"É preciso construir uma nação para todos"

Sérgio Moraes diz não estar arrependido de dizer que se lixa

Portal Terra
BRASÍLIA - O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que disse estar "se lixando" pra o que pensa a opinião pública, afirmou nesta terça-feira que não se arrepende de ter feito essa declaração.
Ao ser questionado por jornalistas se ele continuava "se lixando", o relator do processo de cassação de Edmar Moreira (sem partido-MG) manteve o que disse e voltou a criticar o trabalho da imprensa. "Eu continuo dizendo sempre o que digo: entre a minha memória, a minha historia, a minha consciência e a verdade, eu fico sempre com a verdade, mesmo que tenha que pagar um preço perante a opinião pública. Até porque isso o que eu vou dizer vocês não vão publicar, porque isso vai incomodar vocês", disse ele, com seu gravador em punho.
O equipamento vem sendo utilizado pelo deputado como forma de comprovar suas afirmações já que, na visão dele, a imprensa "distorce" o que ele fala. O deputado voltou a afirmar que não vai deixar a relatoria do caso do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) porque o regimento da Casa não autoriza esse tipo de medida.
Conhecido após a acusação de não ter declarado um castelo avaliado em R$ 25 milhões, Moreira é investigado pelo uso irregular de verba indenizatória. As críticas aos jornalistas foram feitas quando Moraes indicou que o processo contra Edmar Moreira seria arquivado. Em uma conversa com o portal Terra, gravada pelo deputado, Moraes disse que a imprensa tem dado conotações diferentes aos fatos e a suas afirmações.
Nesta terça-feira, uma reunião estava marcada no Conselho de Ética para decidir a substituição de Moraes da relatoria do caso. O encontro foi adiado para amanhã, às 14h30. Depois da polêmica envolvendo as afirmações do deputado, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou ser "insustentável" sua permanência na relatoria.
"Não saio da relatoria, não admito ser retirado, não pedi para entrar e não vou pedir para sair", disse ele, voltando a garantir que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso venha a ser destituído do caso.
Fonte: JB Online

