Quem viu o depoimento de delegado Protógenes Queiroz na CPI dos Grampos, tem elementos hoje para entender como parte do parlamento é fraco, despreparado, servil ao poder econômico e como nossa mídia é venal. Leiam os jornalões, se tiverem paciência. Ali está a derrota. Esperavam elementos para uma boa manchete. Nada. Repetem burocraticamente as mesmas desqualificações ao delegado que ousou prender um banqueiro. Nada contam das trapalhadas de presidente da CPI, sua tentativa aparvalhada de exibir uma apresentação em power point para desqualificar o depoente. Acabou sendo acusado em público de receber doações de campanha do banqueiro Daniel Dantas, um dos investigados pela própria CPI. Que moral tem uma CPI onde seu presidente está enredado em interesses de um condenado por diversos crimes, assunto da própria comissão?Para as perguntas maliciosas de Marcelo Itagiba, foram significativas as recusas de Protógenes nas respostas, repetindo mecanicamente que o objetivo da CPI era investigar interceptação clandestina de grampos. Ficou clara a pauta dos interesses da CPI, seu desvio dos objetivos. Não faltaram respostas depois, frustrando a mídia que poderia dizer que o delegado calou-se por culpa. Para uma pergunta do relator, sobre evidências de escuta clandestina, o delegado fez longa exposição sobre as origens da Satiaghara, na Operação Chacal, onde Daniel Dantas foi acusado, com provas abundantes, de fazer espionagem. Para outra, contou que teve acesso aos documentos da investigação em que Gilmar Mendes acusa ter sido grampeado. Segundo ele, o documento nada explica sobre grampos, mas o nome Protógenes Queiroz é citado inúmeras vezes. Farsa!Não estou do lado da claque do delegado, ontem presente, que o quer como uma nova liderança política no país. Mas em nenhum momento estarei ao lado de seus detratores. O delegado cumpriu com seu dever na operação. Ontem foi brilhante. Desnudou a farsa montada. Cabe agora a sociedade varrer para longe a escória, comprometida com um banqueiro corrupto.
Fonte: Abundacanalha
domingo, abril 12, 2009
Nos corredores da morte, quem poderá nos salvar?
O liberalismo e o fanatismo religioso criam corredores da morte pela AIDS em toda a África e a crise do liberalismo possibilita a abolição da pena capital nos EUA. Paradoxalmente, aos seres humanos que esperam nos corredores da morte só resta orar por maiores crises financeiras e por intérpretes religiosos menos seguros de seus mundos imaginários.
Carol Proner
No campo do direito internacional, a manutenção da pena capital por alguns Estados costuma ser interpretada como uma das maiores contradições ao sistema de normas e garantias construído a partir do segundo pós-guerra. O principal argumento contra a pena de morte recai no seu oposto, o direito à vida, escopo do qual decorre a principiologia com base em critérios de humanidade e a dignidade.A previsão no direito internacional pode ser encontrada abundantemente a partir da Declaração Universal de 1948, passando pelo Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966 e por seus Protocolos Facultativos, especialmente o Segundo Protocolo Facultativo destinado a abolir a pena de morte (1989). Nos sistemas regionais, existe entendimento expresso no Protocolo No. 6 ao Convênio Europeu para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais Relativo à Abolição da Pena de Morte (1983); e no Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos Relativo à Abolição da Pena de Morte (1990).Em dezembro de 2007 a Assembléia Geral das Nações Unidas em decisão histórica aprovou, por 104 votos a favor, 54 contra e 29 abstenções, a chamada moratória à pena de morte, decisão que decreta a suspensão das execuções em andamento visando posterior extinção da pena. Os opositores à moratória defenderam que cabe a cada Estado decidir o castigo para os crimes mais graves por ser assunto de natureza interna, soberana e independente de cânones culturais. Segundo dados da ONU, em 2006 o numero de Estados que aboliram a pena de morte alcançou 133 e dos 64 Estados onde havia a previsão, a pena foi executada em apenas 25 deles, com o impressionante percentual de 90% das execuções concentradas entre Estados Unidos, China, Paquistão, Sudão, Irã e Iraque.Figurando como máximo representante da manutenção desse arcaísmo não apenas por sua hegemonia, mas por se arrogar o papel de defensor das liberdades civis e políticas e construtor dos valores civilizatórios – malgrados Guantanamo e Abu Ghraib – os Estados Unidos são o único país do ocidente a manter a pena capital. Dos 50 Estados norte-americanos, a pena é oficialmente permitida em 36, além do governo federal. Cada ente possui diferentes leis e métodos para executar a pena: injeção letal, a cadeira elétrica, câmara de gás, enforcamento e fuzilamento são os métodos que seguem em uso, nessa ordem de prioridade.A proposta de moratória foi encampada pela Itália com forte influência da Santa Sé, que se disse parcialmente satisfeita com o resultado, mas que desejavam um debate amplo sobre o direito à vida, referindo-se especialmente aos nascituros, ao aborto e à eutanásia.Surpreende a posição desses dois influentes sujeitos de direito internacional, Santa Sé e Estados Unidos, pelos efeitos inversos gerados a partir de recentes posicionamentos em assuntos vitais. Em visita ao continente africano, o Papa Bento XVI afirmou aos jornalistas e escandalizou o mundo ao diz que "Não se pode resolver (o problema da AIDS) com a distribuição de preservativos", e complementou que "pelo contrário, a sua utilização agrava o problema". Enquanto passeava pelos corredores da morte em que se transformaram os países africanos, com a contaminação de 40 milhões de pessoas e a morte de 10 mil contaminados por dia, o máximo representante da moral católica disse que a solução passa por um "despertar espiritual e humano" e pela "amizade aos que sofrem".No mesmo dia, os Estados Unidos dão um passo em direção à abolição da pena capital. O estado de Novo México recém aprovou uma lei abolindo a pena de morte utilizando um argumento pragmático ao estilo estadunidense: a pena de morte custa caro, muito caro, excessivamente caro. Em período de crise, a pena de morte pode se transformar em luxo que certos estados americanos não poderiam mais oferecer. As estimativas indicam uma economia de até 2 milhões de dólar por condenado, custos que estão relacionados a advogados pagos pelo Estado, despesas recursais e tempo de espera no corredor da morte, que muito raramente é inferior a 10 anos entre a condenação e a execução. Um preso condenado à morte chega a custar 3 a 5 vezes mais que alguém condenado a prisão perpétua.Embora impactados com a escolha do critério econômico, os abolicionistas não recusam o pragmático auxílio, embora avaliem que, considerando a atual composição da Suprema Corte, uma decisão em nível federal seja ainda um sonho distante. A decisão do Novo México já está sendo cogitada por uma dezena de outros estados e os 3200 presos que aguardam o dia da execução podem ter suas penas revistas. O liberalismo e o fanatismo religioso criam corredores da morte pela AIDS em toda a África e a crise do liberalismo possibilita a abolição da pena capital nos Estados Unidos. Paradoxal e ironicamente, aos seres humanos que esperam nos corredores da morte só lhes resta orar por maiores crises financeiras e por intérpretes religiosos menos seguros de si e de seus mundos imaginários.
Carol Proner é professora de Direito Internacional da UniBrasil
Fonte: Carta Maior
Carol Proner
No campo do direito internacional, a manutenção da pena capital por alguns Estados costuma ser interpretada como uma das maiores contradições ao sistema de normas e garantias construído a partir do segundo pós-guerra. O principal argumento contra a pena de morte recai no seu oposto, o direito à vida, escopo do qual decorre a principiologia com base em critérios de humanidade e a dignidade.A previsão no direito internacional pode ser encontrada abundantemente a partir da Declaração Universal de 1948, passando pelo Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966 e por seus Protocolos Facultativos, especialmente o Segundo Protocolo Facultativo destinado a abolir a pena de morte (1989). Nos sistemas regionais, existe entendimento expresso no Protocolo No. 6 ao Convênio Europeu para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais Relativo à Abolição da Pena de Morte (1983); e no Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos Relativo à Abolição da Pena de Morte (1990).Em dezembro de 2007 a Assembléia Geral das Nações Unidas em decisão histórica aprovou, por 104 votos a favor, 54 contra e 29 abstenções, a chamada moratória à pena de morte, decisão que decreta a suspensão das execuções em andamento visando posterior extinção da pena. Os opositores à moratória defenderam que cabe a cada Estado decidir o castigo para os crimes mais graves por ser assunto de natureza interna, soberana e independente de cânones culturais. Segundo dados da ONU, em 2006 o numero de Estados que aboliram a pena de morte alcançou 133 e dos 64 Estados onde havia a previsão, a pena foi executada em apenas 25 deles, com o impressionante percentual de 90% das execuções concentradas entre Estados Unidos, China, Paquistão, Sudão, Irã e Iraque.Figurando como máximo representante da manutenção desse arcaísmo não apenas por sua hegemonia, mas por se arrogar o papel de defensor das liberdades civis e políticas e construtor dos valores civilizatórios – malgrados Guantanamo e Abu Ghraib – os Estados Unidos são o único país do ocidente a manter a pena capital. Dos 50 Estados norte-americanos, a pena é oficialmente permitida em 36, além do governo federal. Cada ente possui diferentes leis e métodos para executar a pena: injeção letal, a cadeira elétrica, câmara de gás, enforcamento e fuzilamento são os métodos que seguem em uso, nessa ordem de prioridade.A proposta de moratória foi encampada pela Itália com forte influência da Santa Sé, que se disse parcialmente satisfeita com o resultado, mas que desejavam um debate amplo sobre o direito à vida, referindo-se especialmente aos nascituros, ao aborto e à eutanásia.Surpreende a posição desses dois influentes sujeitos de direito internacional, Santa Sé e Estados Unidos, pelos efeitos inversos gerados a partir de recentes posicionamentos em assuntos vitais. Em visita ao continente africano, o Papa Bento XVI afirmou aos jornalistas e escandalizou o mundo ao diz que "Não se pode resolver (o problema da AIDS) com a distribuição de preservativos", e complementou que "pelo contrário, a sua utilização agrava o problema". Enquanto passeava pelos corredores da morte em que se transformaram os países africanos, com a contaminação de 40 milhões de pessoas e a morte de 10 mil contaminados por dia, o máximo representante da moral católica disse que a solução passa por um "despertar espiritual e humano" e pela "amizade aos que sofrem".No mesmo dia, os Estados Unidos dão um passo em direção à abolição da pena capital. O estado de Novo México recém aprovou uma lei abolindo a pena de morte utilizando um argumento pragmático ao estilo estadunidense: a pena de morte custa caro, muito caro, excessivamente caro. Em período de crise, a pena de morte pode se transformar em luxo que certos estados americanos não poderiam mais oferecer. As estimativas indicam uma economia de até 2 milhões de dólar por condenado, custos que estão relacionados a advogados pagos pelo Estado, despesas recursais e tempo de espera no corredor da morte, que muito raramente é inferior a 10 anos entre a condenação e a execução. Um preso condenado à morte chega a custar 3 a 5 vezes mais que alguém condenado a prisão perpétua.Embora impactados com a escolha do critério econômico, os abolicionistas não recusam o pragmático auxílio, embora avaliem que, considerando a atual composição da Suprema Corte, uma decisão em nível federal seja ainda um sonho distante. A decisão do Novo México já está sendo cogitada por uma dezena de outros estados e os 3200 presos que aguardam o dia da execução podem ter suas penas revistas. O liberalismo e o fanatismo religioso criam corredores da morte pela AIDS em toda a África e a crise do liberalismo possibilita a abolição da pena capital nos Estados Unidos. Paradoxal e ironicamente, aos seres humanos que esperam nos corredores da morte só lhes resta orar por maiores crises financeiras e por intérpretes religiosos menos seguros de si e de seus mundos imaginários.
