RIO - Do seu passado de tradição, o Colégio Saca (Sociedade de Assistência Cultural Anchieta), em Duque de Caxias, deixou algumas pequenas marcas. Na Avenida Automóvel Club, Km 57, onde ficam os escombros do prédio que abrigou a escola por 26 anos, convivem, hoje, um caseiro, uma ex-merendeira e alguns cachorros vira-latas. O cenário fantasmagórico não deixa dúvidas: o Saca foi extinto, em 13 de setembro de 2001. Apesar disso, a quadrilha que fraudou auxílios-educação na Assembléia Legislativa do Rio apresentou declarações de alunos matriculados em 2006 no colégio fantasma. O fato se repetiu em, pelo menos, uma escola também extinta, em Guapimirim ( entenda como foi desmontado o esquema do bolsa fraude ).
As declarações falsas do Saca foram apresentadas no departamento pessoal da Alerj para a concessão de auxílios-educação relativos a seis filhos de uma funcionária que está atualmente nomeada no gabinete do deputado Marco Figueiredo (PSC), um dos quatro parlamentares investigados pelo Conselho de Ética da Casa. Antes da nomeação no gabinete de Figueiredo, em 13 de março de 2007, Janaina Pessanha e Silva havia trabalhado na Mesa Diretora da Alerj, de onde foi exonerada em 8 de fevereiro de 2007. Tais cargos na Mesa são ocupados por pessoas indicadas por deputados aos quais são ligados.
As declarações falsas datam de 2006, o que reforça a tese de que o esquema do bolsa fraude era anterior à atual legislatura. No processo disciplinar que corre no Conselho de Ética, Marco Figueiredo já responde por fraudes no auxílio-educação relativos a três funcionários - todos exonerados por ele depois que as fraudes foram denunciadas. O caso de Janaina, no nome de quem foram apresentados as seis declarações falsas, não consta do processo.
" Havia uma fábrica de declarações falsas "
No Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), consta que o Saca está com situação "inapta", com última atualização em 17 de julho de 2004. Na verdade, segundo informou a Comissão de Educação da Alerj, o colégio foi extinto, no cadastro da Secretaria estadual de Educação, em 13 de setembro de 2001. O dado consta da investigação que está sendo feita pela Comissão de Educação da Alerj em 55 colégios que tiveram declarações emitidas para a concessão de auxílios-educação suspeitos.
- Vou encaminhar esse e outros casos à Mesa Diretora e ao Ministério Público (onde corre uma investigação criminal). Pedi a investigação dos colégios porque precisamos proteger o cidadão do estado - disse o deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da Comissão de Educação e autor do pedido de investigação - O que estamos encontrando nessa análise mostra que havia uma fábrica de declarações falsas.
O deputado Marcos Figueiredo não foi encontrado para se pronunciar sobre o caso.
Fonte: Extra Online
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quarta-feira, abril 23, 2008
Opinião - O mal começa na raiz
Por: Villas-Bôas Corrêa
A crise ética que assola o Congresso e atravessa o lamaçal das CPIs, que não dão em nada ou rendem puxões de orelha que não chegam a ameaçar a audição, empaca na Câmara e no Senado, com os mais desqualificantes índices de rejeição popular, mas na verdade o mal começa na raiz das câmaras municipais e atravessa as pinguelas das assembléias estaduais.
Senadores, deputados federais e estaduais e vereadores dançam de mãos dadas a sinistra ciranda da desmoralização do mais democrático dos poderes.
Ainda agora, as câmaras municipais sobem ao palco em mais um capítulo de uma novela que se arrasta há anos, de degrau em degrau, até o vexame denunciado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE), ao examinar as prestações de conta de 91 das 92 câmaras municipais. Como flagrante que não deixa dúvida, a foto é definitiva: o corte profilático de vereadores há quatro anos e badalado com justiça como medida saneadora, reclamada pela indignação do distinto público que é quem paga as contas, foi driblado pelas gingas dos beneficiados e conseguiu operar a mágica de garantir a incolumidade dos gastos dos legislativos municipais.
Uma trama de fácil apuração: os ilustres representantes municipais conferiram o total da economia e cuidaram de aplicá-lo nos paparicos aos assessores, que receberam aumentos caídos do céu; na compra de carros oficiais, que é um buraco sem fundo e em algumas medidas prudentes de quem cuida do futuro, como o seguro de vida para os vereadores.
Assim, roída pelas beiradas, a resolução moralizadora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de abril de 2004, que cortou pela raiz 8.528 vagas de vereadores – e que não fizeram falta nenhuma – nas câmaras municipais do país, foi frustrada nos seus objetivos saneadores. E que, na verdade, o TSE apenas regulamentou o artigo constitucional que determina que as cidades com menos de um milhão de habitantes devem obedecer à cota de no máximo 21 e no mínimo nove vereadores.
No Estado do Rio, foram extintas 299 vagas de vereadores das 1.286 dos bons tempos.
E assim, em sucinto resumo, conta-se a lamentável fábula da lenta corrosão de que já foi um honroso cargo, exercido como um serviço da cidadania e logicamente não remunerado. É inevitável a alegação de que os tempos mudaram e que o exercício gracioso da vereança restringia à elite o privilégio de representar o município na câmara local. O que é uma meia verdade ou uma meia potoca.
A vereança como um dever da cidadania era o primeiro degrau na carreira política e certamente que atraia os notáveis da cidade nas mais diferentes profissões. Do médico, do advogado, do negociante, dos filhos de família rica ao farmacêutico que atendia aos pobres sem nada cobrar, aos motoristas, empregados do comércio, os tipos populares.
A Câmara Municipal não compete com o Senado, a Câmara ou as assembléias legislativas na corrida aos cofres da viúva. Especialmente depois da mudança da capital para Brasília e a floração das mordomias que douram o mandato como um dos melhores empregos do mundo. Mas é lamentável que a sedução pelo mandato bem pago, que é um dos bons empregos nos municípios tenha estreitado a via que facilitava o acesso das lideranças ao plano federal.
E o mais desanimador é que não há saída, até onde a vista alcança, para a crise moral que mancha o Legislativo. Se o Congresso passa a impressão clara de que está conformado e, sob pressão pode avançar passos tímidos para agradar ao eleitor, a reforma política para valer é tão distante e inalcançável como a mais distante estrela do sistema planetário.
Fonte: JB Online
A crise ética que assola o Congresso e atravessa o lamaçal das CPIs, que não dão em nada ou rendem puxões de orelha que não chegam a ameaçar a audição, empaca na Câmara e no Senado, com os mais desqualificantes índices de rejeição popular, mas na verdade o mal começa na raiz das câmaras municipais e atravessa as pinguelas das assembléias estaduais.
Senadores, deputados federais e estaduais e vereadores dançam de mãos dadas a sinistra ciranda da desmoralização do mais democrático dos poderes.
Ainda agora, as câmaras municipais sobem ao palco em mais um capítulo de uma novela que se arrasta há anos, de degrau em degrau, até o vexame denunciado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE), ao examinar as prestações de conta de 91 das 92 câmaras municipais. Como flagrante que não deixa dúvida, a foto é definitiva: o corte profilático de vereadores há quatro anos e badalado com justiça como medida saneadora, reclamada pela indignação do distinto público que é quem paga as contas, foi driblado pelas gingas dos beneficiados e conseguiu operar a mágica de garantir a incolumidade dos gastos dos legislativos municipais.
Uma trama de fácil apuração: os ilustres representantes municipais conferiram o total da economia e cuidaram de aplicá-lo nos paparicos aos assessores, que receberam aumentos caídos do céu; na compra de carros oficiais, que é um buraco sem fundo e em algumas medidas prudentes de quem cuida do futuro, como o seguro de vida para os vereadores.
Assim, roída pelas beiradas, a resolução moralizadora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de abril de 2004, que cortou pela raiz 8.528 vagas de vereadores – e que não fizeram falta nenhuma – nas câmaras municipais do país, foi frustrada nos seus objetivos saneadores. E que, na verdade, o TSE apenas regulamentou o artigo constitucional que determina que as cidades com menos de um milhão de habitantes devem obedecer à cota de no máximo 21 e no mínimo nove vereadores.
No Estado do Rio, foram extintas 299 vagas de vereadores das 1.286 dos bons tempos.
E assim, em sucinto resumo, conta-se a lamentável fábula da lenta corrosão de que já foi um honroso cargo, exercido como um serviço da cidadania e logicamente não remunerado. É inevitável a alegação de que os tempos mudaram e que o exercício gracioso da vereança restringia à elite o privilégio de representar o município na câmara local. O que é uma meia verdade ou uma meia potoca.
A vereança como um dever da cidadania era o primeiro degrau na carreira política e certamente que atraia os notáveis da cidade nas mais diferentes profissões. Do médico, do advogado, do negociante, dos filhos de família rica ao farmacêutico que atendia aos pobres sem nada cobrar, aos motoristas, empregados do comércio, os tipos populares.
A Câmara Municipal não compete com o Senado, a Câmara ou as assembléias legislativas na corrida aos cofres da viúva. Especialmente depois da mudança da capital para Brasília e a floração das mordomias que douram o mandato como um dos melhores empregos do mundo. Mas é lamentável que a sedução pelo mandato bem pago, que é um dos bons empregos nos municípios tenha estreitado a via que facilitava o acesso das lideranças ao plano federal.
E o mais desanimador é que não há saída, até onde a vista alcança, para a crise moral que mancha o Legislativo. Se o Congresso passa a impressão clara de que está conformado e, sob pressão pode avançar passos tímidos para agradar ao eleitor, a reforma política para valer é tão distante e inalcançável como a mais distante estrela do sistema planetário.
Fonte: JB Online
Tremor abala cinco Estados do país
Abalo foi sentido em todos os bairros de São Paulo e em outras 31 cidades do Sudeste
Affonso NunesFred RaposoAngélica Paulo
Cinco segundos foi tempo suficiente para assustar milhões de pessoas em vários pontos dos três Estados mais populosos do Brasil. Um tremor que no epicentro (um ponto do Oceano Atlântico a 270 km de São Vicente) bateu 5,2 na escala Richter foi sentido, por volta das 21h, em 32 cidades da região Sudeste, incluindo os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Há indícios de que o abalo também atingiu municípios no Paraná e Santa Catarina.
Em São Paulo, a sensação inicial era de pânico. Moradores deixavam os prédios e congestionaram as linhas telefônicas do Corpo de Bombeiros. Eram chamadas de vários bairros da capital assim como de habitantes de municípios como Santos, Barueri, Itapecerica, Cotia e Osasco, São Caetano, São José dos Campos e Limeira.
O jornalista Gustavo Hennemann, 23 anos, estava deitado em seu quarto, no 23º andar do Hotel Othon, no centro de São Paulo, quando, por volta das 21h10, sentiu "como se alguém estivesse balançando a cama".
– Três segundos depois veio outro tremor – relata o gaúcho de Três Passos, há um mês e meio na cidade. – Fiquei assustado e, por um instante, pensei que tinha alguém embaixo da cama. Nunca imaginei que poderia ser algo de natureza sismológica. Só depois vi na televisão o que tinha ocorrido.
Quem estava fora de São Paulo também preocupou-se. De férias em Compostela, na Espanha, a cineasta Carol Thomé, de 25 anos, buscava informações na internet. Moradora do bairro de Higienópolis, revezava-se entre os sites de notícias e o MSN, um programa de comunicação instantânea.
– Corri para o computador para tentar saber o que estava acontecendo. Também conversei com alguns amigos que estavam on-line. O susto foi grande – conta Carol.
No Rio, moradores dos bairros de Jacarepaguá (Zona Oeste) Vila da Penha e Del Castilho (Zona Norte) acionaram a Defesa Civil municipal, informando terem sentido tremores de terra também às 21h.
Moradora do Moneró, na Ilha do Governador, Neise Marques Firmida diz que sentiu a cama tremer por volta das 21h30.
– Na hora, pensei que meu filho estivesse sacudindo a cama para me assustar. Mas ele estava no quarto, usando o computador.
Em 14 de novembro, outro tremor, de menor intensidade, fora sentido em várias áreas de São Paulo. Edifícios chegaram a ser evacuados. Passado o susto, o esclarecimento: o tremor fora reflexo de um terremoto ocorrido no Chile poucos minutos antes.
No ano passado, o Brasil registrou a primeira morte causada por tremores de terra. Um terremoto de 4,9 graus na escala Richter atingiu a comunidade rural de Caraíbas, em Itacarambi, no norte de Minas Gerais. Todos os 76 imóveis da localidade sofreram algum tipo de avaria e uma menina de cinco anos morreu. No dia 5 deste mês houve um terremoto de 3,9 na escala Richter na região de Sobral, no norte do Ceará. (com agências)
Fonte: JB Online
Affonso NunesFred RaposoAngélica Paulo
Cinco segundos foi tempo suficiente para assustar milhões de pessoas em vários pontos dos três Estados mais populosos do Brasil. Um tremor que no epicentro (um ponto do Oceano Atlântico a 270 km de São Vicente) bateu 5,2 na escala Richter foi sentido, por volta das 21h, em 32 cidades da região Sudeste, incluindo os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Há indícios de que o abalo também atingiu municípios no Paraná e Santa Catarina.
Em São Paulo, a sensação inicial era de pânico. Moradores deixavam os prédios e congestionaram as linhas telefônicas do Corpo de Bombeiros. Eram chamadas de vários bairros da capital assim como de habitantes de municípios como Santos, Barueri, Itapecerica, Cotia e Osasco, São Caetano, São José dos Campos e Limeira.
O jornalista Gustavo Hennemann, 23 anos, estava deitado em seu quarto, no 23º andar do Hotel Othon, no centro de São Paulo, quando, por volta das 21h10, sentiu "como se alguém estivesse balançando a cama".
– Três segundos depois veio outro tremor – relata o gaúcho de Três Passos, há um mês e meio na cidade. – Fiquei assustado e, por um instante, pensei que tinha alguém embaixo da cama. Nunca imaginei que poderia ser algo de natureza sismológica. Só depois vi na televisão o que tinha ocorrido.
Quem estava fora de São Paulo também preocupou-se. De férias em Compostela, na Espanha, a cineasta Carol Thomé, de 25 anos, buscava informações na internet. Moradora do bairro de Higienópolis, revezava-se entre os sites de notícias e o MSN, um programa de comunicação instantânea.
– Corri para o computador para tentar saber o que estava acontecendo. Também conversei com alguns amigos que estavam on-line. O susto foi grande – conta Carol.
No Rio, moradores dos bairros de Jacarepaguá (Zona Oeste) Vila da Penha e Del Castilho (Zona Norte) acionaram a Defesa Civil municipal, informando terem sentido tremores de terra também às 21h.
Moradora do Moneró, na Ilha do Governador, Neise Marques Firmida diz que sentiu a cama tremer por volta das 21h30.
– Na hora, pensei que meu filho estivesse sacudindo a cama para me assustar. Mas ele estava no quarto, usando o computador.
Em 14 de novembro, outro tremor, de menor intensidade, fora sentido em várias áreas de São Paulo. Edifícios chegaram a ser evacuados. Passado o susto, o esclarecimento: o tremor fora reflexo de um terremoto ocorrido no Chile poucos minutos antes.
No ano passado, o Brasil registrou a primeira morte causada por tremores de terra. Um terremoto de 4,9 graus na escala Richter atingiu a comunidade rural de Caraíbas, em Itacarambi, no norte de Minas Gerais. Todos os 76 imóveis da localidade sofreram algum tipo de avaria e uma menina de cinco anos morreu. No dia 5 deste mês houve um terremoto de 3,9 na escala Richter na região de Sobral, no norte do Ceará. (com agências)
Fonte: JB Online
Lula manda barrar fim do fator previdenciário
Mudanças poderiam tornar o atual déficit ainda maior
Fernando ExmanKarla Correia
BRASÍLIA
A tropa de choque do governo na Câmara começa a trabalhar esta semana para evitar a aprovação de três projetos de lei relativos à previdência social e à saúde que podem desequilibrar as contas públicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para amanhã reunião com o Conselho Político, colegiado formado por presidentes e líderes de partidos aliados ao governo, para traçar estratégia que permita barrar na Câmara os textos da regulamentação da Emenda 29, que normatiza o investimento público em saúde, mais os projetos que acabam com o fator previdenciário e estendem aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo.
Os governistas alertam que as propostas elevarão os gastos públicos e, por isso, representam riscos à estabilidade da economia doméstica em um momento em que a crise financeira internacional gerada nos Estados Unidos já afeta outros países. Alegam ainda que, se aprovadas, as proposições podem causar efeitos colaterais para a política monetária do Banco Central. Preocupada com a alta da inflação, a autoridade monetária elevou a taxa básica de juros da economia de 11,25% para 11,75% ao ano na semana passada.
Os deputados ligados a sindicatos, aos aposentados e à bancada da saúde tentarão acelerar a aprovação dos três projetos, que ganham ainda mais importância em um ano de eleições. A oposição ainda estuda que estratégia adotará. Argumenta, no entanto, que o crescimento da arrecadação compensaria o aumento dos gastos gerado pelos projetos.
– Não existe cenário de crise que coloque em risco o Brasil – rebateu o líder do Democratas na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). "Esse argumento é inconsistente".
Fator previdenciário
No dia 9, o Senado aprovou a extinção do fator previdenciário (PLS 296/03) e vinculou o reajuste de todas as aposentadorias aos aumentos do salário mínimo (PLC 42/07). Os dois projetos são antigas demandas de aposentados, trabalhadores e sindicatos.
A maioria dos senadores também foi favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLS) número 121/07. Ele regulamenta a emenda constitucional 29, que eleva os gastos públicos obrigatórios em saúde em R$ 5,5 bilhões neste ano e em R$ 23 bilhões até 2011.
Atualmente, 65,5% dos 25,3 milhões de aposentadorias têm o mesmo valor do salário mínimo. Por isso, também são reajustadas de acordo com a variação da inflação e do crescimento da economia. As demais só acompanham a inflação. Segundo o Ministério da Previdência, a extensão da regra teria um impacto de R$ 4,5 bilhões por ano.
O fim do fator previdenciário também contribuiria para o aumento do déficit do sistema, que somou R$ 2,03 bilhões em fevereiro e R$ 7,14 bilhões no acumulado do ano. Em 2007, o saldo negativo foi de R$ 46 bilhões.
Fonte: JB Online
Fernando ExmanKarla Correia
BRASÍLIA
A tropa de choque do governo na Câmara começa a trabalhar esta semana para evitar a aprovação de três projetos de lei relativos à previdência social e à saúde que podem desequilibrar as contas públicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para amanhã reunião com o Conselho Político, colegiado formado por presidentes e líderes de partidos aliados ao governo, para traçar estratégia que permita barrar na Câmara os textos da regulamentação da Emenda 29, que normatiza o investimento público em saúde, mais os projetos que acabam com o fator previdenciário e estendem aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo.
Os governistas alertam que as propostas elevarão os gastos públicos e, por isso, representam riscos à estabilidade da economia doméstica em um momento em que a crise financeira internacional gerada nos Estados Unidos já afeta outros países. Alegam ainda que, se aprovadas, as proposições podem causar efeitos colaterais para a política monetária do Banco Central. Preocupada com a alta da inflação, a autoridade monetária elevou a taxa básica de juros da economia de 11,25% para 11,75% ao ano na semana passada.
Os deputados ligados a sindicatos, aos aposentados e à bancada da saúde tentarão acelerar a aprovação dos três projetos, que ganham ainda mais importância em um ano de eleições. A oposição ainda estuda que estratégia adotará. Argumenta, no entanto, que o crescimento da arrecadação compensaria o aumento dos gastos gerado pelos projetos.
– Não existe cenário de crise que coloque em risco o Brasil – rebateu o líder do Democratas na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). "Esse argumento é inconsistente".
Fator previdenciário
No dia 9, o Senado aprovou a extinção do fator previdenciário (PLS 296/03) e vinculou o reajuste de todas as aposentadorias aos aumentos do salário mínimo (PLC 42/07). Os dois projetos são antigas demandas de aposentados, trabalhadores e sindicatos.
A maioria dos senadores também foi favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLS) número 121/07. Ele regulamenta a emenda constitucional 29, que eleva os gastos públicos obrigatórios em saúde em R$ 5,5 bilhões neste ano e em R$ 23 bilhões até 2011.
Atualmente, 65,5% dos 25,3 milhões de aposentadorias têm o mesmo valor do salário mínimo. Por isso, também são reajustadas de acordo com a variação da inflação e do crescimento da economia. As demais só acompanham a inflação. Segundo o Ministério da Previdência, a extensão da regra teria um impacto de R$ 4,5 bilhões por ano.
O fim do fator previdenciário também contribuiria para o aumento do déficit do sistema, que somou R$ 2,03 bilhões em fevereiro e R$ 7,14 bilhões no acumulado do ano. Em 2007, o saldo negativo foi de R$ 46 bilhões.
Fonte: JB Online
Candidatura do PT será lançada sábado
Quatro tendências internas reunidas no grupo “A Esperança é Vermelha” lançarão no próximo sábado a pré-candidatura do deputado federal Nelson Pelegrino a prefeito de Salvador, em ato que terá início às 9 horas, no Colégio das Mercês, na Avenida Sete. A informação foi prestada ontem pelo secretário-geral do Diretório Municipal do partido, Edísio Nunes, que integra a corrente Esquerda Democrática Popular. Pelo Estatuto do PT, uma candidatura majoritária pode ser lançada se for indicada por três membros da Executiva, dois terços do Diretório ou, ainda, 5% dos filiados, o que, no caso de Salvador, onde há cerca de seis mil militantes, significa 300 assinaturas de apoio. “Vamos por esse último critério para mostrar nossa força na base”, disse Edísio, anunciando que pelo menos mil petistas participarão do lançamento. O secretário-geral acredita que Pelegrino será escolhido candidato do PT, porque “o outro nome que poderia concorrer com ele numa prévia, que é o deputado Walter Pinheiro, já adiantou que não deseja disputar a indicação”. Ele informou que no ato de lançamento de Pelegrino estarão presentes, entre outros correligionários de expressão, os prefeitos de Camaçari e Recife, respectivamente Luiz Caetano e João Paulo, e a deputada federal Maria do Rosário, vencedora das prévias para a candidatura do PT a prefeito de Porto Alegre. Um dos principais articula-dores de Pelegrino é o deputado Yulo Oiticica, para quem seu candidato, no contexto interno, já larga na frente, “porque foi o único que defendeu, desde o início das discussões, a candidatura própria do PT”. Ele ressalva que o parlamentar está “mais à vontade” no processo, mas respeita os postulantes de todos os partidos de esquerda, com os quais, a depender dos entendimentos, poderá criar uma Frente Alternativa. Lembrando que Pelegrino não foi ao segundo turno em 2004 por três mil votos, o que representa 0,23% do eleitorado, Yulo disse que o parlamentar continua desfrutando de “grande popularidade” na capital, onde foi o deputado federal mais votado do PT, com o dobro de votos do segundo colocado. “Ele é também o deputado que, com as emendas que apresentou ao Orçamento da União, mais trouxe verbas federais para Salvador”, acrescentou.(Por Luís Augusto Gomes)
OAB-BA defende envio de lista diretamente a Lula
O presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Saul Quadros, defendeu a apresentação, diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da lista sêxtupla formada pela OAB para o preenchimento de vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A posição foi motivada pela recusa dos ministros da corte em escolher três entre os seis nomes propostos pela Ordem para ocupar uma vaga por meio do quinto constitucional. “Não podemos afagar quem não nos respeita. O STJ está abdicando do direito de escolher três nomes dos seis oferecidos pela OAB e o Conselho Federal não pode admitir esse comportamento desrespeitoso. Por isso vou propor que a lista sêxtupla seja encaminhada diretamente ao presidente da República”, afirmou Saul Quadros. Ele informou que a posição da seccional baiana será discutida no Colégio de Presidentes das subseções da OAB no Estado da Bahia, que acontece no próximo dia 25 em Feira de Santana. Os indicados pela entidade de classe dos advogados brasileiros preenchem os requisitos constitucionais exigidos por lei - como notório saber jurídico, conduta ilibada e comprovação de dez anos na advocacia. Somente se os candidatos não preenchessem tais requisitos o STJ poderia deixar de apreciar a lista. Essa justificativa, no entanto, não foi alegada pelos ministros. Foi a primeira vez em sua história que o STJ não votou uma lista apresentada pela OAB.
