Findo o recesso

Dr. Fernando Montalvão

Credito: Divulgação.

Outra coisa que vai dar o que falar é a estadualização do HNAS

Veio o recesso forense entre 20.12 e 06.01 e no meio dele ocorreram às festas de fim de ano (natal e ano novo – o dia de reis perdeu o prestígio) e como ninguém é de ferro e eu entrei no recesso colunista, voltando agora.

O ano de 2010 promete muito porque vamos ter a realização da Copa do Mundo de Futebol e no segundo semestre as eleições no âmbito Federal e dos Estados o que por certo surgirão fatos de relevo na política Nacional e do Estado.

O ano começa apimentado. No mês de dezembro último o Presidente da República assinou o Decreto nº. 7.037, dia 21, aprovando o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 que já repercutiu negativamente no agronegócio, na imprensa e tem oposição parcial da CNBB e da OAB no que concerne ao direito de informação.

É plano audacioso e merece acolhida, exceto quando suprime direitos fundamentais. Se mantido como publicado será um duro golpe no Estado de Direito por suprimir direitos e invadir a esfera de competência do Poder Judiciário, isso no que tange a restrição ao direito de ação. Ele prevê a regulamentação da profissão de prostituta e ai reside um problema, é que terá que ser regulamentada a profissão do rufião.

Em verdade novidade é que não falta. Leio no noticias do sertao que um Assessor do Prefeito ocupante de cargo comissionado mantinha contrato com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Vereadores ao mesmo tempo, cuja prática é manifestamente ilegal porque o empregador é único, o Município. Na mesma nota é prestada a informação de que o Assessor ligou dizendo que depois de consulta recebeu a informação de que a prática era ilegal e que havia desfeito o contrato. Com a palavra o Ministério Público. Quem é que vai restituir ao erário público?

Outra coisa que vai dar o que falar é a estadualização do HNAS (Hospital da Chesf). Segundo o Paulo Afonso Notícias uma comissão de Vereadores vai se reunir com a Chesf em Recife para discutir o tema. O Presidente da Câmara se diz radicalmente contra, cuja posição não foi a mesma quando se tentou privatizar o hospital para uma família.

Em Jeremoabo a coisa não muda. O prefeito Tista de Deda manteve a Prefeitura Municipal fechada por 10 dias, não sei se ainda continua. Esse moço reiteradamente vem descumprindo ordem judicial e até hoje se revela privilegiado no Poder Judiciário Estadual. (Nosso grifo)

Jaques Wagner pensando na reeleição atraiu para o seu séquito o aposentado Oto Alencar (Conselheiro do TCM – BA) e leio na imprensa sobre a possibilidade de Cesar Borges também ser atraído e aí os teríamos como candidatos ao Senado da República em detrimento dos partidos políticos que sempre fizeram parte da base governista. Como parece haver uma tentativa de fazer ressurgir o carlismo, vai uma sugestão: Senadores Oto Alencar e Cesar Borges; Governador e Vice Jaques Wagner e Aleluia. Será que entre Jaques com o Carlismo e Paulo Souto carlista roxo o caminho é Gedel? Não tem fígado que resista. Pobre Bahia.

COPINHA DE BETO. Anualmente Beto da Liga vem mantendo a realização da Copinha Paulo Afonso de Futebol, uma espécie de versão da Copinha São Paulo de Futebol. É tempo do Poder Público Municipal entender que o empreendimento deve merecer investimentos e não simples ajuda. A Copinha já iniciada reúne 32 Clubes da Bahia, Pernambuco, Sergipe e atraiu Clube do Pará. Vamos acabar com a pieguice política e pensar grande. É um evento que merece destaque.

Paulo Afonso, 12 de janeiro de 2010.

Até Deus treme ao ver a tragédia no Haiti

Até Deus treme ao ver a tragédia no Haiti

URL:: http://www.rebelion.org

Eles deram 115 voltas na Terra. E você pagou

Os dez senadores que mais gastaram com combustíveis consumiram R$ 436,6 mil, o equivalente a 156 mil litros de gasolina

Em apenas cinco meses, Jayme Campos gastou R$ 66 mil com combustíveis

Renata Camargo e Edson Sardinha

Os senadores botaram o pé na estrada e pisaram fundo nos gastos com o dinheiro público no ano passado. Somente a despesa dos dez parlamentares que mais gastaram com combustível nos últimos nove meses de 2009 daria para bancar 291 viagens de carro (com a gasolina a R$ 2,80) entre as duas capitais mais distantes do país, Porto Alegre (RS) e Boa Vista (RR), separadas por 5.348 km. Ou percorrer 343 vezes a rodovia mais extensa do Brasil, a BR-101, com seus 4.551 km, que ligam o Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. Daria também para inspecionar as condições de toda a malha rodoviária asfaltada do território nacional nove vezes. Para gastar o que gastaram com combustível, os dez senadores teriam que rodar 1,5 milhão de quilômetros. Daria para dar 115 voltas em torno da Terra (o diâmetro da Terra é de 13 mil quilômetros).

Esses dez senadores consumiram R$ 436.633,62 da chamada verba indenizatória para ressarcir despesas que tiveram com combustíveis e lubrificantes somente entre os meses de abril e dezembro. O valor é suficiente para comprar 155.904 litros de gasolina (a R$ 2,80), o que dá para encher o tanque de 31.188 automóveis.

Os dados fazem parte de levantamento do Congresso em Foco, com base em informações do Portal da Transparência, do Senado. Foi apenas a partir de abril que a Casa passou a detalhar o uso da verba, com a identificação dos prestadores de serviço e das respectivas notas fiscais. Pelo registro das empresas, é possível identificar o ramo de atuação, mas não qual derivado de petróleo foi vendido aos parlamentares, se combustível para carros de passeio ou avião, por exemplo.

Os senadores do DEM de Mato Grosso Jayme Campos e Gilberto Goellner foram os que mais gastaram com combustível no período pesquisado. O primeiro consumiu R$ 66,72 mil nos cinco meses em que exerceu o mandato em 2009. Ele está licenciado desde setembro para tratar de assuntos particulares. O segundo recebeu R$ 65,22 mil do Senado nos últimos nove meses do ano para cobrir as despesas com combustível, óleo e lubrificante.

Na sequência dos senadores bons de tanque, aparecem dois tucanos: Marconi Perillo (GO), que gastou R$ 44,23 mil, e Cícero Lucena (PB), que consumiu R$ 42,84 mil. O petista Augusto Botelho (RR) é o quinto colocado, com R$ 38,75 mil. Dois peemedebistas surgem depois: Almeida Lima (SE), com gastos de 37,81 mil, e Romero Jucá (RR), que usou R$ 37,12 mil da verba com combustíveis.

Apesar de ter deixado o Senado no início de novembro, Expedito Júnior (PR-RO) foi o oitavo colocado no ranking das despesas com derivados de petróleo. Cassado por compra de votos,consumiu R$ 34,24 mil entre abril e setembro. Efraim Morais (DEM-PB), com R$ 32,53 mil, e Romeu Tuma (PTB-SP), com R$ 37,12 mil, fecham a lista dos dez senadores que mais encheram o tanque com dinheiro público.

Veja os gastos detalhados dos dez senadores com combustíveis

Diferentemente da Câmara, onde cada deputado pode gastar até R$ 4,5 mil por mês com combustível, não há limite com esse tipo de despesa no Senado. Cada senador pode gastar o quanto quiser desde que apresente nota fiscal.

Se o mesmo teto fosse aplicado ao Senado, pelo menos 13 parlamentares teriam estourado a cota mensal. Além dos dez campeões de consumo, os senadores Mão Santa (PSC-PI) e Magno Malta (PR-ES) e a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) também gastaram mais que R$ 4,5 mil ao menos uma vez no ano passado.

Com o tanque cheio

O campeão em despesas em um só mês foi Jayme Campos. O senador matogrossense apresentou quatro notas fiscais em nome de uma única companhia para pedir o ressarcimento de R$ 20,07 mil com combustível apenas no mês de junho. Jayme também teve gasto superior a R$ 10 mil em outros quatro meses (abril, maio, julho e agosto).

Gilberto Goellner teve o segundo maior consumo mensal. Em agosto, foram R$ 15,01 mil ressarcidos mediante apresentação de seis notas fiscais de cinco empresas diferentes. Uma delas no valor de R$ 10,08 mil. Em setembro, o senador voltou a passar a casa dos R$ 10 mil, quando apresentou notas no valor de R$ 10,89 mil.

O senador Almeida Lima também superou a mesma barreira nos três meses em que declarou gastos com derivados de petróleo. Mesmo representando o menor estado do país, o parlamentar pediu ressarcimento de R$ 14,7 mil em julho, de R$ 13,05 mil em setembro e de R$ 10 mil em novembro. Todas as despesas, que totalizam R$ 37,81 mil, foram feitas num mesmo posto de Aracaju.

