Manoel Messias Santana vinha recebendo ameaças de morte desde 2007. Para polícia, crime pode ter motivação política
Cíntia Kelly e Josué Silva
Oprefeito em exercício de Novo Triunfo e presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Messias Santana (PSDB), foi assassinado por dois homens encapuzados, anteontem, na porta de sua residência, enquanto conversava com amigos e familiares. A polícia do município acredita que o crime pode ter sido encomendado por políticos da região. A delegada Márcia Xavier, da 25ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), adiantou ontem que trabalha com essa hipótese. O mesmo pensa o procurador do município, José Adelmo Matos, que vai ainda mais longe: “Tenho certeza que o mandante do crime foi o pai do prefeito afastado (Pedro José Carvalho de Almeida)”, acusa, referindo-se a José Almeida Sobrinho. A reportagem do Correio da Bahia tentou localizar o prefeito afastado, mas até o fechamento da edição não obteve resultado.
Manoel Santana substituía o prefeito Pedro José (PR), afastado pelo Tribunal Eleitoral Regional (TRE) por crime eleitoral. Familiares da vítima disseram que ele vinha recebendo ameaças de morte, chegando a registrar uma queixa na delegacia da cidade.
De acordo com José Adelmo Matos, em agosto do ano passado, o prefeito Manoel Messias recebeu uma carta anônima. Nela, havia um recado ameaçador: “Ele deveria tomar cuidado porque a sua morte havia sido encomendada pelo ex-prefeito Pedro José e por seu pai”. O signatário do documento dizia ter ouvido a conversa entre duas pessoas, em que uma delas afirmava que Messias tinha que morrer primeiro; depois, segue a carta, seria a vez do procurador do município. Com receio, José Adelmo já solicitou segurança à polícia da região. “Estou com muito medo, porque eu sei que serei o próximo. Tenho que me proteger e proteger a minha família”, afirma o procurador, que assumiu, temporariamente, o comando do município.
Ainda hoje os vereadores de Novo Triunfo devem se reunir para decidir quando haverá eleição para escolha do novo presidente da Câmara, que, logo em seguida, assumirá o comando da prefeitura. De acordo com o procurador, a Lei Orgânica do Município diz que em caso de vacância, a eleição deve acontecer na primeira sessão ordinária da Casa, que será na próxima quarta-feira.
De acordo com o procurador, além da carta, a vítima vinha recebendo telefonemas anônimos desde meados de 2007. Em todos eles, relata, a vítima era chamada de traidor. “Nas ameaças eles diziam que traidor tinha que morrer”, conta José Adelmo. Ele explicou ainda que a vítima fazia parte do mesmo grupo do prefeito afastado, mas se filiou ao PSDB em setembro do ano passado. “Eles não o perdoaram por isso”, disse José Adelmo Matos.
Comoção - O medo tomou conta da cidade. E a lei do silêncio imperou. Ninguém quis falar sobre a morte do prefeito. Dizem apenas que o “município perdeu um bom homem”. “Ele era um bom prefeito. Qualquer coisa que precisássemos ele atendia, na medida do possível”, falou A.A., 55 anos.
No final da noite de ontem, o corpo do prefeito foi enterrado no Cemitério de Novo Triunfo na presença de quase de cinco mil pessoas. O prefeito afastado não esteve por lá. Foi visto apenas pela manhã. Foi decretado o luto de cinco dias no município.
Segundo informações da polícia, até a noite de ontem os assassinos do prefeito estavam foragidos. Na noite do dia 1º de maio, por volta das 19h30, dois homens encapuzados chegaram em um Volkswagen Gol preto e, antes de atirar na vítima, perguntaram a um grupo de pessoas que estava na rua São João quem era Messias. Ao receber a resposta positiva, um deles, que usava uma touca ninja, atingiu o alvo. O assassino conseguiu fugir depois de ter entrado em luta corporal com um parente da vítima. O prefeito morreu no local. A polícia acredita que o prefeito tenha sido atingido por três ou quatro tiros. O resultado na necropsia sairá nos próximos dias.
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Presidente do PSDB lamenta a morte
O presidente estadual do PSDB, Antônio Imbassahy, manifestou ontem pesar pela morte do prefeito de Novo Triunfo, Manoel Messias Santana (PSDB). Imbassahy espera que a polícia esclareça o crime o mais rápido possível. “As autoridades precisam dar uma resposta à sociedade de Novo Triunfo, que está perplexa e consternada com esse crime, que é contra a vida e contra a democracia”, afirmou.
O deputado federal Jutahy Magalhães Júnior (PSDB) também manifestou pesar pela morte do prefeito. Além de lamentar a perda política e pessoal do correligionário, o tucano manifestou solidariedade aos familiares de Santana. Jutahy disse ainda estar revoltado “com um crime bárbaro contra um político jovem que exercia suas funções na prefeitura com imenso prestígio”. O deputado disse esperar que a polícia atue com “o máximo rigor” no sentido de apurar os fatos e “chegar aos culpados o mais rápido possível”.
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Onde fica
Novo Triunfo, com pouco mais de 14 mil habitantes, fica a 360km de Salvador, na região do semi-árido baiano. O município ocupa o 403º lugar no Índice de Desenvolvimento Econômico, 314º no Índice de Desenvolvimento Social, 301º no PIB, Produto Interno Bruto, e tem um Índice de Desenvolvimento Humano de 0,582. A economia gira em torno da agricultura, agropecuária, serviço e comércio.
Fonte: Correio da Bahia
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sábado, maio 03, 2008
Raio Laser
Tribuna da Bahia e equipe
“Segunda do terror”
A sessão do Tribunal Pleno para julgamento de ações contra prefeitos baianos, que aconteceria hoje, foi adiada para a próxima segunda-feira, dia 5. A sessão, que ocorre na primeira sexta-feira de cada mês, também chamada de “sexta-feira do terror”, foi remarcada, segundo a assessoria da desembargadora Sílvia Zarif, presidente da instituição, em função da suspensão do expediente do Tribunal de Justiça por conta do feriado de ontem.
27 processos
Com base nas denúncias formuladas pelo Ministério Público Estadual, na pauta de julgamento estarão 27 processos, dentre eles ações penais originárias contra os prefeitos Jarbas Barbora Barros (Itacaré), Manoel Dantas Cardoso (Gandu), Rosângela Maia de Abreu (Euclides da Cunha), Luiz Carlos Caetano (Camaçari), Antônio José do Prado (Pau Brasil) e Marcos Venicios Teles (Palmeiras).
Queixa-crime
Será apreciada, ainda, uma queixa-crime contra o prefeito de Iaçu, Adelson Souza de Oliveira, e julgados os embargos de declaração na ação penal originária contra o prefeito de Riacho de Santana, Paulo Sérgio Godin Castro.
DEM versus PT
Pelo menos quatro partidos de oposição em Vitória da Conquista têm pré-candidatos à prefeitura, mas o deputado Clóvis Ferraz, que lançou sua candidatura pelo DEM, espera reuni-los numa grande frente para derrotar o deputado federal e ex-prefeito Guilherme Menezes, do PT, que tentará voltar ao cargo no pleito de outubro. Somando os mandatos de Menezes e do atual prefeito , José Raimundo, os petistas governam o município há 12 anos.
Candidaturas postas
Ferraz tem dialogado com todos os competidores, e na semana passada fez uma reunião com representantes de 11 partidos. Por enquanto, na cidade, fala-se nas candidaturas do radialista Herzen Gusmão (PSDB), do ex-vereador Nelson Brito (PSC) e do ex-deputado Coriolano Sales (PR), além de dois postulantes do PMDB: o reitor da Uesb, Ab el Rebouças, e o vereador Edvaldo Ferreira, presidente municipal da legenda.
Simões filho
Mariza Pimentel, ex-secretária de Educação de Simões Filho, esteve reunida com o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, para acertar detalhes do lançamento de sua pré-candidatura à prefeitura do município. A coligação Frente Democrática Popular (PMDB, PSB, PPS, PTC, PRTB), criada recentemente para apoiar Mariza, fará uma grande festa para oficializar o nome da ex-secretária - na primeira quinzena de maio- com a presença da maior liderança peemedebista no Estado, o ministro Geddel Vieira Lima.
Novos Caminhos I
Depois do Seminário “Gestão Pública Eficiente”, realizado em abril, o PSDB da Bahia, através do Instituto Teotônio Vilela, retoma o Ciclo de Seminários “Salvador 2009 - Novos Caminhos”. O partido trará agora a Salvador nomes como o ex-ministro da Educação e deputado federal pelo partido Paulo Renato Souza, a secretária de Educação de Curitiba, Eleonora Bonato, e a prefeita do município de Mortugaba (BA), Rita de Cássia Cerqueira (PSDB). Esses e outros convidados farão um debate, mediado pelo ex-prefeito de Salvador e presidente Estadual do PSDB Antonio Imbassahy, sobre o tema “Educação: O Desafio da Qualidade”.
Novos Caminhos II
O evento tucano acontecerá na próxima segunda-feira, no auditório da Faculdade da Cidade do Salvador (Praça da Inglaterra, Comércio), às 19h. Participam ainda do evento o ex-governador da Bahia Roberto Santos, a ex-secretária municipal de Educação e Cultura de Salvador Dirlene Mendonça, a jornalista Izabel Portela, fundadora do Instituto Íris, o educador e apresentador de TV Jorge Portugal e a diretora de Graduação da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Salvador, Rosemary Ramos.
Souto na TV
O presidente do Democratas da Bahia, o ex-governador Paulo Souto, foi o entrevistado do programa Assembléia Entrevista com o apresentador Humberto Pinheiro, da TV Assembléia, canal 16, da NET. Antes da entrevista, o líder político se reuniu com a Bancada de Oposição na Liderança da Minoria, no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Entre os assuntos tratados, Paulo Souto falou sobre seu período como governador, o atual governo, as ações que estão sendo continuadas pelo governo do PT, entre outros assuntos.
Combate à dengue
O deputado estadual Heraldo Rocha (DEM) cobrou coerência do secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, sobre o combate à dengue na Bahia. Enquanto o secretário afirma que a situação está sob controle, o Ministério da Saúde enfatiza que a Bahia está prestes a entrar numa epidemia de dengue, confirmando o que diz o secretário municipal de Saúde, José Carlos Brito que enfatiza que a situação na capital é grave. “E a situação n ão é grave apenas em Salvador. Mas em todo o Estado”, disse Heraldo Rocha.
Investimentos portuários
Presidente da Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o deputado Júnior Magalhães (DEM) afirmou que a Bahia precisa de investimentos portuários urgentes, se não quiser continuar perdendo importantes empreendimentos para outros estados da Federação, sobretudo Pernambuco, onde o governo federal investiu R$4 bilhões na modernização das instalações, enquanto os três por tos baianos - Aratu, Salvador e Ilhéus - receberam R$45 milhões.
ProUni
A vereadora Olívia Santana (PC do B) debateu com representantes de entidades estudantis o Programa Universidade para Todos (ProUni) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3.330-1 que pretende acabar com o programa. O que seria uma sessão especial, conforme a vereadora, se transformou em reunião em função da mobilização estudantil na campanha de combate à dengue. Da reunião, ficou acertado que a Câmara realizará uma sessão especial sobre o tema no dia 9 de maio, às 9 horas, no Plenário Cosme de Farias da Casa.
Direitos Animais
Os promotores de Justiça do Ministério Público da Bahia, das 1ª e 2ª Promotorias do Meio Ambiente de Salvador, Heron Gordilho e Luciano Santana participam como palestrantes do I Encontro Nacional de Direitos Animais que está sendo realizado, na cidade de Porangaba, a 165 km de São Paulo, de ontem até depois de amanhã. O evento tem cerca de 200 ativistas, entre brasileiros e estrangeiros.
Título eleitoral
As unidades do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dos postos SAC vão prestar os serviços de emissão da primeira via do título de eleitor e revisão e transferência de títulos até 7 de maio. A partir do dia 8, as 20 unidades do TRE nos SACs emitirão apenas a segunda via do título. O TRE informou que a data corresponde ao fechamento do cadastro eleitoral, prazo de 150 dias antes das eleições, estabelecido por lei.
Comparação
Da coluna do jornalista Cláudio Humberto: “Lula não cansa de elogiar o desempenho do ministro Geddel Vieira Lima (Integração). Como nunca o fez com o antecessor dele, Ciro Gomes”.
Mau exemplo
O Ministério Público Federal na Bahia vai apurar as declarações do coordenador do curso de graduação em Medicina da Ufba, Antônio Dantas, para quem nota baixa deve-se “ao baixo QI dos baianos”. O ilustre doutor esqueceu o velho ditado : “Baiano burro nasce morto.”
“Segunda do terror”
A sessão do Tribunal Pleno para julgamento de ações contra prefeitos baianos, que aconteceria hoje, foi adiada para a próxima segunda-feira, dia 5. A sessão, que ocorre na primeira sexta-feira de cada mês, também chamada de “sexta-feira do terror”, foi remarcada, segundo a assessoria da desembargadora Sílvia Zarif, presidente da instituição, em função da suspensão do expediente do Tribunal de Justiça por conta do feriado de ontem.
27 processos
Com base nas denúncias formuladas pelo Ministério Público Estadual, na pauta de julgamento estarão 27 processos, dentre eles ações penais originárias contra os prefeitos Jarbas Barbora Barros (Itacaré), Manoel Dantas Cardoso (Gandu), Rosângela Maia de Abreu (Euclides da Cunha), Luiz Carlos Caetano (Camaçari), Antônio José do Prado (Pau Brasil) e Marcos Venicios Teles (Palmeiras).
Queixa-crime
Será apreciada, ainda, uma queixa-crime contra o prefeito de Iaçu, Adelson Souza de Oliveira, e julgados os embargos de declaração na ação penal originária contra o prefeito de Riacho de Santana, Paulo Sérgio Godin Castro.
DEM versus PT
Pelo menos quatro partidos de oposição em Vitória da Conquista têm pré-candidatos à prefeitura, mas o deputado Clóvis Ferraz, que lançou sua candidatura pelo DEM, espera reuni-los numa grande frente para derrotar o deputado federal e ex-prefeito Guilherme Menezes, do PT, que tentará voltar ao cargo no pleito de outubro. Somando os mandatos de Menezes e do atual prefeito , José Raimundo, os petistas governam o município há 12 anos.
Candidaturas postas
Ferraz tem dialogado com todos os competidores, e na semana passada fez uma reunião com representantes de 11 partidos. Por enquanto, na cidade, fala-se nas candidaturas do radialista Herzen Gusmão (PSDB), do ex-vereador Nelson Brito (PSC) e do ex-deputado Coriolano Sales (PR), além de dois postulantes do PMDB: o reitor da Uesb, Ab el Rebouças, e o vereador Edvaldo Ferreira, presidente municipal da legenda.
Simões filho
Mariza Pimentel, ex-secretária de Educação de Simões Filho, esteve reunida com o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, para acertar detalhes do lançamento de sua pré-candidatura à prefeitura do município. A coligação Frente Democrática Popular (PMDB, PSB, PPS, PTC, PRTB), criada recentemente para apoiar Mariza, fará uma grande festa para oficializar o nome da ex-secretária - na primeira quinzena de maio- com a presença da maior liderança peemedebista no Estado, o ministro Geddel Vieira Lima.
Novos Caminhos I
Depois do Seminário “Gestão Pública Eficiente”, realizado em abril, o PSDB da Bahia, através do Instituto Teotônio Vilela, retoma o Ciclo de Seminários “Salvador 2009 - Novos Caminhos”. O partido trará agora a Salvador nomes como o ex-ministro da Educação e deputado federal pelo partido Paulo Renato Souza, a secretária de Educação de Curitiba, Eleonora Bonato, e a prefeita do município de Mortugaba (BA), Rita de Cássia Cerqueira (PSDB). Esses e outros convidados farão um debate, mediado pelo ex-prefeito de Salvador e presidente Estadual do PSDB Antonio Imbassahy, sobre o tema “Educação: O Desafio da Qualidade”.
