BRASÍLIA - A primeira tentativa da oposição de quebrar o sigilo dos gastos com cartões corporativos da Presidência da República foi barrada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do PPS, Roberto Freire, pediu uma liminar ao STF para que o governo não possa se utilizar de um decreto-lei dos tempos da ditadura para manter sob sigilo as compras e saques feitos por intermédio dos cartões.
Em sua decisão sobre o pedido de liminar, Lewandowski disse que o princípio da publicidade não é absoluto e afirmou que, preliminarmente, considera legal o sigilo dados aos gastos. "O sigilo dos dados e informações da administração pública, ao menos numa primeira análise da questão, encontra guarida na própria Carta Magna", observou o ministro em sua decisão.
Além disso, acrescentou, o sigilo "não é decretado arbitrariamente, mas determinado segundo regras legais preestabelecidas". Apesar dessa decisão liminar, o ministro ainda precisa levar ao plenário do Supremo o julgamento do mérito da ação - uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Os ministros deverão analisar se o decreto, de 1967, é "recepcionado" pela Constituição, promulgada somente 21 anos depois. Na ação, o presidente do PPS diz que, no setor público, a regra geral é a publicidade dos atos da administração. O sigilo só deveria ser decretado em caso de interesse público.
O ministro Celso de Mello adiantou que deve hoje decidir se concede ou não uma liminar para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), em uma segunda ação. O senador impetrou um mandado de segurança no STF, na semana passada, para que tivesse o direito, como parlamentar, a analisar os gastos com os cartões corporativos da Presidência da República.
Celso de Mello afirmou que o princípio da segurança nacional não pode servir para encobrir gastos irregulares. "A segurança nacional é uma razão que não pode ocultar desmandos administrativos e muito menos legitimar atos de improbidade administrativa, venham eles de qualquer órgão. Não me refiro à nenhuma situação concreta, apenas falo em tese. É extremamente perigoso a qualquer governo invocar o princípio da segurança nacional", afirmou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, fevereiro 20, 2008
Lula diz que não tem tempo a perder com CPI
VITÓRIA - Em meio aos preparativos para a instalação da comissão parlamentar que vai investigar o uso de cartões corporativos do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que não tem tempo a perder com CPIs. Lula, que passou o dia em uma maratona de eventos no Espírito Santo, disse deixar para o Legislativo a tarefa de conduzir essa investigação. Enquanto isso, segundo o presidente, seu papel será viajar pelo Brasil e garantir que o País se torne uma economia global.
"Eu confesso a vocês que não tenho tempo a perder, sabe, com CPI", disse Lula, após visitar pela manhã o gasoduto Cabiúnas-Vitória, no município de Serra, região metropolitana de Vitória. Em entrevista após o evento, Lula disse ser adepto da tese de que o Congresso tem a tarefa de legislar, investigar e fazer CPIs. Já o governo, segundo ele, "existe para trabalhar".
"Enquanto as pessoas discutem lá em Brasília, enquanto as pessoas fazem investigação, fazem CPI, meu papel vai ser viajar pelo Brasil. Porque o que eu quero é que o povo brasileiro possa conquistar, com crescimento e desenvolvimento, a cidadania que há séculos a gente está reivindicando".
Lula disse não querer "perder a oportunidade" de aproveitar o "momento bom e extraordinário" que o País vive. Mas ressaltou que o governo irá "fazer tudo o que for possível" para contribuir com a comissão. Mais tarde, ao falar novamente sobre a CPI, Lula também foi mais comedido.
Voltou a defender os cartões corporativos como instrumento de transparência e emendou: "Acho que a CPI vai prestar um serviço à Nação porque vai aprimorar - piorar jamais - o sistema de gasto do governo". Questionado sobre a notícia de que o Planalto estaria elaborando um dossiê com informações sobre gastos do atual governo e da gestão de Fernando Henrique Cardoso, Lula rebateu: "Isso não procede. Eu aprendi, neste tempo de governo, que têm muitas coisas que procedem, e têm coisas que não procedem".
Embalo
Apesar de não ter comentado diretamente o desempenho positivo do governo na última pesquisa CNT/Sensus, Lula não escondeu o entusiasmo. Após a visita à estação de gás da Petrobras, o presidente seguiu para um anúncio de obras na região onde aproveitou para mandar um recado a adversários.
Disse que sua chegada à Presidência é um "sinal de alerta para qualquer cidadão brasileiro" pois, até então, o posto era reservado à elite. E disse que precisou mostrar que "valeu a pena ter brigado para chegar lá". "Porque se eu chego à Presidência da República e é um governo totalmente fracassado, como alguns queriam que fosse, nós iríamos levar 100 anos para levantar a cabeça outra vez. Iriam dizer para a gente na escola: pobre não tem que governar nada. Pobre só tem que trabalhar", afirmou.
"É minoritário, mas tem gente nesse País que passa 24 horas por dia acendendo vela para não dar certo. É impressionante". Diferentemente de Lula, o governador Paulo Hartung (PMDB) não disfarçou a satisfação com a pesquisa. Em seu discurso, disse que Lula é "uma força da natureza" e que "deu conta do recado" ao assumir o País.
O discurso de Lula terminou por contagiar também a platéia reunida no Palácio Anchieta para o anúncio de investimentos em obras viárias e de saneamento. Ao final, o presidente se lançou no meio dos participantes para receber abraços, como se estivesse em um ato de campanha. Com direito a gritos em favor de um terceiro mandato, o presidente saiu ao som de "Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula".
Na saída, depois de almoçar com Hartung na sede do governo, Lula evitou associar o clima do evento à pesquisa CNT, na qual o governo teve avaliação positiva de 52,7% dos entrevistados, o melhor índice desde 2003. "Eu estou sempre animado, você nunca me vê desanimado. Eu estou animado por que as coisas estão indo bem no Brasil".
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Eu confesso a vocês que não tenho tempo a perder, sabe, com CPI", disse Lula, após visitar pela manhã o gasoduto Cabiúnas-Vitória, no município de Serra, região metropolitana de Vitória. Em entrevista após o evento, Lula disse ser adepto da tese de que o Congresso tem a tarefa de legislar, investigar e fazer CPIs. Já o governo, segundo ele, "existe para trabalhar".
"Enquanto as pessoas discutem lá em Brasília, enquanto as pessoas fazem investigação, fazem CPI, meu papel vai ser viajar pelo Brasil. Porque o que eu quero é que o povo brasileiro possa conquistar, com crescimento e desenvolvimento, a cidadania que há séculos a gente está reivindicando".
Lula disse não querer "perder a oportunidade" de aproveitar o "momento bom e extraordinário" que o País vive. Mas ressaltou que o governo irá "fazer tudo o que for possível" para contribuir com a comissão. Mais tarde, ao falar novamente sobre a CPI, Lula também foi mais comedido.
Voltou a defender os cartões corporativos como instrumento de transparência e emendou: "Acho que a CPI vai prestar um serviço à Nação porque vai aprimorar - piorar jamais - o sistema de gasto do governo". Questionado sobre a notícia de que o Planalto estaria elaborando um dossiê com informações sobre gastos do atual governo e da gestão de Fernando Henrique Cardoso, Lula rebateu: "Isso não procede. Eu aprendi, neste tempo de governo, que têm muitas coisas que procedem, e têm coisas que não procedem".
Embalo
Apesar de não ter comentado diretamente o desempenho positivo do governo na última pesquisa CNT/Sensus, Lula não escondeu o entusiasmo. Após a visita à estação de gás da Petrobras, o presidente seguiu para um anúncio de obras na região onde aproveitou para mandar um recado a adversários.
Disse que sua chegada à Presidência é um "sinal de alerta para qualquer cidadão brasileiro" pois, até então, o posto era reservado à elite. E disse que precisou mostrar que "valeu a pena ter brigado para chegar lá". "Porque se eu chego à Presidência da República e é um governo totalmente fracassado, como alguns queriam que fosse, nós iríamos levar 100 anos para levantar a cabeça outra vez. Iriam dizer para a gente na escola: pobre não tem que governar nada. Pobre só tem que trabalhar", afirmou.
"É minoritário, mas tem gente nesse País que passa 24 horas por dia acendendo vela para não dar certo. É impressionante". Diferentemente de Lula, o governador Paulo Hartung (PMDB) não disfarçou a satisfação com a pesquisa. Em seu discurso, disse que Lula é "uma força da natureza" e que "deu conta do recado" ao assumir o País.
O discurso de Lula terminou por contagiar também a platéia reunida no Palácio Anchieta para o anúncio de investimentos em obras viárias e de saneamento. Ao final, o presidente se lançou no meio dos participantes para receber abraços, como se estivesse em um ato de campanha. Com direito a gritos em favor de um terceiro mandato, o presidente saiu ao som de "Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula".
Na saída, depois de almoçar com Hartung na sede do governo, Lula evitou associar o clima do evento à pesquisa CNT, na qual o governo teve avaliação positiva de 52,7% dos entrevistados, o melhor índice desde 2003. "Eu estou sempre animado, você nunca me vê desanimado. Eu estou animado por que as coisas estão indo bem no Brasil".
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, fevereiro 19, 2008
Opinião - A Constituição segundo o PT
D esde de 1º de janeiro, os bancos são obrigados a informar à Receita Federal os dados sobre a movimentação financeira das pessoas físicas e jurídicas, que ultrapassem respectivamente, R$ 5 mil e R$ 10 mil por semestre, o que significa um movimento mensal de R$ 833 por contribuinte individual e de R$ 1.666 por empresa.
Este novo instrumento de fiscalização tributária foi determinado pelo governo, por uma instrução normativa do secretário da Receita Federal, sem autorização legal. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra esta medida.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a generalização da quebra do sigilo bancário (sigilo este garantido pelo artigo 5º da Constituição), presume que todos sejam salafrários; quando a presunção é a de que todos nós sejamos honestos.
Na prática, vai submeter cada cidadão à devassa, numa demonstração de que estamos vivendo uma verdadeira ditadura fiscal e tributária, muito próxima de uma ditadura política, em que a individualidade e a privacidade deixam de existir em nome dos interesses do Estado.
De acordo com a Constituição, havendo indícios de sonegação nas declarações do contribuinte, a Receita Federal deve recorrer ao Judiciário, que tem autorização legal para decretar a quebra do sigilo de dados do cidadão sob suspeita.
Por outro lado, quando a nação inteira toma conhecimento da roubalheira, do enriquecimento ilícito, dos salários indiretos, do pagamento de mordomias com o dinheiro do contribuinte, revelados pela divulgação dos gastos com os cartões corporativos, o governo quer que essas informações sejam mantidas em sigilo.
A proteção que a Constituição no seu artigo 5º confere à intimidade e ao sigilo de dados se refere à esfera privada. Os atos da administração pública devem respeitar os princípios estabelecidos no artigo 37º da Constituição - entre eles, o da publicidade.
As despesas pagas com os cartões corporativos têm de ser informadas detalhada e minuciosamente. Não se pode esconder gastos com dinheiro público, invocando motivos inverossímeis, inclusive para encobrir extravagâncias da Presidência da República e dos familiares do presidente.
A capacidade de raciocinar do povo brasileiro é menosprezada pela administração petista. Se for do seu interesse, para perseguir ou se defender, ela passa por cima da Constituição e das leis.
Quando surgem suspeitas sobre as ações do governo, os ministros, na mais humilhante prática de puxa-saquismo, dão explicações inaceitáveis, ultrajantes à opinião pública e ao contribuinte que paga as maracutaias.
Tanto a permissão para funcionários administrativos escancararem as contas bancárias dos contribuintes quanto a proibição de informar os gastos feitos com os cartões corporativos, sob alegação de sigilosos, devem ser disciplinadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Com a instrução normativa 802, de dezembro de 2007, o governo dá a qualquer burocrata da Receita o direito de bisbilhotar, com boas ou más intenções, as contas bancárias de todo mundo.
E, impedindo a transparência dos gastos com os cartões de crédito corporativos, constrói um muro de proteção aos criminosos. Desde, é claro, que pertençam ao governo, ou tenham ligações próximas a ele.
Fonte: JB Online
Este novo instrumento de fiscalização tributária foi determinado pelo governo, por uma instrução normativa do secretário da Receita Federal, sem autorização legal. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra esta medida.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a generalização da quebra do sigilo bancário (sigilo este garantido pelo artigo 5º da Constituição), presume que todos sejam salafrários; quando a presunção é a de que todos nós sejamos honestos.
Na prática, vai submeter cada cidadão à devassa, numa demonstração de que estamos vivendo uma verdadeira ditadura fiscal e tributária, muito próxima de uma ditadura política, em que a individualidade e a privacidade deixam de existir em nome dos interesses do Estado.
De acordo com a Constituição, havendo indícios de sonegação nas declarações do contribuinte, a Receita Federal deve recorrer ao Judiciário, que tem autorização legal para decretar a quebra do sigilo de dados do cidadão sob suspeita.
Por outro lado, quando a nação inteira toma conhecimento da roubalheira, do enriquecimento ilícito, dos salários indiretos, do pagamento de mordomias com o dinheiro do contribuinte, revelados pela divulgação dos gastos com os cartões corporativos, o governo quer que essas informações sejam mantidas em sigilo.
A proteção que a Constituição no seu artigo 5º confere à intimidade e ao sigilo de dados se refere à esfera privada. Os atos da administração pública devem respeitar os princípios estabelecidos no artigo 37º da Constituição - entre eles, o da publicidade.
As despesas pagas com os cartões corporativos têm de ser informadas detalhada e minuciosamente. Não se pode esconder gastos com dinheiro público, invocando motivos inverossímeis, inclusive para encobrir extravagâncias da Presidência da República e dos familiares do presidente.
A capacidade de raciocinar do povo brasileiro é menosprezada pela administração petista. Se for do seu interesse, para perseguir ou se defender, ela passa por cima da Constituição e das leis.
Quando surgem suspeitas sobre as ações do governo, os ministros, na mais humilhante prática de puxa-saquismo, dão explicações inaceitáveis, ultrajantes à opinião pública e ao contribuinte que paga as maracutaias.
Tanto a permissão para funcionários administrativos escancararem as contas bancárias dos contribuintes quanto a proibição de informar os gastos feitos com os cartões corporativos, sob alegação de sigilosos, devem ser disciplinadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Com a instrução normativa 802, de dezembro de 2007, o governo dá a qualquer burocrata da Receita o direito de bisbilhotar, com boas ou más intenções, as contas bancárias de todo mundo.
E, impedindo a transparência dos gastos com os cartões de crédito corporativos, constrói um muro de proteção aos criminosos. Desde, é claro, que pertençam ao governo, ou tenham ligações próximas a ele.
Fonte: JB Online
Presidente tem a melhor aprovação desde 2003
Márcio Falcão Brasília
Diante de um cenário incerto, assombrado pela crise dos cartões corporativos, a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuperou a força exibida no início de seu governo. Pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem mostra que a avaliação positiva do governo Lula foi a melhor desde a sondagem realizada em janeiro de 2003. O desempenho pessoal do presidente também foi o melhor desde dezembro de 2003. Mas o peso de Lula ainda não foi capaz de dar fôlego aos possíveis candidatos petistas na corrida ao Palácio do Planalto em 2010.
Os dados da pesquisa - que ouviu 2 mil pessoas, entre 11 a 16 de fevereiro, em 136 municípios - apontam: a avaliação positiva do governo Lula passou de 46,5% em outubro de 2007 para 52,7% neste mês. Em janeiro de 2003, o índice foi de 56,6%. A avaliação do desempenho pessoal do presidente passou de 61,2% para 66,8%, entre outubro de 2007 e fevereiro deste ano. Em dezembro de 2003, esse índice foi de 69,9%. Os entrevistados também derrubaram a desaprovação do presidente, que caiu de 32,5% para 28,6%.
- A melhora da avaliação positiva do governo Lula e do presidente foi registrada em todas regiões do país e em todas as faixas etárias dos entrevistados em função do desempenho da economia aliado aos bom desempenho dos programas sociais do governo - explica o diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes.
O prestígio do presidente ainda foi confirmado nas especulações sobre a disputa presidencial de 2010. Mesmo sem poder concorrer a um novo mandato, Lula foi o mais lembrado na chamada pesquisa espontânea, quando não há apresentação da lista de candidatos. Recebeu 18,6% das menções.
- O presidente tem um estilo popular, carismático, com o qual o brasileiro se identifica. É preciso levar ainda em consideração o sucesso dos programas sociais e o bom desenvolvimento da economia - avalia o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE).
Apesar de ser considerado um excelente cabo eleitoral para as eleições municipais de outubro - segundo a pesquisa, 36,8% dos entrevistados poderia votar, ou votaria, no candidato apoiado pelo presidente - Lula terá um desafio: transferir aos candidatos do governo poder de fogo para lutar contra o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que lidera as intenções de voto em todas as listas apresentadas aos entrevistados, tanto no primeiro turno como no segundo.
Questionado sobre o desempenho de Serra e dos ministros-presidenciáveis na pesquisa, que não chegam a dois dígitos, o presidente Lula desconversa:
- Pesquisa para valer para mim, é a de dezembro de 2010 - declarou o presidente.
Nas simulações contra o PSDB, participam a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Dilma, que foi testada em dois quadros, foi quem alcançou o maior índice, com 5,4% da intenção de votos em um deles. Do lado governista, até agora, foi o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), considerado do bloco independente ao Planalto, foi quem mais se destacou na briga com os tucanos Serra e Aécio Neves.
A indicação dos ministros-presidenciáveis está sendo estimulada por Lula em conversas reservadas no Planalto. Como há um longo tempo até as prévias eleitorais, a idéia palaciana seria incentivar o maior número de pré-candidaturas aliadas para observar quem voa mais alto. O presidente não esconde que tem uma certa predileção por Dilma. A ministra, que comanda o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal pacote de investimentos do governo, publicamente nega a candidatura, mas tem se empenhado em demonstrar mais jogo de cintura.
Luz própria
Para petistas, ainda é cedo para falar em um candidato governista. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (RS), reconhece que o apoio do presidente Lula será decisivo, mas defende que o indicado tenha luz própria.
- O PT tem um plano de governo e está trabalhando nele. Vamos pensar 2010 com calma, sem pressões - disse Fontana.
Fonte: JB Online
Diante de um cenário incerto, assombrado pela crise dos cartões corporativos, a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuperou a força exibida no início de seu governo. Pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem mostra que a avaliação positiva do governo Lula foi a melhor desde a sondagem realizada em janeiro de 2003. O desempenho pessoal do presidente também foi o melhor desde dezembro de 2003. Mas o peso de Lula ainda não foi capaz de dar fôlego aos possíveis candidatos petistas na corrida ao Palácio do Planalto em 2010.
Os dados da pesquisa - que ouviu 2 mil pessoas, entre 11 a 16 de fevereiro, em 136 municípios - apontam: a avaliação positiva do governo Lula passou de 46,5% em outubro de 2007 para 52,7% neste mês. Em janeiro de 2003, o índice foi de 56,6%. A avaliação do desempenho pessoal do presidente passou de 61,2% para 66,8%, entre outubro de 2007 e fevereiro deste ano. Em dezembro de 2003, esse índice foi de 69,9%. Os entrevistados também derrubaram a desaprovação do presidente, que caiu de 32,5% para 28,6%.
- A melhora da avaliação positiva do governo Lula e do presidente foi registrada em todas regiões do país e em todas as faixas etárias dos entrevistados em função do desempenho da economia aliado aos bom desempenho dos programas sociais do governo - explica o diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes.
O prestígio do presidente ainda foi confirmado nas especulações sobre a disputa presidencial de 2010. Mesmo sem poder concorrer a um novo mandato, Lula foi o mais lembrado na chamada pesquisa espontânea, quando não há apresentação da lista de candidatos. Recebeu 18,6% das menções.
- O presidente tem um estilo popular, carismático, com o qual o brasileiro se identifica. É preciso levar ainda em consideração o sucesso dos programas sociais e o bom desenvolvimento da economia - avalia o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE).
Apesar de ser considerado um excelente cabo eleitoral para as eleições municipais de outubro - segundo a pesquisa, 36,8% dos entrevistados poderia votar, ou votaria, no candidato apoiado pelo presidente - Lula terá um desafio: transferir aos candidatos do governo poder de fogo para lutar contra o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que lidera as intenções de voto em todas as listas apresentadas aos entrevistados, tanto no primeiro turno como no segundo.
Questionado sobre o desempenho de Serra e dos ministros-presidenciáveis na pesquisa, que não chegam a dois dígitos, o presidente Lula desconversa:
- Pesquisa para valer para mim, é a de dezembro de 2010 - declarou o presidente.
Nas simulações contra o PSDB, participam a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Dilma, que foi testada em dois quadros, foi quem alcançou o maior índice, com 5,4% da intenção de votos em um deles. Do lado governista, até agora, foi o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), considerado do bloco independente ao Planalto, foi quem mais se destacou na briga com os tucanos Serra e Aécio Neves.
A indicação dos ministros-presidenciáveis está sendo estimulada por Lula em conversas reservadas no Planalto. Como há um longo tempo até as prévias eleitorais, a idéia palaciana seria incentivar o maior número de pré-candidaturas aliadas para observar quem voa mais alto. O presidente não esconde que tem uma certa predileção por Dilma. A ministra, que comanda o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal pacote de investimentos do governo, publicamente nega a candidatura, mas tem se empenhado em demonstrar mais jogo de cintura.
Luz própria
Para petistas, ainda é cedo para falar em um candidato governista. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (RS), reconhece que o apoio do presidente Lula será decisivo, mas defende que o indicado tenha luz própria.
- O PT tem um plano de governo e está trabalhando nele. Vamos pensar 2010 com calma, sem pressões - disse Fontana.
Fonte: JB Online
Thomaz Bastos ocultou cartões de seu ministério
Weiller Diniz Brasília
Em setembro de 2005, o Ministério da Justiça, comandado à época pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, assegurou em um documento oficial - endereçado ao Senado Federal - que sua pasta não tinha nenhum cartão de crédito corporativo. A informação do ministério, encaminhada com a assinatura do ministro Bastos, colide frontalmente com as informações contidas na base de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo (Siafi) em relação ao ano de 2005. No mesmo período em que o ministério declara não haver cartões, o Siafi registrou despesas com 110 cartões atribuídos a servidores da pasta da Justiça que totalizaram gastos de R$ 350 mil.
Em 5 de setembro de 2005, o então ministro da Justiça, o jurista Márcio Thomaz Bastos, enviou o ofício-aviso 1924 ao Senado Federal. O ex-ministro respondia, como determina a Constituição, a um requerimento de informações do líder da oposição, Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM). O senador indagava o custo mensal de gastos com cartões corporativos, o número de usuários, nome dos servidores titulares de cartões, o tipo e o detalhamento das despesas realizadas. A resposta do Coordenador-Geral do Logística do MJ, Sylvio de Andrade Júnior, no memorando 462 de 29 de agosto de 2005 é taxativa:
"Diante a essa solicitação, é oportuno noticiar que não há cartões corporativos por parte dos servidores deste ministério".
A informação foi levada ao ministro Bastos, que a repassou para o Senado no começo de setembro de 2005. Ao contrário do que afirmou o Ministério da Justiça, o Siafi atribuiu ao MJ 110 cartões corporativos com despesas variadas ao longo daquele ano. As menores ficaram em torno de R$ 200 e as mais elevados, acima dos R$ 20 mil. É o caso dos gastos lançados pelo Siafi em nome de Getúlio Silvio Bertoncello com despesas que totalizaram R$ 23.384,04. O segundo maior gasto da Justiça naquele ano foi de Iraneide Fonseca Filgueiras com R$ 16.580. Há ainda mais duas despesas na faixa de R$ 13 mil em nome de Juscelino Arlindo do Carmo Bessa e Adalberto Oliveira Lima.
