Imprensa mundial vê Bolsonaro “punido” por ter buscado minar a democracia no país

Publicado em 1 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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The New York Times deu grande destaque à condenação

Nelson de Sá
Folha

No exterior, a condenação de Jair Bolsonaro está sendo vista como consequência de ter tentado ‘minar’ a democracia com ‘terríveis mentiras’. ‘Seu único mandato’, resumiu o New York Times, trouxe ‘forte aumento do desmatamento, quase 700 mil mortos da pandemia e duros ataques contra a imprensa, o Judiciário e a esquerda’

Na home page do NYT, Jair Bolsonaro foi barrado “por espalhar falsas alegações sobre votação”. Abrindo o texto, foi uma reação a “seu esforço para minar as eleições do Brasil”. Anota que, diferentemente do ex-presidente brasileiro, “Donald Trump poderá concorrer à Presidência mesmo se for condenado”.

BOLSONARO E TRUMP – A comparação dos dois foi ampla nos EUA. Entre os enunciados da Bloomberg,  saiu: “Bolsonaro, assim como Trump, semeou dúvidas sobre urnas eletrônicas”.

No texto do Washington Post, “o ‘Trump dos Trópicos afirmou repetidamente e sem provas que os sistemas de votação eram vulneráveis a fraudes”.

Do NYT, resumindo o currículo de Bolsonaro: “Seu único mandato foi marcado por polêmica desde o início, incluindo um forte aumento do desmatamento na floresta amazônica, uma abordagem da pandemia que deixou quase 700 mil mortos no Brasil e duros ataques contra a imprensa, o Judiciário e a esquerda.”

FORTE REPERCUSSÃO – A agência Reuters, por dois dias, foi trocando os enunciados, em escalada: “Destino de Bolsonaro nas mãos da corte eleitoral… Tribunal eleitoral perto de encerrar a carreira de Bolsonaro… Carreira política de Bolsonaro está por um fio à medida que julgamento se aproxima do fim… Carreira de Bolsonaro é destruída com maioria de tribunal votando para barrá-lo por oito anos.”

Na chamada do inglês The Guardian, foi pelas “terríveis mentiras”. Na revista alemã Der Spiegel, “decisão vai destruir as chances de Bolsonaro” voltar a se eleger.  Também no destaque do South China Morning Post, “derruba o futuro político do homem de 68 anos e provavelmente apaga qualquer chance de ele recuperar o poder”.

Pós-Bolsonaro, o NYT vê Tarcísio de Freitas como “o novo porta-estandarte da direita e desafiador de Lula em 2026”, enquanto a Reuters arrisca que “Bolsonaro está de olho em candidatura para sua esposa em 2026, conforme seu futuro político se evapora”.

 

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Opinião: TSE torna Bolsonaro um zumbi político, enquanto Lula relativiza democracia

 

Opinião: TSE torna Bolsonaro um zumbi político, enquanto Lula relativiza democracia

Sexta-Feira, 30/06/2023 - 15h31

Por Fernando Duarte

Foto: Clauber Cleber Caetano/ PR

A semana que deveria ter o ex-presidente Jair Bolsonaro como antagonista da democracia acabou com atenções divididas com uma fala de Luiz Inácio Lula da Silva que relativizou o próprio instituto pelo qual retornou ao Palácio do Planalto. A inelegibilidade de Bolsonaro, dentro do contexto antidemocrático pregado por ele durante quatro anos de mandato, não foi surpresa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a expectativa construída especialmente após as eleições de 2022.

 

Os aliados de Bolsonaro argumentam contra o que chamam de revanchismo e ativismo judiciário. É irônico que, durante o período em que Lula esteve preso, foram exatamente os mesmos argumentos utilizados pela esquerda para descredibilizar o sistema jurídico brasileiro. Essa instabilidade não trouxe qualquer benefício ao Estado brasileiro e ainda colocou sob o viés de desconfiança o sistema político. Agora é entender como vão se comportar os agentes envolvidos nesse processo.

 

A inelegibilidade do ex-presidente é fruto da ação inconsequente e soberba dele mesmo. Ancorado no rastro do que convencionamos chamar de bolsonarismo, Bolsonaro achou que a ele tudo era permitido. Enquanto a Câmara dos Deputados permaneceu omissa, especialmente no período de Arthur Lira, e a Procuradoria-Geral da República preferiu fingir não ver eventuais crimes cometidos por ele, o então presidente se comportou como um autocrata, ao mesmo tempo em que se mantinha como eleito dentro do regime democrático. O resultado disso é um país extremamente dividido e cujas consequências só o tempo poderá mostrar.