Novos Caminhos II
O evento tucano acontecerá na próxima segunda-feira, no auditório da Faculdade da Cidade do Salvador (Praça da Inglaterra, Comércio), às 19h. Participam ainda do evento o ex-governador da Bahia Roberto Santos, a ex-secretária municipal de Educação e Cultura de Salvador Dirlene Mendonça, a jornalista Izabel Portela, fundadora do Instituto Íris, o educador e apresentador de TV Jorge Portugal e a diretora de Graduação da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Salvador, Rosemary Ramos.
Souto na TV
O presidente do Democratas da Bahia, o ex-governador Paulo Souto, foi o entrevistado do programa Assembléia Entrevista com o apresentador Humberto Pinheiro, da TV Assembléia, canal 16, da NET. Antes da entrevista, o líder político se reuniu com a Bancada de Oposição na Liderança da Minoria, no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Entre os assuntos tratados, Paulo Souto falou sobre seu período como governador, o atual governo, as ações que estão sendo continuadas pelo governo do PT, entre outros assuntos.
Combate à dengue
O deputado estadual Heraldo Rocha (DEM) cobrou coerência do secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, sobre o combate à dengue na Bahia. Enquanto o secretário afirma que a situação está sob controle, o Ministério da Saúde enfatiza que a Bahia está prestes a entrar numa epidemia de dengue, confirmando o que diz o secretário municipal de Saúde, José Carlos Brito que enfatiza que a situação na capital é grave. “E a situação n ão é grave apenas em Salvador. Mas em todo o Estado”, disse Heraldo Rocha.
Investimentos portuários
Presidente da Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o deputado Júnior Magalhães (DEM) afirmou que a Bahia precisa de investimentos portuários urgentes, se não quiser continuar perdendo importantes empreendimentos para outros estados da Federação, sobretudo Pernambuco, onde o governo federal investiu R$4 bilhões na modernização das instalações, enquanto os três por tos baianos - Aratu, Salvador e Ilhéus - receberam R$45 milhões.
ProUni
A vereadora Olívia Santana (PC do B) debateu com representantes de entidades estudantis o Programa Universidade para Todos (ProUni) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3.330-1 que pretende acabar com o programa. O que seria uma sessão especial, conforme a vereadora, se transformou em reunião em função da mobilização estudantil na campanha de combate à dengue. Da reunião, ficou acertado que a Câmara realizará uma sessão especial sobre o tema no dia 9 de maio, às 9 horas, no Plenário Cosme de Farias da Casa.
Direitos Animais
Os promotores de Justiça do Ministério Público da Bahia, das 1ª e 2ª Promotorias do Meio Ambiente de Salvador, Heron Gordilho e Luciano Santana participam como palestrantes do I Encontro Nacional de Direitos Animais que está sendo realizado, na cidade de Porangaba, a 165 km de São Paulo, de ontem até depois de amanhã. O evento tem cerca de 200 ativistas, entre brasileiros e estrangeiros.
Título eleitoral
As unidades do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dos postos SAC vão prestar os serviços de emissão da primeira via do título de eleitor e revisão e transferência de títulos até 7 de maio. A partir do dia 8, as 20 unidades do TRE nos SACs emitirão apenas a segunda via do título. O TRE informou que a data corresponde ao fechamento do cadastro eleitoral, prazo de 150 dias antes das eleições, estabelecido por lei.
Comparação
Da coluna do jornalista Cláudio Humberto: “Lula não cansa de elogiar o desempenho do ministro Geddel Vieira Lima (Integração). Como nunca o fez com o antecessor dele, Ciro Gomes”.
Mau exemplo
O Ministério Público Federal na Bahia vai apurar as declarações do coordenador do curso de graduação em Medicina da Ufba, Antônio Dantas, para quem nota baixa deve-se “ao baixo QI dos baianos”. O ilustre doutor esqueceu o velho ditado : “Baiano burro nasce morto.”
MP vai reforçar pedido de prisão
Para coordenador das promotorias, há provas para pai e madrasta de Isabella serem detidos SÃO PAULO - O Ministério Público de São Paulo deve reforçar a posição da Polícia Civil e dar parecer favorável ao pedido de prisão preventiva contra Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados pela morte de Isabella Nardoni, de 5 anos. Ontem o coordenador das promotorias criminais do estado, Augusto Rossini, se manifestou favorável à medida, embora o pedido feito pela polícia esteja sendo avaliado pelo promotor Francisco Cembranelli, que deve dar seu parecer na terça-feira.“Há com certeza motivos para pedir a prisão preventiva com base no artigo 312 do Código de Processo Penal. Temos casos em que foi concedida a liberdade e o acusado está foragido até hoje. Há necessidade para a própria Justiça se ver respeitada em sua integridade”, declarou Rossini, demonstrando receio de o casal fugir.Um exemplo lembrado pelo coordenador é o do promotor Igor Ferreira da Silva, condenado a 16 anos e 4 meses pela morte da mulher, Patrícia Aggio Longo. Ele está foragido desde que foi proferida a sentença.O artigo da Lei de Execuções Penais citado por Rossini trata da prisão preventiva, entre outras situações, “para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”.Segundo Rossini, os laudos da perícia e os depoimentos colhidos durante o inquérito são suficientes para sustentar a prisão. “A somatória de indícios e as provas, num contexto, devem ser levados a um tribunal popular”, afirmou o promotor. O promotor Francisco Cembranelli estuda o inquérito desde anteontem e passará o fim de semana com o documento. ADVOGADOS CRITICAM CONCLUSÕES DO INQUÉRITOUm dos principais argumentos da polícia para acusar Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pela morte de Isabella é a presença de sangue no carro. As manchas no banco de trás, próximas ao banquinho de bebê, e no piso seriam provas de que as agressões começaram no automóvel. A defesa do casal, no entanto, contesta essa conclusão e diz que contratará peritos para desmontar a acusação.Os advogados do casal afirmam que as informações da perícia não comprovam que o sangue era, de fato, da menina, já que não foram feitos exames de DNA no material colhido. O material encontrado na fralda também não estava em quantidade suficiente para um teste preciso.O advogado Marco Polo Levorin criticou o fato de os delegados que conduziram o inquérito terem usado essas informações no interrogatório, como se fossem conclusões da perícia. Ele voltou a negar que seus clientes pensem em fugir do País e disse que não há necessidade de prisão preventiva do casal. A perícia, no entanto, concluiu que no apartamento só havia sangue de Isabella e que parte das manchas foi removida. Elas só foram vistas com uso de reagente.
Fonte: O DIA
Fonte: O DIA
Exército de prontidão
De plantão nas matas do Leme para impedir ataques ao Forte Duque de Caxias, militares fazem alerta à polícia para não ser confundidos com traficantes no caso de tiroteio durante a noite
Paula Sarapu
Rio - Para evitar que traficantes refugiados na mata dos morros Chapéu Mangueira e da Babilônia, no Leme, se aproximem do Forte Duque de Caxias, sentinelas do Exército estão em posições estratégicas desde o início da semana. Policiais do 19º BPM (Copacabana) e do Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (Gpae) chegaram a ser alertados, por telefone, para ter cuidado nas operações e não “confundir” os militares do Corpo de Guarda com bandidos que têm feito da mata campo de batalha desde o dia 21.O subcomandante do Centro de Estudos de Pessoal do Exército, que funciona dentro do forte, coronel Nilson Rodrigues, disse que “a área militar é sempre reforçada quando há conflitos de gangues”, mas que não há riscos à segurança da base. A área militar na Rua Coelho Cintra, onde ficam as casas de militares sobre o túnel que liga Botafogo a Copacabana, também está em alerta. A polícia afirma que os bandidos invasores chegam e fogem das comunidades por lá.Há dois dias, os moradores do Leme não escutam tiroteios. O Serviço Reservado do 19º BPM tem informações de que o bando invasor, ligado a José Ricardo Ribeiro Rosa, o Cagado, teria deixado o Morro da Babilônia, tomado dos rivais há cerca de 15 dias. PMs do Gpae continuam ocupando as duas favelas e o bairro está com policiamento reforçado.Os intensos confrontos têm alterado a rotina dos moradores. Um casal que mora no fim da Rua General Ribeiro da Costa contou que, para chegar em casa, prefere seguir pela Rua Gustavo Sampaio e entrar pela contramão da Rua Anchieta. Tudo isso para não passar em frente à Ladeira Ary Barroso, um dos acessos às favelas.Já a professora Luciana Almagro, 32 anos, evita cortar caminho na volta para casa, quando sai do Shopping Rio Sul. “Por causa da mata, por onde eles entram e saem da favela, a gente decidiu trocar o caminho. Pegamos mais engarrafamento, mas não subimos pela Coelho Cintra”, disse ela, ao lado da sobrinha Júlia, 8, que está fora de casa desde a invasão. “Ela mora na Ladeira e não quer voltar. Está muito impressionada.”A estratégia dos taxistas é não passar pela Rua Coelho Cintra — antigo ponto de descanso — em alguns horários. “Qualquer movimento na mata, mesmo durante o dia, já chama nossa atenção. Tenho medo que ‘bonde’ pegue nossos táxis para fugir”, contou F., taxista há 15 anos. Câmeras de vigilância e rádios de comunicaçãoNa próxima reunião do Conselho Comunitário de Segurança, marcada para o dia 20, o presidente da Associação de Moradores e Amigos do Leme, Francisco Nunes, vai solicitar à polícia a instalação de câmeras de monitoramento no bairro. Ele também pretende discutir com moradores dois projetos de prevenção: a compra de rádios de comunicação para os porteiros e comerciantes e a contratação de serviço de empresa de segurança.“Vamos aproveitar a superexposição do bairro para sugerir a formação de cinturão de segurança. Se ganharmos câmeras nas avenidas Atlântica e Princesa Isabel, as viaturas poderão ser deslocadas para as ruas do bairro. E quem sabe não podemos comprar rádios e espalhar pelas ruas para, a qualquer anormalidade, conseguirmos uma pronta ação?!”, afirmou Francisco, que diz que os custos poderão ser divididos entre os moradores. Ele também quer sugerir a instalação de linha de telefone direta com o batalhão.PLANO INCLINADO DE GRAÇAA disputa pelas bocas-de-fumo das favelas do Leme não será empecilho para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Chapéu Mangueira e na Babilônia, garante o vice-governador e secretário estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão. “Conforme as obras forem avançando, a situação vai mudar. A comunidade quer a obra, e nós venceremos esta guerra”, afirmou. Entre as melhorias está um plano inclinado até o alto do morro, onde um mirante será revitalizado. Cerca de 750 famílias serão beneficiadas. Os moradores não pagariam para viajar no bondinho: a passagem só seria cobrada de turistas. O PAC prevê também reurbanização de vias.O Morro da Babilônia ganhará um reservatório para tentar acabar com os problemas de falta d’água. Casas localizadas em área de proteção serão retiradas. Já na entrada do Chapéu Mangueira, o PAC vai construir um Centro Comunitário com auditório, salas de aperfeiçoamento profissional e quadras poliesportivas. A Rua do Rosário, ligada à Babilônia, também seria reurbanizada. Assim como na primeira fase, o PAC também promoverá pavimentação e drenagem.
Fonte: O Dia
Paula Sarapu
Rio - Para evitar que traficantes refugiados na mata dos morros Chapéu Mangueira e da Babilônia, no Leme, se aproximem do Forte Duque de Caxias, sentinelas do Exército estão em posições estratégicas desde o início da semana. Policiais do 19º BPM (Copacabana) e do Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (Gpae) chegaram a ser alertados, por telefone, para ter cuidado nas operações e não “confundir” os militares do Corpo de Guarda com bandidos que têm feito da mata campo de batalha desde o dia 21.O subcomandante do Centro de Estudos de Pessoal do Exército, que funciona dentro do forte, coronel Nilson Rodrigues, disse que “a área militar é sempre reforçada quando há conflitos de gangues”, mas que não há riscos à segurança da base. A área militar na Rua Coelho Cintra, onde ficam as casas de militares sobre o túnel que liga Botafogo a Copacabana, também está em alerta. A polícia afirma que os bandidos invasores chegam e fogem das comunidades por lá.Há dois dias, os moradores do Leme não escutam tiroteios. O Serviço Reservado do 19º BPM tem informações de que o bando invasor, ligado a José Ricardo Ribeiro Rosa, o Cagado, teria deixado o Morro da Babilônia, tomado dos rivais há cerca de 15 dias. PMs do Gpae continuam ocupando as duas favelas e o bairro está com policiamento reforçado.Os intensos confrontos têm alterado a rotina dos moradores. Um casal que mora no fim da Rua General Ribeiro da Costa contou que, para chegar em casa, prefere seguir pela Rua Gustavo Sampaio e entrar pela contramão da Rua Anchieta. Tudo isso para não passar em frente à Ladeira Ary Barroso, um dos acessos às favelas.Já a professora Luciana Almagro, 32 anos, evita cortar caminho na volta para casa, quando sai do Shopping Rio Sul. “Por causa da mata, por onde eles entram e saem da favela, a gente decidiu trocar o caminho. Pegamos mais engarrafamento, mas não subimos pela Coelho Cintra”, disse ela, ao lado da sobrinha Júlia, 8, que está fora de casa desde a invasão. “Ela mora na Ladeira e não quer voltar. Está muito impressionada.”A estratégia dos taxistas é não passar pela Rua Coelho Cintra — antigo ponto de descanso — em alguns horários. “Qualquer movimento na mata, mesmo durante o dia, já chama nossa atenção. Tenho medo que ‘bonde’ pegue nossos táxis para fugir”, contou F., taxista há 15 anos. Câmeras de vigilância e rádios de comunicaçãoNa próxima reunião do Conselho Comunitário de Segurança, marcada para o dia 20, o presidente da Associação de Moradores e Amigos do Leme, Francisco Nunes, vai solicitar à polícia a instalação de câmeras de monitoramento no bairro. Ele também pretende discutir com moradores dois projetos de prevenção: a compra de rádios de comunicação para os porteiros e comerciantes e a contratação de serviço de empresa de segurança.“Vamos aproveitar a superexposição do bairro para sugerir a formação de cinturão de segurança. Se ganharmos câmeras nas avenidas Atlântica e Princesa Isabel, as viaturas poderão ser deslocadas para as ruas do bairro. E quem sabe não podemos comprar rádios e espalhar pelas ruas para, a qualquer anormalidade, conseguirmos uma pronta ação?!”, afirmou Francisco, que diz que os custos poderão ser divididos entre os moradores. Ele também quer sugerir a instalação de linha de telefone direta com o batalhão.PLANO INCLINADO DE GRAÇAA disputa pelas bocas-de-fumo das favelas do Leme não será empecilho para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Chapéu Mangueira e na Babilônia, garante o vice-governador e secretário estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão. “Conforme as obras forem avançando, a situação vai mudar. A comunidade quer a obra, e nós venceremos esta guerra”, afirmou. Entre as melhorias está um plano inclinado até o alto do morro, onde um mirante será revitalizado. Cerca de 750 famílias serão beneficiadas. Os moradores não pagariam para viajar no bondinho: a passagem só seria cobrada de turistas. O PAC prevê também reurbanização de vias.O Morro da Babilônia ganhará um reservatório para tentar acabar com os problemas de falta d’água. Casas localizadas em área de proteção serão retiradas. Já na entrada do Chapéu Mangueira, o PAC vai construir um Centro Comunitário com auditório, salas de aperfeiçoamento profissional e quadras poliesportivas. A Rua do Rosário, ligada à Babilônia, também seria reurbanizada. Assim como na primeira fase, o PAC também promoverá pavimentação e drenagem.
Fonte: O Dia
Noiva abandona Ronaldo
Chegou ao fim o noivado de Ronaldo Fenômeno com Maria Beatriz Antony. A gota d’água para o término da relação foi o escândalo que envolveu o jogador e três travestis, na madrugada de segunda-feira, num motel. A estudante deixou o apartamento do craque, na Barra, na mesma noite.
Ela embarcou, anteontem, para Brasília, onde moram os pais. O relacionamento de Ronaldo e Bia, que completou um ano este mês, já estava abalado há mais de 15 dias. Segundo fontes ligadas a Bia Antony, a estudante vinha incomodada com as saídas noturnas do noivo. Desde que voltou ao Brasil, Ronaldo circulou pouquíssimas vezes com ela.
