Prefeitura de SP destina R$ 5 milhões para shows de artistas pouco conhecidos sem licitação

 

Músicos com baixa audiência nos streaming e em redes sociais foram contratados apesar de pareceres desfavoráveis

Por Amanda Audi | Edição Mariama Correia

Crédito: Matheus Pigozzi/Agência Pública

Sem licitação, a gestão Ricardo Nunes (MDB-SP) contratou artistas pouco conhecidos do grande público por cachês em alguns casos superiores aos de nomes consagrados, contornando a lei municipal que rege o setor. De 2023 até o primeiro semestre de 2025, ao menos 14 músicos com baixa audiência em plataformas de streaming e redes sociais custaram R$ 5,1 milhões aos cofres municipais. As informações foram apuradas em documentos internos da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) aos quais a Agência Pública teve acesso com exclusividade, na série de reportagens Festival de Irregularidades. Elas revelam que, em diversos casos, as contratações ocorreram apesar de pareceres desfavoráveis e alertas da própria assessoria jurídica da pasta. Há, ainda, episódios em que não existem registros oficiais de que as apresentações tenham sido realizadas.  Em fevereiro, reportagem mostrou que a prefeitura pagou bandas católicas que se apresentaram em retiros de Carnaval de igrejas aliadas de Nunes. As contratações ocorreram por meio da inexigibilidade de licitação, dispositivo jurídico que só poderia ser usado em casos específicos. A lei permite que a administração municipal contrate alguns shows sem licitação porque apresentações de artistas não podem ser comparadas entre si em um processo competitivo, como acontece com a compra de produtos ou medicamentos, por exemplo, em que o órgão compra o mais barato. São considerados também aspectos imateriais, impossíveis de quantificar, como o prestígio junto ao público. Por exemplo, se a prefeitura quiser realizar um show do Roberto Carlos, ela sabe que não poderá fazer um concurso com sósias para ver quem cobra mais barato porque o resultado não será o mesmo. Ainda assim, o órgão público precisa ter alguns parâmetros de controle para que o cachê se mantenha próximo ao valor de mercado. Para isso, os empresários do artista enviam notas fiscais de outras apresentações recentes, e o valor final resulta de uma média aproximada dos valores dessas notas. No caso de artistas com pouca visibilidade ou que apenas acompanham outros músicos, como os citados nesta reportagem, a própria SMC tem normas próprias que fixam os cachês em no máximo R$ 7,4 mil. Na prática, sem a licitação, a gestão equiparou os músicos sem muita expressividade a artistas que lotam shows. A prefeitura disse, em nota, que adota desde janeiro de 2025 o Portal Nacional de Contratações Públicas como referência para a pesquisa de preços de cachês artísticos. “Os processos administrativos incluem a comprovação da consagração do artista junto à crítica especializada e à opinião pública, por meio de documentação apresentada no sistema ‘Porta de Entrada da Cultura’, além da demonstração de compatibilidade dos valores com apresentações anteriores realizadas sem vínculo com o Município”, diz o texto. A gestão não respondeu sobre os processos anteriores a 2025. Agência Pública <aliados@apublica.org> Um abraço, Mariama Correia Editora da Agência Pública