Associação dos Magistrados entra com ação para evitar que acusados de irregularidades sejam candidatos
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) será obrigado a definir se políticos com a vida pregressa marcada por processos judiciais podem ou não se candidatar a cargos públicos. A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) protocolou uma ação - Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental - em que pede a anulação da parte da lei de inelegibilidade que determina que um político só pode ser barrado pela Justiça Eleitoral se tiver sido condenado em última instância.
Assim, os juízes eleitorais poderiam analisar a ficha dos políticos e a gravidade dos processos que respondem na Justiça, mesmo sem trânsito em julgado, para decidir se concederiam ou não o registro de candidatos. Isso anularia também a interpretação feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, por 4 votos a 3, decidiu que os políticos só podem ter o registro de candidatura impugnado se houver condenação judicial em última instância.
No julgamento, os ministros do TSE disseram que candidatos com ficha suja só poderiam ser barrados se o Congresso aprovasse uma lei complementar com a previsão expressa de que candidatos com a ficha suja podem ser barrados pela Justiça Eleitoral.
A ação, com pedido de liminar para que a decisão tenha eficácia imediata, será relatada pelo ministro Celso de Mello e deve ser julgada s
omente no segundo semestre, já que o tribunal entra em de recesso na próxima semana e retoma os trabalhos no início de agosto.
De acordo com ministros da Corte, essa tese, assim como não prosperou no TSE, não deve ser aceita no Supremo. Esses ministros argumentam que o político é inocente até condenação final pela Justiça. Até lá, não pode sofrer punição.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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sábado, junho 28, 2008
Usurpadores em profusão
Por: Carlos Chagas
Do fundo da memória (6)
BRASÍLIA - Neste registro ligeiro do movimento militar iniciado há quarenta anos, que durou 21, importa ir completando a crônica daqueles idos. Impossibilitado de governar em função de uma trombose cerebral, o segundo general-presidente, Costa e Silva, não foi substituído pelo vice-presidente Pedro Aleixo. Uma junta usurpou o poder, constituída pelos ministros do Exército, Lyra Tavares, da Marinha, Augusto Rademaker, e da Aeronáutica, Marcio Mello.
Foi o patamar institucional mais baixo que vivemos. Começaram prendendo o vice-presidente, para que não assumisse. Desvirtuaram o objetivo maior de Costa e Silva, que era revogar o Ato Institucional número 5, que ainda iria durar dez anos.
Cada general indagava "por que eles e não eu?" Estabeleceu-se o caos. Para completar, as esquerdas radicais fizeram o que ninguém fazia desde 1648, quando da assinatura do Tratado de Vestfália: seqüestraram um embaixador e logo dos Estados Unidos. Ninguém sabia o que fazer, nem mesmo o governo de Washington, que sem know-how de seqüestros de embaixadores, pressionou a Junta Militar para cumprir todas as exigências dos seqüestradores e salvar a vida de mr. Charles Burke Elbrick. Presos políticos foram tirados das masmorras e mandados para o México.
Entre eles o líder estudantil José Dirceu. Caminhões do Exército distribuíram gêneros alimentícios pelas favelas cariocas. E o Jornal Nacional divulgou na íntegra manifesto onde os militares eram chamados de ditadores, torturadores, subservientes aos interesses americanos e vendidos ao capital internacional.
A crise gerou mais repressão, censura e congêneres, mas teve sua solução na imediata eleição de um novo general-presidente. Eleição direta, por sinal, mas com uma peculiaridade: só votaram os generais, almirantes e brigadeiros do serviço ativo. Para evitar a escolha do general Afonso Albuquerque Lima, de linha nacionalista, o processo foi garfado e, no final, surgiu o nome do general Garrastazú Médici, o mais apagado de todos.
Na posse, em cadeia nacional de rádio e televisão, ele prometeu que ao final de seu mandato deixaria a democracia definitivamente restabelecida no Brasil. Não deixou, porque apenas havia lido um discurso que não escrevera. O autor foi o então coronel Octávio Costa.
Em termos institucionais, o governo Médici não avançou, mas retroagiu, registrando-se que pelo menos não cassou um só mandato parlamentar. Não precisava. O Congresso vivia tempos de completo sabujismo e acomodação, apesar de o único partido de oposição, o MDB, começar a dar sinais de reação.
Nunca a censura foi tão abjeta quanto naqueles quatro anos de mandato do antigo chefe do SNI. Tudo era proibido, do surto de meningite que matou muita gente a críticas à política econômica e a referências à próxima sucessão presidencial.
Avolumaram-se os seqüestros, os assaltos a bancos e os atentados a quartéis, promovida que estava a guerrilha urbana pela esquerda irresponsável e burra, pois apenas dava pretexto à direita para manter a pata sobre a nação. Mais prisões, torturas e violência institucionalizada. Foi quando se ampliou a concepção de que vivíamos uma guerra interna, a guerra revolucionária.
No plano material, no entanto, era um sucesso. O Brasil chegou a crescer 11% em cada um daqueles anos, com desemprego zero. O presidente Nixon, dos Estados Unidos, chegou a declarar que para onde o Brasil se virasse, iria toda a América Latina.
O ministro da Fazenda, Delfim Neto, viu-se chamado de "o mago das finanças". Quem se dedicasse a qualquer atividade produtiva ganhava dinheiro e aumentava a riqueza nacional. Era o período do "milagre brasileiro", meio falso, mas muito bem marqueteado. A maciça propaganda governamental chegava a cobrir o País com out-doors onde se lia "Brasil, ame-o ou deixe-o", referência aos montes de adversários que ganhavam o exterior para não ser presos, torturados ou mortos. Sempre havia um gaiato para escrever a carvão, em baixo: "O último a sair apague a luz do aeroporto...".
Por ironia, no ano de 1970 o selecionado nacional de futebol tornou-se tricampeão do mundo. Para amargura de quantos se multiplicavam na oposição ao regime, o presidente Médici acertou, na véspera, o resultado da partida final com a Itália: 4 x 1. Foi a consagração do ditador, que passou a ter seu nome anunciado quando chegava aos estádios para assistir aos jogos de campeonato. Durante alguns meses, cem mil pessoas o aplaudiram de pé, sempre que entrava no Maracanã, no Morumbi e no Beira Rio.
Depois, as coisas voltaram ao leito natural, já que a repressão só aumentava. Faça-se justiça, o terceiro general-presidente também recusou a proposta dos áulicos, de reeleição.
O general Ernesto Geisel, então presidente da Petrobrás, ex-chefe do Gabinete Militar de Castelo Branco, dispôs de diversos fatores para tornar-se o sucessor. Seu irmão, Orlando Geisel, era o ministro do Exército. Costurando sua candidatura estava o general Golbery do Couto e Silva. Tinha fama de bom administrador e apoio no Alto Comando do Exército, conhecido como duro e inflexível, tanto que jamais concedera um único habeas-corpus para presos políticos, enquanto ministro do Superior Tribunal Militar. E contava com a indiferença de Garrastazú Médici.
Os tempos, porém, começavam a ser outros. A crise econômica já dava sinais inequívocos, pelo vultoso aumento dos preços do barril de petróleo exportado pelos árabes. Nossa dívida externa crescera vertiginosamente. As cobranças começavam e era necessário trazer a população para a realidade. Como permanecer transmitindo a impressão de que tudo ia bem quando a inflação crescia, o desemprego aparecia e as falências se multiplicavam?
Por isso, o presidente Ernesto Geisel começou a retirar os censores das redações. Mas sempre sob a ameaça de voltarem, caso a imprensa não se comportasse. Quanto ao rádio e à televisão, nem pensar. Num país de analfabetos, dava dividendos conceder liberdade vigiada à imprensa escrita, mas tornava-se necessidade continuar arrochando vídeos e microfones.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Do fundo da memória (6)
BRASÍLIA - Neste registro ligeiro do movimento militar iniciado há quarenta anos, que durou 21, importa ir completando a crônica daqueles idos. Impossibilitado de governar em função de uma trombose cerebral, o segundo general-presidente, Costa e Silva, não foi substituído pelo vice-presidente Pedro Aleixo. Uma junta usurpou o poder, constituída pelos ministros do Exército, Lyra Tavares, da Marinha, Augusto Rademaker, e da Aeronáutica, Marcio Mello.
Foi o patamar institucional mais baixo que vivemos. Começaram prendendo o vice-presidente, para que não assumisse. Desvirtuaram o objetivo maior de Costa e Silva, que era revogar o Ato Institucional número 5, que ainda iria durar dez anos.
Cada general indagava "por que eles e não eu?" Estabeleceu-se o caos. Para completar, as esquerdas radicais fizeram o que ninguém fazia desde 1648, quando da assinatura do Tratado de Vestfália: seqüestraram um embaixador e logo dos Estados Unidos. Ninguém sabia o que fazer, nem mesmo o governo de Washington, que sem know-how de seqüestros de embaixadores, pressionou a Junta Militar para cumprir todas as exigências dos seqüestradores e salvar a vida de mr. Charles Burke Elbrick. Presos políticos foram tirados das masmorras e mandados para o México.
Entre eles o líder estudantil José Dirceu. Caminhões do Exército distribuíram gêneros alimentícios pelas favelas cariocas. E o Jornal Nacional divulgou na íntegra manifesto onde os militares eram chamados de ditadores, torturadores, subservientes aos interesses americanos e vendidos ao capital internacional.
A crise gerou mais repressão, censura e congêneres, mas teve sua solução na imediata eleição de um novo general-presidente. Eleição direta, por sinal, mas com uma peculiaridade: só votaram os generais, almirantes e brigadeiros do serviço ativo. Para evitar a escolha do general Afonso Albuquerque Lima, de linha nacionalista, o processo foi garfado e, no final, surgiu o nome do general Garrastazú Médici, o mais apagado de todos.
Na posse, em cadeia nacional de rádio e televisão, ele prometeu que ao final de seu mandato deixaria a democracia definitivamente restabelecida no Brasil. Não deixou, porque apenas havia lido um discurso que não escrevera. O autor foi o então coronel Octávio Costa.
Em termos institucionais, o governo Médici não avançou, mas retroagiu, registrando-se que pelo menos não cassou um só mandato parlamentar. Não precisava. O Congresso vivia tempos de completo sabujismo e acomodação, apesar de o único partido de oposição, o MDB, começar a dar sinais de reação.
Nunca a censura foi tão abjeta quanto naqueles quatro anos de mandato do antigo chefe do SNI. Tudo era proibido, do surto de meningite que matou muita gente a críticas à política econômica e a referências à próxima sucessão presidencial.
Avolumaram-se os seqüestros, os assaltos a bancos e os atentados a quartéis, promovida que estava a guerrilha urbana pela esquerda irresponsável e burra, pois apenas dava pretexto à direita para manter a pata sobre a nação. Mais prisões, torturas e violência institucionalizada. Foi quando se ampliou a concepção de que vivíamos uma guerra interna, a guerra revolucionária.
No plano material, no entanto, era um sucesso. O Brasil chegou a crescer 11% em cada um daqueles anos, com desemprego zero. O presidente Nixon, dos Estados Unidos, chegou a declarar que para onde o Brasil se virasse, iria toda a América Latina.
O ministro da Fazenda, Delfim Neto, viu-se chamado de "o mago das finanças". Quem se dedicasse a qualquer atividade produtiva ganhava dinheiro e aumentava a riqueza nacional. Era o período do "milagre brasileiro", meio falso, mas muito bem marqueteado. A maciça propaganda governamental chegava a cobrir o País com out-doors onde se lia "Brasil, ame-o ou deixe-o", referência aos montes de adversários que ganhavam o exterior para não ser presos, torturados ou mortos. Sempre havia um gaiato para escrever a carvão, em baixo: "O último a sair apague a luz do aeroporto...".
