilhõesO Ministério do Planejamento anunciou contenção de R$ 37,2 bilhões no Orçamento da União para este ano. O corte - R$ 22,6 bilhões de custeio da máquina e R$ 14,6 bilhões em investimentos - vale até março, quando o governo reavaliará o impacto da crise. Gesto diplomático contra o BrasilA Itália chamou ao país seu embaixador no Brasil, em protesto contra a Procuradoria Geral da República, que recomendou o arquivamento do pedido de extradição do ex-ativista Cesare Battisti.
Correio Braziliense
Corte anticrise abre guerra na Esplanada
Fustigado pela crise e a perspectiva de queda na arrecadação tributária, o governo anunciou ontem um bloqueio de R$ 37,2 bilhões em recursos do Orçamento da União de 2009 reservados para o Executivo. A decisão vale até março, quando será divulgado o contingenciamento oficial de verba nos Três Poderes. Apesar de ter um caráter temporário, a iniciativa acirrou a “batalha da recomposição”, conforme expressão cunhada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ou seja, a disputa entre os ministérios por fatias do dinheiro que foi congelado. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, parte da quantia bloqueada será liberada posteriormente e redistribuída entre as pastas a fim de reforçar o caixa de projetos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto.
Aumento de servidor sob risco
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo ainda não tomou uma decisão sobre a preservação dos reajustes salariais do funcionalismo e a contratação de novos servidores públicos federais neste ano. Depois de anunciar um bloqueio “preventivo” de R$ 37,2 bilhões no Orçamento da União, Bernardo ressaltou que os acordos firmados pelo governo só serão cumpridos se não houver uma queda acentuada da arrecadação tributária neste ano. Em seguida, ele deixou claro que o cenário não é dos mais animadores, já que a tendência seria de diminuição na coleta de impostos e contribuições pelo Fisco devido aos impactos da crise na economia brasileira.
Os últimos momentos na mansão do poder
“A mágoa não conduz ninguém a um bom caminho. Nessas horas, quem está no cargo fica sempre esquecido.” A frase é do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Ele está de malas prontas para deixar a residência oficial da Presidência do Senado. Uma casa luxuosa, na Península dos Ministros, no Lago Sul, com piscina, quadra de esportes e um campo de futebol. Garibaldi vai se mudar até a próxima quarta-feira com sua mulher, Denise Pereira Alves, para um apartamento funcional na 309 Sul, que recebe os últimos retoques. Enquanto o peemedebista José Sarney (AP) e o petista Tião Viana (AC) brigam pelo seu cargo, ele aproveita os últimos dias de presidente, da bajulação dos seguranças às mordomias na residência oficial, como a cozinha refinada. “Aqui não falta nada”, diz o senador, fã de lagosta e de carne de sol. A presença da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, nas caminhadas à beira do Lago Paranoá, como a do último domingo, não chega a ser novidade para ele. “Já cruzei com a Dilma, mas antes da plástica”, brinca.
Dirceu se livra de acusação
O ex-ministro José Dirceu se livrou de mais uma acusação na Justiça. A 15ª Vara Federal de Brasília arquivou denúncia contra o antecessor de Dilma Rousseff na Casa Civil por supostas irregularidades na liberação de verbas federais destinadas a Cruzeiro D’Oeste, cidade paranaense administrada por Zeca Dirceu, filho do petista. A medida judicial beneficiou Zeca e o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, alvos também da ação de improbidade administrativa de autoria do Ministério Público Federal. Pesava contra Dirceu a suspeita de ter montado no Palácio do Planalto uma estrutura, com a utilização de servidores então sob seu comando, para favorecer o filho. O esquema ilegal teria ocorrido em 2004, quando Zeca se lançou na disputa pela prefeitura de Cruzeiro D’Oeste, no Noroeste do Paraná. O esquema teria facilitado a realização de obras na região, por meio de 15 convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e com o extinto Ministério da Assistência Social, num total de R$ 1,4 milhão.
Participantes de fórum criticam governos
O 9º Fórum Social Mundial, em Belém, abriu as portas ontem com a crítica afiada e direcionada aos trilhões de dólares que estão sendo gastos pelos governos dos países ricos para ajudar empresas em dificuldades. Um dos idealizadores do Fórum, Oded Grajew criticou os planos financeiros elaborados pelos governos dos países ricos para enfrentar a crise financeira internacional. Para ele, esses recursos seriam mais que suficientes para combater a fome, a pobreza e aumentar acesso à saúde e à educação. “De repente, apareceram trilhões de dólares para socorrer montadoras, bancos e empresas falidas e que poderiam ter sido usados para combater a pobreza, melhorar saúde, a educação”, disse Grajew, dizendo que em sua nona edição, o fórum apresentou diversas alternativas para incrementar a rede social mundial. Elas não tiveram repercussão porque, segundo Grajew, não foram ouvidas entre os líderes mundiais.
Lula defende mediação do Brasil
Acompanhado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do governador de São Paulo, José Serra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou ontem à noite uma exposição em memória às vítimas do Holocausto, em São Paulo. O tempo todo ao lado da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Lula e os tucanos riam bastante pelos corredores da sinagoga Beit Yaakov, no bairro de Higienópolis, região central da capital. Depois da exposição, Lula teve um encontro reservado com Serra numa sala VIP do Aeroporto de Congonhas para discutir medidas de incentivo à área de habitação, como forma de aquecer a economia e combater os efeitos da crise.
Fonte: Congressoemfoco
Líderes de 14 partidos declaram apoio a Temer
Uma declaração a favor da candidatura de Michel Temer (PMDB-SP) à presidência da Câmara foi divulgada nesta terça-feira (26). Assinado por líderes de 14 partidos políticos (PMDB, PT, PSDB,DEM, PR, PDT, PTB, PV, PPS, PSC, PHS, PTdoB, PTC e PRB), o documento afirma que o peemedebista “não é o candidato de um partido, mas da instituição”.“Essa prática fortalece o Parlamento e demonstra que suas propostas serão construídas na representação legítima dos partidos políticos. Portanto, galvaniza uma Câmara forte, independente, mas também com harmonia e entendimento democrático entre os Poderes constituídos”, sustenta a nota.“Os partidos e os líderes reafirmam o compromisso com as candidaturas indicadas pelos partidos políticos para a formação da chapa, que tem como candidato a presidente o deputado Michel Temer”, complementa o texto. Ao Congresso em Foco, o líder do PDT, deputado Vieira da Cunha (RS), ressaltou que o chamado “blocão” vai formalizar amanhã, às 12h, sua composição junto à Secretaria da Mesa da Câmara.O pedetista, que participou de uma reunião “de avaliação e mobilização” nesta terça na casa de Michel Temer, destacou que o objetivo do grupo suprapartidário é eleger o peemedebista já no primeiro turno.“O esforço é nesse sentido. Não subestimamos as demais candidaturas. É um eleição difícil de ser vencida no primeiro turno, mas não é impossível. Nossa base de apoio é sólida”, afirmou.Além de Temer, também concorrem à presidência da Câmara os deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI) e Osmar Serraglio (PMDB-PR). A eleição que definirá o novo presidente da Casa ocorrerá na próxima segunda-feira (2). (Rodolfo Torres)Confira a íntegra da declaração:
A institucionalização na eleição da Câmara dos DeputadosNesta eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados adotou-se após debates e consultas às bancadas e seus respectivos líderes e representantes, uma prática importante para a construção de uma Mesa Diretora, representada pela candidatura do Deputado Michel Temer.Essa prática fortalece o Parlamento e demonstra que suas propostas serão construídas na representação legítima dos partidos políticos. Portanto, galvaniza uma Câmara forte, independente, mas também com harmonia e entendimento democrático entre os Poderes constituídos.Os partidos e os líderes reafirmam o compromisso com as candidaturas indicadas pelos partidos políticos para a formação da chapa, que tem como candidato a presidente o deputado Michel Temer.Na medida em que conta com o apoio das agremiações partidárias e das bancadas, os líderes vêm a público dizer que o deputado Michel Temer não é o candidato de um partido, mas da instituição.Henrique Eduardo Alves (PMDB)Maurício Rands (PT)José Aníbal (PSDB)ACM Neto (DEM)Luciano Castro (PR)Vieira da Cunha (PDT)Jovair Arantes (PTB)Sarney Filho (PV)Fernando Coruja (PPS)Hugo Leal (PSC)Miguel Martini (PHS)Vinícius Carvalho (PTdoB)Carlos Willian (PTC)Lèo Vivas (PRB).
Fonte: Congressoemfoco
A institucionalização na eleição da Câmara dos DeputadosNesta eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados adotou-se após debates e consultas às bancadas e seus respectivos líderes e representantes, uma prática importante para a construção de uma Mesa Diretora, representada pela candidatura do Deputado Michel Temer.Essa prática fortalece o Parlamento e demonstra que suas propostas serão construídas na representação legítima dos partidos políticos. Portanto, galvaniza uma Câmara forte, independente, mas também com harmonia e entendimento democrático entre os Poderes constituídos.Os partidos e os líderes reafirmam o compromisso com as candidaturas indicadas pelos partidos políticos para a formação da chapa, que tem como candidato a presidente o deputado Michel Temer.Na medida em que conta com o apoio das agremiações partidárias e das bancadas, os líderes vêm a público dizer que o deputado Michel Temer não é o candidato de um partido, mas da instituição.Henrique Eduardo Alves (PMDB)Maurício Rands (PT)José Aníbal (PSDB)ACM Neto (DEM)Luciano Castro (PR)Vieira da Cunha (PDT)Jovair Arantes (PTB)Sarney Filho (PV)Fernando Coruja (PPS)Hugo Leal (PSC)Miguel Martini (PHS)Vinícius Carvalho (PTdoB)Carlos Willian (PTC)Lèo Vivas (PRB).
Fonte: Congressoemfoco
Lula: aviso de aposentadoria será por carta da Previdência
O presidente Lula aproveitou a ocasião dos 86 anos da Previdência Social para anunciar hoje (27), em cerimônia comemorativa, duas mudanças nas relações trabalhistas brasileiras. A partir de junho, quem alcançar idade ou tempo de trabalho para se aposentar receberá um comunicado da Previdência, em casa, com um alerta sobre o período de contribuição alcançado e informações sobre benefícios decorrentes da aposentadoria.
Além disso, também a partir de junho, a concessão de aposentadorias para trabalhadores rurais ficará pronta em 30 minutos, com o objetivo de evitar as longas esperas em postos do INSS (Instituto Nacional de Previdência Social). O processo em meia-hora já é feito para concessão de salário-maternidade, além de aposentadoria por idade para trabalhadores urbanos. "Eu amarguei muito tempo nas filas", discursou o presidente, na cerimônia de reinauguração de uma agência da Previdência na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. “(...) a partir de junho vocês vão receber em casa, quem atingir o direito de se aposentar, um comunicado da Previdência dizendo que o cidadão já atingiu a idade de se aposentar, já atingiu o tempo de contribuição, que o seu salário será “tanto” e, portanto, ele tem a opção de querer ou não se aposentar, ou querer continuar trabalhando um pouco mais”, disse Lula, dirigindo-se à platéia de trabalhadores. “Esse já é um comprometimento público que eu estou fazendo aqui para os companheiros da Previdência Social.”
Para fazer a requisição semi-automática da aposentadoria por idade, o trabalhador deve agendar atendimento em agência do INSS por meio da internet ou do telefone 135. O contribuinte pode ligar gratuitamente, de segunda a sábado, das 8h às 23h (horário de Brasília).
Papel do Parlamento
Lula fez questão de enfatizar as melhorias que seu governo teria promovido em relação aos serviços da Previdência. Como exemplo, mencionou os R$ 280 milhões investidos na modernização do Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência). E fez um agradecimento especial.
"Também é importante aqui a gente ressaltar o trabalho do Congresso Nacional no tratamento da questão da Previdência Social, porque eles têm sido – os deputados e deputadas – parceiros do governo em aprovar as coisas que precisam ser aprovadas, no tempo que podem ser aprovadas. Portanto, meus agradecimentos", ponderou o presidente, sem citar senadores e ressaltando em seguida que só não realizou o ato em Brasília porque "alguns fatos" o teriam obrigado a ir a São Paulo – entre eles a cirurgia do vice-presidente, José Alencar.
Três trabalhadores foram contemplados no ato desta terça-feira, antes do dircurso de Lula: Armênio Granjeiro dos Santos, 65 anos, alcançou a aposentadoria por idade, a exemplo de Maria Aparecida Arrais, esta por tempo de contribuição. Já Adriana Queiroz Silva garantiu salário-maternidade. Participaram da solenidade, entre outros, o prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o prefeito de Guarulhos, Sebastião Alves de Almeida – este, metalúrgico e sindicalista como o companheiro presidente. (Fábio Góis)
Fonte: Congressoemfoco
Além disso, também a partir de junho, a concessão de aposentadorias para trabalhadores rurais ficará pronta em 30 minutos, com o objetivo de evitar as longas esperas em postos do INSS (Instituto Nacional de Previdência Social). O processo em meia-hora já é feito para concessão de salário-maternidade, além de aposentadoria por idade para trabalhadores urbanos. "Eu amarguei muito tempo nas filas", discursou o presidente, na cerimônia de reinauguração de uma agência da Previdência na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. “(...) a partir de junho vocês vão receber em casa, quem atingir o direito de se aposentar, um comunicado da Previdência dizendo que o cidadão já atingiu a idade de se aposentar, já atingiu o tempo de contribuição, que o seu salário será “tanto” e, portanto, ele tem a opção de querer ou não se aposentar, ou querer continuar trabalhando um pouco mais”, disse Lula, dirigindo-se à platéia de trabalhadores. “Esse já é um comprometimento público que eu estou fazendo aqui para os companheiros da Previdência Social.”
