Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou dos líderes dos partidos da base aliada uma ofensiva para evitar que a Câmara aprove o pacote de medidas que já passaram pelo Senado e que podem causar prejuízos aos cofres da União. Lula convocou para hoje uma reunião do conselho político para tratar de duas propostas previdenciárias e da emenda 29 —que destina mais recursos federais, estaduais e municipais para a saúde. O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucio-nais) almoçou ontem com os líderes partidários e apelou sobre a necessidade de a base aliada estar unida para evitar que as propostas —uma que acaba com o fator previdenciário e a outra que estende aos inativos o reajuste do salário mínimo, assim como a emenda 29— sejam aprovadas pelos deputados. Com maioria na Câmara, Lula deverá ressaltar que as três medidas aprovadas pelo Senado vão provocar despesas extras à União que não teria de onde tirar mais recursos. Análise semelhante foi feita ontem pelo presidente durante reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto, na qual participam o vice-presidente José Alencar e ministros. No dia 9 de abril, a base aliada do governo no Senado se dividiu ao votar três propostas que agora estão sendo questionadas pelo Palácio do Planalto em decorrência do possível aumento de custos acarretados com suas aprovações. No dia 9, o plenário do Senado aprovou a regulamentação da emenda 29, que destinada recursos públicos para a área da saúde. A proposta rachou a base aliada que apóia o governo. O grupo liderado pelo senador Tião Viana (PT-AC), que é médico, saiu vitorioso e aprovou a medida. Por essa proposta, a União deve repassar 8,5% da sua receita bruta para o setor. Até 2011, o percentual deverá chegar a 10%, o que deverá atingir R$ 23 bilhões, segundo parlamentares. Pela Emenda 29, os Estados deverão repassar 12% de sua arrecadação e os municípios 15% para o setor da saúde. Na mesma sessão, o plenário do Senado aprovou o projeto que acaba com o fator previdenciário — que foi criado na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O texto acaba com o fator. O fator previdenciário é um mecanismo aplicado para o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, sendo opcional no segundo caso. O fator previdenciário considera quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurado. O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, afirmou ontem que o governo não possui nenhum “plano B” para aumentar as receitas da Previdência caso o fim do fator previdenciário seja aprovado no Congresso. “Não temos nenhum projeto alternativo”, afirmou. Ele disse que, apesar da queda no déficit registrada no primeiro trimestre de 2008, o equilíbrio do sistema ainda depende da manutenção das regras atuais de reajuste e do fator. Schwarzer disse também que, desde 2000, o fator previdenciário já gerou ganhos de R$ 10 bilhões para os cofres públicos. Como o aumento é gradativo, conforme vão sendo concedidas as novas aposentadorias, somente no ano passado foram R$ 3,4 bilhões. Neste ano, segundo ele, a economia poderia ficar entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. Outra proposta aprovada estende para aposentados e pensionistas do INSS o reajuste de 4,5%.
Conta rejeitada pode tornar político inelegível
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem parecer favorável do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) a projeto de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que altera a Lei de Inelegibilidades. Pelo projeto, quem já tem cargo eletivo (prefeitos, governadores, vereadores, deputados, senadores) e quer se candidatar à reeleição precisa ter as contas do exercício anterior aprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), com a ação julgada na Justiça. Atualmente, para concorrer às eleições, o candidato com contas rejeitadas pode protocolar uma ação na Justiça para reverter a decisão do TCU. O relator explicou que, pela legislação em vigor, basta que a decisão relativa às contas tenha sido submetida à apreciação do Poder Judiciário para que o candidato continue elegível para as eleições que se realizarem nos cinco anos seguintes, a partir da data da decisão. A proposta ainda será examinada em plenário do Senado.
Corte no Orçamento atinge mais Saúde, Cidade e Turismo
Os ministérios das Cidades, Saúde e Turismo serão os mais atingidos pelo corte de R$ 19,193 bilhões no Orçamento de 2008. O valor representa cerca de 15% do total de gastos programados anteriormente. A reavaliação do Orçamento se baseia em novas estimativas para gastos e receitas do governo. O anúncio do contingenciamento (bloqueio de recursos do Orçamento), que acontece todos os anos, já era esperado. No ano passado, o corte foi de R$ 16,4 bilhões; em 2006, de 14,2 bilhões; e, em 2005, de R$ 15,9 bilhões. Segundo o decreto publicado nesta quarta-feira no “Diário Oficial” da União, os maiores cortes foram nos ministérios de Cidades (R$ 2,720 bilhões), Saúde (R$ 2,594 bilhões), Turismo (R$ 2,233 bilhões), Defesa (R$ 1,905 bilhão) e Educação (R$ 1,612 bilhão). Percentualmente, no entanto, a maior perda fica com a pasta do Turismo, que viu o limite de gastos ser reduzido em 85%, de R$ 2,629 bilhões para R$ 395 milhões. O Ministério das Cidades teve um corte de R$ 5,934 bilhões para R$ 3,213 bilhões. A Saúde, que tem o maior orçamento, teve uma redução de R$ 43,250 bilhões para 40,656 bilhões. A redução dos gastos em cada uma das pastas será feita de acordo com o critério dos próprios ministérios, que podem escolher os programas que serão mais afetados ou optar ainda por um corte proporcional. Por isso, ainda não é possível saber quais os programas do governo que serão mais afetados. Os cortes atingem somente as despesas não-obrigatórias do governo. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou que o ministro da pasta, Paulo Bernardo, não vai falar sobre a medida.
Posse no Supremo reúne cerca de 3.500 convidados
Em um evento em que 3.500 convidados confirmaram a presença, o ministro Gilmar Ferreira Mendes, 52, assumiu ontem a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), substituindo a ministra Ellen Gracie, primeira mulher da história do tribunal a ocupar o posto. No plenário do Supremo cabem, no máximo, 376 pessoas, considerando também as cadeiras móveis instaladas para dias de movimento. A maioria dos presentes, portanto, assistiu à cerimônia pela TV. A organização espalhou cadeiras, sofás e nove telões na sede do Supremo. Entre os convidados que estavam nomes como Pelé, amigo de Mendes, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José Sarney, e os governadores tucanos José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participou da posse. Após a cerimônia e enquanto a fila de cumprimentos se formava, a organização serviu vinho aos milhares de presentes. A bebida, de acordo com a assessoria de imprensa do STF, foi oferecida pela Associação dos Magistrados do Brasil. Mato-grossense, Gilmar Mendes ocupa uma cadeira no Supremo desde 2002, quando foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Antes, foi advogado-geral da União —também no governo FHC— e procurador da República. Mendes é graduado e mestre em Direito pela UnB (Universidade de Brasília) e doutor pela Universidade de Münster, na Alemanha. Na véspera da posse de Mendes, o presidente Lula chamou a cúpula do STF para um jantar no Palácio da Alvorada. Oficialmente, o objetivo da recepção era o de homenagear a ministra Ellen Gracie. Nos bastidores, a expectativa era a de que Lula aproveitasse o encontro para tratar com os ministros sobre a polêmica em torno da demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR).
Fonte: Tribuna da Bahia
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sexta-feira, abril 25, 2008
Governo baiano não consegue votar projetos
Quatro importantes projetos do governo e dois requerimentos de urgência deixaram de ser votados ontem na Assembléia Legislativa porque a sessão ordinária caiu por falta de quórum, atribuída por deputados da oposição à desarticulação da bancada governista e mesmo a uma suposta insatisfação de parlamentares pela forma como vêm sendo tratados. O líder do DEM, Heraldo Rocha, solicitou uma verificação de presença, e como, às 15h49, só havia no plenário 18 dos 48 integrantes da maioria, o presidente Marcelo Nilo foi obrigado a encerrar os trabalhos. O líder do governo, Waldenor Pereira (PT) negou que tenha havido “rebelião” de seus correligionários que disse que “é tradição” dos governistas, em sessões deliberativas, que costumam invadir a noite e a madrugada, só chegar depois das 16 horas. “Vamos tentar votar os projetos amanhã (hoje) pela manhã”, completou, queixando-se de que o líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM), não lhe respondeu a tempo sobre uma proposta de entendimento em torno de uma das matérias, o que o levou a não pedir a convocação de uma sessão extraordinária. A questão é que um dos projetos em tramitação trata da criação de cargos na área de saúde, o que permitiria a contratação de 20 fisioterapeutas e dez auditores de saúde concursados. Como o prazo de validade do concurso se encerra em 8 de maio, seria necessário um acordo entre governo e oposição para dispensar formalidades, acelerar o processo e, assim, atender aos profissionais, que nos últimos dias visitaram freqüentemente a Assembléia para pedir a ajuda dos líderes partidários e do presidente Marcelo Nilo. O deputado Gildásio Penedo disse que não respondeu a Waldenor porque não havia consultado toda a sua bancada, e eximiu-se de responsabilidade pela queda da sessão. “Se houvesse sessão, a oposição poderia votar ou não os projetos, mas a obrigação de colocar deputados no plenário é do governo, que diz ter 48 em sua bancada. Na verdade, o que falta é articulação, capacidade do governo para mobilizar sua base. Desse jeito, eles querem que a gente carregue o caixão e, ainda por cima, sozinhos”. (Por Luis Augusto Gomes)
Wagner ficou sem aumento
Partidário da tese de que se alastra a insatisfação na bancada do governo, o deputado Rogério Andrade (DEM) lembrou que um dos projetos que seriam votados ontem é justamente o do reajuste de salários do governador, vice-governador e secretários. Ele disse que almoçou ontem com dois parlamentares da base de Wagner e cometeu a imprudência de defini-los como governistas. “Um deles quase me bateu”, brincou. Também tido como da bancada da maioria, o deputado Jurandy Oliveira (PDT) foi um dos que não registraram presença no painel, e explicou. “Sempre sonhei em chegar a esta situação na vida. Estou livre. Não sou governo nem oposição. Nada recebi do governo anterior nem do atual. Voto no que considerar bom para a Bahia e não voto no que for ruim”. Além dos projetos já citados, estavam na pauta de ontem o que trata da aplicação de penas alternativas, cujo objetivo é permitir a redução da população carcerária, beneficiando os presos que tenham cometido crimes mais leves, e o que cria o fundo de assistência da Defensoria Pública, para melhoria salarial e de estrutura da instituição. Outra proposição relevante é a implantação dos colegiados escolares, instância formada por pais, estudantes, professores e funcionários para atuar como uma espécie de conselho nos estabelecimentos estaduais de ensino. Finalmente, seria votada também a urgência para tramitação de um pedido de empréstimo de US$ 30 milhões ao Banco Mundial a serem investidos no programa Produzir III. Para que uma sessão tenha continuidade na Assembléia, é preciso que pelo menos 21 parlamentares estejam no plenário. Ontem, no momento da verificação de quórum, havia 20 deputados, dentre os quais os oposicionistas Heraldo Rocha (DEM), que pediu a contagem dos presentes e regimentalmente não poderia sair, e Luiz de Deus (DEM), que fazia parte da mesa e, igualmente, era obrigado a permanecer. Os 18 governistas que marcaram seus nomes no painel foram Getúlio Ubiratan (PMN), Álvaro Gomes (PCdoB), Gilberto Brito (PR), Maria Luiza Laudano (PTdoB), Fátima Nunes (PT), Isaac Cunha (PT), Capitão Tadeu (PSB), Fernando Torres (PRTB), João Bonfim (do DEM, mas que apóia o governo), Ferreira Ottomar (PMDB), Leur Lomanto Jr. (PMDB), Waldenor Pereira (PT), Zé Neto (PT), Carlos Ubaldino (PSC), Ivo de Assis (PR), Adolfo Menezes (PTB), Marcelo Nilo (PSDB) e Zé das Virgens (PT). (Por Luis Augusto Gomes)
PT e PMDB vão duelar na sucessão em Itabuna
O município de Itabuna, no sul do estado, será mais uma cidade onde a aliança entre PT e PMDB passará por um teste de fogo. Já com a sua pré-candidatura lançada pelo PMDB, o deputado Fábio Santana chega a ficar irritado ante a cada vez mais irreversível candidatura de Juçara Feitosa, esposa do atual secretário estadual da Agricultura, Geraldo Simões. “Se o PT tivesse consciência veria que a candidatura de Juçara Feitosa não tem viabilidade”, diz Santana. “A nossa candidatura é sólida e estamos em primeiro lugar nas pesquisas”, argumenta. Enquanto o peemedebista protesta, o PT avança cada vez mais para definir o nome que vai lançar na disputa pela prefeitura de Itabuna. Mesmo tendo que disputar a indicação com Iruman Contreiras, Juçara Feitosa deverá mesmo ser a escolhida. Segundo se especula dentro do PT, com o apoio do esposo e secretário Geraldo Simões, Feitosa avançaria nas pesquisas e seria forte concorrente. Este cenário não agrada nem um pouco ao pré-candidato do PMDB, deputado Fábio Santana, que já admite conversar com outros partidos visando somar apoios, inclusive o Democratas. “A posição do PT tem feito com que nós levemos (a eleição) com interesse pluripartidário e vamos ter que conversar com diversos partidos”, admitiu. Embora Santana negue, o prefeito Fernando Gomes já teria vindo a Salvador conversar com o PMDB buscando uma possível aliança entre os dois partidos. “Disseram que eu estaria conversando com o prefeito Fernando Gomes, mas o que houve foi apenas um encontro casual. Agora, nós já conversamos com o atual vice-prefeito, Capitão Azevedo, que é meu amigo e pré-candidato do Democratas”, disse. “Se o Democratas quiser apoiar o PMDB, quem é de sã consciência que vai recusar apoio? Seria uma honra”, completou. Nesse contexto, a disputa de Itabuna poderá reforçar um possível choque na aliança estadual entre PT/PMDB. “Mediante o comportamento do PT de lançar candidato próprio, como em Salvador, onde ocupava pastas importantes, prejudica. O PT é que tomou a iniciativa de lançar um nome próprio e isso deixa o PMDB desobrigado de um apoio automático, como é o caso de Itabuna”, admitiu. “O sensato era o PT, tendo o PMDB como aliado do governador, tivesse consciência e abrisse mão para uma candidatura do PMDB”, avaliou. Santana disse ainda que o nome de Juçara Feitosa “significa o retorno de um modelo administrativo que a própria comunidade rejeitou. Então, por que retornar na figura da esposa?”, questionou. (Por Evandro Matos)
Universal “fecha” com Pimenta em Feira
O Partido Republicano Brasileiro (PRB) formalizou apoio à candidatura do deputado Tarcízio Pimenta à Prefeitura de Feira de Santana. O acordo foi firmado durante encontro entre o prefeito José Ronaldo de Carvalho, presidente regional do Democratas, e o ex-deputado estadual Bispo Márcio Marinho, coordenador político da Igreja Universal doReino de Deus, hoje pela manhã, no Paço Municipal Maria Quitéria. Participaram do encontro os deputados Tarcízio Pimenta e Eliedson Ferreira (DEM), e o vereador José de Arimatéia, presidente de honra do PRB, partido que conta com importante representação na Câmara e Senado federais, e que tem como maior expoente dentro dos seus quadros o vice-presidente da República, José de Alencar. Na Bahia, a estrela do PRB é o radialista Raimundo Varela, um dos prefeituráveis mais cotados para a Prefeitura da capital baiana. Trata-se de um apoio muito importante para a arrancada da campanha do candidato do prefeito José Ronaldo de Carvalho. Doravante, há uma tendência natural de que os partidos que dão sustentação ao governo José Ronaldo (cerca de dez agremiações) passem a também formalizar seus apoios ao arco de alianças políticas que apoiarão Tarcízio Pimenta, sob a coordenação do prefeito José Ronaldo.
Fonte: Tribuna da Bahia
Wagner ficou sem aumento
Partidário da tese de que se alastra a insatisfação na bancada do governo, o deputado Rogério Andrade (DEM) lembrou que um dos projetos que seriam votados ontem é justamente o do reajuste de salários do governador, vice-governador e secretários. Ele disse que almoçou ontem com dois parlamentares da base de Wagner e cometeu a imprudência de defini-los como governistas. “Um deles quase me bateu”, brincou. Também tido como da bancada da maioria, o deputado Jurandy Oliveira (PDT) foi um dos que não registraram presença no painel, e explicou. “Sempre sonhei em chegar a esta situação na vida. Estou livre. Não sou governo nem oposição. Nada recebi do governo anterior nem do atual. Voto no que considerar bom para a Bahia e não voto no que for ruim”. Além dos projetos já citados, estavam na pauta de ontem o que trata da aplicação de penas alternativas, cujo objetivo é permitir a redução da população carcerária, beneficiando os presos que tenham cometido crimes mais leves, e o que cria o fundo de assistência da Defensoria Pública, para melhoria salarial e de estrutura da instituição. Outra proposição relevante é a implantação dos colegiados escolares, instância formada por pais, estudantes, professores e funcionários para atuar como uma espécie de conselho nos estabelecimentos estaduais de ensino. Finalmente, seria votada também a urgência para tramitação de um pedido de empréstimo de US$ 30 milhões ao Banco Mundial a serem investidos no programa Produzir III. Para que uma sessão tenha continuidade na Assembléia, é preciso que pelo menos 21 parlamentares estejam no plenário. Ontem, no momento da verificação de quórum, havia 20 deputados, dentre os quais os oposicionistas Heraldo Rocha (DEM), que pediu a contagem dos presentes e regimentalmente não poderia sair, e Luiz de Deus (DEM), que fazia parte da mesa e, igualmente, era obrigado a permanecer. Os 18 governistas que marcaram seus nomes no painel foram Getúlio Ubiratan (PMN), Álvaro Gomes (PCdoB), Gilberto Brito (PR), Maria Luiza Laudano (PTdoB), Fátima Nunes (PT), Isaac Cunha (PT), Capitão Tadeu (PSB), Fernando Torres (PRTB), João Bonfim (do DEM, mas que apóia o governo), Ferreira Ottomar (PMDB), Leur Lomanto Jr. (PMDB), Waldenor Pereira (PT), Zé Neto (PT), Carlos Ubaldino (PSC), Ivo de Assis (PR), Adolfo Menezes (PTB), Marcelo Nilo (PSDB) e Zé das Virgens (PT). (Por Luis Augusto Gomes)
PT e PMDB vão duelar na sucessão em Itabuna
O município de Itabuna, no sul do estado, será mais uma cidade onde a aliança entre PT e PMDB passará por um teste de fogo. Já com a sua pré-candidatura lançada pelo PMDB, o deputado Fábio Santana chega a ficar irritado ante a cada vez mais irreversível candidatura de Juçara Feitosa, esposa do atual secretário estadual da Agricultura, Geraldo Simões. “Se o PT tivesse consciência veria que a candidatura de Juçara Feitosa não tem viabilidade”, diz Santana. “A nossa candidatura é sólida e estamos em primeiro lugar nas pesquisas”, argumenta. Enquanto o peemedebista protesta, o PT avança cada vez mais para definir o nome que vai lançar na disputa pela prefeitura de Itabuna. Mesmo tendo que disputar a indicação com Iruman Contreiras, Juçara Feitosa deverá mesmo ser a escolhida. Segundo se especula dentro do PT, com o apoio do esposo e secretário Geraldo Simões, Feitosa avançaria nas pesquisas e seria forte concorrente. Este cenário não agrada nem um pouco ao pré-candidato do PMDB, deputado Fábio Santana, que já admite conversar com outros partidos visando somar apoios, inclusive o Democratas. “A posição do PT tem feito com que nós levemos (a eleição) com interesse pluripartidário e vamos ter que conversar com diversos partidos”, admitiu. Embora Santana negue, o prefeito Fernando Gomes já teria vindo a Salvador conversar com o PMDB buscando uma possível aliança entre os dois partidos. “Disseram que eu estaria conversando com o prefeito Fernando Gomes, mas o que houve foi apenas um encontro casual. Agora, nós já conversamos com o atual vice-prefeito, Capitão Azevedo, que é meu amigo e pré-candidato do Democratas”, disse. “Se o Democratas quiser apoiar o PMDB, quem é de sã consciência que vai recusar apoio? Seria uma honra”, completou. Nesse contexto, a disputa de Itabuna poderá reforçar um possível choque na aliança estadual entre PT/PMDB. “Mediante o comportamento do PT de lançar candidato próprio, como em Salvador, onde ocupava pastas importantes, prejudica. O PT é que tomou a iniciativa de lançar um nome próprio e isso deixa o PMDB desobrigado de um apoio automático, como é o caso de Itabuna”, admitiu. “O sensato era o PT, tendo o PMDB como aliado do governador, tivesse consciência e abrisse mão para uma candidatura do PMDB”, avaliou. Santana disse ainda que o nome de Juçara Feitosa “significa o retorno de um modelo administrativo que a própria comunidade rejeitou. Então, por que retornar na figura da esposa?”, questionou. (Por Evandro Matos)
Universal “fecha” com Pimenta em Feira
O Partido Republicano Brasileiro (PRB) formalizou apoio à candidatura do deputado Tarcízio Pimenta à Prefeitura de Feira de Santana. O acordo foi firmado durante encontro entre o prefeito José Ronaldo de Carvalho, presidente regional do Democratas, e o ex-deputado estadual Bispo Márcio Marinho, coordenador político da Igreja Universal doReino de Deus, hoje pela manhã, no Paço Municipal Maria Quitéria. Participaram do encontro os deputados Tarcízio Pimenta e Eliedson Ferreira (DEM), e o vereador José de Arimatéia, presidente de honra do PRB, partido que conta com importante representação na Câmara e Senado federais, e que tem como maior expoente dentro dos seus quadros o vice-presidente da República, José de Alencar. Na Bahia, a estrela do PRB é o radialista Raimundo Varela, um dos prefeituráveis mais cotados para a Prefeitura da capital baiana. Trata-se de um apoio muito importante para a arrancada da campanha do candidato do prefeito José Ronaldo de Carvalho. Doravante, há uma tendência natural de que os partidos que dão sustentação ao governo José Ronaldo (cerca de dez agremiações) passem a também formalizar seus apoios ao arco de alianças políticas que apoiarão Tarcízio Pimenta, sob a coordenação do prefeito José Ronaldo.
