PT do Maranhão contraria Lula e nega apoio a Roseana

Agência Estado
O PT no Maranhão contrariou a orientação nacional do partido e a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e não vai apoiar a governadora Roseana Sarney (PMDB) na disputa pela reeleição. Em uma votação dividida, com dois votos de diferença, 87 a 85, os petistas decidiram apoiar o candidato do PCdoB, deputado Flávio Dino, ao governo do Estado. Com isso, Roseana perderá o palanque exclusivo de Lula, considerado o principal puxador de votos no País, e deixará de ganhar cerca de 7 minutos de propaganda eleitoral na TV.A aliança com o PT era vista também como uma tentativa do grupo Sarney em ter uma porta de entrada para os movimentos populares organizados no Estado, seguidores do PT, o que poderia dar um perfil renovador para candidatura da governadora. Com pequenos períodos de afastamento, a família Sarney está no comando do Estado desde a década de 60. O PT teria o cargo de vice na chapa de Roseana. Com dois partidos aliados na disputa, a candidata Dilma Rousseff terá dois palanques no Maranhão.Dino e seus aliados consideraram o resultado como se fosse uma vitória de um primeiro turno eleitoral. "Não há mais espaço para uma hegemonia absoluta do grupo Sarney", afirmou o deputado, cuja identidade de sua candidatura, segundo afirmou, é a ideia da renovação política. "Há um abismo entre o Brasil, que conseguiu melhorar seus indicadores econômicos e sociais, e o Maranhão campeão do atraso", afirmou.O grupo da governadora avaliou o resultado como positivo. Considerou que terá metade do PT na campanha de Roseana. A governadora divulgou uma nota na qual ressaltou a aliança com Lula. "Gostaria de ter a participação do PT em coligação conosco e com os demais partidos da base aliada. Essa aliança traria benefícios para a candidatura Dilma", diz a nota.Dino, agora com o apoio do PT, entrou na disputa com o descrédito do próprio partido. Em fevereiro, uma resolução tirada na reunião do Comitê Central do PCdoB dava um apoio muito discreto à pré-candidatura do deputado. O partido ressaltava a necessidade de contribuir para a aliança nacional, o que foi entendido como uma forma de rifar a candidatura do deputado, caso fosse necessário abdicá-la a favor do acordo do presidente Lula com o PMDB. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse não ter gostado do resultado, seguindo a linha do Palácio do Planalto do apoio ao PMDB de Roseana. "Não vai interferir na aliança nacional", ressaltou.
Fopnte: A Tarde