Carol Proner é professora de Direito Internacional da UniBrasil
Fonte: Carta Maior
A mídia mente sobre a Venezuela
Para marcar a passagem do Dia do Jornalista (7 de abril), em Salvador, o professor doutor Albino Rubim, atualmente presidente do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da Universidade Federal da Bahia, proferiu palestra sobre “Mídia e Poder”, para os jornalistas que trabalham na Assessoria Geral de Comunicação Social – AGECOM, do governo Jaques Wagner. Eles desmistificou a idéia segundo a qual o jornalismo “faz a cabeça” da sociedade. Na verdade, há muitos outros fatores nesse processo. Mas, a mídia tem poder e atua como ator político. Uma faceta deste poder é o silêncio sobre temas que não interessam aos barões, como o debate sobre a democratização da mídia ou o absurdo que se pratica contra as rádios comunitárias. Apesar de dezenas e centenas de eventos, quase nada se registra na mídia.Outro poder da mídia é a capacidade de agendar o debate público. De repente, a bobagem dos crimes de sonegação da Daslu, rotineiros no comércio, ganham ares de escândalo nacional e substituem nas manchetes os insistentes abusos no uso de verbas públicas pelo Congresso Nacional.Um exemplo de deformação midiática é a quase unanimidade da mídia brasileira contra o governo de Hugo Chávez, da Venezuela. O noticiário é uma fraude. Até jornalistas razoavelmente bem informados caem nessa histeria antichavista, exceção para as revistas CartaCapital e Caros Amigos. Em fevereiro, Hugo Chávez completou 10 anos como presidente da Venezuela, eleito e reeleito pelo voto popular, com arrasadora vitória eleitoral em dezembro de 1998, 58% dos votos. E com aprovação em 1999 do plebiscito, com 70% dos votos., que convocou uma Assembléia Nacional Constituinte. A Nova Constituição ampliou a participação decisória do povo, assegurou maior transparência governamental e preservou a propriedade privada. Ainda assim, para a mídia brasileira é o “ditador” Chávez que governa a Venezuela.Muitos dos institutos aprovados pela Nova Constituição assemelham-se bastante com a Constituição Cidadã Brasileira de 1988, como a valorização do Ministério Público, Controladoria-Geral da República e Defensoria do Povo. A Nova Constituição decretou a equivalência eleitoral entre militares e civis, o reconhecimento dos direitos das comunidades indígenas em relação à justiça, cultura, língua e território; a confirmação docontrole estatal sobre as reservas de petróleo, proteção de produtores contra a competição estrangeira predatória; punição da evsão fiscal com prisão, redução da jornada de trabalho de 48 horas para 44 horas, garantia de indenizações aos trabalhadores, garantia de saúde, educação e aposentadoria a toda a população.A Nova Constituição venezuelana matou o mal pela raiz e extinguiu o Senado, adotando uma Assembléia Nacional Unicameral e uma Câmara Constitucional para interpretar a Constituição Federal. Nisso, está há anos luz à frente do Brasil.O que a mídia brasileira silencia sobre a Venezuela?Não fala do programa Barrio Adentro, em que médicos cubanos prestam consultas diárias e ficam de prontidão 24 horas por dia nas regiões mais pobres, beneficiando 18,3 milhões de habitantes.Não fala do programa Mercal, feiras populares que visam a garantir a segurança alimentar, com mais de 2o produtos da cesta básica a preços subsidiados, criando mais de 16 mil estabelecimentos e beneficiando 16 milhões de pessoas.Não fala do excelente plano de educação organizado em três frentes: A Misión Robinson, que já alfabetizou 3,5 milhões de pessoas entre 2003 e 2007; a Misión Ribas, que estimula o ingresso no segundo grau, beneficiando 2,2 milhões de estudantes; a Misión Sucre, que criou a Universidade Bolivariana e incorporou 500 mil estudantes ao ensino superior. Sem falar na obtenção do Certificado da Unesco segundo o qual a Venezuela é considerada território livre do analfabetismo.A mídia brasileira profetiza que a Venezuela vai entrar em crise com a baixa no preço do petróleo. Será?Nos tempos do petróleo caro, Hugo Chávez preparou a economia da Venezuela. Criou fundos da ordem de US$ 20 bilhões para obras de infraestrutura, comunicações e criação de um banco de desenvolvimento tipo BNDES.Estatizou empresas de energia elétrica, siderurgia e bancos. Praticou superávits primários de 3,75% do PIB, fortaleceu as reservas em torno de US$ 40 bilhões; reduziu as dívidas externa e interna. Tem, portanto, reservas suficientes para ampliar a base produtiva condições de resistir aos impactos da crise financeira mundial.A democracia venezuelana é um exemplo para o mundo. Você vê isso na TV?
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
sábado, abril 11, 2009
Ruim com ele pior sem ele?
Por Eduardo Guimarães
Este texto não é para esse pessoal que escreve Lula com três eles (Lulla). Por isso, vão passear, reacionários, e voltem noutra hora. Estou escrevendo para quem quer fatos em lugar de mentiras e para os que não usam malandragem ideológica.
Ausência de alternativas Este ano, completo minha quinta década de existência. Eu, que nasci num país conturbado politicamente, injusto, atrasado, que se debatia entre sua vocação para se tornar uma potência e a vontade de uma casta de manter tudo como estava. Quem tem um mínimo de entendimento da realidade brasileira sabe que o Brasil, através dos séculos, foi moldado de maneira a impedir qualquer tipo de justiça social efetiva, sabe que foi formatado para privilegiar pequenos grupos de interesse. Até Jango Goulart, todos, absolutamente todos os governantes que tentaram tornar este país verdadeiramente mais justo, que tentaram colocá-lo num caminho no qual os anseios e as necessidades da maioria fossem ao menos encaminhados, falharam. Espanta-me quando vejo pessoas honestas e inteligentes culparem o governo Lula por não resolver em seis anos os males que afligem nosso país há cinco séculos. Espanta-me ainda mais quando essas pessoas não conseguem ver quanto foi realizado nos últimos seis anos. Este texto não é para esse pessoal que escreve Lula com três eles (Lulla). Por isso, vão passear, reacionários, e voltem noutra hora. Estou escrevendo para quem quer fatos em lugar de mentiras e para os que não usam malandragem ideológica. Esta crise que abala o planeta deveria estar mostrando aos intelectualmente honestos e pensantes que este país está sendo bem governado, dentro do possível. Espanta-me que pessoas decentes não reconheçam que, se estamos sentindo alguns efeitos dessa crise, tais efeitos, por serem infinitamente menores do que os da grande maioria dos países pobres e ricos, deveriam constituir prova de que finalmente o Brasil tem um governo que ao menos tenta incluir os pobres e miseráveis no barco do progresso. É claro que a elite ainda abocanha a parte do leão. E é claro que se este governo, fazendo o pouco que fez ? e que pelo menos fez ?, sofre o que está sofrendo nas mãos dessa elite, se fizesse o que pregam os que acham que em seis anos seria possível desmontar uma máquina de concentração de renda construída ao longo dos séculos, seria outro governo derrubado. Em pleno século XXI. Nenhum ser humano que se eleja presidente do Brasil conseguirá impedir os lucros obscenos dos bancos brasileiros, por exemplo. Pregar tal coisa é loucura, é total desconhecimento do que é este país. Só quem não é capaz de comparar o Brasil de hoje com o de seis anos atrás, só quem não entende a estrutura de manutenção da injustiça social erigida durante séculos é capaz de achar que dá para um governo fazer mais do que tem feito o governo Lula nesse sentido. Não vou citar números nem progressos que este país alcançou nos últimos seis anos. Os honestos e mentalmente sadios já os conhecem. E o mundo os reconhece. Por isso é que esse mesmo mundo tem se curvado ao Brasil. Tem gente tentando vender a história absurda de que os líderes do G20 se desmancharam em elogios a Lula recentemente porque ele lhes entrega o ouro. Lula seria tão entreguista que os líderes mundiais todos o mimam, pois ele permite que os países ricos sangrem esta nação. Na última década e meia, viajei pela América Latina e até à África. Pude ver, nessas regiões, quanto as missões comerciais do Lula vendedor do Brasil no mundo fizeram por nós. Se não fosse a diversificação dos mercados para nossas exportações promovida por ele, hoje estaríamos perdidos. Há seis anos, os EUA eram o destino de mais de um terço de nossas exportações. Hoje, não respondem por nem um sexto delas. Essa é uma das grandes obras econômicas deste governo. É o que nos salvou de quebrar como o resto do mundo. Vocês vêem a guerra que a direita faz porque o governo Lula investiu um pouco mais no social? Esses poucos bilhões a mais que são gastos num Bolsa Família foram tirados da veia da elite. Por isso ela mantém essa agenda fixa de escândalos na mídia e tenta impedir o presidente de governar. Vejo pregações de que Lula não fez o suficiente para combater a crise, mas quem prega isso não diz o que ele deveria ? e poderia ? ter feito. A esta altura, meus caros, imagino que ninguém mais acha que tenho estas opiniões porque sou pago por Lula. Até o Reinaldo Azevedo reconheceu que digo estas coisas ?de graça?, porque eu seria ?romântico?. Podem discordar de mim, podem dizer o que quiserem de mim, mas uma acusação que ainda não recebi é a de ser burro. Bem, diante disso eu lhes digo: tenho a mais absoluta convicção de que vivo num país que finalmente está sendo governado, e que, por isso, está logrando avanços que o mundo inteiro reconhece. Tenho críticas, claro, ao governo Lula. Só um louco diria que esse governo é perfeito. Mas, diante da sabotagem ininterrupta que sofre, acho até que tem feito mais do que seria de esperar. Quem quiser entregar o Brasil aos tucanos e pefelês em 2010 porque o governo Lula não impediu os banqueiros de lucrar obscenamente num país como este, está no seu direito. Só não me peça para fazer a mesma coisa. As alternativas todas a este governo e o risco de tais "alternativas" faturarem politicamente em cima de críticas de gente séria a ele devem orientar o debate político.
Fonte: CMI Brasil
Este texto não é para esse pessoal que escreve Lula com três eles (Lulla). Por isso, vão passear, reacionários, e voltem noutra hora. Estou escrevendo para quem quer fatos em lugar de mentiras e para os que não usam malandragem ideológica.