Fonte: Tribuna da Bahia
Exclusivo para fotógrafos e cinegrafistas
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Ficou só para os fotógrafos e cinegrafistas a festa da posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, quarta-feira. Porque, pela primeira vez, puderam ser flagrados no mesmo recinto todos, menos um, os presidentes da República do Brasil ainda vivos. Lá estavam, em poltronas separadas pelo cerimonial e pelo bom senso, Luis Inácio da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney. Faltou Itamar Franco.
O presidente e os ex-presidentes não conversaram. Sequer os antigos inquilinos do Palácio do Planalto, apesar de sentados lado a lado. Apenas se cumprimentaram. Nem mesmo aceitaram a proposta de se deixarem fotografar em pose para a posteridade.
Nos Estados Unidos, esses flagrantes só acontecem no velório de um deles. Aqui, felizmente, esse caso ainda não aconteceu.
É inegável que o presidente Lula não tem nada para dialogar com Fernando Henrique, que por sua vez não gosta de Fernando Collor, que é apenas colega, jamais companheiro, de José Sarney no Senado. Sarney consegue ser o único a manter diálogo com Lula.
Já se imaginou a criação de um conselho de ex-presidentes da República, capaz de orientar o titular em situações de crise, mas, ou as grandes crises não aconteceram no governo Lula, ou uma reunião com seus antecessores só faria acirrar os ânimos. De qualquer forma, puderam ao menos permanecer sob o mesmo teto, durante poucas horas. Algum dia ainda chegará além dessa meteórica convivência.
Outra reunião que não houve, apesar das presenças, foi do Alto Tucanato. José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin também compareceram à posse de Gilmar Mendes, mas nem carona para o aeroporto se dignou a oferecer-se.
A causa do terremoto
Buscavam-se, no Congresso, as causas do terremoto que esta semana abalou São Paulo e outros estados. Muita gente não acreditava no tal epicentro do tremor, localizado nas profundezas do Oceano Atlântico, a 215 quilômetros de São Vicente. Muito menos se aceitava a versão de que tudo não passou do reflexo da acomodação de camadas tectônicas da terra, lá no Chile. Se ainda fosse na Bolívia, no Paraguai ou na Venezuela, quem sabe?
A versão mais aceita entre deputados e senadores era de estar a razão do terremoto na disputa entre os tucanos, pela prefeitura paulistana. Porque abalos acontecem e mais acontecerão na capital do estado, com reflexos em Belo Horizonte e até em Curitiba, por conta da divisão existente no PSDB. Gilberto Kassab ou Geraldo Alckmin? Se quiserem, José Serra ou Aécio Neves, em patamares mais profundos?
Enquanto a terra treme, sem solução, e apesar de situada num planalto, a cidade de São Paulo corre mais dois sérios riscos.
O primeiro, de ser assolada por violento ciclone, que segundo costumes internacionais já foi apelidado por um nome feminino: seria o ciclone "Marta", em formação nas últimas semanas. O segundo perigo, mais estranho ainda: a paulicéia está próxima de ser atingida por monstruoso tsunami. Seu nome? Paulo Maluf.
Só com plebiscito
Começa a se desenvolver no PT uma espécie de pretexto para justificar o óbvio, ou seja, que o partido não dispõe de candidato capaz de ganhar as eleições presidenciais de 2010 e, por isso, aproxima-se cada vez mais da proposta do terceiro mandato. Para não vibrar, a frio, esse golpe nas instituições, os companheiros começam a argumentar que só adeririam à nova reeleição do presidente Lula se o povo exigisse. Como? Através de um plebiscito.
Mais ou menos como a "Pomada Maravilha", que muitas décadas atrás curava todos os males e todas as doenças, o plebiscito serviria para justificar o injustificável. Afinal, o presidente Lula só permaneceria no poder por força de poderoso pronunciamento popular.
Viabilizar a consulta não será problema, tendo em vista a maioria que o governo detém na Câmara e, com certo jeitinho, também no Senado.
Ninguém duvida de que, chamado a opinar, por grande maioria o eleitorado diria "sim". A popularidade do Lula é incontestável, apesar da ironia, ou por causa dela, de não poder transferi-la.
Fica difícil botar o carro adiante dos bois, ou seja, aproveitar as eleições municipais de outubro para realizar o plebiscito. Melhor seria aprofundar as evidências, isto é, ver aumentado o apoio nacional ao presidente, através do crescimento das obras do PAC, tanto quanto deixar que se torne clara a impossibilidade de algum companheiro ou companheira chegar sequer ao segundo turno. Ouve-se nos corredores do PT que tempo ideal para a realização da consulta seria no começo do segundo semestre de 2009.
Vamos aguardar, mas com a certeza de que, para não perder o poder, vale tudo para os seus detentores, quaisquer que sejam...
Um só livro, um só presidente?
A história é conhecida, mas merece ser recontada. No auge da expansão árabe, lá pelo ano 750, Depois de Cristo, o general Ibn El Abbas levava seus exércitos para a conquista do Egito e do Norte da África. Ia destruindo quantas cidades se levantavam contra a conquista, passando seus habitantes pela espada ou recebendo deles a submissão completa. Quando chegou às portas de Alexandria, extasiou-se.
Era a maior e mais sofisticada cidade do mundo conhecido, superior à própria Roma então em decadência. Diante da maior biblioteca jamais reunida no planeta, dizem que contendo até originais de Homero e de Platão, o militar hesitou. Tinha ordens do califa, em Bagdá, para não deixar pedra sobre pedra em sua marcha. Mesmo assim, mandou um correio consultar o todo-poderoso chefe: o que fazer com aquela maravilha?
A resposta veio rápida: "Se todos esses escritos discordam do Alcorão, são perniciosos e devem ser destruídos; se concordam, são supérfluos e também devem desaparecer." Conta a crônica que durante muitas semanas as milhares de termas existentes em Alexandria, até então alimentadas à lenha, funcionaram com a queima do acervo da biblioteca.
Por que se repete essa história? Porque os árabes da atualidade, os companheiros do PT, começam a raciocinar que se os possíveis candidatos à sucessão de 2010 seguem as diretrizes do Lula, são supérfluos e devem ser afastados. Contestam-se a linha de governo agora adotada, são perniciosos e precisam da mesma forma, deixar de ser candidatos...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Ficou só para os fotógrafos e cinegrafistas a festa da posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, quarta-feira. Porque, pela primeira vez, puderam ser flagrados no mesmo recinto todos, menos um, os presidentes da República do Brasil ainda vivos. Lá estavam, em poltronas separadas pelo cerimonial e pelo bom senso, Luis Inácio da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney. Faltou Itamar Franco.
O presidente e os ex-presidentes não conversaram. Sequer os antigos inquilinos do Palácio do Planalto, apesar de sentados lado a lado. Apenas se cumprimentaram. Nem mesmo aceitaram a proposta de se deixarem fotografar em pose para a posteridade.
Nos Estados Unidos, esses flagrantes só acontecem no velório de um deles. Aqui, felizmente, esse caso ainda não aconteceu.
É inegável que o presidente Lula não tem nada para dialogar com Fernando Henrique, que por sua vez não gosta de Fernando Collor, que é apenas colega, jamais companheiro, de José Sarney no Senado. Sarney consegue ser o único a manter diálogo com Lula.
Já se imaginou a criação de um conselho de ex-presidentes da República, capaz de orientar o titular em situações de crise, mas, ou as grandes crises não aconteceram no governo Lula, ou uma reunião com seus antecessores só faria acirrar os ânimos. De qualquer forma, puderam ao menos permanecer sob o mesmo teto, durante poucas horas. Algum dia ainda chegará além dessa meteórica convivência.
Outra reunião que não houve, apesar das presenças, foi do Alto Tucanato. José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin também compareceram à posse de Gilmar Mendes, mas nem carona para o aeroporto se dignou a oferecer-se.
A causa do terremoto
Buscavam-se, no Congresso, as causas do terremoto que esta semana abalou São Paulo e outros estados. Muita gente não acreditava no tal epicentro do tremor, localizado nas profundezas do Oceano Atlântico, a 215 quilômetros de São Vicente. Muito menos se aceitava a versão de que tudo não passou do reflexo da acomodação de camadas tectônicas da terra, lá no Chile. Se ainda fosse na Bolívia, no Paraguai ou na Venezuela, quem sabe?
A versão mais aceita entre deputados e senadores era de estar a razão do terremoto na disputa entre os tucanos, pela prefeitura paulistana. Porque abalos acontecem e mais acontecerão na capital do estado, com reflexos em Belo Horizonte e até em Curitiba, por conta da divisão existente no PSDB. Gilberto Kassab ou Geraldo Alckmin? Se quiserem, José Serra ou Aécio Neves, em patamares mais profundos?
Enquanto a terra treme, sem solução, e apesar de situada num planalto, a cidade de São Paulo corre mais dois sérios riscos.
O primeiro, de ser assolada por violento ciclone, que segundo costumes internacionais já foi apelidado por um nome feminino: seria o ciclone "Marta", em formação nas últimas semanas. O segundo perigo, mais estranho ainda: a paulicéia está próxima de ser atingida por monstruoso tsunami. Seu nome? Paulo Maluf.
Só com plebiscito
Começa a se desenvolver no PT uma espécie de pretexto para justificar o óbvio, ou seja, que o partido não dispõe de candidato capaz de ganhar as eleições presidenciais de 2010 e, por isso, aproxima-se cada vez mais da proposta do terceiro mandato. Para não vibrar, a frio, esse golpe nas instituições, os companheiros começam a argumentar que só adeririam à nova reeleição do presidente Lula se o povo exigisse. Como? Através de um plebiscito.
Mais ou menos como a "Pomada Maravilha", que muitas décadas atrás curava todos os males e todas as doenças, o plebiscito serviria para justificar o injustificável. Afinal, o presidente Lula só permaneceria no poder por força de poderoso pronunciamento popular.
Viabilizar a consulta não será problema, tendo em vista a maioria que o governo detém na Câmara e, com certo jeitinho, também no Senado.
Ninguém duvida de que, chamado a opinar, por grande maioria o eleitorado diria "sim". A popularidade do Lula é incontestável, apesar da ironia, ou por causa dela, de não poder transferi-la.
Fica difícil botar o carro adiante dos bois, ou seja, aproveitar as eleições municipais de outubro para realizar o plebiscito. Melhor seria aprofundar as evidências, isto é, ver aumentado o apoio nacional ao presidente, através do crescimento das obras do PAC, tanto quanto deixar que se torne clara a impossibilidade de algum companheiro ou companheira chegar sequer ao segundo turno. Ouve-se nos corredores do PT que tempo ideal para a realização da consulta seria no começo do segundo semestre de 2009.
Vamos aguardar, mas com a certeza de que, para não perder o poder, vale tudo para os seus detentores, quaisquer que sejam...
Um só livro, um só presidente?
A história é conhecida, mas merece ser recontada. No auge da expansão árabe, lá pelo ano 750, Depois de Cristo, o general Ibn El Abbas levava seus exércitos para a conquista do Egito e do Norte da África. Ia destruindo quantas cidades se levantavam contra a conquista, passando seus habitantes pela espada ou recebendo deles a submissão completa. Quando chegou às portas de Alexandria, extasiou-se.
Era a maior e mais sofisticada cidade do mundo conhecido, superior à própria Roma então em decadência. Diante da maior biblioteca jamais reunida no planeta, dizem que contendo até originais de Homero e de Platão, o militar hesitou. Tinha ordens do califa, em Bagdá, para não deixar pedra sobre pedra em sua marcha. Mesmo assim, mandou um correio consultar o todo-poderoso chefe: o que fazer com aquela maravilha?
A resposta veio rápida: "Se todos esses escritos discordam do Alcorão, são perniciosos e devem ser destruídos; se concordam, são supérfluos e também devem desaparecer." Conta a crônica que durante muitas semanas as milhares de termas existentes em Alexandria, até então alimentadas à lenha, funcionaram com a queima do acervo da biblioteca.
Por que se repete essa história? Porque os árabes da atualidade, os companheiros do PT, começam a raciocinar que se os possíveis candidatos à sucessão de 2010 seguem as diretrizes do Lula, são supérfluos e devem ser afastados. Contestam-se a linha de governo agora adotada, são perniciosos e precisam da mesma forma, deixar de ser candidatos...
Fonte: Tribuna da Imprensa
PT veta aliança com PSDB em Belo Horizonte
Resolução comunica que em hipótese alguma partido participará de coligação com tucanos
BRASÍLIA - Depois de dois meses de impasse, a Executiva Nacional do PT decidiu ontem vetar a aliança com o PSDB do governador de Minas, Aécio Neves, para a eleição de prefeito de Belo Horizonte. Em resolução aprovada à noite, a cúpula petista deixou claro que não autorizará, "em nenhuma hipótese", o PT a participar de coligação integrada pelo PSDB.
O documento destaca que o simbolismo de uma aliança entre os dois partidos "extrapola a dimensão política de um simples acordo municipal" porque o governo Aécio "não se coaduna com o que o PT quer para Minas e muito menos para o Brasil".
Apesar de esticar a corda com Aécio, o comando petista autorizou a parceria com o PSB na capital mineira, o que abre caminho para um acordo branco. Motivo: o acerto fechado entre o governador e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), prevê que o candidato à sucessão municipal seja Márcio Lacerda, que é filiado ao PSB. O problema é que Lacerda, afilhado político do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), é visto como um tucano infiltrado na aliança por ser secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Aécio.
Na prática, o PT pode até aprovar a dobradinha desde que o PSDB não apareça formalmente na chapa e fique escondido na campanha. Para garantir o tempo de TV no programa eleitoral, o PSDB pode até lançar um candidato laranja e apoiar Lacerda sem mostrar a cara.
"Nós não podemos proibir ninguém de apoiar informalmente um candidato e também não vamos orientar o que Aécio deve fazer", afirmou o deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP), secretário-geral do PT. "Esse acordo foi vetado porque sinalizava que a eleição de 2008 era uma referência para 2010 e não vamos permitir nenhuma aproximação programática com o PSDB."
A parceria entre petistas e tucanos em Belo Horizonte é, até agora, o primeiro movimento relevante para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A direção do PT, no entanto, decidiu brecar o namoro por entender que jogaria água no moinho de Aécio, pré-candidato do PSDB à cadeira de Lula.
Dos 15 dirigentes presentes à reunião da Executiva Nacional, apenas dois (Romênio Pereira, secretário de Assuntos Institucionais, e Jorge Coelho, terceiro vice-presidente) foram a favor da aliança com os tucanos. Embora a cúpula petista tenha proibido o casamento, a novela promete continuar.
No domingo, o PT de Belo Horizonte vai homologar a candidatura do deputado petista Roberto Carvalho para vice da chapa liderada por Márcio Lacerda. "Não há nenhum problema no fato de o PT apoiar um candidato do PSB", insistiu Martins Cardozo. "O que não pode é formalizar uma aliança com o PSDB."
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Depois de dois meses de impasse, a Executiva Nacional do PT decidiu ontem vetar a aliança com o PSDB do governador de Minas, Aécio Neves, para a eleição de prefeito de Belo Horizonte. Em resolução aprovada à noite, a cúpula petista deixou claro que não autorizará, "em nenhuma hipótese", o PT a participar de coligação integrada pelo PSDB.
O documento destaca que o simbolismo de uma aliança entre os dois partidos "extrapola a dimensão política de um simples acordo municipal" porque o governo Aécio "não se coaduna com o que o PT quer para Minas e muito menos para o Brasil".
Apesar de esticar a corda com Aécio, o comando petista autorizou a parceria com o PSB na capital mineira, o que abre caminho para um acordo branco. Motivo: o acerto fechado entre o governador e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), prevê que o candidato à sucessão municipal seja Márcio Lacerda, que é filiado ao PSB. O problema é que Lacerda, afilhado político do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), é visto como um tucano infiltrado na aliança por ser secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Aécio.
Na prática, o PT pode até aprovar a dobradinha desde que o PSDB não apareça formalmente na chapa e fique escondido na campanha. Para garantir o tempo de TV no programa eleitoral, o PSDB pode até lançar um candidato laranja e apoiar Lacerda sem mostrar a cara.
"Nós não podemos proibir ninguém de apoiar informalmente um candidato e também não vamos orientar o que Aécio deve fazer", afirmou o deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP), secretário-geral do PT. "Esse acordo foi vetado porque sinalizava que a eleição de 2008 era uma referência para 2010 e não vamos permitir nenhuma aproximação programática com o PSDB."
A parceria entre petistas e tucanos em Belo Horizonte é, até agora, o primeiro movimento relevante para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A direção do PT, no entanto, decidiu brecar o namoro por entender que jogaria água no moinho de Aécio, pré-candidato do PSDB à cadeira de Lula.
Dos 15 dirigentes presentes à reunião da Executiva Nacional, apenas dois (Romênio Pereira, secretário de Assuntos Institucionais, e Jorge Coelho, terceiro vice-presidente) foram a favor da aliança com os tucanos. Embora a cúpula petista tenha proibido o casamento, a novela promete continuar.
No domingo, o PT de Belo Horizonte vai homologar a candidatura do deputado petista Roberto Carvalho para vice da chapa liderada por Márcio Lacerda. "Não há nenhum problema no fato de o PT apoiar um candidato do PSB", insistiu Martins Cardozo. "O que não pode é formalizar uma aliança com o PSDB."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Quadrilha desviava verba do BNDES
Um dos presos é advogado e integrante do Conselho de Administração do banco
SÃO PAULO - A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Santa Tereza e prendeu 10 empresários, advogados e servidores públicos supostamente envolvidos em um esquema de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Dois financiamentos sob suspeita foram autorizados e liberados no início do ano - um no valor de R$ 130 milhões, outro de R$ 220 milhões, dinheiro que teria sido repassado para a Prefeitura de Praia Grande (SP) e para o caixa de uma loja de uma rede varejista.
A maioria dos alvos da Santa Tereza teria ligações com a Força, mas a PF descartou motivação política na investigação. Jaber Saadi, superintendente regional da PF, afirmou taxativamente: "Não confundam questão política com a Polícia Federal, que nunca se prestaria a fazer um trabalho político. A PF nunca faria uma apuração para ser usada politicamente. Que isso fique bem claro."
Ricardo Tosto, advogado tributarista e empresarial, foi capturado às 6 horas no condomínio onde reside, no Morumbi. Há cerca de 5 meses ele assumiu cadeira no Conselho de Administração do BNDES, por indicação da Força Sindical. Tosto é advogado e amigo do deputado e presidente da Força, Paulinho da Força (PDT-SP).
A PF vasculhou 18 endereços de suspeitos onde foram recolhidos US$ 220 mil, carros de luxo, talões de cheques e documentos. As prisões, em caráter temporário por 5 dias, e as buscas foram ordenadas pela 2ª Vara Federal de São Paulo. Segundo a PF, 4% do montante financiado pelo BNDES eram desviados para divisão entre os integrantes da organização criminosa.
Pelo menos 200 projetos com dinheiro público, sob análise dos federais, estariam no ponto para serem aprovados. Eles se referem a contratos de obras de prefeituras dos Estados de São Paulo, Rio, Paraíba e Rio Grande do Norte. "Os investigados usam de influências políticas em Brasília para conseguirem a liberação dos empréstimos", disse o delegado Rodrigo Levin, que coordenou a Santa Tereza.
A PF informou que a apuração sobre desfalques no BNDES teve início casualmente, quando estava em curso inquérito sobre tráfico de entorpecentes, prostituição e tráfico internacional de mulheres. O centro da investigação é uma casa noturna dos Jardins. "Ali se fazia a prostituição e cuidavam do envio de meninas de programa para o exterior", destacou Ricardo Saadi.
"Descobrimos que essa casa, com faturamento elevado, era utilizada para lavagem de dinheiro do BNDES. O prostíbulo somente se mantém em funcionamento porque seus proprietários oferecem vantagens ilícitas a autoridades e servidores públicos responsáveis pela fiscalização."
O primeiro alvo da PF foi um empresário de Praia Grande. Segundo a PF, antes de constituir uma construtora para fechar contratos com prefeituras, ele foi traficante de drogas. Ele é um dos 3 sócios da casa noturna.
Os federais informaram que empresas interessadas em financiamentos do BNDES se aproximaram de um grupo com prestígio dentro do banco. "Esse grupo indicava uma agência de consultoria para fazer o projeto que deveria ser apresentado ao banco para que obtivessem a liberação de verbas", anotou Levin.
Nega
O advogado Ricardo Tosto negou todas as acusações por meio de nota do seu escritório de advocacia, o Leite, Tosto e Barros. "As operações em que uma empresa e uma prefeitura teriam supostamente sido beneficiadas por empréstimos do BNDES aconteceram antes de o advogado Ricardo Tosto integrar o Conselho do banco, não tendo, nem remotamente, a sua participação", diz nota divulgada pelo escritório do advogado. O escritório também diz no texto que "a associação absurda com 'prostituição e tráfico internacional de mulheres' é uma aberração".
Fonte: Tribuna da Imprensa
SÃO PAULO - A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Santa Tereza e prendeu 10 empresários, advogados e servidores públicos supostamente envolvidos em um esquema de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Dois financiamentos sob suspeita foram autorizados e liberados no início do ano - um no valor de R$ 130 milhões, outro de R$ 220 milhões, dinheiro que teria sido repassado para a Prefeitura de Praia Grande (SP) e para o caixa de uma loja de uma rede varejista.
A maioria dos alvos da Santa Tereza teria ligações com a Força, mas a PF descartou motivação política na investigação. Jaber Saadi, superintendente regional da PF, afirmou taxativamente: "Não confundam questão política com a Polícia Federal, que nunca se prestaria a fazer um trabalho político. A PF nunca faria uma apuração para ser usada politicamente. Que isso fique bem claro."
