Manifestações golpistas simultâneas indicam problemas no quadro institucional

Publicado em 17 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Zé Dassilva (nsctotal.com.br)

Pedro do Coutto

No jornal da manhã de ontem, a TV Globo mostrou manifestações ocorridas no dia 15 de novembro em frente aos quartéis do Exército em vários estados. Como o fenômeno vem se repetindo, era de se esperar um posicionamento do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, desestimulando ou proibindo reuniões dessa ordem, já que são antidemocráticas e contra as instituições do país.

A simultaneidade e a unidade da reivindicação que se confronta com a legislação brasileira exigem uma posição do governo mais clara. Mas o governo Bolsonaro permanece em silêncio e isso se reflete como um incentivo a tais manifestações.

SUBVERSÃO – É verdade que tal incentivo subversivo não muda a posição das Forças Armadas. O respeito às instituições democráticas deve ser mantido pelas forças militares do país. Não é possível manter-se em silêncio diante de uma afronta aos princípios democráticos. Como ficaria o Congresso diante de uma tentativa de golpe dessa ordem?

Enquanto isso, reportagem de Jussara Soares, O Globo de ontem, destaca que o presidente Bolsonaro está planejando, tão logo transmita o governo, fazer viagens pelo país com objetivo de fortalecer o PL para as eleições municipais em 2024, formando um movimento nacional de oposição ao governo Lula e de organização da legenda para as próximas eleições.

O projeto colide com as manifestações golpistas que estão correndo, pois se fosse desferido um golpe contra a democracia, as eleições municipais estariam fora de cogitação, bem como os mandatos dos atuais deputados federais, estaduais e dos senadores eleitos. O que se espera acima de tudo é uma ação que dê um basta a tais concentrações que se distribuem pelo país.

CONVERGÊNCIA –  Numa entrevista em Nova York a Igor Gielow, Folha de S. Paulo, o economista Pérsio Arida afirmou que as responsabilidades fiscal e social precisam caminhar juntas no país, pois no fundo representam uma convergência tanto para o processo de desenvolvimento social, quanto para a recuperação de perdas sociais que se acumularam no tempo.

Se você avançar numa dessas frentes e não avançar na outra – disse Pérsio Arida – mais cedo ou mais tarde o governo não conseguirá fazer nenhum avanço concreto. As declarações dos economistas são uma resposta às críticas feitas ao pronunciamento recente do presidente eleito, Lula da Silva, sobre o teto de gastos e as exigências de avanço social no Brasil. A inclusão social, prosseguiu Pérsio Arida, depende também da educação. No curto prazo, entretanto, temos que atender a essa massa marginalizada que está até passando fome.

PEC DO ORÇAMENTO –  Num encontro através da internet na tarde de terça-feira com o presidente eleito, Lula da Silva, o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, sugeriu que a PEC que permite despesas com um novo Bolsa Família além do teto, só tenha duração de quatro anos e não indefinidamente.

A previsão é um desembolso de R$ 175 bilhões por ano. Mas para 2023 o total é menor porque o orçamento deixado por Jair Bolsonaro já prevê uma despesa, não de R$ 600, mas de R$ 400, para cada uma das vinte e um milhões de famílias inscritas.

A despesa projetada pela equipe de Lula adiciona a concessãode  mais R$ 150 para filhos menores de seis anos de idade. Sem dúvida é razoável a ponderação de Pacheco, até porque os futuros orçamentos serão elaborados pela equipe de Lula que assumirá em 1º de janeiro, e terá a flexibilidade necessária para adequações futuras.

Publicado em P. Coutto | 4 Comentários |

Na ONU, 30 países condenam o Brasil por causa do descaso com os indígenas

Publicado em 17 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Protesto no velório do sertanista assassinado Bruno Pereira

Camila Asano e Luiz Eloy Terena
O Globo

Após a desastrosa gestão ambiental do governo Bolsonaro, a comunidade internacional fez uma contundente sinalização ao próximo governo, que assumirá a partir de janeiro: o Brasil precisa dar mostras de uma guinada substancial na proteção aos povos originários e defensores dos direitos humanos e ambientais para recuperar sua credibilidade.

