SÃO PAULO - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou ontem a respeito da denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro e deputado Antonio Palocci (PT-SP), por quebra do sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que "somente por meio de autorização judicial é admissível a quebra de sigilo".
Britto observou ainda que o direito de sigilo de dados, telefônico e de correspondência, são garantidos pela Constituição Federal. "São direitos fundamentais do cidadão, que foram conquistados ao longo do tempo e que têm que ser respeitados", afirmou.
"É preciso evitar, portanto, que o Estado tenha acesso indiscriminado a essas informações do cidadão e faça delas um instrumento de pressão política, como se fazia no passado, durante a repressão", concluiu o presidente nacional da OAB.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Certificado Lei geral de proteção de dados
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quarta-feira, fevereiro 27, 2008
Justiça autoriza quebra de sigilos de Roriz e Nenê
BRASÍLIA - A Justiça do Distrito Federal autorizou a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e dos computadores do ex-governador do Distrito Federal e ex-senador Joaquim Roriz (PMDB), do empresário Nenê Constantino, um dos acionistas da Gol, e das pessoas física e jurídicas envolvidas na partilha de um cheque de R$ 2,2 milhões.
Segundo assessoria do Tribunal, a decisão, tomada em dezembro, vai contribuir para as investigações da Operação Aquarela, iniciada ano passado pela Polícia Civil. Na ocasião, foram levantadas suspeitas de irregularidades no Banco de Brasília (BRB).
Durante as investigações, a polícia gravou conversas telefônicas onde o ex-governador negociava com Tarcísio Franklin de Moura, ex-presidente do BRB, a partilha de um cheque de R$ 2,2 milhões, nominal ao empresário. Roriz disse então que retirou R$ 300 mil para pagar uma bezerra chamada Miragem e devolveu o restante R$ 1,9 milhão ao empresário Nenê Constantino, dono do cheque.
Nem Roriz nem Constantino conseguiram provar que o "troco" teve mesmo esse destino. Depois da denúncia, a Mesa Diretora do Senado abriu processo por quebra de decoro parlamentar. Numa manobra para evitar ter os direitos políticos cassados, Roriz, depois de 39 anos seguidos na política, renunciou ao mandato de senador.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Segundo assessoria do Tribunal, a decisão, tomada em dezembro, vai contribuir para as investigações da Operação Aquarela, iniciada ano passado pela Polícia Civil. Na ocasião, foram levantadas suspeitas de irregularidades no Banco de Brasília (BRB).
Durante as investigações, a polícia gravou conversas telefônicas onde o ex-governador negociava com Tarcísio Franklin de Moura, ex-presidente do BRB, a partilha de um cheque de R$ 2,2 milhões, nominal ao empresário. Roriz disse então que retirou R$ 300 mil para pagar uma bezerra chamada Miragem e devolveu o restante R$ 1,9 milhão ao empresário Nenê Constantino, dono do cheque.
Nem Roriz nem Constantino conseguiram provar que o "troco" teve mesmo esse destino. Depois da denúncia, a Mesa Diretora do Senado abriu processo por quebra de decoro parlamentar. Numa manobra para evitar ter os direitos políticos cassados, Roriz, depois de 39 anos seguidos na política, renunciou ao mandato de senador.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Preso o ladrão mais procurado do País
"Alemão", mentor do milionário roubo ao BC de Fortaleza em 2005, é capturado pela PF
BRASÍLIA - O cearense Antônio Jussivan Alves do Santos, o "Alemão", o bandido mais procurado do Brasil, foi preso ontem, de madrugada, pela Polícia Federal na região Centro-Oeste do País. Alemão é, segundo a PF, o chefe da quadrilha que assaltou, em agosto de 2005, o Banco Central em Fortaleza, roubando R$ 164,7 milhões. Cearense de Boa Viagem, no Sertão Central cearense, Alemão vinha sendo caçado pela Polícia Federal desde 2005.
O roubo ao Banco Central de Fortaleza ganhou destaque por ter sido, até agora, a maior ação já orquestrada por criminosos em toda a história do País. Os ladrões abriram túnel de 78 metros até o cofre do Banco Central em Fortaleza. Em uma iniciativa cinematográfica, o bando perfurou o túnel, invadiu o cofre do BC e levou R$ 164,7 milhões.
Foi o maior roubo a banco da história do Brasil. O cofre havia sido fechado às 18 horas do dia 5 de agosto de 2005 e o roubo só foi descoberto na manhã de 8 de agosto. Ao chegar ao trabalho, funcionários do BC viram um buraco de 70 cm de diâmetro no piso do cofre e deram pela falta de cinco contêineres de cédulas de R$ 50 - como são usadas, é impossível fazer o rastreamento delas.
Para chegar ao cofre do banco os ladrões tiveram de perfurar um piso de 1,10 metro de espessura, de concreto revestido com uma malha de aço. Dentro do cofre havia sensores de movimento e câmeras de vigilância, que, estranhamente, não dispararam. O túnel partia de uma casa usada por uma empresa de fachada, numa rua paralela à do banco.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O cearense Antônio Jussivan Alves do Santos, o "Alemão", o bandido mais procurado do Brasil, foi preso ontem, de madrugada, pela Polícia Federal na região Centro-Oeste do País. Alemão é, segundo a PF, o chefe da quadrilha que assaltou, em agosto de 2005, o Banco Central em Fortaleza, roubando R$ 164,7 milhões. Cearense de Boa Viagem, no Sertão Central cearense, Alemão vinha sendo caçado pela Polícia Federal desde 2005.
O roubo ao Banco Central de Fortaleza ganhou destaque por ter sido, até agora, a maior ação já orquestrada por criminosos em toda a história do País. Os ladrões abriram túnel de 78 metros até o cofre do Banco Central em Fortaleza. Em uma iniciativa cinematográfica, o bando perfurou o túnel, invadiu o cofre do BC e levou R$ 164,7 milhões.
Foi o maior roubo a banco da história do Brasil. O cofre havia sido fechado às 18 horas do dia 5 de agosto de 2005 e o roubo só foi descoberto na manhã de 8 de agosto. Ao chegar ao trabalho, funcionários do BC viram um buraco de 70 cm de diâmetro no piso do cofre e deram pela falta de cinco contêineres de cédulas de R$ 50 - como são usadas, é impossível fazer o rastreamento delas.
Para chegar ao cofre do banco os ladrões tiveram de perfurar um piso de 1,10 metro de espessura, de concreto revestido com uma malha de aço. Dentro do cofre havia sensores de movimento e câmeras de vigilância, que, estranhamente, não dispararam. O túnel partia de uma casa usada por uma empresa de fachada, numa rua paralela à do banco.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Música de graça nem pensar
Deborah Dumar
O "rei" nem quer ouvir falar em mudanças na atual lei do direito autoral. Autorizar sua obra para utilização gratuita de terceiros, então, está totalmente fora de cogitação. "O artista tem que ser remunerado por seu trabalho. Pôxa, as pessoas já baixam as músicas da internet. O Creative Commons é um grande lance, mas teria de haver uma regulamentação prevendo como o autor seria remunerado, o que não há. Eu não fecho com o Gil!", afirmou o artista, de forma taxativa, na abertura da entrevista coletiva do cruzeiro "Emoções em alto-mar", no navio "Costa Mágica", assistida por centenas de passageiros sorteados no início da noite de segunda-feira.
Sem novo disco no mercado, que ele promete para breve e só com canções inéditas - há rumores de que este álbum sairá em abril - explicou que acabou se enrolando com o CD e o DVD gravados ao vivo em Miami e a feitura de um disco do ano. Afinal, neste último mês de dezembro, os milhares de fãs ficaram a ver navios à espera de mais um CD.
Com uma aparência novinha em folha, bronzeado e passando uma pequena temporada onde sempre curtiu estar - no mar, como é sabido - Roberto demonstrava muita disposição e bom humor. Nada que lembrasse a irritação com o lançamento de sua biografia pelo historiador Paulo César Araújo, "Roberto Carlos em detalhes" - que ele, através da Justiça, tirou de circulação. Assunto que, evidentemente, voltou a ser levantado, mas que o artista tirou de letra.
Como fez também quando perguntado se gostou sobre o que Nelson Motta escreveu de sua relação com Tim Maia na recém-lançada biografia sobre o "síndico", "Vale tudo", que ele disse não ter lido mas ouvido que é muito boa. E quanto ao livro que o Tremendão está escrevendo, comentou, com o mesmo bom humor, que Erasmo lhe telefona de vez em quando para checar como foi mesmo que uma ou outra coisa se passou, desde a Jovem Guarda.
Só demonstrou alguma apreensão ao falar sobre o movimento de boicote ao pagamento em dia do IPTU - ele que, apesar de ser capixaba, mora há décadas na Urca, onde tem sua cobertura e construiu seu estúdio. Não entrou em detalhes, mas delicadamente deixou claro ser um cidadão que paga os impostos em dia.
Rolou de rir quando foi indagado sobre o que pretende fazer para comemorar os 50 anos de carreira, em 2009, anunciado pela produção, além do projeto do cruzeiro. "Eu não sei. Fui pego de surpresa com esta história", divertia-se o cantor de 66 anos. Falou sobre romantismo, que traduz seu jeito de ser nas músicas que grava, contou a história da pulseira de prata que usa há anos, presente de um diretor da gravadora CBS (atual Sony/BMG), entre outros assuntos, fazendo a alegria dos passageiros sentados na parte superior do salão, onde, mais tarde, apresentou seu impecável show para a platéia que, pouco antes, participava do jantar de gala com o comandante do transatlântico italiano.
No navio lotado - com mais de três mil passageiros a bordo - além da família de Maria Rita, circulavam Miriam Rios e os filhos, Mièle, uma das atrações da programação, o padre Antonio Maria e os integrantes da escola de samba do coração do artista e campeã do Grupo Especial deste ano, a Beija-Flor (o presidente de honra Anysio Abrahão David circulava, de bermudas, pelas áreas de convivência). A escola azul-e-branca de Nilópolis foi convidada a fazer o encerramento do cruzeiro na noite de hoje no baile de Carnaval.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O "rei" nem quer ouvir falar em mudanças na atual lei do direito autoral. Autorizar sua obra para utilização gratuita de terceiros, então, está totalmente fora de cogitação. "O artista tem que ser remunerado por seu trabalho. Pôxa, as pessoas já baixam as músicas da internet. O Creative Commons é um grande lance, mas teria de haver uma regulamentação prevendo como o autor seria remunerado, o que não há. Eu não fecho com o Gil!", afirmou o artista, de forma taxativa, na abertura da entrevista coletiva do cruzeiro "Emoções em alto-mar", no navio "Costa Mágica", assistida por centenas de passageiros sorteados no início da noite de segunda-feira.
Sem novo disco no mercado, que ele promete para breve e só com canções inéditas - há rumores de que este álbum sairá em abril - explicou que acabou se enrolando com o CD e o DVD gravados ao vivo em Miami e a feitura de um disco do ano. Afinal, neste último mês de dezembro, os milhares de fãs ficaram a ver navios à espera de mais um CD.
Com uma aparência novinha em folha, bronzeado e passando uma pequena temporada onde sempre curtiu estar - no mar, como é sabido - Roberto demonstrava muita disposição e bom humor. Nada que lembrasse a irritação com o lançamento de sua biografia pelo historiador Paulo César Araújo, "Roberto Carlos em detalhes" - que ele, através da Justiça, tirou de circulação. Assunto que, evidentemente, voltou a ser levantado, mas que o artista tirou de letra.
Como fez também quando perguntado se gostou sobre o que Nelson Motta escreveu de sua relação com Tim Maia na recém-lançada biografia sobre o "síndico", "Vale tudo", que ele disse não ter lido mas ouvido que é muito boa. E quanto ao livro que o Tremendão está escrevendo, comentou, com o mesmo bom humor, que Erasmo lhe telefona de vez em quando para checar como foi mesmo que uma ou outra coisa se passou, desde a Jovem Guarda.
Só demonstrou alguma apreensão ao falar sobre o movimento de boicote ao pagamento em dia do IPTU - ele que, apesar de ser capixaba, mora há décadas na Urca, onde tem sua cobertura e construiu seu estúdio. Não entrou em detalhes, mas delicadamente deixou claro ser um cidadão que paga os impostos em dia.