Intolerável provocação

Por Mauro Santayana

Todas as informações conduzem ao intolerável: alguns dos principais partidos políticos brasileiros pretendem aprovar, por maioria simples, a adoção do sistema de listas eleitorais fechadas para as eleições proporcionais do ano que vem.Os dirigentes partidários percebem o crescente repúdio dos cidadãos ao comportamento da atual legislatura, que chegou ao nível mais baixo de quantas houve, desde a Assembleia Constituinte de 1823. O clima atual no parlamento é o da Ilha Fiscal, quando da famosa festa que a Corte ofereceu aos oficiais do navio chileno Almirante Cochrane, em 9 de novembro de 1889 – seis dias antes que a República fosse proclamada. Foi o auge da ostentação monárquica, em festa desproporcional a seu motivo. Até hoje os historiadores se espantam com o que se serviu aos 500 principais convidados e aos outros 3.500. Provavelmente não tenha havido, nem mesmo na França dos últimos luíses, tamanho despautério.O clima no Congresso é de alienação. Enquanto, no Senado, surgem novos escândalos envolvendo altos servidores, a Câmara se prepara para essa reforma que toca nos alicerces históricos do processo eleitoral. Até meses antes, essa proposta era vista como um ensaio sem perspectivas, mas começa a delinear-se como uma possibilidade real, o que exige a mobilização da cidadania. O projeto é que as listas sejam preenchidas, pelas direções partidárias, na ordem da votação obtida nas últimas eleições, pelos atuais deputados federais e estaduais. É a usurpação da soberania popular. Ainda que se afirme a constitucionalidade de sua aprovação por maioria simples, o que é discutível, trata-se de mudança que atinge a natureza essencial da representação política. O bom senso exige que ela só possa ser aprovada por emenda constitucional e seja referendada pelo eleitorado, antes da promulgação.O propósito nos exige repetir, à exaustão, o truísmo de que a soberania sobre o Estado pertence ao povo, e que ela é transferida, por tempo determinado, aos representantes parlamentares escolhidos. Esses mandatos podem ser renovados, pleito após pleito, during good behaviour, conforme o axioma norte-americano. Se o parlamentar desonra o mandato, ou atua contra a sua pregação de candidato, podemos negar-lhe o nosso voto. A esdrúxula proposta, se aprovada, garantirá a permanência no Congresso de personalidades que a cidadania rejeita. Os que se encontram mais perto do povo sabem que os cidadãos estão inquietos com a situação, e, infelizmente, crescem as campanhas pelo voto nulo ou pelo absenteísmo, que em nada ajudam o aprimoramento da representação. Necessitamos, ao contrário, que os cidadãos se unam, criem círculos de discussão, procurem pessoas honradas e estimulem sua candidatura ao parlamento. Muitos deputados podem dizer que estão se lixando para isso. Lixando-se para a opinião pública se encontravam também os membros da Corte de Luís XVI, e os príncipes e áulicos da dinastia dos Romanov, na Rússia de 1917, encantados pelos olhos fascinantes e a virilidade do impostor Rasputin. O povo brasileiro vem engolindo frustrações, uma após outra, conduzido pela moderação e amor à paz. Viu suas esperanças de mudanças políticas com Tancredo serem contidas pela morte do líder, e as naturais hesitações do intervalo ocupado pelas discussões da Assembleia Constituinte, embora tenha contado com a posição nacionalista de Sarney. Aguentou – limitando-se aos protestos que levaram brio ao Congresso – o espetáculo e a corrupção do governo Collor, obtendo a solução constitucional mediante o “impeachment”. Viu os principais dispositivos constitucionais de defesa do país, como os que garantiam a propriedade nacional sobre seus recursos naturais, serem revogados pelo governo neoliberal que se seguiu ao de Itamar. A resistência dos cidadãos impediu que a entrega fosse total, como queria o Consenso de Washington, e nos foi possível conservar instrumentos que nos permitisse atravessar a tormenta. Não foi fácil remar contra a maré triunfante. Vencida esta etapa, seria de esperar que os homens públicos procurassem buscar a coesão da nacionalidade, a fim de consolidar o processo de desenvolvimento autônomo. Mas, pelo contrário, grande parte deles afasta mais ainda do povo, e coloca em risco os esforços e os resultados obtidos nos últimos anos.
Fonte: JB Online