Ausência de alternativas Este ano, completo minha quinta década de existência. Eu, que nasci num país conturbado politicamente, injusto, atrasado, que se debatia entre sua vocação para se tornar uma potência e a vontade de uma casta de manter tudo como estava. Quem tem um mínimo de entendimento da realidade brasileira sabe que o Brasil, através dos séculos, foi moldado de maneira a impedir qualquer tipo de justiça social efetiva, sabe que foi formatado para privilegiar pequenos grupos de interesse. Até Jango Goulart, todos, absolutamente todos os governantes que tentaram tornar este país verdadeiramente mais justo, que tentaram colocá-lo num caminho no qual os anseios e as necessidades da maioria fossem ao menos encaminhados, falharam. Espanta-me quando vejo pessoas honestas e inteligentes culparem o governo Lula por não resolver em seis anos os males que afligem nosso país há cinco séculos. Espanta-me ainda mais quando essas pessoas não conseguem ver quanto foi realizado nos últimos seis anos. Este texto não é para esse pessoal que escreve Lula com três eles (Lulla). Por isso, vão passear, reacionários, e voltem noutra hora. Estou escrevendo para quem quer fatos em lugar de mentiras e para os que não usam malandragem ideológica. Esta crise que abala o planeta deveria estar mostrando aos intelectualmente honestos e pensantes que este país está sendo bem governado, dentro do possível. Espanta-me que pessoas decentes não reconheçam que, se estamos sentindo alguns efeitos dessa crise, tais efeitos, por serem infinitamente menores do que os da grande maioria dos países pobres e ricos, deveriam constituir prova de que finalmente o Brasil tem um governo que ao menos tenta incluir os pobres e miseráveis no barco do progresso. É claro que a elite ainda abocanha a parte do leão. E é claro que se este governo, fazendo o pouco que fez ? e que pelo menos fez ?, sofre o que está sofrendo nas mãos dessa elite, se fizesse o que pregam os que acham que em seis anos seria possível desmontar uma máquina de concentração de renda construída ao longo dos séculos, seria outro governo derrubado. Em pleno século XXI. Nenhum ser humano que se eleja presidente do Brasil conseguirá impedir os lucros obscenos dos bancos brasileiros, por exemplo. Pregar tal coisa é loucura, é total desconhecimento do que é este país. Só quem não é capaz de comparar o Brasil de hoje com o de seis anos atrás, só quem não entende a estrutura de manutenção da injustiça social erigida durante séculos é capaz de achar que dá para um governo fazer mais do que tem feito o governo Lula nesse sentido. Não vou citar números nem progressos que este país alcançou nos últimos seis anos. Os honestos e mentalmente sadios já os conhecem. E o mundo os reconhece. Por isso é que esse mesmo mundo tem se curvado ao Brasil. Tem gente tentando vender a história absurda de que os líderes do G20 se desmancharam em elogios a Lula recentemente porque ele lhes entrega o ouro. Lula seria tão entreguista que os líderes mundiais todos o mimam, pois ele permite que os países ricos sangrem esta nação. Na última década e meia, viajei pela América Latina e até à África. Pude ver, nessas regiões, quanto as missões comerciais do Lula vendedor do Brasil no mundo fizeram por nós. Se não fosse a diversificação dos mercados para nossas exportações promovida por ele, hoje estaríamos perdidos. Há seis anos, os EUA eram o destino de mais de um terço de nossas exportações. Hoje, não respondem por nem um sexto delas. Essa é uma das grandes obras econômicas deste governo. É o que nos salvou de quebrar como o resto do mundo. Vocês vêem a guerra que a direita faz porque o governo Lula investiu um pouco mais no social? Esses poucos bilhões a mais que são gastos num Bolsa Família foram tirados da veia da elite. Por isso ela mantém essa agenda fixa de escândalos na mídia e tenta impedir o presidente de governar. Vejo pregações de que Lula não fez o suficiente para combater a crise, mas quem prega isso não diz o que ele deveria ? e poderia ? ter feito. A esta altura, meus caros, imagino que ninguém mais acha que tenho estas opiniões porque sou pago por Lula. Até o Reinaldo Azevedo reconheceu que digo estas coisas ?de graça?, porque eu seria ?romântico?. Podem discordar de mim, podem dizer o que quiserem de mim, mas uma acusação que ainda não recebi é a de ser burro. Bem, diante disso eu lhes digo: tenho a mais absoluta convicção de que vivo num país que finalmente está sendo governado, e que, por isso, está logrando avanços que o mundo inteiro reconhece. Tenho críticas, claro, ao governo Lula. Só um louco diria que esse governo é perfeito. Mas, diante da sabotagem ininterrupta que sofre, acho até que tem feito mais do que seria de esperar. Quem quiser entregar o Brasil aos tucanos e pefelês em 2010 porque o governo Lula não impediu os banqueiros de lucrar obscenamente num país como este, está no seu direito. Só não me peça para fazer a mesma coisa. As alternativas todas a este governo e o risco de tais "alternativas" faturarem politicamente em cima de críticas de gente séria a ele devem orientar o debate político.
Fonte: CMI Brasil
Laerte Braga: Os "eleitores" do BBB
Por Laerte Braga
Os "eleitores" do BBB É difícil imaginar que mais de 30 milhões de brasileiros que pegam o telefone, pagam e votam para eliminar "A" ou "B" de um bordel televisivo que se transformou no principal exercício de voyeurismo de uma sociedade manipulada e dominada pela mídia do consumo, vá deixar de acreditar que William Bonner seleciona diariamente as mentiras do JORNAL NACIONAL exatamente dentro dessa ótica. A da alienação. Quando, por exemplo, atribui ao delegado Protógenes Queiroz grampos que nunca foram feitos, mas convém que sejam reais e essa ?realidade? de ?invadir? a privacidade de notórios corruptos como Gilmar Mendes, se transforme em ?ameaça? às instituições, logo, à democracia. Vai daí que é fácil deduzir porque José Serra lidera as pesquisas para as intenções de voto nas eleições presidenciais de 2010, mesmo sendo ele, como Gilmar, como foi FHC, corrupto e ligado a interesses contrários aos dos Brasil e dos brasileiros. Imagine se todo o dinheiro doado a empresas e bancos em todos os cantos do mundo, inclusive Brasil, fosse aplicado em saúde, educação, reforma agrária, moradia? Empresas como a Votorantin, que controla a ARACRUZ ? uma das principais predadoras ambientais do País e do grupo Ermírio de Moraes ? tomaram dinheiro do governo Lula ? Banco Votorantin ? em nome da estabilidade, do progresso e da garantia do emprego e estão demitindo. Bancos fazem o mesmo. Montadoras não fazem diferente e o caso da EMBRAER ? EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA ? é estarrecedor se considerarmos que uma das empresas de ponta na geração de tecnologia indispensável a vários setores, foi privatizada no governo de FHC e hoje, para vender aviões, precisa da aprovação de um dos sócios, os Estados Unidos. Pior, paga bônus aos seus diretores. Quando D. Miriam Leitão vai à tevê e dispara toda aquela metralhadora carregada de mentiras e análises distorcidas sobre a realidade do Brasil, está apenas divulgando aos 30 milhões que pagam para votar no BBB a receita para o paraíso, mas dos interesses que ela representa, sobretudo bancos. É claro que o governo Lula é um dos principais responsáveis por isso. Foi incapaz desde o primeiro momento de enfrentar o grande desafio e cumprir os compromissos mínimos assumidos em praça pública. Virou um governo de um presidente equilibrista, que ao mesmo tempo que tem um chanceler do porte de Celso Amorim, tem no Ministério da Defesa um dos responsáveis por todo um período de entrega do Brasil ao capital internacional, Nelson Jobim. Uma espécie de Gilmar Mendes I ou Gilmar Mendes é um Nelson Jobim II. Tanto faz. A ginasta brasileira Jade Barbosa está vendendo camisetas para arrecadar recursos e tratar de uma contusão no punho. A preocupação da mídia brasileira é com os dois boxeadores cubanos que teriam sido presos e entregues ao governo de Cuba. Uma das mais deslavadas mentiras da mídia. Ambos foram consultados pelo próprio presidente da República sobre se queriam asilo. Em contrapartida, na obsessão de permanecer de quatro diante dos donos vende a idéia que Cesare Battisti se tiver ratificada sua condição de refugiado vai se transformar num serial killer de crianças e mulheres, sem citar que a Itália vive um dos períodos mais sombrios de sua história recente pelo caráter fascista do governo de Sílvio Berlusconi. Numa espécie de Brasil igual a casa da mãe Joana, o embaixador italiano entra pela porta dos fundos do gabinete de Gilmar Mendes para impor a extradição de Battisti e sabe-se lá de que fundos trataram, ou que fundos entraram. Todas as manifestações na Europa e na própria Itália contrárias à extradição são ignoradas por aqui. É igual jogo do bicho ? vale o que está escrito ?. Vale o que a GLOBO vende como verdade. Vale quando a FOLHA DE SÃO PAULO chama a ditadura militar de ?ditabranda?. É evidente. Foi uma das empresas que cedeu veículos para o transporte de presos torturados e muitos deles assassinados nos porões comandados por Brilhante Ulstra e Torres de Mello. A diferença é que no jogo do bicho o ganhador leva e aqui o dinheiro do ?jogo? é o imposto, a taxa e vai para criminosos como Ermírio de Moraes que transformam o antigo estado do Espírito Santo em latifúndio. Ocupam terras quilombolas, acumpliciam-se com o superintendente do INCRA, controlam governadores, etc, etc. É lógico que o delegado Protógenes de Queiroz tem que ser demonizado. Desmoralizado. Não estavam acostumados, os donos, a serem investigados e presos. Foi por essa razão, a Operação Satiagraha que ficamos sabendo que a corte suprema do País é STF Dantas Incorporation Ltd. É nessa trilha que o presidente dessa corporação de banqueiros, o STF, determina e o presidente da Câmara ? que dizem que é jurista, Michel Temer ? acata, aceita e ajoelha, a retirada de uma entrevista feita com jornalistas em que as falcatruas de Gilmar são mostradas, apontadas e todas indefensáveis, porque Gilmar Mendes é corrupto e pronto. Venal. Nessa embolada toda José Serra é só a peça, o boneco escolhido para assinar a escritura de venda do Brasil para essa grande corporação sem cara, sem rosto, que se reúne em torno de bancos, montadoras, mineradoras, empreiteiras, etc, etc. E Lula o presidente que a despeito dos altos índices de popularidade não conseguiu um avanço efetivo ou significativo no processo de formação e conscientização do brasileiro. Trinta milhões correm aos telefones ao custo de ligação local mais impostos para votar e decidir que prostituto/prostituta sai do bordel BBB. Os ?heróis? e ?mártires? do Brasil. Mais ou menos como noticia o portal GLOBO, um dos maiores do País. ?Candidatas fazem de tudo para ir ao Casseta?. Um programa dito humorístico, que vende o modelo e o fazer tudo reflete a cultura predominante nas elites políticas para se atingir ao objetivo. O ser humano transformado em objeto. Os donos, lépidos e fagueiros senhores absolutos dos castelos ? como o de Edmar Moreira ? onde definem demissões e bônus em nome do progresso e da geração de empregos. Esse modelo está falido, não existe remédio que possa curá-lo, outra alternativa é a única saída e não passa pela falácia de movimento sindical, centrais sindicais, governo Lula, PT, a despeito de um ou outro abnegado ainda sobrevivente. Teimoso mas sobrevivente. Passa por virar a mesa.
