Houve pelo menos duas reuniões com a presença de Bolsonaro
Julia Lindner Estadão
Aliados de Jair Bolsonaro (PL) afirmam que o ex-presidente participou de pelo menos duas discussões sobre como reverter a derrota nas urnas, no fim do ano passado, no Palácio da Alvorada. De acordo com relatos feitos à Coluna, parlamentares mais radicais, inconformados com o resultado, queriam que Bolsonaro editasse algum ato contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Um deles foi o senador eleito Magno Malta (PL-ES), que teria cobrado uma atitude enérgica do então presidente após a imposição de multa de R$ 22,9 milhões ao PL por litigância de má fé, quando o partido questionou o resultado de algumas urnas eletrônicas no 2º turno.
BOLSONARO NÃO QUIS – O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado (PL-PE), também acompanhou a conversa, ocorrida em meados de dezembro. Bolsonaro, segundo presentes, reagiu mal, dizendo que, ao final, seria ele quem sofreria as consequências sozinho.
Antes disso, em novembro, o presidente já havia consultado a sua equipe jurídica com a intenção de contestar a vitória de Lula na Justiça. Foi aconselhado a recuar em razão de potenciais retaliações, entre elas o bloqueio de seus bens.
Também em novembro, o deputado José Medeiros (PL-GO) chegou a sugerir que Bolsonaro decretasse uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) após ter suas contas em redes sociais bloqueadas por desinformação.
DIREITO DE SE EXPRESSAR – O parlamentar goiano argumentava que um posssível decreto de GLO serviria para que as Forças Armadas “garantissem o direito da sociedade se expressar”. O pedido chegou a ser analisado pelo Ministério da Justiça e pela Defesa, mas foi formalmente negado.
Apesar de admitirem as conversas, os aliados de Bolsonaro afirmam desconhecer o rascunho de decreto de intervenção no Tribunal Superior Eeleitoral encontrado na casa de Anderson Torres.
Ontem à tarde, necessitei ir ao comércio procurar uma pequena peça de couro para reparar um objeto aqui em casa. Acabei encontrando em uma loja que trabalha com pontas do material e após trocar algumas palavras com o senhor que me atendeu, ele me indagou se eu não tinha sido proprietário de tal empreendimento há quase 30 anos.
Confirmei e na sequência descobri que ele era um antigo comprador de uma empresa cliente de minha loja. Tratava-se de uma pessoa e de uma empresa de comportamentos corretos e honestos, algo incrivelmente raro naquela época e setor.
PERGUNTA CRETINA – A conversa transcorreu agradável por uns 20 minutos, contando inclusive com a presença de seu filho de uns 30 anos, que havia chegado e era o atual proprietário da loja. Até que o pai dele me fez a pergunta fatal: “O que tu estás achando disso aí tudo?”
Senti um grande desconforto, pois esta é a pergunta que bolsonaristas fazem, como intimação para identificar quem está do seu lado ou é inimigo. Eu já havia visto este filme várias vezes.
Prudentemente, tentei mostrar que havia votado no PT há muitos anos, mas me arrependera e tinha preferido votar em Bolsonaro em 2018 e em Ciro em 2022.
E TUDO MUDOU… – Infelizmente, foi como colocar fogo em gasolina. Sua face se transformou, a voz se alterou absurdamente e a conversa descambou para uma injustificável hostilidade de vendedor para cliente.
Em determinado momento, quando ele disse que acreditava em Bolsonaro por ser cristão, respondi que também era cristão, pois sou católico, e assinalei que a mistura de religião e política não havia dado certo nunca e em nenhum lugar. Aliás, se possível, piorou e muito.
Passei então a ser atacado por não ser verdadeiramente cristão, não ser praticante, desprezar os ensinamentos de Deus, ser comunista etc. Aquela pessoa, antes afável, havia se transformado em uma fera.
O FILHO INTERVEIO – Seu filho tentou interferir várias vezes, dizendo-lhe que essa postura não ajudava, mas as ofensas continuaram. Até que, quando ele parou para tomar fôlego, o filho disse-lhe rispidamente que na sua loja não iria mais permitir esse comportamento hostil. Aproveitei e me despedi, o mais rápido possível, pois o próximo passo poderia seria expulsão, agressão ou as duas coisas.
Fiquei impressionado com a lavagem cerebral e a impossibilidade de manter qualquer conversa ou argumentação. À noite, acessei um blog que ocasionalmente leio e encontrei um artigo escrito por Rui Martins, intitulado “O golpe germinou com apoio de evangélicos”.