Assassinatos e toque de recolher em Arraial d´Ajuda

Mário Bittencourt, da sucursal Porto Seguro
Seis crimes de execução ocorridos entre fevereiro e março deste ano por elucidar; traficantes de drogas para prender; adolescentes que preferem trabalhar de "avião" para o tráfico de drogas a ter um emprego; sociedade chocada com o avanço da criminalidade; e a mais nova: toque de recolher antes dos tiroteios. Assim é que está, atualmente, Arraial d´Ajuda, distrito de Porto Seguro, a 709 km de Salvador, no extremo sul da Bahia.
O que assusta mais a população e também os turistas é que os assassinatos estão ocorrendo sempre nas praças São Brás e do Artesanato, que ganharam o indesejável apelido de "faixa de Gaza', em alusão a região de disputa entre israelenses e palestinos, no Oriente Médio, e que está sempre em evidência na mídia por causa dos conflitos armados que deixam milhares de mortos.
As duas praças ficam no centro de Arraial e são muito movimentadas. O último crime ocorrido foi na praça São Brás, na tarde do último sábado. Segundo o relato da socióloga e jornalista carioca Rosiane Costa Faria, consultora da Unicef – agência da Organização das Nações Unidas (ONU) voltada para os direitos da criança e do adolescente – os traficantes, por volta das 17h, usaram um alto-falante para avisar que "iria ter um tiroteio e que não era para ninguém sair de casa e que quem tivesse algum parente chegando, era pra voltar. Não deu meia hora, começou o tiroteio, com um monte de gente circulando pelo local", contou ela, que trabalha com atendimento em Arraial a mais de mil crianças e jovens em situação de risco social.
O testemunho dela foi confirmado por moradores e comerciantes das praças São Brás e do Artesanato que preferiram não ter seus nomes divulgados. Dois homens ainda não identificados morreram com vários tiros. E mais cedo, por volta das 10h também de sábado, Leomar Alves Alcon, 23, que tinha sido vítima de atentado no dia 10 deste mês, sofreu outra tentativa de homicídio. Levou nove tiros e está internado em estado grave no Hospital Municipal de Porto Seguro. Ele tem diversas passagens pela polícia. Na semana passada, na segunda, outra noite de terror: rivais de um traficante conhecido como "Pé de Pano" fizeram uma emboscada para pegá-lo, mas não tiveram sucesso. Segundo testemunhas, eram quatro homens em um carro. Eles fugiram após dispararem tiros e Pé de Pano ainda voltou armado para se vingar, o que fez com que muitos corressem nas praças do Artesanato e São Brás.
Para a socióloga Rosiane Costa Faria, o problema da violência em Arraial está ligado ao tráfico de drogas, que, segundo ela, tem atraído mais os jovens do que os empregos oferecidos por donos de hotéis e pousadas. "Já vi caso de adolescente aqui dizer que prefere ser ´avião´ de traficante, levando droga pra turista em hotel e condomínio de luxo, a ter um emprego. Isso é o absurdo. É uma total falta de assistência que há para com esses jovens", observou.
Integrante do Conselho de Segurança de Arraial d´Ajuda, Natasha Vitulo, informa que há um plano de se implantar câmeras de segurança nas praças onde estão ocorrendo o crime. "Esse plano existe há quatro anos. Já deveria ter sido implantado", disse ela, informando depois que nesta terça, às 10h, haverá uma reunião entre comerciantes para se discutir a implantação dessas câmeras de segurança. O comandante da PM em Porto Seguro, Carlos Maurício Nunes Santos, disse que a PM planeja fazer uma licitação ainda este ano para implantação das câmeras de segurança não só em Arraial, mas também na Passarela do Álcool, a mais movimentada de Porto Seguro.
Ele disse ainda que o policiamento em Arraial, que conta com 13 PMs, será reforçado em abril. "Estão vindo mais 25 policiais para cá. Vamos ver ainda quantos vamos mandar pra lá. Uma coisa é certa: o policiamento em Arraial será reforçado", declarou. Tanto o comandante da PM quanto o delegado de Arraial, Rafael Zanine, desconhecem que esteja havendo toque de recolher na localidade. Ambos disseram que "são boatos". Zanine disse que está trabalhando para elucidar os crimes e pediu para a população contribuir com informações pelo disque-denúncia: (73) 3575 3506.
Em Arraial d´Ajuda houve, ano passado, 12 homicídios, segundo a Secretaria de Segurança Pública, sem contar com os meses de janeiro a março, sobre os quais não há informações no site da SSP. Em 2008, foram 22 homicídios e 4 em 2007.
Fonte: A Tarde