Fonte: CMI Brasil
Os "eleitores" do BBB É difícil imaginar que mais de 30 milhões de brasileiros que pegam o telefone, pagam e votam para eliminar "A" ou "B" de um bordel televisivo que se transformou no principal exercício de voyeurismo de uma sociedade manipulada e dominada pela mídia do consumo, vá deixar de acreditar que William Bonner seleciona diariamente as mentiras do JORNAL NACIONAL exatamente dentro dessa ótica. A da alienação. Quando, por exemplo, atribui ao delegado Protógenes Queiroz grampos que nunca foram feitos, mas convém que sejam reais e essa ?realidade? de ?invadir? a privacidade de notórios corruptos como Gilmar Mendes, se transforme em ?ameaça? às instituições, logo, à democracia. Vai daí que é fácil deduzir porque José Serra lidera as pesquisas para as intenções de voto nas eleições presidenciais de 2010, mesmo sendo ele, como Gilmar, como foi FHC, corrupto e ligado a interesses contrários aos dos Brasil e dos brasileiros. Imagine se todo o dinheiro doado a empresas e bancos em todos os cantos do mundo, inclusive Brasil, fosse aplicado em saúde, educação, reforma agrária, moradia? Empresas como a Votorantin, que controla a ARACRUZ ? uma das principais predadoras ambientais do País e do grupo Ermírio de Moraes ? tomaram dinheiro do governo Lula ? Banco Votorantin ? em nome da estabilidade, do progresso e da garantia do emprego e estão demitindo. Bancos fazem o mesmo. Montadoras não fazem diferente e o caso da EMBRAER ? EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA ? é estarrecedor se considerarmos que uma das empresas de ponta na geração de tecnologia indispensável a vários setores, foi privatizada no governo de FHC e hoje, para vender aviões, precisa da aprovação de um dos sócios, os Estados Unidos. Pior, paga bônus aos seus diretores. Quando D. Miriam Leitão vai à tevê e dispara toda aquela metralhadora carregada de mentiras e análises distorcidas sobre a realidade do Brasil, está apenas divulgando aos 30 milhões que pagam para votar no BBB a receita para o paraíso, mas dos interesses que ela representa, sobretudo bancos. É claro que o governo Lula é um dos principais responsáveis por isso. Foi incapaz desde o primeiro momento de enfrentar o grande desafio e cumprir os compromissos mínimos assumidos em praça pública. Virou um governo de um presidente equilibrista, que ao mesmo tempo que tem um chanceler do porte de Celso Amorim, tem no Ministério da Defesa um dos responsáveis por todo um período de entrega do Brasil ao capital internacional, Nelson Jobim. Uma espécie de Gilmar Mendes I ou Gilmar Mendes é um Nelson Jobim II. Tanto faz. A ginasta brasileira Jade Barbosa está vendendo camisetas para arrecadar recursos e tratar de uma contusão no punho. A preocupação da mídia brasileira é com os dois boxeadores cubanos que teriam sido presos e entregues ao governo de Cuba. Uma das mais deslavadas mentiras da mídia. Ambos foram consultados pelo próprio presidente da República sobre se queriam asilo. Em contrapartida, na obsessão de permanecer de quatro diante dos donos vende a idéia que Cesare Battisti se tiver ratificada sua condição de refugiado vai se transformar num serial killer de crianças e mulheres, sem citar que a Itália vive um dos períodos mais sombrios de sua história recente pelo caráter fascista do governo de Sílvio Berlusconi. Numa espécie de Brasil igual a casa da mãe Joana, o embaixador italiano entra pela porta dos fundos do gabinete de Gilmar Mendes para impor a extradição de Battisti e sabe-se lá de que fundos trataram, ou que fundos entraram. Todas as manifestações na Europa e na própria Itália contrárias à extradição são ignoradas por aqui. É igual jogo do bicho ? vale o que está escrito ?. Vale o que a GLOBO vende como verdade. Vale quando a FOLHA DE SÃO PAULO chama a ditadura militar de ?ditabranda?. É evidente. Foi uma das empresas que cedeu veículos para o transporte de presos torturados e muitos deles assassinados nos porões comandados por Brilhante Ulstra e Torres de Mello. A diferença é que no jogo do bicho o ganhador leva e aqui o dinheiro do ?jogo? é o imposto, a taxa e vai para criminosos como Ermírio de Moraes que transformam o antigo estado do Espírito Santo em latifúndio. Ocupam terras quilombolas, acumpliciam-se com o superintendente do INCRA, controlam governadores, etc, etc. É lógico que o delegado Protógenes de Queiroz tem que ser demonizado. Desmoralizado. Não estavam acostumados, os donos, a serem investigados e presos. Foi por essa razão, a Operação Satiagraha que ficamos sabendo que a corte suprema do País é STF Dantas Incorporation Ltd. É nessa trilha que o presidente dessa corporação de banqueiros, o STF, determina e o presidente da Câmara ? que dizem que é jurista, Michel Temer ? acata, aceita e ajoelha, a retirada de uma entrevista feita com jornalistas em que as falcatruas de Gilmar são mostradas, apontadas e todas indefensáveis, porque Gilmar Mendes é corrupto e pronto. Venal. Nessa embolada toda José Serra é só a peça, o boneco escolhido para assinar a escritura de venda do Brasil para essa grande corporação sem cara, sem rosto, que se reúne em torno de bancos, montadoras, mineradoras, empreiteiras, etc, etc. E Lula o presidente que a despeito dos altos índices de popularidade não conseguiu um avanço efetivo ou significativo no processo de formação e conscientização do brasileiro. Trinta milhões correm aos telefones ao custo de ligação local mais impostos para votar e decidir que prostituto/prostituta sai do bordel BBB. Os ?heróis? e ?mártires? do Brasil. Mais ou menos como noticia o portal GLOBO, um dos maiores do País. ?Candidatas fazem de tudo para ir ao Casseta?. Um programa dito humorístico, que vende o modelo e o fazer tudo reflete a cultura predominante nas elites políticas para se atingir ao objetivo. O ser humano transformado em objeto. Os donos, lépidos e fagueiros senhores absolutos dos castelos ? como o de Edmar Moreira ? onde definem demissões e bônus em nome do progresso e da geração de empregos. Esse modelo está falido, não existe remédio que possa curá-lo, outra alternativa é a única saída e não passa pela falácia de movimento sindical, centrais sindicais, governo Lula, PT, a despeito de um ou outro abnegado ainda sobrevivente. Teimoso mas sobrevivente. Passa por virar a mesa.
Fonte: CMI Brasil
Os servidores públicos ideais
por Luiz Guilherme Marques
A Ciência afirma que os seres humanos têm 2 instintos a mais que os animais mais evoluídos: a linguagem e a satisfação de ajudar os outros.Quanto à linguagem, desenvolve-se a partir de quando a criança começa a balbuciar. Há casos raros de crianças que começam a falar com alguns meses sem terem passado pela fase do balbucio. A maioria, todavia, trilha a sequência do balbucio como preparação para a fala.Quanto à satisfação de ajudar os outros existe uma gradação quase que infinita, variando de pessoa para pessoa.Essa diversidade se pode debitar, em parte, ao meio em que cada um vive. Há pessoas que foram educadas num clima de grande fraternidade e tendem a reproduzir essa tendência na vida adulta. Outras foram educadas em ambiente de acendrado egoísmo e costumam agir egoisticamente pelo resto da vida.A Ciência concluiu que há uma tendência de cada um querer exigir dos seus beneficiários contraprestações em termos de gratidão ou coisas semelhantes.Em caso de não haver a referida contraprestação, o benfeitor costuma se transformar em agressor.Mas, há pessoas com nível de compreensão humana superior para quem essa idéia de cobrança é menos acentuada ou até praticamente nula.Transplantando esse raciocínio para o Serviço Público, pode-se afirmar que os servidores públicos ideais são aqueles em quem o desejo de servir é a força motriz de sua vida com o mínimo de cobrança de recompensa por parte dos beneficiários, que são o povo.Contentam-se com a remuneração que o Estado lhes paga, sem querer exigir ou aceitar gorjetas, agradecimento forçado ou qualquer outra forma de reconhecimento do público.O exame psicológico e a averiguação dos antecedentes dos candidatos deveriam ser priorizados para se avaliar o nível de idealismo de cada um.Não adianta selecionarem-se candidatos com base apenas no critério de conhecimento técnico. As provas desse teor trazem para dentro do Serviço Público muita gente que irá pensar somente nos seus próprios interesses e, pior ainda, um ou outro corrupto.A China foi o primeiro país do mundo a realizar concursos para seleção de candidatos para o Serviço Público. Enquanto as demais nações privilegiavam parentes e apadrinhados - e ainda hoje lutamos contra essa prática nociva – o país de CONFÚCIO servia de modelo para o mundo.As seleções para o Serviço Público devem levar em conta a necessidade de sobrevivência dos jovens que procuram emprego e a exigência da população de ser bem servida.É preciso aperfeiçoar-se a escolha dos servidores.
Revista Jus Vigilantibus,
A Ciência afirma que os seres humanos têm 2 instintos a mais que os animais mais evoluídos: a linguagem e a satisfação de ajudar os outros.Quanto à linguagem, desenvolve-se a partir de quando a criança começa a balbuciar. Há casos raros de crianças que começam a falar com alguns meses sem terem passado pela fase do balbucio. A maioria, todavia, trilha a sequência do balbucio como preparação para a fala.Quanto à satisfação de ajudar os outros existe uma gradação quase que infinita, variando de pessoa para pessoa.Essa diversidade se pode debitar, em parte, ao meio em que cada um vive. Há pessoas que foram educadas num clima de grande fraternidade e tendem a reproduzir essa tendência na vida adulta. Outras foram educadas em ambiente de acendrado egoísmo e costumam agir egoisticamente pelo resto da vida.A Ciência concluiu que há uma tendência de cada um querer exigir dos seus beneficiários contraprestações em termos de gratidão ou coisas semelhantes.Em caso de não haver a referida contraprestação, o benfeitor costuma se transformar em agressor.Mas, há pessoas com nível de compreensão humana superior para quem essa idéia de cobrança é menos acentuada ou até praticamente nula.Transplantando esse raciocínio para o Serviço Público, pode-se afirmar que os servidores públicos ideais são aqueles em quem o desejo de servir é a força motriz de sua vida com o mínimo de cobrança de recompensa por parte dos beneficiários, que são o povo.Contentam-se com a remuneração que o Estado lhes paga, sem querer exigir ou aceitar gorjetas, agradecimento forçado ou qualquer outra forma de reconhecimento do público.O exame psicológico e a averiguação dos antecedentes dos candidatos deveriam ser priorizados para se avaliar o nível de idealismo de cada um.Não adianta selecionarem-se candidatos com base apenas no critério de conhecimento técnico. As provas desse teor trazem para dentro do Serviço Público muita gente que irá pensar somente nos seus próprios interesses e, pior ainda, um ou outro corrupto.A China foi o primeiro país do mundo a realizar concursos para seleção de candidatos para o Serviço Público. Enquanto as demais nações privilegiavam parentes e apadrinhados - e ainda hoje lutamos contra essa prática nociva – o país de CONFÚCIO servia de modelo para o mundo.As seleções para o Serviço Público devem levar em conta a necessidade de sobrevivência dos jovens que procuram emprego e a exigência da população de ser bem servida.É preciso aperfeiçoar-se a escolha dos servidores.