Ricardo Tosto, advogado tributarista e empresarial, foi capturado às 6 horas no condomínio onde reside, no Morumbi. Há cerca de 5 meses ele assumiu cadeira no Conselho de Administração do BNDES, por indicação da Força Sindical. Tosto é advogado e amigo do deputado e presidente da Força, Paulinho da Força (PDT-SP).
A PF vasculhou 18 endereços de suspeitos onde foram recolhidos US$ 220 mil, carros de luxo, talões de cheques e documentos. As prisões, em caráter temporário por 5 dias, e as buscas foram ordenadas pela 2ª Vara Federal de São Paulo. Segundo a PF, 4% do montante financiado pelo BNDES eram desviados para divisão entre os integrantes da organização criminosa.
Pelo menos 200 projetos com dinheiro público, sob análise dos federais, estariam no ponto para serem aprovados. Eles se referem a contratos de obras de prefeituras dos Estados de São Paulo, Rio, Paraíba e Rio Grande do Norte. "Os investigados usam de influências políticas em Brasília para conseguirem a liberação dos empréstimos", disse o delegado Rodrigo Levin, que coordenou a Santa Tereza.
A PF informou que a apuração sobre desfalques no BNDES teve início casualmente, quando estava em curso inquérito sobre tráfico de entorpecentes, prostituição e tráfico internacional de mulheres. O centro da investigação é uma casa noturna dos Jardins. "Ali se fazia a prostituição e cuidavam do envio de meninas de programa para o exterior", destacou Ricardo Saadi.
"Descobrimos que essa casa, com faturamento elevado, era utilizada para lavagem de dinheiro do BNDES. O prostíbulo somente se mantém em funcionamento porque seus proprietários oferecem vantagens ilícitas a autoridades e servidores públicos responsáveis pela fiscalização."
O primeiro alvo da PF foi um empresário de Praia Grande. Segundo a PF, antes de constituir uma construtora para fechar contratos com prefeituras, ele foi traficante de drogas. Ele é um dos 3 sócios da casa noturna.
Os federais informaram que empresas interessadas em financiamentos do BNDES se aproximaram de um grupo com prestígio dentro do banco. "Esse grupo indicava uma agência de consultoria para fazer o projeto que deveria ser apresentado ao banco para que obtivessem a liberação de verbas", anotou Levin.
Nega
O advogado Ricardo Tosto negou todas as acusações por meio de nota do seu escritório de advocacia, o Leite, Tosto e Barros. "As operações em que uma empresa e uma prefeitura teriam supostamente sido beneficiadas por empréstimos do BNDES aconteceram antes de o advogado Ricardo Tosto integrar o Conselho do banco, não tendo, nem remotamente, a sua participação", diz nota divulgada pelo escritório do advogado. O escritório também diz no texto que "a associação absurda com 'prostituição e tráfico internacional de mulheres' é uma aberração".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Defesa diz que polícia tem provas frágeis
SÃO PAULO - Os advogados de defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá passaram a tarde de ontem fechados em um escritório na Avenida Liberdade, no Centro de São Paulo, analisando todos os laudos periciais do Instituto Médico-Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC) produzidos a respeito da morte da menina Isabella Nardoni.
Segundo Rogério Neres de Sousa, um dos advogados, a análise do material ajuda a provar a tese de que a polícia tem provas "frágeis", que deixariam muitas brechas para contestação. Ontem mesmo, com os laudos em mãos, a defesa novamente prometeu entrar com uma representação na Corregedoria da Polícia Civil, questionando os métodos de investigação.
O principal motivo, segundo Neres de Sousa, foi o fato de o casal ter sido interrogado, na sexta-feira passada, com base em informações que supostamente estariam nos laudos - mas que, na verdade, não foram comprovadas pelos peritos. "O casal foi inquirido sobre o sangue no banco traseiro do carro, que, segundo os investigadores, pertenceria a Isabella Nardoni", diz.
"Mas isso simplesmente não está no laudo, nunca esteve. Lá está escrito que é impossível determinar de quem é o sangue encontrado no carro. Justamente por isso estamos questionando esses métodos da polícia."
O inquérito que apura o assassinato de Isabella deverá ser concluído até a próxima segunda-feira para, logo depois, ser remetido ao promotor Francisco Cembranelli, designado pelo Ministério Público para acompanhar o caso.
Os advogados correm contra o tempo para tentar levantar o maior número possível de inconsistências nos laudos e nos depoimentos. A informação do sangue no carro é a primeira delas - uma vez que é impossível identificar de quem são as manchas encontradas pelos peritos, os advogados esperam derrubar a tese de que a garota de 5 anos já chegou ferida ao apartamento, versão defendida pelos investigadores.
14 Minutos
Outro ponto muito contestado pela defesa é o depoimento de vizinhos do Edifício London que citaram uma "grande discussão" entre o casal dez minutos antes de a menina ser jogada pela janela do 6º andar - o que, na visão dos investigadores, poderia ajudar a incriminar o casal. Os advogados querem usar os resultados dos laudos para tentar mostrar que a briga não ocorreu. "Sempre falamos que essa discussão não existiu", disse Neres de Sousa.
Segundo os peritos, que cruzaram as informações do rastreador de veículos instalado no Ford Ka da família com o primeiro telefonema dado ao Centro de Operações da Polícia Militar por um morador do edifício, o casal ficou 14 minutos dentro do prédio antes de o resgate ser chamado - ou um pouco menos, estimando o tempo que o vizinho demorou para ser avisado e pegar o telefone.
Assim como Alexandre Nardoni sustenta em depoimento que subiu primeiro para deixar Isabella no apartamento, sozinho, a defesa acredita que conseguirá provar que não houve tempo para uma briga. "Como sempre falamos, a polícia está longe de fechar o caso", diz o advogado. "É preciso ampliar a investigação."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Segundo Rogério Neres de Sousa, um dos advogados, a análise do material ajuda a provar a tese de que a polícia tem provas "frágeis", que deixariam muitas brechas para contestação. Ontem mesmo, com os laudos em mãos, a defesa novamente prometeu entrar com uma representação na Corregedoria da Polícia Civil, questionando os métodos de investigação.
O principal motivo, segundo Neres de Sousa, foi o fato de o casal ter sido interrogado, na sexta-feira passada, com base em informações que supostamente estariam nos laudos - mas que, na verdade, não foram comprovadas pelos peritos. "O casal foi inquirido sobre o sangue no banco traseiro do carro, que, segundo os investigadores, pertenceria a Isabella Nardoni", diz.
"Mas isso simplesmente não está no laudo, nunca esteve. Lá está escrito que é impossível determinar de quem é o sangue encontrado no carro. Justamente por isso estamos questionando esses métodos da polícia."
O inquérito que apura o assassinato de Isabella deverá ser concluído até a próxima segunda-feira para, logo depois, ser remetido ao promotor Francisco Cembranelli, designado pelo Ministério Público para acompanhar o caso.
Os advogados correm contra o tempo para tentar levantar o maior número possível de inconsistências nos laudos e nos depoimentos. A informação do sangue no carro é a primeira delas - uma vez que é impossível identificar de quem são as manchas encontradas pelos peritos, os advogados esperam derrubar a tese de que a garota de 5 anos já chegou ferida ao apartamento, versão defendida pelos investigadores.
14 Minutos
Outro ponto muito contestado pela defesa é o depoimento de vizinhos do Edifício London que citaram uma "grande discussão" entre o casal dez minutos antes de a menina ser jogada pela janela do 6º andar - o que, na visão dos investigadores, poderia ajudar a incriminar o casal. Os advogados querem usar os resultados dos laudos para tentar mostrar que a briga não ocorreu. "Sempre falamos que essa discussão não existiu", disse Neres de Sousa.
Segundo os peritos, que cruzaram as informações do rastreador de veículos instalado no Ford Ka da família com o primeiro telefonema dado ao Centro de Operações da Polícia Militar por um morador do edifício, o casal ficou 14 minutos dentro do prédio antes de o resgate ser chamado - ou um pouco menos, estimando o tempo que o vizinho demorou para ser avisado e pegar o telefone.
Assim como Alexandre Nardoni sustenta em depoimento que subiu primeiro para deixar Isabella no apartamento, sozinho, a defesa acredita que conseguirá provar que não houve tempo para uma briga. "Como sempre falamos, a polícia está longe de fechar o caso", diz o advogado. "É preciso ampliar a investigação."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Demarcação de reserva será discutida no Senado
BRASÍLIA - A demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, será discutida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no Senado. O requerimento do senador Sibá Machado (PT-AC) pedindo a reunião, foi aprovado ontem, mas ainda não há data marcada.
Devem ser convidados para o debate o antropólogo e professor Eduardo Viveiros de Castro, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Sydney Possuelo, indigenista; a advogada Joênia Wapixama, da delegação brasileira no Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU); e Márcio Meira, antropólogo e presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A demarcação da terra indígena, uma área contínua de 1,7 milhão de hectares, na fronteira do Brasil com a Venezuela, foi homologada em abril de 2005. Na Raposa vivem cerca de 20 mil índios. Em 27 de março começou a operação Upakaton 3, da Polícia Federal, para retirar da área os arrozeiros que não aceitam deixar a região.
Houve resistência dos fazendeiros, que fizeram protestos violentos, queimaram pontes e até ameaçaram com explosivos. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal, que no dia 9 de abril suspendeu a operação até a decisão do mérito de pelo menos uma das ações principais questionando a demarcação da reserva indígena.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Devem ser convidados para o debate o antropólogo e professor Eduardo Viveiros de Castro, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Sydney Possuelo, indigenista; a advogada Joênia Wapixama, da delegação brasileira no Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU); e Márcio Meira, antropólogo e presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A demarcação da terra indígena, uma área contínua de 1,7 milhão de hectares, na fronteira do Brasil com a Venezuela, foi homologada em abril de 2005. Na Raposa vivem cerca de 20 mil índios. Em 27 de março começou a operação Upakaton 3, da Polícia Federal, para retirar da área os arrozeiros que não aceitam deixar a região.
Houve resistência dos fazendeiros, que fizeram protestos violentos, queimaram pontes e até ameaçaram com explosivos. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal, que no dia 9 de abril suspendeu a operação até a decisão do mérito de pelo menos uma das ações principais questionando a demarcação da reserva indígena.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Senadores batem de frente com a PF
Subcomissão de Meio Ambiente quer fim de combate à exploração ilegal de madeira na Amazônia
BRASÍLIA - Um grupo de senadores da Subcomissão de Meio Ambiente do Senado, presidida pelo tucano Flexa Ribeiro (PSDB-PA), quer acabar com a operação Arco de Fogo da Polícia Federal (PF), deflagrada em fevereiro para combater a exploração ilegal de madeira na Amazônia.
Pressionados de um lado pelo lobby dos madeireiros que movimentam a economia de várias cidades e financiam campanhas eleitorais e, de outro, por prefeitos que se queixam do "desastre econômico" produzido pela Arco de Fogo que paralisou o setor a seis meses da eleição municipal, eles cobram a fatura dos prejuízos do governo federal. Para esses parlamentares, o "grande desmatador" não é o madeireiro que atua irregularmente na região, mas o governo federal com seus programas de assentamento.
Eles contestam os números do desmatamento crescente na região, levantados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); acusam a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de divulgá-los com estardalhaço só para garantir mais verbas para seu Ministério e ainda acusam o governo de ignorar a questão social quando paralisa a única atividade econômica de muitos municípios, sem distinguir as madeireiras legais das ilegais.
"Não precisamos da força-tarefa de centenas e centenas de agentes federais da Força Nacional. Precisamos de uma força-tarefa para buscar a regularização fundiária e fazer com que o Estado brasileiro esteja presente naquelas comunidades, buscando soluções", protestou o senador Jayme Campos (DEM-MT) no plenário do Senado.
"Não é o madeireiro que destrói o meio ambiente. Madeireiro não é bandido", concorda o senador Expedito Júnior (PR-RO), destacando que nunca teve recurso de madeireiro financiando sua eleição. Ele e Campos participam do grupo das inspeções locais aprovadas pela Subcomissão de Meio Ambiente, para acompanhar o trabalho da PF nos quatro Estados em que a operação foi deflagrada (AM, PA, RO e MT).
Na semana passada, os dois estiveram no Pará com Flexa Ribeiro e Sibá Machado (PT-AC) e na última quarta-feira em Rondônia, onde cumpriram uma agenda de visitas a alguns dos 36 municípios que constam da lista dos que mais desmataram em 2007, elaborada pelo Inpe.
Números do Inpe apontam o Mato Grosso como responsável por 77% dos 145,5 km de novos desmatamentos registrados pelo Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter) no mês de março.
O levantamento mostra que só o município de Marcelândia, no norte do Estado, engrossou as estatísticas com 45% do total de desmatamento da Amazônia Legal no período. Mas o senador Campos não só contesta os números, como insiste na tese de que o maior responsável pelo desmatamento é o governo federal, com os assentamentos que estão "em verdadeiro estado de petição de miséria".
Preocupado com a forte reação à Arco de Fogo dentro e fora do Congresso, o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), advertiu que "a Subcomissão corre o risco de resolver mais os interesses da atividade ilegal do que o problema do desmatamento". Foi diante desta avaliação que ele subiu à tribuna para declarar seu apoio à Arco de Fogo da PF. "A operação é um tratamento de choque necessário na crise, para dar um freio de arrumação no descontrole do desmatamento", disse.
"O que eu defendo neste exato momento é que a Força Nacional não seja usada de forma truculenta", argumentou Campos. "Concordo que não podemos aceitar truculência de ninguém, mas acho necessária a presença de órgãos do Governo Federal na região", insistiu Casagrande. Ele admitiu que a ação da polícia pode até prejudicar quem está trabalhando legalmente, mas vale a pena, porque também acaba interrompendo atividades ilegais.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Um grupo de senadores da Subcomissão de Meio Ambiente do Senado, presidida pelo tucano Flexa Ribeiro (PSDB-PA), quer acabar com a operação Arco de Fogo da Polícia Federal (PF), deflagrada em fevereiro para combater a exploração ilegal de madeira na Amazônia.
Pressionados de um lado pelo lobby dos madeireiros que movimentam a economia de várias cidades e financiam campanhas eleitorais e, de outro, por prefeitos que se queixam do "desastre econômico" produzido pela Arco de Fogo que paralisou o setor a seis meses da eleição municipal, eles cobram a fatura dos prejuízos do governo federal. Para esses parlamentares, o "grande desmatador" não é o madeireiro que atua irregularmente na região, mas o governo federal com seus programas de assentamento.
Eles contestam os números do desmatamento crescente na região, levantados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); acusam a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de divulgá-los com estardalhaço só para garantir mais verbas para seu Ministério e ainda acusam o governo de ignorar a questão social quando paralisa a única atividade econômica de muitos municípios, sem distinguir as madeireiras legais das ilegais.
"Não precisamos da força-tarefa de centenas e centenas de agentes federais da Força Nacional. Precisamos de uma força-tarefa para buscar a regularização fundiária e fazer com que o Estado brasileiro esteja presente naquelas comunidades, buscando soluções", protestou o senador Jayme Campos (DEM-MT) no plenário do Senado.
"Não é o madeireiro que destrói o meio ambiente. Madeireiro não é bandido", concorda o senador Expedito Júnior (PR-RO), destacando que nunca teve recurso de madeireiro financiando sua eleição. Ele e Campos participam do grupo das inspeções locais aprovadas pela Subcomissão de Meio Ambiente, para acompanhar o trabalho da PF nos quatro Estados em que a operação foi deflagrada (AM, PA, RO e MT).
Na semana passada, os dois estiveram no Pará com Flexa Ribeiro e Sibá Machado (PT-AC) e na última quarta-feira em Rondônia, onde cumpriram uma agenda de visitas a alguns dos 36 municípios que constam da lista dos que mais desmataram em 2007, elaborada pelo Inpe.
Números do Inpe apontam o Mato Grosso como responsável por 77% dos 145,5 km de novos desmatamentos registrados pelo Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter) no mês de março.
O levantamento mostra que só o município de Marcelândia, no norte do Estado, engrossou as estatísticas com 45% do total de desmatamento da Amazônia Legal no período. Mas o senador Campos não só contesta os números, como insiste na tese de que o maior responsável pelo desmatamento é o governo federal, com os assentamentos que estão "em verdadeiro estado de petição de miséria".
Preocupado com a forte reação à Arco de Fogo dentro e fora do Congresso, o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), advertiu que "a Subcomissão corre o risco de resolver mais os interesses da atividade ilegal do que o problema do desmatamento". Foi diante desta avaliação que ele subiu à tribuna para declarar seu apoio à Arco de Fogo da PF. "A operação é um tratamento de choque necessário na crise, para dar um freio de arrumação no descontrole do desmatamento", disse.
"O que eu defendo neste exato momento é que a Força Nacional não seja usada de forma truculenta", argumentou Campos. "Concordo que não podemos aceitar truculência de ninguém, mas acho necessária a presença de órgãos do Governo Federal na região", insistiu Casagrande. Ele admitiu que a ação da polícia pode até prejudicar quem está trabalhando legalmente, mas vale a pena, porque também acaba interrompendo atividades ilegais.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quinta-feira, abril 24, 2008
Operação Auxílio-Sufrágio: 48 pessoas investigadas por fraudes ao INSS já estão presas
LETÍCIA CARDOSOlcardoso@redegazeta.com.brA Polícia Federal desencadeou na manhã desta quinta-feira (24) a Operação Auxílio-Sufrágio para investigar e combater a atuação de uma quadrilha cuja estrutura criminosa é utilizada para fraudar os cofres da Previdência Social. Nesta manhã, policiais cumpriram mandado de busca e apreensão de documentos na residência, clínica e gabinete do deputado estadual Wolmar Campostrini (PDT). No gabinete, policiais federais levaram seis HDs (dispositivo de computador que armazena dados) e documentos.A PF cumpre 59 mandados de busca e apreensão e já foram determinadas pelo Tribunal Regional Federal (2ª região) a prisão temporária de 50 pessoas. No final desta manhã, 48 pessoas já foram presas. Destas, dez seriam funcionários do INSS. Outros integrantes da quadrilha seriam servidores e médicos peritos do INSS, vice-prefeito de um município do Espírito Santo, um vereador, assessores parlamentares de Wolmar Campostrini, despachantes previdenciários, além de médicos e funcionários de clínicas médicas particulares.A ação é fruto de denúncia sobre fraude de laudos médicos para conceder aposentadorias, auxílio-doença entre outros benefícios previdenciários em troca de voto para o deputado. De acordo com a denúncia, a fraude estaria sendo executada desde 2003 com o prejuízo nos últimos seis meses de R$ 5 milhões aos cofres públicos. De acordo com a Polícia Federal, Campostrini, antes de ser eleito, era médico perito do INSS e possuía uma clínica de atendimento à população carente, em Itacibá, Cariacica. Ao ser eleito ele se licenciou do cargo, mas continuava com contatos dentro do órgão. Cerca de 40 viaturas estão envolvidas na operação.Como funcionava o esquemaPacientes procuravam a clínica do parlamentar, em busca de atendimento médico e após serem consultados recebiam dele um prontuário que deveria ser entregue ao INSS. Campostrini faria então a intermediação junto a peritos conhecidos, envolvidos no esquema, e o benefício era concedido. Em troca desse "favor", o paciente tornava-se o cabo eleitoral do deputado. Não há mandado de prisão contra o parlamentar por ele ter foro privilegiado. O deputado Wolmar Campostrini declarou à Gazeta Rádios e Internet que desconhece qualquer acusação, mas está preocupado pois um funcionário dele foi preso. “A gente dá emprego a uma pessoa, mas não sabemos o que ela está fazendo. Eu estou assustado, mas despreocupado pois tenho minha consciência limpa. Não há mandado de prisão contra a minha pessoa, apenas apreensão de documentos”, disse o deputado.
Fonte: Gazeta Online
Fonte: Gazeta Online
Adiada votação de proposta que protege infiéis
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adiou mais uma vez a votação de projetos polêmicos que tratam das eleições. Um deles, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), altera a resolução sobre fidelidade partidária imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral. Pela proposta, será aberta uma "janela" de 30 dias antes das eleições para que os políticos possam trocar de partido sem correr o risco de perder o mandato.