Unesco e governo baiano assinam convênio de 1,4 mi
Assinatura de Projeto de Cooperação Técnica Internacional (Prodoc) é mais uma iniciativa na reabilitação sustentável do Centro Antigo de Salvador. A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), instituição com vasta experiência na reabilitação de Centros Históricos, assina com o governo do Estado da Bahia, hoje, um Projeto de Cooperação Técnica Internacional para a criação de uma estratégia de sustentabilidade para o Centro Histórico de Salvador (CAS). O acordo será assinado no Salão de Atos da Governadoria, pelo governador do Estado, Jaques Wagner, pelo secretário de Cultura, Márcio Meirelles e pelo representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, com presença de outros secretários de Estado, município, Organizações não-Governamentais (ONGs) e representantes da sociedade civil. Baseado na relação entre Cultura e Desenvolvimento, o Projeto de Cooperação Técnica Internacional (Prodoc) reconhece a importância da inclusão da cultura no planejamento urbano da cidade de Salvador e se propõe a criar alternativas para garantir a sustentabilidade econômica, física e social dos moradores que habitam o Centro Antigo. A assinatura do projeto prevê a realização de pesquisas socio-econômicas fundamentais para o desenvolvimento de um projeto de reabilitação sustentável do CAS, que já conta com ações emer-genciais em execução, além da criação de uma unidade gestora vinculada ao Escritório de Referência. “Os dados que dispomos hoje não dão conta de explicar a problemática do Centro Antigo. Com as pesquisas inéditas que serão realizadas, poderemos traçar ações específicas e desenvolver um projeto de longo prazo”, explica Beatriz Lima, coordenadora geral do Escritório de Referência, unidade gerencial da Secretaria de Cultura. Com a assinatura do convênio, a Unesco atuará na região do CAS criando um ambiente que permita aos moradores manifestarem sua expressão cultural e diversidade criativa.
Missa marca 10 anos da morte de Luís Eduardo
Uma missa no início da noite de ontem lembrou os dez anos da morte do deputado Luís Eduardo Magalhães. Familiares, amigos e políticos estiveram presentes na cerimônia realizada na Igreja da Vitória, em Salvador. Na quarta-feira, às 18h, outra homenagem a Luís Eduardo, que faleceu no dia 21 de abril de 1998 aos 43 anos, vítima de enfarte - interrompendo uma trajetória política que tinha a Presidência da República como limite -, será feita no memorial que leva seu nome, localizado na Avenida Paralela. No ano de sua morte, Luís Eduardo, apontado como sucessor natural do pai, Antonio Carlos Magalhães, preparava-se para disputar o governo do Estado. Em um discurso feito no Palácio de Ondina, ele afirmou, em março de 1998, que aquele era o momento ímpar na sua carreira política, quando deixara de concorrer a uma vaga na Câmara Federal para, caso fosse eleito, suceder Paulo Souto à frente do governo baiano. O governador Jaques Wagner (PT), que era próximo a Luís Eduardo, ressaltou a sua admiração pelo deputado, de quem disse ser amigo. “Fui contemporâneo do deputado Luís Eduardo Magalhães, como líder da oposição quando ele era o presidente da Câmara Federal, ligado ao governo Fernando Henrique Cardoso. Desenvolvi, além da amizade, um relacionamento que foi de respeito, apesar das diferenças de pensamento”, frisou Wagner.
Fonte: Tribuna da Bahia
OAB-BA defende envio de lista diretamente a Lula
O presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Saul Quadros, defendeu a apresentação, diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da lista sêxtupla formada pela OAB para o preenchimento de vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A posição foi motivada pela recusa dos ministros da corte em escolher três entre os seis nomes propostos pela Ordem para ocupar uma vaga por meio do quinto constitucional. “Não podemos afagar quem não nos respeita. O STJ está abdicando do direito de escolher três nomes dos seis oferecidos pela OAB e o Conselho Federal não pode admitir esse comportamento desrespeitoso. Por isso vou propor que a lista sêxtupla seja encaminhada diretamente ao presidente da República”, afirmou Saul Quadros. Ele informou que a posição da seccional baiana será discutida no Colégio de Presidentes das subseções da OAB no Estado da Bahia, que acontece no próximo dia 25 em Feira de Santana. Os indicados pela entidade de classe dos advogados brasileiros preenchem os requisitos constitucionais exigidos por lei - como notório saber jurídico, conduta ilibada e comprovação de dez anos na advocacia. Somente se os candidatos não preenchessem tais requisitos o STJ poderia deixar de apreciar a lista. Essa justificativa, no entanto, não foi alegada pelos ministros. Foi a primeira vez em sua história que o STJ não votou uma lista apresentada pela OAB.
Unesco e governo baiano assinam convênio de 1,4 mi
Assinatura de Projeto de Cooperação Técnica Internacional (Prodoc) é mais uma iniciativa na reabilitação sustentável do Centro Antigo de Salvador. A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), instituição com vasta experiência na reabilitação de Centros Históricos, assina com o governo do Estado da Bahia, hoje, um Projeto de Cooperação Técnica Internacional para a criação de uma estratégia de sustentabilidade para o Centro Histórico de Salvador (CAS). O acordo será assinado no Salão de Atos da Governadoria, pelo governador do Estado, Jaques Wagner, pelo secretário de Cultura, Márcio Meirelles e pelo representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, com presença de outros secretários de Estado, município, Organizações não-Governamentais (ONGs) e representantes da sociedade civil. Baseado na relação entre Cultura e Desenvolvimento, o Projeto de Cooperação Técnica Internacional (Prodoc) reconhece a importância da inclusão da cultura no planejamento urbano da cidade de Salvador e se propõe a criar alternativas para garantir a sustentabilidade econômica, física e social dos moradores que habitam o Centro Antigo. A assinatura do projeto prevê a realização de pesquisas socio-econômicas fundamentais para o desenvolvimento de um projeto de reabilitação sustentável do CAS, que já conta com ações emer-genciais em execução, além da criação de uma unidade gestora vinculada ao Escritório de Referência. “Os dados que dispomos hoje não dão conta de explicar a problemática do Centro Antigo. Com as pesquisas inéditas que serão realizadas, poderemos traçar ações específicas e desenvolver um projeto de longo prazo”, explica Beatriz Lima, coordenadora geral do Escritório de Referência, unidade gerencial da Secretaria de Cultura. Com a assinatura do convênio, a Unesco atuará na região do CAS criando um ambiente que permita aos moradores manifestarem sua expressão cultural e diversidade criativa.
Missa marca 10 anos da morte de Luís Eduardo
Uma missa no início da noite de ontem lembrou os dez anos da morte do deputado Luís Eduardo Magalhães. Familiares, amigos e políticos estiveram presentes na cerimônia realizada na Igreja da Vitória, em Salvador. Na quarta-feira, às 18h, outra homenagem a Luís Eduardo, que faleceu no dia 21 de abril de 1998 aos 43 anos, vítima de enfarte - interrompendo uma trajetória política que tinha a Presidência da República como limite -, será feita no memorial que leva seu nome, localizado na Avenida Paralela. No ano de sua morte, Luís Eduardo, apontado como sucessor natural do pai, Antonio Carlos Magalhães, preparava-se para disputar o governo do Estado. Em um discurso feito no Palácio de Ondina, ele afirmou, em março de 1998, que aquele era o momento ímpar na sua carreira política, quando deixara de concorrer a uma vaga na Câmara Federal para, caso fosse eleito, suceder Paulo Souto à frente do governo baiano. O governador Jaques Wagner (PT), que era próximo a Luís Eduardo, ressaltou a sua admiração pelo deputado, de quem disse ser amigo. “Fui contemporâneo do deputado Luís Eduardo Magalhães, como líder da oposição quando ele era o presidente da Câmara Federal, ligado ao governo Fernando Henrique Cardoso. Desenvolvi, além da amizade, um relacionamento que foi de respeito, apesar das diferenças de pensamento”, frisou Wagner.
Fonte: Tribuna da Bahia
Isabella: defesa encurrala polícia
Necessidade de reconstituir a cena do crime é apontada como prioridade para encerrar o caso
A polícia tirou o pé do acelerador. A expectativa de concluir ontem o inquérito policial sobre a assassinato de Isabella de Oliveira Nardoni, de 5 anos, foi substituída pela decisão da polícia de anexar os laudos da perícia ao inquérito. A decisão permitirá que os advogados de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá - pai e madrasta da menina e indiciados pelo crime - tenham acesso aos documentos, em resposta à ameaça da defesa de recorrer à Corregedoria da Polícia Civil.
Além disso, a polícia pretende fazer, no próximo dia 27, a reconstituição do crime e a acareação entre os dois indiciados e ouvir os depoimentos de quatro testemunhas - o pai e a irmã de Alexandre e dois moradores do Edifício Residencial London, onde o crime ocorreu. Isabella morreu após ser jogada do 6º andar em 29 de março.
Assim, o inquérito só deve ser relatado pelos delegados do 9º Distrito Policial (Carandiru) na próxima semana, quando, além de apontarem o casal como autor do crime, eles deverão pedir à Justiça a decretação da prisão preventiva de Alexandre e de Anna Carolina. A decisão de prorrogar as investigações foi tomada em uma reunião realizada na Secretaria da Segurança Pública. Delegados, peritos e um médico-legista se reuniram com o secretário Ronaldo Bretas Marzagão.
Depois de ouvir o que todos tinham a dizer, Marzagão julgou conveniente manter a cautela e prosseguir com a apuração do crime antes de a polícia e a perícia divulgarem os resultados Para isso, foi decisivo o fato de a polícia temer que a defesa do casal usasse suas conclusões para preparar seus clientes para a acareação e para a reconstituição do crime.
Concluída a reunião, o diretor do departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), delegado Aldo Galiano Junior, foi incumbido de explicar à imprensa por que a polícia ia adiar a entrevista coletiva na qual deveria anunciar suas conclusões. Galiano deixou claro que uma das razões era não instruir a defesa. "Nós não queremos instruir, não. Eu acho que a defesa tem de ter acesso ao laudo e ela tomar um posicionamento, mas não ter acesso ao que a polícia pensa e ao que a polícia vai perguntar", afirmou.
O delegado disse que o inquérito do caso já tem seis volumes e que os laudos do Instituto de Criminalística (IC) sobre o local do crime e o do Instituto Médico-Legal (IML) sobre a causa da morte de Isabella foram anexados ao inquérito ontem, apesar de a polícia ter tomado conhecimento dos dois documentos na sexta-feira passada.
A ausência dos laudos do inquérito provocou polêmica. A defesa de Alexandre e de Anna Carolina afirmava que a polícia não podia ter questionado o casal durante os interrogatórios da última sexta-feira com base em laudos que não constavam no inquérito. Galiano respondeu a essa crítica dizendo que "as perguntas inerentes aos laudos foram feitas aos indiciados com base nas informações obtidas pelos delegados no local do crime e nas reuniões mantidas com os peritos".
A Secretaria da Segurança Pública afirmou na noite de ontem que os advogados do casal não entraram com representação na Corregedoria, questionando os métodos de investigação e para "apontar uma série de irregularidades que foram cometidas na condução da investigação". O trio de advogados, por sua vez, não quis informar se ainda planeja oficializar a reclamação à Corregedoria.
Segundo o delegado Galiano, a defesa terá pleno conhecimento e "plena possibilidade de tomar conhecimento do laudo". O delegado afirmou que os policiais do 9º DP pretendem ouvir mais quatro testemunhas do caso - Antônio Nardoni, pai de Alexandre, e Cristiane, irmã do pai de Isabella. Além deles, a polícia vai inquirir duas testemunhas, vizinhos do casal.
Estes serão ouvidos às 14 horas de hoje e o pai e a irmã de Alexandre, às 16 horas. "Esses depoimentos são imprescindíveis para a conclusão do inquérito e para que possa ser feito relatório bem substanciado", disse Galiano.
A intenção da polícia é evitar ainda a necessidade de investigações complementares a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). "Eu acho que estamos fazendo um trabalho técnico e responsável. A cautela é a melhor arma que a polícia tem. Chegou num momento em que a defesa parte para um confronto. Nós agimos eticamente", afirmou o delegado. "Nós não achamos prudente um confronto. Não é salutar para a defesa, não é salutar para a polícia", completou Galiano.
O delegado voltou a negar que Anna Carolina tenha sido agredida durante o tempo em que esteve detida no 89º Distrito Policial. Ela e o marido ficaram presos durante uma semana por ordem da Justiça durante as investigações do caso.
A polícia pretende fazer a reconstituição do crime no próximo domingo, e estuda a possibilidade de evacuar o Edifício London durante os trabalhos. O casal pode participar da reconstituição, mas não é obrigado, pois nenhum acusado pode ser forçado a fazer prova contra si. A polícia quer mostrar com a reconstituição que seria impossível alguém invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto do prédio.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A polícia tirou o pé do acelerador. A expectativa de concluir ontem o inquérito policial sobre a assassinato de Isabella de Oliveira Nardoni, de 5 anos, foi substituída pela decisão da polícia de anexar os laudos da perícia ao inquérito. A decisão permitirá que os advogados de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá - pai e madrasta da menina e indiciados pelo crime - tenham acesso aos documentos, em resposta à ameaça da defesa de recorrer à Corregedoria da Polícia Civil.
Além disso, a polícia pretende fazer, no próximo dia 27, a reconstituição do crime e a acareação entre os dois indiciados e ouvir os depoimentos de quatro testemunhas - o pai e a irmã de Alexandre e dois moradores do Edifício Residencial London, onde o crime ocorreu. Isabella morreu após ser jogada do 6º andar em 29 de março.
Assim, o inquérito só deve ser relatado pelos delegados do 9º Distrito Policial (Carandiru) na próxima semana, quando, além de apontarem o casal como autor do crime, eles deverão pedir à Justiça a decretação da prisão preventiva de Alexandre e de Anna Carolina. A decisão de prorrogar as investigações foi tomada em uma reunião realizada na Secretaria da Segurança Pública. Delegados, peritos e um médico-legista se reuniram com o secretário Ronaldo Bretas Marzagão.
Depois de ouvir o que todos tinham a dizer, Marzagão julgou conveniente manter a cautela e prosseguir com a apuração do crime antes de a polícia e a perícia divulgarem os resultados Para isso, foi decisivo o fato de a polícia temer que a defesa do casal usasse suas conclusões para preparar seus clientes para a acareação e para a reconstituição do crime.
Concluída a reunião, o diretor do departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), delegado Aldo Galiano Junior, foi incumbido de explicar à imprensa por que a polícia ia adiar a entrevista coletiva na qual deveria anunciar suas conclusões. Galiano deixou claro que uma das razões era não instruir a defesa. "Nós não queremos instruir, não. Eu acho que a defesa tem de ter acesso ao laudo e ela tomar um posicionamento, mas não ter acesso ao que a polícia pensa e ao que a polícia vai perguntar", afirmou.
O delegado disse que o inquérito do caso já tem seis volumes e que os laudos do Instituto de Criminalística (IC) sobre o local do crime e o do Instituto Médico-Legal (IML) sobre a causa da morte de Isabella foram anexados ao inquérito ontem, apesar de a polícia ter tomado conhecimento dos dois documentos na sexta-feira passada.
A ausência dos laudos do inquérito provocou polêmica. A defesa de Alexandre e de Anna Carolina afirmava que a polícia não podia ter questionado o casal durante os interrogatórios da última sexta-feira com base em laudos que não constavam no inquérito. Galiano respondeu a essa crítica dizendo que "as perguntas inerentes aos laudos foram feitas aos indiciados com base nas informações obtidas pelos delegados no local do crime e nas reuniões mantidas com os peritos".
A Secretaria da Segurança Pública afirmou na noite de ontem que os advogados do casal não entraram com representação na Corregedoria, questionando os métodos de investigação e para "apontar uma série de irregularidades que foram cometidas na condução da investigação". O trio de advogados, por sua vez, não quis informar se ainda planeja oficializar a reclamação à Corregedoria.
Segundo o delegado Galiano, a defesa terá pleno conhecimento e "plena possibilidade de tomar conhecimento do laudo". O delegado afirmou que os policiais do 9º DP pretendem ouvir mais quatro testemunhas do caso - Antônio Nardoni, pai de Alexandre, e Cristiane, irmã do pai de Isabella. Além deles, a polícia vai inquirir duas testemunhas, vizinhos do casal.
Estes serão ouvidos às 14 horas de hoje e o pai e a irmã de Alexandre, às 16 horas. "Esses depoimentos são imprescindíveis para a conclusão do inquérito e para que possa ser feito relatório bem substanciado", disse Galiano.
A intenção da polícia é evitar ainda a necessidade de investigações complementares a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). "Eu acho que estamos fazendo um trabalho técnico e responsável. A cautela é a melhor arma que a polícia tem. Chegou num momento em que a defesa parte para um confronto. Nós agimos eticamente", afirmou o delegado. "Nós não achamos prudente um confronto. Não é salutar para a defesa, não é salutar para a polícia", completou Galiano.
O delegado voltou a negar que Anna Carolina tenha sido agredida durante o tempo em que esteve detida no 89º Distrito Policial. Ela e o marido ficaram presos durante uma semana por ordem da Justiça durante as investigações do caso.
A polícia pretende fazer a reconstituição do crime no próximo domingo, e estuda a possibilidade de evacuar o Edifício London durante os trabalhos. O casal pode participar da reconstituição, mas não é obrigado, pois nenhum acusado pode ser forçado a fazer prova contra si. A polícia quer mostrar com a reconstituição que seria impossível alguém invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto do prédio.
Fonte: Tribuna da Imprensa
De como se proclamou a República (Final)
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - É tema para meditações atuais, assim como para mil pesquisas futuras, pesquisar por que o Exército decidiu romper a linha da legalidade institucional, derrubar a Monarquia e proclamar a República. O governo do imperador mexeu com suas estruturas. O resto é detalhe, como confirmar se, na tarde de 15 de novembro, Deodoro da Fonseca quis ou não voltar atrás na proclamação do novo regime, realizada de madrugada, quando o sol começava a nascer. De qualquer forma, ao acabar com o império, Deodoro cedeu ao império das circunstâncias, mas o Exército sabia muito bem que lutava pela própria sobrevivência.
Deodoro assinou todos os decretos que Rui Barbosa preparara, mas indignou-se quando o major Sólon Ribeiro sugeriu o fuzilamento de toda a família real. O imperador era seu amigo. Assim, mandou preparar outro decreto, dando a D. Pedro II uma dotação orçamentária capaz de prover-lhe o sustento na Europa, para onde seria exilado.
O decreto não demorou a chegar à Quinta da Boa Vista, recebido pela princesa Isabel, que a pedido do pai recusou. A família real tinha 48 horas para deixar o Brasil e o faria apenas com seus pertences, jóias e prataria. E um saquinho de terra brasileira tirada do jardim, que o imperador destinou à almofada de seu sarcófago, quando morresse.
A reunião na pequena casa de Deodoro prosseguia, ele começaria a governar como presidente provisório da República, mas convocaria no ano seguinte eleições para uma Assembléia Nacional Constituinte, onde todos poderiam votar, menos os mendigos e as mulheres.
Foi quando um cricri voltou à questão da família real. Havia, no porto do Rio, um pequeno navio em condições de levar D. Pedro II até um vapor maior estacionado nas costas da Ilha Grande, e que logo seguiria para a Europa. Estava tudo acertado quando veio a pergunta: "E sob que bandeira o imperador viajará? Não pode ser a bandeira do Império, seria uma desmoralização para nós!"
Nessa hora ficou clara a precipitação da implantação da República entre nós. A República não tinha bandeira! Mandou chamar uma costureira, vizinha de Deodoro, dando-lhe instruções para preparar nossa primeira bandeira republicana. Parece que a sugestão veio de Rui Barbosa, e assim foi feito.
Ainda desfila nas paradas de sete de setembro essa bandeira que durou apenas alguns dias, sendo felizmente substituída pela antiga bandeira do Império, mas sem o brasão imperial no centro, posto em seu lugar o lema positivista de "Ordem e Progresso", em meio às constelações do Hemisfério Sul. Mas o imperador viajou para a Europa debaixo de um pavilhão igualzinho ao dos Estados Unidos, com stars and stripes, só que, em vez de listras brancas e vermelhas, apresentava listras verdes e amarelas... Qualquer semelhança terá sido apenas mera coincidência?
Relembramos, nos últimos três dias, este ou aquele detalhe da proclamação da República, tanto tempo antes do 15 de novembro, mas numa espécie de alerta para que se tenha a certeza de que nada acontece por precipitação ou desígnios do destino, mas, quase sempre, por falta de opções.
Para ficarmos nos tempos recentes, do golpe de 1964 à eleição do Lula, tudo aconteceu como farsa. O movimento militar foi preparado para evitar que o presidente João Goulart desse o golpe e proclamasse a República Sindicalista do Brasil. Pelo menos essa foi a desculpa. Se os generais Olimpio Mourão Filho e Carlos Luís Guedes não tivessem consultado o horóscopo e verificado que faltava apenas um dia para a lua nova, quando nenhuma empreitada deve ser iniciada pelos crentes em astrologia, a chamada revolução não eclodiria a 31 de março, mas seria igualmente inexorável. Ficaria para alguns dias depois, ignorando-se até hoje se o governo Jango teria condições de articular-se e resistir.
Da mesma forma a ascensão do presidente Lula ao poder. Ao contrário do que se propaga, ele não foi eleito por suas promessas de mudar tudo, a começar pela política econômica. Porque as elites já sabiam que não cumpriria as promessas. O povo foi mais uma vez enganado. Terá ficado bestificado, depois, ao perceber que o governo do PT repetiu e ainda repete em gênero, número e grau os postulados neoliberais do antecessor, Fernando Henrique Cardoso.
Sem o apoio dos banqueiros e especuladores, que já sabiam o rumo a ser adotado pelo Lula, sua escolha não teria acontecido. Caso o eleitorado desconfiasse de que eram todas as promessas vãs e falsas, a História seria outra, tanto faz se em favor de José Serra, Ciro Gomes ou Anthony Garotinho?
As elites sabiam. Se não tivessem certeza de que o futuro presidente continuaria o modelo então vigente, bastaria que carregassem seus milhões e bilhões em outro candidato. Deodoro proclamou a República gritando "Viva o imperador!", Lula virou presidente prometendo mudar tudo, e o Exército, até quando permanecerá à margem da soberania nacional?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - É tema para meditações atuais, assim como para mil pesquisas futuras, pesquisar por que o Exército decidiu romper a linha da legalidade institucional, derrubar a Monarquia e proclamar a República. O governo do imperador mexeu com suas estruturas. O resto é detalhe, como confirmar se, na tarde de 15 de novembro, Deodoro da Fonseca quis ou não voltar atrás na proclamação do novo regime, realizada de madrugada, quando o sol começava a nascer. De qualquer forma, ao acabar com o império, Deodoro cedeu ao império das circunstâncias, mas o Exército sabia muito bem que lutava pela própria sobrevivência.
Deodoro assinou todos os decretos que Rui Barbosa preparara, mas indignou-se quando o major Sólon Ribeiro sugeriu o fuzilamento de toda a família real. O imperador era seu amigo. Assim, mandou preparar outro decreto, dando a D. Pedro II uma dotação orçamentária capaz de prover-lhe o sustento na Europa, para onde seria exilado.