 

LEIA TAMBÉM:

• TSE define inelegibilidade de Bolsonaro até 2030

 

Bolsonaro entra agora em uma espécie de limbo político até 2030. É uma espécie de zumbi ou morto-vivo. Para quem acredita piamente na capacidade do ex-presidente, ele mantém uma força política capaz de decidir os rumos da nação, estando elegível ou não. Para quem é adversário, o julgamento do TSE funcionaria como uma pá de cal a sepultar as chances de tê-lo enquanto figura relevante nas urnas. É provável que nenhum dos dois lados esteja inteiramente certo, pois tudo depende única e exclusivamente do comportamento do próprio Bolsonaro - algo impossível de prever.

 

A derrota de Bolsonaro no âmbito judicial, em especial com o tom adotado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em defesa do sistema eleitoral pode ser considerado um marco para a forma com o Brasil se comporta diante de arroubos pré-autocráticos. Foram quatro anos com um golpismo enrustido de defesa da nação e que colocou em risco o próprio equilíbrio entre os Poderes e o funcionamento do Estado. Vide a forma como as linhas tênues que separam Executivo, Legislativo e Judiciário acabaram sendo transpassadas da mesma forma que as sedes desses espaços de poder foram destruídas no dia 8 de janeiro. É tudo simbólico.

 

Esse não é o fim do bolsonarismo. Nem de longe, inclusive. Talvez seja a maior ameaça ao predomínio dessa força sobre a direita no país. Esse episódio, todavia, é um registro bem claro que não dá para relativizar a democracia. Ou vivemos sob ela ou viveremos numa autocracia tal qual a Venezuela de Nicolás Maduro, mesmo que Lula escolha fingir que os vizinhos vivem no mesmo regime que o Brasil - e que tenha sido eleito por uma frente ampla em defesa dessa mesma democracia.

Futuro de Jair Bolsonaro e da direita depende de Lula no terceiro mandato

Publicado em 30 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro e Lula continuarão a se enfrentar até o fim

Eliane Cantanhêde
Estadão

Com o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível até 2030, os partidos de direita e os mundos político e econômico já começam a virar uma página e abrir a próxima, onde pululam opções para assumir um espólio poderoso: os 58 milhões de votos de Bolsonaro nas eleições de 2022.

O nome mais forte é o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, mas um novo acaba de ser lançado nos bastidores: o da ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina, alavancada pelo agronegócio e com apoio em setores das Forças Armadas. O temor, porém, é que o lançamento muito cedo possa atrair chuvas e trovoadas antes do tempo.

ESTILO E DISCURSO – Se a disputa pela cabeça de chapa e pelos votos está cada vez mais acirrada, o mesmo não se repete com outros espólios de Bolsonaro: o estilo e o discurso.

Assim como ele próprio vai ficando no passado, a direita quer esquecer os ataques à democracia, a beligerância a toda hora, a irresponsabilidade e o linguajar que marcam a carreira política e o governo do ex-presidente.

A primeira reação de Bolsonaro foi se lançar como “cabo eleitoral de luxo”, mas os próprios líderes do PL, do PP e do Republicanos já preveem que as viagens dele pelo País tendem a minguar até se tornarem inexpressivas.

UMA NOVA IMAGEM – Enquanto isso, os sucessores estarão empenhados em lapidar a imagem da direita, as suas posições e principalmente modos, para se aproximar do centro e se assumir como uma direita mais racional e moderna para fazer frente à vitória da esquerda em 2022.

O destino dessa direita e do próprio Bolsonaro, porém, está obrigatoriamente vinculado ao êxito ou ao fracasso do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Com Lula forte e a economia deslanchando, o futuro é um. Com Lula fraco, radicalizando o discurso e intervindo diretamente na economia, é outro.

A Justiça Eleitoral fez sua parte, a Polícia Federal está a mil por hora e o Supremo Tribunal Federal está à espreita para as próximas ações contra Bolsonaro. Mas Lula precisa ter noção da sua responsabilidade nesse processo. Será que ele tem?

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Flávio Dino vai acionar AGU para cobrar indenização a Bolsonaro por danos causados

Publicado em 1 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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Flávio Dino comemorou muito a condenação de Bolsonaro

Karolini Bandeira
O Globo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nas redes sociais que irá requerer à Advocacia Geral da União (AGU) uma ação de indenização contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos “danos causados ao Poder Judiciário e à sociedade”.