Por ironia, no ano de 1970 o selecionado nacional de futebol tornou-se tricampeão do mundo. Para amargura de quantos se multiplicavam na oposição ao regime, o presidente Médici acertou, na véspera, o resultado da partida final com a Itália: 4 x 1. Foi a consagração do ditador, que passou a ter seu nome anunciado quando chegava aos estádios para assistir aos jogos de campeonato. Durante alguns meses, cem mil pessoas o aplaudiram de pé, sempre que entrava no Maracanã, no Morumbi e no Beira Rio.
Depois, as coisas voltaram ao leito natural, já que a repressão só aumentava. Faça-se justiça, o terceiro general-presidente também recusou a proposta dos áulicos, de reeleição.
O general Ernesto Geisel, então presidente da Petrobrás, ex-chefe do Gabinete Militar de Castelo Branco, dispôs de diversos fatores para tornar-se o sucessor. Seu irmão, Orlando Geisel, era o ministro do Exército. Costurando sua candidatura estava o general Golbery do Couto e Silva. Tinha fama de bom administrador e apoio no Alto Comando do Exército, conhecido como duro e inflexível, tanto que jamais concedera um único habeas-corpus para presos políticos, enquanto ministro do Superior Tribunal Militar. E contava com a indiferença de Garrastazú Médici.
Os tempos, porém, começavam a ser outros. A crise econômica já dava sinais inequívocos, pelo vultoso aumento dos preços do barril de petróleo exportado pelos árabes. Nossa dívida externa crescera vertiginosamente. As cobranças começavam e era necessário trazer a população para a realidade. Como permanecer transmitindo a impressão de que tudo ia bem quando a inflação crescia, o desemprego aparecia e as falências se multiplicavam?
Por isso, o presidente Ernesto Geisel começou a retirar os censores das redações. Mas sempre sob a ameaça de voltarem, caso a imprensa não se comportasse. Quanto ao rádio e à televisão, nem pensar. Num país de analfabetos, dava dividendos conceder liberdade vigiada à imprensa escrita, mas tornava-se necessidade continuar arrochando vídeos e microfones.
Fonte: Tribuna da Imprensa
STF rejeita recurso impetrado por Jader Barbalho
BRASÍLIA - Um recurso apresentado pelo deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) contra uma denúncia de peculato apresentada pela Procuradoria Geral da República em que ele é réu foi rejeitado quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a Agência Brasil. O suposto crime teria sido praticado quando Barbalho era ministro da Reforma e Desenvolvimento Agrário.
A denúncia, de 2003, teve como base um inquérito policial instaurado contra Barbalho por suposto desvio de dinheiro público ocorrido em caso de supervalorização de indenização em processo de desapropriação de imóvel no Pará, em 1988.
O processo aponta que o então secretário de Assuntos Fundiários do ministério, Antônio César Pinho Brasil, não levou em consideração análise do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e recomendou o pagamento de indenização. Em portaria, Barbalho autorizou um repasse ainda maior do que o valor definido por Pinho Brasil.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A denúncia, de 2003, teve como base um inquérito policial instaurado contra Barbalho por suposto desvio de dinheiro público ocorrido em caso de supervalorização de indenização em processo de desapropriação de imóvel no Pará, em 1988.
O processo aponta que o então secretário de Assuntos Fundiários do ministério, Antônio César Pinho Brasil, não levou em consideração análise do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e recomendou o pagamento de indenização. Em portaria, Barbalho autorizou um repasse ainda maior do que o valor definido por Pinho Brasil.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ex-presidente do TSE depõe na PF
BRASÍLIA - O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Velloso prestou ontem depoimento de três horas à Polícia Federal (PF), em Minas. Ele foi intimado a depor na investigação sobre fraudes na aplicação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), esquema desmontado pela Operação Pasárgada. O delegado que coordena o inquérito, Alexandre Aguiar, fez questão de frisar que Velloso entrou e saiu do depoimento como testemunha.
Fontes da Polícia Federal revelam que o objetivo era esclarecer se Velloso exercera algum tipo de tráfico de influência na decisão que permitiu ao prefeito de Timóteo (MG), o petista Geraldo Nascimento, reassumir o cargo, após ter sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG).
Além disso, o nome do ex-presidente do TSE pode ter sido citado em conversas telefônicas, interceptadas durante a investigação da PF. Indagado sobre o assunto, Velloso comentou que seu nome pode sim ter sido usado indevidamente, "inclusive por lobistas".
O ex-presidente do TSE falou ao delegado no Centro Jurídico Brasileiro, em Belo Horizonte, onde tem escritório. Segundo Aguiar, todas as perguntas foram respondidas. Antes mesmo de depor, Velloso já avisara: "Quero esclarecer tudo. Quero depor sim. À luz do sol nada apodrece".E completou: "Esse tipo de notícia atinge a minha imagem. Se fosse ao menos meia verdade, mas é mentira".
Quarentena
Velloso relatou que, no ano passado, o prefeito do município de Timóteo, dois advogados e o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) foram ao seu escritório em Brasília. Queriam que ele assumisse a defesa do prefeito cassado pelo TRE mineiro. "Eu disse que não poderia, porque estava cumprindo o período de quarentena", justificou Velloso.
De acordo com informações do próprio TSE, Nascimento foi cassado em outubro de 2007. Após a decisão do TRE, o ministro Gerardo Grossi concedeu liminar para que Nascimento permanecesse no cargo até o julgamento final da ação, como o TSE tem feito em casos semelhantes - como o do governador da Paraíba, o tucano Cássio Cunha Lima.
Velloso afirmou, por fim, que desconfia que a intimação da Polícia Federal pode ser uma retaliação por críticas reiteradas que tem feito às operações da PF e decisões de juízes que autorizam prisões em massa de envolvidos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Fontes da Polícia Federal revelam que o objetivo era esclarecer se Velloso exercera algum tipo de tráfico de influência na decisão que permitiu ao prefeito de Timóteo (MG), o petista Geraldo Nascimento, reassumir o cargo, após ter sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG).
Além disso, o nome do ex-presidente do TSE pode ter sido citado em conversas telefônicas, interceptadas durante a investigação da PF. Indagado sobre o assunto, Velloso comentou que seu nome pode sim ter sido usado indevidamente, "inclusive por lobistas".
O ex-presidente do TSE falou ao delegado no Centro Jurídico Brasileiro, em Belo Horizonte, onde tem escritório. Segundo Aguiar, todas as perguntas foram respondidas. Antes mesmo de depor, Velloso já avisara: "Quero esclarecer tudo. Quero depor sim. À luz do sol nada apodrece".E completou: "Esse tipo de notícia atinge a minha imagem. Se fosse ao menos meia verdade, mas é mentira".
Quarentena
Velloso relatou que, no ano passado, o prefeito do município de Timóteo, dois advogados e o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) foram ao seu escritório em Brasília. Queriam que ele assumisse a defesa do prefeito cassado pelo TRE mineiro. "Eu disse que não poderia, porque estava cumprindo o período de quarentena", justificou Velloso.
De acordo com informações do próprio TSE, Nascimento foi cassado em outubro de 2007. Após a decisão do TRE, o ministro Gerardo Grossi concedeu liminar para que Nascimento permanecesse no cargo até o julgamento final da ação, como o TSE tem feito em casos semelhantes - como o do governador da Paraíba, o tucano Cássio Cunha Lima.
Velloso afirmou, por fim, que desconfia que a intimação da Polícia Federal pode ser uma retaliação por críticas reiteradas que tem feito às operações da PF e decisões de juízes que autorizam prisões em massa de envolvidos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dúvidas mais comuns sobre a Lei 11.705
SÃO PAULO - Quais os limites de consumo de álcool para quem estiver dirigindo? Para estar sujeito a responder criminalmente, o limite é de 6 decigramas de álcool por litro de sangue, ou 0,3 miligrama por litro de ar expelido no bafômetro - equivalente a dois chopes.
Para punições administrativas, a tolerância é menor: de 2 decigramas por litro de sangue, ou 0,1 miligrama por litro de ar expelido. Quais as penas para quem for flagrado com índices acima desses limites? Caso seja enquadrado criminalmente, a pena é de 6 meses a 3 anos de prisão, com direito à fiança.
As penalidades administrativas são multa de R$ 955, 7 pontos na carteira e apreensão do documento e do carro. Como o índice de álcool no organismo do motorista será verificado? De três maneiras: teste do bafômetro, exame de sangue ou exame clínico (quando um médico procura sinais de embriaguez no motorista).
O motorista é obrigado a fazer o teste do bafômetro? Não. Segundo a Constituição, ninguém é obrigado a produzir prova contra si. Porém, em São Paulo, os delegados foram orientados a encaminhar o motorista, caso se recuse a fazer o teste, ao Instituto Médico-Legal, onde terá, obrigatoriamente, de passar por exames clínicos.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, caso o motorista se recuse, será preso em flagrante por desobediência. Quanto tempo o álcool permanece no sangue após o consumo? Uma taça de vinho demora cerca de 3 horas para ser eliminada pelo organismo. Uma lata de cerveja, cerca de 4 horas.
Ambas as quantias já são flagradas no exame do bafômetro. Caso o motorista seja flagrado com índices superiores de álcool, ele perderá a CNH? Qual o procedimento para tê-la de volta?
A lei prevê suspensão do direito de dirigir por 12 meses. É possível recuperar a carteira recorrendo ao Detran (com a possibilidade de entrar com advogado, testemunhas e peritos que comprovem inocência). O motorista que estiver embriagado ficará sem a carteira, obrigatoriamente, por algum tempo?
Pode haver espera de até um mês para que o laudo de alcoolemia chegue do IML até o delegado responsável e depois para o Detran. Durante esse período, obrigatoriamente, o motorista ficará sem a CNH.
Caso seja flagrado, o motorista terá, obrigatoriamente, seu carro retido? Não, o veículo pode ser liberado a qualquer pessoa de confiança do motorista que seja julgado em condições de dirigir pelos policiais. O motorista tem de pagar a multa na hora? Não, será enviada uma autuação ao endereço declarado pelo motorista.
Em caso de multa, é possível recorrer? O motorista pode recorrer de qualquer multa. Quem estabelece o valor da fiança em caso de prisão? É o delegado quem determina, na hora, o valor da fiança. Para ser solto, é preciso que alguém faça um depósito na conta do Estado, na Nossa Caixa, no valor da fiança. De posse do comprovante, o motorista é solto.
É possível pagar com cartão de crédito ou débito nas delegacias? Não, as delegacias não dispõem desse serviço. Alimentos ou remédios que levam álcool podem ser acusados no bafômetro? Sim, embora a quantidade seja pequena, também podem ser detectados. Como se defender, caso seja multado por algum desses motivos, sem que tenha bebido? Deve-se explicar a situação ao policial.
A interpretação dele também conta na formação de convicção do delegado. Fontes: PM, Abramet, advogados criminalistas Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Tales Castelos Branco
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para punições administrativas, a tolerância é menor: de 2 decigramas por litro de sangue, ou 0,1 miligrama por litro de ar expelido. Quais as penas para quem for flagrado com índices acima desses limites? Caso seja enquadrado criminalmente, a pena é de 6 meses a 3 anos de prisão, com direito à fiança.
As penalidades administrativas são multa de R$ 955, 7 pontos na carteira e apreensão do documento e do carro. Como o índice de álcool no organismo do motorista será verificado? De três maneiras: teste do bafômetro, exame de sangue ou exame clínico (quando um médico procura sinais de embriaguez no motorista).