O decreto não demorou a chegar à Quinta da Boa Vista, recebido pela princesa Isabel, que a pedido do pai recusou. A família real tinha 48 horas para deixar o Brasil e o faria apenas com seus pertences, jóias e prataria. E um saquinho de terra brasileira tirada do jardim, que o imperador destinou à almofada de seu sarcófago, quando morresse.
A reunião na pequena casa de Deodoro prosseguia, ele começaria a governar como presidente provisório da República, mas convocaria no ano seguinte eleições para uma Assembléia Nacional Constituinte, onde todos poderiam votar, menos os mendigos e as mulheres.
Foi quando um cricri voltou à questão da família real. Havia, no porto do Rio, um pequeno navio em condições de levar D. Pedro II até um vapor maior estacionado nas costas da Ilha Grande, e que logo seguiria para a Europa. Estava tudo acertado quando veio a pergunta: "E sob que bandeira o imperador viajará? Não pode ser a bandeira do Império, seria uma desmoralização para nós!"
Nessa hora ficou clara a precipitação da implantação da República entre nós. A República não tinha bandeira! Mandou chamar uma costureira, vizinha de Deodoro, dando-lhe instruções para preparar nossa primeira bandeira republicana. Parece que a sugestão veio de Rui Barbosa, e assim foi feito.
Ainda desfila nas paradas de sete de setembro essa bandeira que durou apenas alguns dias, sendo felizmente substituída pela antiga bandeira do Império, mas sem o brasão imperial no centro, posto em seu lugar o lema positivista de "Ordem e Progresso", em meio às constelações do Hemisfério Sul. Mas o imperador viajou para a Europa debaixo de um pavilhão igualzinho ao dos Estados Unidos, com stars and stripes, só que, em vez de listras brancas e vermelhas, apresentava listras verdes e amarelas... Qualquer semelhança terá sido apenas mera coincidência?
Relembramos, nos últimos três dias, este ou aquele detalhe da proclamação da República, tanto tempo antes do 15 de novembro, mas numa espécie de alerta para que se tenha a certeza de que nada acontece por precipitação ou desígnios do destino, mas, quase sempre, por falta de opções.
Para ficarmos nos tempos recentes, do golpe de 1964 à eleição do Lula, tudo aconteceu como farsa. O movimento militar foi preparado para evitar que o presidente João Goulart desse o golpe e proclamasse a República Sindicalista do Brasil. Pelo menos essa foi a desculpa. Se os generais Olimpio Mourão Filho e Carlos Luís Guedes não tivessem consultado o horóscopo e verificado que faltava apenas um dia para a lua nova, quando nenhuma empreitada deve ser iniciada pelos crentes em astrologia, a chamada revolução não eclodiria a 31 de março, mas seria igualmente inexorável. Ficaria para alguns dias depois, ignorando-se até hoje se o governo Jango teria condições de articular-se e resistir.
Da mesma forma a ascensão do presidente Lula ao poder. Ao contrário do que se propaga, ele não foi eleito por suas promessas de mudar tudo, a começar pela política econômica. Porque as elites já sabiam que não cumpriria as promessas. O povo foi mais uma vez enganado. Terá ficado bestificado, depois, ao perceber que o governo do PT repetiu e ainda repete em gênero, número e grau os postulados neoliberais do antecessor, Fernando Henrique Cardoso.
Sem o apoio dos banqueiros e especuladores, que já sabiam o rumo a ser adotado pelo Lula, sua escolha não teria acontecido. Caso o eleitorado desconfiasse de que eram todas as promessas vãs e falsas, a História seria outra, tanto faz se em favor de José Serra, Ciro Gomes ou Anthony Garotinho?
As elites sabiam. Se não tivessem certeza de que o futuro presidente continuaria o modelo então vigente, bastaria que carregassem seus milhões e bilhões em outro candidato. Deodoro proclamou a República gritando "Viva o imperador!", Lula virou presidente prometendo mudar tudo, e o Exército, até quando permanecerá à margem da soberania nacional?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Tribunais já cassaram 204 por infidelidade partidária
BRASÍLIA - Desde a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 30 de outubro de 2007, que determinou que o cargo eletivo pertence aos partidos e não aos eleitos, o número de infiéis cassados passou de 200 em todo o País. Ao menos 203 vereadores e um deputado federal, Walter Brito Neto (PRB-PB), perderam o mandato por trocarem de legenda.
O líder no ranking dos Estados é o Pará, que já determinou perda de cargo a 41 vereadores. Em seguida, aparecem Rio Grande do Sul (37), Piauí (27) e Paraná (23). Nenhum prefeito ou deputado estadual figura na lista de cassados. A Bahia é uma exceção à regra brasileira. Por conta própria, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) baiano considerou a resolução do TSE inconstitucional e indeferiu todos os pedidos de cassação encaminhados ao órgão. Com isso, mais de 500 processos estão parados.
Entre os estados que levam adiante os processos de infidelidade, o Paraná aparece de novo, mas desta vez na liderança. O TRE paranaense recebeu 1.188 pedidos de cassação - cerca de sete por dia desde a adoção da regra. O volume é atribuído à atuação no Ministério Público Eleitoral do Estado, que solicitou a maioria das cassações. Logo atrás, aparecem o Piauí, com 981, São Paulo, com 887, e Minas Gerais, com 695.
Os números demonstram que a corrida à Justiça Eleitoral para reaver cargos de infiéis continua. Em levantamento divulgado em janeiro deste ano, o TSE contabilizava 6.296 pedidos de cassação em todo o País. Hoje, o número de processos chega a 8.948, o que corresponde a um aumento de 42% em apenas 90 dias. A porcentagem pode ser maior, pois o tribunal da Paraíba não soube informar a quantidade de processos recebidos pela Corte.
Segundo o advogado especialista em legislação eleitoral Hélio Silveira, os números demonstram que o País precisava estabelecer parâmetros para a fidelidade partidária. "Se olharmos para trás, fica claro que era preciso interferência da Justiça para dar andamento à política nacional", disse. "Ser eleito por um partido e ir embora no dia seguinte é a inversão do processo democrático."
Cassação - Foi no final do mês passado que o TSE julgou procedente a primeira cassação de um deputado federal. Walter Brito Neto, ex-DEM, havia se filiado ao PRB. A perda de mandato foi aprovada por unanimidade. O parlamentar disputou as eleições de 2006 pelo PFL (atual DEM) e conseguiu uma vaga de suplente. Em setembro de 2007, ele aderiu à sigla do vice-presidente José Alencar. Na tentativa de fugir do processo de cassação, o deputado alegou que foi perseguido politicamente e que o partido mudou substancialmente seu programa.
Ele ainda pode recorrer da decisão no próprio TSE e depois no STF. Até o momento, porém, o acórdão ainda nem foi publicado, e Brito Neto segue no dia-a-dia da Câmara normalmente. Procurado, o deputado não estava disponível. Brito Neto é um dos deputados mais jovens da Casa, com apenas 25 anos. Ele havia assumido a vaga na Câmara em novembro, depois que Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou para fugir de um processo por tentativa de assassinato.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O líder no ranking dos Estados é o Pará, que já determinou perda de cargo a 41 vereadores. Em seguida, aparecem Rio Grande do Sul (37), Piauí (27) e Paraná (23). Nenhum prefeito ou deputado estadual figura na lista de cassados. A Bahia é uma exceção à regra brasileira. Por conta própria, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) baiano considerou a resolução do TSE inconstitucional e indeferiu todos os pedidos de cassação encaminhados ao órgão. Com isso, mais de 500 processos estão parados.
Entre os estados que levam adiante os processos de infidelidade, o Paraná aparece de novo, mas desta vez na liderança. O TRE paranaense recebeu 1.188 pedidos de cassação - cerca de sete por dia desde a adoção da regra. O volume é atribuído à atuação no Ministério Público Eleitoral do Estado, que solicitou a maioria das cassações. Logo atrás, aparecem o Piauí, com 981, São Paulo, com 887, e Minas Gerais, com 695.
Os números demonstram que a corrida à Justiça Eleitoral para reaver cargos de infiéis continua. Em levantamento divulgado em janeiro deste ano, o TSE contabilizava 6.296 pedidos de cassação em todo o País. Hoje, o número de processos chega a 8.948, o que corresponde a um aumento de 42% em apenas 90 dias. A porcentagem pode ser maior, pois o tribunal da Paraíba não soube informar a quantidade de processos recebidos pela Corte.
Segundo o advogado especialista em legislação eleitoral Hélio Silveira, os números demonstram que o País precisava estabelecer parâmetros para a fidelidade partidária. "Se olharmos para trás, fica claro que era preciso interferência da Justiça para dar andamento à política nacional", disse. "Ser eleito por um partido e ir embora no dia seguinte é a inversão do processo democrático."
Cassação - Foi no final do mês passado que o TSE julgou procedente a primeira cassação de um deputado federal. Walter Brito Neto, ex-DEM, havia se filiado ao PRB. A perda de mandato foi aprovada por unanimidade. O parlamentar disputou as eleições de 2006 pelo PFL (atual DEM) e conseguiu uma vaga de suplente. Em setembro de 2007, ele aderiu à sigla do vice-presidente José Alencar. Na tentativa de fugir do processo de cassação, o deputado alegou que foi perseguido politicamente e que o partido mudou substancialmente seu programa.
Ele ainda pode recorrer da decisão no próprio TSE e depois no STF. Até o momento, porém, o acórdão ainda nem foi publicado, e Brito Neto segue no dia-a-dia da Câmara normalmente. Procurado, o deputado não estava disponível. Brito Neto é um dos deputados mais jovens da Casa, com apenas 25 anos. Ele havia assumido a vaga na Câmara em novembro, depois que Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou para fugir de um processo por tentativa de assassinato.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Tribunal de Justiça liberta prefeito de Juiz de Fora
BELO HORIZONTE - A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) concedeu na tarde de ontem habeas corpus em favor do prefeito de Juiz de Fora (MG), Carlos Alberto Bejani (PTB), suspeito de envolvimento em esquema de desvio de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Autuado em flagrante por porte ilegal de armas durante a deflagração da Operação Pasárgada, da Polícia Federal, Bejani era o único dos 17 prefeitos presos temporariamente pela Polícia Federal que permanecia detido.
O alvará de soltura foi cumprido no final da tarde. Como responde também por porte ilegal de armas, o prefeito de Juiz de Fora não foi beneficiado pela decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, que no último dia 11 determinou que fossem libertados todos os 50 suspeitos presos na operação. O TRF1 atendeu a um recurso da defesa do juiz federal Weliton Militão.
Durante o cumprimento de mandados de prisão temporária e busca e apreensão, agentes federais apreenderam pelo menos cinco armas - incluindo uma pistola 9 mm de uso exclusivo das Forças Armadas - e R$ 1,12 milhão em espécie na residência e em um sítio do prefeito.
Bejani permanecia preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. A 3ª Câmara Criminal e o Ministério Público Estadual (MPE) já haviam negado liberdade provisória para o prefeito.
Ontem, os cinco desembargadores da 3ª Câmara Criminal decidiram por unanimidade conceder o habeas corpus. O criminalista Marcelo Leonardo, advogado de Bejani, sustentou que a prisão em flagrante foi ilegal, pois seu cliente estava de "posse", o que é diferente de portar uma arma. Ele argumentou que a prisão viola os artigos 12 e 16 do Estatuto do Desarmamento, uma vez que estes se tratam do porte de armas e não da posse.
Segundo Leonardo, não poderia haver prisão já que a Medida Provisória 417, de janeiro, prorrogou até 31 de dezembro o prazo para o cadastramento ou entrega de armas não registradas. O advogado também alegou que o prefeito é casado, tem cinco filhos e residência fixa, fatos que dispensariam sua prisão preventiva.
CPI
Após a prisão de Bejani, a Câmara Municipal de Juiz de Fora decidiu instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o prefeito pelas suspeitas de liberação indevida de recursos do FPM, desvio de verba pública e enriquecimento ilícito.
Fonte: Rribuna da Imprensa
O alvará de soltura foi cumprido no final da tarde. Como responde também por porte ilegal de armas, o prefeito de Juiz de Fora não foi beneficiado pela decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, que no último dia 11 determinou que fossem libertados todos os 50 suspeitos presos na operação. O TRF1 atendeu a um recurso da defesa do juiz federal Weliton Militão.
Durante o cumprimento de mandados de prisão temporária e busca e apreensão, agentes federais apreenderam pelo menos cinco armas - incluindo uma pistola 9 mm de uso exclusivo das Forças Armadas - e R$ 1,12 milhão em espécie na residência e em um sítio do prefeito.
Bejani permanecia preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. A 3ª Câmara Criminal e o Ministério Público Estadual (MPE) já haviam negado liberdade provisória para o prefeito.
Ontem, os cinco desembargadores da 3ª Câmara Criminal decidiram por unanimidade conceder o habeas corpus. O criminalista Marcelo Leonardo, advogado de Bejani, sustentou que a prisão em flagrante foi ilegal, pois seu cliente estava de "posse", o que é diferente de portar uma arma. Ele argumentou que a prisão viola os artigos 12 e 16 do Estatuto do Desarmamento, uma vez que estes se tratam do porte de armas e não da posse.
Segundo Leonardo, não poderia haver prisão já que a Medida Provisória 417, de janeiro, prorrogou até 31 de dezembro o prazo para o cadastramento ou entrega de armas não registradas. O advogado também alegou que o prefeito é casado, tem cinco filhos e residência fixa, fatos que dispensariam sua prisão preventiva.
CPI
Após a prisão de Bejani, a Câmara Municipal de Juiz de Fora decidiu instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o prefeito pelas suspeitas de liberação indevida de recursos do FPM, desvio de verba pública e enriquecimento ilícito.
Fonte: Rribuna da Imprensa
Tribunais já cassaram 204 por infidelidade partidária
BRASÍLIA - Desde a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 30 de outubro de 2007, que determinou que o cargo eletivo pertence aos partidos e não aos eleitos, o número de infiéis cassados passou de 200 em todo o País. Ao menos 203 vereadores e um deputado federal, Walter Brito Neto (PRB-PB), perderam o mandato por trocarem de legenda.
O líder no ranking dos Estados é o Pará, que já determinou perda de cargo a 41 vereadores. Em seguida, aparecem Rio Grande do Sul (37), Piauí (27) e Paraná (23). Nenhum prefeito ou deputado estadual figura na lista de cassados. A Bahia é uma exceção à regra brasileira. Por conta própria, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) baiano considerou a resolução do TSE inconstitucional e indeferiu todos os pedidos de cassação encaminhados ao órgão. Com isso, mais de 500 processos estão parados.
Entre os estados que levam adiante os processos de infidelidade, o Paraná aparece de novo, mas desta vez na liderança. O TRE paranaense recebeu 1.188 pedidos de cassação - cerca de sete por dia desde a adoção da regra. O volume é atribuído à atuação no Ministério Público Eleitoral do Estado, que solicitou a maioria das cassações. Logo atrás, aparecem o Piauí, com 981, São Paulo, com 887, e Minas Gerais, com 695.
Os números demonstram que a corrida à Justiça Eleitoral para reaver cargos de infiéis continua. Em levantamento divulgado em janeiro deste ano, o TSE contabilizava 6.296 pedidos de cassação em todo o País. Hoje, o número de processos chega a 8.948, o que corresponde a um aumento de 42% em apenas 90 dias. A porcentagem pode ser maior, pois o tribunal da Paraíba não soube informar a quantidade de processos recebidos pela Corte.
Segundo o advogado especialista em legislação eleitoral Hélio Silveira, os números demonstram que o País precisava estabelecer parâmetros para a fidelidade partidária. "Se olharmos para trás, fica claro que era preciso interferência da Justiça para dar andamento à política nacional", disse. "Ser eleito por um partido e ir embora no dia seguinte é a inversão do processo democrático."
Cassação - Foi no final do mês passado que o TSE julgou procedente a primeira cassação de um deputado federal. Walter Brito Neto, ex-DEM, havia se filiado ao PRB. A perda de mandato foi aprovada por unanimidade. O parlamentar disputou as eleições de 2006 pelo PFL (atual DEM) e conseguiu uma vaga de suplente. Em setembro de 2007, ele aderiu à sigla do vice-presidente José Alencar. Na tentativa de fugir do processo de cassação, o deputado alegou que foi perseguido politicamente e que o partido mudou substancialmente seu programa.
Ele ainda pode recorrer da decisão no próprio TSE e depois no STF. Até o momento, porém, o acórdão ainda nem foi publicado, e Brito Neto segue no dia-a-dia da Câmara normalmente. Procurado, o deputado não estava disponível. Brito Neto é um dos deputados mais jovens da Casa, com apenas 25 anos. Ele havia assumido a vaga na Câmara em novembro, depois que Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou para fugir de um processo por tentativa de assassinato.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O líder no ranking dos Estados é o Pará, que já determinou perda de cargo a 41 vereadores. Em seguida, aparecem Rio Grande do Sul (37), Piauí (27) e Paraná (23). Nenhum prefeito ou deputado estadual figura na lista de cassados. A Bahia é uma exceção à regra brasileira. Por conta própria, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) baiano considerou a resolução do TSE inconstitucional e indeferiu todos os pedidos de cassação encaminhados ao órgão. Com isso, mais de 500 processos estão parados.
Entre os estados que levam adiante os processos de infidelidade, o Paraná aparece de novo, mas desta vez na liderança. O TRE paranaense recebeu 1.188 pedidos de cassação - cerca de sete por dia desde a adoção da regra. O volume é atribuído à atuação no Ministério Público Eleitoral do Estado, que solicitou a maioria das cassações. Logo atrás, aparecem o Piauí, com 981, São Paulo, com 887, e Minas Gerais, com 695.
Os números demonstram que a corrida à Justiça Eleitoral para reaver cargos de infiéis continua. Em levantamento divulgado em janeiro deste ano, o TSE contabilizava 6.296 pedidos de cassação em todo o País. Hoje, o número de processos chega a 8.948, o que corresponde a um aumento de 42% em apenas 90 dias. A porcentagem pode ser maior, pois o tribunal da Paraíba não soube informar a quantidade de processos recebidos pela Corte.
Segundo o advogado especialista em legislação eleitoral Hélio Silveira, os números demonstram que o País precisava estabelecer parâmetros para a fidelidade partidária. "Se olharmos para trás, fica claro que era preciso interferência da Justiça para dar andamento à política nacional", disse. "Ser eleito por um partido e ir embora no dia seguinte é a inversão do processo democrático."
Cassação - Foi no final do mês passado que o TSE julgou procedente a primeira cassação de um deputado federal. Walter Brito Neto, ex-DEM, havia se filiado ao PRB. A perda de mandato foi aprovada por unanimidade. O parlamentar disputou as eleições de 2006 pelo PFL (atual DEM) e conseguiu uma vaga de suplente. Em setembro de 2007, ele aderiu à sigla do vice-presidente José Alencar. Na tentativa de fugir do processo de cassação, o deputado alegou que foi perseguido politicamente e que o partido mudou substancialmente seu programa.
Ele ainda pode recorrer da decisão no próprio TSE e depois no STF. Até o momento, porém, o acórdão ainda nem foi publicado, e Brito Neto segue no dia-a-dia da Câmara normalmente. Procurado, o deputado não estava disponível. Brito Neto é um dos deputados mais jovens da Casa, com apenas 25 anos. Ele havia assumido a vaga na Câmara em novembro, depois que Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou para fugir de um processo por tentativa de assassinato.
Fonte: Tribuna da Imprensa
CPI da pedofilia mira mais de 3 mil suspeitos
Comissão recebe hoje identificação de usuários do Orkut
BRASÍLIA - Criada há menos de um mês, a CPI da Pedofilia colhe hoje seu primeiro resultado, com o recebimento do sigilo de 3.261 usuários do site de relacionamento Orkut suspeitos de estimularem o crime por meio da divulgação de material pornográfico relacionado a crianças e adolescentes.
A entrega ao presidente e ao relator da comissão, senadores Magno Malta (PR-ES) e Demóstenes Torres (DEM-GO), será feita pelos dirigentes da empresa Google, dona do site acusado pelo Ministério Público de dificultar a investigação contra pedófilos na internet.
Por intermédio da CPI, a Google concordou em assinar termo de ajustamento de conduta, proposto pela Ministério Público e Polícia Federal, cujas apurações ficavam incompletas, segundo o MP, por falta da colaboração da empresa. Os dirigentes da Google também entregarão aos senadores os "logs", onde ficam registrados o histórico de operações realizadas pelos usuários suspeitos.
De acordo com a Central Nacional de Crimes Cibernéticos, o Orkut concentra 90% das 56 mil denúncias recebidas nos últimos dois anos sobre o uso da internet na divulgação de material pornográfico infantil no Brasil. Na sessão de ontem, a CPI concordou em atender ao pedido do juiz de Direito da Comarca de Niquelândia, em Goiás, Rinaldo Aparecido Barros, quanto à inclusão da pedofilia no rol de crimes hediondos.
Com isso, o tamanho da pena para os condenados por pedofilia passará de 4 a 10 anos para 10 a 20 anos. "É uma situação até pior do que o tráfego de droga, porque é mercantilizado o corpo de uma pessoa que não tem meios de se defender", alegou o senador Demóstenes Torres.
A CPI também se prontificou em transformar em lei outro pedido do juiz e do promotor de Justiça de Niquelândia , Bernardo Boclin Borges. Eles querem alterar a redação do artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para impedir que pessoas efetivamente envolvidas com o crime de prostituição de crianças e adolescentes continuem sendo inocentadas.
Isso ocorre, segundo eles, porque o texto refere-se aos culpados como sendo aqueles que "submetem criança e adolescentes à prostituição", o que leva certos juízes a limitar a culpa apenas ao aliciador e não a quem manteve relações ou abusou de menores.
Niquelândia foi palco, no ano passado, de episódios envolvendo autoridades - como o prefeito Ronan Rosa Batista e seu então chefe de gabinete Geraldo Gavazza Pedroni - com prostituição de menores. Os dois foram convocados a depor na comissão, juntamente com outros supostos envolvidos, o ex-secretário da Indústria e Comércio Gláucio Almeida Soares; o ex-secretário de Agricultura Rusley Olegário Dias, vereador Neira Matos Ribeiro de Araújo e o motorista Anderson da Silva Rocha.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Criada há menos de um mês, a CPI da Pedofilia colhe hoje seu primeiro resultado, com o recebimento do sigilo de 3.261 usuários do site de relacionamento Orkut suspeitos de estimularem o crime por meio da divulgação de material pornográfico relacionado a crianças e adolescentes.
A entrega ao presidente e ao relator da comissão, senadores Magno Malta (PR-ES) e Demóstenes Torres (DEM-GO), será feita pelos dirigentes da empresa Google, dona do site acusado pelo Ministério Público de dificultar a investigação contra pedófilos na internet.
Por intermédio da CPI, a Google concordou em assinar termo de ajustamento de conduta, proposto pela Ministério Público e Polícia Federal, cujas apurações ficavam incompletas, segundo o MP, por falta da colaboração da empresa. Os dirigentes da Google também entregarão aos senadores os "logs", onde ficam registrados o histórico de operações realizadas pelos usuários suspeitos.
De acordo com a Central Nacional de Crimes Cibernéticos, o Orkut concentra 90% das 56 mil denúncias recebidas nos últimos dois anos sobre o uso da internet na divulgação de material pornográfico infantil no Brasil. Na sessão de ontem, a CPI concordou em atender ao pedido do juiz de Direito da Comarca de Niquelândia, em Goiás, Rinaldo Aparecido Barros, quanto à inclusão da pedofilia no rol de crimes hediondos.
Com isso, o tamanho da pena para os condenados por pedofilia passará de 4 a 10 anos para 10 a 20 anos. "É uma situação até pior do que o tráfego de droga, porque é mercantilizado o corpo de uma pessoa que não tem meios de se defender", alegou o senador Demóstenes Torres.