Multidão atrapalhou neutralidade em júri dos Nardoni

Por Fabiana Schiavon
A multidão que cercou o Fórum de Santana, em São Paulo, fez até com que o áudio da sentença que condenou Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pelo assassinato da filha e enteada do casal fosse transmitido por um alto-falante. Advogados acreditam que o clamor público impediu que o julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pela morte de Isabella, fosse neutro e equilibrado. O advogado de defesa, Roberto Podval, chegou a ser agredido na entrada do Fórum. Ele já declarou que vai recorrer da sentença.
O criminalista Antônio Sérgio de Moraes Pitombo acredita que a pressão popular e a falta de maior isolamento do julgamento acabou prejudicando a defesa. “A vitória foi do clamor público, não da promotoria”, afirma. “Eu me coloquei no lugar do defensor porque ele ficou massacrado, sem ter chance de participar de um julgamento balanceado.” Ainda durante o Júri, os presidentes da OAB de São Paulo e do Rio de Janeiro enviaram notas a imprensa repudiando o comportamento da população em torno do julgamento.
Para o presidente da OAB-SP, Luiz Flavio Borges D’Urso, o advogado não pode ser confundido com seu cliente e agressões contra ele vão contra o livre exercício da advocacia e contra o direito de defesa que protege todo cidadão. “O advogado não é cúmplice dos eventuais delitos que seu cliente tenha cometido e não está lá para acobertá-los”, afirmou. O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, ressaltou a importância da garantia do direito de defesa de qualquer cidadão e lembrou que este é um princípio civilizatório comumente desrespeitado pelas tiranias. “Poucas vezes se viu em nosso país tamanho desrespeito às prerrogativas da defesa, com agressões morais e físicas ao advogado encarregado de cuidar do caso do casal Nardoni”, reforçou Damous.
Para a procuradora-regional da República, Janice Ascari, o clamor da população vem da sensação de impunidade presenciada na maioria dos crimes, principalmente os de “colarinho branco”. “Foi um crime que chocou demais. A festa que fizeram quando saiu a sentença foi uma festa de sentimento, de solidariedade à família, por ter sido um crime brutal”, analisa. Janice afirma que como parte do Ministério Público ela vê diariamente a frustração das pessoas de conviver com a impunidade. Para a procuradora, o trabalho do promotor Francisco Cembranelli foi impecável, baseado em provas técnicas, como as ligações telefônicas e a reconstituição, o que não deixou dúvidas de que a sentença está correta.
Durante a cobertura da ConJur do Júri, o diretor da OAB de Santana, Fábio Mourão, disse que a entidade tomaria alguma medida caso as manifestações ultrapassassem a parte externa do Fórum, e o trabalho na sala do Júri fosse prejudicado.
Tribunal do JúriA menina de 5 anos Isabella caiu da janela do edifício onde o casal Nardoni morava, na Zona Norte da capital paulista, em 29 de março de 2008. Acusados pela morte da criança, Alexandre Narcdni, pai da menina, e Anna Carolina Jatobá, sua madrasta, foram presos e assim permaneceram até o julgamento feito pela Justiça de São Paulo. O Júri levou cinco dias para chegar a conclusão de que a menina foi asfixiada e jogada do prédio onde moravam. Eles responderão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e fraude processual. Alexandre foi condenado a 31 anos, um mês e 24 dias multas. Já Anna, a 26 anos, oito meses e 24 dias-multa. O casal não poderá recorrer da decisão em liberdade.

Fabiana Schiavon é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico

Remédios no Brasil são mais caros que na Suíça

Os medicamentos no Brasil são caros pela incapacidade de negociação com as grandes fabricantes. Essa foi uma das conclusões tiradas durante a conferência O Judiciário e o Direito à Saúde, na Universidade de Princeton, em New Jersey, Estados Unidos, que encerrou nesta sexta-feira (26/3). O evento reuniu representantes da Índia, África do Sul, Alemanha e Brasil para discutir o papel do Judiciário no acesso da população à saúde pública.
Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que participou da abertura do evento, o brasileiro e professor em Princeton, João Biehl, afirmou que o Brasil paga hoje duas vezes o que a Suíça paga por medicamentos. A partir de uma pesquisa feita no Rio Grande do Sul, Biehl detectou que o país sofre com a falta de pesquisa, de tecnologia, mas principalmente pela incapacidade de negociação com os laboratórios. “O governo Lula incentivou os laboratórios pequenos e ignorou os grandes.”
Segundo o professor, os médicos são formados pela cultura do laboratório, ou seja, há um direcionamento para certos medicamentos, o que aumenta o poder de fogo das maiores empresas.
Durante dois dias, os representantes de Harvard, e entidades como Human Rigths Watch também discutiram sobre o acesso à medicamentos, os direitos de mulheres, crianças e minorias, que estão mais vulneráveis à doenças e tem menos acesso a tratamentos modernos.
Revista Consultor Jurídico,