Do mesmo autor, também será analisada pela CCJ uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um plebiscito junto com as eleições municipais de 2008 para consultar a população sobre a realização de revisão constitucional em 2011. Oposicionistas acham que a PEC se trata de aprovar um terceiro mandato para o presidente Lula. Durante a reunião, base e oposição acertaram que serão feitas audiências públicas sobre os dois temas antes de colocá-las em votação na comissão. (Tatiana Damasceno
Fonte: congressoemfoco
Do mesmo autor, também será analisada pela CCJ uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um plebiscito junto com as eleições municipais de 2008 para consultar a população sobre a realização de revisão constitucional em 2011. Oposicionistas acham que a PEC se trata de aprovar um terceiro mandato para o presidente Lula. Durante a reunião, base e oposição acertaram que serão feitas audiências públicas sobre os dois temas antes de colocá-las em votação na comissão. (Tatiana Damasceno
Fonte: congressoemfoco
MP que proíbe venda de bebidas em rodovias é alterada
Apesar das alterações, deputado avalia que há consenso entre os parlamentares em 80% do texto
Sofia Fernandes
É consenso no Congresso que os altos índices de acidente nas rodovias brasileiras têm muito a ver com o consumo de álcool por condutores. No entanto, a Medida Provisória 415/08, que trata principalmente da proibição da venda de bebidas de qualquer teor alcoólico nas estradas federais, será votada hoje (23) na Câmara com resistência de deputados e modificações no texto inicial.A primeira alteração é a permissão para venda de bebidas alcoólicas nas rodovias que passam por perímetros urbanos. No entanto, em períodos de feriados e datas comemorativas, a proibição voltará a ter vigor nessas áreas.“Para que todos tomem conhecimento, e para que naquele período não haja venda de bebidas, será divulgado o calendário dos feriados em 31 de outubro do ano anterior”, explica o relator da MP, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ).O ponto mais combatido é a alteração que proíbe a propaganda de bebidas alcoólicas no rádio e na televisão. Quem é contra diz que não há necessidade de incluir na MP um tema que já faz parte de Projeto de Lei (2.730/08). O relator da MP incorporou o assunto após emenda proposta pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB – PR).“Acho que esse tema não pode ser tratado por medida provisória. Já existe o projeto de lei com urgência constitucional. Se não retirar esse ponto, ele terá problemas em aprovar o texto na íntegra”, disse ao Congresso em Foco o líder do DEM na Câmara, o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), sobre as dificuldades que o relator da MP deve encontrar hoje na votação.Atualmente, a Lei 9.294/96 permite a propaganda de bebidas com teor alcoólico inferior a 13 graus, como cerveja e alguns vinhos, na TV e no rádio sem restrição de faixa horária. Propaganda de bebidas com teor alcoólico superior a 13 graus só pode ser veiculada das 21 às 6h.A MP considera alcoólica toda bebida que tiver mais de meio grau. Caso aprovada a MP, fica proibida a propaganda em rádio e TV de todas as bebidas alcoólicas.Prejuízo à vista para um setor que, como já foi apurado pelo Congresso em Foco, financiou a campanha de um em cada oito deputados da atual formação da Câmara. (leia mais).“Há um contingente muito grande de empresas, agências, trabalhadores no ramo que vão perder. Queremos discutir com o setor, queremos um entendimento”, diz o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves.Proibição adiadaO relator da MP diz que o texto a ser apresentado hoje terá poucas alterações. Uma delas, no entanto, coloca para 1º de janeiro de 2011 a data para entrar em vigor a proibição das propagandas de bebidas alcoólicas. A MP determinava a proibição imediata. A prorrogação da proibição, decidida após reuniões do relator com partidos da oposição e da base aliada, visa respeitar os contratos de longo prazo já firmados entre as empresas de bebidas alcoólicas e os veículos de comunicação. “Avaliei que era razoável estender o prazo. Vamos esperar que passem vários eventos, principalmente de natureza desportiva”, diz o deputado.Segundo o relator, a pressão para eliminar esse ponto da MP é recorrente. “Vem de vários setores, de colegas do Congresso, de alguns elementos do próprio governo”, afirma. Ele acredita que encontrará muitas dificuldades hoje, mas que em 80% do texto há consenso entre os parlamentares.“Muitos acreditam que se perderá muito com arrecadação. Mas devemos pensar no quanto podemos ganhar com menos pacientes atendidos na rede pública de saúde”, defende
Fonte: congressoemfoco
Sofia Fernandes
É consenso no Congresso que os altos índices de acidente nas rodovias brasileiras têm muito a ver com o consumo de álcool por condutores. No entanto, a Medida Provisória 415/08, que trata principalmente da proibição da venda de bebidas de qualquer teor alcoólico nas estradas federais, será votada hoje (23) na Câmara com resistência de deputados e modificações no texto inicial.A primeira alteração é a permissão para venda de bebidas alcoólicas nas rodovias que passam por perímetros urbanos. No entanto, em períodos de feriados e datas comemorativas, a proibição voltará a ter vigor nessas áreas.“Para que todos tomem conhecimento, e para que naquele período não haja venda de bebidas, será divulgado o calendário dos feriados em 31 de outubro do ano anterior”, explica o relator da MP, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ).O ponto mais combatido é a alteração que proíbe a propaganda de bebidas alcoólicas no rádio e na televisão. Quem é contra diz que não há necessidade de incluir na MP um tema que já faz parte de Projeto de Lei (2.730/08). O relator da MP incorporou o assunto após emenda proposta pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB – PR).“Acho que esse tema não pode ser tratado por medida provisória. Já existe o projeto de lei com urgência constitucional. Se não retirar esse ponto, ele terá problemas em aprovar o texto na íntegra”, disse ao Congresso em Foco o líder do DEM na Câmara, o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), sobre as dificuldades que o relator da MP deve encontrar hoje na votação.Atualmente, a Lei 9.294/96 permite a propaganda de bebidas com teor alcoólico inferior a 13 graus, como cerveja e alguns vinhos, na TV e no rádio sem restrição de faixa horária. Propaganda de bebidas com teor alcoólico superior a 13 graus só pode ser veiculada das 21 às 6h.A MP considera alcoólica toda bebida que tiver mais de meio grau. Caso aprovada a MP, fica proibida a propaganda em rádio e TV de todas as bebidas alcoólicas.Prejuízo à vista para um setor que, como já foi apurado pelo Congresso em Foco, financiou a campanha de um em cada oito deputados da atual formação da Câmara. (leia mais).“Há um contingente muito grande de empresas, agências, trabalhadores no ramo que vão perder. Queremos discutir com o setor, queremos um entendimento”, diz o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves.Proibição adiadaO relator da MP diz que o texto a ser apresentado hoje terá poucas alterações. Uma delas, no entanto, coloca para 1º de janeiro de 2011 a data para entrar em vigor a proibição das propagandas de bebidas alcoólicas. A MP determinava a proibição imediata. A prorrogação da proibição, decidida após reuniões do relator com partidos da oposição e da base aliada, visa respeitar os contratos de longo prazo já firmados entre as empresas de bebidas alcoólicas e os veículos de comunicação. “Avaliei que era razoável estender o prazo. Vamos esperar que passem vários eventos, principalmente de natureza desportiva”, diz o deputado.Segundo o relator, a pressão para eliminar esse ponto da MP é recorrente. “Vem de vários setores, de colegas do Congresso, de alguns elementos do próprio governo”, afirma. Ele acredita que encontrará muitas dificuldades hoje, mas que em 80% do texto há consenso entre os parlamentares.“Muitos acreditam que se perderá muito com arrecadação. Mas devemos pensar no quanto podemos ganhar com menos pacientes atendidos na rede pública de saúde”, defende
Fonte: congressoemfoco
Câmara proíbe venda de bebida em estradas rurais
A Câmara aprovou há pouco a medida provisória 415/08, relatada pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que trata da proibição da venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais e de alterações no Código de Trânsito. Os parlamentares rejeitaram todos os destaques à matéria, que agora segue para a apreciação do Senado.
Além de desistir de proibir a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias que passam por perímetros urbanos, Hugo Leal cedeu e retirou, durante a discussão no plenário, os incisos 4º e 5º, que determinavam que durante os feriados o poder Executivo poderia, de acordo com a incidência de acidentes de trânsito, proibir a venda em áreas rurais e urbanas. O texto aprovado proíbe a venda de bebidas apenas nas margens de trechos rurais de rodovias federais. Em outro ponto, o relatório determina que os motoristas só poderão transportar bebidas alcoólicas no porta-malas ou nos bagageiros dos veículos. O deputado havia incorporado ao texto uma proposta contida em projeto de lei enviado pelo Executivo, que restringia a veiculação de propaganda de bebidas alcoólicas, como cervejas, vinhos, espumantes e os chamados “ices”. O projeto do governo reduzia de 13 para 0,5 grau na escala Gay-Lussac o teor de alcoólico para que uma bebida fosse considerada alcoólica - o que impediria, caso a proposta viesse a ser aprovada, que essas bebidas veiculassem propagandas entre 6h e 21h.De início, Hugo Leal conversou com parlamentares da oposição e da base aliada e, cedendo à pressão das empresas, adiou para 2011 a proibição das propagandas de bebidas alcoólicas. Contudo, ele desistiu da proibição e retirou do relatório a restrição para propagandas.
Rigor
Nas alterações do Código de Trânsito, o relator endureceu as regras. Pela proposta, o motorista que apresentar qualquer índice alcoólico em seu exame de sangue terá algumas penalidades, como receber sete pontos na carteira mais multa, suspensão do direito de dirigir por um ano, e retenção do veículo. Na legislação atual, os motoristas que cometessem algum crime enquanto dirigiam (por exemplo, matar uma pessoa) só seriam considerados embriagados quando tivessem um índice de álcool no sangue acima de 0,6 decilitros.
Muitos deputados defendiam que a punição deveria ser restrita aos condutores e não a quem vendia as bebidas. “A punição deve cair sobre os infratores. Esse assunto não deveria vir por MP mas sim como projeto de lei, para que fizéssemos um amplo debate”, declarou o líder dos DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA).
O presidente da Frente Parlamentar de Trânsito Seguro, Beto Albuquerque (PSB-RS), afirmou que a edição da MP foi um erro. Ele defendeu, entretanto, as alterações nas regras do Código de Trânsito, como a que designa para a justiça comum, e não para os juizados especiais, a competência para julgar algumas infrações de trânsito, como dirigir embriagado, participar de rachas e transitar acima da velocidade superior à via. “A causa da tragédia tem que se concentrar no condutor do veículo”, disse.
Frustrações
Ao final da polêmica sessão que aprovou a MP 415/08, deputados falaram ao Congresso em Foco sobre a questão. Para o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), houve avanço significativo por parte dos deputados. "[O texto do Hugo Leal] é bem superior ao original da MP, porque concentra o foco na proibição do fato que se quer evitar, que é alguém dirigir alcoolizado", disse Rands, acrescentando que a questão da "dificultação" da venda de bebidas alcoólicas em algumas rodovias "é algo suplementar".
Para Rands, cabe agora ao Senado dar continuidade aos "avanços". "Espero que o Senado tenha juízo. Ultimamente, o que está acontecendo é que a Câmara está se revelando mais sóbria, mais responsável do que o Senado", alfinetou.
A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) não concorda. Para ela, o problema está na fiscalização e na punição aos infratores, e pouco se avançou nas deliberações de hoje sobre o assunto. "Eu não considero que as alterações feitas na MP sejam consideradas um avanço, porque temos problemas em relação a essa medida, principalmente em relação àquele comércio que vive em beira de estrada e não é só ponto de venda de bebida", argumentou Rose, dizendo que a sessão de hoje "não satisfez ao plenário, que estava bastante dividido".
O deputado Michel Temer (PMDB-SP) fez eco às declarações de Rands. Para ele, houve "um avanço significativo" na aprovação da MP, embora confesse que não a conheça "na sua inteireza". Temer disse que as reclamações de parlamentares como Rose de Freitas podem ser ouvidas no plenário do Senado. "Se [a MP] chegar ao Senado Federal com essas queixas é muito provável que os senadores a modifiquem para adequá-la a essas frustrações." (Tatiana Damasceno e Fábio Góis)Matéria atualizada às 22h31.
Fonte: congressoemfoco
Além de desistir de proibir a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias que passam por perímetros urbanos, Hugo Leal cedeu e retirou, durante a discussão no plenário, os incisos 4º e 5º, que determinavam que durante os feriados o poder Executivo poderia, de acordo com a incidência de acidentes de trânsito, proibir a venda em áreas rurais e urbanas. O texto aprovado proíbe a venda de bebidas apenas nas margens de trechos rurais de rodovias federais. Em outro ponto, o relatório determina que os motoristas só poderão transportar bebidas alcoólicas no porta-malas ou nos bagageiros dos veículos. O deputado havia incorporado ao texto uma proposta contida em projeto de lei enviado pelo Executivo, que restringia a veiculação de propaganda de bebidas alcoólicas, como cervejas, vinhos, espumantes e os chamados “ices”. O projeto do governo reduzia de 13 para 0,5 grau na escala Gay-Lussac o teor de alcoólico para que uma bebida fosse considerada alcoólica - o que impediria, caso a proposta viesse a ser aprovada, que essas bebidas veiculassem propagandas entre 6h e 21h.De início, Hugo Leal conversou com parlamentares da oposição e da base aliada e, cedendo à pressão das empresas, adiou para 2011 a proibição das propagandas de bebidas alcoólicas. Contudo, ele desistiu da proibição e retirou do relatório a restrição para propagandas.
Rigor
Nas alterações do Código de Trânsito, o relator endureceu as regras. Pela proposta, o motorista que apresentar qualquer índice alcoólico em seu exame de sangue terá algumas penalidades, como receber sete pontos na carteira mais multa, suspensão do direito de dirigir por um ano, e retenção do veículo. Na legislação atual, os motoristas que cometessem algum crime enquanto dirigiam (por exemplo, matar uma pessoa) só seriam considerados embriagados quando tivessem um índice de álcool no sangue acima de 0,6 decilitros.
Muitos deputados defendiam que a punição deveria ser restrita aos condutores e não a quem vendia as bebidas. “A punição deve cair sobre os infratores. Esse assunto não deveria vir por MP mas sim como projeto de lei, para que fizéssemos um amplo debate”, declarou o líder dos DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA).
O presidente da Frente Parlamentar de Trânsito Seguro, Beto Albuquerque (PSB-RS), afirmou que a edição da MP foi um erro. Ele defendeu, entretanto, as alterações nas regras do Código de Trânsito, como a que designa para a justiça comum, e não para os juizados especiais, a competência para julgar algumas infrações de trânsito, como dirigir embriagado, participar de rachas e transitar acima da velocidade superior à via. “A causa da tragédia tem que se concentrar no condutor do veículo”, disse.
Frustrações
Ao final da polêmica sessão que aprovou a MP 415/08, deputados falaram ao Congresso em Foco sobre a questão. Para o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), houve avanço significativo por parte dos deputados. "[O texto do Hugo Leal] é bem superior ao original da MP, porque concentra o foco na proibição do fato que se quer evitar, que é alguém dirigir alcoolizado", disse Rands, acrescentando que a questão da "dificultação" da venda de bebidas alcoólicas em algumas rodovias "é algo suplementar".
Para Rands, cabe agora ao Senado dar continuidade aos "avanços". "Espero que o Senado tenha juízo. Ultimamente, o que está acontecendo é que a Câmara está se revelando mais sóbria, mais responsável do que o Senado", alfinetou.
A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) não concorda. Para ela, o problema está na fiscalização e na punição aos infratores, e pouco se avançou nas deliberações de hoje sobre o assunto. "Eu não considero que as alterações feitas na MP sejam consideradas um avanço, porque temos problemas em relação a essa medida, principalmente em relação àquele comércio que vive em beira de estrada e não é só ponto de venda de bebida", argumentou Rose, dizendo que a sessão de hoje "não satisfez ao plenário, que estava bastante dividido".
O deputado Michel Temer (PMDB-SP) fez eco às declarações de Rands. Para ele, houve "um avanço significativo" na aprovação da MP, embora confesse que não a conheça "na sua inteireza". Temer disse que as reclamações de parlamentares como Rose de Freitas podem ser ouvidas no plenário do Senado. "Se [a MP] chegar ao Senado Federal com essas queixas é muito provável que os senadores a modifiquem para adequá-la a essas frustrações." (Tatiana Damasceno e Fábio Góis)Matéria atualizada às 22h31.
Fonte: congressoemfoco
Com essa aqui em Jeremoabo, prefeito corrupto está ferrado!
CCJ impede candidaturas com contas rejeitadas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (23) um projeto que torna inelegíveis os candidatos que tenham suas contas rejeitadas durante o exercício de cargos públicos. A matéria ainda vai ser encaminhada para análise em plenário. De acordo com o Projeto de Lei do Senado nº 323, de 2005 (Complementar), de autoria do Senador Tasso Jereissati e relatado pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), o candidato que teve as contas rejeitadas precisará de uma autorização da Justiça que reverta a rejeição, para que então possa disputar a eleição. Atualmente, apenas um recurso permite a candidatura.
O texto do peemedebista torna inelegível por cinco eleições o político com as contas reprovadas por tribunais de contas. Contudo, o parecer não trata das contas de campanha dos candidatos, tendo em vista que elas são julgadas pela Justiça Eleitoral.
De acordo com o parecer de Jarbas Vasconcelos, “muitos gestores, valendo-se da atual redação da lei, têm ingressado com ações na Justiça, às vésperas do fim do prazo para registro de candidaturas, contestando a rejeição de suas contas”. O senador alega que, graças às brechas jurídicas, os candidatos conseguem concorrer aos pleitos e, não raro, conseguem se eleger.
Segundo o relator, tais manobras comprometem “seriamente os princípios da probidade administrativa e da moralidade para o exercício do mandato”. O parecer apela ainda para a soberania dos Poderes ao propugnar que “além de permitir a participação, nos pleitos eleitorais, de condenados pelo mau uso do dinheiro público, tal expediente constitui verdadeiro desprestígio às decisões das Cortes de Contas, fulminando-lhes a eficácia”. (Rodolfo Torres e Fábio Góis)
Fonte: Congressoemfoco
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (23) um projeto que torna inelegíveis os candidatos que tenham suas contas rejeitadas durante o exercício de cargos públicos. A matéria ainda vai ser encaminhada para análise em plenário. De acordo com o Projeto de Lei do Senado nº 323, de 2005 (Complementar), de autoria do Senador Tasso Jereissati e relatado pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), o candidato que teve as contas rejeitadas precisará de uma autorização da Justiça que reverta a rejeição, para que então possa disputar a eleição. Atualmente, apenas um recurso permite a candidatura.
O texto do peemedebista torna inelegível por cinco eleições o político com as contas reprovadas por tribunais de contas. Contudo, o parecer não trata das contas de campanha dos candidatos, tendo em vista que elas são julgadas pela Justiça Eleitoral.
De acordo com o parecer de Jarbas Vasconcelos, “muitos gestores, valendo-se da atual redação da lei, têm ingressado com ações na Justiça, às vésperas do fim do prazo para registro de candidaturas, contestando a rejeição de suas contas”. O senador alega que, graças às brechas jurídicas, os candidatos conseguem concorrer aos pleitos e, não raro, conseguem se eleger.
Segundo o relator, tais manobras comprometem “seriamente os princípios da probidade administrativa e da moralidade para o exercício do mandato”. O parecer apela ainda para a soberania dos Poderes ao propugnar que “além de permitir a participação, nos pleitos eleitorais, de condenados pelo mau uso do dinheiro público, tal expediente constitui verdadeiro desprestígio às decisões das Cortes de Contas, fulminando-lhes a eficácia”. (Rodolfo Torres e Fábio Góis)
Fonte: Congressoemfoco
FHC entra em lista de 100 maiores intelectuais do mundo
O sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi selecionado como um dos 100 intelectuais públicos mais importantes da atualidade, em uma lista divulgada nesta quinta-feira pela revista americana Prospect.
A lista é ponto de partida para uma votação em que o público poderá selecionar os cinco nomes que consideram os mais importantes. Com base nos resultados, a revista criará um ranking dos principais intelectuais por ordem de importância.
Segundo a publicação, a escolha dos candidatos foi feita com base em "critérios simples": os intelectuais tinham que estar vivos e ativos na vida pública. Além disso, deveriam demonstrar excelência na sua área de atuação e habilidade em influenciar debates internacionais.
FHC foi o único brasileiro escolhido pela Prospect para integrar a lista dos candidatos. A relação inclui ainda nomes como o lingüista Noam Chomsky, o Papa Bento 16, o semiólogo italiano Umberto Eco, o ex-presidente dos EUA e hoje ativista ambiental Al Gore, o filósofo alemão Jürgen Habermas, o ex-presidenciável peruano Mario Vargas Llosa, entre outras personalidades.
Esta não é a primeira vez que a revista Prospect faz um ranking dos 100 principais intelectuais. Em 2005, a publicação também abriu a votação para o público. Na ocasião, os cinco eleitos foram Noam Chomsky, Umberto Eco, Richard Dawkins, Václav Havel e Christopher Hitchens.
A votação para a escolha deste ano se encerra no dia 15 de maio. Os resultados estarão disponíveis online a partir de 23 de junho e serão divulgados na edição de julho da revista.
Fonte: BBC Brasil
A lista é ponto de partida para uma votação em que o público poderá selecionar os cinco nomes que consideram os mais importantes. Com base nos resultados, a revista criará um ranking dos principais intelectuais por ordem de importância.
Segundo a publicação, a escolha dos candidatos foi feita com base em "critérios simples": os intelectuais tinham que estar vivos e ativos na vida pública. Além disso, deveriam demonstrar excelência na sua área de atuação e habilidade em influenciar debates internacionais.
FHC foi o único brasileiro escolhido pela Prospect para integrar a lista dos candidatos. A relação inclui ainda nomes como o lingüista Noam Chomsky, o Papa Bento 16, o semiólogo italiano Umberto Eco, o ex-presidente dos EUA e hoje ativista ambiental Al Gore, o filósofo alemão Jürgen Habermas, o ex-presidenciável peruano Mario Vargas Llosa, entre outras personalidades.
Esta não é a primeira vez que a revista Prospect faz um ranking dos 100 principais intelectuais. Em 2005, a publicação também abriu a votação para o público. Na ocasião, os cinco eleitos foram Noam Chomsky, Umberto Eco, Richard Dawkins, Václav Havel e Christopher Hitchens.
A votação para a escolha deste ano se encerra no dia 15 de maio. Os resultados estarão disponíveis online a partir de 23 de junho e serão divulgados na edição de julho da revista.
Fonte: BBC Brasil
'A maré está mudando', diz Hillary Clinton
Bruno GarcezEnviado especial da BBC Brasil à Filadélfia
Hillary comemorou vitória na Pensilvânia
A senadora e pré-candidata democrata Hillary Clinton comemorou sua expressiva vitória sobre Barack Obama na primária da Pensilvânia, nesta terça-feira, dizendo que a ''maré está mudando''.
Os comentários foram feitos pela senadora durante seu discurso de vitória, realizado em um salão do luxuoso hotel Hyatt, na Filadélfia.
''Algumas pessoas me descartaram e me pediram para desistir'', afirmou Hillary, tendo seu discurso interrompido por um sonoro ''não'' dos presentes e por vaias. Em seguida, acrescentou: ''Bem, o povo americano não desiste e eles merecem uma presidente que também não desiste'', arrancando aplausos.