O desencontro de informações entre os órgãos do governo e o Siafi dará muito trabalho à CPI. No caso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), também existem divergências quanto ao número de cartões e gastos totais. Os dois maiores saques com cartões da Abin (R$ 284 mil e R$ 175 mil) não estão registrados no Siafi. No ministério da Ciência e Tecnologia os desencontros se repetem no mesmo ano de 2005. Na correspondência oficial endereçada ao Senado, o ministro Sérgio Machado Rezende informou a existência de nove servidores titulares de cartões. O Siafi enumerou 11 funcionários do MCT titulares de cartões.
Duas servidoras do Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) aparecem como portadoras dos cartões na listagem enviada pelo MCT. Mas no Siafi, os nomes de Fabiana de Oliveira Coelho e Susana Castejon não são mencionados. Em compensação outros quatro funcionários não constam da lista enviada pelo ministro, mas têm despesas registradas pelo SIAFI. São eles: Domingos Sávio, Telma Santos Simplício Silva, Maurício Araújo Rocha e Roseny Rodrigues Mendes. Os nomes coincidentes entre o rol apresentado pelo ministro e o banco de dados do SIAFI apresentam valores divergentes de gastos.
Cartão pagou cadarço
No Siafi, o servidor Wanderley Vieira Borges, por exemplo, aparece com gastos de R$ 1.500 em 2005 e na informação do MCT ele só teria tido despesas em 2003 no valor de R$ 2.700. Dinheiro que usou para comprar, inclusive, 180 metros de cadarço, o suficiente para amarrar 90 pares de sapato utilizando meio metro em cada pé. O ministro da Ciência e Tecnologia, pasta onde o dinheiro foi utilizado para comprar alpiste e o cadarço, quer explicações para as compras exóticas:
- A decisão do ministro é averiguar todas as informações que ensejem possíveis irregularidades - informou a assessoria de Sérgio Rezende.
Fonte: JB Online
Em setembro de 2005, o Ministério da Justiça, comandado à época pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, assegurou em um documento oficial - endereçado ao Senado Federal - que sua pasta não tinha nenhum cartão de crédito corporativo. A informação do ministério, encaminhada com a assinatura do ministro Bastos, colide frontalmente com as informações contidas na base de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo (Siafi) em relação ao ano de 2005. No mesmo período em que o ministério declara não haver cartões, o Siafi registrou despesas com 110 cartões atribuídos a servidores da pasta da Justiça que totalizaram gastos de R$ 350 mil.
Em 5 de setembro de 2005, o então ministro da Justiça, o jurista Márcio Thomaz Bastos, enviou o ofício-aviso 1924 ao Senado Federal. O ex-ministro respondia, como determina a Constituição, a um requerimento de informações do líder da oposição, Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM). O senador indagava o custo mensal de gastos com cartões corporativos, o número de usuários, nome dos servidores titulares de cartões, o tipo e o detalhamento das despesas realizadas. A resposta do Coordenador-Geral do Logística do MJ, Sylvio de Andrade Júnior, no memorando 462 de 29 de agosto de 2005 é taxativa:
"Diante a essa solicitação, é oportuno noticiar que não há cartões corporativos por parte dos servidores deste ministério".
A informação foi levada ao ministro Bastos, que a repassou para o Senado no começo de setembro de 2005. Ao contrário do que afirmou o Ministério da Justiça, o Siafi atribuiu ao MJ 110 cartões corporativos com despesas variadas ao longo daquele ano. As menores ficaram em torno de R$ 200 e as mais elevados, acima dos R$ 20 mil. É o caso dos gastos lançados pelo Siafi em nome de Getúlio Silvio Bertoncello com despesas que totalizaram R$ 23.384,04. O segundo maior gasto da Justiça naquele ano foi de Iraneide Fonseca Filgueiras com R$ 16.580. Há ainda mais duas despesas na faixa de R$ 13 mil em nome de Juscelino Arlindo do Carmo Bessa e Adalberto Oliveira Lima.
O desencontro de informações entre os órgãos do governo e o Siafi dará muito trabalho à CPI. No caso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), também existem divergências quanto ao número de cartões e gastos totais. Os dois maiores saques com cartões da Abin (R$ 284 mil e R$ 175 mil) não estão registrados no Siafi. No ministério da Ciência e Tecnologia os desencontros se repetem no mesmo ano de 2005. Na correspondência oficial endereçada ao Senado, o ministro Sérgio Machado Rezende informou a existência de nove servidores titulares de cartões. O Siafi enumerou 11 funcionários do MCT titulares de cartões.
Duas servidoras do Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) aparecem como portadoras dos cartões na listagem enviada pelo MCT. Mas no Siafi, os nomes de Fabiana de Oliveira Coelho e Susana Castejon não são mencionados. Em compensação outros quatro funcionários não constam da lista enviada pelo ministro, mas têm despesas registradas pelo SIAFI. São eles: Domingos Sávio, Telma Santos Simplício Silva, Maurício Araújo Rocha e Roseny Rodrigues Mendes. Os nomes coincidentes entre o rol apresentado pelo ministro e o banco de dados do SIAFI apresentam valores divergentes de gastos.
Cartão pagou cadarço
No Siafi, o servidor Wanderley Vieira Borges, por exemplo, aparece com gastos de R$ 1.500 em 2005 e na informação do MCT ele só teria tido despesas em 2003 no valor de R$ 2.700. Dinheiro que usou para comprar, inclusive, 180 metros de cadarço, o suficiente para amarrar 90 pares de sapato utilizando meio metro em cada pé. O ministro da Ciência e Tecnologia, pasta onde o dinheiro foi utilizado para comprar alpiste e o cadarço, quer explicações para as compras exóticas:
- A decisão do ministro é averiguar todas as informações que ensejem possíveis irregularidades - informou a assessoria de Sérgio Rezende.
Fonte: JB Online
Bahia perde R$300 milhões do orçamento da União
Dos R$594 mi previstos em emendas parlamentares, Bahia deve receber R$288,1 mi
BRASÍLIA - O governo federal libera a cada ano entre 30% e 50% das emendas de bancada. Para agravar, houve este ano uma diminuição de quase R$300 milhões nas emendas do Orçamento da União para a Bahia – recuou dos R$594 milhões iniciais para R$288,1 milhões. A informação é do subcoordenador da bancada baiana da Câmara Federal, deputado Luiz Carreira (DEM). O governo federal responsabiliza a rejeição da prorrogação da CPMF pelo corte. Luiz Carreira rebate, destacando que em relação a 2007, quando havia os R$40 bilhões de arrecadação do “imposto do cheque”, as emendas de bancada, que somaram R$330,7 milhões, não foram efetivamente empenhadas.
“Sem a CPMF, o governo será obrigado a fazer cortes”, afirmou o democrata, que acusou governantes de fazerem retórica. “O governo sempre estima o orçamento para baixo e esses valores são reestimados pelo Congresso em bases mais próximas à realidade. Sem a CPMF, o Orçamento da União terá que ser mais próximo daquilo que o governo arrecada verdadeiramente, obrigando este governo perdulário a fazer cortes nos excessos, como pagamentos de diárias, gastos com cartões corporativos, excesso de ministérios, entre outros casos”, explicou Carreira.“Na realidade, o governo fez um cavalo de batalha para passar à sociedade a idéia de que, sem a CPMF, áreas essenciais seriam prejudicadas, quando, na realidade, isso não existe.
Felizmente, o Congresso sempre reestima o orçamento para bases mais reais”, concluiu. O deputado democrata salientou que, das emendas parlamentares, apenas 15% foram efetivamente pagas no ano passado. “Raramente o governo empenha os recursos das emendas em sua totalidade. Pode até não haver corte nas emendas, mas isso não significa que os investimentos serão realizados, porque o governo não paga”, explicou Carreira.
Defendendo a mesma tese do governo federal, o deputado Colbert Martins (PMDB-BA) creditou a diminuição das emendas de bancada à não-prorrogação da CPMF. “Perdemos R$40 bilhões por ano. Não tinha como ser diferente. O governo tinha que cortar”, constatou Martins, acrescentando que, de todos os estados, a Bahia foi um dos que menos sofreram com os cortes. “De todo o país, a Bahia está entre os que menos perderam. E no Nordeste foi o menos afetado”.
Emendas - As ações com previsão de serem beneficiadas com as emendas são basicamente da área de infra-estrutura urbana, a exemplo de R$25 milhões para a recuperação do Centro Histórico destinados por emenda apresentada pelo senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM). Nos temas pactuados entre os 39 deputados federais baianos, foram priorizadas as solicitações do governador Jaques Wagner (PT) e do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB).
Um dos pedidos de Wagner acolhidos foi a infra-estrutura urbana em Santo Amaro da Purificação, para combater a contaminação por chumbo.
As emendas de bancada, num total de 26 propostas, incluindo as inseridas durante a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual, tratam ainda de melhorias nas três universidades federais na Bahia e nas quatro instituições estaduais, parque tecnológico de Salvador (Tecnovia) e infra-estrutura turística na região da Feira de São Joaquim, em Salvador.
No campo do Poder Judiciário, as emendas da bancada baiana prevêem a construção da sede do Ministério Público Federal na Bahia e do anexo do Tribunal Regional Eleitoral. No interior, destaque ainda para o aeroporto de Porto Seguro. Já a capital será contemplada ainda com o trem metropolitano de Salvador, Vila Olímpica no Parque de Pituaçu, pavimentação urbana e instalação de infocentros.
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - O governo federal libera a cada ano entre 30% e 50% das emendas de bancada. Para agravar, houve este ano uma diminuição de quase R$300 milhões nas emendas do Orçamento da União para a Bahia – recuou dos R$594 milhões iniciais para R$288,1 milhões. A informação é do subcoordenador da bancada baiana da Câmara Federal, deputado Luiz Carreira (DEM). O governo federal responsabiliza a rejeição da prorrogação da CPMF pelo corte. Luiz Carreira rebate, destacando que em relação a 2007, quando havia os R$40 bilhões de arrecadação do “imposto do cheque”, as emendas de bancada, que somaram R$330,7 milhões, não foram efetivamente empenhadas.
“Sem a CPMF, o governo será obrigado a fazer cortes”, afirmou o democrata, que acusou governantes de fazerem retórica. “O governo sempre estima o orçamento para baixo e esses valores são reestimados pelo Congresso em bases mais próximas à realidade. Sem a CPMF, o Orçamento da União terá que ser mais próximo daquilo que o governo arrecada verdadeiramente, obrigando este governo perdulário a fazer cortes nos excessos, como pagamentos de diárias, gastos com cartões corporativos, excesso de ministérios, entre outros casos”, explicou Carreira.“Na realidade, o governo fez um cavalo de batalha para passar à sociedade a idéia de que, sem a CPMF, áreas essenciais seriam prejudicadas, quando, na realidade, isso não existe.
Felizmente, o Congresso sempre reestima o orçamento para bases mais reais”, concluiu. O deputado democrata salientou que, das emendas parlamentares, apenas 15% foram efetivamente pagas no ano passado. “Raramente o governo empenha os recursos das emendas em sua totalidade. Pode até não haver corte nas emendas, mas isso não significa que os investimentos serão realizados, porque o governo não paga”, explicou Carreira.
Defendendo a mesma tese do governo federal, o deputado Colbert Martins (PMDB-BA) creditou a diminuição das emendas de bancada à não-prorrogação da CPMF. “Perdemos R$40 bilhões por ano. Não tinha como ser diferente. O governo tinha que cortar”, constatou Martins, acrescentando que, de todos os estados, a Bahia foi um dos que menos sofreram com os cortes. “De todo o país, a Bahia está entre os que menos perderam. E no Nordeste foi o menos afetado”.
Emendas - As ações com previsão de serem beneficiadas com as emendas são basicamente da área de infra-estrutura urbana, a exemplo de R$25 milhões para a recuperação do Centro Histórico destinados por emenda apresentada pelo senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM). Nos temas pactuados entre os 39 deputados federais baianos, foram priorizadas as solicitações do governador Jaques Wagner (PT) e do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB).
Um dos pedidos de Wagner acolhidos foi a infra-estrutura urbana em Santo Amaro da Purificação, para combater a contaminação por chumbo.
As emendas de bancada, num total de 26 propostas, incluindo as inseridas durante a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual, tratam ainda de melhorias nas três universidades federais na Bahia e nas quatro instituições estaduais, parque tecnológico de Salvador (Tecnovia) e infra-estrutura turística na região da Feira de São Joaquim, em Salvador.
No campo do Poder Judiciário, as emendas da bancada baiana prevêem a construção da sede do Ministério Público Federal na Bahia e do anexo do Tribunal Regional Eleitoral. No interior, destaque ainda para o aeroporto de Porto Seguro. Já a capital será contemplada ainda com o trem metropolitano de Salvador, Vila Olímpica no Parque de Pituaçu, pavimentação urbana e instalação de infocentros.
Fonte: Correio da Bahia
A guerra do boi
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Nos idos de 1962 o Brasil se viu envolvido na "guerra da lagosta", episódio surrealista que levou a França a enviar navios de guerra para o Atlântico Sul, em protesto pela apreensão de pesqueiros franceses no litoral do Nordeste. As embarcações invadiam a faixa marítima brasileira quando nem estava em vigência a lei das 200 milhas.
Nossa Marinha mobilizou-se, mesmo inferiorizada para um confronto direto. Felizmente houve bom senso de lá e de cá. O então presidente João Goulart mandou liberar os pesqueiros, claro que sem as lagostas, e o general De Gaulle refluiu, sem nunca ter ficado provado haver dito a frase de que "o Brasil não era um país sério".
Já se vão quase cinqüenta anos e eis que a história ameaça repetir-se, obviamente como farsa. E com o adendo de a guerra poder travar-se não apenas com a França, mas com toda a União Européia. Uma guerra diferente, sem belonaves nem apreensões, pois travada no campo econômico. O Velho Mundo suspendeu a importação da carne bovina brasileira, alegando não estar o produto de acordo com suas normas profiláticas e impôs ao nosso governo a seleção da origem dos bois.
Como só tínhamos condições de fiscalizar o abate e a seleção em 300 fazendas, os europeus exigiram que apenas delas saíssem nossas exportações, obviamente um exagero. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admitiu que certa quantidade de carne seguiu sem as especificações exigidas e procura, até hoje, através do diálogo, demonstrar a excelência dos bois oriundos de mil e uma outras propriedades. Desembarca na próxima semana uma comissão de fiscais europeus para visitar, por amostragem, algumas fazendas.
A pergunta que se faz é sobre o direito do importador de impor condições, prática geralmente aceita no mundo dos negócios. O frango exportado para a Arábia Saudita, por exemplo, segue exigências minuciosas para o abate, congelamento e demais etapas do processo. A China não admite mistura com transgênicos da soja que nos compra.
O que salta aos olhos é a prevalência dos interesses de quem importa, ainda que a via disponha de mão dupla. Porque também importamos produtos da União Européia, da Arábia Saudita e da China, como praticamente do mundo inteiro.
Caberia ao Brasil estabelecer condições para as exportações que chegam a nossos portos, abandonando a postura de subserviência por nós adotada desde o descobrimento. O diabo é calcular o prejuízo, ou seja, quem seria mais prejudicado numa hipotética queda de braço?
Aqui as coisas engrossam para nós, tanto que determinadas incoerências emergem de nosso comércio exterior. Damos prevalência à exportação de produtos que não beneficiam nossa produção. O suco de laranja, por exemplo, que somos o maior exportador mundial. Quantos brasileiros tomam um copo de laranjada no café da manhã? Quantos comem soja?
O caso do boi poderia marcar uma virada no jogo: a União Européia não quer a carne brasileira? Mas os brasileiros querem, se os preços baixarem. A produção de soja ocupa boa parte da nossa terra cultivável, sem beneficiar a população? Melhor substituir parte dela pela cultura do feijão, do milho e até do trigo, que um complexo de inferioridade e muita malandragem insistem em não cultivar.
Numa palavra, exportar é a solução, mas há limites, o maior dos quais será beneficiar a população, com ênfase para os menos favorecidos. Tudo isso se chama mercado interno. Se quiserem, desenvolvimento auto-sustentado. Se nessa luta o boi for alistado, tornando-se um soldado combatente de peso, grande vitória se conquistará na guerra pela independência do País. A União Européia que se habilite a comer carne de lagosta...
Um estranho no ninho
A semana começa com mais uma crise a atormentar os tucanos. Não se fala, hoje, da CPI dos Cartões Corporativos ou dos entreveros em torno da prefeitura de São Paulo, com parte do PSDB apoiando Geraldo Alckmin e outra parte empenhada em cumprir acordo com Gilberto Kassab.
A briga, agora, acontece em torno da performance de um estranho no ninho. Deputados e senadores que permaneceram em seus estados, assim como aqueles chegando à capital federal, espantaram-se com a virulência das críticas de Fernando Henrique Cardoso diante de um plenário de vereadores do partido, no fim de semana. O sociólogo agrediu as lideranças do PSDB ao sugerir que as bases se rebelem e não aceitem decisões provenientes das cúpulas. Falou no estabelecimento de "uma nova democracia".
Quer mudar o sistema de voto universal. Não poupou o governo Lula, esquecendo-se de ter servido de modelo para os companheiros, não apenas na política econômica, mas ate na "roubalheira". Ofendeu as próprias bancadas, acentuando que jamais farão a reforma política para não prejudicar-se.
Acionou diversas vezes a metralhadora giratória, cujo propósito parece um só: abater todos os possíveis candidatos presidenciais, de José Serra a Aécio Neves e a Artur Virgílio visando abrir espaço para sua obsessão permanente: voltar ao poder. Por isso fala mal de todos, insinuando-se como a verdadeira solução. Qualquer dia desses aparecerá, senão metralhado, ao menos todo bicado.
O presidente que veio do frio
Os percalços passados pelo presidente Lula em sua aventura ao Pólo Sul terão contribuído para uma possível metamorfose nele e no governo. Pelo depoimento de alguns integrantes da comitiva, nas prolongadas horas de ócio forçado olhando a neve pelas janelas do hotel onde se hospedou, o Lula comportou-se de modo invulgar. Pouco falou, limitando-se no máximo a mexer os lábios e, de quando em quando, alguma exclamação solitária de assentimento consigo mesmo.
Há quem preveja, ainda que sem a menor comprovação, ter o presidente aproveitado para uma espécie de revisão íntima de sua administração. Não em termos de metas, porque essas exigiriam prolongadas reuniões com montes de auxiliares, mas em termos de pessoas. O Lula é o primeiro a saber da mediocridade de parte de seu ministério.
Ministros indicados politicamente, sem a menor relação com o setor que deveriam dirigir, tanto quanto ministros nos quais acreditou, mas malograram, a verdade é que desse jeito chegará ao final de seu segundo mandato sem ter concretizado as promessas feitas. Não por ele, que justiça se faça, desdobra-se ao máximo, mas pela parcela da equipe que deixa a desejar.
Pode ter retornado a Brasília um presidente diferente, que veio do frio e, por isso, tenha-se tornado menos emotivo e mais inclinado a dispensar amigos e aliados que não correspondem às expectativas. Vale a pena aguardar por essa imprescindível mas incerta reforma ministerial.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Nos idos de 1962 o Brasil se viu envolvido na "guerra da lagosta", episódio surrealista que levou a França a enviar navios de guerra para o Atlântico Sul, em protesto pela apreensão de pesqueiros franceses no litoral do Nordeste. As embarcações invadiam a faixa marítima brasileira quando nem estava em vigência a lei das 200 milhas.
Nossa Marinha mobilizou-se, mesmo inferiorizada para um confronto direto. Felizmente houve bom senso de lá e de cá. O então presidente João Goulart mandou liberar os pesqueiros, claro que sem as lagostas, e o general De Gaulle refluiu, sem nunca ter ficado provado haver dito a frase de que "o Brasil não era um país sério".
Já se vão quase cinqüenta anos e eis que a história ameaça repetir-se, obviamente como farsa. E com o adendo de a guerra poder travar-se não apenas com a França, mas com toda a União Européia. Uma guerra diferente, sem belonaves nem apreensões, pois travada no campo econômico. O Velho Mundo suspendeu a importação da carne bovina brasileira, alegando não estar o produto de acordo com suas normas profiláticas e impôs ao nosso governo a seleção da origem dos bois.
Como só tínhamos condições de fiscalizar o abate e a seleção em 300 fazendas, os europeus exigiram que apenas delas saíssem nossas exportações, obviamente um exagero. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admitiu que certa quantidade de carne seguiu sem as especificações exigidas e procura, até hoje, através do diálogo, demonstrar a excelência dos bois oriundos de mil e uma outras propriedades. Desembarca na próxima semana uma comissão de fiscais europeus para visitar, por amostragem, algumas fazendas.
A pergunta que se faz é sobre o direito do importador de impor condições, prática geralmente aceita no mundo dos negócios. O frango exportado para a Arábia Saudita, por exemplo, segue exigências minuciosas para o abate, congelamento e demais etapas do processo. A China não admite mistura com transgênicos da soja que nos compra.
O que salta aos olhos é a prevalência dos interesses de quem importa, ainda que a via disponha de mão dupla. Porque também importamos produtos da União Européia, da Arábia Saudita e da China, como praticamente do mundo inteiro.
Caberia ao Brasil estabelecer condições para as exportações que chegam a nossos portos, abandonando a postura de subserviência por nós adotada desde o descobrimento. O diabo é calcular o prejuízo, ou seja, quem seria mais prejudicado numa hipotética queda de braço?
Aqui as coisas engrossam para nós, tanto que determinadas incoerências emergem de nosso comércio exterior. Damos prevalência à exportação de produtos que não beneficiam nossa produção. O suco de laranja, por exemplo, que somos o maior exportador mundial. Quantos brasileiros tomam um copo de laranjada no café da manhã? Quantos comem soja?
O caso do boi poderia marcar uma virada no jogo: a União Européia não quer a carne brasileira? Mas os brasileiros querem, se os preços baixarem. A produção de soja ocupa boa parte da nossa terra cultivável, sem beneficiar a população? Melhor substituir parte dela pela cultura do feijão, do milho e até do trigo, que um complexo de inferioridade e muita malandragem insistem em não cultivar.
Numa palavra, exportar é a solução, mas há limites, o maior dos quais será beneficiar a população, com ênfase para os menos favorecidos. Tudo isso se chama mercado interno. Se quiserem, desenvolvimento auto-sustentado. Se nessa luta o boi for alistado, tornando-se um soldado combatente de peso, grande vitória se conquistará na guerra pela independência do País. A União Européia que se habilite a comer carne de lagosta...
Um estranho no ninho
A semana começa com mais uma crise a atormentar os tucanos. Não se fala, hoje, da CPI dos Cartões Corporativos ou dos entreveros em torno da prefeitura de São Paulo, com parte do PSDB apoiando Geraldo Alckmin e outra parte empenhada em cumprir acordo com Gilberto Kassab.