Para Dino, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de tornar Bolsonaro inelegível até 2030 por abuso de poder político ao propagar ataques contra sistema eleitoral em reunião com embaixadores prova a “perpetração de ataques abusivos ao Sistema de Justiça e à ordem jurídica”.

INDENIZAÇÃO – “Por isso, enviarei requerimento à AGU visando análise de ação de indenização pelos danos causados ao Poder Judiciário da União e à sociedade, em face da conduta do Sr. Bolsonaro”, escreveu o ministro.

O ex-presidente foi condenado à inelegibilidade nesta sexta pelo TSE. Com o placar de 5 a 2, a Corte entendeu que o ex-presidente praticou abuso de poder político e usou indevidamente meios de comunicação ao atacar, sem provas, as urnas eletrônicas em uma reunião com embaixadores às vésperas da campanha eleitoral do ano passado.

Com isso, seis meses após deixar o poder, Bolsonaro está impedido de disputar um cargo público até 2030 e se tornou o primeiro ex-presidente na História a perder os direitos políticos em um julgamento no TSE. Em entrevista logo após a decisão, ele disse não ter cometido qualquer irregularidade e que agora será um “cabo eleitoral de luxo”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diria Noel Rosa, o ministro Flávio Dino deu um palpite infeliz. Se continuarem perseguindo Bolsonaro, vão aumentar o prestígio dele na direita, ao invés de enfraquecê-lo. Na situação em que se encontra, Bolsonaro não quer ser esquecido, e a perseguição dos petistas reforça sua imagem na polarização. (C.N.)

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Supremo só votará o marco temporal de tribos indígenas após recesso de julho

Publicado em 30 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

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Indígenas exigem que marco temporal volte à pauta do STF

Renato Souza e  Luana Patriolino
Correio Braziliense

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista — mais tempo para analisar o caso — e interrompeu o julgamento do marco temporal das terras indígenas. A decisão dele ocorreu logo após o voto do ministro Alexandre de Moraes, que se manifestou contra a definição de uma baliza para decidir quais áreas seriam oficializadas como de propriedade de comunidades tradicionais. A apreciação deve ser retomada após o recesso do Poder Judiciário, em agosto.

Ao votar, Moraes afirmou que a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, não deve servir como regra para demarcação de terras indígenas — que envolvem contextos sociais, culturais e históricos — e não se pode deixar de lado a violência cometida contra os povos que sempre ocuparam o Brasil.

MASSACRE DOS POVOS –  “Esse choque, esse massacre, essa submissão imposta pelas nações colonizadoras aos povos originários. Foi muito mais que um choque de culturas. Houve, sim, um massacre cruel dos povos originários”, frisou.

Na definição da tese, ou seja, de regras que, na avaliação dele, devem ser aplicadas ao caso, Moraes afirmou que, se já houver uma situação consolidada, como a existência de cidades ou comunidades não indígenas ocupando terras de propriedade dos povos tradicionais, é possível que a União defina outra região.

“A proteção constitucional aos direitos dos povos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 5 de outubro de 1988 ou da configuração do renitente esbulho, como conflito físico ou controvérsia judicial persistente à data da promulgação da Constituição”, declarou o magistrado.

PLACAR DE 2 x 1 – Com isso, o julgamento ficou 2 x 1 contra a tese do marco, com votos de Moraes e de Edson Fachin. Nunes Marques se posicionou a favor.

Mendonça, por sua vez, destacou que o tema é complexo e que Moraes apresentou novos fatos. “É necessário mais tempo para analisar, para uma reflexão, não só minha, mas de todo o colegiado”, argumentou.

Com o pedido de vista, o ministro tem 90 dias para devolver o processo e permitir a continuidade do julgamento. No entanto, nesse período, não conta o recesso do Judiciário, que dura todo o mês de julho. Por conta disso, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, pode não ter tempo hábil para votar. A magistrada, que visitou comunidades indígenas em Roraima, em abril, vai se aposentar em outubro, ao completar 75 anos.

MENDONÇA RESPONDE – No plenário, Rosa Weber pediu que o processo seja devolvido a tempo. “Só espero que eu tenha condições de votar, porque eu tenho uma limitação temporal”, frisou. Mendonça respondeu que, mesmo que ele não tenha devolvido o processo, ela deve pautar para julgamento antes de deixar o cargo. A ministra então alertou que o regimento interno prevê o retorno automático à pauta, caso os autos não sejam devolvidos no prazo de três meses.