A CPI também se prontificou em transformar em lei outro pedido do juiz e do promotor de Justiça de Niquelândia , Bernardo Boclin Borges. Eles querem alterar a redação do artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para impedir que pessoas efetivamente envolvidas com o crime de prostituição de crianças e adolescentes continuem sendo inocentadas.
Isso ocorre, segundo eles, porque o texto refere-se aos culpados como sendo aqueles que "submetem criança e adolescentes à prostituição", o que leva certos juízes a limitar a culpa apenas ao aliciador e não a quem manteve relações ou abusou de menores.
Niquelândia foi palco, no ano passado, de episódios envolvendo autoridades - como o prefeito Ronan Rosa Batista e seu então chefe de gabinete Geraldo Gavazza Pedroni - com prostituição de menores. Os dois foram convocados a depor na comissão, juntamente com outros supostos envolvidos, o ex-secretário da Indústria e Comércio Gláucio Almeida Soares; o ex-secretário de Agricultura Rusley Olegário Dias, vereador Neira Matos Ribeiro de Araújo e o motorista Anderson da Silva Rocha.
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, abril 22, 2008
Deputados aprovam registro de armas pela internet
A Câmara aprovou há pouco a medida provisória 417/08, que estende o prazo para registro de porte de armas e também para a entrega voluntária das mesmas sem custos ou punição. Proprietários e portadores de armas terão até 31 de dezembro deste ano para renovar o registro estadual de propriedade de arma de fogo perante a Polícia Federal. “Qualquer pessoa, registrada ou não, pode pedir o registro”, explicou o relator da matéria, deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF). O cidadão poderá fazer um registro provisório, pela internet, que será válido por 90 dias, e não terá que apresentar a documentação exigida hoje, como comprovante de residência e atestado de capacidade técnica e psicológica. O relator tirou do seu texto o inciso que obrigava a apresentação da arma para fazer o registro definitivo. A justificativa de Filippelli é de que nem todos os estados possuem número suficiente de delegacias da Polícia Federal para registrar as armas. DEM, PSDB e PDT patrocinaram a maior parte das emendas que ia contra o projeto de lei de conversão feito por Filippeli. O PDT queria aumentar o limite de estoque de munição, que hoje é de 50 cartuchos, para os proprietários de armas e também estender aos auditores da Receita Federal o porte de armas fora de serviço. O PR pediu a dispensa do teste de capacidade técnica e psicológica para o porte de armas de calibre 22 . O deputado Raul Jungman (PPS-PE) declarou que a aprovação desta emenda equivalia a uma “licença para matar”. Os Democratas, representados pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), tentaram aprovar uma emenda que permitia aos guardas municipais e agentes prisionais o porte de armas fora do expediente. Todas as emendas foram rejeitadas pelo Plenário.A anistia prevista no texto de Filippelli foi defendida por integrantes das igrejas e pelas ongs, especialmente a Viva Rio, porque se acredita que a medida irá possibilitar um maior controle do número de armas que estão sob a posse da população. O coordenador do programa de controle de armas da organização não-governamental (ONG) Viva Rio, Antônio Rangel, diz que o apoio da igreja é fundamental para aumentar a adesão das pessoas na devolução de armas. De acordo com Rangel, na última campanha de devolução, 400 igrejas se candidataram para receber as armas. O coordenador afirma que agora o objetivo é fazer uma grande campanha de incentivo à doação de armas. “Queremos estimular a entrega até 31 de dezembro. Tem que haver publicidade para esclarecer as pessoas”, diz. Representantes das igrejas e da organização terão uma reunião com o Ministério da Justiça nesta quinta-feira para tratar da campanha de desarmamento.Outra alteração proposta por Filipelli é que as armas apreendidas poderão ser reutilizadas pelas forças policiais, tais como Polícia Federal, Civil e Exército. Hoje o armamento é destruído. Agora a matéria aprovada segue para análise no Senado. (Tatiana Damasceno)
Fonte: congressoemfoco
Fonte: congressoemfoco
Google é condenado por permitir perfil falso no Orkut
O juiz Jaime Machado Júnior, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Lages, na região do Planalto Catarinense, condenou a empresa Google Brasil, administradora do site de relacionamentos Orkut, a pagar R$ 10 mil de indenização a duas moradoras da cidade. A ação de danos morais foi motivada pela criação de perfis falsos no site. Segundo os advogados Rafael Oneda e Lincoln de Almeida, suas clientes tiveram falsos perfis criados naquela página, a partir da vinculação de suas fotos com mensagens ofensivas. O caso tornou-se conhecido na cidade e teve grande repercussão. Outras seis jovens foram vítimas da mesma situação, porém preferiram não ingressar na Justiça. No trâmite da ação, o Google negou-se a fornecer o número de IP do autor dos perfis, alegando que não tem autorização para isso. No entendimento do magistrado, contudo, o Google beneficia-se indiretamente com o site através de publicidade e patrocínio e, como prestador de serviços, deve responder legalmente, inclusive perante ao Código de Defesa do Consumidor. O juiz fundamentou sua decisão no artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal. Ainda cabe recurso ao Google Brasil.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina »
Revista Jus Vigilantibus
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina »
Revista Jus Vigilantibus
Pensão de filhas divide opiniões
Marco Aurélio ReisRio - O reajuste dos soldos militares esbarrou em mais um adiamento, quarta-feira. De novo, o entrave foi que o aumento linear — igual para ativos, reservistas e pensionistas — impede uma “necessária recuperação expressiva” dos vencimentos de oficiais e praças. Um interlocutor da coluna diz que, após o encontro da semana passada, ficou claro dentro do governo que filhas maiores de idade de militares terão pela última vez os mesmos aumentos das demais pensionistas. “Muitas dessas filhas não casam para continuar recebendo as pensões dos pais”, disse. “Sabe-se de muitos oficiais que adotam filhas de empregadas domésticas no fim da vida para deixar para elas a pensão que se perderia por só ter tido filhos homens ou por ter filhas casadas”, completou. Não é de hoje que se tenta obter uma saída jurídica para congelar as pensões das filhas. O direito a esse tipo de pensão foi extinto para militares que ingressaram nas Forças após 2001. Terminou também para militares em atividade naquele ano que fizessem opção clara nesse sentido. Mas não é pequeno o número de pensões atualmente pagas a mulheres com menos de 40 anos e que, pela média de vida nacional, será creditada por, pelo menos, mais 30 anos. Há ainda um grande número de militares da reserva e reformados cujas filhas já garantiram o direito a pensão. Diante de a possibilidade de congelamento das pensões provocar uma enxurrada de ações na Justiça sob a alegação de direito adquirido, pensou-se uma saída: recadastramento de todas as filhas pensionistas, levando-as a declarar se vivem sob união estável, o que representaria perda do benefício.
Fonte: O DIA
Fonte: O DIA
Imprudência Marinha mantém buscas a padre desaparecido em SC
SÃO PAULO - As buscas aéreas pelo padre Adelir De Carli, 41 anos, no litoral de Santa Catarina, foram suspensas às 18h de ontem. Durante o dia, o Grupo de Radiopatrulhamento Aéreo (Graer), da Polícia Militar de Santa Catarina, continuou o trabalho de buscas ao padre paranaense, que está desaparecido desde a noite de anteontem, quando tentava fazer um vôo sentado em uma cadeira amarrada a mil balões de festas, cheios de gás hélio. O último contato aconteceu por volta das 21h, quando avisou que estava pousando no mar, no litoral norte de Santa Catarina.
No site da Pastoral Rodoviária, à qual o padre está ligado, ele declara ter “vasta experiência” como esportista. De Carli já tinha levantado vôo, com a ajuda de 500 balões, em 13 de janeiro deste ano, em Ampère, no sudoeste paranaense. Atingiu 5.337 metros e desceu quatro horas e 15 minutos depois, a 110km dali, em San Antonio, na Argentina. Segundo ele, o recorde de altitude anterior era de 3,9 mil metros, de um norte-americano. Desta vez, De Carli pretendia bater o recorde de tempo, que é de 19 horas, e ficar uma hora a mais nos ares. Esperava que os balões o levassem para o interior do Paraná, a partir de Paranaguá, no litoral do estado, de onde decolou por volta das 13h de anteontem.
A subida foi rápida e o desaparecimento no meio das nuvens igualmente. A preocupação da equipe de apoio também veio cedo, pois às 14h45 ele já estaria a 5,8 mil metros de altitude, quase o dobro do previsto e, ao contrário do oeste, dirigia-se para o leste, em direção ao oceano. Em contato telefônico com produtores da RPC, o padre disse que estava bem de saúde e com a consciência tranqüila, mas relatou muito frio e desconhecimento sobre o equipamento.
Nos contatos feitos com sua equipe, ele disse que chegou a se distanciar até cerca de 50km da costa de São Francisco do Sul. Por volta das 20h, já tinha voado 145km desde Paranaguá. O último contato foi com o comandante do Graer, capitão Nelson Henrique Coelho, por volta das 21h, quando avisou que estava pousando no mar e deu as coordenadas que apontam para as ilhas Tamburetes. Por volta de meia-noite e meia, os primeiros balões foram avistados na Praia da Penha, a cerca de 60km ao sul de São Francisco do Sul.
As buscas começaram a ser feitas por cerca de cem pessoas, que tinham o auxílio de um helicóptero da Polícia Militar de Santa Catarina, duas embarcações da Marinha e um avião Bandeirante da Força Aérea Brasileira, além de um avião do governo do Paraná e vários pescadores voluntários. Apesar do vento de cerca de 60 a 70km no mar, o tempo e a visibilidade eram bons até a tarde de ontem. Na Paróquia São Cristóvão, em Paranaguá, onde De Carli é pároco, fiéis passaram o dia em orações.
Fonte: Correio da Bahia
No site da Pastoral Rodoviária, à qual o padre está ligado, ele declara ter “vasta experiência” como esportista. De Carli já tinha levantado vôo, com a ajuda de 500 balões, em 13 de janeiro deste ano, em Ampère, no sudoeste paranaense. Atingiu 5.337 metros e desceu quatro horas e 15 minutos depois, a 110km dali, em San Antonio, na Argentina. Segundo ele, o recorde de altitude anterior era de 3,9 mil metros, de um norte-americano. Desta vez, De Carli pretendia bater o recorde de tempo, que é de 19 horas, e ficar uma hora a mais nos ares. Esperava que os balões o levassem para o interior do Paraná, a partir de Paranaguá, no litoral do estado, de onde decolou por volta das 13h de anteontem.
A subida foi rápida e o desaparecimento no meio das nuvens igualmente. A preocupação da equipe de apoio também veio cedo, pois às 14h45 ele já estaria a 5,8 mil metros de altitude, quase o dobro do previsto e, ao contrário do oeste, dirigia-se para o leste, em direção ao oceano. Em contato telefônico com produtores da RPC, o padre disse que estava bem de saúde e com a consciência tranqüila, mas relatou muito frio e desconhecimento sobre o equipamento.
Nos contatos feitos com sua equipe, ele disse que chegou a se distanciar até cerca de 50km da costa de São Francisco do Sul. Por volta das 20h, já tinha voado 145km desde Paranaguá. O último contato foi com o comandante do Graer, capitão Nelson Henrique Coelho, por volta das 21h, quando avisou que estava pousando no mar e deu as coordenadas que apontam para as ilhas Tamburetes. Por volta de meia-noite e meia, os primeiros balões foram avistados na Praia da Penha, a cerca de 60km ao sul de São Francisco do Sul.
As buscas começaram a ser feitas por cerca de cem pessoas, que tinham o auxílio de um helicóptero da Polícia Militar de Santa Catarina, duas embarcações da Marinha e um avião Bandeirante da Força Aérea Brasileira, além de um avião do governo do Paraná e vários pescadores voluntários. Apesar do vento de cerca de 60 a 70km no mar, o tempo e a visibilidade eram bons até a tarde de ontem. Na Paróquia São Cristóvão, em Paranaguá, onde De Carli é pároco, fiéis passaram o dia em orações.
Fonte: Correio da Bahia
A TV transformou um crime monstruoso num show vergonhoso
O pai e a madrasta planejaram o assassinato
Desde o início venho criticando o excesso de "cobertura" das televisões (abertas ou por assinatura) a respeito do assassinato da menina Isabela. Sempre deixei bem claro que considero o crime monstruoso, revoltante, verdadeiramente inacreditável. Mas sem o delírio por audiência das televisões, a opinião pública não teria sido "estremecida" da maneira que foi, e haveria justiça com muito maior profundidade.
Agora, o competente Daniel de Castro revela os números: "A audiência dos telejornais subiu 46 por cento com a cobertura do assassinato". No momento, se esses telejornais quiserem parar, não dá mais.
A TV a cabo da Net (Globonews) chegou a ter 5 equipes em locais diferentes, visivelmente açulando, que palavra, o povão. Por que "esqueceram" o crime também monstruoso do jornalista que assassinou a namorada pelas costas, está "marciotomasbastamente" em liberdade?
Para reafirmar o que disse aqui no dia 30.
1 - O assassino final é o pai.
2 - Será denunciado por crime duplamente qualificado.
3- Planejamento.
2 - Impossibilidade da vítima se defender.
4 - Como não havia mais ninguém no apartamento, a madrasta é quase tão culpada quanto o marido.
5 - Será denunciada como cúmplice participante, que poderia ter evitado o crime.
6 - Ao contrário, participou de tudo, da mesma forma que o marido.
7 - Se um dos dois decidisse, não haveria o assassinato brutal.
8 - Tendo participado ou deixado de participar do planejamento, os dois convergiram para o mesmo objetivo, o assassinato.
9 - Falta o motivo, para a polícia, mas não para outras pessoas, como este repórter.
10 - Ele matou por amor à mulher para provar que a paixão por ela estava acima de qualquer coisa.
11 - A exigência de mostrar à mulher que a paixão por ela estava além do amor filial levou-o ao assassinato. Premeditado.
12 - Mas ela tinha Poderes, condições e circunstâncias de impedir o assassinato.
13 - Não impediu e ainda colaborou.
14 - As televisões são responsáveis pela duração da investigação.
15 - Com a visibilidade garantida, os delegados "foram e voltaram", retardaram, insistiram com a perícia para que demorassem o mais possível. Todos de olho na promoção e repercussão.
16 - O promotor ocupava horários inteiros da televisão, falando o dia todo e não dizendo coisa alguma, pois a "polícia insistia que tudo estava sendo conduzido em sigilo".
17 - Sigilo que era quebrado diversas vezes para a Globo e o "Jornal Nacional", que explicavam sempre: "Depoimentos que obtivemos com exclusividade".
18 - Por que essa exclusividade? É evidente que sou a favor do trabalho jornalístico ou o que chamam de "jornalismo investigativo". Mas receber tudo com prioridade e os outros sendo preteridos?
19 - A polícia, deslumbrada com a "cobertura" da televisão, "esqueceu" de dois fatos importantíssimos: a reconstituição e a acareação entre marido e mulher. 19 - É evidente: a polícia quer que o assunto permaneça o maior tempo possível na televisão.
20 - Com isso, o casal tentou forjar o "terceiro personagem" no apartamento, "tese" que não "colava" de jeito algum.
Agora, veja o cidadão-contribuinte-eleitor, quanto tempo ainda o assassinato e a televisão continuarão enganando a todos? E não se esqueçam do que haverá no julgamento. Há muito tempo não acontece crime como esse, o País vai parar sem dúvida alguma.
PS - Para terminar: o casal não tem perfil de criminoso. Mas não há como defendê-los ou explicar o que aconteceu. A menos que apareça um "fantasma", com arma, motivo, confissão, testemunhas que provem que esse "fantasma" se materializou no apartamento, não há personagens mais culpados e indefensáveis do que o pai e a madrasta.
PS 2 - Sinceramente peço a Deus que comprove a existência desse "fantasma".
Carlos Lessa
Como sempre, não faz concessão nem pensa nisso. Ninguém analisou melhor a questão do ex-reitor da UnB do que ele. Notável.
Marco Maciel, que foi tudo na ditadura e continua sendo na chamada redemocratização, publicou na Folha um dos artigos mais idiotas e ridículos sobre mandatos e eleições. Depois de um festival de tolices, diz textualmente: "O suicídio de Vargas ocorreu talvez em razão de dificuldades crescente no seu relacionamento com o Congresso Nacional". Impressionante essa leviandade de afirmar.
Nem tocou, de leve que fosse, no grande equívoco político-eleitoral que vigora no Brasil: o presidencialismo-pluripartidário. Ou bem o regime é presidencialista ou pluripartidário.
Dando como causa do suicídio de Vargas a falta de maioria no Congresso, então o haraquiri presidencial deveria ser muito mais repetido. Pois quem é que consegue maioria com esse sistema?
Vi "nota oficial" do governo do Ceará, fui ler correndo. Pensei que era explicação sobre a espantosa despesa de 400 mil reais.
Foi quanto o governador Cid Gomes gastou para levar a família e amigos num passeio pela Europa. Não era nada, decepção. Não vai explicar, governador?
Decepção e frustração com o presidente Lula. Por causa da Amazônia, adiou o "aumento dos militares", que vem rolando desde setembro de 2007, como tenho escrito com exclusividade.
Inacreditável a decisão do presidente da República. E mais grave ainda, a sua afirmação: "Não é justo anunciar aumento de salário num momento de confronto".
Confronto, presidente? Todos, militares e civis, incluindo o senhor, que fez declarações iguais, defendem a Amazônia una e indivisível. E lutam para que não seja mutilada e transformada em dezenas de Kosovos. No Planalto está faltando análise e bom senso.
Ontem, 21 de abril, uma nova espécie de São Judas para o alcaide-factóide-debilóide. A partir de 11 horas passeata de protesto contra o abandono da cidade, a ausência do prefeito.
Libelo por causa da epidemia de dengue e solidariedade às vítimas. Um cartaz enorme com a figura execrada, que palavra, do desprezível prefeito. Traje programada: camisa ou blusa preta.
Sérgio Cabral designou o vice Pezão para uma viagem ao México, com tudo pago. Exigência: tinha que exaltar o presidente Lula e o PAC. Cumpriu tudo escrupulosamente (?), pode ganhar outra viagem de turismo oficial. Dona Suplicy também não viaja?
A propósito: estamos quase em maio e o governador não tem candidato a prefeito. Mas pode dizer, orgulhoso: "Já tive muitos".
É verdade.
1 - O chefe da Casa Civil ninguém conhecia.
2 - O vice Pezão desconfiou que era armadilha, não aceitou.
3 - Forçou as portas do PMDB para o ex-adversário Eduardo Paes, não colou.
4 - Lançou então o crítico duro dele e de Picciani, Alessandro Molon. Este não tinha cacife, Cabral não era cacique que pudesse aparecer com qualquer um, fosse quem fosse. Desistiu.
Agora, o governador não tem candidato para quem irá (ou iria) fazer campanha. Mas pelas declarações públicas dele, já tem um nome que não apoiará de jeito algum: o "bispo" Crivela.
Cada vez jogam mais carros na rua com o "crédito insensato". Mas uma empresa que aluga automóveis lucra num ano mais de 50 milhões. É o grande país surrealista e até incompreensível.
Essa empresa é a multinacional Localiza, que cobra caríssimo e paga pouquíssimo aos motoristas, nem almoço recebem. Não sabemos nem alugar automóveis, precisamos de multinacionais?
Afastado da assessoria de imprensa da liderança do PV, o jornalista João Arnolfo (que pegou em armas contra a ditadura no grupo VAR-Palmares) não sossega enquanto não destituir a direção nacional do PV, acusada de corrupção pelo TSE.
Arnolfo denuncia que os dirigentes do PV agora querem submeter a uma comissão de ética o deputado federal dr. Nechar, um prestigioso médico paulista, por ter abrigado dissidentes do PV em seu gabinete.
"Haverá perseguição também contra o deputado Paulo Toffano, representante dos coureiros paulistas, o deputado Fabio Ramalho e outros".
"A direção corrupta do PV, para se proteger, quer expulsar do partido todos os parlamentares que se insurgem contra essa camarilha", destaca Arnolfo, anunciando que esta semana militantes de vários estados protestarão no Congresso contra a omissão da bancada federal.
O PV autêntico (como o grande MDB do passado, de tão extraordinárias figuras) deveria prestar homenagem total ao repórter Carlos Newton. Foi ele que com várias reportagens desvendou a corrupção interna. Por que não responderam alguma coisa?
XXX
O goleiro Rogerio Ceni, símbolo do São Paulo, que tantas vitórias deu ao clube, anteontem engoliu um "frangaço" espantoso, que tirou o São Paulo da final. Podem dizer o que quiserem do Wanderley Luxemburgo, mas não duvidar da sua competência. Com um terço do campeonato jogado, o Palmeiras descolocado. Gozavam o treinador. E ele: "Time meu não fica na zona de rebaixamento". Reagiu, vai disputar (disputar?) a final com a Ponte Preta.
XXX
Quem esperava que José Roberto Guimarães fosse convocar Fernanda Venturini? Se refugiou nos "critérios", impossível discutir. Ela também foi apressada ao se aposentar aos 33/34 anos em plena forma. Quando se lembrou de Pequim, José Roberto não esqueceu. E agora, não poderá mais contar quem é "o verdadeiro José Roberto Guimarães".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Desde o início venho criticando o excesso de "cobertura" das televisões (abertas ou por assinatura) a respeito do assassinato da menina Isabela. Sempre deixei bem claro que considero o crime monstruoso, revoltante, verdadeiramente inacreditável. Mas sem o delírio por audiência das televisões, a opinião pública não teria sido "estremecida" da maneira que foi, e haveria justiça com muito maior profundidade.
Agora, o competente Daniel de Castro revela os números: "A audiência dos telejornais subiu 46 por cento com a cobertura do assassinato". No momento, se esses telejornais quiserem parar, não dá mais.
A TV a cabo da Net (Globonews) chegou a ter 5 equipes em locais diferentes, visivelmente açulando, que palavra, o povão. Por que "esqueceram" o crime também monstruoso do jornalista que assassinou a namorada pelas costas, está "marciotomasbastamente" em liberdade?
Para reafirmar o que disse aqui no dia 30.
1 - O assassino final é o pai.
2 - Será denunciado por crime duplamente qualificado.
3- Planejamento.
2 - Impossibilidade da vítima se defender.
4 - Como não havia mais ninguém no apartamento, a madrasta é quase tão culpada quanto o marido.
5 - Será denunciada como cúmplice participante, que poderia ter evitado o crime.
6 - Ao contrário, participou de tudo, da mesma forma que o marido.
7 - Se um dos dois decidisse, não haveria o assassinato brutal.
8 - Tendo participado ou deixado de participar do planejamento, os dois convergiram para o mesmo objetivo, o assassinato.
9 - Falta o motivo, para a polícia, mas não para outras pessoas, como este repórter.
10 - Ele matou por amor à mulher para provar que a paixão por ela estava acima de qualquer coisa.
11 - A exigência de mostrar à mulher que a paixão por ela estava além do amor filial levou-o ao assassinato. Premeditado.
12 - Mas ela tinha Poderes, condições e circunstâncias de impedir o assassinato.
13 - Não impediu e ainda colaborou.
14 - As televisões são responsáveis pela duração da investigação.
15 - Com a visibilidade garantida, os delegados "foram e voltaram", retardaram, insistiram com a perícia para que demorassem o mais possível. Todos de olho na promoção e repercussão.
16 - O promotor ocupava horários inteiros da televisão, falando o dia todo e não dizendo coisa alguma, pois a "polícia insistia que tudo estava sendo conduzido em sigilo".
17 - Sigilo que era quebrado diversas vezes para a Globo e o "Jornal Nacional", que explicavam sempre: "Depoimentos que obtivemos com exclusividade".
