CPI de ´cachorros grandes´

Da Redação
O prazo final para que as bancadas apresentem os nomes dos parlamentares que vão compor a CPI da Petrobras no Senado ainda está distante: terça-feira que vem. Porém, alguns partidos já escolheram seus representantes ontem e, com a indicação de caciques, a briga na comissão promete ser de "cachorros grandes".
A oposição, de onde partiu o requerimento que criou a CPI para investigar as supostas irregularidades contábeis na gestão da estatal petrolífera, fez questão de definir logo que entra na briga com força total. O PSDB escolheu três de seus senadores mais experientes: Álvaro Dias (PR), autor do pedido, Tasso Jeireissati (CE) e o seu presidente nacional, Sérgio Guerra (PE). Apenas dois ficarão com as vagas titulares e o terceiro, com a suplência.
Já o DEM vai indicar o baiano Antônio Carlos Magalhães Júnior, já recomendando seu nome para presidir a CPI. Porém, terá que enfrentar o fogo amigo tucano, que também pleiteia o comando do colegiado e defende que a presidência fique com Álvaro Dias.
O cargo mais importante, de relator, deve mesmo ficar com um representante governista já que, tradicionalmente, o Senado divide os dois postos entre oposição e base aliada. Como na última CPI criada na Casa a relatoria ficou com um democrata, agora os papéis se inverteriam.
Entre os partidos do governo, por enquanto, apenas o PTB definiu sua indicação: o ex-presidente Fernando Collor (AL). As bancadas que dão sustentação ao presidente Lula, pelo princípio da proporcionalidade, vão dominar a comissão, com oito das 11 vagas.
As principais legendas, PT e PMDB, prometeram oficializar seus representantes amanhã. Os mais cotados a integrar o grupo e permitir que a base dispute em pé de igualdade com PSDB e DEM são Aloizio Mercadante (PT-SP), atual líder petista no Senado, e Romero Jucá (PMDB-RN), líder do governo. Um dos dois deve inclusive ficar com a relatoria.
Articulando. Ontem, a cúpula do governo reuniu os líderes aliados em uma reunião de mais de três horas para discutir a participação na CPI. Participaram, além dos líderes do governo e do PT, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e os líderes do PMDB e do PTB, Renan Calheiros (AL) e Gim Argello (DF).
A base segue com o interesse de ficar com a relatoria e a presidência da CPI. Pelo regimento, a presidência deve ser entregue à maior bancada, que é o PMDB. O presidente é quem indica o relator. Múcio recomendou que os indicados tenham compromisso com a comissão e negou que o governo articule uma "tropa de choque" para defender os interesses do governo federal.
"O ideal é que os integrantes possam comparecer e contribuir com o debate para esclarecer a sociedade. É preciso mostrar que a Petrobras é responsável por gerar 40% do PAC", disse.
Distanciamento
Isenção. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), evitou comentar sobre a criação da CPI da Petrobras. Disse que quer manter isenção e cumprir o que determina o regimento.
Denúncias. A CPI vai apurar as denúncias de que a Petrobras deixou de recolher R$ 4 bilhões em impostos, superfaturou obras em plataformas e favoreceu prefeituras no pagamento de royalties do petróleo.
Fonte: O Tempo (MG)

Câmara unifica benefícios e cria o “cotão”