Para fazer a requisição semi-automática da aposentadoria por idade, o trabalhador deve agendar atendimento em agência do INSS por meio da internet ou do telefone 135. O contribuinte pode ligar gratuitamente, de segunda a sábado, das 8h às 23h (horário de Brasília).
Papel do Parlamento
Lula fez questão de enfatizar as melhorias que seu governo teria promovido em relação aos serviços da Previdência. Como exemplo, mencionou os R$ 280 milhões investidos na modernização do Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência). E fez um agradecimento especial.
"Também é importante aqui a gente ressaltar o trabalho do Congresso Nacional no tratamento da questão da Previdência Social, porque eles têm sido – os deputados e deputadas – parceiros do governo em aprovar as coisas que precisam ser aprovadas, no tempo que podem ser aprovadas. Portanto, meus agradecimentos", ponderou o presidente, sem citar senadores e ressaltando em seguida que só não realizou o ato em Brasília porque "alguns fatos" o teriam obrigado a ir a São Paulo – entre eles a cirurgia do vice-presidente, José Alencar.
Três trabalhadores foram contemplados no ato desta terça-feira, antes do dircurso de Lula: Armênio Granjeiro dos Santos, 65 anos, alcançou a aposentadoria por idade, a exemplo de Maria Aparecida Arrais, esta por tempo de contribuição. Já Adriana Queiroz Silva garantiu salário-maternidade. Participaram da solenidade, entre outros, o prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o prefeito de Guarulhos, Sebastião Alves de Almeida – este, metalúrgico e sindicalista como o companheiro presidente. (Fábio Góis)
Fonte: Congressoemfoco
segunda-feira, janeiro 26, 2009
JUIZ PRETERIDO REPRESENTA AO CNJ.
O Dr. Jôfre Caldas de Oliveira, Juiz de Direito Titular da Vara Crime da Comarca de Paulo Afonso, no estado da Bahia, representou o Presidente do TRE-BA junto ao CNJ, por haver sido preterido na designação de Juiz da 84ª Zona Eleitoral, por Juiz Substituído.
No biênio 2008 e 2009 serviu como Juiz Eleitoral o Dr. Rosalino dos Santos Almeida, Titular da 1ª Vara Cível, que embora impedido para exercer o mesmo cargo no biênio atual, quando publicado o Edital nº. 30, DPJ de 25.11.2008, também se habilitou, juntamente com o Dr. Jôfre Caldas de Oliveira e o Dr. Marley Cunha Medeiros, este, Juiz Substituto e designado para responder pelo expediente da 2ª Vara Cível da Comarca, cujo cargo de Juiz de Direito está vago.
A Representação do Dr. Jôfre Caldas de Oliveira foi subscrita pelo Dr. Antonio Fernando Dantas Montalvão (OAB-BA 4425), que sustentou que houve ilegalidade na preterição, pois, o cargo de Juiz Eleitoral somente poder ser exercido por Juiz de Direito e Titular da Comarca sede do Juízo Eleitoral, com as garantias do art. 95 da CF.
O Presidente da Corte Regional Baiana sem a ouvida prévia do Colegiado do Tribunal, no dia 05.01.2009, publicou no DPJ, a Portaria nº. 577, datada de 30.12.2008, preterindo o Dr. Jôfre e designando o Dr. Marley Cunha Medeiros, Juiz Substituto.
Na Representação, foi sustentado que o ato de preterição do Juiz de Direito por Juiz Substituto viola o art. 32 do CE, o art. 1º da RES – TSE – nº. 21.009/2002 – Proc. Adm. 18.924-DF, o art. 2º, XIII e 218, do Regimento Interno da Corte Estadual – RES-TRE-BA nº. 003, de 07.04.1997, e o art. 1º do Regimento Interno dos Juízos Eleitorais - RES-TRE-BA nº. 007/2001, de 29.11.2001.
A Lei de Organização Judiciária do Estado, nº. 10.845, de 27.11.2007, no art. 34, II e V, distinguem as figuras do Juiz de Direito do Substituto, vedando ao último, exercer os cargos de Diretor Seccional e Diretor de Fórum, arts. 66 e 67. Já no art. 48, ratificando o art. 34, prevê que a magistratura de 1º Grau é constituída de Juiz Substituto, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Juiz de Direito de Entrância intermediária e Juiz de Direito de entrância final, incisos I, II, III e IV.
Como o Dr. Marley Cunha Medeiros foi nomeado como Juiz Substituto em 04.07.2008 e designado para responder pela 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso até promoção ou remoção de Juiz de Direito, não poderá vir a ocupar o cargo de Juiz Eleitoral, pois, somente será considerado Juiz de Direito, depois de três anos como Juiz Substituto.
Preterir Juiz de Direito, condição indispensável para o exercício do cargo de Juiz Eleitoral, por Juiz Substituto, desprovido das garantias do art. 95 da CF, acarreta grave subversão à ordem jurídica e permitirá que as Cortes designem Juiz Eleitoral por conveniências pessoais ou políticas.
Além da Representação ao CNJ, o Juiz preterido ingressou com recurso administrativo e mandado de segurança perante o TRE - BA.
Proc. CNJ nº. 200910000000794.
Fonte: www.montalvao.adv.br
Fernando Montalvão, 25.01.2009.
No biênio 2008 e 2009 serviu como Juiz Eleitoral o Dr. Rosalino dos Santos Almeida, Titular da 1ª Vara Cível, que embora impedido para exercer o mesmo cargo no biênio atual, quando publicado o Edital nº. 30, DPJ de 25.11.2008, também se habilitou, juntamente com o Dr. Jôfre Caldas de Oliveira e o Dr. Marley Cunha Medeiros, este, Juiz Substituto e designado para responder pelo expediente da 2ª Vara Cível da Comarca, cujo cargo de Juiz de Direito está vago.
A Representação do Dr. Jôfre Caldas de Oliveira foi subscrita pelo Dr. Antonio Fernando Dantas Montalvão (OAB-BA 4425), que sustentou que houve ilegalidade na preterição, pois, o cargo de Juiz Eleitoral somente poder ser exercido por Juiz de Direito e Titular da Comarca sede do Juízo Eleitoral, com as garantias do art. 95 da CF.
O Presidente da Corte Regional Baiana sem a ouvida prévia do Colegiado do Tribunal, no dia 05.01.2009, publicou no DPJ, a Portaria nº. 577, datada de 30.12.2008, preterindo o Dr. Jôfre e designando o Dr. Marley Cunha Medeiros, Juiz Substituto.
Na Representação, foi sustentado que o ato de preterição do Juiz de Direito por Juiz Substituto viola o art. 32 do CE, o art. 1º da RES – TSE – nº. 21.009/2002 – Proc. Adm. 18.924-DF, o art. 2º, XIII e 218, do Regimento Interno da Corte Estadual – RES-TRE-BA nº. 003, de 07.04.1997, e o art. 1º do Regimento Interno dos Juízos Eleitorais - RES-TRE-BA nº. 007/2001, de 29.11.2001.
A Lei de Organização Judiciária do Estado, nº. 10.845, de 27.11.2007, no art. 34, II e V, distinguem as figuras do Juiz de Direito do Substituto, vedando ao último, exercer os cargos de Diretor Seccional e Diretor de Fórum, arts. 66 e 67. Já no art. 48, ratificando o art. 34, prevê que a magistratura de 1º Grau é constituída de Juiz Substituto, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Juiz de Direito de Entrância intermediária e Juiz de Direito de entrância final, incisos I, II, III e IV.
Como o Dr. Marley Cunha Medeiros foi nomeado como Juiz Substituto em 04.07.2008 e designado para responder pela 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso até promoção ou remoção de Juiz de Direito, não poderá vir a ocupar o cargo de Juiz Eleitoral, pois, somente será considerado Juiz de Direito, depois de três anos como Juiz Substituto.
Preterir Juiz de Direito, condição indispensável para o exercício do cargo de Juiz Eleitoral, por Juiz Substituto, desprovido das garantias do art. 95 da CF, acarreta grave subversão à ordem jurídica e permitirá que as Cortes designem Juiz Eleitoral por conveniências pessoais ou políticas.
Além da Representação ao CNJ, o Juiz preterido ingressou com recurso administrativo e mandado de segurança perante o TRE - BA.
Proc. CNJ nº. 200910000000794.
Fonte: www.montalvao.adv.br
Fernando Montalvão, 25.01.2009.
Manchetes dos jornais de hoje – 26jan2009
Folha de S. Paulo
Candidatos à presidência da Câmara defendem privilégios
Três dos quatro candidatos à presidência da Câmara dos Deputados defendem, ainda que em graus diferentes, a manutenção de certos privilégios dos parlamentares, que com frequência despertam polêmica na opinião pública. Voto secreto, equiparação salarial com o teto do Judiciário e a possibilidade de uma "janela" para a troca de partido são alguns desses exemplos. A Folha submeteu os candidatos a um questionário com oito perguntas, que incluía temas como a judicialização da política, o fim da reeleição e o nepotismo. Ciro Nogueira (PP-PI), Michel Temer (PMDB-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR) responderam por escrito. Aldo Rebelo (PC do B-SP) não se manifestou. As respostas mostram que os deputados têm opiniões semelhantes na maioria dos temas. Nenhum, por exemplo, defendeu a publicação das notas fiscais com a discrição dos valores utilizados com a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais destinada a gastos como combustível e com consultorias.
Corte de verbas pode deixar Brasil inadimplente na ONU
O Congresso cortou 56% do orçamento destinado a pagar as anuidades referentes à participação do Brasil em organismos internacionais. De R$ 395 milhões previstos, foram aprovados R$ 171 milhões e cancelados R$ 224,5 milhões. O enxugamento atingiu as contribuições a fóruns importantes como ONU (Organização das Nações Unidas ) e OMC (Organização Mundial do Comércio). No caso da ONU, o MRE (Ministério das Relações Exteriores) havia definido um gasto de R$ 60 milhões, mas terá R$ 25,5 milhões, segundo levantamento feito pela Folha com a ONG Contas Abertas.
Itamaraty vai construir Anexo de R$ 140 milhões
Apesar do enxugamento da participação brasileira nos organismos internacionais, o Anexo 3 do Palácio Itamaraty já teve R$ 70 milhões, 50% do seu valor total, aprovados no Orçamento de 2009. A obra tem assinatura do arquiteto Oscar Niemeyer. A previsão é que o edifício seja concluído em 2010.
Alencar passa por cirurgia em SP para tratar tumores
O vice-presidente José Alencar, 77, foi submetido ontem, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma nova cirurgia no abdome para o tratamento de tumores cancerígenos. O procedimento, classificado como "radical" pelos médicos, não tinha terminado até o fechamento desta edição. Segundo os médicos, a peritonectomia começou por volta das 9h e seu objetivo era a retirada de um tumor principal e de pelo menos outros cinco "tumores satélites", todos na parte inferior do abdome. A previsão era que a cirurgia terminasse na madrugada de hoje, segundo boletim do hospital. Até as 23h, o estado de saúde de Alencar era estável.
Alckmin assume secretaria em meio a mal-estar no PSDB
O ex-governador Geraldo Alckmin assume hoje a Secretaria de Desenvolvimento em meio ao mal-estar provocado pela reação do PSDB mineiro à nomeação. A tucanos, o governador de Minas, Aécio Neves, se queixou de não ter sido previamente informado da escolha e, insistindo nas prévias, repetiu que não gostaria de ser atropelado. Ontem, o presidente municipal do PSDB e secretário estadual, José Henrique Lobo, disse estranhar a reação. "Que loucura. Confesso que achei estranha a reação de Aécio. Afinal de contas, é o exercício legítimo de um governador escolher seu secretariado e, ainda por cima, para unir o partido. Agora, essa reação de Aécio não estava prevista", disse Lobo, insistindo que não há, na nomeação, qualquer intenção de atingir Aécio.
Em crise, TJ-SP estuda criar "filiais" no interior do Estado
Grandes cidades do interior paulista poderão receber câmaras de julgamento de segunda instância do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, segundo uma proposta de descentralização que está em trâmite no tribunal. Atualmente os processos em fase de recurso no Estado são julgados na capital.A proposta de criação de "filiais" do tribunal no interior, porém, encontra resistência entre parte dos magistrados. Para eles, antes de criar novas unidades, o TJ precisa resolver os problemas de falta de pessoal e de equipamentos na estrutura já existente.
Bolivianos aprovam nova Constituição "indígena"
Em votação sem incidentes graves, a Bolívia aprovou ontem uma nova Constituição, impulsionada pelo presidente Evo Morales, indicam resultados preliminares e três pesquisas de boca-de-urna. O resultado coloca o país em mais uma campanha política com vistas às eleições gerais de dezembro, que será realizada em meio à complexa regulamentação do texto ratificado, incluindo as autonomias departamentais (estaduais), pivô da recente crise política.