A briga, agora, acontece em torno da performance de um estranho no ninho. Deputados e senadores que permaneceram em seus estados, assim como aqueles chegando à capital federal, espantaram-se com a virulência das críticas de Fernando Henrique Cardoso diante de um plenário de vereadores do partido, no fim de semana. O sociólogo agrediu as lideranças do PSDB ao sugerir que as bases se rebelem e não aceitem decisões provenientes das cúpulas. Falou no estabelecimento de "uma nova democracia".
Quer mudar o sistema de voto universal. Não poupou o governo Lula, esquecendo-se de ter servido de modelo para os companheiros, não apenas na política econômica, mas ate na "roubalheira". Ofendeu as próprias bancadas, acentuando que jamais farão a reforma política para não prejudicar-se.
Acionou diversas vezes a metralhadora giratória, cujo propósito parece um só: abater todos os possíveis candidatos presidenciais, de José Serra a Aécio Neves e a Artur Virgílio visando abrir espaço para sua obsessão permanente: voltar ao poder. Por isso fala mal de todos, insinuando-se como a verdadeira solução. Qualquer dia desses aparecerá, senão metralhado, ao menos todo bicado.
O presidente que veio do frio
Os percalços passados pelo presidente Lula em sua aventura ao Pólo Sul terão contribuído para uma possível metamorfose nele e no governo. Pelo depoimento de alguns integrantes da comitiva, nas prolongadas horas de ócio forçado olhando a neve pelas janelas do hotel onde se hospedou, o Lula comportou-se de modo invulgar. Pouco falou, limitando-se no máximo a mexer os lábios e, de quando em quando, alguma exclamação solitária de assentimento consigo mesmo.
Há quem preveja, ainda que sem a menor comprovação, ter o presidente aproveitado para uma espécie de revisão íntima de sua administração. Não em termos de metas, porque essas exigiriam prolongadas reuniões com montes de auxiliares, mas em termos de pessoas. O Lula é o primeiro a saber da mediocridade de parte de seu ministério.
Ministros indicados politicamente, sem a menor relação com o setor que deveriam dirigir, tanto quanto ministros nos quais acreditou, mas malograram, a verdade é que desse jeito chegará ao final de seu segundo mandato sem ter concretizado as promessas feitas. Não por ele, que justiça se faça, desdobra-se ao máximo, mas pela parcela da equipe que deixa a desejar.
Pode ter retornado a Brasília um presidente diferente, que veio do frio e, por isso, tenha-se tornado menos emotivo e mais inclinado a dispensar amigos e aliados que não correspondem às expectativas. Vale a pena aguardar por essa imprescindível mas incerta reforma ministerial.
Fonte: Tribuna da Imprensa
MP recorre contra volta de deputados afastados
MACEIÓ - O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) entrou, no início da noite de ontem, com pedido de suspensão de execução da liminar do desembargador Juarez Marques Luz, que determinou o retorno dos deputados estaduais afastados da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Alagoas. Os parlamentares foram indiciados pela Polícia Federal (PF), durante as investigações da Operação Taturana, pelo rombo de R$ 200 milhões dos cofres da Assembléia.
No pedido, dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), José Fernandes Holanda, o procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, e promotores de Justiça do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) e da Fazenda Pública alegam que a decisão do desembargador Marques Luz "tolhe o andamento da investigação desenvolvida pelo Ministério Público de Alagoas".
Ainda segundo o MP alagoano, ao devolver ao comando da Assembléia aos agentes públicos investigados, "documentos que poderiam comprovar os supostos atos de improbidade administrativa - que teriam alcançado cifras astronômicas como foi amplamente divulgado após a Operação Taturana - voltariam a estar em poder dos próprios investigados".
Fonte: Tribuna da Imprensa
No pedido, dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), José Fernandes Holanda, o procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, e promotores de Justiça do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) e da Fazenda Pública alegam que a decisão do desembargador Marques Luz "tolhe o andamento da investigação desenvolvida pelo Ministério Público de Alagoas".
Ainda segundo o MP alagoano, ao devolver ao comando da Assembléia aos agentes públicos investigados, "documentos que poderiam comprovar os supostos atos de improbidade administrativa - que teriam alcançado cifras astronômicas como foi amplamente divulgado após a Operação Taturana - voltariam a estar em poder dos próprios investigados".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Justiça condena Celso Pitta a quatro anos de prisão
SÃO PAULO - O juiz federal da 8ª Vara Criminal de São Paulo, Márcio Rached Millani, condenou ontem Celso Pitta, ex-secretário das Finanças da gestão Paulo Maluf e ex-prefeito paulistano, e o ex-coordenador municipal da Dívida Pública Wagner Baptista Ramos a quatro anos e quatro meses de detenção em regime semi-aberto. Eles foram condenados pelos crimes de desvio de verba pública e endividamento do município no caso que ficou conhecido como o "escândalo dos precatórios". Eles podem recorrer da sentença em liberdade.
Millani considerou na sentença, ao aplicar as penas, os seguintes pontos: o montante de títulos emitidos em desacordo com a lei e o montante de recursos aplicados em finalidade diversa - vários milhões, em ambos os casos; as conseqüências danosas que ocasionaram a emissão de títulos, aumentando o endividamento do município; as circunstâncias dos delitos, realizados mediante o envio de inúmeras informações falsas ao Banco Central; as manobras engendradas para a maquiagem dos valores que acabaram por dificultar a apuração do montante real; a experiência que Wagner Ramos detinha na matéria - era coordenador da Dívida Pública; e a função estratégica de Celso Pitta na prefeitura de São Paulo como secretário das Finanças.
"A conclusão é lógica. Os recursos obtidos com a venda das letras e que só poderiam ser utilizados para a finalidade constitucionalmente prevista, pagamento de precatórios, foram desviados e usados em finalidade distinta", destacou o juiz federal.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Pitta e Ramos teriam inserido declarações falsas em documentos públicos, com a finalidade de justificar a autorização, pelo Senado, da emissão de títulos públicos no valor equivalente a US$ 600 milhões.
Com a aprovação do então prefeito Maluf, Celso Pitta teria pedido ao Senado emissão desses títulos para o pagamento de precatórios, se utilizando de valores falsos. O pedido teria o intuito de ludibriar o Senado para que todos os precatórios fossem incluídos e considerados para a emissão das Letras do Tesouro.
O MPF entendeu que os denunciados teriam obtido autorização fraudulenta do Senado, captado recursos com a colocação de títulos no mercado e utilizado o montante para pagamento de despesas diversas além do permitido pela Constituição Federal, gerando o endividamento desnecessário e ilegal do município.
"Os réus alijaram os órgãos competentes da discussão inserindo, nos documentos enviados, afirmações falsas, omitindo a real natureza de todos os precatórios que ensejariam a emissão dos títulos", afirmou Millani.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Millani considerou na sentença, ao aplicar as penas, os seguintes pontos: o montante de títulos emitidos em desacordo com a lei e o montante de recursos aplicados em finalidade diversa - vários milhões, em ambos os casos; as conseqüências danosas que ocasionaram a emissão de títulos, aumentando o endividamento do município; as circunstâncias dos delitos, realizados mediante o envio de inúmeras informações falsas ao Banco Central; as manobras engendradas para a maquiagem dos valores que acabaram por dificultar a apuração do montante real; a experiência que Wagner Ramos detinha na matéria - era coordenador da Dívida Pública; e a função estratégica de Celso Pitta na prefeitura de São Paulo como secretário das Finanças.
"A conclusão é lógica. Os recursos obtidos com a venda das letras e que só poderiam ser utilizados para a finalidade constitucionalmente prevista, pagamento de precatórios, foram desviados e usados em finalidade distinta", destacou o juiz federal.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Pitta e Ramos teriam inserido declarações falsas em documentos públicos, com a finalidade de justificar a autorização, pelo Senado, da emissão de títulos públicos no valor equivalente a US$ 600 milhões.
Com a aprovação do então prefeito Maluf, Celso Pitta teria pedido ao Senado emissão desses títulos para o pagamento de precatórios, se utilizando de valores falsos. O pedido teria o intuito de ludibriar o Senado para que todos os precatórios fossem incluídos e considerados para a emissão das Letras do Tesouro.
O MPF entendeu que os denunciados teriam obtido autorização fraudulenta do Senado, captado recursos com a colocação de títulos no mercado e utilizado o montante para pagamento de despesas diversas além do permitido pela Constituição Federal, gerando o endividamento desnecessário e ilegal do município.
"Os réus alijaram os órgãos competentes da discussão inserindo, nos documentos enviados, afirmações falsas, omitindo a real natureza de todos os precatórios que ensejariam a emissão dos títulos", afirmou Millani.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Serra lidera em todas simulações para 2010
BRASÍLIA - Segundo a pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem, o governador de São Paulo, José Serra, lidera as intenções de voto em todas as listas apresentadas aos entrevistados, tanto no primeiro como no segundo turnos da eleição presidencial de 2010. Na primeira lista, o tucano Serra conta com 38,2% das intenções, seguido de Ciro Gomes, do PSB, com 18,5%; Heloisa Helena, do PSOL, com 12,8%; e Dilma Rousseff, petista e ministra-chefe da Casa Civil, com 4,5%.
Em outra lista, Dilma é substituída pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Serra, nesse caso, conta com 37,5% das intenções de voto, Ciro com 19,6%, Heloisa Helena com 13,9% e Patrus com 3,4%.
Quando o candidato do PT é o ministro da Justiça, Tarso Genro, Serra aparece com 37,3% das intenções, Ciro com 19%, Heloisa Helena com 13,3% e Tarso com 4,9%. Em uma lista em que Serra não aparece, Ciro Gomes lidera com 25,8% das intenções, seguido por Heloisa Helena com 19,1%, Aécio Neves, do PSDB, com 16,6% e Dilma Rousseff com 5,4%.
Nas simulações de segundo turno, Serra também vence em todas as listas apresentadas. Diante do candidato do PT, a folga do tucano é bem maior. Contra Patrus Ananias, Serra venceria por 59,1% contra 8%. Na disputa com Dilma Rousseff, venceria com 57,9%, ante 9,2%.
Já em um eventual embate contra Tarso Genro, Serra teria 57,5%, e o ministro da Justiça teria 10,1%. Serra só venceria com um placar mais apertado a disputa com Ciro Gomes, com 46,5%, enquanto o deputado cearense teria 25,5%.
A pesquisa também fez duas simulações considerando Aécio Neves no segundo turno, enfrentando Dilma Rousseff e Tarso Genro. O tucano vence nas duas simulações. Contra Dilma, ele teria 36,9%, ante 14,5% da ministra; e contra Tarso, 36,1%, ante 15,5% do petista.
Apoio de Lula
Apesar do desempenho fraco dos candidatos do PT nas simulações, Guedes afirma que, se o nome for "palatável", o apoio do presidente Lula provavelmente vai colocar o candidato no segundo turno. O mesmo raciocínio vale para candidatos de outros partidos da base aliada que venham a ser apoiados por Lula.
Essa força pode ser medida no levantamento das intenções de voto na pesquisa espontânea. Mesmo não podendo se candidatar à reeleição, Lula foi citado por 18,6% dos entrevistados, liderando as intenções de voto espontâneo. Em segundo lugar apareceu Serra, com 5,1%, seguido de Aécio Neves, com 3%; Geraldo Alckmin, com 2,1%; Ciro Gomes, com 1,2%; e Fernando Henrique Cardoso, com 1%.
O diretor da Sensus destacou o fato de que 57,1% dos entrevistados não indicaram nenhum candidato, o que somado, com os 18,6% atribuídos a Lula, mostra um cenário eleitoral para 2010 ainda bastante indefinido. A pesquisa constatou que 9,6% dos entrevistados votariam somente em um candidato apoiado pelo presidente nas eleições municipais deste ano.
Outros 27,2% disseram que poderiam votar no candidato do presidente. Segundo o Guedes, a soma dos dois resultados forma o limite de voto transferido pelo presidente. De acordo com a pesquisa, 25,9% dos entrevistados disseram que não votariam de jeito nenhum no candidato de Lula. Um nível de rejeição que não inviabiliza as candidaturas apoiadas por Lula, avalia Guedes, o que ocorreria se a rejeição superasse 40%.
Licença por pleito
A maioria dos entrevistados é contra o ato de ministros, secretários ou altos funcionários da administração federal ou estadual deixarem seus cargos para se candidatarem a prefeito, é o que aponta a pesquisa. Para 50,8%, essa postura não é positiva nem legítima, enquanto 30,8% consideram o movimento positivo e legítimo. Já para 11,6% dos entrevistados, a manobra é indiferente.
A pesquisa aponta que o principal critério de escolha para prefeito é ser bom administrador, com 39,6%. O critério seguinte é estar atento às questões sociais, apontado por 25,9% dos entrevistados, e o terceiro item foi o compromisso com a geração de empregos, apontado por 19,8%.
De acordo com a pesquisa, a informação que as pessoas mais consideram na escolha do candidato é o contato direto com o político, com 44,2%. Para 26,3%, os programas eleitorais de rádio e TV são as informações que mais consideram na hora de escolha do seu candidato. Para 12,1%, a opinião de amigos e familiares é a mais importante, seguida dos comícios, com 7,8%, e da opinião de pastores, padres e lideranças comunitárias, com 4%.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Em outra lista, Dilma é substituída pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Serra, nesse caso, conta com 37,5% das intenções de voto, Ciro com 19,6%, Heloisa Helena com 13,9% e Patrus com 3,4%.
Quando o candidato do PT é o ministro da Justiça, Tarso Genro, Serra aparece com 37,3% das intenções, Ciro com 19%, Heloisa Helena com 13,3% e Tarso com 4,9%. Em uma lista em que Serra não aparece, Ciro Gomes lidera com 25,8% das intenções, seguido por Heloisa Helena com 19,1%, Aécio Neves, do PSDB, com 16,6% e Dilma Rousseff com 5,4%.
Nas simulações de segundo turno, Serra também vence em todas as listas apresentadas. Diante do candidato do PT, a folga do tucano é bem maior. Contra Patrus Ananias, Serra venceria por 59,1% contra 8%. Na disputa com Dilma Rousseff, venceria com 57,9%, ante 9,2%.
Já em um eventual embate contra Tarso Genro, Serra teria 57,5%, e o ministro da Justiça teria 10,1%. Serra só venceria com um placar mais apertado a disputa com Ciro Gomes, com 46,5%, enquanto o deputado cearense teria 25,5%.
A pesquisa também fez duas simulações considerando Aécio Neves no segundo turno, enfrentando Dilma Rousseff e Tarso Genro. O tucano vence nas duas simulações. Contra Dilma, ele teria 36,9%, ante 14,5% da ministra; e contra Tarso, 36,1%, ante 15,5% do petista.
Apoio de Lula
Apesar do desempenho fraco dos candidatos do PT nas simulações, Guedes afirma que, se o nome for "palatável", o apoio do presidente Lula provavelmente vai colocar o candidato no segundo turno. O mesmo raciocínio vale para candidatos de outros partidos da base aliada que venham a ser apoiados por Lula.
Essa força pode ser medida no levantamento das intenções de voto na pesquisa espontânea. Mesmo não podendo se candidatar à reeleição, Lula foi citado por 18,6% dos entrevistados, liderando as intenções de voto espontâneo. Em segundo lugar apareceu Serra, com 5,1%, seguido de Aécio Neves, com 3%; Geraldo Alckmin, com 2,1%; Ciro Gomes, com 1,2%; e Fernando Henrique Cardoso, com 1%.
O diretor da Sensus destacou o fato de que 57,1% dos entrevistados não indicaram nenhum candidato, o que somado, com os 18,6% atribuídos a Lula, mostra um cenário eleitoral para 2010 ainda bastante indefinido. A pesquisa constatou que 9,6% dos entrevistados votariam somente em um candidato apoiado pelo presidente nas eleições municipais deste ano.
Outros 27,2% disseram que poderiam votar no candidato do presidente. Segundo o Guedes, a soma dos dois resultados forma o limite de voto transferido pelo presidente. De acordo com a pesquisa, 25,9% dos entrevistados disseram que não votariam de jeito nenhum no candidato de Lula. Um nível de rejeição que não inviabiliza as candidaturas apoiadas por Lula, avalia Guedes, o que ocorreria se a rejeição superasse 40%.
Licença por pleito
A maioria dos entrevistados é contra o ato de ministros, secretários ou altos funcionários da administração federal ou estadual deixarem seus cargos para se candidatarem a prefeito, é o que aponta a pesquisa. Para 50,8%, essa postura não é positiva nem legítima, enquanto 30,8% consideram o movimento positivo e legítimo. Já para 11,6% dos entrevistados, a manobra é indiferente.
A pesquisa aponta que o principal critério de escolha para prefeito é ser bom administrador, com 39,6%. O critério seguinte é estar atento às questões sociais, apontado por 25,9% dos entrevistados, e o terceiro item foi o compromisso com a geração de empregos, apontado por 19,8%.
De acordo com a pesquisa, a informação que as pessoas mais consideram na escolha do candidato é o contato direto com o político, com 44,2%. Para 26,3%, os programas eleitorais de rádio e TV são as informações que mais consideram na hora de escolha do seu candidato. Para 12,1%, a opinião de amigos e familiares é a mais importante, seguida dos comícios, com 7,8%, e da opinião de pastores, padres e lideranças comunitárias, com 4%.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Brasileiros querem fim do cartão corporativo
BRASÍLIA - Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional de Transporte ao instituto Sensus (CNT/Sensus), divulgada ontem, aponta que 53,3% dos entrevistados se manifestaram contra a manutenção do uso dos cartões corporativos, enquanto apenas 7% se disseram a favor e 2,2% a favor, desde que regido por normas.
Outro dado da pesquisa é que 45% dos entrevistados disseram que ministros e funcionários que usaram indevidamente os cartões deveriam perder o cargo e repor os gastos. Para 12,8%, deveriam somente repor os gastos. E para 3,2%, somente perder o cargo. Disseram que não devem nem perder o cargo nem repor o cargo, 1,4% dos entrevistados.
A pesquisa mostra que nem as notícias sobre o mau uso dos cartões corporativos no governo federal reduziram o apoio ao governo, embora, para 48% dos entrevistados, o uso indevido de cartões corporativos no governo federal afeta a imagem do presidente Lula.
Se forem consideradas apenas as pessoas que têm acompanhado ou ouviram falar do tema, 74,9% consideram que o escândalo dos cartões afeta a imagem do presidente. Já para 13% dos entrevistados, a crise não afeta a imagem de Lula.
Questionado sobre a contradição entre as pessoas afirmarem que a crise afeta a imagem de Lula, ao mesmo tempo em que a popularidade dele e do governo atingiram os melhores níveis desde 2003, o diretor da Sensus, Ricardo Guedes, explicou que essa crise não é determinante para a popularidade do presidente.
"Ela afeta, mas não é determinante para o presidente. Determinante é a economia", afirmou Guedes, que não soube afirmar se na ausência dessa crise política Lula estaria com a popularidade ainda maior. "É difícil afirmar, mas a popularidade poderia estar mais alta", disse.
Avaliação positiva
A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu 52,7% em fevereiro, ante 46,5% em outubro de 2007, de acordo com a pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem. O índice é o maior desde janeiro de 2003, quando Lula assumiu o governo e a avaliação ficou em 56,6%.
A avaliação regular do governo caiu de 35,9% para 32,5% e a avaliação negativa recuou de 16,5% para 13,7%. Já a aprovação do desempenho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu de 61,2% para 66,8%, o melhor nível desde dezembro de 2003, quando ficou em 69,9%. A desaprovação, por sua vez, recuou de 32,5% para 28,6%.
Segundo o diretor da Sensus, a popularidade significativamente alta do presidente Lula se deve ao desempenho da economia e aos programas sociais. A pesquisa foi feita entre os dias 11 e 16 de fevereiro e entrevistou 2 mil pessoas nas cinco regiões do País. A margem de erro é de 3% para cima ou para baixo.
Expectativas
Houve uma melhora significativa no índice de expectativa, que sintetiza as perspectivas para indicadores de emprego, renda, saúde, educação e segurança pública para os próximos seis meses. Segundo a pesquisa, o índice de expectativa subiu de 64,46 pontos, em outubro de 2007, para 71,25 pontos, em fevereiro.
De acordo com a pesquisa, para 58,4% dos entrevistados, o nível de emprego vai melhorar nos próximos seis meses, ante 50,6% na pesquisa anterior. Para 23,3%, o emprego vai se manter estável (27,7% na pesquisa anterior) e para 13,6% o indicador vai piorar (15,9% na avaliação anterior).
Em relação à renda, 55,2% esperam uma elevação (45,9% na anterior), 29,9% acreditam que haverá estabilidade (37,8% anteriormente), e 10,6% acham que haverá uma redução (10,9% na anterior). Em relação à saúde, 54,4% esperam melhora (ante 43,6% na pesquisa anterior), 25,5% acham que a saúde ficará do mesmo jeito (32,3% na anterior) e 16,1% opinaram que irá piorar (19,6% na avaliação anterior).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Outro dado da pesquisa é que 45% dos entrevistados disseram que ministros e funcionários que usaram indevidamente os cartões deveriam perder o cargo e repor os gastos. Para 12,8%, deveriam somente repor os gastos. E para 3,2%, somente perder o cargo. Disseram que não devem nem perder o cargo nem repor o cargo, 1,4% dos entrevistados.
A pesquisa mostra que nem as notícias sobre o mau uso dos cartões corporativos no governo federal reduziram o apoio ao governo, embora, para 48% dos entrevistados, o uso indevido de cartões corporativos no governo federal afeta a imagem do presidente Lula.
Se forem consideradas apenas as pessoas que têm acompanhado ou ouviram falar do tema, 74,9% consideram que o escândalo dos cartões afeta a imagem do presidente. Já para 13% dos entrevistados, a crise não afeta a imagem de Lula.
Questionado sobre a contradição entre as pessoas afirmarem que a crise afeta a imagem de Lula, ao mesmo tempo em que a popularidade dele e do governo atingiram os melhores níveis desde 2003, o diretor da Sensus, Ricardo Guedes, explicou que essa crise não é determinante para a popularidade do presidente.
"Ela afeta, mas não é determinante para o presidente. Determinante é a economia", afirmou Guedes, que não soube afirmar se na ausência dessa crise política Lula estaria com a popularidade ainda maior. "É difícil afirmar, mas a popularidade poderia estar mais alta", disse.
Avaliação positiva
A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu 52,7% em fevereiro, ante 46,5% em outubro de 2007, de acordo com a pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem. O índice é o maior desde janeiro de 2003, quando Lula assumiu o governo e a avaliação ficou em 56,6%.
A avaliação regular do governo caiu de 35,9% para 32,5% e a avaliação negativa recuou de 16,5% para 13,7%. Já a aprovação do desempenho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu de 61,2% para 66,8%, o melhor nível desde dezembro de 2003, quando ficou em 69,9%. A desaprovação, por sua vez, recuou de 32,5% para 28,6%.
Segundo o diretor da Sensus, a popularidade significativamente alta do presidente Lula se deve ao desempenho da economia e aos programas sociais. A pesquisa foi feita entre os dias 11 e 16 de fevereiro e entrevistou 2 mil pessoas nas cinco regiões do País. A margem de erro é de 3% para cima ou para baixo.
Expectativas
Houve uma melhora significativa no índice de expectativa, que sintetiza as perspectivas para indicadores de emprego, renda, saúde, educação e segurança pública para os próximos seis meses. Segundo a pesquisa, o índice de expectativa subiu de 64,46 pontos, em outubro de 2007, para 71,25 pontos, em fevereiro.