Outros três senadores ultrapassaram a marca de R$ 10 mil mensais, mais que o dobro do limite estabelecido na Câmara para as despesas dos deputados com combustíveis. O ex-senador Expedito Júnior gastou R$ 12,21 mil em abril e outros R$ 11,01 mil em agosto. O roraimense Augusto Botelho consumiu R$ 10,06 mil em setembro. O senador apresentou apenas uma nota da mesma empresa nos outros três meses em que pediu ressarcimento para cobrir esse tipo de despesa. Os comprovantes fiscais variavam de R$ 5 mil a R$ 6 mil cada.

Locomoção

Combustíveis, lubrificantes, hospedagem, alimentação e aluguel de veículos foram as despesas mais onerosas dos senadores ressarcidas pelo Senado em 2009 por meio da verba indenizatória. Como mostrou ontem (14) o Congresso em Foco, a Casa gastou R$ 4,2 milhões de toda a verba apenas para cobrir despesas dos gabinetes com hotéis, restaurantes e bares, postos de gasolina, aluguel de carro e táxi aéreo. Dinheiro suficiente para cobrir, por exemplo, 13 anos de diária no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro (R$ 840 a diária).

Essas despesas fazem parte da mesma rubrica. Por isso, o ranking dos parlamentares que mais consumiram com locomoção não corresponde, necessariamente, aos gastos com combustíveis. O Congresso em Foco examinou a prestação de contas dos senadores para identificar os que mais consumiram combustível com a verba indenizatória. Alguns parlamentares usaram a rubrica para justificar despesas maiores com aluguel de veículos, restaurante e hotel, por exemplo.

O aluguel de escritórios políticos foi o segundo item de maior despesa no ano passado. Os senadores consumiram R$ 2,58 milhões para manter as instalações de suas representações políticas nos estados que representam. O terceiro maior gasto ficou por conta da divulgação da atividade parlamentar, impulsionada pelos senadores pré-candidatos, que utilizaram quase 90% dos R$ 1,78 milhão destinados à publicidade das ações dos parlamentares.

Apesar de o Senado ter um respeitado e bem remunerado corpo de consultores legislativos, as despesas com a contratação de consultorias, assessorias e pesquisas técnicas consumiram R$ 1,57 milhão de toda a verba indenizatória. Os senadores conseguiram ainda R$ 600,18 mil para comprar materiais de escritório e programa de computador, alugar móveis e cobrir despesas postais em 2009.

Veja quanto cada senador gastou em 2009

Limite na Câmara

O gasto indiscriminado com combustíveis já causou crise na Câmara. Em abril de 2006, uma reportagem do jornal O Globo mostrou que no ano anterior os deputados haviam utilizado R$ 41 milhões da verba indenizatória para abastecer o tanque de seus veículos. O dinheiro era suficiente, na época, para comprar 20,5 milhões de litros de gasolina.
Alguns dos casos mais abusivos foram parar na corregedoria, mas acabaram arquivados. Para amenizar o desgaste, o então presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), limitou o uso do benefício com combustíveis a 30% do valor de toda a verba mensal. Atualmente, cada deputado pode pedir ressarcimento máximo de R$ 4,5 mil com esse tipo de despesa.

O destino da verba indenizatória era mantido em absoluto sigilo até março do ano passado, quando o Senado decidiu seguir a Câmara e divulgar os gastos na internet retroativos a 2008. O detalhamento das despesas, com a identificação dos prestadores de serviço, no entanto, só passou a ser publicado a partir de abril.

A verba indenizatória é um benefício destinado aos parlamentares para cobrir gastos com aluguel de imóvel, materiais de escritório, locomoção, consultoria, alimentação e outras despesas. Ele é utilizado por meio de ressarcimento, ou seja, os parlamentares fazem a compra e apresentam a nota fiscal ao Senado. Cada parlamentar tem direito a R$ 15 mil mensais em ressarcimento. Isso corresponde a R$ 180 mil anuais.
Fonte: Congressoemfoco

Zilda Arns morreu em uma igreja, pregando

Tuca Vieira - 13.mar.09/Folha Imagem

Em nota, Pastoral da Criança detalha como se deu a morte da missionária brasileira, vítima do terremoto no Haiti

Mário Coelho

Extremamente religiosa, Zilda Arns morreu em uma igreja, fazendo pregação em favor da sua missão em defesa da criança. A Pastoral da Criança informou nesta quinta-feira (14) as circunstâncias da morte da coordenadora da instituição, Zilda Arns, no terremoto que devastou a capital do Haiti, Porto Príncipe, na última terça-feira (12). Em nota divulgada no site da Pastoral, é dito que Zilda estava em uma igreja, após uma palestra, quando os tremores começaram.

“A Dra. Zilda estava em uma igreja, onde proferiu uma palestra para cerca de 150 pessoas. Ela já tinha acabado seu discurso e estava conversando com um sacerdote, que queria mais informações sobre o trabalho da Pastoral da Criança. De repente, começou o tremor. O padre que estava conversando com ela, deu um passo para o lado e a Dra. Zilda recuou um passo e foi atingida diretamente na cabeça, quando o teto desabou. Ela morreu na hora", relatou Flávio Arns.

De acordo com a nota, Zilda Arns não ficou soterrada. "O resto do corpo não sofreu ferimentos, somente a cabeça foi atingida. O sacerdote que conversava com ela sobreviveu. Já outros quinze sacerdotes que estavam próximos a ela faleceram", contou o senador tucano, sobrinho de Zilda Arns. O corpo dela ainda não foi liberado pelas autoridades da Organização das Naçõs Unidas (ONU).

A família também divulgou uma nota. Segundo a Agência Brasil, os familiares agradeceram à população pelas manifestações de solidariedade recebidas. "A família Arns espera que esse despertar de solidariedade internacional seja continuado e prossiga para além da emergência imposta pela natureza, sempre em defesa da dignidade plena para o ser humano", diz a nota.

Fonte: Congressoemfoco

Pura Política na Lavagem do Bonfim: Waldir Pires (ex-governador da Bahia)

Muito entusiasmado, o ex-governador da Bahia Waldir Pires, acompanhou o cortejo da festa junto com o atual governador Jaques Wagner e sua comitiva. Interpelado pelo Pura Política sobre suas considerações em relação ao que a festa representa para os baianos, Pires diz: “o Bonfim é uma festa do nosso resgate pessoal. Convencido de que tudo isso é abençoado por Deus, que é nosso Patrono, sei que esta é uma comemoração para proporcionar a felicidade de toda a nossa população. Esse é o nosso destino”.
.Fonte:
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(Jamile Nobre e Vanessa Dantas)

Pura Política

Professores de Correntina-BA se organizam por seus direitos

Texto sobre a mobilização do movimento estudantil em Correntina

NOTA PÚBLICA

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Correntina vem em público repudiar o tratamento dado aos servidores do setor educacional do município de Correntina e demais servidores.

Leia mais clicando aqui: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2010/01/462943.shtml

LAVAGEM DO BOMFIM É MARCADA PELO DESFILE DOS POLÍTICOS

Saida do cortejo na Igreja da Conceição

Geddel e João Henrique mostram união

Wagner: um gesto de amor no meio da multidão

Cesar Borges e a vereadora transexual Léokret do Brasil

Paulo Souto e ACM Neto abriram o desfile político

Senador ACM Jr representou o grupo carlista
Fonte: Sudoeste Hoje

Fotos do dia

Caixa fará acordo do FGTS a partir deste mês

Débora Melo
do Agora

O acordo de revisão das perdas dos juros progressivos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderá ser oferecido aos trabalhadores já no final deste mês, conforme informou o superintendente nacional da Caixa Econômica Federal para o FGTS, Joaquim Lima de Oliveira. "As regras deverão sair em breve", disse.

Segundo ele, para fazer o acordo, não é preciso ter ido à Justiça, basta ter o direito. Mesmo os herdeiros de quem não tem ação na Justiça --mas tem direito à revisão-- poderão solicitar o acordo ao banco. "Os dependentes poderão fazer o pedido mediante comprovação documental.

Para ter direito à revisão, o trabalhador tem de ter sido contratado até 22 de setembro de 1971. Além disso, ele deve ter feito a opção retroativa pelo FGTS e ter ficado na mesma empresa por, pelo menos, três anos.

Fonte: Agora

Triângulo das Bermudas

Dora Kramer

Com São Paulo sob jurisdição do governador e candidato a presidente, José Serra, Minas Gerais sob administração do governador e por ora candidato a senador, Aécio Neves, é fundamental para o PSDB resolver sua equação eleitoral no Rio de Janeiro, hoje terra de ninguém para o campo oposicionista.

O PSDB já governou os três estados ao mesmo tempo, no governo Fernando Henrique Cardoso. Nunca perdeu o controle nos dois maiores colégios eleitorais, mas no Rio, depois de Marcelo Alencar, só fez definhar. A ponto de não contar com uma só liderança de expressão nacional nem de influência eleitoral no estado.

Recuperar esse terreno é crucial para os tucanos, que precisam arrumar uma maneira de compensar a vantagem do presidente Luiz Inácio da Silva nas regiões Norte e, principalmente, Nordeste.

A fórmula seria “fechar” boas es­­­truturas nos três maiores colégios eleitorais do país que, juntos, somam 54.990.759 dos 131.883.788 eleitores brasileiros.