Da Redação
Depois de escândalos de uso indevido de dinheiro público por deputados, a Mesa da Câmara decidiu criar uma verba para o exercício da atividade parlamentar, reunindo as cotas de passagem aérea, postal e telefônica e a verba indenizatória sem, no entanto, cortar no valor total. O "cotão", por causa das passagens aéreas, varia de acordo com a distância do estado de origem do parlamentar a Brasília. A maior cota será de R$ 34.258,50 para os deputados de Roraima e a menor cota de R$ 23.033,13 para a bancada do Distrito Federal.
O cotão, entretanto, não representa nenhuma economia nas verbas pagas aos deputados. Apenas unifica o pagamento. A principal novidade da medida é a flexibilização da administração dos gastos com benefício. A partir de 1º de julho, quando o novo sistema entrar em vigor, o deputado terá maior liberdade para usar as verbas.
Pela nova regra, o deputado poderá administrar os seus gastos com o exercício do mandato como quiser dentro do limite dos recursos. Ele poderá gastar mais com passagens aéreas, por exemplo, e menos com hospedagem no estado. "A cota ficou flexível", afirmou disse o primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG). Os gastos com gasolina e com segurança continuam limitados a R$ 4,5 mil por mês, não podendo ser acumulados. "O nosso objetivo é a transparência. Não há mais antecipação ao parlamentar. Ele vai gastar, comprovar e ser reembolsado", disse Guerra.
Cartão de crédito
O comando da Câmara preferiu deixar para o deputado escolher se usará ou não um cartão de crédito que será disponibilizado, a partir de setembro, para movimentar o cotão. A medida é opcional para evitar resistências à proposta. Esse cartão não poderá ser usado para saques. A justificativa é a necessidade de aumentar a transparência no controle dos gastos, já que além de o parlamentar ter que apresentar notas fiscais - que muitas vezes acabam sendo questionadas -, a Câmara fará um controle on-line das despesas e poderia, por exemplo, bloquear o uso do cartão para compras não autorizadas.
Auxílio-moradia
O cotão, no entanto, não incluirá o auxílio-moradia - que é de R$ 3 mil. Segundo o primeiro-secretário, essa é uma discussão política que ainda não vai ser tratada neste momento.
"Analisando do ponto de vista administrativo, seria melhor para a Câmara que os deputados recebessem o auxílio-moradia e esses apartamentos fossem repassados para a União. Hoje, a Câmara não tem apartamento para todos os deputados e a reforma e manutenção desses imóveis saem mais caros do que o pagamento do auxílio", disse.
Os deputados também continuarão com os R$ 16,5 mil de salário, além de verba de gabinete de aproximadamente R$ 60 mil - usada para a contratação de até 25 assessores. Atualmente, os 513 parlamentares têm a verba indenizatória no valor de R$ 15 mil, cota postal de R$ 4,2 mil e reembolso com gasto telefônico de até R$ 5 mil. Já o limite de gastos com impressões em gráficas é R$ 6 mil - sendo o valor máximo por ano.
Reestruturação vai permitir economia de R$ 291 milhões
A reforma administrativa da Câmara promete gerar uma economia de R$ 291 milhões em 2009, o equivalente a 8% do orçamento anual da Casa. O corte de gastos vai atingir investimentos, despesas e contratação de pessoal.
Entre as obras suspensas está a ampliação do Anexo 4 e a construção do Anexo 5, que custariam R$ 200,5 milhões, Também serão economizados R$ 61,5 milhões em despesas correntes (como contratos de impressão, gastos com diária, material de consumo e consultoria externa) e mais R$ 28,7 milhões em gastos com pessoal. A redução de 20% no valor das passagens aéreas - implantada no mês passado - deve proporcionar uma economia de R$ 17,9 milhões.
A Câmara também suspendeu a implantação de um canal internacional de TV e a compra de computadores e equipamentos - isso vai gerar uma economia de 5% nos chamados gastos de processo legislativo.
Outra determinação é o congelamento das vagas de servidores que se aposentarem e dos cargos comissionados e de postos das empresas que prestam serviços terceirizados que forem demitidos ou pedirem para sair. Atualmente, a Câmara conta com 1,2 mil funcionários com Cargos de Natureza Especial (CNEs) e 2,5 mil terceirizados.
"Nós vamos dificultar a recomposição dessas vagas. É preciso ter ideia de que não é uma decisão isolada. É uma decisão para a melhoria de toda a casa. É uma redução muito difícil de ser feita porque já estamos no quinto mês do ano e o aperto nos sete meses seguintes será maior", disse o primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG).
Fonte: Gazeta do Povo (PR)

153 cidades baianas,não tem delegado.

Dinheiro Público para Tarefas Domésticas de Senador

Aposentadoria especial pode contar tempo extra

Juca Guimarãesdo Agora
Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) garante a conversão de tempo especial em comum para os segurados do INSS que comprovem trabalho em condições especiais entre maio de 1998 e setembro de 2003.
Esses cinco anos, três meses e dez dias, na conversão, podem valer até 12 anos, três meses e 18 dias --assim, o segurado poderá se aposentar sete anos e sete dias antes.
Pedido feito no INSS tem prazo maior
Na decisão, o STJ não admitiu o argumento do INSS de que, no período, a lei em vigor não previa a conversão do tempo de trabalho em condições insalubres em tempo comum para efeito de aposentadoria. "Em 1998, um decreto do governo acabou com o direito à conversão. Em 2003, outro decreto garantiu a conversão. Para o STJ, na prática, a regra que favorece o trabalhador deve ser aplicada sempre", afirma Daisson Portanova, advogado previdenciário.
Como funcionaA conversão de tempo especial em comum depende do grau de exposição individual do trabalhador aos agentes nocivos. Quanto maior o risco ou a exposição aos agentes nocivos, maior o índice de conversão (fator que deve ser multiplicado pelo tempo comum), que varia de 1,4 a 2,33, para os homens, e de 1,2 a 2, para as mulheres.
Saiba mais sobre a aposentadoria especial
Com a decisão do STJ, quem tem índice de insalubridade de 1,4 (menor exposição) poderá se aposentar dois anos, um mês e nove dias antes. Se o índice for o maior, de 2,33, ele ganhará sete anos e sete dias a mais na contagem.
Para as mulheres, a decisão do STJ, reconhecendo o direito a conversão do período entre 1998 e 2003, garante de um ano e 18 dias (menor exposição aos agentes nocivos) a cinco anos, três meses e dez dias (menor exposição) no tempo de contribuição para se aposentar pelo INSS.
Por exemplo, um segurado que tem índice 1,4 e trabalhou durante cinco anos em condições especiais tem, com a conversão, sete anos de contribuição. Para se aposentar, ele precisa de mais 28 anos de trabalho com contagem comum para completar os 35 anos necessários --nesse caso, o segurado se aposenta dois anos antes. "Se o INSS negar a conversão, o segurado poderá aumentar a contagem com uma ação na Justiça", diz a advogada Marta Gueller.
O INSS não comentou a decisão do STJ.
Fonte: Agora