Eles foram em pagodes na Barra, nas boates 021, na Barra, e Help, em Copacabana, e no aniversário de Letícia Birkheuer, na casa de Lenny Niemeyer, na Lagoa. Já estava virando rotina Ronaldo Fenômeno dormir fora de casa.
No dia da confusão, o jogador terminou de assistir à partida entre Flamengo e Botafogo, no Maracanã, e foi para uma festa com Alexandre Accioly. De lá, Ronaldo seguiu sozinho para o programa. Bia o aguardava em casa. O dia amanheceu e ela foi à praia, sozinha. Durante o passeio, porém, ela recebeu um telefonema da família do noivo e foi encontrá-los em casa.
Foi o próprio jogador quem contou a notícia para a noiva. A estudante ficou chocada e inconsolável. Aos prantos, ela deixou o local e passou o restante do dia incomunicável.
Mais calma, Bia voltou ao apartamento de Ronaldo e arrumou a mudança. Enquanto isso, a família do craque começava a chegar no endereço. Houve uma reunião com parentes do craque para falar sobre a confusão.
Bia deixou o local e preferiu não participar da conversa. Depois de explicar aos mais íntimos o que aconteceu, o jogador seguiu para a casa de Dona Sônia, no mesmo bairro. Foi lá que o crapassou a noite, chorou, e permaneceu ao lado da matriarca o dia todo.
Segundo amigos, Ronaldo está muito triste com a proporção que a história tomou. Ele pensa em descansar nos próximos dias em um balneário carioca. Mas, já no início de maio, o jogador deve embarcar para Paris.
Lá, Ronaldo terá a última consulta com o médico francês Gérard Saillant. Ele está em tratamento por causa da cirurgia no joelho esquerdo. O jogador tem feito fisioterapia com Bruno Mazziotti em casa, além de musculação na academia A! Body Tech, na Barra.
Segundo familiares, Ronaldo andava em uma fase mais calma em relação às mulheres. Ele planejava se casar com Bia Antony e ter mais um filho.
Fonte:P Extra Online
Ela embarcou, anteontem, para Brasília, onde moram os pais. O relacionamento de Ronaldo e Bia, que completou um ano este mês, já estava abalado há mais de 15 dias. Segundo fontes ligadas a Bia Antony, a estudante vinha incomodada com as saídas noturnas do noivo. Desde que voltou ao Brasil, Ronaldo circulou pouquíssimas vezes com ela.
Eles foram em pagodes na Barra, nas boates 021, na Barra, e Help, em Copacabana, e no aniversário de Letícia Birkheuer, na casa de Lenny Niemeyer, na Lagoa. Já estava virando rotina Ronaldo Fenômeno dormir fora de casa.
No dia da confusão, o jogador terminou de assistir à partida entre Flamengo e Botafogo, no Maracanã, e foi para uma festa com Alexandre Accioly. De lá, Ronaldo seguiu sozinho para o programa. Bia o aguardava em casa. O dia amanheceu e ela foi à praia, sozinha. Durante o passeio, porém, ela recebeu um telefonema da família do noivo e foi encontrá-los em casa.
Foi o próprio jogador quem contou a notícia para a noiva. A estudante ficou chocada e inconsolável. Aos prantos, ela deixou o local e passou o restante do dia incomunicável.
Mais calma, Bia voltou ao apartamento de Ronaldo e arrumou a mudança. Enquanto isso, a família do craque começava a chegar no endereço. Houve uma reunião com parentes do craque para falar sobre a confusão.
Bia deixou o local e preferiu não participar da conversa. Depois de explicar aos mais íntimos o que aconteceu, o jogador seguiu para a casa de Dona Sônia, no mesmo bairro. Foi lá que o crapassou a noite, chorou, e permaneceu ao lado da matriarca o dia todo.
Segundo amigos, Ronaldo está muito triste com a proporção que a história tomou. Ele pensa em descansar nos próximos dias em um balneário carioca. Mas, já no início de maio, o jogador deve embarcar para Paris.
Lá, Ronaldo terá a última consulta com o médico francês Gérard Saillant. Ele está em tratamento por causa da cirurgia no joelho esquerdo. O jogador tem feito fisioterapia com Bruno Mazziotti em casa, além de musculação na academia A! Body Tech, na Barra.
Segundo familiares, Ronaldo andava em uma fase mais calma em relação às mulheres. Ele planejava se casar com Bia Antony e ter mais um filho.
Fonte:P Extra Online
O Fenômeno está deprimido
O escândalo com os travestis em um motel na Barra abalou profundamente Ronaldo Fenômeno. O jogador está recluso na mansão da mãe, Dona Sônia, em Angra dos Reis. A coluna esteve ontem no condomínio Caieirinhas. Segundo fontes ligadas ao craque, ele está deprimido e não tem levantado da cama nem para fazer as refeições. Um dos pratos que ele mais gosta de comer é bacalhau. Ronaldo chegou ao local de carro (prata), sozinho, na terça. Um dia depois, Dona Sônia encontrou com o filho e, no feriado, a irmã, Ione, viajou com os filhos e o marido para encontrar o jogador.
Ao todo são quatro carros na casa. O único veículo que está estacionado na porta principal do endereço é o Fenômeno. Há dois anos, Ronaldo presenteou a mãe com essa mansão. O jogador comprou uma outra casa para ele em uma ilha da região. Porém, como ainda não tem infra-estrutura, todos optaram em se refugiar no imóvel mais antigo. Assim como Ronaldo, a família também tem evitado circular pelas redondezas.
Ontem, a lancha, que foi batizada como Dona Sônia, ficou parada o dia inteiro na porta da casa do Fenômeno. Ronaldo e família são vizinhos de Eurico Miranda, que divide o muro com ele, e Carlos Alberto Parreira. Ronaldo comprou a mansão e não mudou a sua estrutura. O local tem um elevador, mais de três andares, jardim, piscina e um deque. Ah, só mais um detalhe: os carros que não têm tração nas quatro rodas não conseguem descer a rampa que é muito íngreme.
Fonte: Extra Online
Ao todo são quatro carros na casa. O único veículo que está estacionado na porta principal do endereço é o Fenômeno. Há dois anos, Ronaldo presenteou a mãe com essa mansão. O jogador comprou uma outra casa para ele em uma ilha da região. Porém, como ainda não tem infra-estrutura, todos optaram em se refugiar no imóvel mais antigo. Assim como Ronaldo, a família também tem evitado circular pelas redondezas.
Ontem, a lancha, que foi batizada como Dona Sônia, ficou parada o dia inteiro na porta da casa do Fenômeno. Ronaldo e família são vizinhos de Eurico Miranda, que divide o muro com ele, e Carlos Alberto Parreira. Ronaldo comprou a mansão e não mudou a sua estrutura. O local tem um elevador, mais de três andares, jardim, piscina e um deque. Ah, só mais um detalhe: os carros que não têm tração nas quatro rodas não conseguem descer a rampa que é muito íngreme.
Fonte: Extra Online
Tirar ou trocar título de eleitor só até terça-feira
Eleitor em débito pode sofrer diversas penalidades
Brasília
Os cartórios eleitorais das principais cidades do país estarão abertos, hoje e amanhã, de 9h às 17h, para facilitar a regularização dos títulos de quem não está em dia com a Justiça eleitoral e dos que, com 18 anos, passam a ser obrigados a votar na eleição municipal de outubro. O prazo para que os eleitores tenham seus títulos devidamente regularizados, sob pena de cancelamento, termina na próxima quarta-feira.
O prazo – conforme alerta o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – vale também para quem quiser transferir o título de município ou de zona eleitoral. No Estado do Rio de Janeiro, estarão abertos neste fim de semana os cartórios da capital e dos seguintes municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, São Gonçalo e São João de Meriti.
Penalidades
A legislação eleitoral prevê uma série de penalidades para quem não estiver em dia com suas obrigações eleitorais. Quem tiver o título cancelado não pode se inscrever no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nem obter passaporte. Além disso, fica impedido de participar de concurso público e de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.
Para tirar ou transferir o título, o eleitor deve levar ao cartório um documento oficial de identidade, com foto – carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista. Também é importante levar um comprovante de endereço. Para os jovens que já completaram 18 anos, é necessária a apresentação do certificado de alistamento militar.
O eleitor que estiver com o título cancelado ou suspenso também deve regularizar sua situação. Caso contrário, não poderá votar em outubro, já que seu nome não vai constar na folha de votação de sua seção eleitoral. Para quem deseja apenas requerer a segunda via do título, o prazo vai até 25 de setembro. O TSE lembra ainda que está em situação irregular quem deixou de votar em três eleições consecutivas, sem justificação.
Fonte: JB Online
Brasília
Os cartórios eleitorais das principais cidades do país estarão abertos, hoje e amanhã, de 9h às 17h, para facilitar a regularização dos títulos de quem não está em dia com a Justiça eleitoral e dos que, com 18 anos, passam a ser obrigados a votar na eleição municipal de outubro. O prazo para que os eleitores tenham seus títulos devidamente regularizados, sob pena de cancelamento, termina na próxima quarta-feira.
O prazo – conforme alerta o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – vale também para quem quiser transferir o título de município ou de zona eleitoral. No Estado do Rio de Janeiro, estarão abertos neste fim de semana os cartórios da capital e dos seguintes municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, São Gonçalo e São João de Meriti.
Penalidades
A legislação eleitoral prevê uma série de penalidades para quem não estiver em dia com suas obrigações eleitorais. Quem tiver o título cancelado não pode se inscrever no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nem obter passaporte. Além disso, fica impedido de participar de concurso público e de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.
Para tirar ou transferir o título, o eleitor deve levar ao cartório um documento oficial de identidade, com foto – carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista. Também é importante levar um comprovante de endereço. Para os jovens que já completaram 18 anos, é necessária a apresentação do certificado de alistamento militar.
O eleitor que estiver com o título cancelado ou suspenso também deve regularizar sua situação. Caso contrário, não poderá votar em outubro, já que seu nome não vai constar na folha de votação de sua seção eleitoral. Para quem deseja apenas requerer a segunda via do título, o prazo vai até 25 de setembro. O TSE lembra ainda que está em situação irregular quem deixou de votar em três eleições consecutivas, sem justificação.
Fonte: JB Online
Proibição de consumação mínima divide opiniões em Salvador
Carolina Mendonça, do A TARDE On Line
Motivo de reclamação antiga de clientes de bares e casas noturnas, a cobrança da consumação mínima ganhou nova lei proibindo a prática em Salvador. Também vetada pelo Código de Defesa do Consumidor, na última quarta-feira, 30, a Câmara Municipal aprovou a Lei 7.465, que proíbe a cobrança em bares, boates, restaurantes e estabelecimentos semelhantes na capital. A nova resolução estipula o prazo de 90 dias para que os donos dos estabelecimentos se adequem à nova norma.
A medida divide a opinião de consumidores e empresários baianos. "Fui pego de surpresa. Não sei ainda o que vou fazer”, admite Emílo Carrera, proprietário do bar The Dubliners, no Porto da Barra. Nos dias em que oferecia música ao vivo, era costume da casa cobrar um couvert artístico com “direito” a duas cervejas, prática agora enquadrada pela lei como uma tentativa disfarçada de cobrança da consumação. Carrera diz que a “promoção” era uma estratégia para atrair clientes, mas sem intenção de ludibriar ninguém.
Já donos de outros estabelecimentos viram com bons olhos o fim da cobrança. É o caso de Vicente Andrade, proprietário do World Bar, na Barra. Ele conta que a maioria dos freqüentadores do seu estabelecimento é formada por jovens, que já saem de casa com o dinheiro contado para gastar. “Resolvemos acabar com a consumação mínima, o que acabou trazendo mais clientes para a casa”, revela.
Feliz com a notícia, o estudante Paulo Ferreira Diniz defende que a lei é uma conquista do cidadão.“Acho muito interessante, porque antes a gente consumia menos e acabava pagando o mesmo valor, ou desembolsava mais para completar o preço da consumação, então saía perdendo de qualquer forma”, explica. Mais gastos – Com uma olhar diferente sobre a situação, o gerente da casa noturna Madrre, Rômulo Marques, acredita que a proibição acabou prejudicando os clientes. Para ele, com a prática, parte do valor do ingresso é revertido em consumação, com o objetivo de atrair público. Já sem o pagamento mínimo, o valor da entrada passou a ser recebido integralmente pelos proprietários. “Para o empresariado, não houve perda. Mas o consumidor agora gasta mais, pois além de pagar a entrada, tem que comprar tudo o que consome”, avalia.
Questionado sobre uma possível queda de público - causada pelo aumento de gastos, apontado no exemplo dado por ele - Marques afirma que, em relação à Madrre, não é possível fazer uma análise, já que a boate foi inaugurada recentemente, já sem cobrar a taxa. Mas afirmou que, por sua experiência de alguns anos atuando no ramo, a proibição não diminui a quantidade de pessoas que freqüentam este tipo de estabelecimento.
É a opinião também da estudante Rosa Maria Pastor, 19, que costuma sair para dançar em boates. Ela diz que não percebeu vantagens no fim da consumação mínima. “Acabo gastando com o ingresso, só para entrar no lugar, e tudo o que consumo lá dentro é um custo a mais. Muitos donos de casas noturnas acabaram incorporando o valor da consumação no preço do ingresso”, reclama.
Fonte: A TARDE
Motivo de reclamação antiga de clientes de bares e casas noturnas, a cobrança da consumação mínima ganhou nova lei proibindo a prática em Salvador. Também vetada pelo Código de Defesa do Consumidor, na última quarta-feira, 30, a Câmara Municipal aprovou a Lei 7.465, que proíbe a cobrança em bares, boates, restaurantes e estabelecimentos semelhantes na capital. A nova resolução estipula o prazo de 90 dias para que os donos dos estabelecimentos se adequem à nova norma.
A medida divide a opinião de consumidores e empresários baianos. "Fui pego de surpresa. Não sei ainda o que vou fazer”, admite Emílo Carrera, proprietário do bar The Dubliners, no Porto da Barra. Nos dias em que oferecia música ao vivo, era costume da casa cobrar um couvert artístico com “direito” a duas cervejas, prática agora enquadrada pela lei como uma tentativa disfarçada de cobrança da consumação. Carrera diz que a “promoção” era uma estratégia para atrair clientes, mas sem intenção de ludibriar ninguém.
Já donos de outros estabelecimentos viram com bons olhos o fim da cobrança. É o caso de Vicente Andrade, proprietário do World Bar, na Barra. Ele conta que a maioria dos freqüentadores do seu estabelecimento é formada por jovens, que já saem de casa com o dinheiro contado para gastar. “Resolvemos acabar com a consumação mínima, o que acabou trazendo mais clientes para a casa”, revela.
Feliz com a notícia, o estudante Paulo Ferreira Diniz defende que a lei é uma conquista do cidadão.“Acho muito interessante, porque antes a gente consumia menos e acabava pagando o mesmo valor, ou desembolsava mais para completar o preço da consumação, então saía perdendo de qualquer forma”, explica. Mais gastos – Com uma olhar diferente sobre a situação, o gerente da casa noturna Madrre, Rômulo Marques, acredita que a proibição acabou prejudicando os clientes. Para ele, com a prática, parte do valor do ingresso é revertido em consumação, com o objetivo de atrair público. Já sem o pagamento mínimo, o valor da entrada passou a ser recebido integralmente pelos proprietários. “Para o empresariado, não houve perda. Mas o consumidor agora gasta mais, pois além de pagar a entrada, tem que comprar tudo o que consome”, avalia.
Questionado sobre uma possível queda de público - causada pelo aumento de gastos, apontado no exemplo dado por ele - Marques afirma que, em relação à Madrre, não é possível fazer uma análise, já que a boate foi inaugurada recentemente, já sem cobrar a taxa. Mas afirmou que, por sua experiência de alguns anos atuando no ramo, a proibição não diminui a quantidade de pessoas que freqüentam este tipo de estabelecimento.