O Estado de S.Paulo
FMI prevê pior ano desde a 2ª Guerra
A crise em 2009 será mais profunda do que se imaginava. Ontem, o Fundo Monetário Internacional (FMI) admitiu que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial será bem menor do que a entidade estimava há apenas dois meses, até mesmo em relação aos países emergentes. Para o Fundo, o mundo crescerá entre 1% e 1,5% em 2009 e estará em sua pior situação desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Essa será a terceira revisão do crescimento em 2009 feita pelo FMI em apenas quatro meses. Em novembro, o Fundo havia indicado que o mundo cresceria cerca de 2,2% em 2009. Em outubro, o crescimento previsto era de 3% para este ano. Na avaliação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o novo quadro significa que o número de desempregados no planeta até 2010 vai superar a marca de 20 milhões de pessoas. O comércio também deve desabar, assim como os investimentos.
Poder e R$ 6 bi movem disputa na Câmara e Senado
A eleição dos novos presidentes do Senado e da Câmara garantirá aos escolhidos não só o imenso poder político dos dirigentes do Legislativo, mas também um Orçamento de R$ 6,27 bilhões - próximo ao de um Estado do porte do Rio Grande do Norte -, daí a grande disputa pelo cargo, o jogo de rasteiras de última hora e traições que deixam marcas para sempre. Juntos, Senado e Câmara têm mais de 20 mil funcionários, hospitais, gráfica, TVs, rádios e centros de informática. Os eleitos terão ainda o livre arbítrio de mexer ou não na gigante estrutura administrativa das duas Casas, que, se bem montada, lhes será fiel por muito tempo, até mesmo depois de deixarem o poder. O Senado tem 44 diretorias, pouco mais de uma para cada dois senadores. Cerca de 400 funcionários garantiram, ao longo dos anos, salários iguais aos de diretor - R$ 16.252 -, apenas R$ 260,09 a menos que o dos senadores, de R$ 16.512,09. Ou seja: 444 funcionários da Casa têm salário praticamente igual ao dos 81 senadores.
Lula ficará fora da briga entre aliados
O governo decidiu lavar as mãos na briga entre PT e PMDB pelo controle das presidências do Senado e da Câmara. Não vai se envolver na disputa entre José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana (PT-AC), ambos candidatos a comandar o Senado. Também não vai interferir em favor da candidatura do presidente do PMDB, Michel Temer (SP), na Câmara. O movimento do governo surpreendeu os peemedebistas e torna indefinida até a situação de Temer, que, com o apoio do Palácio do Planalto, tinha posição confortável para presidir a Câmara. Essa mudança não representa um movimento aberto contra o PMDB. Mas, no governo, vários auxiliares diretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva consideram um erro estratégico permitir que o partido controle tanto Câmara como Senado, ainda mais sem a certeza de que o PMDB estará alinhado ao PT na campanha presidencial de 2010.
Há 2 anos, Sarney jurava que não concorreria
Quando o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou a sua candidatura a presidente do Senado, dois anos atrás, e um abaixo-assinado com apoios que lhe dariam vitória fora do PMDB, o candidato oficial do partido era Renan Calheiros (AL). Na reunião da bancada, contudo, o bate-boca foi com José Sarney (AP). Diante da oposição silenciosa de Sarney, à época tão aliado de Renan quanto hoje, Simon disse que o ex-presidente só não se candidatava ao Senado naquele instante porque estava se guardando para 2008, de olho na perspectiva de reeleição em 2010. "Não sou candidato agora, nem em 2010, nem nunca", reagiu Sarney, irritado. "Pois, então, que se conste da ata. Quero que esta declaração do Sarney conste da ata da nossa reunião", devolveu Simon. Com a sucessão do Congresso em pauta, Simon resolveu conferir a ata daquela reunião. Descobriu que a negativa de Sarney, hoje candidato à presidência do Senado, tal como previra, não consta do texto.
Legendas buscam articuladores para sucessão de Lula
De olho nos palanques e nas alianças que darão combustível para a eleição de 2010, os maiores partidos do País aproveitarão 2009 para definir os nomes que vão liderar as negociações. Nos próximos meses, PT, PSDB, PMDB e DEM vão colocar ordem na própria casa e, em alguns casos, até reorganizar as direções partidárias tendo em vista a disputa eleitoral. O PT agendou para novembro a sua eleição interna. Embora esteja impedido pelo estatuto de disputar um novo mandato, o atual presidente, deputado Ricardo Berzoini (SP), terá papel fundamental ao pavimentar o caminho para que sejam fechadas alianças e formatado o esboço do programa de governo.
Código de Ética do PT proíbe caixa 2
Depois do escândalo do mensalão, que atingiu em cheio o PT e o governo Lula, em 2005, a cúpula petista quer agora proibir o caixa 2 nas campanhas eleitorais. A proposta que prevê a criação de um Código de Ética, a ser apresentada hoje à Executiva Nacional, considera "infração de natureza grave" a arrecadação de recursos não contabilizados. Se o texto passar pelo crivo do Diretório, em fevereiro, o responsável pelo caixa 2 ficará sujeito a expulsão. "É terminantemente vedada a arrecadação de recursos de qualquer natureza sem a respectiva e obrigatória contabilização do arrecadado, sob pena de configuração de infração ética de natureza grave", diz a versão preliminar do Código de Ética, no capítulo que trata do financiamento partidário. Não é só: o texto afirma que o Diretório fixará normas para a aceitação de contribuição de pessoas físicas e jurídicas, "inclusive para o custeio de campanhas eleitorais".
Fórum social reunirá 2 mil índios, mas foco será a crise
Cerca de 2 mil índios do Brasil e de outros países da região amazônica deverão participar da nona edição do Fórum Social Mundial, que começa amanhã, em Belém, no Pará. Eles terão uma posição de destaque na marcha de abertura do evento e, nos dias seguintes, tentarão definir uma agenda comum de ações. Na Tenda dos Povos Indígenas, que funcionará na Universidade Federal do Pará, discutirão temas como a demarcação de terras, grandes projetos econômicos que afetam suas comunidades e preservação ambiental. Pelo planejamento inicial do fórum, discutido dois anos atrás, a questão da Amazônia e os efeitos do desmatamento no equilíbrio ambiental do planeta seriam os principais eixos das discussões do evento. Naquele contexto, previu-se que a participação dos índios, ribeirinhos e quilombolas teria enorme importância. Foi organizado até um esquema especial de doações, para financiar suas viagens. De lá para cá, porém, o cenário mudou. Com a eclosão da crise financeira e econômica internacional, a questão amazônica deve ficar em segundo plano. O principal eixo passará a ser o debate de propostas alternativas ao modelo neoliberal que regeu a globalização e acabou resultando na crise atual.
Alencar passa por cirurgia de até 18 horas em SP
O vice-presidente José Alencar, de 77 anos, começou a ser submetido ontem de manhã à mais radical intervenção sofrida desde o início da luta contra o câncer. Às 7h30 ele foi conduzido ao centro cirúrgico do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. A operação para retirada de tumores abdominais teve início às 9 horas, conduzida pelo médico Ademar Lopes, com participação da equipe do professor Miguel Srougi, e deveria se prolongar até a madrugada de hoje - cerca de 18 horas de procedimento, segundo estimativa da equipe médica formada por quase 15 profissionais, entre oncologistas, cardiologistas, nefrologistas e anestesistas. "É a mais delicada cirurgia imposta ao vice-presidente até hoje", declarou Paulo Hoff, oncologista clínico. "Não existe procedimento de tamanha complexidade sem riscos para o paciente", anotou Roberto Kalil Filho, cardiologista.
Itália envolve França no caso Battisti
Um membro do governo italiano acusou o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e sua esposa, a franco-italiana Carla Bruni, de terem pressionado o Brasil a conceder o status de refugiado político ao ex-militante de extrema esquerda Cesare Battisti. Ontem mesmo, em entrevista à RAI, Carla Bruni chamou a acusação de "calúnia" e negou qualquer tipo de envolvimento no caso e com Battisti, condenado a prisão perpétua na Itália. "Não tive nenhum papel, absolutamente não, e estou muito surpresa com o modo como este boato cresceu. Jamais defendi Battisti e estou contente de poder responder a esta pergunta e poder dizer isso também aos familiares das vítimas", disse a primeira-dama, em programa difundido ontem na emissora de TV italiana.
TCU barra contrato da Previdência
O Tribunal de Contas da União suspendeu concorrência de R$ 25,9 milhões do Ministério da Previdência Social para contratação de empresa de publicidade. Segundo o TCU, não houve ato público para a abertura dos envelopes, o que deixaria brechas para fraude ou adulteração de documentos. A decisão foi tomada pelo ministro relator Augusto Nardes, no dia 21: "Determinei à entidade que suspendesse todos os atos tendentes à continuidade do certame até o pronunciamento de mérito."
OAB cobra apuração da morte de ativista
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, pediu ontem ao ministro da Justiça, Tarso Genro, a indicação de um delegado da Polícia Federal para apurar o assassinato de Manoel Bezerra Matos Neto, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Pernambuco e vice-presidente estadual do PT. Bezerra foi morto por dois homens encapuzados, no sábado, em uma casa na praia de Pitimbu, na Paraíba.
Correio Braziliense
Busca por votos intensificada
A uma semana da disputa pela Presidência da Câmara dos Deputados, os quatro parlamentares que tentam suceder Arlindo Chinaglia (PT-SP) decidiram reiniciar as conversas com seus eleitores, inclusive com aqueles que já haviam sido contatados semanas atrás. Tudo porque acreditam que a candidatura de José Sarney (PMDB-AP) no Senado modificou o cenário na Câmara e enfraqueceu Michel Temer (PMDB-SP). “Acho que a contabilidade dos votos do Temer sofreu uma pancada depois da reviravolta no Senado. Não trabalhamos com a hipótese de não haver segundo turno e estou me encontrando com os parlamentares para discutir o novo cenário. Temos certeza de que ele perdeu votos”, garante o candidato Ciro Nogueira (PP-PI).
CNJ aperta controle sobre bens apreendidos
Pela primeira vez, a Justiça brasileira está montando um banco de dados sobre a movimentação financeira da criminalidade. Até julho deste ano, juízes e servidores de tribunais de todo o país terão que prestar contas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de todos os bens que foram apreendidos em operações feitas pela polícia durante processos criminais em curso no ano passado. No mês que vem, termina o prazo para repassar informações sobre o que foi recolhido com criminosos em janeiro. Os dados estão alimentando o Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), lançado em dezembro de 2008 em parceria com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça.
Cidades vão às urnas de novo
Pelo menos 21 cidades brasileiras farão uma nova eleição municipal. Ontem, os eleitores dos municípios de Joselândia (MA) e Pimenteiras (PI) voltaram às urnas para escolher seus futuros prefeitos e vice-prefeitos. Na cidade maranhense, com pouco mais de 11 mil eleitores, o candidato com maior número de votos recebidos em outubro, Marcelo de Queiroz Abreu (PMDB), teve o registro de candidatura cassado pela Justiça eleitoral por abuso de poder econômico e compra de votos. O cargo de prefeito é disputado agora entre Arivaldo Feitosa Soares (PSB) e Maria Edila Abreu (PMDB), mãe do candidato impedido de seguir na disputa. As 51 urnas usadas neste domingo receberam os dados dos novos concorrentes na última semana e foram lacradas na quarta-feira.
A estratégia dos fatos positivos
Apesar de cobrar pressa dos ministros na elaboração de medidas em resposta à crise, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem pressa para divulgá-las. Lula prefere distribuir o anúncio das ações oficiais ao longo do tempo, em vez de baixar um grande pacote numa tacada só. Na avaliação dele, essa estratégia mostrará um governo em permanente reação aos efeitos nefastos da desaceleração econômica, como o desemprego. Além disso, dará ao Palácio do Planalto condições de produzir fatos positivos semana após semana, a fim de equilibrar o noticiário no primeiro trimestre, quando a “marolinha” atingirá em cheio o país.
O Globo
Pacote acaba com firma reconhecida mais uma vez
Trinta anos após o ambicioso Plano de Desburocratização, do então ministro Hélio Beltrão, o governo federal parte para a terceira tentativa do país de reduzir a burocracia que atormenta a vida dos brasileiros.
Minc chama Dilma para apartar briga ambiental
Ao responder ao ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, convocou a ministra Dilma Rousseff para mediar a crise na área do meio ambiente do governo. Minc chamou Stephanes de descompensado.
Governadores fazem pressão contra Sarney no Senado
Na reta final da disputa pelo comando de Câmara e Senado, governadores aliados do Nordeste ensaiam rebelião contra a decisão do PMDB de lançar o senador José Sarney (PMDB-AP) para a presidência da Casa. Entre os insatisfeitos estão Jaques Wagner (PT-BA), Marcelo Déda (PT-SE), Wellington Dias (PT-PI), Eduardo Campos (PSB-PE) e Jackson Lago (PDT-MA), que têm fortes divergências com o PMDB em seus estados. Pelo menos quatro deles manifestaram intenção de levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sua desaprovação à ideia do PMDB de comandar as duas Casas do Congresso.
Pesquisas indicam vitória de Morales
Pesquisas de boca-de-urna divulgado após o referendo na Bolívia apontam a aprovação da Constituição elaborada pelo governo Evo Morales, com vitória de 60% para o “sim”, contra 40% para o “não”.
FMI: mundo pode crescer só 1% este ano
O Fundo Monetário Internacional reduzirá, de 2,2% para 1’% a 1,5%, a projeção de crescimento da economia mundial este ano. A desaceleração de emergentes como o Brasil pesou no corte.
Jornal do Brasil
Mais de mil vetos dormem na gaveta
Envolvidos na disputa pela presidência da Câmara e do Senado, os parlamentares vêm deixando de lado um desafio importante e que reencontrarão na volta do recesso: enfrentar a montanha de 1.152 vetos presidenciais que dorme nas gavetas, alguns datando ainda do governo de Itamar Franco.
