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quinta-feira, agosto 31, 2023

Campos Neto quer taxar venda parcelada no cartão de crédito, mas o comércio protesta

Publicado em 31 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

Campos Neto errou ao sugerir o fim do parcelado sem juros

Pedro do Coutto

Pesquisa da Datafolha analisada por Fernando Canzian, Folha de S. Paulo desta quarta-feira, revela que 81% dos comerciantes de São Paulo são contrários à ideia colocada por Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, de criar uma taxa para as vendas parceladas sem juros a longo prazo através dos cartões de crédito.

Sustentam os comerciantes da capital paulista que as vendas parceladas sem juros através dos cartões correspondem a 50% das operações comerciais e que o seu fim acarretaria prejuízos em série tanto para as lojas quanto para os consumidores e para a economia brasileira.

TARIFA – A opinião de Roberto Campos Neto, acentua a reportagem, foi dada quando ele participou de audiência no Senado no dia 10 de agosto dizendo que o BC estava estudando a criação de uma tarifa para não incentivar as compras a crédito em uma grande quantidade de parcelas. Não foi colocado na ocasião o tema dos juros do rotativo, que é outro assunto. Os juros terríveis de 445% ao ano cobrados para as dívidas em atraso para o crédito rotativo são um outro assunto, não se vinculando à questão do crédito em parcelas, aparentemente sem juros.

É claro que não existem financiamentos sem juros reais. Os anúncios nesse sentido já embutem as taxas previsíveis nos preços dos produtos, movimentando-se através das engrenagens que regem as ações do próprio comércio. A questão dos juros anuais de 445% constitui um absurdo, uma agressão, que acarreta um volume altíssimo de inadimplência que está alcançando 74 milhões de brasileiros e brasileiras.

ESCALA – Não há, de fato, quem possa pagar juros dessa ordem. É impossível sustentar tal pagamento de juros em tal escala. Mas esse problema não se vincula de maneira direta às vendas parceladas com base nos cartões de crédito. São questões distintas.

O problema do crédito encontra-se não apenas na taxa de 445% ao ano, mas nas de 2,4% ao mês que, considerando-se os montantes, transformam-se em juros superiores a 30%. Como os salários estão muito longe desse índice, o que acontece? Uma dificuldade cada vez maior de suportar a incidência dos juros bancários e do crédito direto nas lojas comerciais. O problema do crédito e do endividamento é bastante complexo.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL –  Daniele Madureira, Folha de S. Paulo de ontem, e Letícia Cardoso, Ivan Martinez-Vargas e Ana Flávia Pilar, O Globo, destacam que a empresa 123 Milhas ingressou com pedido de recuperação judicial na Justiça de Belo Horizonte. A dívida da empresa, revelada por ela própria, é de R$ 2,3 bilhões e, portanto, tal proposta parece ser impossível.

Ela deseja um prazo de 180 dias contra as cobranças das quais tem sido foco, especialmente pela venda de viagens para o exterior não cumpridas pela empresa. Sustento que é praticamente impossível a recuperação judicial da 123 Milhas porque o mercado em que ela atua, viagens de turismo, está completamente fechado para ela. Quem seria capaz de adquirir uma passagem junto a uma empresa que não cumpriu grande número de contratos?

Ela não tem por esse caminho condições de se recuperar. Tem que ser através de outra proposta concreta com a desmobilização de ativos. Será que ela os possui? Será que ela se dispõe a transações saneadoras desta forma? É um problema que angustia os que adquiriram direito de viajar e foram logrados pelo calote. A impressão que se tem ao observarmos a dívida de R$ 2,3 bilhões é que a empresa sabia da impossibilidade de cumprir seus compromissos.


Filhas, irmãs e netas “solteiras” de servidores recebem R$ 5,6 bilhões por ano em pensões

Publicado em 31 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

TRIBUNA DA INTERNET

Charge do Tiago Recchia (Jornal Plural)

Lúcio Vaz
Gazeta do Povo

As 73 mil pensionistas filhas solteiras da União receberam R$ 5,6 bilhões em 2022. As pensões dos últimos 30 anos somam R$ 134 bilhões. Nesse grupo de pensionistas de servidores civis, há também filhas e irmãs casadas, viúvas, divorciadas e até netas solteiras. Mas o número e os valores das pensões já foram maiores. Tudo por conta do contribuinte.