É a opinião também da estudante Rosa Maria Pastor, 19, que costuma sair para dançar em boates. Ela diz que não percebeu vantagens no fim da consumação mínima. “Acabo gastando com o ingresso, só para entrar no lugar, e tudo o que consumo lá dentro é um custo a mais. Muitos donos de casas noturnas acabaram incorporando o valor da consumação no preço do ingresso”, reclama.
Fonte: A TARDE
sexta-feira, maio 02, 2008
Criança de 2 anos é estuprada dentro de casa em PE
Uma criança de dois anos de idade foi estuprada na madrugada de hoje dentro da própria casa na Vila Bandeirantes, em Ribeirão, na Zona da Mata pernambucana. Há suspeita de que um vizinho da família, um rapaz de 18 anos, tenha cometido o crime.
A garota chegou ao Hospital Otávio de Freitas acompanhada pela mãe, por volta das 4h30 (de Brasília). Ela recebeu os primeiros socorros e, devido à gravidade do quadro, foi transferida para o Hospital da Restauração, onde permanece internada
Fonte: MSN/Notícias
A garota chegou ao Hospital Otávio de Freitas acompanhada pela mãe, por volta das 4h30 (de Brasília). Ela recebeu os primeiros socorros e, devido à gravidade do quadro, foi transferida para o Hospital da Restauração, onde permanece internada
Fonte: MSN/Notícias
Prefeiro de Novo Triunfo foi assassinado nesta quinta
A Tarde On Line*
O prefeito em exercício de Novo Triunfo, vereador e presidente da Câmara Municipal, Manoel Messias Santana, do PSD, foi assassinado nesta quinta-feira, 1º, à noite, na porta da sua residência, por dois homens desconhecidos. Ele estava substituindo o prefeito Pedro José Carlos, do PL, afastado do cargo pela Justiça.
O corpo do ex-prefeito foi levado logo em seguida para Feira de Santana, ao Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil, e, nesta sexta-feira, 2, pela manhã, de volta para Novo Triunfo, para o sepultamento, ainda sem horário divulgado.
*Com informações de Alean Rodrigues, da Sucursal de Feira de Santana
Fonte: A TARDE
O prefeito em exercício de Novo Triunfo, vereador e presidente da Câmara Municipal, Manoel Messias Santana, do PSD, foi assassinado nesta quinta-feira, 1º, à noite, na porta da sua residência, por dois homens desconhecidos. Ele estava substituindo o prefeito Pedro José Carlos, do PL, afastado do cargo pela Justiça.
O corpo do ex-prefeito foi levado logo em seguida para Feira de Santana, ao Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil, e, nesta sexta-feira, 2, pela manhã, de volta para Novo Triunfo, para o sepultamento, ainda sem horário divulgado.
*Com informações de Alean Rodrigues, da Sucursal de Feira de Santana
Fonte: A TARDE
Jeremoabo continua na contramão da história!
Por: J. Montalvão
EXMO. DR JUIZ ELEITORAL DA 51ª ZONA COM SEDE JEREMOABO – BA.
O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, pessoa jurídica de direito público interno, ente político-administrativo integrante da federação, ex-vi dos arts. 1º e 18, caput, da Constituição Federal, com sede na Av. José Gonçalves de Sá, 24, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.809.041/0001-75, por seu advogado infra-firmado e constituído na forma do mandato anexo, doc. 01, regularmente inscrito na OAB e no CPF do MF, estabelecido profissionalmente na Rua santos Dumont, sn, Centro, na cidade de Paulo Afonso, CEP 48 602-500, Centro, na cidade de Paulo Afonso, deste mesmo Estado, nos autos da REPRESENTAÇÃO POR PRÁTICA DE PROPAGANDA IRREGULAR c.c. PEDIDO LIMINAR promovida pelo DEM – Partido Democrata contra SPENCER JOSÉ DE SÁ ANDRADE, de nº. 03/2008, por seu advogado, inconformado com a r. decisão interlocutória mista que concedeu medida liminar suspendendo Programa de Rádio do Município, com a legitimidade que lhe é dada pelo art. 499 do CPC e com amparo no art. 265 e segs. do CE, vem interpor o presente RECURSO, para que, ouvido reclamante e o Ministério, seja enviado a apreciação do E. TRE, com as inclusas razões.
J. A.
P. Deferimento.
Jeremoabo, 28 de abril de 2008.
Antonio Fernando Dantas Montalvão.
OAB.Sec.-BA
Proc. 03/2008.
NATUREZA – Representação Eleitoral.
ZONA ELEITORAL – 51ª.
MUNIOCÍPIO – Jeremoabo.
RECURSO – Eleitoral.
RECORRENTE – Spencer José de Sá Andrade.
INTERESSADO – O Município de Jeremoabo.
RECORRIDO - DEM – Partido Democrata, Seção Jeremoabo - Ba.
RAZÕES.
E. TRIBUNAL.
EXMO. JUIZ RELATOR.
1. PRAZO. ATENDIMENTO.
A notificação ao Chefe do Poder executivo Municipal, em nome pessoal dele, datou do dia 24.04, e prevendo o CE o prazo de 03 dias para interposição do recurso, art. 258 do CE, tempestivo é o presente, uma vez que o dia inicialmente previsto pa5r4a o vencimento, recaiu em dia sem expediente forense, 27, prorrogando-se o vencimento para oi dia de hoje.
2. DA RECLAMAÇÃO.
O DEM, por sua Seção local, demandou contra o Prefeito municipal, pedindo a instauração de censura prévia, sobre um programa a ser levado ao ar pelo Município, FALA PREFEITO, nas Rádios locais.
3. DECISÃO RECORRIDA.
Acolhendo promoção da sigla partidária, o Juízo Eleitoral deferiu medida liminar, vedando as Rádios locais, Vaza-Barris e Alvorada, a transmitirem o programa de iniciativa do Município.
4. FUNDAMENTOS DO RECURSO.
A reclamatória inicial deveria ser indeferida, de plano, uma vez que o programa é do Município e não da pessoa do Prefeito, pessoas distintas, porquanto o exercício do cargo é impessoal, nos termos do art. 37, caput, da CF, que dispõe:
“Art. 37 - A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.”
O Município, titular do programa, não foi chamado ao feito, sendo o recorrente, mero detentor do cargo de Prefeito, parte ilegítima para em seu próprio nome ser demandado em ação de interesse do Município.
Ao Município, ente federativo, com a competência reservada pela CF, lhe é assegurado o direito de divulgar suas ações, Programas, Obras e Serviços prestados a comunidade, sendo vedado apenas, a publicidade de caráter pessoal, e isso decorre do § 1º do mesmo artigo 37, que assim trata:
“§ 1º - A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”
O mesmo texto, por sua vez, no art. 215, prevê que o Estado garantirá o pleno exercício e acesso as fontes de cultura:
“Art. 215 - O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”
O fato do Prefeito, no exercício do cargo, pretender concorrer nas próximas eleições, em reeleição, na forma prevista no art. 15, § 5º, da CF, não impede o Município de divulgar as suas ações e programas de Governo.
A publicidade de divulgação do programa, em nenhum momento, anunciou o nome do Recorrente e nem poderá ser assim considerado candidato, se não realizada a Convenção partidária, formulado pedido e deferido o registro da candidatura. Se no programa, houvesse divulgação do nome do Prefeito ou se ele, ou o apresentador, pedisse voto nas próximas eleições, ai haveria propaganda irregular, sujeitando o recorrente no pagamento de multa, além, de responder pelos danos causados ao erário público.
A liminar deferida impôs a censura prévia, sobre um programa de iniciativa do Município, que sequer chegou a ser realizado, se constituindo em ato processual abusivo, de manifesta inconstitucionalidade.
Segundo o recorrido, o programa de Rádio a ser implantado, se constituiria em propaganda política ilegal, por trazer consigo o cartaz de publicidade:
“O PROGRAMA DE RÁDIO DA PREFEITURA DE JEREMOABO, TODA SEXTA-FEIRA AO MEIO DIA, NAS RÁDIOS ALVORADA E VAZA-BARRIS.
SINTONIZE E FIQUE SABENDO TUDO QUE A PREFEITURA ESTÁ FAZENDO PELA NOSSA CIDADE.”
O Governo Federal, desde o primeiro mandato do Presidente Lula, e o Governo do Estado, indistintamente, fazem publicidade dos seus atos, programas, obras e serviços, sem qualquer vedação e sem que se constitua em propaganda ilegal. O Governo Federal, inclusive, mantém o programa Fala Presidente, com uma edição semanal, e o Governo do Estado, tem idêntico programa, com edição diária, sem que haja qualquer vedação judicial.
Na hipótese, o programa é do Município e sequer poderia ser avaliado, posto que, foi previamente censurado, com grave violação ao princípio da independência entre os Poderes, uma vez que o Judiciário Eleitoral, sem tomar conhecimento, interviu no mérito do ato administrativo, impedindo um exercício regular de um direito.
Além da previsão constitucional da divulgação das ações municipais, art. 37, § 1º, o pedido e o deferimento da liminar, contrariam de forma expressa, os arts. 5º, IX, 220, §§ 1º e 2º, todos, da CF, em cujos dispositivos encontramos:
“IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.”
A Constituição Cidadã de 1988 sepultou a prática comum da ditadura militar, a censura prévia, que infelizmente ressurge entre nós, com um diferencial da censura militar, posto que, naquele período tenebroso, a ditadura colocava em cada órgão de comunicação, um censor, encarregado de fazer leitura prévia das manifestações culturais, enquanto que, agora, entre nós, a censura é imposta ao Poder Público Municipal e aos órgãos de Comunicação local, sem que se conheça sequer, o conteúdo do programa ou de cada edição do programa.
No INQUÉRITO 870-2 RIO DE JANEIRO, o Min. Celso de melo, sobre o direito de informar, assim se expressou, à luz da vigente CF:
“Com a superveniência da Constituição de 1988, intensificou-se, ainda mais, o sentido tutelar dessa especial proteção jurídica, vocacionada a dar concreção à garantia básica de acesso à informação, consoante enfatizado pelo próprio magistério da doutrina (WALTER CENEVIVA, “Direito Constitucional Brasileiro”, p. 52, item n. 10, 1989, Saraiva; MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO, “Comentários à Constituição Brasileira de 1988”, vol. 1/39, 1990, Saraiva).
.................................................................
A Constituição da República, tendo presente a necessidade de proteger um dos aspectos mais sensíveis em que se projetam as múltiplas liberdades do pensamento — precisamente aquele concernente ao direito de obtenção da informação —, prescreveu, em seu art. 5º, n. XIV, que “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”
A liminar deferida é abusiva e violadora das garantias constitucionais, devendo ser suspensa, em primeira hora, e revogada no mérito do recurso.
5. DO EFEITO SUSPENSIVO COMO ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.
Como o MM Juiz Eleitoral não indeferiu a inicial e deferiu a medida liminar, há grave lesão ao direito da parte, eis que no exercício do cargo do Prefeito, exerce os atos que lhes são reservados, principalmente, o de divulgar as ações municipais, como faz o Presidente Lula, por meio das ações de comunicação nas várias modalidades.
O Juiz Relator, desde que haja grave lesão ao direito da parte de difícil reparação, poderá determinar a suspensão da decisão hostilizada ou deferir a tutela antecipada, para garantir, no caso, ao Município, a divulgação dos seus atos, em razão do poder geral de cautela, bem como poderá em decisão monocrática, dar provimento ao recurso.
PELO EXPOSTO, requer:
I – que no ato de recebimento do presente, seja concedido efeito suspensivo ao recurso, comunicando-se da decisão ao Juízo Eleitoral;
II – que seja provido o presente recurso e cessada a medida liminar deferida pelo juízo Eleitoral de primeira instância, por ser medida de
J U S T I Ç A.
J. A.
P. Deferimento.
Jeremoabo, 28 de abril de 2008.
Antonio Fernando Dantas Montalvão.
OAB.Sec.-BA 4425.
Montalvão. Antonio Fernando Dantas Montalvão. RECURSO ELEITORAL. Montalvão Advogados Associados. Paulo Afonso – BA, em 29 de abril de 2008. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/pecas.asp
O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, pessoa jurídica de direito público interno, ente político-administrativo integrante da federação, ex-vi dos arts. 1º e 18, caput, da Constituição Federal, com sede na Av. José Gonçalves de Sá, 24, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.809.041/0001-75, por seu advogado infra-firmado e constituído na forma do mandato anexo, doc. 01, regularmente inscrito na OAB e no CPF do MF, estabelecido profissionalmente na Rua santos Dumont, sn, Centro, na cidade de Paulo Afonso, CEP 48 602-500, Centro, na cidade de Paulo Afonso, deste mesmo Estado, nos autos da REPRESENTAÇÃO POR PRÁTICA DE PROPAGANDA IRREGULAR c.c. PEDIDO LIMINAR promovida pelo DEM – Partido Democrata contra SPENCER JOSÉ DE SÁ ANDRADE, de nº. 03/2008, por seu advogado, inconformado com a r. decisão interlocutória mista que concedeu medida liminar suspendendo Programa de Rádio do Município, com a legitimidade que lhe é dada pelo art. 499 do CPC e com amparo no art. 265 e segs. do CE, vem interpor o presente RECURSO, para que, ouvido reclamante e o Ministério, seja enviado a apreciação do E. TRE, com as inclusas razões.
J. A.
P. Deferimento.
Jeremoabo, 28 de abril de 2008.
Antonio Fernando Dantas Montalvão.
OAB.Sec.-BA
Proc. 03/2008.
NATUREZA – Representação Eleitoral.
ZONA ELEITORAL – 51ª.
MUNIOCÍPIO – Jeremoabo.
RECURSO – Eleitoral.
RECORRENTE – Spencer José de Sá Andrade.
INTERESSADO – O Município de Jeremoabo.
RECORRIDO - DEM – Partido Democrata, Seção Jeremoabo - Ba.
RAZÕES.
E. TRIBUNAL.
EXMO. JUIZ RELATOR.
1. PRAZO. ATENDIMENTO.
A notificação ao Chefe do Poder executivo Municipal, em nome pessoal dele, datou do dia 24.04, e prevendo o CE o prazo de 03 dias para interposição do recurso, art. 258 do CE, tempestivo é o presente, uma vez que o dia inicialmente previsto pa5r4a o vencimento, recaiu em dia sem expediente forense, 27, prorrogando-se o vencimento para oi dia de hoje.
2. DA RECLAMAÇÃO.
O DEM, por sua Seção local, demandou contra o Prefeito municipal, pedindo a instauração de censura prévia, sobre um programa a ser levado ao ar pelo Município, FALA PREFEITO, nas Rádios locais.
3. DECISÃO RECORRIDA.
Acolhendo promoção da sigla partidária, o Juízo Eleitoral deferiu medida liminar, vedando as Rádios locais, Vaza-Barris e Alvorada, a transmitirem o programa de iniciativa do Município.
4. FUNDAMENTOS DO RECURSO.
A reclamatória inicial deveria ser indeferida, de plano, uma vez que o programa é do Município e não da pessoa do Prefeito, pessoas distintas, porquanto o exercício do cargo é impessoal, nos termos do art. 37, caput, da CF, que dispõe:
“Art. 37 - A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.”
O Município, titular do programa, não foi chamado ao feito, sendo o recorrente, mero detentor do cargo de Prefeito, parte ilegítima para em seu próprio nome ser demandado em ação de interesse do Município.
Ao Município, ente federativo, com a competência reservada pela CF, lhe é assegurado o direito de divulgar suas ações, Programas, Obras e Serviços prestados a comunidade, sendo vedado apenas, a publicidade de caráter pessoal, e isso decorre do § 1º do mesmo artigo 37, que assim trata:
“§ 1º - A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”
O mesmo texto, por sua vez, no art. 215, prevê que o Estado garantirá o pleno exercício e acesso as fontes de cultura:
“Art. 215 - O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”
O fato do Prefeito, no exercício do cargo, pretender concorrer nas próximas eleições, em reeleição, na forma prevista no art. 15, § 5º, da CF, não impede o Município de divulgar as suas ações e programas de Governo.
