dedemontalvao

segunda-feira, setembro 01, 2014

.Será que esses processos foram os Passaportes para Governador Jaques Wagner, em decreto de 09.04.2014, nomear João Batista Melo de Carvalho para exercer o cargo de Secretário Particular, símbolo DAS-2C, da Secretaria da Vice-Governadoria do Gabinete do Vice-Governador ?

REU	JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Processo:	.0002198-64.2013.4.01.3306
Classe:	283 - AÇÃO PENAL
Vara:	VARA ÚNICA DE PAULO AFONSO
Juiz:	JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU
Data de Autuação:	05/08/2013
Distribuição:	3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA (05/08/2013)
Nº de volumes:	2
Assunto da Petição:	5200100 - CRIMES DE RESPONSABILIDADE (DL 201/67;LEI 1.079/50 E LEI 5.249/67) - CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE - PENAL
Processo Originário:	3989820134013306
Observação:
Localização:	CP PEN - EXPEDIR CP PENAL
Principal:	0000398-98.2013.4.01.3306

REU	JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Processo:	0003019-34.2014.4.01.3306
Classe:	283 - AÇÃO PENAL
Vara:	VARA ÚNICA DE PAULO AFONSO
Juiz:	JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU
Data de Autuação:	29/08/2014
Distribuição:	3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA (29/08/2014)
Nº de volumes:
Assunto da Petição:	5200100 - CRIMES DE RESPONSABILIDADE (DL 201/67;LEI 1.079/50 E LEI 5.249/67) - CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE - PENAL
Processo Originário:	21977920134013306
Observação:	INCIDÊNCIA PENAL: ART. 1º, DO DECRETO LEI Nº 201/67.
Localização:
Principal:	0002197-79.2013.4.01.3306