O blog baixou os dados das pensionistas no Portal da Transparência a partir de 1994 e aplicou a atualização monetária sobre os valores a cada ano. O maior número de pensionistas ocorreu em 2008, num total de 99 mil. Mas essa não foi a maior despesa, apesar de chegar a R$ 4,6 bilhões. Os maiores gastos ocorreram em 2017 – R$ 6,8 bilhões, para um total de R$ 83 mil pensões.

FILHAS “SOLTEIRAS” – As pensões das filhas solteiras estão previstas na Lei 3.373/1958. No seu art. 5º, a lei diz que a filha solteira, maior de 21 anos, só perderá a pensão temporária quando ocupante de cargo público permanente.

Mas, há outras categorias de “filhas solteiras”, como filhas casadas, viúvas, divorciadas, desquitadas, separadas. E ainda as irmãs e netas de servidores públicos. Nas Forças Armadas, está prevista a pensão de “filhas maiores”, solteiras ou não. Mas os dados das pensões dos militares estão sob sigilo.

Maria da Aparecida Passagli nasceu em setembro de 1922. Filha casada de um analista tributário da Receita Federal, passou a receber pensão desde 1926, segundo dados da Presidência da República. Recebe hoje pensão de R$ 16 mil, mas a sua renda chegou a R$ 24 mil de 2020 a 2022. E Arminda Sá Stiebler, filha casada de um auditor da Receita, recebeu pensão de R$ 40 mil até 2021, quando tinha 103 anos.

MONTEPIO CIVIL – As duas filhas casadas citadas acima receberam pensão pelo Montepio Civil da União, um instituto de previdência complementar criado em 1890 no governo do presidente Marechal Deodoro.

Nasceu para atender aos servidores do Ministério da Fazendo, mas o privilégio acabou sendo estendido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). O Montepio Civil foi extinto em 2012 porque era altamente deficitário, mas as pensões devidas foram transferidas à “viúva”, ou seja, à União.

O Montepio foi criado por decreto do ministro da Fazenda de Deodoro, Ruy Barbora. O decreto era muito generoso.

MUITOS CONTEMPLADOS – Os dependentes prioritários eram a viúva, filhas solteiras e filhos menores. Em seguida, vinham as filhas viúvas, os netos menores e as netas solteiras. Depois, as filhas casadas, a mãe viúva e o pai inválido. Em seguida, as irmãs solteiras ou viúvas ficavam com a pensão. Na sequência, os sobrinhos menores e sobrinhas solteiras, desde que filhas de irmãs falecidas do contribuinte.

Dos R$ 74 milhões pagos a pensionistas filhas solteiras em julho deste ano, R$ 10 milhões foram destinados aos beneficiários do Montepio Civil.

Joselita Ramos Pereira é neta solteira de um auditor da Receita Federal. Ela tem 92 anos e recebeu em julho deste ano pensão de R$ 27 mil. Nos três anos anteriores, porém, a sua renda mensal chegou a R$ 40 mil. Ela é mais uma beneficiária dos privilégios do Montepio Civil da União.

OUTROS EXEMPLOS – Nascida em 1921, Laura Maria Brandão recebeu pensões como irmã solteira de uma auditora fiscal da Receita Federal, no valor de R$ 42 mil em 2020, e como filha maior solteira de um postalista, no valor de R$ 5 mil. A de menor valor estava na conta do Montepio.

Os últimos pagamentos foram feitos em 2020, quando ela tinha 97 anos. Terezinha Meirelles Frota, nascida em junho de 1936, é irmã viúva de Maria Eliza Tricolle. Em julho deste ano, recebeu pensão de R$ 27 mil. De 2020 a 2022, o benefício chegou a R$ 40 mil.

A primeira menção a “filhas solteiras” ocorreu no final do século 18, no Brasil Colônia.  Em 1795, foi aprovado o Plano de Montepio dos Oficiais da Armada Real Portuguesa – precursora da Marinha. Os oficiais contribuíam com um dia de soldo para garantir uma renda às viúvas e às filhas “donzelas ou viúvas”, mesmo que casassem após a concessão. “Donzelas” eram as mulheres virgens e solteiras.