Israel dá apoio legal a militares
O primeiro-ministro de Israel, Ehud Olmert, garantiu que soldados e comandantes militares que participaram da invasão à Faixa de Gaza terão total proteção legal do governo, no país e no exterior, caso sejam acusados de crimes de guerra.
Fonte: Congressoemfoco
Candidatos à presidência da Câmara defendem privilégios
Três dos quatro candidatos à presidência da Câmara dos Deputados defendem, ainda que em graus diferentes, a manutenção de certos privilégios dos parlamentares, que com frequência despertam polêmica na opinião pública. Voto secreto, equiparação salarial com o teto do Judiciário e a possibilidade de uma "janela" para a troca de partido são alguns desses exemplos. A Folha submeteu os candidatos a um questionário com oito perguntas, que incluía temas como a judicialização da política, o fim da reeleição e o nepotismo. Ciro Nogueira (PP-PI), Michel Temer (PMDB-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR) responderam por escrito. Aldo Rebelo (PC do B-SP) não se manifestou. As respostas mostram que os deputados têm opiniões semelhantes na maioria dos temas. Nenhum, por exemplo, defendeu a publicação das notas fiscais com a discrição dos valores utilizados com a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais destinada a gastos como combustível e com consultorias.
Corte de verbas pode deixar Brasil inadimplente na ONU
O Congresso cortou 56% do orçamento destinado a pagar as anuidades referentes à participação do Brasil em organismos internacionais. De R$ 395 milhões previstos, foram aprovados R$ 171 milhões e cancelados R$ 224,5 milhões. O enxugamento atingiu as contribuições a fóruns importantes como ONU (Organização das Nações Unidas ) e OMC (Organização Mundial do Comércio). No caso da ONU, o MRE (Ministério das Relações Exteriores) havia definido um gasto de R$ 60 milhões, mas terá R$ 25,5 milhões, segundo levantamento feito pela Folha com a ONG Contas Abertas.
Itamaraty vai construir Anexo de R$ 140 milhões
Apesar do enxugamento da participação brasileira nos organismos internacionais, o Anexo 3 do Palácio Itamaraty já teve R$ 70 milhões, 50% do seu valor total, aprovados no Orçamento de 2009. A obra tem assinatura do arquiteto Oscar Niemeyer. A previsão é que o edifício seja concluído em 2010.
Alencar passa por cirurgia em SP para tratar tumores
O vice-presidente José Alencar, 77, foi submetido ontem, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma nova cirurgia no abdome para o tratamento de tumores cancerígenos. O procedimento, classificado como "radical" pelos médicos, não tinha terminado até o fechamento desta edição. Segundo os médicos, a peritonectomia começou por volta das 9h e seu objetivo era a retirada de um tumor principal e de pelo menos outros cinco "tumores satélites", todos na parte inferior do abdome. A previsão era que a cirurgia terminasse na madrugada de hoje, segundo boletim do hospital. Até as 23h, o estado de saúde de Alencar era estável.
Alckmin assume secretaria em meio a mal-estar no PSDB
O ex-governador Geraldo Alckmin assume hoje a Secretaria de Desenvolvimento em meio ao mal-estar provocado pela reação do PSDB mineiro à nomeação. A tucanos, o governador de Minas, Aécio Neves, se queixou de não ter sido previamente informado da escolha e, insistindo nas prévias, repetiu que não gostaria de ser atropelado. Ontem, o presidente municipal do PSDB e secretário estadual, José Henrique Lobo, disse estranhar a reação. "Que loucura. Confesso que achei estranha a reação de Aécio. Afinal de contas, é o exercício legítimo de um governador escolher seu secretariado e, ainda por cima, para unir o partido. Agora, essa reação de Aécio não estava prevista", disse Lobo, insistindo que não há, na nomeação, qualquer intenção de atingir Aécio.
Em crise, TJ-SP estuda criar "filiais" no interior do Estado
Grandes cidades do interior paulista poderão receber câmaras de julgamento de segunda instância do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, segundo uma proposta de descentralização que está em trâmite no tribunal. Atualmente os processos em fase de recurso no Estado são julgados na capital.A proposta de criação de "filiais" do tribunal no interior, porém, encontra resistência entre parte dos magistrados. Para eles, antes de criar novas unidades, o TJ precisa resolver os problemas de falta de pessoal e de equipamentos na estrutura já existente.
Bolivianos aprovam nova Constituição "indígena"
Em votação sem incidentes graves, a Bolívia aprovou ontem uma nova Constituição, impulsionada pelo presidente Evo Morales, indicam resultados preliminares e três pesquisas de boca-de-urna. O resultado coloca o país em mais uma campanha política com vistas às eleições gerais de dezembro, que será realizada em meio à complexa regulamentação do texto ratificado, incluindo as autonomias departamentais (estaduais), pivô da recente crise política.
O Estado de S.Paulo
FMI prevê pior ano desde a 2ª Guerra
A crise em 2009 será mais profunda do que se imaginava. Ontem, o Fundo Monetário Internacional (FMI) admitiu que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial será bem menor do que a entidade estimava há apenas dois meses, até mesmo em relação aos países emergentes. Para o Fundo, o mundo crescerá entre 1% e 1,5% em 2009 e estará em sua pior situação desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Essa será a terceira revisão do crescimento em 2009 feita pelo FMI em apenas quatro meses. Em novembro, o Fundo havia indicado que o mundo cresceria cerca de 2,2% em 2009. Em outubro, o crescimento previsto era de 3% para este ano. Na avaliação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o novo quadro significa que o número de desempregados no planeta até 2010 vai superar a marca de 20 milhões de pessoas. O comércio também deve desabar, assim como os investimentos.
Poder e R$ 6 bi movem disputa na Câmara e Senado
A eleição dos novos presidentes do Senado e da Câmara garantirá aos escolhidos não só o imenso poder político dos dirigentes do Legislativo, mas também um Orçamento de R$ 6,27 bilhões - próximo ao de um Estado do porte do Rio Grande do Norte -, daí a grande disputa pelo cargo, o jogo de rasteiras de última hora e traições que deixam marcas para sempre. Juntos, Senado e Câmara têm mais de 20 mil funcionários, hospitais, gráfica, TVs, rádios e centros de informática. Os eleitos terão ainda o livre arbítrio de mexer ou não na gigante estrutura administrativa das duas Casas, que, se bem montada, lhes será fiel por muito tempo, até mesmo depois de deixarem o poder. O Senado tem 44 diretorias, pouco mais de uma para cada dois senadores. Cerca de 400 funcionários garantiram, ao longo dos anos, salários iguais aos de diretor - R$ 16.252 -, apenas R$ 260,09 a menos que o dos senadores, de R$ 16.512,09. Ou seja: 444 funcionários da Casa têm salário praticamente igual ao dos 81 senadores.
Lula ficará fora da briga entre aliados
O governo decidiu lavar as mãos na briga entre PT e PMDB pelo controle das presidências do Senado e da Câmara. Não vai se envolver na disputa entre José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana (PT-AC), ambos candidatos a comandar o Senado. Também não vai interferir em favor da candidatura do presidente do PMDB, Michel Temer (SP), na Câmara. O movimento do governo surpreendeu os peemedebistas e torna indefinida até a situação de Temer, que, com o apoio do Palácio do Planalto, tinha posição confortável para presidir a Câmara. Essa mudança não representa um movimento aberto contra o PMDB. Mas, no governo, vários auxiliares diretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva consideram um erro estratégico permitir que o partido controle tanto Câmara como Senado, ainda mais sem a certeza de que o PMDB estará alinhado ao PT na campanha presidencial de 2010.
Há 2 anos, Sarney jurava que não concorreria
Quando o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou a sua candidatura a presidente do Senado, dois anos atrás, e um abaixo-assinado com apoios que lhe dariam vitória fora do PMDB, o candidato oficial do partido era Renan Calheiros (AL). Na reunião da bancada, contudo, o bate-boca foi com José Sarney (AP). Diante da oposição silenciosa de Sarney, à época tão aliado de Renan quanto hoje, Simon disse que o ex-presidente só não se candidatava ao Senado naquele instante porque estava se guardando para 2008, de olho na perspectiva de reeleição em 2010. "Não sou candidato agora, nem em 2010, nem nunca", reagiu Sarney, irritado. "Pois, então, que se conste da ata. Quero que esta declaração do Sarney conste da ata da nossa reunião", devolveu Simon. Com a sucessão do Congresso em pauta, Simon resolveu conferir a ata daquela reunião. Descobriu que a negativa de Sarney, hoje candidato à presidência do Senado, tal como previra, não consta do texto.
Legendas buscam articuladores para sucessão de Lula
De olho nos palanques e nas alianças que darão combustível para a eleição de 2010, os maiores partidos do País aproveitarão 2009 para definir os nomes que vão liderar as negociações. Nos próximos meses, PT, PSDB, PMDB e DEM vão colocar ordem na própria casa e, em alguns casos, até reorganizar as direções partidárias tendo em vista a disputa eleitoral. O PT agendou para novembro a sua eleição interna. Embora esteja impedido pelo estatuto de disputar um novo mandato, o atual presidente, deputado Ricardo Berzoini (SP), terá papel fundamental ao pavimentar o caminho para que sejam fechadas alianças e formatado o esboço do programa de governo.
Código de Ética do PT proíbe caixa 2
Depois do escândalo do mensalão, que atingiu em cheio o PT e o governo Lula, em 2005, a cúpula petista quer agora proibir o caixa 2 nas campanhas eleitorais. A proposta que prevê a criação de um Código de Ética, a ser apresentada hoje à Executiva Nacional, considera "infração de natureza grave" a arrecadação de recursos não contabilizados. Se o texto passar pelo crivo do Diretório, em fevereiro, o responsável pelo caixa 2 ficará sujeito a expulsão. "É terminantemente vedada a arrecadação de recursos de qualquer natureza sem a respectiva e obrigatória contabilização do arrecadado, sob pena de configuração de infração ética de natureza grave", diz a versão preliminar do Código de Ética, no capítulo que trata do financiamento partidário. Não é só: o texto afirma que o Diretório fixará normas para a aceitação de contribuição de pessoas físicas e jurídicas, "inclusive para o custeio de campanhas eleitorais".
Fórum social reunirá 2 mil índios, mas foco será a crise
Cerca de 2 mil índios do Brasil e de outros países da região amazônica deverão participar da nona edição do Fórum Social Mundial, que começa amanhã, em Belém, no Pará. Eles terão uma posição de destaque na marcha de abertura do evento e, nos dias seguintes, tentarão definir uma agenda comum de ações. Na Tenda dos Povos Indígenas, que funcionará na Universidade Federal do Pará, discutirão temas como a demarcação de terras, grandes projetos econômicos que afetam suas comunidades e preservação ambiental. Pelo planejamento inicial do fórum, discutido dois anos atrás, a questão da Amazônia e os efeitos do desmatamento no equilíbrio ambiental do planeta seriam os principais eixos das discussões do evento. Naquele contexto, previu-se que a participação dos índios, ribeirinhos e quilombolas teria enorme importância. Foi organizado até um esquema especial de doações, para financiar suas viagens. De lá para cá, porém, o cenário mudou. Com a eclosão da crise financeira e econômica internacional, a questão amazônica deve ficar em segundo plano. O principal eixo passará a ser o debate de propostas alternativas ao modelo neoliberal que regeu a globalização e acabou resultando na crise atual.
Alencar passa por cirurgia de até 18 horas em SP
O vice-presidente José Alencar, de 77 anos, começou a ser submetido ontem de manhã à mais radical intervenção sofrida desde o início da luta contra o câncer. Às 7h30 ele foi conduzido ao centro cirúrgico do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. A operação para retirada de tumores abdominais teve início às 9 horas, conduzida pelo médico Ademar Lopes, com participação da equipe do professor Miguel Srougi, e deveria se prolongar até a madrugada de hoje - cerca de 18 horas de procedimento, segundo estimativa da equipe médica formada por quase 15 profissionais, entre oncologistas, cardiologistas, nefrologistas e anestesistas. "É a mais delicada cirurgia imposta ao vice-presidente até hoje", declarou Paulo Hoff, oncologista clínico. "Não existe procedimento de tamanha complexidade sem riscos para o paciente", anotou Roberto Kalil Filho, cardiologista.
Itália envolve França no caso Battisti
Um membro do governo italiano acusou o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e sua esposa, a franco-italiana Carla Bruni, de terem pressionado o Brasil a conceder o status de refugiado político ao ex-militante de extrema esquerda Cesare Battisti. Ontem mesmo, em entrevista à RAI, Carla Bruni chamou a acusação de "calúnia" e negou qualquer tipo de envolvimento no caso e com Battisti, condenado a prisão perpétua na Itália. "Não tive nenhum papel, absolutamente não, e estou muito surpresa com o modo como este boato cresceu. Jamais defendi Battisti e estou contente de poder responder a esta pergunta e poder dizer isso também aos familiares das vítimas", disse a primeira-dama, em programa difundido ontem na emissora de TV italiana.
TCU barra contrato da Previdência
O Tribunal de Contas da União suspendeu concorrência de R$ 25,9 milhões do Ministério da Previdência Social para contratação de empresa de publicidade. Segundo o TCU, não houve ato público para a abertura dos envelopes, o que deixaria brechas para fraude ou adulteração de documentos. A decisão foi tomada pelo ministro relator Augusto Nardes, no dia 21: "Determinei à entidade que suspendesse todos os atos tendentes à continuidade do certame até o pronunciamento de mérito."
