Documentário traz a última entrevista de Celso Furtado
Guilherme Botelho
No momento em que o Rio parece retroceder no tempo e sucumbe a uma epidemia de dengue, é bom assistir ao documentário O longo amanhecer de José Mariani, que estréia na próxima sexta, dia 4. O filme, que retrata a vida do economista Celso Furtado, um dos maiores pensadores brasileiros do século 20, também monta um instigante painel sobre o próprio Brasil e sua recente história, além, é claro, de discutir a atualidade do pensamento do economista.
"Mas, afinal, quem é que manda neste país? Quem é que permite taxas de juros tão elevadas e uma margem de crescimento tão pequena?", disse em suas reflexões iniciais. De início arredio, Furtado demorou a aceitar o pedido do diretor para conceder a entrevista.
– O primeiro contato com o Celso foi por telefone – conta o diretor do filme. – Mas como ele disse que estava sem tempo, entre o Rio e Paris, pediu para esperar ele voltar. Aproveitei esse tempo de espera para pesquisar mais sobre o tema e procurar outros personagens.
Mariani conta que sentiu muito a morte do economista, principalmente por não poder mostrar o resultado da gravação ao protagonista. Para o diretor isso acabou influenciando na montagem final, pois começou a perceber na entrevista um certo sentido de despedida, de balanço de vida.
O documentário conta também com os depoimentos de Antonio Barros de Castro, Francisco de Oliveira, José Israel Vargas, João Manuel Cardoso de Melo, Maria da Conceição Tavares, Osvaldo Sunkel e Ricardo Bielschowsky, que também atuou como consultor no documentário.
– José Mariani entrou em contato comigo depois de ler meu livro, Pensamento Econômico Brasileiro - o Ciclo Ideológico do Desenvolvimento – conta o professor Ricardo Bielschowsky, que trabalha na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
Subdesenvolvimento
Uma das maiores contribuições do pensador foi mostrar que a estrutura brasileira, gerada no subdesenvolvimento, ainda persiste. A economia do país cresce, mas a enorme exclusão social cresce junto. É como ele mesmo diz no filme: "o grande dilema brasileiro é en tender porque isso é assim".
Para Furtado, o subdesenvolvimento existe como uma forma de organização social dentro do sistema capitalista, ou seja, ele não é uma etapa para se chegar ao desenvolvimento. Os países emergentes tiveram um processo de industrialização indireto, conseqüência do desenvolvimento dos países industrializados. No Brasil especificamente, foi criada uma industrialização dependente dos países já desenvolvidos.
Apesar de formado em direito pela Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ), foi no mundo acadêmico que Celso encontrou sua verdadeira vocação. "Nunca imaginei ser o que fui. Queria, na verdade, ser escritor de ficção. Mas percebi que meu forte era captar o essencial da realidade. Era onde podia dar mais: através da análise, do ensaio, entender o Brasil", revela o economista, paraibano de Pombal, no documentário, gravado quatro meses antes de sua morte, em 2004.
Fonte: JB Online
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domingo, março 30, 2008
As coligações municipais no sistema democrático
Mauro Santayana
O princípio democrático que confere à maioria o poder das decisões é anterior ao sistema partidário. As tribos germânicas se reuniam uma vez por ano (daí a denominação Bundestag para o Parlamento na Alemanha moderna) a fim de discutir seus problemas comuns. As decisões só eram tomadas depois de discussões violentas, que muitas vezes conduziam a desfechos sangrentos, nos quais a maioria das armas estabelecia a lei. Como todos levavam seus sabres, alguém teve a idéia brilhante de contá-los: a maioria dos presentes sempre teria razão. O que surgira naturalmente nas cidades gregas (a contagem dos votos) foi uma conquista do bom senso entre os bárbaros do Norte.
As maiorias são soberanas em qualquer espaço de decisões, seja o condomínio de um edifício residencial, uma associação beneficente, o conselho de administração de uma empresa, o município, o Estado e a nação. O poder autonômico local, que a Constituição assegura à administração do município, deve exercer-se, de forma ainda mais nítida, nas decisões políticas. Esses princípios são inerentes à idéia da democracia, desde que Clistênio estabeleceu a divisão do território ático em municípios (demoi), com o direito a pleno poder local. Sendo o espaço da vida em comum, a cidade é o espaço da política - desde que polis é raiz de política, ou, seja, de politeía, república.
A democracia é uma construção de baixo para cima. Ela começa na vontade de cada um dos cidadãos, para chegar à soberania da comunidade nacional, em sua totalidade. Nos sistemas federativos, como a Constituição manda ser o nosso, os Estados são a soma da autonomia de cada uma das cidades, e a União, o conjunto dos Estados autônomos. As pessoas vivem nos municípios, e quem neles decide é a maioria dos cidadãos.
Os partidos políticos se formavam em cada situação, em torno de líderes, que propunham leis e providências, nos parlamentos e nas assembléias públicas. Eram as idéias necessárias que formavam os agrupamentos de partidários, diante das situações dadas. A experiência brasileira, com as coligações, mostra que, em cada eleição, surgem novos agrupamentos partidários, quase novos partidos, para disputá-la. Surgem nos municípios, como surgem nos Estados e nos pleitos nacionais, atendendo às contingências próprias dessas esferas de poder. Essas razões explicam a possível aliança entre o PT e o PMDB no Rio de Janeiro e a aliança entre o PSDB, o Partido Verde e siglas de esquerda, que lhe são próximas, em torno da candidatura de Fernando Gabeira. São as mesmas razões que apontam para a provável aliança entre o PSDB (ou parte dele) com o antigo PFL, hoje sob a bandeira de democratas, em São Paulo. E, com muito mais razões objetivas, a coligação entre o PT, o PSDB e o PSB em Belo Horizonte. Trata-se de uma situação construída a partir do entendimento entre o governador e o prefeito, a fim de coordenarem, ambos, recursos e esforços no desenvolvimento da região metropolitana. A aliança - que pretende manter o mesmo projeto administrativo harmônico - foi uma decorrência natural de uma consciência comum. A política é a arte de aglutinar, de somar.
As alianças não são decididas pelos que as propõem. Tanto no Rio como em São Paulo e em Belo Horizonte (não por acaso as principais cidades do país) serão as convenções partidárias que aprovarão ou rejeitarão os acordos sugeridos. Qualquer filiado aos partidos poderá apresentar proposta discordante e, mesmo, oferecer-se como candidato alternativo. As decisões convencionais são soberanas, desde que tomadas de acordo com os estatutos partidários e a lei. Os partidos se organizam nos distritos e municípios. Não cabe aos diretórios estaduais ou nacionais vetar as decisões dos diretórios municipais. Eles só podem intervir quando se encontram em causa os programas e os estatutos partidários.
Assim como os diretórios estaduais e nacionais não podem exercer a ditadura sobre as organizações partidárias municipais, os diretórios municipais tampouco têm o direito de cercear a liberdade de seus filiados. Cabe a estes o direito de recorrer aos delegados convencionais e trabalhar para vetar os acordos costurados pela direção municipal, desde que disponham para isso de liderança suficiente. A realidade política identifica em Fernando Pimentel e em Patrus Ananias as duas fortes lideranças do PT em Minas, mas ambos são suficientemente mineiros para evitar uma discórdia que pode prejudicar o Estado. Em política os movimentos costumam fluir naturalmente. Seu axioma maior é o de que o poder é uma conquista quase natural. A última instância de decisões é o ato eleitoral. E os cidadãos costumam punir os que, em nome de suas aspirações pessoais, buscam impedir a realização da vontade majoritária.
Fonte: JB online
O princípio democrático que confere à maioria o poder das decisões é anterior ao sistema partidário. As tribos germânicas se reuniam uma vez por ano (daí a denominação Bundestag para o Parlamento na Alemanha moderna) a fim de discutir seus problemas comuns. As decisões só eram tomadas depois de discussões violentas, que muitas vezes conduziam a desfechos sangrentos, nos quais a maioria das armas estabelecia a lei. Como todos levavam seus sabres, alguém teve a idéia brilhante de contá-los: a maioria dos presentes sempre teria razão. O que surgira naturalmente nas cidades gregas (a contagem dos votos) foi uma conquista do bom senso entre os bárbaros do Norte.
As maiorias são soberanas em qualquer espaço de decisões, seja o condomínio de um edifício residencial, uma associação beneficente, o conselho de administração de uma empresa, o município, o Estado e a nação. O poder autonômico local, que a Constituição assegura à administração do município, deve exercer-se, de forma ainda mais nítida, nas decisões políticas. Esses princípios são inerentes à idéia da democracia, desde que Clistênio estabeleceu a divisão do território ático em municípios (demoi), com o direito a pleno poder local. Sendo o espaço da vida em comum, a cidade é o espaço da política - desde que polis é raiz de política, ou, seja, de politeía, república.
A democracia é uma construção de baixo para cima. Ela começa na vontade de cada um dos cidadãos, para chegar à soberania da comunidade nacional, em sua totalidade. Nos sistemas federativos, como a Constituição manda ser o nosso, os Estados são a soma da autonomia de cada uma das cidades, e a União, o conjunto dos Estados autônomos. As pessoas vivem nos municípios, e quem neles decide é a maioria dos cidadãos.
Os partidos políticos se formavam em cada situação, em torno de líderes, que propunham leis e providências, nos parlamentos e nas assembléias públicas. Eram as idéias necessárias que formavam os agrupamentos de partidários, diante das situações dadas. A experiência brasileira, com as coligações, mostra que, em cada eleição, surgem novos agrupamentos partidários, quase novos partidos, para disputá-la. Surgem nos municípios, como surgem nos Estados e nos pleitos nacionais, atendendo às contingências próprias dessas esferas de poder. Essas razões explicam a possível aliança entre o PT e o PMDB no Rio de Janeiro e a aliança entre o PSDB, o Partido Verde e siglas de esquerda, que lhe são próximas, em torno da candidatura de Fernando Gabeira. São as mesmas razões que apontam para a provável aliança entre o PSDB (ou parte dele) com o antigo PFL, hoje sob a bandeira de democratas, em São Paulo. E, com muito mais razões objetivas, a coligação entre o PT, o PSDB e o PSB em Belo Horizonte. Trata-se de uma situação construída a partir do entendimento entre o governador e o prefeito, a fim de coordenarem, ambos, recursos e esforços no desenvolvimento da região metropolitana. A aliança - que pretende manter o mesmo projeto administrativo harmônico - foi uma decorrência natural de uma consciência comum. A política é a arte de aglutinar, de somar.
As alianças não são decididas pelos que as propõem. Tanto no Rio como em São Paulo e em Belo Horizonte (não por acaso as principais cidades do país) serão as convenções partidárias que aprovarão ou rejeitarão os acordos sugeridos. Qualquer filiado aos partidos poderá apresentar proposta discordante e, mesmo, oferecer-se como candidato alternativo. As decisões convencionais são soberanas, desde que tomadas de acordo com os estatutos partidários e a lei. Os partidos se organizam nos distritos e municípios. Não cabe aos diretórios estaduais ou nacionais vetar as decisões dos diretórios municipais. Eles só podem intervir quando se encontram em causa os programas e os estatutos partidários.
Assim como os diretórios estaduais e nacionais não podem exercer a ditadura sobre as organizações partidárias municipais, os diretórios municipais tampouco têm o direito de cercear a liberdade de seus filiados. Cabe a estes o direito de recorrer aos delegados convencionais e trabalhar para vetar os acordos costurados pela direção municipal, desde que disponham para isso de liderança suficiente. A realidade política identifica em Fernando Pimentel e em Patrus Ananias as duas fortes lideranças do PT em Minas, mas ambos são suficientemente mineiros para evitar uma discórdia que pode prejudicar o Estado. Em política os movimentos costumam fluir naturalmente. Seu axioma maior é o de que o poder é uma conquista quase natural. A última instância de decisões é o ato eleitoral. E os cidadãos costumam punir os que, em nome de suas aspirações pessoais, buscam impedir a realização da vontade majoritária.