Um homem munido de bombas

Marta Sfredo e Leandro Fontoura
Amigos do vice-governador Paulo Afonso Feijó (DEM) foram informados de que o político egresso do universo empresarial está com o terno preparado para a posse. Isso não significa, necessariamente, que Feijó considere inevitável a perda de mandato da governadora Yeda Crusius em decorrência do desenrolar da esteira de denúncias envolvendo a campanha de 2006.
Entre as hipóteses que o vice considera, em conversas reservadas, está a de que Yeda decida se candidatar a outro cargo, em vez de disputar a reeleição. A alternativa, que garantiria a manutenção da imunidade parlamentar - conforme cogitações de Feijó -, obrigaria a governadora a deixar o governo até abril de 2010. Mas o que, afinal, teria afastado ao ponto da desqualificação mútua dois companheiros de chapa?
A justificativa varia conforme o ponto de vista. Para os aliados de Yeda, a fonte do conflito é uma ferida infligida na autoconfiança de Feijó, na passagem do primeiro para o segundo turno da eleição, em 2006. Ele circulava se dizendo capaz de obter de R$ 5 milhões a R$ 6 milhões para financiar a disputa. Encarregado de construir a ponte com potenciais doadores, o então candidato a vice teria tido desempenho abaixo do esperado. Essa constatação, associada às necessidades de composição para o segundo turno, teria determinado o apelo de Yeda para que abandonasse a chapa - uma ofensa imperdoável para o ego reforçado do empresário. Para quem apoia Feijó, episódios da campanha teriam ofendido não a arrogância atribuída pelos tucanos ao líder empresarial, mas seus limites éticos.
- Ninguém é santo nessa disputa. Doação de campanha (não-registrada) sempre existiu, não foi inventada agora. Sempre há sobras. Agora, talvez o Feijó tenha alguns limites - avalia um empresário que não tem grande apreço pessoal pelo vice-governador.
Conflito fermentou cruzada pessoal
Seja qual for o motivo, Feijó transformou a exposição do que diz considerar irregular - na campanha e no governo - numa cruzada pessoal. Mesmo que essa atitude ameace sua própria credibilidade. Foi o caso da confirmação do recebimento de R$ 25 mil, em dinheiro, que teriam sido repassados ao tesoureiro da campanha, Rubens Bordini. Ao expor a situação, por pouco não atrai acusações de crime eleitoral - contribuições em dinheiro têm limitações.
Interlocutores do vice-governador relatam que, para saber como se mover diante das denúncias, ele chegou a consultar advogados. Ouvido por Zero Hora, o desembargador aposentado Alfredo Englert, ex-presidente do TRE, avalia que, em tese, Feijó não cometeu irregularidade no caso dos R$ 25 mil recebidos da Simpala. Para Englert, receber dinheiro vivo não representa problema desde que os recursos tivessem sido depositados na conta bancária aberta para receber as doações de campanha e registrados em recibo. Na chapa de Yeda, a responsabilidade sobre as contas era de Bordini, atual vice-presidente do Banrisul.
Essa exposição das relações empresariais - verídicas ou não - irrita também boa parte do mundo dos negócios. A confiança que ainda restava se dissipou em 2008, no episódio da divulgação da conversa gravada com o então chefe da Casa Civil, Cézar Busatto.
- Um cara que fez o que ele fez com Busatto não é confiável - diz um empresário.
O Feijó liberal e obstinado é conhecido do público. Mas uma faceta pouco iluminada do empresário é a de um homem metódico e revanchista. Feijó nega ser o autor da nova onda de ataques contra o governo, mas ele tem circulado entre empresários para falar da sua relação com o Piratini. Na semana em que a revista Veja reacendeu a polêmica sobre a casa da governadora, participou de uma reunião fechada na Federasul. Foi no dia 6 de maio. Sem confirmar o teor da conversa ou admitir que Feijó tenha apresentado documentos no encontro, um empresário que ouviu o vice-governador falar saiu do prédio da entidade repetindo uma frase que circula com velocidade impressionante:
- Se 50% do que ele diz for verdade, vai ser um escândalo.