Na prática, se o Supremo validar o marco temporal, só poderão ser demarcadas terras ocupadas pelos indígenas em 1988. A questão é controversa, pois envolve o direito à moradia de comunidades que historicamente sofreram com violências, expulsões de áreas ocupadas, genocídios e deterioração cultural.

De outro lado, setores produtivos, como o agronegócio, afirmam que deve haver segurança jurídica e defendem o marco temporal. Essa baliza, ressaltam, poderia permitir maior área para plantações, lavouras, para garantir o crescimento econômico e o abastecimento das cidades.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A tese de Moraes é muito boa e precisa ser respeitada. As tribos que sofreram redução brutal de suas terras antes de 1988 deveriam ser alocadas em outras áreas, para evitar a desocupação de cidades inteiras. Um exemplo gritante é a tribo guarani kaiwoá, no Mato Grosso do Sul, que detém recordes em alcoolismo e suicídios no mundo cão indígena. (C.N.)

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Jair Bolsonaro terá muito tempo livre para pensar nos graves erros cometidos

Publicado em 30 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro terá muito tempo livre para pensar nos erros cometidos

Roberto Nascimento

Antes mesmo da condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral, Jair Bolsonaro já se tornara um político em total decadência, um herói com pés de barro. Só sobrara para ele um cargo de assessor do mensaleiro e ex-presidiário Valdemar da Costa Neto, dono do PL, que ofereceu elevados salários (cerca de R$ 42 mil por mês) para Bolsonaro e dona Michelle servirem de garotos-propaganda de um dos partidos que reúne a nata da corrupção política.

A vida é difícil para todo mundo. Um dia de glória, outro de tragédia. Bolsonaro e seu dedicado ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, estão tendo essa experiência na pele. Embora ambos sejam enriquecidos ilicitamente, Bolsonaro no Brasil e Cid nos Estados Unidos, o dinheiro não garante felicidade nem saúde, além de não aliviar consciência pesada em erros cometidos.

TENTATIVA DE GOLPE – Embora no Brasil não exista o crime de conspiração, que desta vez colocaria na cadeia muitos militares da ativa e da reserva, é impossível desconhecer que estava em curso a tentativa de golpe de estado, que persistiu até o dia 8 de janeiro de 2023 e só não foi vitoriosa devido à posição firme e legalista do Alto-Comando do Exército.

Um grupo de oficiais superiores das três Forças Armadas (coronéis, tenentes-coronéis e majores), que agora pedem desculpas aos comandantes, insuflavam o ânimo das patentes inferiores, como deixaram claro as palavras dos coronéis Jean Lawand Jr, Mauro Cid e Elcio Franco, junto com generais e oficiais de pijama, que se prepararam com animus de milícias para tomada do poder e nomeação de um interventor à margem do Alto Comando, cujos membros até poderiam ser presos caso não apoiassem o golpe.

Apesar disso tudo, o espírito de corpo presente nas Forças Armadas já deu mostras de que não haverá punições severas, nem expulsão dos quadros militares.

PUNIÇÕES BRANDAS – Provavelmente, os golpistas serão passados para a reserva remunerada, que é uma punição branda, apenas aposentadoria antecipada.

Os coronéis Jean Lawand e Mauro Cid, que dificilmente deixariam de alcançar as quatro estrelas do generalato, pois se destacaram nos cursos militares, sempre em primeiro lugar, ingenuamente se envolveram na aventura golpista.

Será, que esses oficiais militares não estudaram suficientemente a História do Brasil, para antever a tragédia que vem acompanhada por um golpe de estado? Mortes, torturas, injustiças, censura, desaparecimento de pessoas, famílias enlutadas, dor, tristeza etc., sem que tudo isso, ao final, não resolva os problemas brasileiros, até os agravam, como ocorreu depois de 21 anos da intervenção militar iniciada em 1964.

OS MESMOS ERROS – Infelizmente, as elites brasileiras, civis e militares, teimam em repetir os mesmos erros, atrasando o desenvolvimento do “país do futuro”, na visão do escritor austríaco Stefan Zweig, mas que insiste em continuar beirando o atraso, apesar de seu enorme potencial.

Quando será que iremos aprender com nossos erros históricos? Já passou da hora de nossas elites pensarem mais no Brasil e menos nas contas numeradas em paraísos fiscais.

Se pelo menos os governantes investissem mais em educação e saúde, certamente iríamos construir um país melhor e mais justo.

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