Fonte: JB online
sábado, março 29, 2008
Leur descarta rebelião em retorno de projeto
O líder do PMDB na Assembléia Legislativa, Leur Lomanto Junior, negou que tenha sido uma contestação ao governo o retorno à Comissão de Constituição e Justiça da mensagem encaminhada pelo governo Jaques Wagner criando a Controladoria Geral do Estado. O projeto chegou à Casa em dezembro, mas, pela sua complexidade, o próprio governo o havia retirado, por entender que seria muito pequeno, na época, o prazo para sua apreciação. O projeto foi reencaminhado em 2008, e esta semana, depois de vencido o prazo para que a CCJ o discutisse, foi, como manda o regimento, enviado ao plenário, para análise em nível de comissões e, posteriormente, deliberação final do conjunto dos parlamentares. Entretanto, após um questionamento do deputado Elmar Nascimento, líder do PR, também da base governista, o PMDB levou o caso ao líder do governo, Waldenor Pereira (PT), decidindo-se por nova tramitação na CCJ. “A comissão não debateu o projeto porque não houve quórum, mas isso não ocorreu por motivação política”, explicou Leur, argumentando que “há necessidade de aprofundar o exame de alguns artigos, a pedido de prefeitos, que neles enxergaram uma superposição de funções, podendo gerar conflitos de interpretação”. O limite da atuação do novo órgão seria um dos pontos obscuros, deixando dúvidas quanto ao exercício do controle de contas. “Por exemplo, sobre quem faria as auditorias num caso de recursos federais aplicados em convênios com municípios”, disse o líder. Leur informou que o debate terá agora a participação de órgãos e entidades que poderão “colaborar para o esclarecimento das questões”, a exemplo da União dos Municípios da Bahia, Ministério Público e o Tribunal de Contas dos Municípios. “É importante que essas coisas sejam bem definidas”, afirmou o parlamentar, “pois hoje nós temos um governo democrático, mas amanhã não se sabe o que pode acontecer. Uma Controladoria mal constituída poderia ser um instrumento de perseguição política em mãos inescrupulosas”. (Por Luis Augusto Gomes)
TREs vão vetar candidaturas de políticos com ficha penal suja
O Colégio dos Presidentes dos TREs (tribunais regionais eleitoral) decidiu ontem encaminhar ao Congresso Nacional e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a minuta de um projeto de lei que visa proibir candidaturas de políticos que respondam a processos criminais ou civis por improbidade administrativa. A proposta foi discutida ontem durante encontro do colégio realizado em Natal (RN). Segundo o presidente do TRE-RN (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Norte, Cláudio Santos, não há uma lei que trata do deferimento de registro de candidatos que tenham “maus antecedentes”, por isso a necessidade de legalizar o assunto. Santos explicou que “maus antecedentes” não inclui apenas os processos criminais mas também os civis por improbidade administrativa que já foram julgados em primeira instância e estão em grau de recurso nos tribunais. Como não há lei sobre o assunto, hoje os TREs indeferem registros de candidatos com base no princípio da moralidade, apesar de a Constituição Federal garantir a presunção da inocência —quando o réu só pode ser considerado culpado após o julgamento do processo na última instância. “Não existem princípios constitucionais absolutos. O que agride a consciência do cidadão comum e dos magistrados é a possibilidade de gestores públicos serem candidatos em uma cidade onde foram processados por má versação dos recursos públicos. Essa é a preocupação de todos os presidentes [dos TREs]”, disse. Santos explicou que ao encaminhar a minuta do projeto ao TSE e ao Congresso o colégio de presidentes quer “externar sua preocupação” com relação as eleições de outubro. Segundo Santos, é consenso no colégio a possibilidade de indeferir registros de candidatos com “maus antecedentes”.
Ex-prefeito de Ilhéus é acionado por improbidade administrativa
Por ter realizado publicidade autopromocional, confeccionado convites, faixas e letreiros com recursos públicos e sem prévia licitação, e dado seu nome a duas creches, uma praça e um shopping popular, o ex-prefeito de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis, é alvo de uma ação civil de responsabilidade contra ato de improbidade administrativa, de autoria da promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini. Na ação, a representante do Ministério Público estadual requer a condenação do réu, com aplicação das sanções que lhe couberem da Lei 8.429/92: perda da função, caso ainda esteja no serviço público; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. A promotora de Justiça lembra que o procedimento administrativo instaurado no ano passado comprovou que, com o propósito de anunciar as festividades de comemoração dos 473 anos de capitania e 126 anos de elevação de Ilhéus à condição de cidade, o então prefeito distribuiu convites nos quais constava a sua própria fotografia, de forma destacada e em primeiro plano, e mencionava a inauguração das creches Valderico Reis I (no bairro de Teotônio Vilela) e Valderico Reis II (no bairro de Nossa Senhora da Vitória) e da Praça Valderico Reis. Karina Cherubini acrescenta que houve também utilização de blog e site para divulgar a inauguração da praça, além de letreiro do conjunto arquitetônico denominado ‘Shopping Popular Valderico Reis’.
PMDB prepara candidatos para a campanha eleitoral deste ano
O PMDB inicia hoje, por Juazeiro, uma série de oito Encontros Regionais para organizar com seus pré-candidatos a prefeito e vereador estruturação de campanhas e de programas de governo. O presidente estadual do partido, Lúcio Vieira Lima, define os encontros como “aulas de qualificação”. “A democracia pressupõe a existência e partidos fortes. Nós queremos que o PMDB seja o mais forte de todos, com candidatos preparados para administrar com eficiência e responder concretamente os anseios da população”, afirmou Lúcio. Lideranças do PMDB de 64 municípios do Alto São Francisco, Nordeste e Sertão baiano participam do Encontro Regional de Juazeiro, que acontece durante todo o final de semana no auditório da Câmara Municipal. A mesa de palestrantes é integrada por líderes partidários, como o ministro Geddel Vieira Lima, e também por profissionais das áreas de marketing político, legislação eleitoral e planejamento governamental. “O PMDB cresceu numericamente e vai continuar crescendo qualitativamente”, disse o deputado Colbert Martins, presidente baiano da Fundação Ulysses Guimarães, instituição ligada ao partido e que é responsável pela organização dos encontros. Ele lembra que na eleição passada, o PMDB fez 24 prefeitos e hoje tem 121, que se filiaram depois da mudança da conjuntura política - eleição do governador Wagner, morte de ACM e nomeação de Geddel Vieira Lima para o Ministério da Integração Nacional. “Estamos trabalhando para termos bons gestores, bons legisladores, capazes de realizar o desenvolvimento da Bahia, sem lero-lero”, acrescentou Colbert.
Fonte: Tribuna da Bahia
TREs vão vetar candidaturas de políticos com ficha penal suja
O Colégio dos Presidentes dos TREs (tribunais regionais eleitoral) decidiu ontem encaminhar ao Congresso Nacional e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a minuta de um projeto de lei que visa proibir candidaturas de políticos que respondam a processos criminais ou civis por improbidade administrativa. A proposta foi discutida ontem durante encontro do colégio realizado em Natal (RN). Segundo o presidente do TRE-RN (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Norte, Cláudio Santos, não há uma lei que trata do deferimento de registro de candidatos que tenham “maus antecedentes”, por isso a necessidade de legalizar o assunto. Santos explicou que “maus antecedentes” não inclui apenas os processos criminais mas também os civis por improbidade administrativa que já foram julgados em primeira instância e estão em grau de recurso nos tribunais. Como não há lei sobre o assunto, hoje os TREs indeferem registros de candidatos com base no princípio da moralidade, apesar de a Constituição Federal garantir a presunção da inocência —quando o réu só pode ser considerado culpado após o julgamento do processo na última instância. “Não existem princípios constitucionais absolutos. O que agride a consciência do cidadão comum e dos magistrados é a possibilidade de gestores públicos serem candidatos em uma cidade onde foram processados por má versação dos recursos públicos. Essa é a preocupação de todos os presidentes [dos TREs]”, disse. Santos explicou que ao encaminhar a minuta do projeto ao TSE e ao Congresso o colégio de presidentes quer “externar sua preocupação” com relação as eleições de outubro. Segundo Santos, é consenso no colégio a possibilidade de indeferir registros de candidatos com “maus antecedentes”.
Ex-prefeito de Ilhéus é acionado por improbidade administrativa
Por ter realizado publicidade autopromocional, confeccionado convites, faixas e letreiros com recursos públicos e sem prévia licitação, e dado seu nome a duas creches, uma praça e um shopping popular, o ex-prefeito de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis, é alvo de uma ação civil de responsabilidade contra ato de improbidade administrativa, de autoria da promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini. Na ação, a representante do Ministério Público estadual requer a condenação do réu, com aplicação das sanções que lhe couberem da Lei 8.429/92: perda da função, caso ainda esteja no serviço público; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. A promotora de Justiça lembra que o procedimento administrativo instaurado no ano passado comprovou que, com o propósito de anunciar as festividades de comemoração dos 473 anos de capitania e 126 anos de elevação de Ilhéus à condição de cidade, o então prefeito distribuiu convites nos quais constava a sua própria fotografia, de forma destacada e em primeiro plano, e mencionava a inauguração das creches Valderico Reis I (no bairro de Teotônio Vilela) e Valderico Reis II (no bairro de Nossa Senhora da Vitória) e da Praça Valderico Reis. Karina Cherubini acrescenta que houve também utilização de blog e site para divulgar a inauguração da praça, além de letreiro do conjunto arquitetônico denominado ‘Shopping Popular Valderico Reis’.
PMDB prepara candidatos para a campanha eleitoral deste ano
O PMDB inicia hoje, por Juazeiro, uma série de oito Encontros Regionais para organizar com seus pré-candidatos a prefeito e vereador estruturação de campanhas e de programas de governo. O presidente estadual do partido, Lúcio Vieira Lima, define os encontros como “aulas de qualificação”. “A democracia pressupõe a existência e partidos fortes. Nós queremos que o PMDB seja o mais forte de todos, com candidatos preparados para administrar com eficiência e responder concretamente os anseios da população”, afirmou Lúcio. Lideranças do PMDB de 64 municípios do Alto São Francisco, Nordeste e Sertão baiano participam do Encontro Regional de Juazeiro, que acontece durante todo o final de semana no auditório da Câmara Municipal. A mesa de palestrantes é integrada por líderes partidários, como o ministro Geddel Vieira Lima, e também por profissionais das áreas de marketing político, legislação eleitoral e planejamento governamental. “O PMDB cresceu numericamente e vai continuar crescendo qualitativamente”, disse o deputado Colbert Martins, presidente baiano da Fundação Ulysses Guimarães, instituição ligada ao partido e que é responsável pela organização dos encontros. Ele lembra que na eleição passada, o PMDB fez 24 prefeitos e hoje tem 121, que se filiaram depois da mudança da conjuntura política - eleição do governador Wagner, morte de ACM e nomeação de Geddel Vieira Lima para o Ministério da Integração Nacional. “Estamos trabalhando para termos bons gestores, bons legisladores, capazes de realizar o desenvolvimento da Bahia, sem lero-lero”, acrescentou Colbert.
Fonte: Tribuna da Bahia
Cidadãos de primeira e de segunda classe
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Não poderia ter sido mais infeliz a senadora Ideli Salvatti, líder do PT, após justificar por que a CPI dos Cartões Corporativos não deveria convidar para depor, como não convidou, a ministra Dilma Rousseff. Disse a representante de Santa Catarina, em entrevero com a senadora Marisa Serrano, que por ser chefe da Casa Civil e, talvez, por sua importância em 2010, Dilma não poderia ser submetida a interrogatório.
De forma oficial, ficou demonstrado que os detentores do poder dividem o País em duas categorias: os cidadãos de primeira e os cidadãos de segunda classe. As cidadãs também.
Ficou mal para todo mundo. Para o governo, que Ideli representava, por tentar blindar uma de suas principais figuras. Para a CPI, que não teve número suficiente para afirmar suas prerrogativas, já que a maioria de seus integrantes votou com a líder do PT. E para a ministra Dilma Rousseff, que se não tem nada a esconder, deu a impressão de ter.
Continua grande o festival de contradições no mais novo capítulo dos cartões corporativos. Afinal, quem preparou o dossiê referente aos gastos do ex-presidente Fernando Henrique e sua mulher? Se não foi a Casa Civil, como disse a ministra, que misterioso computador da Presidência da República continha aquelas informações, segundo ela acrescentou?
