quarta-feira, maio 29, 2019

Pacto de prioridades é 'cachimbo da paz' para fazer máquina 'girar'. Mas funcionará?

por Fernando Duarte

Pacto de prioridades é 'cachimbo da paz' para fazer máquina 'girar'. Mas funcionará?
Foto: Marcos Corrêa/PR
A esperança de um país melhor me faz desejar que o pacto proposto em uma reunião entre os principais líderes do Brasil funcione. A experiência prática, todavia, sinaliza o caminho contrário. O encontro entre Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e Dias Toffoli rendeu uma promessa de que as instituições da República vão trabalhar imbuídas em cinco causas: as reformas previdenciária e tributária, a revisão do pacto federativo, a desburocratização da administração pública e o aprimoramento de uma política nacional de segurança pública.

Quero crer que não foi apenas jogo de cena a reunião no Palácio do Alvorada. Desde a posse de Bolsonaro, não foram raras as vezes em que o presidente da República recuou depois de indicar um determinado caminho. Porém, ao menos dessa vez, os representantes dos três poderes se comprometeram a assinar um documento, mesmo que de valor jurídico é duvidoso. Algo que não aconteceu em conversas prévias entre eles.

É claro que os assuntos elencados como prioritários são essenciais. A máquina administrativa no país vive um estado de letargia extremo e mudanças que avançam para além das reformas previdenciária e tributária saem um pouco do discurso simplista observado, por exemplo, nos embates públicos entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Congresso Nacional. A revisão do pacto federativo, por exemplo, só apareceu tangencialmente no discurso “mais Brasil, menos Brasília”, de quando Bolsonaro ainda não tinha efetivamente a caneta. Agora, ao que parece, finalmente os chefes dos três Poderes começam a pensar fora da caixa.

Incomoda um pouco, no entanto, a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma reunião como essa, para dar aval a um acordo de cavalheiros. Institucionalmente, é importante que a Suprema Corte participe desses atos. Porém cabem aos ministros do STF decidirem uma eventual contenta e não há republicanismo que autorize Dias Toffoli a testemunhar um pacto que pode gerar processos no Tribunal presidido por ele.

Há uma mensagem clara nesse encontro: Bolsonaro aceitou “fumar um cachimbo da paz” com os presidentes da Câmara e do Senado, algo inesperado diante das sucessivas críticas dele à “velha política”. Caso se confirme a agenda positiva, Maia e Alcolumbre tendem a ajudar o Executivo na tramitação dos projetos que possuem alguma ligação com o pacto – parte deles já em tramitação em ritmo mais lento que o desejado.

Sendo pragmático, o documento que permite essa confluência de interesses é um feito e tanto. Indiretamente, os tópicos citados vão ajudar o funcionamento de toda a máquina. Agora é importante ressaltar que temas mais delicados à população como saúde e educação não apareceram nem tangencialmente nesse acordo de cavalheiros. “Ah, mas indiretamente essas áreas também serão beneficiadas...” Concordo. Mas não deixa de ser relevante observar que eles não são tão prioritários assim para quem está no topo da cadeia de decisão do Brasil.

Este texto integra o comentário desta quarta-feira (29) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.
Bahia Notícias

Ilhéus: Vereador e empresários foragidos se entregam à Justiça

Quarta, 29 de Maio de 2019 - 07:40


Ilhéus: Vereador e empresários foragidos se entregam à Justiça
Foto: Reprodução / Blog do Gusmão
Quatorze dias depois de deflagrada a Operação Xavier, o vereador e ex-presidente da Câmara de Ilhéus, no sul, Lukas Paiva se entregou à Polícia. Paiva se apresentou na tarde desta terça-feira (28) no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Segundo o Blog do Gusmão, também se entregou na mesma ocasião o empresário Leandro Silva Santos que também teve a prisão preventiva decretada.

Os dois devem ser transferidos para Ilhéus. A Operação Xavier (ver aqui) foi deflagrada no dia 15 de maio. Conforme as investigações, que duraram dois anos, os envolvidos atuavam em um esquema de fraudes em licitações, contratos e lavagem de dinheiro no âmbito da Câmara de Ilhéus. Os crimes teriam ocorrido entre 2011 e 2018.

A ação foi desencadeada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus com apoio da Polícia Federal, entre outros órgãos.