De acordo com a pesquisa, para 58,4% dos entrevistados, o nível de emprego vai melhorar nos próximos seis meses, ante 50,6% na pesquisa anterior. Para 23,3%, o emprego vai se manter estável (27,7% na pesquisa anterior) e para 13,6% o indicador vai piorar (15,9% na avaliação anterior).
Em relação à renda, 55,2% esperam uma elevação (45,9% na anterior), 29,9% acreditam que haverá estabilidade (37,8% anteriormente), e 10,6% acham que haverá uma redução (10,9% na anterior). Em relação à saúde, 54,4% esperam melhora (ante 43,6% na pesquisa anterior), 25,5% acham que a saúde ficará do mesmo jeito (32,3% na anterior) e 16,1% opinaram que irá piorar (19,6% na avaliação anterior).
Fonte: Tribuna da Imprensa
segunda-feira, fevereiro 18, 2008
Cinco mortos e dez feridos em colisão na BR-101
Vítimas fatais ocupavam a van de placa MDC-9313, que saiu de Alagoas com destino a São Paulo
Cinco pessoas morreram e pelo menos dez ficaram feridas no choque frontal entre a van de placa MDC-9313 e o caminhão IAC-7261, ocorrido no km 343 da BR-101, entre as cidades de Teolândia e Tancredo Neves, ontem pela manhã. Todos os mortos viajavam na van, que saiu de Ibatiguara, em Alagoas, com destino a São Paulo, levando 15 pessoas. Patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acreditam que o motorista da van, José Ederaldo da Silva, 30 anos, tenha dormido ao volante.
O acidente aconteceu cerca de 20 quilômetros depois do posto rodoviário de Gandu. O choque foi tão violento que deixou a van totalmente destruída, sendo considerado pelos policiais rodoviários um milagre não ter ocorrido mais mortes. Dos feridos, cinco chegaram ao hospital em estado considerado delicado mas, de acordo com o boletim médico do Hospital de Base de Itabuna, fornecido no final da tarde de ontem, não correm risco de morte.
Morreram no acidente Ingrid Rosane Nascimento, 17; Cícera Possidômio, 75; Edilma Maria Faustino da Silva, 47; José Ederaldo da Silva (motorista) e uma criança de cerca de 10 anos que não teve o nome divulgado. Os corpos das vítimas já se encontram no Instituto Médico-Legal (IML) de Valença.
O motorista do caminhão, Carlos Roberto Coelho, 40, sofreu ferimentos leves no braço direito e foi liberado após ser medicado no hospital de Teolândia. Além dele, saíram feridos na colisão Rogério José da Silva, Guilherme Augusto Faustino, Ednaldo Brasil Nascimento, Irene Domingos da Silva, Marluce Maria da Conceição, duas mulheres de prenomes Giselle e Gabrielle e outras duas pessoas. Eles foram encaminhados para o hospital de Itabuna e de Teolândia.
Capotamento - Outro acidente ocorrido na BR-101, também no trecho de Teolândia, teve como vítima fatal Antonio Soares Batista, 27, que estava no Gol JPU-6697, conduzido por Marcos José Vieira, 21. O motorista perdeu o controle do veículo, bateu em um barranco e capotou.
No carro ainda viajavam Arilma Menezes de Souza, 24. Os três foram encaminhados para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, mas Antonio Soares não resistiu. Eles retornavam de uma festa em Gandu.
Fonte: Correio da Bahia
Cinco pessoas morreram e pelo menos dez ficaram feridas no choque frontal entre a van de placa MDC-9313 e o caminhão IAC-7261, ocorrido no km 343 da BR-101, entre as cidades de Teolândia e Tancredo Neves, ontem pela manhã. Todos os mortos viajavam na van, que saiu de Ibatiguara, em Alagoas, com destino a São Paulo, levando 15 pessoas. Patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acreditam que o motorista da van, José Ederaldo da Silva, 30 anos, tenha dormido ao volante.
O acidente aconteceu cerca de 20 quilômetros depois do posto rodoviário de Gandu. O choque foi tão violento que deixou a van totalmente destruída, sendo considerado pelos policiais rodoviários um milagre não ter ocorrido mais mortes. Dos feridos, cinco chegaram ao hospital em estado considerado delicado mas, de acordo com o boletim médico do Hospital de Base de Itabuna, fornecido no final da tarde de ontem, não correm risco de morte.
Morreram no acidente Ingrid Rosane Nascimento, 17; Cícera Possidômio, 75; Edilma Maria Faustino da Silva, 47; José Ederaldo da Silva (motorista) e uma criança de cerca de 10 anos que não teve o nome divulgado. Os corpos das vítimas já se encontram no Instituto Médico-Legal (IML) de Valença.
O motorista do caminhão, Carlos Roberto Coelho, 40, sofreu ferimentos leves no braço direito e foi liberado após ser medicado no hospital de Teolândia. Além dele, saíram feridos na colisão Rogério José da Silva, Guilherme Augusto Faustino, Ednaldo Brasil Nascimento, Irene Domingos da Silva, Marluce Maria da Conceição, duas mulheres de prenomes Giselle e Gabrielle e outras duas pessoas. Eles foram encaminhados para o hospital de Itabuna e de Teolândia.
Capotamento - Outro acidente ocorrido na BR-101, também no trecho de Teolândia, teve como vítima fatal Antonio Soares Batista, 27, que estava no Gol JPU-6697, conduzido por Marcos José Vieira, 21. O motorista perdeu o controle do veículo, bateu em um barranco e capotou.
No carro ainda viajavam Arilma Menezes de Souza, 24. Os três foram encaminhados para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, mas Antonio Soares não resistiu. Eles retornavam de uma festa em Gandu.
Fonte: Correio da Bahia
Celular com TV em breve no Brasil
Paulo Marcio Vaz
A TV digital via celular é a vedete do momento no mundo da tecnologia móvel. É isso o que diz uma pesquisa global feita em conjunto pela rede americana CNN e a empresa sueca Ericsson - líder mundial no fornecimento de tecnologia e serviços para operadoras de telecomunicações. Foram ouvidos usuários de todos os continentes, seguindo uma proporcionalidade definida pelos pesquisadores.
A maior parte dos usuários ouvidos é da América do Norte (59,3%). Em seguida, vem a Europa (14,48%), a Ásia/Pacífico (13,8%), as Américas do Sul, Central e Caribe (6,1%) e, por último, Oriente Médio e África (6%). Cerca de um terço dos usuários (34%) diz que a TV via celular é o aplicativo de maior interesse e praticamente metade (44%) deles disse que vai adotar a TV móvel num período de até dois anos.
Tendência
Os resultados foram publicados na semana passada durante o Mobile World Congress - feira internacional sobre tecnologia móvel, em Barcelona - onde foram mostrados diversos novos modelos de celulares que recebem sinais de TV aberta.
Uma tendência que, aos poucos, vai se apresentando no Brasil. Por aqui, ainda não há aparelhos de celular capazes de receber o sinal de TV, apesar de a tecnologia digital lançada recentemente já possibilitar a novidade em São paulo. No Rio, neste primeiro semestre, será possível assistir a TV digital móvel, desde que, é claro, haja aparelhos.
A primeira empresa a anunciar oficialmente que pretende lançar em breve seu celular capaz de receber as imagens da TV foi a Samsung. O anúncio, feito em dezembro, promete o lançamento para o primeiro trimestre deste ano. Apesar de ainda não confirmar a data, a empresa disse, na semana passada, que mantém os planos.
A forma como a TV digital foi implementada no Brasil deixou de fora as operadoras de telefonia móvel. Quem tiver um celular capaz de receber o sinal da TV aberta não vai precisar pagar pelo serviço. Ou seja: Claro, Tim, Vivo, Telefônica e suas concorrentes, por enquanto, não ganham nada com a TV móvel.
- A TV digital em si mesma não é problema. O governo brasileiro fez a escolha de um padrão terrestre de TV digital e nada impede que exista um nicho de consumidores que demande a combinação 3G mais TV digital. No entanto, se as operadoras não tiverem um modelo comercial para adotar a combinação, o nicho não se desenvolverá - aposta Ricardo Tavares, vice-presidente de políticas públicas da GSM Association, associação que reúne operadoras de celular no mundo todo.
Tavares ressalta que a TV digital via celular não deveria ser misturada ao padrão da TV aberta convencional, não só por motivos comerciais, mas por uma questão de diferenças entre as próprias características físicas como, por exemplo, o tamanho da tela dos aparelhos.
- Na verdade, o que estamos vendo no mundo é o desenvolvimento de uma indústria de conteúdo visual específica para o celular porque a tela é pequena. O conteúdo de TV requerido para o celular é diferente da TV aberta - observa.
Samsung
O gerente de produto da divisão Telecom da Samsung, André Varga, aposta na praticidade de se ver TV praticamente em qualquer lugar somada ao que André chama de "paixão do brasileiro pela TV":
- Ninguém é ingênuo a ponto de negar que é melhor assistir TV numa tela grande do que numa de celular, da mesma forma que é melhor assistir a um filme no cinema do que na TV. Mas, com o celular, o brasileiro pode fazer uma das coisas que mais gosta, em lugares e situações onde isso, antes, era impossível.
André antecipou alguns detalhes a respeito do aparelho brasileiro. Ele virá com tela Oled - tecnologia que alia imagens mais brilhantes a telas superfinas - garantindo um celular com baixo consumo de energia e imagem de alto padrão.
Uma prévia do celular pode ser o modelo V805, que é utilizado como demonstração da tecnologia em uma loja da Samsung em um shopping de São Paulo. Em relação ao preço, por enquanto, o primeiro celular brasileiro com TV deve atender apenas "ao topo da pirâmide de consumo". Quer dizer: será para poucos.
- É uma tendência mundial em relação aos novos lançamentos tecnológicos. Primeiro se atende à demanda de um nicho menor até expandi-la para um nicho maior. Mas acreditamos que, em um ano e meio, outos modelos serão lançados e o celular com TV se tornará tão popular como aconteceu com o de câmera fotográfica - prevê.
Fonte: JB Online
A TV digital via celular é a vedete do momento no mundo da tecnologia móvel. É isso o que diz uma pesquisa global feita em conjunto pela rede americana CNN e a empresa sueca Ericsson - líder mundial no fornecimento de tecnologia e serviços para operadoras de telecomunicações. Foram ouvidos usuários de todos os continentes, seguindo uma proporcionalidade definida pelos pesquisadores.
A maior parte dos usuários ouvidos é da América do Norte (59,3%). Em seguida, vem a Europa (14,48%), a Ásia/Pacífico (13,8%), as Américas do Sul, Central e Caribe (6,1%) e, por último, Oriente Médio e África (6%). Cerca de um terço dos usuários (34%) diz que a TV via celular é o aplicativo de maior interesse e praticamente metade (44%) deles disse que vai adotar a TV móvel num período de até dois anos.
Tendência
Os resultados foram publicados na semana passada durante o Mobile World Congress - feira internacional sobre tecnologia móvel, em Barcelona - onde foram mostrados diversos novos modelos de celulares que recebem sinais de TV aberta.
Uma tendência que, aos poucos, vai se apresentando no Brasil. Por aqui, ainda não há aparelhos de celular capazes de receber o sinal de TV, apesar de a tecnologia digital lançada recentemente já possibilitar a novidade em São paulo. No Rio, neste primeiro semestre, será possível assistir a TV digital móvel, desde que, é claro, haja aparelhos.
A primeira empresa a anunciar oficialmente que pretende lançar em breve seu celular capaz de receber as imagens da TV foi a Samsung. O anúncio, feito em dezembro, promete o lançamento para o primeiro trimestre deste ano. Apesar de ainda não confirmar a data, a empresa disse, na semana passada, que mantém os planos.
A forma como a TV digital foi implementada no Brasil deixou de fora as operadoras de telefonia móvel. Quem tiver um celular capaz de receber o sinal da TV aberta não vai precisar pagar pelo serviço. Ou seja: Claro, Tim, Vivo, Telefônica e suas concorrentes, por enquanto, não ganham nada com a TV móvel.
- A TV digital em si mesma não é problema. O governo brasileiro fez a escolha de um padrão terrestre de TV digital e nada impede que exista um nicho de consumidores que demande a combinação 3G mais TV digital. No entanto, se as operadoras não tiverem um modelo comercial para adotar a combinação, o nicho não se desenvolverá - aposta Ricardo Tavares, vice-presidente de políticas públicas da GSM Association, associação que reúne operadoras de celular no mundo todo.
Tavares ressalta que a TV digital via celular não deveria ser misturada ao padrão da TV aberta convencional, não só por motivos comerciais, mas por uma questão de diferenças entre as próprias características físicas como, por exemplo, o tamanho da tela dos aparelhos.
- Na verdade, o que estamos vendo no mundo é o desenvolvimento de uma indústria de conteúdo visual específica para o celular porque a tela é pequena. O conteúdo de TV requerido para o celular é diferente da TV aberta - observa.
Samsung
O gerente de produto da divisão Telecom da Samsung, André Varga, aposta na praticidade de se ver TV praticamente em qualquer lugar somada ao que André chama de "paixão do brasileiro pela TV":
- Ninguém é ingênuo a ponto de negar que é melhor assistir TV numa tela grande do que numa de celular, da mesma forma que é melhor assistir a um filme no cinema do que na TV. Mas, com o celular, o brasileiro pode fazer uma das coisas que mais gosta, em lugares e situações onde isso, antes, era impossível.
André antecipou alguns detalhes a respeito do aparelho brasileiro. Ele virá com tela Oled - tecnologia que alia imagens mais brilhantes a telas superfinas - garantindo um celular com baixo consumo de energia e imagem de alto padrão.
Uma prévia do celular pode ser o modelo V805, que é utilizado como demonstração da tecnologia em uma loja da Samsung em um shopping de São Paulo. Em relação ao preço, por enquanto, o primeiro celular brasileiro com TV deve atender apenas "ao topo da pirâmide de consumo". Quer dizer: será para poucos.
- É uma tendência mundial em relação aos novos lançamentos tecnológicos. Primeiro se atende à demanda de um nicho menor até expandi-la para um nicho maior. Mas acreditamos que, em um ano e meio, outos modelos serão lançados e o celular com TV se tornará tão popular como aconteceu com o de câmera fotográfica - prevê.
Fonte: JB Online
Prefeito é alvo de frustração do eleitorado
O atual prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, assumiu o mandato em 2005, respaldado numa vitória acachapante sobre o adversário César Borges, então no PFL. Obteve 75% dos votos válidos. Em torno dele criou-se uma grande expectativa popular. Pelo resultado das últimas pesquisas, entretanto, a frustração parece ser o sentimento do eleitorado. No último levantamento do Datafolha, João Henrique, de 49 anos, aparece como um dos prefeitos de menor índice de aprovação das capitais brasileiras.
João Henrique, eleito pelo PDT, hoje está no PMDB. Sua administração tem sido marcada por problemas financeiros, que se refletem na sucessão de quatro secretários da fazenda em três anos. A escassez de recursos tem lhe dificultado até no custeio da máquina administrativa, com atraso no pagamento de salários dos servidores e falta de combustível para os veículos oficiais.
Avaliações
O presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, irmão do ministro Geddel, discorda da avaliação negativa do prefeito. Para ele, o mandato de João Henrique pode ser dividido em duas fases. Os primeiros dois anos, quando a participação do PSDB prejudicou a gestão, dificultando a relação com o governo federal, e o último biênio, quando o prefeito abriu maior espaço para o PMDB na prefeitura.
- Agora a cidade está um canteiro de obras e as pesquisas já indicam a melhora na avaliação - garante Lúcio Vieira Lima.
Com relação à saída de outros quatro partidos da base desde o final de 2007, explica que o PCdoB optou por uma candidatura própria e não poderia permanecer à frente da secretaria de educação. Já o PDT saiu mas estaria voltando. O PV estaria dividido com parte dele ainda permanecendo no governo municipal.
- O PSB, sim, saiu porque vai lançar a deputada federal Lídice da Matta como candidata - disse.
Segundo os partidos, o desligamento da base estaria relacionada à defesa da prefeitura de um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que fora aprovado no ano passado.
- Era uma necessidade premente para o desenvolvimento da cidade - diz Lúcio.
A visão dos partidos é de que faltou discussão com a sociedade e o projeto aprovado é nocivo aos interesses de Salvador. (J.P.M.F.)
Fonte: JB Online
João Henrique, eleito pelo PDT, hoje está no PMDB. Sua administração tem sido marcada por problemas financeiros, que se refletem na sucessão de quatro secretários da fazenda em três anos. A escassez de recursos tem lhe dificultado até no custeio da máquina administrativa, com atraso no pagamento de salários dos servidores e falta de combustível para os veículos oficiais.
Avaliações
O presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, irmão do ministro Geddel, discorda da avaliação negativa do prefeito. Para ele, o mandato de João Henrique pode ser dividido em duas fases. Os primeiros dois anos, quando a participação do PSDB prejudicou a gestão, dificultando a relação com o governo federal, e o último biênio, quando o prefeito abriu maior espaço para o PMDB na prefeitura.
- Agora a cidade está um canteiro de obras e as pesquisas já indicam a melhora na avaliação - garante Lúcio Vieira Lima.
Com relação à saída de outros quatro partidos da base desde o final de 2007, explica que o PCdoB optou por uma candidatura própria e não poderia permanecer à frente da secretaria de educação. Já o PDT saiu mas estaria voltando. O PV estaria dividido com parte dele ainda permanecendo no governo municipal.
- O PSB, sim, saiu porque vai lançar a deputada federal Lídice da Matta como candidata - disse.
Segundo os partidos, o desligamento da base estaria relacionada à defesa da prefeitura de um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que fora aprovado no ano passado.
- Era uma necessidade premente para o desenvolvimento da cidade - diz Lúcio.
A visão dos partidos é de que faltou discussão com a sociedade e o projeto aprovado é nocivo aos interesses de Salvador. (J.P.M.F.)
Fonte: JB Online
Radialista lidera a corrida pela prefeitura
José Pacheco Maia Filho Salvador
Ele tem aparecido sempre entre os mais lembrados pela população de Salvador nas pesquisas para prefeito. De segunda a sexta-feira, está presente no rádio e na tv com o programa Balanço Geral, o qual define como "ouvidoria do povo". Vítimas da precariedade do serviço público de saúde, do desemprego, da violência e criminalidade são personagens freqüentes dos horários que ele comanda na mídia. Com 60 anos de idade, o comunicador Raimundo Varela está no ar há 28. Antes de enveredar pelos meios de comunicação foi jogador de futebol profissional e gerente de uma fábrica de cimento, além de dirigente de clubes do subúrbio baiano.
Em sua carreira à frente do microfone, Varela nunca manifestara o desejo de trilhar o caminho da política, inclusive, chegara a falar no ar que nunca seria candidato. Mas, justifica, o transplante duplo que fez de fígado e rins em 2006 mexeu com sua cabeça.
- Mudei a forma de pensar. Cansei de ser serviçal e quero participar do poder - afirma, confirmando que será candidato pelo PRB.
Em 2004, seu nome apareceu nas pesquisas, empatado com o de João Henrique (PDT), atual prefeito. Segundo Varela, o senador Antonio Carlos Magalhães, na ocasião, lhe propôs ser vice de César Borges, que acabaria sendo derrotado por João Henrique.
Para Varela, se seu nome aparece entre os preferidos da população, é por causa do consenso que se tem criado que todo político é desonesto.
- Então, se há desgaste dos políticos, há espaço para os comunicadores - afirma o radialista, correligionário do vice-presidente, José Alencar (PRB).
Do vice de Lula, Varela ouviu que deveria administrar a cidade como se administra uma empresa privada.
- É isso que pretendo fazer, equilibrar receita e despesa, prestando sempre contas ao povo. Farei uma gestão transparente - diz, comentando superficialmente que a prefeitura gasta mal.
O pré-candidato diz que está criando musculatura política e empresarial. Trabalha na Rádio Sociedade da Bahia e TV Itapoan, veículos ligados à Igreja Universal, e tem apoio dos bispos ligados à instituição religiosa. Afirma que, se eleito, não pretende transformar o secretariado num balaio de gato.
Fonte: JB Online
Ele tem aparecido sempre entre os mais lembrados pela população de Salvador nas pesquisas para prefeito. De segunda a sexta-feira, está presente no rádio e na tv com o programa Balanço Geral, o qual define como "ouvidoria do povo". Vítimas da precariedade do serviço público de saúde, do desemprego, da violência e criminalidade são personagens freqüentes dos horários que ele comanda na mídia. Com 60 anos de idade, o comunicador Raimundo Varela está no ar há 28. Antes de enveredar pelos meios de comunicação foi jogador de futebol profissional e gerente de uma fábrica de cimento, além de dirigente de clubes do subúrbio baiano.
Em sua carreira à frente do microfone, Varela nunca manifestara o desejo de trilhar o caminho da política, inclusive, chegara a falar no ar que nunca seria candidato. Mas, justifica, o transplante duplo que fez de fígado e rins em 2006 mexeu com sua cabeça.
- Mudei a forma de pensar. Cansei de ser serviçal e quero participar do poder - afirma, confirmando que será candidato pelo PRB.
Em 2004, seu nome apareceu nas pesquisas, empatado com o de João Henrique (PDT), atual prefeito. Segundo Varela, o senador Antonio Carlos Magalhães, na ocasião, lhe propôs ser vice de César Borges, que acabaria sendo derrotado por João Henrique.
Para Varela, se seu nome aparece entre os preferidos da população, é por causa do consenso que se tem criado que todo político é desonesto.
- Então, se há desgaste dos políticos, há espaço para os comunicadores - afirma o radialista, correligionário do vice-presidente, José Alencar (PRB).
Do vice de Lula, Varela ouviu que deveria administrar a cidade como se administra uma empresa privada.
- É isso que pretendo fazer, equilibrar receita e despesa, prestando sempre contas ao povo. Farei uma gestão transparente - diz, comentando superficialmente que a prefeitura gasta mal.
O pré-candidato diz que está criando musculatura política e empresarial. Trabalha na Rádio Sociedade da Bahia e TV Itapoan, veículos ligados à Igreja Universal, e tem apoio dos bispos ligados à instituição religiosa. Afirma que, se eleito, não pretende transformar o secretariado num balaio de gato.
Fonte: JB Online
Candidatos disputam o espólio político de ACM
José Pacheco Maia Filho Salvador
A morte do senador Antonio Carlos Magalhães embaralhou o jogo da política baiana. A sucessão municipal em Salvador promete ter uma disputa acirrada este ano, como não se vê há muito tempo. Deve ficar para trás a tradicional polarização entre os carlistas, grupo liderado por ACM, e os anticarlistas, reunindo diversas matizes ideológicas. Até agora, sete pré-candidatos anunciaram a disposição de lutar pelos votos dos soteropolitanos. Estão na briga pelo Palácio Tomé de Souza o PMDB, PSDB, DEM, PCdoB, PTB, PSB, o nanico PRB e ainda, possivelmente, uma oitava candidatura ainda indefinida do PT.
A última pesquisa de intenção de voto, realizada pelo Datafolha no final do ano passado, sinaliza a falta de favoritismo e empate técnico entre quatro candidatos: o radialista Raimundo Varela (PRB), o ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB), o atual João Henrique (PMDB) e o deputado federal ACM Neto (DEM). No PT, ainda indeciso se mantém a aliança para a reeleição de João Henrique ou se sai com uma candidatura independente, três nomes circulam: Nelson Pelegrino, o maior defensor de um nome do partido para a disputa, Walter Pinheiro e Luiz Alberto Santos.