Aliança nacional PT-PMDB está cada vez mais distante

Fernanda Chagas
A possível não renovação da aliança do PMDB com o PT tem movimentado o meio político e preocupa até mesmo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos últimos dias, Lula recebeu a notícia de que neste momento, segundo estimativas das principais lideranças do partido, cerca de 60% do PMDB não está disposto a formalizar aliança com o PT para 2010. Em todos os estados PT e PMDB querem disputar os governos locais e reivindicam a marca de "candidato do Lula". Na Bahia, embora nada tenha sido confirmado oficialmente, especulações dão conta de que o cenário não é diferente e que a possibilidade de o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB) e o governador Jaques Wagner (PT), se confrontarem nas urnas é grande.
Geddel, por exemplo, já anunciou que entregará um documento a Wagner, apontando divergências administrativas do PMDB em relação à gestão do Estado. Enquanto isso, o PMDB baiano lança na próxima segunda-feira, em Salvador, os Encontros Regionais, denominados "PMDB 2010", que vão acontecer até setembro no interior do Estado, que segundo o próprio presidente estadual da legenda, Lúcio Vieira Lima, irá determinar o futuro da legenda, no que diz respeito às próximas eleições. O lançamento do programa ocorrerá no Bahia Othon Palace Hotel, com a participação do ministro, do vice-governador da Bahia, Edmundo Pereira, do prefeito João Henrique e de militantes do PMDB, entre prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e deputados.
Segundo Lúcio, os encontros visam saber o que pensam e o que desejam as bases do partido, estimular a militância, e permitir uma maior identificação entre os quadros partidários. "Os encontros regionais resgatam o princípio histórico do partido de discutir os seus rumos em consonância com os desejos e necessidades de suas bases", afirma, complementando que os encontros permitirão que os filiados ao PMDB possam se sentir como parte integrada e indispensável de todos os projetos do partido na Bahia.
A estimativa é que os militantes dos 417 municípios baianos participem dos eventos subdivididos em 18 pólos de desenvolvimento regional. Itapetinga sediará, no dia 24, a primeira plenária da região, que engloba : Caatiba, Encruzilhada, Firmino Alves, Ibicui, Iguaí, Itarantin, Itajú do Colônia, Itambé, Itapetinga, Itororó, Macaraní, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá, Ribeirão do Largo e Santa Cruz da Vitória. "Vamos até setembro, quando concluiremos os 20 Encontros Regionais. Este é o tempo do PMDB", concluiu Lúcio, definindo o prazo para o partido se posicionar sobre as eleições de 2010.
Enquanto isso, o presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, descartou que haja conflitos entre o PMDB e o PT na Bahia e sim uma tentativa de amplificar um clima de tensão natural da política. "Acho que se quer criar clima de tensão no momento mais propício da aliança nacional PT-PMDB", avaliou o dirigente, complementando que "não existe política sem tensão, sem você pegar os contraditórios e construir síntese", disse, demonstrando disposição para o entendimento e manutenção da aliança no Estado.
O fim da verticalização, que, em 2006, amarrou a nível nacional os interesses das composições partidária nos estados, foi apontado como determinante pelo presidente do PT para que se buscasse a construção da aliança com o PMDB em cada estado.
Fonte: Tribuna da Bahia

Exames comprovam retorno de tumores em Alencar, diz hospital

O resultado dos exames realizados ontem pelo vice-presidente José Alencar comprovou o retorno de tumores malignos (sarcoma) em "alguns pontos da cavidade abdominal", segundo boletim médico divulgado pelo hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde Alencar realizou os exames. Segundo boletim médico divulgado pelo Sírio-Libanês, a equipe médica que assiste o vice-presidente está replanejando o tratamento. Não há previsão de internação.
Os exames realizados ontem foram para acompanhar a evolução da cirurgia realizada em 25 de janeiro de 2009. Na ocasião, foram retirados tumores na cavidade abdominal. Alencar já havia sido submetido a uma cirurgia, em 2006, para a retirada de um sarcoma (tumor maligno) localizado também na região do abdome. Segundo a assessoria de Alencar, o vice-presidente está "ótimo" e ficará em seu apartamento em São Paulo até amanhã, quando retorna a Brasília para trabalhar "normalmente".
O vice-presidente luta há 12 anos contra o câncer. A última cirurgia, de alto risco, para retirada de tumores na região abdominal foi realizada em janeiro. Na ocasião, ele ficou 27 dias internado. No última dia 30 de março, Alencar retornou ao hospital para realizar exames de rotina e retirar um cateter que havia sido aplicado durante cirurgia no dia 25 de janeiro.
Fonte: Tribuna da Bahia