18 - Por que essa exclusividade? É evidente que sou a favor do trabalho jornalístico ou o que chamam de "jornalismo investigativo". Mas receber tudo com prioridade e os outros sendo preteridos?
19 - A polícia, deslumbrada com a "cobertura" da televisão, "esqueceu" de dois fatos importantíssimos: a reconstituição e a acareação entre marido e mulher. 19 - É evidente: a polícia quer que o assunto permaneça o maior tempo possível na televisão.
20 - Com isso, o casal tentou forjar o "terceiro personagem" no apartamento, "tese" que não "colava" de jeito algum.
Agora, veja o cidadão-contribuinte-eleitor, quanto tempo ainda o assassinato e a televisão continuarão enganando a todos? E não se esqueçam do que haverá no julgamento. Há muito tempo não acontece crime como esse, o País vai parar sem dúvida alguma.
PS - Para terminar: o casal não tem perfil de criminoso. Mas não há como defendê-los ou explicar o que aconteceu. A menos que apareça um "fantasma", com arma, motivo, confissão, testemunhas que provem que esse "fantasma" se materializou no apartamento, não há personagens mais culpados e indefensáveis do que o pai e a madrasta.
PS 2 - Sinceramente peço a Deus que comprove a existência desse "fantasma".
Carlos Lessa
Como sempre, não faz concessão nem pensa nisso. Ninguém analisou melhor a questão do ex-reitor da UnB do que ele. Notável.
Marco Maciel, que foi tudo na ditadura e continua sendo na chamada redemocratização, publicou na Folha um dos artigos mais idiotas e ridículos sobre mandatos e eleições. Depois de um festival de tolices, diz textualmente: "O suicídio de Vargas ocorreu talvez em razão de dificuldades crescente no seu relacionamento com o Congresso Nacional". Impressionante essa leviandade de afirmar.
Nem tocou, de leve que fosse, no grande equívoco político-eleitoral que vigora no Brasil: o presidencialismo-pluripartidário. Ou bem o regime é presidencialista ou pluripartidário.
Dando como causa do suicídio de Vargas a falta de maioria no Congresso, então o haraquiri presidencial deveria ser muito mais repetido. Pois quem é que consegue maioria com esse sistema?
Vi "nota oficial" do governo do Ceará, fui ler correndo. Pensei que era explicação sobre a espantosa despesa de 400 mil reais.
Foi quanto o governador Cid Gomes gastou para levar a família e amigos num passeio pela Europa. Não era nada, decepção. Não vai explicar, governador?
Decepção e frustração com o presidente Lula. Por causa da Amazônia, adiou o "aumento dos militares", que vem rolando desde setembro de 2007, como tenho escrito com exclusividade.
Inacreditável a decisão do presidente da República. E mais grave ainda, a sua afirmação: "Não é justo anunciar aumento de salário num momento de confronto".
Confronto, presidente? Todos, militares e civis, incluindo o senhor, que fez declarações iguais, defendem a Amazônia una e indivisível. E lutam para que não seja mutilada e transformada em dezenas de Kosovos. No Planalto está faltando análise e bom senso.
Ontem, 21 de abril, uma nova espécie de São Judas para o alcaide-factóide-debilóide. A partir de 11 horas passeata de protesto contra o abandono da cidade, a ausência do prefeito.
Libelo por causa da epidemia de dengue e solidariedade às vítimas. Um cartaz enorme com a figura execrada, que palavra, do desprezível prefeito. Traje programada: camisa ou blusa preta.
Sérgio Cabral designou o vice Pezão para uma viagem ao México, com tudo pago. Exigência: tinha que exaltar o presidente Lula e o PAC. Cumpriu tudo escrupulosamente (?), pode ganhar outra viagem de turismo oficial. Dona Suplicy também não viaja?
A propósito: estamos quase em maio e o governador não tem candidato a prefeito. Mas pode dizer, orgulhoso: "Já tive muitos".
É verdade.
1 - O chefe da Casa Civil ninguém conhecia.
2 - O vice Pezão desconfiou que era armadilha, não aceitou.
3 - Forçou as portas do PMDB para o ex-adversário Eduardo Paes, não colou.
4 - Lançou então o crítico duro dele e de Picciani, Alessandro Molon. Este não tinha cacife, Cabral não era cacique que pudesse aparecer com qualquer um, fosse quem fosse. Desistiu.
Agora, o governador não tem candidato para quem irá (ou iria) fazer campanha. Mas pelas declarações públicas dele, já tem um nome que não apoiará de jeito algum: o "bispo" Crivela.
Cada vez jogam mais carros na rua com o "crédito insensato". Mas uma empresa que aluga automóveis lucra num ano mais de 50 milhões. É o grande país surrealista e até incompreensível.
Essa empresa é a multinacional Localiza, que cobra caríssimo e paga pouquíssimo aos motoristas, nem almoço recebem. Não sabemos nem alugar automóveis, precisamos de multinacionais?
Afastado da assessoria de imprensa da liderança do PV, o jornalista João Arnolfo (que pegou em armas contra a ditadura no grupo VAR-Palmares) não sossega enquanto não destituir a direção nacional do PV, acusada de corrupção pelo TSE.
Arnolfo denuncia que os dirigentes do PV agora querem submeter a uma comissão de ética o deputado federal dr. Nechar, um prestigioso médico paulista, por ter abrigado dissidentes do PV em seu gabinete.
"Haverá perseguição também contra o deputado Paulo Toffano, representante dos coureiros paulistas, o deputado Fabio Ramalho e outros".
"A direção corrupta do PV, para se proteger, quer expulsar do partido todos os parlamentares que se insurgem contra essa camarilha", destaca Arnolfo, anunciando que esta semana militantes de vários estados protestarão no Congresso contra a omissão da bancada federal.
O PV autêntico (como o grande MDB do passado, de tão extraordinárias figuras) deveria prestar homenagem total ao repórter Carlos Newton. Foi ele que com várias reportagens desvendou a corrupção interna. Por que não responderam alguma coisa?
XXX
O goleiro Rogerio Ceni, símbolo do São Paulo, que tantas vitórias deu ao clube, anteontem engoliu um "frangaço" espantoso, que tirou o São Paulo da final. Podem dizer o que quiserem do Wanderley Luxemburgo, mas não duvidar da sua competência. Com um terço do campeonato jogado, o Palmeiras descolocado. Gozavam o treinador. E ele: "Time meu não fica na zona de rebaixamento". Reagiu, vai disputar (disputar?) a final com a Ponte Preta.
XXX
Quem esperava que José Roberto Guimarães fosse convocar Fernanda Venturini? Se refugiou nos "critérios", impossível discutir. Ela também foi apressada ao se aposentar aos 33/34 anos em plena forma. Quando se lembrou de Pequim, José Roberto não esqueceu. E agora, não poderá mais contar quem é "o verdadeiro José Roberto Guimarães".
Fonte: Tribuna da Imprensa
De como se proclamou a República (2)
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Vale continuar com a crônica de ontem a respeito da primeira grande intervenção do Exército na história política do País, no caso, a proclamação da República. Em cerca de 40 minutos o marechal Deodoro da Fonseca mudara de idéia. Chefiara um movimento militar rebelde para depor o primeiro-ministro, Visconde de Ouro Preto, mas terminara depondo o imperador e proclamando a República.
Os revoltosos dividiram-se naquele instante. Alguns levaram Ouro Preto preso, para um quartel nas proximidades. O ministro da Marinha, Barão de Ladário, chegara atrasado, não conseguiu entrar no prédio do Ministério da Guerra e, ao tentar, foi baleado por oficiais insurrectos. Morreu o seu ajudante de ordens, no único tiroteio havido em todo o episódio.
O grosso da tropa, com Deodoro à frente, organizou-se para desfilar pela Rua Larga, hoje Rua Marechal Floriano, e outras do centro do Rio. Com banda de música e um povo apatetado nas calçadas, sem saber o que era aquilo. A notícia da proclamação da República custou a chegar à Rua do Ouvidor, onde ficavam as redações dos principais jornais. O marechal-ditador logo deixou a Parada da Vitória e voltou para casa e o repouso imprescindível ao seu estado de saúde.
Os republicanos reuniram-se na casa de Benjamin Constant, em Laranjeiras, para preparar os decretos necessários ao novo regime. Eram poucos, além do anfitrião: Rui Barbosa, Quintino Bocaiúva, o major Sólon Ribeiro, Aristides Lobo (autor da frase posterior de que o povo assistiu bestificado à proclamação da República) e mais dois ou três.
E o imperador? O imperador estava em Petrópolis, veraneando. De madrugada recebeu um telegrama de Ouro Preto, avisando da rebeldia militar e pedindo-lhe que viesse à capital. Antes de pegar o trem, que naqueles idos ligava as duas cidades, telegrafou de volta a Ouro Preto, perguntando quem liderava a rebelião. Ao ser informado de que era o marechal Deodoro da Fonseca, comentou com a imperatriz: "Ora, o Manoel é meu amigo...".
Dispunha-se D. Pedro II a continuar a prática de muitos anos: se havia reclamações contra os primeiros-ministros, simplesmente os demitia e substituía por outros, até adversários. Ao descer a serra estava disposto a mandar Ouro Preto passear e até chegou a comentar com auxiliares que nomearia o gaúcho Gaspar de Silveira Martins. Alguém o avisou da impossibilidade, porque Silveira Martins, além de inimigo declarado de Deodoro, estava inatingível. Embarcara dois dias antes, de vapor, do Rio Grande do Sul para a capital federal. Só chegaria dentro de uma semana ou mais.
O imperador dirigiu-se ao paço da Quinta da Boa Vista e ficou aguardando os acontecimentos. Surpreendeu-se quando, às primeiras horas da tarde, viu retirada a guarnição de Cavalaria que fazia a guarda de sua residência, substituída por tropa com ordens para mantê-lo preso.
Como fazia todas as manhãs, a Princesa Isabel e o marido, o Conde D'Eu, saíram cedo do Palácio Guanabara, onde residiam, para cavalgar num areal chamado Botafogo. Retornaram por volta do meio-dia e souberam que alguma confusão acontecia no centro da cidade e que o pai retornara de Petrópolis. Dirigiram-se imediatamente à Quinta da Boa Vista.
Enquanto isso se espalhava a notícia da proclamação da República. Na Câmara de Vereadores do Rio um vereador republicano e jornalista, José do Patrocínio, convocara os colegas a aderirem ao novo regime. Juntou pequena multidão e conclamou-a a comparecerem à casa de Deodoro, para homenageá-lo. Chegaram ao fim da tarde, quando o marechal acordava. Assustou-se ao abrir a janela da sala e deparar com o povo entusiasmado, entre discursos de Patrocínio e outros. Agradeceu meio espantado, dando lugar à versão de que a República havia sido proclamada duas vezes: uma no Ministério da Guerra, outra diante de sua casa.
Logo chegaram os republicanos ditos históricos e insistentes, como Benjamin Constant e Rui Barbosa á frente. O baiano havia preparado os primeiros decretos para Deodoro assinar, extinguindo a monarquia e os títulos nobiliárquicos, considerando cidadãos brasileiros quantos se encontrassem no Brasil, mesmo estrangeiros, desde que nada declarassem, revogando a Constituição do Império, fechando Câmara e Senado, retirando da Igreja o privilégio de ser a religião do Estado e outros.
Improvisaram-se cadeiras. Diz a lenda que Deodoro reagiu. Se não esquecera, ao menos duvidava da eficiência do gesto anterior, quando o sol nascia. Foi convencido de que a República era irrevogável.
Foi quando o major Sólon Ribeiro, esfogueado, indagou sobre o que fariam com a família real. Ele mesmo sugeriu: "Vamos fuzilá-los a todos para evitar qualquer movimento pela restauração!"
(continua amanhã).
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Vale continuar com a crônica de ontem a respeito da primeira grande intervenção do Exército na história política do País, no caso, a proclamação da República. Em cerca de 40 minutos o marechal Deodoro da Fonseca mudara de idéia. Chefiara um movimento militar rebelde para depor o primeiro-ministro, Visconde de Ouro Preto, mas terminara depondo o imperador e proclamando a República.
Os revoltosos dividiram-se naquele instante. Alguns levaram Ouro Preto preso, para um quartel nas proximidades. O ministro da Marinha, Barão de Ladário, chegara atrasado, não conseguiu entrar no prédio do Ministério da Guerra e, ao tentar, foi baleado por oficiais insurrectos. Morreu o seu ajudante de ordens, no único tiroteio havido em todo o episódio.
O grosso da tropa, com Deodoro à frente, organizou-se para desfilar pela Rua Larga, hoje Rua Marechal Floriano, e outras do centro do Rio. Com banda de música e um povo apatetado nas calçadas, sem saber o que era aquilo. A notícia da proclamação da República custou a chegar à Rua do Ouvidor, onde ficavam as redações dos principais jornais. O marechal-ditador logo deixou a Parada da Vitória e voltou para casa e o repouso imprescindível ao seu estado de saúde.
Os republicanos reuniram-se na casa de Benjamin Constant, em Laranjeiras, para preparar os decretos necessários ao novo regime. Eram poucos, além do anfitrião: Rui Barbosa, Quintino Bocaiúva, o major Sólon Ribeiro, Aristides Lobo (autor da frase posterior de que o povo assistiu bestificado à proclamação da República) e mais dois ou três.
E o imperador? O imperador estava em Petrópolis, veraneando. De madrugada recebeu um telegrama de Ouro Preto, avisando da rebeldia militar e pedindo-lhe que viesse à capital. Antes de pegar o trem, que naqueles idos ligava as duas cidades, telegrafou de volta a Ouro Preto, perguntando quem liderava a rebelião. Ao ser informado de que era o marechal Deodoro da Fonseca, comentou com a imperatriz: "Ora, o Manoel é meu amigo...".
Dispunha-se D. Pedro II a continuar a prática de muitos anos: se havia reclamações contra os primeiros-ministros, simplesmente os demitia e substituía por outros, até adversários. Ao descer a serra estava disposto a mandar Ouro Preto passear e até chegou a comentar com auxiliares que nomearia o gaúcho Gaspar de Silveira Martins. Alguém o avisou da impossibilidade, porque Silveira Martins, além de inimigo declarado de Deodoro, estava inatingível. Embarcara dois dias antes, de vapor, do Rio Grande do Sul para a capital federal. Só chegaria dentro de uma semana ou mais.
O imperador dirigiu-se ao paço da Quinta da Boa Vista e ficou aguardando os acontecimentos. Surpreendeu-se quando, às primeiras horas da tarde, viu retirada a guarnição de Cavalaria que fazia a guarda de sua residência, substituída por tropa com ordens para mantê-lo preso.
Como fazia todas as manhãs, a Princesa Isabel e o marido, o Conde D'Eu, saíram cedo do Palácio Guanabara, onde residiam, para cavalgar num areal chamado Botafogo. Retornaram por volta do meio-dia e souberam que alguma confusão acontecia no centro da cidade e que o pai retornara de Petrópolis. Dirigiram-se imediatamente à Quinta da Boa Vista.
Enquanto isso se espalhava a notícia da proclamação da República. Na Câmara de Vereadores do Rio um vereador republicano e jornalista, José do Patrocínio, convocara os colegas a aderirem ao novo regime. Juntou pequena multidão e conclamou-a a comparecerem à casa de Deodoro, para homenageá-lo. Chegaram ao fim da tarde, quando o marechal acordava. Assustou-se ao abrir a janela da sala e deparar com o povo entusiasmado, entre discursos de Patrocínio e outros. Agradeceu meio espantado, dando lugar à versão de que a República havia sido proclamada duas vezes: uma no Ministério da Guerra, outra diante de sua casa.
Logo chegaram os republicanos ditos históricos e insistentes, como Benjamin Constant e Rui Barbosa á frente. O baiano havia preparado os primeiros decretos para Deodoro assinar, extinguindo a monarquia e os títulos nobiliárquicos, considerando cidadãos brasileiros quantos se encontrassem no Brasil, mesmo estrangeiros, desde que nada declarassem, revogando a Constituição do Império, fechando Câmara e Senado, retirando da Igreja o privilégio de ser a religião do Estado e outros.
Improvisaram-se cadeiras. Diz a lenda que Deodoro reagiu. Se não esquecera, ao menos duvidava da eficiência do gesto anterior, quando o sol nascia. Foi convencido de que a República era irrevogável.
Foi quando o major Sólon Ribeiro, esfogueado, indagou sobre o que fariam com a família real. Ele mesmo sugeriu: "Vamos fuzilá-los a todos para evitar qualquer movimento pela restauração!"
(continua amanhã).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Faver: conflito põe território brasileiro em risco
Desembargador alerta para interesses estrangeiros em transformar reserva em território ianomâmi
O desembargador Marcus Faver, que assume hoje, em Brasília, a presidência do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, considera que o conflito de terras entre índios e arrozeiros na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, "coloca em risco o território brasileiro ".
"O Exército tem estudos de que há interesses internacionais de transformar essa área em território ianomâmi", disse ele, acrescentando que haveria ONGs interessadas em mineração na região. Para tentar minimizar o conflito, Faver viajará até a região ainda na semana que vem.
Segundo ele, a demarcação da reserva em áreas contínuas provocou um esvaziamento da Justiça estadual, já que as ações de posse que já tramitavam terão que ser transferidas para a Justiça Federal.
"Irei conversar com todas as instituições envolvidas para ver no que podemos ajudar. Sei que a Justiça estadual está se sentindo esvaziada e de que há um sentimento dos moradores, pelo menos em Boa Vista, de que o governo federal não está dando condições para que o Estado se desenvolva economicamente. "
Nos dois anos em que permanecerá na presidência do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, Marcus Faver disse que enfrentará dois desafios: acabar com os processos de papel nos tribunais e padronizar o funcionamento da Justiça. Ele acha que os processos devem se tornar virtuais, com a dispensa de papel e a utilização cada vez mais segura do computador. No Rio, lembrou, a Justiça está 100% informatizada, mas ainda é grande a presença dos processos em forma de papel.
Outra meta é a padronização do funcionamento da Justiça, especialmente nos horários e na forma de trabalhar, para agilizar os processos, o que considera fundamental para a credibilidade do Poder Judiciário:
"Em algumas regiões, por causa do calor, os tribunais funcionam de 7 da manhã às 2 da tarde", observou. "É preciso, também tornar a conciliação uma meta da Justiça no Brasil, para impedir tantos recursos, porque os juízes e desembargadores não dão conta de tanto trabalho, que poderia ser evitado com uma padronização de métodos, destacou, "Cada tribunal trabalha de uma maneira", lamentou. Faver defende também a independência financeira dos tribunais, como já acontece no Rio, há 10 anos, "o que retira a ingerência do Poder Executivo no Judiciário".
O desembargador foi eleito para o Colégio por unanimidade: todos os 27 presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil o escolheram para presidir a instituição, por dois anos. Além de ter presidido o Tribunal de Justiça e o TRE do Rio, foi membro do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O desembargador Marcus Faver, que assume hoje, em Brasília, a presidência do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, considera que o conflito de terras entre índios e arrozeiros na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, "coloca em risco o território brasileiro ".
"O Exército tem estudos de que há interesses internacionais de transformar essa área em território ianomâmi", disse ele, acrescentando que haveria ONGs interessadas em mineração na região. Para tentar minimizar o conflito, Faver viajará até a região ainda na semana que vem.
Segundo ele, a demarcação da reserva em áreas contínuas provocou um esvaziamento da Justiça estadual, já que as ações de posse que já tramitavam terão que ser transferidas para a Justiça Federal.
"Irei conversar com todas as instituições envolvidas para ver no que podemos ajudar. Sei que a Justiça estadual está se sentindo esvaziada e de que há um sentimento dos moradores, pelo menos em Boa Vista, de que o governo federal não está dando condições para que o Estado se desenvolva economicamente. "
Nos dois anos em que permanecerá na presidência do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, Marcus Faver disse que enfrentará dois desafios: acabar com os processos de papel nos tribunais e padronizar o funcionamento da Justiça. Ele acha que os processos devem se tornar virtuais, com a dispensa de papel e a utilização cada vez mais segura do computador. No Rio, lembrou, a Justiça está 100% informatizada, mas ainda é grande a presença dos processos em forma de papel.
Outra meta é a padronização do funcionamento da Justiça, especialmente nos horários e na forma de trabalhar, para agilizar os processos, o que considera fundamental para a credibilidade do Poder Judiciário:
"Em algumas regiões, por causa do calor, os tribunais funcionam de 7 da manhã às 2 da tarde", observou. "É preciso, também tornar a conciliação uma meta da Justiça no Brasil, para impedir tantos recursos, porque os juízes e desembargadores não dão conta de tanto trabalho, que poderia ser evitado com uma padronização de métodos, destacou, "Cada tribunal trabalha de uma maneira", lamentou. Faver defende também a independência financeira dos tribunais, como já acontece no Rio, há 10 anos, "o que retira a ingerência do Poder Executivo no Judiciário".
O desembargador foi eleito para o Colégio por unanimidade: todos os 27 presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil o escolheram para presidir a instituição, por dois anos. Além de ter presidido o Tribunal de Justiça e o TRE do Rio, foi membro do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Defesa de Nardoni denuncia irregularidades
SÃO PAULO - Os advogados de defesa da Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isabella, informaram ontem que vão dar entrada hoje em representação na Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo contra irregularidades na condução do inquérito que investiga a morte da menina, dia 29 de março. Isabella, de 5 anos, foi agredida e jogada do apartamento do pai, no 6º andar do edifício London, na Zona Norte de São Paulo. Na sexta-feira o casal foi indiciado por homicídio.
Em entrevista no último domingo, eles afirmaram que são inocentes e negaram participação no crime. O advogado Rogério Neres de Sousa citou entre as irregularidades o fato de o casal ter sido questionado, no novo depoimento, na última sexta-feira, a cerca de provas que não estão nos autos, entre elas marcas de sangue de Isabella que teriam sido encontradas no Ford Ka da família.
Além disso, a polícia não teria preservado a cena do crime, como manda a lei. A defesa espera a interferência da Corregedoria e que ela "garanta que os trabalhos sejam conduzidos dentro do Código do Processo Penal", disse Neres. Hoje, os delegados da 9ª Delegacia de Polícia, que apuram o caso, devem ouvir novos depoimentos de pessoas indicadas pela defesa dos Nardoni. Os depoimentos de Antônio Nardoni e Cristiane Nardoni, avô e tia de Isabella, devem começar às 16 horas de hoje, segundo Neres.
Dupla é detida ao tentar invadir prédio dos Jatobá
A Polícia Militar (PM) deteve na tarde de ontem dois homens acusados de tentar invadir o prédio onde vivem os pais de Anna Carolina Jatobá, madrasta da menina Isabella Nardoni. A dupla tentou entrar no edifício em Guarulhos, na Grande São Paulo, por volta das 15h30 de ontem, quando um carro deixava o imóvel.
Cerca de 40 manifestantes estavam no local no momento da confusão. Eles pediam Justiça. Acusados de desacato, os dois homens foram encaminhados ao 2º Distrito Policial da cidade.
Show pela paz leva milhares a Interlagos
Milhares de pessoas acompanharam o show "Paz Sim, Violência Não", comandado pelo padre Marcelo Rossi no Autódromo de Interlagos, na Zona Sul de São Paulo. O evento começou às 12h30 de ontem, com o padre Marcelo cantando, seguido por Marcelo Pires Vieira, o Belo, que se apresentou via telão, pois a Justiça não autorizou sua participação. Depois dele cantaram Leonardo e a dupla Rick e Renner, Paulo Ricardo, Edson e Hudson e Maurício Manieri.
