Esta é a primeira vez que a AGU defende ministro do Supremo no exterior

Publicado em 1 de março de 2025 por Tribuna da Internet

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AGU contratará escritório nos EUA para defender Moraes

Rafael Moraes Moura
O Globo

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) a favor do ministro Alexandre de Moraes no caso Trump/Rumble na Justiça dos Estados Unidos, não é inédita. Integrantes da AGU dizem que o órgão já atuou no exterior em outras causas, mas é a primeira vez que defende um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) em causas fora do país.

Uma das funções legais da AGU é justamente defender autoridades públicas em ações decorrentes da atuação deles nos cargos. Por isso, ela já defendeu ministros do Supremo, como Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, mas em ações movidas no território nacional, não no exterior.

ESCRITÓRIO AMERICANO – Na guerra entre o Rumble, Donald Trump e Moraes no Judiciário norte-americano, a defesa do ministro deverá ser realizada, segundo a AGU, “em parceria com escritório internacional com competência para atuar na justiça norte-americana, como previsto na legislação brasileira”, o que tem levantado críticas de parlamentares da oposição, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

“O Alexandre de Moraes, na sua insanidade, está colocando a AGU para defendê-lo, está tentando colocar a Advocacia-Geral da União, que é paga com o meu e o seu imposto, para fazer a defesa dele, num caso particular dele, em um conflito que ele está buscando, ao tentar censurar redes sociais”, criticou Eduardo em vídeo publicado em suas redes sociais.

A lei 9.028, de abril de 1995, que trata das atribuições institucionais da AGU prevê que o órgão fica autorizado a representar judicialmente “os titulares e os membros dos Poderes da República” quanto a “atos praticados no exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares, no interesse público”.

SEM LIMITES – A lei não especifica os limites da atuação da AGU, mas técnicos e especialistas ouvidos pelo blog avaliam que a redação também abarca situações como a de Moraes no caso Rumble.

“Não dá para fulanizar a discussão. Não é a AGU atuando em nome do ministro Alexandre de Moraes, e sim a favor das decisões de um ministro do Supremo”, diz o advogado Álvaro Palma de Jorge, professor de direito constitucional da FGV Direito Rio.

“Está dentro das atribuições legais da AGU defender os agentes públicos, o que inclui os ministros do STF e as suas decisões. Esse processo não diz respeito a uma ação privada do ministro Alexandre de Moraes”, acrescenta, em referência ao episódio em que o magistrado e sua família foram hostilizados no aeroporto de Roma por uma família de São Paulo.

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DIZ A AGU – Procurada pela equipe da coluna, a AGU informou ao blog que tem contratos vigentes com escritórios de advocacia para defesa de interesses do Estado brasileiro e de seus agentes no exterior, inclusive nos Estados Unidos, “mas ainda não houve decisão sobre qual será o parceiro na defesa do ministro do STF”.

“A AGU vai avaliar como se dará a representação do ministro de acordo com as características jurídicas do caso específico, seguindo os passos exigidos nesse tipo de representação”, frisou.

A AGU também esclareceu que já atuou no exterior em 2017, no auge da Lava-Jato, defendendo “agentes públicos em ações movidas contra atos praticados no exercício de suas funções”.

TEVE SUCESSO – “Na época, tratou-se de ação ajuizada pelos Estados Unidos por ato praticado no território brasileiro e tivemos sucesso na representação”, comunicou o órgão, sem detalhar os agentes envolvidos. O blog apurou que não eram ministros do STF.

Na última terça-feira (25), a Justiça dos Estados Unidos negou um pedido de liminar apresentado pela plataforma Rumble e pela Trump Media & Technology para que decisões do ministro não fossem cumpridas nos Estados Unidos.