Feijó tem inimigos no meio empresarial. Gente que não gosta de suas atitudes e faz questão de lembrar que o "o empresário Feijó" também tem explicações a dar. Chegou a contestar na Justiça os termos do negócio que havia firmado com o grupo português Sonae para a venda dos seus supermercados. O embate jurídico derivou para uma campanha de detratação contra o presidente do grupo no Brasil, Sérgio Maia, rapidamente transformado em inimigo de Feijó. Mas ao menos um dos líderes que dividiram inquietações de classe com Feijó tem outra avaliação:
- Não tenho nenhum tipo de decepção. Ele tem um perfil, em certos momentos, aparentemente agressivo, direto demais. Eu já disse: "Paulo, devagar nas pedras" - relata Renan Proença, que ocupou a presidência da Federação das Indústrias (Fiergs) quando Feijó presidia a Federação das Associações Comerciais (Federasul).
Na Federasul, a paz entre entidades
Parte dessa identidade vem da superação de um período de desavenças entre as cúpulas das principais entidades empresariais do Estado. Feijó assumiu a Federasul em 2002 com a bandeira da reconciliação. Na posse, reiterou o compromisso de manter a entidade "apartidária" e fez questão de posar ao lado dos presidentes de Fiergs, Farsul e Fecomércio como símbolo de uma nova fase. Em sua gestão, a União Empresarial - proposta nascida na Federasul como fórum para unir a classe - foi sepultada.
Acusada por suas congêneres de se aliar ao governo petista, a Federasul retomou os trilhos. Internamente, a pacificação teve de ser conquistada. Embora não tenha enfrentado adversários na eleição, teve de mostrar condições para o cargo. Todos conheciam suas posições fortes. Foi obrigado, inclusive, a explicar a diretores e a ex-presidentes, em reuniões reservadas, ações que tramitavam na Justiça envolvendo suas empresas.
Autossuficiente, Feijó despreza conselhos quando se move para atingir um resultado político. Não há argumento preventivo de assessor capaz de retirá-lo da trilha planejada. Em 2002, recém-empossado no comando da Federasul, receberia em uma de suas tradicionais reuniões-almoço o então candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva. Feijó pretendia transformar o seu discurso de boas-vindas em uma apresentação do pensamento ultraliberal que planejava imprimir na federação.
Dois discursos foram produzidos, paralelamente, por dois ghost writers e discutidos exaustivamente com o empresário. Ao optar pela versão incendiária, em vez da diplomática, Feijó fez duras críticas à gestão do governador Olívio Dutra (1999-2002). Ignorou o alerta sobre a indelicadeza política que poderia cometer. Revirou o episódio da desistência da Ford em investir no Estado e remexeu nas tentativas do governo petista de alterar a "matriz tributária". O constrangimento tomou conta do Salão Nobre da Federasul. Em seu discurso, Lula disse, irônico, que Feijó poderia tratar daqueles assuntos diretamente com Olívio. Na saída, Lula contra-atacou:
- Esse rapaz é um mal-educado.
Feijó mantém a cruzada até em situações cotidianas. Há algumas semanas, ele encontrou um integrante do governo na fila do caixa de uma loja. Apesar das pessoas que os cercavam, não se constrangeu em comentar as denúncias contra o Piratini e a suposta delação premiada de Lair Ferst. Terminou dizendo que as coisas não acabariam bem.
- A gente estava numa fila, uma situação pública, totalmente inadequada. Foi constrangedor para mim - relata o interlocutor.
O Banrisul ainda é uma obsessão
Caso venha a assumir o Piratini na condição de titular, Feijó tem ao menos um alvo prioritário: o Banrisul. O vice tem informado interlocutores de que não desistiu da cruzada contra a forma de indicação da direção do banco público gaúcho - que considera uma divisão política de cargos, feita de forma imprópria. Isso se não voltar a acionar a tecla da privatização - ou federalização do banco -, que já lhe rendeu encrencas político-institucionais.
Em conversas reservadas, Feijó já lamentou a inabilidade no tratamento de alguns assuntos. Teria até admitido que teria se comportado de outra forma, com as informações que tem hoje. Atribui seus tropeços à inexperiência. Formado em Administração pela PUCRS, nunca havia disputado eleição ou ocupado cargo público até 2006. Filiou-se a um partido, o PFL - que se transformou em DEM em 2007 -, apenas um ano antes, aceitando insistentes convites do ex-senador Jorge Bornhausen (SC) e do deputado federal Onyx Lorenzoni. Ideologia, ele já tinha, a liberal. Foi um dos fundadores do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), entidade que sedimentou as ideias de um Estado mínimo. Depois da crise econômica atribuída à falta de controle público das atividades econômicas, Feijó diz agora que persegue um Estado eficiente, não necessariamente mínimo.
