Tem gente querendo censurar a TV Justiça

Por Rodrigo Haidar
A ideia de editar e censurar as transmissões das sessões plenárias do Supremo, lançada pelo presidente Lula há algum tempo, voltou à pauta dos descontentes depois do entrevero verbal e ao vivo entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes.
Quem é contra a livre circulação das imagens e ideias da mais alta corte de Justiça do país lembra que no exterior reuniões dessa natureza são feitas, literalmente, a portas fechadas. Um juiz que andou pela Europa recentemente encontrou enormes dificuldades para assistir a um trechinho dos debates de um tribunal na França.
Quem é a favor apela para o direito do cidadão à informação e à transparência. “O cidadão tem direito de saber quando, como e onde trabalham os agentes públicos”, defende o ministro Carlos Britto, entusiasta das transmissões ao vivo. “A edição das sessões pressupõe que façamos algo que não deva ser veiculado. Se assim o é, devemos rever o que estamos fazendo no plenário”, completa o ministro Marco Aurélio, criador da TV Justiça e das transmissões.
Liberdade com prazoO presidente do Supremo, Gilmar Mendes, já se manifestou contra qualquer restrição às transmissões da TV Justiça. Renato Parente, secretário de comunicação do Tribunal e responsável pela coordenação da TV Justiça, garante que não se cogita de mudanças nas transmissões. Mas tem gente graúda trabalhando para que isso aconteça, ainda que seja depois da atual gestão.
Imprensa sem leiO ministro Carlos Britto não levará questão de ordem ao plenário do Supremo para esclarecer pontos da decisão que derrubou a Lei de Imprensa, como esperavam alguns advogados. Britto considera que os fundamentos de seu voto dão parâmetros e balizas suficientes para que os juízes de primeira instância decidam sobre questões como direito de resposta e indenizações por danos morais. Possível modulação dos efeitos só será discutida se alguém entrar com Embargos de Declaração.
Butantã penalO presidente da CCJ do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), classificou assim a comissão de reforma do Código de Processo Penal: “Parece o Butantã. Só tem cobra”. E completou: “No bom sentido”. Compõem a comissão: Antonio Corrêa, Antonio Magalhães Gomes Filho, Eugenio Pacelli de Oliveira, Fabiano Augusto Martins Silveira, Félix Valois Coelho Júnior, Hamilton Carvalhido, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Sandro Torres Avelar e Tito Souza do Amaral.
Prisão diplomáticaO anúncio de que o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, não virá mais ao país não foi suficiente para esfriar os ânimos do ministro Flávio Bierrenbach, do STM. “O convite feito a esse senhor já é um acinte”, afirma. “Se proferisse um de seus discursos de cunho racista, esse senhor poderia ser preso em flagrante. Não há imunidade diplomática para esse tipo de crime”, completa Bierrenbach.
Revolta dos antigosJuízes mais antigos prometem fazer barulho contra a resolução do Conselho da Justiça Federal que regula a convocação de magistrados para atuar nos TRFs. O motivo da revolta é o tempo de casa exigido para a convocação: cinco anos de magistratura. “No meu tempo de estudante eu lia isso como sinecura”, afirma um juiz pernambucano.
Jungmann, o ombudsmanA oposição apresentou na última quinta-feira o voto em separado ao relatório final da CPI dos Grampos. O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) precisou de mais uma hora para ler o documento. Depois de fazer diversas análises e sugestões, Fruet terminou sua explanação sem dizer que o voto pedia o indiciamento de medalhões da operação Satiagraha.
A imprensa online correu para noticiar que a oposição não indiciou ninguém. Foi um frisson danado na CPI quando os jornalistas descobriram que o tal voto tinha, sim, indiciamentos. Fruet, resignado, não parava de se lamentar pelo descuido. Foi então que o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que deu a “dica” para os jornalistas, resolveu consolar o colega tucano: “Eu sou o “erramos” do Fruet, sou o ombudsman dele”.
Falou e disse“O Supremo Tribunal Federal é mais importante do que todos e cada um de seus ministros.” Celso de Mello, ministro decano do STF, sem maiores comentários.
FORA DOS AUTOS
Surra de sogra dói maisNa sessão de quarta passada, os ministros do Supremo julgavam a Reclamação 5.515, ajuizada pela senhora Lucy Maria de Souza contra um acórdão do TST. O clima ainda estava pesado por conta da discussão entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Coube ao advogado de Dona Lucy descontrair os ministros. “Dona Lucy é minha sogra. Gosto dela como gosto de minha mãe. Ontem foi o dia da sogra e esta seria uma ótima oportunidade de presenteá-la”, disse o advogado. O ministro Menezes Direito colocou as mãos sobre os olhos e baixou a cabeça, balançando-a. Outros ministros riram. O voto do relator, ministro Carlos Britto, foi contrário à reclamante.
Para não perder o costume, o ministro Marco Aurélio divergiu da maioria de seus colegas. Vencido, explicou: “Divirjo para salvar o advogado. Surra de sogra dói tanto quando surra de mãe”.
Fonte: Conjur

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Retroceder, jamais!