Revista Jus Vigilantibus,
Prefeitos de Eunápolis e Alcobaça são denunciados
Mário Bittencourt, da Sucursal Eunápolis
José Robério: “Vimos que os contratos poderiam ser prorrogados e tocamos as obras pra frente”
Embora se queixem da falta de recursos, os prefeitos da Bahia não conseguem se livrar das frequentes acusações de desvios do erário público. O Ministério Público Estadual denunciou mais dois gestores essa semana de irregularidades.
Os prefeitos de Eunápolis e Alcobaça (ambos no extremo sul da Bahia), respectivamente, José Robério Batista de Oliveira (PRTB) e Leonardo Coelho Brito (PMDB), estão sendo acusados pelo MPE de participar de um esquema de obras superfaturadas, não realizadas e dadas como feitas e outras que teriam sido executadas parcialmente. Eles negam as acusações.
Houve, conforme o Ministérios Público, obras realizadas pela Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia), órgão do governo estadual, e dadas como concluídas pela Prefeitura de Eunápolis, da qual a suposta armação teria desviado R$ 1.887.369.
Segundo o Ministério Público, construtoras e empresas de urbanização também participaram do esquema. As empresas citadas são a MSE Transporte e Urbanização Ltda, a Construtora Sumaré Ltda e a Plena Empreendimentos e Engenharia Ltda. A reportagem não conseguiu contato com a direção das empreiteiras acusadas. A MSE, que está em nome de três sócios, tinha como representante legal Fabiana Moreira. Mas, segundo o Ministério Público, quem negociava com a Prefeitura de Eunápolis era o prefeito de Alcobaça, que também atuaria como procurador da MSE. Afirma a Promotoria que vários dos cheques assinados pelo prefeito de Alcobaça voltaram sem fundos, a exemplo das compras feitas com cheques assinados por Brito na Pai Mendonça, onde o prejuízo foi de R$ 95 mil. Brechas - Os supostos fraudadores usaram os vários artifícios e brechas que a legislação tolera, repassando contratos e aumentando os valores através de aditivos. A MSE passou a prestar serviços à Prefeitura de Eunápolis em abril de 2005, quando assumiu 50% do contrato feito com a Sumaré, celebrado em 1995, no valor aproximado de R$ 8 milhões. Em 1998, a outra acusada a Plena, tinha assumido 50% do mesmo contrato da Sumaré com a prefeitura. O contrato da Plena foi prolongado em maio de 2000, com o reconhecimento por parte da prefeitura de uma dívida de R$ 515 mil pelos serviços prestados. Em janeiro de 2005, o prefeito de Eunápolis firmou aditivo de revalidação de contrato com a mesma Plena, atualizando o valor do serviço de R$ 4.109.578,49 para R$ 5.319.907,68. Aditamento – Em abril do mesmo ano, o prefeito firmou novo aditamento, agora com a empresa MSE, passando para ela os outros 50% do contrato que tinha com a Sumaré. Desta vez, os R$ 4.109.578,49 foram atualizados para R$ 7.137.462,24, segundo o MPE. O promotor Dinalmari Mendonça Messias, que denunciou o suposto esquema, entrou com ação civil pública contra José Robério Batista Oliveira e Leonardo Coelho Brito na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis.
O ex-secretário de Obras e Infraestrutura de Eunápolis, Omar Reinner, a procuradora da MSE, Fabiana Moreira Souza, Alécio Vian, presidente da Comissão de Licitação Municipal de Eunápolis, e as empresas MSE, Plena e Sumaré completam a lista de acionados.
Fonte: A Tarde
José Robério: “Vimos que os contratos poderiam ser prorrogados e tocamos as obras pra frente”
Embora se queixem da falta de recursos, os prefeitos da Bahia não conseguem se livrar das frequentes acusações de desvios do erário público. O Ministério Público Estadual denunciou mais dois gestores essa semana de irregularidades.
Os prefeitos de Eunápolis e Alcobaça (ambos no extremo sul da Bahia), respectivamente, José Robério Batista de Oliveira (PRTB) e Leonardo Coelho Brito (PMDB), estão sendo acusados pelo MPE de participar de um esquema de obras superfaturadas, não realizadas e dadas como feitas e outras que teriam sido executadas parcialmente. Eles negam as acusações.
Houve, conforme o Ministérios Público, obras realizadas pela Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia), órgão do governo estadual, e dadas como concluídas pela Prefeitura de Eunápolis, da qual a suposta armação teria desviado R$ 1.887.369.
Segundo o Ministério Público, construtoras e empresas de urbanização também participaram do esquema. As empresas citadas são a MSE Transporte e Urbanização Ltda, a Construtora Sumaré Ltda e a Plena Empreendimentos e Engenharia Ltda. A reportagem não conseguiu contato com a direção das empreiteiras acusadas. A MSE, que está em nome de três sócios, tinha como representante legal Fabiana Moreira. Mas, segundo o Ministério Público, quem negociava com a Prefeitura de Eunápolis era o prefeito de Alcobaça, que também atuaria como procurador da MSE. Afirma a Promotoria que vários dos cheques assinados pelo prefeito de Alcobaça voltaram sem fundos, a exemplo das compras feitas com cheques assinados por Brito na Pai Mendonça, onde o prejuízo foi de R$ 95 mil. Brechas - Os supostos fraudadores usaram os vários artifícios e brechas que a legislação tolera, repassando contratos e aumentando os valores através de aditivos. A MSE passou a prestar serviços à Prefeitura de Eunápolis em abril de 2005, quando assumiu 50% do contrato feito com a Sumaré, celebrado em 1995, no valor aproximado de R$ 8 milhões. Em 1998, a outra acusada a Plena, tinha assumido 50% do mesmo contrato da Sumaré com a prefeitura. O contrato da Plena foi prolongado em maio de 2000, com o reconhecimento por parte da prefeitura de uma dívida de R$ 515 mil pelos serviços prestados. Em janeiro de 2005, o prefeito de Eunápolis firmou aditivo de revalidação de contrato com a mesma Plena, atualizando o valor do serviço de R$ 4.109.578,49 para R$ 5.319.907,68. Aditamento – Em abril do mesmo ano, o prefeito firmou novo aditamento, agora com a empresa MSE, passando para ela os outros 50% do contrato que tinha com a Sumaré. Desta vez, os R$ 4.109.578,49 foram atualizados para R$ 7.137.462,24, segundo o MPE. O promotor Dinalmari Mendonça Messias, que denunciou o suposto esquema, entrou com ação civil pública contra José Robério Batista Oliveira e Leonardo Coelho Brito na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis.
O ex-secretário de Obras e Infraestrutura de Eunápolis, Omar Reinner, a procuradora da MSE, Fabiana Moreira Souza, Alécio Vian, presidente da Comissão de Licitação Municipal de Eunápolis, e as empresas MSE, Plena e Sumaré completam a lista de acionados.
Fonte: A Tarde
Marcelo Itagiba é Humilhado por Protógenes
O deputado federal Marcelo Itagiba pensava ter seu dia de glória, mas foi atropelado pela ironia cética do delegado Protógenes e por alguns outros deputados da CPI, que perceberam que Itagiba queria seguir seu script incriminatório contra o delegado, a despeito dos demais.
Logo no início, Itagiba quis apresentar um power-point em que apontaria contradições entre o depoimento anterior de Protógenes com outros feitos à CPI. O programa simplesmente não abriu.
Começava mal o show que Itagiba desenhara. Teve então que fazer as perguntas, sem o power-point. Recebeu como resposta a cada uma delas, a mesma ladainha, que lembrava ao deputado o objetivo da CPI:“Deputado federal Marcelo Itagiba, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito cujo objeto jurídico é a interceptação clandestina de telefones, eu me abstenho de responder a vossa excelência.”
Antes, durante os cinco minutos livres que teve para dirigir-se à Comissão, Protógenes deu outra informação que caiu como uma bomba: a PF, naquele momento, realizava nova operação na sede do Opportunity.
A seguir, Itagiba tentou passar o power-point mais uma vez, mas foi impedido por deputados. Começou um bate-boca. O deputado federal Chico Alencar acusou Itagiba de ter recebido dinheiro de sócio de Dantas para a campanha, o que ele não tinha como negar, pois foi declarado ao TRE. Era o fim.
Itagiba ainda ficou ali comandando os trabalhos, mas não os rumos do depoimento. Ele estava apenas marcando o tempo a que cada deputado tinha direito. Apenas um cronometrista. O depoimento de Protógenes escapara completamente ao roteiro que Itagiba havia concebido.
Em dado momento, ele simplesmente saiu. Foi ao banheiro? Quase. Abandonou a CPI para dar um depoimento ao Jornal Nacional, encomenda de Kamel para fechar a nota sobre Protógenes. E Itagiba repetiu o que vem dizendo há muito, mas que já não batia com a realidade:
“Ele (Protógenes Queiroz) está incorrendo no crime de falso testemunho, porque não retificou as informações que ele deu no início dessa CPI, que foram contestadas por todos aqueles que compareceram e depuseram na CPI”, afirmou Itagiba.
Fim melancólico para quem esperava viver seu dia de glória, talvez até com a prisão de Protógenes.
Agora teremos, na semana que vem, o depoimento de Daniel Dantas à CPI. Alguém acredita nisso? Duvi-d-o-dó. Dantas não abre nem geladeira, pois quando uma luz acende à sua frente, ele já imagina uma nova operação da PF para prendê-lo.
Vamos ver qual a desculpa que Itagiba irá usar para dispensar o banqueiro condenado.
Fonte: Blog do Mello/Tribuna Petista
Logo no início, Itagiba quis apresentar um power-point em que apontaria contradições entre o depoimento anterior de Protógenes com outros feitos à CPI. O programa simplesmente não abriu.
Começava mal o show que Itagiba desenhara. Teve então que fazer as perguntas, sem o power-point. Recebeu como resposta a cada uma delas, a mesma ladainha, que lembrava ao deputado o objetivo da CPI:“Deputado federal Marcelo Itagiba, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito cujo objeto jurídico é a interceptação clandestina de telefones, eu me abstenho de responder a vossa excelência.”
Antes, durante os cinco minutos livres que teve para dirigir-se à Comissão, Protógenes deu outra informação que caiu como uma bomba: a PF, naquele momento, realizava nova operação na sede do Opportunity.
A seguir, Itagiba tentou passar o power-point mais uma vez, mas foi impedido por deputados. Começou um bate-boca. O deputado federal Chico Alencar acusou Itagiba de ter recebido dinheiro de sócio de Dantas para a campanha, o que ele não tinha como negar, pois foi declarado ao TRE. Era o fim.
Itagiba ainda ficou ali comandando os trabalhos, mas não os rumos do depoimento. Ele estava apenas marcando o tempo a que cada deputado tinha direito. Apenas um cronometrista. O depoimento de Protógenes escapara completamente ao roteiro que Itagiba havia concebido.
Em dado momento, ele simplesmente saiu. Foi ao banheiro? Quase. Abandonou a CPI para dar um depoimento ao Jornal Nacional, encomenda de Kamel para fechar a nota sobre Protógenes. E Itagiba repetiu o que vem dizendo há muito, mas que já não batia com a realidade:
“Ele (Protógenes Queiroz) está incorrendo no crime de falso testemunho, porque não retificou as informações que ele deu no início dessa CPI, que foram contestadas por todos aqueles que compareceram e depuseram na CPI”, afirmou Itagiba.