Em São Paulo vivem 29.498.433 eleitores; em Minas estão registrados 14.150.093 votantes; no Rio eles são 11.342.233, um número importante demais para ser tratado com displicência e deixado ao sabor dos pré-candidatos hoje em primeiro lugar nas pesquisas: o governador Sérgio Cabral e o ex-governador Anthony Garotinho.

Isso posto, expõe-se também a razão pela qual não só o PSDB, mas todas as forças de oposição a Sérgio Cabral – em tese dono do capital eleitoral do presidente Lula – investem na composição de uma aliança em torno do deputado Fernando Gabeira como candidato a governador.

Na semana passada, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, estava praticamente convencido de que essa solução não seria possível, porque Gabeira havia decidido disputar a reeleição para deputado.

O PSDB, então, estava inclinado a considerar o Rio um caso perdido e concorrer apenas para assegurar o tempo de televisão com algum candidato frágil no tocante à densidade de votos, mas que defendesse a candidatura de Serra no horário eleitoral.

Começou até a haver uma paquera com Anthony Garotinho, conduzida por intermédio do ex-prefeito Cesar Maia, não para uma aliança formal, mas talvez para um acerto mediante o qual haveria várias candidaturas no campo oposicionista com o objetivo de quebrar o favoritismo de Cabral.

A partir do seguinte raciocínio: quanto menos votos o governador tiver, menos terá também a candidata de Lula.

Mas a partir do último fim de semana as coisas evoluíram para outro lado, embora sem prejuízo das conversações entre os adversários de Cabral e Lula.

Na nova versão, ainda em fase de modelagem, Gabeira seria o candidato, digamos, “principal” de uma coligação em princípio integrada por PSDB, PV e PPS. Ele faria a campanha nacional de Marina Silva e os candidatos nas proporcionais (deputados) apoiariam Serra.

Uma construção ainda nebulosa do ponto de vista do funcionamento. Gabeira diz que topa, vai conversar em breve a respeito com José Serra, mas condiciona o fechamento do acordo a um acerto prévio das regras do jogo. Em que termos?

“Nos termos de um entendimento nacional onde todos se sintam confortáveis”, diz Gabeira, sem esclarecer grande coisa.

Pelo jeito, de propósito, pois por ora ainda há uma infinidade de problemas a resolver antes de a solução final se apresentar.

À francesa

A solução dada à crise provocada pelo ato que quase revoga a Constituição por decreto é solução nenhuma. O ministro da Defesa e o secretário de Direitos Humanos se declaram satisfeitos com a mudança do texto na parte relativa à Comissão da Verdade.

Considerando que sabem muito bem o que significa a frase “examinar as violações dos direitos humanos” – ou seja, nada –, satisfeitos mesmo só podem estar os militares, pois a nova versão avança menos que o acordo anterior (não cumprido) que previa o reexame das ações repressivas do Estado e as ofensivas da luta armada.

Não se discutiram os outros pontos que provocaram tanta reação contrária, simplesmente porque não serão levados adiante. O presidente Luiz Inácio da Silva debelou a crise como sempre faz: deixando o dito pelo não dito.

Mas pode ter criado um problema para sua candidata Dilma Rousseff ao dar margem à interpretação de que as metas contidas no decreto equivalem a uma plataforma de governo a respeito das quais Dilma será questionada durante a campanha pela oposição e pelos setores a cuja insatisfação não se deu a menor satisfação.

Vácuo

A estratégia do Planalto de distanciar Dilma Rousseff de qualquer situação ou discussão adversa é arriscada. Pode acabar dando a impressão de que ela não opina como candidata nem palpita na Casa Civil como ministra e, portanto, flana.

Fonte: Gazeta do Povo

Avião com corpo de Zilda Arns deixa Brasília rumo a Curitiba

Com Otto, governo sai na frente com chapa principal

A filiação do Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Otto Alencar, ao Partido Progressista foi remarcada para depois do Carnaval, tendo como motivo principal problemas na agenda de vários aliados, que temiam esvaziamento da festa. Independentemente do adiamento, a decisão de filiação de Otto ao PP já está tomada e isso coloca os governistas na frente para a formação da chapa majoritária para disputar o governo do estado na eleição do próximo mês de outubro.

Encabeçada pelo governador Jaques Wagner (PT), a chapa começaria a ser esboçada desde agora, confirmando as especulações que circulam no meio político baiano desde o início do ano passado. Com a filiação de Otto, o PP garante a sua participação na chapa governista. A filiação acontecerá em grande estilo, marcando não só a volta de Otto à cena política, como também terá a finalidade de dar conotação à sua decisão. Para o evento, além de amigos do conselheiro do TCM, deverão comparecer também prefeitos e diversas lideranças do interior, que aguardavam a sua posição.

Otto pensou muito para tomar esta decisão. Além da dúvida entre continuar no Tribunal e ir para uma disputa política sem a certeza de uma vitória, ele viveu também o drama da filiação partidária. No meio do caminho surgiram à sua frente várias opções. O PDT, por exemplo, esteve perto de conquistar o seu passe e só não conseguiu por causa de empecilhos políticos. Mas a filiação de Otto era um sonho do ministro Carlos Lupi, presidente nacional licenciado da legenda brizolista.

Com a definição de Alencar, agora resta apenas uma vaga para o Senado e outra para vice para a formação da chapa governista. Assim, as outras duas vagas poderiam ser preenchidas pelo PDT, que teria o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, como opção para vice, e o PSB, que poderia indicar a deputada federal Lídice da Mata para disputar o Senado. Existe, ainda, a opção de uma chapa puro-sangue, incluindo um nome petista para vice, ou a inclusão de um petista para disputar o Senado, sendo o nome mais forte o do secretario de Planejamento, Walter Pinheiro.

Carlistas na chapa - A definição do conselheiro Otto Alencar para compor na chapa a ser encabeçada pelo governador Jaques Wagner abre definitivamente uma nova fase na política baiana. Além de ter militado sempre no campo político liderado pelo ex-senador Antonio Carlos Magalhães, quando era filiado ao antigo PL, que virou PR após a sua fusão com o Prona, em 2006, Otto foi uma de suas principais crias, ocupando funções importantes como governador, vice-governador, secretário estadual, Presidente da Assembleia Legislativa e deputado estadual.

Nos últimos anos, contudo, Otto começou a se aproximar do governo, notadamente com as suas posições no Tribunal de Contas dos Municípios.

Fonte: Tribuna da Bahia

Prefeita de Lajedo do Tabocal é acionada por contratar sem concurso

Thiago Pereira

O Ministério Público estadual (MP-BA) acionou a prefeita de Lajedo do Tabocal, Lílian da Silva Nascimento, por contratar servidores sem a prévia realização de concurso público para o município, localizado na região Sudeste do estado.

Na ação, o promotor de Justiça Rafael de Castro Matias afirma que “causa espanto a quantidade de pessoas que prestam serviços ao município sem terem se submetido a concurso”. Essas pessoas, esclareceu o promotor, exercem funções que “não se enquadram na noção de cargo em comissão ou função de confiança, nem na de cargo temporário”, o que permite afirmar que os cargos deveriam estar sendo ocupados por concursados.

Segundo o promotor, a atual prefeita, que exerce o cargo há quase um ano, teve tempo suficiente para corrigir a situação observada em Lajedo do Tabocal. Muitas das contratações efetivadas não garantem nem que os contratados tenham respeitados os seus direitos trabalhistas.

Além disso, destaca o promotor de Justiça, “a irregularidade abre espaço para a contratação de apadrinhados políticos, o que contribui para transformar a Administração Pública em um verdadeiro cabide de empregos, com prejuízo para a eficiência do serviço público, erigida em princípio constitucional”.

Com as irregularidades observadas, o promotor solicitou à Justiça que a prefeita seja condenada à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária.

Em outra ação civil pública ajuizada contra o município, o promotor de Justiça solicitou que a Justiça determine a anulação de todas as contratações realizadas sem concurso, cujas atividades não se enquadram nos casos de funções de confiança ou em cargos em comissão.

Ele requer também que o município seja proibido de contratar servidores sem concurso público, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei, e obrigado a realizar concurso público para prover os cargos vagos.