Com estrutura de arrecadação tributária precária e endividamento de 2,7 vezes a receita anual, a administração de Salvador não é fácil. A carência da maioria de seus 3 milhões de habitantes, com rendimento inferior a R$ 500, exige políticas sociais e ações para a geração de emprego e renda. A observação de um professor da Universidade Federal da Bahia sinaliza para um jogo em que a vitória de Salvador funciona muito mais como estratégica para a conquista do governo estadual do que para a solução dos problemas da cidade.
- Atrelar a política municipal à estadual tem sido um veneno letal para Salvador - avalia.
Os pré-candidatos evitam reduzir a discussão política em torno da polarização. O diálogo está mais aberto. Parece que, desta vez, o foco do debate vai ser a cidade. ACM Neto acredita na possibilidade de administrar a cidade sem um centavo do governo do Estado ou do governo federal. Apesar de não ser a meta dele, diz que, se eleito, pretende equacionar os problemas financeiros, ajustar a gestão e em melhorar a qualidade do gasto público.
O comunicador Raimundo Varela, mesmo leigo com relação à administração pública e neófito na política, inclui no discurso a gestão responsável e a transparência administrativa.
Experiente, com dois mandatos à frente da prefeitura de Salvador, Antonio Imbassahy diz estar informado da situação da atual administração municipal, que teria um endividamento em curto prazo de R$ 300 milhões, mas não se assusta, porque, segundo ele, ao assumir o primeiro mandato em 1997, o quadro que encontrou não foi diferente.
- Faltou a João competência para criar projetos que aumentassem a arrecadação e captassem novos recursos - comenta Imbassahy.
Na defesa do prefeito, o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, desqualifica as críticas do adversário:
- O menos indicado para falar de dívidas da prefeitura é Imbassahy. Ele deixou um débito de R$ 200 milhões de restos a pagar. E um dos erros de João foi pagar R$ 180 milhões de dívida do governo dele.
Fonte: JB Online
A morte do senador Antonio Carlos Magalhães embaralhou o jogo da política baiana. A sucessão municipal em Salvador promete ter uma disputa acirrada este ano, como não se vê há muito tempo. Deve ficar para trás a tradicional polarização entre os carlistas, grupo liderado por ACM, e os anticarlistas, reunindo diversas matizes ideológicas. Até agora, sete pré-candidatos anunciaram a disposição de lutar pelos votos dos soteropolitanos. Estão na briga pelo Palácio Tomé de Souza o PMDB, PSDB, DEM, PCdoB, PTB, PSB, o nanico PRB e ainda, possivelmente, uma oitava candidatura ainda indefinida do PT.
A última pesquisa de intenção de voto, realizada pelo Datafolha no final do ano passado, sinaliza a falta de favoritismo e empate técnico entre quatro candidatos: o radialista Raimundo Varela (PRB), o ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB), o atual João Henrique (PMDB) e o deputado federal ACM Neto (DEM). No PT, ainda indeciso se mantém a aliança para a reeleição de João Henrique ou se sai com uma candidatura independente, três nomes circulam: Nelson Pelegrino, o maior defensor de um nome do partido para a disputa, Walter Pinheiro e Luiz Alberto Santos.
Com estrutura de arrecadação tributária precária e endividamento de 2,7 vezes a receita anual, a administração de Salvador não é fácil. A carência da maioria de seus 3 milhões de habitantes, com rendimento inferior a R$ 500, exige políticas sociais e ações para a geração de emprego e renda. A observação de um professor da Universidade Federal da Bahia sinaliza para um jogo em que a vitória de Salvador funciona muito mais como estratégica para a conquista do governo estadual do que para a solução dos problemas da cidade.
- Atrelar a política municipal à estadual tem sido um veneno letal para Salvador - avalia.
Os pré-candidatos evitam reduzir a discussão política em torno da polarização. O diálogo está mais aberto. Parece que, desta vez, o foco do debate vai ser a cidade. ACM Neto acredita na possibilidade de administrar a cidade sem um centavo do governo do Estado ou do governo federal. Apesar de não ser a meta dele, diz que, se eleito, pretende equacionar os problemas financeiros, ajustar a gestão e em melhorar a qualidade do gasto público.
O comunicador Raimundo Varela, mesmo leigo com relação à administração pública e neófito na política, inclui no discurso a gestão responsável e a transparência administrativa.
Experiente, com dois mandatos à frente da prefeitura de Salvador, Antonio Imbassahy diz estar informado da situação da atual administração municipal, que teria um endividamento em curto prazo de R$ 300 milhões, mas não se assusta, porque, segundo ele, ao assumir o primeiro mandato em 1997, o quadro que encontrou não foi diferente.
- Faltou a João competência para criar projetos que aumentassem a arrecadação e captassem novos recursos - comenta Imbassahy.
Na defesa do prefeito, o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, desqualifica as críticas do adversário:
- O menos indicado para falar de dívidas da prefeitura é Imbassahy. Ele deixou um débito de R$ 200 milhões de restos a pagar. E um dos erros de João foi pagar R$ 180 milhões de dívida do governo dele.
Fonte: JB Online
Lula: CPI dos Cartões "não incomoda"
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, na base brasileira na Antártida, que a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que vai investigar o uso dos cartões corporativos, "não incomoda". Na avaliação de Lula, o "cartão corporativo é a coisa mais decente que foi criada, ainda no governo anterior".
"Eu não sou deputado, não estou no Congresso Nacional. A CPI deve ter como objetivo detectar o que acontece de errado e apresentar sugestões que possam aperfeiçoar as contas públicas brasileiras", afirmou o presidente.
"Certamente, se a gente for analisar, no Brasil como um todo, deve haver muitos lugares onde as contas não têm a qualidade da prestação que possuem as contas do governo federal. Queremos aprimorar o Portal da Transparência, aprimorar o cartão, para que todo mundo saiba o que acontece todo o santo dia com os gastos públicos", disse.
Lula lembrou que, durante a campanha eleitoral de 2006, num debate, disse para o candidato tucano derrotado na disputa pela presidência da República, Geraldo Alckmin, "que a única coisa boa que o governo passado criou foi o cartão corporativo".
Para Lula, o cartão corporativo permite que a imprensa e os cidadãos, de casa, tenham acesso às informações sobre gastos no Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br), disponibilizada pela Controladoria Geral da União (CGU). "É uma informação que nós estamos prestando à sociedade e eu fico agradecido quando a imprensa vai atrás; procure, encontre e publique, porque a gente vai consertando", observou Lula.
Ele defendeu ainda o uso dos cartões corporativos. "A idéia de que os cartões são prejudiciais é no mínimo ignorância de quem fala. Porque os cartões são a coisa mais moderna que existe. É uma coisa fantástica", afirmou.
Comando
Em represália à decisão do governo de ficar com os postos de comando da CPI Mista dos Cartões, os partidos de oposição ameaçam protocolar hoje requerimento para a criação de um comissão formada exclusivamente por senadores.
Uma reunião entre os líderes de oposição prevista para amanhã de manhã vai definir se o requerimento da CPI do Senado será apresentado antes do pedido de criação de CPI Mista, previsto para se lido em sessão do Congresso desta quarta-feira.
"Vamos pressionar para ter um dos postos de comando da CPI mista dos cartões corporativos. Se o governo não concordar com isso, colhemos assinaturas para uma CPI só do Senado em uma hora, impedindo a instalação da comissão mista", afirmou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). "É o último apelo que vamos fazer ao governo para ficarmos com a presidência ou a relatoria da CPI", completou.
"A reunião vai definir se devemos desistir do dialogo com o governo", observou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM). Os governistas estão divididos em relação a ceder uma das vagas para a oposição. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é favorável à negociação.
Mas parte do PMDB e o PT são contra. "Não acho que o governo vai ceder uma das vagas para a oposição", disse o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES). A oposição estuda criar logo uma comissão de inquérito integrada apenas por senadores porque, segundo técnicos do Congresso, não é possível o funcionamento ao mesmo tempo de CPI Mista - que é composta por deputados e senadores - e de uma outra exclusiva do Senado sobre o mesmo tema.
Se o governo insistir em ficar com o comando da CPI Mista em suas mãos, a oposição protocola rapidamente o requerimento para a comissão só do Senado. São necessárias as assinaturas de, no mínimo, 27 senadores para a instalação de comissão exclusiva do Senado. O DEM e o PSDB juntos têm 28 senadores.
Instalação
A formalização para a instalação de uma CPI integrada apenas por senadores tem de acontecer antes da leitura do pedido de CPI Mista, que irá ocorrer em sessão do Congresso, na quarta-feira. "Vou ler o requerimento na quarta-feira, quando terá sessão do Congresso para analisar cerca de 50 vetos presidenciais a projetos aprovados", anunciou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).
A leitura do requerimento de CPI do Senado precisa ser feita em uma sessão da Casa, que ocorre todos os dias geralmente na parte da tarde. Em uma CPI Mista, a correlação de forças é desfavorável aos oposicionistas. Simulações preliminares apontam que, dos 24 cargos da comissão de inquérito, a oposição terá, na melhor das hipóteses, dez vagas.
Além disso, pelo regimento, a presidência e a relatoria da comissão cabem aos maiores partidos da Câmara e do Senado. O PMDB já anunciou o senador Neuto de Conto (SC) como presidente da CPI Mista. O ex-líder do PT na Câmara Luiz Sérgio (RJ) foi escolhido como relator. Em uma CPI exclusiva do Senado, o governo é obrigado a dividir com a oposição um dos cargos de comando da comissão de inquérito.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Eu não sou deputado, não estou no Congresso Nacional. A CPI deve ter como objetivo detectar o que acontece de errado e apresentar sugestões que possam aperfeiçoar as contas públicas brasileiras", afirmou o presidente.
"Certamente, se a gente for analisar, no Brasil como um todo, deve haver muitos lugares onde as contas não têm a qualidade da prestação que possuem as contas do governo federal. Queremos aprimorar o Portal da Transparência, aprimorar o cartão, para que todo mundo saiba o que acontece todo o santo dia com os gastos públicos", disse.
Lula lembrou que, durante a campanha eleitoral de 2006, num debate, disse para o candidato tucano derrotado na disputa pela presidência da República, Geraldo Alckmin, "que a única coisa boa que o governo passado criou foi o cartão corporativo".
Para Lula, o cartão corporativo permite que a imprensa e os cidadãos, de casa, tenham acesso às informações sobre gastos no Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br), disponibilizada pela Controladoria Geral da União (CGU). "É uma informação que nós estamos prestando à sociedade e eu fico agradecido quando a imprensa vai atrás; procure, encontre e publique, porque a gente vai consertando", observou Lula.
Ele defendeu ainda o uso dos cartões corporativos. "A idéia de que os cartões são prejudiciais é no mínimo ignorância de quem fala. Porque os cartões são a coisa mais moderna que existe. É uma coisa fantástica", afirmou.
Comando
Em represália à decisão do governo de ficar com os postos de comando da CPI Mista dos Cartões, os partidos de oposição ameaçam protocolar hoje requerimento para a criação de um comissão formada exclusivamente por senadores.
Uma reunião entre os líderes de oposição prevista para amanhã de manhã vai definir se o requerimento da CPI do Senado será apresentado antes do pedido de criação de CPI Mista, previsto para se lido em sessão do Congresso desta quarta-feira.
"Vamos pressionar para ter um dos postos de comando da CPI mista dos cartões corporativos. Se o governo não concordar com isso, colhemos assinaturas para uma CPI só do Senado em uma hora, impedindo a instalação da comissão mista", afirmou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). "É o último apelo que vamos fazer ao governo para ficarmos com a presidência ou a relatoria da CPI", completou.
"A reunião vai definir se devemos desistir do dialogo com o governo", observou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM). Os governistas estão divididos em relação a ceder uma das vagas para a oposição. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é favorável à negociação.
Mas parte do PMDB e o PT são contra. "Não acho que o governo vai ceder uma das vagas para a oposição", disse o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES). A oposição estuda criar logo uma comissão de inquérito integrada apenas por senadores porque, segundo técnicos do Congresso, não é possível o funcionamento ao mesmo tempo de CPI Mista - que é composta por deputados e senadores - e de uma outra exclusiva do Senado sobre o mesmo tema.
Se o governo insistir em ficar com o comando da CPI Mista em suas mãos, a oposição protocola rapidamente o requerimento para a comissão só do Senado. São necessárias as assinaturas de, no mínimo, 27 senadores para a instalação de comissão exclusiva do Senado. O DEM e o PSDB juntos têm 28 senadores.
Instalação
A formalização para a instalação de uma CPI integrada apenas por senadores tem de acontecer antes da leitura do pedido de CPI Mista, que irá ocorrer em sessão do Congresso, na quarta-feira. "Vou ler o requerimento na quarta-feira, quando terá sessão do Congresso para analisar cerca de 50 vetos presidenciais a projetos aprovados", anunciou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).
A leitura do requerimento de CPI do Senado precisa ser feita em uma sessão da Casa, que ocorre todos os dias geralmente na parte da tarde. Em uma CPI Mista, a correlação de forças é desfavorável aos oposicionistas. Simulações preliminares apontam que, dos 24 cargos da comissão de inquérito, a oposição terá, na melhor das hipóteses, dez vagas.
Além disso, pelo regimento, a presidência e a relatoria da comissão cabem aos maiores partidos da Câmara e do Senado. O PMDB já anunciou o senador Neuto de Conto (SC) como presidente da CPI Mista. O ex-líder do PT na Câmara Luiz Sérgio (RJ) foi escolhido como relator. Em uma CPI exclusiva do Senado, o governo é obrigado a dividir com a oposição um dos cargos de comando da comissão de inquérito.
Fonte: Tribuna da Imprensa
domingo, fevereiro 17, 2008
O garoto indio que foi enterrado vivo
Amalé quase foi morto em nome dos costumes indígenas. E a Funai faz vista grossa ao infanticídio de algumas tribos
PRECOCE O pequeno Amalé sonha com uma mochila, mas tem consciência de seu drama
Amalé tem quatro anos. Como muitas outras crianças, na terçafeira 12 ele foi pela primeira vez à escola, em Brasília. Índio da etnia kamaiurá, de Mato Grosso, Amalé chamava a atenção dos demais garotos porque era o único que não usava uniforme nem carregava uma mochila nas costas. Mas Amalé se destaca dos demais por um motivo muito mais preocupante. O pequeno índio é, na verdade, um sobrevivente de sua própria história. Logo que nasceu, às 7 horas de 21 de novembro de 2003, ele foi enterrado vivo pela mãe, Kanui. Seguia-se, assim, um ritual determinado pelo código cultural dos kamaiurás, que manda enterrar vivo aqueles que são gerados por mães solteiras. Para assegurar que o destino de Amalé não fosse mudado, seus avós ainda pisotearam a cova. Ninguém ouviu sequer um choro. Duas horas depois da cerimônia, num gesto que desafiou toda a aldeia, sua tia Kamiru empenhou-se em desenterrar o bebê. Ela lembra que seus olhos e narinas sangravam muito e que o primeiro choro só aconteceu oito horas mais tarde. Os índios mais velhos acreditam que Amalé só escapou da morte porque naquele dia a terra da cova estava misturada a muitas folhas e gravetos, o que pode ter formado uma pequena bolha de ar.
A dramática história desse pequeno índio é a face visível de uma realidade cruel, que se repete em muitas tribos espalhadas por todo o Brasil e que, muitas vezes, tem a conivência de funcionários da Funai, o organismo estatal que tem a missão de cuidar dos índios.
“Antes de desenterrar o Amalé, eu já tinha ouvido os gritos de três crianças debaixo da terra”, relata Kamiru, hoje com 36 anos. “Tentei desenterrar todos eles, mas Amalé foi o único que não gritou e que escapou com vida”, relata. A Funai esconde números e casos como este, mas os pesquisadores já detectaram a prática do infanticídio em pelo menos 13 etnias, como os ianomâmis, os tapirapés e os madihas. Só os ianomâmis, em 2004, mataram 98 crianças. Os kamaiurás, a tribo de Amalé e Kamiru, matam entre 20 e 30 por ano.
Os motivos para o infanticídio variam de tribo para tribo, assim como variam os métodos usados para matar os pequenos. Além dos filhos de mães solteiras, também são condenados à morte os recém-nascidos portadores de deficiências físicas ou mentais. Gêmeos também podem ser sacrificados. Algumas etnias acreditam que um representa o bem e o outro o mal e, assim, por não saber quem é quem, eliminam os dois. Outras crêem que só os bichos podem ter mais de um filho de uma só vez. Há motivos mais fúteis, como casos de índios que mataram os que nasceram com simples manchas na pele – essas crianças, segundo eles, podem trazer maldição à tribo. Os rituais de execução consistem em enterrar vivos, afogar ou enforcar os bebês. Geralmente é a própria mãe quem deve executar a criança, embora haja casos em que pode ser auxiliada pelo pajé.
Os próprios índios começam a se rebelar contra a barbárie. Neste momento, há pelo menos dez crianças indígenas em Brasília que foram condenadas à morte em suas aldeias. Fugiram com ajuda de religiosos e sobrevivem na capital graças a uma ONG, Atini, dirigida por missionários protestantes e apoiada por militantes católicos. A política oficial da Funai é enviar os exilados de volta à selva, mesmo que isso signifique colocar suas vidas em risco. “Não é verdade que entre os povos indígenas há mais violência e mais crueldade com seus infantes do que na população em geral”, sustenta Aloysio Guapindaia, presidente em exercício da Funai, em resposta por escrito à ISTOÉ. “O tema, tratado de uma forma superficial, transparece preconceito em relação aos costumes dos povos indígenas”, completa. Tem índio que não concorda. “Ninguém do governo nos ajuda a resolver o problema”, queixa-se Kamiru, com o auxílio de um tradutor. A recompensa pelo seu gesto de desafiar os costumes de sua gente vem daquele que ela salvou. “Minha verdadeira mãe não é a minha mãe. Minha mãe é a Kamiru”, diz o pequeno Amalé.
Outra índia que ousou enfrentar a tradição foi Juraka, também kamaiurá, de uma aldeia próxima à de Amalé. Ela está refugiada com a filha, Sheila, nove anos, no abrigo ao lado da Granja do Torto. A menina faz tratamento no hospital Sarah Kubitschek. Nasceu com distrofia muscular progressiva, uma doença que a impossibilita de andar. A tribo descobriu o problema quando Sheila deveria estar dando os primeiros passos. A mãe fugiu antes de ser obrigada a aplicar a tradição. “Não gosto desse costume de enterrar a pessoa viva”, diz Juraka, também com a ajuda do tradutor. No hospital os médicos disseram que não há nada a fazer. Sheila deverá passar a vida numa cadeira de rodas. “É a pessoa que mais amo no mundo, mais que meus outros filhos”, diz Juraka. Mãe e filha já retornaram algumas vezes à tribo. Os índios passaram a respeitar a coragem de Juraka e já começam a aceitar Sheila.
“É um absurdo fechar os olhos para o genocídio infantil, sob qualquer pretexto”, diz Edson Suzuki, diretor da ONG Atini. “Não se pode preservar uma cultura que vai contra a vida. Ter escravos negros também já foi um direito cultural”, compara. Suzuki cria a garota Hakani, dos surwahás do Amazonas. Ela hoje tem 13 anos. A menina nasceu com dificuldades para caminhar. Os pais se recusaram a matá-la; preferiam o suicídio. O irmão mais velho, então com 15 anos, tentou abatê-la com golpes de facão no rosto, mas ela sobreviveu.
“O infanticídio é uma prática tradicional nociva”, ataca a advogada Maíra Barreto, que pesquisa o genocídio indígena para uma tese de doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha. “E o pior é que a Funai está contagiada com esse relativismo cultural que coloca o genocídio como correto”, ataca o deputado Henrique Afonso, do PT do Acre, autor de um projeto de lei que pune qualquer pessoa não índia que se omita de socorrer uma criança que possa ser morta.
Longe da tribo, Amalé quer continuar a freqüentar a escola, mas exige uma mochila. Ele já fala bem o português e avisa que gosta muito de carros. Quer dirigir um quando crescer. “Vamos aprender muito mais com Amalé do que ele com a gente”, diz a diretora da escola, Aline Carvalho.
“NÃO SE PODE PRESERVAR UMA CULTURA QUE VAI CONTRA A VIDA”
Edson Suzuki, diretor da ONG Atini
Fonte: ISTOÉ
PRECOCE O pequeno Amalé sonha com uma mochila, mas tem consciência de seu drama
Amalé tem quatro anos. Como muitas outras crianças, na terçafeira 12 ele foi pela primeira vez à escola, em Brasília. Índio da etnia kamaiurá, de Mato Grosso, Amalé chamava a atenção dos demais garotos porque era o único que não usava uniforme nem carregava uma mochila nas costas. Mas Amalé se destaca dos demais por um motivo muito mais preocupante. O pequeno índio é, na verdade, um sobrevivente de sua própria história. Logo que nasceu, às 7 horas de 21 de novembro de 2003, ele foi enterrado vivo pela mãe, Kanui. Seguia-se, assim, um ritual determinado pelo código cultural dos kamaiurás, que manda enterrar vivo aqueles que são gerados por mães solteiras. Para assegurar que o destino de Amalé não fosse mudado, seus avós ainda pisotearam a cova. Ninguém ouviu sequer um choro. Duas horas depois da cerimônia, num gesto que desafiou toda a aldeia, sua tia Kamiru empenhou-se em desenterrar o bebê. Ela lembra que seus olhos e narinas sangravam muito e que o primeiro choro só aconteceu oito horas mais tarde. Os índios mais velhos acreditam que Amalé só escapou da morte porque naquele dia a terra da cova estava misturada a muitas folhas e gravetos, o que pode ter formado uma pequena bolha de ar.
A dramática história desse pequeno índio é a face visível de uma realidade cruel, que se repete em muitas tribos espalhadas por todo o Brasil e que, muitas vezes, tem a conivência de funcionários da Funai, o organismo estatal que tem a missão de cuidar dos índios.
“Antes de desenterrar o Amalé, eu já tinha ouvido os gritos de três crianças debaixo da terra”, relata Kamiru, hoje com 36 anos. “Tentei desenterrar todos eles, mas Amalé foi o único que não gritou e que escapou com vida”, relata. A Funai esconde números e casos como este, mas os pesquisadores já detectaram a prática do infanticídio em pelo menos 13 etnias, como os ianomâmis, os tapirapés e os madihas. Só os ianomâmis, em 2004, mataram 98 crianças. Os kamaiurás, a tribo de Amalé e Kamiru, matam entre 20 e 30 por ano.
Os motivos para o infanticídio variam de tribo para tribo, assim como variam os métodos usados para matar os pequenos. Além dos filhos de mães solteiras, também são condenados à morte os recém-nascidos portadores de deficiências físicas ou mentais. Gêmeos também podem ser sacrificados. Algumas etnias acreditam que um representa o bem e o outro o mal e, assim, por não saber quem é quem, eliminam os dois. Outras crêem que só os bichos podem ter mais de um filho de uma só vez. Há motivos mais fúteis, como casos de índios que mataram os que nasceram com simples manchas na pele – essas crianças, segundo eles, podem trazer maldição à tribo. Os rituais de execução consistem em enterrar vivos, afogar ou enforcar os bebês. Geralmente é a própria mãe quem deve executar a criança, embora haja casos em que pode ser auxiliada pelo pajé.