No fundo, o dossiê não deveria ter vindo a público. Serviria apenas para intimidar o PSDB, impedindo seus parlamentares de exigir a abertura dos gastos do presidente Lula. Divulgado em parte, o relatório teve o efeito de um tiro saindo pela culatra.
O singular nessa história é que, como em muitas outras anteriores, o presidente Lula ficou de fora. Mais essa lambança deixou de respingar nele. Quanto ao vaticínio condicional da senadora Ideli Salvatti, sobre 2010, será bom aguardar. Pode ser que Dilma Rousseff emplaque como candidata, pode ser que as pesquisas continuem omitindo suas chances.
A companheira pode ser vista todas as semanas acompanhando a campanha do presidente Lula em torno das obras do PAC, pelo País. Aprendeu a sorrir, a comportar-se como princesa herdeira do trono. Pode estar havendo um grande equívoco nessa operação. As características positivas de Dilma são opostas: é a dama de ferro, inflexível, nacionalista ao extremo, empenhada em fazer funcionar a máquina administrativa federal. Nenhuma dessas qualidades vem sendo apresentada nessa exposição preliminar, mas se vier a ser candidata, dificilmente se elegerá por conta dos sorrisos e dos acenos à multidão.
Esta semana a chefe da Casa Civil comparou o crescimento do Nordeste ao crescimento da China. Com todo o respeito, é bom lembrar que lá prevalece a imposição do partido único, de certa forma o fator responsável por tudo o que acontece. Se existe uma semelhança, ela se refere aos salários: tanto o trabalhador chinês quanto o nordestino recebem uma miséria. Predomina o trabalho quase escravo, chamariz principal para que as multinacionais se estabelecessem no litoral da China, faturando alto e, ironia dos tempos atuais, fornecendo àquele país condições de desenvolvimento.
Só depois das eleições municipais
No palácio do Planalto continua germinando, mesmo feito plantinha tenra, a idéia de ampla reforma do ministério, mas com uma condicionante: nada acontecerá antes de conhecidos os resultados das eleições municipais de outubro. Os ministros porventura candidatos a prefeituras, como Marta Suplicy, Luiz Marinho e, quem sabe, Patrus Ananias, obrigados a desincompatibilizar-se, serão substituídos por auxiliares ou por técnicos sem conotação partidária.
Só depois de abertas as urnas e ficar definida a ação dos partidos é que o presidente Lula deverá debruçar-se na busca de mais eficiência para o seu governo. Enquanto percorre o País, fiscalizando as obras do PAC, ele aproveita para verificar que ministros deixam a desejar e quais os que correspondem à sua expectativa. Mas não afastará nenhum, como regra.
A grande pergunta por enquanto sem resposta é sobre a performance do PT. Pelo jeito, o partido pretende ter candidatos próprios nas disputas por quase todas as prefeituras das capitais e das principais cidades. Vitoriosos, os companheiros darão a tônica dos derradeiros dois anos de governo Lula, 2009 e 2010 e encontrarão campo livre para desenvolver proposta, hoje tida como sacrilégio, a do terceiro mandato. Derrotados, ficarão expostos à escolha de um candidato saído de um dos partidos da base de apoio do palácio do Planalto.
Assim, por enquanto, todos os ministros estão garantidos, mesmo aqueles que há seis meses não despacham com o presidente da República.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Não poderia ter sido mais infeliz a senadora Ideli Salvatti, líder do PT, após justificar por que a CPI dos Cartões Corporativos não deveria convidar para depor, como não convidou, a ministra Dilma Rousseff. Disse a representante de Santa Catarina, em entrevero com a senadora Marisa Serrano, que por ser chefe da Casa Civil e, talvez, por sua importância em 2010, Dilma não poderia ser submetida a interrogatório.
De forma oficial, ficou demonstrado que os detentores do poder dividem o País em duas categorias: os cidadãos de primeira e os cidadãos de segunda classe. As cidadãs também.
Ficou mal para todo mundo. Para o governo, que Ideli representava, por tentar blindar uma de suas principais figuras. Para a CPI, que não teve número suficiente para afirmar suas prerrogativas, já que a maioria de seus integrantes votou com a líder do PT. E para a ministra Dilma Rousseff, que se não tem nada a esconder, deu a impressão de ter.
Continua grande o festival de contradições no mais novo capítulo dos cartões corporativos. Afinal, quem preparou o dossiê referente aos gastos do ex-presidente Fernando Henrique e sua mulher? Se não foi a Casa Civil, como disse a ministra, que misterioso computador da Presidência da República continha aquelas informações, segundo ela acrescentou?
No fundo, o dossiê não deveria ter vindo a público. Serviria apenas para intimidar o PSDB, impedindo seus parlamentares de exigir a abertura dos gastos do presidente Lula. Divulgado em parte, o relatório teve o efeito de um tiro saindo pela culatra.
O singular nessa história é que, como em muitas outras anteriores, o presidente Lula ficou de fora. Mais essa lambança deixou de respingar nele. Quanto ao vaticínio condicional da senadora Ideli Salvatti, sobre 2010, será bom aguardar. Pode ser que Dilma Rousseff emplaque como candidata, pode ser que as pesquisas continuem omitindo suas chances.
A companheira pode ser vista todas as semanas acompanhando a campanha do presidente Lula em torno das obras do PAC, pelo País. Aprendeu a sorrir, a comportar-se como princesa herdeira do trono. Pode estar havendo um grande equívoco nessa operação. As características positivas de Dilma são opostas: é a dama de ferro, inflexível, nacionalista ao extremo, empenhada em fazer funcionar a máquina administrativa federal. Nenhuma dessas qualidades vem sendo apresentada nessa exposição preliminar, mas se vier a ser candidata, dificilmente se elegerá por conta dos sorrisos e dos acenos à multidão.
Esta semana a chefe da Casa Civil comparou o crescimento do Nordeste ao crescimento da China. Com todo o respeito, é bom lembrar que lá prevalece a imposição do partido único, de certa forma o fator responsável por tudo o que acontece. Se existe uma semelhança, ela se refere aos salários: tanto o trabalhador chinês quanto o nordestino recebem uma miséria. Predomina o trabalho quase escravo, chamariz principal para que as multinacionais se estabelecessem no litoral da China, faturando alto e, ironia dos tempos atuais, fornecendo àquele país condições de desenvolvimento.
Só depois das eleições municipais
No palácio do Planalto continua germinando, mesmo feito plantinha tenra, a idéia de ampla reforma do ministério, mas com uma condicionante: nada acontecerá antes de conhecidos os resultados das eleições municipais de outubro. Os ministros porventura candidatos a prefeituras, como Marta Suplicy, Luiz Marinho e, quem sabe, Patrus Ananias, obrigados a desincompatibilizar-se, serão substituídos por auxiliares ou por técnicos sem conotação partidária.
Só depois de abertas as urnas e ficar definida a ação dos partidos é que o presidente Lula deverá debruçar-se na busca de mais eficiência para o seu governo. Enquanto percorre o País, fiscalizando as obras do PAC, ele aproveita para verificar que ministros deixam a desejar e quais os que correspondem à sua expectativa. Mas não afastará nenhum, como regra.
A grande pergunta por enquanto sem resposta é sobre a performance do PT. Pelo jeito, o partido pretende ter candidatos próprios nas disputas por quase todas as prefeituras das capitais e das principais cidades. Vitoriosos, os companheiros darão a tônica dos derradeiros dois anos de governo Lula, 2009 e 2010 e encontrarão campo livre para desenvolver proposta, hoje tida como sacrilégio, a do terceiro mandato. Derrotados, ficarão expostos à escolha de um candidato saído de um dos partidos da base de apoio do palácio do Planalto.
Assim, por enquanto, todos os ministros estão garantidos, mesmo aqueles que há seis meses não despacham com o presidente da República.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ministra é uma "aloprada", diz Virgílio
BRASÍLIA - O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), chamou ontem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de "aloprada" por ter afirmado que não existe um dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso montado pela sua assessora Erenice Alves Guerra. Ele lembrou que o termo foi utilizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, quando atribuiu a montagem do dossiê Vedoin, contra candidatos tucanos, a "aloprados" do PT.
Para Virgílio, é impossível acreditar que a ministra não tinha conhecimento do que faziam seus auxiliares mais próximos. "Ela é a aloprada", afirmou. "Aconteceu o alopramento (sic) da ministra, para ficarmos na linguagem amena do presidente Lula", disse.
O líder afirmou que, a exemplo do que tem sido corriqueiro no governo petista, Dilma Rousseff não dispõe de argumentos para adotar "a cultura do eu nada sabia". "A ministra sabia o que se passava". Para o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), o fato de o dossiê ter sido preparado perto da ministra justifica toda "encenação" e "balbúrdia" patrocinadas na quarta-feira por parlamentares da base aliada do governo para impedir a CPI dos Cartões Corporativos de convocá-la.
"Ela não quis ir porque está comprometida", alegou. "Não custaria comparecer e dizer que nada sabia, embora os dados estivessem sob seu controle". No entender do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), o episódio foi divulgado por quem tem interesse em acabar com as pretensões do presidente Lula de lançar Dilma Rousseff à sua sucessão.
"De uma coisa eu tenho certeza: os aloprados, os sanguessugas, os malversadores de dinheiro público não querem pensar nem de longe no nome dessa senhora como possibilidade de candidatura a presidente da República", disse. Virgílio disse, ainda, que o episódio mostra que a ministra-chefe da Casa Civil não é "a eficaz gerente do PAC, mas a tola que não sabia de crimes praticados sob sua administração".
Virgílio disse que se sente "duplamente estupefato" pelo comportamento da assessora de Dilma, Erenice Guerra, quando o recebeu e ao deputado Raul Jungmann (PPS-PE), quinta-feira, quando foram pedir ao governo dados sobre seus gastos no período em que estiveram no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para Virgílio, é impossível acreditar que a ministra não tinha conhecimento do que faziam seus auxiliares mais próximos. "Ela é a aloprada", afirmou. "Aconteceu o alopramento (sic) da ministra, para ficarmos na linguagem amena do presidente Lula", disse.
O líder afirmou que, a exemplo do que tem sido corriqueiro no governo petista, Dilma Rousseff não dispõe de argumentos para adotar "a cultura do eu nada sabia". "A ministra sabia o que se passava". Para o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), o fato de o dossiê ter sido preparado perto da ministra justifica toda "encenação" e "balbúrdia" patrocinadas na quarta-feira por parlamentares da base aliada do governo para impedir a CPI dos Cartões Corporativos de convocá-la.
"Ela não quis ir porque está comprometida", alegou. "Não custaria comparecer e dizer que nada sabia, embora os dados estivessem sob seu controle". No entender do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), o episódio foi divulgado por quem tem interesse em acabar com as pretensões do presidente Lula de lançar Dilma Rousseff à sua sucessão.
"De uma coisa eu tenho certeza: os aloprados, os sanguessugas, os malversadores de dinheiro público não querem pensar nem de longe no nome dessa senhora como possibilidade de candidatura a presidente da República", disse. Virgílio disse, ainda, que o episódio mostra que a ministra-chefe da Casa Civil não é "a eficaz gerente do PAC, mas a tola que não sabia de crimes praticados sob sua administração".
Virgílio disse que se sente "duplamente estupefato" pelo comportamento da assessora de Dilma, Erenice Guerra, quando o recebeu e ao deputado Raul Jungmann (PPS-PE), quinta-feira, quando foram pedir ao governo dados sobre seus gastos no período em que estiveram no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Situação de Dilma é insustentável"
BRASÍLIA - O vice-presidente do Democratas (DEM), deputado José Carlos Aleluia (BA), comparou as informações divulgadas ontem pelo jornal "Folha de S.Paulo", de que a principal assessora da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a advogada Erenice Guerra, foi a responsável pela montagem de um dossiê com os gastos do ex-presidente FHC, com a quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que provocou a demissão de Antônio Palocci do Ministério da Fazenda. "Este crime cometido pelo gabinete da ministra Dilma teve a mesma dimensão da ação criminosa contra o caseiro Francenildo", frisou.