A mensagem veio em forma de recomendações feitas por cerca de trinta entre os 119 países que participaram, nesta segunda-feira (14), do quarto ciclo da RPU (Revisão Periódica Universal) do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça).

DIREITOS HUMANOS – Criado em 2006, o mecanismo avalia a situação dos direitos humanos de todos os países membros das Nações Unidas a cada quatro anos e meio.

A partir de relatórios do governo, da sociedade civil e da própria ONU, os demais países elaboram recomendações que podem ser aceitas ou rejeitadas, mas servem como um compromisso político internacional e orientam políticas domésticas.

Neste ciclo, países como México, Peru, Espanha, Suíça, Reino Unido, EUA, Canadá, Dinamarca e Alemanha destacaram a necessidade de demarcar territórios indígenas, fortalecer órgãos de proteção como a Funai (Fundação Nacional do Índio) e rejeitar a tese do marco temporal.

PRINCIPAIS CRÍTICOS – A Noruega foi um dos países mais incisivos neste aspecto ao recomendar que o Brasil “complete os processos de demarcação de terras, rejeite a tese do marco temporal e assegure que os povos indígenas sejam protegidos de ameaças, ataques e expulsões forçadas”. A demarcação de terras indígenas, vale recordar, é determinação constitucional, mas o Brasil está longe de cumpri-la.

Outros países recomendaram, ainda, a rejeição do marco temporal e dos projetos de lei que estão no Congresso que propõem garimpo e mineração em terras indígenas, e até uma garantia mais adequada do orçamento para a Funai.

Em sua tentativa de defesa, os representantes da comitiva brasileira, liderada pela atual ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, listaram os insuficientes trabalhos assistenciais realizados em favor das populações tradicionais, sobretudo durante a pandemia da Covid-19, e ainda mencionaram o papel da Funai na proteção dos indígenas. Nada disso foi suficiente para convencer o restante do mundo.

HOUVE RETROCESSO – Nos últimos quatro anos, a sociedade civil atuou intensamente para informar a comunidade internacional sobre as violações ocorridas contra os povos indígenas, a promessa cumprida pelo presidente de não demarcar terras, o aparelhamento e militarização da Funai, o enfraquecimento e subfinanciamento de órgãos de controle como o Ibama, a tentativa de restringir o direito originário à terra por meio da tese do “marco temporal” ou ainda a realização de obras de infraestrutura que violam o direito ao consentimento livre, prévio e informado.

Não à toa, o governo Bolsonaro elegeu as ONGs, os ativistas e jornalistas como inimigos da nação, responsáveis, segundo ele, por “difamar” a imagem do país no exterior.

Também sobre este ponto, a comunidade internacional está atenta: cerca de 16 governos estrangeiros pediram esforços do país na proteção de defensores de direitos humanos e ambientais.

MORTE DE ATIVISTAS – Apesar de a comitiva brasileira ter citado a queda na morte de ativistas, o relatório da ONG internacional Global Witness mostra que o país segue na liderança mundial entre os que mais mata defensores, com 342 assassinatos nos últimos dez anos.

Mais uma vez a RPU cumpriu seu papel de colocar a situação dos direitos humanos do Brasil na berlinda. Ainda que o descumprimento das recomendações não implique qualquer forma de sanção, o processo oferece indicadores para gestores públicos, legisladores e representantes do judiciário de como o país precisa atuar para calibrar suas relações diplomáticas e voltar a ser um ator relevante internacionalmente.

Cabe agora à sociedade civil o papel de continuar cobrando por mudanças efetivas e denunciando violações, ciente do respaldo e dos caminhos apontados por tantas nações.

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Confirmado! Os protestos são liderados por políticos, sindicalistas, ruralistas e até policiais

Publicado em 17 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

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As manifestações têm patrocinadores em todos os Estados

Rayssa Motta e Fausto Macedo
Estadão

Relatórios enviados pelas Polícias Militar, Civil e Federal e pelo Ministério Público nos Estados ao Supremo Tribunal Federal (STF) indicam o perfil dos líderes e financiadores dos protestos com mensagens antidemocráticas que resultaram em bloqueios de estradas após as eleições e concentrações próximas a instalações das Forças Armadas pelo País.