Editorial
Cientistas políticos e outros analistas são unânimes: o melhor remédio contra a corrupção é a transparência nos gastos públicos. No Brasil, iniciativas que visam a transparência ainda engatinham, e no Amazonas a situação não é diferente, mas na Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma medida adotada pela atual legislatura está chamando atenção.
Antes mesmo da Assembléia Legislativa do Estado (ALE-AM) e até mesmo da Câmara dos Deputados, a CMM liberou o extrato dos gastos dos parlamentares com o cartão corporativo. Trata-se de uma medida exemplar sob todos os aspectos, e principalmente se for levada em consideração a pressão exercida por boa parte dos parlamentares que se mostrou contrária a esta prática.
E diante de tanta pressão, o Legislativo municipal encontra-se num daqueles momentos cruciais: mantém a divulgação desses e outros gastos ou retrocede a um cenário onde os conflitos e pressões da sociedade são menores? Até o momento, a posição adotada pelo presidente da Casa, Luiz Alberto Carijó (PTB) é de `cacifar" a divulgação dos gastos. Trata-se de uma postura elogiável se comparada com o que acontece no Legislativo estadual e nos Executivos estadual e municipal.
Quando um órgão ou alguma esfera de poder público decide se tornar mais `transparente" para o público, o que está em jogo não é a mera divulgação de números. O que está em jogo são princípios que devem nortear o uso do dinheiro público.
Diante do olhar arguto da mídia e da sociedade, é quase certo que os vereadores de Manaus irão pensar duas vezes na hora de sacar o cartão corporativo para pagar banquetes e escritórios de advocacia ligados a juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Essa necessidade de reflexão (ainda que de forma coercitiva) deve ser encarada como uma grande vitória da sociedade.
Fonte: Diário do Amazonas (AM)

Pensão por morte também sairá em 30 minutos no posto do INSS

Luciana Lazarini e Ellen Nogueirado Agora
BRASÍLIA -- O INSS deve ampliar os benefícios que serão concedidos em um prazo de meia hora em suas agências. Segundo o presidente do INSS, Valdir Simão, o próximo a ser incluído deve ser a pensão por morte, mas ainda não há data definida para que o serviço esteja disponível para os segurados.
Aviso para aposentadoria começa em junho
Trabalhador terá um extrato por mês
Mais bancos podem ter o serviço
Comprovante para o aposentado será anual
Desde janeiro, está funcionando o reconhecimento automático de direitos previdenciários para trabalhadores urbanos, que permite a concessão de benefícios em 30 minutos, com a utilização de todas as informações contidas no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Inicialmente restrita à aposentadoria por tempo de contribuição, a concessão em 30 minutos já é possível para a aposentadoria por tempo de contribuição, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
Se algum registro de contribuição do trabalhador não estiver no CNIS, ele poderá levar um comprovante de que o pagamento ao INSS foi feito para que o valor e o tempo sejam incluídos no cálculo da aposentadoria. O CNIS tem dados desde 1976, mas o trabalhador deve verificar se as informações estão corretas e atualizadas por meio de um extrato. Se não houver erros no CNIS, a concessão do benefício pode ser automática.
A partir de 1º de julho, o INSS pretende estender o mesmo sistema de CNIS para o segurado especial. Assim, com o chamado CNIS-Rural, será possível, progressivamente, o reconhecimento automático de direitos previdenciários e a concessão de aposentadoria em 30 minutos para os segurados especiais (como agricultores familiares e pescadores artesanais). Para isso, será necessário que os segurados especiais estejam com seus dados atualizados e certificados no CNIS.
Fonte: Agora