Lukas Paiva assim como Tarcísio Paixão – vereadores e ex-presidentes da Câmara local – já foram substituídos na Casa. Entraram os suplentes Reynaldo Oliveira dos Santos [Zé Neguinho] no lugar de Tarcísio Paixão, e Carlos Augusto Cardoso da Silva [Augustão] assumiu na vaga de Lukas Paiva.

Um terceiro vereador, Gilmar Sodré, também tomou posse na vaga de Aldemir Santana, vereador que não foi preso, mas teve o afastamento decretado pela Justiça sob acusação de ameaçar de morte uma testemunha (veja aqui).
Bahia Notícias

A vereadora Ana Josefina engrossa o couro das denuncias das fraudes na prefeitura de Jeremoabo.

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Meus amigos, depois da reunião na Câmara de Vereadores de Jeremoabo, estou chegando a conclusão que as denúncias contra o nepotismo implantado na prefeitura Municipal  de Jeremoabo. não passa de " juizado de pequena causas", peixe pequeno, serve apenas para despistar das gravíssimas fraudes que estão acontecendo.
Parece que o prefeito Deri do Paloma perdeu a noção do tempo e ainda não acordou para enxergar o abismo em que está sendo jogado ou que já entrou.

Ontem na reunião da Câmara só deu denúncias bombas de efeito devastador; e, para completar estou divulgado parte do áudio, onde a vereadora Ana Josefina em defesa do seu irmão " estoura a boca do balão".
Aconselho que antes de abrir o áudio, coloquem uma mascara nas narinas, para não inalarem a fedentina da podridão oriunda do lamaçal do pântano intitulado Prefeitura Municipal de Jeremoabo.
Nada mais a comentar, o áudio do vídeo já diz tudo. 

Nota da redação deste Blog - a quem interessar assistir toda reunião basta copiar e colar este LINK: https://www.facebook.com/camaramunicipal.jeremoabo/videos/140276587123347/UzpfSTEwMDAxNDIwNzM0MTA3NDo2MjI2NzM2MjgyMTYyMTA/

Tofolli não pode assinar pacto, e o governo estuda a demissão de servidores


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Charge do Bier (Arquivo Goolge)
Pedro do Coutto
São dois assuntos que mereceram destaque nas edições de ontem da Folha de São Paulo e de O Globo. Vamos por partes. A Folha de São Paulo, matéria de Taís Ardex, Gustavo Uribe e Talita Fernandes anuncia o projeto do Presidente Bolsonaro. Com base nas ruas de domingo, ele propõe um pacto a ser assinado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre,  presidente do Senado, e Dias Tofolli Presidente do Supremo Tribunal Federal.
O objetivo é conjugar esforços para viabilizar as reformas da Previdência e Administrativa. Na minha opinião, Dias Tofolli não pode assinar tal pacto, uma vez que preside o Supremo, que poderá ter de julgar questões decorrentes, principalmente da reforma da Previdência. Se assinar, como poderão os ministros agirem em tal hipótese? Ninguém pode ser ao mesmo tempo juiz e parte.
E O PLENÁRIO? – Além do mais, a adesão de Tofolli, é claro, deverá ser rejeitada pelo plenário do STF. Simplesmente porque sua assinatura no documento que Bolsonaro pretende receber até o dia 10 envolve a Corte Suprema. Imaginem a hipótese de a reforma ser aprovada e objeto de ação na Justiça. Os magistrados, é simples, não podem participar de trabalhos conjuntos os quais podem terminar sendo decididos no plenário.
De outro lado, o Ministro Paulo Guedes e sua equipe, entre as medidas de redução de gastos públicos consideram a hipótese de promover a demissão de servidores. Mas como sempre o Ministério da Economia não se preocupa com aumento de receitas, sobretudo quando se trata de reduzir a sonegação fiscal das empresas.  A matéria focalizando este assunto foi publicada na edição de ontem de O Globo.
CAPITAL E TRABALHO – Mais uma vez inevitável um embate entre o capital e o trabalho. A ameaça paira sobre as cabeças dos servidores que, como é claro, vivem de salários. Agora se vê surgir o risco de demissões no serviço público. A sombra que desce da Esplanada dos Ministérios vai causar os pedidos de aposentadoria daqueles que possuem tempo de serviço e contribuição pelas regras atuais.
O Ministro Paulo Guedes e sua equipe ainda não conhecem o resultado das demissões. Para mim não pesam quase nada nas contas públicas.