Os documentos foram produzidos por ordem do ministro Alexandre de Moraes e reúnem fotos, levantamentos sobre os alvos e detalhes a respeito do trabalho em curso em todos os Estados para desmobilizar as manifestações.

ACESSO AOS DOCUMENTOS – As primeiras informações foram divulgadas pelo site SBT News. A reportagem do Estadão teve acesso aos documentos encaminhados pelos órgãos de segurança ao STF.

Os relatórios citam políticos, policiais e ex-policiais, servidores públicos, sindicalistas, fazendeiros, empresários do agronegócio e donos de estandes de tiro. Eles não são acusados de crimes, mas poderão ser investigados criminalmente.

Os relatórios com base em dados colhidos nos pontos de manifestação, citam o protagonismo dos líderes, identificam os donos de veículos usados para bloquear vias e os responsáveis por alugar banheiros químicos e carros de som. Os investigadores também buscaram dados nas redes sociais, onde algumas pessoas se identificaram como lideranças ao divulgar os protestos.

MANIFESTAÇÕES – Desde o resultado do segundo turno das eleições, manifestações convocadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro questionam o resultado das urnas. Concentrações mantidas nas sedes de comandos militares foram engrossados ontem no feriado de Proclamação da República. Os manifestantes defendem ações contra o Supremo e fazem pedidos de intervenção federal.

Na noite de terça-feira, após ser alvo de manifestantes em Nova York, Moraes publicou em sua conta no Twitter que “o povo se manifestou livremente e a Democracia venceu!”.

“O Brasil merece paz, serenidade, desenvolvimento, e igualdade social. E os extremistas antidemocráticos merecem e terão a aplicação da lei penal”, adiantou Moraes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Foi muito fácil. Bastou imitar o método norte-americano e seguir o dinheiro. O sistema francês – procurar a mulher – não daria certo, assim como o método inglês – culpar o mordomo. (C.N.)

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Se não houver união nacional, especialmente no Congresso, Lula ficará enxugando gelo

Publicado em 17 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Lula tem feito promessas que ainda dependem do Congresso

Vicente Limongi Netto

“O Brasil voltou”, disse Lula, entre aliviado e esperançoso, na COP27. É preciso mostrar mesmo que vai tirar o país do caos. A responsabilidade do futuro presidente é enorme. Só no dicionário o sucesso vem antes do trabalho. Sem união, diálogo e sintonia entre os poderes e empresários, Lula vai chover o molhado. Passará quatro anos enxugando gelo.

Para o Brasil voltar a ser gigante aos olhos do mundo, reconquistando o lugar de prestígio em todos os eventos internacionais, é preciso garantir trabalho e dignidade para os brasileiros mais necessitados.

SANGUE E SUOR – O Congresso tem parcela importante na empreitada nacional. Esquerda e direita devem assumir, de uma vez por todas, suas responsabilidades. A principal missão dos senadores e deputados é trabalhar, sem trégua, dar sangue e suor pela população.

O interesse coletivo tem que ser prioritário. As comissões técnicas permanentes das duas casas precisam sair da letargia do lero lero e da conversa fiada.

Basta de jogar para a plateia enquanto o povo sofre e amarga humilhações. Deputados e senadores devem promover reuniões, debates e adotar medidas que realmente contribuam para o fortalecimento dos estados e municípios, colocando na prancheta das decisões os avanços sociais e econômicos que dignifiquem a vida dos cidadãos.

PRAÇA DE MAYO – Caso contrário, se os desafios não forem enfrentados com firmeza e agilidade, o Brasil corre o risco de torna-se uma nova Praça de Mayo, onde argentinos perto do desespero e da desesperança fazem ruidosos panelaços. O caos passará a morar na alma do povo.

Políticos que queiram trabalhar para ajudar Lula na exortação “o Brasil voltou”, precisam tirar a máscara e a fantasia da acomodação e do surrado e manjado ” Mateus, primeiros os meus”, e passar a cuidar de valorizar temas relevantes que tragam de volta a alegria e a fé dos brasileiros. Foram eleitos com este compromisso.