Muitas vezes os jornalistas traduzem em artigo a realidade das ruas. Esta certamente foi uma delas. Tive de concordar com tudo o que ali estava sendo relatado e fiquei com a convicção de que essa polarização não será vencida com facilidade. Vai demorar, e muito.
Ex-ministro da Justiça foi preso no aeroporto de Brasília
Camila Mattoso Folha
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal ao retornar dos Estados Unidos. Ele embarcou na noite desta sexta-feira (13) no aeroporto de Miami com destino final a Brasília. A aeronave pousou por volta das 7h30.
Na terça-feira (10), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão de Torres —que comandou a pasta da Justiça no governo Jair Bolsonaro (PL) — após o episódio de ataques golpistas contra as sedes dos três Poderes, na sexta-feira (8) em Brasília.
ESTAVA DE FÉRIAS – Torres reassumiu o comando da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no dia 2 de janeiro e viajou de férias para os EUA cinco dias depois. Ele não estava no Brasil no domingo (8), quando bolsonaristas atacaram e depredaram os prédios do STF, Congresso e Palácio do Planalto.
O então secretário foi exonerado do cargo pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) no domingo, horas antes de o emedebista ser afastado do governo do Distrito Federal.
Além de sua prisão, Moraes determinou buscas na residência do ex-ministro. Na quinta-feira (12), a Folha revelou que, durante a operação, a Polícia Federal encontrou na residência de Torres uma minuta (proposta) de decreto para o então presidente Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
INVESTIGAÇÃO – O objetivo, segundo o texto, era reverter o resultado da eleição, em que Lula saiu vencedor. Tal medida seria inconstitucional.
A PF vai investigar as circunstâncias da elaboração da proposta. Ele nega ser o autor da minuta e disse que um pilha de documentos na sua casa iria ser triturada.
Após a decretação da prisão, Torres publicou nas redes sociais que regressaria ao Brasil para se entregar à Justiça. “Sempre pautei minhas ações pela ética e pela legalidade. Acredito na Justiça brasileira e na força das instituições. Estou certo de que a verdade prevalecerá”, disse. Ele também alega que havia um plano de segurança para conter os manifestantes que cometeram os atos de vandalismo no domingo.
### NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A prisão de Torres é apenas pirotecnia. Em termos jurídicos, não se sustenta. Especialmente se ele conseguir provar que realmente deixara com seu substituto um plano de segurança para evitar atos de vandalismo. A Justiça tem de se mover em função de fatos, não de suposições. O fato é que havia uma tentativa bolsonarista de melar as eleições, mas não deu certo, as Forças Armadas (leia-se: o Exército) não apoiaram. A democracia prevaleceu e é isso que importa. Depois voltaremos ao assunto. (C.N.)
A justiça deu um freio de arrumação mostrando ao aloprado prefeito de Jeremoabo que ninguém está acima da lei.
Sinto-me feliz porque tudo que escrevi nesses últimos dias a respeito da mal intenção do prefeito de Jeremoabo ao tentar usar a justiça para intimidar os vereadores da oposição foi ratificado em um alerta ou mesmo um freio de arrumação para mostrar ao insensato prefeito e seus assesores e vereadores da situação, que ninguém está acima da lei, pricipalmente os improbos.
Porém antes de mais nada quero iniciar fazendo uma pergunta ao prefeito, aos vereadores da sitação e aos assessores que talvez tenham induzido o aculturado do prefeito ao erro:
A VERGONHA DE TODOS VOCÊS IRA PASSAR NO DÉBITO OU NO CRÉDITO?
Com muita felicidade quero informar aos leitores desse Blog e aos cidadaõs de bem de Jeremoabo, que a ação que discutia o orçamento, teve decisão ontem, às 23:23h, favorável ao pleito da Câmara (entenda-se vereadores da oposição atarvés do seu procurador). O juiz não deu NADA de orçamento a Deri. Nem mesmo os 160 milhões. Deixou claro que a competência é da câmara, é que não passou de manobra, como cantei a "pedra" em matérias anteerio
A verdade chega. E chegou rápido. Pra cima deles alooprados!
A título de esclarecimento e para que o prefeito não fique tomando o tempo da justiça com Ações infundadas e impertinentes esclareço o seguinte:
" A propósito, Nelson Nery Jr. e Rosa Maria Nery (Comentários ao CPC, ed. RT, SP, 16ª ed. p. 1078), comentando o referido artigo 371 do CPC, citam Liebman, que afirma: “Livre convicção não significa, entretanto, decisão arbitrária e puramente subjetiva, como se ao juiz fosse permitido decidir segundo uma incontrolável e irracional intuição da verdade. Quer apenas dizer que deve apreciar as provas lançando mão das suas faculdades ou razão crítica, da sua experiência de vida, como faria qualquer pessoa de mente sã e equilibrada...” (Enrico Tulio Libeman, Comentários a Acórdão, in RT 138 (1942), pp. 163/165)."