A juíza Mary S. Scriven não chegou a analisar o mérito do pedido feito pelas empresas, mas ressaltou que as decisões de Moraes não se aplicam à jurisdição dos Estados Unidos. Além disso, a parte ré precisa ser intimada de acordo com os protocolos estabelecidos na Convenção de Haia e um tratado de assistência jurídica mútua assinado por Estados Unidos e Brasil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O problema de Moraes é justamente este, pois nas redes sociais ele julga e pune de imediato, sem intimar e ouvir a parte ré. Mas quem se interessa? (C.N.)

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Jeremoabo: Um Novo Tempo de Reconstrução e Esperança

Jeremoabo: Um Novo Tempo de Reconstrução e Esperança

"Jeremoabo vive um novo tempo. Com trabalho, compromisso e cuidado com as pessoas, estamos reconstruindo nossa cidade, olhando por todos e garantindo um futuro melhor e mais feliz."

A gestão do prefeito Tista de Deda tem enfrentado desafios significativos, pois reconstruir é mais difícil do que construir. No entanto, a reconstrução traz consigo o aperfeiçoamento. O que se reconstrói sempre tende a ficar melhor, mais sólido e mais alinhado com as reais necessidades da população. Essa é uma enorme tarefa para os próximos meses e anos, mas a dedicação da nova administração reforça a esperança de dias melhores.

Respostas fáceis e definitivas não existem. Cada decisão tomada exige responsabilidade e planejamento. No entanto, caminhos mais seguros e sustentáveis estão ao alcance daqueles que decidem com consciência e compromisso com o bem-estar coletivo. Escolhas equivocadas do passado devem ser descartadas para que Jeremoabo avance com segurança e justiça.

Para alcançar uma cidade reconstruída e fortalecida, é fundamental que o presente seja digno do orgulho de seus cidadãos. Somente assim surgem a vontade e o compromisso de preservar as boas conquistas e perpetuar um legado de progresso. Jeremoabo está em reconstrução, mas essa reconstrução é também um renascimento. Um recomeço que honra sua história e, ao mesmo tempo, constrói um futuro melhor para todos.

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Zelenski agradece Trump e pede apoio mais firme dos EUA, um dia após discussão na Casa Branca

 

Zelenski agradece Trump e pede apoio mais firme dos EUA, um dia após discussão na Casa Branca

mundo

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, se manifestou um dia após a discussão com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, neste sábado, 1º. Em uma série de publicações na rede social X, Zelenski agradeceu Trump e se disse grato pelo apoio americano ao longo da guerra da Ucrânia.

“Nossa relação com o presidente americano é mais do que apenas dois líderes; é um vínculo histórico e sólido entre nossos povos”, escreveu ele. “É por isso que sempre começo com palavras de gratidão de nossa nação para a nação americana”.

“O povo americano ajudou a salvar nosso povo”, apontou Zelenski. “Os seres humanos e os direitos humanos vêm em primeiro lugar. Estamos realmente gratos”.

Durante uma reunião aberta para a imprensa, Zelenski se desentendeu com Trump e com o vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance. O vice acusou Zelenski de desrespeitar Trump ao não agradecer pela ajuda econômica e militar americana ao longo da guerra.

Apesar do difícil dialogo e da ruptura clara nas relações entre Kiev e Washington, Zelenski afirmou nas redes sociais que a Ucrânia quer “apenas relações fortes com os Estados Unidos, e espero realmente que as tenhamos”.

Desde o fim abrupto da sua visita à Casa Branca, a conta de Zelenski na plataforma X tem republicado dezenas de declarações de líderes de todo o mundo oferecendo palavras de apoio.

“É crucial para nós que a voz da Ucrânia continue a ser ouvida e que ninguém se esqueça dela – tanto durante a guerra como depois”, escreveu ele. “As pessoas na Ucrânia devem saber que não estão sozinhas e que os seus interesses estão representados em todos os países, em todos os cantos do mundo”.

Em uma entrevista a emissora americana Fox News. Zelenski não pediu desculpas a Trump, mas expressou pesar pela reunião e agradeceu aos Estados Unidos pelo seu apoio. “Estamos gratos e lamentamos por isso”, disse ele.