Veja o valor devolvido de IR sobre as férias

Anay Curydo Agora
O trabalho de enviar uma declaração retificadora de Imposto de Renda informando que a venda de parte das férias é isenta de tributação pode ser vantajoso para o contribuinte, já que, em alguns casos, o valor pode chegar a quase o dobro do desconto.
A edição impressa do Agora desta quarta-feira (6 de maio) traz um passo a passo para você fazer a correção
Quanto maior o salário do contribuinte e mais antiga a declaração que será corrigida, maior o valor. A devolução do imposto cobrado indevidamente vale para um terço de férias vendidas em 2004, 2005, 2006 ou 2007.
Um contribuinte com salário de R$ 4.000 que, em 2004, vendeu os dez dias de seu descanso, teve desconto de imposto de R$ 488,89. Se enviar uma declaração retificadora, o valor a ser restituído será de, no mínimo, R$ 855.
Já quem tinha salário menor em 2004, na faixa deR$ 1.500, por exemplo, deverá ter uma restituição de, pelo menos, R$ 168,87. Na época, o desconto foi de R$ 100.
Quem pedir a restituição referente às vendas das férias de 2007 receberá valores menores. Um contribuinte com salário de R$ 5.000, que teve desconto no abono deR$ 611,11, deverá receber, pelo menos, R$ 751,72.
Para os cálculos dessas correções, foi considerada a Selic (taxa básica de juros) até o dia 30 de abril, como se os contribuintes tivessem recebido a restituição neste mesmo mês.
Ou seja, quanto mais tempo o contribuinte levar para retificar e receber a restituição, maior será a correção.
As devoluções são corrigidas com base na variação da Selic de maio do ano em que a declaração foi entregue até o mês anterior ao da restituição, além de 1% referente ao mês da devolução do imposto.
As regras para a restituição dos valores cobrados deveriam ter sido publicadas ontem no "Diário Oficial da União", porém as instruções deverão sair só hoje.
Os contribuintes que venderam as férias em 2008 não precisarão fazer a retificadora, já que, desde então, o rendimento já é considerado isento pela Receita.
Fonte: Agora

Aviso para aposentadoria começa em julho

Luciana Lazarini, enviada especialdo Agora
BRASÍLIA -- A partir do dia 1º de julho, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai começar a enviar cartas com um aviso para os trabalhadores que já puderem se aposentar por idade, segundo informou ontem o ministro da Previdência, José Pimentel.
Trabalhador terá um extrato por mês
Mais bancos podem ter o serviço
Comprovante para o aposentado será anual
Pensão por morte também sairá em 30 minutos no posto do INSS
"O presidente determinou que, a partir de julho, o trabalhador já começaria a receber em sua casa uma carta dizendo que preencheu as condições para se aposentar. Vamos cumprir e, no dia 1º, a carta estará chegando à casa dos trabalhadores", afirmou.
Podem se aposentar por idade os segurados que tenham 60 anos (mulheres) ou 65 (homens) e que já cumpriram um período de pagamento mínimo à Previdência.
Para os trabalhadores que se filiaram ao INSS após julho de 1991, é preciso ter, no mínimo, 15 anos de contribuição. Já para quem era filiado antes de junho de 1991, é preciso observar uma tabela, na qual a carência varia de acordo com o ano em que o trabalhador completa a idade mínima --quem faz 60 anos (mulher) ou 65 anos (homem) neste ano, por exemplo, deve ter 14 anos de contribuição.
Mais benefíciosSegundo o INSS, a intenção é que o aviso por carta também seja estendido para outros tipos de aposentadoria, como a por tempo de contribuição. A Previdência não informou a data na qual o serviço estará disponível, mas diz que isso não deverá demorar. "Deve ser feito logo em seguida", disse Pimentel.
O órgão não informou quantos trabalhadores deverão receber as cartas já no primeiro mês. Por enquanto, segundo o INSS, o documento vai solicitar que o trabalhador ligue para a central 135 para agendar um horário na agência. No posto do INSS, o trabalhador vai informar em qual banco pretende receber o benefício, segundo o ministro.
A aposentadoria deverá ser rápida, já que os dados sobre as contribuições já estarão nos cadastros da Previdência.
Desde janeiro deste ano, a aposentadoria pode ser concedida em meia hora nos postos da Previdência, já que o INSS usa os dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que contém as contribuições dos trabalhadores para a concessão automática do benefício
Fonte: Agora

Lula autoriza e PT discutirá com PMDB alianças nos Estados

REUTERS
BRASÍLIA - Independentemente de quem apoiará quem nas eleições de 2010, PT e PMDB já começam a discutir problemas e alianças nos Estados, vitais para garantir um bom palanque à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, preferida do presidente Luiz Inácio para ser a candidata do PT à Presidência da República.
Em reunião na noite de ontem na nova sede do governo, a cúpula peemedebista informou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as dificuldades locais para formalização de uma chapa majoritária. Ficou acertado que os dois partidos iniciarão nos próximos dias conversas para diminuir conflitos e negociar candidaturas únicas onde houver possibilidade.
"Discutir eleição no ano de eleição é muito difícil. O presidente estimulou que conversássemos com o PT para ver o que é possível fazer", disse à Reuters o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Uma composição nos Estados é fundamental para uma aliança nacional, mas o cenário de convivência entre as duas legendas para o período pós-Lula é nebuloso. Há pouca possibilidade de consenso do Norte ao Sul do país, especialmente no Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco, Santa Catarina, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Acre.
A situação também não é confortável no Rio de Janeiro e Minas Gerais, dois dos principais colégios eleitorais do país. Durante o encontro, Lula pediu apoio eleitoral para Dilma, em tratamento de um câncer no sistema linfático.
Sempre que instado a falar sobre a ministra, o PMDB faz questão de pontuar que tem compromisso com o governo até 2010. Tudo o que vier depois disso é uma outra negociação, dependendo de diversas variáveis. Se a crise financeira global alvejar e empurrar a popularidade de Lula para baixo, ficará difícil atrair a sigla.
A oposição, na figura do governador José Serra (PSDB-SP), também faz a corte ao PMDB, e pode ganhá-lo a depender da força do governo e das chances de Dilma no início do ano que vem.
O PMDB tem em sua vitrine a maior bancada da Câmara e do Senado, o maior time de prefeitos do país e o maior tempo de TV para fazer campanha política.
Fonte: JB Online