Os próprios índios começam a se rebelar contra a barbárie. Neste momento, há pelo menos dez crianças indígenas em Brasília que foram condenadas à morte em suas aldeias. Fugiram com ajuda de religiosos e sobrevivem na capital graças a uma ONG, Atini, dirigida por missionários protestantes e apoiada por militantes católicos. A política oficial da Funai é enviar os exilados de volta à selva, mesmo que isso signifique colocar suas vidas em risco. “Não é verdade que entre os povos indígenas há mais violência e mais crueldade com seus infantes do que na população em geral”, sustenta Aloysio Guapindaia, presidente em exercício da Funai, em resposta por escrito à ISTOÉ. “O tema, tratado de uma forma superficial, transparece preconceito em relação aos costumes dos povos indígenas”, completa. Tem índio que não concorda. “Ninguém do governo nos ajuda a resolver o problema”, queixa-se Kamiru, com o auxílio de um tradutor. A recompensa pelo seu gesto de desafiar os costumes de sua gente vem daquele que ela salvou. “Minha verdadeira mãe não é a minha mãe. Minha mãe é a Kamiru”, diz o pequeno Amalé.
Outra índia que ousou enfrentar a tradição foi Juraka, também kamaiurá, de uma aldeia próxima à de Amalé. Ela está refugiada com a filha, Sheila, nove anos, no abrigo ao lado da Granja do Torto. A menina faz tratamento no hospital Sarah Kubitschek. Nasceu com distrofia muscular progressiva, uma doença que a impossibilita de andar. A tribo descobriu o problema quando Sheila deveria estar dando os primeiros passos. A mãe fugiu antes de ser obrigada a aplicar a tradição. “Não gosto desse costume de enterrar a pessoa viva”, diz Juraka, também com a ajuda do tradutor. No hospital os médicos disseram que não há nada a fazer. Sheila deverá passar a vida numa cadeira de rodas. “É a pessoa que mais amo no mundo, mais que meus outros filhos”, diz Juraka. Mãe e filha já retornaram algumas vezes à tribo. Os índios passaram a respeitar a coragem de Juraka e já começam a aceitar Sheila.
“É um absurdo fechar os olhos para o genocídio infantil, sob qualquer pretexto”, diz Edson Suzuki, diretor da ONG Atini. “Não se pode preservar uma cultura que vai contra a vida. Ter escravos negros também já foi um direito cultural”, compara. Suzuki cria a garota Hakani, dos surwahás do Amazonas. Ela hoje tem 13 anos. A menina nasceu com dificuldades para caminhar. Os pais se recusaram a matá-la; preferiam o suicídio. O irmão mais velho, então com 15 anos, tentou abatê-la com golpes de facão no rosto, mas ela sobreviveu.
“O infanticídio é uma prática tradicional nociva”, ataca a advogada Maíra Barreto, que pesquisa o genocídio indígena para uma tese de doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha. “E o pior é que a Funai está contagiada com esse relativismo cultural que coloca o genocídio como correto”, ataca o deputado Henrique Afonso, do PT do Acre, autor de um projeto de lei que pune qualquer pessoa não índia que se omita de socorrer uma criança que possa ser morta.
Longe da tribo, Amalé quer continuar a freqüentar a escola, mas exige uma mochila. Ele já fala bem o português e avisa que gosta muito de carros. Quer dirigir um quando crescer. “Vamos aprender muito mais com Amalé do que ele com a gente”, diz a diretora da escola, Aline Carvalho.
“NÃO SE PODE PRESERVAR UMA CULTURA QUE VAI CONTRA A VIDA”
Edson Suzuki, diretor da ONG Atini
Fonte: ISTOÉ
Prédio de Finatec é fechado na manhã deste sábado
Thomaz PiresDo CorreioWeb
Atualizada às 16h15
16/02/200814h57-O prédio onde funciona a sede da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), localizado dentro do campus da Universidade de Brasília (UnB), foi fechado na manhã deste sábado. Por volta das 9h, cerca de 30 alunos que assistiam às aulas de pós-graduação em Agronomia e funcionários foram retirados do edifício. A medida, determinada pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), tem como objetivo evitar a retirada de documentos que possam comprovar as denúncias contra a Finatec. Dois promotores do Ministério Público do Distrito Federal, um interventor e quatro viaturas da Polícia Militar estavam no local. Na noite desta sexta-feira, a desembargadora Nídia Corrêa Lima, do Tribunal de Justiça do DF, acatou pedido do MPDF para afastar os cinco diretores da Finatec. Os argumentos foram que os diretores “vêm praticando inúmeras irregularidades em contratos celebrados com o poder público mediante dispensa de licitação e aplicando irregularmente recursos que deveriam ser destinados ao desenvolvimento científico e pesquisa”. A decisão da juíza teve como sustentação a ação inicial apresentada pelo MP no final de janeiro. No início da tarde o advogado da Finatec, Francisco Caputo, chegou ao local e criticou a ação do Ministério Público. Ele alegou que a decisão judicial não determinou a desocupação do prédio e seu fechamento. Ele também ressaltou o fato de o campus da UnB ser uma unidade pública federal. Por isso, a entrada de policiais militares só poderia acontecer com autorização da segurança da instituição de ensino. “A decisão expedida pela desembargadora em momento algum cita intervenção policial no edifício sede. Essa foi uma postura arbitrária do Ministério Público e nós iremos protestar na Justiça”, afirmou Caputo, que avaliou como “irresponsável” a determinação do órgão. O supervisor da polícia militar, capitão Jérferson Gonçalves de Castro, garantiu que o efetivo vai permanecer no local. “Estamos apenas seguindo uma determinação. O local deverá permanecer fechado até segunda-feira. A não ser que até lá saia uma outra decisão”, argumentou. Investigação A crise na Finatec começou com a denúncia apresentada pelos promotores Ricardo Antônio de Souza e Gladaniel Palmeira. Eles acusam a direção de provocar prejuízos de mais de R$ 100 milhões aos cofres públicos. As denúncias ficaram ainda mais graves após a revelação dos valores da reforma no apartamento onde morava o reitor da Universidade de Brasília (UnB). O dinheiro, R$ 470 mil, teria sido liberado pela Finatec para mobiliar o imóvel funcional
Fonte: Correio Web
Atualizada às 16h15
16/02/200814h57-O prédio onde funciona a sede da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), localizado dentro do campus da Universidade de Brasília (UnB), foi fechado na manhã deste sábado. Por volta das 9h, cerca de 30 alunos que assistiam às aulas de pós-graduação em Agronomia e funcionários foram retirados do edifício. A medida, determinada pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), tem como objetivo evitar a retirada de documentos que possam comprovar as denúncias contra a Finatec. Dois promotores do Ministério Público do Distrito Federal, um interventor e quatro viaturas da Polícia Militar estavam no local. Na noite desta sexta-feira, a desembargadora Nídia Corrêa Lima, do Tribunal de Justiça do DF, acatou pedido do MPDF para afastar os cinco diretores da Finatec. Os argumentos foram que os diretores “vêm praticando inúmeras irregularidades em contratos celebrados com o poder público mediante dispensa de licitação e aplicando irregularmente recursos que deveriam ser destinados ao desenvolvimento científico e pesquisa”. A decisão da juíza teve como sustentação a ação inicial apresentada pelo MP no final de janeiro. No início da tarde o advogado da Finatec, Francisco Caputo, chegou ao local e criticou a ação do Ministério Público. Ele alegou que a decisão judicial não determinou a desocupação do prédio e seu fechamento. Ele também ressaltou o fato de o campus da UnB ser uma unidade pública federal. Por isso, a entrada de policiais militares só poderia acontecer com autorização da segurança da instituição de ensino. “A decisão expedida pela desembargadora em momento algum cita intervenção policial no edifício sede. Essa foi uma postura arbitrária do Ministério Público e nós iremos protestar na Justiça”, afirmou Caputo, que avaliou como “irresponsável” a determinação do órgão. O supervisor da polícia militar, capitão Jérferson Gonçalves de Castro, garantiu que o efetivo vai permanecer no local. “Estamos apenas seguindo uma determinação. O local deverá permanecer fechado até segunda-feira. A não ser que até lá saia uma outra decisão”, argumentou. Investigação A crise na Finatec começou com a denúncia apresentada pelos promotores Ricardo Antônio de Souza e Gladaniel Palmeira. Eles acusam a direção de provocar prejuízos de mais de R$ 100 milhões aos cofres públicos. As denúncias ficaram ainda mais graves após a revelação dos valores da reforma no apartamento onde morava o reitor da Universidade de Brasília (UnB). O dinheiro, R$ 470 mil, teria sido liberado pela Finatec para mobiliar o imóvel funcional
Fonte: Correio Web
Ministro ignora opositores à transposição
Geddel desqualifica discurso de artistas contrários às obras no Velho Chico
BRASíLIA - O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), desqualificou o movimento de artistas contrários à transposição do rio São Francisco, que protagonizou na última quinta-feira, em Brasília, um bate-boca com o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) sobre o assunto. Para Geddel, tal movimento nem existe. “Aqueles dois que estavam lá na audiência? Eu nem vi”, disse, em visita a Fortaleza.
“Aqueles dois” citados pelo ministro eram na verdade três, a atriz Leticia Sabatella e os atores Osmar Prado e Carlos Vereza. Sabatella foi quem mais discutiu com Ciro na audiência, interrompendo-o até quando estava com o microfone desligado. Além dos artistas, também falou contra o projeto o bispo de Barra (BA) dom Luiz Flávio Cappio, que fez duas greves de fome para tentar impedir a obra.
Na discussão com a atriz, Ciro, que é pré-candidato a presidente, chegou a se comparar a ela: “Eu, ao meu jeito, escolhi a opção de meter a mão na massa, às vezes suja de cocô, às vezes, mas minha cabeça, não, meu compromisso, não”. Para Geddel, Ciro fez seu discurso “com brilhantismo” e demonstrou o quanto a obra é importante para o combate à seca. O projeto de transposição deverá custar, para ser implementado, R$6 bilhões, e deve levar água do rio São Francisco para partes do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco.
O governo argumenta que a água irá beneficiar 12 milhões de pessoas. Para os críticos, a água beneficiará apenas o agronegócio, sem acabar com a seca. Geddel esteve anteontem em Fortaleza para anunciar investimentos de R$500 milhões para a construção de barragens e projetos de irrigação. Em entrevista, ele afirmou que já não há mais resistência política à transposição, como havia até pouco tempo atrás, especialmente de políticos da Bahia, de Sergipe e de Alagoas, “doadores” de água.
Ele próprio, baiano, era contra, mas mudou de idéia assim que assumiu o ministério, no ano passado. “Pensavam que eu era intransigente, fechado, inelutavelmente contra a obra por ser baiano, mas não sou assim”. Para ele, as pessoas que ainda demonstram ser contrárias ao projeto não discutem com boa-fé. “Os demais já perceberam que o projeto é bom para todos”, disse o ministro. “Essa obra é irreversível”.
Fonte: Correio da Bahia
BRASíLIA - O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), desqualificou o movimento de artistas contrários à transposição do rio São Francisco, que protagonizou na última quinta-feira, em Brasília, um bate-boca com o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) sobre o assunto. Para Geddel, tal movimento nem existe. “Aqueles dois que estavam lá na audiência? Eu nem vi”, disse, em visita a Fortaleza.
“Aqueles dois” citados pelo ministro eram na verdade três, a atriz Leticia Sabatella e os atores Osmar Prado e Carlos Vereza. Sabatella foi quem mais discutiu com Ciro na audiência, interrompendo-o até quando estava com o microfone desligado. Além dos artistas, também falou contra o projeto o bispo de Barra (BA) dom Luiz Flávio Cappio, que fez duas greves de fome para tentar impedir a obra.
Na discussão com a atriz, Ciro, que é pré-candidato a presidente, chegou a se comparar a ela: “Eu, ao meu jeito, escolhi a opção de meter a mão na massa, às vezes suja de cocô, às vezes, mas minha cabeça, não, meu compromisso, não”. Para Geddel, Ciro fez seu discurso “com brilhantismo” e demonstrou o quanto a obra é importante para o combate à seca. O projeto de transposição deverá custar, para ser implementado, R$6 bilhões, e deve levar água do rio São Francisco para partes do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco.
O governo argumenta que a água irá beneficiar 12 milhões de pessoas. Para os críticos, a água beneficiará apenas o agronegócio, sem acabar com a seca. Geddel esteve anteontem em Fortaleza para anunciar investimentos de R$500 milhões para a construção de barragens e projetos de irrigação. Em entrevista, ele afirmou que já não há mais resistência política à transposição, como havia até pouco tempo atrás, especialmente de políticos da Bahia, de Sergipe e de Alagoas, “doadores” de água.
Ele próprio, baiano, era contra, mas mudou de idéia assim que assumiu o ministério, no ano passado. “Pensavam que eu era intransigente, fechado, inelutavelmente contra a obra por ser baiano, mas não sou assim”. Para ele, as pessoas que ainda demonstram ser contrárias ao projeto não discutem com boa-fé. “Os demais já perceberam que o projeto é bom para todos”, disse o ministro. “Essa obra é irreversível”.
Fonte: Correio da Bahia
Advogado e universitária assassinados no Retiro
José Nilton era professor de direito da Ucsal e Edjane, sua estagiária
Bruno Wendel
O advogado e professor da Universidade Católica do Salvador (Ucsal) José Nilton Silva Oliveira, 53 anos, e sua estagiária Edjane Bastos de Santana, 32, estudante do curso de direito da Faculdades Jorge Amado, foram encontrados mortos a tiros no interior do veículo Suzuki de placa JNS-1377, anteontem à noite, na localidade do Arraial do Retiro. O crime foi cometido por dois homens que, segundo a polícia, tentaram simular um latrocínio (roubo seguido de morte). O duplo homicídio está sendo investigado por agentes da 11ª Delegacia (Tancredo Neves).
Depois de praticarem a execução, por volta das 20h30, na Rua Fonte da Bica, os criminosos fugiram em direção do bairro do São Gonçalo levando a bolsa de Edjane e o celular de José Nilton, mas deixaram para trás R$100 e dois cheques, totalizando pouco mais de R$920, que estavam em sua carteira de cédulas, além de outros objetos das vítimas.
José Nilton foi encontrado debruçado sobre o volante, com três tiros na cabeça, enquanto Edjane foi morta no banco de trás do veículo com sete disparos, nas costas, braço e tórax. Em seguida, policiais militares foram acionados via Central Única de Telecomunicações da Polícia (Centel) e chegaram a realizar diligências na região, mas não encontraram os criminosos.
A delegada Marly Margareth Oliveira, plantonista da 11ª DP, esteve no local e presidiu o levantamento cadavérico. Peritos do Departamento de Polícia Técnica encontraram dentro do Suzuki, além dos dois cheques e os R$100 de José Nilton, um relógio de pulso, cartões de crédito, dois pen drives (armazenador de dados) e a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil de José Nilton.
Moradores do Arraial do Retiro disseram ter ouvido vários tiros, mas poucos se arriscaram a sair de suas casas para saber o que tinha acontecido. Foi o caso do pedreiro A.S.S., 47, que, ao escutar os estampidos, correu para sua janela e viu dois rapazes (um deles negro) saindo do carro com armas em punho e correndo em direção a um matagal que dá acesso ao bairro de São Gonçalo. Até ontem, a polícia ainda não tinha pistas dos assassinos.
José Nilton atuava nas áreas trabalhista e cível. Era casado e tinha dois filhos. Era também diretor da Associação dos Portadores de Deficiência (Aspod) e morava no Caminho das Árvores. Foi sepultado ontem à tarde, no Cemitério Jardim da Saudade. Já o enterro de Edjane será realizado hoje, às 11h, no Cemitério de Quintas dos Lázaros. Ela deixou uma filha de 14 anos.
***
Família da estudante é informada pela imprensa
Ao receber duas equipes de reportagem em sua residência, localizada na Segunda Travessa da Rua Boa Vista, bairro de Marechal Rondon, pouco depois das 11h, a dona de casa Edite Bastos de Santana, mãe de Edjane, ainda não tinha conhecimento da morte brutal da filha. Questionada sobre o paradeiro da vítima, disse que Edjane tinha saído anteontem de casa, por volta das 18h, para ir à residência de uma amiga e depois seguiria para a faculdade, onde cursava o 5º semestre de direito. Disse ainda que a filha estagiava no escritório de advocacia, tendo José Nilton como chefe, com quem era vista com freqüência no bairro.
Através dos jornalistas, a família foi informada do ocorrido, pois a polícia sequer esteve na residência. Joelson Bastos, irmão caçula de Edjane, já estava desconfiado por ela não ter retornado para casa e também porque seu telefone estava desligado. Coube a ele a missão de informar à mãe da morte da filha. Edite passou mal e precisou ser amparada por vizinhos.
***
Casal encontrado morto no Bom Juá
Já em estado avançado de decomposição e com as mãos amarradas para trás, os corpos do jovem Rodrigo Rosa e de sua mulher, Joseneide Liberato da Rocha, ambos de 25 anos, foram encontrados anteontem à noite, no bairro de Bom Juá, onde residiam. Ele foi morto a tiros, enquanto ela foi estrangulada. O caso está sendo investigado pelo delegado Cláudio Meirelles Miranda, plantonista da 4ª Delegacia (São Caetano), que ainda não possui pistas dos assassinos.
O mau cheiro que exalava da residência de número 114, localizada sobre a casa de material de construção São Francisco, fez com que moradores da Rua Direta do Bom Juá acionassem agentes da 4ªDP, que estiveram no local por volta das 19h. Ao entrarem no imóvel, encontraram o corpo de Rodrigo no banheiro com três tiros no peito. Em seguida, acharam Joseneide em um dos quartos com um pano envolto ao pescoço. Todos os cômodos tinham sido revirados. Vizinhos disseram que o casal foi visto com vida pela última fez na terça-feira à noite.
Elivaldo da Cruz Soares, tio de Joseneide, compareceu horas depois na delegacia, mas o conteúdo do depoimento não foi revelado. Carioca, Rodrigo morava de aluguel no bairro há cerca de seis meses.
Fonte: Correio da Bahia
Bruno Wendel
O advogado e professor da Universidade Católica do Salvador (Ucsal) José Nilton Silva Oliveira, 53 anos, e sua estagiária Edjane Bastos de Santana, 32, estudante do curso de direito da Faculdades Jorge Amado, foram encontrados mortos a tiros no interior do veículo Suzuki de placa JNS-1377, anteontem à noite, na localidade do Arraial do Retiro. O crime foi cometido por dois homens que, segundo a polícia, tentaram simular um latrocínio (roubo seguido de morte). O duplo homicídio está sendo investigado por agentes da 11ª Delegacia (Tancredo Neves).
Depois de praticarem a execução, por volta das 20h30, na Rua Fonte da Bica, os criminosos fugiram em direção do bairro do São Gonçalo levando a bolsa de Edjane e o celular de José Nilton, mas deixaram para trás R$100 e dois cheques, totalizando pouco mais de R$920, que estavam em sua carteira de cédulas, além de outros objetos das vítimas.
José Nilton foi encontrado debruçado sobre o volante, com três tiros na cabeça, enquanto Edjane foi morta no banco de trás do veículo com sete disparos, nas costas, braço e tórax. Em seguida, policiais militares foram acionados via Central Única de Telecomunicações da Polícia (Centel) e chegaram a realizar diligências na região, mas não encontraram os criminosos.
A delegada Marly Margareth Oliveira, plantonista da 11ª DP, esteve no local e presidiu o levantamento cadavérico. Peritos do Departamento de Polícia Técnica encontraram dentro do Suzuki, além dos dois cheques e os R$100 de José Nilton, um relógio de pulso, cartões de crédito, dois pen drives (armazenador de dados) e a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil de José Nilton.
Moradores do Arraial do Retiro disseram ter ouvido vários tiros, mas poucos se arriscaram a sair de suas casas para saber o que tinha acontecido. Foi o caso do pedreiro A.S.S., 47, que, ao escutar os estampidos, correu para sua janela e viu dois rapazes (um deles negro) saindo do carro com armas em punho e correndo em direção a um matagal que dá acesso ao bairro de São Gonçalo. Até ontem, a polícia ainda não tinha pistas dos assassinos.
José Nilton atuava nas áreas trabalhista e cível. Era casado e tinha dois filhos. Era também diretor da Associação dos Portadores de Deficiência (Aspod) e morava no Caminho das Árvores. Foi sepultado ontem à tarde, no Cemitério Jardim da Saudade. Já o enterro de Edjane será realizado hoje, às 11h, no Cemitério de Quintas dos Lázaros. Ela deixou uma filha de 14 anos.
***
Família da estudante é informada pela imprensa
Ao receber duas equipes de reportagem em sua residência, localizada na Segunda Travessa da Rua Boa Vista, bairro de Marechal Rondon, pouco depois das 11h, a dona de casa Edite Bastos de Santana, mãe de Edjane, ainda não tinha conhecimento da morte brutal da filha. Questionada sobre o paradeiro da vítima, disse que Edjane tinha saído anteontem de casa, por volta das 18h, para ir à residência de uma amiga e depois seguiria para a faculdade, onde cursava o 5º semestre de direito. Disse ainda que a filha estagiava no escritório de advocacia, tendo José Nilton como chefe, com quem era vista com freqüência no bairro.
Através dos jornalistas, a família foi informada do ocorrido, pois a polícia sequer esteve na residência. Joelson Bastos, irmão caçula de Edjane, já estava desconfiado por ela não ter retornado para casa e também porque seu telefone estava desligado. Coube a ele a missão de informar à mãe da morte da filha. Edite passou mal e precisou ser amparada por vizinhos.
***
Casal encontrado morto no Bom Juá
Já em estado avançado de decomposição e com as mãos amarradas para trás, os corpos do jovem Rodrigo Rosa e de sua mulher, Joseneide Liberato da Rocha, ambos de 25 anos, foram encontrados anteontem à noite, no bairro de Bom Juá, onde residiam. Ele foi morto a tiros, enquanto ela foi estrangulada. O caso está sendo investigado pelo delegado Cláudio Meirelles Miranda, plantonista da 4ª Delegacia (São Caetano), que ainda não possui pistas dos assassinos.
O mau cheiro que exalava da residência de número 114, localizada sobre a casa de material de construção São Francisco, fez com que moradores da Rua Direta do Bom Juá acionassem agentes da 4ªDP, que estiveram no local por volta das 19h. Ao entrarem no imóvel, encontraram o corpo de Rodrigo no banheiro com três tiros no peito. Em seguida, acharam Joseneide em um dos quartos com um pano envolto ao pescoço. Todos os cômodos tinham sido revirados. Vizinhos disseram que o casal foi visto com vida pela última fez na terça-feira à noite.
Elivaldo da Cruz Soares, tio de Joseneide, compareceu horas depois na delegacia, mas o conteúdo do depoimento não foi revelado. Carioca, Rodrigo morava de aluguel no bairro há cerca de seis meses.
Fonte: Correio da Bahia
Informe JB: Severino pé roxo rumo a Brasília
Leandro Mazzini
Severino Cavalcanti, o rei do Baixo Clero que deu uma coça histórica no PT e tornou-se presidente da Câmara com a ajuda da oposição, revelou-se um profeta. Defenestrado do cargo por conta própria, depois de assumir a cobrança de propina por um aluguel de restaurante no Congresso - coisa que daria prisão num país sério - soltou esta: "Eu vou voltar".