Quando Hillary subiu ao palco, por volta das 21h15 da terça (22h15 de Brasília) ainda não se tinha idéia das dimensões da vitória, uma vez que só haviam sido feitas projeções que apontavam para o êxito da ex-primeira-dama, mas sem números precisos.
Ao final da apuração, as urnas deram uma vantagem de dez pontos para Hillary, que derrotou o rival por 55% contra 45%, um total de mais de 1,2 milhão de votos contra 1 milhão.
Hillary chegou a ter uma vantagem de cerca de 20 pontos sobre o rival nas pesquisas há algumas semanas, mas Obama reduziu a diferença nos dias próximos à votação, e pesquisas indicavam que ele deveria perder, mas por uma diferença que poderia oscilar entre cinco e três pontos.
Gastos
A senadora também destacou o fato de ter conseguido uma vitória convincente mesmo após seu rival ter colhido muito mais do que ela em termos de arrecadação.
''Nós disputamos contra um oponente formidável, que gastou três vezes mais do que nós. Ele quebrou todos os recordes de gastos do Estado, tentando nos tirar da corrida. Bem, o povo da Pensilvânia teve outra idéia hoje.''
No mês de março, Obama obteve um total de US$ 40 milhões em doações, contra US$ 20 milhões de Hillary e US$ 15 milhões colhidos pelo candidato republicano John McCain.
Multidão
O hotel que sediou a festa da vitória ficou abarrotado de militantes, representantes sindicais, políticos democratas da Filadélfia e um verdadeiro exército de jornalistas e equipes de filmagem de diferentes países, que disputavam cada palmo de terreno para montar seus equipamentos e captar bons ângulos da pré-candidata democrata, do ex-presidente Bill Clinton e da filha do casal, Chelsea.
Entre os que subiram ao palco, estavam os dois principais correligionários de Hillary na Pensilvânia, o governador do Estado, Edward Rendell, e o prefeito da Filadélfia, Michael Nutter.
Poucos dias antes da realização da prévia, Rendell havia dito que uma vitória por seis ou sete pontos seria ''bem significativa'', mas que uma conquista por dez pontos, tendo em vista o tanto que Obama investiu no Estado, representaria uma ''virada de jogo''.
Slogan de Obama
Ao final do comício, Hillary indagou: ''Nós iremos tomar de volta a Casa Branca e o nosso país?'', despertando gritos de ''Sim, nós podemos'', por parte da platéia - o slogan celebrizado por Obama em sua campanha.
''Acredito, de coração, que juntos iremos transformar promessas em ações, palavras irão se tornar soluções, esperança se tornará realidade'', afirmou, para, em seguida, também pegar carona no mote do rival: ''Sim, nós podemos''.
Pouco após o fim do discurso de Hillary, o salão foi inundado por uma chuva de papel picado nas cores da bandeira americana, um ''efeito especial'' que pareceu digno de uma convenção partidária, que, por sinal, poderá ser o desfecho da atual disputa democrata.
Os próximos embates entre Hillary e Obama se darão no dia 6 de maio, quando serão realizadas as primárias da Carolina do Norte e de Indiana.
Fonte: BBC Brasil
Hillary comemorou vitória na Pensilvânia
A senadora e pré-candidata democrata Hillary Clinton comemorou sua expressiva vitória sobre Barack Obama na primária da Pensilvânia, nesta terça-feira, dizendo que a ''maré está mudando''.
Os comentários foram feitos pela senadora durante seu discurso de vitória, realizado em um salão do luxuoso hotel Hyatt, na Filadélfia.
''Algumas pessoas me descartaram e me pediram para desistir'', afirmou Hillary, tendo seu discurso interrompido por um sonoro ''não'' dos presentes e por vaias. Em seguida, acrescentou: ''Bem, o povo americano não desiste e eles merecem uma presidente que também não desiste'', arrancando aplausos.
Quando Hillary subiu ao palco, por volta das 21h15 da terça (22h15 de Brasília) ainda não se tinha idéia das dimensões da vitória, uma vez que só haviam sido feitas projeções que apontavam para o êxito da ex-primeira-dama, mas sem números precisos.
Ao final da apuração, as urnas deram uma vantagem de dez pontos para Hillary, que derrotou o rival por 55% contra 45%, um total de mais de 1,2 milhão de votos contra 1 milhão.
Hillary chegou a ter uma vantagem de cerca de 20 pontos sobre o rival nas pesquisas há algumas semanas, mas Obama reduziu a diferença nos dias próximos à votação, e pesquisas indicavam que ele deveria perder, mas por uma diferença que poderia oscilar entre cinco e três pontos.
Gastos
A senadora também destacou o fato de ter conseguido uma vitória convincente mesmo após seu rival ter colhido muito mais do que ela em termos de arrecadação.
''Nós disputamos contra um oponente formidável, que gastou três vezes mais do que nós. Ele quebrou todos os recordes de gastos do Estado, tentando nos tirar da corrida. Bem, o povo da Pensilvânia teve outra idéia hoje.''
No mês de março, Obama obteve um total de US$ 40 milhões em doações, contra US$ 20 milhões de Hillary e US$ 15 milhões colhidos pelo candidato republicano John McCain.
Multidão
O hotel que sediou a festa da vitória ficou abarrotado de militantes, representantes sindicais, políticos democratas da Filadélfia e um verdadeiro exército de jornalistas e equipes de filmagem de diferentes países, que disputavam cada palmo de terreno para montar seus equipamentos e captar bons ângulos da pré-candidata democrata, do ex-presidente Bill Clinton e da filha do casal, Chelsea.
Entre os que subiram ao palco, estavam os dois principais correligionários de Hillary na Pensilvânia, o governador do Estado, Edward Rendell, e o prefeito da Filadélfia, Michael Nutter.
Poucos dias antes da realização da prévia, Rendell havia dito que uma vitória por seis ou sete pontos seria ''bem significativa'', mas que uma conquista por dez pontos, tendo em vista o tanto que Obama investiu no Estado, representaria uma ''virada de jogo''.
Slogan de Obama
Ao final do comício, Hillary indagou: ''Nós iremos tomar de volta a Casa Branca e o nosso país?'', despertando gritos de ''Sim, nós podemos'', por parte da platéia - o slogan celebrizado por Obama em sua campanha.
''Acredito, de coração, que juntos iremos transformar promessas em ações, palavras irão se tornar soluções, esperança se tornará realidade'', afirmou, para, em seguida, também pegar carona no mote do rival: ''Sim, nós podemos''.
Pouco após o fim do discurso de Hillary, o salão foi inundado por uma chuva de papel picado nas cores da bandeira americana, um ''efeito especial'' que pareceu digno de uma convenção partidária, que, por sinal, poderá ser o desfecho da atual disputa democrata.
Os próximos embates entre Hillary e Obama se darão no dia 6 de maio, quando serão realizadas as primárias da Carolina do Norte e de Indiana.
Fonte: BBC Brasil
Mendes e a tentação da onipotência
Ministro assume o comando da mais alta corte do país pregando o uso racional das MPs
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA
O ministro Gilmar Mendes assumiu, ontem, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), numa cerimônia de duas horas, com muita pompa e segurança, que levou ao tribunal – além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, José Sarney e Fernando Collor de Mello, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, governadores, ministros e parlamentares. Édson Arantes do Nascimento, o "rei" Pelé, que é amigo de Mendes, torcedor do Santos Futebol Clube, e outras 2 mil pessoas também prestigiaram a solenidade.
O sucessor de Ellen Gracie encerrou a solenidade com um discurso de 20 minutos, no qual destacou, a certa altura, que "por mais eficiente que se torne, o Judiciário não pode tudo", e "não devemos cair na tentação da onipotência e da onipresença em todas as questões de interesse da sociedade". Mendes aproveitou a oportunidade para reafirmar ser "necessário encontrar um modelo de aplicação das medidas provisórias que possibilite o uso racional desse instrumento".
Longo discurso
No início da solenidade, num discurso de 50 minutos – que o Lula ouviu com cenho cerrado, sem qualquer reação facial – o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, falando em nome dos colegas, fez uma veemente defesa do STF como guardião e intérprete da Constituição, e respondeu, indiretamente, a críticas – feitas recentemente pelo próprio presidente Lula – de que o Supremo tem ultrapassado, em alguns casos, como no da fidelidade partidária, suas competências.
– Cabe ao Supremo velar pela integridade da Constituição e neutralizar qualquer ensaio de opressão estatal – afirmou. – Esta Corte não se curva a ninguém, nem admite os abusos que emanem de qualquer esfera dos três poderes. Nem se censure o comportamento afirmativo do Judiciário. A Constituição é muitas vezes desrespeitada pela omissão do Estado.
Celso de Mello disse mais que "a omissão do Estado, que deixa de cumprir a imposição ditada pelo texto constitucional, é comportamento político-jurídico da maior gravidade, porque o poder público, mediante inércia ou omissão, está também descumprindo a Constituição".
Judicialização
Para o decano do STF, a "crescente judicialização da política converteu o tribunal em árbitro dos conflitos políticos, como revelam as inúmeras ações de inconstitucionalidade e argüições de preceitos fundamentais ajuizadas pelo presidente da República, governadores, parlamentares e partidos políticos".
Para o novo presidente do Supremo, no entanto, "não há ‘judicialização da política’, pelo menos no sentido pejorativo do termo, quando as questões políticas estão configuradas como verdadeiras questões de direitos".
– É certo, por outro lado, que esta Corte tem a real dimensão de que não lhe cabe substituir-se ao legislador, muito menos restringir o exercício da atividade política, de essencial importância ao Estado constitucional – disse ainda no seu pronunciamento. – Democracia se faz com política e mediante a atuação de políticos.
Conciliador, Gilmar Mendes ressaltou no seu discurso que "os poderes da República encontram-se preparados e maduros para o diálogo político inteligente, suprapartidário, no intuito de solucionar um impasse que, paralisando o Congresso, embaraça o processo democrático.
– De fato, nos Estados constitucionais contemporâneos, legislador democrático e jurisdição constitucional têm papéis igualmente relevantes – concluiu.
Fonte: JB Online
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA
O ministro Gilmar Mendes assumiu, ontem, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), numa cerimônia de duas horas, com muita pompa e segurança, que levou ao tribunal – além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, José Sarney e Fernando Collor de Mello, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, governadores, ministros e parlamentares. Édson Arantes do Nascimento, o "rei" Pelé, que é amigo de Mendes, torcedor do Santos Futebol Clube, e outras 2 mil pessoas também prestigiaram a solenidade.
O sucessor de Ellen Gracie encerrou a solenidade com um discurso de 20 minutos, no qual destacou, a certa altura, que "por mais eficiente que se torne, o Judiciário não pode tudo", e "não devemos cair na tentação da onipotência e da onipresença em todas as questões de interesse da sociedade". Mendes aproveitou a oportunidade para reafirmar ser "necessário encontrar um modelo de aplicação das medidas provisórias que possibilite o uso racional desse instrumento".
Longo discurso
No início da solenidade, num discurso de 50 minutos – que o Lula ouviu com cenho cerrado, sem qualquer reação facial – o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, falando em nome dos colegas, fez uma veemente defesa do STF como guardião e intérprete da Constituição, e respondeu, indiretamente, a críticas – feitas recentemente pelo próprio presidente Lula – de que o Supremo tem ultrapassado, em alguns casos, como no da fidelidade partidária, suas competências.
– Cabe ao Supremo velar pela integridade da Constituição e neutralizar qualquer ensaio de opressão estatal – afirmou. – Esta Corte não se curva a ninguém, nem admite os abusos que emanem de qualquer esfera dos três poderes. Nem se censure o comportamento afirmativo do Judiciário. A Constituição é muitas vezes desrespeitada pela omissão do Estado.
Celso de Mello disse mais que "a omissão do Estado, que deixa de cumprir a imposição ditada pelo texto constitucional, é comportamento político-jurídico da maior gravidade, porque o poder público, mediante inércia ou omissão, está também descumprindo a Constituição".
Judicialização
Para o decano do STF, a "crescente judicialização da política converteu o tribunal em árbitro dos conflitos políticos, como revelam as inúmeras ações de inconstitucionalidade e argüições de preceitos fundamentais ajuizadas pelo presidente da República, governadores, parlamentares e partidos políticos".
Para o novo presidente do Supremo, no entanto, "não há ‘judicialização da política’, pelo menos no sentido pejorativo do termo, quando as questões políticas estão configuradas como verdadeiras questões de direitos".
– É certo, por outro lado, que esta Corte tem a real dimensão de que não lhe cabe substituir-se ao legislador, muito menos restringir o exercício da atividade política, de essencial importância ao Estado constitucional – disse ainda no seu pronunciamento. – Democracia se faz com política e mediante a atuação de políticos.
Conciliador, Gilmar Mendes ressaltou no seu discurso que "os poderes da República encontram-se preparados e maduros para o diálogo político inteligente, suprapartidário, no intuito de solucionar um impasse que, paralisando o Congresso, embaraça o processo democrático.
– De fato, nos Estados constitucionais contemporâneos, legislador democrático e jurisdição constitucional têm papéis igualmente relevantes – concluiu.
Fonte: JB Online
Em meio aos discursos, muito conchavo e olhares cruzados
Karla Correia
Brasília
Um pequeno teatro de sutilezas políticas e pequenas querelas se desenrolava no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto transcorriam os discursos na posse do novo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes. O figurino sisudo da platéia, que pouco se aventurou além do preto e dos matizes de cinza, mal camuflava o animado fervilhar de cochichos entre políticos de variadas colorações partidárias.
Os 50 minutos de discurso do ministro mais antigo do Supremo, Celso de Mello foram demais para o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho que, para o desespero de seus assessores, cochilou enquanto Mello se desmanchava em elogios à ministra Ellen Gracie, que deixa a presidência do tribunal. Um providencial copo d'água foi servido para acordar o chefe do Legislativo. Do lado oposto do plenário, entretanto, o clima estava bem mais tenso. Sentaram-se lado a lado os ex-presidentes José Sarney (PMDB), Fernando Collor de Mello (PTB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Eram observados à distância pelo rei Pelé que, colocado entre os melhores assentos do plenário a convite do santista Gilmar Mendes, assistia a tudo com soberano alheamento.
Queixo erguido
Collor ao centro, Sarney à sua esquerda e FHC à direita. Impávidos, de queixo erguido, mal se falaram durante a maior parte da cerimônia, em um desconforto evidente. Das filas de trás, um governador tucano fez chacota.
– Três pescoçudos – ria, enquanto cutucava colegas.
Partiu de Sarney um desajeitado gesto de quebra-gelo, ao chamar FH para um comentário rápido. Sentado no meio dos dois, sem ser chamado para a conversa, Collor exibia um sorriso protocolar. Só foi merecer um olhar de esguelha de Fernando Henrique já quase no final da cerimônia, quando atendeu o celular em meio a um discurso.
Festa tucana
Atrás da cena, a ala reservada aos governadores era praticamente uma festa tucana, onde o governador de São Paulo, José Serra, movia-se com desembaraço. Cochichou longamente com o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e com o senador César Borges (PR-BA). Trocou idéias com o colega de partido Cássio Cunha Lima, governador da Paraíba. Acenou discretamente para conhecidos em filas distantes. E então chegou o governador mineiro Aécio Neves, seu rival na contenda antecipada pela candidatura tucana à Presidência da República em 2010. Serra fixou a atenção na solenidade enquanto Aécio, atrasado por um problema na decolagem de seu avião, em Belo Horizonte, cumprimentava colegas tucanos e peemebistas com efusividade.
O rumor na platéia aumentou de tom. Impedidos de sair da solenidade, sob pena de não poder retornar ao plenário, todos os convidados cochichavam. Menos Pelé, que observava tranqüilo a cerimônia. Aplaudido de pé quando sua presença foi citada pelo novo presidente do STF, o rei sorriu ao fim da cerimônia, onde chegou acompanhado pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). Os ânimos se acalmaram, as pessoas sorriram e se encaminharam para o coquetel do lado de fora do tribunal. Abordados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Collor, FHC e Sarney apertaram-se as mãos, na saída do Supremo. E saíram, muito sorridentes em frente às câmera.
Fonte: JB Online
Brasília
Um pequeno teatro de sutilezas políticas e pequenas querelas se desenrolava no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto transcorriam os discursos na posse do novo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes. O figurino sisudo da platéia, que pouco se aventurou além do preto e dos matizes de cinza, mal camuflava o animado fervilhar de cochichos entre políticos de variadas colorações partidárias.
Os 50 minutos de discurso do ministro mais antigo do Supremo, Celso de Mello foram demais para o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho que, para o desespero de seus assessores, cochilou enquanto Mello se desmanchava em elogios à ministra Ellen Gracie, que deixa a presidência do tribunal. Um providencial copo d'água foi servido para acordar o chefe do Legislativo. Do lado oposto do plenário, entretanto, o clima estava bem mais tenso. Sentaram-se lado a lado os ex-presidentes José Sarney (PMDB), Fernando Collor de Mello (PTB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Eram observados à distância pelo rei Pelé que, colocado entre os melhores assentos do plenário a convite do santista Gilmar Mendes, assistia a tudo com soberano alheamento.
Queixo erguido
Collor ao centro, Sarney à sua esquerda e FHC à direita. Impávidos, de queixo erguido, mal se falaram durante a maior parte da cerimônia, em um desconforto evidente. Das filas de trás, um governador tucano fez chacota.
– Três pescoçudos – ria, enquanto cutucava colegas.
Partiu de Sarney um desajeitado gesto de quebra-gelo, ao chamar FH para um comentário rápido. Sentado no meio dos dois, sem ser chamado para a conversa, Collor exibia um sorriso protocolar. Só foi merecer um olhar de esguelha de Fernando Henrique já quase no final da cerimônia, quando atendeu o celular em meio a um discurso.
Festa tucana
Atrás da cena, a ala reservada aos governadores era praticamente uma festa tucana, onde o governador de São Paulo, José Serra, movia-se com desembaraço. Cochichou longamente com o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e com o senador César Borges (PR-BA). Trocou idéias com o colega de partido Cássio Cunha Lima, governador da Paraíba. Acenou discretamente para conhecidos em filas distantes. E então chegou o governador mineiro Aécio Neves, seu rival na contenda antecipada pela candidatura tucana à Presidência da República em 2010. Serra fixou a atenção na solenidade enquanto Aécio, atrasado por um problema na decolagem de seu avião, em Belo Horizonte, cumprimentava colegas tucanos e peemebistas com efusividade.
O rumor na platéia aumentou de tom. Impedidos de sair da solenidade, sob pena de não poder retornar ao plenário, todos os convidados cochichavam. Menos Pelé, que observava tranqüilo a cerimônia. Aplaudido de pé quando sua presença foi citada pelo novo presidente do STF, o rei sorriu ao fim da cerimônia, onde chegou acompanhado pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). Os ânimos se acalmaram, as pessoas sorriram e se encaminharam para o coquetel do lado de fora do tribunal. Abordados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Collor, FHC e Sarney apertaram-se as mãos, na saída do Supremo. E saíram, muito sorridentes em frente às câmera.
Fonte: JB Online
Defesa concede reajuste médio de 47,19% a militares
O Ministério da Defesa anunciou nesta quarta-feira (23/04) reajuste médio de 47,19%. Com o aumento concedido, a folha de pagamento dos servidores da ativa, da reserva e pensionistas sobe de R$ 27,6 bilhões para R$ 31,8 bilhões comparando-se 2007 a 2008. Os salários aumentarão de forma gradual, até 2010. O relativo aos meses deste ano será retroativo a janeiro. Os percentuais de reajuste concedidos foram diferenciados conforme a patente. O maior aumento foi concedido aos recrutas que, até 2010, terão o salário acrescido em 137,83%. O menor percentual foi concedido aos generais quatro estrelas, de 35,31%. Até 2010, eles receberão 15.048,19. De acordo com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o aumento é parte do processo de recuperação das Forças Armadas e resgate da auto-estima dos militares.
Fonte: Correio Braziliense
Fonte: Correio Braziliense
Novo prefeito moraliza administração em Queimadas
Queimadas (Por Pedro Oliveira da Sucursal Regional do Sisal em Coité) – Moralizar a administração municipal, depois do “desastroso” período de três anos do prefeito Maurinho (José Mauro de Oliveira Filho) afastado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, é a meta do atual prefeito Serginho (Sérgio Brandão Carneiro) que já iniciou uma auditoria para apurar os três anos do governo de Maurinho, marcados por uma série de irregularidades denunciadas pela Câmara Municipal e pelo vereador Tarcísio Oliveira, sobrinho de Maurinho e ex-líder do seu governo na Câmara. Todavia José Mauro continua enfatizando que voltará nas próximas horas à prefeitura, porque, segundo ele tem dito a amigos, familiares, prefeitos e correligionários “tem peixe grande no Tribunal de Justiça da Bahia”. Mas independente da possibilidade da volta de Maurinho, situação que preocupa à comunidade, o prefeito Serginho vem colocando em prática uma série de medidas que já estão mudando a fisionomia do município de Queimadas, localizado na região do sisal, a 300 km de Salvador. Na parte mais visível da administração, que é o aspecto físico da cidade as transformações são expressivas, as ruas sofreram um trabalho de limpeza geral, com a retirada de toneladas de lixo e detritos, uma ação que há muito era reivindicada pela população sem sucesso. Ao mesmo tempo um verdadeiro “banho de luz” está sendo dado no centro e bairros de Queimadas, com a substituição de lâmpadas queimadas e recuperação de redes defeituosas, o que além de deixar a cidade com um aspecto mais moderno e bonito, tem outro efeito positivo e de grande relevância social que é oferecer maior segurança à população. Em menos de 15 dias o prefeito Serginho adquiriu computadores para a Junta Militar que passará a ser totalmente informatizada. Outra medida importante é reabertura do Posto do INSS que estava fechado há muito tempo. A atualização do pagamento do funcionalismo municipal é outra preocupação do prefeito uma vez que há funcionários com salários atrasados de sete meses a 1 ano. Devido o alto montante da divida Sergio Brandão adotou o sistema de pagar a servidores de determinados segmentos um mês atual e outro atrasado. Os servidores da área de limpeza pública, que recebem quinzenalmente, já tiveram seus salários atualizados. Todavia o projeto não se restringe à zona urbana já que também os distritos e povoado estão sendo contemplados com ações importantes. O prefeito Serginho também pretende promover a recuperação de estradas vicinais, essenciais para o deslocamento de moradores e estudante até a sede e para o transporte de produtos agropecuários, além de limpeza e melhoria da iluminação nessas comunidades. Devido à falta de uma frota de veículos própria, a administração municipal está adotando o procedimento de alugar caçambas e máquinas para as ações que são indispensáveis. Ainda na sede do município está na agenda do prefeito, para os próximos dias, um projeto de modernização da rede de esgotamento sanitário que em alguns locais passa por dentro de quintais e corre a céu aberto. A postura do prefeito Sergio Brandão vem merecendo o apoio da comunidade, como também dos prestadores de serviço e fornecedores. “O que nós esperamos, alias todos esperam, é que a partir de agora o dinheiro arrecadado pela prefeitura seja gasto em Queimadas, no pagamento dos servidores municípais, dos prestadores de serviços e fornecedores porque isso não acontecia antes e ninguém sabia para onde ia o dinheiro da prefeitura” observa um comerciante.