Rolou de rir quando foi indagado sobre o que pretende fazer para comemorar os 50 anos de carreira, em 2009, anunciado pela produção, além do projeto do cruzeiro. "Eu não sei. Fui pego de surpresa com esta história", divertia-se o cantor de 66 anos. Falou sobre romantismo, que traduz seu jeito de ser nas músicas que grava, contou a história da pulseira de prata que usa há anos, presente de um diretor da gravadora CBS (atual Sony/BMG), entre outros assuntos, fazendo a alegria dos passageiros sentados na parte superior do salão, onde, mais tarde, apresentou seu impecável show para a platéia que, pouco antes, participava do jantar de gala com o comandante do transatlântico italiano.
No navio lotado - com mais de três mil passageiros a bordo - além da família de Maria Rita, circulavam Miriam Rios e os filhos, Mièle, uma das atrações da programação, o padre Antonio Maria e os integrantes da escola de samba do coração do artista e campeã do Grupo Especial deste ano, a Beija-Flor (o presidente de honra Anysio Abrahão David circulava, de bermudas, pelas áreas de convivência). A escola azul-e-branca de Nilópolis foi convidada a fazer o encerramento do cruzeiro na noite de hoje no baile de Carnaval.
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, fevereiro 26, 2008
Como se elege um vereador
Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos*
Nas eleições que se aproximam, onde escolheremos os integrantes do Poder Legislativo de nossas cidades, é muito importante que saibamos qual é o critério utilizado para a escolha do vereador, uma vez que em alguns casos ficamos surpresos com a notícia que nem sempre o candidato mais votado foi eleito.
Dentre todos os votos apurados numa cidade, são totalmente desprezados os brancos e nulos, só valendo para contagem aqueles que foram atribuídos somente às legendas (partidos) ou aos candidatos, isto é, se você votar só nos dois primeiros números (do partido) ou a numeração completa (com cinco dígitos), no candidato.
Pois bem, nesse universo de votos na legenda e nos candidatos, perfaz-se um total geral denominado "votos válidos", que são os votos de sua cidade, que deverão ser divididos pelo número de vagas existentes na Câmara Municipal. Exemplo: se os votos válidos de sua cidade são 300.000 e existem 20 vagas para vereador, chegamos a um total de 15.000. Com esta divisão, obtemos o chamado "quociente eleitoral", quantidade de votos que cada partido ou coligação precisa para fazer um vereador. Se forem 30.000 votos, serão dois vereadores, e assim por diante.
Como se nota, o que vale mesmo não é o número de votos somente para o candidato, mas para o partido, pois ele ou sua coligação precisa atingir o "quociente eleitoral", o que quer dizer que se um candidato for muitíssimo bem votado e seu partido não fizer pelo menos uma vez o "quociente eleitoral", ele não será eleito. Do contrário, se o partido ou coligação tiver votação bem expressiva, atingindo várias vezes o "quociente eleitoral", e seus candidatos não tiverem logrado êxito em receberem uma boa votação, com sufrágios bem distribuídos entre os pretendentes, pode ocorrer o fenômeno de eleição de candidatos com inexpressiva votação, em detrimento de outros, cujo partido não atingiu o "quociente eleitoral".
Vê-se que a eleição para a Câmara de Vereadores não é uma escolha pelo candidato mais votado isoladamente, mas sim entre o partido ou coligação mais votados.
Existe ainda a hipótese das sobras de votos, que deixo para análise futura.
Trata-se, portanto, de uma regra parlamentarista ainda dentro do sistema presidencialista em que hoje vivemos. Seria o caso dessa regra continuar ante a reiterada troca-troca de partidos antes das eleições só para se conseguir eleger?
______________*Promotor de Justiça e Professor de Direito Constitucional e Administrativo do CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
Fonte: SITE MIGALHAS
Nas eleições que se aproximam, onde escolheremos os integrantes do Poder Legislativo de nossas cidades, é muito importante que saibamos qual é o critério utilizado para a escolha do vereador, uma vez que em alguns casos ficamos surpresos com a notícia que nem sempre o candidato mais votado foi eleito.
Dentre todos os votos apurados numa cidade, são totalmente desprezados os brancos e nulos, só valendo para contagem aqueles que foram atribuídos somente às legendas (partidos) ou aos candidatos, isto é, se você votar só nos dois primeiros números (do partido) ou a numeração completa (com cinco dígitos), no candidato.
Pois bem, nesse universo de votos na legenda e nos candidatos, perfaz-se um total geral denominado "votos válidos", que são os votos de sua cidade, que deverão ser divididos pelo número de vagas existentes na Câmara Municipal. Exemplo: se os votos válidos de sua cidade são 300.000 e existem 20 vagas para vereador, chegamos a um total de 15.000. Com esta divisão, obtemos o chamado "quociente eleitoral", quantidade de votos que cada partido ou coligação precisa para fazer um vereador. Se forem 30.000 votos, serão dois vereadores, e assim por diante.
Como se nota, o que vale mesmo não é o número de votos somente para o candidato, mas para o partido, pois ele ou sua coligação precisa atingir o "quociente eleitoral", o que quer dizer que se um candidato for muitíssimo bem votado e seu partido não fizer pelo menos uma vez o "quociente eleitoral", ele não será eleito. Do contrário, se o partido ou coligação tiver votação bem expressiva, atingindo várias vezes o "quociente eleitoral", e seus candidatos não tiverem logrado êxito em receberem uma boa votação, com sufrágios bem distribuídos entre os pretendentes, pode ocorrer o fenômeno de eleição de candidatos com inexpressiva votação, em detrimento de outros, cujo partido não atingiu o "quociente eleitoral".
Vê-se que a eleição para a Câmara de Vereadores não é uma escolha pelo candidato mais votado isoladamente, mas sim entre o partido ou coligação mais votados.
Existe ainda a hipótese das sobras de votos, que deixo para análise futura.
Trata-se, portanto, de uma regra parlamentarista ainda dentro do sistema presidencialista em que hoje vivemos. Seria o caso dessa regra continuar ante a reiterada troca-troca de partidos antes das eleições só para se conseguir eleger?
______________*Promotor de Justiça e Professor de Direito Constitucional e Administrativo do CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
Fonte: SITE MIGALHAS
E a fofoca continua!
Por: J. Montalvão
Jeremoabo de certo tempo “pra cá” , se aperfeiçoou em boatarias, ou fofocas.
A bola da vez durante todo esse mês e que irá continuar até enquanto não surgir fato novo, é a polêmica a respeito de uma torre de rádio FM que o Sr. Antônio Manuel, Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de Sergipe, pretende instalar aqui em Jeremoabo.
Sem querer entrar no mérito, somos a favor de mais uma rádio em Jeremoabo/Bahia, pois só assim estão democratizando a informação e o povo terá a oportunidade de escolher a que apresentar melhor programação.
Todavia, o que me faz escrever a respeito de tal assunto foi uma matéria intitulada “Jeremoabo: Uma Novela Em Seis Capítulos”, der autoria de Francisco Melo, onde irei tecer comentários a respeito do seguinte capítulo:
“VI – A Polêmica Está Criada
O final todos conhecem. A polêmica está aí. Pessoas esclarecidas fingindo nada saberem ou conhecerem dos fatos mencionados nem entenderem de leis, uma Câmara formada por pessoas sem o devido preparo, a ponto de praticar uma asneirice dessas, de autorizar a doação de bens que não pertencem ao patrimônio público, e um Prefeito descuidado que se deixa levar por informações equivocadas de quem, agindo por má fé o induziu ao erro.
Sem falar que mesmo que a área doada fosse mesmo da Prefeitura, como nunca foi, mesmo assim todo o processo legislativo de doação foi um ato nulo, por estar em desacordo com todas as normas do Direito Administrativo. E comentamos isto aqui no Blog, em novembro passado.
É, sem dúvidas, um assunto digno do Jornal Nacional. “
Primeiro que dizer que: a coisa errada cedo ou tarde será descoberta.
Causa-me espécie que o Prefeito daquela época o Dr. Sá, pessoa que desconfiava até do que seus auxiliares subalternos apresentavam por escrito, ter se metido numa fria dessa de aplicar fortuna do erário público numa propriedade de particulares, e ainda mais “de desaparecido por calote a instituição financeira”.
“Quanto ao que o senhor Francisco Melo se manifesta a respeito da Câmara de Vereadores de Jeremoabo, ...” uma Câmara formada por pessoas sem o devido preparo, a ponto de praticar uma asneirice dessas”..” com todo o respeito que o mesmo merece, eu discordo, pois temos uma Câmara capacitada e a altura de corresponder à expectativa do seu eleitorado, pois temos os vereadores de oposição ao atual prefeito, que na administração passada, mesmo vendo e sendo denunciado pelas falcatruas , corrupção, improbidade e desmandos praticados pelo gestor daquela época nunca rejeitaram nenhuma conta, nem tão pouco ajuizaram qualquer ação contra o mesmo, como acontece hoje, que o prefeito não pode nem se coçar que já estão denunciando.
Temos também na atual Câmara, vereador de tamanha capacidade e lisura que tentou até a se habilitar a acompanhar e se manifestar a respeito de processos contra a atual administração em andamento no Ministério Público ou mesmo no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Portanto, no meu entender ao gestor atual não cabe nenhuma responsabilidade, apenas o mesmo submeteu a apreciação daquela casa legislativa, para que apreciasse um Pedido de Concessão, pois o mesmo não iria menosprezar nem passar o rolo compressor naquela “competente e respeitada"
Jeremoabo de certo tempo “pra cá” , se aperfeiçoou em boatarias, ou fofocas.
A bola da vez durante todo esse mês e que irá continuar até enquanto não surgir fato novo, é a polêmica a respeito de uma torre de rádio FM que o Sr. Antônio Manuel, Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de Sergipe, pretende instalar aqui em Jeremoabo.
Sem querer entrar no mérito, somos a favor de mais uma rádio em Jeremoabo/Bahia, pois só assim estão democratizando a informação e o povo terá a oportunidade de escolher a que apresentar melhor programação.
Todavia, o que me faz escrever a respeito de tal assunto foi uma matéria intitulada “Jeremoabo: Uma Novela Em Seis Capítulos”, der autoria de Francisco Melo, onde irei tecer comentários a respeito do seguinte capítulo:
“VI – A Polêmica Está Criada
O final todos conhecem. A polêmica está aí. Pessoas esclarecidas fingindo nada saberem ou conhecerem dos fatos mencionados nem entenderem de leis, uma Câmara formada por pessoas sem o devido preparo, a ponto de praticar uma asneirice dessas, de autorizar a doação de bens que não pertencem ao patrimônio público, e um Prefeito descuidado que se deixa levar por informações equivocadas de quem, agindo por má fé o induziu ao erro.
Sem falar que mesmo que a área doada fosse mesmo da Prefeitura, como nunca foi, mesmo assim todo o processo legislativo de doação foi um ato nulo, por estar em desacordo com todas as normas do Direito Administrativo. E comentamos isto aqui no Blog, em novembro passado.
É, sem dúvidas, um assunto digno do Jornal Nacional. “
Primeiro que dizer que: a coisa errada cedo ou tarde será descoberta.
Causa-me espécie que o Prefeito daquela época o Dr. Sá, pessoa que desconfiava até do que seus auxiliares subalternos apresentavam por escrito, ter se metido numa fria dessa de aplicar fortuna do erário público numa propriedade de particulares, e ainda mais “de desaparecido por calote a instituição financeira”.
“Quanto ao que o senhor Francisco Melo se manifesta a respeito da Câmara de Vereadores de Jeremoabo, ...” uma Câmara formada por pessoas sem o devido preparo, a ponto de praticar uma asneirice dessas”..” com todo o respeito que o mesmo merece, eu discordo, pois temos uma Câmara capacitada e a altura de corresponder à expectativa do seu eleitorado, pois temos os vereadores de oposição ao atual prefeito, que na administração passada, mesmo vendo e sendo denunciado pelas falcatruas , corrupção, improbidade e desmandos praticados pelo gestor daquela época nunca rejeitaram nenhuma conta, nem tão pouco ajuizaram qualquer ação contra o mesmo, como acontece hoje, que o prefeito não pode nem se coçar que já estão denunciando.