Fonte: Tribuna da Bahia

Zilda Arns, um exemplo de vida

Pedro do Coutto

O destino fez com que a tragédia do Haiti levasse Zilda Arns, uma mulher notável, um exemplo de compromisso com o desenvolvimento social, para a eternidade. Indicada por três vezes para o Prêmio Nobel da Paz, a sociedade brasileira perde e ao mesmo tempo torna eterno um de seus símbolos. Marcado sobretudo pelo seu empenho em retirar crianças pobres da mortalidade infantil, de desnutrição e da violência no ambiente familiar. Presidente da Pastoral Internacional da Criança e da Pastoral Brasileira para a infância e para os idosos, sua dedicação e seu empenho fizeram seu trabalho presente em 92% dos municípios brasileiros, abrangendo mais de 40 mil comunidades. Quatorze mil voluntários acompanham quase 130 mil idosos. Atuou entrosada com a NOBB. Mas sobretudo em sintonia com a consciência nacional. O país não a esquecerá. Ela pertence à categoria das pessoas que ficam para sempre. Lutou contra a fome, o desemprego, lutou pela vida e pela dignidade humana. Entre os diversos prêmios internacionais que lhe foram concedidas está o da Organização Panamericana da Saúde: Heroína da Saúde Pública das Américas.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Sobre democracia e direitos humanos

Carlos Chagas

Nos primeiros anos do século passado entravam na cidade do México as tropas camponesas de Pancho Vila, vindo do Norte, e Emiliano Zapata, do Sul, para a deposição do ditador Porfírio Dias e a entrega do poder ao advogado Francisco Madero. Tudo era festa nas ruas, com aqueles milhares de cavaleiros vestidos de branco, chapelão na cabeça e fitas de balas cruzadas no peito. O repórter americano John Reed, que depois ficou famoso por escrever os “Dez Dias que Abalaram o Mundo”, em Moscou, entusiasmou-se ao notar que a palavra de ordem dos revolucionários era “Viva a Democracia!”. Aproximando-se de vários grupos, quis saber o que aquele grito de guerra significava para eles, e recebeu de todos a mesma resposta: “estamos saudando dona Democracia, a muito digna e honesta senhora esposa do dr. Madero…”

Esse episódio se conta a propósito da reação de grupos sindicais, partidários e sociais mobilizados para opor-se à reação dos militares, da Igreja, dos proprietários rurais e da imprensa, diante do decreto do Plano Nacional dos Direitos Humanos. Da noite para o dia unem-se a CUT, a Força Sindical, o PT, federações de trabalhadores, movimentos dos sem-terra, ONGs e outras organizações sociais para exaltar o texto que o próprio presidente Lula assinou sem ter lido e já modificou.

Com todo o respeito, é preciso dizer que os manifestantes também não leram, ou, pior ainda, não entendem nada de direitos humanos.

É claro que os abomináveis atos de tortura praticados durante o regime militar merecem o repúdio de todos nós. Da mesma forma, parece coisa da Idade Média a Igreja rejeitar liminarmente discussões sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a multiplicação da miséria através do descontrole da natalidade e o apego a símbolos não raro exagerados. Deve-se também fazer escoar pelo ralo a virulência com que os latifundiários armam-se e se insurgem contra a reforma agrária. Sem esquecer que os barões da imprensa costumam colocar seus interesses pessoais e empresariais contra a objetividade das notícias e a pureza da informação.

Mesmo assim, direitos humanos constituem valor situado muito acima e além dos termos do decreto assinado pelo presidente da República, tanto faz se na primeira, na segunda ou em qualquer outra versão que venha a ser divulgada. Direitos humanos exprimem, antes de tudo, concepções inerentes ao indivíduo, devendo partir dele para a sociedade, jamais o contrário. Mas essa é outra história, que fica para outro dia.

A registrar, hoje, está a semelhança entre esse bando de bajuladores do governo, interessados em viver à sombra das benesses do poder público, e aqueles heróicos mas desesperados peões mexicanos, que nada entenderam da revolução deflagrada. Por isso mesmo Francisco Madero foi logo deposto e assassinado, substituindo-o mais um ditador, o general Huerta. Também mataram Pancho Vila e Emiliano Zapata…

O mesmo perigo de sempre

O homem continua um perigo, toda vez que fala de improviso. Na solenidade reunindo governadores e prefeitos para tratar das obras referentes à Copa do Mundo de 2014, o presidente Lula exortou os presentes a rejeitar fiscalizações e embargos levantados por questões ambientais contra a implantação de avenidas, serviços de transporte, aeroportos, conjuntos residenciais e construção ou recuperação de estádios.

Sem querer, é claro, o primeiro-companheiro fez a festa dos especuladores imobiliários, empreiteiros e demais integrantes dessa fauna de bandidos que assolam os princípios fundamentais do urbanismo sadio e da defesa do meio ambiente. Caso seguido seu conselho, da Copa do Mundo em diante, ou até antes, as tempestades e inundações farão o dobro de vitimas que tem feito, além, por certo, de engordar as contas bancárias de pessoas e grupos que deveriam estar na cadeia.

Fazer o quê?

A notícia inusitada vem do Rio. As delegacias policiais situadas no imenso complexo das favelas da Zona Norte tomaram a decisão de blindar-se, quando a noite vai chegando. Temendo invasões de bandidos e traficantes, empenhados em livrar companheiros presos e em roubar armas, os policiais cercam seus postos de trabalho com viaturas e outros obstáculos, estabelecem sentinelas e recomendam à população que não se aproxime até o sol nascer, mesmo se for para registrar uma queixa ou dar parte de alguma irregularidade. Daqui a pouco vão erigir muralhas e utilizar sacos de areia.

É óbvio que os agentes da lei precisam defender-se, mas não deixa de ser chocante o fato de que em vez de darem garantias à sociedade, garantem-se.

O alto comando recomenda cautela

Reunido esta semana, o alto comando da candidatura de Dilma Rousseff aconselhou a chefe da Casa Civil a não se pronunciar sobre a recente crise do decreto dos Direitos Humanos. Melhor que não fale nada, sequer diante de indagações sobre se não deveria ter lido o texto que o presidente Lula também não leu – prática capaz de ter evitado o desgaste do governo junto a militares, Igreja, produtores rurais e imprensa.

Sustentam, os conselheiros da candidata, que ela deve limitar-se a acompanhar o presidente Lula, comparecer a inaugurações e visitas a obras públicas, guardando-se para o vôo solo apenas depois de desincompatibilizar-se, dia 31 de março.

Pode ser uma estratégia, mas é perigosa. A sorte de dona Dilma é que José Serra também se encolhe, como candidato. O período lembra aqueles meses estranhos do final de 1939 e o começo de 1940, quando mesmo em guerra declarada, França e Inglaterra mantinham-se imóveis enquanto a Alemanha aferrava-se ao terreno, sem que os exércitos se engajassem. É claro que logo depois as panzer avançaram e foi aquela tragédia. Na atual sucessão presidencial, o difícil é saber se Dunquerque fica em Brasília ou em São Paulo.

Fonte: Tribuna da Imprensa

INSS abre concurso público para preencher 500 vagas

Da redação e agências

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu concurso público para preenchimento de 500 vagas de perito-médico previdenciário, sendo 33 para portadores de deficiência. A remuneração inicial é de R$ 4.149,89 para uma jornada de 40 horas semanais. As inscrições podem ser feitas a partir deste sábado até o dia 31 de janeiro, no site www.cespe.unb.br/concursos/inssmedico2010 , com taxa de R$ 60.

Para a Bahia, estão sendo oferecidas 25 vagas, assim distribuías: Barreiras (3), Feira de Santana (2), Itabuna (6), Juazeiro (4), Salvador (3), Santo Antônio de Jesus (4) e Vitória da Conquista (3).

Somente no Estado de São Paulo são 151 vagas. Para os demais estados da região Sudeste (Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais) há 82 oportunidades. Para as regiões Norte e Centro-Oeste são 136 vagas. No Nordeste são 58 vagas e, no Sul, 73

Curso superior - O cargo exige curso superior completo em medicina e registro regular no Conselho Regional de Medicina. As vagas estão distribuídas por Gerências Executivas (GEX) do INSS, de acordo com quadro disponível em edital. O candidato deve optar por uma das gerências no ato da inscrição.

O candidato que vier a ser nomeado poderá, no interesse da administração, exercer suas atividades em unidades de atendimento de qualquer município de abrangência da GEX escolhida, sendo necessária disponibilidade para o deslocamento em caráter permanente ou temporário da unidade de lotação.

O concurso será realizado por meio de provas objetivas, nas 26 capitais e Brasília. A data provável de realização da prova é 7 de março.

De acordo com o edital, publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União, (DOU), cabe ao perito-médico previdenciário, dentre outras coisas, a emissão de parecer conclusivo quanto à capacidade laboral para fins previdenciários; inspeção de ambientes de trabalho para fins previdenciários; caracterização da invalidez para benefícios previdenciários e assistenciais; e execução das demais atividades definidas em regulamento.

Outras informações no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/inssmedico2010 ou na Central de Atendimento do Cespe/UnB, de segunda a sexta, das 8h às 19h – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Edifício-sede do Cespe/UnB – pelo telefone (61) 3448 0100.
Fonte: ATarde

IPVA: 450 mil contribuintes são isentados

Da Redação

Cerca de 450 mil proprietários de automóveis na Bahia, cujo valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é inferior a R$ 50, ficarão isentos do pagamento do tributo a partir deste ano. Outros 65 mil contribuintes, que possuem dívida com o IPVA, poderão contar com mais um benefício: a multa que incidia em 100% sobre o valor do imposto foi reduzida em 40%, passando a ser de 60% do valor do IPVA. As medidas fazem parte da Lei nº 11.626, publicada no último dia 31 de dezembro no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o diretor de administração tributária da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Cláudio Meirelles, a isenção será automática, desde que os proprietários tenham pago a taxa de licenciamento referente ao ano anterior.