OAB cobra apuração da morte de ativista
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, pediu ontem ao ministro da Justiça, Tarso Genro, a indicação de um delegado da Polícia Federal para apurar o assassinato de Manoel Bezerra Matos Neto, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Pernambuco e vice-presidente estadual do PT. Bezerra foi morto por dois homens encapuzados, no sábado, em uma casa na praia de Pitimbu, na Paraíba.
Correio Braziliense
Busca por votos intensificada
A uma semana da disputa pela Presidência da Câmara dos Deputados, os quatro parlamentares que tentam suceder Arlindo Chinaglia (PT-SP) decidiram reiniciar as conversas com seus eleitores, inclusive com aqueles que já haviam sido contatados semanas atrás. Tudo porque acreditam que a candidatura de José Sarney (PMDB-AP) no Senado modificou o cenário na Câmara e enfraqueceu Michel Temer (PMDB-SP). “Acho que a contabilidade dos votos do Temer sofreu uma pancada depois da reviravolta no Senado. Não trabalhamos com a hipótese de não haver segundo turno e estou me encontrando com os parlamentares para discutir o novo cenário. Temos certeza de que ele perdeu votos”, garante o candidato Ciro Nogueira (PP-PI).
CNJ aperta controle sobre bens apreendidos
Pela primeira vez, a Justiça brasileira está montando um banco de dados sobre a movimentação financeira da criminalidade. Até julho deste ano, juízes e servidores de tribunais de todo o país terão que prestar contas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de todos os bens que foram apreendidos em operações feitas pela polícia durante processos criminais em curso no ano passado. No mês que vem, termina o prazo para repassar informações sobre o que foi recolhido com criminosos em janeiro. Os dados estão alimentando o Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), lançado em dezembro de 2008 em parceria com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça.
Cidades vão às urnas de novo
Pelo menos 21 cidades brasileiras farão uma nova eleição municipal. Ontem, os eleitores dos municípios de Joselândia (MA) e Pimenteiras (PI) voltaram às urnas para escolher seus futuros prefeitos e vice-prefeitos. Na cidade maranhense, com pouco mais de 11 mil eleitores, o candidato com maior número de votos recebidos em outubro, Marcelo de Queiroz Abreu (PMDB), teve o registro de candidatura cassado pela Justiça eleitoral por abuso de poder econômico e compra de votos. O cargo de prefeito é disputado agora entre Arivaldo Feitosa Soares (PSB) e Maria Edila Abreu (PMDB), mãe do candidato impedido de seguir na disputa. As 51 urnas usadas neste domingo receberam os dados dos novos concorrentes na última semana e foram lacradas na quarta-feira.
A estratégia dos fatos positivos
Apesar de cobrar pressa dos ministros na elaboração de medidas em resposta à crise, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem pressa para divulgá-las. Lula prefere distribuir o anúncio das ações oficiais ao longo do tempo, em vez de baixar um grande pacote numa tacada só. Na avaliação dele, essa estratégia mostrará um governo em permanente reação aos efeitos nefastos da desaceleração econômica, como o desemprego. Além disso, dará ao Palácio do Planalto condições de produzir fatos positivos semana após semana, a fim de equilibrar o noticiário no primeiro trimestre, quando a “marolinha” atingirá em cheio o país.
O Globo
Pacote acaba com firma reconhecida mais uma vez
Trinta anos após o ambicioso Plano de Desburocratização, do então ministro Hélio Beltrão, o governo federal parte para a terceira tentativa do país de reduzir a burocracia que atormenta a vida dos brasileiros.
Minc chama Dilma para apartar briga ambiental
Ao responder ao ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, convocou a ministra Dilma Rousseff para mediar a crise na área do meio ambiente do governo. Minc chamou Stephanes de descompensado.
Governadores fazem pressão contra Sarney no Senado
Na reta final da disputa pelo comando de Câmara e Senado, governadores aliados do Nordeste ensaiam rebelião contra a decisão do PMDB de lançar o senador José Sarney (PMDB-AP) para a presidência da Casa. Entre os insatisfeitos estão Jaques Wagner (PT-BA), Marcelo Déda (PT-SE), Wellington Dias (PT-PI), Eduardo Campos (PSB-PE) e Jackson Lago (PDT-MA), que têm fortes divergências com o PMDB em seus estados. Pelo menos quatro deles manifestaram intenção de levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sua desaprovação à ideia do PMDB de comandar as duas Casas do Congresso.
Pesquisas indicam vitória de Morales
Pesquisas de boca-de-urna divulgado após o referendo na Bolívia apontam a aprovação da Constituição elaborada pelo governo Evo Morales, com vitória de 60% para o “sim”, contra 40% para o “não”.
FMI: mundo pode crescer só 1% este ano
O Fundo Monetário Internacional reduzirá, de 2,2% para 1’% a 1,5%, a projeção de crescimento da economia mundial este ano. A desaceleração de emergentes como o Brasil pesou no corte.
Jornal do Brasil
Mais de mil vetos dormem na gaveta
Envolvidos na disputa pela presidência da Câmara e do Senado, os parlamentares vêm deixando de lado um desafio importante e que reencontrarão na volta do recesso: enfrentar a montanha de 1.152 vetos presidenciais que dorme nas gavetas, alguns datando ainda do governo de Itamar Franco.
Israel dá apoio legal a militares
O primeiro-ministro de Israel, Ehud Olmert, garantiu que soldados e comandantes militares que participaram da invasão à Faixa de Gaza terão total proteção legal do governo, no país e no exterior, caso sejam acusados de crimes de guerra.
Fonte: Congressoemfoco
PAULO PAVESI, CESARE BATTISTI E MARINA PETRELLA – O CIRCO DOS HORRORES
Laerte Braga Difícil avaliar a dor de um pai na perda de um filho. Ou às vezes nem tanto. Quem sabe só imaginar a alegria pelo nascimento e todos os dias do crescimento até que aos dez anos sobrevém a morte. É aquela alegria multiplicada por um abismo infinito cujo resultado é uma dor sem tamanho. A ciência define de forma um tanto matemática os conceitos de estado de coma e morte cerebral. Mas não define de forma absoluta. Em várias situações controvérsias marcaram a tênue linha que separa o coma da morte cerebral. A não ser que sejamos norte-americanos ou israelenses, ou seja, a não ser que sejamos superiores e escolhidos por Deus, temos que conviver com a dúvida. Paulinho, filho de Paulo Pavesi morreu aos dez anos vítima de uma queda de uma altura de dez metros. Foi levado a um hospital em Poços de Caldas, MG e lá o médico álvaro yannes anunciou no dia seguinte morte cerebral. Pediu à família para doar os órgãos do menino e aí começa uma sucessão de crimes. O Conselho Federal de Medicina define no protocolo 1 480/97 os procedimentos para se estabelecer a morte cerebral e diferenciá-la do coma. Os pais de Paulinho autorizaram a doação dos órgãos do menino e o mesmo médico que fez a remoção dos órgãos doados fez os transplantes, o que caracteriza uma ilegalidade, ou descumprimento da lei como disse uma autoridade do Ministério da Saúde à época dos fatos. O ministro era josé serra, hoje governador de São Paulo e pré candidato a presidente da República. Meses depois da doação o pai de Paulinho recebeu uma conta do hospital Pedro Sanches, onde era diretor o médico álvaro yannes. As doações foram cobradas ilegalmente. Deveriam ter sido debitadas ao SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –. Em cada passo dessa história a dúvida. Paulinho de fato teve morte cerebral, ou o médico negociou os órgãos do menino fora dos procedimentos normais? O hospital não era credenciado para tal tipo de procedimento e a fila de espera para transplantes foi furada. O médico vendeu os órgãos? O caso nunca saiu do lugar. Ficou do mesmo tamanho o tempo todo apesar de ter sido mostrado na rede mais poderosa de tevê do País, a GLOBO, num dos principais programas jornalísticos da rede, O FANTÁSTICO e de josé serra ter dito que se tratava de um “absurdo”. De geraldo brindeiro, então procurador geral da república ter declarado o de sempre, que os culpados seriam punidos. Ninguém foi. O pai de Paulinho acabou processado por injúria, calúnia, difamação, essas coisas assim. Quadrilhas especializadas operam hoje um dos negócios mais lucrativos do chamado mundo do crime. O tráfico de órgãos. A um ponto tal que seqüestros foram feitos para o roubo de um rim. Mais de uma, duas, ou três vezes. Centenas em todo o mundo. O caso veio rolando desde a morte de Paulinho e o governo da Itália concedeu asilo a Paulo Pavesi, cidadão brasileiro, com descendência italiana – dupla nacionalidade como assegura a lei naquele país –. Com a decisão do ministro Tarso Genro de dar a Cesare Battisti a condição de refugiado político, o refúgio humanitário, o governo fascista de sílvio berlusconi tomou a decisão de retaliar o Brasil de todas as formas possíveis. Seja protestando, seja tentando interferir em decisões estritas do governo brasileiro, ou seja, questão de soberania nacional (usou gilmar mendes, corrupto de plantão no supremo tribunal federal). É fácil compreender toda a dor, toda a revolta, todo o asco que cobre a vida de Paulo Pavesi. Difícil é entender o uso de uma pessoa mortificada pela dor da perda do filho para fins políticos. Paulo Pavesi já recebeu solidariedade de um dos políticos mais frios e cínicos do País, o governador de São Paulo josé serra e asilo na Itália. Nunca foi um perseguido no Brasil. Sofreu ameaças sim. Muitas. Conheceu a dor e os rigores dos poderosos do mundo do crime legalizado quando seus “negócios” são ameaçados. O próprio serra nada fez exceto aparecer no FANTÁSTICO e classificar o fato de “absurdo”, isso quando era ministro da Saúde. É candidato agora, está limpando a área de problemas, blindando a imagem na mídia corrupta e venal e usando pessoas como Paulo Pavesi. O caso Cesare Battisti se transforma numa arma política para bandidos desse naipe. Que o governo de um banqueiro/mafioso use e abuse desse tipo de expediente revoltante é da genética de banqueiros em si mafiosos sempre. Pior são figuras como serra que se presta a toda e qualquer atitude para servir aos seus senhores. É característica tucana que se revela agora na demissão do maestro regente da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo por ter criticado uma decisão do governador. De “deus”. A demissão chegou por e-mail enviado pelo presidente de uma comissão de cultura, um trem assim, um pilantra chamado fernando henrique cardoso. O interessante nisso tudo é que o presidente da França, Nicolas Sarkozy concedeu asilo a Marina Petrella, integrante do grupo de luta armada Brigadas Vermelhas, na Itália e berlusconi nem chiou, nem protestou, nem coisa alguma. Engoliu. E coincidentemente tudo isso acontece quase que ao mesmo tempo. A ministra das não sei quantas recebe na Itália a Paulo Pavesi, uma ONG de extrema-direita financiada pelo presidente da Câmara dos Deputados apóia Pavesi no seu pedido de asilo e a mídia destaca, apresenta o Brasil como se fosse uma república de bananas e não banana república, é diferente. gilmar mendes pode ser um sem vergonha, mas Tarso Genro não é. fernando henrique e josé serra podem ser canalhas. São, como canalha é aécio (canalha drogado). Mas Lula não é. Tem milhares de defeitos, erros, como qualquer um de nós, mas esse não está incluído, mesmo porque, apesar de petista não é tucano. O caso Cesare Battisti está recheado de irregularidades na Itália. Os advogados do escritor divulgaram nota explicativa onde se percebe que a não ser que tenha o dom da onipresença os crimes que foram imputados a ele por um delator num acordo para ficar livre de condenação, não podem ser reais. Dois crimes em locais diferentes, cidades diferentes e horários quase idênticos. É pura exibição do grotesco primeiro-ministro sílvio berlusconi. E é a cretinice e a canalhice elevada à potência infinita usar Paulo Pavesi. Como é erro do governo do Brasil não tratar a política de transplante de órgãos com a transparência devida. Favorece o crime e isso é omissão em qualquer lugar do mundo, logo, omissão também é crime. A dor de Paulo Pavesi não tem nada a ver com o abrigo concedido a Cesare Battisti. Um ato de soberania do governo do Brasil. Seguindo as regras e as normas do direito internacional. Da tradição brasileira. Quem está confundindo a coisa é o governo da Itália ao usar Paulo Pavesi. Deveriam arranjar um francês também, para fazer o mesmo e tentar interferir nos negócios internos da França. Quem sabe lá tem um gilmar mendes, um serra, um fhc, um aécio, um sem vergonha desses? Se são capazes de vender a mãe se mãe der lucro, o que não fazem? É uma pena que um cidadão decente e digno como Paulo Pavesi se deixe usar assim. Mas é compreensível. Não se pode quantificar a dor de um pai na perda de um filho. Isso torna a canalhice dessa gente maior ainda.
Crise reduz arrecadação do ICMS e afeta planos dos Estados
da Folha Online
A crise financeira internacional chegou ao caixa dos Estados. A arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo estadual, caiu 3,7% --de R$ 19,727 bilhões em outubro para R$ 19,007 bilhões no mês de novembro. É o que mostra reportagem de Leandra Peres na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Os repasses constitucionais feitos pela União, outra fonte importante de recursos, tiveram o pior resultado do ano em dezembro de 2008. A verba, que crescia num ritmo de 13% em dezembro em relação a 2007, teve uma queda de quase 1% no mês passado na comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Isso significa que os Estados receberam menos em dezembro de 2008 do que haviam levado em dezembro de 2007.