Temos também na atual Câmara, vereador de tamanha capacidade e lisura que tentou até a se habilitar a acompanhar e se manifestar a respeito de processos contra a atual administração em andamento no Ministério Público ou mesmo no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Portanto, no meu entender ao gestor atual não cabe nenhuma responsabilidade, apenas o mesmo submeteu a apreciação daquela casa legislativa, para que apreciasse um Pedido de Concessão, pois o mesmo não iria menosprezar nem passar o rolo compressor naquela “competente e respeitada"
ACM Neto lança candidatura em março
“Salvador quer um projeto que sinalize para o futuro, quer ambicionar novas conquistas, e não ficar presa ao dever de casa. Por isso, estamos construindo um plano de atuação para oferecer à cidade, e isso se faz com trabalho sério, falando a verdade e tendo coragem de enfrentar certos interesses”. A declaração de candidato a prefeito é do deputado federal ACM Neto (DEM), que ontem foi à Assembléia Legislativa gravar uma entrevista no canal de TV da Casa e falou também à Tribuna. Recém-eleito líder do seu partido na Câmara dos Deputados, ACM Neto, ao tempo em que cuida de organizar a atuação da bancada em torno de temas nacionais, a exemplo da reforma tributária, mergulha na sucessão municipal. Todo final de semana, percorre bairros populares, como Lobato, Valéria e São Cristóvão, e garante que ouve palavras de estímulo à candidatura. “É claro que são visitas de trabalho. Estamos fazendo um diagnóstico nesses bairros e eu estou muito preocupado com a situação, pois a ausência do poder municipal exige do próximo prefeito uma intervenção muito forte para recolocar a cidade no eixo”. Embora o Democratas tenha decidido lançar o candidato no dia 27 ou 29 de março – respectivamente aniversários do partido e da cidade –, ACM Neto entende que somente em junho, com as convenções, é que o quadro permitirá “uma avaliação de quais são as candidaturas para valer e como os partidos vão se organizar”. Para ele, por ora pode-se dizer que “é grande a indefinição, existindo alguns nomes competitivos, com chance de chegar ao segundo turno”. Nas suas andanças pela capital, o parlamentar diz cumprir “a incumbência” que lhe deu o presidente do partido, o ex-governador Paulo Souto, “de cuidar de perto desse projeto de reconstrução da cidade”. O DEM está fazendo uma pesquisa eleitoral de “consumo interno” para orientar sua estratégia, cujos números não serão divulgados. Enquanto isso, baseia-se na projeção de intenção de voto feita pelo Datafolha em dezembro, que apontou na liderança o radialista Raimundo Varela, (19%), seguido pelo prefeito João Henrique (16%), ACM Neto (15%) e os ex-prefeitos Antonio Imbassahy (12%) e Lídice da Mata (9%). (Por Luis Augusto Gomes))
Dúvida sobre o governador
O deputado ACM Neto não se limitou à cena municipal e disse que “Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo estão recebendo mais” do governo Lula que a Bahia, o que contraria a expectativa criada de que “o alinhamento dos governos estadual e federal transformaria o Estado num canteiro de obras, num celeiro dos projetos mais arrojados do país”. Para ele, fica uma dúvida: “Será que aquele prestígio do passado não é o mesmo do presente ou será que falta competência de gestão e de formulação de bons projetos?” Analisando o primeiro ano do governo Jaques Wagner, o parlamentar criticou os “problemas na prestação de serviços nas áreas essenciais, mais sensíveis do Estado”, apontando “a greve histórica dos professores, o aprofundamento da crise na saúde e especialmente a segurança pública, que não está preservando a vida do cidadão”. “Eu tenho andado nos bairros”, completou, “e esse é o problema número um. As pessoas não conseguem mais andar nas ruas à vontade, seguras”. Na visita à Assembléia, ACM Neto teve uma reunião com os deputados estaduais do DEM e outros aliados “para, como líder na Câmara, apresentar a estratégia nacional do partido e poder sintonizar as ações das bancadas federal e estadual”. Um dos temas em foco é a reforma tributária. “A idéia é ter um discurso só em relação, por exemplo, a possíveis perdas na Bahia e também apontar as diferenças no que o governo Wagner diz nacionalmente e na Bahia sobre a reforma”. (Por Luis Augusto Gomes))
Empossados os novos desembargadores
O Tribunal de Justiça da Bahia empossou no final da tarde de ontem os quatro novos desembar-gadores eleitos na sessão do Pleno do último dia 22, quando foram escolhidos por antigüidade Clésio Rômulo Carrilho Rosa e Maria das Graças Pimentel Leal, e por merecimento, Ailton Silva e Waldemar Ferreira Martinez. A solenidade de posse foi comandada pela presidente do TJ-BA, desembargadora Silvia Carneiro Zarif. Após a rápida leitura do termo de posse, a presidente do TJ-BA encerrou a sessão, iniciando-se nesse momento os cumprimentos aos novos desembargadores. Diferente do dia da eleição, quando recebeu quatro votos contrários, destacando-se os dos desem-bargadores Paulo Furtado e Silvia Zarif, que fizeram restrições antes de revelarem os seus votos, o novo desembargador Clésio Rômulo Carrilho Rosa foi o mais cumprimentado ontem. Do início ao fim da solenidade, juízes, advogados, funcionários do judiciário e amigos fizeram fila para felicitá-lo. Emocionado, Clésio Rosa atendia a todos e custou a reportagem chegar até ele. “Muito obrigado pela força e pela amizade. Essas presenças vão me incentivando”, dizia ele após cada abraço. Sem demonstrar qualquer rancor, o desembargador Clésio Rosa, que assumiu na vaga da desembargadora Zaudith Santos, disse que vai “encarar a nova missão com serenidade” e recorreu a Deus para definir o seu futuro. “Deus é grande. A parte espiritual suplanta qualquer coisa”, disse. Num rápido intervalo de cumprimentos, ele parou para atender à nossa reportagem. “Queria agradecer, antes de Deus, à minha família e aos meus amigos. E dedicar esta conquista a quatro pessoas muito importantes, porque foi conseqüência do meu convívio com elas que eu resolvi ser juiz”, declarou. Perguntado sobre as quatro pessoas, ele enumerou: “Paulo Fontes, primeiro condenado à prisão perpétua pela ditadura militar; Teodomiro Romeiro dos Santos, primeiro condenado à pena de morte no Brasil pela ditadura militar, hoje juiz de Trabalho em Recife; José Campos Barreto, o Zequinha, morto ao lado de Carlos Lamarca; e o próprio Carlos Lamarca. Foi agindo com eles na clandestinidade que fui preso. E na prisão, eu decidi isso”, revelou. A desembargadora Maria José Pimentel Leal, que veio da 42ª Vara de Substituições de Salvador e assumiu no lugar do desembargador Benito Figuei-redo, disse que era com muita alegria que estava chegando à nova função. “Mas é muito contida (a alegria), pois existe o peso da responsabilidade. Mas seguirei os mesmos princípios que conduziram toda a minha vida profissional”, disse. Presente à solenidade, o presidente da OAB – Secção - Bahia, Saul Quadros, disse que sempre defendeu a nomeação de mais desembargadores para o Tribunal. (Por Evandro Matos)
PPS confirma afastamento do governo municipal
Um documento assinado pelas executivas estadual e municipal do Partido Popular Socialista (PPS), presididas respectivamente por George Gurgel e o vereador Virgilio Pacheco, reafirma a decisão tomada no Congresso realizado no final da semana passada, quando a legenda decidiu retirar o apoio à administração do prefeito João Henrique (PMDB) e lançar o nome do ex-vereador e ex-secretário de Transportes do município, Miguel Kertzman, para disputar a prefeitura de Salvador. No documento, os pós-socialistas enumeram algumas questões defendidas pelo partido que o prefeito João Henrique não atendeu, como a implantação do Conselho Político, que levou a administração “à centralização das decisões”. Não diferente dos outros partidos que já se afastaram do governo, o PPS também critica o processo de aprovação do PDDU, “que revelou a maneira conservadora de fazer política”. No documento, o partido invoca ainda a sua autonomia, “comprometendo-se a fazer parte de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável para a nossa capital”, e considera que “o prefeito isolou-se em relação aos partidos que compuseram a sua base de apoio original”. Com esta decisão, o partido vai trabalhar unido pela pré-candidatura do ex-vereador Miguel Kertzman, lançada durante o Congresso realizado na semana passada. (EM).
Fonte: Tribuna da Bahia
Dúvida sobre o governador
O deputado ACM Neto não se limitou à cena municipal e disse que “Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo estão recebendo mais” do governo Lula que a Bahia, o que contraria a expectativa criada de que “o alinhamento dos governos estadual e federal transformaria o Estado num canteiro de obras, num celeiro dos projetos mais arrojados do país”. Para ele, fica uma dúvida: “Será que aquele prestígio do passado não é o mesmo do presente ou será que falta competência de gestão e de formulação de bons projetos?” Analisando o primeiro ano do governo Jaques Wagner, o parlamentar criticou os “problemas na prestação de serviços nas áreas essenciais, mais sensíveis do Estado”, apontando “a greve histórica dos professores, o aprofundamento da crise na saúde e especialmente a segurança pública, que não está preservando a vida do cidadão”. “Eu tenho andado nos bairros”, completou, “e esse é o problema número um. As pessoas não conseguem mais andar nas ruas à vontade, seguras”. Na visita à Assembléia, ACM Neto teve uma reunião com os deputados estaduais do DEM e outros aliados “para, como líder na Câmara, apresentar a estratégia nacional do partido e poder sintonizar as ações das bancadas federal e estadual”. Um dos temas em foco é a reforma tributária. “A idéia é ter um discurso só em relação, por exemplo, a possíveis perdas na Bahia e também apontar as diferenças no que o governo Wagner diz nacionalmente e na Bahia sobre a reforma”. (Por Luis Augusto Gomes))
Empossados os novos desembargadores
O Tribunal de Justiça da Bahia empossou no final da tarde de ontem os quatro novos desembar-gadores eleitos na sessão do Pleno do último dia 22, quando foram escolhidos por antigüidade Clésio Rômulo Carrilho Rosa e Maria das Graças Pimentel Leal, e por merecimento, Ailton Silva e Waldemar Ferreira Martinez. A solenidade de posse foi comandada pela presidente do TJ-BA, desembargadora Silvia Carneiro Zarif. Após a rápida leitura do termo de posse, a presidente do TJ-BA encerrou a sessão, iniciando-se nesse momento os cumprimentos aos novos desembargadores. Diferente do dia da eleição, quando recebeu quatro votos contrários, destacando-se os dos desem-bargadores Paulo Furtado e Silvia Zarif, que fizeram restrições antes de revelarem os seus votos, o novo desembargador Clésio Rômulo Carrilho Rosa foi o mais cumprimentado ontem. Do início ao fim da solenidade, juízes, advogados, funcionários do judiciário e amigos fizeram fila para felicitá-lo. Emocionado, Clésio Rosa atendia a todos e custou a reportagem chegar até ele. “Muito obrigado pela força e pela amizade. Essas presenças vão me incentivando”, dizia ele após cada abraço. Sem demonstrar qualquer rancor, o desembargador Clésio Rosa, que assumiu na vaga da desembargadora Zaudith Santos, disse que vai “encarar a nova missão com serenidade” e recorreu a Deus para definir o seu futuro. “Deus é grande. A parte espiritual suplanta qualquer coisa”, disse. Num rápido intervalo de cumprimentos, ele parou para atender à nossa reportagem. “Queria agradecer, antes de Deus, à minha família e aos meus amigos. E dedicar esta conquista a quatro pessoas muito importantes, porque foi conseqüência do meu convívio com elas que eu resolvi ser juiz”, declarou. Perguntado sobre as quatro pessoas, ele enumerou: “Paulo Fontes, primeiro condenado à prisão perpétua pela ditadura militar; Teodomiro Romeiro dos Santos, primeiro condenado à pena de morte no Brasil pela ditadura militar, hoje juiz de Trabalho em Recife; José Campos Barreto, o Zequinha, morto ao lado de Carlos Lamarca; e o próprio Carlos Lamarca. Foi agindo com eles na clandestinidade que fui preso. E na prisão, eu decidi isso”, revelou. A desembargadora Maria José Pimentel Leal, que veio da 42ª Vara de Substituições de Salvador e assumiu no lugar do desembargador Benito Figuei-redo, disse que era com muita alegria que estava chegando à nova função. “Mas é muito contida (a alegria), pois existe o peso da responsabilidade. Mas seguirei os mesmos princípios que conduziram toda a minha vida profissional”, disse. Presente à solenidade, o presidente da OAB – Secção - Bahia, Saul Quadros, disse que sempre defendeu a nomeação de mais desembargadores para o Tribunal. (Por Evandro Matos)
PPS confirma afastamento do governo municipal
Um documento assinado pelas executivas estadual e municipal do Partido Popular Socialista (PPS), presididas respectivamente por George Gurgel e o vereador Virgilio Pacheco, reafirma a decisão tomada no Congresso realizado no final da semana passada, quando a legenda decidiu retirar o apoio à administração do prefeito João Henrique (PMDB) e lançar o nome do ex-vereador e ex-secretário de Transportes do município, Miguel Kertzman, para disputar a prefeitura de Salvador. No documento, os pós-socialistas enumeram algumas questões defendidas pelo partido que o prefeito João Henrique não atendeu, como a implantação do Conselho Político, que levou a administração “à centralização das decisões”. Não diferente dos outros partidos que já se afastaram do governo, o PPS também critica o processo de aprovação do PDDU, “que revelou a maneira conservadora de fazer política”. No documento, o partido invoca ainda a sua autonomia, “comprometendo-se a fazer parte de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável para a nossa capital”, e considera que “o prefeito isolou-se em relação aos partidos que compuseram a sua base de apoio original”. Com esta decisão, o partido vai trabalhar unido pela pré-candidatura do ex-vereador Miguel Kertzman, lançada durante o Congresso realizado na semana passada. (EM).