Discussão

A discussão começou após Trump receber Zelenski no Salão Oval. Trump cumprimentou o presidente ucraniano com um aperto de mãos antes de fazer uma piada sobre seu traje de estilo militar. Durante a reunião, o presidente dos Estados Unidos pediu que a Ucrânia aceitasse “concessões”.

Zelenski, por sua vez, exigiu que não houvesse condescendência com o presidente russo, a quem chamou de “assassino”, e mostrou fotos da guerra iniciada há três anos, após a invasão de seu país. De repente, o tom mudou. J.D. Vance interveio, defendendo a “diplomacia” — o pontapé da discussão.

Após o diálogo esquentado, Trump publicou um comunicado em suas redes sociais no qual disse que o ucraniano Volodmir Zelenski não está pronto para uma paz que envolva a participação americana. “Tivemos uma reunião muito significativa na Casa Branca hoje. Aprendemos muito que jamais poderia ser entendido sem uma conversa sob tanto fogo e pressão”, escreveu o presidente em sua plataforma de mídia social, o Truth Social.

“É incrível o que se revela por meio da emoção, e determinei que o presidente Zelenski não está pronto para a paz se os Estados Unidos estiverem envolvidos, porque ele acha que nosso envolvimento lhe dá uma grande vantagem nas negociações. Não quero vantagem, quero PAZ. Ele desrespeitou os Estados Unidos da América em seu estimado Salão Oval. Ele pode voltar quando estiver pronto para a paz”.

Em meio a discussão, a planejada assinatura de um acordo entre os Estados Unidos e Ucrânia sobre minerais raros não aconteceu, segundo um assessor de imprensa da Casa Branca. O acordo que seria assinado permitiria que os Estados Unidos tivessem acesso recursos do subsolo ucraniano, como exigiu Trump, em compensação pela ajuda militar e financeira desembolsada nos últimos três anos.

Estadão

Gilmar minimiza embate e diz que está tudo bem entre EUA e Brasil

Publicado em 1 de março de 2025 por Tribuna da Internet

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Otimismo de Gilmar Mendes parece ser de aço inoxidável

Cézar Feitoza
Folha

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quinta-feira (27) que o embate de políticos dos Estados Unidos com o ministro Alexandre de Moraes tem sido superestimado.

Para ele, a ofensiva de republicanos e de Elon Musk contra Moraes não deve afetar o Supremo nem a boa relação entre os Estados Unidos e o Brasil.

SEM PROBLEMA… – “Isso está sendo muito maximizado, sabe? […] Não há por que ter preocupação. Os parâmetros que estamos adotando são os parâmetros que a União Europeia está adotando em relação à retirada de conteúdo”, disse o ministro a jornalistas.

Gilmar comparou o imbróglio com outros enfrentados diplomaticamente, como a crise de dentistas brasileiros em Portugal em 1995 e a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de cobrar indenizações da empresa ítalo-argentina Ternium à CSN na batalha judicial pelo controle da Usiminas.

NAÇÕES AMIGAS – O ministro disse que a volta de Donald Trump à Casa Branca —desta vez com Musk no governo— não altera as relações diplomáticas e institucionais. “De alguma forma, não houve mudança nenhuma, nós somos nações amigas.”

Ele ainda minimizou a aprovação em um comitê da Câmara dos EUA do projeto que pode barrar a entrada de Alexandre de Moraes no país. O texto, apelidado de “Sem Censores em Nosso Território”, proíbe a entrada de agente estrangeiro que infrinja o direito de liberdade de expressão dos cidadãos dos Estados Unidos.

“Não teve decisão [final do Congresso]. Tem que haver toda… isso tem tantos passos, acho que não devemos… Nós temos que cuidar das nossas decisões, nos nossos âmbitos”, afirmou.