Fim melancólico para quem esperava viver seu dia de glória, talvez até com a prisão de Protógenes.
Agora teremos, na semana que vem, o depoimento de Daniel Dantas à CPI. Alguém acredita nisso? Duvi-d-o-dó. Dantas não abre nem geladeira, pois quando uma luz acende à sua frente, ele já imagina uma nova operação da PF para prendê-lo.
Vamos ver qual a desculpa que Itagiba irá usar para dispensar o banqueiro condenado.
Fonte: Blog do Mello/Tribuna Petista
Mino Carta: site Consultor Jurídico e os perseguidos
O Consultor Jurídico cria mais um thriller sobre a Satiagraha. Entram em cena os jornalistas 'perseguidos'.
Por Mino Carta
Nem sempre a leitura dos jornais nos ilumina em relação aos eventos (no Brasil, muito raramente). Serve, porém, para esclarecer e sublinhar a posição, a orientação, a linha política de quem escreve.Por exemplo. Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da República mais popular da história do Brasil, segundo a mídia brasileira é o mais ignorante e desastrado. Constata-se que a informação se curva diante da opinião. Fica claro, isto sim, que o jornalismo verde-amarelo sofre os efeitos de um implacável ódio de classe.O site Consultor Jurídico acaba de divulgar uma lista de jornalistas "perseguidos por Protógenes", o delegado federal da Operação Satiagraha. Encabeçam a lista quatro profissionais de CartaCapital: na ordem, Luiz Antonio Cintra, Mino Carta, Sergio Lirio e o colaborador Paolo Manzo. A notícia aterradora foi repercutida com expressiva solicitude pelo portal Comunique-se e pelo Blog do Noblat.Que dizer a respeito? Clamar contra mais um atentado contra a liberdade de imprensa? Cuidar de imediato resguardo para as famílias dos perseguidos? Acobertar-se atrás de disfarces e camuflagens? Fugir para Montecarlo ou embrenhar-se na selva amazônica?Outra alternativa, menos aventurosa, é buscar a proteção de Daniel Dantas. Ou, ao sermos perseguidos pelo delegado Protógenes, não contaríamos automaticamente com ela? Soa a conclusão como axioma irrecorrível. Imagino o espanto dos leitores de CartaCapital, surpreendidos por um golpe de cena que nem os mais ardilosos e competentes romancistas policiais ou diretores de thrillers cinematográficos ousariam excogitar.Claro que só mesmo os pensadores do Consultor Jurídico poderiam imaginar a trama, pela qual o banqueiro do Opportunity, o nosso orelhudo, serve-se desta publicação para criticá-lo e acusá-lo sem lhe dar quartel. Nós preferimos manter os pés no chão, a fantasia em repouso e a hilaridade às bandeiras despregadas.O Consultor Jurídico baseia-se em documentos de autoria atribuída ao delegado Protógenes, como sempre vazados diretamente do Departamento de Polícia Federal, subordinado ao Ministério da Justiça, e apresentados como prova de perversas manobras.Não é o caso de exigir fidelidade às regras do jornalismo de quem o confunde com assessoria comercial, como se dá com o dono do Consultor Jurídico, Márcio Chaer. Analisemos, de todo modo, as provas da perseguição ao acima assinado. O delegado Protógenes focaliza um editorial publicado a 2 de abril de 2008, em que analiso a demissão de Paulo Henrique Amorim do portal iG. Leio: "Mino Carta afirma que há interesses poderosos por trás da demissão, e cita os proprietários do iG (BrasilTelecom, fundos de pensão e Daniel Dantas)".Como seria da compreensão até do mundo mineral, o delegado foi tão somente leitor atento. E obviamente não me perseguiu ao se referir a fatos de quase três anos atrás, a um telefonema grampeado de Naji Nahas a Antonio Delfim Netto, colaborador de CartaCapital. Irritou-se o investidor com considerações minhas sobre seu papel de negociador de um acordo entre Telecom Italia e Daniel Dantas, e ameaça uma ação judicial. Delfim convence-o a desistir deste caminho e promete falar comigo.Não falou. Limitou-se a me repassar via fax uma carta de Nahas, de comedido protesto. À qual respondi, em editorial da edição de 28/6/2006, para acentuar que CartaCapital só contara a verdade factual. E lá pelas tantas: "CartaCapital afirmou que o senhor Nahas, por sua assessoria, recebeu 20 milhões de euros. Mentira, retruca ele. Quem sabe a importância não seja esta exatamente, mas a questão, no fundo, é de lã caprina. Senhor Nahas, seja como for, a grana foi conspícua". E foi acima do que dizíamos: 25 milhões de euros.A leitura dos documentos vazados para o Consultor Jurídico indica que, em lugar de perseguir jornalistas, o delegado Protógenes cuidou, como lhe competia, de acompanhar comentários e informações divulgadas pela mídia a respeito do alvo da Satiagraha, o banqueiro orelhudo do Opportunity.As atividades do site em questão é que favorecem a correta interpretação dos seus propósitos. Estamos diante de mais um baluarte de outra maciça, conquanto patética operação, voltada não somente para criminalizar caçadores de criminosos, mas também a confundir ideias, desviar atenções, manipular o pensamento da minoria arrogante dos frequentadores e dos aspirantes a fregueses da Daslu.Fonte, revista Carta Capital: www.cartacapital.com/Onipresente
Quem é democrata no Brasil?
*Por Emir Sader
Quem tem as mãos sujas de sangue pelo comprometimento com a repressão da ditadura, como a FSP (Força Serra Presidente), deveria calar sobre tudo o que tenha a ver com aquele período, pelo menos até esclarecer as gravíssimas acusações do livro de Beatriz Kushnir, Cães de guarda (Boitempo), de que a empresa dos Frias emprestou carros para acobertar operações da Oban.Acontece que o jornal tem que desempenhar seu papel de release da campanha do governador de São Paulo à presidência – em que o editor chefe participa do QG da campanha, os editores, colunistas e jornalistas fazem seu papel, alguns fingindo que criticam o governo pela esquerda, outros assumidos como direitistas. A empresa dos Frias está nervosa, FHC está nervoso, o candidato está nervoso, Tasso e o resto da elite tucana estão nervosos.Daí o vale-tudo. Um ex-comunista, que virou anticomunista, tenta polemizar com documento do PT que fala de crise do capitalismo. Zeloso do sistema a que aderiu, ele busca subterfúgios para descaracterizar a crise. Enquanto um ex-militante se presta a retomar planos de organizações da resistência para que a Folha Serra Presidente tente desqualificar a Dilma Rousseff.Deve ser condenada a cessão de carros da empresa para acobertar seqüestros de militantes da resistência, que foram torturados, muitos fuzilados, tantos deles desaparecidos? Ou deve ser condenada a ação dos grupos da resistência, que organizaram seqüestros para conseguir a liberdade de militantes seqüestrados, torturados e em risco de ser eliminados?Uma ação e outra definem quem estava do lado da ditadura e quem estava do lado da resistência, quem contribuía para a prisão arbitrária, os seqüestros, os interrogatórios com torturas, os fuzilamentos, e quem lutava contra eles.Ao mesmo tempo que Dilma e tantos outros lutavam contra a ditadura, enfrentando duríssimas condições, Serra tinha fugido para o exterior, no primeiro grupo que foi embora do Brasil, abandonando o cargo de presidente a UNE, para o qual tinha sido eleito. E a FSP acobertava as ações repressivas da ditadura.Quem foi e é democrata no Brasil?*Emir Sader (foto) é sociólogo, professor universitário e militante de esquerda.
**Fonte: Blog do Emir
Quem tem as mãos sujas de sangue pelo comprometimento com a repressão da ditadura, como a FSP (Força Serra Presidente), deveria calar sobre tudo o que tenha a ver com aquele período, pelo menos até esclarecer as gravíssimas acusações do livro de Beatriz Kushnir, Cães de guarda (Boitempo), de que a empresa dos Frias emprestou carros para acobertar operações da Oban.Acontece que o jornal tem que desempenhar seu papel de release da campanha do governador de São Paulo à presidência – em que o editor chefe participa do QG da campanha, os editores, colunistas e jornalistas fazem seu papel, alguns fingindo que criticam o governo pela esquerda, outros assumidos como direitistas. A empresa dos Frias está nervosa, FHC está nervoso, o candidato está nervoso, Tasso e o resto da elite tucana estão nervosos.Daí o vale-tudo. Um ex-comunista, que virou anticomunista, tenta polemizar com documento do PT que fala de crise do capitalismo. Zeloso do sistema a que aderiu, ele busca subterfúgios para descaracterizar a crise. Enquanto um ex-militante se presta a retomar planos de organizações da resistência para que a Folha Serra Presidente tente desqualificar a Dilma Rousseff.Deve ser condenada a cessão de carros da empresa para acobertar seqüestros de militantes da resistência, que foram torturados, muitos fuzilados, tantos deles desaparecidos? Ou deve ser condenada a ação dos grupos da resistência, que organizaram seqüestros para conseguir a liberdade de militantes seqüestrados, torturados e em risco de ser eliminados?Uma ação e outra definem quem estava do lado da ditadura e quem estava do lado da resistência, quem contribuía para a prisão arbitrária, os seqüestros, os interrogatórios com torturas, os fuzilamentos, e quem lutava contra eles.Ao mesmo tempo que Dilma e tantos outros lutavam contra a ditadura, enfrentando duríssimas condições, Serra tinha fugido para o exterior, no primeiro grupo que foi embora do Brasil, abandonando o cargo de presidente a UNE, para o qual tinha sido eleito. E a FSP acobertava as ações repressivas da ditadura.Quem foi e é democrata no Brasil?*Emir Sader (foto) é sociólogo, professor universitário e militante de esquerda.
**Fonte: Blog do Emir
O retorno da intolerância e o germe da violência
O “Caderno Dez” do jornal A Tarde (7/4/2009), de Salvador, publicação dirigida a um público jovem, numa edição especial em forma de pôster, abordou um tema preocupante. Jovens brasileiros aproveitam a Internet e adaptam ideologias extremistas do século passado pregando a intolerância contra negros, judeus, homossexuais, alcoólatras. Na Europa, os neonazistas pregam o revisionismo histórico, numa tentativa de negar o holocausto. Eles também odeiam eslavos, “retardados” e imigrantes africanos e latinos. No Brasil, além dos integralistas que, desde 2004, já organizaram três congressos e continuam tentando se organizar em partido político, os skinheads tomaram emprestado do neonazismo o discurso da intolerância racial e passou a proliferar entre jovens suburbanos.O “Caderno Dez” cita que estatísticas divulgadas pela ONG Safernet, em parceria com o Ministério Público de São Paulo, já mostram indicadores de denúncias online sobre o tema. Apenas no mês de janeiro de 2008, ocorreram 320 denúncias contra conteúdo neonazista na globosfera, 293 denúncias contra a xenofobia e 92 denúncias contra conteúdo racista. No mês de fevereiro de 2009 ocorreram 614 denúncias contra conteúdo neonazista, 565 denúncias contra xenofobia e 237 denúncias contra conteúdo racista. O pôster do “Caderno Dez” dá seu recado: “quando a verdade de cada um nega a verdade do outro, o resultado é preconceito e violência”. E citou a fonte da criativa reportagem: artigo de Adriana Dias, mestre em Antropologia Social pela Universidade de Campinas, intitulado “Entre inimigos: a construção do mal nos grupos neonazistas”; o livro “História Geral e do Brasil”, da autoria de Luiz Koshiba e alguns sites em inglês.Somente em São Paulo, segundo a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, há 20 grupos neonazistas, 150 mil simpatizantes em todo o país. Muitos desprezam o fato de o racismo ser crime inafiançável. A reportagem não identificou, na Bahia, registros oficiais de tais grupos. Mas, se procurar direito, pode encontrar o crescimento do racismo contra os negros que professam a religião dos ancestrais, principalmente no meio de evangélicos que residem e pregam suas verdades na periferia.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Divergências entre Wagner e TV Bahia podem ter demitido Jorge Portugal
Do site www.politicalivre.com.br
A troca de farpas entre o governador Jaques Wagner (PT) e o senador ACM Jr. (DEM) por conta de um email descoberto por deputados da oposição em que um inspetor da secretaria estadual da Fazenda pedia resultado numa fiscalização sobre empresas da Rede Bahia está sendo apontada, nos meios políticos, como motivo para a aceleração da saída de Jorge Portugal do programa Aprovado, um educativo veiculado aos sábados pela manhã pela TV Bahia, da família Magalhães.