A mãe de Isabela Nardoni, Anna Carolina de Oliveira, chegou ao local às 10h30 e acompanhou o evento da primeira fila. Além dessas atrações, o evento pela paz contou com shows de Xuxa, Chitãozinho e Xororó e Ivete Sangalo, entre outros. O show pela paz terminou com uma missa, no final da tarde de ontem.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Em entrevista no último domingo, eles afirmaram que são inocentes e negaram participação no crime. O advogado Rogério Neres de Sousa citou entre as irregularidades o fato de o casal ter sido questionado, no novo depoimento, na última sexta-feira, a cerca de provas que não estão nos autos, entre elas marcas de sangue de Isabella que teriam sido encontradas no Ford Ka da família.
Além disso, a polícia não teria preservado a cena do crime, como manda a lei. A defesa espera a interferência da Corregedoria e que ela "garanta que os trabalhos sejam conduzidos dentro do Código do Processo Penal", disse Neres. Hoje, os delegados da 9ª Delegacia de Polícia, que apuram o caso, devem ouvir novos depoimentos de pessoas indicadas pela defesa dos Nardoni. Os depoimentos de Antônio Nardoni e Cristiane Nardoni, avô e tia de Isabella, devem começar às 16 horas de hoje, segundo Neres.
Dupla é detida ao tentar invadir prédio dos Jatobá
A Polícia Militar (PM) deteve na tarde de ontem dois homens acusados de tentar invadir o prédio onde vivem os pais de Anna Carolina Jatobá, madrasta da menina Isabella Nardoni. A dupla tentou entrar no edifício em Guarulhos, na Grande São Paulo, por volta das 15h30 de ontem, quando um carro deixava o imóvel.
Cerca de 40 manifestantes estavam no local no momento da confusão. Eles pediam Justiça. Acusados de desacato, os dois homens foram encaminhados ao 2º Distrito Policial da cidade.
Show pela paz leva milhares a Interlagos
Milhares de pessoas acompanharam o show "Paz Sim, Violência Não", comandado pelo padre Marcelo Rossi no Autódromo de Interlagos, na Zona Sul de São Paulo. O evento começou às 12h30 de ontem, com o padre Marcelo cantando, seguido por Marcelo Pires Vieira, o Belo, que se apresentou via telão, pois a Justiça não autorizou sua participação. Depois dele cantaram Leonardo e a dupla Rick e Renner, Paulo Ricardo, Edson e Hudson e Maurício Manieri.
A mãe de Isabela Nardoni, Anna Carolina de Oliveira, chegou ao local às 10h30 e acompanhou o evento da primeira fila. Além dessas atrações, o evento pela paz contou com shows de Xuxa, Chitãozinho e Xororó e Ivete Sangalo, entre outros. O show pela paz terminou com uma missa, no final da tarde de ontem.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Queremos negociar com o Brasil, diz Fernando Lugo
ASSUNÇÃO - O ex-bispo católico Fernando Lugo, presidente eleito do Paraguai, disse ontem a um pequeno grupo de jornalistas brasileiros que "a primeira medida sobre o caso de Itaipu será formar uma equipe técnica" para analisar o preço real da energia produzida pela hidrelétrica binacional.
Lugo quer que o governo brasileiro aceite antecipar a revisão do Tratado de Itaipu (marcada para 2023) para negociar uma tarifa mais elevada para a energia elétrica que o Paraguai vende ao Brasil.
"Lula mostrou-se disposto a isso", sustentou, se referindo à reunião que teve com o presidente em Brasília recentemente. "Ele diz que em muitos casos, nem seus técnicos coincidem sobre os números."
Segundo Lugo, eleito domingo com 40,82% dos votos, "queremos a chance de sentar à mesa, com diversidade de opiniões, e falar sobre o tratado de Itaipu, a administração, a transferência de energia, e definir o que é um 'preço justo' e o que é preço de mercado".
O presidente eleito, sem definir prazos, afirmou: "Esperamos que isso possa ser o mais rápido possível". Lugo descartou que as divergências paraguaias com o Brasil sobre Itaipu pudessem levar a uma crise como a ocorrida recentemente entre o governo da Bolívia e a Petrobras.
"Acho que é muito diferente. Nós temos um tratado binacional. E a Bolívia tinha um contrato com uma empresa. Isso marca uma diferença. No nosso caso, a conversa é de Estado para Estado. Vamos buscar um consenso que seja bom para os dois países."
Segundo ele, "esperar até 2023 (data prevista para a revisão do acordo de Itaipu) não é algo que convenha aos paraguaios". Lugo disse que descarta apelar à Corte Internacional da Haia para resolver a controvérsia, em caso de impasse entre seu governo e o de Lula. "Se for o caso, esperamos resolver isso de forma local, talvez pedindo a mediação de um país da região."
No entanto, evitou especular qual país poderia eventualmente ser convocado a mediar. "Eu confio na racionalidade e na objetividade do governo brasileiro." Vários setores da sociedade paraguaia costumam criticar a política do Brasil em relação ao país, afirmando que os diversos governos brasileiros - e o empresariado - são "imperialistas" com o Paraguai. Mas, perguntado sobre o suposto "imperialismo brasileiro", Lugo rejeitou esse rótulo: "Não acho que seja assim".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lugo quer que o governo brasileiro aceite antecipar a revisão do Tratado de Itaipu (marcada para 2023) para negociar uma tarifa mais elevada para a energia elétrica que o Paraguai vende ao Brasil.
"Lula mostrou-se disposto a isso", sustentou, se referindo à reunião que teve com o presidente em Brasília recentemente. "Ele diz que em muitos casos, nem seus técnicos coincidem sobre os números."
Segundo Lugo, eleito domingo com 40,82% dos votos, "queremos a chance de sentar à mesa, com diversidade de opiniões, e falar sobre o tratado de Itaipu, a administração, a transferência de energia, e definir o que é um 'preço justo' e o que é preço de mercado".
O presidente eleito, sem definir prazos, afirmou: "Esperamos que isso possa ser o mais rápido possível". Lugo descartou que as divergências paraguaias com o Brasil sobre Itaipu pudessem levar a uma crise como a ocorrida recentemente entre o governo da Bolívia e a Petrobras.
"Acho que é muito diferente. Nós temos um tratado binacional. E a Bolívia tinha um contrato com uma empresa. Isso marca uma diferença. No nosso caso, a conversa é de Estado para Estado. Vamos buscar um consenso que seja bom para os dois países."
Segundo ele, "esperar até 2023 (data prevista para a revisão do acordo de Itaipu) não é algo que convenha aos paraguaios". Lugo disse que descarta apelar à Corte Internacional da Haia para resolver a controvérsia, em caso de impasse entre seu governo e o de Lula. "Se for o caso, esperamos resolver isso de forma local, talvez pedindo a mediação de um país da região."
No entanto, evitou especular qual país poderia eventualmente ser convocado a mediar. "Eu confio na racionalidade e na objetividade do governo brasileiro." Vários setores da sociedade paraguaia costumam criticar a política do Brasil em relação ao país, afirmando que os diversos governos brasileiros - e o empresariado - são "imperialistas" com o Paraguai. Mas, perguntado sobre o suposto "imperialismo brasileiro", Lugo rejeitou esse rótulo: "Não acho que seja assim".
Fonte: Tribuna da Imprensa
segunda-feira, abril 21, 2008
Isabella, o Fantástico e uma imprensa sob ataque
Por Reinaldo Azevedo
Assisti, como, quero crer, quase todo mundo, à entrevista de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no Fantástico de ontem. Eles são formalmente acusados pela Polícia pela morte da menina Isabella Nardoni. A minha impressão? A imprensa brasileira está se deixando acuar pelo “inimigo” — ou, melhor ainda, “pelos inimigos”, que não são um só. O Fantástico deve ter conseguido o que o novo ombudsman da Folha, Carlos Eduardo Lins da Silva, considera o ideal (escrevi ontem sobre sua entrevista): embora o programa deva ter dado um Ibope brutal, pode estar sendo, hoje, atacado por “todos os lados”. Atacam-no aqueles que acreditam que “a mídia” — sempre ela!!! — faz julgamento sumário; atacam-no os que acreditam que o repórter Walmir Salaro foi, para dizer pouco, camarada com os entrevistados, contrariando o clamor público.Contrariar tal clamor, em princípio, parece bom e corajoso. Mas que não se confunda isso com uma categoria moral absoluta. Antes que entre no mérito da entrevista propriamente, quero voltar à questão da imprensa acuada. O que está na origem desse processo é uma decisão política. Não sei se notaram, o casal pronunciou a palavra “mídia”, certamente, mais de uma dezena de vezes. Isso é instrução de advogados, que têm todo o direito de fazê-lo, digo desde logo. Mas um profissional da área não põe na boca de seus clientes termos que não sejam influentes.E atacar “a mídia” como responsável por aquilo que noticia e/ou denuncia tornou-se um “botão quente”, um instrumento da defesa. Pouco importam evidências, mérito, contradições, absurdos até, o negócio é acusar “a mídia”. Um grupo de subjornalistas também passou a fazê-lo, como se mídia fosse sempre “o outro”. Alexandre e Anna Carolina pareciam, ontem, Tarso Genro ou Dilma Rousseff. Dossiê? Tudo coisa da mídia...A grande imprensa, não raro, está começando a fazer o seu trabalho — e isto é gravíssimo — tendo de demonstrar, de saída, que ela própria não é culpada; que não é a responsável por aquilo que noticia; que não está empenhada em demonizar ninguém; que está apenas cumprindo o seu papel. Até aí, podemos dizer todos, louvem-se-lhe os cuidados. Mas uma coisa é proceder assim como norte ético; outra, diferente, é fazê-lo porque os principais interessados num jornalismo acuado passaram a ter voz ativa no debate público.Há uma corrente de opinião — ou melhor: de pressão — que quer transformar “a mídia” na principal suspeita do país. Noto isso, hoje, de forma clara no jornalismo político. E os temores saltaram também para a cobertura de um caso de polícia. E agora comento a entrevista do Fantástico.Outro ladoDepois da entrevista de ontem, ninguém poderá dizer que o casal não teve direito ao “outro lado” ou a uma defesa pública, feita para a mídia. Por longos minutos, uns 25 ou 30, sei lá — o que, na TV, é uma enormidade —, os dois falaram o que bem entenderam. Salaro ensaiou uma pergunta ou outra mais dura — referiu-se, por exemplo, de forma genérica, aos laudos —, mas nada que pudesse trazer alguma dificuldade aos dois. Estavam ali, certamente com a anuência dos advogados, para se defender.Qual era a expectativa, quero crer, dos espectadores? Acho que não era diferente da minha:- Como se explica o sangue no carro? Alguém plantou a prova?- Como se explicam os fios de cabelo com o bulbo?- Como se explica o sangue na fralda?- 12 minutos separam a chegada do carro do telefonema ao resgate. O senhor subiu, deixou a menina, desceu, subiu, constatou e tragédia. Tempo hábil para que se processasse o crime, incluindo o corte da rede de proteção?- Como se explicam os resquícios de tecido da rede em sua camiseta?- E a marca da sola do seu chinelo no lençol?- Os senhores acham que essas evidências técnicas são todas forjadas pela Polícia?“Ah, Reinaldo, mas aí seria um massacre. O casal estava lá para dar a sua versão dos fatos”. Pois é. Então chegamos ao ponto que me leva ao problema. Observem: não acho que o Fantástico fez mal em ter levado ao ar a entrevista, não. Pergunto: que veículo teria recusado a possibilidade? Nenhum! Mas também acredito que isso foi detidamente negociado com os advogados de defesa — ou eles seriam irresponsáveis de expor seus clientes a um tipo de evento dessa natureza? O casal parece ter exigido uma cópia CD da entrevista. Ela foi previamente vista e liberada pelos advogados?Numa entrevista, o normal é que o entrevistado seja apresentado às suas contradições ou às dos fatos de que é protagonista. Não se viu isso ali. O clima do encontro parecia mais ou menos este: “Vocês foram esmagados pela opinião pública até agora. O que vocês têm a dizer? Nenhuma contradição ou estranheza lhes será apresentada”. E não foram mesmo. Na conversa, mais de uma vez, a mulher emprestou objetos diretos, objetos indiretos e complementos nominais ao marido. Termos como “princesinha”, para se referir à menina, e expressões como “a gente é unido” foram repetidos exaustivamente. Menos do que a alegação de inocência — que ocupou tempo ínfimo na intervenção de ambos —, eles estavam empenhados em tentar melhorar a sua imagem pública, mostrando compor uma família bem próxima da exemplar.Observo, antes que avance, que o caso da Escola Base — um trauma das coberturas policiais — estava, de fato, recheado de absurdos: as maiores (e falsas) evidências contra os acusados vinham dos testemunhos de crianças, cheios de fantasias, como é o habitual. Neste caso de agora, ignorar ou laudos técnicos, sob o pretexto de não se promover uma condenação sumária, me parece próprio de uma mídia que está um tanto ressabiada. Não pela Escola Base, não! Essa é apenas a justificativa verossímil. O jornalismo, de maneira geral — não se trata de analisar Salaro no Fantástico —, parece um tanto na defensiva. E, ATENÇÃO, NÃO TEM MOTIVO PRA ISSO!E aqui salto desse drama hediondo para a política de novo. Na entrevista concedida à Folha neste domingo, observa Carlos Eduardo Lins da Silva, seu ombudsman: “Acho que os jornais brasileiros perderam o poder de influenciar. O maior exemplo foi a eleição presidencial de 2006. Era claro que a maioria dos jornais preferia que Lula não tivesse vencido. No entanto, Lula teve dois terços dos votos. Da mesma forma, no momento do mensalão, a maioria dos jornais de qualidade no Brasil preferia que o desfecho fosse outro.”Trata-se de uma fala de impressionante ambigüidade. Digamos que os jornais realmente não quisessem a reeleição de Lula, coisa de que não estou certo, mas vá lá. Havia motivos para tanto? Ou ainda: havia motivos para que quisessem outro desfecho no caso do mensalão? É preciso que fique claro nessa fala que eles não tinham “um candidato” — porque não tinham. O que se viu, nas matérias críticas ao mensalão e ao dossiê fajuto, foi a reprovação de um método.A imprensa, em suma, não perdeu a eleição — porque ela não a disputava. Quem quer nos fazer crer nessa bobagem são os petistas. Porque, assim, podem acusar os suspeitos de sempre. E os suspeitos de sempre são um só: o jornalismo — ou “a mídia”, como diriam Alexandre Nardoni, Anna Carolina, Tarso Genro, Dilma Rousseff e praticamente todos os petistas. O PT construiu a campanha à reeleição de Lula afirmando que o candidato “da mídia” era o outro — quando ela, em peso, apoiava e apóia, por exemplo, a política econômica do governo, que foi a sua grande fortaleza eleitoral. Não duvidem: a avaliação do ombudsman será usada pelos petistas para responder a denúncias velhas e novas. E não haverá oportunismo nisso. Ela se presta perfeitamente a essa interpretação.O crimeVolto à questão do crime e dos possíveis efeitos do evento de ontem. Por iniciativa do próprio jornalismo — em especial o da Globo, que tem sido correto, sensato, cuidadoso —, a população está bastante bem-informada sobre detalhes do caso e dos laudos técnicos. Ignorar as contradições e abrir o microfone para que falem o que deu na telha dos advogados são procedimentos que ajudam o casal? No que respeita à opinião pública, acho que eles terminaram a entrevista pior do que entraram. Digamos que o andamento todo tenha sido negociado com a defesa e que tenha sido essa a condição para que eles falassem. Duvido que algum veículo recusasse o acordo, se é que houve um. De fato, não creio que isso mude coisa nenhuma.Fernando Sabino, já observei aqui, escreveu Zélia, Uma Paixão, relatando as memórias da ex-ministra da Economia de Collor, Zélia Cardoso de Mello. Ela falou o que bem entendeu. E ele escreveu. Zero de juízo crítico. Muita gente estrilou. Eu elogiei — sou a única pessoa, entre todos os meus amigos, que tem o livro. É que Zélia por Zélia mostrou-se uma coisa devastadora para... Zélia! O retrato que se faz ali do governo Collor é o de um bando de amadores, arrivistas e prepotentes. Sem contar, claro, a ética da tigrada. Deixar falar à vontade é um recurso e tanto do jornalismo.Mas o que vai nos dois parágrafos acima não muda a minha convicção de que é preciso reagir à patrulha, seja cobrindo um assassinato, seja cobrindo uma falcatrua em Brasília. A isenção ou a abertura para todos os lados de uma questão não fazem das evidências, da lógica e, a depender do caso, das provas mera expressão de um dos lados do conflito.Se a imprensa um dia mergulhar nesse relativismo, perde a razão de existir. Sem o jornalismo, as pessoas já dizem o que bem entendem, já põem as versões para circular livremente na praça. A imprensa pode ser isenta o quanto for, mas tem de ter lado: o da democracia, o do estado de direito, o das liberdades públicas, o das liberdades individuais, o do cumprimento das leis. O “outro lado” disso é a barbárie.
Fonte: http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/
Assisti, como, quero crer, quase todo mundo, à entrevista de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no Fantástico de ontem. Eles são formalmente acusados pela Polícia pela morte da menina Isabella Nardoni. A minha impressão? A imprensa brasileira está se deixando acuar pelo “inimigo” — ou, melhor ainda, “pelos inimigos”, que não são um só. O Fantástico deve ter conseguido o que o novo ombudsman da Folha, Carlos Eduardo Lins da Silva, considera o ideal (escrevi ontem sobre sua entrevista): embora o programa deva ter dado um Ibope brutal, pode estar sendo, hoje, atacado por “todos os lados”. Atacam-no aqueles que acreditam que “a mídia” — sempre ela!!! — faz julgamento sumário; atacam-no os que acreditam que o repórter Walmir Salaro foi, para dizer pouco, camarada com os entrevistados, contrariando o clamor público.Contrariar tal clamor, em princípio, parece bom e corajoso. Mas que não se confunda isso com uma categoria moral absoluta. Antes que entre no mérito da entrevista propriamente, quero voltar à questão da imprensa acuada. O que está na origem desse processo é uma decisão política. Não sei se notaram, o casal pronunciou a palavra “mídia”, certamente, mais de uma dezena de vezes. Isso é instrução de advogados, que têm todo o direito de fazê-lo, digo desde logo. Mas um profissional da área não põe na boca de seus clientes termos que não sejam influentes.E atacar “a mídia” como responsável por aquilo que noticia e/ou denuncia tornou-se um “botão quente”, um instrumento da defesa. Pouco importam evidências, mérito, contradições, absurdos até, o negócio é acusar “a mídia”. Um grupo de subjornalistas também passou a fazê-lo, como se mídia fosse sempre “o outro”. Alexandre e Anna Carolina pareciam, ontem, Tarso Genro ou Dilma Rousseff. Dossiê? Tudo coisa da mídia...A grande imprensa, não raro, está começando a fazer o seu trabalho — e isto é gravíssimo — tendo de demonstrar, de saída, que ela própria não é culpada; que não é a responsável por aquilo que noticia; que não está empenhada em demonizar ninguém; que está apenas cumprindo o seu papel. Até aí, podemos dizer todos, louvem-se-lhe os cuidados. Mas uma coisa é proceder assim como norte ético; outra, diferente, é fazê-lo porque os principais interessados num jornalismo acuado passaram a ter voz ativa no debate público.Há uma corrente de opinião — ou melhor: de pressão — que quer transformar “a mídia” na principal suspeita do país. Noto isso, hoje, de forma clara no jornalismo político. E os temores saltaram também para a cobertura de um caso de polícia. E agora comento a entrevista do Fantástico.Outro ladoDepois da entrevista de ontem, ninguém poderá dizer que o casal não teve direito ao “outro lado” ou a uma defesa pública, feita para a mídia. Por longos minutos, uns 25 ou 30, sei lá — o que, na TV, é uma enormidade —, os dois falaram o que bem entenderam. Salaro ensaiou uma pergunta ou outra mais dura — referiu-se, por exemplo, de forma genérica, aos laudos —, mas nada que pudesse trazer alguma dificuldade aos dois. Estavam ali, certamente com a anuência dos advogados, para se defender.Qual era a expectativa, quero crer, dos espectadores? Acho que não era diferente da minha:- Como se explica o sangue no carro? Alguém plantou a prova?- Como se explicam os fios de cabelo com o bulbo?- Como se explica o sangue na fralda?- 12 minutos separam a chegada do carro do telefonema ao resgate. O senhor subiu, deixou a menina, desceu, subiu, constatou e tragédia. Tempo hábil para que se processasse o crime, incluindo o corte da rede de proteção?- Como se explicam os resquícios de tecido da rede em sua camiseta?- E a marca da sola do seu chinelo no lençol?- Os senhores acham que essas evidências técnicas são todas forjadas pela Polícia?“Ah, Reinaldo, mas aí seria um massacre. O casal estava lá para dar a sua versão dos fatos”. Pois é. Então chegamos ao ponto que me leva ao problema. Observem: não acho que o Fantástico fez mal em ter levado ao ar a entrevista, não. Pergunto: que veículo teria recusado a possibilidade? Nenhum! Mas também acredito que isso foi detidamente negociado com os advogados de defesa — ou eles seriam irresponsáveis de expor seus clientes a um tipo de evento dessa natureza? O casal parece ter exigido uma cópia CD da entrevista. Ela foi previamente vista e liberada pelos advogados?Numa entrevista, o normal é que o entrevistado seja apresentado às suas contradições ou às dos fatos de que é protagonista. Não se viu isso ali. O clima do encontro parecia mais ou menos este: “Vocês foram esmagados pela opinião pública até agora. O que vocês têm a dizer? Nenhuma contradição ou estranheza lhes será apresentada”. E não foram mesmo. Na conversa, mais de uma vez, a mulher emprestou objetos diretos, objetos indiretos e complementos nominais ao marido. Termos como “princesinha”, para se referir à menina, e expressões como “a gente é unido” foram repetidos exaustivamente. Menos do que a alegação de inocência — que ocupou tempo ínfimo na intervenção de ambos —, eles estavam empenhados em tentar melhorar a sua imagem pública, mostrando compor uma família bem próxima da exemplar.Observo, antes que avance, que o caso da Escola Base — um trauma das coberturas policiais — estava, de fato, recheado de absurdos: as maiores (e falsas) evidências contra os acusados vinham dos testemunhos de crianças, cheios de fantasias, como é o habitual. Neste caso de agora, ignorar ou laudos técnicos, sob o pretexto de não se promover uma condenação sumária, me parece próprio de uma mídia que está um tanto ressabiada. Não pela Escola Base, não! Essa é apenas a justificativa verossímil. O jornalismo, de maneira geral — não se trata de analisar Salaro no Fantástico —, parece um tanto na defensiva. E, ATENÇÃO, NÃO TEM MOTIVO PRA ISSO!E aqui salto desse drama hediondo para a política de novo. Na entrevista concedida à Folha neste domingo, observa Carlos Eduardo Lins da Silva, seu ombudsman: “Acho que os jornais brasileiros perderam o poder de influenciar. O maior exemplo foi a eleição presidencial de 2006. Era claro que a maioria dos jornais preferia que Lula não tivesse vencido. No entanto, Lula teve dois terços dos votos. Da mesma forma, no momento do mensalão, a maioria dos jornais de qualidade no Brasil preferia que o desfecho fosse outro.”Trata-se de uma fala de impressionante ambigüidade. Digamos que os jornais realmente não quisessem a reeleição de Lula, coisa de que não estou certo, mas vá lá. Havia motivos para tanto? Ou ainda: havia motivos para que quisessem outro desfecho no caso do mensalão? É preciso que fique claro nessa fala que eles não tinham “um candidato” — porque não tinham. O que se viu, nas matérias críticas ao mensalão e ao dossiê fajuto, foi a reprovação de um método.A imprensa, em suma, não perdeu a eleição — porque ela não a disputava. Quem quer nos fazer crer nessa bobagem são os petistas. Porque, assim, podem acusar os suspeitos de sempre. E os suspeitos de sempre são um só: o jornalismo — ou “a mídia”, como diriam Alexandre Nardoni, Anna Carolina, Tarso Genro, Dilma Rousseff e praticamente todos os petistas. O PT construiu a campanha à reeleição de Lula afirmando que o candidato “da mídia” era o outro — quando ela, em peso, apoiava e apóia, por exemplo, a política econômica do governo, que foi a sua grande fortaleza eleitoral. Não duvidem: a avaliação do ombudsman será usada pelos petistas para responder a denúncias velhas e novas. E não haverá oportunismo nisso. Ela se presta perfeitamente a essa interpretação.O crimeVolto à questão do crime e dos possíveis efeitos do evento de ontem. Por iniciativa do próprio jornalismo — em especial o da Globo, que tem sido correto, sensato, cuidadoso —, a população está bastante bem-informada sobre detalhes do caso e dos laudos técnicos. Ignorar as contradições e abrir o microfone para que falem o que deu na telha dos advogados são procedimentos que ajudam o casal? No que respeita à opinião pública, acho que eles terminaram a entrevista pior do que entraram. Digamos que o andamento todo tenha sido negociado com a defesa e que tenha sido essa a condição para que eles falassem. Duvido que algum veículo recusasse o acordo, se é que houve um. De fato, não creio que isso mude coisa nenhuma.Fernando Sabino, já observei aqui, escreveu Zélia, Uma Paixão, relatando as memórias da ex-ministra da Economia de Collor, Zélia Cardoso de Mello. Ela falou o que bem entendeu. E ele escreveu. Zero de juízo crítico. Muita gente estrilou. Eu elogiei — sou a única pessoa, entre todos os meus amigos, que tem o livro. É que Zélia por Zélia mostrou-se uma coisa devastadora para... Zélia! O retrato que se faz ali do governo Collor é o de um bando de amadores, arrivistas e prepotentes. Sem contar, claro, a ética da tigrada. Deixar falar à vontade é um recurso e tanto do jornalismo.Mas o que vai nos dois parágrafos acima não muda a minha convicção de que é preciso reagir à patrulha, seja cobrindo um assassinato, seja cobrindo uma falcatrua em Brasília. A isenção ou a abertura para todos os lados de uma questão não fazem das evidências, da lógica e, a depender do caso, das provas mera expressão de um dos lados do conflito.Se a imprensa um dia mergulhar nesse relativismo, perde a razão de existir. Sem o jornalismo, as pessoas já dizem o que bem entendem, já põem as versões para circular livremente na praça. A imprensa pode ser isenta o quanto for, mas tem de ter lado: o da democracia, o do estado de direito, o das liberdades públicas, o das liberdades individuais, o do cumprimento das leis. O “outro lado” disso é a barbárie.