Um dos herdeiros da rede Econômico, começara a trabalhar aos 17 anos - assim como o irmão gêmeo, Luiz Flaviano. Além de se parecerem, ambos cultivam o mesmo corte de cabelo, o mesmo estilo de óculos, a mesma forma de se vestir, o que já provocou confusões de conhecidos. Pela atuação no setor, Feijó comandou a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
Montada sobre a estrutura de um grupo atacadista, mais conhecido pela marca Sogenalda, a empresa foi vendida em 1999 ao grupo português Sonae. Um dos argumentos para a venda foi a mudança para outro segmento, o promissor negócio da tecnologia da informação. Criou uma nova empresa, a Mercador.com, especializada em comércio entre empresas via internet. Associado à espanhola Telefónica, acabou vendendo todo o negócio à parceira há um ano.
Em setembro de 2006, abriu a Body One, uma academia de ginástica de luxo. Além disso, a família tem uma empresa que administra imóveis para alugar. Os negócios imobiliários são em Porto Alegre e no litoral catarinense. Ao menos uma vez por mês vai a Punta del Este, onde se refugia em momentos de tensão no Rio Grande do Sul. Foi assim na semana passada, quando disputou um torneio de golfe. Quando tem tempo, viaja de carro e não de avião. Do seu apartamento no Uruguai, Feijó acompanha as notícias do Estado via laptop.
Aos 51 anos, completados no último dia 11, Feijó cumpre uma trajetória de gangorra entre a atividade empresarial e a política. À medida que diminui o porte e a visibilidade dos negócios que dirige, aumenta sua inserção política. O que chama a atenção dos colegas empresários é a recente aproximação do vice com integrantes do PSOL. Antípodas ideológicos - o liberalismo praticante de Feijó contrasta com o anticapitalismo do PSOL -, começaram a conversar em junho do ano passado, poucos dias depois da divulgação da conversa com Busatto.
Na época, o vice foi classificado de "traidor" por políticos, por ter feito um registro clandestino de um diálogo. Diante das acusações, o PSOL considerou necessário defender Feijó. Os líderes do partido avaliaram que o vice teve uma atitude republicana que merecia respeito. A deputada federal Luciana Genro e Pedro Ruas, então advogado da sigla e hoje vereador, pediram uma audiência no Palacinho. Também queriam comunicar o vice do pedido de impeachment de Yeda que seria protocolado dias depois na Assembleia Legislativa.
- Fomos levar solidariedade a Feijó - relata Luciana.
O liberal próximo dos socialistas
Depois disso, os dois lados passaram a ter reuniões mais constantes. Ruas também se aproximou do vice ao se interessar pelo trabalho da ONG Alerta, criada pela mulher de Feijó, Lisette, em homenagem à filha Alessandra, vítima de um acidente em janeiro de 2008. O vereador foi conhecer a entidade que tem como foco a preocupação com as condições do trânsito.
Na visão do Piratini, Feijó e o PSOL construíram uma aliança para prejudicar Yeda. Os governistas acreditam que o vice alimenta a oposição com denúncias. Entre os indícios, estariam os e-mails divulgados na semana passada pelo PSOL, nos quais Feijó trata de doações para a campanha de 2006 com empresários. Ruas nega que a fonte das mensagens tenha sido o vice. Feijó também:
- Recebo o PSOL e qualquer deputado sempre que me pedirem audiência. Eu não chamo ninguém. Nunca me neguei a atender telefone, a conversar e a receber ninguém. Essa história de que me reúno até não sei que horas é fantasia. Chegaram a me ver no Palacinho num dia em que estava em Punta del Este. Não tenho relação nenhuma com o PSOL. Sou liberal, defendo o capitalismo e um governo menor. É tudo o contrário. Que química teria com eles? - disse Feijó a ZH no domingo.
O vice prefere atribuir a proximidade ao esforço de combate à corrupção:
- Nesse caso, sou aliado. Tudo o que for bom para o Rio Grande do Sul conte comigo, venha de onde vier.
Fonte: Zero Hora (RS)