Lula pensa em dois palanques na Bahia nas eleições de 2010

Luis Augusto Gomes
Político baiano que vem de uma longa permanência nos bastidores de Brasília assegura: o presidente Lula está cada vez mais inclinado a trabalhar com a hipótese de dois palanques na Bahia para o candidato do PT a sua sucessão. Entendendo cada vez mais difícil a pacificação entre petistas e peemedebistas, Lula admite a possibilidade de o governador Wagner e o ministro Geddel se enfrentarem pelo governo do Estado, ambos apoiando, se for o caso, a candidatura da ministra Dilma à presidência.
Lula, que chegou a pressionar seu ministro para manter a aliança na Bahia, concluiu que, diante da radicalização nas bases estaduais, teria pouca chance de êxito e comprometeria seu esforço pela causa maior, que é a aliança nacional entre os dois partidos. Aceitaria o palanque duplo, preferível, em último caso, a um acordo entre Geddel e os serristas militantes Paulo Souto, César Borges e ACM Neto, todos do DEM.
Não seria a primeira posição heterodoxa de Lula com relação à política baiana, já que em 2004 deixou o candidato petista à Prefeitura de Salvador, Nelson Pelegrino, "na saudade", ao receber em palácio o adversário César Borges, do então PFL, ao lado do senador Antonio Carlos Magalhães. Em 2008, o presidente repetiu a dose, abandonando Walter Pinheiro, numa prova de que a macropolítica se impõe, necessariamente, às questões paroquiais.
Jaques Wagner não toma a decisão de confirmar a aliança com o PMDB porque enfrenta forte resistência dentro do seu partido, que, apesar da decisão favorável do Diretório Regional, tomada em março, está publicamente dividido. O hoje secretário da Justiça e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino, por exemplo, quer o entendimento, mas o secretário das Relações Institucionais, Rui Costa, permite-se declarações na imprensa que seriam mais eficazes no diálogo direto com o – digamos – aliado.Geddel Vieira Lima empurra sempre para mais adiante um posicionamento porque no seu caso seria abrir mão do poder sem saber exatamente que alternativa adotar, já que as circunstâncias eleitorais ainda vão mudar muito até outubro de 2010. Como não é de dar salto no escuro, o ministro vai pontuando esporadicamente seu inconformismo para que qualquer decisão que venha a tomar não seja imprevisível – o documento crítico que entregará amanhã a Wagner é mais um passo. O dilema do ministro tem um agravante: sua candidatura, a qualquer coisa e em qualquer dos lados, teria um nível de risco muito alto. Se tentar o governo numa coligação com o DEM, terá de fazê-lo longe do poder. Sozinho, enfrentará duas outras forças numa disputa espinhosa. Caso pretenda o Senado, poderia candidatar-se na chapa de Souto sabendo também que teria pelo menos três adversários duros. Na chapa de Wagner, não contaria com a garantia de apoio de parte das bases petistas, embora não viesse a ter o governo contra si.
A regular as movimentações de ambos, a soberana importância da eleição presidencial. Wagner não deflagará na Bahia a guerra entre PT e PMDB, que é latente ou ostensiva em vários Estados, tendo chegado a provocar declaração de Lula sobre seu interesse em mediar conflitos. Na briga baiana, o presidente já meteu a colher em visita a Salvador. Mas, pelos acontecimentos posteriores, parece que não conseguiu avanços.
Fonte: Tribuna da Bahia