"A sentença válida é aquela que decorre do procedimento regular, assegurada a produção da prova e sua posterior análise, e da aplicação do direito e das regras legais atinentes".
Alerto ao gestor e aos vereadores da situação que: O prefeito não pode ser um ditador, ele tem que ser um administrador.
Caso o prefeito de juntamente com seus vereadores da situação fosse dententor do mínimo de ética, do minimo de bons costumes, seriam conhecedor que quando há diálogo e entendimento, dentro de uma lógica, de uma coerência e respeito mútuo, no campo republicano, é possível alcançar êxito.
Termino dizendo que um prefeito competente, sério e honesto não pode ser0“DITADOR DA BONDADE” E “TAPEADOR”.
Caro radialista Junior de Santinha, esse senhor que chamam de prefeito perdeu o senso de responsabilidade, sonso do ridículo, está fazendo toda essa embromação para desviar a atenção do povo para os escandâlos de corrupção que começaram a estourar no seu (des)governo.
Está desesperado para conseguir dinheiro para praticar desvio de finalidade e cobrir o rombo que provavelmente está acontecendo na administração municipal de Jeremoabo, confiou muito na impunidade, agora chegou a hora da onça beber água.
Confiou na leniência da justiça, foi na onda de alguns vereadores da situação quando dizia que ele terminaria o mandato, morreria e a justiça não julgaria os processos, confiou na justiça tardia.
Toda essa jogada suja que estão armando é porque a Polícia Federal diante dos fatos não tardará a fazer uma visita ao prefeito e seu conluio, com menos trambicagem do que os praticados em Jeremoabo já existe muitos prefeito na cadeia.
Fico perplexo quando vejo esse energúmeno falar em justiça, nenhum juiz está acima da lei, o juiz deve e vai cumprir a lei; na pior das hipóteses se houver amparo legal, o juiz poderá anular a votação, para fazer outra, porém jamais obrigar obrigar os vereadores aprovar o que o prefeitop imperador está querendo.
Obervem a quem ponto chegar a cretinice a insnsatez de um aculturado e seu consluio, quem votou contra o tal orçamento foi os vereadores da situação; portanto a Ação ingressada na Justiça de direito e de fato não foi contra a Câmara de Vereadores de Jeremoabo, mas contra os vereadores omissos e prevaricadores da situação, que ao invés de cumprir seu dever de fiscalizar são pau mandados do prefeito.
Enquanto os vereadores da situação denunciaram centenass de atos imbropos prarticados pelo (des)governo, os vereadores da situação omitiram-se, prevaricaram, esquecendo que estão sujeitos a ter que prestar contas a justiça.
O desespero do prefeito é que a AIJE a qualquer momento será julgado e o mesmo poderá tronará perder o mandato e tornar-se inelegível, ou então o Tribunal de Justiça da Bahia acatar o pedido de afastamento requerido pela Ministério público em Salavador sem esquecer que a tedender do Tribunal Federal da 1º Imperador de Jeremoabo Região o prefeito ser preso.
*ARQUIVO* SAO PAULO/SP, BRASIL. 01.01.2023. Governador chora ao falar da familia e esposa, Cristiane Freitas, durante a Posse do novo Governador Tarcisio de Freitas no Palacio dos Bandeirantes. (Foto. Zanone Fraissat/Folhapress)
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após dizer que não sabia que a nomeação de um cunhado para um cargo comissionado era proibida, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), alterou o decreto estadual que previne o nepotismo para incluir a categoria "concunhado".
Tarcísio havia nomeado, na quarta-feira (11), seu cunhado Mauricio Pozzobon Martins, que é marido da irmã da mulher do governador, como assessor especial, com salário inicial de R$ 21.017,85.
Um dia depois, ele recuou e tornou a nomeação sem efeito "baseado em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)", segundo o governo.
O STF, por meio da súmula vinculante 13, de 2008, estabeleceu que o nepotismo viola a Constituição Federal. Num caso julgado em 2019, o Supremo definiu que "para efeitos da súmula vinculante 13, os chamados 'concunhados' estão abrangidos no conceito de parente de 3º grau em linha colateral".
"Quando nomeei, eu achei que pudesse. Quando você pega a definição de parentesco do Código Civil, concunhado não aparece, mas uma decisão do [ministro Luiz Edson] Fachin [do Supremo Tribunal Federal] de 2019 inclui o concunhado, em adição ao que está na súmula 13 do Supremo Tribunal Federal. É coisa que acontece", afirmou Tarcísio na quinta.