Fonte: Tribuna da Bahia
30 homicídios em Salvador e RMS
Por Silvana Blesa
A violência continua crescendo na Capital e Região Metropolitana. A Central de Telecomunicações da Polícia Civil e Militar (Centel) registrou desde a última sexta-feira até a madrugada de ontem, 30 homicídios. As mortes aconteceram nas periferias da cidade e região metropolitana. As vítimas foram executadas a tiros, facadas e um corpo achado carbonizado. Somente na noite de domingo 10 pessoas foram assassinadas a tiros, entre eles, três duplos homicídios. As Delegacias responsáveis pelos bairros onde aconteceram as mortes, investigam os assassinatos, porém, até o fechamento desta edição nenhum agressor foi preso. Empossados recentemente, o novo delegado chefe Joselito Bispo e o Secretário de Segurança Pública, César Nunes, estão articulando ações para dar combate à criminalidade, embora o número de homicídios continue em alta. O primeiro duplo assassinato aconteceu por volta de 21 horas de domingo no bairro de Boa Vista de São Caetano, na Rua 22 de Março. O pedreiro Cléber Noronha dos Santos, de 26 anos, foi a um bar para comemorar o resultado do BA x VI e receber uma caixa de cerveja como prêmio de uma aposta. No momento em que ele se juntava a um grupo de amigos próximo ao bar, quatro homens apareceram num carro modelo Gol e dispararam vários tiros contra as pessoas que estavam nas proximidades do estabelecimento. Houve correria e todos tentaram se proteger das balas. Mas Cléber não conseguir se salvar e morreu ao dar entrada no HGE. Já o estudante Ubiratan Ferreira Salvador, 20, que também tentou escapar, foi executado barbaramente com 20 tiros pelos homicidas quando tentava subir uma escadaria da Rua Vila Eraldo. Outras três pessoas que transitavam na rua foram baleados: José Jorge dos Santos, 50, Osmar de Jesus dos Santos e Agnaldo Dias da Silva, ambos com 38 anos, foram socorridos para o HGE e não correm risco de vida. Josilda Santos de Noronha, tia de Cléber, contou que ele morava nos fundos de sua residência. “Meu sobrinho estava recém-casado. Assim que chegou do trabalho, tomou banho e saiu para festejar a vitória de seu time e tomar umas cervejas para comemorar a aposta. Menos de dez minutos, escutei os tiros e gritos. Quando tudo passou fiquei sabendo que ele estava baleado”, desabafou. Josilda ainda disse que o pedreiro, era trabalhador e nunca esteve envolvido com a criminalidade. Para ela, seu sobrinho foi morto por engano. A proprietária do bar Lucidalva Souza, disse que os rapazes não chegaram nem a entrar no estabelecimento. “Enquanto eles estavam numa esquina conversando, os homens já chegaram atirando. Alguns até se esconderam dentro do bar, mas o crime não aconteceu aqui dentro”, esclareceu. Os moradores da localidade informaram não conhecer o estudante Ubiratan, e algumas pessoas até revelaram que os tiros foram direcionados para ele. Segundo testemunhas, o jovem correu, mas foi alcançado pelo bando e alvejado. A polícia esclareceu que os disparos foram feitos de arma calibre P. 40 e 9 ml, consideradas uso restrito das forças armadas. A delegada plantonista da 4ª D.P. (São Caetano), Ana Rosa, afirmou que os homicidas podem ter confundido os rapazes, pois as vítimas nunca estiveram envolvidas com a criminalidade. Ela ainda revelou que o alvo seria um traficante.
Jovem é executado a tiros
; No Engenho Velho de Brotas, na Rua Padre Luís Figueira, o jovem Silvonei Machado dos Santos, de idade não revelada, morreu depois de ser atingido com tiros na Rua Antônio Balbino, por volta das 2h50. A vítima chegou a ser levada para o Hospital Roberto Santos, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito por volta das 7h20 de ontem. No bairro de Águas Claras, Moacir Rocha dos Santos, 36, foi atingido com tiros na Rua José Souza, morrendo no local por volta das 21h50. Risaldo José da Silva Júnior, 31, também foi executado na Estrada das Barreiras e morreu no Hospital Roberto Santos depois de receber atendimento. O crime aconteceu por volta das 20h40. José residia na Rua Valdique Cirne do bairro de Mata Escura. Outro assassinato chocou os moradores da Avenida San Martin: Jorge Fernandes Santos da Costa, 24, foi executado no local com vários tiros às 23h30. Ele residia na mesma Avenida nas proximidades do Largo do Tanque. A delegada Sônia Maria Cerqueira da Delegacia de Homicídios situada no Complexo dos Barris, expediu as guias de remoção e investiga o assassinato.
Fonte: Tribuna da Bahia
A violência continua crescendo na Capital e Região Metropolitana. A Central de Telecomunicações da Polícia Civil e Militar (Centel) registrou desde a última sexta-feira até a madrugada de ontem, 30 homicídios. As mortes aconteceram nas periferias da cidade e região metropolitana. As vítimas foram executadas a tiros, facadas e um corpo achado carbonizado. Somente na noite de domingo 10 pessoas foram assassinadas a tiros, entre eles, três duplos homicídios. As Delegacias responsáveis pelos bairros onde aconteceram as mortes, investigam os assassinatos, porém, até o fechamento desta edição nenhum agressor foi preso. Empossados recentemente, o novo delegado chefe Joselito Bispo e o Secretário de Segurança Pública, César Nunes, estão articulando ações para dar combate à criminalidade, embora o número de homicídios continue em alta. O primeiro duplo assassinato aconteceu por volta de 21 horas de domingo no bairro de Boa Vista de São Caetano, na Rua 22 de Março. O pedreiro Cléber Noronha dos Santos, de 26 anos, foi a um bar para comemorar o resultado do BA x VI e receber uma caixa de cerveja como prêmio de uma aposta. No momento em que ele se juntava a um grupo de amigos próximo ao bar, quatro homens apareceram num carro modelo Gol e dispararam vários tiros contra as pessoas que estavam nas proximidades do estabelecimento. Houve correria e todos tentaram se proteger das balas. Mas Cléber não conseguir se salvar e morreu ao dar entrada no HGE. Já o estudante Ubiratan Ferreira Salvador, 20, que também tentou escapar, foi executado barbaramente com 20 tiros pelos homicidas quando tentava subir uma escadaria da Rua Vila Eraldo. Outras três pessoas que transitavam na rua foram baleados: José Jorge dos Santos, 50, Osmar de Jesus dos Santos e Agnaldo Dias da Silva, ambos com 38 anos, foram socorridos para o HGE e não correm risco de vida. Josilda Santos de Noronha, tia de Cléber, contou que ele morava nos fundos de sua residência. “Meu sobrinho estava recém-casado. Assim que chegou do trabalho, tomou banho e saiu para festejar a vitória de seu time e tomar umas cervejas para comemorar a aposta. Menos de dez minutos, escutei os tiros e gritos. Quando tudo passou fiquei sabendo que ele estava baleado”, desabafou. Josilda ainda disse que o pedreiro, era trabalhador e nunca esteve envolvido com a criminalidade. Para ela, seu sobrinho foi morto por engano. A proprietária do bar Lucidalva Souza, disse que os rapazes não chegaram nem a entrar no estabelecimento. “Enquanto eles estavam numa esquina conversando, os homens já chegaram atirando. Alguns até se esconderam dentro do bar, mas o crime não aconteceu aqui dentro”, esclareceu. Os moradores da localidade informaram não conhecer o estudante Ubiratan, e algumas pessoas até revelaram que os tiros foram direcionados para ele. Segundo testemunhas, o jovem correu, mas foi alcançado pelo bando e alvejado. A polícia esclareceu que os disparos foram feitos de arma calibre P. 40 e 9 ml, consideradas uso restrito das forças armadas. A delegada plantonista da 4ª D.P. (São Caetano), Ana Rosa, afirmou que os homicidas podem ter confundido os rapazes, pois as vítimas nunca estiveram envolvidas com a criminalidade. Ela ainda revelou que o alvo seria um traficante.
Jovem é executado a tiros
; No Engenho Velho de Brotas, na Rua Padre Luís Figueira, o jovem Silvonei Machado dos Santos, de idade não revelada, morreu depois de ser atingido com tiros na Rua Antônio Balbino, por volta das 2h50. A vítima chegou a ser levada para o Hospital Roberto Santos, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito por volta das 7h20 de ontem. No bairro de Águas Claras, Moacir Rocha dos Santos, 36, foi atingido com tiros na Rua José Souza, morrendo no local por volta das 21h50. Risaldo José da Silva Júnior, 31, também foi executado na Estrada das Barreiras e morreu no Hospital Roberto Santos depois de receber atendimento. O crime aconteceu por volta das 20h40. José residia na Rua Valdique Cirne do bairro de Mata Escura. Outro assassinato chocou os moradores da Avenida San Martin: Jorge Fernandes Santos da Costa, 24, foi executado no local com vários tiros às 23h30. Ele residia na mesma Avenida nas proximidades do Largo do Tanque. A delegada Sônia Maria Cerqueira da Delegacia de Homicídios situada no Complexo dos Barris, expediu as guias de remoção e investiga o assassinato.
Fonte: Tribuna da Bahia
O governador arrogante e onipotente com medo do mosquito
Por: Helio Fernnades
"Arrombarei as casas fechadas"
Está acontecendo de tudo no Brasil, nos setores mais diversos. CPI que não se organiza (cartões), CPI que existe mas não anda (ONGs), quilômetro de terras desmatadas provocando lucros extraordinários (madeireiros da Amazônia), partidos que querem o Poder para não dividi-lo, preferem dividir o Poder (PMDB), e uma corrupção desenfreada, que atinge a maioria dos 180 milhões de brasileiros.
Por cima de tudo isso, devendo ser a fonte de inspiração da democracia, uma Constituição que ninguém respeita, e por trás dela esconde as maiores violências e a imunidade que não acabará jamais, e é assaltada publicamente até por um governador como o do Estado do Rio.
Numa declaração que foi manchete de "O Globo" no sábado, Sérgio Cabral revelou: "Mandarei ARROMBAR as casas fechadas na cidade do Rio de Janeiro para eliminar águas paradas que possibilitam a reprodução do mosquito da dengue".
Arrombar casas, com o falso intuito de evitar uma epidemia, é simplesmente um dos maiores absurdos. Estou assombrado que a OAB-Nacional ainda não tenha protestado o-f-i-c-i-a-l-m-e-n-t-e, condenando a declaração do governador. Ele tem muitos meios de proteger a cidade do mosquito da dengue. Mas para matá-lo não precisa levar junto a Constituição.