Na avaliação de Aleluia, a presença da ministra Dilma no governo Lula ficou insustentável porque "macula e faz com que o governo se comprometa com violação de princípios fundamentais de respeito à pessoa humana". O parlamentar acredita que é irrelevante a discussão que está sendo travada dentro do governo Lula "se é um dossiê ou apenas um levantamento de dados".
E reitera: "Isso é irrelevante. O certo é que se cometeu um crime. Que, de resto, tem sido hábito na era Lula". O líder democrata criticou o que classifica de "arrogância do presidente Lula, ao desafiar o Ministério Público, a Polícia Federal e até o Supremo Tribunal Federal na defesa ostensiva de aliados envolvidos em corrupção".
Aleluia destaca que essa atitude de Lula "acaba por estimular ações espúrias de seus auxiliares". Ele cita que esta é a segunda vez que a Casa Civil se envolve em escândalos no governo Lula, lembrando do episódio de Waldomiro Diniz, então assessor do ex-ministro José Dirceu, acusado de cobrar propina de um bicheiro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na avaliação de Aleluia, a presença da ministra Dilma no governo Lula ficou insustentável porque "macula e faz com que o governo se comprometa com violação de princípios fundamentais de respeito à pessoa humana". O parlamentar acredita que é irrelevante a discussão que está sendo travada dentro do governo Lula "se é um dossiê ou apenas um levantamento de dados".
E reitera: "Isso é irrelevante. O certo é que se cometeu um crime. Que, de resto, tem sido hábito na era Lula". O líder democrata criticou o que classifica de "arrogância do presidente Lula, ao desafiar o Ministério Público, a Polícia Federal e até o Supremo Tribunal Federal na defesa ostensiva de aliados envolvidos em corrupção".
Aleluia destaca que essa atitude de Lula "acaba por estimular ações espúrias de seus auxiliares". Ele cita que esta é a segunda vez que a Casa Civil se envolve em escândalos no governo Lula, lembrando do episódio de Waldomiro Diniz, então assessor do ex-ministro José Dirceu, acusado de cobrar propina de um bicheiro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dossiê foi preparado antes da criação de CPI
BRASÍLIA - Na primeira semana de fevereiro, muito antes da CPI dos Cartões Corporativos, que foi instalada no dia 11 de março, o Planalto mobilizou toda a Esplanada dos Ministérios para coletar informações e montar um dossiê com dados sobre gastos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) com cartões corporativos e contas B. Ontem, o governo deflagrou uma estratégia de despiste, dizendo que havia coletado as informações a pedido da CPI.
A "operação dossiê" saiu de pelo menos duas reuniões realizadas no Planalto, sob comando da ministra Dilma Rousseff e com participação dos ministros Paulo Bernardo (Planejamento), José Múcio (Relações Institucionais) e Franklin Martins (Comunicação).
Algumas vezes, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi ao Planalto consultar os ministros. No Guarujá, de férias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva era consultado e informado sobre as estratégias para resistir à pressão da oposição em favor de uma CPI, depois de consumada a demissão da ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), no dia 1º de fevereiro.
Foi depois de uma reunião no Planalto, com o governo decidido a coletar dados sobre o governo FHC, que a Secretaria de Comunicação Social (Secom), do ministro Franklin Martins, decidiu distribuir um e-mail especial a todos os "coordenadores e assessores" de comunicação dos 37 ministérios e principais repartições da administração direta pedindo que encontrassem prestações de contas antigas, personagens e relatórios de fiscalização, além de estatísticas dos valores desembolsados desde 1998.
Ao reunir dados sigilosos, sem solicitação jurídica ou da CPI, o governo teria obrigação de mantê-los longe de vazamentos, o que não ocorreu. "Se houve alguma irregularidade (com gastos do governo FHC), ela deveria ser apontada para ressarcimento do erário", avaliou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário do governo FHC.
"A divulgação desses desvios agora só serve para chantagear, aterrorizar e ameaçar". O texto da mensagem do e-mail da Secom mostrava que o relatório dos ministérios deveria incluir o "comprovante de saneamento do erro", quando constatada irregularidade.
Solicitava, ainda, que fossem apurados e identificados "personagens, de preferência alguém que estava na função antes da instituição do cartão" - leia-se, antes de 2001, no governo FHC, portanto. Está escrito no pedido disparado da Secom que a coleta de dados deveria atender, "sobretudo", aos "mecanismos tradicionais (leia-se conta B, antes do cartão corporativo) de gastos públicos utilizados antes".
O "antes" é o governo FHC. Esse e-mail contradiz a informação da ministra Dilma de que não houve "investigação sobre o governo passado". Os dados eram concentrados na Casa Civil, sob coordenação da secretária-executiva, Erenice Guerra.
Logo depois que os dados começaram a ser coletados, alguns ministros diziam abertamente, em Brasília, que o governo estava se armando contra a oposição. "Se a oposição quiser saber dos gastos com a Lurian, filha do presidente Lula, então nós vamos pegar no arquivo morto das contas B quais foram os gastos com o Paulo Henrique, filho do FHC, do próprio FHC e da dona Ruth", diziam ministros e assessores do Planalto.
Ontem, embora um dos ministros políticos de Lula admita que o vazamento "deve ser coisa de um aloprado do PT para atingir a Dilma", na condição de pré-candidata à sucessão de Lula, interlocutores do presidente fizeram circular a versão de que o suspeito do vazamento seria um antigo servidor tucano infiltrado na Casa Civil.
Essa coleta de dados determinada pela Secom não se confunde com a operação de coleta feita a pedido da CPI e encaminhada oficialmente ao Ministério do Planejamento, o que só aconteceu quase um mês depois do e-mail, que pedia a todos que os dados fossem entregues "até o meio-dia do dia 11 de fevereiro".
A decisão de vasculhar a administração tucana foi justificada, à época, como uma reação à pressão dos adversários que ameaçavam investigar toda a família Lula da Silva na CPI dos Cartões. Durante as férias, Lula fora informado de que quatro funcionários da equipe que protege sua família em São Bernardo do Campo gastaram R$ 224,3 mil nos últimos quatro anos (de 2004 a 2007), em compras com o cartão corporativo que incluíram uma esteira ergométrica.
Pedido da CPI
O ministro Paulo Bernardo afirmou que não recebeu a mensagem da Secom nem tomou conhecimento dela e faz questão de esclarecer que jamais soube da existência de nenhum dossiê. Ele explicou que só começou a levantar dados do Planejamento e solicitou que os demais ministérios fizessem o mesmo diante do requerimento da CPI dos Cartões, expedido em 12 de março.
"Eu relatei ao presidente Lula que havia recebido o primeiro requerimento da CPI e sugeri que, se ele não se opusesse, eu poderia coordenar o levantamento", diz o ministro, devidamente autorizado pelo chefe. Foi a partir daí que seu secretário-executivo reuniu os responsáveis pelas secretarias-executivas dos demais ministérios, há cerca de dez dias.
Acertou-se, na ocasião, que o Planejamento centralizaria todas as informações, uma vez que o requerimento da CPI, solicitando documentos referentes às despesas corporativas de todo o governo, fora endereçado a Paulo Bernardo.
"Eu já avisei à senadora Marisa que só o levantamento do nosso ministério, referente a um ano, resultou em dez caixas de papel", disse o ministro, referindo-se a Marisa Serrano, presidente da CPI. Se esta média anual for mantida, contabilizou Bernardo, serão 100 caixas de papel para os dez anos investigados pela CPI.
"Vou ter de aumentar a verba para cópias xerox e contratar uma carreta para entregar tudo ao Congresso", disse o ministro à senadora. O levantamento pedido não inclui a Presidência da República nem a Polícia Federal ou dados sigilosos levantados pela Receita.
Bernardo disse que ainda não examinou em detalhes a documentação já levantada, mas que não foi difícil concluir que as irregularidades são fartas. "Bastou passar os olhos e já deu para concluir que vai dar problema, em vários ministérios. A CPI certamente vai averiguar tudo e determinar providências", diz.
Ele sugere desde já à comissão que proponha a extinção das chamadas contas B, sobre as quais não haveria nenhum controle. "Esse mecanismo, que o governo federal já decidiu extinguir por decreto, é de transparência zero, quando trabalhamos no rumo da transparência máxima. Mas o decreto do presidente Lula não alcança os estados nem os municípios."
Fonte; Tribuna da Imprensa
A "operação dossiê" saiu de pelo menos duas reuniões realizadas no Planalto, sob comando da ministra Dilma Rousseff e com participação dos ministros Paulo Bernardo (Planejamento), José Múcio (Relações Institucionais) e Franklin Martins (Comunicação).
Algumas vezes, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi ao Planalto consultar os ministros. No Guarujá, de férias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva era consultado e informado sobre as estratégias para resistir à pressão da oposição em favor de uma CPI, depois de consumada a demissão da ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), no dia 1º de fevereiro.
Foi depois de uma reunião no Planalto, com o governo decidido a coletar dados sobre o governo FHC, que a Secretaria de Comunicação Social (Secom), do ministro Franklin Martins, decidiu distribuir um e-mail especial a todos os "coordenadores e assessores" de comunicação dos 37 ministérios e principais repartições da administração direta pedindo que encontrassem prestações de contas antigas, personagens e relatórios de fiscalização, além de estatísticas dos valores desembolsados desde 1998.
Ao reunir dados sigilosos, sem solicitação jurídica ou da CPI, o governo teria obrigação de mantê-los longe de vazamentos, o que não ocorreu. "Se houve alguma irregularidade (com gastos do governo FHC), ela deveria ser apontada para ressarcimento do erário", avaliou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário do governo FHC.
"A divulgação desses desvios agora só serve para chantagear, aterrorizar e ameaçar". O texto da mensagem do e-mail da Secom mostrava que o relatório dos ministérios deveria incluir o "comprovante de saneamento do erro", quando constatada irregularidade.
Solicitava, ainda, que fossem apurados e identificados "personagens, de preferência alguém que estava na função antes da instituição do cartão" - leia-se, antes de 2001, no governo FHC, portanto. Está escrito no pedido disparado da Secom que a coleta de dados deveria atender, "sobretudo", aos "mecanismos tradicionais (leia-se conta B, antes do cartão corporativo) de gastos públicos utilizados antes".
O "antes" é o governo FHC. Esse e-mail contradiz a informação da ministra Dilma de que não houve "investigação sobre o governo passado". Os dados eram concentrados na Casa Civil, sob coordenação da secretária-executiva, Erenice Guerra.
Logo depois que os dados começaram a ser coletados, alguns ministros diziam abertamente, em Brasília, que o governo estava se armando contra a oposição. "Se a oposição quiser saber dos gastos com a Lurian, filha do presidente Lula, então nós vamos pegar no arquivo morto das contas B quais foram os gastos com o Paulo Henrique, filho do FHC, do próprio FHC e da dona Ruth", diziam ministros e assessores do Planalto.
Ontem, embora um dos ministros políticos de Lula admita que o vazamento "deve ser coisa de um aloprado do PT para atingir a Dilma", na condição de pré-candidata à sucessão de Lula, interlocutores do presidente fizeram circular a versão de que o suspeito do vazamento seria um antigo servidor tucano infiltrado na Casa Civil.
Essa coleta de dados determinada pela Secom não se confunde com a operação de coleta feita a pedido da CPI e encaminhada oficialmente ao Ministério do Planejamento, o que só aconteceu quase um mês depois do e-mail, que pedia a todos que os dados fossem entregues "até o meio-dia do dia 11 de fevereiro".
A decisão de vasculhar a administração tucana foi justificada, à época, como uma reação à pressão dos adversários que ameaçavam investigar toda a família Lula da Silva na CPI dos Cartões. Durante as férias, Lula fora informado de que quatro funcionários da equipe que protege sua família em São Bernardo do Campo gastaram R$ 224,3 mil nos últimos quatro anos (de 2004 a 2007), em compras com o cartão corporativo que incluíram uma esteira ergométrica.
Pedido da CPI
O ministro Paulo Bernardo afirmou que não recebeu a mensagem da Secom nem tomou conhecimento dela e faz questão de esclarecer que jamais soube da existência de nenhum dossiê. Ele explicou que só começou a levantar dados do Planejamento e solicitou que os demais ministérios fizessem o mesmo diante do requerimento da CPI dos Cartões, expedido em 12 de março.