A Justiça Eleitoral que o diga. Severino, suplente do deputado Marcos da Hora (PRB-PE) - que abandonou o PSC - agora requer a vaga num processo contra o ex-aliado por causa da infidelidade. O TSE tem milhares de ações similares pelo país, pode demorar a julgar. Mas Da Hora deve reconhecer a asneira que protagonizou e escrever no currículo um feito inédito para os anais da política: devolverá à Câmara um deputado que pediu para sair de lá.
Curiosamente, se dependesse do povo da pequena João Alfredo (PE), terra natal de Severino, o ex-deputado não se elegeria nem vereador. Severino não consegue vencer uma eleição municipal há 15 anos. Todos os seus candidatos perdem, e feio. Os seus eleitores são chamados de "pés roxos". Não precisa explicar por que.
Pé frio
Quando deputado, Severino visitava pouco a cidade. Tem uma fazenda lá, e, apesar do esforço, só conseguiu emplacar um prefeito até 1992, um de seus filhos, já falecido. Apesar da trajetória política - Severino foi prefeito em 1964-66 pela UDN, exerceu sete mandatos de deputado estadual e três de federal - ele amarga seguidas derrotas no pleito municipal.
Cururu
O dono da terra lá é o adversário Sebastião Mendes (DEM), o Cururu (uma espécie de sapo), benquisto pelos pés-de-peia. Não se sabe de onde vem o nome, "mas é assim e ponto", diz um morador.
Homem de confiança
A escolha do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), relator da CPI dos Cartões, foi do presidente Lula. Eles são amigos de longa data, desde a época em que o sindicalista do ABC passava verões inesquecíveis com a família na casa de praia de Luiz Sérgio em Angra dos Reis. Hoje o deputado mora numa cobertura em Copacabana, no Rio. Mas a amizade ficou, claro.
Briga quente
Do presidente da OAB, Cezar Britto, sobre o fato de o STJ ter vetado a lista sêxtupla enviada por ele: "Não há razão lógica, jurídica e constitucional para o STJ rejeitar a lista".
Collor & FH
O senador Fernando Collor (PTB-AL) está otimista com a idéia sobre parlamentarismo no país. Convidou três amigos para debater o assunto em sessão no Senado mês que vem: o professor Otaciano Nogueira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e Hélio Bicudo, fundador do PT.
Bicudo mesmo
Bicudo é (ou era) um militante histórico do PT. Mas um dia disse que o partido "vai levar 100 anos para se recuperar da gestão Lula".
Turbinados
Os deputados que ocupam cargos na Mesa Diretora da Câmara já estão desfilando de carros novos. São os modelos Ford Fusion, importados do México. Dezenas deles foram comprados. O carro básico vale R$ 78 mil no mercado.
Ouvidor também
A Ouvidoria da Câmara também ganhou importado. É o Cerato, da Kia. Na quinta-feira à tarde, o carro estava estacionado na Chapelaria do Congresso. O motorista dormia.
Maré braba
A Marinha e a Receita Federal fecharam um acordo para ações de fiscalização nos portos do país. Estão de olho em produtos importados.
Fonte: JB Online
Severino Cavalcanti, o rei do Baixo Clero que deu uma coça histórica no PT e tornou-se presidente da Câmara com a ajuda da oposição, revelou-se um profeta. Defenestrado do cargo por conta própria, depois de assumir a cobrança de propina por um aluguel de restaurante no Congresso - coisa que daria prisão num país sério - soltou esta: "Eu vou voltar".
A Justiça Eleitoral que o diga. Severino, suplente do deputado Marcos da Hora (PRB-PE) - que abandonou o PSC - agora requer a vaga num processo contra o ex-aliado por causa da infidelidade. O TSE tem milhares de ações similares pelo país, pode demorar a julgar. Mas Da Hora deve reconhecer a asneira que protagonizou e escrever no currículo um feito inédito para os anais da política: devolverá à Câmara um deputado que pediu para sair de lá.
Curiosamente, se dependesse do povo da pequena João Alfredo (PE), terra natal de Severino, o ex-deputado não se elegeria nem vereador. Severino não consegue vencer uma eleição municipal há 15 anos. Todos os seus candidatos perdem, e feio. Os seus eleitores são chamados de "pés roxos". Não precisa explicar por que.
Pé frio
Quando deputado, Severino visitava pouco a cidade. Tem uma fazenda lá, e, apesar do esforço, só conseguiu emplacar um prefeito até 1992, um de seus filhos, já falecido. Apesar da trajetória política - Severino foi prefeito em 1964-66 pela UDN, exerceu sete mandatos de deputado estadual e três de federal - ele amarga seguidas derrotas no pleito municipal.
Cururu
O dono da terra lá é o adversário Sebastião Mendes (DEM), o Cururu (uma espécie de sapo), benquisto pelos pés-de-peia. Não se sabe de onde vem o nome, "mas é assim e ponto", diz um morador.
Homem de confiança
A escolha do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), relator da CPI dos Cartões, foi do presidente Lula. Eles são amigos de longa data, desde a época em que o sindicalista do ABC passava verões inesquecíveis com a família na casa de praia de Luiz Sérgio em Angra dos Reis. Hoje o deputado mora numa cobertura em Copacabana, no Rio. Mas a amizade ficou, claro.
Briga quente
Do presidente da OAB, Cezar Britto, sobre o fato de o STJ ter vetado a lista sêxtupla enviada por ele: "Não há razão lógica, jurídica e constitucional para o STJ rejeitar a lista".
Collor & FH
O senador Fernando Collor (PTB-AL) está otimista com a idéia sobre parlamentarismo no país. Convidou três amigos para debater o assunto em sessão no Senado mês que vem: o professor Otaciano Nogueira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e Hélio Bicudo, fundador do PT.
Bicudo mesmo
Bicudo é (ou era) um militante histórico do PT. Mas um dia disse que o partido "vai levar 100 anos para se recuperar da gestão Lula".
Turbinados
Os deputados que ocupam cargos na Mesa Diretora da Câmara já estão desfilando de carros novos. São os modelos Ford Fusion, importados do México. Dezenas deles foram comprados. O carro básico vale R$ 78 mil no mercado.
Ouvidor também
A Ouvidoria da Câmara também ganhou importado. É o Cerato, da Kia. Na quinta-feira à tarde, o carro estava estacionado na Chapelaria do Congresso. O motorista dormia.
Maré braba
A Marinha e a Receita Federal fecharam um acordo para ações de fiscalização nos portos do país. Estão de olho em produtos importados.
Fonte: JB Online
Memória JB | Sobre a Guerrilha
Ocorrida entre 1972 e 1975, a Guerrilha do Araguaia foi o mais sério confronto armado entre a esquerda e o regime militar. O movimento começou a ser organizado em 1966 com a chegada dos primeiros ativistas do PC do B à região do Bico do Papagaio, mas os embates começariam em abril de 1972, quando as Forças Armadas deram início ao ataque, desalojando os grupos instalados nas matas à margem esquerda do Rio Araguaia. No ano seguinte, depois de infiltrar agentes em todo o circuito da guerrilha - que compreendia uma área de sete mil quilômetros quadrados - durante a chamada Operação Sucuri, os militares já tinham toda a estrutura e a relação dos guerrilheiros: eram 69 militantes do PC do B e cerca de 20 moradores que haviam aderido ao movimento, divididos em três destacamentos.
As três campanhas militares envolveram cerca de 10 mil homens. No final, uma tropa especializada em combate na selva, à paisana e chefiada por oficiais do Exército, foi encarregada de sufocar o que restara do movimento. Prisioneiros só foram feitos durante o ano de 1972. Depois, a ordem era exterminar. Nem os guerrilheiros que se renderam ou acabaram presos nas operações escaparam. Muitos deles foram levados vivos para as bases militares de Marabá (PA), conhecida como Casa Azul, ou Xambioá (TO), e executados. A Guerrilha do Araguaia é o maior trauma da esquerda armada e um dos episódios mais vergonhosos para as Forças Armadas, que escondeu por mais de 20 anos o que havia acontecido nas matas da Amazônia.
Fonte: JB Online
As três campanhas militares envolveram cerca de 10 mil homens. No final, uma tropa especializada em combate na selva, à paisana e chefiada por oficiais do Exército, foi encarregada de sufocar o que restara do movimento. Prisioneiros só foram feitos durante o ano de 1972. Depois, a ordem era exterminar. Nem os guerrilheiros que se renderam ou acabaram presos nas operações escaparam. Muitos deles foram levados vivos para as bases militares de Marabá (PA), conhecida como Casa Azul, ou Xambioá (TO), e executados. A Guerrilha do Araguaia é o maior trauma da esquerda armada e um dos episódios mais vergonhosos para as Forças Armadas, que escondeu por mais de 20 anos o que havia acontecido nas matas da Amazônia.
Fonte: JB Online
As promessas da nova gen-ética
Cristine Gerk
Nem carteira de identidade, nem mapa astral, nem curriculum vitae. Agora, e cada dia mais, o código genético será a forma mais comum de determinar quem é uma pessoa e qual será o seu futuro. Já é possível descobrir com antecedência se um indivíduo terá filhos saudáveis, responderá bem a tratamentos, sofrerá com efeitos colaterais a drogas ou terá determinadas doenças. Enquanto a genética se torna o carro-chefe da medicina, a perspectiva é de que num futuro breve as terapias sejam personalizadas, e os remédios feitos especialmente para um bom processamento em cada organismo.
Para Sérgio Pena, do Laboratório Gene - Núcleo de Genética Médica, é possível que em 10 anos andemos com o nosso mapa genético num pendrive.
- O médico fará o download do mapa e usará softwares especiais para decidir a dose do remédio - prevê Pena. - A genética fará com que a medicina deixe de ser arte e se torne ciência.
Atualmente, no contexto da medicina genômica, duas áreas merecem menção pelos avanços e promessas de benefícios a curto-prazo: a farmacogenômica e a nutrigenômica. A primeira usa o mapeamento genético para descobrir a capacidade individual de metabolizar drogas. Ela revela a propensão do paciente a sofrer efeitos colaterais e quais as doses mais indicadas para cada tratamento. Os maiores avanços são em oncologia, infectologia, transplantes e psiquiatria. Na nutrigenômica, testes de DNA permitem prescrever dietas ideais e únicas, prevenindo doenças como câncer, obesidade, diabetes e hipertensão.
- Você genotipa algumas enzimas cruciais para a metabolização de diversas drogas. Se a pessoa metaboliza rápido, a dose deve ser maior - explica Marcelo Allevato, coordenador do departamento de psicofarmacologia da Associação Psiquiátrica do Estado do Rio de Janeiro. - As pessoas correm menos riscos e a terapia é mais eficiente.
No caso do câncer ou de transplantes, a inciativa é importante porque muitos não têm sucesso com a quimioterapia ou com o transplante por problemas de metabolização. Há provas científicas de que a técnica prevê diabetes, doenças infecciosas e hereditárias e reações adversas a vacinas, como da febre amarela.
Preço do mapa
Segundo Allevato, a genotipagem em indicações já aprovadas pela FDA custa menos de US$ 300 nos EUA, e uma genotipagem mais abrangente, que inclui características ainda não formalmente aprovadas, custa por volta de U$ 1.000. Algumas companhias já oferecem mapas genéticos diretamente ao consumidor. O serviço mais completo é o da empresa islandesa deCODE Genomics, que oferece mapeamento de 1 milhão de variações genômicas por US$ 985. Pelo preço, a deCODE faz uma avaliação de risco genético para 20 males comuns. A cada dia se descobrem novos genes responsáveis por doenças. Logo, a amplitude dos testes só aumenta.
Diversas pesquisas estão em curso para identificar a quantidade de receptores de membrana de cada pessoa para saber se ela responderá bem a determinado remédio, em termos de eficácia terapêutica.
- Não há drogas projetadas segundo as características genéticas individuais ainda - pondera Allevato.
No Brasil, serviços universitários de ponta e uma Rede Nacional de Farmacogenética e Farmacogenômica já coordenam pesquisas para a implantação da genotipagem.
- O avanço da farmacogenômica é uma tendência irreversível, que pode ser retardado por contrariar interesses financeiros. A identificação de pessoas incapazes de metabolizar bem uma droga geraria redução dos lucros ligados à sua comercialização - lembra Allevato.
Outros desafios à implementação da técnica incluem a divulgação do conceito, sua incorporação nos currículos de instituições de ensino e a consolidação dos avanços necessários à sua difusão. Para que seja viável, os testes individuais têm de baratear muito.
- Os testes para doenças incomuns e para países em desenvolvimento demorarão mais para chegar - opina o biólogo e professor da UFMG, Fabrício Santos.
Para Allevato, as técnicas devem ser realidades rotineiras na prática médica entre 2015 e 2020. Santos lamenta a demora, já que hoje "há inúmeros casos em que o tratamento piora o quadro e diminui as chances de sobrevivência":
- Doenças com várias drogas e terapias, que podem trazer efeitos diferentes para cada um, seriam melhor combatidas. Só ficamos sabendo se a terapia não é indicada depois do paciente tomar a medicação e sofrer os danos.
Este ano, três cientistas ganharam o prêmio Nobel por descobrirem formas de "restaurar" genes defeituosos. Enquanto as técnicas ficam cada vez mais aprimoradas, alguns imaginam como será o futuro em que a genética será considerada o Norte da identificação pessoal.
- Alterar genes, com certeza, envolve uma questão ética. Mas a verdadeira atitude anti-ética é privar um indivíduo de ter uma vida melhor no futuro, desligando um gene que causaria uma doença até fatal - opina Allevato. - Se seguíssemos um falso moralismo religioso e não interferíssemos na natureza não usaríamos antibióticos, por exemplo.
Fonte: JB Online
Nem carteira de identidade, nem mapa astral, nem curriculum vitae. Agora, e cada dia mais, o código genético será a forma mais comum de determinar quem é uma pessoa e qual será o seu futuro. Já é possível descobrir com antecedência se um indivíduo terá filhos saudáveis, responderá bem a tratamentos, sofrerá com efeitos colaterais a drogas ou terá determinadas doenças. Enquanto a genética se torna o carro-chefe da medicina, a perspectiva é de que num futuro breve as terapias sejam personalizadas, e os remédios feitos especialmente para um bom processamento em cada organismo.
Para Sérgio Pena, do Laboratório Gene - Núcleo de Genética Médica, é possível que em 10 anos andemos com o nosso mapa genético num pendrive.
- O médico fará o download do mapa e usará softwares especiais para decidir a dose do remédio - prevê Pena. - A genética fará com que a medicina deixe de ser arte e se torne ciência.
Atualmente, no contexto da medicina genômica, duas áreas merecem menção pelos avanços e promessas de benefícios a curto-prazo: a farmacogenômica e a nutrigenômica. A primeira usa o mapeamento genético para descobrir a capacidade individual de metabolizar drogas. Ela revela a propensão do paciente a sofrer efeitos colaterais e quais as doses mais indicadas para cada tratamento. Os maiores avanços são em oncologia, infectologia, transplantes e psiquiatria. Na nutrigenômica, testes de DNA permitem prescrever dietas ideais e únicas, prevenindo doenças como câncer, obesidade, diabetes e hipertensão.
- Você genotipa algumas enzimas cruciais para a metabolização de diversas drogas. Se a pessoa metaboliza rápido, a dose deve ser maior - explica Marcelo Allevato, coordenador do departamento de psicofarmacologia da Associação Psiquiátrica do Estado do Rio de Janeiro. - As pessoas correm menos riscos e a terapia é mais eficiente.
No caso do câncer ou de transplantes, a inciativa é importante porque muitos não têm sucesso com a quimioterapia ou com o transplante por problemas de metabolização. Há provas científicas de que a técnica prevê diabetes, doenças infecciosas e hereditárias e reações adversas a vacinas, como da febre amarela.
Preço do mapa
Segundo Allevato, a genotipagem em indicações já aprovadas pela FDA custa menos de US$ 300 nos EUA, e uma genotipagem mais abrangente, que inclui características ainda não formalmente aprovadas, custa por volta de U$ 1.000. Algumas companhias já oferecem mapas genéticos diretamente ao consumidor. O serviço mais completo é o da empresa islandesa deCODE Genomics, que oferece mapeamento de 1 milhão de variações genômicas por US$ 985. Pelo preço, a deCODE faz uma avaliação de risco genético para 20 males comuns. A cada dia se descobrem novos genes responsáveis por doenças. Logo, a amplitude dos testes só aumenta.
Diversas pesquisas estão em curso para identificar a quantidade de receptores de membrana de cada pessoa para saber se ela responderá bem a determinado remédio, em termos de eficácia terapêutica.
- Não há drogas projetadas segundo as características genéticas individuais ainda - pondera Allevato.
No Brasil, serviços universitários de ponta e uma Rede Nacional de Farmacogenética e Farmacogenômica já coordenam pesquisas para a implantação da genotipagem.
- O avanço da farmacogenômica é uma tendência irreversível, que pode ser retardado por contrariar interesses financeiros. A identificação de pessoas incapazes de metabolizar bem uma droga geraria redução dos lucros ligados à sua comercialização - lembra Allevato.
Outros desafios à implementação da técnica incluem a divulgação do conceito, sua incorporação nos currículos de instituições de ensino e a consolidação dos avanços necessários à sua difusão. Para que seja viável, os testes individuais têm de baratear muito.
- Os testes para doenças incomuns e para países em desenvolvimento demorarão mais para chegar - opina o biólogo e professor da UFMG, Fabrício Santos.
Para Allevato, as técnicas devem ser realidades rotineiras na prática médica entre 2015 e 2020. Santos lamenta a demora, já que hoje "há inúmeros casos em que o tratamento piora o quadro e diminui as chances de sobrevivência":
- Doenças com várias drogas e terapias, que podem trazer efeitos diferentes para cada um, seriam melhor combatidas. Só ficamos sabendo se a terapia não é indicada depois do paciente tomar a medicação e sofrer os danos.
Este ano, três cientistas ganharam o prêmio Nobel por descobrirem formas de "restaurar" genes defeituosos. Enquanto as técnicas ficam cada vez mais aprimoradas, alguns imaginam como será o futuro em que a genética será considerada o Norte da identificação pessoal.
- Alterar genes, com certeza, envolve uma questão ética. Mas a verdadeira atitude anti-ética é privar um indivíduo de ter uma vida melhor no futuro, desligando um gene que causaria uma doença até fatal - opina Allevato. - Se seguíssemos um falso moralismo religioso e não interferíssemos na natureza não usaríamos antibióticos, por exemplo.
Fonte: JB Online
Encontrada uma mina intacta de 2 mil anos
Outra pesquisa, também realizada no Peru, desta vez por arqueólogos da Universidade de Purdue, em Indiana, nos Estados Unidos, revelou como uma civilização anterior ao Império Inca já fazia uso do minério de ferro, inclusive exercendo um grande trabalho de mineração. Uma mina intacta descoberta no Ingenuo Valley, na região dos Andes, mostrou como o mineral era importante para a civilização Nasca, que existiu do ano 1 até 750 da Era Cristã.
- Os arqueólogos já tinham conhecimento de que, há milhares de anos, antigas civilizações faziam trabalhos de mineração - disse o antropólogo Kevin J. Vaughn - A mineração do ferro nas civilizações antigas, especialmente na África, tem cerca de 40 mil anos. Mas não há muitas evidências a respeito das minas.
A descoberta de uma mina de hematita - principal minério de ferro - revelou alguns aspectos a respeito de como o mineral era aproveitado naquela época. A hipótese de Vaughn é a de que o povo Nasca usava o pigmento vermelho ocre da hematita para pintar cerâmicas, tecidos, paredes e o próprio corpo. A civilização Nasca é conhecida por centenas de desenhos no Deserto de Nasca - conhecidos como Nasca-Lines - que podem ser vistos apenas do alto, e por um sistema de aqueduto que ainda é usado.
Vaughn e sua equipe começaram a escavar a Mina Primavera em 2004 e 2005. Em 2006 e 2007 eles aprofundaram as pesquisas de campo e recolheram alguns objetos. As descobertas da escavação foram publicadas no Journal of the Minerals, Metals & Materials Society.
Exploração
A mina é uma caverna construída por humanos há cerca de 2 mil anos. Por volta de 3.710 toneladas de hematita devem ter sido extraídas durante mais de 1.400 anos de exploração. A mina, que ainda guarda cerca de 700 m³ de hematita, está em um rochedo íngreme, próxima a uma outra, moderna, em atividade.
Dentro da Primavera, os arqueólogos descobriram alguns objetos como espigas de milho, ferramentas de pedra e peças de tecido e cerâmica. A idade dos ítens foi determinada por radiocarbono, um processo baseado na avaliação do decréscimo natural de alguns elementos químicos.
- A arqueologia já conseguiu uma coleção muito boa da cerâmica produzida nessa região. Por isso, podemos simplesmente olhar para muitos desses exemplares e calcular uma data relativa a um determinado século, baseado nas mudanças de estilo - disse Vaughn. - Mesmo antes da datação, sabíamos que era uma mina muito antiga.
As peças encontradas são fragmentos muito pequenos, do tamanho de moedas, com desenhos distintos, similares aos da civilização Nasca em seu período mais remoto. Os objetos estão no museu do Instituto Nacional de Cultura do Peru, na cidade de Ica.
- Agora há evidência arqueológica de que antigas civilizações nos Andes faziam mineração. É importante dar este crédito a elas - disse Vaughn. - Mesmo que civilizações antigas dos Andes trabalhassem com alguns metais, como o cobre, elas nunca trabalharam com o ferro para fazer armas ou fabricar artefatos de luxo para a elite, como acontecia em outras civilizações da América.
Fonte: JB Online
- Os arqueólogos já tinham conhecimento de que, há milhares de anos, antigas civilizações faziam trabalhos de mineração - disse o antropólogo Kevin J. Vaughn - A mineração do ferro nas civilizações antigas, especialmente na África, tem cerca de 40 mil anos. Mas não há muitas evidências a respeito das minas.
A descoberta de uma mina de hematita - principal minério de ferro - revelou alguns aspectos a respeito de como o mineral era aproveitado naquela época. A hipótese de Vaughn é a de que o povo Nasca usava o pigmento vermelho ocre da hematita para pintar cerâmicas, tecidos, paredes e o próprio corpo. A civilização Nasca é conhecida por centenas de desenhos no Deserto de Nasca - conhecidos como Nasca-Lines - que podem ser vistos apenas do alto, e por um sistema de aqueduto que ainda é usado.
Vaughn e sua equipe começaram a escavar a Mina Primavera em 2004 e 2005. Em 2006 e 2007 eles aprofundaram as pesquisas de campo e recolheram alguns objetos. As descobertas da escavação foram publicadas no Journal of the Minerals, Metals & Materials Society.
Exploração
A mina é uma caverna construída por humanos há cerca de 2 mil anos. Por volta de 3.710 toneladas de hematita devem ter sido extraídas durante mais de 1.400 anos de exploração. A mina, que ainda guarda cerca de 700 m³ de hematita, está em um rochedo íngreme, próxima a uma outra, moderna, em atividade.
Dentro da Primavera, os arqueólogos descobriram alguns objetos como espigas de milho, ferramentas de pedra e peças de tecido e cerâmica. A idade dos ítens foi determinada por radiocarbono, um processo baseado na avaliação do decréscimo natural de alguns elementos químicos.
- A arqueologia já conseguiu uma coleção muito boa da cerâmica produzida nessa região. Por isso, podemos simplesmente olhar para muitos desses exemplares e calcular uma data relativa a um determinado século, baseado nas mudanças de estilo - disse Vaughn. - Mesmo antes da datação, sabíamos que era uma mina muito antiga.