O Rio de Janeiro deve cortar mais de R$ 500 milhões do orçamento. No Rio Grande do Sul, as despesas de custeio serão contingenciadas em R$ 120 milhões no início do ano e as metas de arrecadação não foram alcançadas pela primeira vez no ano em dezembro. O governo de São Paulo congelou, por decreto, R$ 1,569 bilhão de suas despesas.
Fonte: Folha Online
A crise financeira internacional chegou ao caixa dos Estados. A arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo estadual, caiu 3,7% --de R$ 19,727 bilhões em outubro para R$ 19,007 bilhões no mês de novembro. É o que mostra reportagem de Leandra Peres na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Os repasses constitucionais feitos pela União, outra fonte importante de recursos, tiveram o pior resultado do ano em dezembro de 2008. A verba, que crescia num ritmo de 13% em dezembro em relação a 2007, teve uma queda de quase 1% no mês passado na comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Isso significa que os Estados receberam menos em dezembro de 2008 do que haviam levado em dezembro de 2007.
O Rio de Janeiro deve cortar mais de R$ 500 milhões do orçamento. No Rio Grande do Sul, as despesas de custeio serão contingenciadas em R$ 120 milhões no início do ano e as metas de arrecadação não foram alcançadas pela primeira vez no ano em dezembro. O governo de São Paulo congelou, por decreto, R$ 1,569 bilhão de suas despesas.
Fonte: Folha Online
Prefeito de Santa Brígida, ex padre Teles, persegue a Segurança Pública do Município
Por: Antonio França
A viatura da Policia Militar do Quarto Pelotão de Santa Brígida, está quebrada há cinco meses, com problema no disco de embreagem, foi encaminhada pra garagem / oficina da Prefeitura Municipal de Santa Brígida, há exatamente cinco meses, mas até o momento não tomaram as providências para o devido conserto, ao contrário, o Sargento Antonio Carlos, informou ao Capitão que determinou a retirada da viatura da oficina, pois a zeladora estava jogando água sanitária na pintura da mesma, só que no momento de rebocar a viatura, constataram que ela se encontrava sem a bateria, pois a mesma foi levada pelo assessor especial do prefeito Teles, e ex presidente da Câmara Municipal local, Sr. Givaldo Barbosa da Silva (vulgo Pelôco) sem devolver-la até hoje, a viatura se encontra fossilizada no estacionamento do quartel.Por este fato a comunidade de 15.000 habitantes, tanto urbana como rural, está sem policiamento ostensivo por 5 meses, mesmo período da viatura quebrada, em razão disso a criminalidade aumentou em 80%.Todas essas informações me foram passadas pelo Soldado Araújo, autoridade militar, que já sentiu na pele as perseguições por parte do prefeito travestido de padre, Teles. Não só ele como todo o Comando do Quarto Pelotão, logo após as eleições, foram transferidos, por interferência do prefeito Teles, sob a alegação dos mesmos não terem votado nele na última eleição. Ato contínuo, o soldado Araújo, muito combativo, sendo transferido para o povoado de Quixaba, município de Glória-BA, reagiu, pois se sentiu muito prejudicado, sendo viúvo, criando seis filhos sozinho, se viu obrigado a ficar longe dos filhos pelo capricho do prefeito Teles. Imediatamente o corajoso soldado, encaminhou denúncia ao Deputado Estadual e membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, Capitão Tadeu, que de imediato tomou as devidas providências, entrando em contato com o Comando Geral da PM, que de pronto, tornou sem efeito as transferências irregulares e o retorno imediato da corporação que permanece até a data atual.Afirma o soldado Araújo “ se é do prefeito, ajudar a manter a ordem com mais policiais, cooperando com a Segurança Pública, ele agiu ao contrário com perseguições descabidas a corporação”.O que observamos, é um descalabro sem tamanho do que ocorre de fato, com o que a prefeitura municipal presta contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, quando a corporação não conta com nenhum apoio por parte da Prefeitura, a mesma, através do prefeito, maquia sua prestação de contas com notas frias, superfaturadas, com desvio para outro fim.Antes das eleições, o prefeito Teles, cortou o pagamento de água e luz do prédio do Comando da Policia local, em conseqüência disso os serviços de água, luz e material de limpeza foram cortados. Os serviços só foram restabelecidos por conta da caridade e cooperação de comerciantes locais, como também de “vaquinhas” promovidas pelos próprios policiais.Imperativo salientar que em apenas sete meses de 2008, o prefeito Teles, prestou contas de supostos gastos de R$ 22.470,95 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), com a viatura em questão, senão vejamos:
Fevereiro de 2008
SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: CASA DOS PNEUS - José de Brito Ferreira C.N.P.J/C.P.F.: 14935894000116 VALOR: 840,00Referente despesas com a compra de 04 pneus para o veiculo tipo meriva da polícia militar
Março de 2008
SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: MARCOS JOSE DA SILVA PEÇAS C.N.P.J/C.P.F.: 7329400000194 VALOR: 1.385,97Referente despesas para compra de peças de reposição para o veículo Meriva da polícia militar conforme convenio com a SSP.SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: POSTO FELIX NILO C.N.P.J/C.P.F.: 3149586000149 VALOR: 3.172,00Referente despesas com combustível e derivados de petróleo, para as viaturas Civil e Militar, conforme convênio iniciado em 20/01/2005, durante o período de fevereiro 2008
________________________________________SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: POSTO FELIX NILO C.N.P.J/C.P.F.: 3149586000149 VALOR: 1.981,84Referente despesas com combustível e derivados de petróleo, para as viaturas Civil e Militar, conforme convênio iniciado em 20/01/2005, durante o período de fevereiro de 2008
Abril 2008
SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: POSTO FELIX NILO C.N.P.J/C.P.F.: 3149586000149 VALOR: 3.441,15Referente despesas com 1.279,24 Lt de combustível e derivados de petróleo, para as viaturas Civil e Militar, conforme convênio iniciado em 20/01/2005, durante o período de março de 2008.
Maio 2008
SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: MARCOS JOSE DA SILVA PEÇAS C.N.P.J/C.P.F.: 7329400000194 VALOR: 1.368,00Referente despesas com a compra de pneus para o Fiat meriva da policia militar
________________________________________SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: MARIA DE LOURDES SILVA PEÇAS C.N.P.J/C.P.F.: 5104454000126 VALOR: 550,00Referente despesas com a compra de peças de reposição para a manutenção do Fiat Meriva da polícia militar
________________________________________SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: POSTO FELIX NILO C.N.P.J/C.P.F.: 3149586000149 VALOR: 4.381,09Referente despesas com 1.628,66 lts de combustível e derivados de petróleo, para as viaturas Civil e Militar, conforme convênio iniciado em 20/01/2005, durante o período de maio de 2008
Julho 2008
SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: MARCOS JOSE DA SILVA PEÇAS C.N.P.J/C.P.F.: 7329400000194 VALOR: 860,00Referente despesa com peças para manutenção do veículo Meriva da Policia Militar conforme convênio 20/01/2005.
________________________________________SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: POSTO FELIX NILO C.N.P.J/C.P.F.: 3149586000149 VALOR: 4.210,90Referente despesa com combustível e derivados de petróleo, para as viaturas Civil e Militar, conforme convênio iniciado em 20/01/2005, durante o período de junho de 2008.
Agosto de 2008
SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: MARIA DE LOURDES SILVA PEÇAS C.N.P.J/C.P.F.: 5104454000126 VALOR: 280,00Referente despesa para compra de peças de reposição para o veículo Meriva da polícia militar conforme convenio com a SSP.
A viatura da Policia Militar do Quarto Pelotão de Santa Brígida, está quebrada há cinco meses, com problema no disco de embreagem, foi encaminhada pra garagem / oficina da Prefeitura Municipal de Santa Brígida, há exatamente cinco meses, mas até o momento não tomaram as providências para o devido conserto, ao contrário, o Sargento Antonio Carlos, informou ao Capitão que determinou a retirada da viatura da oficina, pois a zeladora estava jogando água sanitária na pintura da mesma, só que no momento de rebocar a viatura, constataram que ela se encontrava sem a bateria, pois a mesma foi levada pelo assessor especial do prefeito Teles, e ex presidente da Câmara Municipal local, Sr. Givaldo Barbosa da Silva (vulgo Pelôco) sem devolver-la até hoje, a viatura se encontra fossilizada no estacionamento do quartel.Por este fato a comunidade de 15.000 habitantes, tanto urbana como rural, está sem policiamento ostensivo por 5 meses, mesmo período da viatura quebrada, em razão disso a criminalidade aumentou em 80%.Todas essas informações me foram passadas pelo Soldado Araújo, autoridade militar, que já sentiu na pele as perseguições por parte do prefeito travestido de padre, Teles. Não só ele como todo o Comando do Quarto Pelotão, logo após as eleições, foram transferidos, por interferência do prefeito Teles, sob a alegação dos mesmos não terem votado nele na última eleição. Ato contínuo, o soldado Araújo, muito combativo, sendo transferido para o povoado de Quixaba, município de Glória-BA, reagiu, pois se sentiu muito prejudicado, sendo viúvo, criando seis filhos sozinho, se viu obrigado a ficar longe dos filhos pelo capricho do prefeito Teles. Imediatamente o corajoso soldado, encaminhou denúncia ao Deputado Estadual e membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, Capitão Tadeu, que de imediato tomou as devidas providências, entrando em contato com o Comando Geral da PM, que de pronto, tornou sem efeito as transferências irregulares e o retorno imediato da corporação que permanece até a data atual.Afirma o soldado Araújo “ se é do prefeito, ajudar a manter a ordem com mais policiais, cooperando com a Segurança Pública, ele agiu ao contrário com perseguições descabidas a corporação”.O que observamos, é um descalabro sem tamanho do que ocorre de fato, com o que a prefeitura municipal presta contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, quando a corporação não conta com nenhum apoio por parte da Prefeitura, a mesma, através do prefeito, maquia sua prestação de contas com notas frias, superfaturadas, com desvio para outro fim.Antes das eleições, o prefeito Teles, cortou o pagamento de água e luz do prédio do Comando da Policia local, em conseqüência disso os serviços de água, luz e material de limpeza foram cortados. Os serviços só foram restabelecidos por conta da caridade e cooperação de comerciantes locais, como também de “vaquinhas” promovidas pelos próprios policiais.Imperativo salientar que em apenas sete meses de 2008, o prefeito Teles, prestou contas de supostos gastos de R$ 22.470,95 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), com a viatura em questão, senão vejamos:
Fevereiro de 2008
SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: CASA DOS PNEUS - José de Brito Ferreira C.N.P.J/C.P.F.: 14935894000116 VALOR: 840,00Referente despesas com a compra de 04 pneus para o veiculo tipo meriva da polícia militar
Março de 2008
SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: MARCOS JOSE DA SILVA PEÇAS C.N.P.J/C.P.F.: 7329400000194 VALOR: 1.385,97Referente despesas para compra de peças de reposição para o veículo Meriva da polícia militar conforme convenio com a SSP.SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: POSTO FELIX NILO C.N.P.J/C.P.F.: 3149586000149 VALOR: 3.172,00Referente despesas com combustível e derivados de petróleo, para as viaturas Civil e Militar, conforme convênio iniciado em 20/01/2005, durante o período de fevereiro 2008
________________________________________SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: POSTO FELIX NILO C.N.P.J/C.P.F.: 3149586000149 VALOR: 1.981,84Referente despesas com combustível e derivados de petróleo, para as viaturas Civil e Militar, conforme convênio iniciado em 20/01/2005, durante o período de fevereiro de 2008
Abril 2008
SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: POSTO FELIX NILO C.N.P.J/C.P.F.: 3149586000149 VALOR: 3.441,15Referente despesas com 1.279,24 Lt de combustível e derivados de petróleo, para as viaturas Civil e Militar, conforme convênio iniciado em 20/01/2005, durante o período de março de 2008.
Maio 2008
SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: MARCOS JOSE DA SILVA PEÇAS C.N.P.J/C.P.F.: 7329400000194 VALOR: 1.368,00Referente despesas com a compra de pneus para o Fiat meriva da policia militar
________________________________________SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: MARIA DE LOURDES SILVA PEÇAS C.N.P.J/C.P.F.: 5104454000126 VALOR: 550,00Referente despesas com a compra de peças de reposição para a manutenção do Fiat Meriva da polícia militar
________________________________________SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: POSTO FELIX NILO C.N.P.J/C.P.F.: 3149586000149 VALOR: 4.381,09Referente despesas com 1.628,66 lts de combustível e derivados de petróleo, para as viaturas Civil e Militar, conforme convênio iniciado em 20/01/2005, durante o período de maio de 2008
Julho 2008
SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: MARCOS JOSE DA SILVA PEÇAS C.N.P.J/C.P.F.: 7329400000194 VALOR: 860,00Referente despesa com peças para manutenção do veículo Meriva da Policia Militar conforme convênio 20/01/2005.
________________________________________SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: POSTO FELIX NILO C.N.P.J/C.P.F.: 3149586000149 VALOR: 4.210,90Referente despesa com combustível e derivados de petróleo, para as viaturas Civil e Militar, conforme convênio iniciado em 20/01/2005, durante o período de junho de 2008.