A publicidade de divulgação do programa, em nenhum momento, anunciou o nome do Recorrente e nem poderá ser assim considerado candidato, se não realizada a Convenção partidária, formulado pedido e deferido o registro da candidatura. Se no programa, houvesse divulgação do nome do Prefeito ou se ele, ou o apresentador, pedisse voto nas próximas eleições, ai haveria propaganda irregular, sujeitando o recorrente no pagamento de multa, além, de responder pelos danos causados ao erário público.
A liminar deferida impôs a censura prévia, sobre um programa de iniciativa do Município, que sequer chegou a ser realizado, se constituindo em ato processual abusivo, de manifesta inconstitucionalidade.
Segundo o recorrido, o programa de Rádio a ser implantado, se constituiria em propaganda política ilegal, por trazer consigo o cartaz de publicidade:
“O PROGRAMA DE RÁDIO DA PREFEITURA DE JEREMOABO, TODA SEXTA-FEIRA AO MEIO DIA, NAS RÁDIOS ALVORADA E VAZA-BARRIS.
SINTONIZE E FIQUE SABENDO TUDO QUE A PREFEITURA ESTÁ FAZENDO PELA NOSSA CIDADE.”
O Governo Federal, desde o primeiro mandato do Presidente Lula, e o Governo do Estado, indistintamente, fazem publicidade dos seus atos, programas, obras e serviços, sem qualquer vedação e sem que se constitua em propaganda ilegal. O Governo Federal, inclusive, mantém o programa Fala Presidente, com uma edição semanal, e o Governo do Estado, tem idêntico programa, com edição diária, sem que haja qualquer vedação judicial.
Na hipótese, o programa é do Município e sequer poderia ser avaliado, posto que, foi previamente censurado, com grave violação ao princípio da independência entre os Poderes, uma vez que o Judiciário Eleitoral, sem tomar conhecimento, interviu no mérito do ato administrativo, impedindo um exercício regular de um direito.
Além da previsão constitucional da divulgação das ações municipais, art. 37, § 1º, o pedido e o deferimento da liminar, contrariam de forma expressa, os arts. 5º, IX, 220, §§ 1º e 2º, todos, da CF, em cujos dispositivos encontramos:
“IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.”
A Constituição Cidadã de 1988 sepultou a prática comum da ditadura militar, a censura prévia, que infelizmente ressurge entre nós, com um diferencial da censura militar, posto que, naquele período tenebroso, a ditadura colocava em cada órgão de comunicação, um censor, encarregado de fazer leitura prévia das manifestações culturais, enquanto que, agora, entre nós, a censura é imposta ao Poder Público Municipal e aos órgãos de Comunicação local, sem que se conheça sequer, o conteúdo do programa ou de cada edição do programa.
No INQUÉRITO 870-2 RIO DE JANEIRO, o Min. Celso de melo, sobre o direito de informar, assim se expressou, à luz da vigente CF:
“Com a superveniência da Constituição de 1988, intensificou-se, ainda mais, o sentido tutelar dessa especial proteção jurídica, vocacionada a dar concreção à garantia básica de acesso à informação, consoante enfatizado pelo próprio magistério da doutrina (WALTER CENEVIVA, “Direito Constitucional Brasileiro”, p. 52, item n. 10, 1989, Saraiva; MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO, “Comentários à Constituição Brasileira de 1988”, vol. 1/39, 1990, Saraiva).
.................................................................
A Constituição da República, tendo presente a necessidade de proteger um dos aspectos mais sensíveis em que se projetam as múltiplas liberdades do pensamento — precisamente aquele concernente ao direito de obtenção da informação —, prescreveu, em seu art. 5º, n. XIV, que “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”
A liminar deferida é abusiva e violadora das garantias constitucionais, devendo ser suspensa, em primeira hora, e revogada no mérito do recurso.
5. DO EFEITO SUSPENSIVO COMO ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.
Como o MM Juiz Eleitoral não indeferiu a inicial e deferiu a medida liminar, há grave lesão ao direito da parte, eis que no exercício do cargo do Prefeito, exerce os atos que lhes são reservados, principalmente, o de divulgar as ações municipais, como faz o Presidente Lula, por meio das ações de comunicação nas várias modalidades.
O Juiz Relator, desde que haja grave lesão ao direito da parte de difícil reparação, poderá determinar a suspensão da decisão hostilizada ou deferir a tutela antecipada, para garantir, no caso, ao Município, a divulgação dos seus atos, em razão do poder geral de cautela, bem como poderá em decisão monocrática, dar provimento ao recurso.
PELO EXPOSTO, requer:
I – que no ato de recebimento do presente, seja concedido efeito suspensivo ao recurso, comunicando-se da decisão ao Juízo Eleitoral;
II – que seja provido o presente recurso e cessada a medida liminar deferida pelo juízo Eleitoral de primeira instância, por ser medida de
J U S T I Ç A.
J. A.
P. Deferimento.
Jeremoabo, 28 de abril de 2008.
Antonio Fernando Dantas Montalvão.
OAB.Sec.-BA 4425.
Montalvão. Antonio Fernando Dantas Montalvão. RECURSO ELEITORAL. Montalvão Advogados Associados. Paulo Afonso – BA, em 29 de abril de 2008. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/pecas.asp
EXMO. DR JUIZ ELEITORAL DA 51ª ZONA COM SEDE JEREMOABO - BA.
SPENCER JOSÉ DE SÁ ANDRADE, representado, nos autos da REPRESENTAÇÃO POR PRÁTICA DE PROPAGANDA IRREGULAR c.c. PEDIDO LIMINAR que lhe move o DEM – Partido Democrata, de nº. 03/2008, por seu advogado constituído pelo mandato anexo, doc. 01, com endereço profissional na Rua Santos Dumont, sn, Centro, CEP 48602-500, na cidade de Paulo Afonso, deste mesmo Estado, onde receberá as comunicações processuais, no prazo de lei, vem perante V.Exa. apresentar sua CONTESTAÇÃO, expondo e requerendo:1. A notificação datou do dia 24.04, recaindo o vencimento do prazo em 26, dia sem expediente forense, prorrogado o vencimento para o dia de hoje, 28.04, sendo tempestiva a resposta.
2. DAS TUTELAS PRETENDIDAS.
O DEM, por sua Seção local, noticiou que o representado, na inauguração de um prédio escolar, localizado no povoado Lagoa do Mato, dias atrás, houvera praticado propaganda irregular, ao afirmar ser candidato a reeleição, pedindo voto. Noutro aspecto, sem fazer qualquer adequação ao direito vigente, pediu a instauração de censura prévia, sobre um programa a ser levado ao ar pelo Município, sem, que houvesse sequer indicação do conteúdo, a caracterizar propaganda política ilícita.
Em razão do articulado, pediu medida liminar, para que as rádios Baza-Barris e Alvorada, não transmitissem o programa municipal, a cada sexta-feira, com o título Fala Prefeito, e condenação do representado no pagamento de multa de que trata o § 4º do art. 3º, da RES. 22.718/2008, do TSE.
Houve pedido de concessão de medida liminar que foi deferida, com manifesta e grave violação as garantias constitucionais e a competência constitucional reservada ao Município.
3. DA PEÇA DEFENSIVA.
3.1. PROGRAMA LEVADO A EFEITO PELO MUNICÍPIO. CENSURA PRÉVIA. IMPOSSIBILIDADE.
3.1.1. PROGRAMA LEVADO A EFEITO PELO MUNICÍPIO. GARANTIA DO § 1º do ART. 37 DA CF.
Na peça primeira, o DEM transcreveu o que continha o cartaz de divulgação do programa de Rádio do Município, Fala Prefeito, onde se lê:
“O PROGRAMA DE RÁDIO DA PREFEITURA DE JEREMOABO, TODA SEXTA-FEIRA AO MEIO DIA, NAS RÁDIOS ALVORADA E VAZA-BARRIS.
SINTONIZE E FIQUE SABENDO TUDO QUE A PREFEITURA ESTÁ FAZENDO PELA NOSSA CIDADE.”
O Município, ente federativo, arts. 1º e 18, caput, da CF, no exercício de suas atividades fins, lhe é reservado o direito de divulgar os programas, obras executadas e serviços prestados a comunidade, sendo vedado, apenas, a divulgação de cunho pessoal, nos termos do §1º do art. 37 da CF, cuja garantia restou frontalmente violada com a r. decisão liminar deferida por V.Exa. O dispositivo citado tem a seguinte redação:
“§ 1º - A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”
Descabe a pretensão da sigla partidária e violou a liminar deferida, o disposto no § 1º do art. 37 da CF, pelo que deverá ser revogada, por contrariar a norma primária nacional.
O mesmo texto, por sua vez, no art. 215, prevê que o Estado garantirá o pleno exercício e acesso as fontes de cultura, como se vê:
“Art. 215 - O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”
É de se lembrar em boa hora, que o Governo Federal e os Estaduais, todos, indistintamente, fazem publicidade dos seus atos, programas, obras e serviços, sem qualquer vedação e sem que se constitua em propaganda ilegal. O Governo federal, inclusive, mantém o programa Fala Presidente, com uma edição semanal, e o Governo do Estado, tem idêntico programa, com edição diária e fala do Governador, sem que haja qualquer decisão contrária do TSE ou do TRE.
Na hipótese, o programa é do Município e sequer poderia ser avaliado, posto que, foi previamente censurado, com grave violação ao princípio da independência entre os Poderes, uma vez que o Judiciário Eleitoral, sem tomar conhecimento, interviu no mérito do ato administrativo, sem sequer tomar conhecimento do conteúdo do programa, impede o Município do exercício de sua competência constitucionalmente reservada.
No caso, o programa anunciado, é de iniciativa do Município, de cunho informativo, dentro da sistemática constitucional, § 1º do art. 37 da CF.
3.1.2. CENSURA PRÉVIA. PRÁTICA VEDADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Além da previsão constitucional da divulgação das ações municipais, art. 37, § 1º, o pedido e o deferimento da liminar, contrariam de forma expressa, os arts. 5º, IX, 220, §§ 1º e 2º, todos, da CF, em cujos dispositivos encontramos:
“IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.”
A Constituição Cidadã de 1988 sepultou a prática comum da ditadura militar, a censura prévia, que infelizmente ressurge entre nós, com um diferencial da censura militar, posto que, naquele período tenebroso, a ditadura colocava em cada órgão de comunicação, um censor, encarregado de fazer leitura prévia das manifestações culturais, enquanto que, agora, entre nós, a censura é imposta ao Poder Público Municipal e aos órgãos de Comunicação local, sem que se conheça sequer, o conteúdo do programa.
Lembrar-se-á que em decisão recente, em sede de ADIN, o STF suspendeu a vigência de inúmeros dispositivos da lei de Imprensa, sepultando os resquícios do arbítrio sobre a liberdade.
O pedido de vedar a transmissão do Programa do programa do Município, FALA PREFEITO, bem como a liminar deferida, afronta a todos os dispositivos constituticionais citados, não se tendo notícia da imposição de censura prévia ao Presidente da República ou ao Governador do Estado, quem mantêm idênticos programas de Rádio com edição semanal.
No INQUÉRITO 870-2 RIO DE JANEIRO, o Min. Celso de melo, sobre o direito de informar, assim se expressou, à luz da vigente CF:
“Com a superveniência da Constituição de 1988, intensificou-se, ainda mais, o sentido tutelar dessa especial proteção jurídica, vocacionada a dar concreção à garantia básica de acesso à informação, consoante enfatizado pelo próprio magistério da doutrina (WALTER CENEVIVA, “Direito Constitucional Brasileiro”, p. 52, item n. 10, 1989, Saraiva; MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO, “Comentários à Constituição Brasileira de 1988”, vol. 1/39, 1990, Saraiva).
.................................................................
A Constituição da República, tendo presente a necessidade de proteger um dos aspectos mais sensíveis em que se projetam as múltiplas liberdades do pensamento — precisamente aquele concernente ao direito de obtenção da informação —, prescreveu, em seu art. 5º, n. XIV, que “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”
2.1.3. ANÚNCIO DE CANDIDATURA À REELEIÇÃO.
Não há vedação ao exercente de cargo do Poder executivo, em primeiro mandado, a candidatar-se para uma reeleição, dado a faculdade assegurada pelo § 5º do art. 15 da CF que diz:
“§ 5º - O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.”
O Prefeito pode anunciar de público, em reuniões fechadas ou entrevistas, que tentará sua reeleição, sem que isso se constitua em infração a lei eleitoral, posto que, no período antecedente ao pedido de registro de candidatura, não há sequer de se falar em candidatura a cargo eletivo.
Não há impedimento ao Prefeito participar de inauguração de obras, programas ou serviços implantados pelo Município, cuja vedação somente ocorre, se é ele candidato a reeleição, com pedido de registro de candidatura deferido.
No ato de que trata a reclamação, inauguração da Escola, em nenhum momento o Representado anunciou, sequer sua candidatura a reeleição e muito menos pediu votos antecipado, cuja prática vem sendo adotada no Município, não pelo Representado, porém, por seus adversários, especialmente, o DEM, que em atos públicos, cavalgadas e atos análogos, abertamente, propalam candidaturas sem a menor repressão.
Na reclamação, a prova deve ser pré-constituída, pois, ajuizada, diferida ou não a liminar, o reclamado é notificado para se defender, vindo em seguida à ouvida do Ministério Público e decisão, não tendo lugar para a instrução processual com ouvida de testemunhas e nem alegações finais, nos termos dos arts. Da RES-TSE- 22.624, arts. 4º a 11
PELO EXPOSTO, vem requerer de V.Exa., a improcedência da presente reclamação, com a conseqüente revogação da liminar, se não deferida anteriormente, ou em sede de decisão em recurso.
J. A.
P. Deferimento.
Jeremoabo, 28 de abril de 2008.
Luiz Wagner Santana Montalvão.