ESTRATÉGIA – O esforço de Gilmar para minimizar o embate dos políticos dos EUA com Moraes faz parte da estratégia do Supremo. Ministros querem defender o colega da ofensiva, mas sem dar muito destaque para as pressões de aliados de Trump.

Durante a sessão plenária do Supremo nesta quinta, Moraes defendeu a soberania do Brasil. “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma República independente e cada vez melhor”, disse.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, endossou a fala de Moraes e disse que o Supremo vai manter a postura de guardião da democracia independente das ofensivas estrangeiras.

GOLPE DE ESTADO – “Sabemos o que tivemos de passar para evitar o colapso das instituições e um golpe de Estado aqui no Brasil. A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas. O Supremo Tribunal Federal continuará a cumprir o seu papel de guardião da Constituição e da democracia. Nós não tememos a verdade”, disse.

Flávio Dino também defendeu o colega. Em publicação nas redes sociais, ele disse que os ministros do Supremo, ao tomarem posse, juram defender a Constituição e os princípios de autodeterminação dos povos, não intervenção e igualdade entre os Estados —incisos do artigo 4º da Constituição Federal.

“São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar, por isso manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega Alexandre de Moraes”, disse o ministro.

TIRAR FÉRIAS – Flávio Dino escreveu ainda que Moraes permanecerá proferindo palestras no Brasil e no exterior. “E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”, afirmou Dino, em referência aos estados homônimos dos Estados Unidos.

Moraes voltou a ser alvo de políticos dos EUA pela decisão de suspender a rede social Rumble em todo o território nacional.

A decisão foi dada na mesma semana em que o ministro se tornou alvo da ação conjunta pela própria empresa e a empresa de mídia de Trump, como informou a Folha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Está tudo dominado. Nenhum ministro critica os exageros de Moraes e até concordam com as penas superdimensionadas. Enquanto isso, os verdadeiros terroristas, que tentaram explodir o caminhão-tanque no aeroporto de Brasília, na véspera de Natal, já estão em liberdade, porque foram julgados pela Justiça Federal, em primeira instância. Ah, Brasil! (C.N.)

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Moraes responde à ofensiva do governo dos EUA lembrando nossa soberania

Publicado em 1 de março de 2025 por Tribuna da Internet

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Ministros defenderam Moraes de críticas dos EUA

Pedro do Coutto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, respondeu à ofensiva do governo norte-americano e ao Congresso dos EUA contra ações do Judiciário brasileiro. Moraes defendeu a soberania do Brasil e a independência do Poder Judiciário, afirmando que o país não é mais uma colônia e está construindo uma República independente e democrática.

Uma comissão da Câmara dos Estados Unidos aprovou um projeto para barrar Alexandre de Moraes no país, acusando-o de censura. O projeto, chamado de “Sem Censores em Nosso Território”, prevê a proibição de entrada ou deportação de qualquer pessoa considerada um “agente estrangeiro que infrinja o direito de liberdade de expressão ao censurar cidadãos dos Estados Unidos em solo americano”. Além disso, a plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media, grupo de comunicação do presidente dos EUA, Donald Trump, apresentaram uma ação contra Moraes, acusando-o de censura. A Justiça dos EUA rejeitou a ação.

Moraes afirmou que a alegação de Trump e aliados é infundada, pois ele apenas exige que as redes sociais sigam as regras da legislação brasileira. “Pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Pois deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma República independente e cada vez melhor, independente e democrática”, disse Moraes.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, saiu em defesa de Moraes, afirmando que a tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas. “Nós bem sabemos o que tivemos que passar para evitar colapso das instituições e golpe de Estado”, completou Barroso.

O ministro Flávio Dino também reagiu às autoridades dos EUA, afirmando que o Brasil não aceita coerção ou hierarquia entre Estados. Moraes agradeceu a Dino por sua mensagem e convidou-o a visitar a Carolina do Maranhão, onde Dino governou por dois mandatos. A resposta de Moraes e o apoio de outros ministros demonstram a determinação do Judiciário brasileiro em defender a soberania e a independência do país, enfrentando a pressão do governo dos EUA e de outras forças externas. As respostas dos ministros configuram-se como fatos importantes diante das pressões americanas por uma atitude de subserviência que não está no programa do Itamaraty ou do governo Lula.