Tarso diz esperar “coerência” do STF ao julgar Battisti

O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou ontem que o Poder Executivo tem autonomia para conceder refúgio a criminosos políticos, como o ex-militante de esquerda italiano Cesare Battisti. Tarso disse esperar que o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha "coerência" ao manter a decisão do Ministério da Justiça de conceder refúgio político a Battisti —uma vez que os ministros do tribunal não podem ignorar outros casos de refúgio já autorizados pela Corte.
"Seria perturbador se o Supremo Tribunal Federal mudasse a jurisprudência para o caso Battisti para atender a demanda de um país [Itália] que não respeita as decisões do Brasil. Tendo o STF julgado em todas as situações, e mais graves, seguindo o despacho dado pelo ministro da Justiça, tenho a convicção de que isso [extradição] não vai acontecer", afirmou.
Em audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Tarso disse que o STF não deve se manifestar a respeito das prerrogativas concedidas ao presidente da República para oferecer refúgio a criminosos políticos. "Eu cheguei a ouvir que o Supremo poderia dizer que não compete ao presidente da República julgar sobre esse assunto. Não acredito que o Supremo vai fazer isso. O caso tem as mesmas características das demais decisões que envolvem esses fatos", disse. O ministro afirmou, porém, que vai respeitar a decisão do STF no caso Battisti mesmo que os ministros neguem a concessão de refúgio.
"Confio no STF, seja qual for a sua decisão, eu vou respeitar. Agora, se o Supremo tiver coerência que tomou sobre a matéria, eu espero sim que o meu despacho seja mantido", afirmou. Tarso reconheceu que o Supremo é o lugar onde "direito e política se encontram", mas disse esperar que os ministros não decidam politicamente sobre o refúgio ao italiano. Apesar da demora para o caso Battisti entrar na pauta do tribunal, Tarso disse que a reflexão se faz necessária em meio à polêmica que norteia a concessão do refúgio.
"É natural que o Supremo dê uma esperada para julgar um caso desses, até para observar os debates que ocorreram na sociedade, formar convicção. Para mim não é surpreendente que haja uma ponderação quanto à demora da decisão porque, afinal, é decisão de muita responsabilidade que ela implica na avaliação de soberania que tem um país como o Brasil."
Durante a audiência na Câmara, Tarso fez uma ampla defesa de Battisti ao afirmar que o italiano não cometeu os quatro assassinatos dos quais é acusado no país —que teriam ocorrido no fim da década de 1970, quando fazia parte da organização PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).
Fonte: Tribuna da Bahia

Procura-se substituto para deputado que “se lixa”

O Conselho de Ética da Câmara adiou para hoje a reunião para trocar o relator para o processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). A reunião —que estava inicialmente prevista para as 10h— havia sido adiada para as 15h30. Agora, ficou para hoje. Oficialmente, o conselho informou que a reunião foi adiada por falta de quórum motivado pelo mau tempo no Nordeste — o que teria prejudicado a viagem de parlamentares da região para Brasília.
A Folha Online apurou que o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), encontra dificuldade para encontrar um substituto. Ele nega e afirma que encontrou quatro nomes, mas que ainda falta bater o martelo e manterá sigilo até a decisão final. O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) deve ser afastado por antecipar seu voto antes mesmo da apresentação do parecer. Moraes sinalizou que deve absolver Edmar no processo de cassação por suposto uso irregular da verba indenizatória. Por conta do
adiamento, o conselho remarcou para quarta-feira da semana que vem o depoimento de Edmar, que estava previsto para hoje. A presença do deputado no conselho causou incômodo após a repercussão das declarações dele. Moraes disse que "se lixava para a opinião pública" e para a "mídia". Reportagem de ontem da Folha informa que Araújo cogita ele mesmo assumir o cargo por falta de nomes. Ontem, o terceiro deputado recusou a relatoria do processo contra Edmar. Moreira Mendes (PPS-RO) alegou não ter tempo para assumir o caso. Hugo Leal (PSC-RJ) e Ruy Pauletti (PSDB-RS) também não aceitaram o convite de Araújo. No mês passado, a Folha revelou que um terço dos integrantes do conselho emitiu ao menos 35 passagens para o exterior em seus nomes ou de terceiros, na cota da Casa. Moreira Mendes, um dos que cederam bilhetes, negou ser esse o motivo de sua recusa. De acordo com reportagem da Folha, Araújo consultou também Nazareno Fonteles (PT-PI) e Pedro Eugênio (PT-PE).
Fonte: Tribuna da Bahia