O superintendente explica ainda que essa é mais uma medida de redução da carga tributária, como foi a desoneração do ICMS sobre a energia elétrica para as famílias mais carentes e a redução no preço da geladeira nova.

Multa - Segundo a gerente de IPVA da Sefaz, Aline Lessa, qualquer pessoa tem direito a redução da multa, desde que a falta de pagamento não tenha decorrido de fraude. “O objetivo da Secretaria da Fazenda com essa iniciativa é facilitar o pagamento dos débitos formados, contraídos”, explica.

Com uma frota tributável de 1,48 milhão de veículos, a arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2009 chegou a R$ 507 milhões, o que representa um aumento de mais de 13% em relação a 2008. Apenas em dezembro, o imposto teve um incremento de 32,68%.

No último mês de dezembro, a Secretaria da Fazenda do Estado divulgou a tabela de pagamento do IPVA 2010. Além da queda média de 9% no valor do imposto por conta da desvalorização do valor de mercado dos veículos usados, os contribuintes baianos poderão aproveitar novamente o desconto de 10% no IPVA para pagamento em cota única até 26 de fevereiro de 2010. Existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso, é só quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Os proprietários de veículos têm ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes sendo que o vencimento da primeira cota para os veículos de final de placa um será no dia 15 de março e placa dois, dia 16 de março.

Todas as informações podem ser consultadas no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br) ou pelo call center da secretaria (0800 071-0071). O imposto é calculado sobre o valor médio de cada veículo de acordo com pesquisa feita pela Fipe.

Fonte: A Tarde

BBB: entre a farsa e a mistificação

Poucas coisas me surpreendem mais que a insistência da mídia burgofascista brasileira em impor a ética mercadológica a população em geral. Para isto vale tudo, até usar e abusar de esterotipizações grosseiras e desrespeitosas.Pois bem, decidi que iria tentar assistir a atual edição do programa global...

*Leia mais-->

Repórter da BBC relata cenas 'chocantes' no Haiti

Como votar em um parlamentar que não se corrompa

"Já dizia Bezerra da Silva: 'Se malandro soubesse como é bom ser honesto, seria honesto só por malandragem'”

Thiago Carneiro *

O brasileiro parece sempre se arrepender dos políticos que elegeu. Já está tão combalido que acorda relutantemente naquele fatídico domingo de outubro em que tem que escolher a próxima "trupe" que vai governar e fazer as leis. "Afinal, de que adianta? Não importa os políticos que escolhemos, sempre haverá escândalos nas manchetes no ano que vem..."

Sei que o título do artigo chamou sua atenção. Sinto desapontá-lo(a), mas a fórmula mágica não existe. Usei esse título chamativo para convidar você para uma reflexão que poucos eleitores fazem, especialmente aqueles com síndrome de arrependimento pós-eleitoral.

Em primeiro lugar, acostume-se com a ideia de que é muito pouco "fiscalizar" os desvios de verba pública pelas seções de política dos jornais. É muito importante ficar atento à corrupção, mas isso não nos deve cegar para o que mais interessa: o que o político vai realmente fazer com o mandato que lhe foi concedido.

Passamos mais tempo preocupados com os corruptos do que com aqueles políticos que querem fazer um trabalho sério. "O quê? Existem políticos que querem fazer um trabalho sério?!?" Pois é, existem. O Prêmio Congresso em Foco está aí para dar-lhe uma amostra. Foram agraciados os parlamentares federais mais atuantes, na visão de jornalistas e de internautas. Você conhecia algum deles?

Você provavelmente já votou em algum político atuante, mas talvez não se lembre dele. Ou então não acompanhou a trajetória que ele seguiu depois de ganhar seu voto. Ops... peguei pesado, não é? Mas faça um exame de consciência. Que políticos você mais de perto acompanhou, desde as últimas eleições? Aqueles em que você votou ou aqueles que apareciam nas manchetes de corrupção?

O que quero dizer é que não podemos nos ater às manchetes de corrupção e deixar de lado as discussões que mais interessam. Por exemplo, você conhece o posicionamento daquele parlamentar que você elegeu sobre temas polêmicos, como legalização do aborto, criação da Petrosal, redução de jornada de trabalho ou a PEC 471/05 (PEC dos Cartórios)? Considerando que ele é seu representante – ou seja, é praticamente a sua voz no Congresso Nacional –, está representando você a contento?

Então... temos o mau hábito de julgar simploriamente o comportamento dos políticos, carimbando de "corruptos" os que se metem em maracutaias e... esquecendo os demais. Assim é relativamente fácil identificar em quem não devemos votar; afinal, não faltam manchetes para nos dizer os nomes a serem evitados. Mas não basta se lembrar do político corrupto. É preciso se lembrar também do político atuante. Acostume-se com esta expressão: político atuante. É assim que chamamos aqueles que fazem jus à causa e à ideologia que defendem, acreditam nas bandeiras que ostentam, valorizando cada voto recebido. Esses pouco aparecem na televisão ou nos grandes jornais (afinal, a maior parte da mídia cobre quase exclusivamente os escândalos). É preciso pesquisar para saber o que o bom político anda fazendo - e a internet ajuda bastante. Que tal fazer uma busca com o nome dos políticos nos quais você votou?

Agora, que tal começarmos a nos preparar para as eleições de 2010, avaliando a atuação política daqueles que elegemos, para decidir, sabidamente, se eles merecem se reeleger? Podemos fazer o mesmo conhecendo a trajetória daqueles que estão fazendo sua escalada política - começam como vereadores, passam a deputados estaduais, secretário disto ou daquilo, prefeito, deputado federal, ministro, governador, senador... Sabemos muito sobre nossos políticos olhando para o passado deles. E precisamos observar mais e valorizar o político atuante. Assim, talvez até os outros se preocupam mais em mostrar serviço, nem que seja por "invejinha". Já dizia Bezerra da Silva: “Se malandro soubesse como é bom ser honesto, seria honesto só por malandragem”.

Quanto a eleger parlamentares que não se corrompem? Pois é, não tem nenhuma fórmula mesmo não. Mas não votar naqueles que já se envolveram com alguma falcatrua é um bom começo. O problema é que fazer isso é ainda muito pouco. A urna é o lugar onde nasce o poder do eleitor; depois, é preciso exercê-lo. Permita-me reformular o título lá em cima:

Como fazer para que o deputado que você elegeu não se corrompa.

Nos quatro anos entre uma eleicão e outra, muita coisa acontece. E se o eleitor não acompanha o trabalho do parlamentar, o caminho fica livre para quaisquer tipos de lobby, inclusive os inescrupulosos, desviá-lo dos seus compromissos de campanha. Por isso, não basta vigiar os políticos com as notícias que chegam diariamente às nossas casas. É bom saber como ele anda se posicionando sobre cada tema. Isso, sim, é fiscalizar se ele está exercendo bem o papel de representante. Afinal, você deu a ele o poder para fazer o que ele faz.

* Mestre em Psicologia pela Universidade de Brasília, servidor da Câmara dos Deputados e uma pessoa empenhada em “encorajar a postura crítica do eleitor brasileiro, na expectativa de que assim se melhorem as instituições políticas do país”.

Fonte: Congressoemfoco

Mais de R$ 4 milhões com hotéis, restaurantes e gasolina

Despesas com locomoção, alimentação e hospedagem respondem por quase metade dos gastos dos senadores ressarcidos pelo Senado em 2009.

Collor foi um dos campeões de gastos com verba indenizatória no Senado: R$ 180 mil

Renata Camargo e Edson Sardinha

Daria para comprar 40.230 cestas básicas (tomando-se o valor mais alto, de São Paulo, de R$ 104,54). Ou 1,5 milhão de litros de gasolina. Ou ainda 140 automóveis populares zero quilômetro, tomando-se o valor de R$ 30 mil para cada um deles. Ou 13 anos de diária no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro (R$ 840 a diária). Hospedagem, alimentação, combustíveis, lubrificantes e aluguel de veículos. Essas foram as despesas mais onerosas dos senadores ressarcidas pelo Senado em 2009 por meio da chamada verba indenizatória. Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que a Casa gastou R$ 4,2 milhões de toda a verba apenas para cobrir despesas dos gabinetes com hotéis, restaurantes e bares, postos de gasolina, aluguel de carro e táxi aéreo.

Esses gastos correspondem a cerca de 40% dos R$ 10,7 milhões desembolsados pelo Senado para cobrir despesas dos senadores com o exercício do mandato. Quatro parlamentares gastaram o limite de R$ 180 mil a que tinham direito para cobrir o total de suas despesas: Fernando Collor (PTB-AL), Demóstenes Torres (DEM-GO), Gilvam Borges (PMDB-AP) e João Ribeiro (PR-TO). Na outra ponta, apenas dois senadores, Pedro Simon (PMDB-RS) e Marco Maciel (DEM-PE), não utilizaram nenhum centavo do recurso em 2009.