Briga por Viagra expõe mercado de remédios

Por Eurico Batista
Há mais de 10 anos que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o laboratório Pfizer Limited travam uma disputa jurídica pela validade da patente do Viagra no Brasil. Há duas ações no Superior Tribunal de Justiça. O Recurso Especial 1.178.712, que subiu do TRF 2ª Região em fevereiro último, e o Recurso Especial 731.101, que já está em votação na 2ª Seção do STJ. Neste, a Pfizer obteve decisão favorável em primeira e segunda instâncias, para que a patente termine em junho de 2011. Mas, o STJ sinalizou uma mudança de rumos, em sessão realizada na quarta-feira (24/3). Três ministros votaram favoráveis ao INPI, que defende o fim da patente em junho de 2010. A par das teses jurídicas, as sustentações orais dos representantes das partes expõem a disputa por um mercado milionário de medicamentos.
Para dar uma ideia do impacto da decisão judicial, o INPI apresentou aos ministros uma extensa lista de medicamentos que estão com patentes pipeline (reconhecidas no exterior e concedidas por prazo remanescente) sendo judicializadas no Brasil. São remédios para tratamento de hepatite, pressão arterial, vários tipos de câncer, diabetes, enxaquecas, efizemas e doença de Parkson, entre outras. Segundo a procuradora federal Indira Ernesto Silva Quaresma, “todos os processos estão no STJ e são idênticos, discutem o prazo de validade da patente desses medicamentos”.
A procuradora que defende o INPI disse que a indústria farmacêutica vem tentando prorrogar os prazos de validade das patentes no Brasil. O INPI reconhece que a patente é importante para o desenvolvimento industrial, pois protege o investimento realizado nas pesquisas. Entretanto, Indira Ernesto alegou que a exclusividade temporária é um benefício econômico concedido pelo Estado, não para recompensar o autor de um invento industrial, mas uma forma de estimular e levar o benefício a toda a coletividade. A patente não retira, apenas adia a incorporação do produto ao domínio público. "Qualquer patente como instituto jurídico para criar um monopólio excepciona a regra geral da livre concorrência”, disse.
“Quando falamos em patente pipeline, temos de levar em consideração que é uma questão de saúde pública”, disse a procuradora em tom de alerta aos ministros do STJ. Para ela, o estabelecimento que possui o monopólio por meio de patente “exclui da livre concorrência todos os interessados em participar do fornecimento do produto no mercado. Isso eleva os preços. Mas, quando a patente do medicamento expira, o preço do remédio cai de 35% a 50%, pois o princípio ativo passa a ser explorado por outras empresas”.
O INPI entende que a indústria farmacêutica tenta distorcer a lei para prorrogar o privilégio. Segundo a procuradora federal, o Brasil é o terceiro maior consumidor de Viagra. O produto é mais vendido do que o Tilenol e dá à Pfizer um faturamento de R$ 200 milhões por ano só no Brasil. Indira Ernesto informou que a estimativa é que “cerca de 25 milhões de brasileiros sofrem de disfunção erétil, o que dá a dimensão potencial do mercado consumidor”.
A procuradora do INPI disse ainda que o Viagra não é acessível à população, assim como os demais medicamentos citados por ela, que gozam de patente pipeline. Isso leva o Ministério da Saúde a gastar quase R$ 800 milhões por ano com a distribuição de vários tipos de medicamentos patenteados. Somente com um antipsicótico e um remédio para leucemia, o SUS gasta mais de R$ 430 milhões. Para ela, “é inexpressivo o investimento feito no país em relação ao faturamento da indústria farmacêutica estrangeira”.
O advogado Arystóbulo de Oliveira Freitas, da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Progenéricos), disse que o Poder Judiciário “precisa dar um basta” ao que ele chamou de “estado de coisas” no setor de patentes de medicamentos. “Há uma tendência de judicialização e tentativa de uso do Judiciário para estender os prazos”, disse. Segundo ele, a Progenéricos não é contra patentes, nem a favor de quebra de patentes. “Estamos discutindo a ilícita tentativa de prorrogação de prazo de patente”, ressaltou.
Para a Progenéricos, está havendo “uma tentativa indevida de prorrogar o prazo em prejuízo do acesso”. O advogado informou que em 2009 foram vendidos 2 milhões de caixas de Viagra no Brasil, com faturamento de R$ 170 milhões. “Esse julgamento é de absoluta importância para o acesso à população. O medicamento genérico só é possível de ser lançado no mercado após o vencimento da patente, além de ter de passar por vários exames antes de chegar ao mercado. Enquanto houver essa prática de prorrogação de prazo, a população estará alijada do acesso ao medicamento e muitas vezes entre a morte e a vida”, afirmou Arystóbulo.
A Pfizer é representada pelo advogado Fernando Neves da Silva. Ele questionou se o interesse social e desenvolvimento tecnológico alegado pelo INPI seria voltar ao período em que o Brasil não dava proteção às invenções da indústria farmacêutica e por isso o país não dispunha de remédios de vanguarda. “A proteção econômica que está citada na Constituição (artigo 5º) é no sentido de se dar incentivo à pesquisa e retribuição ao autor”, disse. Referindo-se ao interesse da indústria de genéricos, o advogado afirmou que “a redução do prazo em um ano seria transferir o lucro da empresa que investiu pesado em pesquisas para empresas que só estão dispostas a copiar o medicamento. O lucro continuará existindo”, afirmou.
O julgamento na 2ª Seção do STJ está favorável ao INPI. Os ministros João Otávio de Noronha (relator), Sidinei Beneti e Vasco Della Giustina deram provimento ao Recurso Especial movido pelo instituto. O ministro Luiz Felipe Salomão pediu vista do processo, informando que em sessão anterior havia pedido vista de processo idêntico, devendo colocar os dois recursos em votação na sessão seguinte. Os ministros Honildo Amaral, Nancy Andrighi e Aldir Passarinho decidiram aguardar. Fernando Gonçalves e Paulo Furtado não participaram da sessão, portanto não assistiram às sustentações orais dos advogados das partes. Na próxima sessão, eles podem considerar-se sem condições de votar.