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O dia em que a Otan acabou e a Europa ficou entregue à própria sorte

Publicado em 1 de março de 2025 por Tribuna da Internet

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Demétrio Magnoli
Folha

O reality show da humilhação de Zelenski promovido por Trump no Salão Oval, concluiu a ruptura entre EUA e Ucrânia e o alinhamento da Casa Branca à Rússia de Putin. O evento, salpicado por ameaças, insultos e acusações, segue-se às negociações bilaterais EUA/Rússia sobre o futuro da Ucrânia, às declarações de Trump atribuindo aos europeus a responsabilidade por garantias de segurança ao país invadido e ao voto pró-russo dos EUA na ONU. O conjunto da obra assinala o virtual desmoronamento da Otan.

A Aliança Atlântica ainda existe no papel, mas perdeu sua alma, expressa no artigo 5º do tratado fundador que classifica um ataque militar contra qualquer de seus integrantes como agressão a todos.

MARAVILHOSO OCEANO – O artigo anulara, no plano geopolítico, a separação geográfica entre EUA e Europa pela vastidão do Atlântico. De agora em diante, volta a existir, nas palavras de Trump, “um maravilhoso oceano” dissociando a superpotência norte-americana das nações europeias.

Trump realiza um antigo sonho da esquerda “anti-imperialista” que descreve a Otan como ferramenta da hegemonia dos EUA. A história, contudo, ensina que a Otan foi responsável pela estabilização geopolítica da Europa Ocidental no pós-guerra – ou seja, pelo renascimento democrático das nações que escaparam à esfera de influência soviética.

Naqueles países, floresceram a pluralidade política, os sindicatos, as liberdades civis, os direitos individuais. Neles, a esquerda social-democrata teve a oportunidade de governar e expandir as redes de proteção social. Sob o manto da segurança garantida pela Otan, nasceu a União Europeia.

MOLDURA DA SOBERANIA – Mais tarde, paradoxalmente, a Aliança Atlântica tornou-se a única moldura viável para o exercício da soberania nacional no leste europeu, A prova positiva disso encontra-se na insistência das nações libertadas do jugo soviético em 1989 em ingressar na Otan.

A prova negativa encontra-se nas duas invasões imperiais russas da Ucrânia, violando o Memorando de Budapeste (1994) pelo qual os ucranianos cederam seu arsenal nuclear à Rússia em troca do reconhecimento de suas fronteiras.

Putin (e Lula também, por sinal) acusa a Otan de ser a causa de sua guerra – ainda que, em textos e discursos, clame pela incorporação do vizinho à “Grande Rússia”. De fato, a Aliança Atlântica funcionou, desde a implosão da URSS, como garantia da paz no arco que se estende da Estônia à Romênia.

SONHO DA PAZ – Depois de 1990, os europeus deixaram-se embalar pelo idílio de uma paz eterna assegurada pelo artigo 5º e reduziram drasticamente seus investimentos em defesa. Hoje, sob o impacto da abjuração de Trump, a Europa navega em águas desconhecidas – e precisa erguer um edifício de segurança independente.

Jean Monnet, o “pai fundador” da União Europeia, desenhou o esboço de uma Comunidade Europeia de Defesa (EDC), que seria um pilar autônomo no interior da OTAN. A EDC ganhou forma no Tratado de Paris (1952), assinado pela França, RFA (Alemanha Ocidental), Itália e Benelux mas rechaçado pela Assembleia Nacional francesa.

Nesses dias de fúria, os líderes europeus correm a Washington em busca de um aceno benevolente de Trump. Quanto demorarão para correr aos arquivos de Bruxelas em busca de inspiração no tratado rejeitado sete décadas atrás?

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