Desde 2009, um decreto estadual estabelece que os indicados para atuar no Governo de São Paulo preencham uma declaração respondendo se são cônjuges ou parentes da autoridade que faz a nomeação ou "de servidor do Poder Executivo investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento".
Nesta sexta-feira (13), o governo publicou uma alteração no decreto, que lista quais são os parentes vetados para incluir a categoria concunhado, caso de Martins.
"Parentes em linha reta: pais, avós, bisavós, filho(a), neto(a) e bisneto(a). Parentes em linha colateral: irmão(ã), tio(a) e sobrinho(a). Parentes por afinidade: genro, nora, sogro(a), enteado(a), madrasta, padrasto, cunhado(a) e concunhado(a)", diz o novo texto.
Outra mudança é que, a partir de agora, além de responder se tem parentes no Poder Executivo, o nomeado deve preencher um formulário que detalha qual o cargo do eventual parente, se é um cargo comissionado ou de carreira, e se a nomeação do parente ocorreu antes ou depois da edição da súmula, em 2008.
Apesar de voltar atrás na nomeação de Martins, Tarcísio manteve a nomeação do cunhado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem é aliado. Diego Torres Dourado, irmão da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, foi nomeado, como mostrou a coluna Painel, para o cargo de "assessor especial do governador 1", com vencimento inicial previsto de R$ 19.204,22 ao mês.
O cunhado de Tarcísio, que é militar, já havia sido contratado pela campanha eleitoral do governador, como mostrou a Folha. Também foi esse mesmo cunhado que alugou a Tarcísio um imóvel em São José dos Campos, no interior de São Paulo, por valor inferior ao de mercado.
Segundo o currículo dele, desde então e até junho de 2021, o militar atuou na Infraero, órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, que era comandado por Tarcísio.
Para comprovar o domicílio eleitoral em São Paulo, Tarcísio, que é carioca e fez carreira em Brasília, apresentou à Justiça Eleitoral um contrato de aluguel firmado com Martins referente ao apartamento num bairro nobre de São José dos Campos.
O aluguel cobrado, de R$ 1.185 por mês, está bem abaixo do de imóveis da região. Um apartamento com padrão semelhante na cidade tem aluguel por volta de R$ 7.000 mensais, segundo sites imobiliários.
Conforme a Folha mostrou, Tarcísio não vivia no imóvel, que estava em reforma. À reportagem ele disse, na ocasião, manter base na capital devido aos compromissos de campanha. A falta de ligação entre Tarcísio e o estado de São Paulo foi explorada por adversários durante a eleição.
Yahoo
Nota da redação deste Blog - Cada dia que passa fico convencido que Jeremoabo é o fim do mundo, é o lugar onde o vento faz a curva.
Em São Paulo o Governador não pode nomear um cunhado, já em Jeremoabo o prefeito imperador nomeia toda a familia e ninguém toma uma providência, a não ser o TCM-BA em um ou dois casos, porém há mais de ano que existem outros processos dormindo em berço esplêndido.
É uma vergonha esse (des)governo, para onde se vira existe corrupção.
Brazil's President and candidate for re-election Jair Bolsonaro looks on during a news conference with the Governor of the state of Minas Gerais, Romeu Zema (not pictured), at the Alvorada Palace in Brasilia, Brazil October 4, 2022. REUTERS/Adriano Machado
A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga os atos terroristas e golpistas de 8 de janeiro, em Brasília.
A investigação mira os "autores intelectuais" e incentivadores dos ataques aos prédios do STF, do Congresso e Palácio do Planalto.
Esta nota está sendo atualizada
YAHOO
Nota da redação deste blog - Que essa sirva de exemplo para o prefeito de Jeremoabo, na hora do " pega pra capar", todo protetor sai de baixo e salve-se quem puder.
Marcos do Val diz que Flávio Dino nem lhe deu resposta
Ramiro Brites Veja
O senador Marcos do Val (Podemos – ES) prometeu ir para cima do ministro da Justiça, Flávio Dino, assim que o recesso do Legislativo acabar. Em fevereiro, Dino deve ser convocado para explicar como a Praça dos Três Poderes foi tomada por bolsonaristas mesmo após o aviso da Abin, com 24h de antecedência, sobre os ataques terroristas.
Integrante da comissão do Senado que fiscaliza os órgãos de inteligência, Do Val afirmou ter tentado avisar pessoalmente o ministro que a manifestação iria terminar em quebradeira. Quando? Três dias antes das invasões.