Aprovado projeto que obriga Poderes a expor gastos na web

Marina Mello, Portal Terra

BRASÍLIA - Após enfrentar uma onda de denúncias relacionadas ao mau uso da verba pública, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira em Plenário um projeto de lei que aumenta a transparência nos gastos públicos de todos os Poderes e também do Ministério Público. O projeto de lei completar prevê que Estados, municípios, Distrito Federal e União divulguem todas as informações referentes aos seus gastos na internet. O projeto segue para sanção presidencial.
Questionado se o projeto funcionará como uma espécie de "portal da transparência", o deputado Beto Albuquerque - que foi relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação - explicou que esta idéia é mais abrangente por estabelecer a norma para todos aqueles que lidam com o bem público.
"Consideramos no projeto a União como os Três Poderes, então entra tudo: Câmara de Vereadores, prefeituras, assembléias. E é para abrir tudo, todas as informações, toda a execução orçamentária", explicou.
O deputado Carlos Biscaia (PT-RJ), um dos coordenadores da Frente Parlamentar Contra a Corrupção, comemorou a aprovação. "O projeto contribuirá para que sejam aprimorados os mecanismos de controle
Fonte: JB Online

Italiano denuncia: Battisti foi agredido na Penitenciária da Papuda

Agência ANSA
BRASÍLIA - O italiano Luciano Pessina, acusado pelo governo de seu país de haver integrado as Brigadas Vermelhas, revelou que Cesare Battisti teria sido agredido por agentes carcerários na Penitenciária da Papuda, onde está detido, em Brasília.
Em uma entrevista concedida à revista italiana Oggi, Pessina, que vive no Rio de Janeiro e teve sua extradição negada em 1996 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que Battisti "está sendo punido por haver matado dois policiais".
Desta forma, ele se referiu a dois dos quatro homicídios vinculados a Battisti e pelos quais ele foi condenado à prisão perpétua na Itália. Os crimes ocorreram no fim da década de 1970, quando o ex-ativista integrava a organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
No último dia 13 de janeiro, Battisti foi beneficiado no Brasil com o status de refugiado político, concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Atualmente, o STF analisa seu pedido de extradição, feito pela Itália.
Para Pessina, os crimes atribuídos ao ex-membro do PAC são "políticos", e a condenação à prisão perpétua, neste caso, não se enquadra na legislação brasileira.
Por este motivo, e também devido às agressões que Battisti teria sofrido na prisão, segundo ele, o STF não deve decidir pela extradição.
Pessina disse ainda que a escritora francesa Fred Vargas, que é amiga pessoal de Battisti, cometeu um erro ao pedir o refúgio político, já que desta forma "deu a entender que a Itália é um país que não respeita os direitos civis".
Também em entrevista ao Oggi, o ex-militante Pietro Mancini, outro italiano que recebeu o refúgio político no Brasil, em 2005, afirmou que não acredita na extradição de Battisti, pois a decisão de Tarso deve prevalecer.
- A máxima autoridade judicial não pode desautorizar o ministro da Justiça - opinou. - Isto sem dizer que, na Itália, Battisti corre o risco de ser condenado à pena de morte, já que matou dois policiais, e o espírito de vingança ainda está vivo.
Fonte: JB Online