Maior anunciante do programa, o governo vinha há algum tempo reclamando do seu custo, comparativamente ao nível de audiência, formada basicamente por alunos da rede pública estadual, vendo no desentendimento uma oportunidade para convencer Portugal a deixar seu comando. Em contrapartida, teria sido acenado para o apresentador a ancoragem de um novo programa, a ser produzido e veiculado pela TVE, do Estado. A emissora teria se comprometido a distribuí-lo em rede nacional.
“Portugal poderá continuar fazendo seu programa normalmente numa emissora do governo, o que deve baixar significativamente os custos de produção e veiculação. Além disso, ele pode agora fazer o trabalho em nível nacional”, disse ontem uma fonte do governo ao Política Livre. Ela acrescentou que a produção do Aprovado já foi toda comunicada sobre a mudança, podendo optar entre seguir com o professor ou permanecer na TV Bahia, cuja idéia é dar prosseguimento ao programa. Agora, entretanto, sem a garantia do patrocínio do governo estadual.
Fonte: Tribuna da Bahia
A troca de farpas entre o governador Jaques Wagner (PT) e o senador ACM Jr. (DEM) por conta de um email descoberto por deputados da oposição em que um inspetor da secretaria estadual da Fazenda pedia resultado numa fiscalização sobre empresas da Rede Bahia está sendo apontada, nos meios políticos, como motivo para a aceleração da saída de Jorge Portugal do programa Aprovado, um educativo veiculado aos sábados pela manhã pela TV Bahia, da família Magalhães.
Maior anunciante do programa, o governo vinha há algum tempo reclamando do seu custo, comparativamente ao nível de audiência, formada basicamente por alunos da rede pública estadual, vendo no desentendimento uma oportunidade para convencer Portugal a deixar seu comando. Em contrapartida, teria sido acenado para o apresentador a ancoragem de um novo programa, a ser produzido e veiculado pela TVE, do Estado. A emissora teria se comprometido a distribuí-lo em rede nacional.
“Portugal poderá continuar fazendo seu programa normalmente numa emissora do governo, o que deve baixar significativamente os custos de produção e veiculação. Além disso, ele pode agora fazer o trabalho em nível nacional”, disse ontem uma fonte do governo ao Política Livre. Ela acrescentou que a produção do Aprovado já foi toda comunicada sobre a mudança, podendo optar entre seguir com o professor ou permanecer na TV Bahia, cuja idéia é dar prosseguimento ao programa. Agora, entretanto, sem a garantia do patrocínio do governo estadual.
Fonte: Tribuna da Bahia
Critério do Planalto exclui auxílio aos baianos
Fernanda Chagas
A solução matemática discutida pelo governo de dar um auxílio para as cidades que mais dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a fim de compensar as perdas decorrentes da crise econômica e das desonerações fiscais, esbarrou numa dificuldade política e pode dar ainda mais dor de cabeça para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Embora a ideia em discussão até agora preveja um socorro para as prefeituras que têm mais de 50% de suas receitas vindas do fundo, levantamento sobre a proporção do FPM nas receitas de cada município indica, porém, que o auxílio ficaria concentrado em quatro Estados: Minas, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, que equivale a 50,9% (696) das 1.367 prefeituras tidas como mais dependentes do Fundo.
Contudo, os gestores dos municípios que ficarão de "fora", a exemplo dos baianos, prometem recorrer da decisão e buscar auxílio, no sentido de escapar da crise. "Dia 28 de abril as 417 prefeituras do Estado da Bahia vão fechar as portas durante 24h reforçando o protesto contra os cortes no repasse do FPM pela União", destacou o presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), Roberto Maia, complementando que os gestores farão ainda uma passeata no Centro Administrativo da Bahia.
"O que não podemos é cruzar os braços e ver nossas cidades afundarem", disparou. Aliado a isso, cerca de 200 prefeitos estarão em Brasília nos próximos dias 16 e 17 de abril para, entre outros assuntos, debater os impactos da crise financeira mundial sobre os cofres públicos municipais.
Durante a 54ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que será realizada no Hotel Nacional, os prefeitos terão a oportunidade, por exemplo, de avaliar o comportamento da arrecadação, no primeiro trimestre do ano, de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e o consequente impacto no repasse do FPM. Outros impostos que serão debatidos pelos prefeitos e por secretários municipais de Finanças no evento são o ICMS, IPVA, IPTU e o ISS, além do comportamento da dívida ativa no 1º trimestre de 2009 e perspectivas para o restante do ano.
Os prefeitos participarão também da eleição e posse da nova diretoria da FNP para o biênio 2009/2011. A Frente foi criada em 1989. Reúne prefeitos em exercício do mandato das capitais dos Estados, cidades de grande porte e das regiões metropolitanas. Ainda na quinta-feira, às 16 horas, uma comitiva de prefeitos da FNP incluindo o atual e o novo presidente da entidade, será recebida em audiência pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Vale ressaltar que em 2007, as prefeituras comemoraram a aprovação, pelo Congresso Nacional, de Emenda à Constituição, de iniciativa do Poder Executivo, que aumentou de 22,5% para 23,5% a participação das cidades no repasse do Fundo. Esse de aumento de 1 ponto percentual resultou no repasse de mais R$ 465 milhões naquele ano e em um incremento de quase 2 bilhões de reais em 2008.
No entanto, somente no último mês de março, o repasse do Fundo foi 14,7% menor do que no mesmo período de 2008. O Fundo é formado pelos repasses do IPI e do Imposto de Renda (IR). Com a crise, o governo zerou o IPI de alguns produtos para estimular as vendas. Quando a atividade econômica acelera, há o consequente aumento da arrecadação do IPI e do IR, o que causa reflexos positivos imediatos sobre os repasses do FPM. As perdas também são sentidas imediatamente.
"Com a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e a correção da tabela de Imposto de Renda os prefeitos passaram a receber menos recursos do Fundo, já que 23,5% do fundo vêm do IPI e do Imposto de Renda e com isso, o prejuízo já ultrapassou os R$ 2 bilhões e pode chegar a R$ 8 bilhões este ano", explicou Roberto Maia.
Assim como Maia, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) engrossa o coro contra as medidas que serão anunciadas próxima segunda-feira. Aliado a isso, Guerra define como "revoltantes" as declarações do presidente Lula durante reunião com sindicalistas no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo.
Segundo os sindicalistas Lula reclamou do "jogo" dos prefeitos para compensar as perdas com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e disse que alguns deles estão mais preocupados em quanto de cachaça podem tomar do que os tombos. Em nota divulgada à imprensa, Guerra disse que o presidente deve respeitar os prefeitos e parar de transferir as responsabilidades para os outros. "Agora que não pode mais negar a marolinha, o presidente brinca de equilibrista diante dos brasileiros e transfere para as prefeituras", afirmou.
Fonte: Tribuna da Bahia
A solução matemática discutida pelo governo de dar um auxílio para as cidades que mais dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a fim de compensar as perdas decorrentes da crise econômica e das desonerações fiscais, esbarrou numa dificuldade política e pode dar ainda mais dor de cabeça para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Embora a ideia em discussão até agora preveja um socorro para as prefeituras que têm mais de 50% de suas receitas vindas do fundo, levantamento sobre a proporção do FPM nas receitas de cada município indica, porém, que o auxílio ficaria concentrado em quatro Estados: Minas, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, que equivale a 50,9% (696) das 1.367 prefeituras tidas como mais dependentes do Fundo.
Contudo, os gestores dos municípios que ficarão de "fora", a exemplo dos baianos, prometem recorrer da decisão e buscar auxílio, no sentido de escapar da crise. "Dia 28 de abril as 417 prefeituras do Estado da Bahia vão fechar as portas durante 24h reforçando o protesto contra os cortes no repasse do FPM pela União", destacou o presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), Roberto Maia, complementando que os gestores farão ainda uma passeata no Centro Administrativo da Bahia.
"O que não podemos é cruzar os braços e ver nossas cidades afundarem", disparou. Aliado a isso, cerca de 200 prefeitos estarão em Brasília nos próximos dias 16 e 17 de abril para, entre outros assuntos, debater os impactos da crise financeira mundial sobre os cofres públicos municipais.
Durante a 54ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que será realizada no Hotel Nacional, os prefeitos terão a oportunidade, por exemplo, de avaliar o comportamento da arrecadação, no primeiro trimestre do ano, de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e o consequente impacto no repasse do FPM. Outros impostos que serão debatidos pelos prefeitos e por secretários municipais de Finanças no evento são o ICMS, IPVA, IPTU e o ISS, além do comportamento da dívida ativa no 1º trimestre de 2009 e perspectivas para o restante do ano.
Os prefeitos participarão também da eleição e posse da nova diretoria da FNP para o biênio 2009/2011. A Frente foi criada em 1989. Reúne prefeitos em exercício do mandato das capitais dos Estados, cidades de grande porte e das regiões metropolitanas. Ainda na quinta-feira, às 16 horas, uma comitiva de prefeitos da FNP incluindo o atual e o novo presidente da entidade, será recebida em audiência pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Vale ressaltar que em 2007, as prefeituras comemoraram a aprovação, pelo Congresso Nacional, de Emenda à Constituição, de iniciativa do Poder Executivo, que aumentou de 22,5% para 23,5% a participação das cidades no repasse do Fundo. Esse de aumento de 1 ponto percentual resultou no repasse de mais R$ 465 milhões naquele ano e em um incremento de quase 2 bilhões de reais em 2008.
No entanto, somente no último mês de março, o repasse do Fundo foi 14,7% menor do que no mesmo período de 2008. O Fundo é formado pelos repasses do IPI e do Imposto de Renda (IR). Com a crise, o governo zerou o IPI de alguns produtos para estimular as vendas. Quando a atividade econômica acelera, há o consequente aumento da arrecadação do IPI e do IR, o que causa reflexos positivos imediatos sobre os repasses do FPM. As perdas também são sentidas imediatamente.
"Com a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e a correção da tabela de Imposto de Renda os prefeitos passaram a receber menos recursos do Fundo, já que 23,5% do fundo vêm do IPI e do Imposto de Renda e com isso, o prejuízo já ultrapassou os R$ 2 bilhões e pode chegar a R$ 8 bilhões este ano", explicou Roberto Maia.