O motorista é obrigado a fazer o teste do bafômetro? Não. Segundo a Constituição, ninguém é obrigado a produzir prova contra si. Porém, em São Paulo, os delegados foram orientados a encaminhar o motorista, caso se recuse a fazer o teste, ao Instituto Médico-Legal, onde terá, obrigatoriamente, de passar por exames clínicos.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, caso o motorista se recuse, será preso em flagrante por desobediência. Quanto tempo o álcool permanece no sangue após o consumo? Uma taça de vinho demora cerca de 3 horas para ser eliminada pelo organismo. Uma lata de cerveja, cerca de 4 horas.
Ambas as quantias já são flagradas no exame do bafômetro. Caso o motorista seja flagrado com índices superiores de álcool, ele perderá a CNH? Qual o procedimento para tê-la de volta?
A lei prevê suspensão do direito de dirigir por 12 meses. É possível recuperar a carteira recorrendo ao Detran (com a possibilidade de entrar com advogado, testemunhas e peritos que comprovem inocência). O motorista que estiver embriagado ficará sem a carteira, obrigatoriamente, por algum tempo?
Pode haver espera de até um mês para que o laudo de alcoolemia chegue do IML até o delegado responsável e depois para o Detran. Durante esse período, obrigatoriamente, o motorista ficará sem a CNH.
Caso seja flagrado, o motorista terá, obrigatoriamente, seu carro retido? Não, o veículo pode ser liberado a qualquer pessoa de confiança do motorista que seja julgado em condições de dirigir pelos policiais. O motorista tem de pagar a multa na hora? Não, será enviada uma autuação ao endereço declarado pelo motorista.
Em caso de multa, é possível recorrer? O motorista pode recorrer de qualquer multa. Quem estabelece o valor da fiança em caso de prisão? É o delegado quem determina, na hora, o valor da fiança. Para ser solto, é preciso que alguém faça um depósito na conta do Estado, na Nossa Caixa, no valor da fiança. De posse do comprovante, o motorista é solto.
É possível pagar com cartão de crédito ou débito nas delegacias? Não, as delegacias não dispõem desse serviço. Alimentos ou remédios que levam álcool podem ser acusados no bafômetro? Sim, embora a quantidade seja pequena, também podem ser detectados. Como se defender, caso seja multado por algum desses motivos, sem que tenha bebido? Deve-se explicar a situação ao policial.
A interpretação dele também conta na formação de convicção do delegado. Fontes: PM, Abramet, advogados criminalistas Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Tales Castelos Branco
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para advogado, lei seca é "essencialmente moralista
A nova Lei nº 11.705, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, está provocando polêmica entre advogados e médicos. Ela é considerada rígida, coercitiva e até mesmo inconstitucional, pois transforma o ato de dirigir embriagado em crime - e não apenas uma infração de trânsito -, com pena prevista de até três anos de prisão.
"Beber não é crime. A lei cria um estado de terror entre as pessoas. Trata-se de uma medida essencialmente moralista", diz Tales Castelo Branco, advogado criminalista.Para ser detido por um policial e levado a uma delegacia não é necessário sair do carro trançando as pernas.
"Bastam dois copos de vinho ou de chope, em média, para o motorista atingir o limite do bafômetro, ou seja, de 0,3 decigrama de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões", diz Alessandra Maria Julião, psiquiatra e especialista em dependência química da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
"Depois dessa quantidade de álcool, os reflexos começam a ficar prejudicados e a autoconfiança aumenta, mas não é motivo para ser preso", diz Alessandra. Para o advogado criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, trata-se de uma lei irreal. "Tem gente que toma quatro copos de vinho e não fica bêbado. Nossa lei está mais rígida do que a norte-americana."
Castelo Branco avisa que ninguém é obrigado a fazer o teste do bafômetro se parado por um policial numa blitz, por exemplo. "É uma violação da intimidade e da imagem, portanto, inconstitucional."
O Direito, segundo ele, cada vez mais tende a preservar a intimidade do cidadão. "Nos Estados Unidos, chega-se ao ponto de a lei proibir que o lixo de um cidadão seja vasculhado. Imagine um teste desses."
Ao se recusar a fazer o exame, o motorista não estará livre. "O policial vai entender a recusa como uma forma de o condutor se esquivar do flagrante", diz Romualdo Galvão Dias, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Se, na opinião do policial, o motorista apresentar sinais de embriaguez, ele será preso.
O motorista também tem o direito de se negar a fazer o exame de sangue no Instituto Médico-Legal (IML), para onde poderá ser encaminhado. "Segundo a Constituição, ninguém é obrigado a emitir provas contra si mesmo", lembra Castelo Branco.
O médico do IML poderá fazer uma avaliação clínica. O motorista será autuado, terá o carro apreendido, a carteira suspensa por uma ano e pagará fiança estipulada pelo delegado. "Depois, terá ainda de se defender na Justiça", diz Galvão Dias.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Beber não é crime. A lei cria um estado de terror entre as pessoas. Trata-se de uma medida essencialmente moralista", diz Tales Castelo Branco, advogado criminalista.Para ser detido por um policial e levado a uma delegacia não é necessário sair do carro trançando as pernas.
"Bastam dois copos de vinho ou de chope, em média, para o motorista atingir o limite do bafômetro, ou seja, de 0,3 decigrama de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões", diz Alessandra Maria Julião, psiquiatra e especialista em dependência química da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
"Depois dessa quantidade de álcool, os reflexos começam a ficar prejudicados e a autoconfiança aumenta, mas não é motivo para ser preso", diz Alessandra. Para o advogado criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, trata-se de uma lei irreal. "Tem gente que toma quatro copos de vinho e não fica bêbado. Nossa lei está mais rígida do que a norte-americana."
Castelo Branco avisa que ninguém é obrigado a fazer o teste do bafômetro se parado por um policial numa blitz, por exemplo. "É uma violação da intimidade e da imagem, portanto, inconstitucional."
O Direito, segundo ele, cada vez mais tende a preservar a intimidade do cidadão. "Nos Estados Unidos, chega-se ao ponto de a lei proibir que o lixo de um cidadão seja vasculhado. Imagine um teste desses."
Ao se recusar a fazer o exame, o motorista não estará livre. "O policial vai entender a recusa como uma forma de o condutor se esquivar do flagrante", diz Romualdo Galvão Dias, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Se, na opinião do policial, o motorista apresentar sinais de embriaguez, ele será preso.
O motorista também tem o direito de se negar a fazer o exame de sangue no Instituto Médico-Legal (IML), para onde poderá ser encaminhado. "Segundo a Constituição, ninguém é obrigado a emitir provas contra si mesmo", lembra Castelo Branco.
O médico do IML poderá fazer uma avaliação clínica. O motorista será autuado, terá o carro apreendido, a carteira suspensa por uma ano e pagará fiança estipulada pelo delegado. "Depois, terá ainda de se defender na Justiça", diz Galvão Dias.
Fonte: Tribuna da Imprensa
sexta-feira, junho 27, 2008
TSE libera carreata e som até a véspera da eleição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou uma resolução sobre propaganda eleitoral e permitiu, até a véspera do dia da eleição, caminhadas, carreatas, passeatas ou carro de som que divulgue jingles ou mensagens de candidatos. O primeiro turno das eleições municipais será no dia 5 de outubro.No entanto, a corte eleitoral faz uma ressalva: os microfones não podem ser usados para transformar o ato em comício.“A permissão foi incluída na Resolução 22.718/08 que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas a agentes públicos em campanha eleitoral. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e publicada no Diário da Justiça no último dia 19 de junho”, afirma o site do TSE.Segundo o ministro Ari Pargendler, as resoluções que regulamentaram as eleições de 2004 e 2006 previam essas manifestaçãoes até a véspera do pleito. No entanto, não constou na resolução sobre as eleições municipais deste ano. (Rodolfo Torres)
Fonte: congressoemfoco
Fonte: congressoemfoco
Espécie em extinção
Por: J. Montalvão
Desde que criei este site venho batalhando e denunciando a corrupção existente do setor público, mais precisamente na Prefeitura de Jeremoabo, tendo em vista que o roubo ali era praticado descaradamente, sem nenhum escrúpulo, receio, ou o mínimo de respeito ao cidadão de bem.
Os que se beneficiavam do ilícito sempre incentivavam o infrator a continuar no dolo, sempre bradando que não dava nada, tudo isso respaldado na impunidade.
Mas como nada é eterno, estamos assistindo de camarote ao fruto das nossas denuncias, pois o corrupto já começou a colher o seu veneno, a pagar o seu extermínio movido pelo dinheiro público, hoje praticamente inelegível, sem contar com as impugnações que por certo irão surgir.
Diante de todo bombardeio também perdemos o comando de um homem de bem, que mesmo antes de ser candidato já possuía credenciais para o ingresso no cargo público, pessoa com serviços prestados a todos jeremoabenses, e que começou a cumprir tudo que havia prometido em campanha, estou me referindo ao Dr, Spencer.
Ainda em referencia ao Prefeito Dr. Spencer, este pecou por tentar gerir a coisa pública com o coração e confiando em todos os que o cercavam, então pagou por colocar trairas em pontos chaves, e também em ser muito liberal com os vereadores do seu grupo, pois alguns não estavam preparados para convivências democráticas, responsáveis e civilizadas, onde apelaram para métodos escusos, cujos prejudicados foram o povo e o município, que perderam construções de casas populares, aquisição de máquinas e veículos, sem falar na criação de empregos; hoje cabe unicamente ao povo saber extinguir essas aves de rapina, ou então se prostituírem juntos a eles, cada qual é livre para agir e proceder da maneira que lhe convier.
Eu só sei informar que o Dr. Spencer não embarcou em canoa furada, tem passado, presente e futuro, então sua moral e família estão acima de tudo, “quem pariu Mateus que balance”.
Mas como ninguém é insubstituível, em Jeremoabo ainda existe muita gente de bem.
Nessa hora crítica e difícil, surgiu um empresário bem sucedido, de moral, honesto, e que durante o tempo que permaneceu em Jeremoabo só trouxe progresso, pois instalou como pioneiro o melhor Posto de Combustível em Jeremoabo/Bahia, o Posto Paloma, estou me referindo ao senhor Deri, que devido a sua iniciativa de progresso poderá fazer muita coisa por Jeremoabo.
Sei que caso o mesmo seja indicado para concorrer às próximas eleições, irá ser combatido pelos ultrapassados, corruptos, desonestos, e principalmente aos adeptos do quanto pior melhor, porém, o povo de Jeremoabo deverá saber distinguir os homens de bem, dos corruptos, incompetentes e profissionais da politicagem, que só querem viver como gigolô explorando a dinheiro público da viúva.