Pacto dos três Poderes é uma afronta à democracia e só serve como peça publicitária


Resultado de imagem para guedes chargesCarlos Newton
Em países que entram em grave crise, é costume falar em pacto nacional, embora ninguém saiba realmente o que isso significa. Na matriz USA, isso não existe nem mesmo em Hollywood, onde a ficção aceita praticamente tudo. Aqui na filial Brazil, há alguns meses o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, apareceu com essa ideia genial, que em Portugal seria considerada bestial. E agora o presidente Jair Bolsonaro, que não vai bem das pernas neste início de governo, resolveu ressuscitar a tese, cujo teor é mantido em sigilo, tal e qual os números que baseiam a reforma da Previdência.
Aliás, acredito ser um dos poucos brasileiros que se interessaram em ler a proposta assinada pelo ministro Paulo Roberto Nunes Guedes, que assinou a letra de uma espécie de Samba do Crioulo Doido, porque o mesmo projeto inclui a emenda constitucional e também a regulamentação que modifica outra leis. São 66 páginas.
TEXTO CHATÍSSIMO – Será que algum parlamente leu, além do relator Samuel Moreira (PSDB-SP)? Tenho minhas dúvidas. O texto é chatíssimo. Para compreendê-lo, é preciso manter disponíveis a Constituição e a vasta legislação previdenciária. É por isso que nenhum jornal publicou um resumo da proposta de reforma. A coisa é tão ampla, que os repórteres vão dissecando por partes, como se fosse Jack, o Estripador.
O que mais chama atenção é que na “justificativa” que robustece a proposta, o ministro Guedes gasta 25 páginas, mas não apresenta nenhuma análise sobre os números de receitas e despesas. Apenas apresenta um gráfico de percentuais relativos ao PIB, as coisas não são nada claras, ao contrário do que se esperava.
Em matéria de números, os únicos mencionados estão na última página (fls. 66), quando Guedes publica um quadro sobre o “Impacto Líquido”, estimado para daqui a 10 ou 20 anos. E o resultado é impressionante. No primeiro decênio, a União economizaria R$ 1,072 trilhão; e em 20 anos a previsão ainda vai longe, chega a R$ 4,497 trilhões. Nada mal.
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P.S.
 1 – Nada mal, se fosse verdade. Mas os números mágicos de Guedes parecem justificar minha definição para o tipo de Estatística Sigilosa que ele utiliza, em demonstração da “arte de torturar os números até eles confessarem o que você pretende demonstrar”.
P.S. 2 – Sabe-se que a aposentadoria dos militares está fora da reforma, embora seja uma das maiores responsáveis pelo déficit previdenciário. O governo anunciou que iria enviar à Câmara, em separado, o tal projeto da aposentadoria militar, chegou até a marcar data, e depois esqueceu. Mas será que o relator se interessa por esses detalhes?
P.S. 3 – Em regime democrático, não existe pacto entre os Três Poderes, conforme o jurista Jorge Béja já demonstrou aqui na Tribuna. Quando há pacto entre os poderes, é sinônimo de ditadura, a exemplo do que acontece na Venezuela. (C.N.)

Vereadores denunciam antro de roubo e fraudes

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A reunião da Câmara de Vereadores de Jeremoabo daria para fazer um filme de longa metragem, porém, efetuei cortes para fazer um filme de curta metragem com os atores que apresentaram as denuncias mais graves.

É bom que o presidente e demais vereadores entendam que essas reuniões ficam gravadas no Facebook, no arquivo de quem interessar, além dos rádios que transmitem e as própria Câmara.

Quase todos os vereadores efetuaram denúncias, quem tiver interesse de tomar conhecimento do que aconteceu na reunião, basta assistir pelo Facebook.

Efetuei cortes, no entanto publiquei as denúncias mais graves oriundas dos vereadores: Diana, Antonio Chaves, Neto Crispim, e Jairo do Sertão, denúncias essas que poderá dar cadeia.

O vereador Chaves cobrou a relação do pessoal que recebeu o peixe da  Semana Santa, já que a prefeitura gastou mais de R$ 100 mil reais, porém, a denuncia mais grave trata-se de crimes praticados por vereadores seus colegas, inclusive ameaça declinar o nome dos envolvidos.
Segundo o vereador Chaves EXISTEM VÁRIOS CARROS LOCADOS DE VEREADORES EM NOME DE  LARANJAS,  PARA ALUGAR A PREFEITURA.
O EX-INTERINO fez muitas outras denúncias porém essa foi a mais grave, já que fere o o art. 54, incisos I, alínea “a” e II, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988. Com efeito, diz o art. 29, inciso IX, da CF/1988.