O que une espíritos e corações é trabalho, casa para morar, segurança, comida na mesa, boas escolas, bons hospitais e transporte público de qualidade.

PELO TELEFONE – O presidente eleito Lula mandou o vice Geraldo Alckmin colocar o formidável Cristovam Buarque em alguma comissão nos trabalhos da transição.

Quieto e calado, como garoto que ganhou um doce, Buarque prometeu que não vai cobrar de Lula o motivo de ter sido demitido do Ministério da Educação por ele, então presidente da República, pelo telefone.

Caso Buarque insista, Lula vai usar o telefone de novo.

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Folha de S.Paulo. que apoiou Lula, avisa que não aceita sua “demagogia rasteira”

Publicado em 17 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Lula se empolga e acaba dizendo tolices, afirma a Folha

Editorial da Folha

Em apenas duas semanas desde o desfecho das eleições, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu derrubar grande parte das esperanças de que seu governo vá adotar uma política econômica racional e socialmente responsável.

Sem nenhum ato concreto que indique algum plano de ação até o momento, o petista e seu entorno apenas fizeram saber que planejam propor uma emenda à Constituição capaz de liberar uma gastança sem precedentes nem contrapartidas ao longo do mandato.

RESPONSABILIDADE FISCAL – Como se não fosse ruim o bastante, Lula abraçou a demagogia mais rasteira ao vociferar contra “a tal da responsabilidade fiscal”, ao posar de único preocupado com a pobreza no país e ao resmungar contra a previsível reação negativa dos mercados financeiros.

O presidente eleito parece não ter aprendido que responsabilidade fiscal é responsabilidade social. Se colocar em prática seu falatório, a sangria dos cofres do Tesouro não tardará a alimentar a inflação, que mal deixou o patamar de dois dígitos, os juros — já estratosféricos hoje — e a dívida pública.

Pior, resultará, como se viu no final da passagem do PT pelo Palácio do Planalto, em colapso do crescimento econômico e escalada do desemprego, da miséria e da fome que se promete combater.

FALTA PLANEJAR – Se é fundamental manter a transferência direta de renda às famílias miseráveis, não é menos imperativo planejar como essa e outras despesas serão sustentadas no futuro.

Lula deseduca ao tentar fazer crer, em um primarismo atroz, que governos só controlam gastos por não se importarem com os pobres. Do mesmo modo, fala em metas de crescimento econômico, como se isso estivesse ao alcance de uma canetada do presidente.

Ao contrário, tolices desse calibre põem em risco a retomada da atividade e do emprego, que surpreendeu positivamente neste ano. Como o governo Dilma Rousseff desenhou para todo o país, irresponsabilidade orçamentária é o caminho mais curto para a estagflação.

CENÁRIO MUITO HOSTIL – As contas públicas são deficitárias hoje, à diferença do que ocorria há duas décadas. O cenário externo pós-pandemia, com alta de inflação e juros nas principais zonas econômicas, além da guerra na Ucrânia, é dos mais hostis.

Não há margem para erro e improviso. Providências e compromissos sólidos devem ser apresentados desde já, a começar pelos nomes dos responsáveis pela política econômica. Ou Lula se arriscará a perder o apoio obtido de políticos e especialistas sérios.

A pretendida PEC da gastança acabou adiada para a próxima semana, o que, na melhor hipótese, pode ser um sinal de recuo à sensatez. De mais certo, o que se tem até aqui é um mau começo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Este editorial da Folha, sob o título “Mau começo”, enviado por Carlos Vicente, mostra que a Folha, que apoiou ardentemente Lula da Silva, já denuncia suas “tolices” no estilo Dilma e seus delírios irresponsáveis. Do jeito que está indo, Lula acaba perdendo o precioso apoio que a mídia lhe deu desde que lançou a candidatura. (C.N.)