Olívia deixa candidatura com críticas ao PT
Apesar de abrir mão da pré-candidatura à prefeitura de Salvador para apoiar a frente de esquerda, liderada pelo deputado federal Walter Pinheiro, a vereadora Olívia Santana fez duras críticas ao modelo petista de “apenas receber apoio e nunca apoiar”. Após ter participado do evento que apresentou oficialmente a frente de esquerda, ontem à tarde, na sede do PCdoB, nos Barris, Olívia ressaltou que a decisão de adiar mais uma vez o projeto de governar Salvador foi muito difícil e que a necessidade de levar a chapa de esquerda ao segundo turno foi o que pesou mais. A vereadora, que é candidata à reeleição, afirmou que os comunistas não desistirão dos projetos que têm para Salvador e lamentou a retirada da sua candidatura. “Adiamos nosso projeto em prol da candidatura de Walter Pinheiro, que é a que está mais próxima do objetivo de chegar ao segundo turno”, disse, ressaltando que o apelo do governados Jaques Wagner, que estava preocupado com a pulverização de candidaturas de partidos da sua base aliada, pesou também na decisão de retirar a pré-candidatura. “Estamos confiando na palavra do governador, que garantiu que não fechou nenhum acordo para 2010 e que não concorda em antecipar tanto as alianças. Tiramos muitas lições desse episódio e nós do PCdoB temos a certeza de que não é mais possível insistir nesse modelo onde o PT só recebe apoio e não consegue apoiar. É preciso ter reciprocidade para que as alianças sejam positivas para o conjunto das forças políticas de esquerda”, desabafou, ressaltando que a sua candidatura era importante por ser a única representante mulher e afrodescendente na disputa. Em clima de otimismo o deputado Walter Pinheiro, candidato da frente à prefeitura de Salvador, declarou que a formalização da frente, que foi apresentada oficialmente ontem, representa também a formalização da campanha. “Com o apoio do PCdoB a frente fica mais robusta e entra de verdade na disputa. Vamos preparar o material de campanha e juntar as propostas porque agora é hora de organização e ação”, comemorou. Pinheiro também falou sobre o resultado da última pesquisa para a prefeitura de Salvador. “Eu sou candidato a apenas um mês e apenas agora formalizamos as alianças e consolidamos a chapa. Tem candidato que está na disputa desde o ano passado. Tenho certeza que daqui para frente o cenário vai mudar. Até porque, a pesquisa revela que 32% do eleitorado ainda não se definiu e continua a espera de alternativa positiva para a cidade”, ressaltou. O deputado não comentou as declarações da vereadora Olívia Santana. (Por Carolina Parada).
Marcelo Nilo está “convencido” da ida de Jaques Wagner à convenção do PSDB
O PSDB realiza amanhã, no Hotel Fiesta, a convenção que indicará Antonio Imbassahy candidato do partido à prefeitura de Salvador, tendo Miguel Kertzman, do PPS, como vice - e por enquanto a grande dúvida é se o governador Jaques Wagner comparecerá ao evento. Presidente da Assembléia Legislativa, o tucano Marcelo Nilo disse ontem à Tribuna que fez o convite a Wagner e está “convencido” de que ele participará. A lógica sugere que Wagner irá à convenção, pois, a despeito da conjuntura nacional, que os põe em campos opostos, na Bahia sempre foi aliado dos tucanos, que participaram ativamente da sua campanha. Ele chegou, meses atrás, a incluir Imbassahy entre os candidatos da sua “base”, embora, na recente convenção do PMDB que sagrou o nome do prefeito João Henrique à reeleição, tenha citado apenas o próprio João e o petista Walter Pinheiro como integrantes de seu arco de apoio. Imbassahy vale-se de entrevista mais recente ainda do governador à Rádio Sociedade, citando-o como aliado e explicando que a omissão decorreu do fato de o ex-prefeito não ser exatamente um amigo dos peemedebistas, para acreditar firmemente na presença de Wagner em sua convenção. “Vai ser uma festa bonita”, disse Imbassahy. “Nos meus oito anos de prefeitura cultivei boas relações políticas com muitas lideranças, associações comunitárias, creches, organizações não-governamentais e grêmios estudantis. Todo esse pessoal foi convidado e serão centenas de pessoas a abrilhantar nossa convenção”. O PSDB vai com chapa completa de 63 candidatos a vereador, assim como o PPS, pois os dois partidos não se coligarão nas eleições proporcionais. O coordenador da campanha de Imbassahy, o ex-deputado Arnando Lessa, informou que falta apenas fechar os 30% correspondentes à presença feminina na chapa, o que deverá ocorrer até amanhã. A convenção se desenrolará das 8 às 17 horas, mas se sabe que o pronunciamento oficial do candidato a prefeito será às 10 horas.(Por Luis Augusto Gomes).
Eliana Boaventura anuncia apoio a Tarcízio
A ex-deputada Eliana Boaventura (PP) tomou uma decisão ontem que poderá facilitar as negociações pela escolha do nome para compor a chapa com o deputado estadual Tarcizio Pimenta na disputa pela prefeitura de Feira de Santana. Após várias reuniões com a cúpula do Democratas feirense, ontem foi a vez da ex-deputada ouvir a cúpula do seu partido, mais precisamente o deputado federal João Leão e o estadual Roberto Muniz. Após estas conversas, Boaventura disse estar pronta para anunciar “a melhor decisão para o bem de Feira”. Hoje a ex-deputada deve reunir a imprensa para anunciar o seu apoio à candidatura do deputado Tarcizio Pimenta. “Precisava do aval do meu partido para que eu tomasse uma decisão”, disse, explicando as constantes reuniões dos últimos dias, inclusive com especulações de que o PP não faria mais parte da coligação que apóia Pimenta. “Acredito que o deputado Tarcizio Pimenta é quem melhor tem condições de dar continuidade à administração do prefeito José Ronaldo, que é referência em toda a Bahia”, disse, adiantando a sua posição. A decisão de Boaventura era aguardada com muita expectativa, já que as reuniões para discutir o nome do vice, uma das condições iniciais do seu partido para se aliar aos democratas, não vinham evoluindo. A indefinição vinha deixando o deputado Tarcizio Pimenta bastante preocupado, não só pela importância do apoio de Eliana como pelo tempo que o PP acrescentaria no horário eleitoral do rádio e TV. Alias, Eliana vinha alertando sobre isso, alegando que “o PP tem tempo de TV, deputados federais e um ministro, que podem ajudar na futura administração”. Contudo, o que parecia impossível, vai acontecer. Segunda a ex-deputada “o PP abre mão de indicar o vice e vai marchar unido com a coligação”. Ela confessou que chegou a prevenir a Justiça para alterar o local da convenção do seu partido, mas agora vai acontecer junto com o Democratas. “O meu aval é continuar com este grupo. Vamos marchar unidos pelo bem de Feira e fazer coligação proporcional”, adiantou. O gesto de Eliana Boaventura ajudará o andamento das negociações para escolha do vice que vai compor a chapa com Pimenta. “Em política tem momento que é preciso a gente dar exemplo, abrindo mão de interesses pessoais ou partidários”, declarou. Mas a ex-deputada vai ser peça fundamental na campanha e certamente o seu partido vai ter espaço num possível governo da coligação que vai apoiar. A decisão de Eliana Boaventura em abrir mão de postular um nome do PP para compor chapa com o deputado Tarcizio Pimenta deixa o caminho livre para que o prefeito José Ronaldo acelere as negociações com outros partidos. Contudo, as notícias dando conta de que Anaci Paim, ex-secretária estadual de Educação, seria uma alternativa de consenso, não procedem. Segundo uma fonte que não quis se identificar, “as chances deste nome emplacar são mínimas”. Os rumores surgiram por conta da indefinição nas negociações que vinham acontecendo em torno dos nomes considerados mais cotados para vice de Pimenta, o da ex-deputada Eliana Boaventura (PP) e do radialista Carlos Geilson (PTdoB). Nos últimos dias, o prefeito José Ronaldo tem conversado muito, mas ainda não tomou qualquer decisão. O radialista Carlos Geilson tem batido pé firme na disputa pela vaga, chegando, inclusive, a vetar o nome da ex-deputada Eliana Boaventura. Esta, p or sua vez, disse “não vetar ninguém”. (Por Evandro Matos).
Bahia lidera lista de contas rejeitadas pelo TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) repassou ontem, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o nome de 3.100 pessoas físicas responsáveis por cargos ou funções públicas que tiveram suas contas rejeitadas (prefeitos, ministros e secretários, por exemplo). A Bahia é o Estado com o maior número de pessoas na listagem - 488. Com a entrega do documento, o TSE pode declarar inelegíveis os gestores que venham a se candidatar nas eleições de outubro deste ano. Porém, a impugnação da candidatura não é automática, pois o tribunal só se manifesta se houver contestação por iniciativa de candidatos, partidos, coligações ou do Ministério Público. A lista está disponível na página do TCU na internet e tem 339 páginas, divididas por cada um dos 27 Estados. No entanto, os futuros candidatos têm ainda como barrar futuras contestações na Justiça Eleitoral caso obtenham liminar (decisão provisória) nos Tribunais Regionais Eleitorais sob o argumento de que questionam no TCU a inclusão na lista de contas irregulares. A decisão deve fazer parte do rol de documentos para registro de candidaturas, e suspende os efeitos da lista do TCU. O prazo limite para que os candidatos realizem o seu registro para concorrer em outubro é 5 de julho. Depois da Bahia estão Maranhão, com 408 pessoas, Distrito Federal, com 321, e o Pará, com 304. Em São Paulo, 272 pessoas que exerciam cargos ou funções públicas tiveram as contas rejeitadas e conseqüentemente os nomes incluídos na relação. No Rio de Janeiro, 128 pessoas foram incluídas na lista. Em Minas Gerais, foram 295 nomes. A entrega da listagem ao TSE está prevista em lei complementar. Pela regra, o TCU deve encaminhar à Justiça Eleitoral esses nomes até o dia 5 de julho. De acordo com o TCU, a relação será atualizada até 31 de dezembro de 2008, “levando em conta recursos cabíveis, interpostos em tempo hábil, com efeito suspensivo, e inclusões de novos nomes, em razão de condenações após a remessa da primeira relação”, diz o tribunal em nota.
Fonte: Tribuna da Bahia
Marcelo Nilo está “convencido” da ida de Jaques Wagner à convenção do PSDB
O PSDB realiza amanhã, no Hotel Fiesta, a convenção que indicará Antonio Imbassahy candidato do partido à prefeitura de Salvador, tendo Miguel Kertzman, do PPS, como vice - e por enquanto a grande dúvida é se o governador Jaques Wagner comparecerá ao evento. Presidente da Assembléia Legislativa, o tucano Marcelo Nilo disse ontem à Tribuna que fez o convite a Wagner e está “convencido” de que ele participará. A lógica sugere que Wagner irá à convenção, pois, a despeito da conjuntura nacional, que os põe em campos opostos, na Bahia sempre foi aliado dos tucanos, que participaram ativamente da sua campanha. Ele chegou, meses atrás, a incluir Imbassahy entre os candidatos da sua “base”, embora, na recente convenção do PMDB que sagrou o nome do prefeito João Henrique à reeleição, tenha citado apenas o próprio João e o petista Walter Pinheiro como integrantes de seu arco de apoio. Imbassahy vale-se de entrevista mais recente ainda do governador à Rádio Sociedade, citando-o como aliado e explicando que a omissão decorreu do fato de o ex-prefeito não ser exatamente um amigo dos peemedebistas, para acreditar firmemente na presença de Wagner em sua convenção. “Vai ser uma festa bonita”, disse Imbassahy. “Nos meus oito anos de prefeitura cultivei boas relações políticas com muitas lideranças, associações comunitárias, creches, organizações não-governamentais e grêmios estudantis. Todo esse pessoal foi convidado e serão centenas de pessoas a abrilhantar nossa convenção”. O PSDB vai com chapa completa de 63 candidatos a vereador, assim como o PPS, pois os dois partidos não se coligarão nas eleições proporcionais. O coordenador da campanha de Imbassahy, o ex-deputado Arnando Lessa, informou que falta apenas fechar os 30% correspondentes à presença feminina na chapa, o que deverá ocorrer até amanhã. A convenção se desenrolará das 8 às 17 horas, mas se sabe que o pronunciamento oficial do candidato a prefeito será às 10 horas.(Por Luis Augusto Gomes).