MENSAGENS E PRINTS – O parlamentar reuniu as mensagens e prints da tentativa de se comunicar com Dino e quer usar isso para confrontá-lo.
“A Abin avisou ao presidente da República e ao ministro da Justiça que não seria uma manifestação pacífica. O presidente sabia que as pessoas tinham a intenção de entrar nos prédios para destruir. E ele deixou acontecer por questões políticas, essa é a verdade”, disse o senador ao Radar.
Do Val já aproveitou da posição parlamentar para questionar Dino sobre a derrubada do decreto sobre armas de Jair Bolsonaro. Para o senador, a medida foi “um movimento maldoso para criminalizar todos os CACs”. Ele também defendeu que a revogação é inconstitucional.
### NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Agora, está explicado por que o ministro Flávio Dino tenta tirar o corpo fora no caso do vandalismo, culpando o governo do Distrito Federal. Mas Lula desconfiou e lhe pergunto: “E nós, o que fizemos?”.(C.N.)
Teatral, Dino é exibido e dá uma entrevista atrás da outra
Luã Marinatto O Globo
O ministro da Justiça, Flávio Dino, usou um tom crítico para comentar o documento encontrado pela Polícia Federal na casa de Anderson Torres, que ocupou o mesmo cargo no governo de Jair Bolsonaro.
Ao cumprirem um mandado de busca e apreensão na residência do ex-ministro, no âmbito das apurações sobre os atos terroristas ocorridos em Brasília no último domingo, os agentes localizaram a minuta de um decreto presidencial que sugeria uma espécie de intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que poderia abrir caminho para interferir no resultado das eleições do ano passado.
IDEIA CRIMINOSA – “Se um dia alguém me entregar um documento dessa natureza, na condição de ministro da Justiça, será preso em flagrante, porque se ‘cuida’ de uma ideia criminosa contra o Estado Democrático de Direito” — afirmou Dino à “CNN” na tarde desta quinta-feira, horas depois de a notícia sobre o material apreendido vir à tona.
O documento orientava a decretação de estado de defesa no TSE, o que daria poderes a Bolsonaro para interferir na atuação da Corte eleitoral.
A PF foi até a casa de Torres cumprindo uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude das suspeitas de que, na condição de secretário de Segurança do Distrito Federal — cargo que assumiu no início do ano —, ele teria se omitido para facilitar os ataques golpistas contra os três Poderes na capital. Moraes também decretou a prisão de Anderson Torres, que se encontra nos Estados Unidos e afirmou que retornará ao país para se apresentar à Justiça.
DISSE TORRES – No Twitter, Torres alegou que a minuta achada em sua residência estava, “muito provavelmente”, em uma “pilha de documentos para descarte”. Ele acrescentou ainda que o material seria levado “para ser triturado oportunamente” no Ministério da Justiça.
“No cargo de ministro da Justiça, nos deparamos com audiências, sugestões e propostas dos mais diversos tipos. Cabe a quem ocupa tal posição o discernimento de entender o que efetivamente contribui para o Brasil”, ponderou Torres, que foi exonerado da secretaria de Segurança do DF ainda no domingo.
“O citado documento foi apanhado quando eu não estava lá e vazado fora de contexto, ajudando a alimentar narrativas falaciosas contra mim. Fomos o primeiro ministério a entregar os relatórios de gestão para a transição”, completou.
CONSCIÊNCIA TRANQUILA – O ex-ministro encerra a mensagem assegurando ter “respeito à democracia brasileira” e estar com a “consciência tranquila” quanto à atuação à frente da pasta durante o governo Bolsonaro. Ele não esclarece, porém, de quem recebeu a minuta em questão nem por que optou por levá-la para casa e posteriormente destruí-la.
Escalado para defender Anderson Torres, o advogado Rodrigo Roca — que também representou Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, no caso das “rachadinhas” — afirmou à jornalista Juliana Dal Piva, do “UOL”, que a minuta não foi elaborada pelo cliente.
Roca alegou que “todos os dias” alguém procurava o então responsável pelo Ministério da Justiça “propondo golpe”.
— Não é de autoria do ex-ministro. Todos os dias tinha alguém que procurava propondo golpe, estado de sítio. Isso nunca foi levado ao presidente (Bolsonaro). A maior prova é que isso foi encontrado na casa dele — disse o advogado.
### NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já deu para constatar que Flávio Dino gosta de um holofote. A cada entrevista, o ministro da Justiça bota ainda mais na fogueira das vaidades, sem a genialidade do jornalista/escritor Tom Wolfe. O Brasil precisa de paz, mas Dino parece que precisa de visibilidade cada vez maior.(C.N.)
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