Veja quanto cada senador gastou em 2009

O aluguel de escritórios políticos foi o segundo item de maior despesa. Os senadores consumiram R$ 2,58 milhões para manter as instalações de suas representações políticas nos estados que representam. O terceiro maior gasto ficou por conta da divulgação da atividade parlamentar, impulsionada pelos senadores pré-candidatos, que utilizaram quase 90% dos R$ 1,78 milhão destinados à publicidade das ações dos parlamentares, conforme revelou ontem (12) este site.

Apesar de o Senado ter um respeitado e bem remunerado corpo de consultores legislativos, as despesas com a contratação de consultorias, assessorias e pesquisas técnicas consumiram R$ 1,57 milhão de toda a verba indenizatória. Os senadores conseguiram ainda R$ 600,18 mil para comprar materiais de escritório e programa de computador, alugar móveis e cobrir despesas postais em 2009.

Sem limites

A falta de maior controle sobre o benefício permite aos senadores cometerem até “excentricidades” com dinheiro público.

Leia mais sobre as excentricidades dos senadores aqui

Diferentemente da Câmara, onde há limite para combustíveis, no Senado, o parlamentar pode gastar o quanto quiser com cada despesa desde que ela esteja relacionada ao exercício do mandato e tenha comprovante fiscal.

O destino da verba indenizatória era mantido em absoluto sigilo até março do ano passado, quando a Casa decidiu seguir a Câmara e divulgar os gastos na internet retroativos a 2008. O detalhamento das despesas, com a identificação dos prestadores de serviço, no entanto, só passou a ser publicado a partir de abril . A verba indenizatória é um benefício destinado aos parlamentares para cobrir gastos com aluguel de imóvel, materiais de escritório, locomoção, consultoria, alimentação e outras despesas. Ele é utilizado por meio de ressarcimento, ou seja, os parlamentares fazem a compra e apresentam a nota fiscal ao Senado. Cada parlamentar tem direito a R$ 15 mil mensais em ressarcimento. Isso corresponde a R$ 180 mil anuais.

Leia ainda:

Senadores aumentam gastos com publicidade em 52%

Quanto cada senador gastou com a divulgação do mandato

Senadores dizem que gastam para prestar contas

Fonte: Congressoemfoco

A belíssima Itacaré…

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Confira melhores fotos de Itacaré, na lente do diretor da Rede Pura Política de Comunicação, João Andrade Neto…

Web via satélite resiste e garante "cobertura cidadã" da destruição

ALEC DUARTE
editor-assistente de Brasil
da Folha de S.Paulo

Em meio à destruição e ao caos, a internet acabou sendo o único serviço que funcionou de forma quase ininterrupta no Haiti após o terremoto. A rede serviu como elo entre um país devastado e o resto do mundo.

Foi graças à web que cidadãos haitianos conseguiram divulgar as primeiras fotos da tragédia, que depois abasteceram todas as agências internacionais de notícias e, consequentemente, a grande mídia.

Ao mesmo tempo, relatos foram publicados em redes sociais (o Facebook chegou a ficar fora do ar em virtude da quantidade de acessos). Como já é habitual em tragédias de grandes proporções, o Twitter centralizou a atualização de notícias de última hora e serviu, num primeiro momento, para que se soubesse o que havia acontecido em várias cidades do país.

A manutenção praticamente intacta do serviço de internet no Haiti (houve vários momentos de lentidão, mas ele nunca chegou a ser suspenso) tem uma explicação: sem infraestrutura, o país não possui conexões por cabo, e a maioria dos acessos se dá via satélite.

O terremoto revelou a relevância da utilização de dispositivos móveis não apenas no aspecto noticioso, mas também para agilizar pedidos de socorro. Cidadãos (vários também eram jornalistas profissionais) conseguiram distribuir conteúdo (texto, fotos e vídeos) por meio de telefones celulares.

Vários deles deram depoimentos à mídia estrangeira via webcam e comunicadores instantâneos, traçando um relato sem filtros sobre a destruição.

Foi também na web que surgiram as primeiras iniciativas de ajuda humanitária às vítimas. O rapper haitiano Wyclef Jean mobilizou voluntários, e sua ONG, a Yele, chegou a ser o termo mais usado no Twitter.

A rede telefônica teve várias panes ontem e funcionou precariamente, mas ajudou as autoridades a localizar um cidadão canadense preso sob escombros de um edifício na capital do país, Porto Príncipe, porque ele conseguiu enviar um SMS (o "torpedo") para um amigo em Ottawa.

A falta de energia elétrica produziu um buraco na cobertura cidadã da tragédia, à medida em que notebooks e celulares ficaram sem bateria --não havia como carregá-los.

Folha Online

Fotos do dia

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Divulgação
	Luisa Mell fez ensaio seu primeiro ensaio sensual - Leia mais

Zilda Arns

Reinaldo Bessa

“Mas conhecendo minha mãe, tenho certeza de que ela preferiria que fosse dada toda a prioridade no resgate e cuidado de sobreviventes. Temos certeza que a alma dela já está bem, sob os cuidados de Deus.” Nélson Arns Neumann, filho da médica Zilda Arn

Publicado em 14/01/2010 | rbessa@gazetadopovo.com.br

Amigo da doutora Zilda Arns, o repórter fotográfico Jader da Rocha pretendia embarcar com ela para o Haiti para registrar sua visita ao país caribenho. Ele soube da viagem da fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança ao Haiti no coquetel de abertura do Natal do HSBC, no dia 27 de novembro de 2009. Ofereceu-se para acompanhá-la com a intenção de mostrar seu trabalho fora do Brasil, como já fizera aqui em 2007. Mas ela lhe disse que iria apenas dar palestras e preparar a implantação da entidade e recomendou que deixasse para quando efetivamente fosse instalar a Pastoral. Foi o que ele fez.

Admirador do trabalho dela desde 1998, quando foi fotografá-la para a revista Caras, Jader tinha um antigo desejo: registrar seu cotidiano enquanto ela presidia a Pastoral da Criança. No primeiro semestre de 2007 ele pôs o plano em prática e a acompanhou durante 10 dias em uma viagem de inspeção às comunidades atendidas pela Pastoral nos estados do Norte do Brasil. A viagem, bancada do próprio bolso, resultou num belo ensaio fotográfico sobre o trabalho da doutora Zilda que virou uma exposição, em dezembro daquele ano, no ParkShopping Barigui. Dra. Zilda, inclusive, prestigiou a abertura da exposição em sua homenagem. Três dessas imagens a coluna reproduz com exclusividade.

Doutora Zilda sendo trans­­portada de barco no Rio Negro para uma das comu­­ni­­da­­des atendidas pela Pastoral da Criança

No interior do Pará, ela é cercada por crianças e adultos. As duas mu­­lheres à sua frente tentam fotografá-la

• Saiba mais
• O Aprendiz 1
• Au-au, nada mau
• Grande, maestro!

Da viagem, Jader guarda várias lembranças. “Ela sempre encerrava as palestras com a frase ‘fé em Deus e pé na tábua’”, contou à coluna emocionado e bastante inconformado com a morte da amiga celebridade. Um fato chamou sua atenção durante a viagem: a grande popularidade da médica nas pequenas cidades monitoradas pela Pastoral da Criança. “Ela era recebida com festa, banda. A cidade parava para vê-la. Parecia o Roberto Carlos chegando”, conta o fotógrafo. Segundo ele, depois de cada recepção ela costumava repetir: “Eu me sinto a mulher mais amada do Brasil”.

No mesmo evento de abertura da última edição do Natal do HSBC, a coluna conversou com a médica Zilda Arns sobre a parceria da entidade fundada por ela com o Instituto HSBC Solidariedade. Na ocasião, ela estava acompanhada pelo senador Flávio Arns, seu sobrinho, e pela mulher dele, Odenise Arns. Doutora Zilda morreria 46 dias depois. Confira alguns trechos:

Como está atualmente a Pastoral da Criança?

A Pastoral da Criança está em 21 países. Estamos na Ásia, África, na América Latina. E onde ela se instala ela salva vidas, melhora a nutrição, é um trabalho bonito.

E essa parceria com o HSBC cada vez vai incorporando mais crianças...

São 1,8 milhão de crianças; 100 mil gestantes; 1,5 milhão de famílias são visitadas a cada mês pelos líderes da Pastoral. Gostaria aqui de fazer essa homenagem a todos os líderes, voluntários. São mais de 300 mil voluntários, 150 mil mulheres vão visitar as famílias nas comunidades pobres. É um trabalho muito bonito. O HSBC nos ajuda sempre. A gente está muito grata e também na expectativa de que vão ajudar em outros países, onde eles também estão presentes.

Como o espetáculo de Natal, que está se internacionalizando, não?

Eu fiquei muito emocionada de ver...maravilhoso porque é uma data tão importante, né, e ver assim as crianças, que são crianças pobres fazerem cenas tão bonitas. Eu achei fantástico. Eu adoro vir aqui.

Muito obrigado.

Foi um prazer muito grande. Muito obrigada a todos que colaboraram através do cartão do HSBC Solidariedade, que tem ajudado muito a Pastoral da Criança. Muito obrigada, Feliz Natal para todos, que Deus nos acompanhe durante todo o ano.