Eurico Batista é correspondente da Consultor Jurídico em Brasília.
Revista Consultor Jurídico,

DataFolha e eleições na Bahia

Tasso Franco

A pesquisa DataFolha publicada no último fim de semana com avaliação recorde do desempenho do governo do presidente Lula da Silva (76% de ótimo/bom), questionários em campo dias 25/26 de março 2010, com intenções de votos na estimulada para José Serra, candidato à Presidência pelo PSDB (36%), Dilma Rousseff, candidata do PT (27%), Ciro Gomes, do PSB (11%) e Marina Silva, do PV (8%) deu um freio de arrumação no “já ganhou petista”. Revela, ainda, que, embora o governo esteja diante de condições excepcionais, existe um candidato osso duro de roer, bem preparado e solidamente estabelecido na cabeça do eleitor.

Serra, a rigor, retorna ao patamar que já havia conquistado no início do ano (atingiu 37%), enquanto Dilma estacionou (já marcou 28%), enquanto Ciro e Marina se mantêm estáveis com um bolo decisório (somados) na marca dos 19%. O curioso entre os números postos pelo DataFolha é que Dilma tem 33% das intenções de votos entre os eleitores que dão 76% da aprovação a Lula; Serra tem 32% desse mesmo quinhão; Ciro Gomes, 11%; e Marina, 7%. Em relação à aprovação regular de Lula (20%), Serra fica com 51% e Dilma, apenas 9%.

Em campanhas presidenciais percentuais dessa natureza representam milhões de votos e a principal missão do PT e dos aliados de Dilma, nessa fase da pré-campanha, é melhorar a imagem da candidata à semelhança de Lula fazendo com que a transferência de votos se processe a seu favor. De acordo com o DataFolha, em números gerais, 40% do eleitorado votaria num candidato apoiado por Lula; 27% talvez; e 23% não votariam. Veja que, se somarmos os 27% (talvez) + 20% (não) são 50% e esses estão praticamente na sacola de Serra em sua maioria.

Favorável a Dilma nesse processo é o fato de que 58% do eleitorado sabe que ela é a candidata de Lula e esse percentual, na medida da campanha, tenderá a ser maior. Mas nada garante um alinhamento do eleitor de Lula com Dilma, digamos assim, 100% porque cabeça de eleitor não é brincadeira. Daí vê-se a dificuldade que será para o governador Wagner ficar com a fatia maior desse eleitor de Lula, uma vez que, na Bahia, existem dois candidatos lulistas (Wagner e Geddel).
No Nordeste, a avaliação de desempenho do governo Lula atinge 87%.

Um número astronômico. Os que consideram o governo Lula ruim/péssimo são apenas 2%; regular 11%. Em tese, seria ótimo para Wagner se não estivesse disputando esse mesmo espaço com Geddel, embora Wagner, até porque desfralda e usa a bandeira do PT, tem mais empatia com o presidente. A questão é que o eleitorado, a massa popular, não vê essa distinção, e vota de acordo com interesses localizados seguindo condutores partidários regionais, os cabos eleitorais.

Na outra ponta está Paulo Souto. Também, em tese, por desfrutar de um palanque presidencial sozinho, o de José Serra, bastante competitivo, leva vantagem no processo eleitoral baiano porque não tem que dividir esse espaço com outro nome. Acontece que é no Nordeste onde Serra está mais fraco, compensando essa perda nacional com o Sul/Sudeste, onde abre 28% na frente de Dilma para equilibrar o buraco negro NE/NO. Serra, portanto, mais do que nunca precisará da Bahia, que é o 5º colégio eleitoral, e onde o PSDB tem um bom candidato. Ou seja, Souto tem que empurrar Serra e este sustentar Souto. Wagner, portanto, está certíssimo quando deseja oxigenar sua chapa com nomes de outras legendas. Lula ajuda muito. Mas, na cabeça do eleitor, Lula é Lula. Os demais são os demais.