"Eu relatei ao presidente Lula que havia recebido o primeiro requerimento da CPI e sugeri que, se ele não se opusesse, eu poderia coordenar o levantamento", diz o ministro, devidamente autorizado pelo chefe. Foi a partir daí que seu secretário-executivo reuniu os responsáveis pelas secretarias-executivas dos demais ministérios, há cerca de dez dias.
Acertou-se, na ocasião, que o Planejamento centralizaria todas as informações, uma vez que o requerimento da CPI, solicitando documentos referentes às despesas corporativas de todo o governo, fora endereçado a Paulo Bernardo.
"Eu já avisei à senadora Marisa que só o levantamento do nosso ministério, referente a um ano, resultou em dez caixas de papel", disse o ministro, referindo-se a Marisa Serrano, presidente da CPI. Se esta média anual for mantida, contabilizou Bernardo, serão 100 caixas de papel para os dez anos investigados pela CPI.
"Vou ter de aumentar a verba para cópias xerox e contratar uma carreta para entregar tudo ao Congresso", disse o ministro à senadora. O levantamento pedido não inclui a Presidência da República nem a Polícia Federal ou dados sigilosos levantados pela Receita.
Bernardo disse que ainda não examinou em detalhes a documentação já levantada, mas que não foi difícil concluir que as irregularidades são fartas. "Bastou passar os olhos e já deu para concluir que vai dar problema, em vários ministérios. A CPI certamente vai averiguar tudo e determinar providências", diz.
Ele sugere desde já à comissão que proponha a extinção das chamadas contas B, sobre as quais não haveria nenhum controle. "Esse mecanismo, que o governo federal já decidiu extinguir por decreto, é de transparência zero, quando trabalhamos no rumo da transparência máxima. Mas o decreto do presidente Lula não alcança os estados nem os municípios."
Fonte; Tribuna da Imprensa
sexta-feira, março 28, 2008
BC: ferramenta para conter inflação é taxa de juros
Agencia Estado
O diretor de Política Econômica do Banco Central, Mário Mesquita, disse hoje que "a ferramenta clássica usada pelos bancos centrais é a taxa de juros". Assim, ele respondeu a pergunta sobre se há estudos conjuntos do BC com o Ministério da Fazenda para criar outras ferramentas contra a pressão inflacionária. Mesquita também disse que não comenta iniciativas de outras áreas do governo.O diretor criticou medidas de regulação do crédito, como o Ministério da Fazenda esteve recentemente estudando, da década de 70. Na ocasião, foram adotadas medidas de restrição ao crédito como fixação de limites de entrada mínima e prazo máximo para financiamento. "A experiência do BC na década de 70 não parece ser a mais interessante", disse ele, para quem o resultado das políticas, então, foram "decepcionantes". De acordo com ele, "na época não havia muito compromisso com a estabilidade".Ele lembrou que "no mundo, um número grande de países opera com taxas de juros elevadas", apesar de em outros países, como os Estados Unidos, estar havendo redução dos juros (o BC americana vem reduzindo o juro básico no país em meio à crise que assola a maior economia do mundo). Mesquita registrou ainda que a China já aumentou juros mais de uma vez este ano.Mesquita ressaltou que o BC considera um conjunto grande de informações e projeções, mas "olha para suas próprias projeções para tomar decisões". Deixou claro que isso vale também em relação a informações de outros órgãos do governo.BNDESMesquita não quis comentar a informação dada pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, ontem de que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu avaliação de gargalos potenciais em cinco setores e a instituição de fomento não identificou nenhuma pressão de preço.O diretor do BC relatou que a autoridade monetária se pauta por indicadores macroeconômicos. "Não fazemos análise setorial. O risco que a gente vê é macro", disse. No entanto, ele mencionou que "diversos segmentos estão com uso da capacidade alto, principalmente bens de capital (máquinas e equipamentos) e material de construção, que estão praticamente no topo". Mesquita citou pelo menos duas vezes como maior preocupação do BC o descompasso entre o ritmo de crescimento da demanda e da oferta, que pode causar pressão inflacionária.
Fonte; A TARDE
O diretor de Política Econômica do Banco Central, Mário Mesquita, disse hoje que "a ferramenta clássica usada pelos bancos centrais é a taxa de juros". Assim, ele respondeu a pergunta sobre se há estudos conjuntos do BC com o Ministério da Fazenda para criar outras ferramentas contra a pressão inflacionária. Mesquita também disse que não comenta iniciativas de outras áreas do governo.O diretor criticou medidas de regulação do crédito, como o Ministério da Fazenda esteve recentemente estudando, da década de 70. Na ocasião, foram adotadas medidas de restrição ao crédito como fixação de limites de entrada mínima e prazo máximo para financiamento. "A experiência do BC na década de 70 não parece ser a mais interessante", disse ele, para quem o resultado das políticas, então, foram "decepcionantes". De acordo com ele, "na época não havia muito compromisso com a estabilidade".Ele lembrou que "no mundo, um número grande de países opera com taxas de juros elevadas", apesar de em outros países, como os Estados Unidos, estar havendo redução dos juros (o BC americana vem reduzindo o juro básico no país em meio à crise que assola a maior economia do mundo). Mesquita registrou ainda que a China já aumentou juros mais de uma vez este ano.Mesquita ressaltou que o BC considera um conjunto grande de informações e projeções, mas "olha para suas próprias projeções para tomar decisões". Deixou claro que isso vale também em relação a informações de outros órgãos do governo.BNDESMesquita não quis comentar a informação dada pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, ontem de que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu avaliação de gargalos potenciais em cinco setores e a instituição de fomento não identificou nenhuma pressão de preço.O diretor do BC relatou que a autoridade monetária se pauta por indicadores macroeconômicos. "Não fazemos análise setorial. O risco que a gente vê é macro", disse. No entanto, ele mencionou que "diversos segmentos estão com uso da capacidade alto, principalmente bens de capital (máquinas e equipamentos) e material de construção, que estão praticamente no topo". Mesquita citou pelo menos duas vezes como maior preocupação do BC o descompasso entre o ritmo de crescimento da demanda e da oferta, que pode causar pressão inflacionária.
Fonte; A TARDE
DEM lança ACM Neto em Salvador
SALVADOR - O partido Democratas (DEM) escolheu Salvador (BA) para comemorar seu primeiro aniversário. Os motivos para a festa na capital baiana ontem eram claros: tentar reerguer a legenda no palco onde ocorreu a mais inesperada derrota eleitoral do DEM - à época ainda PFL - nas últimas eleições, a do então governador Paulo Souto, afilhado político do então cacique do partido, Antonio Carlos Magalhães, que liderava com folga as pesquisas na véspera da eleição até ser derrotado pelo atual governador, Jaques Wagner (PT).
Aproveitando a festa, o DEM fez o lançamento da pré-candidatura do deputado federal ACM Neto, líder da oposição na Câmara, para a prefeitura de Salvador. A grande estrela da festa, porém, foi o prefeito do Rio, Cesar Maia.
Entre outros políticos de destaque do DEM, como o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia, e o líder da legenda no Senado, José Agripino Maia (RN), Cesar Maia atraiu as atenções, em especial por causa da epidemia de dengue que vive a capital fluminense.
Ao falar sobre o tema, o prefeito voltou a atacar o Ministério da Saúde. "A dengue não é um problema do Rio, mas de todo o País", afirma. "O que ocorre no Rio é derivado do que aconteceu no ano passado, em especial no Maranhão e no Piauí, onde surgiram surtos da dengue do tipo 2 e o Ministério da Saúde não nos comunicou o fato", argumenta Maia.
"Houve omissão do ministério porque, se soubéssemos desses casos em dezembro ou janeiro, teríamos tomado as medidas necessárias em tempo. Hoje, por exemplo, posso garantir que, se chegar alguma criança com dengue em estado inicial a um posto de saúde do Rio, ela vai sobreviver porque já tomamos as medidas para que isso ocorra".
O prefeito carioca, porém, não se limitou a falar sobre a crise da saúde no Rio. Desdenhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e garantiu que o DEM vai ter candidato próprio à Presidência em 2010. Sobre o comentário feito quarta-feira por Lula de que ele faria seu sucessor, Maia disparou: "Se ele tivesse um candidato forte, não falaria alto assim", referindo-se à expressão usada pelo presidente de que a oposição deveria "tirar o cavalinho da chuva".
"Ele anuncia o PAC para lá e para cá, mas as obras não começam", justificou. Quando o assunto foi a eleição de outubro, o prefeito carioca também frisou a posição do partido. "Vamos ter candidato próprio em todas as principais cidades brasileiras este ano, em todos os estados e para presidente em 2010", garantiu.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Aproveitando a festa, o DEM fez o lançamento da pré-candidatura do deputado federal ACM Neto, líder da oposição na Câmara, para a prefeitura de Salvador. A grande estrela da festa, porém, foi o prefeito do Rio, Cesar Maia.
Entre outros políticos de destaque do DEM, como o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia, e o líder da legenda no Senado, José Agripino Maia (RN), Cesar Maia atraiu as atenções, em especial por causa da epidemia de dengue que vive a capital fluminense.
Ao falar sobre o tema, o prefeito voltou a atacar o Ministério da Saúde. "A dengue não é um problema do Rio, mas de todo o País", afirma. "O que ocorre no Rio é derivado do que aconteceu no ano passado, em especial no Maranhão e no Piauí, onde surgiram surtos da dengue do tipo 2 e o Ministério da Saúde não nos comunicou o fato", argumenta Maia.
"Houve omissão do ministério porque, se soubéssemos desses casos em dezembro ou janeiro, teríamos tomado as medidas necessárias em tempo. Hoje, por exemplo, posso garantir que, se chegar alguma criança com dengue em estado inicial a um posto de saúde do Rio, ela vai sobreviver porque já tomamos as medidas para que isso ocorra".
O prefeito carioca, porém, não se limitou a falar sobre a crise da saúde no Rio. Desdenhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e garantiu que o DEM vai ter candidato próprio à Presidência em 2010. Sobre o comentário feito quarta-feira por Lula de que ele faria seu sucessor, Maia disparou: "Se ele tivesse um candidato forte, não falaria alto assim", referindo-se à expressão usada pelo presidente de que a oposição deveria "tirar o cavalinho da chuva".
"Ele anuncia o PAC para lá e para cá, mas as obras não começam", justificou. Quando o assunto foi a eleição de outubro, o prefeito carioca também frisou a posição do partido. "Vamos ter candidato próprio em todas as principais cidades brasileiras este ano, em todos os estados e para presidente em 2010", garantiu.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Governo Lula tem aprovação recorde de 58%
BRASÍLIA - Na última rodada da pesquisa CNI/Ibope, divulgada ontem, a avaliação positiva do governo bateu o recorde dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - 58% dos 2.002 entrevistados consideram-no ótimo ou bom. Na pesquisa anterior, de dezembro de 2007, o índice já havia atingido 51%, nível só alcançado em março de 2003, três meses após a posse.
O levantamento aponta outros números positivos para o Palácio do Planalto e sugerem a influência da economia na alta popularidade do presidente. O índice de avaliação regular recuou 1 ponto percentual, ficando em 30%, e o de ruim/péssimo caiu de 17% para 11%.
Pela série histórica, a avaliação mais baixa do governo Lula, de 29%, coincide com o início de 2004 - quando Lula foi alvejado pelo descumprimento de algumas promessas de campanha, como aumento maior do salário mínimo - e os meses de setembro e dezembro de 2005, no auge do desgaste pelo escândalo do mensalão, quando veio à tona a suspeita de compra de apoio de parlamentares.
Agora, o cenário é oposto - até a nota média atribuída ao governo bateu recorde, ficando em 7,1. Em outro gráfico divulgado pela CNI, a aprovação ao governo subiu de 65% para 73%. A desaprovação caiu de 30% para 22%. De modo similar, 68% - em dezembro eram 60% - declararam confiar no presidente.
Só 28% (antes eram 35%) não confiam. O Ibope ouviu eleitores em 141 municípios e a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para cima ou para baixo. O Ibope revelou, também, o otimismo com a economia.