Fonte: http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/
Lula, o pelego?
Por Reinaldo Azevedo
Leitores me cobram a íntegra do artigo do professor Francisco Weffort, ex-secretário geral do PT e ex-ministro da Cultura do governo FHC, publicado no dia 15 no jornal O Globo. No texto, o professor revela, vamos dizer, uma experiência pessoal, do tempo em que acompanha Lula em viagens, envolvendo prestação de contas. E chega aos nossos dias, quando o PT faz um dossiê para tentar esconder os gastos do presidente da República e seus familiares.Que coisas tão graves em seus gastos na Presidência estará Lula procurando esconder da opinião pública? Que de tão grave têm as despesas dos palácios do Planalto, da Alvorada e da Granja do Torto que possam explicar a cortina de fumaça que o governo criou para impedir o controle dos cartões corporativos de Lula, Marisa, Lulinha, Lurian etc.? A estas alturas, só o governo pode responder a tais perguntas. E como o governo não responde, a opinião pública, sem os esclarecimentos devidos, torna-se presa de dúvidas sobre tudo e todos.É conhecida a ojeriza de Lula a qualquer controle sobre gastos. Evidentemente os dele, da companheirada do PT, dos sindicatos e do MST, sem esquecer um sem-número de ONGs sobre as quais pesam suspeitas clamorosas. Ainda recentemente, ele vetou dispositivo de lei que exigia dos sindicatos prestação de contas ao TCU dos recursos derivados do imposto sindical (agora "contribuição"). Há mais tempo, Lula era contra o imposto em nome da autonomia sindical. Agora que está no governo, deixou ficar o imposto e derrubou o controle do TCU. Tudo como dantes no quartel de Abrantes. O que o Lula e os pelegos querem é o que já existia na "república populista", dinheiro dos trabalhadores sem qualquer controle.Lula, a chamada "metamorfose ambulante", não se tornou ele próprio um pelego? Assim como defendeu a gastança dos sindicatos em nome da autonomia sindical, agora defende sua própria gastança na Presidência em nome da segurança nacional. Isso me lembra uma historinha de 1980, bem no início do PT, quando João Figueiredo estava no governo e Lula estava para ser julgado na Lei de Segurança Nacional. Junto com alguns outros, eu o acompanhei numa viagem à Europa e aos Estados Unidos em busca de apoio. Como outros na comitiva, eu acreditava piamente que tudo era em prol da liberdade sindical e da democracia, e as coisas caminharam bem, colhemos muita simpatia e apoio nos ambientes democráticos e socialistas que visitamos. Mas, chegando à Alemanha, fomos surpreendidos pela recepção agressiva do secretário-geral do sindicato alemão dos metalúrgicos. Claro, ele também era a favor da democracia e estava disposto a defender os sindicalistas. Sua agressividade tinha outra origem: o sindicato alemão que representava havia enviado algum dinheiro a São Bernardo e cobrava do Lula a prestação de contas! A conversa, forte do lado alemão, foi num jantar, e não permitia muitos detalhes, mas era disso que se tratava: alguém em São Bernardo falhou na prestação de contas e o alemão estava furioso. Lula se defendeu como pôde, mas, no essencial, dizia que não era com ele, que não sabia de nada.A viagem era longa. Antes da Alemanha, havíamos passado pela Suécia, e fomos depois a França, Espanha, Itália e Estados Unidos. Em Washington, tivemos um encontro com representantes da AFL-CIO, e ali repetiu-se o mesmo constrangimento. Embora não tão agressivos quanto o alemão, os americanos queriam prestação de contas sobre dinheiro enviado a São Bernardo. Mas Lula, de novo, não sabia responder à indagação referente às contas. Ou não queria responder. Não era com ele.Nunca dei muita importância a esses fatos. A atmosfera do país nos primeiros anos do PT era outra. Ninguém na oposição estava antenado para assuntos desse tipo. O tema dominante era a retomada da democracia. A corrupção, se havia, estaria do lado da ditadura. Saí da direção do PT em 1989 e me desfiliei em 1995. Até então era difícil imaginar que um partido tão afinado com o discurso da moral e da ética pudesse aninhar o ovo da serpente. Minha dúvida atual é a seguinte: será que a leniência do governo Lula em face da corrupção não tem raízes anteriores ao próprio governo? A propensão a tais práticas não teria origem mais antiga, no meio sindical onde nasceu o PT e a atual "república sindicalista"?Talvez essa pergunta só encontre resposta cabal no futuro. Mas, enquanto a resposta não vem, algumas observações são possíveis. Parece-me evidente que no momento atual alguns auxiliares da $ência — a começar pelos ministros Dilma Rousseff, Jorge Hage e general Jorge Felix — foram transformados em escudos de proteção de possíveis irregularidades de Lula e seus familiares. O outro escudo de proteção é Tarso Genro, que usa uma ginástica retórica para, primeiro, garantir, como Dilma, que o dossiê não existia, só um banco de dados. Depois passou a admitir que existia o dossiê, mas que isso todo mundo faz. Mais ou menos como no episódio do mensalão, lembram-se? Naquele momento, o então ministro Thomas Bastos, acompanhado por Delubio Soares, disse que mensalão não existia, que eram contas não regularizadas, sobras de campanha etc. E lula afirmou de público que isso todos os políticos faziam. O que não impediu que o procurador-geral da República visse no mensalão a prática delituosa de uma quadrilha criminosa.Adotada a teoria do dossiê — aquele que não existia e que passou a existir — criou-se uma pequena usina de rumores, primeiro contra Fernando Henrique Cardoso e Dona Ruth, depois contra ministros do governo anterior. Minha pergunta é a seguinte: quando virão os dossiês contra Lula e Dona Marisa Letícia? Não é este o futuro que deveríamos almejar. Mas no que vai do andar da carruagem dirigida por um Lula cada vez mais ególatra e irresponsável é para lá que vamos, inelutavelmente. Quem viver verá.
Fonte: http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/
Leitores me cobram a íntegra do artigo do professor Francisco Weffort, ex-secretário geral do PT e ex-ministro da Cultura do governo FHC, publicado no dia 15 no jornal O Globo. No texto, o professor revela, vamos dizer, uma experiência pessoal, do tempo em que acompanha Lula em viagens, envolvendo prestação de contas. E chega aos nossos dias, quando o PT faz um dossiê para tentar esconder os gastos do presidente da República e seus familiares.Que coisas tão graves em seus gastos na Presidência estará Lula procurando esconder da opinião pública? Que de tão grave têm as despesas dos palácios do Planalto, da Alvorada e da Granja do Torto que possam explicar a cortina de fumaça que o governo criou para impedir o controle dos cartões corporativos de Lula, Marisa, Lulinha, Lurian etc.? A estas alturas, só o governo pode responder a tais perguntas. E como o governo não responde, a opinião pública, sem os esclarecimentos devidos, torna-se presa de dúvidas sobre tudo e todos.É conhecida a ojeriza de Lula a qualquer controle sobre gastos. Evidentemente os dele, da companheirada do PT, dos sindicatos e do MST, sem esquecer um sem-número de ONGs sobre as quais pesam suspeitas clamorosas. Ainda recentemente, ele vetou dispositivo de lei que exigia dos sindicatos prestação de contas ao TCU dos recursos derivados do imposto sindical (agora "contribuição"). Há mais tempo, Lula era contra o imposto em nome da autonomia sindical. Agora que está no governo, deixou ficar o imposto e derrubou o controle do TCU. Tudo como dantes no quartel de Abrantes. O que o Lula e os pelegos querem é o que já existia na "república populista", dinheiro dos trabalhadores sem qualquer controle.Lula, a chamada "metamorfose ambulante", não se tornou ele próprio um pelego? Assim como defendeu a gastança dos sindicatos em nome da autonomia sindical, agora defende sua própria gastança na Presidência em nome da segurança nacional. Isso me lembra uma historinha de 1980, bem no início do PT, quando João Figueiredo estava no governo e Lula estava para ser julgado na Lei de Segurança Nacional. Junto com alguns outros, eu o acompanhei numa viagem à Europa e aos Estados Unidos em busca de apoio. Como outros na comitiva, eu acreditava piamente que tudo era em prol da liberdade sindical e da democracia, e as coisas caminharam bem, colhemos muita simpatia e apoio nos ambientes democráticos e socialistas que visitamos. Mas, chegando à Alemanha, fomos surpreendidos pela recepção agressiva do secretário-geral do sindicato alemão dos metalúrgicos. Claro, ele também era a favor da democracia e estava disposto a defender os sindicalistas. Sua agressividade tinha outra origem: o sindicato alemão que representava havia enviado algum dinheiro a São Bernardo e cobrava do Lula a prestação de contas! A conversa, forte do lado alemão, foi num jantar, e não permitia muitos detalhes, mas era disso que se tratava: alguém em São Bernardo falhou na prestação de contas e o alemão estava furioso. Lula se defendeu como pôde, mas, no essencial, dizia que não era com ele, que não sabia de nada.A viagem era longa. Antes da Alemanha, havíamos passado pela Suécia, e fomos depois a França, Espanha, Itália e Estados Unidos. Em Washington, tivemos um encontro com representantes da AFL-CIO, e ali repetiu-se o mesmo constrangimento. Embora não tão agressivos quanto o alemão, os americanos queriam prestação de contas sobre dinheiro enviado a São Bernardo. Mas Lula, de novo, não sabia responder à indagação referente às contas. Ou não queria responder. Não era com ele.Nunca dei muita importância a esses fatos. A atmosfera do país nos primeiros anos do PT era outra. Ninguém na oposição estava antenado para assuntos desse tipo. O tema dominante era a retomada da democracia. A corrupção, se havia, estaria do lado da ditadura. Saí da direção do PT em 1989 e me desfiliei em 1995. Até então era difícil imaginar que um partido tão afinado com o discurso da moral e da ética pudesse aninhar o ovo da serpente. Minha dúvida atual é a seguinte: será que a leniência do governo Lula em face da corrupção não tem raízes anteriores ao próprio governo? A propensão a tais práticas não teria origem mais antiga, no meio sindical onde nasceu o PT e a atual "república sindicalista"?Talvez essa pergunta só encontre resposta cabal no futuro. Mas, enquanto a resposta não vem, algumas observações são possíveis. Parece-me evidente que no momento atual alguns auxiliares da $ência — a começar pelos ministros Dilma Rousseff, Jorge Hage e general Jorge Felix — foram transformados em escudos de proteção de possíveis irregularidades de Lula e seus familiares. O outro escudo de proteção é Tarso Genro, que usa uma ginástica retórica para, primeiro, garantir, como Dilma, que o dossiê não existia, só um banco de dados. Depois passou a admitir que existia o dossiê, mas que isso todo mundo faz. Mais ou menos como no episódio do mensalão, lembram-se? Naquele momento, o então ministro Thomas Bastos, acompanhado por Delubio Soares, disse que mensalão não existia, que eram contas não regularizadas, sobras de campanha etc. E lula afirmou de público que isso todos os políticos faziam. O que não impediu que o procurador-geral da República visse no mensalão a prática delituosa de uma quadrilha criminosa.Adotada a teoria do dossiê — aquele que não existia e que passou a existir — criou-se uma pequena usina de rumores, primeiro contra Fernando Henrique Cardoso e Dona Ruth, depois contra ministros do governo anterior. Minha pergunta é a seguinte: quando virão os dossiês contra Lula e Dona Marisa Letícia? Não é este o futuro que deveríamos almejar. Mas no que vai do andar da carruagem dirigida por um Lula cada vez mais ególatra e irresponsável é para lá que vamos, inelutavelmente. Quem viver verá.
Fonte: http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/
César Borges foi quem mais gastou entre os baianos
Patrícia França, do A Tarde
A organização não-governamental Transparência Brasil divulgou, em sua página na internet, levantamento sobre os gastos dos senadores com as verbas indenizatórias, realizados de fevereiro a 15 de abril deste ano. No Senado, esse auxílio é de R$ 15 mil mensal. Dos três representantes baianos, César Borges (PR) foi quem liderou os gastos, num total de R$ 34.535,38, seguido de João Durval Carneiro (PDT), com R$ 29.607,15. Já Antonio Carlos Júnior (DEM) só prestou conta em fevereiro, quando desembolsou R$ 5.108.Pelo levantamento da Transparência – que dividiu os gastos em três categorias: transportes/estadias; divulgação/consultorias; e aluguel/despesas diversas – dos 81 senadores, setenta e três prestaram contas destas despesas, publicados na página do Senado Federal. O campeão em gastos é o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), com gastos de R$ 42.313,80. Além de liderar os gastos com verba indenizatória, César Borges também figura entre os três que mais gastaram com aluguel (escritório político), R$ 21.319,24. Os outros são Gilvan Borges (PMDB-AP), com gastos de R$ 30 mil, e Francisco Dornelles (PP-RJ), com R$ 19.426,43.João Durval ainda não prestou contas das despesas de abril, mesmo assim, é o terceiro colocado em gastos com transportes, chegando a R$ 23.187,95. Fica atrás de Romeu Tuma (PTB-SP), que utilizou R$ 39.702.42 com transportes, e Gilberto Goellner (DEM-MT), com R$ 28.277,40. Vale registrar, que no Senado não é possível calcular os gastos de combustíveis, uma vez que a prestação de contas na Casa inclui este item na categoria que exibe dados relativos a hospedagem, locomoção e alimentação. Já o senador Antonio Carlos Magalhães Jr. (DEM-BA) não informou quanto gastou em março e abril, mas embolsou R$ 5.108,73 em fevereiro para transportes.A prestação de contas no Senado vem sendo feita de maneira desigual. Sessenta e um parlamentares informaram despesas realizadas nos dois meses anteriores (para 11 senadores desse grupo já havia registros de gastos de abril). Os 12 restantes informaram despesas de apenas um mês. Três dispensaram o benefício: Jefferson Peres (PDT-AM), Marco Maciel (DEM-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS). Até 15 de abril não havia registros sobre gastos de cinco senadores: os titulares Artur Virgilio (PSDB-AM) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) e os suplentes Carlos Dunga (PTB-PB), Lobão Filho (Sem partido-MA) e Virginio de Carvalho (DEM-SE). A TARDE não conseguiu falar com os senadores João Durval, César Borges e ACM Jr.
Fonte: A Tarde
A organização não-governamental Transparência Brasil divulgou, em sua página na internet, levantamento sobre os gastos dos senadores com as verbas indenizatórias, realizados de fevereiro a 15 de abril deste ano. No Senado, esse auxílio é de R$ 15 mil mensal. Dos três representantes baianos, César Borges (PR) foi quem liderou os gastos, num total de R$ 34.535,38, seguido de João Durval Carneiro (PDT), com R$ 29.607,15. Já Antonio Carlos Júnior (DEM) só prestou conta em fevereiro, quando desembolsou R$ 5.108.Pelo levantamento da Transparência – que dividiu os gastos em três categorias: transportes/estadias; divulgação/consultorias; e aluguel/despesas diversas – dos 81 senadores, setenta e três prestaram contas destas despesas, publicados na página do Senado Federal. O campeão em gastos é o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), com gastos de R$ 42.313,80. Além de liderar os gastos com verba indenizatória, César Borges também figura entre os três que mais gastaram com aluguel (escritório político), R$ 21.319,24. Os outros são Gilvan Borges (PMDB-AP), com gastos de R$ 30 mil, e Francisco Dornelles (PP-RJ), com R$ 19.426,43.João Durval ainda não prestou contas das despesas de abril, mesmo assim, é o terceiro colocado em gastos com transportes, chegando a R$ 23.187,95. Fica atrás de Romeu Tuma (PTB-SP), que utilizou R$ 39.702.42 com transportes, e Gilberto Goellner (DEM-MT), com R$ 28.277,40. Vale registrar, que no Senado não é possível calcular os gastos de combustíveis, uma vez que a prestação de contas na Casa inclui este item na categoria que exibe dados relativos a hospedagem, locomoção e alimentação. Já o senador Antonio Carlos Magalhães Jr. (DEM-BA) não informou quanto gastou em março e abril, mas embolsou R$ 5.108,73 em fevereiro para transportes.A prestação de contas no Senado vem sendo feita de maneira desigual. Sessenta e um parlamentares informaram despesas realizadas nos dois meses anteriores (para 11 senadores desse grupo já havia registros de gastos de abril). Os 12 restantes informaram despesas de apenas um mês. Três dispensaram o benefício: Jefferson Peres (PDT-AM), Marco Maciel (DEM-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS). Até 15 de abril não havia registros sobre gastos de cinco senadores: os titulares Artur Virgilio (PSDB-AM) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) e os suplentes Carlos Dunga (PTB-PB), Lobão Filho (Sem partido-MA) e Virginio de Carvalho (DEM-SE). A TARDE não conseguiu falar com os senadores João Durval, César Borges e ACM Jr.
Fonte: A Tarde
Raio Laser
Tribuna da Bahia e equipe
Reação...
Não são apenas as bases petistas que se movimentam em função de candidaturas. No PMDB de Lauro de Freitas, a revolta foi tão grande com a decisão do PT de Salvador de desembarcar da administração de João Henrique que as bases peemedebistas dissol veram o diretório local para derrubar o presidente local do partido.
...das bases
O presidente peemedebista de Lauro de Freitas é acusado de estar na barca da prefeita Moema Gramacho (PT), que lhe teria agraciado com um cargo importante na administração. Foi a senha para que, revo ltados, membros do diretório se conflagrassem, derrubando-o do cargo.
Confusão
No seio do PRB, é grande a trapalhada em torno da definição do vice, motivo porque recentemente surgiu o boato de que o bispo Márcio Marinho, que apesar do PR é da mesma base evangélica, iria ser candidato na chapa de ACM Neto a prefeito, o que foi prontamente desmentido pelos dois.
Defesa
O deputado federal João Bacelar (PR) foi o único parlamentar baiano a defender o presidente da ANP, Haroldo Lima, no episódio das declarações sobre uma nova descoberto de petróleo no Brasil que agitou o mercado de ações da empresa. Nem os comunistas, que indicaram L ima, abriram a boca para defendê-lo.
Prêmio
Com o objetivo de estimular o desenvolvimento da pesquisa e da produção científica, bem como contribuir para o debate envolvendo a atuação da Advocacia-Geral da União, a ANAUNI (Associação Nacional dos Advogados da União) resolveu realizar o Prêmio Roque Aras, que é um concurso universitário de monografias. Numa atitude de reconhecimento, a ANAUNI resolveu prestar homenagem ao advogado Roque Aras, dando seu nome ao prêmio.
Interpelação
A Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), alegando desrespeito aos termos da negociação ocorrida na Mesa Setorial, conforme pode ser visto no projeto de Lei encaminhado à Assembléia Legislativa, resolveu interpelar judicialmente o governador Jaques Wagner mais uma vez, como fez no ano passado, para forçar a realização de uma reunião setorial da categoria.
Candidato
Mantendo a rotina de visitar pelo menos um bairro por dia, o presidente do PSDB na Bahia e pré-candidato do partido à prefeitura de Salvador, Antônio Imbassahy esteve em Cajazeiras, onde concedeu entrevista na rádio Cajazeiras FM 87.9, ouviu diversas queixas e respondeu perguntas da comunidade. Na oportunidade, Imbassahy falou sobre a importância da construção de uma universidade no local, e que já existe uma área de 40 mil metros quadrados disponibilizada para a construção. “Essa área já foi cedida pelo Hospital Dom Rodrigues Menezes, e esse novo equipamento de ensino é fundamental para a geração de novas oportunidades para os jovens de Cajazeiras”, afirmou o presidente do partido.
Aloprados
“Enquanto a violência e as epidemias dominam a pauta do povo brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz campanha pelo país afora tentando impor o nome da ministra Dilma Rousseff como candidata à sua sucessão. Ainda nos porões do lulismo, outro aloprado trabalha o plano ‘A‘, um terceiro mandato”, declarou nesta sexta-feira o vice-presidente do Democratas, deputado José Carlos Aleluia. O líder oposicionista observou que ´o ato falho‘ da senhora Rousseff, ao dirigir-se à claque que sempre é mobilizada para aplaudir Lula e seus mensaleiros, afirmando ´quero dirigir especial cumprimento às mulheres que estão animando esse c omício‘, expressa o acinte com que o lulismo trata a justiça eleitoral.
Patentes
Empresários, empreendedores, pesquisadores baianos e empresas exportadoras que quiserem conhecer o sistema de registro de patentes dos Estados Unidos, considerado um dos mais protegidos do mundo, terão uma boa oportunidade de discutir o assunto no seminário “Introdução ao Sistema de Propriedade Intelectual nos Estados Unidos da América.
CPI da Educação
Após agradecer a afirmação do ministro da Educação Fernando Haddad de que os projetos de seu ministério têm sido aprovados e melhorados pelo Congresso, o senador Garibaldi Alves afirmou que vai propor uma CPI da Educação. Ele justificou dizendo que a CPI não é só negativa, mas pode também proporcionar um debate positivo. A platéia de 320 empresários do 7º. Fórum Empresarial, dividiu-se entre aplausos e risos.
Novo ministro
Preocupado em espetar o Governo, que tinha vários representantes na mesa de debates do 7º. Fórum Empresarial de Comandatuba, o presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), acabou trocando os cargos e chamando o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT - SP), de prezado ministro. Imediatamente consertou: “Ele não é ministro mas vai acabar sendo”.