A  vereadora Diana.usou a tribuna para denunciar inúmeras malversações e fraudes praticadas contra o erário público, onde em certo meio das suas denúncias falou que tudo aquilo tratava-se de fraudes contra o erário público, explicando para a " distinta plateia" e seus pares que hoje chamam essas anomalias de fraude porém, fraude que na língua popular   quer dizer roubo.
A vereadora Diana denunciou .e deu o nome a quem segundo ela estava roubando o dinheiro do povo, aliás está gravado no audio/vídeo.
O vereador Neto Crispim denunciou várias irregularidades dos gestores passados, porém a denúncia mais grave foi rebatendo a vereadora Diana quando fala em fraude, onde disse que fraude foi praticada pela gestora e pelo marido da mesma que recebiam da prefeitura sem trabalhar, denunciou o dinheiro do precatório que ninguém sabe onde entrou muita parte dele, disse também para seus colegas que quem tem rabo de palha não passa perto do fogo, portanto, quando fossem usar a tribuna olhasse para seu passado.
O vereador Jairo do Sertão falou sobre o transporte escolar cujas fraudes já vem antes do atual prefeito, denunciou obras que não foram feitas no tempo de Anabel, porém, que o dinheiro desapareceu, que mesmo esse dinheiro desaparecendo não iria dizer que a ex-prefeita roubou, pois roubar é uma acusação grave.
Denunciou irregularidades da pesada praticada na gestão Anabel, sugiro que ouçam o áudio.
A vereadora Ana Josefina defendendo seu irmão Tista de Deda das acusações de ficha suja, saiu atirando em todo mundo, inclusive na trambicagem praticada por seus colegas devido aos seus carros alugados a prefeitura usando laranjas, fez muitas outras denúncias gravíssimas.
Na realidade a reunião foi de roupa com muita sujeira sendo lavada.
A realidade é que a reunião de ontem foi quase toda a respeito de denúncias de fraudes contra o erário público.
O que causa espécie é que todas essas reuniões são assistidas pela guarda municipal, pela polícia e pelos próprios vereadores, no entanto com tantas denúncias de roubo ninguém toma uma providência nem leva ao conhecimento do ministério público.
Essas denúncias já viraram caso de polícia é o dinheiro público que segundo os acusadores estão sendo roubados, a pergunta que não quer calar é: até quando a impunidade irá continuar imperando em Jeremoabo.
Será que essas denúncias ainda não chegaram ao conhecimento do Ministério Publico.
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terça-feira, maio 28, 2019