A aprovação às ações de combate ao desemprego atingiu 55% - índice mais alto de todos os levantamentos desde a chegada de Lula à Presidência. A desaprovação é de 41%. Além disso, pela primeira vez, desde dezembro de 2006, a porcentagem daqueles que acreditam no aumento da própria renda supera a dos que não acreditam - 42% a 40%. Para 14%, a renda diminuirá.
Quando indagados sobre notícias veiculadas sobre o governo, 30% apontaram para itens relacionados a temas econômicos, como o aumento do salário mínimo, para R$ 415, que começou a valer no dia 1º. Ainda segundo o levantamento, 81% dos entrevistados avaliam positivamente o ano de 2008. Na pesquisa anterior, de dezembro, eram 79%.
Nem tudo, porém, é motivo de comemoração para o PT. Para 51% das pessoas ouvidas, a inflação aumentará nos próximos seis meses. Outros 15% dizem que ela vai ceder e 27% acham que nada mudará. No quesito segurança, os resultados também não foram favoráveis - 56% dos entrevistados desaprovam a ação do governo no setor, ante os 40% que aprovam.
Voltando à economia, a taxa de juros também não agrada à maioria: 53% dos entrevistados desaprovam a política do governo para o setor, enquanto 39% acham correto o posicionamento. Na pesquisa espontânea sobre quais foram os principais fatos noticiados relativamente à gestão petista, 16% apontaram para os gastos irregulares com cartão corporativo e para o novo valor do salário mínimo.
Também chamaram a atenção das pessoas que foram ouvidas as viagens do presidente (8%), a reação ao tratamento dado aos brasileiros na Espanha (5%) e a participação do País nas negociações para encerrar a crise diplomática entre o Equador e a Colômbia (5%).
Noticiário
Ao avaliar o noticiário nas emissoras de TV, nos rádios e nos jornais relativo ao governo do presidente Lula, 32% dos entrevistados disseram que ele não é nem favorável nem desfavorável ao Planalto. Para 27%, a maioria das notícias é favorável ao governo, mas 23% disseram ser desfavorável.
Outros 18% não souberam responder à questão ou não quiseram opinar. Em situação oposta, o Legislativo aparece com popularidade em baixa - 61% disseram não confiar no Congresso. É a pior avaliação das instituições do País, de acordo com o Ibope.
O governo conta com a confiança de 59% dos entrevistados e a desconfiança de 39%. No topo do ranking estão as Forças Armadas, com a confiança de 74% dos brasileiros.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O levantamento aponta outros números positivos para o Palácio do Planalto e sugerem a influência da economia na alta popularidade do presidente. O índice de avaliação regular recuou 1 ponto percentual, ficando em 30%, e o de ruim/péssimo caiu de 17% para 11%.
Pela série histórica, a avaliação mais baixa do governo Lula, de 29%, coincide com o início de 2004 - quando Lula foi alvejado pelo descumprimento de algumas promessas de campanha, como aumento maior do salário mínimo - e os meses de setembro e dezembro de 2005, no auge do desgaste pelo escândalo do mensalão, quando veio à tona a suspeita de compra de apoio de parlamentares.
Agora, o cenário é oposto - até a nota média atribuída ao governo bateu recorde, ficando em 7,1. Em outro gráfico divulgado pela CNI, a aprovação ao governo subiu de 65% para 73%. A desaprovação caiu de 30% para 22%. De modo similar, 68% - em dezembro eram 60% - declararam confiar no presidente.
Só 28% (antes eram 35%) não confiam. O Ibope ouviu eleitores em 141 municípios e a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para cima ou para baixo. O Ibope revelou, também, o otimismo com a economia.
A aprovação às ações de combate ao desemprego atingiu 55% - índice mais alto de todos os levantamentos desde a chegada de Lula à Presidência. A desaprovação é de 41%. Além disso, pela primeira vez, desde dezembro de 2006, a porcentagem daqueles que acreditam no aumento da própria renda supera a dos que não acreditam - 42% a 40%. Para 14%, a renda diminuirá.
Quando indagados sobre notícias veiculadas sobre o governo, 30% apontaram para itens relacionados a temas econômicos, como o aumento do salário mínimo, para R$ 415, que começou a valer no dia 1º. Ainda segundo o levantamento, 81% dos entrevistados avaliam positivamente o ano de 2008. Na pesquisa anterior, de dezembro, eram 79%.
Nem tudo, porém, é motivo de comemoração para o PT. Para 51% das pessoas ouvidas, a inflação aumentará nos próximos seis meses. Outros 15% dizem que ela vai ceder e 27% acham que nada mudará. No quesito segurança, os resultados também não foram favoráveis - 56% dos entrevistados desaprovam a ação do governo no setor, ante os 40% que aprovam.
Voltando à economia, a taxa de juros também não agrada à maioria: 53% dos entrevistados desaprovam a política do governo para o setor, enquanto 39% acham correto o posicionamento. Na pesquisa espontânea sobre quais foram os principais fatos noticiados relativamente à gestão petista, 16% apontaram para os gastos irregulares com cartão corporativo e para o novo valor do salário mínimo.
Também chamaram a atenção das pessoas que foram ouvidas as viagens do presidente (8%), a reação ao tratamento dado aos brasileiros na Espanha (5%) e a participação do País nas negociações para encerrar a crise diplomática entre o Equador e a Colômbia (5%).
Noticiário
Ao avaliar o noticiário nas emissoras de TV, nos rádios e nos jornais relativo ao governo do presidente Lula, 32% dos entrevistados disseram que ele não é nem favorável nem desfavorável ao Planalto. Para 27%, a maioria das notícias é favorável ao governo, mas 23% disseram ser desfavorável.
Outros 18% não souberam responder à questão ou não quiseram opinar. Em situação oposta, o Legislativo aparece com popularidade em baixa - 61% disseram não confiar no Congresso. É a pior avaliação das instituições do País, de acordo com o Ibope.
O governo conta com a confiança de 59% dos entrevistados e a desconfiança de 39%. No topo do ranking estão as Forças Armadas, com a confiança de 74% dos brasileiros.
Fonte: Tribuna da Imprensa
TSE cassa 1º mandato de deputado federal por infidelidade
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou ontem o primeiro mandato de deputado federal por infidelidade partidária. Walter Brito Neto (PB), 25 anos, perdeu o cargo. Ele havia assumido a vaga na Câmara em novembro do ano passado, depois que Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou ao mandato para fugir de um processo por tentativa de assassinato de um adversário político na Paraíba que seria julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Brito disputou as eleições de 2006 pelo PFL (atual DEM) e conseguiu uma vaga de suplente. Em setembro do ano passado, seis meses depois de o TSE definir ser dos partidos políticos a titularidade dos mandatos de deputados - em caso de troca, o infiel devolveria o mandato -, ele trocou o DEM pelo PRB, partido do vice-presidente da República, José Alencar.
Ele alegou, para fugir do processo de cassação, aberto a pedido do DEM, que foi perseguido politicamente e que o Democratas mudou substancialmente seu programa partidário. Por isso, alegou, mudou de partido. As ponderações, se aceitas, poderiam mantê-lo no mandato, já que o TSE estipulou essas exceções para permitir a troca de legenda sem a perda de mandato.
Porém, por unanimidade, os ministros recusaram os argumentos. Brito poderá recorrer da decisão ao próprio TSE e depois ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a decisão não deve mudar. Enquanto esses recursos não forem julgados, Brito deve pedir uma liminar para permanecer na Câmara.
Suplente
Com a cassação, deveria assumir o mandato o segundo suplente, Tarcísio Marcelo (PSDB-PB). O problema é que o TSE o considerou inelegível, porque suas contas na prefeitura de Belém (PB) foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Por isso, ele não deverá assumir o mandato.
Somente o terceiro suplente, que é do DEM, Major Fábio, terá condições de assumir o mandato e exercê-lo sem restrições judiciais. Ele foi o 30º colocado nas eleições passadas na Paraíba e obteve apenas 4.061 votos - Cunha Lima foi eleito com mais de 124 mil.
No primeiro julgamento por infidelidade, em fevereiro deste ano, o tribunal decidiu manter o mandato da deputada Jusmari Oliveira (BA), que trocou de partido antes de o TSE definir que a troca de legenda sem justificativa poderia acabar em perda de mandato.
STF anula ação contra Valdemar Costa Neto
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma ação penal, que corria em sigilo de Justiça, contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) por crime contra a ordem tributária. Ele era acusado de "omitir informação ou prestar declaração falsa" à Receita Federal para não pagar tributos.
Em decisão unânime, os ministros entenderam que, enquanto essa dívida tributária é contestada pelo deputado na Receita, a ação penal não pode ser aberta. Com isso, o caso é anulado e volta ao Ministério Público. Agora, o procurador-geral da Republica, Antonio Fernando Souza, poderá aguardar a definição da Receita Federal sobre essa dívida tributária para pedir novamente a reabertura da ação penal.
Enquanto isso, ele deverá investigar suspeitas de que o deputado prestou também à Justiça Eleitoral informações falsas sobre seu patrimônio e apurar movimentações financeiras nas contas do deputado supostamente incompatíveis com sua renda. Esses indícios, de acordo com o processo, já foram identificados.
Com a decisão do STF, Valdemar passa a responder apenas à ação penal do mensalão, em que é réu pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Tramitam também no Supremo inquéritos contra ele que, a depender das provas obtidas pelo MP, podem gerar novas ações penais.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Brito disputou as eleições de 2006 pelo PFL (atual DEM) e conseguiu uma vaga de suplente. Em setembro do ano passado, seis meses depois de o TSE definir ser dos partidos políticos a titularidade dos mandatos de deputados - em caso de troca, o infiel devolveria o mandato -, ele trocou o DEM pelo PRB, partido do vice-presidente da República, José Alencar.
Ele alegou, para fugir do processo de cassação, aberto a pedido do DEM, que foi perseguido politicamente e que o Democratas mudou substancialmente seu programa partidário. Por isso, alegou, mudou de partido. As ponderações, se aceitas, poderiam mantê-lo no mandato, já que o TSE estipulou essas exceções para permitir a troca de legenda sem a perda de mandato.
Porém, por unanimidade, os ministros recusaram os argumentos. Brito poderá recorrer da decisão ao próprio TSE e depois ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a decisão não deve mudar. Enquanto esses recursos não forem julgados, Brito deve pedir uma liminar para permanecer na Câmara.
Suplente
Com a cassação, deveria assumir o mandato o segundo suplente, Tarcísio Marcelo (PSDB-PB). O problema é que o TSE o considerou inelegível, porque suas contas na prefeitura de Belém (PB) foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Por isso, ele não deverá assumir o mandato.
Somente o terceiro suplente, que é do DEM, Major Fábio, terá condições de assumir o mandato e exercê-lo sem restrições judiciais. Ele foi o 30º colocado nas eleições passadas na Paraíba e obteve apenas 4.061 votos - Cunha Lima foi eleito com mais de 124 mil.
No primeiro julgamento por infidelidade, em fevereiro deste ano, o tribunal decidiu manter o mandato da deputada Jusmari Oliveira (BA), que trocou de partido antes de o TSE definir que a troca de legenda sem justificativa poderia acabar em perda de mandato.
STF anula ação contra Valdemar Costa Neto
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma ação penal, que corria em sigilo de Justiça, contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) por crime contra a ordem tributária. Ele era acusado de "omitir informação ou prestar declaração falsa" à Receita Federal para não pagar tributos.
Em decisão unânime, os ministros entenderam que, enquanto essa dívida tributária é contestada pelo deputado na Receita, a ação penal não pode ser aberta. Com isso, o caso é anulado e volta ao Ministério Público. Agora, o procurador-geral da Republica, Antonio Fernando Souza, poderá aguardar a definição da Receita Federal sobre essa dívida tributária para pedir novamente a reabertura da ação penal.
Enquanto isso, ele deverá investigar suspeitas de que o deputado prestou também à Justiça Eleitoral informações falsas sobre seu patrimônio e apurar movimentações financeiras nas contas do deputado supostamente incompatíveis com sua renda. Esses indícios, de acordo com o processo, já foram identificados.