O que Sérgio Cabral ameaça já existiu não só no Brasil mas no mundo, se chamou de nazismo e fascismo. ARROMBAR casas é o desrespeito total ao direito das pessoas, consagrado em todas as Constituições brasileiras, mesmo as que surgiram da vontade, da autocracia ou do capricho de alguns.
O governador pregou a subversão total e a violência implacável a tudo que é mais sólido e consolidado nas Constituições, que é o direito do cidadão. É preferível um cidadão com dengue por causa da incompetência do próprio governador do que uma Constituição violada pelo entendimento de que ele pode tudo, incluindo esse ato "heróico" de arrombar residências e rasgar Constituições.
Não se sabe para quê, mas o governador declarou que vai mandar à Alerj um projeto "regulamentando a questão". O que o governador quer regulamentar? O arrombamento de residências ou o ato de matar o mosquito da dengue. De acordo com o que já foi dito, o governador quer usar um míssil para matar um mosquito. E mais grave: Sérgio Cabral usa um míssil falso que não tem o direito de utilizar.
A Alerj não tem nada a ver com a Constituição Federal. O item 11 do artigo 5º da Constituição de 1988 (e em todas as outras, incluindo as ditatoriais) define: "A casa é o asilo inviolável do cidadão, ninguém pode penetrar sem consentimento do morador, salvo para prestar socorro ou cumprir decisão judicial".
Segundo o ministro da Saúde foi no Rio onde a dengue teve índice maior de crescimento. Ausência do governador e de sua equipe ou do mínimo de fiscalização? A cada arrombamento quem fecharia essas portas novamente? Quem se responsabiliza pelos bens e valores existentes? Que tipo de ARROMBAMENTO o governador autorizaria? Autorizaria a violência nas casas fechadas há mais tempo ou nas que estão fechadas por viagens das famílias? Quem estabeleceria a diferença?
O Rio tem 1 milhão e 500 mil residências. 5% estão fechadas, são 75 mil. Quais as que serão arrombadas? E as favelas, não incluídas nesses números? Os agentes têm condições de arrombar barracos ou casas de alvenaria? E quantos agentes seriam necessários?
PS - Estamos todos assustados com a insegurança da cidade. Mas agora o terror piorou. Além da violência do governo dito paralelo, temos a violência apregoada pelo próprio governador. Que República.
Amanhã
"ZERAR" a dívida externa é uma farsa. A DÍVIDA interna é impagável. De onde tiraram 182 bilhões de dólares?
Marco Maciel
Fez uma carreira "fascinante" na ditadura. Na democracia continua o mesmo, só que a carreira é arrogante.
O senador Marco Maciel, que foi tudo na ditadura e continua intocável, quando discursa só comete erros. Na sexta-feira falou sobre as "abusivas medidas provisórias". Equívoco político. FHC, de quem foi vice sem voto durante 8 anos, afirmou: "Sem medida provisória, não há governabilidade". O presidente disse isso, quando ele, Maciel, era vice. Por que não protestou?
Chamou as medidas provisórias de "abusivas". Esqueceu que o Supremo já decidiu: "Quem avalia o mérito e a hora das medidas provisórias é o Executivo". E dizer que Marco Maciel já quis ir para o Supremo.
Para que ninguém se iluda: sempre fui contra essas medidas, e continuo. Mas também sou contra a arrogância da mediocridade.
A piada do dia vem da vereadora Andréa Gouveia Vieira, candidata à reeleição, se aproveitando da promoção e fingindo de candidata a prefeito: "Ninguém conhece o Rio como eu". Ha! Ha! Ha!
A situação de Aloizio Mercadante é politicamente deprimente, eleitoralmente desesperadora. Candidato a vice com Lula em 1994, derrotado.
Senador em 2002 era a grande estrela do PT, ainda não PT-PT. Esperava ser logo ministro, não foi antes nem depois.
Caiu no ostracismo, perdeu facilmente para Serra. Agora o final: acha que não se reelege em 2010. Fez a caminhada do retrocesso.
Impressionante a união e a lealdade entre Arruda governador de Brasília e Paulo Otavio, vice. Como o acordo entre eles é de Arruda não tentar ou disputar a reeeleição, tudo certo.
José Roberto Arruda disse a este repórter: "Helio, não sou candidato à reeleição, sou contra isso". Com a maior disposição.
A oposição com inveja terrível tenta o impossível: garantir "que Lula só é popular por causa do governo FHC". Ha! Ha! Ha!
Inacreditável. FHC é um dos 5 piores presidentes do País (os 4 marechais e ele, como civil, excluídos os que estiveram no Poder de 1964 a 1985) e foi verdadeira calamidade.
Jorge Bornhausen se organiza para voltar ao Senado em 2010. Até acordo com Espiridião Amin está sendo considerado possível. Se não conseguir, pretende ser embaixador numa possível vitória do PSDB.
O ex-líder foi tudo durante a ditadura, depois ainda conseguiu ser embaixador em Portugal. Era mais fácil, mas pouco aparecia.
Lula, depois do "fim" da dívida externa: "Teremos que deixar de gastar dinheiro à toa". Quer dizer que reconhece que ele (e os outros presidentes) desperdiçavam e alavancavam essa dívida?
Outra coisa: Lula diz, "precisamos investir em energia e comunicação". Por que não fala em ferrovias, hidrovias e portos?
Os americanos ficam assombrados como a China e a Índia investem em portos. Descarregam navios em poucas horas, nenhum engarrafamento.
Nota 10 para Lula no relacionamento com a presidente da Argentina. Tratou Cristina Kirchner com o maior carinho, foi só amabilidade com ela. Na hora de ceder uma parte grande do gás que compra da Bolívia, "negou taxativamente, não é possível".
As convenções dos partidos para a eleição de prefeito do Rio se aproximam, nenhuma definição. A situação continua a mesma, dificilmente haverá alteração. 14 pré-prefeitáveis, poucos verdadeiros.
Como quase todos são deputados federais ou estaduais, sabem que não ganham mas ficam no noticiário. E na reeleição de 2010 se aproveitarão do tempo da televisão e até do dinheiro arrecadado.
Os 4 ou 5 que dependendo dos acordos poderão chegar ao segundo turno não têm definição. Curiosidade: os que não têm mandato algum (todos já tiveram) são os de maiores possibilidades.
Ninguém sabe quem será o candidato do PMDB a prefeito. E o PT-PT já tem candidato que pode unir o partido, Alexandre Molon, mas não ganha. Contra ele, apenas Wladimir Palmeira. Dona Benedita quer o Senado.
Numa das raras vezes a Academia entregou o Oscar certo em quase todas as categorias, pelo menos nos casos principais. Dois filmes surgiram com 8 indicações. "Sangue negro" e "Onde os fracos não têm vez".
O filme dos irmãos Cohen recebeu 4 prêmios principais, merecidamente. "Sangue negro" ficou apenas com o melhor ator, essa era uma vitória certíssima para Daniel Day-Lewis, em trabalho memorável.
Quando vi os dois filmes, como sempre faço, escrevi sobre eles. Fiquei surpreendido que "Sangue negro" recebesse 8 indicações, não tinha méritos para isso. Cruel sem necessidade, terminando de forma selvagem, acabou triturado com razão. Também não poupei elogios para Day-Lewis, que não podia perder.
Já o filme dos irmãos Cohen, "Onde os fracos não têm vez", é uma obra completa, pronta e acabada. Ganhou 50 por cento das indicações, o que é mais do que um diretor pode esperar.
"Desejo e reparação" (que começou errado desde o início) ganhou a trilha musical que nem existia, era um coquetel de óperas. Cate Blanchett, indicada para 2 Oscar, não ganhou nenhum.
XXX
A repercussão do jogo Flamengo-Botafogo não terminou nos 90 minutos habituais. Foi prolongada e continuará por algum tempo, agora fora do campo. E tudo por culpa de um árbitro incompetente e desastrado. Pênaltis como aquele existem aos montes em cada jogo. Toda vez que há um escanteio, todos se agarram dentro da área, pênaltis visíveis que ninguém marca. Faltas perto da área, a mesma coisa.
Só que anteontem o árbitro resolveu "inventar", deu o pênalti. Responda, leitor, qualquer que seja o seu clube do coração: quando é que você viu um árbitro marcar pênalti por causa de mútiplos puxões de camisa?
XXX
Os jornalões ricos são muito mal escritos. Ontem, em manchete da Primeira, em "O Globo", 4 primeiras linhas, 4 vezes a palavra SEU. E não precisava nenhuma. O que foi escrito: "Raul Castro teve SEU nome confirmado no lugar do SEU irmão Fidel. Em SEU discurso, deu o tom do SEU governo".
O correto seria: "Raul Castro teve o nome confirmado no lugar do irmão Fidel. No discurso da Assembléia Nacional deu o tom do novo governo".
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Arrombarei as casas fechadas"
Está acontecendo de tudo no Brasil, nos setores mais diversos. CPI que não se organiza (cartões), CPI que existe mas não anda (ONGs), quilômetro de terras desmatadas provocando lucros extraordinários (madeireiros da Amazônia), partidos que querem o Poder para não dividi-lo, preferem dividir o Poder (PMDB), e uma corrupção desenfreada, que atinge a maioria dos 180 milhões de brasileiros.
Por cima de tudo isso, devendo ser a fonte de inspiração da democracia, uma Constituição que ninguém respeita, e por trás dela esconde as maiores violências e a imunidade que não acabará jamais, e é assaltada publicamente até por um governador como o do Estado do Rio.
Numa declaração que foi manchete de "O Globo" no sábado, Sérgio Cabral revelou: "Mandarei ARROMBAR as casas fechadas na cidade do Rio de Janeiro para eliminar águas paradas que possibilitam a reprodução do mosquito da dengue".
Arrombar casas, com o falso intuito de evitar uma epidemia, é simplesmente um dos maiores absurdos. Estou assombrado que a OAB-Nacional ainda não tenha protestado o-f-i-c-i-a-l-m-e-n-t-e, condenando a declaração do governador. Ele tem muitos meios de proteger a cidade do mosquito da dengue. Mas para matá-lo não precisa levar junto a Constituição.
O que Sérgio Cabral ameaça já existiu não só no Brasil mas no mundo, se chamou de nazismo e fascismo. ARROMBAR casas é o desrespeito total ao direito das pessoas, consagrado em todas as Constituições brasileiras, mesmo as que surgiram da vontade, da autocracia ou do capricho de alguns.
O governador pregou a subversão total e a violência implacável a tudo que é mais sólido e consolidado nas Constituições, que é o direito do cidadão. É preferível um cidadão com dengue por causa da incompetência do próprio governador do que uma Constituição violada pelo entendimento de que ele pode tudo, incluindo esse ato "heróico" de arrombar residências e rasgar Constituições.
Não se sabe para quê, mas o governador declarou que vai mandar à Alerj um projeto "regulamentando a questão". O que o governador quer regulamentar? O arrombamento de residências ou o ato de matar o mosquito da dengue. De acordo com o que já foi dito, o governador quer usar um míssil para matar um mosquito. E mais grave: Sérgio Cabral usa um míssil falso que não tem o direito de utilizar.
A Alerj não tem nada a ver com a Constituição Federal. O item 11 do artigo 5º da Constituição de 1988 (e em todas as outras, incluindo as ditatoriais) define: "A casa é o asilo inviolável do cidadão, ninguém pode penetrar sem consentimento do morador, salvo para prestar socorro ou cumprir decisão judicial".
Segundo o ministro da Saúde foi no Rio onde a dengue teve índice maior de crescimento. Ausência do governador e de sua equipe ou do mínimo de fiscalização? A cada arrombamento quem fecharia essas portas novamente? Quem se responsabiliza pelos bens e valores existentes? Que tipo de ARROMBAMENTO o governador autorizaria? Autorizaria a violência nas casas fechadas há mais tempo ou nas que estão fechadas por viagens das famílias? Quem estabeleceria a diferença?
O Rio tem 1 milhão e 500 mil residências. 5% estão fechadas, são 75 mil. Quais as que serão arrombadas? E as favelas, não incluídas nesses números? Os agentes têm condições de arrombar barracos ou casas de alvenaria? E quantos agentes seriam necessários?