Fonte: Tribuna da Bahia

MULHER FALECIDA GANHA CARTÃO DE CRÉDITO

Cartão de crédito enviado para a "defunta", enterrada há 11 anos

As operadoras de cartão de crédito continuam abusando da boa vontade dos consumidores. Esta semana, o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal Miguel Lucena foi surpreendido com um cartão de crédito, bandeira Visa (foto), enviado à mãe dele, Emília Florentino de Lucena, falecida há 11 anos. Do Blog do Cláudio Hunberto.
Fonte: Sudoeste Hoje

Sarney vai passar por cirurgia para retirar tumor na região da boca, diz assessoria

Jane de Araújo/Ag. Senado

José Sarney deve se submeter à cirurgia para retirar um tumor na região da boca

Saúde

Presidente do Senado fez exames que constataram turmo. Senador vai se submeter a cirurgia na próxima terça-feira

Prestes a completar 80 anos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve se submeter à cirurgia para retirar um tumor na região da boca. A informação foi confirmada pela assessoria do parlamentar na tarde deste domingo (28).

Sarney está em São Paulo desde quinta-feira (25) e deve passar pelo procedimento no Hospital Sírio-Libanês na próxima terça-feira (30). O presidente do Senado fez exames que constataram a presença do tumor – que não é maligno – na região do lábio superior de Sarney.

A assessoria não confirma a possibilidade de o procedimento levar o presidente do Senado a ter que raspar o bigode, uma marca registrada. Também não é confirmada pela assessoria a informação de que esta seria a quinta cirurgia realizada no presidente do Senado.

Fonte: Gazeta do Povo

Um país de todos

Dora Kramer

Até agora o presidente Luiz Inácio da Silva jogou sozinho em campo. À vontade, sem oposição, sem entraves judiciais, com popularidade em alta, apoio político para dar e vender, bajulado em toda parte, falando o que lhe vem à cabeça, uma beleza.

Tão favorável é o ambiente que nem o principal opositor se anima a lhe fazer oposição. Prefere contemporizar e dizer que o presidente está terminando o governo “muito bem”.

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• Elogio ao delito
• Propaganda enganosa
• Mudança de rumo

Claro, José Serra não menospreza as pesquisas: um terço das pessoas que avaliam bem o governo federal votam na oposição para presidente. Então, para que brigar se não é Lula o candidato?

Aparentemente o presidente está com a vida ganha. Sua candidata saiu do ostracismo para a situação de quase empate com o há dois anos favorito Serra e dizem por aí que agora a franca favorita é ela, Dilma Rousseff.

Portanto, melhor não poderia estar. Mas o presidente parece que precisa que esteja tudo como ele quer, sem revezes, sem um mínimo de contestação ou contrariedade.

Bastou a Justiça Eleitoral dar um pequeno sinal de vida nas preliminares da partida para Lula perder a esportiva do dia anterior, quando fazia piadas com multas judiciais. Não parece lógico acreditar que um político com a experiência dele imagine que possa jogar sozinho o tempo inteiro sem adversário.

Sua reação na sexta-feira à multa de R$ 10 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral foi de quem supõe que a oposição vá disputar uma eleição presidencial parada.

“O fato concreto é que todo esse barulho é feito pela oposição por razões políticas”, indignou-se em tom de transcendental revelação.

Óbvio que as razões são políticas. Assim como são políticas as razões que o levam a transgredir sistematicamente não só a Lei Eleitoral como a Constitucional no que tange ao princípio da impessoalidade na condução da máquina pública.

Ou do que se trata quando Lula diz que sua prioridade agora é eleger a sucessora?

Quanto ao “barulho” trata-se do legítimo recurso à Justiça facultado também ao governo e aos partidos governistas sempre que achar que seus adversários extrapolaram os limites legais nas atividades de campanha.

Ou o presidente vê alguma deformação em ações judiciais?

Ademais, a única novidade são as decisões em si, porque as ações vêm sendo apresentadas pela oposição há muito tempo sem que o presidente reclamasse enquanto não eram julgadas procedentes. A queixa real, portanto, não é contra os oponentes políticos, mas contra o Judiciário.

Só que isso Lula não faz. Porque pode provocar mais problemas à frente no tribunal e porque não lhe rende dividendos eleitorais. Não se presta ao plebiscito “nós contra eles” em cujo modelo ele, no controle da máquina de governo, uma estrutura de comunicação monumental, redes sociais com cobertura em todo o país, sindicatos e ONGs é quem representa a vítima fraca e oprimida contra a força dos poderosos.