Eliana Boaventura anuncia apoio a Tarcízio
A ex-deputada Eliana Boaventura (PP) tomou uma decisão ontem que poderá facilitar as negociações pela escolha do nome para compor a chapa com o deputado estadual Tarcizio Pimenta na disputa pela prefeitura de Feira de Santana. Após várias reuniões com a cúpula do Democratas feirense, ontem foi a vez da ex-deputada ouvir a cúpula do seu partido, mais precisamente o deputado federal João Leão e o estadual Roberto Muniz. Após estas conversas, Boaventura disse estar pronta para anunciar “a melhor decisão para o bem de Feira”. Hoje a ex-deputada deve reunir a imprensa para anunciar o seu apoio à candidatura do deputado Tarcizio Pimenta. “Precisava do aval do meu partido para que eu tomasse uma decisão”, disse, explicando as constantes reuniões dos últimos dias, inclusive com especulações de que o PP não faria mais parte da coligação que apóia Pimenta. “Acredito que o deputado Tarcizio Pimenta é quem melhor tem condições de dar continuidade à administração do prefeito José Ronaldo, que é referência em toda a Bahia”, disse, adiantando a sua posição. A decisão de Boaventura era aguardada com muita expectativa, já que as reuniões para discutir o nome do vice, uma das condições iniciais do seu partido para se aliar aos democratas, não vinham evoluindo. A indefinição vinha deixando o deputado Tarcizio Pimenta bastante preocupado, não só pela importância do apoio de Eliana como pelo tempo que o PP acrescentaria no horário eleitoral do rádio e TV. Alias, Eliana vinha alertando sobre isso, alegando que “o PP tem tempo de TV, deputados federais e um ministro, que podem ajudar na futura administração”. Contudo, o que parecia impossível, vai acontecer. Segunda a ex-deputada “o PP abre mão de indicar o vice e vai marchar unido com a coligação”. Ela confessou que chegou a prevenir a Justiça para alterar o local da convenção do seu partido, mas agora vai acontecer junto com o Democratas. “O meu aval é continuar com este grupo. Vamos marchar unidos pelo bem de Feira e fazer coligação proporcional”, adiantou. O gesto de Eliana Boaventura ajudará o andamento das negociações para escolha do vice que vai compor a chapa com Pimenta. “Em política tem momento que é preciso a gente dar exemplo, abrindo mão de interesses pessoais ou partidários”, declarou. Mas a ex-deputada vai ser peça fundamental na campanha e certamente o seu partido vai ter espaço num possível governo da coligação que vai apoiar. A decisão de Eliana Boaventura em abrir mão de postular um nome do PP para compor chapa com o deputado Tarcizio Pimenta deixa o caminho livre para que o prefeito José Ronaldo acelere as negociações com outros partidos. Contudo, as notícias dando conta de que Anaci Paim, ex-secretária estadual de Educação, seria uma alternativa de consenso, não procedem. Segundo uma fonte que não quis se identificar, “as chances deste nome emplacar são mínimas”. Os rumores surgiram por conta da indefinição nas negociações que vinham acontecendo em torno dos nomes considerados mais cotados para vice de Pimenta, o da ex-deputada Eliana Boaventura (PP) e do radialista Carlos Geilson (PTdoB). Nos últimos dias, o prefeito José Ronaldo tem conversado muito, mas ainda não tomou qualquer decisão. O radialista Carlos Geilson tem batido pé firme na disputa pela vaga, chegando, inclusive, a vetar o nome da ex-deputada Eliana Boaventura. Esta, p or sua vez, disse “não vetar ninguém”. (Por Evandro Matos).
Bahia lidera lista de contas rejeitadas pelo TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) repassou ontem, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o nome de 3.100 pessoas físicas responsáveis por cargos ou funções públicas que tiveram suas contas rejeitadas (prefeitos, ministros e secretários, por exemplo). A Bahia é o Estado com o maior número de pessoas na listagem - 488. Com a entrega do documento, o TSE pode declarar inelegíveis os gestores que venham a se candidatar nas eleições de outubro deste ano. Porém, a impugnação da candidatura não é automática, pois o tribunal só se manifesta se houver contestação por iniciativa de candidatos, partidos, coligações ou do Ministério Público. A lista está disponível na página do TCU na internet e tem 339 páginas, divididas por cada um dos 27 Estados. No entanto, os futuros candidatos têm ainda como barrar futuras contestações na Justiça Eleitoral caso obtenham liminar (decisão provisória) nos Tribunais Regionais Eleitorais sob o argumento de que questionam no TCU a inclusão na lista de contas irregulares. A decisão deve fazer parte do rol de documentos para registro de candidaturas, e suspende os efeitos da lista do TCU. O prazo limite para que os candidatos realizem o seu registro para concorrer em outubro é 5 de julho. Depois da Bahia estão Maranhão, com 408 pessoas, Distrito Federal, com 321, e o Pará, com 304. Em São Paulo, 272 pessoas que exerciam cargos ou funções públicas tiveram as contas rejeitadas e conseqüentemente os nomes incluídos na relação. No Rio de Janeiro, 128 pessoas foram incluídas na lista. Em Minas Gerais, foram 295 nomes. A entrega da listagem ao TSE está prevista em lei complementar. Pela regra, o TCU deve encaminhar à Justiça Eleitoral esses nomes até o dia 5 de julho. De acordo com o TCU, a relação será atualizada até 31 de dezembro de 2008, “levando em conta recursos cabíveis, interpostos em tempo hábil, com efeito suspensivo, e inclusões de novos nomes, em razão de condenações após a remessa da primeira relação”, diz o tribunal em nota.
Fonte: Tribuna da Bahia
Ministério proíbe venda de frango congelado
O Ministério da Agricultura decidiu suspender a comercialização de frango congelado produzido pelas empresas Real Alimentos Ltda, Avivar Alimentos S.A, de Minas Gerais, e Rigor Alimentos Ltda, de São Paulo. A proibição, que vale a partir de hoje, foi uma resposta do governo à denúncia do Procon do Espírito Santo, que acusa os abatedouros de colocar no mercado capixaba frango congelado com excesso de água na carcaça. Os três abatedouros serão submetidos ao regime especial de fiscalização pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) da Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério. Além de estarem proibidos de escoar a produção, os abatedouros terão que revisar e apresentar ao Dipoa os programas de prevenção e controle de adição de água aos produtos. As empresas terão, ainda, que informar a possível causa de descontrole que resultou no excesso de água na carcaça do frango. O ministério realizará análise pericial visual em amostras de diferentes lotes em estoque, a fim de verificar se há indícios de fraude para serem adotadas as ações legais cabíveis. Serão apuradas também as responsabilidades dos servidores do Serviço de Inspeção Federal (SIF), que atuam nas empresas, para verificar se houve omissão ou conivência dos fiscais. As informações constam em nota distribuída pela assessoria de imprensa da pasta.
Procon sairá à caça das fraudes
Enquanto isso na Bahia o Procon, segundo a diretora do órgão, Bárbara Santos Lima, disse que que irá intensificar a fiscalização da venda do produto. “Nós já estamos agendando pra semana que vem, a fiscalização em alguns estabelecimentos pra verificar se realmente estão sendo comercializados no estado da Bahia, produtos que foram inspecionados pelo Ministério da Agricultura e que apresentaram este percentual a mais de água permitido pela legislação. Não temos nenhum registro de queixa formalizada com relação à fabricação de frango, mas é preciso que o consumidor, se verificar algum tipo de irregularidade, apresentar esse problema ao Procon e, certamente, será empreendida uma ação necessária para solucioná-lo”, garantiu. “Como em muitas situações de relação de consumo, ocorre realmente do empresário usar de artifícios lesivos danosos ao consumidor, pra aumentar sua margem de lucro. O Procon, como órgão que fiscaliza o cumprimento das normas de defesa do consumidor existe, tendo por atribuição legal exatamente inibir o empresário que não quer agir de forma correta”, completou a superintendente do órgão, Cristiana Santos, que vai mais adiante: “ O Procon trabalha com diversas possibilidades de sanções administrativas, uma delas é apreensão de produtos, aplicação de multas e até fechamento do estabelecimento comercial que tiver reincidência ”. Cristiana Santos afirmou que “nós não temos notícia de frango, fabricado na Bahia, com um quantitativo de água grande”. Dados disponibilizados pelo Ministério da Justiça, em cima de exames feitos pelo Ministério da Agricultura, foram encaminhados à superintendente do Procon na Bahia e comprovam fraude por adição de água em carcaças congeladas in natura. “São frangos do Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte e São Paulo. Nenhum deles são de frangos fabricados na Bahia. O importante é que o consumidor verifique a marca e a procedência do frango”, disse. Ela também observou que “Nós percebemos que, muitas vezes, os mercados para reduzir o custo operacional, desligam o freezer 9, 10 horas da noite e ligam mais cedo. É importante que a dona-de-casa, ao ir comprar o frango, apalpe e verifique se ele está mole, se o sangue está em volto da embalagem e se tem sinais de descongelamento durante a noite”, sugeriu. O consumidor que se sentir lesado na compra de frango, peixe, ou qualquer outro produto, pode ligar para a fiscalização do Procon – fone 3116.8514/ 8526 – fazer a denuncia on line – procon.denúncia@sjcdh.ba.gov.br – ou simplesmente encaminhar uma queixa formal a um dos quatro postos de atendimento do órgão assim distribuídos: Rua Carlos Gomes, Instituto do Cacau (Comércio) e nos Sacs dos shoppings Iguatemi e Barra. (Por Nelson Rocha)
Novo biofármaco revolucionará tratamento de fraturas
Uma pesquisa inédita do Núcleo de Terapia Celular e Molecular (NUCEL), da Universidade de São Paulo, possibilitará a produção de um remédio que revolucionará o tratamento de fraturas ósseas. Este biofármaco brasileiro é produzido a partir de células de mamíferos. Trata-se da proteína BMP recombinante, que estimula a formação óssea e pode ser utilizada em reparos ósseos tanto em ortopedia como em odontologia. Milhões de pessoas com fraturas e traumas ósseos, decorrentes de osteoporose ou de problemas dentários serão beneficiadas com o biofármaco, que poderá chegar ao mercado brasileiro em cerca de dois a três anos. Nos Estados Unidos, estima-se que ocorram cerca 2,6 milhões de fraturas em pacientes com mais de 65 anos. Os gastos com esses pacientes somaram US$ 19 bilhões somente no ano 2000, incluindo internação, encaminhamento de emergência e tratamento. Um estudo com 25 casos de fratura óssea persistente (que não se une), publicado em 2007 nos EUA, mostrou que o custo final de pacientes tratados com BMPs é duas vezes menor e o tempo de internação é 3,5 vezes menor. O biofármaco será elaborado a partir das proteínas formadoras de osso (BMP2 e BMP7), utilizando-se células de ovário de hamster. O desenvolvimento deste biofármaco é fruto do projeto de pesquisa — tese de doutorado do pesquisador Juan Carlos Bustos Valenzuela —, que contou com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento do Ensino Superior (CAPES), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP. As proteínas sintéticas (rhBMP2 e rhBMP7) são produzidas por cinco empresas nos Estados Unidos e na Europa.