Senado aprova US$ 409 milhões para Bahia

O plenário do Senado Federal aprovou ontem, em regime de urgência, autorização para contratação de empréstimo externo para o Estado da Bahia, no valor de US$ 409 milhões (R$ 845.812 milhões/taxa de R$ 2.068), recursos que serão utilizados pelo governo baiano para tornar mais eficientes a gestão fiscal e o gasto público, além de garantir novos investimentos, além da meta de consolidar o equilíbrio fiscal. A operação de crédito destina-se ao Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia – Proconfis.
Pela manhã, a mensagem nº 69/2009 enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Senado solicitando autorização para a contratação do financiamento pelo governo da Bahia foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com parecer favorável do senador João Vicente Claudino (PTB-PI). Na comissão, o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) votou a favor e foi cumprimentado em plenário pelo líder do PT no Senado, Aloísio Merca-dante.
O empréstimo externo foi autorizado junto ao Banco Intera-mericano de Desenvolvimento (BID). A operação conta com garantia da União. A operação que beneficia a Bahia não prevê contrapartida de investimento do governo do estado. Os recursos serão aplicados em programas contidos no Plano Plurianual (PPA) 2008/2011. Os juros serão compostos pela taxa libor para o dólar americano, às margens de custos aplicáveis aos empréstimos na modalidade. Segundo informações contidas em parecer da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, o programa prevê desembolsos ainda em 2009 e 2010.
O Secretário de Fazenda da Bahia, Carlos Martins Santana , o Superintendente de Administração Financeira, Olintho José de Oliveira, e a Representante do Governo da Bahia em Brasília, Sonia Carneiro acompanharam a votação na CAE e no Plenário do Senado. Após a aprovação, o governador Jaques Wagner disse que a operação de crédito aprovada é fundamental para o Estado e há um ano estava em tramitação nos ministérios da Fazenda, Planejamento e no BID.
"Os recursos vão ajudar na melhoria da gestão pública, consolidação do desenvolvimento e reestruturação da dívida estadual, além de elevar os investimentos nas áreas de infraestrutura, na recuperação e construção de estradas e na consolidação dos arranjos produtivos locais" disse Wagner.
Com voto favorável do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), foi aprovado ainda na CAE um empréstimo para São Paulo envolve contrapartida de US$ 73 milhões, o que eleva o total dos investimentos para US$ 241 milhões. A operação tem duas finalidades, a primeira financiar a aquisição de trens - oito unidades de oito carros - para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O segundo objetivo é o financiamento de estudos, projetos e desapropriações para a implantação da segunda fase da Linha 5 (Lilás) do Metrô de São Paulo, no trecho Largo 13-Chácara Klabin. Os custos são iguais aos aplicados ao empréstimo para a Bahia.
Fonte: Tribuna da Bahia

Servidores contratados pelo REDA terão que fazer recadastramento

Redação CORREIO
Todos os servidores estaduais contratados pelo REDA (Regime Especial de Direito Administrativo terão que realizar recadastramento entre os dias 18 e 30 de junho, segundo informação divulgada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial do Governo do Estado. A determinação indica que os servidores que não atenderem à notificação da Secretaria da Administração (SAEB) terão os pagamentos dos vencimentos suspensos e poderão ter contratos rescindidos. O recadastramento poderá ser efetuado no SAC Empresarial, localizado no segundo andar do Multishop Boca do Rio - avenida Otávio Mangabeira, s/n, Salvador/BA. O atendimento será feito das 8 às 17h, conforme a data de apresentação estabelecida no Diário Oficial para cada servidor.
Os servidores deverão se dirigir ao local e apresentar a Carteira de Identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Título de Eleitor; PIS/PASEP; Carteira Nacional de Habilitação, se a função for de motorista; prova de quitação com o serviço militar; comprovante de endereço; Termo de Declaração da Chefia (Anexo1), disponível no site da Corregedoria Geral (www.saeb.ba.gov.br/cgr) e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) preenchido e assinado pelo diretor da unidade e chefe imediato; além de original e cópia da comprovação da escolaridade exigida para a função desempenhada, acompanhada do registro no conselho de classe, quando for o caso.
Os que servidores que não comparecerem até o período limite do recadastramento só terão o pagamento dos vencimentos restabelecido quando forem à Corregedoria Geral. Se isso não ocorrer em até 90 dias do término do período fixado, os servidores terão seus contratos rescindidos automaticamente.
Para verificar a data de apresentação e outras informações, os interessados poderão entrar em contato diretamente com a Corregedoria Geral, através do número (71) 3116-6162 ou (71) 3116-6155.
Fonte: Correio da Bahia