Porto Seguro realizou semana do descobrimento
Porto Seguro (Por Pedro Oliveira) – Encerraram-se as primeiras horas da manhã de ontem, na histórica cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, a cerca de 750 Km de Salvador, as comemorações alusivas à semana dos 508 anos de Descobrimento do Brasil, cuja data magna transcorreu ontem 22 de abril. A vasta e rica programação sócio-cultural, elaborada pela equipe de governo do prefeito Jânio Natal, foi aberta no dia 19, com a realização do enduro do descobrimento que contou com a participação de motociclistas de vários estados, shows musicais na Passarela do Álcool, desfiles, olimpíadas e apresentações das aldeias indígenas, além de show do Projeto Musical ao Redor do Mundo no centro cultural da cidade. No dia 20, a programação foi reiniciada às 8 horas, com a apresentação do enduro do descobrimento, olimpíadas indígenas e shows musicais na Passarela do Álcool, point da cidade, com o cantor Reginaldo Rossi e as bandas: Latitude 10 e Star Fênix. No dia 21, foi à vez da rapaziada da Harmonia do Samba, agitar o público. A turma de pagodeiros dividiu o palco com os grupos, Bombordo e Carro de Aluguel. Para encerrar as comemorações do dia 22 de abril, dia do Descobrimento do Brasil, com “chave de ouro”, as festividades tiveram inicio às 9 horas, com a celebração de uma Missa Campal, na praia do Cruzeiro, seguida de corrida do descobrimento pela Passarela do Álcool e na parte da noite, shows musicais com as cantoras Mara Maravilha e Aline Barros.
Fonte: Tribuna da Bahia
Porto Seguro realizou semana do descobrimento
Porto Seguro (Por Pedro Oliveira) – Encerraram-se as primeiras horas da manhã de ontem, na histórica cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, a cerca de 750 Km de Salvador, as comemorações alusivas à semana dos 508 anos de Descobrimento do Brasil, cuja data magna transcorreu ontem 22 de abril. A vasta e rica programação sócio-cultural, elaborada pela equipe de governo do prefeito Jânio Natal, foi aberta no dia 19, com a realização do enduro do descobrimento que contou com a participação de motociclistas de vários estados, shows musicais na Passarela do Álcool, desfiles, olimpíadas e apresentações das aldeias indígenas, além de show do Projeto Musical ao Redor do Mundo no centro cultural da cidade. No dia 20, a programação foi reiniciada às 8 horas, com a apresentação do enduro do descobrimento, olimpíadas indígenas e shows musicais na Passarela do Álcool, point da cidade, com o cantor Reginaldo Rossi e as bandas: Latitude 10 e Star Fênix. No dia 21, foi à vez da rapaziada da Harmonia do Samba, agitar o público. A turma de pagodeiros dividiu o palco com os grupos, Bombordo e Carro de Aluguel. Para encerrar as comemorações do dia 22 de abril, dia do Descobrimento do Brasil, com “chave de ouro”, as festividades tiveram inicio às 9 horas, com a celebração de uma Missa Campal, na praia do Cruzeiro, seguida de corrida do descobrimento pela Passarela do Álcool e na parte da noite, shows musicais com as cantoras Mara Maravilha e Aline Barros.
Fonte: Tribuna da Bahia
Wagner lidera missão nos Emirados Árabes
Apresentar aos investidores árabes as oportunidades de negócio oferecidas pela Bahia é o objetivo da missão de empresários e representantes do governo baiano, sob a liderança do governador Jaques Wagner, que a partir de amanhã até a próxima terça-feira terá compromissos com bancos e representantes de fundos de investimento nos Emirados Árabes Unidos. A missão irá a Dubai, considerado um dos mais dinâmicos centros de negócios do mundo contemporâneo, e Abu Dabi, a capital dos Emirados. Antes de embarcar, Jaques Wagner assina hoje, às 14h30, na Governadoria, acordo que resulta da viagem feita pelo governador aos Estados Unidos, no início do mês. O protocolo de intenções, que terá como signatário o presidente da Microsoft Brasil, Michel Levy, prevê o desenvolvimento de projetos de inclusão digital na Bahia, com destaque para a capacitação de 4,5 mil alunos da rede estadual de ensino e atividades do programa Inglês Para Todos. Nos Emirados, atrativos em infra-estrutura - com destaque para portos e a ferrovia Oeste-Leste -, em turismo, em biodiesel e no setor imobiliário serão expostos a grupos que concentram fundos de investimento focados em negócios ao redor do mundo. Além de um encontro de Wagner com o sheik Hamdam Al Maktoum, ministro de Finanças e Indústria, estão agendadas reuniões com as diretorias do DAS Holding, cujo dono é o sheik Mansur Al Nahyan, ministro de Assuntos Presidenciais dos Emirados; do ABC - Arab Banking Corporation; da Adic - Abu Dhabi Investment Company; e do Grupo Al Kudra. A missão visitará, ainda, o porto e zona franca de Jebel Ali, onde conhecerá o Centro de Distribuição montado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), e as obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Abu Dabi, sob responsabilidade da construtora baiana Norberto Odebrecht.
Exemplo do presidente Lula
O governador explicou que tem viajado ao exterior seguindo o exemplo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desde o início do seu primeiro mandato tem liderado, com resultados significativos, o esforço do Brasil para atrair investimentos no exterior. “O presidente Lula tem demonstrado que, para atrair investimentos, o ‘olho no olho’ é importante. Afinal, no mundo globalizado, o investidor pode ser atraído para muitos lugares”, afirmou. Sobre a missão aos Emirados, Wagner destacou que o mundo árabe é um forte investidor, ainda mais com a atual supervalorização do petróleo. Com uma equipe formada por empresários e secretários de Estado, Wagner pretende “motivar aqueles que sequer conhecem a Bahia, para que o mundo árabe possa vir investir no Estado, gerando mais emprego”. Ele lembra que foi a partir de uma visita ao Japão, no ano passado, que a empresa Mitsui, um dos maiores conglomerados japoneses, enviou representantes ao interior da Bahia, “adquiriu cerca de 100 mil hectares de terras no Oeste, nos municípios de São Desidério e Correntina, e, junto com uma cooperativa americana, está implantando a maior processadora de algodão da América Latina”. Da China, visitada também em 2007, o governador atraiu outros negócios que já estão se concretizando: já foi assinado um protocolo de intenções para investimentos chineses na construção de 10 complexos industriais para produção de açúcar e etanol, no extremo sul, no semi-árido e no Oeste. Além disso, um grupo empresarial chinês pretende, se confirmado o potencial para produção de minério de ferro no município de Lage, investir cerca de R$ 1,5 bilhão, gerando cerca de 2,5 mil empregos. Os investidores chineses também estão avaliando a participação em grandes investimentos em infra-estrutura na Bahia, como a construção de novos portos e da ferrovia Oeste-Leste, e em turismo. Outra importante interlocução foi aberta após Wagner ter visitado os Estados Unidos. Foi daí que a secretária de Estado Condollezza Rice decidiu incluir Salvador em sua visita ao Brasil, tendo se comprometido em se empenhar para divulgar o Estado e promover a vinda de turistas à Bahia, valorizando o segmento afrodescendente. Wagner também atraiu a implantação da Comanche Clean Energy, fábrica de produção de biodiesel com uso de mamona e pinhão-manso, já em fase de implantação em Simões Filho, num investimento de R$ 9 milhões. Em Cancun, no México, após participar na semana passada do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, Wagner conseguiu com a organização do evento uma parceria inédita: em janeiro de 2009, haverá uma sessão especial voltada para a Bahia em Davos, na Suíça, onde a versão original do encontro reúne os maiores líderes empresariais do planeta. Mais uma grande oportunidade, segundo o governador, de “vender” a Bahia para potenciais investidores.
MP cria núcleo contra crime
A Secretaria de Segurança Publica extinguiu o Gerce - Grupo Especial de Repressão ao Crime de Extermínio, transferindo para a Delegacia de Homicídios as funções do Grupo. Um dia após a decisão da Secretaria de Segurança, o Ministério Publico Estadual da Bahia criou o Nuge - Núcleo de Combate a Grupos de Extermínio. A decisão foi baseada na elevação dos índices de criminalidade na Bahia, a necessidade de especialização no combate as ações contra Grupo de Extermínios e na prevenção deste tipo de crime. Em entrevista ao Programa Ligação Direta, da Nova Salvador FM ontem, o procurador geral de Justiça do Ministério Publico da Bahia, Lidivaldo Brito, falou que espera que a extinção do Gerce, não atrapalhe a atuação contra os crimes de extermínio. “Esperamos que a filosofia de combate às ações dos Grupos de Extermínio, agora sob a responsabilidade da Delegacia de Homicídios, não seja abalada com esta alteração. A nossa intenção é, justamente, investigar, esses fatos, mapear as áreas onde há maior incidência, criar um banco de dados e trabalhar em conjunto com or órgãos de inteligência da Secretaria de Segurança”, finalizou o procurador.
Receita e TSE vão monitorar gastos de partidos pelo CNPJ
A Receita Federal e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceram regras, válidas a partir de ontem, para monitorar gastos de partidos e candidatos em campanhas eleitorais. Os comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos terão de fazer inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) para a abertura de contas bancárias com a finalidade de arrecadar fundos para financiamento de campanha. Esse CNPJ também servirá para que seja feito o controle de documentos relativos à captação, movimentação de fundos e gastos de campanha eleitoral. O TSE encaminhará à Receita a relação dos candidatos e dos comitês financeiros em cada eleição para a efetivação das inscrições no CNPJ, que serão efetuadas imediatamente. Os números de inscrição (CNPJ) serão divulgados nas paginas da Receita e do TSE, na internet, nos endereços www.receita.fazenda.gov.br e www.tse.gov.br, até 31 de dezembro do ano em que foram feitas. As medidas foram estabele-cidas pela instrução normativa RFB/TSE nº 838, que entra em vigor a partir de hoje.
Fonte: Tribuna da Bahia
Exemplo do presidente Lula
O governador explicou que tem viajado ao exterior seguindo o exemplo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desde o início do seu primeiro mandato tem liderado, com resultados significativos, o esforço do Brasil para atrair investimentos no exterior. “O presidente Lula tem demonstrado que, para atrair investimentos, o ‘olho no olho’ é importante. Afinal, no mundo globalizado, o investidor pode ser atraído para muitos lugares”, afirmou. Sobre a missão aos Emirados, Wagner destacou que o mundo árabe é um forte investidor, ainda mais com a atual supervalorização do petróleo. Com uma equipe formada por empresários e secretários de Estado, Wagner pretende “motivar aqueles que sequer conhecem a Bahia, para que o mundo árabe possa vir investir no Estado, gerando mais emprego”. Ele lembra que foi a partir de uma visita ao Japão, no ano passado, que a empresa Mitsui, um dos maiores conglomerados japoneses, enviou representantes ao interior da Bahia, “adquiriu cerca de 100 mil hectares de terras no Oeste, nos municípios de São Desidério e Correntina, e, junto com uma cooperativa americana, está implantando a maior processadora de algodão da América Latina”. Da China, visitada também em 2007, o governador atraiu outros negócios que já estão se concretizando: já foi assinado um protocolo de intenções para investimentos chineses na construção de 10 complexos industriais para produção de açúcar e etanol, no extremo sul, no semi-árido e no Oeste. Além disso, um grupo empresarial chinês pretende, se confirmado o potencial para produção de minério de ferro no município de Lage, investir cerca de R$ 1,5 bilhão, gerando cerca de 2,5 mil empregos. Os investidores chineses também estão avaliando a participação em grandes investimentos em infra-estrutura na Bahia, como a construção de novos portos e da ferrovia Oeste-Leste, e em turismo. Outra importante interlocução foi aberta após Wagner ter visitado os Estados Unidos. Foi daí que a secretária de Estado Condollezza Rice decidiu incluir Salvador em sua visita ao Brasil, tendo se comprometido em se empenhar para divulgar o Estado e promover a vinda de turistas à Bahia, valorizando o segmento afrodescendente. Wagner também atraiu a implantação da Comanche Clean Energy, fábrica de produção de biodiesel com uso de mamona e pinhão-manso, já em fase de implantação em Simões Filho, num investimento de R$ 9 milhões. Em Cancun, no México, após participar na semana passada do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, Wagner conseguiu com a organização do evento uma parceria inédita: em janeiro de 2009, haverá uma sessão especial voltada para a Bahia em Davos, na Suíça, onde a versão original do encontro reúne os maiores líderes empresariais do planeta. Mais uma grande oportunidade, segundo o governador, de “vender” a Bahia para potenciais investidores.
MP cria núcleo contra crime
A Secretaria de Segurança Publica extinguiu o Gerce - Grupo Especial de Repressão ao Crime de Extermínio, transferindo para a Delegacia de Homicídios as funções do Grupo. Um dia após a decisão da Secretaria de Segurança, o Ministério Publico Estadual da Bahia criou o Nuge - Núcleo de Combate a Grupos de Extermínio. A decisão foi baseada na elevação dos índices de criminalidade na Bahia, a necessidade de especialização no combate as ações contra Grupo de Extermínios e na prevenção deste tipo de crime. Em entrevista ao Programa Ligação Direta, da Nova Salvador FM ontem, o procurador geral de Justiça do Ministério Publico da Bahia, Lidivaldo Brito, falou que espera que a extinção do Gerce, não atrapalhe a atuação contra os crimes de extermínio. “Esperamos que a filosofia de combate às ações dos Grupos de Extermínio, agora sob a responsabilidade da Delegacia de Homicídios, não seja abalada com esta alteração. A nossa intenção é, justamente, investigar, esses fatos, mapear as áreas onde há maior incidência, criar um banco de dados e trabalhar em conjunto com or órgãos de inteligência da Secretaria de Segurança”, finalizou o procurador.
Receita e TSE vão monitorar gastos de partidos pelo CNPJ
A Receita Federal e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceram regras, válidas a partir de ontem, para monitorar gastos de partidos e candidatos em campanhas eleitorais. Os comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos terão de fazer inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) para a abertura de contas bancárias com a finalidade de arrecadar fundos para financiamento de campanha. Esse CNPJ também servirá para que seja feito o controle de documentos relativos à captação, movimentação de fundos e gastos de campanha eleitoral. O TSE encaminhará à Receita a relação dos candidatos e dos comitês financeiros em cada eleição para a efetivação das inscrições no CNPJ, que serão efetuadas imediatamente. Os números de inscrição (CNPJ) serão divulgados nas paginas da Receita e do TSE, na internet, nos endereços www.receita.fazenda.gov.br e www.tse.gov.br, até 31 de dezembro do ano em que foram feitas. As medidas foram estabele-cidas pela instrução normativa RFB/TSE nº 838, que entra em vigor a partir de hoje.
Fonte: Tribuna da Bahia
Jaques Wagner viaja para os Emirados Árabes
Em um ano e três meses de governo, Jaques Wagner (PT) embarcou ontem à noite em sua oitava viagem ao exterior. Com isso, o petista conseguiu bater o recorde do governador anterior, Paulo Souto (DEM), que nos quatro anos fez sete viagens internacionais. Wagner embarcou para Dubai e Abu Dabi, capital dos Emirados Árabes, onde terá encontro com bancos e representantes de fundos de investimentos daquele país. Seu retorno está previsto para próxima terça-feira. Com a viagem do petista, quem assume o governo, pela segunda vez em menos de 15 dias, é o presidente da Assembléia, deputado Marcelo Nilo (PSDB).
Ontem, à tarde, o governador fez sua última ação em solo baiano antes de partir rumo a Dubai, participando da solenidade em que foi assinado o protocolo de intenções com a Microsoft, como resultado da sua viagem aos Estados Unidos, no início do mês. O protocolo de intenções, assinado pelo presidente da Microsoft do Brasil, Michel Levy, prevê o desenvolvimento de projetos de inclusão digital na Bahia, com destaque para a capacitação de 4,5 mil alunos da rede estadual de ensino e atividades do programa Inglês para Todos.
Críticas - Para o líder da oposição da Assembléia Legislativa, Gildásio Penedo (DEM), as viagens internacionais são importantes, mas diz que o governdor Jaques Wagner ainda não trouxe “nada de concreto para o estado”. O ex-chefe da Agecom da gestão de Paulo Souto, o jornalista João Paulo Costa, afirmou que as viagens realizadas por Souto foram sete nos quatro anos de gestão. Segundo disse, em todas elas o ex-governador trouxe investimentos para o estado. “Quando foi à Alemanha, o ex-governador foi negociar para trazer a Continental”, disse, referindo à fábrica de pneus, instalada em Camaçari. (CK)
Governador segue exemplo de Lula
O governador Jaques Wagner (PT) explicou que tem viajado ao exterior seguindo o exemplo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desde o início do seu primeiro mandato tem liderado, com resultados significativos, o esforço do Brasil para atrair investimentos no exterior. “O presidente Lula tem demonstrado que, para atrair investimentos, o ‘olho no olho’ é importante. Afinal, no mundo globalizado, o investidor pode ser atraído para muitoslugares”, afirmou.
Sobre a missão aos Emirados, Wagner destacou que o mundo árabe é um forte investidor, ainda mais com a atual supervalorização do petróleo. Com uma equipe formada por empresários e secretários de estado, Wagner pretende “motivar aqueles que sequer conhecem a Bahia, para que o mundo árabe possa vir investir no estado, gerando mais emprego”.
Ele disse que foi a partir de uma visita ao Japão, no ano passado, que a empresa Mitsui, um dos maiores conglomerados japoneses, enviou representantes ao interior da Bahia, “adquiriu cerca de cem mil hectares de terras no oeste, nos municípios de São Desidério e Correntina, e, junto com uma cooperativa americana, está implantando a maior processadora de algodão da América Latina”.
Fonte: Correio da Bahia
Ontem, à tarde, o governador fez sua última ação em solo baiano antes de partir rumo a Dubai, participando da solenidade em que foi assinado o protocolo de intenções com a Microsoft, como resultado da sua viagem aos Estados Unidos, no início do mês. O protocolo de intenções, assinado pelo presidente da Microsoft do Brasil, Michel Levy, prevê o desenvolvimento de projetos de inclusão digital na Bahia, com destaque para a capacitação de 4,5 mil alunos da rede estadual de ensino e atividades do programa Inglês para Todos.
Críticas - Para o líder da oposição da Assembléia Legislativa, Gildásio Penedo (DEM), as viagens internacionais são importantes, mas diz que o governdor Jaques Wagner ainda não trouxe “nada de concreto para o estado”. O ex-chefe da Agecom da gestão de Paulo Souto, o jornalista João Paulo Costa, afirmou que as viagens realizadas por Souto foram sete nos quatro anos de gestão. Segundo disse, em todas elas o ex-governador trouxe investimentos para o estado. “Quando foi à Alemanha, o ex-governador foi negociar para trazer a Continental”, disse, referindo à fábrica de pneus, instalada em Camaçari. (CK)
Governador segue exemplo de Lula
O governador Jaques Wagner (PT) explicou que tem viajado ao exterior seguindo o exemplo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desde o início do seu primeiro mandato tem liderado, com resultados significativos, o esforço do Brasil para atrair investimentos no exterior. “O presidente Lula tem demonstrado que, para atrair investimentos, o ‘olho no olho’ é importante. Afinal, no mundo globalizado, o investidor pode ser atraído para muitoslugares”, afirmou.
Sobre a missão aos Emirados, Wagner destacou que o mundo árabe é um forte investidor, ainda mais com a atual supervalorização do petróleo. Com uma equipe formada por empresários e secretários de estado, Wagner pretende “motivar aqueles que sequer conhecem a Bahia, para que o mundo árabe possa vir investir no estado, gerando mais emprego”.
Ele disse que foi a partir de uma visita ao Japão, no ano passado, que a empresa Mitsui, um dos maiores conglomerados japoneses, enviou representantes ao interior da Bahia, “adquiriu cerca de cem mil hectares de terras no oeste, nos municípios de São Desidério e Correntina, e, junto com uma cooperativa americana, está implantando a maior processadora de algodão da América Latina”.