Ainda outro dia o presidente pregou civilidade na campanha. Referia-se à conduta entre candidatos. Mas o conceito vale também, ou principalmente, em relação ao respeito às regras, à obediência à lei propriamente dita.

O ideal seria que a campanha tivesse uma levada de classe. Se não for possível, compreender que se trata de uma disputa em que todos têm direito e às vezes encarar as coisas um pouco na esportiva já ajudaria muito a preservar o país de um tipo de luta a que os brasileiros não estão acostumados.

Cerco

Os sindicatos filiados à CUT negam motivação eleitoral nas greves e manifestações de protesto contra o governo de São Paulo, embora tenham deixado para explicitar de forma assertiva suas questões com o estado depois que José Serra confirmou a candidatura a presidente.

Enquanto existia uma tênue esperança de que ele pudesse desistir para disputar a reeleição em São Paulo nada era tão urgente em termos de reivindicações trabalhistas.

Nesse aspecto, já se comprova o acerto da resistência do governador em não antecipar o anúncio da candidatura. Teria antecipado o cerco e alongado o período de protestos, sem necessariamente recolher benefícios em forma de pontos nas pesquisas.

Fonte; Gazeta do Povo

Não vai pagar nunca

Carlos Chagas

A progressão, por enquanto, é aritmética: a primeira multa foi de 5 mil, a segunda de 10 mil reais. Continuando as coisas como vão, é possível que a Justiça Eleitoral recorra à progressão geométrica. Sendo assim, quando outubro chegar o presidente Lula estará devendo alguns bilhões pela prática de propaganda eleitoral antecipada.

O singular nessa história é que S. Exa. não vai pagar um centavo, menos pelos recursos interpostos às decisões do Tribunal Superior Eleitoral, mais porque já encontrou a solução para poupar o seu dinheiro: em praça pública, no interior de São Paulo, pediu que levantassem o braço quantos estivessem dispostos a pagar por ele. Foi uma floresta de braços.

Ficamos irritados ao receber multas, seja do Imposto de Renda, seja do Detran. Muitas vezes pela injustiça, outras pela falta de fundos. Já com o primeiro-companheiro é diferente. Ele ri, faz gozação e dá de ombros, mesmo reconhecendo a culpa. Está debochando da decisão do Judiciário e, pelo jeito, continuará levando Dilma Rousseff a tiracolo, pedindo votos para a candidata.

Na mesma oportunidade, o presidente comentou que nem vento bate nas costas de político sem mandato, referindo-se à sua situação, depois de 31 de dezembro. Negativo. Se Dilma for eleita, ele funcionará como oráculo ostensivo. Se perder, assumirá a chefia da oposição.

Quem sai e quem fica?

Marcada para quarta-feira a solenidade de demissão coletiva dos ministros candidatos às eleições de outubro, ainda sobram dúvidas sobre o número dos presentes. Tem ministros perdendo o sono, sem saber se saem ou se ficam. Também não estão definidos os nomes de todos os novos ministros. Tudo indica que o presidente nomeará os secretários-executivos em exercício, com uma ou outra exceção. Resta saber quais.

Os ministros que permanecem mantém acesa a chama da esperança de aproveitamento no governo Dilma Rousseff, se a candidata for eleita. Há também os que já pensam em cuidar da vida, mas, ao contrário de ex-ministros de outros governos, nenhum deles cogita fundar bancos. Nem mesmo Henrique Meirelles, por sinal um dos que hesita em ficar ou sair do Banco Central.

O PAC II

Será conhecido amanhã o PAC II, com direito a toda pompa e circunstância na festa de sua apresentação. Poderá ser a derradeira aparição de Dilma Rousseff como chefe da Casa Civil. Caberá a ela detalhar as novas obras propostas no plano, bem como explicar porque parte do PAC I não se realizou. Vai ser difícil, mas a candidata está aprendendo a fazer da limonada um limão, pela proximidade com o chefe.

A solenidade marcará o inicio do festival de despedidas do presidente Lula, a se estender até 31 de dezembro.

Até você, Serra?