Brasil ainda sofre efeitos da escravidão

Meire Oliveira, do A TARDE
Os efeitos do fim da escravidão no Brasil continuam evidentes. Com base na População Economicamente Ativa (PEA), a pesquisa Emprego e Desemprego de 2008 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese), revelou que 90,4% dos desempregados em Salvador são negros.Para sensibilizar o mercado de trabalho diante da realidade algumas iniciativas foram criadas como o Selo da Diversidade. O instrumento criado em 2007 consiste no reconhecimento de organizações privadas, públicas e do 3º setor que desenvolvam ações de garantia da diversidade étnica racial. A validação ocorre anualmente.“Primeiro a empresa faz um senso sobre sua realidade e se compromete a promover a diversidade através da assinatura de um termo de intenções”, explicou a secretária municipal da Reparação (Semur), Maria Alice Pereira da Silva. No ano seguinte a proposta foi lançada conseguindo adesão de 30 empresas.Em setembro deste ano a Semur deve concluir o levantamento sobre o cumprimento das intenções nas empresas cadastradas para entrega do selo de 2009. “Ao longo do ano estamos realizando visitas e analisando o compromisso dos cadastrados. A capacidade profissional de cada indivíduo não pode ser mensurada a partir da cor da pele”.Abordada sobre o argumento da falta de capacitação, utilizado por parte do empresariado, a titular da órgão aponta outra saída em andamento. Até julho deste ano será implantado no endereço eletrônico da Semur um banco de dados com profissionais de diversas áreas. “É inconcebível achar que está na Suíça ao visitar empresas operando em Salvador. Somos maioria e isso não é retratado de forma fiel. É preciso investir e ter responsabilidade social”, alerta a secretária.
Fonte: A Tarde

PMDB cobiça cargo de Gabrielli na Petrobras

Agencia Estado
Dono de temperamento explosivo, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli (PT), coleciona atritos dentro do governo. Seu relacionamento com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, nunca foi fácil e ele já comprou brigas tanto com a equipe econômica como com o Ministério de Minas e Energia. Para completar o ?inferno astral?, sua cadeira é alvo de cobiça do PMDB. Contestado pela Receita Federal, que considerou ilegal um artifício contábil empregado no ano passado pela empresa para deixar de pagar cerca de R$ 4 bilhões em impostos, Gabrielli tem dito a amigos que se sente ?injustiçado?. Não foi à toa que, na segunda-feira, ele não conteve a irritação ao explicar como foi montada a operação que mudou o regime tributário de 2008 - de competência para caixa -, rendendo compensações fiscais à estatal. ?Eu penso que a Petrobras é como a Geni: gosta-se muito de bater nela?, comparou. Amigos de Gabrielli identificam ?digitais? do Ministério de Minas e Energia, comandado por Edison Lobão (PMDB), no processo de fritura do petista. Lobão nega qualquer divergência, mas peemedebistas admitem, em conversas reservadas, que a Petrobras é ?a estatal dos sonhos? de todos os partidos. De qualquer forma, depois de escancarado o confronto entre a Petrobras e a Receita Federal, interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram ontem em cena para jogar água na fervura da nova crise política. Enquanto a oposição falava em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e enviava requerimento ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, cobrando explicações sobre o impacto da mudança na arrecadação de impostos, petistas defendiam Gabrielli e diziam haver brecha legal para a manobra contábil. O presidente da Petrobras alega que estava autorizado a modificar o regime tributário de 2008 pela medida provisória 2158-35/2001. Nos bastidores do governo, porém, circulam rumores de que a crise poderá produzir troca de comando na diretoria financeira da Petrobras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Mensalão: Justiça convoca FHC, Alckmin e Bastos