Juristas analisam decisão de não processar PSOL

Da Redação
A decisão da governadora Yeda Crusius de ingressar com ação por danos morais apenas contra a revista Veja em razão de textos sobre suspeitas de corrupção e caixa 2 no governo, e não contra a empresária Magda Koenigkan e os parlamentares do PSOL citados pela publicação, provocou especulações entre juristas.
Segundo o advogado de Yeda, Eduardo Alckmin, a principal "acusação" teria sido feita pela revista, o que a torna responsável pelo prejuízo.
O advogado chegou a admitir dúvidas sobre a possibilidade de responsabilizar um partido por declarações de seus membros. Ele também considera difícil acionar a deputada federal Luciana Genro (PSOL) em razão do foro privilegiado.
Quanto à empresária Magda Koenigkan, Alckmin disse não haver certeza de que a entrevista tenha sido concedida naqueles termos. O vereador Pedro Ruas (PSOL), outro citado pela revista, também não é alvo da governadora. Conforme o jurista Eduardo Carrion, há dúvidas sobre a imunidade parlamentar de vereadores. No artigo 29 da Constituição Federal, consta a "inviolabilidade dos vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do município".
- Até que ponto a manifestação dele (Ruas) corresponde a esse perfil? Em princípio, me parece que sim (tem imunidade), mas é discutível. Até que ponto a atividade do vereador não tem relação com a política estadual? - questionou Carrion.
Juiz pode ou não liberar provas a pedido de vereador
Ruas tem outra explicação para não estar na mira da governadora:
- Num caso de processo de Yeda, uma das provas importantes está no Ministério Público Federal, e iríamos requisitá-la para a nossa defesa. É óbvio que a governadora não quer que isso venha a público. - relatou o vereador.
A "exceção da verdade" - como se chama o recurso jurídico referido por Ruas - permite que, quando processado por calúnia e difamação, o autor das supostas ofensas diga que pode provar a veracidade do que afirmou. Se as provas estiverem em poder da Justiça, o citado terá de ingressar com uma ação cautelar de produção de provas junto a esse órgão. O juiz pode atender ou não ao pedido.
Processo contra governador
CRIME COMUM
O passo a passo
> Se existem indícios de crime cometido por um governador, um procurador local pode encaminhar pedido para processá-lo ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, em Brasília.
> Souza pode pedir autorização ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a investigação ser iniciada pela polícia. Souza e o STJ irão monitorar o trabalho. Quando o inquérito estiver concluído, caberá a Souza fazer ou não uma denúncia ao STJ.
> Caberá ao STJ julgar o processo em colegiado, mas antes terá de conseguir autorização da Assembleia Legislativa. Dois terços da Casa devem aceitar a acusação. Caso o governador seja condenado, poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
CRIME DE RESPONSABILIDADE
> Crimes de responsabilidade, que envolvem o exercício do mandato no Executivo, devem ser denunciados à Assembleia, que definirá se instaura ou não processo de impeachment (perda do mandato).
> Caso a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emita parecer favorável e este seja aprovado pelo plenário, o processo será iniciado e poderá ser pedido o afastamento do governador durante a tramitação do caso.
> O julgamento final será feito por uma comissão mista de parlamentares e desembargadores.
Fonte: Zero Hora (RS)

Como FHC tentou privatizar a PETROBRÁS e como a CPI quer privatizar o Pré-Sal!

Governo Lula incentiva Pontos de Mídia Livre com premiação

Foram quase 400 iniciativas inscritas no Ministério da Cultura (Minc), de todas as regiões brasileiras, com propostas inovadoras e que refletem a evolução da comunicação livre no país. Do total, 78 projetos foram premiados, sendo 15 na categoria Regional/Nacional (Prêmio de R$ 120 mil reais cada) e 63 projetos na categoria Local/Estadual (R$ 40 mil reais cada).Os resultados estão publicados no Diário Oficial da União dos dias 11 e 13 de maio. Só consegui identificar dois projetos premiados da Bahia: o site do Grupo Gay da Bahia (GGB)/Jornal Homo Sapiens e a TVJ – Canal Comunitário de Feira de Santana “O Q do Sertão”. Vou continuar pesquisando.Com a iniciativa, o MinC dá um passo rumo à democratização da comunicação social feita no Brasil e permite que iniciativas que estão fora das grandes corporações midiáticas tenham voz e expressem o anseio de suas comunidades. Principal incentivador da ideia, o secretário de Cidadania Cultural do MinC, Célio Turino, afirmou que o prêmio dá visibilidade aos projetos de comunicação alternativos aos da mídia de mercado. Os Pontos de Mídia Livre são uma ação do programa Mais Cultura, que integra a agenda social do Governo Lula. O objetivo é apoiar iniciativas de comunicação social participativas e interativas.Como as propostas vieram de vários lugares e com diferentes suportes de mídia, a comissão avaliadora verificou se os ganhadores contemplavam todas as regiões brasileiras e distribuiu, de forma equilibrada, prêmios nas áreas de audiovisual, impresso, multimídia, rádio e web.Foram consideradas iniciativas de comunicação compartilhada e participativa, aquelas que reúnem pelo menos dois membros em sua equipe editorial e que buscam interatividade com o público. Elas podem se desenvolver em qualquer suporte típico das comunicações – texto escrito, som, imagens, vídeos e multimeios – e se utilizar tanto de suportes físicos quanto eletrônicos, tais como televisões e rádios comunitárias, blogs, sites, publicações impressas, agências de notícias, produtoras de audiovisual ou qualquer outro meio que claramente se preste a atividades de comunicação.
O MinC promete novas premiações.
Fonte: Bahia de Fato