Emiliano José assume mandato de deputado federal defendendo Lula e Jaques Wagner

O escritor, jornalista e professor universitário Emiliano José assumiu hoje 5/5), às 16 horas, o mandato de deputado federal pelo PT, em substituição a Nelson Pelegrino, nomeado secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia. A sessão foi presidida pelo deputado federal Marcelo Ortiz (PV/SP) e contou com pronunciamentos dos deputados Ricardo Berzoini (PT/SP), presidente nacional do partido, e Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara dos Deputados. Ao tomar posse, Emiliano José (PT/BA) fez uma saudação à bancada do PT na Câmara Federal, na pessoa do líder Cândido Vaccarezza, velho conhecido dele desde o movimento estudantil em luta contra a ditadura militar e construção da democracia. “Vaccarezza saiu da Bahia para engrandecer a luta política em São Paulo. Eu saí de São Paulo, no ano de 1970, e aportei na Bahia para continuar a luta contra a ditadura, onde fui preso e torturado. Adotei a Bahia como minha terra e hoje tenho a satisfação de assumir esse mandato, honrado que fui com mais de 50 mil votos do povo baiano”. Depois de elogiar Nelson Pelegrino e a ex-secretária de Justiça da Bahia, Marília Muricy, o deputado federal Emiliano José fez a defesa da Política “como reino da civilização, do caminho do diálogo, cimento da democracia e da convivência entre os diferentes. O oposto da barbárie e da violência”. “A sociedade brasileira sabe que vive hoje uma democracia. E quem viveu uma ditadura assassina como a que vivemos sabe mais que tudo o valor que isso tem. Sabe que a democracia, mais do que nunca, é um valor universal. E esta Casa tem um papel essencial para garantir a continuidade do processo democrático”, ressaltou. Defesa do governo WagnerSegundo o deputado Emiliano, “o governador Jaques Wagner é um intérprete das aspirações do povo baiano que viveu décadas sob o jugo de uma oligarquia cruel, que levou a Bahia a ostentar índices sociais deploráveis, como os dois milhões de analfabetos e campeão nacional da fome. Wagner está fazendo uma revolução democrática ao adotar valores republicanos e ao mudar a face da Bahia”. “Reorganizamos uma máquina estatal que primava pela ineficiência, desmontamos esquemas de corrupção instalados no Estado havia muitos anos, estamos recuperando toda a infraestrutura para garantir o desenvolvimento e desenvolvendo programas sociais destinados a melhorar a vida do nosso povo”, afirmou. Ele lembrou: “Já alfabetizamos mais de 170 mil pessoas com o mais ousado programa de alfabetização do País – o Todos pela Alfabetização. Já beneficiamos mais de 1,5 milhão de pessoas do Semi-Árido da Bahia com o programa Água para Todos e estamos recuperando toda a malha rodoviária do Estado. A Ferrovia Oeste-Leste irá mudar a face da Bahia, conjuntamente com o Porto Sul”. Aplaudiu a abertura dos arquivos da ditaduraEx-preso político – passou quatro anos preso durante a ditadura militar –, o deputado Emiliano José saudou o decreto do governador Jaques Wagner determinando a abertura dos arquivos da ditadura militar na Bahia. “A caixa de horrores daquele período, construída na Bahia com a participação entusiasmada da oligarquia autoritária que dominava a Bahia, agora será exposta à visitação pública”. Emiliano defende o governo Lula“Talvez só consigamos medir o quanto mudou o país sob Lula daqui a alguns anos. Mas, há algumas mudanças inegáveis, impossíveis de serem desconhecidas. Retirar mais de 20 milhões de pessoas da linha de pobreza, instituir o maior programa de distribuição de renda do mundo, dar de comer a quem tem fome, água a quem tem sede, fazer o País voltar a crescer, reestruturar sua infraestrutura, gerar empregos e distribuir renda, garantir crédito a milhões de pequenos agricultores, recuperar o poder de compra do salário mínimo, dar solidez às instituições estatais de crédito, qualificar e fazer crescer ainda mais a Petrobrás, caminhar na contramão do pensamento neoliberal, reestruturar o Estado brasileiro, tudo isso dá a dimensão da nova política adotada pelo governo Lula, e isso só para citar alguns aspectos”.
Fonte: Bahia de Fato

Danos morais: Juiz condena Correio da Bahia a pagar indenização de R$ 20 mil a Emiliano José

Deu no site Política Livre:

O juiz da 15a. Vara Cível de Salvador, Osvaldo Rosa Filho, condenou o jornal Correio da Bahia a pagar R$ 20 mil por danos morais contra o ex-deputado estadual Emiliano José (PT). A sentença é extensiva à direção do veículo.O magistrado concordou com os argumentos do ex-parlamentar, que amanhã (5) assume mandato na Câmara dos Deputados no lugar de Nelson Pelegrino, que se sentiu ofendido com a publicação de cerca de 20 matérias no matutino.As reportagens o associavam ao escândalo do mensalão. Emiliano acionou o jornal por todas as reportagens publicadas. Esta é a segunda ação que ele ganha pelo mesmo motivo.A primeira sentença favorável a ele foi do então juiz Clésio Carrilho Rosa, que hoje é desembargador. A decisão de Clésio já foi confirmada pelo pleno do Tribunal de Justiça. O advogado de Emiliano é Jerônimo Mesquita.
Fonte: Bahia de Fato