Agencia Estado
A Justiça Federal convocou hoje 96 testemunhas de defesa para depor sobre o escândalo do mensalão, suposto esquema de venda de votos no Congresso Nacional denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB). Entre os convocados, a pedido dos réus, estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-governador Geraldo Alckmin e o secretário da Casa Civil de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira, todos do PSDB, além do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.Os depoimentos das 96 testemunhas de São Paulo serão colhidos na 2ª Vara Criminal Federal do Estado, na capital paulista, entre os dias 25 de maio e 5 de junho. As audiências acontecerão a portas fechadas. Os réus da ação penal principal do mensalão respondem por falsidade ideológica e por crimes contra a fé pública e o sistema financeiro nacional.Depõem como testemunhas de defesa ainda o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, o deputado federal Aldo Rebelo (PT) e o secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Pelo PTB, foram convocados o presidente do partido em São Paulo, o deputado estadual Campos Machado, e o ex-deputado Luiz Antonio Fleury Filho. A Justiça chamou ainda a depor o economista Mailson da Nóbrega, o publicitário Nizan Guanaes e o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh.Entre os réus do processo estão o deputado federal José Genoino (PT), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério de Souza. No início de maio os três foram absolvidos da acusação de gestão fraudulenta, mas continuam respondendo por falsidade ideológica. Delúbio responde ainda por corrupção ativa e formação de quadrilha.
Fonte: A Tarde

Quase R$ 20 mil no contracheque

Luiz Ribeiro
O salário do prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite (PMDB), é um dos mais altos de Minas. Ele ganha exatamente R$ 19.457,29 enquanto sua vice, Cristina Pereira (PP), recebe R$ 12.970,23 mensais. Os valores constam na Lei Municipal 4.000, promulgada pela Câmara Municipal em 12 de agosto do ano passado, que fixa os subsídios do Executivo, bem como dos secretários municipais, para a legislatura 2009/2012. Até então, o salário de prefeito na cidade era de R$ 12,7 mil, mas havia chegado a R$ 14.990 - no início de 2007, o então prefeito Athos Avelino (PPS) chegou a reduzir o próprio salário como medida para cortar despesa, diante da crise financeira que enfrentava a prefeitura.
Tadeu Leite, que em 1º de janeiro interrompeu o mandato na Assembleia Legislativa para assumir a prefeitura de Montes Claros pela terceira vez, disse que "já encontrou" o salário na prefeitura. "O valor foi aprovado numa época em que eu não era prefeito. Acho que dizer que é muito para administrar uma grande cidade e diminuir por causa disso é uma coisa que ninguém faz. E, se fizer, é por demagogia", disse Tadeu Leite, que, ao longo de suas campanhas políticas, explorou o fato de ter origem em família humilde. "Além do mais, deixei a Assembleia Legislativa, onde o salário está no mesmo patamar ou mais. É preciso ficar claro que eu não fui eleito atrás do salário de prefeito e, sim, para servir ao município", afirmou.
O prefeito de Pirapora, Warmillon Fonseca Braga (DEM), reeleito em outubro de 2008, ao assumir o segundo mandato, baixou R$ 3 mil no próprio salário. Mesmo assim ainda está ganhando bem mais do que o governador Aécio Neves e o presidente Lula. Ele reduziu o valor de R$ 18.680,00 (fixado pela Câmara Municipal) para R$ 15.680,00. "Baixei o salário por causa da crise. Mas quem na verdade fixa a remuneração é a Câmara Municipal. Acho que estou recebendo um valor justo, pois sou empresário e poderia ganhar na atividade privada. Porém, o que move o gestor municipal não é o salário e, sim, o espírito público", diz Fonseca Braga, que exerce o quarto mandato consecutivo de prefeito - antes de Pirapora, administrou a pequena Lagoa dos Patos, também no Norte de Minas, por duas gestões.
"Acho que dizer que é muito para administrar uma grande cidade e diminuir por causa disso é uma coisa que ninguém faz. E, se fizer, é por demagogia"
Luiz Tadeu Leite (PMDB), prefeito de Montes Claros
Fonte: Estado de Minas (MG)