AS FILHAS DO STF – A fartura das pensões chegou também ao STF. Maria Ayla de Vasconcelos, de 99 anos, é filha maior solteira do ex-ministro Abner Carneiro, morto de 1972. Ela recebe pensão de R$ 39,3 mil do Montepio Civil e mais R$ 41,6 mil do STF, num total de R$ 81 mil.

Abner Carneiro nem chegou a ser ministro titular do STF. Foi ministro do Tribunal Federal de Recursos (TFR) – 2º grau da Justiça Federal – de 1947 a 1955. Para completar o quórum do Supremo, em casos de licença dos titulares, eram convocados ministros do TFR – o que aconteceu com Vasconcellos durante sete anos.

Filha do ex-ministro do STF Rodrigues de Alckmin, morto em 1978, a arquiteta Maria Lúcia Alckmin, de 79 anos, recebe pensão de R$ 39,3 pelo Montepio Civil na condição de filha maior solteira. Mas conta também com R$ 41,6 mil como “pensionista civil” do Supremo. Ela é professora do Centro de Belas Artes de São Paulo, contratada como celetista. Formada na Mackenzie, fez mestrado na Universidade de Navarra, na Espanha. As duas rendas adicionai somam R$ 81 mil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– A importantíssima matéria foi enviada pelo advogado e economista Celso Serra. Nada como morar num país rico, que pode se dar ao luxo de descumprir a própria Constituição, que fixa um teto máximo de recebimento (salário de ministro do Supremo), mas a norma simplesmente não é cumprida, porque é do tipo vacina que não pegou… Ah. Brasil!!! (C.N.)

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Bolsonaro, Michelle e aliados depõem sob pressão à PF para evitar contradições sobre joias

 Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro31 de agosto de 2023 | 06:35

Bolsonaro, Michelle e aliados depõem sob pressão à PF para evitar contradições sobre joias

BRASIL

A Polícia Federal ouve ao mesmo tempo, nesta quinta-feira (31), Jair Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, três assessores de confiança, um general e dois advogados do ex-presidente.

Além do casal Bolsonaro, prestam depoimento simultaneamente Mauro Cid e seu pai, o general da reserva Mauro Lourena Cid, os assessores Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara, e os advogados Frederick Wassef e Fabio Wajngarten.

Todos são citados na investigação dentro do inquérito das milícias digitais sobre o suposto desvio, venda, recompra e devolução de presentes de alto valor recebidos por Bolsonaro de autoridades estrangeiras.

Os depoimentos simultâneos têm sido justificados para evitar a criação de um padrão de respostas e versões dos investigados. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), chegou a proibir a comunicação entre eles como forma de evitar um possível ajuste de versão.

Entre os presentes, há joias e relógios negociados nos Estados Unidos, segundo a PF. Depois, os objetos teriam sido alvo de uma “operação resgate” orquestrada por Mauro Cid e pessoas próximas ao ex-presidente.

Bolsonaro é o principal alvo da investigação —o caso das joias coloca pela primeira vez o ex-presidente na cena de um suposto crime de desvio de dinheiro público.

O uso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira para levar as joias e presentes aos Estados Unidos e as mensagens indicando o retorno do dinheiro oriundo de vendas para o bolso do ex-mandatário são até agora as principais informações reveladas pelos investigadores.

Bolsonaro deverá ser questionado sobre até que ponto participou da operação e quanto lucrou com a negociação das joias e presentes. A defesa tem negado as irregularidades e colocou o sigilo bancário do ex-mandatário à disposição do STF após Moraes ter autorizado o levantamento dos dados.

Um dos argumentos utilizados por seus defensores é o de que os presentes eram itens personalíssimos quando recebidos e, portanto, não haveria irregularidade numa suposta venda.

Para a PF, Bolsonaro utilizou a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor e isso resultou em enriquecimento ilícito.

Assim como ele, Michelle Bolsonaro também teve pedido de quebra de sigilo fiscal e bancário autorizado por Moraes.

O nome da ex-primeira-dama aparece em conversas dos assessores de Bolsonaro no período entre a ida para os EUA, em 30 de dezembro de 2022, até a realização da operação resgate, em março —após o caso das joias apreendidas no aeroporto de Guarulhos tomar o noticiário.