PS - Estamos todos assustados com a insegurança da cidade. Mas agora o terror piorou. Além da violência do governo dito paralelo, temos a violência apregoada pelo próprio governador. Que República.
Amanhã
"ZERAR" a dívida externa é uma farsa. A DÍVIDA interna é impagável. De onde tiraram 182 bilhões de dólares?
Marco Maciel
Fez uma carreira "fascinante" na ditadura. Na democracia continua o mesmo, só que a carreira é arrogante.
O senador Marco Maciel, que foi tudo na ditadura e continua intocável, quando discursa só comete erros. Na sexta-feira falou sobre as "abusivas medidas provisórias". Equívoco político. FHC, de quem foi vice sem voto durante 8 anos, afirmou: "Sem medida provisória, não há governabilidade". O presidente disse isso, quando ele, Maciel, era vice. Por que não protestou?
Chamou as medidas provisórias de "abusivas". Esqueceu que o Supremo já decidiu: "Quem avalia o mérito e a hora das medidas provisórias é o Executivo". E dizer que Marco Maciel já quis ir para o Supremo.
Para que ninguém se iluda: sempre fui contra essas medidas, e continuo. Mas também sou contra a arrogância da mediocridade.
A piada do dia vem da vereadora Andréa Gouveia Vieira, candidata à reeleição, se aproveitando da promoção e fingindo de candidata a prefeito: "Ninguém conhece o Rio como eu". Ha! Ha! Ha!
A situação de Aloizio Mercadante é politicamente deprimente, eleitoralmente desesperadora. Candidato a vice com Lula em 1994, derrotado.
Senador em 2002 era a grande estrela do PT, ainda não PT-PT. Esperava ser logo ministro, não foi antes nem depois.
Caiu no ostracismo, perdeu facilmente para Serra. Agora o final: acha que não se reelege em 2010. Fez a caminhada do retrocesso.
Impressionante a união e a lealdade entre Arruda governador de Brasília e Paulo Otavio, vice. Como o acordo entre eles é de Arruda não tentar ou disputar a reeeleição, tudo certo.
José Roberto Arruda disse a este repórter: "Helio, não sou candidato à reeleição, sou contra isso". Com a maior disposição.
A oposição com inveja terrível tenta o impossível: garantir "que Lula só é popular por causa do governo FHC". Ha! Ha! Ha!
Inacreditável. FHC é um dos 5 piores presidentes do País (os 4 marechais e ele, como civil, excluídos os que estiveram no Poder de 1964 a 1985) e foi verdadeira calamidade.
Jorge Bornhausen se organiza para voltar ao Senado em 2010. Até acordo com Espiridião Amin está sendo considerado possível. Se não conseguir, pretende ser embaixador numa possível vitória do PSDB.
O ex-líder foi tudo durante a ditadura, depois ainda conseguiu ser embaixador em Portugal. Era mais fácil, mas pouco aparecia.
Lula, depois do "fim" da dívida externa: "Teremos que deixar de gastar dinheiro à toa". Quer dizer que reconhece que ele (e os outros presidentes) desperdiçavam e alavancavam essa dívida?
Outra coisa: Lula diz, "precisamos investir em energia e comunicação". Por que não fala em ferrovias, hidrovias e portos?
Os americanos ficam assombrados como a China e a Índia investem em portos. Descarregam navios em poucas horas, nenhum engarrafamento.
Nota 10 para Lula no relacionamento com a presidente da Argentina. Tratou Cristina Kirchner com o maior carinho, foi só amabilidade com ela. Na hora de ceder uma parte grande do gás que compra da Bolívia, "negou taxativamente, não é possível".
As convenções dos partidos para a eleição de prefeito do Rio se aproximam, nenhuma definição. A situação continua a mesma, dificilmente haverá alteração. 14 pré-prefeitáveis, poucos verdadeiros.
Como quase todos são deputados federais ou estaduais, sabem que não ganham mas ficam no noticiário. E na reeleição de 2010 se aproveitarão do tempo da televisão e até do dinheiro arrecadado.
Os 4 ou 5 que dependendo dos acordos poderão chegar ao segundo turno não têm definição. Curiosidade: os que não têm mandato algum (todos já tiveram) são os de maiores possibilidades.
Ninguém sabe quem será o candidato do PMDB a prefeito. E o PT-PT já tem candidato que pode unir o partido, Alexandre Molon, mas não ganha. Contra ele, apenas Wladimir Palmeira. Dona Benedita quer o Senado.
Numa das raras vezes a Academia entregou o Oscar certo em quase todas as categorias, pelo menos nos casos principais. Dois filmes surgiram com 8 indicações. "Sangue negro" e "Onde os fracos não têm vez".
O filme dos irmãos Cohen recebeu 4 prêmios principais, merecidamente. "Sangue negro" ficou apenas com o melhor ator, essa era uma vitória certíssima para Daniel Day-Lewis, em trabalho memorável.
Quando vi os dois filmes, como sempre faço, escrevi sobre eles. Fiquei surpreendido que "Sangue negro" recebesse 8 indicações, não tinha méritos para isso. Cruel sem necessidade, terminando de forma selvagem, acabou triturado com razão. Também não poupei elogios para Day-Lewis, que não podia perder.
Já o filme dos irmãos Cohen, "Onde os fracos não têm vez", é uma obra completa, pronta e acabada. Ganhou 50 por cento das indicações, o que é mais do que um diretor pode esperar.
"Desejo e reparação" (que começou errado desde o início) ganhou a trilha musical que nem existia, era um coquetel de óperas. Cate Blanchett, indicada para 2 Oscar, não ganhou nenhum.
XXX
A repercussão do jogo Flamengo-Botafogo não terminou nos 90 minutos habituais. Foi prolongada e continuará por algum tempo, agora fora do campo. E tudo por culpa de um árbitro incompetente e desastrado. Pênaltis como aquele existem aos montes em cada jogo. Toda vez que há um escanteio, todos se agarram dentro da área, pênaltis visíveis que ninguém marca. Faltas perto da área, a mesma coisa.
Só que anteontem o árbitro resolveu "inventar", deu o pênalti. Responda, leitor, qualquer que seja o seu clube do coração: quando é que você viu um árbitro marcar pênalti por causa de mútiplos puxões de camisa?
XXX
Os jornalões ricos são muito mal escritos. Ontem, em manchete da Primeira, em "O Globo", 4 primeiras linhas, 4 vezes a palavra SEU. E não precisava nenhuma. O que foi escrito: "Raul Castro teve SEU nome confirmado no lugar do SEU irmão Fidel. Em SEU discurso, deu o tom do SEU governo".
O correto seria: "Raul Castro teve o nome confirmado no lugar do irmão Fidel. No discurso da Assembléia Nacional deu o tom do novo governo".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Suspense diante da reforma
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Caso não tenha sido outro rebate falso, o governo encaminha esta semana ao Congresso o tão esperado e sempre adiado projeto de reforma tributária. Por certo não será o que cada segmento da vida nacional esperava, já que todos, isoladamente, sempre imaginam benesses para eles e sacrifício para os demais. Mesmo assim, ou por isso mesmo, pode tratar-se de um bom começo, na medida em que todos venham a receber um pequeno refrigério, mesmo se sabendo pretenderem muito mais.
Os empresários, no mínimo, verão parcialmente desonerada a folha de pagamento de seus empregados, mas estes não receberão mais contas para pagar, ou seja, o governo deixaria clara a disposição de não reduzir a multa por demissões imotivadas, rejeitando, também, o parcelamento em doze vezes do décimo-terceiro salário e das férias remuneradas, artifício que os faria desaparecer em poucos anos.
Alguns impostos seriam reunidos, de forma a desburocratizar o processo fiscal, ao tempo em que estados e municípios passariam a receber alíquotas um pouquinho maiores do que as atuais. A cobrança nos centros consumidores, em vez dos produtores, alcançaria alguns tributos.
É cedo para qualquer conclusão, já que a equipe econômica continuava trabalhando no texto, no fim de semana que passou. Mudanças sempre podem acontecer, de acordo com o sistema de pressões tão comum nesses períodos, mas duas evidências sobressaem: os bancos serão um pouco mais apertados e o Congresso, mesmo dispondo da prerrogativa de desfigurar o projeto, através da maioria governista, já estaria de acordo em preservar suas linhas básicas. Para nós, aqui de fora, resta fazer como São Tomé: ver primeiro para acreditar depois...
Sem rolo compressor
Enganam-se quantos imaginam que PT e PMDB, além dos penduricalhos de sempre, indicarão marionetes para integrar a CPI mista dos cartões corporativos. Parece óbvio que as ovelhas negras desses partidos ficarão de fora, ou seja, a base parlamentar do governo não colocará azeitona na empada da oposição. Ficarão de fora deputados e senadores do PT e do PMDB identificados como dissidentes.
Mesmo assim, não haverá como se imaginar um bando de cabras participando dos trabalhos de investigação das denúncias de corrupção e, por isso, tudo abafando e blindando. Apesar de comprometidos com o governo e decididos a poupar o presidente Lula e seus familiares de acusações específicas, os governistas da CPI terão nome e futuro zelar. As eleições municipais estão próximas e nem tão distantes assim parecem as eleições de 2010, para a renovação dos mandatos parlamentares.
Experiências anteriores sempre mostraram surpresas. Se as consciências não falarem, falará pelo menos a expectativa de futuro de cada um. Por essas e outras é que PSDB e Democratas, estrilando como é de seu dever, aguardam com certa ansiedade o início dos trabalhos. Nem só o presidente e o relator constituem a alma de uma CPI.
Ainda sem flores nos canteiros
Semana passada o presidente Lula começou a cumprir a determinação de visitar canteiros de obras do PAC, ajudando a impulsionar os projetos e sensibilizando a opinião pública. Daqui por diante, informam seus auxiliares, será sempre assim, ao menos nas semanas em que não estiver no exterior.
O problema é que, como em todos os canteiros, eles não começam pela coleta das flores, das verduras e dos legumes. Preparar a terra, extirpar ervas daninhas e regar constituem etapas anteriores e necessárias. São iniciativas que raramente aparecem, apesar de imprescindíveis.
Visitá-las dá pouco ibope, além de gerar um certo desconforto para o visitante, dada a impressão de pouco haver sido realizado, apesar do contrário. Mesmo assim, trata-se de uma decisão do presidente, até para servir de estímulo a obras que poderiam estar mais adiantadas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Caso não tenha sido outro rebate falso, o governo encaminha esta semana ao Congresso o tão esperado e sempre adiado projeto de reforma tributária. Por certo não será o que cada segmento da vida nacional esperava, já que todos, isoladamente, sempre imaginam benesses para eles e sacrifício para os demais. Mesmo assim, ou por isso mesmo, pode tratar-se de um bom começo, na medida em que todos venham a receber um pequeno refrigério, mesmo se sabendo pretenderem muito mais.
Os empresários, no mínimo, verão parcialmente desonerada a folha de pagamento de seus empregados, mas estes não receberão mais contas para pagar, ou seja, o governo deixaria clara a disposição de não reduzir a multa por demissões imotivadas, rejeitando, também, o parcelamento em doze vezes do décimo-terceiro salário e das férias remuneradas, artifício que os faria desaparecer em poucos anos.
Alguns impostos seriam reunidos, de forma a desburocratizar o processo fiscal, ao tempo em que estados e municípios passariam a receber alíquotas um pouquinho maiores do que as atuais. A cobrança nos centros consumidores, em vez dos produtores, alcançaria alguns tributos.
É cedo para qualquer conclusão, já que a equipe econômica continuava trabalhando no texto, no fim de semana que passou. Mudanças sempre podem acontecer, de acordo com o sistema de pressões tão comum nesses períodos, mas duas evidências sobressaem: os bancos serão um pouco mais apertados e o Congresso, mesmo dispondo da prerrogativa de desfigurar o projeto, através da maioria governista, já estaria de acordo em preservar suas linhas básicas. Para nós, aqui de fora, resta fazer como São Tomé: ver primeiro para acreditar depois...