Debate de Qualidade
O ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luis Fernando Furlan, foi um dos primeiros oradores da parte da tarde do 7º. Fórum Empresarial de Comandatuba. Lembrando que já esteve dos dois lados, empresarial e governamental, Furlan disse aos 320 empresários presentes que “espera-se tudo do governo, mas nem tudo é possível o governo fazer. Se o empresariado quer que o Brasil melhor e tem que se mobilizar”. Foi muito aplaudido.
Discussão
O governador Jacques Wagner, da Bahia, foi muito enfático ao afirmar aos 320 empresários presentes ao 7º. Fórum de Comandatuba que, “querer imputar unicamente à classe política as mazelas do País é negar o lugar da política, sem a qual, só sobra o autoritarismo”. Wagner respondia ao presidente do Ponto Frio, Manoel Amorim, que fizera duras críticas ao desempenho do governo, principalmente na área educacional. Amorim, imediatamente, explicou que não tivera essa intenção mas sim de alertar o empresariado para suas re sponsabilidades no desenvolvimento do País.
Gestão
Um quadro técnico oriundo do Sul do País e lotado na secretaria de Eva Chiavon transformou-se no mais novo terror do governo. Com poderes outorgados pela chefe da Casa Civil para azeitar a máquina administrativa, o rapaz tem investido minuciosamente sobre cada órgão e secretaria em busca de eventuais gaps que possam ser corrigidos. Motivo suficiente para e spalhar um verdadeiro pânico.
Comentários
Os comentários sobre a situação do PP em relação ao governo Jaques Wagner são quase os mesmos em relação a outro partido da base, o PR, ao qual o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, teria prometido uma secretaria que até hoje não saiu da promessa. A pergunta que os governistas fazem é: quando a me rcadoria será finalmente entregue?
Sem chance
Na Assembléia Legislativa, o comentário corre solto de que, depois que se abraçou com o PMDB na Prefeitura, estreitando ainda mais os laços com os peemedebistas depois que o PT resolveu abandonar a administração, o PP perdeu completamente a chance de emplacar um novo nome no governo estadual.
Fonte: Tribuna da Bahia
Reação...
Não são apenas as bases petistas que se movimentam em função de candidaturas. No PMDB de Lauro de Freitas, a revolta foi tão grande com a decisão do PT de Salvador de desembarcar da administração de João Henrique que as bases peemedebistas dissol veram o diretório local para derrubar o presidente local do partido.
...das bases
O presidente peemedebista de Lauro de Freitas é acusado de estar na barca da prefeita Moema Gramacho (PT), que lhe teria agraciado com um cargo importante na administração. Foi a senha para que, revo ltados, membros do diretório se conflagrassem, derrubando-o do cargo.
Confusão
No seio do PRB, é grande a trapalhada em torno da definição do vice, motivo porque recentemente surgiu o boato de que o bispo Márcio Marinho, que apesar do PR é da mesma base evangélica, iria ser candidato na chapa de ACM Neto a prefeito, o que foi prontamente desmentido pelos dois.
Defesa
O deputado federal João Bacelar (PR) foi o único parlamentar baiano a defender o presidente da ANP, Haroldo Lima, no episódio das declarações sobre uma nova descoberto de petróleo no Brasil que agitou o mercado de ações da empresa. Nem os comunistas, que indicaram L ima, abriram a boca para defendê-lo.
Prêmio
Com o objetivo de estimular o desenvolvimento da pesquisa e da produção científica, bem como contribuir para o debate envolvendo a atuação da Advocacia-Geral da União, a ANAUNI (Associação Nacional dos Advogados da União) resolveu realizar o Prêmio Roque Aras, que é um concurso universitário de monografias. Numa atitude de reconhecimento, a ANAUNI resolveu prestar homenagem ao advogado Roque Aras, dando seu nome ao prêmio.
Interpelação
A Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), alegando desrespeito aos termos da negociação ocorrida na Mesa Setorial, conforme pode ser visto no projeto de Lei encaminhado à Assembléia Legislativa, resolveu interpelar judicialmente o governador Jaques Wagner mais uma vez, como fez no ano passado, para forçar a realização de uma reunião setorial da categoria.
Candidato
Mantendo a rotina de visitar pelo menos um bairro por dia, o presidente do PSDB na Bahia e pré-candidato do partido à prefeitura de Salvador, Antônio Imbassahy esteve em Cajazeiras, onde concedeu entrevista na rádio Cajazeiras FM 87.9, ouviu diversas queixas e respondeu perguntas da comunidade. Na oportunidade, Imbassahy falou sobre a importância da construção de uma universidade no local, e que já existe uma área de 40 mil metros quadrados disponibilizada para a construção. “Essa área já foi cedida pelo Hospital Dom Rodrigues Menezes, e esse novo equipamento de ensino é fundamental para a geração de novas oportunidades para os jovens de Cajazeiras”, afirmou o presidente do partido.
Aloprados
“Enquanto a violência e as epidemias dominam a pauta do povo brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz campanha pelo país afora tentando impor o nome da ministra Dilma Rousseff como candidata à sua sucessão. Ainda nos porões do lulismo, outro aloprado trabalha o plano ‘A‘, um terceiro mandato”, declarou nesta sexta-feira o vice-presidente do Democratas, deputado José Carlos Aleluia. O líder oposicionista observou que ´o ato falho‘ da senhora Rousseff, ao dirigir-se à claque que sempre é mobilizada para aplaudir Lula e seus mensaleiros, afirmando ´quero dirigir especial cumprimento às mulheres que estão animando esse c omício‘, expressa o acinte com que o lulismo trata a justiça eleitoral.
Patentes
Empresários, empreendedores, pesquisadores baianos e empresas exportadoras que quiserem conhecer o sistema de registro de patentes dos Estados Unidos, considerado um dos mais protegidos do mundo, terão uma boa oportunidade de discutir o assunto no seminário “Introdução ao Sistema de Propriedade Intelectual nos Estados Unidos da América.
CPI da Educação
Após agradecer a afirmação do ministro da Educação Fernando Haddad de que os projetos de seu ministério têm sido aprovados e melhorados pelo Congresso, o senador Garibaldi Alves afirmou que vai propor uma CPI da Educação. Ele justificou dizendo que a CPI não é só negativa, mas pode também proporcionar um debate positivo. A platéia de 320 empresários do 7º. Fórum Empresarial, dividiu-se entre aplausos e risos.
Novo ministro
Preocupado em espetar o Governo, que tinha vários representantes na mesa de debates do 7º. Fórum Empresarial de Comandatuba, o presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), acabou trocando os cargos e chamando o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT - SP), de prezado ministro. Imediatamente consertou: “Ele não é ministro mas vai acabar sendo”.
Debate de Qualidade
O ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luis Fernando Furlan, foi um dos primeiros oradores da parte da tarde do 7º. Fórum Empresarial de Comandatuba. Lembrando que já esteve dos dois lados, empresarial e governamental, Furlan disse aos 320 empresários presentes que “espera-se tudo do governo, mas nem tudo é possível o governo fazer. Se o empresariado quer que o Brasil melhor e tem que se mobilizar”. Foi muito aplaudido.
Discussão
O governador Jacques Wagner, da Bahia, foi muito enfático ao afirmar aos 320 empresários presentes ao 7º. Fórum de Comandatuba que, “querer imputar unicamente à classe política as mazelas do País é negar o lugar da política, sem a qual, só sobra o autoritarismo”. Wagner respondia ao presidente do Ponto Frio, Manoel Amorim, que fizera duras críticas ao desempenho do governo, principalmente na área educacional. Amorim, imediatamente, explicou que não tivera essa intenção mas sim de alertar o empresariado para suas re sponsabilidades no desenvolvimento do País.
Gestão
Um quadro técnico oriundo do Sul do País e lotado na secretaria de Eva Chiavon transformou-se no mais novo terror do governo. Com poderes outorgados pela chefe da Casa Civil para azeitar a máquina administrativa, o rapaz tem investido minuciosamente sobre cada órgão e secretaria em busca de eventuais gaps que possam ser corrigidos. Motivo suficiente para e spalhar um verdadeiro pânico.
Comentários
Os comentários sobre a situação do PP em relação ao governo Jaques Wagner são quase os mesmos em relação a outro partido da base, o PR, ao qual o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, teria prometido uma secretaria que até hoje não saiu da promessa. A pergunta que os governistas fazem é: quando a me rcadoria será finalmente entregue?
Sem chance
Na Assembléia Legislativa, o comentário corre solto de que, depois que se abraçou com o PMDB na Prefeitura, estreitando ainda mais os laços com os peemedebistas depois que o PT resolveu abandonar a administração, o PP perdeu completamente a chance de emplacar um novo nome no governo estadual.
Fonte: Tribuna da Bahia
AL aprova criação de fundo de moradia
O mais difícil sobre o longo domínio do falecido senador Antonio Carlos Magalhães na política baiana é entender como tantas lideranças - homens e mulheres de boa formação e consciência - puderam a ele submeter-se por tantos anos, muito além da ditadura militar (1964-85), período em que, efetivamente, ACM detinha poder discricionário como representante local dos generais e era o “vice-rei do Nordeste”, como se dizia. Afinal, rigorosamente, a Assembléia Legislativa era e continua sendo um dos poderes estaduais, com capacidade constitucional para fiscalizar e contestar as ações do governador, embora no passado recente tenha funcionado como uma casa homologatória de vontade individual. A reflexão decorre de mais um processo transcorrido no âmbito do Legislativo, que na última semana aprovou com emendas um projeto de lei encaminhado pelo Executivo. Os mais sensacionalistas esfregaram as mãos quando se detectou que um dos partidos aliados - o PMDB - recusou-se a votar a mensagem do governador Jaques Wagner com um artigo que seus parlamentares consideravam inaceitável. Um racha desses na base, imaginava-se, poderia resultar em uma derrota para Wagner, pois do outro lado está uma oposição pequena mas ruidosa, disposta a fazer estragos. Tratava-se do importante projeto que instituía a política e o sistema estadual de habitação popular, criando um fundo estadual com o objetivo de construir no atual governo 100 mil moradias, número que reduziria em menos de 20% o déficit de residências na Bahia, mas grande o suficiente para aguçar os interesses político-eleitorais inerentes à iniciativa. Ocorre que o tal artigo questionado dava não somente ao Estado e municípios o direito de investir os recursos do fundo, mas, igualmente, a fundações, sindicatos, associações comunitárias e cooperativas. Ora, uma das queixas de deputados governistas de fora do PT é justamente a desenvoltura com que o partido de Wagner atua em redutos dos coligados através de instituições desse tipo, negociando obras e serviços diretamente e jogando para escanteio prefeitos, vereadores e lideranças adversárias no plano municipal. Em nome do PMDB, que só de prefeituras tem 120, a relatora, deputada Virgínia Hagge, encrespou. O projeto foi retirado e só voltou ao plenário para votação com a mudança que dava prioridade aos governos na operação do dinheiro público. A oposição - a mesma que apoiou calada sucessivas administrações carlistas - tirou sua lasquinha no que pôde. O líder Gildásio Penedo exumou projeto semelhante do governo Paulo Souto, apresentado em 2003, para provar que os governistas de hoje votaram contra, enquanto ele e seus comandados votariam agora a favor por “coerência”, já que não são “sectários e radicais” como os petistas nem iriam de encontro ao “interesse da população”. Restava um entrave: o projeto previa condições a serem atendidas pelas entidades que quisessem usar o fundo, mas um conselho gestor poderia, a seu bel-prazer, dispensá-las em todos os casos. Coube então ao deputado Penedo negociar com a relatora, e esse poder do conselho ficou restrito a situações em que efetivamente seriam resguardados princípios da ética e da razoabilidade. A propósito, a existência de conselhos tão poderosos é recurso de qualquer governo para controlar, decidir e mandar sem uma preocupação autêntica com a sociedade civil ou a opinião pública. O debate livre do tema, enfim, produziu o entendimento e, com ele, a unanimidade para aprovação do projeto supostamente de acordo com os interesses da sociedade. Pela letra da lei, 100 mil famílias baianas com renda até três salários mínimos terão até 2010 acesso a “moradia digna”, o que inclui “condições de salubridade, acesso aos serviços básicos e garantia legal de posse”. Melhor do que isso, como no bordão do antigo humorístico da TV, só se for verdade.(Por Luís Augusto Gomes)
Ex-prefeita de Santa Terezinha é acusada de desviar verbas
A ex-prefeita Maria Cardoso de Lima, do município de Santa Terezinha , distante 210 km de Salvador, está sendo acusada de várias irregularidades em sua administração, como a má aplicação do dinheiro público, segundo aponta relatório de fiscalização divulgado na Internet da Controladoria-Geral da União. “Acontece que, o processo em questão, iniciado em 2004, propositadamente ou não, tem tido um andamento lento, que dá margem a suspeita de interferências para procrastinar a conclusão do mesmo, visto que a indiciada é candidata a voltar à prefeitura, nas eleições que serão realizadas este ano”, revela José Medrado Vaz Santos, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado. Conforme o conselheiro, apesar da Controladoria-Geral haver encaminhado as conclusões do trabalho a vários órgãos, inclusive ao promotor de Justiça do município e ao Ministério Público na Bahia, o Supremo Tribunal Federal decidiu que “a competência para julgar suposta malversação de recursos em obra estadual é da Justiça comum”. Segundo consta no processo, um total de R$ 5.303.435,71 recebidos pela ex-prefeita Maria Cardoso de Lima foram utilizados de forma irregular. Em ofício dirigido ao chefe do Ministério Público, José Medrado Vaz Santos declara que não tem “nenhum interesse político-partidário em pedir as providencias necessárias para o andamento do referido processo. Sou levado apenas pelo interesse público da terra que me serviu de berço, e que muitos outros conterrâneos pedem-me as mesmas providências com receio de perseguições, de toda ordem, que a indiciada pode promover”. A CGU apurou indícios de fraudes em licitações, desvios de recursos mediante pagamento com e utilização de notas fiscais falsificadas, entre outras irregularidades da administração da ex-prefeita.
Um exemplo nunca morre
* LuÍs Eduardo Magalhães Filho Jamais esquecerei aqueles primeiros momentos em que tomei contato com a perda de meu pai. Tinha dezesseis anos de idade e o turbilhão daquelas horas me marcou para sempre. Sim, eu sofria uma dor profunda, um desamparo, um choque, mas ao mesmo tempo sentia a energia de milhares e milhares de pessoas nas ruas prestando um tributo à memória daquele grande homem. Guardo uma sensação um tanto ambígua daquelas horas de aflição, pois se foi ali que perdi um pai que tanto amei, foi ali também que testemunhei a força que um exemplo pode significar. Luís Eduardo Magalhães é muito mais do que meu pai. Por isso, passados dez anos de sua perda, acho que me cabe traçar um ponto de equilíbrio entre o legado que ele me deixou como filho e como cidadão. Luís Eduardo está sempre comigo. É meu grande companheiro. Converso com ele várias vezes, todos os dias. Quando estou diante de uma decisão, procuro me conectar com seus ensinamentos e, de alguma forma, é como se ele me apontasse o caminho. Luís Eduardo sempre foi um conselheiro de seus amigos, de meu querido avô e hoje sua ponderação me ajuda a seguir em frente. Procuro me inspirar no exemplo de Luís Eduardo, buscando estar à altura do que ele significou. Luís Eduardo sempre me socorre, ensinando-me que é preciso construir pontes, ao invés de obstruí-las. Luís Eduardo sempre me lembra que harmonizar, buscar a convergência, o diálogo, é algo muito mais trabalhoso, mas produz também resultados mais perenes. A construção de uma sociedade mais justa deve estar baseada em princípios sólidos. Abrir mão de valores não é sinônimo de habilidade; é degeneração. Mas ser fiel a princípios não pode servir como pretexto para a intransigência, a truculência, o isolamento. A arte na vida pública é aproximar os opostos de maneira infatigável, tendo em vista o interesse comum. Esse é o legado de Luís Eduardo. Essa é a minha referência, minha meta, meu objetivo de vida. Como filho, a perda de Luís Eduardo exigiu muito de minha família. Mas como a vida é sábia e generosa, aquela fatalidade nos uniu de uma maneira que nunca nada jamais irá nos afastar. Nossa união foi forjada na dor. Minhas irmãs queridas, Carol e Paula, e minha amada mãe, Michelle, são uma dádiva que o destino me proporciona todos os dias. Seguirei sempre ao lado delas. Hoje, não é um dia de tristeza. É um dia de alegria. Dez anos depois que Luís Eduardo nos deixou, é claro que lamento cada hora que não pude estar ao lado dele, de viver com ele, de aprender com ele. Mas ao mesmo tempo percebo a grandeza de meu pai ao constatar, com orgulho, sua maior lição: a de que um exemplo nunca morre.
Prefeito inaugura nova praça na Boca do Rio
O prefeito João Henrique inaugurou, neste final de semana, mais uma praça na Boca do Rio, atendendo solicitação do representante político local, José Raimundo. Cerca de mil pessoas compareceram ao ato, que foi transformado numa festa comunitária. Segundo João Henrique, as ações de seu governo estão voltadas sobretudo para as áreas mais carentes, a exemplo da Boca do Rio, onde ele espera elevar o nível de investimentos nos próximos dias. Na condição de representante da área, José Raimundo ressaltou o trabalho da prefeitura, lembrando a dedicação dispensada à localidade também pelos secretários Fábio Mota (Serviços Públicos), Pedro Dantas (Governo) e Almir Melo (Transporte e Infra-Estrutura). Um dos secretários presentes, aliás, lembrou que José Raimundo, na prática, é o vereador de fato da Boca do Rio, onde conta com importantes obras sociais há mais de 15 anos, a exemplo de um posto de atendimento médico gratuito e é responsável pelas solicitações de asfaltamento, iluminação pública, segurança e a implantação de equipamentos indispensáveis à melhoria da qualidade de vida da população local . “ Não é à toa que, na última eleição, ele obteve mais votos, só no bairro, do que 14 vereadores eleitos na cidade”, acrescentou.
Fonte: Tribuna da Bahia
Ex-prefeita de Santa Terezinha é acusada de desviar verbas
A ex-prefeita Maria Cardoso de Lima, do município de Santa Terezinha , distante 210 km de Salvador, está sendo acusada de várias irregularidades em sua administração, como a má aplicação do dinheiro público, segundo aponta relatório de fiscalização divulgado na Internet da Controladoria-Geral da União. “Acontece que, o processo em questão, iniciado em 2004, propositadamente ou não, tem tido um andamento lento, que dá margem a suspeita de interferências para procrastinar a conclusão do mesmo, visto que a indiciada é candidata a voltar à prefeitura, nas eleições que serão realizadas este ano”, revela José Medrado Vaz Santos, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado. Conforme o conselheiro, apesar da Controladoria-Geral haver encaminhado as conclusões do trabalho a vários órgãos, inclusive ao promotor de Justiça do município e ao Ministério Público na Bahia, o Supremo Tribunal Federal decidiu que “a competência para julgar suposta malversação de recursos em obra estadual é da Justiça comum”. Segundo consta no processo, um total de R$ 5.303.435,71 recebidos pela ex-prefeita Maria Cardoso de Lima foram utilizados de forma irregular. Em ofício dirigido ao chefe do Ministério Público, José Medrado Vaz Santos declara que não tem “nenhum interesse político-partidário em pedir as providencias necessárias para o andamento do referido processo. Sou levado apenas pelo interesse público da terra que me serviu de berço, e que muitos outros conterrâneos pedem-me as mesmas providências com receio de perseguições, de toda ordem, que a indiciada pode promover”. A CGU apurou indícios de fraudes em licitações, desvios de recursos mediante pagamento com e utilização de notas fiscais falsificadas, entre outras irregularidades da administração da ex-prefeita.
Um exemplo nunca morre
* LuÍs Eduardo Magalhães Filho Jamais esquecerei aqueles primeiros momentos em que tomei contato com a perda de meu pai. Tinha dezesseis anos de idade e o turbilhão daquelas horas me marcou para sempre. Sim, eu sofria uma dor profunda, um desamparo, um choque, mas ao mesmo tempo sentia a energia de milhares e milhares de pessoas nas ruas prestando um tributo à memória daquele grande homem. Guardo uma sensação um tanto ambígua daquelas horas de aflição, pois se foi ali que perdi um pai que tanto amei, foi ali também que testemunhei a força que um exemplo pode significar. Luís Eduardo Magalhães é muito mais do que meu pai. Por isso, passados dez anos de sua perda, acho que me cabe traçar um ponto de equilíbrio entre o legado que ele me deixou como filho e como cidadão. Luís Eduardo está sempre comigo. É meu grande companheiro. Converso com ele várias vezes, todos os dias. Quando estou diante de uma decisão, procuro me conectar com seus ensinamentos e, de alguma forma, é como se ele me apontasse o caminho. Luís Eduardo sempre foi um conselheiro de seus amigos, de meu querido avô e hoje sua ponderação me ajuda a seguir em frente. Procuro me inspirar no exemplo de Luís Eduardo, buscando estar à altura do que ele significou. Luís Eduardo sempre me socorre, ensinando-me que é preciso construir pontes, ao invés de obstruí-las. Luís Eduardo sempre me lembra que harmonizar, buscar a convergência, o diálogo, é algo muito mais trabalhoso, mas produz também resultados mais perenes. A construção de uma sociedade mais justa deve estar baseada em princípios sólidos. Abrir mão de valores não é sinônimo de habilidade; é degeneração. Mas ser fiel a princípios não pode servir como pretexto para a intransigência, a truculência, o isolamento. A arte na vida pública é aproximar os opostos de maneira infatigável, tendo em vista o interesse comum. Esse é o legado de Luís Eduardo. Essa é a minha referência, minha meta, meu objetivo de vida. Como filho, a perda de Luís Eduardo exigiu muito de minha família. Mas como a vida é sábia e generosa, aquela fatalidade nos uniu de uma maneira que nunca nada jamais irá nos afastar. Nossa união foi forjada na dor. Minhas irmãs queridas, Carol e Paula, e minha amada mãe, Michelle, são uma dádiva que o destino me proporciona todos os dias. Seguirei sempre ao lado delas. Hoje, não é um dia de tristeza. É um dia de alegria. Dez anos depois que Luís Eduardo nos deixou, é claro que lamento cada hora que não pude estar ao lado dele, de viver com ele, de aprender com ele. Mas ao mesmo tempo percebo a grandeza de meu pai ao constatar, com orgulho, sua maior lição: a de que um exemplo nunca morre.
Prefeito inaugura nova praça na Boca do Rio
O prefeito João Henrique inaugurou, neste final de semana, mais uma praça na Boca do Rio, atendendo solicitação do representante político local, José Raimundo. Cerca de mil pessoas compareceram ao ato, que foi transformado numa festa comunitária. Segundo João Henrique, as ações de seu governo estão voltadas sobretudo para as áreas mais carentes, a exemplo da Boca do Rio, onde ele espera elevar o nível de investimentos nos próximos dias. Na condição de representante da área, José Raimundo ressaltou o trabalho da prefeitura, lembrando a dedicação dispensada à localidade também pelos secretários Fábio Mota (Serviços Públicos), Pedro Dantas (Governo) e Almir Melo (Transporte e Infra-Estrutura). Um dos secretários presentes, aliás, lembrou que José Raimundo, na prática, é o vereador de fato da Boca do Rio, onde conta com importantes obras sociais há mais de 15 anos, a exemplo de um posto de atendimento médico gratuito e é responsável pelas solicitações de asfaltamento, iluminação pública, segurança e a implantação de equipamentos indispensáveis à melhoria da qualidade de vida da população local . “ Não é à toa que, na última eleição, ele obteve mais votos, só no bairro, do que 14 vereadores eleitos na cidade”, acrescentou.
Fonte: Tribuna da Bahia
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