Mensagens mostram que Cid e Marcelo Câmara citam em uma conversa que um presente da “Dona Michelle” havia desaparecido, demonstrando preocupação durante a tentativa de reaver as joias.

Cid, assim como nas transações suspeitas no gabinete da Presidência, que também tem Michelle como alvo, é o principal personagem da trama investigada.

São as conversas encontradas em seu celular que guiaram a PF até os pormenores da tentativa de venda e recuperação dos presentes —assim como na fraude do cartão de vacinação e outras investigações em andamento.

O ex-chefe da Ajudância de Ordens de Bolsonaro está preso e, segundo seu advogado, pode confessar ter vendido e recuperado os presentes a pedido do ex-presidente. Ele aparece em todos os momentos do inquérito —desde a saída dos presentes do Brasil, a chegada nos EUA e translado para lojas e, após o surgimento do tema na mídia, a operação para resgatá-los.

Além de confirmar a mando de quem organizou as negociações de venda e recompra, Cid poderá indicar o valor arrecadado nas negociações e onde esse dinheiro foi parar.

O principal indício citado por Moraes para indicar possível enriquecimento de Bolsonaro com as vendas dos presentes é uma conversa do tenente-coronel com seu pai, Lourena Cid.

A PF descreve no pedido de busca contra o general um áudio em que Cid relata, em 18 de janeiro, a existência de US$ 25 mil (cerca de R$ 122 mil) em posse de seu pai, “possivelmente pertencentes a Jair Bolsonaro”.

Os companheiros de Cid na Ajudância de Ordens, Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara, e os advogados de Bolsonaro, Frederick Wassef e Fabio Wajngarten, aparecem nas mensagens durante a operação resgate detalhada pela PF em seu relatório.

Sobre eles, também interessa aos investigadores saber a mando de quem atuaram para tentar reaver os presentes.

Wassef, responsável por recomprar e trazer ao Brasil o Rolex Day-Date, disse desconhecer o tema em um primeiro momento, mas dias depois mudou a versão e assumiu ter comprado o relógio. Ele isentou Bolsonaro e Cid de participação nos fatos.

Já Wajngarten, que foi secretário de Comunicação de Bolsonaro, não aparece atuando diretamente, mas em mensagens cobrando que o ex-presidente se antecipasse à decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) e entregasse os presentes recebidos.

O ex-chefe da Secom também critica nas mensagens a atuação de Wassef e Câmara para conseguir reaver e devolver os bens solicitados pelo Tribunal.

Fabio Serapião/FolhapressINFONET

Queda do FPM deixa prefeituras de Sergipe no vermelho

 em 31 ago, 2023 7:26

Adiberto de Souza


É feia a crise na maioria das prefeituras. Reunidos em Aracaju, os prefeitos sergipanos informaram que, caso o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) continue sofrendo reduções, as consequências para a população serão nefastas. Para se ter uma ideia da situação, 57% das Prefeituras de Sergipe já operam no vermelho devido à queda de 7,3% do FPM, principal fonte de receita para boa parte dos municípios. Não fosse isso, o ICMS também sofreu uma redução de 2,4% e a liberação de parte das emendas parlamentares está atrasada. Em contrapartida, as folhas salariais aumentaram 14% este ano, enquanto o custeio da máquina ficou 17% mais caro. O pior é que não há previsão de o FPM voltar à normalidade e o governo federal ainda não sinalizou com uma ajuda às prefeituras. Crendeuspai!

No lugar errado

Enquanto o povo vive refém da bandidagem, que pratica todo tipo de violência em Sergipe, policiais militares, em número considerável, estão a serviço de órgãos públicos. Isso mostra que, a exemplo dos governos passados, o atual não quer ou tem força política para inibir a cessão de parte da tropa da Polícia Militar. O resultado desta prática é que o contribuinte paga impostos em excesso para garantir a segurança de autoridades, enquanto reza a Deus que proteja a sua vida e o seu patrimônio. Misericórdia.

Há vagas

O governador em exercício, Ricardo Múcio, sanciona hoje a Lei alterando a composição do Colegiado do Tribunal de Justiça de Sergipe, que passará de 13 para 15 desembargadores. Aprovado pela Assembleia na última terça-feira, o projeto também cria os cargos necessários para atender aos dois novos gabinetes de desembargadores. As últimas vagas para o Pleno do Tribunal de Justiça foram criadas no ano 2000, passando de 10 para 13. Ah, bom!