Sem rolo compressor
Enganam-se quantos imaginam que PT e PMDB, além dos penduricalhos de sempre, indicarão marionetes para integrar a CPI mista dos cartões corporativos. Parece óbvio que as ovelhas negras desses partidos ficarão de fora, ou seja, a base parlamentar do governo não colocará azeitona na empada da oposição. Ficarão de fora deputados e senadores do PT e do PMDB identificados como dissidentes.
Mesmo assim, não haverá como se imaginar um bando de cabras participando dos trabalhos de investigação das denúncias de corrupção e, por isso, tudo abafando e blindando. Apesar de comprometidos com o governo e decididos a poupar o presidente Lula e seus familiares de acusações específicas, os governistas da CPI terão nome e futuro zelar. As eleições municipais estão próximas e nem tão distantes assim parecem as eleições de 2010, para a renovação dos mandatos parlamentares.
Experiências anteriores sempre mostraram surpresas. Se as consciências não falarem, falará pelo menos a expectativa de futuro de cada um. Por essas e outras é que PSDB e Democratas, estrilando como é de seu dever, aguardam com certa ansiedade o início dos trabalhos. Nem só o presidente e o relator constituem a alma de uma CPI.
Ainda sem flores nos canteiros
Semana passada o presidente Lula começou a cumprir a determinação de visitar canteiros de obras do PAC, ajudando a impulsionar os projetos e sensibilizando a opinião pública. Daqui por diante, informam seus auxiliares, será sempre assim, ao menos nas semanas em que não estiver no exterior.
O problema é que, como em todos os canteiros, eles não começam pela coleta das flores, das verduras e dos legumes. Preparar a terra, extirpar ervas daninhas e regar constituem etapas anteriores e necessárias. São iniciativas que raramente aparecem, apesar de imprescindíveis.
Visitá-las dá pouco ibope, além de gerar um certo desconforto para o visitante, dada a impressão de pouco haver sido realizado, apesar do contrário. Mesmo assim, trata-se de uma decisão do presidente, até para servir de estímulo a obras que poderiam estar mais adiantadas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ministério Público denuncia Palocci ao Supremo
BRASÍLIA - O deputado Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda do governo Lula, foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por quebra de sigilo funcional, crime cuja pena varia de 1 a 4 anos de prisão. Ele é acusado de envolvimento na quebra de sigilo bancário e divulgação de dados do caseiro Francenildo Santos Costa, o Nildo, dias após este ter relatado que Palocci participava de reuniões com lobistas em uma mansão no Lago Sul de Brasília.
Nildo disse que os encontros, freqüentados pela "república de Ribeirão", incluíam festas e partilha de propina. Contou ter visto malas e maços de dinheiro com Vladimir Poleto, ex-assessor da prefeitura de Ribeirão Preto, que havia sido governada por Palocci. Ainda segundo Nildo, esse dinheiro seria enviado de São Paulo por Rogério Buratti, ex-secretário de governo de Palocci em Ribeirão.
Três semanas após o escândalo da quebra de sigilo, Palocci deixou a pasta da Fazenda. Além do ex-ministro, foram denunciados o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda Marcelo Netto. Ambos, segundo o Ministério Público, contribuíram para a quebra do sigilo e a divulgação de dados bancários de Francenildo.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou a denúncia na sexta-feira passada ao gabinete do ministro do Supremo Gilmar Mendes, relator da investigação, mas os primeiros detalhes só foram revelados ontem à noite. Para que a ação penal seja aberta no STF, a denúncia precisa ser aceita pela maioria dos ministros, em sessão plenária - ainda não há data prevista.
O advogado do deputado, José Roberto Batochio, disse que desconhece a denúncia, pois está sob segredo de Justiça. Ele acrescentou que é uma acusação "improcedente", que Palocci "sempre negou". Segundo Batochio, o ex-presidente da Caixa afirmou que o ex-ministro nunca ordenou nenhuma devassa na conta bancária de Nildo.
Suspeitas
Francenildo depôs à Polícia Federal (PF) e foi convidado a comparecer à CPI dos Bingos, em 16 de março de 2006, para confirmar o que havia dito em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo". No entanto, ele foi impedido de falar, por uma liminar concedida pelo ministro do STF Cezar Peluso.
Dois dias depois, os dados bancários da sua conta na Caixa foram divulgados pela imprensa. Os extratos mostravam que o caseiro havia recebido R$ 30 mil, em depósitos desde janeiro. O dinheiro, no entanto, fora depositado por seu pai biológico, um pequeno empresário de Teresina, que reconhecera a paternidade meses antes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Nildo disse que os encontros, freqüentados pela "república de Ribeirão", incluíam festas e partilha de propina. Contou ter visto malas e maços de dinheiro com Vladimir Poleto, ex-assessor da prefeitura de Ribeirão Preto, que havia sido governada por Palocci. Ainda segundo Nildo, esse dinheiro seria enviado de São Paulo por Rogério Buratti, ex-secretário de governo de Palocci em Ribeirão.
Três semanas após o escândalo da quebra de sigilo, Palocci deixou a pasta da Fazenda. Além do ex-ministro, foram denunciados o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda Marcelo Netto. Ambos, segundo o Ministério Público, contribuíram para a quebra do sigilo e a divulgação de dados bancários de Francenildo.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou a denúncia na sexta-feira passada ao gabinete do ministro do Supremo Gilmar Mendes, relator da investigação, mas os primeiros detalhes só foram revelados ontem à noite. Para que a ação penal seja aberta no STF, a denúncia precisa ser aceita pela maioria dos ministros, em sessão plenária - ainda não há data prevista.
O advogado do deputado, José Roberto Batochio, disse que desconhece a denúncia, pois está sob segredo de Justiça. Ele acrescentou que é uma acusação "improcedente", que Palocci "sempre negou". Segundo Batochio, o ex-presidente da Caixa afirmou que o ex-ministro nunca ordenou nenhuma devassa na conta bancária de Nildo.
Suspeitas
Francenildo depôs à Polícia Federal (PF) e foi convidado a comparecer à CPI dos Bingos, em 16 de março de 2006, para confirmar o que havia dito em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo". No entanto, ele foi impedido de falar, por uma liminar concedida pelo ministro do STF Cezar Peluso.
Dois dias depois, os dados bancários da sua conta na Caixa foram divulgados pela imprensa. Os extratos mostravam que o caseiro havia recebido R$ 30 mil, em depósitos desde janeiro. O dinheiro, no entanto, fora depositado por seu pai biológico, um pequeno empresário de Teresina, que reconhecera a paternidade meses antes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
OAB defende criminalização de promotores e procuradores
SÃO PAULO - Ato de desagravo à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo serviu de palco, ontem, para pesadas críticas de líderes da entidade contra promotores e procuradores do Ministério Público (MP), a quem acusam de violação de prerrogativas da classe. O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D'Urso, defendeu a criminalização de promotores. "Comete crime de autoridade quem viola a lei, os primados constitucionais, rasga a Constituição e mutila o Estado Democrático de Direito", afirmou.
O protesto ocorre em meio a outro embate no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou uma lista de seis indicados da OAB para ocupar uma cadeira de ministro na corte. Os advogados insistiram na reapresentação da mesma lista.
A manifestação de ontem, capítulo mais tenso das relações entre a Ordem e a promotoria, foi coordenada pelo Conselho Federal da OAB, que se deslocou a São Paulo para a sessão extraordinária. A cúpula da OAB insurgiu-se contra supostas ofensas à instituição, desferidas pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho.
Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça no governo Lula, foi à manifestação - "absolutamente justa", em sua avaliação. Ele usou de moderação ao pedir o fim dos ataques entre as duas instituições: "Esse episódio tem de ser superado".
Há duas semanas, em ato de desagravo a promotores - dois de São Paulo e um de Minas -, o chefe do Ministério Público estadual criticou a lista dos inimigos da OAB, classificando-a de "fascista, absolutamente ilegal e inconstitucional".
A lista, que a Ordem divulga em seu site, contém nomes de promotores, juízes, outras autoridades e até jornalistas que, segundo a entidade, de alguma forma teriam prejudicado o livre exercício da advocacia. Os três promotores, alvo da defesa pública do procurador, haviam participado, em 2005, do cumprimento de mandados de prisão em um escritório de advogados em Piracicaba (SP).
Pinho disse que a relação dos desafetos da OAB é "discriminatória e autoritária". "Quem são eles para falar de fascismo?", desafiou Alberto Zacharias Toron, criminalista que integra o comando da Ordem, no cargo de secretário-geral adjunto.
Ele recorreu à história para apontar omissão do Ministério Público. "Enquanto na ditadura, a OAB lutava pelas garantias dos cidadãos, o Ministério Público arquivava episódios como a invasão da PUC". O campus da Pontifícia Universidade Católica, em São Paulo, foi invadido por tropas em setembro de 1977 e ninguém foi punido.
Toron denunciou "onda crescente de atentados" ao trabalho da sua categoria. "Meus irmãos, companheiros de armas, se não nos unirmos, seremos engolidos", disse. O presidente nacional da OAB, Cézar Britto, repudiou "atos arbitrários como a violação das prerrogativas da defesa".
Ele ressaltou que a crise não é institucional, mas acusou promotores, sem citar nomes, de agir de "forma inquisitorial". Ele rotulou de "má ação" a manifestação do procurador-geral. "Não é para pôr autoridade na cadeia, mas precisa ser processado", declarou D'Urso ao pregar a criminalização dos promotores, medida que consta de projeto de lei no Congresso.
"Em sendo processado, vai ter de contratar advogado para se defender. Talvez aí compreenda que violar prerrogativa significa impedir que o seu advogado possa defendê-lo. Tem um efeito pedagógico". Para D'Urso, não basta imputar crime a promotor. "Condenação criminal abre a porta para ação de indenização moral". Pinho não se manifestou. Sua assessoria informou apenas que ele mantém as declarações.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O protesto ocorre em meio a outro embate no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou uma lista de seis indicados da OAB para ocupar uma cadeira de ministro na corte. Os advogados insistiram na reapresentação da mesma lista.
A manifestação de ontem, capítulo mais tenso das relações entre a Ordem e a promotoria, foi coordenada pelo Conselho Federal da OAB, que se deslocou a São Paulo para a sessão extraordinária. A cúpula da OAB insurgiu-se contra supostas ofensas à instituição, desferidas pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho.
Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça no governo Lula, foi à manifestação - "absolutamente justa", em sua avaliação. Ele usou de moderação ao pedir o fim dos ataques entre as duas instituições: "Esse episódio tem de ser superado".
Há duas semanas, em ato de desagravo a promotores - dois de São Paulo e um de Minas -, o chefe do Ministério Público estadual criticou a lista dos inimigos da OAB, classificando-a de "fascista, absolutamente ilegal e inconstitucional".
A lista, que a Ordem divulga em seu site, contém nomes de promotores, juízes, outras autoridades e até jornalistas que, segundo a entidade, de alguma forma teriam prejudicado o livre exercício da advocacia. Os três promotores, alvo da defesa pública do procurador, haviam participado, em 2005, do cumprimento de mandados de prisão em um escritório de advogados em Piracicaba (SP).
Pinho disse que a relação dos desafetos da OAB é "discriminatória e autoritária". "Quem são eles para falar de fascismo?", desafiou Alberto Zacharias Toron, criminalista que integra o comando da Ordem, no cargo de secretário-geral adjunto.
Ele recorreu à história para apontar omissão do Ministério Público. "Enquanto na ditadura, a OAB lutava pelas garantias dos cidadãos, o Ministério Público arquivava episódios como a invasão da PUC". O campus da Pontifícia Universidade Católica, em São Paulo, foi invadido por tropas em setembro de 1977 e ninguém foi punido.
Toron denunciou "onda crescente de atentados" ao trabalho da sua categoria. "Meus irmãos, companheiros de armas, se não nos unirmos, seremos engolidos", disse. O presidente nacional da OAB, Cézar Britto, repudiou "atos arbitrários como a violação das prerrogativas da defesa".
Ele ressaltou que a crise não é institucional, mas acusou promotores, sem citar nomes, de agir de "forma inquisitorial". Ele rotulou de "má ação" a manifestação do procurador-geral. "Não é para pôr autoridade na cadeia, mas precisa ser processado", declarou D'Urso ao pregar a criminalização dos promotores, medida que consta de projeto de lei no Congresso.