Com a decisão do STF, Valdemar passa a responder apenas à ação penal do mensalão, em que é réu pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Tramitam também no Supremo inquéritos contra ele que, a depender das provas obtidas pelo MP, podem gerar novas ações penais.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Traiu-se ou "que rei sou eu?"
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Depois de uma carta endereçada aos integrantes do diretório nacional do PSDB, derramou-se Fernando Henrique Cardoso em entrevistas à imprensa, onde repetiu à exaustão abrir mão de qualquer sigilo em suas contas, enquanto presidente da República. Mereceriam todos os aplauso, não fosse um ato falho praticado ao falar a uma emissora de rádio.
Utilizando sofisticada figura de retórica, o sociólogo criticou a concepção de que basta ser governo para ser corrupto e acrescentou: "Todos acham que há algo de podre no Reino da Dinamarca". Referia-se ao Hamlet, de Shakespeare, mas acrescentou: "Pelo menos no meu reinado não foi assim." Pronto. Caiu a máscara. Traiu-se aquele que se acha rei.
Dirão os partidários de Fernando Henrique tratar-se de uma blague, de uma pitada de bom humor em meio a uma discussão delicada envolvendo os cartões corporativos. Os psicólogos, porém, discordarão. Afinal, para os que conviveram com o ex-presidente, nos palácios do Planalto e da Alvorada, seus dois períodos de governo apresentaram características monárquicas.
O Estado era ele, à maneira de Luiz XIV, pois não hesitou em prorrogar o próprio mandato, obrigando o Congresso a mudar as regras do jogo depois dele começado. Eleito por quatro anos, ficou oito, disputando nova eleição no exercício do poder, sem precisar deixar o cargo.
Com relação aos gastos de Fernando Henrique e de Luiz Inácio da Silva, agregados os familiares de ambos, tornou-se imperioso abri-los todos. Só então saberemos se Hamlet estava certo.
Festival de restrições mentais
Otto Lara Resende, editor-chefe da "Manchete" foi entrevistar o todo-poderoso general Henrique Lott, logo depois do singular golpe para impedir o golpe, em novembro de 1955. Tão correto que chegava a ser chato, o militar justificou haver mentido uma vez só, na vida, ao dizer ao então presidente licenciado, Café Filho, que ele poderia reassumir. Só que, na entrevista, Lott usou um artifício para mascarar a mentira: chamou-a de "restrição mental".
Tantas décadas depois, a moda acaba de voltar. A ministra Dilma Rousseff disse à ex-primeira-dama, Rute Cardoso, não haver sido montado nem produzido na Casa Civil o dossiê sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique e seus familiares com cartões corporativos. Mais tarde, em nota oficial, a ministra confundiu a situação ao afirmar que o conteúdo do dossiê estava num computador da Presidência da República. Não explicou em que setor, se foi no computador da garagem, da cozinha, da secretaria particular do presidente ou da Casa Civil.
Mas tem mais restrições mentais. Dona Dilma informou que o dossiê, nome, aliás, que ela não usa, começou a ser preparado a pedido do Tribunal de Contas da União. O TCU desmentiu. Resta aguardar os trinta dias que a chefe da Casa Civil deu de prazo para uma comissão de sindicância apurar os vazamentos.
Serra e Aécio perderam
Nesta mesma semana, derrotas para José Serra e para Aécio Neves, que, pelo jeito, atravessa o mesmo inferno zodiacal. O governador de São Paulo foi participado pelo presidente do PSDB, senador Sergio Guerra, de que o candidato do partido à prefeitura paulistana será mesmo Geraldo Alckmin.
Precisamente o que Serra não queria, empenhado que estava em sustentar a reeleição de Gilberto Kassab, do DEM, forma de garantir o apoio antecipado do ex-PFL à sua candidatura presidencial em 2010. Não dá para omitir o prejuízo, tanto a nível municipal quanto federal. Alckmin é uma pedra no sapato do governador.
Se eleito, quinze minutos depois será candidato a governador, podendo até apresentar-se ao palácio do Planalto. Afinal, a tradição brasileira é de ver vitorioso os derrotados em eleições anteriores, prática que o próprio Serra pretende ver repetida. Mostra-se rachado o muro em que se assenta o ninho dos tucanos, muitos deles propensos a não trabalhar por Alckmin e até a apoiar Kassab, por baixo do pano. Não será, propriamente, uma avenida larga e florida para a sucessão federal, essa que o governador vem trilhando.
Em Minas, a mesma coisa. Depois de sucessos em cascata, Aécio Neves enfrenta a tempestade. Costurou em detalhes a aliança do PSDB com o PT, a nível municipal, nas eleições para a prefeitura de Belo Horizonte. O atual prefeito Fernando Pimentel, petista, aceitou indicar Márcio Lacerda, do Partido Socialista, com o apoio do governador, desde que em 2010 viesse a ser candidato à sucessão de Aécio, com o apoio dele. Tudo parecia acertado, até Ciro Gomes, amigo de Márcio Lacerda, entrou na equação, estimulando o acordo entre tucanos e companheiros. Se desse certo a armação, estaria reforçada a candidatura do neto do dr. Tancredo à Presidência da República, daqui a dois anos e meio, mesmo se reconhecendo a prevalência atual de José Serra no âmbito do PSDB.
Ainda assim, a aproximação de Aécio com o PT poderia levar o presidente Lula a considerá-lo apto a disputar a sucessão, desde que trocando o ninho pelo PMDB, partido da base oficial. Foi tudo por água abaixo, a começar pelo acordo em torno da prefeitura de Belo Horizonte, quando o vice-presidente José Alencar insurgiu-se, apoiado pelo ministro Helio Costa, do PMDB, e até pelo secretário-geral da presidência da República, Luiz Dulci, do PT. Os companheiros devem lançar candidato próprio, possivelmente o ministro Patrus Ananias, não deixando outra alternativa ao PSDB senão procurar seu próprio tucano. Ficam prejudicadas, ainda que não afastadas, as pretensões presidenciais de Aécio Neves.
O que deu errado?
A economia vai de vento em popa, pelo menos até agora a crise americana não nos atingiu. O PAC começou a funcionar, o desemprego caiu. As massas festejam o bolsa-família, as elites entram em orgasmo com o lucro dos bancos. Até os funcionários públicos de cara amarrada começam a sorrir em função de aumentos escalonados que o governo prepara.
O que deu errado, então, para o Brasil estar sendo desconsiderado internacionalmente, não apenas pela expulsão de nossos cidadãos de aeroportos estrangeiros, mas por recomendações a turistas evitarem vir por aqui? Lá fora, alinham a total falta de segurança pública em cidades como o Rio e São Paulo.
Alertam para epidemias que passam pela febre amarela e chegam com impacto à dengue. Recusam-se a aceitar o real como moeda, apesar de seu valor cada vez maior diante do dólar. Acusam-nos de cada vez mais desmatarmos o pulmão do mundo, queimando a Amazônia, e recusam até a carne por nós exportada, sob alegação da febre aftosa.
Há quem suponha o descompasso entre a comunicação social interna, que funciona exemplarmente pelas mãos de Franklin Martins, e a externa, que caberia ao Itamaraty.
Fonte: Tribuna da IMPRENSA
BRASÍLIA - Depois de uma carta endereçada aos integrantes do diretório nacional do PSDB, derramou-se Fernando Henrique Cardoso em entrevistas à imprensa, onde repetiu à exaustão abrir mão de qualquer sigilo em suas contas, enquanto presidente da República. Mereceriam todos os aplauso, não fosse um ato falho praticado ao falar a uma emissora de rádio.
Utilizando sofisticada figura de retórica, o sociólogo criticou a concepção de que basta ser governo para ser corrupto e acrescentou: "Todos acham que há algo de podre no Reino da Dinamarca". Referia-se ao Hamlet, de Shakespeare, mas acrescentou: "Pelo menos no meu reinado não foi assim." Pronto. Caiu a máscara. Traiu-se aquele que se acha rei.
Dirão os partidários de Fernando Henrique tratar-se de uma blague, de uma pitada de bom humor em meio a uma discussão delicada envolvendo os cartões corporativos. Os psicólogos, porém, discordarão. Afinal, para os que conviveram com o ex-presidente, nos palácios do Planalto e da Alvorada, seus dois períodos de governo apresentaram características monárquicas.
O Estado era ele, à maneira de Luiz XIV, pois não hesitou em prorrogar o próprio mandato, obrigando o Congresso a mudar as regras do jogo depois dele começado. Eleito por quatro anos, ficou oito, disputando nova eleição no exercício do poder, sem precisar deixar o cargo.
Com relação aos gastos de Fernando Henrique e de Luiz Inácio da Silva, agregados os familiares de ambos, tornou-se imperioso abri-los todos. Só então saberemos se Hamlet estava certo.
Festival de restrições mentais
Otto Lara Resende, editor-chefe da "Manchete" foi entrevistar o todo-poderoso general Henrique Lott, logo depois do singular golpe para impedir o golpe, em novembro de 1955. Tão correto que chegava a ser chato, o militar justificou haver mentido uma vez só, na vida, ao dizer ao então presidente licenciado, Café Filho, que ele poderia reassumir. Só que, na entrevista, Lott usou um artifício para mascarar a mentira: chamou-a de "restrição mental".
Tantas décadas depois, a moda acaba de voltar. A ministra Dilma Rousseff disse à ex-primeira-dama, Rute Cardoso, não haver sido montado nem produzido na Casa Civil o dossiê sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique e seus familiares com cartões corporativos. Mais tarde, em nota oficial, a ministra confundiu a situação ao afirmar que o conteúdo do dossiê estava num computador da Presidência da República. Não explicou em que setor, se foi no computador da garagem, da cozinha, da secretaria particular do presidente ou da Casa Civil.
Mas tem mais restrições mentais. Dona Dilma informou que o dossiê, nome, aliás, que ela não usa, começou a ser preparado a pedido do Tribunal de Contas da União. O TCU desmentiu. Resta aguardar os trinta dias que a chefe da Casa Civil deu de prazo para uma comissão de sindicância apurar os vazamentos.
Serra e Aécio perderam
Nesta mesma semana, derrotas para José Serra e para Aécio Neves, que, pelo jeito, atravessa o mesmo inferno zodiacal. O governador de São Paulo foi participado pelo presidente do PSDB, senador Sergio Guerra, de que o candidato do partido à prefeitura paulistana será mesmo Geraldo Alckmin.
Precisamente o que Serra não queria, empenhado que estava em sustentar a reeleição de Gilberto Kassab, do DEM, forma de garantir o apoio antecipado do ex-PFL à sua candidatura presidencial em 2010. Não dá para omitir o prejuízo, tanto a nível municipal quanto federal. Alckmin é uma pedra no sapato do governador.
Se eleito, quinze minutos depois será candidato a governador, podendo até apresentar-se ao palácio do Planalto. Afinal, a tradição brasileira é de ver vitorioso os derrotados em eleições anteriores, prática que o próprio Serra pretende ver repetida. Mostra-se rachado o muro em que se assenta o ninho dos tucanos, muitos deles propensos a não trabalhar por Alckmin e até a apoiar Kassab, por baixo do pano. Não será, propriamente, uma avenida larga e florida para a sucessão federal, essa que o governador vem trilhando.
Em Minas, a mesma coisa. Depois de sucessos em cascata, Aécio Neves enfrenta a tempestade. Costurou em detalhes a aliança do PSDB com o PT, a nível municipal, nas eleições para a prefeitura de Belo Horizonte. O atual prefeito Fernando Pimentel, petista, aceitou indicar Márcio Lacerda, do Partido Socialista, com o apoio do governador, desde que em 2010 viesse a ser candidato à sucessão de Aécio, com o apoio dele. Tudo parecia acertado, até Ciro Gomes, amigo de Márcio Lacerda, entrou na equação, estimulando o acordo entre tucanos e companheiros. Se desse certo a armação, estaria reforçada a candidatura do neto do dr. Tancredo à Presidência da República, daqui a dois anos e meio, mesmo se reconhecendo a prevalência atual de José Serra no âmbito do PSDB.