OAB. Sec.– BA
Montalvão. Luiz Wagner Santana. CONTESTAÇÃO. REPRESENTAÇÃO ELEITORAL. Montalvão Advogados Associados. Paulo Afonso – BA, em 29 de abril de 2008. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/pecas.asp
Secretário mostra hoje plano de segurança
O secretário da Segurança Pública, César Nunes, comparece às 10 horas de hoje, como convidado, à Comissão de Diretos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa, onde deverá apresentar o plano de segurança que elaborou para sua gestão, conforme compromisso assumido com membros da comissão que lhe fizeram visita de cortesia. A sessão da comissão ocorrerá num momento em que se acirra a violência no Estado, principalmente na Região Metropolitana de Salvador. A confirmação da ida do secretário foi precedida de um processo que chegou a ter momentos de tensão. Segundo o deputado Carlos Gaban (DEM), cerca de um mês após a posse de Nunes, a Comissão de Segurança Pública, da qual é vice-presidente, foi à SSP para uma visita de cortesia previamente agendada, tendo o secretário mandado dizer aos deputados que só poderia atendê-los uma hora depois. “Claro que nós não aceitamos, e deixamos patente a sua assessoria que iríamos embora. Aí o secretário aquiesceu em receber-nos imediatamente, e nós constatamos que ele estava num despacho interno, com o delegado-chefe”, relatou Gaban. Afirmando que Nunes não está dando a devida importância ao Poder Legislativo, o parlamentar fez questão de compará-lo com seu antecessor, Paulo Bezerra, “que sempre recebeu muito bem os deputados e lhes atendia os convites”. Na audiência, ocorrida em março, César Nunes anunciou que estava elaborando um plano que mexeria com as estruturas da Polícia Militar e da Polícia Civil, com a finalidade de elevar o padrão de segurança no Estado, e manifestou interesse em apresentá-lo aos membros da comissão. Segundo o parlamentar, “até hoje isso não aconteceu, o homem está numa redoma”. A comissão convidou Nunes, sem êxito, para ir à Assembléia mostrar o plano, informou Gaban. “Somente depois que o fizemos ver que ele seria convocado é que o secretário atendeu ao chamado, comprometendo-se a comparecer à sessão da comissão marcada para amanhã (hoje)”, disse. O deputado antecipou perguntas que fará ao secretário Nunes, começando por querer saber o motivo de ele se fechar “e não atender ninguém”. Disse também que o questionará sobre a falta de policiamento ostensivo em locais onde, diariamente, ocorrem assaltos. “Um deles é o trecho próximo ao Parque da Cidade: todo mundo sabe que todo dia quebram o vidro, sobretudo em carros de mulheres, roubam bolsas, fazem seqüestro-relâmpago. No posto Cidadela, sabe-se que todo final de tarde tem assalto. Por que não colocam policiamento ali?”, indagou. (Por Luis Augusto Gomes)
Oposição quer Força Nacional
Os índices de criminalidade do último fim de semana, quando ocorreram 14 homicídios em 24 horas na capital e municípios vizinhos, deflagraram novamente o debate na Assembléia Legislativa. O líder da minoria, Gildásio Penedo (DEM), anunciou um requerimento da bancada ao ministro da Justiça,Tarso Genro, para que seja avaliada pelo governo federal a possibilidade de convocação da Força Nacional de Segurança Pública. O parlamentar criticou duramente o governador Jaques Wagner, para ele “inerte” diante da situação. “Ele foi ao México, agora está nos Emirados Árabes e na próxima semana vai a Israel, enquanto aqui no Estado, especialmente na capital, vemos um verdadeiro derramamento de sangue”, afirmou Gildásio, destacando que em Goiás o governador Alcides Pereira (PP) requisitou a Força Nacional e conseguiu reduzir “expressivamente” os números da criminalidade no entorno do Distrito Federal. “A situação era muito grave na região até outubro do ano passado, quando o governador, cumprindo seu papel, pediu a ajuda do governo federal”, disse o líder. Desde então, em seis meses, os homicídios caíram em 11,8%, os roubos, em 38,1%, e os furtos, em 41,5%. “São dados do Ministério da Justiça”, acrescentou o deputado, concluindo que o governador Wagner “não está tendo a necessária humildade para reconhecer a calamidade que é a segurança pública na Bahia e pedir ajuda”. Ainda com base em informações do Ministério da Justiça, Gildásio Penedo disse que o presidente Lula assinou a Medida Provisória nº 424, que destina R$ 55 milhões para a área de segurança no Rio de Janeiro, recursos a serem investidos em núcleos da Polícia Comunitária, equipamentos de informática e tecnologia, munição e armas não letais. “A Bahia não consegue nada disso”, sentenciou, “porque não tem projetos, não tem um plano para proteger a população. A mudança de secretário, em janeiro, não alterou em nada o quadro da segurança”. (Por Luis Augusto Gomes)
Zuleido se cala às perguntas de parlamentares distritais
A expectativa de esclarecer o esquema de fraudes em licitações de obras públicas (descoberto pela Operação Navalha em maio do ano passado) através do depoimento de um dos principais envolvidos, o dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, foi frustrada mais uma vez. O empresário esteve ontem pela manhã na sede da Polícia Federal, em Água de Meninos, mas não respondeu às perguntas dos delegados nem dos três deputados que integram a CPI da Assembléia Legislativa distrital que apura o caso e vieram de Brasília para o depoimento. O empresário chegou à sede da PF por volta das 9h30 acompanhado de advogados e amparado por um habeas corpus que lhe garantia o direito constitucional de ficar calado. Dois funcionários da Gautama, Gil Jacó e Florêncio Melo, também prestaram depoimento ontem, mas repetiram a atitude do empresário e não responderam às perguntas. De acordo com informações da polícia, Florêncio Melo, respondeu a apenas uma pergunta, confirmando que esteve em Brasília algumas vezes. Os deputados distritais fazem parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa Distrital, que apura o desvio de R$ 3,5 milhões pagos à Gautama para execução das obras da Barragem do Rio Preto, em Planaltina. De acordo com os deputados, a obra nem saiu do papel. “Agora nós já temos a maioria dos dados, inclusive a quebra do sigilo fiscal dele e da empreiteira Gautama. Esperamos que ela possa dar a versão dele para o desvio que quase R$ 3,5 milhões dos cofres públicos do Distrito Federal”, declarou o presidente da CPI, deputado Renato Andrade (PR-DF). O esquema de fraudes foi descoberto pela operação Navalha, deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2007. Na ocasião a PF prendeu e indiciou empresários, políticos e funcionários públicos por desvio de dinheiro público. O empresário Zuleido Veras saiu da sede da instituição no final da manhã.(Por Carolina Parada)
Redução de gastos na Casa Civil foi de R$ 3,1 milhões
A Casa Civil do governo da Bahia divulgou relatório que aponta a redução da quantidade e melhoria da qualidade dos gastos públicos entre janeiro e dezembro de 2007, em comparação com o mesmo período do ano anterior. De acordo com o documento, foram economizados R$ 3,1 milhões, com destaque para a redução de despesas com aluguel de veículos (-49,38%) e com as concessionárias de serviços públicos como água, luz e telefone (-17,23%).“Com essa economia na locação de carros, conseguimos adquirir 15 novos veículos para a nossa frota que foram comprados por meio de pregão eletrônico”, observa o diretor-geral da Casa Civil, Cícero Andrade. Para Andrade também podem ser destacadas as reduções de despesas com manutenção da frota de automóveis e da Residência Oficial do Governador que, juntas, somaram cerca de R$ 1,1 milhão em economia para os cofres públicos. “A melhoria da qualidade dos gastos faz parte do programa Compromisso Bahia, implantado pelo governador Jaques Wagner”. Outras medidas consideradas importantes na contenção dos gastos públicos apontadas pela Casa Civil foram a redução dos postos de trabalho terceirizados, que passaram de 201, em dezembro de 2006, para 152, no fim de 2007. A redução foi resultado de renegociações feitas junto a empresas prestadoras de serviço e da troca de fornecedores de gêneros alimentícios e de serviços de manutenção. “Também revisamos contratos para aquisição de passagens aéreas para o Estado, fornecimento e locação de equipamentos de informática e a forma de concessão de benefícios como auxílio-alimentação.
Fonte: Tribuna da Bahia
Oposição quer Força Nacional
Os índices de criminalidade do último fim de semana, quando ocorreram 14 homicídios em 24 horas na capital e municípios vizinhos, deflagraram novamente o debate na Assembléia Legislativa. O líder da minoria, Gildásio Penedo (DEM), anunciou um requerimento da bancada ao ministro da Justiça,Tarso Genro, para que seja avaliada pelo governo federal a possibilidade de convocação da Força Nacional de Segurança Pública. O parlamentar criticou duramente o governador Jaques Wagner, para ele “inerte” diante da situação. “Ele foi ao México, agora está nos Emirados Árabes e na próxima semana vai a Israel, enquanto aqui no Estado, especialmente na capital, vemos um verdadeiro derramamento de sangue”, afirmou Gildásio, destacando que em Goiás o governador Alcides Pereira (PP) requisitou a Força Nacional e conseguiu reduzir “expressivamente” os números da criminalidade no entorno do Distrito Federal. “A situação era muito grave na região até outubro do ano passado, quando o governador, cumprindo seu papel, pediu a ajuda do governo federal”, disse o líder. Desde então, em seis meses, os homicídios caíram em 11,8%, os roubos, em 38,1%, e os furtos, em 41,5%. “São dados do Ministério da Justiça”, acrescentou o deputado, concluindo que o governador Wagner “não está tendo a necessária humildade para reconhecer a calamidade que é a segurança pública na Bahia e pedir ajuda”. Ainda com base em informações do Ministério da Justiça, Gildásio Penedo disse que o presidente Lula assinou a Medida Provisória nº 424, que destina R$ 55 milhões para a área de segurança no Rio de Janeiro, recursos a serem investidos em núcleos da Polícia Comunitária, equipamentos de informática e tecnologia, munição e armas não letais. “A Bahia não consegue nada disso”, sentenciou, “porque não tem projetos, não tem um plano para proteger a população. A mudança de secretário, em janeiro, não alterou em nada o quadro da segurança”. (Por Luis Augusto Gomes)
Zuleido se cala às perguntas de parlamentares distritais
A expectativa de esclarecer o esquema de fraudes em licitações de obras públicas (descoberto pela Operação Navalha em maio do ano passado) através do depoimento de um dos principais envolvidos, o dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, foi frustrada mais uma vez. O empresário esteve ontem pela manhã na sede da Polícia Federal, em Água de Meninos, mas não respondeu às perguntas dos delegados nem dos três deputados que integram a CPI da Assembléia Legislativa distrital que apura o caso e vieram de Brasília para o depoimento. O empresário chegou à sede da PF por volta das 9h30 acompanhado de advogados e amparado por um habeas corpus que lhe garantia o direito constitucional de ficar calado. Dois funcionários da Gautama, Gil Jacó e Florêncio Melo, também prestaram depoimento ontem, mas repetiram a atitude do empresário e não responderam às perguntas. De acordo com informações da polícia, Florêncio Melo, respondeu a apenas uma pergunta, confirmando que esteve em Brasília algumas vezes. Os deputados distritais fazem parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa Distrital, que apura o desvio de R$ 3,5 milhões pagos à Gautama para execução das obras da Barragem do Rio Preto, em Planaltina. De acordo com os deputados, a obra nem saiu do papel. “Agora nós já temos a maioria dos dados, inclusive a quebra do sigilo fiscal dele e da empreiteira Gautama. Esperamos que ela possa dar a versão dele para o desvio que quase R$ 3,5 milhões dos cofres públicos do Distrito Federal”, declarou o presidente da CPI, deputado Renato Andrade (PR-DF). O esquema de fraudes foi descoberto pela operação Navalha, deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2007. Na ocasião a PF prendeu e indiciou empresários, políticos e funcionários públicos por desvio de dinheiro público. O empresário Zuleido Veras saiu da sede da instituição no final da manhã.(Por Carolina Parada)
Redução de gastos na Casa Civil foi de R$ 3,1 milhões
A Casa Civil do governo da Bahia divulgou relatório que aponta a redução da quantidade e melhoria da qualidade dos gastos públicos entre janeiro e dezembro de 2007, em comparação com o mesmo período do ano anterior. De acordo com o documento, foram economizados R$ 3,1 milhões, com destaque para a redução de despesas com aluguel de veículos (-49,38%) e com as concessionárias de serviços públicos como água, luz e telefone (-17,23%).“Com essa economia na locação de carros, conseguimos adquirir 15 novos veículos para a nossa frota que foram comprados por meio de pregão eletrônico”, observa o diretor-geral da Casa Civil, Cícero Andrade. Para Andrade também podem ser destacadas as reduções de despesas com manutenção da frota de automóveis e da Residência Oficial do Governador que, juntas, somaram cerca de R$ 1,1 milhão em economia para os cofres públicos. “A melhoria da qualidade dos gastos faz parte do programa Compromisso Bahia, implantado pelo governador Jaques Wagner”. Outras medidas consideradas importantes na contenção dos gastos públicos apontadas pela Casa Civil foram a redução dos postos de trabalho terceirizados, que passaram de 201, em dezembro de 2006, para 152, no fim de 2007. A redução foi resultado de renegociações feitas junto a empresas prestadoras de serviço e da troca de fornecedores de gêneros alimentícios e de serviços de manutenção. “Também revisamos contratos para aquisição de passagens aéreas para o Estado, fornecimento e locação de equipamentos de informática e a forma de concessão de benefícios como auxílio-alimentação.
Fonte: Tribuna da Bahia
Alianças entre DEM e PMDB invadem redutos do PT na Bahia
Coligações entre os dois partidos não acontecerão apenas em São Paulo
Cíntia Kelly
Apesar da determinação nacional de que o PMDB deve apoiar, preferencialmente, candidatos dos partidos da base do presidente Lula, os peemedebistas vão firmar acordos eleitorais com siglas adversárias ao Planalto em grandes cidades, como São Paulo, e em municípios menores, o que ocorrerá também no interior da Bahia. Em São Paulo, o PMDB já fechou questão e vai apoiar a candidatura à reeleição do democrata Gilberto Kassab. Na Bahia, a parceria entre as duas legendas deverá ocorrer em municípios importantes, a exemplo de Vitória da Conquista.
Na cidade mais importante do sudoeste da Bahia, onde o PT tem a candidatura do deputado federal Guilherme Menezes, os peemedebistas deverão, avisa o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, apoiar o deputado estadual Clóvis Ferraz (DEM). A pré-candidatura do democrata foi lançada na semana passada, com a presença de figuras ilustres do Democratas, a exemplo do presidente da sigla na Bahia, o ex-governador Paulo Souto, e dos deputados federais Antonio Carlos Magalhães Neto e José Carlos Aleluia.
A campanha de Clóvis Ferraz já tem, inclusive, mote. “Vamos usar o mesmo que o governador (Jaques Wagner) usou na eleição de 2006, que deve haver a alternância de poder”, disse Lúcio Vieira Lima. Em Conquista, o PT já está em sua terceira administração consecutiva. Nas eleições de 2006, tanto Wagner quanto Lula foram derrotados no município para Paulo Souto e Geraldo Alckmin, respectivamente.
Camaçari - Em Camaçari, onde o PMDB atualmente participa da administração do prefeito Luiz Caetano (PT), a tendência é que também haja uma parceria entre peemedebistas e democratas. Para Lúcio Vieira Lima, o PT da cidade que detém o posto de maior economia do estado não tem dado bola ao seu partido. “Estamos conversando com o prefeito, mas o que estamos sabendo é que eles estão fechando aliança com o PSDB, o que, por sinal, contraria o discurso do presidente do Partido dos Trabalhadores na Bahia, Jonas Paulo, que afirmou que o PT deve se aliar a legendas da base do presidente Lula, e este não é o caso”, alfineta Lúcio Vieira Lima.
Numa contra-ofensiva, o presidente do PMDB avisa: muito possivelmente vai fechar aliança com o pré-candidato do DEM, o ex-prefeito José Tude. “Já estamos conversando e muito provavelmente vamos fechar”, revela o presidente do PMDB baiano. O nome do PMDB para compor com Tude é do deputado estadual Ferreira Ottomar, que nas eleições municipais passadas desistiu da sua candidatura, nos 45 do segundo tempo, para apoiar Caetano.
Em Itiúba, o DEM será cabeça de chapa, informou Lúcio Vieira Lima. “Lá, o deputado (estadual) Luciano Simões tem problemas com a atual prefeita, que é do PT. Então, nós vamos apoiar Netinho, o candidato do DEM”, explicou Lúcio Vieira Lima. Já em Itabuna, onde a disputa eleitoral é acirrada, a tendência é que aconteça o inverso. “Fizemos uma pesquisa recente que mostra que o nosso candidato (deputado estadual Fábio Santana) está em primeiro lugar. Em segundo está o candidato do DEM, doutor Azevedo. Neste caso vamos querer a cabeça de chapa. Mas, para isso, as conversas são necessárias”.
O presidente do PMDB provoca. “O PT não usou a história da panelinha para desbancar a administração do PFL? Vamos fazer o mesmo em Itabuna. Vamos mostrar à população que está na hora de acabar com a panelinha. Na verdade, um panelão, já que tem marido e mulher no meio”, disse, referindo-se ao secretário Geraldo Simões (Agricultura), que abriu mão da candidatura para apoiar a esposa, Juçara Feitosa.
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ACM Neto busca o apoio do PR
O Democratas da Bahia vê com bons olhos alianças eleitorais entre o partido e o PMDB. “O quadro político da capital paulista, onde o PMDB já anunciou o apoio a Gilberto Kassab, pode se repetir em outras capitais e municípios do país. Isso mostra que o nosso partido pode, sim, fazer alianças com partidos que compõem a base do governo federal”, analisou ACM Neto, pré-candidato do DEM à prefeitura de Salvador.
ACM Neto tem defendido a pluralidade nos acordos partidários nas entrevistas que tem concedido à imprensa. “Mas as conversas devem levar em conta os interesses da cidade, e não acertos envolvendo cargos. Afinal, este foi o erro do atual prefeito (João Henrique Carneiro), que fez alianças com uma série de partidos e depois teve que dividir a prefeitura em feudos. Se ganharmos a eleição, vamos aproveitar os melhores quadros técnicos que os nossos aliados possam nos fornecer. Isso é o melhor para a cidade”, diz.
No caso de Salvador, ACM Neto tem dito que as conversas com o PMDB giram em torno do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e do presidente estadual peemedebista, Lúcio Vieira Lima. Entretanto, ao menos num primeiro turno, as duas siglas se enfrentarão na capital baiana, já que nenhuma das duas sinaliza com a possibilidade de desistir da disputa.