Agosto de 2008
SECRETARIA/ÓRGÃO: 02.01.100 - GABINETE DO PREFEITO________________________________________FORNECEDOR: MARIA DE LOURDES SILVA PEÇAS C.N.P.J/C.P.F.: 5104454000126 VALOR: 280,00Referente despesa para compra de peças de reposição para o veículo Meriva da polícia militar conforme convenio com a SSP.
domingo, janeiro 25, 2009
Mais um dia de Pré-Caju
Por: J. Montalvâo
Ontem a empolgação foi mais abrangente, principalmente com as Bandas Chicletes com Banana e Asa de Águia, muito embalo tanto na Avenida quanto no Playground onde estávamos.
Prefeituras estão na mira das ONGs
Alean Rodrigues, da Sucursal Feira de Santana
Valdenir Lima / Agência A TARDE
Grupo de Esplanada se organiza para monitorar as contas públicas e gastos do prefeito
Documentos e máquinas somem das prefeituras
Requisição para consulta e exames ginecológicos para um homem e compra de pneus de caminhão para serem utilizados em ambulância são apenas duas das inúmeras irregularidades descobertas na prestação de contas do município de Esplanada (a 183 km de Salvador). A descoberta foi feita pelo Grupo de Políticas Públicas de Esplanada (GPPES), que tem como objetivo fiscalizar o poder público da cidade. Criado em 2004, o grupo que é uma espécie de ONG sem regulamentação, tem vivido, ao longo de cinco anos, momentos complicados regados a ameaças de morte, perseguições e tentativa de suborno, mas o maior problema, segundo os componentes, é a omissão por parte dos órgãos competentes. “Entramos com várias representações no Ministério Público que até o momento nada fez. O que mais nos deixa triste é a omissão”, destacou João Alves, um dos integrantes do grupo. Ele é formado por representantes de sindicatos, movimentos sociais e sociedade civil que, cansados de testemunhar as irregularidades e falta de transparência por parte do poder público na cidade, resolveram mudar a realidade e começaram a fiscalizar as contas públicas. Mas o pontapé inicial, segundo os “fiscalizadores”, como se denominam, foram dois cursos promovidos pela Igreja Católica sobre políticas públicas e direito cível e criminal. “Com estes cursos começamos a ver a cidade com outros olhos e enxergamos o que estava ali em nossa frente e parecia camuflado. Então resolvemos correr atrás do tempo perdido e fomos fiscalizar as contas do município, o que causou choque nos políticos e na a sociedade”, lembra Maria Elizabete Amorim, uma das fundadoras do grupo. Contando com sete componentes, o grupo enfrentou sérios problemas para dar início ao trabalho. Foram ameaçados, discriminados e até tidos como loucos, mas não desistiram e trouxeram para o município logo no primeiro ano de exercício a campanha “Quem não deve não teme,” promovida pela Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia (AATR), que tinha como objetivo conscientizar a população para a importância da fiscalização no poder público. “Daí ganhamos força e as pessoas começaram a nos ver com outros olhos. Hoje somos respeitados e não temos medo de nada, pois temos nossa autonomia”, diz Elizabete. Outro fortalecimento do grupo se deu quando eles se associaram a Amarribo (Amigos Associados de Ribeirão Bonito), ONG que atua em parceria com a sociedade civil, administração pública, lideranças políticas e a iniciativa privada, para acompanhar a gestão dos bens públicos e a preservação dos valores e do patrimônio cultural da cidade de Ribeirão Bonito em São Paulo. A rede já reúne 163 ONGs situadas em 21 estados brasileiros, entre eles a Bahia, que possuí 17 entidades filiadas à rede. IRREGULARIDADES – Várias representações, denunciando improbidade administrativa e desvio de verbas pública,s entre outros crimes, foram homologadas pelo GPPES no Ministério Público. Entre as denúncias está a compra de dois pneus 1000 aro 20 para ambulâncias, mas, conforme um dono de loja especializada, o equipamento é utilizado para caminhões. “Isto é o mínimo dos absurdos. Encontramos uma requisição de consulta ginecológica e de um ultrassom transvaginal, tendo como paciente um homem”, frisou outra componente do GPPES, Luciene Simões. Ela diz que após quase cinco anos de trabalho, o grupo agora irá partir também para a conscientização da população, já que fiscalizar é um dever e um direito de todos, mas ela cita o medo de represália das pessoas como o maior obstáculo. “A certeza da impunidade é tanta que hoje as pastas das contas são entregues a gente sem ao menos disfarçarem as falcatruas. É por isto que a população tem medo de participar ativamente deste trabalho, pois acredita que não dá em nada. Porém, não vamos desistir”, disse Luciene Simões. O comerciante Pedro Lima enxerga o trabalho do grupo como produtivo, mas acha que perdem tempo. “As autoridades não estão interessadas em regularizar nada, acredita.
Fonte: A Tarde
Valdenir Lima / Agência A TARDE
Grupo de Esplanada se organiza para monitorar as contas públicas e gastos do prefeito
Documentos e máquinas somem das prefeituras
Requisição para consulta e exames ginecológicos para um homem e compra de pneus de caminhão para serem utilizados em ambulância são apenas duas das inúmeras irregularidades descobertas na prestação de contas do município de Esplanada (a 183 km de Salvador). A descoberta foi feita pelo Grupo de Políticas Públicas de Esplanada (GPPES), que tem como objetivo fiscalizar o poder público da cidade. Criado em 2004, o grupo que é uma espécie de ONG sem regulamentação, tem vivido, ao longo de cinco anos, momentos complicados regados a ameaças de morte, perseguições e tentativa de suborno, mas o maior problema, segundo os componentes, é a omissão por parte dos órgãos competentes. “Entramos com várias representações no Ministério Público que até o momento nada fez. O que mais nos deixa triste é a omissão”, destacou João Alves, um dos integrantes do grupo. Ele é formado por representantes de sindicatos, movimentos sociais e sociedade civil que, cansados de testemunhar as irregularidades e falta de transparência por parte do poder público na cidade, resolveram mudar a realidade e começaram a fiscalizar as contas públicas. Mas o pontapé inicial, segundo os “fiscalizadores”, como se denominam, foram dois cursos promovidos pela Igreja Católica sobre políticas públicas e direito cível e criminal. “Com estes cursos começamos a ver a cidade com outros olhos e enxergamos o que estava ali em nossa frente e parecia camuflado. Então resolvemos correr atrás do tempo perdido e fomos fiscalizar as contas do município, o que causou choque nos políticos e na a sociedade”, lembra Maria Elizabete Amorim, uma das fundadoras do grupo. Contando com sete componentes, o grupo enfrentou sérios problemas para dar início ao trabalho. Foram ameaçados, discriminados e até tidos como loucos, mas não desistiram e trouxeram para o município logo no primeiro ano de exercício a campanha “Quem não deve não teme,” promovida pela Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia (AATR), que tinha como objetivo conscientizar a população para a importância da fiscalização no poder público. “Daí ganhamos força e as pessoas começaram a nos ver com outros olhos. Hoje somos respeitados e não temos medo de nada, pois temos nossa autonomia”, diz Elizabete. Outro fortalecimento do grupo se deu quando eles se associaram a Amarribo (Amigos Associados de Ribeirão Bonito), ONG que atua em parceria com a sociedade civil, administração pública, lideranças políticas e a iniciativa privada, para acompanhar a gestão dos bens públicos e a preservação dos valores e do patrimônio cultural da cidade de Ribeirão Bonito em São Paulo. A rede já reúne 163 ONGs situadas em 21 estados brasileiros, entre eles a Bahia, que possuí 17 entidades filiadas à rede. IRREGULARIDADES – Várias representações, denunciando improbidade administrativa e desvio de verbas pública,s entre outros crimes, foram homologadas pelo GPPES no Ministério Público. Entre as denúncias está a compra de dois pneus 1000 aro 20 para ambulâncias, mas, conforme um dono de loja especializada, o equipamento é utilizado para caminhões. “Isto é o mínimo dos absurdos. Encontramos uma requisição de consulta ginecológica e de um ultrassom transvaginal, tendo como paciente um homem”, frisou outra componente do GPPES, Luciene Simões. Ela diz que após quase cinco anos de trabalho, o grupo agora irá partir também para a conscientização da população, já que fiscalizar é um dever e um direito de todos, mas ela cita o medo de represália das pessoas como o maior obstáculo. “A certeza da impunidade é tanta que hoje as pastas das contas são entregues a gente sem ao menos disfarçarem as falcatruas. É por isto que a população tem medo de participar ativamente deste trabalho, pois acredita que não dá em nada. Porém, não vamos desistir”, disse Luciene Simões. O comerciante Pedro Lima enxerga o trabalho do grupo como produtivo, mas acha que perdem tempo. “As autoridades não estão interessadas em regularizar nada, acredita.
Fonte: A Tarde
Acabou o impasse: STF libera em definitivo o estádio de Pituaçú
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou decreto na noite desta sexta-feira (23) que liberou o funcionamento do estádio de Pituaçú. De acordo com a decisão, a responsabilidade para conceder a licença ambiental é da esfera estadual ou municipal.O chefe de gabinete do Governo do Estado, Fernado Schimit, informou que o estádio de Pituaçu já tem a licença estadual fornecida pelo Cepram (Conselho Estadual de Meio Ambiente) e o alvará de funcionamento fornecido pela Sucom, órgão municipal. Sendo assim, o torcedor do Bahia pode dizer que essa parte da 'novela' já teve um final feliz. Agora é esperar para ver o rendimento do clube no novo estádio. Domingo é dia de jogoOntem, o juiz federal Avio Mozar José Ferraz de Novais, do Tribunal Regional Federal (1ª Região), assinou decisão autorizando o jogo entre Bahia e Ipitanga, que marca a reabertura do estádio e o reencontro da torcida do Bahia com o time em Salvador, após 1 ano e 4 meses. Ao ser informado da decisão do juiz, o governador disse que 'Prevaleceu o bom senso, já que a intervenção que realizamos no estádio, em vez de representar agressão ao meio ambiente, incorporou medidas de proteção ao Parque de Pituaçu, a exemplo dos esgotos, que não serão mais lançados na lagoa'.
Wagner confirmou presença na partida de domingo 'como cidadão, já me sinto vitorioso; como governador, estou orgulhoso pelo trabalho realizado e por ter feito o maior investimento no esporte baiano nos últimos trinta anos'.EmpreendimentosA decisão de Gilmar Mendes engloba cerca de 30 empreendimentos da avenida Paralela. Agora, cada construção deverá apresentar as licenças ambinetais do município e estado para poder dar continuidade as obras.
Fonte: Correio da Bahia
Wagner confirmou presença na partida de domingo 'como cidadão, já me sinto vitorioso; como governador, estou orgulhoso pelo trabalho realizado e por ter feito o maior investimento no esporte baiano nos últimos trinta anos'.EmpreendimentosA decisão de Gilmar Mendes engloba cerca de 30 empreendimentos da avenida Paralela. Agora, cada construção deverá apresentar as licenças ambinetais do município e estado para poder dar continuidade as obras.
Fonte: Correio da Bahia
sábado, janeiro 24, 2009
Pré-Caju 2009
J. Montalvão
O segundo dia do Pré-caju foi muito animado, principalmente quando passavam as bandas Eva, Jammil e Parangolé.
Vibração mesmo se via com a turma da pipoca que patrocinava muitos embalos, barulhos e energia.
Devido ao aparelhamento policial que demonstrou eficiência tudo transcorreu com tranqüilidade, não tivemos conhecimento de qualquer fato grave.
Tivemos o prestígio de assistir todo desfile da Avenida Beira Mar num local de destaque e bem tranqüilo, pois participamos do grupo dos convidados do Chico Rollemberg, onde ficamos no playground do seu apartamento na Treze de Julho.
Dr. Silvana do ministério
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA – Não é de graça que na Esplanada dos Ministérios ele vem sendo chamado de “Dr. Silvana”. Os mais velhos lembrarão daquele arqui-inimigo da Humanidade e do Capitão Marvel, cientista sempre empenhado em destruir o planeta.
Falamos do ministro do Futuro, Mangabeira Unger. Sua mais recente agressão ao País e ao governo surgiu esta semana, na forma de entrevista onde sustenta que o Bolsa-Família não deve beneficiar as camadas mais pobres, senão aquelas “que são quase classes média”... Às vésperas de um périplo pelo Nordeste, o singular ministro defendeu a importância de se libertar a região do “pobrismo” em troca de privilegiar quem já está empregado, em especial no aperfeiçoamento de mão-de-obra. Só não explicou como irão sobreviver os onze milhões de beneficiados pelo Bolsa-Família. A gente pergunta se Mangabeira trabalha para a administração Lula, que já acusou de ser “a mais corrupta em toda a História do País” ou se atua como artífice do caos, tantos e tamanhos têm sido os seus desencontros com a realidade, com os companheiros e com a lógica. No caso de agora, despertou o silêncio complacente do correto ministro da Integração Social, Patrus Ananias, responsável pelo sucesso do bolsa-família. Como na mesma entrevista tivesse aproveitado para criticar o que chamou de excesso de poder do Ibama nos projetos oficiais, não conteve a juventude de Carlos Minc. O ministro do Meio Ambiente reagiu, explicando didaticamente as atribuições da instituição a ele subordinada.
Convenhamos, fosse outro o presidente da República, menos tolerante do que o Lula, e Mangabeira já teria sido despachado faz muito para sua cadeira de professor na Universidade de Harvard. Aqui, bateu de frente não só com diversos colegas de ministério, mas com a filosofia do governo e seus programas sociais, ambientais, estratégicos, políticos e o que mais seja. Como se gaba de haver sido professor de Barack Obama, pode-se tirar ao menos uma conclusão otimista: o novo presidente dos Estados Unidos não aprendeu nada de suas aulas...