‘Coisas boas não aparecem com essa fumaceira toda’, diz o ministro Santos Cruz


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Santos Cruz faz uma análise positiva do governo de Bolsonaro
Janaína FigueiredoO Globo
Ele está no centro do que muitos consideram uma guerra interna dentro do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), mas sua calma, que parece inabalável, não transmite isso. Na sala que ocupa no quarto andar do Palácio do Planalto, apenas a um andar de distância do chefe de Estado com quem diz conversar com frequência, não existe simbologia militar. Nas paredes, uma foto do presidente e um quadro colorido decoram o ambiente no qual trabalha o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, general da reserva que entre 2006 e 2009 chefiou a missão de paz no Haiti e entre 2013 e 2015 esteve à frente da missão de paz no Congo, coordenando 23,7 mil militares de 20 países.
Em meio a debates sobre a tensão entre militares e civis no governo, o ministro negou a existência de uma “ala militar”. “Jamais houve qualquer conversa entre dois militares com espírito de grupo militar dentro do governo”, assegurou o general.
Já são quase cinco meses de governo, o senhor faz um balanço positivo dessa etapa? Tem muita coisa boa acontecendo e muitas vezes elas não aparecem por essa fumaceira toda, por pequenas coisas, discussões, até brigas pessoais que têm um grande reflexo. Essas discordâncias que existem num ambiente de democracia e liberdade de expressão. Sem dúvida o balanço é positivo. Um novo governo chegou, com agenda e expectativa boa. O Bolsonaro teve o grande mérito de mobilizar a população brasileira. O Brasil estava traumatizado com tanta corrupção. O volume de dinheiro disso tudo, valores que assombravam. Em todos os estados, no Rio de Janeiro, que sempre tem essa expressão forte de referência. Bolsonaro chegou com uma proposta de acabar com isso, de aproveitar melhor os recursos públicos, de segurança pública. A segurança pública melhorou muito, o índice nacional de assassinatos caiu mais de 20%.
Por que, então, as pesquisas mostram uma queda notável de apoio ao governo? Você ter uma pequena queda depois de um tempo é normal. A vida real obriga o governo a fazer opções e nem sempre essas opções são tão alegres.
Os cortes na educação, por exemplo?O corte na educação não foi tão significativo. Talvez a interpretação da coisa tenha sido muito mais significativa.
Foi um corte grande.Não… você tem uma parte de despesas obrigatórias e outras são as chamadas discricionárias. Foi só nessa parte discricionária. As manifestações partiram de uma interpretação, às vezes o próprio anúncio… não podemos responsabilizar o pessoal.
Houve uma falha na comunicação sobre o corte?A maneira às vezes como é transmitida dá espaço a interpretações. Também existem interesses políticos, que também são normais. Tudo isso acaba dando uma ideia errada sobre o contingenciamento. Mas temos de respeitar.
O senhor estava em Dallas com o presidente quando ele fez críticas muito duras aos manifestantes…O presidente Bolsonaro tem um estilo franco, uma personalidade muito transparente e eu acho que isso é bom. Temos que entender que esse jogo, esses interesses, tudo isso faz parte do jogo democrático.
Qual a sua avaliação sobre as manifestações do último domingo a favor do governo?No último domingo as manifestações foram pacíficas e expressivas, mostrando maturidade política dos manifestantes. São coisas da liberdade individual e de manifestação. Tem todo tipo de agenda e de pauta. Mesmo que, no caso das manifestações da educação, tenham sido equivocadas, é da sociedade. As pessoas têm ansiedade, expectativa, preocupações. Não é estimulado pelo governo, nem tem participação formal de governo. Sendo pacífico, vejo como algo normal.
O senhor esperava viver este ambiente, fala-se em guerra suja e o senhor está no centro do que muitos consideram uma crise… Hoje temos um fenômeno, as redes sociais. Você tem um arsenal de tecnologia, uma disponibilidade de mídias sociais e todos deverão se adaptar a isso.
Foi difícil ver o hastag #forasantoscruz?
 Não, isso aí não tem problema. Isso aí não abala de jeito nenhum. É normal que determinados grupos discordem da maneira como você administra, conduz as coisas públicas. A única coisa é que eu acho muita gente terá de se adaptar e manter as discussões realmente em termos de discordâncias de ideias. A pessoa pode discordar mas outra coisa é agredir você pessoalmente. Isso é um exemplo ruim para a sociedade e a sociedade não aceita isso. Essa liberdade toda é importantíssima, ela facilita tudo, a divulgação de ideias, torna transparente a parte administrativa, política… mas ela também deve estar associada a um uso responsável pelas pessoas.
E nem sempre está sendo assim…Você vê que tem pessoas que acham que aquilo ali é uma liberdade de ataque pessoal de toda forma. De fazer um tipo de guerrilha, um comportamento criminoso.
O senhor vê comportamentos criminosos no uso das redes?Eu vejo que se você ultrapassa certos limites, você vai ultrapassar limites da lei, né?
O senhor sustenta que a mensagem de WhatsApp que lhe foi atribuída e onde faz duras críticas ao presidente é falsa e entregou o documento à Polícia Federal.Sim, claro. Os casos de calúnia, difamação estão na legislação e a sociedade tem seus mecanismos. Deve haver responsabilidade social.
Se especula muito sobre como é a convivência entre a ala militar e a ala civil do governo. É tão complicado como se vê de fora? 
Não, não é. São especulações. Tem vários militares no governo, o que acontece é que a vida militar é muito caracterizada, então o pessoal faz as contas de quantos tem. Nós nunca contamos quantos advogados tem, quantos políticos… não existe grupo militar, nem ala militar. Jamais houve qualquer conversa entre dois militares com espírito de grupo militar dentro do governo.
Fala-se em governo paralelo.Isso nunca existiu, não teria cabimento. Temos disciplina suficiente, honestidade e lealdade com a função.
O senhor sente que para alguns setores a presença dos militares no governo é um fator de tranquilidade?O que acontece é que os militares têm uma cultura, são 40, 50 anos na mesma organização. Dentro dessa cultura tem princípios basilares, a honestidade, a lealdade, então isso aí é fundamental para nós todos. Temos um presidente Bolsonaro, estamos trabalhando para o governo e o povo, que tem expectativa.
Como o senhor vê a relação entre Executivo e Congresso?Não deve haver preocupação nenhuma. Temos um presidente que foi parlamentar por 28 anos e entende mais do que ninguém como é essa relação. Às vezes as tensões são normais, a dinâmica da democracia funciona por esse jogo de conversa.  O Congresso acabou aprovando a reforma administrativa.
Fazendo algumas mudanças…Sim, que precisamos respeitar. Na essência a reforma passou.
Nas últimas semanas falou-se muito em crise, o nome de Jânio Quadros tem sido mencionado em conversas, artigos e análises sobre a situação atual…Os boatos atrapalham. Os exageros, as fofocas as conversas de corredor, isso aí acaba criando turbulência. Mas é tudo normal, veja a situação na Inglaterra, o Trump nos Estados Unidos, Macri na Argentina, agora com a Cristina, tudo isso não pode assustar o pessoal. O governo está forte.
O que lhe preocupa neste momento?Não tenho preocupação, tenho aspirações. A aspiração é que a gente atenda os anseios da população. O pessoal quer emprego, moradia, educação, saúde, acesso à Justiça. A economia tem que andar. A reforma da Previdência é importante para o equilíbrio das contas públicas e como simbolismo de uma virada. Confio no ministro Paulo Guedes e sua equipe. Acredito que até meados do ano (a reforma passa).
O senhor esteve no Haití e no Congo. Comparando ambas experiências, como militar e como ministro, o que é mais difícil?Olha, cada situação tem as suas dificuldades. A África foi difícil, no centro de um conflito que em 25 anos levou 6 milhões de pessoas, aldeias inteiras massacradas. Você vê muita tristeza, pobreza. E aqui também. Então você acaba, seu psiquismo acaba numa coisa sendo preparada para a outra. Você deve ter calma, entender as coisas, ter tranquilidade nas reações.
O senhor nunca perde as estribeiras? Não somos de gelo nem de ferro. Mas é preciso ter um bom entendimento do que se passa.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Santos Cruz é um dos melhores quadros do governo. A campanha gratuita que Carlos Bolsonaro, o filho Zero Dois, moveu cotra ele foi uma grande indignidade(C.N.)