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Acabou a eleição, o novo governo nem começou e a República continua ameaçada por fanáticos

Publicado em 17 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Onde se lê intervenção federal, leia-se intervenção militar

Eliane Cantanhêde
Estadão

A capital da República foi isolada, com bloqueio das pistas de acesso à Esplanada dos Ministérios e à Praça dos Três Poderes, onde ficam o Planalto, o Supremo e o Congresso. E não é por causa do feriado da Proclamação da República, mas para evitar ataques justamente à República com caminhões e motociatas antidemocráticas. A eleição acabou, o novo governo nem começou e os bolsonaristas não sossegam.

Saber perder ou ganhar é para quem tem grandeza política e de alma, mas o Brasil assiste a um triste espetáculo em que grupos de fanáticos, surpreendentemente grandes, se enrolam na bandeira, usam o hino e os símbolos nacionais para baderna, insulto, ataques às instituições e à democracia. E para cenas de um ridículo inacreditável.

FIM DA LIBERDADE – Ministros da mais alta Corte de Justiça do País são constrangidos e ameaçados com gritos e impropérios por irresponsáveis e inconsequentes que defendem volta dos militares e ditadura, ou seja, fim da liberdade, torturas, mortes e desaparecimentos.

Luís Roberto Barroso teve de sair às pressas de um restaurante em Santa Catarina e seus colegas de toga estão sendo importunados por brasileiros em Nova York.

Isso não é liberdade de expressão e de manifestação. A Constituição, as leis e até os bons costumes permitem que cidadãos e cidadãs se unam para ir às ruas protestar, defender suas causas, exigir seus direitos e cobrar deveres de governantes.

O PRESIDENTE SUMIU – Mas pedir o fechamento do STF e a volta da ditadura militar em torno de quartéis? Financiar caminhoneiros para parar o País, causar desabastecimento, inflação e caos? Não é democrático, não é constitucional, não é legal.

Falta uma voz firme de comando e essa voz deveria ser do ainda presidente da República, Jair Bolsonaro, que se encastelou, parou definitivamente de trabalhar e parece estar torcendo para o circo pegar fogo. Danem-se a Pátria e a família? Deus está de olho.

De outro lado, é também preciso que os vitoriosos ajam como vitoriosos e parem de guerra pela internet, contra tudo e todos que não atrapalham, mas se reservam o direito de crítica e não lhes dizem amém.

TUDO ERRADO – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez uma campanha pacífica e um discurso de vitória pedindo união, pacificação, inclusão e esperança. Mas ataque, ódio e arrogância de parte de sua base e de sua militância digital não têm nada a ver com isso.

Mais de 60 milhões votaram em Lula e 58 milhões em Bolsonaro, e o Brasil está, objetivamente, dividido ao meio e com problemas gigantescos. Quer e precisa de paz, crescimento, emprego, barriga cheia, inclusão, igualdade e respeito à maioria e ao voto.

A quem interessa a guerra?

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O Pau Comeu Na Casa De Noca

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Hoje 17.11 o terreno estava fértil para  esculhambação na Camara de Vereadores de Jeremoabo  com a distinta plateia composta de comissionados e contratados da prefeitura, com direito a queima de fogos, as custas de quem só Deus saberá.

A secretária de educação num ato de desrespeito quebrou o ritual da Casa do Povo tratando os vereadores como " você" bem como, de forma inoportuna e deseducada  interrompendo a palavra dos vereadores.

A distinta plateia interferia nos trabalhos aparteando os vereadores perturbamdo o bom andamento.

A secretária de educação na tentativa de justificar o injustificável juntamente com vereadores da situação provocou e liberou geral bagunçando tudo, até que o Presidente da Câmara suspendeu os trabalhos, requisitando a polícia para colocar para fora do recinto o vereador da situação Jairo do Sertão juntamente com uma pessoa que estava na assintência juntamente com a plateia.

Para os leigo talvez até a secretária tenha conseguido iludir, porém para quem entende o mínimo de gestão pública entendeu que contra fatos não há argumentos.

O caso é grave, as supostas irregularidades foram tomadas por termo por um funcionário que tem fé de ofício.

Assistam o vídeo que vocês irão entender a baixaria.

A Câmara de Vereadores de Jeremoabo tornou-se uma verdadeira Casa de Mãe Joana até o momento que o presidente da Casa fez valer a sua autoridade chamado a Polícia

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