Republicanos - Além do PMDB, o DEM se move em direção ao PR, membro da base do governo Lula, como provável aliado nas eleições municipais deste ano. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, já iniciou os entendimentos com o PR paulista. Aqui em Salvador, as conversas já estão em curso, tendo dentre outros interlocutores o deputado federal Maurício Trindade e o senador César Borges, presidente dos republicanos no estado.
César foi escalado pela executiva estadual do PR para conversar com três pré-candidatos à prefeitura de Salvador: ACM Neto (DEM), Raimundo Varela (PRB) e Antonio Imbassahy (PSDB). Já Trindade, que teve mais de 70 mil votos nas eleições passadas em Salvador, sinaliza ter definido que irá mesmo apoiar ACM Neto, pois já tem participado de atos de pré-campanha do democrata.
No último fim de semana, os dois fizeram uma visita ao bairro de Fazenda Coutos, acompanhados do ex-vereador Wanete Carvalho (PP). Na ocasião, Trindade fez muitos elogios a ACM Neto, e muitas críticas ao prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) e ao antecessor, Antonio Imbassahy.
No interior, o PR está prestes a oficializar o apoio ao DEM em Feira de Santana, segundo município mais importante do estado. O candidato democrata lá é o deputado estadual Tarcízio Pimenta.
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Souto a favor de parceria
O presidente do Democratas da Bahia, o ex-governador Paulo Souto, já havia antecipado o quadro político atual quando há cerca de um mês disse que o seu partido estaria conversando com o PMDB e que a legenda do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, poderia ser aliada em vários municípios baianos. Ele só veta alianças eleitorais com o PT. Nacionalmente e regionalmente, o DEM baixou resolução proibindo coligações com petistas.
O próprio presidente Lula minimizou a distensão na sua base em São Paulo e disse que eleição municipal é uma coisa e sucessão presidencial outra. “A aliança do PMDB com o DEM em São Paulo está dentro do contexto municipal. Fazer aliança agora pensando em 2010 não tem lógica, não passa de especulação”, disse Lula.
Em Salvador, o DEM ficou animado com a aliança paulista Kassab e PMDB porque mostra a pluralidade das composições municipais e as amplas alternativas de coligações.
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Peemedebistas excluídos
Sem a presença do PMDB, dirigentes partidários do PT, PSB, PCdoB, PV, PPS e PHS se reuniram ontem no Hotel Marazul, em Salvador, para discutir políticas de alianças eleitorais em todo o estado. Segundo o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, ficou definido que os seis partidos tentarão costurar uma aliança já no primeiro turno das eleições em Salvador. “Chegamos ao entendimento de que só podemos ganhar a eleição em Salvador se estivermos juntos. Vamos trabalhar isso numa articulação permanente”, disse Jonas Paulo, que incluiu o PTB na lista de aliados preferenciais e excluiu o PMDB, “que não faz parte da frente de esquerda”.
O consenso parece difícil, já que só o PT tem quatro pré-candidatos: os deputados federais Nelson Pellegrino e Walter Pinheiro, o deputado estadual J.Carlos e o secretário de Promoção da Igualdade do governo baiano, Luiz Alberto. Além disso, o PSB tem como pré-candidata a deputada federal Lídice da Mata; o PCdoB lançou a vereadora Olívia Santana; e o PPS tem como pré-candidato Miguel Kertzman. Lídice e Kertzman compareceram à reunião de ontem.
No encontro, ficou acertado que todas as pré-candidaturas colocadas até o momento serão respeitadas, mas não são fixas. Os partidos reconheceram a liderança do PT _ por ser o partido do governador Jaques Wagner e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva _ mas apontam a necessidade de maio discussão sobre alianças.
Como resposta, os dirigentes do PT se comprometeram discutir a formação de alianças sem a obrigatoriedade do partido ser o cabeça de chapa. “Nós entendemos que, de fato, o momento é de avançarmos, não só em Salvador, como nas principais cidades do estado”, disse o presidente do PT Bahia, Jonas Paulo. Ele completou: “É fundamental construir o consenso no PT e nos partidos da frente, pois só assim teremos a condição objetiva de construir a vitória”.
Sobre o PMDB, Jonas Paulo afirmou que teve um encontro com dirigentes do partido esta semana. “Fizemos um mapeamento das cidades onde podemos convergir. Não rompemos com o PMDB por conta da questão de Salvador, onde a eleição é diferente por ter dois turnos”. Ele não quis comentar as alianças entre os peemedebistas e democratas em cidades como Vitória da Conquista. “Não vou comentar as alianças do PMDB. Sobre o DEM, o que posso dizer é que trata-se do nosso principal adversário”. Na reunião de ontem, os seis partidos decidiram, ainda, construir um fórum permanente, que terá a primeira reunião na terça-feira, em local a ser definido. O objetivo do fórum é estabelecer um cronograma que estabelecerá prazos para a definição de candidaturas, construção de coligações majoritárias e proporcionais e programa de governo. As siglas pretendem ainda fazer um seminário que analisará propostas comuns para Salvador.
Fonte: Correio da Bahia
Cíntia Kelly
Apesar da determinação nacional de que o PMDB deve apoiar, preferencialmente, candidatos dos partidos da base do presidente Lula, os peemedebistas vão firmar acordos eleitorais com siglas adversárias ao Planalto em grandes cidades, como São Paulo, e em municípios menores, o que ocorrerá também no interior da Bahia. Em São Paulo, o PMDB já fechou questão e vai apoiar a candidatura à reeleição do democrata Gilberto Kassab. Na Bahia, a parceria entre as duas legendas deverá ocorrer em municípios importantes, a exemplo de Vitória da Conquista.
Na cidade mais importante do sudoeste da Bahia, onde o PT tem a candidatura do deputado federal Guilherme Menezes, os peemedebistas deverão, avisa o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, apoiar o deputado estadual Clóvis Ferraz (DEM). A pré-candidatura do democrata foi lançada na semana passada, com a presença de figuras ilustres do Democratas, a exemplo do presidente da sigla na Bahia, o ex-governador Paulo Souto, e dos deputados federais Antonio Carlos Magalhães Neto e José Carlos Aleluia.
A campanha de Clóvis Ferraz já tem, inclusive, mote. “Vamos usar o mesmo que o governador (Jaques Wagner) usou na eleição de 2006, que deve haver a alternância de poder”, disse Lúcio Vieira Lima. Em Conquista, o PT já está em sua terceira administração consecutiva. Nas eleições de 2006, tanto Wagner quanto Lula foram derrotados no município para Paulo Souto e Geraldo Alckmin, respectivamente.
Camaçari - Em Camaçari, onde o PMDB atualmente participa da administração do prefeito Luiz Caetano (PT), a tendência é que também haja uma parceria entre peemedebistas e democratas. Para Lúcio Vieira Lima, o PT da cidade que detém o posto de maior economia do estado não tem dado bola ao seu partido. “Estamos conversando com o prefeito, mas o que estamos sabendo é que eles estão fechando aliança com o PSDB, o que, por sinal, contraria o discurso do presidente do Partido dos Trabalhadores na Bahia, Jonas Paulo, que afirmou que o PT deve se aliar a legendas da base do presidente Lula, e este não é o caso”, alfineta Lúcio Vieira Lima.
Numa contra-ofensiva, o presidente do PMDB avisa: muito possivelmente vai fechar aliança com o pré-candidato do DEM, o ex-prefeito José Tude. “Já estamos conversando e muito provavelmente vamos fechar”, revela o presidente do PMDB baiano. O nome do PMDB para compor com Tude é do deputado estadual Ferreira Ottomar, que nas eleições municipais passadas desistiu da sua candidatura, nos 45 do segundo tempo, para apoiar Caetano.
Em Itiúba, o DEM será cabeça de chapa, informou Lúcio Vieira Lima. “Lá, o deputado (estadual) Luciano Simões tem problemas com a atual prefeita, que é do PT. Então, nós vamos apoiar Netinho, o candidato do DEM”, explicou Lúcio Vieira Lima. Já em Itabuna, onde a disputa eleitoral é acirrada, a tendência é que aconteça o inverso. “Fizemos uma pesquisa recente que mostra que o nosso candidato (deputado estadual Fábio Santana) está em primeiro lugar. Em segundo está o candidato do DEM, doutor Azevedo. Neste caso vamos querer a cabeça de chapa. Mas, para isso, as conversas são necessárias”.
O presidente do PMDB provoca. “O PT não usou a história da panelinha para desbancar a administração do PFL? Vamos fazer o mesmo em Itabuna. Vamos mostrar à população que está na hora de acabar com a panelinha. Na verdade, um panelão, já que tem marido e mulher no meio”, disse, referindo-se ao secretário Geraldo Simões (Agricultura), que abriu mão da candidatura para apoiar a esposa, Juçara Feitosa.
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ACM Neto busca o apoio do PR
O Democratas da Bahia vê com bons olhos alianças eleitorais entre o partido e o PMDB. “O quadro político da capital paulista, onde o PMDB já anunciou o apoio a Gilberto Kassab, pode se repetir em outras capitais e municípios do país. Isso mostra que o nosso partido pode, sim, fazer alianças com partidos que compõem a base do governo federal”, analisou ACM Neto, pré-candidato do DEM à prefeitura de Salvador.
ACM Neto tem defendido a pluralidade nos acordos partidários nas entrevistas que tem concedido à imprensa. “Mas as conversas devem levar em conta os interesses da cidade, e não acertos envolvendo cargos. Afinal, este foi o erro do atual prefeito (João Henrique Carneiro), que fez alianças com uma série de partidos e depois teve que dividir a prefeitura em feudos. Se ganharmos a eleição, vamos aproveitar os melhores quadros técnicos que os nossos aliados possam nos fornecer. Isso é o melhor para a cidade”, diz.
No caso de Salvador, ACM Neto tem dito que as conversas com o PMDB giram em torno do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e do presidente estadual peemedebista, Lúcio Vieira Lima. Entretanto, ao menos num primeiro turno, as duas siglas se enfrentarão na capital baiana, já que nenhuma das duas sinaliza com a possibilidade de desistir da disputa.
Republicanos - Além do PMDB, o DEM se move em direção ao PR, membro da base do governo Lula, como provável aliado nas eleições municipais deste ano. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, já iniciou os entendimentos com o PR paulista. Aqui em Salvador, as conversas já estão em curso, tendo dentre outros interlocutores o deputado federal Maurício Trindade e o senador César Borges, presidente dos republicanos no estado.
César foi escalado pela executiva estadual do PR para conversar com três pré-candidatos à prefeitura de Salvador: ACM Neto (DEM), Raimundo Varela (PRB) e Antonio Imbassahy (PSDB). Já Trindade, que teve mais de 70 mil votos nas eleições passadas em Salvador, sinaliza ter definido que irá mesmo apoiar ACM Neto, pois já tem participado de atos de pré-campanha do democrata.
No último fim de semana, os dois fizeram uma visita ao bairro de Fazenda Coutos, acompanhados do ex-vereador Wanete Carvalho (PP). Na ocasião, Trindade fez muitos elogios a ACM Neto, e muitas críticas ao prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) e ao antecessor, Antonio Imbassahy.
No interior, o PR está prestes a oficializar o apoio ao DEM em Feira de Santana, segundo município mais importante do estado. O candidato democrata lá é o deputado estadual Tarcízio Pimenta.
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Souto a favor de parceria
O presidente do Democratas da Bahia, o ex-governador Paulo Souto, já havia antecipado o quadro político atual quando há cerca de um mês disse que o seu partido estaria conversando com o PMDB e que a legenda do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, poderia ser aliada em vários municípios baianos. Ele só veta alianças eleitorais com o PT. Nacionalmente e regionalmente, o DEM baixou resolução proibindo coligações com petistas.
O próprio presidente Lula minimizou a distensão na sua base em São Paulo e disse que eleição municipal é uma coisa e sucessão presidencial outra. “A aliança do PMDB com o DEM em São Paulo está dentro do contexto municipal. Fazer aliança agora pensando em 2010 não tem lógica, não passa de especulação”, disse Lula.
Em Salvador, o DEM ficou animado com a aliança paulista Kassab e PMDB porque mostra a pluralidade das composições municipais e as amplas alternativas de coligações.
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Peemedebistas excluídos
Sem a presença do PMDB, dirigentes partidários do PT, PSB, PCdoB, PV, PPS e PHS se reuniram ontem no Hotel Marazul, em Salvador, para discutir políticas de alianças eleitorais em todo o estado. Segundo o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, ficou definido que os seis partidos tentarão costurar uma aliança já no primeiro turno das eleições em Salvador. “Chegamos ao entendimento de que só podemos ganhar a eleição em Salvador se estivermos juntos. Vamos trabalhar isso numa articulação permanente”, disse Jonas Paulo, que incluiu o PTB na lista de aliados preferenciais e excluiu o PMDB, “que não faz parte da frente de esquerda”.
O consenso parece difícil, já que só o PT tem quatro pré-candidatos: os deputados federais Nelson Pellegrino e Walter Pinheiro, o deputado estadual J.Carlos e o secretário de Promoção da Igualdade do governo baiano, Luiz Alberto. Além disso, o PSB tem como pré-candidata a deputada federal Lídice da Mata; o PCdoB lançou a vereadora Olívia Santana; e o PPS tem como pré-candidato Miguel Kertzman. Lídice e Kertzman compareceram à reunião de ontem.
No encontro, ficou acertado que todas as pré-candidaturas colocadas até o momento serão respeitadas, mas não são fixas. Os partidos reconheceram a liderança do PT _ por ser o partido do governador Jaques Wagner e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva _ mas apontam a necessidade de maio discussão sobre alianças.
Como resposta, os dirigentes do PT se comprometeram discutir a formação de alianças sem a obrigatoriedade do partido ser o cabeça de chapa. “Nós entendemos que, de fato, o momento é de avançarmos, não só em Salvador, como nas principais cidades do estado”, disse o presidente do PT Bahia, Jonas Paulo. Ele completou: “É fundamental construir o consenso no PT e nos partidos da frente, pois só assim teremos a condição objetiva de construir a vitória”.
Sobre o PMDB, Jonas Paulo afirmou que teve um encontro com dirigentes do partido esta semana. “Fizemos um mapeamento das cidades onde podemos convergir. Não rompemos com o PMDB por conta da questão de Salvador, onde a eleição é diferente por ter dois turnos”. Ele não quis comentar as alianças entre os peemedebistas e democratas em cidades como Vitória da Conquista. “Não vou comentar as alianças do PMDB. Sobre o DEM, o que posso dizer é que trata-se do nosso principal adversário”. Na reunião de ontem, os seis partidos decidiram, ainda, construir um fórum permanente, que terá a primeira reunião na terça-feira, em local a ser definido. O objetivo do fórum é estabelecer um cronograma que estabelecerá prazos para a definição de candidaturas, construção de coligações majoritárias e proporcionais e programa de governo. As siglas pretendem ainda fazer um seminário que analisará propostas comuns para Salvador.
Fonte: Correio da Bahia
Lula teme perder aliado com disputa em Salvador e São Paulo
Lideranças do PMDB afirmam que petistas são maus parceiros eleitorais
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu criar uma espécie de conselho permanente do PMDB para consultas políticas regulares entre o Planalto e a cúpula partidária e para tentar, apesar das desavenças provocadas com a disputa pelas prefeituras, segurar os peemedebistas na base aliada. Depois do que aconteceu em São Paulo e do que está acontecendo em Salvador, Lula tem medo que o PMDB fuja por completo da base nas eleições municipais de outubro e, por ser uma legenda de poderes regionais, não dê mais “cola político-eleitoral” nem para os governos estaduais nem para a sucessão presidencial de 2010.
A primeira reunião informal do conselho do PMDB foi realizada na manhã de anteontem, no Planalto, em um encontro extra-agenda oficial. Estavam lá, além do presidente, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que desembarcara em Brasília de madrugada, depois de uma viagem a Quito (Equador); o deputado Michel Temer (SP), presidente do PMDB; o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN); e o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira. Ficou acertado que o conselho peemedebista vai ser integrado por Temer, Jobim, Alves e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (BA).