Fonte: Correio da Bahia
Sanguessugas: MP denuncia 10 ex-prefeitos e 34 servidores
SÃO PAULO - O Ministério Público Federal denunciou criminalmente 10 ex-prefeitos de municípios de Mato Grosso e 34 servidores públicos municipais por envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Todos vão responder na Justiça Federal pelos delitos de formação de quadrilha e fraude à licitação. Segundo o Ministério Público, tanto os ex-prefeitos quanto os servidores "aderiram de forma estável e permanente" à organização criminosa desarticulada pela Operação Sanguessuga.
De acordo com a denúncia, cabia aos acusados, na condição de agentes políticos e servidores públicos municipais, "montar e fraudar procedimentos de licitações e o direcionamento do resultado em favor de empresas ligadas ao grupo criminoso". O rombo nos cofres públicos alcançou R$ 110 milhões, segundo cálculos da Polícia Federal.
A Operação Sanguessuga foi desencadeada em maio de 2006 pela PF para desmontar esquema de fraudes em processos de concorrência na área da saúde que teriam envolvido 90 parlamentares - 87 deputados e 3 senadores, alvos de uma CPI criada em junho daquele ano. Também foram investigados 25 ex-deputados. A CPI dos Sanguessugas aprovou relatório em que recomendou a abertura de processo de cassação de 72 parlamentares.
Segundo a PF, o esquema foi montado pelo empresário Luiz Antonio Vedoin, do Grupo Planam, sediado em Cuiabá e contratado para fornecer ambulâncias e equipamentos hospitalares às prefeituras integradas ao esquema. As primeiras fraudes foram identificadas pela Controladoria Geral da União (CGU) que, em novembro de 2004, alertou o então ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre a existência de uma "quadrilha operando em âmbito nacional".
De acordo com a PF, a organização negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento da União para que fossem destinadas a municípios específicos. Com recursos garantidos, o grupo - que tinha aliados dentro do Ministério da Saúde - manipulava a licitação e fraudava a concorrência por meio do uso de empresas de fachada.
Os preços eram superfaturados. Em algumas operações, o sobrepreço atingia até 120% em comparação com valores de mercado. O inquérito federal concluiu que a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País.
Ao todo, já são 12 ex-prefeitos e 41 servidores municipais apontados em acusações formais da Procuradoria da República em Mato Grosso. Antes das denúncias apresentadas ontem à Justiça, a procuradoria já havia acusado ex-prefeitos de Colniza e de Feliz Natal.
Associação
Ontem foram denunciados ex-prefeitos dos municípios de Campo Verde, Marcelândia, Santa Carmem, Reserva do Cabaçal, Pedra Preta, Guiratinga, São José do Povo, Campo Novo do Parecis, Glória d'Oeste e Mirassol D'Oeste.
Se condenados, os acusados poderão pegar pena de até 3 anos de prisão pelo crime de formação de quadrilha e até 4 anos e pagamento de multa por fraude à licitação.
Fonte: Tribuna da Imprensa
De acordo com a denúncia, cabia aos acusados, na condição de agentes políticos e servidores públicos municipais, "montar e fraudar procedimentos de licitações e o direcionamento do resultado em favor de empresas ligadas ao grupo criminoso". O rombo nos cofres públicos alcançou R$ 110 milhões, segundo cálculos da Polícia Federal.
A Operação Sanguessuga foi desencadeada em maio de 2006 pela PF para desmontar esquema de fraudes em processos de concorrência na área da saúde que teriam envolvido 90 parlamentares - 87 deputados e 3 senadores, alvos de uma CPI criada em junho daquele ano. Também foram investigados 25 ex-deputados. A CPI dos Sanguessugas aprovou relatório em que recomendou a abertura de processo de cassação de 72 parlamentares.
Segundo a PF, o esquema foi montado pelo empresário Luiz Antonio Vedoin, do Grupo Planam, sediado em Cuiabá e contratado para fornecer ambulâncias e equipamentos hospitalares às prefeituras integradas ao esquema. As primeiras fraudes foram identificadas pela Controladoria Geral da União (CGU) que, em novembro de 2004, alertou o então ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre a existência de uma "quadrilha operando em âmbito nacional".
De acordo com a PF, a organização negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento da União para que fossem destinadas a municípios específicos. Com recursos garantidos, o grupo - que tinha aliados dentro do Ministério da Saúde - manipulava a licitação e fraudava a concorrência por meio do uso de empresas de fachada.
Os preços eram superfaturados. Em algumas operações, o sobrepreço atingia até 120% em comparação com valores de mercado. O inquérito federal concluiu que a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País.
Ao todo, já são 12 ex-prefeitos e 41 servidores municipais apontados em acusações formais da Procuradoria da República em Mato Grosso. Antes das denúncias apresentadas ontem à Justiça, a procuradoria já havia acusado ex-prefeitos de Colniza e de Feliz Natal.
Associação
Ontem foram denunciados ex-prefeitos dos municípios de Campo Verde, Marcelândia, Santa Carmem, Reserva do Cabaçal, Pedra Preta, Guiratinga, São José do Povo, Campo Novo do Parecis, Glória d'Oeste e Mirassol D'Oeste.
Se condenados, os acusados poderão pegar pena de até 3 anos de prisão pelo crime de formação de quadrilha e até 4 anos e pagamento de multa por fraude à licitação.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Prefeito de Maceió é indiciado pela PF
MACEIÓ - O prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), prestou depoimento ontem à Polícia Federal e foi indiciado no inquérito que apura o desvio de R$ 280 milhões da Assembléia Legislativa de Alagoas, descoberto pela PF com a Operação Taturana.
Almeida é acusado ter contraído empréstimo bancário de R$ 120 mil, em 2003, quando era deputado estadual, usando como comprovação de renda a verba de gabinete e o aval do Legislativo alagoano. Segundo o delegado Janderlyer Gomes, que preside o inquérito sobre o caso, Almeida vai responder por formação de quadrilha, peculato, crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.
Quando chegou à PF, Almeida conversou com os jornalistas e confirmou que pegou o empréstimo, mas que o dinheiro não foi para ele, foi para ajudar o deputado federal Francisco Tenório (PMN) a montar uma fábrica de beneficiamento de leite. Na época, Almeida e Tenório eram deputados estaduais. Procurado, Tenório não retornou as ligações.
O depoimento de Almeida começou por volta das 15h e só terminou pouco depois das 18h. O prefeito deixou a Polícia Federal bastante agitado e falou pouco com a imprensa. Na saída, Almeida chegou a dizer que não sabia se tinha sido indiciado.
O empréstimo que o prefeito contraiu foi revelado pela ex-gerente do Banco Rural Sandra Arcanjo em depoimento ao delegado Janderlyer. Segundo ele, entre 2003 e 2005, Sandra, atual secretária de Assistência Social da Prefeitura de Maceió, gerenciou as contas dos 27 deputados estaduais, na agência do Banco Rural no bairro do Farol. À PF, Sandra disse que os deputados contraíram empréstimos usando a Assembléia como avalista e a verba de gabinete como renda mensal.
Fonte: TRibuna da Imprensa
Almeida é acusado ter contraído empréstimo bancário de R$ 120 mil, em 2003, quando era deputado estadual, usando como comprovação de renda a verba de gabinete e o aval do Legislativo alagoano. Segundo o delegado Janderlyer Gomes, que preside o inquérito sobre o caso, Almeida vai responder por formação de quadrilha, peculato, crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.
Quando chegou à PF, Almeida conversou com os jornalistas e confirmou que pegou o empréstimo, mas que o dinheiro não foi para ele, foi para ajudar o deputado federal Francisco Tenório (PMN) a montar uma fábrica de beneficiamento de leite. Na época, Almeida e Tenório eram deputados estaduais. Procurado, Tenório não retornou as ligações.
O depoimento de Almeida começou por volta das 15h e só terminou pouco depois das 18h. O prefeito deixou a Polícia Federal bastante agitado e falou pouco com a imprensa. Na saída, Almeida chegou a dizer que não sabia se tinha sido indiciado.
O empréstimo que o prefeito contraiu foi revelado pela ex-gerente do Banco Rural Sandra Arcanjo em depoimento ao delegado Janderlyer. Segundo ele, entre 2003 e 2005, Sandra, atual secretária de Assistência Social da Prefeitura de Maceió, gerenciou as contas dos 27 deputados estaduais, na agência do Banco Rural no bairro do Farol. À PF, Sandra disse que os deputados contraíram empréstimos usando a Assembléia como avalista e a verba de gabinete como renda mensal.
Fonte: TRibuna da Imprensa
Reforma agrária, só no campo...
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Estamos no dia 24, o mês não acabou. Faltam seis dias de "abril vermelho", ainda que ninguém garanta não possa aparecer o "maio muito vermelho" ou o "junho vermelhíssimo". De qualquer forma, haverá que prevenir e aguardar até o dia 30 uma ou mais ações "espetaculares" por parte do MST e/ou suas dissidências.
Como se não bastasse o acontecido nas últimas três semanas, as previsões são para maiores desmoralizações do poder constituído e das instituições ditas democráticas. Poderá acontecer o quê? Invasão do Congresso não dá mais, já aconteceu, com toda depredação e baderna de que não nos esqueceremos. Ocupação do Banco do Brasil, depois de ocupada a Caixa Econômica Federal é pouco. Fechamento de rodovias e ferrovias seria falta de imaginação, tantas vezes vêm ocorrendo.
Alguma coisa virá até o final do mês e João Pedro Stédile não seria bobo a ponto de anunciar com antecedência. Tomara que não seja a ocupação dos palácios do Planalto e da Alvorada ou a tomada do prédio do Supremo Tribunal Federal.
Agora, invadir terras improdutivas, ocupá-las e começar a plantar, não querem. Nem que a vaca tussa. Essa deveria ser a finalidade do Movimento dos Sem Terra, aceitável e justificada pela opinião pública nacional, já que os camponeses têm direito a pleitear, até pela força, aquilo que a sociedade lhes tem negado há séculos.
E terra improdutiva existe a dar com o pé, em mãos de particulares ou do governo. Pelo jeito, porém, não é o que o MST pretende, transformado faz muito em partido político dedicado à baderna e ao descumprimento da lei. Terra parece o que menos interessa aos que carecem dela, já que a estratégia é contestar as instituições, promover tumultos e colocar a democracia em xeque, tudo por razão muito simples: o governo não faz nada. Cruza os braços, incentiva e passa a mão na cabeça dos baderneiros, quando não coloca na própria, ou seja, na cabeça, o símbolo da desconstrução da ordem.
É preciso repetir: louváveis serão as iniciativas, mesmo à força, para a conquista de chão para os que dele carecem. Só que a luta pela reforma agrária deveria parar por aí. Seguir adiante, contestando as estruturas do regime tão duramente erigido depois de anos de ditadura é mais do que suicídio. Significa má fé, ou melhor, exprime que se porventura guindado ao poder, esse novo partido político não hesitará em adotar as mesmas práticas utilizadas pelos antigos donos da nação.
Os que ainda acreditam na democracia aguardam ações efetivas do poder público no sentido de salvaguardar as instituições. Pouco importa que os latifundiários imaginem tirar as castanhas do fogo com as mãos do gato. Para eles, bastaria aplicar a lei das desapropriações, que repudia a especulação. Mas para o MST, se ainda der tempo, é preciso juízo. Um movimento que representou a única coisa nova em nossa política, em muitos anos, ameaça extrapolar de seus objetivos e transformar-se em anacrônica tentativa de enganar os outros.
Gasolina no fogo
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional reúne-se hoje para decidir se convida o general Augusto Heleno para depor a respeito das ameaças que pairam sobre a soberania nacional na Amazônia. Um tema mais do que necessário, mas será o comandante militar da Amazônia o personagem apropriado para o debate?
Afinal, o general Heleno já foi admoestado pelo presidente da República e por seus superiores, por haver abordado a questão em reunião pública do Clube Militar. Fica para outro dia discutir se os militares do serviço ativo são cidadãos de segunda classe e estão proibidos de expor suas opiniões. Importa menos, porque essa é a lei, e se for uma lei anacrônica, deve ser revista, jamais contestada.
Caso o oficial-general de tantos serviços prestados ao País aceite o convite, estará criada uma confusão dos diabos, porque não lhe falta coragem para denunciar políticas distorcidas para os povos indígenas ou apontar ameaças à integridade territorial do Brasil. O problema é que se vier a Brasília para cumprir essa missão, estará batendo de frente não apenas com o governo, mas com o Estado Democrático que só subsiste através do cumprimento da lei.
PMDB em rumo próprio
Antes que alguém antecipe, vamos sair na frente: Michel Temer, presidente nacional do PMDB, renunciará no começo do ano que vem, candidato que é, quase por unanimidade, a voltar à presidência da Câmara no biênio 2009-2010. Como parece ultrapassada a experiência que um dia fez do dr. Ulysses tri-presidente (do PMDB, da Assembléia Constituinte e da Câmara), o natural é que Michel Temer já prepare a própria sucessão no comando do partido. Necessita de um nome capaz de unir o PMDB tanto quanto de manter sua independência, além de preservar a aliança com o governo Lula. Esse nome já existe. É o do ex-presidente da Câmara e ex-embaixador Paes de Andrade, por sinal ainda hoje presidente de honra do partido.
Costura tem se verificado, até mesmo recente encontro de Paes de Andrade com o ministro da Justiça, Tarso Genro, entusiasta da preservação do entendimento entre o PT e o PMDB. As principais lideranças peemedebistas mostram-se simpáticas à solução, de José Sarney a Orestes Quércia, de Pedro Simon a Jarbas Vasconcelos, Roberto Requião, Romero Jucá, Roseana Sarney e Mão Santa.
É claro que surgem outros pretendentes, como a atual primeira vice-presidente, deputada Íris Araújo, ex-esposa do prefeito Íris Resende, de Goiânia, e o deputado Eliseu Padilha, do Rio Grande do Sul. Nenhum deles, porém, dispõe da força de Paes de Andrade, em especial se em outubro ele concorrer a deputado federal pelo Ceará, mandato que exerceu por muitas décadas.
A tendência, no PMDB, é de lançar candidato próprio à sucessão presidencial, em 2010, se possível de comum acordo com o presidente Lula, tendo em vista a falta de nomes populares nos quadros do PT. Aécio Neves poderia ser esse candidato, pelo que se ouve, disposto a trocar o congestionado ninho dos tucanos pela casa antiga, na qual elegeram-se ele, para a Câmara, e o avô, Tancredo Neves, para a presidência da República.
Guampada de boi manso
Getúlio Vargas ocupava a Presidência da República completando o terceiro mandato, primeiro como presidente provisório, depois presidente constitucional e, enfim, ditador. Foi informado de que o governador de Minas, Benedito Valadares, conspirava para depô-lo. Reagiu como gaúcho: "guampada de boi manso..." Acabou derrubado, mas pelos touros do alto-comando do Exército.
Conta-se essa história em função das declarações do presidente-eleito do Paraguai, Fernando Lugo, que promete forçar o Brasil a renegociar o tratado de Itaipu, levando seu país a receber pela energia que não usa mais algumas dezenas de milhões de dólares. Bem que o presidente Lula, mesmo sem ser pecuarista, poderia repetir a imagem que um dia Getúlio utilizou.
Fonte: TRibuna da Imprensa
BRASÍLIA - Estamos no dia 24, o mês não acabou. Faltam seis dias de "abril vermelho", ainda que ninguém garanta não possa aparecer o "maio muito vermelho" ou o "junho vermelhíssimo". De qualquer forma, haverá que prevenir e aguardar até o dia 30 uma ou mais ações "espetaculares" por parte do MST e/ou suas dissidências.
Como se não bastasse o acontecido nas últimas três semanas, as previsões são para maiores desmoralizações do poder constituído e das instituições ditas democráticas. Poderá acontecer o quê? Invasão do Congresso não dá mais, já aconteceu, com toda depredação e baderna de que não nos esqueceremos. Ocupação do Banco do Brasil, depois de ocupada a Caixa Econômica Federal é pouco. Fechamento de rodovias e ferrovias seria falta de imaginação, tantas vezes vêm ocorrendo.
Alguma coisa virá até o final do mês e João Pedro Stédile não seria bobo a ponto de anunciar com antecedência. Tomara que não seja a ocupação dos palácios do Planalto e da Alvorada ou a tomada do prédio do Supremo Tribunal Federal.
Agora, invadir terras improdutivas, ocupá-las e começar a plantar, não querem. Nem que a vaca tussa. Essa deveria ser a finalidade do Movimento dos Sem Terra, aceitável e justificada pela opinião pública nacional, já que os camponeses têm direito a pleitear, até pela força, aquilo que a sociedade lhes tem negado há séculos.
E terra improdutiva existe a dar com o pé, em mãos de particulares ou do governo. Pelo jeito, porém, não é o que o MST pretende, transformado faz muito em partido político dedicado à baderna e ao descumprimento da lei. Terra parece o que menos interessa aos que carecem dela, já que a estratégia é contestar as instituições, promover tumultos e colocar a democracia em xeque, tudo por razão muito simples: o governo não faz nada. Cruza os braços, incentiva e passa a mão na cabeça dos baderneiros, quando não coloca na própria, ou seja, na cabeça, o símbolo da desconstrução da ordem.
É preciso repetir: louváveis serão as iniciativas, mesmo à força, para a conquista de chão para os que dele carecem. Só que a luta pela reforma agrária deveria parar por aí. Seguir adiante, contestando as estruturas do regime tão duramente erigido depois de anos de ditadura é mais do que suicídio. Significa má fé, ou melhor, exprime que se porventura guindado ao poder, esse novo partido político não hesitará em adotar as mesmas práticas utilizadas pelos antigos donos da nação.
Os que ainda acreditam na democracia aguardam ações efetivas do poder público no sentido de salvaguardar as instituições. Pouco importa que os latifundiários imaginem tirar as castanhas do fogo com as mãos do gato. Para eles, bastaria aplicar a lei das desapropriações, que repudia a especulação. Mas para o MST, se ainda der tempo, é preciso juízo. Um movimento que representou a única coisa nova em nossa política, em muitos anos, ameaça extrapolar de seus objetivos e transformar-se em anacrônica tentativa de enganar os outros.
Gasolina no fogo
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional reúne-se hoje para decidir se convida o general Augusto Heleno para depor a respeito das ameaças que pairam sobre a soberania nacional na Amazônia. Um tema mais do que necessário, mas será o comandante militar da Amazônia o personagem apropriado para o debate?
Afinal, o general Heleno já foi admoestado pelo presidente da República e por seus superiores, por haver abordado a questão em reunião pública do Clube Militar. Fica para outro dia discutir se os militares do serviço ativo são cidadãos de segunda classe e estão proibidos de expor suas opiniões. Importa menos, porque essa é a lei, e se for uma lei anacrônica, deve ser revista, jamais contestada.
Caso o oficial-general de tantos serviços prestados ao País aceite o convite, estará criada uma confusão dos diabos, porque não lhe falta coragem para denunciar políticas distorcidas para os povos indígenas ou apontar ameaças à integridade territorial do Brasil. O problema é que se vier a Brasília para cumprir essa missão, estará batendo de frente não apenas com o governo, mas com o Estado Democrático que só subsiste através do cumprimento da lei.
PMDB em rumo próprio
Antes que alguém antecipe, vamos sair na frente: Michel Temer, presidente nacional do PMDB, renunciará no começo do ano que vem, candidato que é, quase por unanimidade, a voltar à presidência da Câmara no biênio 2009-2010. Como parece ultrapassada a experiência que um dia fez do dr. Ulysses tri-presidente (do PMDB, da Assembléia Constituinte e da Câmara), o natural é que Michel Temer já prepare a própria sucessão no comando do partido. Necessita de um nome capaz de unir o PMDB tanto quanto de manter sua independência, além de preservar a aliança com o governo Lula. Esse nome já existe. É o do ex-presidente da Câmara e ex-embaixador Paes de Andrade, por sinal ainda hoje presidente de honra do partido.
Costura tem se verificado, até mesmo recente encontro de Paes de Andrade com o ministro da Justiça, Tarso Genro, entusiasta da preservação do entendimento entre o PT e o PMDB. As principais lideranças peemedebistas mostram-se simpáticas à solução, de José Sarney a Orestes Quércia, de Pedro Simon a Jarbas Vasconcelos, Roberto Requião, Romero Jucá, Roseana Sarney e Mão Santa.
É claro que surgem outros pretendentes, como a atual primeira vice-presidente, deputada Íris Araújo, ex-esposa do prefeito Íris Resende, de Goiânia, e o deputado Eliseu Padilha, do Rio Grande do Sul. Nenhum deles, porém, dispõe da força de Paes de Andrade, em especial se em outubro ele concorrer a deputado federal pelo Ceará, mandato que exerceu por muitas décadas.
A tendência, no PMDB, é de lançar candidato próprio à sucessão presidencial, em 2010, se possível de comum acordo com o presidente Lula, tendo em vista a falta de nomes populares nos quadros do PT. Aécio Neves poderia ser esse candidato, pelo que se ouve, disposto a trocar o congestionado ninho dos tucanos pela casa antiga, na qual elegeram-se ele, para a Câmara, e o avô, Tancredo Neves, para a presidência da República.
Guampada de boi manso
Getúlio Vargas ocupava a Presidência da República completando o terceiro mandato, primeiro como presidente provisório, depois presidente constitucional e, enfim, ditador. Foi informado de que o governador de Minas, Benedito Valadares, conspirava para depô-lo. Reagiu como gaúcho: "guampada de boi manso..." Acabou derrubado, mas pelos touros do alto-comando do Exército.
Conta-se essa história em função das declarações do presidente-eleito do Paraguai, Fernando Lugo, que promete forçar o Brasil a renegociar o tratado de Itaipu, levando seu país a receber pela energia que não usa mais algumas dezenas de milhões de dólares. Bem que o presidente Lula, mesmo sem ser pecuarista, poderia repetir a imagem que um dia Getúlio utilizou.