Fonte: Tribuna da Bahia
Procon sairá à caça das fraudes
Enquanto isso na Bahia o Procon, segundo a diretora do órgão, Bárbara Santos Lima, disse que que irá intensificar a fiscalização da venda do produto. “Nós já estamos agendando pra semana que vem, a fiscalização em alguns estabelecimentos pra verificar se realmente estão sendo comercializados no estado da Bahia, produtos que foram inspecionados pelo Ministério da Agricultura e que apresentaram este percentual a mais de água permitido pela legislação. Não temos nenhum registro de queixa formalizada com relação à fabricação de frango, mas é preciso que o consumidor, se verificar algum tipo de irregularidade, apresentar esse problema ao Procon e, certamente, será empreendida uma ação necessária para solucioná-lo”, garantiu. “Como em muitas situações de relação de consumo, ocorre realmente do empresário usar de artifícios lesivos danosos ao consumidor, pra aumentar sua margem de lucro. O Procon, como órgão que fiscaliza o cumprimento das normas de defesa do consumidor existe, tendo por atribuição legal exatamente inibir o empresário que não quer agir de forma correta”, completou a superintendente do órgão, Cristiana Santos, que vai mais adiante: “ O Procon trabalha com diversas possibilidades de sanções administrativas, uma delas é apreensão de produtos, aplicação de multas e até fechamento do estabelecimento comercial que tiver reincidência ”. Cristiana Santos afirmou que “nós não temos notícia de frango, fabricado na Bahia, com um quantitativo de água grande”. Dados disponibilizados pelo Ministério da Justiça, em cima de exames feitos pelo Ministério da Agricultura, foram encaminhados à superintendente do Procon na Bahia e comprovam fraude por adição de água em carcaças congeladas in natura. “São frangos do Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte e São Paulo. Nenhum deles são de frangos fabricados na Bahia. O importante é que o consumidor verifique a marca e a procedência do frango”, disse. Ela também observou que “Nós percebemos que, muitas vezes, os mercados para reduzir o custo operacional, desligam o freezer 9, 10 horas da noite e ligam mais cedo. É importante que a dona-de-casa, ao ir comprar o frango, apalpe e verifique se ele está mole, se o sangue está em volto da embalagem e se tem sinais de descongelamento durante a noite”, sugeriu. O consumidor que se sentir lesado na compra de frango, peixe, ou qualquer outro produto, pode ligar para a fiscalização do Procon – fone 3116.8514/ 8526 – fazer a denuncia on line – procon.denúncia@sjcdh.ba.gov.br – ou simplesmente encaminhar uma queixa formal a um dos quatro postos de atendimento do órgão assim distribuídos: Rua Carlos Gomes, Instituto do Cacau (Comércio) e nos Sacs dos shoppings Iguatemi e Barra. (Por Nelson Rocha)
Novo biofármaco revolucionará tratamento de fraturas
Uma pesquisa inédita do Núcleo de Terapia Celular e Molecular (NUCEL), da Universidade de São Paulo, possibilitará a produção de um remédio que revolucionará o tratamento de fraturas ósseas. Este biofármaco brasileiro é produzido a partir de células de mamíferos. Trata-se da proteína BMP recombinante, que estimula a formação óssea e pode ser utilizada em reparos ósseos tanto em ortopedia como em odontologia. Milhões de pessoas com fraturas e traumas ósseos, decorrentes de osteoporose ou de problemas dentários serão beneficiadas com o biofármaco, que poderá chegar ao mercado brasileiro em cerca de dois a três anos. Nos Estados Unidos, estima-se que ocorram cerca 2,6 milhões de fraturas em pacientes com mais de 65 anos. Os gastos com esses pacientes somaram US$ 19 bilhões somente no ano 2000, incluindo internação, encaminhamento de emergência e tratamento. Um estudo com 25 casos de fratura óssea persistente (que não se une), publicado em 2007 nos EUA, mostrou que o custo final de pacientes tratados com BMPs é duas vezes menor e o tempo de internação é 3,5 vezes menor. O biofármaco será elaborado a partir das proteínas formadoras de osso (BMP2 e BMP7), utilizando-se células de ovário de hamster. O desenvolvimento deste biofármaco é fruto do projeto de pesquisa — tese de doutorado do pesquisador Juan Carlos Bustos Valenzuela —, que contou com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento do Ensino Superior (CAPES), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP. As proteínas sintéticas (rhBMP2 e rhBMP7) são produzidas por cinco empresas nos Estados Unidos e na Europa.
Fonte: Tribuna da Bahia
O melhor porque outros foram piores
Por: Carlos Chagas
Do fundo da memória (5)
BRASÍLIA - Não houve, nos artigos anteriores sobre os quarenta anos do movimento militar de 1964, qualquer intuito megalômano de fazer história. Outro autor bem mais competente, além de mil vezes duplicado o espaço aqui perdido, talvez venha a suprir as necessidades de uma tarefa que apenas o futuro promoverá com isenção. Sem as paixões e os condicionamentos daqueles que viveram a deflagração e o desenrolar de um regime ates de tudo ditatorial, truculento e cruel.
Mas um regime não apenas marcado por essas características. Foi, também, um período em que o Brasil conseguiu garantir sua soberania, garantir a maior parte de seus interesses, crescer, afirmar-se como nação e resistir ao assalto infelizmente responsável, hoje, por nossa transformação em apêndice desimportante da quadrilha neoliberal que nos domina.
Existiu um propósito encoberto neste despretensioso mergulho no passado: a apresentação dos contrários, quem sabe, contribuirá para a óbvia conclusão de que o Brasil só sairá do sufoco através da superação de seus ressentimentos internos.
Ninguém foi como ninguém é completamente mocinho. Nem bandido. Durante os 21 anos em que governaram, os militares erraram e acertaram. Imaginaram-se detentores das verdades absolutas, substituindo o povo quando se tratou de promover as sucessivas trocas de guarda. Mesmo assim, importa registrar que nem eles, podendo tudo, tiveram coragem de impor a reeleição. Muito menos de entregar o patrimônio nacional aos estrangeiros ou de escancarar nossas nossas portas à especulação financeira predatória.
Castelo Branco aceitou a prorrogação de seu mandato por um ano, mas fez questão de acrescentar à mão, no texto de um dos atos institucionais, que ficava inelegível para o próximo mandato. Hoje, é unanimemente referido como o mais democrata dos generais-presidentes. Talvez tenha sido o menos ditatorial, à medida que mandou investigar denúncias de tortura, aliás, mal-investigadas, e não admitiu a censura à imprensa. Esta, é claro, autocensurou-se.
O presidente recebia jornalistas, para conversar informalmente. Abordava todos os temas, exceção de uma tarde de sábado, quando, no Rio, convocou os repórteres políticos dos principais jornais. O secretário de Imprensa avisou que aquele encontro seria diferente. O presidente estava constrangido e tinha um único assunto a esclarecer. Ele desceu as escadas do segundo andar do palácio Laranjeiras de cenho carregado. E nos pediu que encontrássemos uma forma de divulgar, quem sabe nas colunas sociais, não no noticiário político, que o casamento era uma página virada em sua vida.
Viúvo, venerando e adornando a lembrança da mulher falecida há pouco, não pensava em outra união. Conseguimos esclarecer as coisas: Castelo ressentia-se de notas publicadas nas colunas sociais a respeito de seu possível casamento com Sandra Cavalcanti, deputada e então presidente do Banco Nacional de Habitação. Não queria magoar a colaboradora, que admirava muito e jamais foi responsável por aquela fofoca.
Durante seu período de governo, mandatos foram cassados, prisões ilegais consumadas e torturas praticadas. Até direitos sociais se vira suprimido, como a estabilidade no emprego. O Congresso ficou fechado alguns dias, depois da invasão armada da Câmara dos Deputados, com direito a tanques, metralhadoras e tudo o mais.
No reverso da medalha, Castelo Branco refez estruturas econômicas arcaicas, atacou como ninguém a corrupção, propôs ao Congresso o voto do analfabeto e uma reforma agrária que, caso executada, não existiria hoje o MST.
Costa e Silva passaria à crônica política como o mais injustiçado dos presidentes militares, autor do Ato Institucional número 5, o pior de todos, não fosse à revelação de haver empenhado a saúde e a vida na tentativa de dar a volta por cima e acabar com aquele instrumento de opróbio. Castelo não o queria como sucessor, fez tudo para evitá-lo, mas Costa e Silva, ministro do Exército, tinha mais tanques e soldados.
Empossado, tentou governar com a nova Constituição, sem a legislação excepcional então revogada. Não conseguiu, pressionado pelos generais radicais que o cercavam e não admitiam estudantes e povo na rua protestando contra a ditadura. Cedeu, menos de dois anos depois de feito presidente, quando resistiu à truculência institucional. Cada general, cada coronel, cada cabo corneteiro julgava-se detentor do poder revolucionário, podendo praticar as arbitrariedades que bem entendesse. Prisões em massa, tortura e censura à imprensa aconteciam por iniciativa de certos chefes militares. Mas era ele o responsável.
Ajudado pelo vice-presidente Pedro Aleixo, Costa e Silva preparou a revogação do AI-5. Faltava uma semana para a solenidade, que também reabriria o Congresso, quando se viu acometido pela trombose cerebral. Ainda tentou, sem voz e sem movimentos do lado esquerdo do corpo, assinar com a mão direita o fim da exceção. O comando do cérebro já não chegava à caneta. Entrou em choro convulsivo e saiu da História.
Foi durante seu governo que o país começou a crescer. Não havia dívida externa impagável, nem crise do petróleo, nem desemprego. Investimentos maciços se fizeram em telecomunicações, petroquímica, indústria naval e obras de infra-estrutura, entre elas a Transamazônica, a Ponte Rio-Niterói e os metrôs do Rio e de São Paulo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Do fundo da memória (5)
BRASÍLIA - Não houve, nos artigos anteriores sobre os quarenta anos do movimento militar de 1964, qualquer intuito megalômano de fazer história. Outro autor bem mais competente, além de mil vezes duplicado o espaço aqui perdido, talvez venha a suprir as necessidades de uma tarefa que apenas o futuro promoverá com isenção. Sem as paixões e os condicionamentos daqueles que viveram a deflagração e o desenrolar de um regime ates de tudo ditatorial, truculento e cruel.
Mas um regime não apenas marcado por essas características. Foi, também, um período em que o Brasil conseguiu garantir sua soberania, garantir a maior parte de seus interesses, crescer, afirmar-se como nação e resistir ao assalto infelizmente responsável, hoje, por nossa transformação em apêndice desimportante da quadrilha neoliberal que nos domina.
Existiu um propósito encoberto neste despretensioso mergulho no passado: a apresentação dos contrários, quem sabe, contribuirá para a óbvia conclusão de que o Brasil só sairá do sufoco através da superação de seus ressentimentos internos.
Ninguém foi como ninguém é completamente mocinho. Nem bandido. Durante os 21 anos em que governaram, os militares erraram e acertaram. Imaginaram-se detentores das verdades absolutas, substituindo o povo quando se tratou de promover as sucessivas trocas de guarda. Mesmo assim, importa registrar que nem eles, podendo tudo, tiveram coragem de impor a reeleição. Muito menos de entregar o patrimônio nacional aos estrangeiros ou de escancarar nossas nossas portas à especulação financeira predatória.
Castelo Branco aceitou a prorrogação de seu mandato por um ano, mas fez questão de acrescentar à mão, no texto de um dos atos institucionais, que ficava inelegível para o próximo mandato. Hoje, é unanimemente referido como o mais democrata dos generais-presidentes. Talvez tenha sido o menos ditatorial, à medida que mandou investigar denúncias de tortura, aliás, mal-investigadas, e não admitiu a censura à imprensa. Esta, é claro, autocensurou-se.