Pelegrino quer maior combate ao crime

Fernanda Chagas
Em uma cerimônia bastante concorrida, o petista Nelson Pelegrino foi empossado ontem o mais novo integrante do governo Jaques Wagner. No lugar de Marília Muricy, ele assumiu a secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e em seu primeiro discurso à frente do cargo, destacou dentre as principais metas o combate ao crime organizado, que segundo ele, "infelizmente" trata-se de um fenômeno nacional. "Mas que tem que ser combatido pelo Estado". Questionado sobre os motivos que o teria levado a deixar a Câmara Federal, onde era vice-líder do PT, enfatizou que "o convite do governador Jaques Wagner, pelo trabalho que vem realizando na Bahia, é sempre para ser examinado e jamais recusado. Ou seja, não poderia me furtar de participar deste trabalho histórico, em especial como seu colaborador direto".
Pelegrino pontuou ainda que pretende, além de cumprir a missão institucional da pasta, dar continuidade a todos os projetos públicos vitoriosos. "O pontapé inicial foi dado com a publicação hoje (ontem) no Diário Oficial do decreto que permitirá a abertura dos arquivos do período de ditadura militar no Estado".
Ainda segundo o recém-empossado secretário, a realização de concursos públicos, a construção de novas unidades prisionais, assim como uma atenção especial ao Pronasci também estão entre as prioridades. "Ou seja, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, com o Ministério Público e o Judiciário baiano, pretendo realizar um trabalho permanente para que nossas cadeias sejam instrumentos de socialização e não uma escola de crimes".
Sobre a possibilidade de abrir mão de uma futura candidatura em 2010 (para isso ele teria que licenciar-se seis meses antes), para caminhar os 18 meses restantes da administração de Wagner, ao lado do "companheiro", que busca a reeleição, Pelegrino afirmou que "existe essa possibilidade. Afinal, o pedido dele sempre será avaliado com muito carinho", concluiu.
Concretizando a sua quarta mudança administrativa, o governador Jaques Wagner, após admitir a felicidade em empossar Pelegrino como seu mais novo colaborador, reiterou que continuará afirmando o de sempre: "Cargo de secretário você tem o direito de convidar e desconvidar e para isso sempre avalio o desempenho administrativo de cada um, assim como a necessidade de se fazer composições políticas, o que, consequentemente, pode implicar em outras alterações", afirmou.
Contudo, segundo ele, no caso de Pelegrino, tratou-se da única mudança que não se enquadra em nenhum dos dois fatores. "Se deu pela saída voluntária de Marília (Muricy), onde com bastante tranquilidade elegi o seu nome pelos seus valores pessoais, experiência política e defesa dos Direitos Humanos", afirmou.
Sobre os rumores de uma próxima modificação estaria por fim na máquina pública que seria a saída da presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Con-der), a também petista Maria Del Carmen, o governador, embora não tenha afirmado, também não negou. "Não necessariamente. Quando tomar alguma decisão vocês da imprensa serão comunicados. Confesso que administro muito sozinho e não existe nenhum nexo causal". Em relação à decisão de reabrir os arquivos da ditadura militar ele fez questão de afirmar que nada tem a ver com retaliação, mas com a busca da verdade e de dignidade para as famílias daqueles que morreram injustamente. Destacou ainda como fator preponderante para a escolha do nome de Pelegrino, a possibilidade de Emiliano José (eleito suplente de Pelegrino), ter oportunidade de retornar à vida política. Para a Procuradoria Geral do Município (PGE), que ficaria a cargo de Emiliano, Wagner declarou que um nome à altura já foi escolhido. No entanto, pelo menos por enquanto, não pode ser divulgado.
Por fim, Wagner elogiou o trabalho realizado durante dois anos e quatro meses por Marília Muricy e fez questão de enfatizar que a convidou para o posto não apenas pela sua visibilidade, mas também pelo fato de ser uma mulher. "Não é novidade que sou torcedor de uma candidata do sexo feminino para a presidência do nosso País. Pois, nada como inovar para fortalecer a esperança. Esperança esta, capaz de dar continuidade ao projeto do Brasil e também da Bahia", declarou numa clara alusão à candidatura virtual da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff como sucessora do presidente Lula.
Fonte: Tribuna da Bahia