STJ nega recurso a filha de FHC sobre cargo na Presidência

Portal Terra
BRASÍLIA - A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou os recursos de Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e de Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência, que recorreram da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a suspensão da nomeação para cargo em comissão no órgão.
O então secretário-geral contratou Luciana em 1995 para o cargo em comissão de adjunto do Gabinete da Secretaria-Geral. Uma ação popular foi movida com pedido de antecipação dos efeitos da tutela a fim de anular a portaria que a nomeara, bem como condená-la "à devolução das parcelas porventura pagas pelos cofres públicos".
Segundo o STJ, a nomeação foi suspensa por liminar, depois confirmada na sentença e mantida pelo TRF-1, por entender o tribunal que, embora legal, a portaria contrariava o princípio da moralidade administrativa.
No STJ, os recorrentes alegaram que a nomeação foi legal, pois foi feito por autoridade competente e não haveria vínculo de parentesco com a nomeada. Afirmaram que não haveria subordinação direta da filha ao presidente da República.
A defesa de Luciana também afirmou que se aplicaria o artigo que define a estrutura da secretaria e, segundo ela, a chefia do órgão é do secretário-geral, e não do presidente da República.
A defesa dos recorrentes alegou ainda que a ação teria um claro cunho de perseguição política, já que foi iniciada por integrantes do diretório do PT. Afirmou ainda que obviamente não haveria imoralidade administrativa, pois o ato seria legal.
O STJ informou que, na sua decisão, a relatora, ministra Eliana Calmon, considerou que a decisão do TRF-1 analisou a questão do ponto de vista estritamente constitucional, razão pela qual o processo não poderia ser conhecido quanto ao mérito no STJ.
Segundo a ministra, houve adequada prestação jurisdicional, sem omissões ou obscuridades na decisão do TRF-1. Com essa fundamentação, conheceu em parte do recurso, mas negou provimento, no que foi acompanhada em unanimidade pela 2ª Turma.
Fonte: JB Online

Câmaras decidem ir a Brasília contra PEC dos Vereadores

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Alan Sanches (PMDB), embarca nesta terça-feira para Brasília, para se encontrar com os presidentes das Câmaras de Vereadores do Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo e Belo Horizonte. Eles estão encabeçando um movimento contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estabelece redução do limite de gastos dos Legislativos municipais. Os presidentes não são contrários ao aumento no número de vereadores. No entanto, querem mostrar para os deputados e senadores que a redução no orçamento, da forma como está sendo proposta, vai inviabilizar as gestões nas Câmaras das capitais. Só na capital baiana, o corte pode chegar a 40% do orçamento.
“Somos a favor da transparência e do zelo ao dinheiro público. Mas não podemos concordar com uma proposta que pode inviabilizar as gestões dos Legislativos”, avalia Sanches, ao afirmar que a PEC pode gerar problemas no cotidiano institucional e, consequentemente, enfraquecer a ação política na cidade. O presidente diz que, caso o corte seja determinado, até mesmo o pagamento da URV para os funcionários será inviabilizado. “Sem contar que essa redução pode gerar uma demissão imediata de 35% do funcionalismo, já que teremos que adequar nosso orçamento à Lei de Responsabilidade Fiscal”. A presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Luzia Ferreira (PPS), defende a apresentação de uma emenda que possa viabilizar o funcionamento dos legislativos das capitais. Para ela, nos municípios com população acima de dois milhões até oito milhões de habitantes, o limite de gastos das câmaras passaria a ser de 4%. Já nos municípios com população acima de oito milhões de habitantes (São Paulo), o limite de gastos das câmaras seria de 3%.
A PEC dos Vereadores foi já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ela estabelece a redução do limite de gastos das Câmaras Municipais, mas pode aumentar o número de cadeiras dos legislativos. Na proposta foram fixadas seis faixas para redução de verba. Assim, municípios com até cem mil habitantes poderão gastar com o Legislativo local até 7% da sua receita. De 101 mil a 300 mil habitantes, o gasto máximo cairá para 6%. De 301 mil a 500 mil habitantes, 5%; de 501 mil a dois milhões de habitantes, 4%. Já quem tem entre dois milhões e um a oito milhões de habitantes, 3%; e acima de oito milhões, 2% da receita.A PEC dos Vereadores segue agora para votação no plenário do Senado. Ela começa a ser discutida, inclusive, nesta terça. Se for modificada, vai ser submetida a uma nova votação na ,CCJ.
Fonte: Tribuna da Bahia