As peças encontradas são fragmentos muito pequenos, do tamanho de moedas, com desenhos distintos, similares aos da civilização Nasca em seu período mais remoto. Os objetos estão no museu do Instituto Nacional de Cultura do Peru, na cidade de Ica.
- Agora há evidência arqueológica de que antigas civilizações nos Andes faziam mineração. É importante dar este crédito a elas - disse Vaughn. - Mesmo que civilizações antigas dos Andes trabalhassem com alguns metais, como o cobre, elas nunca trabalharam com o ferro para fazer armas ou fabricar artefatos de luxo para a elite, como acontecia em outras civilizações da América.
Fonte: JB Online
sábado, fevereiro 16, 2008
A falta que Voltaire faz
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Mal completados vinte anos, chegou a Paris François Marie Arouet, que ainda não se assinava Voltaire. Logo escandalizava a capital francesa com acres comentários a respeito dos costumes e da política. Naqueles idos, a França era governada por um regente, tendo em vista a morte de Luís XIV e o fato de que Luís XV, seu bisneto, era ainda uma criança.
Cioso das dificuldades que envolviam o tesouro real, o regente determinou que fosse posta em leilão metade das cavalariças a seu serviço, quase mil cavalos. O irreverente jovem escreveu que melhor faria o governante se tivesse dispensado não a metade, mas a totalidade dos jumentos que povoavam a corte.
Pouco depois, passeando no Bois de Boulogne, o regente defrontou-se com o detrator e foi sutil: "Monsieur Arouet, vou proporcionar-lhe uma visão de Paris que o senhor jamais imaginou pudesse existir." E despachou Voltaire para uma cela na Bastilha, onde ele ficou por nove meses.
Depois, arrependido, o regente mandou soltá-lo e, como compensação, deu-lhe uma pensão vitalícia. Por carta, o jovem agradeceu porque sua alimentação estaria garantida até o fim da vida, mas disse ao regente que não mais se preocupasse com sua hospedagem, que ele mesmo proveria. Perdeu a pensão e teve de exilar-se na Inglaterra, para não voltar à Bastilha.
Conta-se essa história não apenas em homenagem ao extraordinário Voltaire, que viveu até quase os noventa anos polemizando e batendo de frente com o poder e os poderosos, mas porque, na política brasileira, através da História, sempre encontramos seus discípulos. Falamos daqueles que não se curvam nem perdem oportunidade para opor-se aos detentores do poder, mesmo à custa da própria tranqüilidade e bem-estar.
Seria perigoso começar a citá-los, sob o risco de graves esquecimentos, mas do padre Antônio Vieira a Evaristo da Veiga, nos primórdios da nação, até o Barão de Itararé, Carlos Mariguela, Luís Carlos Prestes, Gregório Bezerra, Agildo Barata, João Amazonas e mesmo Carlos Lacerda e Leonel Brizola, nos tempos modernos, algum erudito poderia dedicar-se à sua exegese. Seria excepcional contribuição apontar quantos se insurgiram contra a prepotência, cada um à sua maneira, tanto faz se pelo humor, pela agressividade, a veemência e até a violência.
Todo esse preâmbulo se faz para uma conclusão: no Brasil de hoje desapareceram quase por completo os Voltaires caboclos. Usando uma lupa, pode-se citar os irmãos Millor e Helio Fernandes. Porque instalou-se no País uma pasmaceira, de alguns anos para cá, a ponto de transformar até mesmo os líderes do PT em dóceis beneficiários de pensões concedidas pelo regente.
Não se encontra quem se insurja, ainda que através do humor, contra a verdade absoluta da globalização e do neoliberalismo que assolam o País e o planeta, transformando o cidadão comum em mero apêndice dos ditames das elites. Substituíram a liberdade pela competição. O trabalho pela prevalência do capital. O livre arbítrio pela acomodação. A independência pela submissão.
Convenhamos, tanto faz se o regente tenha vindo da realeza ou dos porões. Desde que ele se acomode e dite as regras dessa nova escravidão, todos o reverenciam. Uns por interesse, outros por falta de coragem. Voltaire faz falta, como inspiração.
Dois livros de peso
Encontram-se no prelo dois livros de excepcional valor para a memória nacional. Um, de autoria do ex-ministro da Justiça e batalhador incansável pelos direitos humanos, José Gregori. Em linguagem clara, são revelados os meandros da luta contra a ditadura e, depois, da reconstrução democrática. Dentro de poucos dias dedicaremos uma ou várias colunas a respeito do depoimento de Gregori.
O segundo livro prestes a ser editado é do ministro Flávio Flores da Cunha Bierrembach, do Superior Tribunal Militar, por coincidência companheiro de José Gregori em muitos episódios da história recente. Sob o título "Dois séculos de Justiça", Bierrembach desce aos meandros do mais antigo tribunal do Brasil, o Militar, através do relato da participação dos ministros que, como ele, vieram das Arcadas, a Faculdade de Direito de São Paulo.
O STM estava mesmo merecendo uma obra desse peso, já que mesmo nos momentos mais agudos de intolerância e truculência política sempre se constituiu numa instância de ponderação e justiça. Da mesma forma, aguardamos para comentá-la em detalhes.
Um reparo
Um reparo, apenas, à competente senadora Marisa Serra, do PMDB de Minas Gerais. Todo mundo escorrega, e, esta semana, foi a vez dela. Como integrante de um partido que apóia o governo, ela levou longe demais sua fidelidade, ao dizer que "a sociedade está passando do limite porque todo mundo me pergunta: cadê o meu cartão corporativo".
Não foi a sociedade que passou da conta, senadora. Foi o governo, ao locupletar-se desses inadmissíveis benefícios pessoais...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Mal completados vinte anos, chegou a Paris François Marie Arouet, que ainda não se assinava Voltaire. Logo escandalizava a capital francesa com acres comentários a respeito dos costumes e da política. Naqueles idos, a França era governada por um regente, tendo em vista a morte de Luís XIV e o fato de que Luís XV, seu bisneto, era ainda uma criança.
Cioso das dificuldades que envolviam o tesouro real, o regente determinou que fosse posta em leilão metade das cavalariças a seu serviço, quase mil cavalos. O irreverente jovem escreveu que melhor faria o governante se tivesse dispensado não a metade, mas a totalidade dos jumentos que povoavam a corte.
Pouco depois, passeando no Bois de Boulogne, o regente defrontou-se com o detrator e foi sutil: "Monsieur Arouet, vou proporcionar-lhe uma visão de Paris que o senhor jamais imaginou pudesse existir." E despachou Voltaire para uma cela na Bastilha, onde ele ficou por nove meses.
Depois, arrependido, o regente mandou soltá-lo e, como compensação, deu-lhe uma pensão vitalícia. Por carta, o jovem agradeceu porque sua alimentação estaria garantida até o fim da vida, mas disse ao regente que não mais se preocupasse com sua hospedagem, que ele mesmo proveria. Perdeu a pensão e teve de exilar-se na Inglaterra, para não voltar à Bastilha.
Conta-se essa história não apenas em homenagem ao extraordinário Voltaire, que viveu até quase os noventa anos polemizando e batendo de frente com o poder e os poderosos, mas porque, na política brasileira, através da História, sempre encontramos seus discípulos. Falamos daqueles que não se curvam nem perdem oportunidade para opor-se aos detentores do poder, mesmo à custa da própria tranqüilidade e bem-estar.
Seria perigoso começar a citá-los, sob o risco de graves esquecimentos, mas do padre Antônio Vieira a Evaristo da Veiga, nos primórdios da nação, até o Barão de Itararé, Carlos Mariguela, Luís Carlos Prestes, Gregório Bezerra, Agildo Barata, João Amazonas e mesmo Carlos Lacerda e Leonel Brizola, nos tempos modernos, algum erudito poderia dedicar-se à sua exegese. Seria excepcional contribuição apontar quantos se insurgiram contra a prepotência, cada um à sua maneira, tanto faz se pelo humor, pela agressividade, a veemência e até a violência.
Todo esse preâmbulo se faz para uma conclusão: no Brasil de hoje desapareceram quase por completo os Voltaires caboclos. Usando uma lupa, pode-se citar os irmãos Millor e Helio Fernandes. Porque instalou-se no País uma pasmaceira, de alguns anos para cá, a ponto de transformar até mesmo os líderes do PT em dóceis beneficiários de pensões concedidas pelo regente.
Não se encontra quem se insurja, ainda que através do humor, contra a verdade absoluta da globalização e do neoliberalismo que assolam o País e o planeta, transformando o cidadão comum em mero apêndice dos ditames das elites. Substituíram a liberdade pela competição. O trabalho pela prevalência do capital. O livre arbítrio pela acomodação. A independência pela submissão.
Convenhamos, tanto faz se o regente tenha vindo da realeza ou dos porões. Desde que ele se acomode e dite as regras dessa nova escravidão, todos o reverenciam. Uns por interesse, outros por falta de coragem. Voltaire faz falta, como inspiração.
Dois livros de peso
Encontram-se no prelo dois livros de excepcional valor para a memória nacional. Um, de autoria do ex-ministro da Justiça e batalhador incansável pelos direitos humanos, José Gregori. Em linguagem clara, são revelados os meandros da luta contra a ditadura e, depois, da reconstrução democrática. Dentro de poucos dias dedicaremos uma ou várias colunas a respeito do depoimento de Gregori.
O segundo livro prestes a ser editado é do ministro Flávio Flores da Cunha Bierrembach, do Superior Tribunal Militar, por coincidência companheiro de José Gregori em muitos episódios da história recente. Sob o título "Dois séculos de Justiça", Bierrembach desce aos meandros do mais antigo tribunal do Brasil, o Militar, através do relato da participação dos ministros que, como ele, vieram das Arcadas, a Faculdade de Direito de São Paulo.
O STM estava mesmo merecendo uma obra desse peso, já que mesmo nos momentos mais agudos de intolerância e truculência política sempre se constituiu numa instância de ponderação e justiça. Da mesma forma, aguardamos para comentá-la em detalhes.
Um reparo
Um reparo, apenas, à competente senadora Marisa Serra, do PMDB de Minas Gerais. Todo mundo escorrega, e, esta semana, foi a vez dela. Como integrante de um partido que apóia o governo, ela levou longe demais sua fidelidade, ao dizer que "a sociedade está passando do limite porque todo mundo me pergunta: cadê o meu cartão corporativo".
Não foi a sociedade que passou da conta, senadora. Foi o governo, ao locupletar-se desses inadmissíveis benefícios pessoais...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Brasileiros são 'os que mais acessam sites pornográficos'
Os usuários de internet no Brasil são os que mais acessam sites de pornografia, segundo uma pesquisa encomendada pela empresa de tecnologia Symantec, que fez uma radiografia dos hábitos de mais de sete mil internautas em oito países.
Segundo o levantamento, 55% dos internautas brasileiros visitam páginas com conteúdo pornográfico quando estão online. Os chineses aparecem em segundo na listagem, com 51%.
Os britânicos e alemães, com 35%, são supostamente os que menos procuram sexo pela rede.
O estudo investigou os costumes de 4.687 adultos e 2.717 crianças nos Estados Unidos, Grã-Bretanha, Austrália, Alemanha, França, Brasil, China e Japão.
Amizades online
A pesquisa ainda mostrou que os brasileiros e chineses são os que mais baixam música pela internet: 89% das crianças e 88% dos adultos no Brasil disseram que entram freqüentemente nos sites que oferecem arquivos de música.
Na China, esse número cresce para 97% entre os adultos e 98% entre as crianças.
E também foi no Brasil que os pesquisadores encontraram o maior número de internautas que buscam na rede sua fonte de informação nos sites de notícias e blogs: 93%.
Os chineses vêm logo atrás, com 92%, seguidos pelos japoneses (83%).
O relatório ainda traz informações sobre como os brasileiros consideram relacionamentos pela rede.
Mais de três quartos dos entrevistados adultos (77%) disseram ter feito amizades pela internet. Deste total, 60% disseram que gostam tanto ou mais “dos amigos online”, o maior índice entre os países pesquisados.
As crianças brasileiras seguem a tendência, com 74% dos entrevistados relatando que cultivam amizades pela rede. O índice é menor apenas do que o da China (88%).
"O estudo nos permite entender melhor os hábitos tecnológicos do usuários e como a era da internet está moldando a paisagem cultural global", disse Martian Merritt, gerente de segurança da Symantec.
Ainda segundo o estudo, os brasileiros são os mais desconfiados quando se trata de enviar informações pessoais pela internet, como o número do cartão de crédito.
Apenas 13% dos internautas disseram fornecer dados do cartão de crédito. Os que mais dividem dados pessoais com pessoas desconhecidas são os americanos, com 34%.
Fonte: BBC Brasil
Segundo o levantamento, 55% dos internautas brasileiros visitam páginas com conteúdo pornográfico quando estão online. Os chineses aparecem em segundo na listagem, com 51%.
Os britânicos e alemães, com 35%, são supostamente os que menos procuram sexo pela rede.
O estudo investigou os costumes de 4.687 adultos e 2.717 crianças nos Estados Unidos, Grã-Bretanha, Austrália, Alemanha, França, Brasil, China e Japão.
Amizades online
A pesquisa ainda mostrou que os brasileiros e chineses são os que mais baixam música pela internet: 89% das crianças e 88% dos adultos no Brasil disseram que entram freqüentemente nos sites que oferecem arquivos de música.
Na China, esse número cresce para 97% entre os adultos e 98% entre as crianças.
E também foi no Brasil que os pesquisadores encontraram o maior número de internautas que buscam na rede sua fonte de informação nos sites de notícias e blogs: 93%.
Os chineses vêm logo atrás, com 92%, seguidos pelos japoneses (83%).
O relatório ainda traz informações sobre como os brasileiros consideram relacionamentos pela rede.
Mais de três quartos dos entrevistados adultos (77%) disseram ter feito amizades pela internet. Deste total, 60% disseram que gostam tanto ou mais “dos amigos online”, o maior índice entre os países pesquisados.
As crianças brasileiras seguem a tendência, com 74% dos entrevistados relatando que cultivam amizades pela rede. O índice é menor apenas do que o da China (88%).
"O estudo nos permite entender melhor os hábitos tecnológicos do usuários e como a era da internet está moldando a paisagem cultural global", disse Martian Merritt, gerente de segurança da Symantec.
Ainda segundo o estudo, os brasileiros são os mais desconfiados quando se trata de enviar informações pessoais pela internet, como o número do cartão de crédito.
Apenas 13% dos internautas disseram fornecer dados do cartão de crédito. Os que mais dividem dados pessoais com pessoas desconhecidas são os americanos, com 34%.
Fonte: BBC Brasil
Mulher que vendeu sexo em site vence batalha na Justiça
Marcelo CrescentiDe Frankfurt para a BBC Brasil
Um tribunal na Alemanha decidiu que uma mulher que ficou grávida depois de participar "leilões de sexo" na internet tem o direito de saber o nome do pai da criança.
A mulher teve sexo com seis homens diferentes que participaram de leilões na internet, feitos através de um site alemão em abril e maio do ano passado.
Depois de ficar grávida ela exigiu da empresa que organizou o leilão que lhe desse os nomes dos homens, já que um deles é o pai da criança. O pedido foi negado, e ela foi à Justiça.
Os donos do site argumentaram que tinham garantido por contrato anonimidade absoluta aos participantes dos leilões, que só são conhecidos por seusapelidos na internet.
Mas a corte civil de Stuttgart, no sul da Alemanha, decidiu que os nomes dos homens têm que ser revelados apesar dessa cláusula contratual.
Segundo os juízes, o direito do nenê de saber quem é seu pai está acima do direito ao anonimato dos participantes dos leilões.
Agora a empresa vai ter que revelar o nome dos seis homens, além de seus endereços completos.
Fonte: BBC Brasil
Um tribunal na Alemanha decidiu que uma mulher que ficou grávida depois de participar "leilões de sexo" na internet tem o direito de saber o nome do pai da criança.
A mulher teve sexo com seis homens diferentes que participaram de leilões na internet, feitos através de um site alemão em abril e maio do ano passado.
Depois de ficar grávida ela exigiu da empresa que organizou o leilão que lhe desse os nomes dos homens, já que um deles é o pai da criança. O pedido foi negado, e ela foi à Justiça.
Os donos do site argumentaram que tinham garantido por contrato anonimidade absoluta aos participantes dos leilões, que só são conhecidos por seusapelidos na internet.
Mas a corte civil de Stuttgart, no sul da Alemanha, decidiu que os nomes dos homens têm que ser revelados apesar dessa cláusula contratual.
Segundo os juízes, o direito do nenê de saber quem é seu pai está acima do direito ao anonimato dos participantes dos leilões.
Agora a empresa vai ter que revelar o nome dos seis homens, além de seus endereços completos.
Fonte: BBC Brasil
CPI dos Cartões terá maioria governista
BRASÍLIA - Não à toa os partidos de oposição se preparam para colher assinaturas para tentar criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva do Senado para investigar o mau uso dos cartões corporativos. Além de ocupar obrigatoriamente a presidência ou a relatoria da CPI do Senado, a oposição ficaria com metade dos cargos. Já no caso da CPI mista da Câmara e do Senado, a correlação de forças é desfavorável para os oposicionistas: do total de 24 integrantes titulares, 14 serão governistas e 10 da oposição, que além disso não terá nenhum posto de comando nas investigações.
"Se entendermos que o caminho é a CPI restrita ao Senado, a coleta de assinaturas não é problema. Fazemos isso em poucas horas. Esse estoque de assinaturas está garantido", afirmou ontem o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). A oposição não vai indicar os integrantes para a CPI mista caso o governo insista em escolher os nomes para a presidência e a relatoria.
"Não vamos nos submeter a uma farsa de uma CPI em que o governo vai investigar a si próprio", disse Agripino. Em uma comissão de inquérito restrita ao Senado, a oposição ficaria com 6 dos 12 cargos. Além dos quatro para o DEM e o PSDB, a expectativa é de que uma das vagas fique nas mãos do PDT, que no Senado é tradicionalmente de oposição ao Palácio do Planalto.Outra vaga, que é de rodízio, deverá caber ao PSOL, também adversário do governo. Numa CPI mista, a correlação de forças no Senado não muda, mas na Câmara a oposição tem apenas quatro das oito vagas. Além do DEM, do PSDB e do PPS, uma das posições será preenchida por parlamentar do PV, que esta semana rompeu com o governo.
O PV ocupará a vaga de rodízio prevista no regimento, que serve para acomodar parlamentares de partidos pequenos, que não teriam direito à representação na CPI. Apesar da pressão da oposição, o governo não está disposto a ceder um dos cargos da CPI mista.
"Chantagem"
O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), reiterou que o comando da comissão é de parlamentares da base aliada. "Não dá para a oposição ficar com esse tipo de chantagem, de querer quebrar casuisticamente uma regra", observou . E argumentou que o regimento prevê que a presidência e a relatoria da CPI mista sejam ocupadas por parlamentares dos maiores partidos do Congresso - que hoje são o PMDB e o PT.
Rands observou que, na época do governo FHC, o PT não ficou com nenhum cargo de comando em comissão de inquérito. O requerimento para a criação de uma CPI mista foi apresentado quinta-feira à noite à Mesa Diretora do Senado.
Os oposicionistas conseguiram recolher em apenas três horas a assinatura de 28 senadores, depois de o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), ter rejeitado requerimento subscrito por 35 parlamentares da Casa sob a alegação de que havia erros técnicos de redação. A CPI só será instalada depois que o pedido com assinaturas de deputados e senadores for lido em sessão plenária do Congresso. Isso só deverá ocorrer na quarta-feira.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Se entendermos que o caminho é a CPI restrita ao Senado, a coleta de assinaturas não é problema. Fazemos isso em poucas horas. Esse estoque de assinaturas está garantido", afirmou ontem o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). A oposição não vai indicar os integrantes para a CPI mista caso o governo insista em escolher os nomes para a presidência e a relatoria.
"Não vamos nos submeter a uma farsa de uma CPI em que o governo vai investigar a si próprio", disse Agripino. Em uma comissão de inquérito restrita ao Senado, a oposição ficaria com 6 dos 12 cargos. Além dos quatro para o DEM e o PSDB, a expectativa é de que uma das vagas fique nas mãos do PDT, que no Senado é tradicionalmente de oposição ao Palácio do Planalto.Outra vaga, que é de rodízio, deverá caber ao PSOL, também adversário do governo. Numa CPI mista, a correlação de forças no Senado não muda, mas na Câmara a oposição tem apenas quatro das oito vagas. Além do DEM, do PSDB e do PPS, uma das posições será preenchida por parlamentar do PV, que esta semana rompeu com o governo.
O PV ocupará a vaga de rodízio prevista no regimento, que serve para acomodar parlamentares de partidos pequenos, que não teriam direito à representação na CPI. Apesar da pressão da oposição, o governo não está disposto a ceder um dos cargos da CPI mista.
"Chantagem"
O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), reiterou que o comando da comissão é de parlamentares da base aliada. "Não dá para a oposição ficar com esse tipo de chantagem, de querer quebrar casuisticamente uma regra", observou . E argumentou que o regimento prevê que a presidência e a relatoria da CPI mista sejam ocupadas por parlamentares dos maiores partidos do Congresso - que hoje são o PMDB e o PT.
Rands observou que, na época do governo FHC, o PT não ficou com nenhum cargo de comando em comissão de inquérito. O requerimento para a criação de uma CPI mista foi apresentado quinta-feira à noite à Mesa Diretora do Senado.
Os oposicionistas conseguiram recolher em apenas três horas a assinatura de 28 senadores, depois de o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), ter rejeitado requerimento subscrito por 35 parlamentares da Casa sob a alegação de que havia erros técnicos de redação. A CPI só será instalada depois que o pedido com assinaturas de deputados e senadores for lido em sessão plenária do Congresso. Isso só deverá ocorrer na quarta-feira.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Assinar:
Postagens (Atom)
Em destaque
Dinheiro apreendido em endereços de Jaques Wagner será periciado para identificação de origem
Dinheiro apreendido em endereços de Jaques Wagner será periciado para identificação de origem Por José Marques, Folhapress 19/06/2026 às 1...
Mais visitadas
-
A coluna Na Mira do Metrópoles acompanhou duas madrugadas de sedução, cifrões elevados dos políticos para o “sexo premium” | PINTEREST ... -
blog em 7 abr, 2026 3:00 Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a ...
-
. Nota da redação deste Blog - Que Deus dê todo conforto, força e serenidade para enfrentar este luto. -
Os tecnocratas fizeram uma 'lavagem verde' nas suas reputações por meio do compromisso publicamente proclamado com o chamado desenvo... -
Compartilhar (Foto: Assessoria parlamentar) Os desembargadores do Grupo I, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergip...
-
Por Coisas da Política GILBERTO MENEZES CÔRTES - gilberto.cortes@jb.com.br COISAS DA POLÍTICA Quem cala consente? ... Publicado em 25/02/2...
-
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N. 0600425-35.2024.6.05.0051 – JEREMOABO – BAHIA RELATOR: M...
-
Os tribunais supremos servem à República, não à democracia. Quem serve à democracia são os políticos eleitos pelo povo. Distinção é necessár... -
Tiro no pé : É de se notar que nem os Estados Unidos fizeram barulho sobre o assunto pelo qual se entranhou a mídia tupiniquim
