Ministro seguiu entendimento da Corte
Márcio Falcão
G1
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, rejeitou nesta sexta-feira (12) um pedido de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para impedir que o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, seja utilizado como propaganda a favor da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão do ministro é processual. Nunes Marques afirmou que segue o entendimento consolidado do TSE de que, como os autores da ação não são candidatos para o mesmo cargo, não cabe o questionamento. O pedido ao TSE foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas e pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG).
PONDERAÇÃO – “No presente caso, os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional, tendo em vista que Rogério Correia de Moura Baptista é deputado federal e pré-candidato ao mesmo cargo apenas no estado de Minas Gerais, ao passo que Marco Aurélio de Carvalho, advogado, sequer alegou pretensão de concorrer nas Eleições 2026″, pondera o ministro.
“Nesse contexto, portanto, ausente legitimidade ativa representação por propaganda contra candidatos que concorrerão ao cargo de Presidente da República, de circunscrição nacional”, prosseguiu.
DISPUTA ELEITORAL – O filme Dark Horse entrou na disputa eleitoral após o vazamento de um áudio de uma conversa do senador Flávio Bolsonaro pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro. Os recursos, segundo o senador, iriam para o filme.
Ao TSE, aliados do presidente Lula alegram que a exibição do filme tem potencial de risco de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e financiamento político irregular, ainda mais diante da previsão de lançamento da obra às vésperas do período eleitoral – embora não tenha data oficial, chegou a circular a informação na imprensa que a obra seria lançada em setembro.