"Em sendo processado, vai ter de contratar advogado para se defender. Talvez aí compreenda que violar prerrogativa significa impedir que o seu advogado possa defendê-lo. Tem um efeito pedagógico". Para D'Urso, não basta imputar crime a promotor. "Condenação criminal abre a porta para ação de indenização moral". Pinho não se manifestou. Sua assessoria informou apenas que ele mantém as declarações.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Executiva do PT não aceita aproximação com tucanos
BRASÍLIA - No mesmo dia que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, defendeu a aliança de seu partido, o PSDB, com os petistas, reunião da executiva nacional do PT deixou claro que a grande maioria dos dirigentes não aceita aproximação. Foi marcada para o dia 24 de março a reunião do diretório nacional que dará a palavra final sobre a política de alianças para as eleições municipais.
A tendência é o veto à aliança com o PSDB, o que frustrará a articulação de Aécio com o prefeito de Belo Horizonte, o petista Fernando Pimentel, para formar uma coalizão na capital mineira. "Não discutimos o mérito. Existe uma resolução anterior do diretório nacional do PT de que os partidos de esquerda são os aliados preferenciais", disse o secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo (SP).
O documento citado pelo deputado, aprovado pelo diretório nacional no último dia 9, dá preferência a alianças com PSB, PCdoB e PDT. Sem citar nomes, a resolução permite alianças com outros partidos aliados que não são de esquerda, como PP, PR, PTB e PMDB, desde que baseado em "compromisso programático e gestão ética dos recursos públicos" e se refere ao PSDB, em aliança com o DEM, como partido que fez opção por "radicalizar a oposição sem quartel ao governo federal" e de "reafirmar o projeto neoliberal que marcou sua passagem pelo governo federal".
O documento não é conclusivo, no entanto, sobre possíveis alianças com os tucanos. Apesar do empenho de Pimentel para firmar a aliança com Aécio Neves, a maior parte dos integrantes da executiva e do diretório do PT acredita que a aliança seria extremamente prejudicial para o projeto petista de fazer o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, já que o governador mineiro é um dos nomes do PSDB para a disputa.
Depois de publicada a resolução do diretório nacional sobre a política de alianças para as eleições municipais, decisões contrárias às diretrizes poderão ser respondidas com intervenção do comando partidário nos municípios "rebeldes". O entendimento dos dirigentes é que não será possível abrir exceções, como no caso de Belo Horizonte, e que o veto ao PSDB, se confirmado, terá de ser cumprido em todas as cidades.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A tendência é o veto à aliança com o PSDB, o que frustrará a articulação de Aécio com o prefeito de Belo Horizonte, o petista Fernando Pimentel, para formar uma coalizão na capital mineira. "Não discutimos o mérito. Existe uma resolução anterior do diretório nacional do PT de que os partidos de esquerda são os aliados preferenciais", disse o secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo (SP).
O documento citado pelo deputado, aprovado pelo diretório nacional no último dia 9, dá preferência a alianças com PSB, PCdoB e PDT. Sem citar nomes, a resolução permite alianças com outros partidos aliados que não são de esquerda, como PP, PR, PTB e PMDB, desde que baseado em "compromisso programático e gestão ética dos recursos públicos" e se refere ao PSDB, em aliança com o DEM, como partido que fez opção por "radicalizar a oposição sem quartel ao governo federal" e de "reafirmar o projeto neoliberal que marcou sua passagem pelo governo federal".
O documento não é conclusivo, no entanto, sobre possíveis alianças com os tucanos. Apesar do empenho de Pimentel para firmar a aliança com Aécio Neves, a maior parte dos integrantes da executiva e do diretório do PT acredita que a aliança seria extremamente prejudicial para o projeto petista de fazer o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, já que o governador mineiro é um dos nomes do PSDB para a disputa.
Depois de publicada a resolução do diretório nacional sobre a política de alianças para as eleições municipais, decisões contrárias às diretrizes poderão ser respondidas com intervenção do comando partidário nos municípios "rebeldes". O entendimento dos dirigentes é que não será possível abrir exceções, como no caso de Belo Horizonte, e que o veto ao PSDB, se confirmado, terá de ser cumprido em todas as cidades.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Governador defende aproximação do PSDB com PT
BRASÍLIA - O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, disse ontem em Brasília que a aproximação entre PSDB e PT para as eleições municipais em Belo Horizonte mostra que é possível o diálogo e alianças futuras entre os dois partidos. Para Aécio, sua aproximação com o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, que é do PT, "não deveria assustar, deveria alegrar". Segundo ele, esta aproximação faz parte de um processo de transição.
"O Brasil precisa viver uma fase mais madura. Precisamos buscar alianças onde existe identidade. Acho que esse possível entendimento, algo em curso na terceira capital do País, onde eventualmente o PSDB e o PT poderão estar juntos em torno de um projeto para as cidades, pode ser uma sinalização", completou.
Segundo ele, esse aliança pode oxigenar a vida política nacional e ser seguida em outros estados. "Não acho que eu tenha, indefinidamente, de estar no campo oposto. Há figuras do PT com as quais tenho identidade", afirmou Aécio.
Após almoço com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Aécio manifestou o desejo de que setores do PT possam apoiar, no futuro, um eventual governo do PSDB. "Estamos mostrando, a partir de Minas Gerais, que é possível que haja diálogo. É natural que o PSDB tenha candidato. É natural que o PT tenha candidato em 2010 (ano de eleições presidenciais). Mas por que, em torno de algumas propostas, não podemos estar juntos no Congresso?", questionou.
"Da mesma forma que eu vim aqui hoje (ontem) mostrar que a proposta de reforma tributária é importante para o País, quem sabe setores do PT poderão apoiar algumas propostas de um futuro governo do PSDB", afirmou. "Se amanhã nós, que já temos identidade em tantas questões, em especial na área econômica, a partir da nova compreensão que o PT vem tendo, quem sabe podemos estar juntos na construção de um grande projeto futuro. Em Minas Gerais, estamos conversando. Em Belo Horizonte, estamos conversando".
Questionado se teria interesse em obter o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas eleições presidenciais, em 2010, respondeu: "Eu não ousaria isto. Sou candidato a fazer um grande segundo governo em Minas Gerais".
O governador afirmou que na, disputa eleitoral, prefere se aliar aos "construtores". Disse que quer ser uma "ponte" para alianças. Sem citar nomes, garantiu que existem muitos "dinamitadores" de pontes. "Eu serei uma peça de construção. No Brasil, já existem dinamitadores de pontes suficientes. Prefiro me aliar aos construtores de pontes para que, quem sabe, tenhamos condições de construir um grande projeto para o País".
Segundo Aécio, há muitos candidatos à Presidência, mas faltam projetos "claros". Questionado se ele ganharia a disputa no PSDB de uma vaga para concorrer ao Planalto, caso haja polarização com o governador de São Paulo, José Serra, respondeu: "Ninguém será candidato com viabilidade à Presidência se a candidatura não tiver um mínimo de naturalidade. Candidatura é uma construção coletiva. Não é uma manifestação de vontade pessoal de quem quer que seja".
Fonte: Tribuna da Imprensa
"O Brasil precisa viver uma fase mais madura. Precisamos buscar alianças onde existe identidade. Acho que esse possível entendimento, algo em curso na terceira capital do País, onde eventualmente o PSDB e o PT poderão estar juntos em torno de um projeto para as cidades, pode ser uma sinalização", completou.
Segundo ele, esse aliança pode oxigenar a vida política nacional e ser seguida em outros estados. "Não acho que eu tenha, indefinidamente, de estar no campo oposto. Há figuras do PT com as quais tenho identidade", afirmou Aécio.
Após almoço com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Aécio manifestou o desejo de que setores do PT possam apoiar, no futuro, um eventual governo do PSDB. "Estamos mostrando, a partir de Minas Gerais, que é possível que haja diálogo. É natural que o PSDB tenha candidato. É natural que o PT tenha candidato em 2010 (ano de eleições presidenciais). Mas por que, em torno de algumas propostas, não podemos estar juntos no Congresso?", questionou.
"Da mesma forma que eu vim aqui hoje (ontem) mostrar que a proposta de reforma tributária é importante para o País, quem sabe setores do PT poderão apoiar algumas propostas de um futuro governo do PSDB", afirmou. "Se amanhã nós, que já temos identidade em tantas questões, em especial na área econômica, a partir da nova compreensão que o PT vem tendo, quem sabe podemos estar juntos na construção de um grande projeto futuro. Em Minas Gerais, estamos conversando. Em Belo Horizonte, estamos conversando".
Questionado se teria interesse em obter o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas eleições presidenciais, em 2010, respondeu: "Eu não ousaria isto. Sou candidato a fazer um grande segundo governo em Minas Gerais".
O governador afirmou que na, disputa eleitoral, prefere se aliar aos "construtores". Disse que quer ser uma "ponte" para alianças. Sem citar nomes, garantiu que existem muitos "dinamitadores" de pontes. "Eu serei uma peça de construção. No Brasil, já existem dinamitadores de pontes suficientes. Prefiro me aliar aos construtores de pontes para que, quem sabe, tenhamos condições de construir um grande projeto para o País".
Segundo Aécio, há muitos candidatos à Presidência, mas faltam projetos "claros". Questionado se ele ganharia a disputa no PSDB de uma vaga para concorrer ao Planalto, caso haja polarização com o governador de São Paulo, José Serra, respondeu: "Ninguém será candidato com viabilidade à Presidência se a candidatura não tiver um mínimo de naturalidade. Candidatura é uma construção coletiva. Não é uma manifestação de vontade pessoal de quem quer que seja".
Fonte: Tribuna da Imprensa
MP-AL entra com agravo para manter deputados afastados
MACEIÓ - O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Coaracy Fonseca, entrou ontem à noite com agravo regimental para que os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas mantenham os deputados estaduais indiciados pela Polícia Federal (PF) na Operação Taturana afastados da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Alagoas. Além do agravo, o chefe do MP alagoano também deu entrada no pedido de exceção de suspeição do desembargador Juarez Marques Luz.
Os dois pedidos foram subscritos pelos promotores de Justiça do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) e da Fazenda Pública Estadual. O procurador-geral de Justiça informou que até amanhã encaminha à PF de Alagoas pedido de suspensão do porte de arma dos deputados estaduais indiciados.
Coaracy pretende ainda solicitar uma reunião extraordinária do Conselho Estadual de Segurança Pública para que seja revista a proteção policial mantida pelo estado a alguns dos deputados indiciados.
Intervenção federal
Segundo o procurador-geral de Justiça, há elementos suficientes para que o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) ou o próprio desembargador presidente do Tribunal de Justiça encaminhe um pedido de intervenção federal na Assembléia Legislativa de Alagoas, onde 12 dos 27 deputados já foram indiciados pelo desvio dos R$ 280 milhões dos cofres do legislativo alagoano.
"Os poderes estão impedidos de realizar suas funções. Estão reféns de deputados estaduais indiciados, que estão com o Orçamento do estado. Além disso, é visível que o clima de horror instaurado na Assembléia impede que outros deputados se apresentem para assumir o comando da Casa", afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Os dois pedidos foram subscritos pelos promotores de Justiça do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) e da Fazenda Pública Estadual. O procurador-geral de Justiça informou que até amanhã encaminha à PF de Alagoas pedido de suspensão do porte de arma dos deputados estaduais indiciados.
Coaracy pretende ainda solicitar uma reunião extraordinária do Conselho Estadual de Segurança Pública para que seja revista a proteção policial mantida pelo estado a alguns dos deputados indiciados.
Intervenção federal
Segundo o procurador-geral de Justiça, há elementos suficientes para que o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) ou o próprio desembargador presidente do Tribunal de Justiça encaminhe um pedido de intervenção federal na Assembléia Legislativa de Alagoas, onde 12 dos 27 deputados já foram indiciados pelo desvio dos R$ 280 milhões dos cofres do legislativo alagoano.
"Os poderes estão impedidos de realizar suas funções. Estão reféns de deputados estaduais indiciados, que estão com o Orçamento do estado. Além disso, é visível que o clima de horror instaurado na Assembléia impede que outros deputados se apresentem para assumir o comando da Casa", afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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Lira: Nós temos um câncer no Brasil que se chama Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
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