Feira de Santana passa a contar com 34 Centros Digitais de Cidadania

Aos 58 anos de idade, o operador de máquinas Antônio Carlos Santos não se intimida com os desafios da era digital. Com quase seis década de uma vida de muito trabalho, Antônio Carlos planeja, agora, aprender a utilizar o computador e navegar na internet, para não ficar pedindo favor para que façam pesquisas por ele. “Hoje, ninguém passa mais sem computador. Por isso vou aprender a operar essa máquina. De qualquer jeito”, brinca, numa referência à profissão que exerce.
Integrante do Coral Vozes do Redentor, no qual toca pandeiro e timbau, Antônio Carlos compareceu, no 1º de maio, Dia do Trabalho, à inauguração do Centro Digital de Cidadania, da Associação Cristo Redentor, no bairro da Brasília, em Feira de Santana, o 34º implantado no município. O novo CDC foi inaugurado pelo secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ildes Ferreira e pelo deputado federal Colbert Martins. Segundo o deputado, “o Cidadania Digital jé é uma referência nacional e um exemplo para os demais Estados que queiram se empenhar para democratizar o acesso ao computador e a internet”. Depois de Salvador, Feira de Santana é a cidade mais contemplada com a instalação dos Centros Digitais de Cidadania.
É justamente no CDC da Associação Cristo Redentor que o operador de máquina vai aprender a usar o computador. Outro usuário de carteirinha será o estudante Luciano Ferreira, de 11 anos, pois ele não dispõe de computador nem em casa, nem na escola. “Quero ter acesso à internet para fazer pesquisas de história, que é a minha disciplina favorita”, contou o adolescente. A solenidade de inauguração do CDC contou com a participação do Coral Vozes do Redentor, que entoou canções religiosas.
Riachão do Jacuípe – O município de Riachão do Jacuípe também foi contemplado no Dia do Trabalho com um novo CDC, que fica localizado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. A entrega do CDC contou com a participação de mais de três mil trabalhadores que saíram em passeata da Rua 14 de agosto, logo após a inauguração, portando faixas e entoando cânticos do movimento popular, com destaque para as cantigas de rodas, uma cultura do município.
Na próxima quarta-feira (dia 6) será inaugurado mais um CDCs em Salvador, no Instituto Familiar Telemaco, no Largo da Mariquita. No dia 16, o CDC chega a Lafayette Coutinho e, no dia 22, a Maquiniqui. De janeiro para cá, o Programa Cidadania Digital já entregou CDCs em Ilhéus, Luís Eduardo Magalhães, Prado, Feira de Santana (duas unidades), Teolândia, Almadina, Serrinha, Santa Rita de Cássia, Queimadas, Iaçu, Correntina, Jacaraci, Jandaíra, Sítio do Quinto, Itamari e Riachão do Jacuípe.
O Cidadania Digital é coordenado pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), e foi contemplado em 2008 com o Prêmio A Rede como melhor programa estadual de inclusão digital do Brasil. Foi o segundo prêmio de relevância nacional conquistado pelo Cidadania Digital, em dois anos. Em 2007, o programa venceu o Top Social, considerado um dos mais importantes prêmios de responsabilidade social do Norte e Nordeste.
O programa possui uma rede de cerca de 700 Centros Digitais de Cidadania, presentes em mais de 400 municípios da Bahia, contemplando bairros periféricos, assentamentos rurais, comunidades de quilombolas, afro-descendentes e indígenas. Cada CDC é equipado com dez computadores com softwares livres e impressora, e disponibilizam acesso gratuito a internet banda larga.
O principal público beneficiado pelo Programa de Inclusão Sociodigital é de baixa renda. Dados do Sistema de Cadastro do Cidadão apontam que quase 90% dos usuários têm renda familiar de até dois salários mínimos. O sistema de cadastro também revela que os jovens são o público prioritário do Cidadania Digital: 67% dos usuários têm até 21 anos de idade e 93% do público freqüenta escola pública.
Fonte: Tribuna da Bahia