Ainda assim, a aproximação de Aécio com o PT poderia levar o presidente Lula a considerá-lo apto a disputar a sucessão, desde que trocando o ninho pelo PMDB, partido da base oficial. Foi tudo por água abaixo, a começar pelo acordo em torno da prefeitura de Belo Horizonte, quando o vice-presidente José Alencar insurgiu-se, apoiado pelo ministro Helio Costa, do PMDB, e até pelo secretário-geral da presidência da República, Luiz Dulci, do PT. Os companheiros devem lançar candidato próprio, possivelmente o ministro Patrus Ananias, não deixando outra alternativa ao PSDB senão procurar seu próprio tucano. Ficam prejudicadas, ainda que não afastadas, as pretensões presidenciais de Aécio Neves.
O que deu errado?
A economia vai de vento em popa, pelo menos até agora a crise americana não nos atingiu. O PAC começou a funcionar, o desemprego caiu. As massas festejam o bolsa-família, as elites entram em orgasmo com o lucro dos bancos. Até os funcionários públicos de cara amarrada começam a sorrir em função de aumentos escalonados que o governo prepara.
O que deu errado, então, para o Brasil estar sendo desconsiderado internacionalmente, não apenas pela expulsão de nossos cidadãos de aeroportos estrangeiros, mas por recomendações a turistas evitarem vir por aqui? Lá fora, alinham a total falta de segurança pública em cidades como o Rio e São Paulo.
Alertam para epidemias que passam pela febre amarela e chegam com impacto à dengue. Recusam-se a aceitar o real como moeda, apesar de seu valor cada vez maior diante do dólar. Acusam-nos de cada vez mais desmatarmos o pulmão do mundo, queimando a Amazônia, e recusam até a carne por nós exportada, sob alegação da febre aftosa.
Há quem suponha o descompasso entre a comunicação social interna, que funciona exemplarmente pelas mãos de Franklin Martins, e a externa, que caberia ao Itamaraty.
Fonte: Tribuna da IMPRENSA
quinta-feira, março 27, 2008
Financiamento de carros terá prazo máximo de seis anos
Ministro alertou executivos de bancos para que não permitam o pagamento em parcelamentos maiores
BRASÍLIA - Em reunião ontem com representantes do setor bancário, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, questionou os dirigentes dos principais bancos do país sobre os prazos dos créditos concedidos a pessoas físicas, principalmente para a compra de automóveis. Os executivos garantiram ao ministro que são poucos os financiamentos de seis a oito anos, se considerado o volume de créditos concedidos. Eles disseram que a maioria dos contratos ainda é fechada para pagamento em até cinco anos.
Ao sair do encontro, o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Fábio Barbosa, disse que os prazos mais longos observados em alguns tipos de financiamento, como o de automóveis, são exceções e não oferecem risco ao sistema bancário. “A maior parte da carteira de crédito dos bancos é muito sólida. Existem situações eventuais de posições um pouquinho mais alongadas, mas são residuais.” A resposta dos bancos, segundo ele, tranqüilizou Mantega, que estava preocupado com o aumento do volume desses financiamentos.
O ministro alertou os executivos para que não permitam o pagamento do crédito acima de seis anos. Mantega argumentou que, a partir do quinto ano, os proprietários começam a ter altas despesas com os veículos comprados e, com isso, podem deixar de pagar as prestações. Como o carro perde valor, bancos e financeiras ficariam sem as garantias. Segundo técnicos que participaram da reunião, os executivos disseram ao ministro que havia uma demanda muito reprimida por crédito no país. Por isso, o ritmo de crescimento dos financiamentos de pessoas físicas não seria um risco para a economia. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - Em reunião ontem com representantes do setor bancário, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, questionou os dirigentes dos principais bancos do país sobre os prazos dos créditos concedidos a pessoas físicas, principalmente para a compra de automóveis. Os executivos garantiram ao ministro que são poucos os financiamentos de seis a oito anos, se considerado o volume de créditos concedidos. Eles disseram que a maioria dos contratos ainda é fechada para pagamento em até cinco anos.
Ao sair do encontro, o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Fábio Barbosa, disse que os prazos mais longos observados em alguns tipos de financiamento, como o de automóveis, são exceções e não oferecem risco ao sistema bancário. “A maior parte da carteira de crédito dos bancos é muito sólida. Existem situações eventuais de posições um pouquinho mais alongadas, mas são residuais.” A resposta dos bancos, segundo ele, tranqüilizou Mantega, que estava preocupado com o aumento do volume desses financiamentos.
O ministro alertou os executivos para que não permitam o pagamento do crédito acima de seis anos. Mantega argumentou que, a partir do quinto ano, os proprietários começam a ter altas despesas com os veículos comprados e, com isso, podem deixar de pagar as prestações. Como o carro perde valor, bancos e financeiras ficariam sem as garantias. Segundo técnicos que participaram da reunião, os executivos disseram ao ministro que havia uma demanda muito reprimida por crédito no país. Por isso, o ritmo de crescimento dos financiamentos de pessoas físicas não seria um risco para a economia. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
Opinião - Na contramão do Brasil
José Dirceu
Qualquer proposta de restringir o crédito ou aumentar juros neste momento é uma usurpação da esperança e das oportunidades que se abriram para o Brasil depois de anos de sacrifícios e desencontros na política econômica do país.
Não há nenhuma razão para isso. O crédito no Brasil não chega a 35% do PIB, a metade da média internacional; o crédito consignado está totalmente garantido; a inflação está dentro da meta de 4,5%, fora a banda de 2% (para cima e para baixo), que nossos conservadores fazem de conta que não existe. Nossa economia está crescendo 5% ao ano, um bom índice, embora não seja tão espetacular para os padrões chinês, russo, indiano e mesmo argentino.
Está claro que esse crescimento tem, como conseqüência imediata, o aumento do emprego – foram 1,65 milhão no ano passado, que podem chegar a 1,8 milhão este ano – e está baseado na distribuição de renda e no aumento da demanda interna e dos investimentos. Estes, sim, começam a crescer no ritmo chinês, particularmente a demanda doméstica, de 9%. A formação bruta de capital fixo está crescendo três vezes mais que o PIB e os investimentos em infra-estrutura duas vezes.
Nosso crescimento não depende exclusivamente das exportações ou do comércio internacional e nada indica que a China e outros países citados deixarão de crescer. É verdade que os Estados Unidos estão entrando numa desaceleração, que pode durar anos, mas, ao contrário da União Européia e do Canadá e México, ligados aos americanos pelo Nafta, o Brasil só exporta 20% de suas vendas externas àquele país e não tem os mesmos laços de dependência e a mesma relação financeira.
Por outro lado, mesmo com o surgimento de um déficit nas transações externas, vamos exportar US$ 182 bilhões e importar US$ 155 bilhões, e vamos receber investimentos suficientes para evitar um déficit externo grave.
Não há nada, portanto, que justifique um aumento de juros ou qualquer tipo de restrição ao crédito. Ainda bem que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, recuou da proposta que havia colocado de restringir as operações de crédito como alternativa para conter a demanda e, com isso, evitar uma provável elevação da taxa de juros pelo Banco Central.
Se efetivada, a proposta do ministro Mantega seria como jogar água fria no ânimo do empresariado de assumir riscos e investir. E certamente faria o país sair da rota do crescimento, dificultando a solução de seus graves problemas de infra-estrutura, educação e inovação. O país precisa é resolver os gargalos, como os das contas públicas, déficit da Previdência e dívida interna, e não esfriar o crescimento.
A saída é continuar na mesma direção e adotar medidas de política industrial e inovação que apresentem alternativas à provável escassez de matérias primas, insumos e bens de capital. E, de outro lado, permitam retomar os investimentos nos setores estratégicos como biotecnologia, fármacos, software e semicondutores, para que nossa economia seja exportadora não só de commodities e manufaturas, mas cada vez mais de capitais, tecnologia e serviços.
É preciso viabilizar a reforma tributária, a desoneração dos investimentos e a redução dos juros. Reafirmo: redução dos juros, sim, pois todas as taxas de juros subiram nos últimos dois meses. A taxa média dos financiamentos para pessoas físicas, por exemplo, subiu de 48,8% ao ano para 49,0%, a taxa média dos empréstimos passou de 33,8% ao ano para 37,4%. E continuamos com uma Selic de 11,25%, para uma inflação de 4,3%.
Portanto, a idéia de reduzir a demanda via aumento dos juros ou redução do crédito é um erro grosseiro. A única saída é a associação entre o Estado, o empresariado e a sociedade para organizar os investimentos, como faz o PAC, e superar os pontos de estrangulamento. Só assim vamos manter o ciclo virtuoso de crescimento, fora do qual não há saída para o Brasil.
Fonte: JB Onine
Qualquer proposta de restringir o crédito ou aumentar juros neste momento é uma usurpação da esperança e das oportunidades que se abriram para o Brasil depois de anos de sacrifícios e desencontros na política econômica do país.
Não há nenhuma razão para isso. O crédito no Brasil não chega a 35% do PIB, a metade da média internacional; o crédito consignado está totalmente garantido; a inflação está dentro da meta de 4,5%, fora a banda de 2% (para cima e para baixo), que nossos conservadores fazem de conta que não existe. Nossa economia está crescendo 5% ao ano, um bom índice, embora não seja tão espetacular para os padrões chinês, russo, indiano e mesmo argentino.
Está claro que esse crescimento tem, como conseqüência imediata, o aumento do emprego – foram 1,65 milhão no ano passado, que podem chegar a 1,8 milhão este ano – e está baseado na distribuição de renda e no aumento da demanda interna e dos investimentos. Estes, sim, começam a crescer no ritmo chinês, particularmente a demanda doméstica, de 9%. A formação bruta de capital fixo está crescendo três vezes mais que o PIB e os investimentos em infra-estrutura duas vezes.
Nosso crescimento não depende exclusivamente das exportações ou do comércio internacional e nada indica que a China e outros países citados deixarão de crescer. É verdade que os Estados Unidos estão entrando numa desaceleração, que pode durar anos, mas, ao contrário da União Européia e do Canadá e México, ligados aos americanos pelo Nafta, o Brasil só exporta 20% de suas vendas externas àquele país e não tem os mesmos laços de dependência e a mesma relação financeira.
Por outro lado, mesmo com o surgimento de um déficit nas transações externas, vamos exportar US$ 182 bilhões e importar US$ 155 bilhões, e vamos receber investimentos suficientes para evitar um déficit externo grave.
Não há nada, portanto, que justifique um aumento de juros ou qualquer tipo de restrição ao crédito. Ainda bem que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, recuou da proposta que havia colocado de restringir as operações de crédito como alternativa para conter a demanda e, com isso, evitar uma provável elevação da taxa de juros pelo Banco Central.
Se efetivada, a proposta do ministro Mantega seria como jogar água fria no ânimo do empresariado de assumir riscos e investir. E certamente faria o país sair da rota do crescimento, dificultando a solução de seus graves problemas de infra-estrutura, educação e inovação. O país precisa é resolver os gargalos, como os das contas públicas, déficit da Previdência e dívida interna, e não esfriar o crescimento.
A saída é continuar na mesma direção e adotar medidas de política industrial e inovação que apresentem alternativas à provável escassez de matérias primas, insumos e bens de capital. E, de outro lado, permitam retomar os investimentos nos setores estratégicos como biotecnologia, fármacos, software e semicondutores, para que nossa economia seja exportadora não só de commodities e manufaturas, mas cada vez mais de capitais, tecnologia e serviços.
É preciso viabilizar a reforma tributária, a desoneração dos investimentos e a redução dos juros. Reafirmo: redução dos juros, sim, pois todas as taxas de juros subiram nos últimos dois meses. A taxa média dos financiamentos para pessoas físicas, por exemplo, subiu de 48,8% ao ano para 49,0%, a taxa média dos empréstimos passou de 33,8% ao ano para 37,4%. E continuamos com uma Selic de 11,25%, para uma inflação de 4,3%.
Portanto, a idéia de reduzir a demanda via aumento dos juros ou redução do crédito é um erro grosseiro. A única saída é a associação entre o Estado, o empresariado e a sociedade para organizar os investimentos, como faz o PAC, e superar os pontos de estrangulamento. Só assim vamos manter o ciclo virtuoso de crescimento, fora do qual não há saída para o Brasil.
Fonte: JB Onine
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