Causou mal-estar no ninho dos tucanos a crítica de José Serra aos jornais, numa imitação barata do presidente Lula. O governador chamou a mídia de leviana, acentuando que nenhum dos dois grandes matutinos de São Paulo escapava. Referiu-se, é evidente, ao “Estadão” e à “Folha”, sem perceber estar arremessando “fogo amigo” contra os jornais que não escondem a simpatia por sua candidatura.

Como no caso do primeiro-companheiro, Serra acusou a imprensa por registrar a inauguração de obras inacabadas. Fica difícil concordar com os dois, porque as imagens falam mais do que as palavras. Se o presidente inaugura conjuntos residenciais semi-prontos, sem pintura nem ladrilhos, o governador entrega à população centros de saúde sem os equipamentos necessários ao seu funcionamento. De quem é a culpa? Como sempre, dos meios de comunicação…

Fonte: Tribuna da Imprensa

Defesa de casal fará novo recurso em 1 ano

Luis Kawaguti
do Agora

O advogado Roberto Podval afirmou ontem que sua estratégia para absolver o casal Nardoni, condenado pela morte da menina Isabella, é recorrer do júri em instâncias superiores da Justiça daqui a um ano. Ele acredita que, após esse intervalo, o clamor popular pela condenação possa ter diminuído, aumentando as chances da defesa.

Apesar disso, Podval afirmou que não vai deixar de encaminhar pelo menos dois recursos diferentes ao Tribunal de Justiça nos próximos dias --embora diga não ter muita esperança de que eles sejam atendidos.

Um desses recursos, conforme revelou o Agora ontem, será o pedido de realização de um novo júri para Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá com base em uma lei que autorizava a realização de um novo julgamento automaticamente para todos os sentenciados a mais de 20 anos de prisão. A lei foi revogada, mas a defesa tentará alegar ter direito a seus benefícios uma vez que o crime aconteceu meses antes da revogação. Nardoni foi condenado a 31 anos e um mês de prisão em regime fechado e Anna a 26 anos e oito meses.

Fotos do dia

Mano critica um misterioso "pé-frio" e pede mais apoio

Dagoberto diz que Tricolor joga todos os clássicos como "time pequeno"

Goleiro Rogério Ceni se envolve em confusão com torcedor do Timão

Torcedores da Portuguesa invadem vestiário após derrota de virada

Enquete: qual time deve ficar com as vagas restantes para as semifinais?

Autônomo pode pagar INSS atrasado sem multa

Ana Magalhães
do Agora

O autônomo que quiser pagar contribuições atrasadas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anteriores à outubro de 1996 pode conseguir na Justiça a isenção de multa e juros. A vantagem foi concedida pelo TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul), em decisão publicada no dia 28 de janeiro. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já tem o mesmo entendimento.

A vantagem de pagar as contribuições em atraso é antecipar a aposentadoria ou conseguir um benefício maior. Para a aposentadoria por tempo de contribuição, são necessários 35 anos de pagamento, para homens, e 30 anos, para mulheres.

A Justiça entende que os juros e a multa valem somente a partir do dia 11 de outubro de 1996, com a publicação da medida provisória que estabeleceu a cobrança.

Poucos são punidos por campanha eleitoral antecipada

Agência Estado

A três meses do início oficial da campanha, ainda são poucos os casos de propaganda antecipada punidos pela Justiça Eleitoral. Segundo levantamento feito pela reportagem, das 188 representações feitas contra propaganda extemporânea, apenas 46 resultaram em multas, número que pode diminuir já que, na maioria dos casos, ainda cabe recurso.

Os dados foram recolhidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos 27 TREs. Foram 81 processos julgados, dos quais 35 foram declarados improcedentes ou arquivados sem apreciação - 7 deles no STF. A maioria dos processos, contudo, ainda está em andamento.

A Bahia é o Estado com maior número de representações - 38, ante uma média de 7 processos por tribunal. Amazonas, Amapá e Rio Grande do Norte não receberam nenhuma ação dessa natureza. Vem do Ministério Público Eleitoral a maior parte das representações - 127 do total.

Na maior parte, as representações envolvem pré- candidatos a deputado estadual e federal. Mas concorrentes a cargos majoritários - sobretudo governadores em busca da reeleição - também respondem a processos por propaganda extemporânea. São os casos de Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), Jaques Wagner (PT-BA), Roseana Sarney (PMDB-MA), Cid Gomes (PSB-CE), José Maranhão (PMDB-PB) e Marcelo Déda (PT-SE). Ministros de Estado e senadores também foram acusados de antecipar campanha. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo
Fonte: A Tarde