TCU condena ex-prefeito e ex-tesoureiro do município de Central

Redação CORREIO
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Osmar Rodrigues Torres e Gilda Castro Dourado, ex-prefeito e ex-tesoureira de Central (BA), ao pagamento de R$ 107.019,24, em valor atualizado, nesta terça-feira (19). Eles são acusados de não comprovarem a aplicação de recursos transferidos ao município pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Segundo o tribunal, o dinheiro deveria ser aplicado na implantação de um sistema de abastecimento de água na localidade de Morro de Lúcios, porém a obra foi executada com verba do município e não houve comprovação da aplicação da verba federal.
O ex-prefeito e a ex-tesoureira foram multados em R$ 5 mil. O TCU autorizou a cobrança judicial das dívidas. Cabe recurso da decisão.
Fonte: Correio da Bahia

Resultado de exame de câncer de próstata pode sair em 3 minutos, dizem cientistas

Cientistas britânicos estão desenvolvendo um exame de câncer de próstata que dura apenas três minutos, ao invés das duas semanas para o resultado de uma biópsia feita atualmente.
O exame criado pela equipe da Universidade de Durham funciona ao colocar uma luz em uma amostra de fluido da próstata para determinar os níveis de uma molécula chamada citrato, que diminuem nas primeiras fases deste câncer.
O novo exame precisa ser feito a partir de uma amostra de fluído da próstata retirada com uma agulha, com o uso de anestesia local. Mas, segundo os cientistas, os resultados são animadores e eles esperam que, no futuro, este exame poderá até ser feito com uma amostra de sêmen.
"Foi muito complicado para desenvolver esta técnica, mas estamos otimistas", disse David Parker, professor que liderou a pesquisa. "No final das contas, este exame poderia nos dar um método preciso para exames de câncer de próstata que poderiam ser feito em três minutos."
Além de encurtar o tempo de espera de duas semanas, da biópsia, este novo exame também substituiria os exames de sangue, que não são completamente confiáveis.
O exame de sangue é usado para dar um diagnóstico preliminar, mas frequentemente não é preciso, o que pode levar a tratamentos desnecessários com efeitos colaterais como incontinência e impotência.
Comprimento de onda
O novo exame, desenvolvido em colaboração com a Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, detecta mudanças no comprimento de onda da luz que é colocada através de amostras diluídas de fluido da próstata.
Esta mudança no comprimento de onda da luz pode ser usada para detectar a queda nos níveis da molécula citrato. Como esta molécula diminui logo nos primeiros estágios da doença, o diagnóstico rápido que o exame proporciona poderia na teoria permitir o início rápido do tratamento, com mais chances de sucesso.
E, se os médicos conseguirem desenvolver um exame com uso do sêmen ao invés do fluido retirado com agulhas, este exame poderia ter outras finalidades. A equipe da Universidade de Durham espera que o exame também possa ser feito para detectar outros problemas associados com o mal funcionamento dos rins.
Os pesquisadores agora planejam avaliar o novo exame usando amostras retiradas de pacientes com câncer de próstata de um hospital local. E ainda precisam garantir que o exame é preciso em um número bem maior de amostras.
John Neate, da organização de caridade britânica especializada em câncer de próstata The Prostate Cancer Charity, lembrou que a pesquisa para a criação deste exame ainda está em seus primeiros estágios.
Para ele, resultados rápidos são bem vindos, mas ainda será preciso fazer a biópsia para o diagnóstico definitivo e para definir se o tumor é agressivo.
"Este novo exame, que envolve o uso de agulha com anestesia local, é um procedimento invasivo", disse.
Segundo Neate, se os cientistas conseguirem desenvolver um teste com o uso do sêmen, "seria mais fácil enxergar como este exame poderia ser mais útil na prática clínica".
Fonte: BBC Brasil

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