O presidente recebia jornalistas, para conversar informalmente. Abordava todos os temas, exceção de uma tarde de sábado, quando, no Rio, convocou os repórteres políticos dos principais jornais. O secretário de Imprensa avisou que aquele encontro seria diferente. O presidente estava constrangido e tinha um único assunto a esclarecer. Ele desceu as escadas do segundo andar do palácio Laranjeiras de cenho carregado. E nos pediu que encontrássemos uma forma de divulgar, quem sabe nas colunas sociais, não no noticiário político, que o casamento era uma página virada em sua vida.
Viúvo, venerando e adornando a lembrança da mulher falecida há pouco, não pensava em outra união. Conseguimos esclarecer as coisas: Castelo ressentia-se de notas publicadas nas colunas sociais a respeito de seu possível casamento com Sandra Cavalcanti, deputada e então presidente do Banco Nacional de Habitação. Não queria magoar a colaboradora, que admirava muito e jamais foi responsável por aquela fofoca.
Durante seu período de governo, mandatos foram cassados, prisões ilegais consumadas e torturas praticadas. Até direitos sociais se vira suprimido, como a estabilidade no emprego. O Congresso ficou fechado alguns dias, depois da invasão armada da Câmara dos Deputados, com direito a tanques, metralhadoras e tudo o mais.
No reverso da medalha, Castelo Branco refez estruturas econômicas arcaicas, atacou como ninguém a corrupção, propôs ao Congresso o voto do analfabeto e uma reforma agrária que, caso executada, não existiria hoje o MST.
Costa e Silva passaria à crônica política como o mais injustiçado dos presidentes militares, autor do Ato Institucional número 5, o pior de todos, não fosse à revelação de haver empenhado a saúde e a vida na tentativa de dar a volta por cima e acabar com aquele instrumento de opróbio. Castelo não o queria como sucessor, fez tudo para evitá-lo, mas Costa e Silva, ministro do Exército, tinha mais tanques e soldados.
Empossado, tentou governar com a nova Constituição, sem a legislação excepcional então revogada. Não conseguiu, pressionado pelos generais radicais que o cercavam e não admitiam estudantes e povo na rua protestando contra a ditadura. Cedeu, menos de dois anos depois de feito presidente, quando resistiu à truculência institucional. Cada general, cada coronel, cada cabo corneteiro julgava-se detentor do poder revolucionário, podendo praticar as arbitrariedades que bem entendesse. Prisões em massa, tortura e censura à imprensa aconteciam por iniciativa de certos chefes militares. Mas era ele o responsável.
Ajudado pelo vice-presidente Pedro Aleixo, Costa e Silva preparou a revogação do AI-5. Faltava uma semana para a solenidade, que também reabriria o Congresso, quando se viu acometido pela trombose cerebral. Ainda tentou, sem voz e sem movimentos do lado esquerdo do corpo, assinar com a mão direita o fim da exceção. O comando do cérebro já não chegava à caneta. Entrou em choro convulsivo e saiu da História.
Foi durante seu governo que o país começou a crescer. Não havia dívida externa impagável, nem crise do petróleo, nem desemprego. Investimentos maciços se fizeram em telecomunicações, petroquímica, indústria naval e obras de infra-estrutura, entre elas a Transamazônica, a Ponte Rio-Niterói e os metrôs do Rio e de São Paulo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
TSE libera entrevistas com pré-candidatos
Ayres Britto diz que, "mesmo na fase pré-eleitoral, é bom que o pré-candidato diga a que veio"
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou ontem a resolução para as eleições deste ano e liberou as entrevistas de pré-candidatos aos jornais, revistas, TVs e rádios para tratar das propostas de campanha. Rádios e TVs, no entanto, devem garantir que os pré-candidatos terão tratamento igualitário. Para jornais e revistas, não há essa determinação. Em caso de abusos, candidatos e o Ministério Público Eleitoral (MPE) podem acionar a Justiça, como já está previsto na Lei Eleitoral, de 1997.
Com essa decisão, a representação do Ministério Público contra o jornal "O Estado de S. Paulo", por publicar a entrevista com o prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), e as multas aplicadas ao jornal "Folha de S.Paulo" e à revista "Veja" perderão eficácia, na avaliação de ministros consultados, mas que preferiram não se pronunciar antecipadamente.
A representação e as multas se baseavam justamente no artigo da resolução do TSE revogado ontem. Assim, não haverá mais base legal para sustentar essas decisões. Por seis votos a um, os ministros decidiram revogar o artigo da resolução que vedava a publicação ou veiculação de entrevistas com pré-candidatos para tratar de suas propostas de campanha.
"Mesmo na fase pré-eleitoral, é bom que o pré-candidato diga a que veio, até para servir de disputa nas convenções partidárias (que escolhem os candidatos)", afirmou o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto. A mudança na regra só foi possível porque dois dos ministros que se disseram contrários à alteração imediata da resolução na sessão de terça-feira - Eros Grau e Ari Pargendler - não compareceram à reunião do TSE.
No lugar deles, votaram o ministro Ricardo Lewandowski e Fernando Gonçalves, ambos favoráveis à alteração da resolução. "A proposta homenageia as liberdades de informação e de imprensa", justificou Lewandowski em seu voto.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou ontem a resolução para as eleições deste ano e liberou as entrevistas de pré-candidatos aos jornais, revistas, TVs e rádios para tratar das propostas de campanha. Rádios e TVs, no entanto, devem garantir que os pré-candidatos terão tratamento igualitário. Para jornais e revistas, não há essa determinação. Em caso de abusos, candidatos e o Ministério Público Eleitoral (MPE) podem acionar a Justiça, como já está previsto na Lei Eleitoral, de 1997.
Com essa decisão, a representação do Ministério Público contra o jornal "O Estado de S. Paulo", por publicar a entrevista com o prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), e as multas aplicadas ao jornal "Folha de S.Paulo" e à revista "Veja" perderão eficácia, na avaliação de ministros consultados, mas que preferiram não se pronunciar antecipadamente.
A representação e as multas se baseavam justamente no artigo da resolução do TSE revogado ontem. Assim, não haverá mais base legal para sustentar essas decisões. Por seis votos a um, os ministros decidiram revogar o artigo da resolução que vedava a publicação ou veiculação de entrevistas com pré-candidatos para tratar de suas propostas de campanha.
"Mesmo na fase pré-eleitoral, é bom que o pré-candidato diga a que veio, até para servir de disputa nas convenções partidárias (que escolhem os candidatos)", afirmou o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto. A mudança na regra só foi possível porque dois dos ministros que se disseram contrários à alteração imediata da resolução na sessão de terça-feira - Eros Grau e Ari Pargendler - não compareceram à reunião do TSE.
No lugar deles, votaram o ministro Ricardo Lewandowski e Fernando Gonçalves, ambos favoráveis à alteração da resolução. "A proposta homenageia as liberdades de informação e de imprensa", justificou Lewandowski em seu voto.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lista do TCU tem 3.178 pessoas
Tribunal de Contas divulga relação própria de políticos com "ficha suja" e que tiveram contas rejeitadas
BRASÍLIA - A pouco mais de três meses das eleições, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou ontem sua própria lista de políticos com a "ficha suja". A relação, enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contém o nome de 3.178 pessoas físicas, entre prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos e secretários estaduais e municipais, que não poderão se candidatar às eleições deste ano porque, ao ocupar cargos ou funções públicas, tiveram as contas rejeitadas.
De acordo com a Lei das Inelegibilidades, não podem disputar cargos eletivos quem tiver rejeitadas as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas. No entanto, decisão do TSE permitiu que políticos com processos na Justiça tenham garantido registro de candidatura. Por maioria, os ministros entenderam que a vida pregressa não é razão para inelegibilidade.
Na relação, estão 131 funcionários dos Correios e sete da Petrobras, empresas envolvidas no esquema do mensalão. Outras 49 pessoas incluídas na lista são ou eram funcionários de universidades federais ou de fundações ligadas a instituições de ensino e 240 eram ou são funcionários da Caixa Econômica Federal.
Dos 4.840 julgamentos, 661 envolviam desvios ou gastos irregulares de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A maior parte dos julgamentos - 2.122 - envolve recursos de prefeituras ou destinadas aos municípios. Entre os nomes de primeiro escalão está apenas o de Antônio Rogério Magri, ex-ministro do Trabalho no governo Fernando Collor de Mello, que teve suas contas julgada pelo TCU somente em 2002.
O estado com o maior número de irregularidades é a Bahia, com 488 ocorrências. Em seguida, estão Maranhão, com 408 pessoas, Distrito Federal, com 321, e o Pará, com 304. Em São Paulo, 272 pessoas que exerciam cargos ou funções públicas tiveram as contas rejeitadas e conseqüentemente os nomes incluídos na relação. No Rio de Janeiro, 128 pessoas foram incluídas na lista. Em Minas Gerais, foram 295 nomes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - A pouco mais de três meses das eleições, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou ontem sua própria lista de políticos com a "ficha suja". A relação, enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contém o nome de 3.178 pessoas físicas, entre prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos e secretários estaduais e municipais, que não poderão se candidatar às eleições deste ano porque, ao ocupar cargos ou funções públicas, tiveram as contas rejeitadas.
De acordo com a Lei das Inelegibilidades, não podem disputar cargos eletivos quem tiver rejeitadas as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas. No entanto, decisão do TSE permitiu que políticos com processos na Justiça tenham garantido registro de candidatura. Por maioria, os ministros entenderam que a vida pregressa não é razão para inelegibilidade.
Na relação, estão 131 funcionários dos Correios e sete da Petrobras, empresas envolvidas no esquema do mensalão. Outras 49 pessoas incluídas na lista são ou eram funcionários de universidades federais ou de fundações ligadas a instituições de ensino e 240 eram ou são funcionários da Caixa Econômica Federal.
Dos 4.840 julgamentos, 661 envolviam desvios ou gastos irregulares de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A maior parte dos julgamentos - 2.122 - envolve recursos de prefeituras ou destinadas aos municípios. Entre os nomes de primeiro escalão está apenas o de Antônio Rogério Magri, ex-ministro do Trabalho no governo Fernando Collor de Mello, que teve suas contas julgada pelo TCU somente em 2002.
O estado com o maior número de irregularidades é a Bahia, com 488 ocorrências. Em seguida, estão Maranhão, com 408 pessoas, Distrito Federal, com 321, e o Pará, com 304. Em São Paulo, 272 pessoas que exerciam cargos ou funções públicas tiveram as contas rejeitadas e conseqüentemente os nomes incluídos na relação. No Rio de Janeiro, 128 pessoas foram incluídas na lista. Em Minas Gerais, foram 295 nomes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PAC: governo tem suas preferências
Três grandes empreiteiras, que juntas receberam mais de R$ 1 bilhão, concentram principais obras do PAC
BRASÍLIA - Pulverizadas por todos os estados, as principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão concentradas em poucas empreiteiras. Levantamento realizado pela ONG Contas Abertas, especializada no acompanhamento da execução orçamentária da União, mostra que desde o ano passado três construtoras permanecem na lista das seis maiores beneficiadas com repasse de recursos federais: a Delta Construções, a SPA Engenharia Indústria e Comércio e a CR Almeida - Engenharia de Obras.
De acordo com a pesquisa, a Delta Construções, que toca 85 obras do PAC, é a empreiteira que mais recebeu recursos desde o lançamento do programa, em janeiro de 2007. Para a construtora, foram destinados contratos no valor de R$ 410 milhões referentes à restauração de rodovias federais, conservação preventiva e rotineira e adequação e recuperação de trechos de pelo menos 21 estados.