Assim como Maia, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) engrossa o coro contra as medidas que serão anunciadas próxima segunda-feira. Aliado a isso, Guerra define como "revoltantes" as declarações do presidente Lula durante reunião com sindicalistas no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo.
Segundo os sindicalistas Lula reclamou do "jogo" dos prefeitos para compensar as perdas com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e disse que alguns deles estão mais preocupados em quanto de cachaça podem tomar do que os tombos. Em nota divulgada à imprensa, Guerra disse que o presidente deve respeitar os prefeitos e parar de transferir as responsabilidades para os outros. "Agora que não pode mais negar a marolinha, o presidente brinca de equilibrista diante dos brasileiros e transfere para as prefeituras", afirmou.
Fonte: Tribuna da Bahia
MP tira mordomia de vereadores e recebe críticas
Patrícia França, do A TARDE
>>MP e Câmara firmam acordo
>>MP força vereadores a reduzirem contratações
“A pirotecnia da promotora tem lado. Ela quer holofote para colocar todos os políticos na vala comum”. A declaração em tom irritado foi dada, nesta quarta, dia 08, pelo vereador Henrique Carballal (PT), ao avaliar que a promotora Rita Tourinho, do Ministério Público Estadual (MP-BA), “extrapolou” suas funções na ação que impediu que a Câmara Municipal de Salvador contratasse mais 41 assessores parlamentares , com salário de R$ 4.267,88. Carballal acusou a promotora de julgar os vereadores segundo seus interesses, ao entender que as contratações dos assessores, revogadas ontem em plenário, eram “irregulares” do ponto de vista ético. “Ela nos acusou com base no entendimento particular dela, nos julgou e, em seguida, condenou e denegriu nossa imagem perante a opinião pública”, reagiu o petista. A intenção de Rita Tourinho em “dar audiência à imprensa” fez, segundo Carballal, com que alguns setores da mídia se referissem aos vereadores como “ladrões”. Vereador em primeiro mandato, o petista informou, ainda, que a bancada do PT vai solicitar audiência pública com o procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Brito, para questionar a “postura” da promotora. A líder da bancada, Marta Rodrigues, preferiu amenizar. “Vamos colocar que não deve haver ingerência de um poder no outro. A questão da legalidade deve ser respeitada, sim, mas contratação de assessor é uma atribuição nossa”.Rita Tourinho questionou a necessidade de mais assessores nos gabinetes da Câmara e conseguiu firmar com o presidente da Casa, Alan Sanches (PMDB), na última terça-feira, um Compromisso de Ajustamento de Conduta, revogando as contratações e o aumento de 47% no vale-refeição, além de cobrar planilha de custo que justifique a majoração em 45% no vale-combustível para os vereadores. Lado da lei – Em férias desde ontem, Rita Tourinho não foi localizada pela reportagem. Mas o procurador-geral de justiça, Lidivaldo Britto, reagiu com indignação às opiniões do vereador Carballal em relação à colega. “A promotora tem lado sim: é o lado da lei, do cumprimento do que está previsto na Constituição, que é o da moralidade pública”. Britto disse que a promotora cumpriu com o dever dela, ao apurar fatos que, segundo ele, chocaram a opinião pública.Ele lembra que o próprio presidente da Câmara o procurou para “agilizar” o encontro com Rita Tourinho, fato que ocorreu na última segunda-feira. “Esse (ajustamento de conduta) foi o melhor caminho, porque se não fosse o entendimento, o MP iria entrar com uma ação judicial contra os vereadores”, pontuou, lamentando a tentativa de “barrarem” o MP. “Isso faz parte da democracia, e quem não está acostumado com o processo democrático não entendeu a independência do MP”.
Caso vigorasse os 41 cargos de assessores e o aumento da cota de combustível e refeição, a Câmara teria um gasto adicional de R$ 2 milhões ao ano. Com o acordo fechado no MP, passa a ter 14 assessores técnicos para reforçar as comissões permanentes e temporárias. Como cada vereador tem direito a 23 assessores, fica a pergunta: “Não seria mais econômico, ainda, se cada parlamentar disponibilizasse um assessor para as comissões?”
fonte: A Tarde
>>MP e Câmara firmam acordo
>>MP força vereadores a reduzirem contratações
“A pirotecnia da promotora tem lado. Ela quer holofote para colocar todos os políticos na vala comum”. A declaração em tom irritado foi dada, nesta quarta, dia 08, pelo vereador Henrique Carballal (PT), ao avaliar que a promotora Rita Tourinho, do Ministério Público Estadual (MP-BA), “extrapolou” suas funções na ação que impediu que a Câmara Municipal de Salvador contratasse mais 41 assessores parlamentares , com salário de R$ 4.267,88. Carballal acusou a promotora de julgar os vereadores segundo seus interesses, ao entender que as contratações dos assessores, revogadas ontem em plenário, eram “irregulares” do ponto de vista ético. “Ela nos acusou com base no entendimento particular dela, nos julgou e, em seguida, condenou e denegriu nossa imagem perante a opinião pública”, reagiu o petista. A intenção de Rita Tourinho em “dar audiência à imprensa” fez, segundo Carballal, com que alguns setores da mídia se referissem aos vereadores como “ladrões”. Vereador em primeiro mandato, o petista informou, ainda, que a bancada do PT vai solicitar audiência pública com o procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Brito, para questionar a “postura” da promotora. A líder da bancada, Marta Rodrigues, preferiu amenizar. “Vamos colocar que não deve haver ingerência de um poder no outro. A questão da legalidade deve ser respeitada, sim, mas contratação de assessor é uma atribuição nossa”.Rita Tourinho questionou a necessidade de mais assessores nos gabinetes da Câmara e conseguiu firmar com o presidente da Casa, Alan Sanches (PMDB), na última terça-feira, um Compromisso de Ajustamento de Conduta, revogando as contratações e o aumento de 47% no vale-refeição, além de cobrar planilha de custo que justifique a majoração em 45% no vale-combustível para os vereadores. Lado da lei – Em férias desde ontem, Rita Tourinho não foi localizada pela reportagem. Mas o procurador-geral de justiça, Lidivaldo Britto, reagiu com indignação às opiniões do vereador Carballal em relação à colega. “A promotora tem lado sim: é o lado da lei, do cumprimento do que está previsto na Constituição, que é o da moralidade pública”. Britto disse que a promotora cumpriu com o dever dela, ao apurar fatos que, segundo ele, chocaram a opinião pública.Ele lembra que o próprio presidente da Câmara o procurou para “agilizar” o encontro com Rita Tourinho, fato que ocorreu na última segunda-feira. “Esse (ajustamento de conduta) foi o melhor caminho, porque se não fosse o entendimento, o MP iria entrar com uma ação judicial contra os vereadores”, pontuou, lamentando a tentativa de “barrarem” o MP. “Isso faz parte da democracia, e quem não está acostumado com o processo democrático não entendeu a independência do MP”.
Caso vigorasse os 41 cargos de assessores e o aumento da cota de combustível e refeição, a Câmara teria um gasto adicional de R$ 2 milhões ao ano. Com o acordo fechado no MP, passa a ter 14 assessores técnicos para reforçar as comissões permanentes e temporárias. Como cada vereador tem direito a 23 assessores, fica a pergunta: “Não seria mais econômico, ainda, se cada parlamentar disponibilizasse um assessor para as comissões?”
fonte: A Tarde
PSB diz que crise ameaça Dilma e lança Ciro Gomes
Agencia EstadoCom a tese de que é necessário lançar dois candidatos governistas para forçar um segundo turno na eleição presidencial de 2010, o PSB começou a executar um giro nacional para colocar em evidência o presidenciável do partido, Ciro Gomes.A articulação já ganhou até um nome, a chamada ?Operação Pernambuco?. Trata-se de uma referência às eleições de 2006 naquele Estado, quando a oposição lançou dois candidatos, Eduardo Campos (PSB) e Humberto Costa (PT), contra o candidato do governo, Mendonça Filho (DEM), então favorito e apoiado pelo ex-governador do Estado, Jarbas Vasconcellos (PMDB). A oposição conseguiu forçar o segundo turno e Campos acabou vencendo.?O governo não pode ficar só com a Dilma, é muito arriscado?, advertiu o senador Renato Casagrande (ES) na reunião da executiva do PSB, na semana passada, em referência à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. ?Uma economia em queda expõe as mazelas do governo?, emendou o senador.O temor da cúpula socialista é de que as dificuldades econômicas arrastem a candidatura da petista Dilma, abrindo espaço para a vitória em primeiro turno do candidato da oposição. O PSB aposta todas as suas fichas na candidatura do governador paulista José Serra (PSDB), e também não tem dúvidas de que grande parte do debate de campanha se dará em torno da gestão pública, área em que o tucano tem mais experiência.É com base na pesquisa que os líderes do PSB pretendem conversar com Lula sobre a conveniência de se lançar mais um candidato da base governista. ?Vamos mostrar ao presidente nossas razões. Em 2002, nossas assessorias se entenderam muito bem. Vamos tentar convencê-lo?, disse Amaral. O partido acredita que pode melhorar o potencial de votos, que em 2006 ultrapassou 21 milhões. ?Dos três candidatos (Serra, Dilma e Ciro), ele foi o que teve menos exposição. Ainda assim, aparece bem nas pesquisas?, afirmou o presidente do PSB paulista, Márcio França. O partido quer que Ciro aproveite a vertente economista e mergulhe nos temas sobre o País. ?Eu sei onde está o dinheiro?, chegou a comentar o ex-ministro, em entrevista recente à Rede TV, ao ser indagado sobre as respostas para a crise.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
Assinar:
Comentários (Atom)
Em destaque
TJ-BA institui Sistema de Integridade para reforçar ética, transparência e controle interno
TJ-BA institui Sistema de Integridade para reforçar ética, transparência e controle interno Por Política Livre 29/01/2026 às 10:18 Foto: ...
Mais visitadas
-
É com profundo pesar que tomo conhecimento do falecimento de José Aureliano Barbosa , conhecido carinhosamente pelos amigos como “Zé de Or... -
Compartilhar (Foto: Assessoria parlamentar) Os desembargadores do Grupo I, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergip...
-
. Nota da redação deste Blog - Que Deus dê todo conforto, força e serenidade para enfrentar este luto. -
Tiro no pé : É de se notar que nem os Estados Unidos fizeram barulho sobre o assunto pelo qual se entranhou a mídia tupiniquim
-
O problema econômico do nosso vizinho vai requerer um bom caldeirão de feijão e uma panela generosa de arroz. Voltar ao básico Por Felipe Sa... -
O mundo perdeu uma pessoa que só andava alegre, cuja sua ação habitual era o riso, um pessoa humilde que demonstrava viver bem com a vida... -
Por`ESTADÃO O País assistiu, estarrecido, ao sequestro das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado por parlamentares bolsonaristas que decidir...
-
Foto Divulgação - Francisco(Xico)Melo É com profunda tristeza que recebi a notícia do falecimento do ... -
.jpeg)
É com profunda indignação, tristeza e dor que registro o falecimento do meu amigo, o farmacêutico Pablo Vinicius Dias de Freitas , aos 46...