Caso das malas de dinheiro em que Geddel é réu está perto de ir a julgamento no STF

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Charge do Kacio (Arquivo Google)
Mariana Oliveira e Rosanne D’AgostinoTV Globo e G1 — Brasília
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para revisão a ação penal contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um apartamento em Salvador (BA) em 2017.
O processo foi enviado na sexta-feira (24) ao revisor do processo, ministro Celso de Mello, que vai elaborar um relatório. A revisão é a última fase do processo antes do julgamento – ainda sem data definida – que definirá se Geddel é culpado ou inocente.
DIZ FACHIN – “A presente ação penal encontra-se em condições para julgamento. Encaminhe-se os autos ao eminente Ministro Celso de Mello para fins de revisão”, decidiu Fachin.
Ministro da Secretaria de Governo de maio a novembro de 2016, no governo Michel Temer, Geddel está preso desde 2017 no presídio da Papuda, em Brasília. Ele é réu junto com o irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), os R$ 51 milhões apreendidos em Salvador têm origem criminosa: propinas da construtora Odebrecht; repasses do operador financeiro Lúcio Funaro; e desvios de políticos do MDB.
“NULIDADES” – Quando o Supremo decidiu abrir a ação penal, o advogado Gamil Foppel apontou falta de provas e de elementos consistentes contra Geddel. A defesa criticou o que chamou de “nulidades” durante o processo, como o fato de o dinheiro ter sido encontrado após denúncia anônima e sem a identificação dos policiais que foram ao apartamento pela primeira vez.
A PGR pediu a condenação de Geddel a 80 anos de prisão. Quer ainda que Geddel e Lúcio devolvam R$ 42,6 milhões e US$ 2,688 milhões aos cofres públicos, por danos morais coletivos. Essa foi a quantia exata apreendida no apartamento, conforme a Procuradoria – a conversão da parte em dólar leva à soma de R$ 51 milhões.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A mãe, d. Marluce, e o irmão Lúcio são réus junto com Geddel. A defesa deles é tipo Piada do Ano. Os advogados alegam que ninguém pode ser processado e condenado por guardar dinheiro dentro de casa, pois não existe lei determinando isso. Então, fica combinado assim. 
(C.N.)

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