Na reunião de anteontem, apesar de dizer o tempo todo que vai trabalhar por um candidato único da base aliada à sua sucessão, Lula sentiu, diante da sinceridade dos interlocutores peemedebistas, que essa tarefa política tem contornos de missão impossível. Em resposta às idéias gerais para alinhavar, desde já, um futuro político comum entre PMDB e PT, o presidente só ouviu más notícias, que podem ser resumidas em pelo menos três constatações.
Lula disse que era preciso pensar em um projeto nacional para incluir o PMDB e ouviu que isso é uma tarefa difícil de se concretizar porque o partido exige outro tipo de abordagem. O que os peemedebistas querem saber é o que o poder regional do PMDB ganha com a articulação política nacional. O presidente foi aconselhado a esquecer a idéia de que os poderes regionais do PMDB se submeteriam aos interesses de uma candidatura nacional.
Parceiro - Ele também ouviu que o PT é um mau parceiro em matéria de alianças. Enquanto o PMDB apóia candidatos petistas em pelo menos oito capitais (Belém, Curitiba, Fortaleza, Maceió, Natal, Teresina, Vitória e Porto Velho), o PT, só com muito esforço, aceitou apoiar a candidatura de Iris Rezende (PMDB) na disputa à prefeitura de Goiânia. A decisão petista a favor de Iris saiu por diferença de um voto numa convenção em que o placar final foi 116 a 115.
Os peemedebistas ainda lembraram a Lula o que está acontecendo em Salvador, cidade na qual o PT não apóia o candidato do PMDB e lançou quatro pré-candidatos próprios. Na opinião dos líderes do PMDB, o partido não pode, agora, fechar acordos para 2010, ainda que o presidente Lula se diga avalista dos acertos. O PMDB acredita que o PT pós-Lula guarda semelhança com a história do MDB depois da redemocratização, quando a frente partidária anti-regime militar se transformou em uma confederação de feudos regionais que nunca ganhou a presidência da República em eleições diretas, mas é campeã nas eleições municipais, amealhando o maior número de prefeituras e vereadores Brasil afora.
Segundo resumiu à reportagem uma das lideranças do PMDB que estiveram com o presidente, Lula e o “lulismo” são maiores do que o PT e o petismo, por isso a máquina partidária petista quer se consolidar nas eleições municipais por saber que esse seria o antídoto contra a eventual perda do poder federal.
Lula ficou preocupado com a desenvoltura com que o DEM, em São Paulo, abordou o ex-governador Orestes Quércia, que domina o PMDB regional, e o transformou em aliado preferencial do candidato à reeleição Gilberto Kassab. E mais incomodado ficou com as declarações posteriores de Quércia, dizendo que “o país precisa mudar o governo do PT” e que hoje “só existe a alternativa (José) Serra para derrotar o governo Lula”. (AE)
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PSB leva impasse com o PT ao Senado Federal
BRASÍLIA - O impasse para a formação de alianças entre aliados nas eleições municipais deste ano já começa a repercutir no Congresso. Faltando quase um ano para a troca de comando da Câmara e do Senado, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizam com um racha na base governista. Além das constantes divergências entre PMDB e PT na partilha dos cargos federais, o líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES), decidiu que se lançará candidato à sucessão do atual presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Com isso, o PSB abre uma dissidência entre os governistas, já que o PT trabalha pela candidatura do senador Tião Viana (PT-AC).
Embora Casagrande não admita, sua decisão jé é um reflexo da dificuldade que o PSB enfrenta com o PT para fechar a aliança em torno da candidatura de Márcio Lacerda (PSB) à prefeitura de Belo Horizonte. O PT nacional vetou a participação dos petistas mineiros na coligação de Lacerda, caso o PSDB do governador Aécio Neves faça parte dela.
“Como o candidato será de um partido da base governista, vou lançar a minha candidatura à presidência do Senado. O Tião Viana é um bom nome, já que agrega. Mas quero colocar o meu nome para reflexão dos partidos que integram o Senado”, avisou Casagrande. Surpreendidos com a decisão de Casagrande, articuladores políticos do governo viram neste gesto uma resposta clara do PSB ao comportamento do PT nestas eleições, inclusive em Belo Horizonte. Em outras cidades, como em Manaus e Salvador, o PT também resiste em apoiar nomes do PSB. (AG)
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Tucanos defendem desistência de Alckmin
SÃO PAULO - A pressão para convencer o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) a desistir de sair candidato à prefeitura de São Paulo cresceu entre a ala tucana que apóia a aliança Serra-Kassab. O secretário municipal de Esportes, Walter Feldman, disse ontem que o grupo está colhendo assinaturas em defesa da manutenção da aliança DEM-PSDB para as eleições de 2008. Pelo abaixo-assinado, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), sairia candidato a prefeito em 2008, e Alckmin disputaria o governo de São Paulo em 2010.
Feldman disse que Alckmin é o único que pode reunificar o PSDB-SP “com a sua desistência”. “Existe uma divisão real (no PSDB), pois são duas posições absolutamente antagônicas. E nós achamos que o único que pode unificar integralmente o partido é o Alckmin, com a sua desistência (à candidatura pela prefeitura de São Paulo)”, disse Feldman na abertura da contagem regressiva para os Jogos Olímpicos de Pequim, na Liberdade, região central de São Paulo.
Segundo Feldman, a insistência de Alckmin em se lançar candidato às eleições municipais estaria causando uma situação “constrangedora” para o governador José Serra (PSDB). “É uma posição difícil, é evidente que ele (Serra) ficará ao lado do candidato do seu partido. Por outro lado, o (Gilberto) Kassab é seu companheiro de chapa. Essa contradição, de ter dois pré-candidatos, coloca o Serra em uma posição constrangedora”, disse Feldman, que reiterou a intenção do PSDB de lançar Serra como candidato à Presidência em 2010.
De acordo com o secretário de Esportes, a intenção da sua ala no partido é convencer Alckmin a ser candidato ao governo do estado em 2010. “Estamos trabalhando para que esta reunião (de segunda-feira, que vai oficializar Alckmin) seja o mais pacífica possível. Mas que fique muito claro que o partido tem duas posições que só poderão ser resolvidas se o Alckmin não desistir, pelo voto”, afirmou.
Feldman afirmou ainda que o lançamento de duas pré-candidaturas coloca os tucanos que trabalham na administração municipal numa situação “surreal”. “Se os dois saírem candidatos, não poderemos fazer campanha nem para um nem para outro”.
Assinaturas - Os diretórios do PSDB nos bairros de Cidade Tiradentes e José Bonifácio (zona leste de São Paulo) coletaram assinaturas ontem, durante as comemorações do 1º de Maio em Ermelino Matarazzo (zona leste), em defesa da reeleição do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM-SP). O vice-presidente do diretório do partido em José Bonifácio, Dilmário Viana, disse que o PSDB “tem de ouvir a base eleitoral” e que o apoio à candidatura de Kassab “vem da militância” do partido.
“Ninguém está contra o Geraldo, estamos a favor dele. Ele é o nome mais forte para 2010. Esse é um movimento pró-Geraldo para governador do estado”, disse Viana. Na lista que estava circulando na festa, havia a defesa da candidatura de Kassab para prefeito, de Alckmin para governador, e de Serra para presidente. No caso desses dois últimos, o apoio se daria nas eleições de 2010. Com isso, os tucanos-kassabistas tentam convencer Alckmin a desistir da candidatura própria. Viana disse que a expectativa é de que outros diretórios do partido na capital paulista apresentem as assinaturas coletadas em favor da candidatura de Kassab na segunda-feira – data em que Alckmin pretende oficializar sua pré-candidatura. (Folhapress).
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu criar uma espécie de conselho permanente do PMDB para consultas políticas regulares entre o Planalto e a cúpula partidária e para tentar, apesar das desavenças provocadas com a disputa pelas prefeituras, segurar os peemedebistas na base aliada. Depois do que aconteceu em São Paulo e do que está acontecendo em Salvador, Lula tem medo que o PMDB fuja por completo da base nas eleições municipais de outubro e, por ser uma legenda de poderes regionais, não dê mais “cola político-eleitoral” nem para os governos estaduais nem para a sucessão presidencial de 2010.
A primeira reunião informal do conselho do PMDB foi realizada na manhã de anteontem, no Planalto, em um encontro extra-agenda oficial. Estavam lá, além do presidente, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que desembarcara em Brasília de madrugada, depois de uma viagem a Quito (Equador); o deputado Michel Temer (SP), presidente do PMDB; o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN); e o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira. Ficou acertado que o conselho peemedebista vai ser integrado por Temer, Jobim, Alves e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (BA).
Na reunião de anteontem, apesar de dizer o tempo todo que vai trabalhar por um candidato único da base aliada à sua sucessão, Lula sentiu, diante da sinceridade dos interlocutores peemedebistas, que essa tarefa política tem contornos de missão impossível. Em resposta às idéias gerais para alinhavar, desde já, um futuro político comum entre PMDB e PT, o presidente só ouviu más notícias, que podem ser resumidas em pelo menos três constatações.
Lula disse que era preciso pensar em um projeto nacional para incluir o PMDB e ouviu que isso é uma tarefa difícil de se concretizar porque o partido exige outro tipo de abordagem. O que os peemedebistas querem saber é o que o poder regional do PMDB ganha com a articulação política nacional. O presidente foi aconselhado a esquecer a idéia de que os poderes regionais do PMDB se submeteriam aos interesses de uma candidatura nacional.
Parceiro - Ele também ouviu que o PT é um mau parceiro em matéria de alianças. Enquanto o PMDB apóia candidatos petistas em pelo menos oito capitais (Belém, Curitiba, Fortaleza, Maceió, Natal, Teresina, Vitória e Porto Velho), o PT, só com muito esforço, aceitou apoiar a candidatura de Iris Rezende (PMDB) na disputa à prefeitura de Goiânia. A decisão petista a favor de Iris saiu por diferença de um voto numa convenção em que o placar final foi 116 a 115.
Os peemedebistas ainda lembraram a Lula o que está acontecendo em Salvador, cidade na qual o PT não apóia o candidato do PMDB e lançou quatro pré-candidatos próprios. Na opinião dos líderes do PMDB, o partido não pode, agora, fechar acordos para 2010, ainda que o presidente Lula se diga avalista dos acertos. O PMDB acredita que o PT pós-Lula guarda semelhança com a história do MDB depois da redemocratização, quando a frente partidária anti-regime militar se transformou em uma confederação de feudos regionais que nunca ganhou a presidência da República em eleições diretas, mas é campeã nas eleições municipais, amealhando o maior número de prefeituras e vereadores Brasil afora.
Segundo resumiu à reportagem uma das lideranças do PMDB que estiveram com o presidente, Lula e o “lulismo” são maiores do que o PT e o petismo, por isso a máquina partidária petista quer se consolidar nas eleições municipais por saber que esse seria o antídoto contra a eventual perda do poder federal.
Lula ficou preocupado com a desenvoltura com que o DEM, em São Paulo, abordou o ex-governador Orestes Quércia, que domina o PMDB regional, e o transformou em aliado preferencial do candidato à reeleição Gilberto Kassab. E mais incomodado ficou com as declarações posteriores de Quércia, dizendo que “o país precisa mudar o governo do PT” e que hoje “só existe a alternativa (José) Serra para derrotar o governo Lula”. (AE)
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PSB leva impasse com o PT ao Senado Federal
BRASÍLIA - O impasse para a formação de alianças entre aliados nas eleições municipais deste ano já começa a repercutir no Congresso. Faltando quase um ano para a troca de comando da Câmara e do Senado, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizam com um racha na base governista. Além das constantes divergências entre PMDB e PT na partilha dos cargos federais, o líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES), decidiu que se lançará candidato à sucessão do atual presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Com isso, o PSB abre uma dissidência entre os governistas, já que o PT trabalha pela candidatura do senador Tião Viana (PT-AC).
Embora Casagrande não admita, sua decisão jé é um reflexo da dificuldade que o PSB enfrenta com o PT para fechar a aliança em torno da candidatura de Márcio Lacerda (PSB) à prefeitura de Belo Horizonte. O PT nacional vetou a participação dos petistas mineiros na coligação de Lacerda, caso o PSDB do governador Aécio Neves faça parte dela.
“Como o candidato será de um partido da base governista, vou lançar a minha candidatura à presidência do Senado. O Tião Viana é um bom nome, já que agrega. Mas quero colocar o meu nome para reflexão dos partidos que integram o Senado”, avisou Casagrande. Surpreendidos com a decisão de Casagrande, articuladores políticos do governo viram neste gesto uma resposta clara do PSB ao comportamento do PT nestas eleições, inclusive em Belo Horizonte. Em outras cidades, como em Manaus e Salvador, o PT também resiste em apoiar nomes do PSB. (AG)
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Tucanos defendem desistência de Alckmin
SÃO PAULO - A pressão para convencer o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) a desistir de sair candidato à prefeitura de São Paulo cresceu entre a ala tucana que apóia a aliança Serra-Kassab. O secretário municipal de Esportes, Walter Feldman, disse ontem que o grupo está colhendo assinaturas em defesa da manutenção da aliança DEM-PSDB para as eleições de 2008. Pelo abaixo-assinado, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), sairia candidato a prefeito em 2008, e Alckmin disputaria o governo de São Paulo em 2010.
Feldman disse que Alckmin é o único que pode reunificar o PSDB-SP “com a sua desistência”. “Existe uma divisão real (no PSDB), pois são duas posições absolutamente antagônicas. E nós achamos que o único que pode unificar integralmente o partido é o Alckmin, com a sua desistência (à candidatura pela prefeitura de São Paulo)”, disse Feldman na abertura da contagem regressiva para os Jogos Olímpicos de Pequim, na Liberdade, região central de São Paulo.
Segundo Feldman, a insistência de Alckmin em se lançar candidato às eleições municipais estaria causando uma situação “constrangedora” para o governador José Serra (PSDB). “É uma posição difícil, é evidente que ele (Serra) ficará ao lado do candidato do seu partido. Por outro lado, o (Gilberto) Kassab é seu companheiro de chapa. Essa contradição, de ter dois pré-candidatos, coloca o Serra em uma posição constrangedora”, disse Feldman, que reiterou a intenção do PSDB de lançar Serra como candidato à Presidência em 2010.
De acordo com o secretário de Esportes, a intenção da sua ala no partido é convencer Alckmin a ser candidato ao governo do estado em 2010. “Estamos trabalhando para que esta reunião (de segunda-feira, que vai oficializar Alckmin) seja o mais pacífica possível. Mas que fique muito claro que o partido tem duas posições que só poderão ser resolvidas se o Alckmin não desistir, pelo voto”, afirmou.
Feldman afirmou ainda que o lançamento de duas pré-candidaturas coloca os tucanos que trabalham na administração municipal numa situação “surreal”. “Se os dois saírem candidatos, não poderemos fazer campanha nem para um nem para outro”.
Assinaturas - Os diretórios do PSDB nos bairros de Cidade Tiradentes e José Bonifácio (zona leste de São Paulo) coletaram assinaturas ontem, durante as comemorações do 1º de Maio em Ermelino Matarazzo (zona leste), em defesa da reeleição do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM-SP). O vice-presidente do diretório do partido em José Bonifácio, Dilmário Viana, disse que o PSDB “tem de ouvir a base eleitoral” e que o apoio à candidatura de Kassab “vem da militância” do partido.
“Ninguém está contra o Geraldo, estamos a favor dele. Ele é o nome mais forte para 2010. Esse é um movimento pró-Geraldo para governador do estado”, disse Viana. Na lista que estava circulando na festa, havia a defesa da candidatura de Kassab para prefeito, de Alckmin para governador, e de Serra para presidente. No caso desses dois últimos, o apoio se daria nas eleições de 2010. Com isso, os tucanos-kassabistas tentam convencer Alckmin a desistir da candidatura própria. Viana disse que a expectativa é de que outros diretórios do partido na capital paulista apresentem as assinaturas coletadas em favor da candidatura de Kassab na segunda-feira – data em que Alckmin pretende oficializar sua pré-candidatura. (Folhapress).
Fonte: Correio da Bahia
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