Mal na fita

Sergipe foi o 3º estado que menos gerou empregos com carteira assinada em julho passado. É o que revela o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Divulgado ontem, o estudo informa que o saldo foi positivo em 26 das 27 unidades federativas. Além de Sergipe (+492 postos), ficaram na rabeira do ranking os estados de Roraima (+228 postos) e Rio Grande do Sul (-2.129 postos). De acordo com o levantamento do Caged, Sergipe também está entre os estados que tiveram a menor variação relativa em relação ao estoque de empregos do mês anterior. Arre égua!

JB em Brasília

E quem deu com os costados em Brasília foi o ex-governador de Sergipe, Jackson Barreto (MDB). Esteve com o ministro Márcio Macedo (PT), da Secretaria-Geral da Presidência, e com o ex-deputado federal Valadares Filho (PSB), que é assessor do petista. Márcio ressaltou que JB tem uma história de luta pela democracia. Bastou a visita de Jackson ao Palácio do Planalto para as línguas ferinas espalharem pelas esquinas de Sergipe que ele deve ocupar um cargo federal em breve, pois além de ser um lulista de carteirinha, o fidalgo apoiou a candidatura de Rogério Carvalho (PT) ao governo de Sergipe. Aff Maria!

Gastando o tempo

Com quase nada pra fazer neste ano sem eleições, os políticos sem mandatos gastam o tempo à procura de um fato para ocupar espaços na mídia. Eles sabem que ficar longe da imprensa significa perder terreno na hora de a onça beber água. Essa conjunção de marasmo político e vontade de aparecer estimula o “plantio” de fake news. Portanto, não se deve dar muita atenção para o que se divulga sobre possíveis acordos políticos, pois, na maioria das vezes, tudo não passa de miolo de pote, conversa mole para boi dormir. Danôsse!

Afronta à lei seca

Estudos mostram que, apesar da lei seca, muitos motoristas insistem em dirigir depois de encher a caveira de cachaça. A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego estima que 54% dos motoristas fazem uso de álcool antes de pegar o volante. Já a Pesquisa Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde indica que 24,3% dos condutores revelam que assumem a direção do veículo mesmo depois de terem consumido álcool. Cruz, credo!

Reforma de rosca

Quando será que o Congresso vai se debruçar sobre a tão prometida reforma política? Enquanto isso não ocorrer, persistirão os elevados índices de abstenção nas eleições. A recusa de parte da população em ir às urnas é uma reação às bodegas em que se transformaram os partidos. Seus ‘donos’ enxergam o eleitor como simples mercadoria, vendida abertamente nas campanhas eleitorais. Lamentavelmente, ainda existem aqueles que condenam a abstenção, na verdade uma reação popular contra a malandragem dos políticos. Quem age assim deseja que tudo continue como está para seguir se locupletando. Só Jesus na causa!

Centro abandonado

O vereador Breno Garibalde (União) está preocupado com o abandono do centro de Aracaju. O distinto defende a imediata revisão do Plano Diretor e o aproveitamento de prédios que estão abandonados na área central da cidade. Segundo o vereador, o ideal seria que as pessoas que trabalham no centro morassem próximo ao seu local de trabalho. “Podem chegar muitos investimentos para Aracaju, após as novas regras do Programa Minha Casa, Minha Vida, para a requalificação de prédios que estão abandonados, e a região central está repleta deles”, discursou. É, pode ser!

Ninho já tem dono

O ninho tucano voltou a ter comando em Sergipe. Largado às traças desde que o senador Alessandro Vieira o trocou pelo MDB, o PSDB foi entregue ao deputado federal Thiago de Joaldo (PP), que delegou a presidência estadual ao irmão e prefeito de Itabaianinha, Danilo de Joaldo. Outrora uma grande legenda no estado, com governador, deputados, prefeitos e vereadores entre seus filiados, o PSDB virou um partido nanico. Tomara que os irmãos Thiago e Danilo consigam rearruma-lo a tempo de eleger alguns filiados nas eleições de 2024. Marminino!

INFNET

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Quais são as propostas em tramitação na Câmara e no Senado que realmente interessam aos brasileiros?

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