Fonte: Gazeta do Povo

A estaca da barraca

Dora Kramer

O presidente Luiz Inácio da Silva aproveitou ato administrativo do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para dar um aviso geral aos navegantes, em seu discurso de estreia no ano eleitoral: não será mais o “Lulinha paz e amor” porque não é candidato.

Depois de confessar que a face amena de 2002 foi uma construção feita ao molde da necessidade da eleição, Lula não informou quem exatamente será durante a campanha de 2010, embora tenha dado uma pista ao informar que está preparado “como capoeirista” para enfrentar os adversários.

Por esse critério, depreende-se que vá sobrar pernada.

Mas mais que isso não se entende a respeito do que fala o presidente. Alude a um cenário de guerra de extermínio quando diz que identifica sinais de que a oposição não terá “discursos programáticos” e que, portanto, distribuirá “chutes do peito para cima”.

Em quem, nele ou na candidata Dilma Rousseff ? Lula parece esperar que seja o alvo, mas até pelo receio de fazer um enfrentamento pesado com presidente popular como ele não parece ser essa a intenção dos oponentes.

Avançando para além dos “sinais” de agressão presumida, Lula diz estar “convicto do que vai acontecer neste país no processo eleitoral”.

A curiosidade sobre o que “vai acontecer neste país” é aguçada pelo acréscimo que faz o presidente à sua previsão. Segundo ele, haja o que houver nada vai fazer com que perca “um milímetro” do seu bom senso e “desvie o país do caminho em que estamos hoje”.

Estaria o presidente se referindo ao caminho democrático? Nesse caso, suas garantias soam como temeridade, pois admitem como raciocínio hipotético a possibilidade de que algo justifique o “desvio” que, apenas por obra de seu “bom senso”, será evitado.

“Vocês estão vendo”, continuou ele para a plateia, “mais ou menos o perfil do discurso que vai ocorrer, o tipo de agressão, o tipo de insinuação.”

Como o presidente joga com a ambiguidade, não fala sobre o que sustenta suas convicções, não diz quais são elas nem explicita quais os sinais de preparativos para “chutes no peito”, é de se supor que fale das críticas que são feitas a ele, ao seu governo, à candidata oficial, ao PT, a condutas e a procedimentos erráticos como a edição de um decreto que é um verdadeiro monumento em matéria de abertura de frentes de conflitos.

Por seu discurso inaugural de 2010, o presidente Lula pretende criminalizar o contraditório.

Além de preventivamente transferir ao oponente a responsabilidade da iniciativa que ele mesmo tomou ao vislumbrar sinais de agressão no horizonte e, no lugar de rechaçar a violência, avisar que o “Lulinha paz e amor” era só um figurino passageiro que deu frutos e se acabou.

Olho no lance

Em meados do ano passado, logo que se começou a falar no nome do presidente da Câmara, Michel Temer, para vice de Dilma Rousseff, a cúpula do PMDB dizia que só havia uma possibilidade de se alterar a escolha: se o PSDB fosse de Serra/Aécio e o governo precisasse de Hélio Costa para marcar a presença de Minas Gerais na chapa.

Agora os peemedebistas mais ligados ao Planalto começam a considerar aquela solução, mesmo Hélio Costa sendo o líder nas pesquisas para governador.

Certamente não é porque o PMDB esteja interessado em deixar o espaço aberto para quem venha ser o candidato do PT de Minas.

Mas talvez seja porque identificam chance de Aécio Neves vir a formar dupla com José Serra deixando a vaga ao Senado para o atual ministro das Comunicações tentar a renovação de seu mandato que é exercido pelo suplente Wellington Salgado.

Donos do jogo

Os deputados responsáveis pela montagem das investigações de faz de conta na Câmara Distrital de Brasília, para impedir o julgamento dos pedidos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda e evitar a punição dos parlamentares envolvidos, não são ovelhas desgarradas.

Pertencem a partidos: DEM, PSDB, PPS, para citar as legendas de oposição que no Congresso reclamam que são impedidas pela maioria governista de cumprir seu papel de fiscalização.

Considerando que pela lei, reforçada na interpretação recente do Supremo Tribunal Federal, os partidos são os donos dos mandatos, cabe a eles a responsabilidade sobre os atos dos deputados a eles filiados.

Mas nenhuma das direções dos três partidos deu nem foi cobrada a dar palavra a respeito do que pensam da armação ou sobre como – e se – pretendem orientar os respectivos representantes a atuar fora da pauta da farsa.

Missão cumprida

Síntese da solidariedade, Zilda Arns morreu como viveu, trabalhando ao lado de quem precisa. Uma artimanha trágica, mas significativa, do destino.

Fonte: Gazeta do Povo

A ABIN e o decreto dos Direitos Humanos

Carlos Chagas

Organismos de informação mostram-se, na teoria, avessos à propaganda. Precisam trabalhar em silêncio, seja na coleta e análise dos fatos, seja quando realizam operações variadas, umas legais, outras nem tanto. O antigo SNI saiu pelo ralo porque seus mentores, desde o general Golbery do Couto e Silva, não se continham na prática de auto-promover-se como um super-poder, um “Grande Irmão” que tudo via e de tudo participava. Precisamente o oposto de sua finalidade.

O “monstro” que seu fundador reconhecia haver criado acabou sucedido pela Abin, que custou a deslanchar, enfrentou obstáculos e incompreensões, vendo-se envolvida em questiúnculas desimportantes e paralisantes. Mas a agência está aí, funcionando sob a supervisão do general Jorge Felix, competente a ponto de obter que sua fotografia raramente saia nos jornais, ao tempo em que as colunas de fofocas não o tem como personagem.

O problema é que a Abin existe para municiar o presidente da República de informações e previsões a respeito da realidade política, social, econômica e administrativa, nacional e internacional. Ignora-se como essa prática se desenvolve, pois o general Felix não faz parte do Conselho Político do governo. Nem de qualquer outro conselho palaciano, desses rotineiros. Se as informações e análises vão por escrito, se seguem via internet ou são transmitidas verbalmente ao Lula, ninguém sabe. O mais provável é que se boletins diários fossem levados ao presidente, teriam o mesmo fim daqueles que durante dois anos a CIA encaminhava ao então presidente Richard Nixon e eram arquivados numa suíte do Hotel Pierre, em Nova York, formando vasta pilha de papéis inúteis, não lidos. Até que deixaram de ser enviados.

Todo esse preâmbulo se faz em função de uma dúvida: teria a Abin alertado o presidente Lula para os efeitos negativos que o Plano Nacional de Direitos Humanos despertaria na sociedade, desagradando e colocando em estado de insurgência variados segmentos? Não teria sido difícil prever que as forças armadas estrilariam diante da possibilidade de revisão da Lei da Anistia e da abertura de processos contra antigos agentes do poder público acusados de crimes de tortura, sem a correspondente do enquadramento dos terroristas. Mais fácil seria saber que a Igreja rejeitaria o casamento gay, a descriminalização do aborto e a supressão de símbolos religiosos nas repartições públicas. Parecia óbvio que os setores do agro-negócio, com o ministro da Agricultura à frente, reagiriam diante de obstáculos antepostos à reintegração de posse de terras produtivas invadidas pelo MST. Ou que os barões da imprensa não aceitariam calados a formação de um conselho destinado a analisar o conteúdo editorial das emissoras de rádio e televisão, ainda mais diante da perspectiva de cassação das respectivas concessões.

Teria a Abin produzido em tempo útil uma apreciação do decreto dos Direitos Humanos e de seus efeitos? A análise, se existente, terá chegado ao presidente Lula antes da assinatura e da publicidade do texto? Ou tudo se explica na forma singular de que nenhum estudo foi elaborado pela Abin porque, se fosse, não seria lido. Assim como o decreto também não foi…

Saltando de banda

As aparências continuam enganando. Ouve-se nos corredores do poder que Helio Costa estaria sensibilizado com a hipótese de tornar-se candidato à vice-presidência na chapa de Dilma Rousseff, abandonando as pretensões de suceder Aécio Neves como governador de Minas.

É tudo espuma, porque na verdade o ministro das Comunicações treme de pavor diante da possibilidade de trocar uma eleição provável, conforme as pesquisas, por uma aventura perigosa que o deixaria afastado da vida pública por quatro anos. Ou a candidata do PT será a favorita na disputa presidencial? Subir as escadarias do palácio da Liberdade ou olhar de longe um tucano subindo a rampa do Planalto pode constituir-se numa decisão.

A propósito do futuro companheiro de chapa da candidata, deve estar feliz o deputado Michel Temer, depois de ter sido escanteado pelo presidente Lula. Precisa demonstrar inconformismo, é claro, mas sua estratégia é parecida com a de Hélio Costa: perder a eleição com Dilma ou continuar na presidência da Câmara no biênio 2011-2012?