Vão parar por aí?
Claro que foi um bom começo o Copom haver reduzido os juros em um ponto percentual. Mas é preciso prospectar mais a fundo a reação das lideranças sindicais. Deixarão cair as máscaras, caso venham a ficar apenas nos elogios ao Banco Central, interrompendo o que parecia uma reação verdadeira ao desemprego em massa. Porque em termos de dispensa de operários, a situação não mudou: empregos continuam desaparecendo aos milhares, todos os dias. A redução dos juros, que continuam os maiores do mundo, constitui apenas um entre múltiplos fatores para enfrentar a crise econômica.
A obrigação fundamental das lideranças sindicais é impedir as demissões em massa, mobilizando as bases, levando-as para a rua e fazendo valer a sua força. O adversário do trabalhador não é o Banco Central, ou, pelo menos, o Banco Central não é o maior de seus adversários. Parece bancar o avestruz ficar celebrando a queda de 13,75% para 12,75% de braços cruzados diante da prática cruel das empresas, com as demissões.
Torna-se necessário demonstrar que sem o trabalho, o capital perde seu valor. Demonstração cujos limites extremos, indesejáveis, mas possíveis, iriam à greve geral e à ocupação das fábricas. Ou o movimento operário já não chegou lá, até diante de reivindicações menores, três décadas atrás?
Soluções paliativas
Apesar de haverem assumido em plena crise econômica, obrigando-os à contenção de despesas, nas cidades com mais de 500 mil habitantes os prefeitos programam e começam a executar obras viárias. O mesmo vinha fazendo os novos governadores empossados há dois anos, em seus estados.Tudo bem, cumprem-se promessas de campanha e atendem-se necessidades cada vez mais prementes em termos de construção de viadutos, túneis e ampliação de ruas e avenidas. O problema é que adianta muito pouco. Nas cidades mais populosas a demanda surge muito superior aos meios para atendê-la. Mesmo com a crise econômica, o número de automóveis se multiplica e o transporte público mostra-se insuficiente. Além de faltarem recursos necessários a outras carências essenciais, de educação, saúde, saneamento e segurança.Por que essas considerações? Porque a solução, infelizmente, não está nos túneis e viadutos. A médio e longo prazo torna-se necessário dotar as cidades menores de condições capazes de evitar o êxodo para as cidades maiores. Fora daí, será queimar dinheiro.
O preço vai aumentar
Esteja ou não o presidente Lula zangado com o senador José Sarney, hipótese mais remota do que real, a verdade é que o PMDB encontra-se a um passo de dominar o Congresso. Dificilmente Michel Temer deixará de ser eleito na Câmara, assim como o ex-presidente da República já se pode considerar presidente do Senado.O resultado é que apesar de constituir-se numa federação de divergências, o PMDB não rasga dinheiro. Sabe muito bem manter-se no exercício do poder. Dominando o Legislativo, ainda que integrando a base oficial, obrigará o governo a negociar cada projeto ou medida provisória necessária ao bom andamento da administração. Claro que Sarney é excelente aliado e que Temer comprometeu-se até o infinito com o palácio do Planalto, mas o fato é que a equação se inverterá a partir do mês que vem. Será o governo, agora, a procurar o PMDB. Será que o preço vai aumentar?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA – Não é de graça que na Esplanada dos Ministérios ele vem sendo chamado de “Dr. Silvana”. Os mais velhos lembrarão daquele arqui-inimigo da Humanidade e do Capitão Marvel, cientista sempre empenhado em destruir o planeta.
Falamos do ministro do Futuro, Mangabeira Unger. Sua mais recente agressão ao País e ao governo surgiu esta semana, na forma de entrevista onde sustenta que o Bolsa-Família não deve beneficiar as camadas mais pobres, senão aquelas “que são quase classes média”... Às vésperas de um périplo pelo Nordeste, o singular ministro defendeu a importância de se libertar a região do “pobrismo” em troca de privilegiar quem já está empregado, em especial no aperfeiçoamento de mão-de-obra. Só não explicou como irão sobreviver os onze milhões de beneficiados pelo Bolsa-Família. A gente pergunta se Mangabeira trabalha para a administração Lula, que já acusou de ser “a mais corrupta em toda a História do País” ou se atua como artífice do caos, tantos e tamanhos têm sido os seus desencontros com a realidade, com os companheiros e com a lógica. No caso de agora, despertou o silêncio complacente do correto ministro da Integração Social, Patrus Ananias, responsável pelo sucesso do bolsa-família. Como na mesma entrevista tivesse aproveitado para criticar o que chamou de excesso de poder do Ibama nos projetos oficiais, não conteve a juventude de Carlos Minc. O ministro do Meio Ambiente reagiu, explicando didaticamente as atribuições da instituição a ele subordinada.
Convenhamos, fosse outro o presidente da República, menos tolerante do que o Lula, e Mangabeira já teria sido despachado faz muito para sua cadeira de professor na Universidade de Harvard. Aqui, bateu de frente não só com diversos colegas de ministério, mas com a filosofia do governo e seus programas sociais, ambientais, estratégicos, políticos e o que mais seja. Como se gaba de haver sido professor de Barack Obama, pode-se tirar ao menos uma conclusão otimista: o novo presidente dos Estados Unidos não aprendeu nada de suas aulas...
Vão parar por aí?
Claro que foi um bom começo o Copom haver reduzido os juros em um ponto percentual. Mas é preciso prospectar mais a fundo a reação das lideranças sindicais. Deixarão cair as máscaras, caso venham a ficar apenas nos elogios ao Banco Central, interrompendo o que parecia uma reação verdadeira ao desemprego em massa. Porque em termos de dispensa de operários, a situação não mudou: empregos continuam desaparecendo aos milhares, todos os dias. A redução dos juros, que continuam os maiores do mundo, constitui apenas um entre múltiplos fatores para enfrentar a crise econômica.
A obrigação fundamental das lideranças sindicais é impedir as demissões em massa, mobilizando as bases, levando-as para a rua e fazendo valer a sua força. O adversário do trabalhador não é o Banco Central, ou, pelo menos, o Banco Central não é o maior de seus adversários. Parece bancar o avestruz ficar celebrando a queda de 13,75% para 12,75% de braços cruzados diante da prática cruel das empresas, com as demissões.
Torna-se necessário demonstrar que sem o trabalho, o capital perde seu valor. Demonstração cujos limites extremos, indesejáveis, mas possíveis, iriam à greve geral e à ocupação das fábricas. Ou o movimento operário já não chegou lá, até diante de reivindicações menores, três décadas atrás?
Soluções paliativas
Apesar de haverem assumido em plena crise econômica, obrigando-os à contenção de despesas, nas cidades com mais de 500 mil habitantes os prefeitos programam e começam a executar obras viárias. O mesmo vinha fazendo os novos governadores empossados há dois anos, em seus estados.Tudo bem, cumprem-se promessas de campanha e atendem-se necessidades cada vez mais prementes em termos de construção de viadutos, túneis e ampliação de ruas e avenidas. O problema é que adianta muito pouco. Nas cidades mais populosas a demanda surge muito superior aos meios para atendê-la. Mesmo com a crise econômica, o número de automóveis se multiplica e o transporte público mostra-se insuficiente. Além de faltarem recursos necessários a outras carências essenciais, de educação, saúde, saneamento e segurança.Por que essas considerações? Porque a solução, infelizmente, não está nos túneis e viadutos. A médio e longo prazo torna-se necessário dotar as cidades menores de condições capazes de evitar o êxodo para as cidades maiores. Fora daí, será queimar dinheiro.
O preço vai aumentar
Esteja ou não o presidente Lula zangado com o senador José Sarney, hipótese mais remota do que real, a verdade é que o PMDB encontra-se a um passo de dominar o Congresso. Dificilmente Michel Temer deixará de ser eleito na Câmara, assim como o ex-presidente da República já se pode considerar presidente do Senado.O resultado é que apesar de constituir-se numa federação de divergências, o PMDB não rasga dinheiro. Sabe muito bem manter-se no exercício do poder. Dominando o Legislativo, ainda que integrando a base oficial, obrigará o governo a negociar cada projeto ou medida provisória necessária ao bom andamento da administração. Claro que Sarney é excelente aliado e que Temer comprometeu-se até o infinito com o palácio do Planalto, mas o fato é que a equação se inverterá a partir do mês que vem. Será o governo, agora, a procurar o PMDB. Será que o preço vai aumentar?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Suíça bloqueia contas de envolvidos na Satiagraha
Jamil Chade
GENEBRA (AE) - O Ministério Público da Suíça identificou contas nos bancos de Genebra e Zurique de pessoas acusadas na Operação Satiagraha e aceitou cooperar com o Brasil. Ontem, os suíços confirmaram que estão colaborando com o Brasil na Operação Satiagraha e que bloquearam contas secretas nos bancos do país a pedido da Justiça brasileira.
Como resultado da cooperação entre os dois países, o Brasil enviou uma carta rogatória à Berna pedindo o congelamento de contas, o que foi aceito. "Executamos o pedido das autoridades brasileiras e bloqueamos as contas relacionadas na carta enviada pelo Brasil", afirmou Walburga Bur, porta-voz do Ministério Público da Suíça.
Quinta-feira, o Ministério da Justiça no Brasil anunciou o bloqueio de mais de US$ 2 bilhões em contas bancárias mantidas no exterior por pessoas envolvidas na Operação Satiagraha.
O governo evitou indicar em quais países teriam feito o bloqueio e apenas indicou que cerca de U$ 500 milhões estavam nos Estados Unidos. Para o Ministério da Justiça, foi o "maior bloqueio de recursos suspeitos de ilícitos já feito pelo país".
O Ministério da Justiça também evitou dar os nomes das pessoas que tiveram suas contas bloqueadas, para preservar as investigações da Polícia Federal. A Justiça suíça, a pedido do Brasil, também preferiu não dar os nomes das pessoas que tiveram suas contas bloqueadas, nem os bancos envolvidos. Mas confirmou que se referia aos casos relacionados à operação
Um grupo de investigadores suíços chegou a viajar ao Brasil para tratar do assunto e a cooperação entre os dois países tem sido intensa. Mas, na embaixada do Brasil em Berna, a ordem é não dar nenhum detalhe sobre o assunto.
O Ministério Público também confirma que o Brasil ou pessoas no País afetadas por esses supostos criminosos vão poder, no momento adequado, repatriar os recursos caso prove que são frutos de fraude ou corrupção. "A restituição seguirá um procedimento especial", explicou Walburga.
O Ministério Público da Suíça "lamentou" não poder dar mais detalhes em relação ao processo. O governo suíço insiste que vem facilitando a repatriação de recursos a outros países. Mas o processo é lento e exige, antes de tudo, uma condenação final no país de origem das pessoas consideradas como suspeitas. No caso dos recursos bloqueados em nome do deputado Paulo Maluf e de sua família há sete anos, até hoje a Justiça brasileira não conseguiu o repatriamento dos fundos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
GENEBRA (AE) - O Ministério Público da Suíça identificou contas nos bancos de Genebra e Zurique de pessoas acusadas na Operação Satiagraha e aceitou cooperar com o Brasil. Ontem, os suíços confirmaram que estão colaborando com o Brasil na Operação Satiagraha e que bloquearam contas secretas nos bancos do país a pedido da Justiça brasileira.
Como resultado da cooperação entre os dois países, o Brasil enviou uma carta rogatória à Berna pedindo o congelamento de contas, o que foi aceito. "Executamos o pedido das autoridades brasileiras e bloqueamos as contas relacionadas na carta enviada pelo Brasil", afirmou Walburga Bur, porta-voz do Ministério Público da Suíça.
Quinta-feira, o Ministério da Justiça no Brasil anunciou o bloqueio de mais de US$ 2 bilhões em contas bancárias mantidas no exterior por pessoas envolvidas na Operação Satiagraha.
O governo evitou indicar em quais países teriam feito o bloqueio e apenas indicou que cerca de U$ 500 milhões estavam nos Estados Unidos. Para o Ministério da Justiça, foi o "maior bloqueio de recursos suspeitos de ilícitos já feito pelo país".
O Ministério da Justiça também evitou dar os nomes das pessoas que tiveram suas contas bloqueadas, para preservar as investigações da Polícia Federal. A Justiça suíça, a pedido do Brasil, também preferiu não dar os nomes das pessoas que tiveram suas contas bloqueadas, nem os bancos envolvidos. Mas confirmou que se referia aos casos relacionados à operação
Um grupo de investigadores suíços chegou a viajar ao Brasil para tratar do assunto e a cooperação entre os dois países tem sido intensa. Mas, na embaixada do Brasil em Berna, a ordem é não dar nenhum detalhe sobre o assunto.
O Ministério Público também confirma que o Brasil ou pessoas no País afetadas por esses supostos criminosos vão poder, no momento adequado, repatriar os recursos caso prove que são frutos de fraude ou corrupção. "A restituição seguirá um procedimento especial", explicou Walburga.
O Ministério Público da Suíça "lamentou" não poder dar mais detalhes em relação ao processo. O governo suíço insiste que vem facilitando a repatriação de recursos a outros países. Mas o processo é lento e exige, antes de tudo, uma condenação final no país de origem das pessoas consideradas como suspeitas. No caso dos recursos bloqueados em nome do deputado Paulo Maluf e de sua família há sete anos, até hoje a Justiça brasileira não conseguiu o repatriamento dos fundos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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