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Protesto no velório do sertanista assassinado Bruno Pereira
Camila Asano e Luiz Eloy Terena
O Globo
Após a desastrosa gestão ambiental do governo Bolsonaro, a comunidade internacional fez uma contundente sinalização ao próximo governo, que assumirá a partir de janeiro: o Brasil precisa dar mostras de uma guinada substancial na proteção aos povos originários e defensores dos direitos humanos e ambientais para recuperar sua credibilidade.
A mensagem veio em forma de recomendações feitas por cerca de trinta entre os 119 países que participaram, nesta segunda-feira (14), do quarto ciclo da RPU (Revisão Periódica Universal) do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça).
DIREITOS HUMANOS – Criado em 2006, o mecanismo avalia a situação dos direitos humanos de todos os países membros das Nações Unidas a cada quatro anos e meio.
A partir de relatórios do governo, da sociedade civil e da própria ONU, os demais países elaboram recomendações que podem ser aceitas ou rejeitadas, mas servem como um compromisso político internacional e orientam políticas domésticas.
Neste ciclo, países como México, Peru, Espanha, Suíça, Reino Unido, EUA, Canadá, Dinamarca e Alemanha destacaram a necessidade de demarcar territórios indígenas, fortalecer órgãos de proteção como a Funai (Fundação Nacional do Índio) e rejeitar a tese do marco temporal.
PRINCIPAIS CRÍTICOS – A Noruega foi um dos países mais incisivos neste aspecto ao recomendar que o Brasil “complete os processos de demarcação de terras, rejeite a tese do marco temporal e assegure que os povos indígenas sejam protegidos de ameaças, ataques e expulsões forçadas”. A demarcação de terras indígenas, vale recordar, é determinação constitucional, mas o Brasil está longe de cumpri-la.
Outros países recomendaram, ainda, a rejeição do marco temporal e dos projetos de lei que estão no Congresso que propõem garimpo e mineração em terras indígenas, e até uma garantia mais adequada do orçamento para a Funai.
Em sua tentativa de defesa, os representantes da comitiva brasileira, liderada pela atual ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, listaram os insuficientes trabalhos assistenciais realizados em favor das populações tradicionais, sobretudo durante a pandemia da Covid-19, e ainda mencionaram o papel da Funai na proteção dos indígenas. Nada disso foi suficiente para convencer o restante do mundo.
HOUVE RETROCESSO – Nos últimos quatro anos, a sociedade civil atuou intensamente para informar a comunidade internacional sobre as violações ocorridas contra os povos indígenas, a promessa cumprida pelo presidente de não demarcar terras, o aparelhamento e militarização da Funai, o enfraquecimento e subfinanciamento de órgãos de controle como o Ibama, a tentativa de restringir o direito originário à terra por meio da tese do “marco temporal” ou ainda a realização de obras de infraestrutura que violam o direito ao consentimento livre, prévio e informado.
Não à toa, o governo Bolsonaro elegeu as ONGs, os ativistas e jornalistas como inimigos da nação, responsáveis, segundo ele, por “difamar” a imagem do país no exterior.
Também sobre este ponto, a comunidade internacional está atenta: cerca de 16 governos estrangeiros pediram esforços do país na proteção de defensores de direitos humanos e ambientais.
MORTE DE ATIVISTAS – Apesar de a comitiva brasileira ter citado a queda na morte de ativistas, o relatório da ONG internacional Global Witness mostra que o país segue na liderança mundial entre os que mais mata defensores, com 342 assassinatos nos últimos dez anos.
Mais uma vez a RPU cumpriu seu papel de colocar a situação dos direitos humanos do Brasil na berlinda. Ainda que o descumprimento das recomendações não implique qualquer forma de sanção, o processo oferece indicadores para gestores públicos, legisladores e representantes do judiciário de como o país precisa atuar para calibrar suas relações diplomáticas e voltar a ser um ator relevante internacionalmente.
Cabe agora à sociedade civil o papel de continuar cobrando por mudanças efetivas e denunciando violações, ciente do respaldo e dos caminhos apontados por tantas nações.