O perigo dos chutes

Com todo o respeito, mas o presidente Lula precisa tomar lições de anatomia. Declarou, esta semana, estar disposto a receber e a distribuir chutes “do peito para cima”, alusão ao fato de que pretende ser gentil com a oposição, esperando a recíproca: nada de chutar abaixo da linha da cintura…

O problema é que do peito para cima estão o pescoço e a cabeça. Poderiam ser mortais os pontapés dados ou recebidos nesses dois componentes vitais do corpo humano. Melhor se o presidente tivesse aventado a hipótese de apenas distribuir caneladas, que doem e irritam, mas não levam ninguém para o cemitério…

Enxugando gelo

É provável que não resulte em nada a quebra do sigilo bancário e fiscal do governador de Brasília, José Roberto Arruda, e de mais quinze envolvidos no escândalo do mensalão do DEM. Porque se a quadrilha foi flagrada e filmada recebendo dinheiro em espécie, qual de seus integrantes cometeria a ingenuidade de tirar os montes de notas das meias e das bolsas para depositá-los em suas contas bancárias? Ou para declarar as “doações” ao imposto de renda?

O que importa, nessas preliminares de atuação do Superior Tribunal de Justiça, é saber se apenas a Câmara Legislativa detém o poder de afastar o governador. Porque com relação a outros governadores, alguns cassados, outros ainda processados na Justiça, não tem sido assim. Seria constitucional essa prerrogativa dos deputados distritais, vigente apenas no Distrito Federal?

Fonte: Tribuna da Imprensa

Quem era verdadeiramente o general Castelo Branco? Nada a vida inteira, nem mesmo presidente, a não ser com aspas. Ambicioso, mentiroso, perigoso

Diogo Pereira da Costa
“Helio, Castelo pode ser tido como democrata pela Historia? Em casa e na escola, sempre ouvi maravilhas sobre Castelo. Havia espaço do EB (Exercito brasileiro) para qualquer manifestação que não fosse favorável à “linha dura”? Não era Castelo um obcecado pelo poder? Abraços”

Comentário de Helio Fernandes
Seu traço principal, Diogo, era, digamos, de “não participante”. Saiu da Escola Militar do Realengo (na época) praticamente desconhecido de todos. Pelo físico, ninguém entendia como conseguira entrar para o Exercito. E por causa disso, a única lembrança foi a rivalidade com Amaury Kruel, aquele “alemanzão”. (E não apenas por causa da figura e da estatura).

Sua geração teve enorme atuação, ficou conhecida como dos “Tenentes”. Fizeram 1922, 24, 26, 28, até chegarem ao Poder em 30. E negaram ou abdicaram de tudo o que defendiam. Castelo não participou de nada ou de coisa alguma.

A partir de 1930, o Exercito que já vinha dividido desde a República, aí “se politizou” e não se encontrou mais. Golpes de 32, 34, 35, 36, 37 e 38, e finalmente 1945. (Houve uma interrupção nessa tremenda divisão, por causa da guerra).

O ditador, derrubado em 1945 e eleito pela primeira vez em 1950, quase não toma posse por causa da oposição de Carlos Lacerda e Golbery. (Com quem jamais falei, e sobre quem alertei Lacerda, mas eram intimissimos).

Vargas só conseguiu assumir pelo fato de ter nomeado Ministro da Guerra, o general Estilac Leal. (Era presidente do Clube Militar, na época generais da ativa eram os únicos que podiam ser presidentes do importantíssimo Clube. Basta dizer que o marechal Hermes da Fonseca, deixou a presidência da República, continuou na ativa e eleito presidente do Clube Militar. Depois, e hoje, só generais da reserva podem presidir o Clube de extraordinária participação na História do Brasil).

Nomeado Chefe do Estado Maior pelo presidente João Goulart, foi a alavanca e o ponto de apoio para a derrubada do presidente. Um dia, em 1965, eu em plena campanha contra a prorrogação do mandato do “presidente” Castelo, Lacerda hesitante, me ouvindo mas não me seguindo, falou: “Vou conversar com o general Ulhôa Cintra (enteado do marechal Dutra) e ele me disse que gostaria de conhecer você”.

Como ele não participava de nada, estava na reserva, resolvi ir. Morava no Corte do Cantagalo, era chamado comumente, no Exercito, de “Juca Burro”, me surpreendeu. Bom analista, biblioteca com ar de ter sido lida, se dirigiu especialmente a mim, (já que a conversa era sobre PRORROGAÇÃO) assim: “Helio, metade do Exercito pensa do Castelo, exatamente o que você escreve diariamente. Mas você não terá o menor sucesso, ninguém vai fazer nada contra ele, quase todos foram alunos dele”.

Era verdade. Castelo se “refugiou” nas bancas de ensino, uma forma de fingir que participava. Ambicioso, como coronel foi Adido Militar na França, se julgava um intelectual. Sonhava com a Academia, nomeou Luiz Viana, (o filho, o filho, o pai, governador da Bahia e depois embaixador na França, era excelente figura) Chefe da Casa Civil, surpresa geral.

Mentiroso, Castelo disse a Juscelino na casa do deputado Joaquim Ramos (irmão do Nereu): “Presidente, quero ser ELEITO PELO CONGRESSO, SE ASSUMIR COMO CHEFE DO GOVERNO PROVISÓRIO, NÃO TEREI FORÇA PARA GARANTIR A ELEIÇÃO DE 1965, O SENHOR JÁ É CANDIDATO”. E para iludir JK, convidou e nomeou Jose Maria Alkmin para vice-presidente.

Não garantiu a eleição de 1965, prorrogou o próprio mandato, e meses depois, quando viajou por 3 dias ao exterior, o vice José Maria Alkmin, teve que atravessar a fronteira e ir dormir num motel, porque o Exercito não daria posse a ele.

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PS – Posso continuar indefinidamente, mas vou dar de presente a todos os seguidores a indicação. Esqueçam tudo o que escrevi e leiam os dois livros que o Marechal Floriano de Lima Breyner escreveu sobre Castelo Branco na FEB. Assombroso e jamais desmentido.

PS2 – Na FEB, Castelo era tenente-coronel, Floriano de Lima Breyner, coronel e Chefe do Estado Maior do Marechal Mascarenhas de Moraes, comandante da FEB. (Mais tarde foi Chefe da Casa Militar de Nereu Ramos, quando este foi eleito presidente pelo Congresso na terrível madrugada de 11 de novembro de 1955).

PS3 – Leiam os livros. Mas imaginem o que um coronel em plena guerra pode dizer de um companheiro. Antes de escrever, o coronel disse ao próprio Castelo, na presença de vários oficiais. Castelo chorou copiosamente, (desculpem a palavra) não tenho nada contra homem chorar.

PS4 – Mas para Castelo, o melhor era negar e desmentir. Está no livro, perdão, nos livros. Como Castelo pôde enganar a tantos, tanto tempo?

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Prefeito de Itamaraju é acusado de desviar verba

Mário Bittencourt, da sucursal Eunápo

A denúncia é assinada pelo dono da empresa, Gustavo Luz Reuter, que nega ter prestado o serviço e recebido qualquer quantia da prefeitura. O caso começou a ser investigado pelo vereador Elan Wagner Santos Chaves (PSDB), o Elan de Lozinho, que suspeitava de superfaturamento na prestação do serviço de aluguel de máquinas. “Vi o contrato e achei estranho, pois, na época, as máquinas da prefeitura estavam paradas por falta de gasolina. Comentei com um conhecido, que, por coincidência, era irmão do dono da empresa. Ele me disse que a empresa não tinha contrato com a prefeitura. Então, juntei documentos, meu advogado redigiu a denúncia e o dono da empresa assinou”, contou.

Elan de Lozinho explicou que não fez ele mesmo a denúncia porque desta forma não poderia participar da Comissão Parlamentar Processante (CPP), que ele pediu que fosse aberta na Câmara de Vereadores, após ler a denúncia em plenário, no final do ano passado. Como Frei Dilson tem maioria na Casa – seis dos dez vereadores são da base do gestor –, o vereador acha que a CPP não será aberta. “Mas vou encaminhar a denúncia ao Ministério Público Estadual (MP-BA). Os fatos são muito graves”, declarou. Até ontem, o MP-BA não tinha recebido a denúncia.

Licitação - Consta na denúncia que a prefeitura realizou em 2009 uma licitação na modalidade carta-contive, na qual teriam participado mais duas empresas, além da Gustavo Luz Reuter & Cia. Ltda., declarada vencedora. O contrato com a empresa teria sido no valor de R$ 75.640, com vigência, segundo aponta a denúncia, de 9 de junho a 30 de outubro de 2008 – anterior, portanto, ao suposto processo licitatório. Após encerrado o contrato, a prefeitura teria feito um aditivo de R$ 18.153,60, perfazendo um total de R$ 93.793,60.

Segundo a denúncia, apenas 1,8% desse total não foi pago. A TARDE obteve cópia de parte da relação de processos orçamentários da Prefeitura de Itamaraju entregue no ano passado à 15ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sediada na cidade. Consta no documento que foram pagos para a Gustavo Luz R$ 62.020, relativos à “locação de máquinas diversas” para a Secretaria de Obras do município.

*Colaborou Glauco Wanderley

Fonte: A Tarde

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