PR também vai discutir pleito

Outro partido que vai dar início às discussões sobre o processo eleitoral de 2010 é o PR. Ontem, o senador César Borges, presidente estadual da legenda, convocou os deputados federais e estaduais do partido para uma reunião no próximo dia 12, na sede da legenda, localizada no edifício Orlando Gomes, na Avenida Tancredo Neves, em Salvador. A eleição do próximo ano será o principal tema do encontro. Atualmente, o partido conta com duas alas. Uma, governista, agrega quatro deputados dos seis que o partido tem na Assembleia Legislativa: Gilberto Brito, Ângelo Coronel, Pedro Alcântara e Ivo de Assis. Já a ala oposicionista, conta com os deputados Elmar Nascimento e Sandro Regis.
Uma reunião realizada ontem pela manhã entre as bancadas estadual e municipal (Salvador) com a executiva regional selou a abertura das discussões sobre o processo eleitoral do PMDB em 2010. A reunião teve como objetivo a apresentação do "PMDB 2010", projeto que busca avaliar e fomentar as discussões dentro do partido sobre as próximas eleições estaduais. De acordo com o presidente Lucio Vieira Lima, o objetivo é dar à militância a mesma importância que ela tinha na época de Ulysses Guimarães, ex-presidente nacional do partido e uma das principais lideranças políticas do país.
Durante o encontro de ontem, a direção do PMDB aproveitou para apresentar a marca e o modelo de comunicação do projeto, além de anunciar a realização de um novo encontro no próximo dia 18, no Othon Palace, em Ondina, Salvador. Esse evento contará com a presença do ministro Geddel Vieira Lima, a principal liderança do partido, além de prefeitos, vices-prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores e lideranças de todo o Estado. O encontro servirá também para a apresentação do projeto "PMDB 2010" para os vários segmentos do partido, que poderão se manifestar sobre a posição que a legenda vai seguir no processo eleitoral do próximo ano.
Depois do encontro de Salvador, a direção estadual vai levar o projeto "PMDB 2010" para o interior, onde pretende promover vários encontros regionais. A idéia é concentrar os encontros em municípios polos, iniciando por Itapetinga, no próximo dia 23. Depois, serão promovidos encontros nos municípios de Brumado, Jacobina, Iaçu, Cachoeira, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Santaluz, Bom Jesus da Lapa, Barreiras, Eunápolis, Itabuna, Ribeira do Pombal, Entre Rios, Pilão Arcado, Senhor do Bonfim, Irecê, Jequié e Santo Antônio de Jesus, todos ainda sem data definida.
Segundo Lúcio Vieira Lima, a iniciativa não tem o objetivo de fomentar candidaturas, mas discutir o papel que o partido exercerá na próxima eleição. "Queremos que a militância se sinta no velho PMDB de guerra, com alto nível de participação", aposta. Toda a bancada de deputados estaduais compareceu à reunião de ontem. Apenas o deputado Arthur Maia, por compromissos na Comissão de Finanças da Assembleia Legisla-tiva, não pôde estar presente. Para o encontro do próximo dia 18, além do ministro Geddel Vieira Lima, provável candidato do partido ao governo do estado, está prevista também a presença de algumas lideranças nacionais da legenda.
Fonte: Tribuna da Bahia

Romeu Tuma chama denúncia de ex-diretor de “mentira deslavada”

O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), disse ontem que não vai se afastar do cargo depois de ser citado pelo ex-diretor João Carlos Zoghbi como supostamente envolvido em um esquema de corrupção na Casa Legislativa.
Tuma disse que não tem qualquer envolvimento em irregularidades cometidas no Senado, por isso afirmou que vai continuar à frente das investigações sobre as denúncias reveladas por Zoghbi. "Eu não tenho o que explicar, eu não devo absolutamente nada. É uma mentira deslavada, não vou sair", afirmou. Em entrevista à revista "Época" Zoghbi afirma que Tuma e o senador Efraim Moraes (DEM-PB), ex-primeiros-secretários da Casa, estariam envolvidos no esquema de corrupção comandado pelo ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia —com desvios de recursos do Legislativo.
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que as denúncias não são suficientes para colocar sob suspeita o trabalho de Tuma à frente da Corregedoria do Senado.
O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), ex-presidente do Senado, defendeu ontem o afastamento de Tuma para garantir isenção nas investigações. Tuma disse, porém, que já conversou com Garibaldi e explicou que não tem qualquer vínculo em esquemas de desvios de dinheiro no Senado.
A corregedoria abriu investigação para apurar as denúncias de que Agaciel Maia comandou um esquema de desvio de recursos em contratos com instituições bancárias. Tuma encaminhou ao Banco Central um pedido de informação sobre as movimentações financeiras operadas pelos 38 bancos que realizam crédito consignado para servidores da Casa.
"Estou procurando o presidente do Banco Central, ele tem que autorizar o envio dos dados. Temos que fazer esse cruzamento. Também estou solicitando o auxílio de dois peritos para a análise dos dados", disse o corregedor.
Além das investigações no âmbito da Corregedoria, a Polícia Legislativa do Senado investiga as denúncias de Zoghbi contra Agaciel. O inquérito vai apurar se houve prejuízos financeiros ao Senado com a denúncia de que o ex-diretor da Casa é suspeito de integrar um esquema que desviava recursos para empresas de fachada registradas em nomes de laranjas.
Tuma disse acreditar que a Polícia Legislativa do Senado tem isenção para investigar as denúncias, mesmo estando subordinada à presidência da Casa."Eles têm isenção para fazer a apuração, o inquérito foi criado para isso. Claro que vamos ter que submeter as investigações, posteriormente, a instâncias superiores", afirmou.
Fonte: Tribuna da Bahia