Em segundo lugar, está a CR Almeida, com R$ 309,8 milhões. A empreiteira é responsável por parte estratégica do PAC, como obras rodoviárias, ferroviárias, metroviárias, aeroportuárias e energéticas e construção de barragens. A SPA Engenharia recebeu R$ 280,3 milhões nesse período.
A construtora é responsável, por exemplo, por trechos da Ferrovia Norte-Sul. Para tocar essa obra, a construtora recebeu este ano o valor de R$ 52,3 milhões. A SPA também é responsável por executar a sinalização rodoviária nacional.
Até agora, o PAC foi responsável por aplicar cerca de R$ 11,1 bilhões em obras de infra-estrutura. O valor, segundo o Contas Abertas, refere-se ao PAC orçamentário, obras que podem ser acompanhadas no Orçamento Geral da União por meio do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), que exclui investimentos das estatais e de empresas privadas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Pulverizadas por todos os estados, as principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão concentradas em poucas empreiteiras. Levantamento realizado pela ONG Contas Abertas, especializada no acompanhamento da execução orçamentária da União, mostra que desde o ano passado três construtoras permanecem na lista das seis maiores beneficiadas com repasse de recursos federais: a Delta Construções, a SPA Engenharia Indústria e Comércio e a CR Almeida - Engenharia de Obras.
De acordo com a pesquisa, a Delta Construções, que toca 85 obras do PAC, é a empreiteira que mais recebeu recursos desde o lançamento do programa, em janeiro de 2007. Para a construtora, foram destinados contratos no valor de R$ 410 milhões referentes à restauração de rodovias federais, conservação preventiva e rotineira e adequação e recuperação de trechos de pelo menos 21 estados.
Em segundo lugar, está a CR Almeida, com R$ 309,8 milhões. A empreiteira é responsável por parte estratégica do PAC, como obras rodoviárias, ferroviárias, metroviárias, aeroportuárias e energéticas e construção de barragens. A SPA Engenharia recebeu R$ 280,3 milhões nesse período.
A construtora é responsável, por exemplo, por trechos da Ferrovia Norte-Sul. Para tocar essa obra, a construtora recebeu este ano o valor de R$ 52,3 milhões. A SPA também é responsável por executar a sinalização rodoviária nacional.
Até agora, o PAC foi responsável por aplicar cerca de R$ 11,1 bilhões em obras de infra-estrutura. O valor, segundo o Contas Abertas, refere-se ao PAC orçamentário, obras que podem ser acompanhadas no Orçamento Geral da União por meio do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), que exclui investimentos das estatais e de empresas privadas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, junho 25, 2008
No Rio, orgasmo é mais freqüente
Pesquisa revela detalhes do comportamento sexual de cariocas e mineiros maiores de 18
Paulo Marcio Vaz
Mineiros costumam fazer mais sexo em um mesmo encontro (3,2 vezes, em média) que os cariocas (2,3 vezes). Entre as mulheres, a proporção é semelhante: as mineiras transam 2,5 vezes por encontro, enquanto as cariocas não chegam a duas (média de 1,8). Porém, 77% das mulheres no Rio dizem ter orgasmo com freqüência, enquanto, em Belo Horizonte, 71,3% estão nessa situação. Os dados são da pesquisa Mosaico Brasil, da Pfizer, comandada pela professora Carmita Abdo, coordenadora do Projeto Sexualidade (ProSex), do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo. Até o fim do ano, o ProSex pretende traçar um mapa da sexualidade brasileira, retratando a situação de cerca de 8 mil pessoas em 10 capitais. Por enquanto, só Rio e Belo Horizonte foram visitados.
Nas duas cidades, a pesquisa mostra que homens e mulheres estão chegando a importantes consensos na hora do sexo. Mas algumas diferenças, como a importância dada a atividade sexual como fator de qualidade de vida, ainda são marcantes. Homens cariocas colocam o ato sexual em 2º lugar – em primeiro ficou a alimentação saudável – na lista dos itens mais importantes para uma boa qualidade de vida (para os mineiros, o sexo fica em 3º lugar). Já para as mulheres do Rio, o item sexo fica na distante 9ª colocação (8ª posição em BH), atrás não só da alimentação, como também do relacionamento com a família, da qualidade do sono e da convivência social, entre outros fatores. Por outro lado, a maioria de homens e de mulheres (no Rio e em BH) já concorda que realizações na vida afetiva e na vida sexual são coisas diferentes.
Outro fator de concordância é sobre o grau de importância que homens e mulheres dão a estética e performance: 64% das pessoas acham que mulheres se preocupam tanto com a própria aparência física quanto os homens o fazem em relação à capacidade de ereção. Também há consenso em questões como a influência da auto-imagem no desempenho sexual e sobre de quem depende o sucesso do ato: a maioria de homens e mulheres diz que o êxito depende de ambos.
– A tendência é a de que o homem adquira cada vez mais alguns pontos de vista considerados femininos e que as mulheres passem a adotar posturas que, antes, eram exclusivas dos homens. – observa Carmita Abdo. – Isto leva a relação sexual a um equilíbrio saudável.
Diante da pergunta "você continuaria a viver com um(a) parceiro(a) com quem não mais fizesse sexo?", no Rio, 37,5% das mulheres e 27,1% dos homens respondendo "sim". Já em Belo horizonte, mais equilíbrio: "sim" para 33,7% das mineiras e 30,8% dos mineiros. Divergência maior aconteceu quando os entrevistados foram questionados sobre a possibilidade de fazer sexo sem ter envolvimento com a outra pessoa. Entre as mulheres, 48,6% das cariocas e 30,9% das mineiras disseram "sim". A mesma resposta foi dada pela grande maioria dos homens: 82,7% no Rio e 70,3% em BH.
Iniciação
Com relação à iniciação sexual, prevalece uma tradição: tanto no Rio quanto em Minas, a maioria das mulheres (mais de 80%) teve sua primeira experiência com o namorado. Entre os homens, somente cerca de 30% de mineiros e cariocas se iniciaram com namoradas. Em segundo lugar vem relação com amigas e, em terceiro, com prostitutas.
Sobre o número de relações sexuais realizadas por semana, há uma diferença grande entre o que se faz e o que se gostaria de fazer. No Rio, homens e mulheres têm cerca de três relações semanais. Mas, na verdade, eles gostariam de ter oito e elas, quatro. Já em Minas, mulheres queriam ter em torno de cinco relações semanais, ao invés das cerca das duas que realmente acontecem. Os homens mineiros desejariam oito relações, e não as quatro que dizem ter por semana.
Em relação ao uso de preservativos, cariocas são mais prevenidos, mas os números são preocupantes: 23% dos homens nunca usam camisinha, enquanto 37,2% a utilizam em todas as relações. Em Minas, o número dos que sempre usam preservativo cai para 30,5%. Os que nunca usam são 32,2%.
A Mosaico brasil foi feita apenas com maiores de 18 anos.
Padrão sul-americano
Na sexta-feira, os países do Mercosul aprovaram o Regulamento Técnico Mercosul para Preservativos Masculinos de Latéx de Borracha Natural, que padroniza as normas de uso e fabricação de preservativos no Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai.
Fonte: JB Onlinebxdhth
Paulo Marcio Vaz
Mineiros costumam fazer mais sexo em um mesmo encontro (3,2 vezes, em média) que os cariocas (2,3 vezes). Entre as mulheres, a proporção é semelhante: as mineiras transam 2,5 vezes por encontro, enquanto as cariocas não chegam a duas (média de 1,8). Porém, 77% das mulheres no Rio dizem ter orgasmo com freqüência, enquanto, em Belo Horizonte, 71,3% estão nessa situação. Os dados são da pesquisa Mosaico Brasil, da Pfizer, comandada pela professora Carmita Abdo, coordenadora do Projeto Sexualidade (ProSex), do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo. Até o fim do ano, o ProSex pretende traçar um mapa da sexualidade brasileira, retratando a situação de cerca de 8 mil pessoas em 10 capitais. Por enquanto, só Rio e Belo Horizonte foram visitados.
Nas duas cidades, a pesquisa mostra que homens e mulheres estão chegando a importantes consensos na hora do sexo. Mas algumas diferenças, como a importância dada a atividade sexual como fator de qualidade de vida, ainda são marcantes. Homens cariocas colocam o ato sexual em 2º lugar – em primeiro ficou a alimentação saudável – na lista dos itens mais importantes para uma boa qualidade de vida (para os mineiros, o sexo fica em 3º lugar). Já para as mulheres do Rio, o item sexo fica na distante 9ª colocação (8ª posição em BH), atrás não só da alimentação, como também do relacionamento com a família, da qualidade do sono e da convivência social, entre outros fatores. Por outro lado, a maioria de homens e de mulheres (no Rio e em BH) já concorda que realizações na vida afetiva e na vida sexual são coisas diferentes.
Outro fator de concordância é sobre o grau de importância que homens e mulheres dão a estética e performance: 64% das pessoas acham que mulheres se preocupam tanto com a própria aparência física quanto os homens o fazem em relação à capacidade de ereção. Também há consenso em questões como a influência da auto-imagem no desempenho sexual e sobre de quem depende o sucesso do ato: a maioria de homens e mulheres diz que o êxito depende de ambos.
– A tendência é a de que o homem adquira cada vez mais alguns pontos de vista considerados femininos e que as mulheres passem a adotar posturas que, antes, eram exclusivas dos homens. – observa Carmita Abdo. – Isto leva a relação sexual a um equilíbrio saudável.
Diante da pergunta "você continuaria a viver com um(a) parceiro(a) com quem não mais fizesse sexo?", no Rio, 37,5% das mulheres e 27,1% dos homens respondendo "sim". Já em Belo horizonte, mais equilíbrio: "sim" para 33,7% das mineiras e 30,8% dos mineiros. Divergência maior aconteceu quando os entrevistados foram questionados sobre a possibilidade de fazer sexo sem ter envolvimento com a outra pessoa. Entre as mulheres, 48,6% das cariocas e 30,9% das mineiras disseram "sim". A mesma resposta foi dada pela grande maioria dos homens: 82,7% no Rio e 70,3% em BH.
Iniciação
Com relação à iniciação sexual, prevalece uma tradição: tanto no Rio quanto em Minas, a maioria das mulheres (mais de 80%) teve sua primeira experiência com o namorado. Entre os homens, somente cerca de 30% de mineiros e cariocas se iniciaram com namoradas. Em segundo lugar vem relação com amigas e, em terceiro, com prostitutas.
Sobre o número de relações sexuais realizadas por semana, há uma diferença grande entre o que se faz e o que se gostaria de fazer. No Rio, homens e mulheres têm cerca de três relações semanais. Mas, na verdade, eles gostariam de ter oito e elas, quatro. Já em Minas, mulheres queriam ter em torno de cinco relações semanais, ao invés das cerca das duas que realmente acontecem. Os homens mineiros desejariam oito relações, e não as quatro que dizem ter por semana.
Em relação ao uso de preservativos, cariocas são mais prevenidos, mas os números são preocupantes: 23% dos homens nunca usam camisinha, enquanto 37,2% a utilizam em todas as relações. Em Minas, o número dos que sempre usam preservativo cai para 30,5%. Os que nunca usam são 32,2%.
A Mosaico brasil foi feita apenas com maiores de 18 anos.
Padrão sul-americano
Na sexta-feira, os países do Mercosul aprovaram o Regulamento Técnico Mercosul para Preservativos Masculinos de Latéx de Borracha Natural, que padroniza as normas de uso e fabricação de preservativos no Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai.
Fonte: JB Onlinebxdhth
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Lira: Nós temos um câncer no Brasil que se chama Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
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