Fonte: TRibuna da Imprensa
Isabella: reconstituição do crime terá espaço aéreo fechado
SÃO PAULO - A reconstituição da morte de Isabella de Oliveira Nardoni, de 5 anos, acontecerá às 9h de domingo, mesmo que o casal Alexandre Alves Nardoni, de 29 anos, e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, de 24, se recuse a colaborar com os peritos do Instituto de Criminalística (IC).
Eles terão de comparecer, mas não são obrigados a participar da encenação da morte da criança. Os dois foram indiciados na semana passada por homicídio doloso triplamente qualificado - são acusados de espancar, asfixiar e arremessar Isabella do 6º andar edifício London, na Vila Isolina Mazzei, zona norte de São Paulo. A reconstituição deve levar dez horas.
Para evitar a aproximação de helicópteros de emissoras de rádio e televisão, a polícia solicitou ontem ao Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo o fechamento do espaço aéreo num raio de três quilômetros a partir do edifício. A restrição começará duas horas antes da reconstituição e só terminará duas horas depois.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) foi encarregada de interditar a rua Santa Leocádia para impedir a aglomeração de curiosos. A idéia é manter a população a pelo menos 50 metros do prédio, assim como foi feito em frente à sede do 9º DP durante o último depoimento do casal, no dia 18.
Outra preocupação da polícia é com os moradores do edifício London. Hoje, homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) vão se reunir com o síndico do prédio para estabelecer as regras da reconstituição. Quem decidir sair de casa, não poderá voltar até o fim dos trabalhos. Moradores que resolverem permanecer em seus apartamentos, terão de ficar dentro de casa. A polícia cogitou evacuar o edifício durante a reconstituição após o vazamento de imagens do interior do apartamento dos Nardoni, feitas por um morador.
Ontem, peritos do IC e delegados do 9º Distrito Policial começaram a planejar o que chamam de "reprodução simulada dos fatos". O principal objetivo é reproduzir passo-a-passo a versão apresentada pelo casal, desde a chegada ao prédio até o momento em que Isabella foi socorrida pelo serviço de resgate do Corpo de Bombeiros.
Serão confrontados os resultados dos exames periciais com as declarações de testemunhas e indiciados. A polícia quer saber se haveria tempo hábil para uma terceira pessoa ter cometido o crime sem ser visto por Nardoni ou Anna Carolina.
A perícia revelou que entre o desligamento do aparelho GPS do Ford Ka do casal e a primeira ligação para os bombeiros se passaram 13 minutos e 46 segundos.
Todos serão ouvidos separadamente. Embora as atenções estejam voltadas para o casal, pouco mais de dez testemunhas serão intimadas a participar da reconstituição. Alguns nomes são dados como certos - o pai de Nardoni, o advogado Antonio Nardoni, e a irmã dele, Cristiane. Moradores do edifício London e de imóveis vizinhos também contarão o que viram o ouviram naquela noite. O porteiro do prédio, primeiro a ver o corpo de Isabella estendido no gramado, e os homens do resgate darão detalhes sobre a posição em que a menina foi encontrada e o socorro à vítima.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Eles terão de comparecer, mas não são obrigados a participar da encenação da morte da criança. Os dois foram indiciados na semana passada por homicídio doloso triplamente qualificado - são acusados de espancar, asfixiar e arremessar Isabella do 6º andar edifício London, na Vila Isolina Mazzei, zona norte de São Paulo. A reconstituição deve levar dez horas.
Para evitar a aproximação de helicópteros de emissoras de rádio e televisão, a polícia solicitou ontem ao Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo o fechamento do espaço aéreo num raio de três quilômetros a partir do edifício. A restrição começará duas horas antes da reconstituição e só terminará duas horas depois.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) foi encarregada de interditar a rua Santa Leocádia para impedir a aglomeração de curiosos. A idéia é manter a população a pelo menos 50 metros do prédio, assim como foi feito em frente à sede do 9º DP durante o último depoimento do casal, no dia 18.
Outra preocupação da polícia é com os moradores do edifício London. Hoje, homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) vão se reunir com o síndico do prédio para estabelecer as regras da reconstituição. Quem decidir sair de casa, não poderá voltar até o fim dos trabalhos. Moradores que resolverem permanecer em seus apartamentos, terão de ficar dentro de casa. A polícia cogitou evacuar o edifício durante a reconstituição após o vazamento de imagens do interior do apartamento dos Nardoni, feitas por um morador.
Ontem, peritos do IC e delegados do 9º Distrito Policial começaram a planejar o que chamam de "reprodução simulada dos fatos". O principal objetivo é reproduzir passo-a-passo a versão apresentada pelo casal, desde a chegada ao prédio até o momento em que Isabella foi socorrida pelo serviço de resgate do Corpo de Bombeiros.
Serão confrontados os resultados dos exames periciais com as declarações de testemunhas e indiciados. A polícia quer saber se haveria tempo hábil para uma terceira pessoa ter cometido o crime sem ser visto por Nardoni ou Anna Carolina.
A perícia revelou que entre o desligamento do aparelho GPS do Ford Ka do casal e a primeira ligação para os bombeiros se passaram 13 minutos e 46 segundos.
Todos serão ouvidos separadamente. Embora as atenções estejam voltadas para o casal, pouco mais de dez testemunhas serão intimadas a participar da reconstituição. Alguns nomes são dados como certos - o pai de Nardoni, o advogado Antonio Nardoni, e a irmã dele, Cristiane. Moradores do edifício London e de imóveis vizinhos também contarão o que viram o ouviram naquela noite. O porteiro do prédio, primeiro a ver o corpo de Isabella estendido no gramado, e os homens do resgate darão detalhes sobre a posição em que a menina foi encontrada e o socorro à vítima.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, abril 23, 2008
CASO NARDONI. JÚRI A CÉU ABERTO
"A lei não esgota o Direito, como a partitura não exaure a música" (Mário Moacyr Porto apud Rui Stoco e de Juliana F. Pantaleão e Marcelo C. Marcochi).
Acompanhando os telejornais na noite do dia 21.04.2008, me deparei com uma situação inusitada. Um júri por via transversa. Exatamente no jornal da Globo, edição das 20:00.
Houve publicação parcial dos depoimentos prestados por Alexandre Nardoni, 29, e a madrasta, Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24, no programa Fantástico, edição de 20.04, depoimentos prestados por psiquiatras com conclusões sobre a culpabilidade dos suspeitos, reprodução do crime, fase da instrução, manifestação do Ministério sobre seu juízo de valor, apreciação da tese de defesa e sua descaracterização pelo discurso afinado dos acusados, do pai e da irmã de Nardoni, concluindo-se que a partir de cartas, que tudo não passava de uma encenação, uma criação da defesa dos suspeitos. Finalmente, a apresentadora do programa jornalístico, deu o seu veredicto, as contradições nos depoimentos não isentam os suspeitos pela imputação. Condenados sem julgamento.
A revista semanal Veja, edição 2.057, 41, n. 16, de 23.04, traduzindo convencimento da Polícia traz como manchete: FORAM ELES (com fotos dos acusados).
Vamos ao fato.
“No final da noite de 29 de março, a menina Isabella Oliveira Nardoni, 5, foi encontrada caída no jardim do prédio em que o pai mora, na zona norte de São Paulo. Ela estava em parada cardiorrespiratória. O Corpo de Bombeiros foi acionado e tentou reanimar a menina por 34 minutos, sem sucesso.
O pai de Isabella, Alexandre Nardoni, 29, e a madrasta, Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24, foram levados ao 9º DP (Carandiru) para prestar depoimento, logo após a constatação da morte da garota. Isabella vivia com a mãe, porém visitava o pai a cada 15 dias.
Em depoimento, o pai afirmou que, naquela noite, chegou ao edifício de carro, com a mulher e os três filhos dormindo. Ele disse que levou Isabella para o apartamento, colocou a menina na cama e a deixou dormindo, com o abajur ligado, para voltar à garagem e ajudar a mulher a subir com os dois filhos do casal.
Conforme a versão de Nardoni, quando ele voltou ao apartamento, percebeu que a luz do quarto ao lado do de Isabella, onde dormiam os irmãos dela, estava acesa; que a grade de proteção da janela tinha um buraco; e que a menina havia desaparecido. Em seguida, ele disse ter percebido que o corpo da menina estava no jardim.
Naquela ocasião, Nardoni disse suspeitar que a filha tivesse sido atirada do sexto andar do prédio por algum desafeto seu. Um pedreiro, com quem o pai de Isabella havia discutido cerca de um mês antes sobre a instalação de uma antena de TV, chegou a ser ouvido, mas o envolvimento dele no caso foi descartado. (trecho extraído da Folha on-line, de 03.04.2008).”
Caso quase idêntico ao de Madeleine McCann, a menina inglesa que desapareceu de um quarto de hotel em Algarves, em Portugal, dia 03.05.2007, enquanto seus pais, Gerry McCann e Katherine McCann, jantavam em um restaurante fora do hotel.
Houve uma comoção mundial e celebridades inglesas entraram na campanha para localizar a criança e milionários contribuíram com recursos financeiros para um fundo especial. Inicialmente não pesava suspeitas sobre os pais.
No quarto do hotel e no veículo da família foram encontrados vestígios de sangue no carro da família, segundo a Polícia Portuguesa. Os pais foram assim declarados como suspeitos. O chefe de Polícia que divulgou para a mídia o fato, foi censurado ou exonerado do cargo, não lembro. Até hoje não se sabe do paradeiro da criança e nem a autoria do crime, como não se tem notícias de que a residência dos Cann ou de seus familiares foram apedrejadas.
No caso Nardoni, a polícia ficou a reboque da imprensa.
Em primeira hora, a imprensa estabeleceu como suspeitos o pai e a madrasta de Isabella Oliveira Nardoni. Testemunhas sem nome e sem rostos deram depoimentos dos mais variados. As primeiras notícias eram de que nada fora encontrado no carro e no apartamento do casal. Foi um entrar e sai de agentes da Polícia Técnica no apartamento e as interpretações as mais diversas. Uma emissora de televisão noticiou que a menina fora asfixiada, não se sabendo se antes ou depois da queda, como se asfixia mecânica não deixasse lesões perceptíveis.
Depois de uma maratona nos depoimentos dos suspeitos, Nardoni e Anna Carolina, uma autoridade policial de São Paulo informou que eles seriam indiciados, faltando apenas definir as qualificadoras, como se fosse a Polícia a titular da ação penal para formular a denúncia. Agora, se anuncia que será pedida Prisão Preventiva do casal. Mais uma medida de efeito e sem utilidade prática. Serve apenas para atiçar a turba enfurecida.
Já nos noticiários de hoje, 23.04, se anuncia à ouvida de mais 04 pessoas e a reconstituição da cena do crime no próximo sábado com evacuamento do edf. London, local do crime, o que demonstra que a Polícia Paulista está mais perdida do que cego em meio a tiroteio. A Tribuna da Imprensa, versão on-line, edição de hoje, 23.04, em primeira página, diz que advogados de defesa encurralaram a Polícia. A reconstituição anunciada soará como mais um espetáculo público de mau gosto, com o comparecimento de um sem número de pessoas gritando para os suspeitos “assassinos”.
O indiciamento será inevitável, bem como o oferecimento da denúncia, é o clamor público que determina os fatos.
Talvez o casal tenha cometido o crime e talvez não a tenha. Somente o tempo se encarregará disso. Se o casal for levado a julgamento em tempo curto, a condenação será certa, com o clamor público interferindo na eficiência da defesa. Bem, pelo menos ai, o julgamento não será em praça pública, pois ficará limitado a 07 cidadãos escolhidos por sorteio. Hoje se fala em evidências, cuja expressão somente é ouvida em filmes gerados nos Estados Unidos do Norte. Nós aqui, no processo penal, tratamos de indício, presunção e prova.
A mídia deve divulgar fatos que são notícias, apenas. É o seu papel, não podendo, contudo, aproveitando-se da morte de uma criança, pretender investigar, indiciar, denunciar, instruir, julgar e executar a pena, criando uma comoção nacional. O que importa são os índices.
Toda morte violenta choca e choca mais ainda quando a violência é contra uma criança e Isabella faria 06 anos. E porque tanta indiferença com as dezenas ou centenas de tantas outras Isabellas de todos os cantos do Brasil que são espancadas ou mortas por seus pais ou parentes próximos que têm a guarda? Será que as pessoas que estão a apedrejar a família Nardoni e vaiá-la em frente às Delegacias e residências nunca viram ou tiveram conhecimento de criança espancada ou morta? Porque tanta falta de sensibilidade com as crianças do Brasil?
É preciso punir quem efetivamente seja responsável pela morte de Isabella ou das Isabellas do Brasil, assegurando-se, a cada acusado, as garantias constitucionais, como da presunção de inocência, do devido processo legal e da ampla defesa, sem o perigo do pré-julgamento ou julgamento por comoção.
Talvez, quando publicado o artigo, até já haja confissão dos suspeitos ou que até venha surgir um outro suspeito.
O certo que no caso Nardoni, em primeira hora, em tese, suspeitos seriam todos que tinham livre trânsito no Prédio de apartamentos onde Isabella estava com seu pai, principalmente, a pessoa que tivesse acesso ao apartamento, me parecendo um equívoco, se estabelecer um único foco, com descarte de outras hipóteses, até mesmo uma morte por culpa, com tentativa de caracterizar uma queda acidental da criança para fugir da responsabilidade penal.
Se efetivamente o casal foi o responsável pela morte da criança, voluntariamente ou não, me parece que um Delegado experiente, conversando com o casal poderia ter uma eficiência maior do que qualquer das provas técnicas que passariam a ter uma importância suplementar.
No processo penal o que basta não é a verdade formal, porém é a verdade real, evitando-se os casos como dos Irmãos Naves, de Dreyfus e tantos outros de menor repercussão.
Paulo Afonso-BA, 23 de abril de 2008;
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados e colaborador de sites e revistas jurídicas.
montalvão.adv@hotmail.com
montalvao@montalvao.adv.br
Viajus. 23.04.2008.
Acompanhando os telejornais na noite do dia 21.04.2008, me deparei com uma situação inusitada. Um júri por via transversa. Exatamente no jornal da Globo, edição das 20:00.
Houve publicação parcial dos depoimentos prestados por Alexandre Nardoni, 29, e a madrasta, Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24, no programa Fantástico, edição de 20.04, depoimentos prestados por psiquiatras com conclusões sobre a culpabilidade dos suspeitos, reprodução do crime, fase da instrução, manifestação do Ministério sobre seu juízo de valor, apreciação da tese de defesa e sua descaracterização pelo discurso afinado dos acusados, do pai e da irmã de Nardoni, concluindo-se que a partir de cartas, que tudo não passava de uma encenação, uma criação da defesa dos suspeitos. Finalmente, a apresentadora do programa jornalístico, deu o seu veredicto, as contradições nos depoimentos não isentam os suspeitos pela imputação. Condenados sem julgamento.
A revista semanal Veja, edição 2.057, 41, n. 16, de 23.04, traduzindo convencimento da Polícia traz como manchete: FORAM ELES (com fotos dos acusados).
Vamos ao fato.
“No final da noite de 29 de março, a menina Isabella Oliveira Nardoni, 5, foi encontrada caída no jardim do prédio em que o pai mora, na zona norte de São Paulo. Ela estava em parada cardiorrespiratória. O Corpo de Bombeiros foi acionado e tentou reanimar a menina por 34 minutos, sem sucesso.
O pai de Isabella, Alexandre Nardoni, 29, e a madrasta, Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24, foram levados ao 9º DP (Carandiru) para prestar depoimento, logo após a constatação da morte da garota. Isabella vivia com a mãe, porém visitava o pai a cada 15 dias.
Em depoimento, o pai afirmou que, naquela noite, chegou ao edifício de carro, com a mulher e os três filhos dormindo. Ele disse que levou Isabella para o apartamento, colocou a menina na cama e a deixou dormindo, com o abajur ligado, para voltar à garagem e ajudar a mulher a subir com os dois filhos do casal.
Conforme a versão de Nardoni, quando ele voltou ao apartamento, percebeu que a luz do quarto ao lado do de Isabella, onde dormiam os irmãos dela, estava acesa; que a grade de proteção da janela tinha um buraco; e que a menina havia desaparecido. Em seguida, ele disse ter percebido que o corpo da menina estava no jardim.
Naquela ocasião, Nardoni disse suspeitar que a filha tivesse sido atirada do sexto andar do prédio por algum desafeto seu. Um pedreiro, com quem o pai de Isabella havia discutido cerca de um mês antes sobre a instalação de uma antena de TV, chegou a ser ouvido, mas o envolvimento dele no caso foi descartado. (trecho extraído da Folha on-line, de 03.04.2008).”
Caso quase idêntico ao de Madeleine McCann, a menina inglesa que desapareceu de um quarto de hotel em Algarves, em Portugal, dia 03.05.2007, enquanto seus pais, Gerry McCann e Katherine McCann, jantavam em um restaurante fora do hotel.
Houve uma comoção mundial e celebridades inglesas entraram na campanha para localizar a criança e milionários contribuíram com recursos financeiros para um fundo especial. Inicialmente não pesava suspeitas sobre os pais.
No quarto do hotel e no veículo da família foram encontrados vestígios de sangue no carro da família, segundo a Polícia Portuguesa. Os pais foram assim declarados como suspeitos. O chefe de Polícia que divulgou para a mídia o fato, foi censurado ou exonerado do cargo, não lembro. Até hoje não se sabe do paradeiro da criança e nem a autoria do crime, como não se tem notícias de que a residência dos Cann ou de seus familiares foram apedrejadas.
No caso Nardoni, a polícia ficou a reboque da imprensa.
Em primeira hora, a imprensa estabeleceu como suspeitos o pai e a madrasta de Isabella Oliveira Nardoni. Testemunhas sem nome e sem rostos deram depoimentos dos mais variados. As primeiras notícias eram de que nada fora encontrado no carro e no apartamento do casal. Foi um entrar e sai de agentes da Polícia Técnica no apartamento e as interpretações as mais diversas. Uma emissora de televisão noticiou que a menina fora asfixiada, não se sabendo se antes ou depois da queda, como se asfixia mecânica não deixasse lesões perceptíveis.
Depois de uma maratona nos depoimentos dos suspeitos, Nardoni e Anna Carolina, uma autoridade policial de São Paulo informou que eles seriam indiciados, faltando apenas definir as qualificadoras, como se fosse a Polícia a titular da ação penal para formular a denúncia. Agora, se anuncia que será pedida Prisão Preventiva do casal. Mais uma medida de efeito e sem utilidade prática. Serve apenas para atiçar a turba enfurecida.
Já nos noticiários de hoje, 23.04, se anuncia à ouvida de mais 04 pessoas e a reconstituição da cena do crime no próximo sábado com evacuamento do edf. London, local do crime, o que demonstra que a Polícia Paulista está mais perdida do que cego em meio a tiroteio. A Tribuna da Imprensa, versão on-line, edição de hoje, 23.04, em primeira página, diz que advogados de defesa encurralaram a Polícia. A reconstituição anunciada soará como mais um espetáculo público de mau gosto, com o comparecimento de um sem número de pessoas gritando para os suspeitos “assassinos”.
O indiciamento será inevitável, bem como o oferecimento da denúncia, é o clamor público que determina os fatos.
Talvez o casal tenha cometido o crime e talvez não a tenha. Somente o tempo se encarregará disso. Se o casal for levado a julgamento em tempo curto, a condenação será certa, com o clamor público interferindo na eficiência da defesa. Bem, pelo menos ai, o julgamento não será em praça pública, pois ficará limitado a 07 cidadãos escolhidos por sorteio. Hoje se fala em evidências, cuja expressão somente é ouvida em filmes gerados nos Estados Unidos do Norte. Nós aqui, no processo penal, tratamos de indício, presunção e prova.
A mídia deve divulgar fatos que são notícias, apenas. É o seu papel, não podendo, contudo, aproveitando-se da morte de uma criança, pretender investigar, indiciar, denunciar, instruir, julgar e executar a pena, criando uma comoção nacional. O que importa são os índices.
Toda morte violenta choca e choca mais ainda quando a violência é contra uma criança e Isabella faria 06 anos. E porque tanta indiferença com as dezenas ou centenas de tantas outras Isabellas de todos os cantos do Brasil que são espancadas ou mortas por seus pais ou parentes próximos que têm a guarda? Será que as pessoas que estão a apedrejar a família Nardoni e vaiá-la em frente às Delegacias e residências nunca viram ou tiveram conhecimento de criança espancada ou morta? Porque tanta falta de sensibilidade com as crianças do Brasil?
É preciso punir quem efetivamente seja responsável pela morte de Isabella ou das Isabellas do Brasil, assegurando-se, a cada acusado, as garantias constitucionais, como da presunção de inocência, do devido processo legal e da ampla defesa, sem o perigo do pré-julgamento ou julgamento por comoção.
Talvez, quando publicado o artigo, até já haja confissão dos suspeitos ou que até venha surgir um outro suspeito.
O certo que no caso Nardoni, em primeira hora, em tese, suspeitos seriam todos que tinham livre trânsito no Prédio de apartamentos onde Isabella estava com seu pai, principalmente, a pessoa que tivesse acesso ao apartamento, me parecendo um equívoco, se estabelecer um único foco, com descarte de outras hipóteses, até mesmo uma morte por culpa, com tentativa de caracterizar uma queda acidental da criança para fugir da responsabilidade penal.
Se efetivamente o casal foi o responsável pela morte da criança, voluntariamente ou não, me parece que um Delegado experiente, conversando com o casal poderia ter uma eficiência maior do que qualquer das provas técnicas que passariam a ter uma importância suplementar.
No processo penal o que basta não é a verdade formal, porém é a verdade real, evitando-se os casos como dos Irmãos Naves, de Dreyfus e tantos outros de menor repercussão.
Paulo Afonso-BA, 23 de abril de 2008;
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados e colaborador de sites e revistas jurídicas.
montalvão.adv@hotmail.com
montalvao@montalvao.adv.br
Viajus. 23.04.2008.
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