Nos corredores da morte, quem poderá nos salvar?

O liberalismo e o fanatismo religioso criam corredores da morte pela AIDS em toda a África e a crise do liberalismo possibilita a abolição da pena capital nos EUA. Paradoxalmente, aos seres humanos que esperam nos corredores da morte só resta orar por maiores crises financeiras e por intérpretes religiosos menos seguros de seus mundos imaginários.

Carol Proner

No campo do direito internacional, a manutenção da pena capital por alguns Estados costuma ser interpretada como uma das maiores contradições ao sistema de normas e garantias construído a partir do segundo pós-guerra. O principal argumento contra a pena de morte recai no seu oposto, o direito à vida, escopo do qual decorre a principiologia com base em critérios de humanidade e a dignidade.A previsão no direito internacional pode ser encontrada abundantemente a partir da Declaração Universal de 1948, passando pelo Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966 e por seus Protocolos Facultativos, especialmente o Segundo Protocolo Facultativo destinado a abolir a pena de morte (1989). Nos sistemas regionais, existe entendimento expresso no Protocolo No. 6 ao Convênio Europeu para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais Relativo à Abolição da Pena de Morte (1983); e no Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos Relativo à Abolição da Pena de Morte (1990).Em dezembro de 2007 a Assembléia Geral das Nações Unidas em decisão histórica aprovou, por 104 votos a favor, 54 contra e 29 abstenções, a chamada moratória à pena de morte, decisão que decreta a suspensão das execuções em andamento visando posterior extinção da pena. Os opositores à moratória defenderam que cabe a cada Estado decidir o castigo para os crimes mais graves por ser assunto de natureza interna, soberana e independente de cânones culturais. Segundo dados da ONU, em 2006 o numero de Estados que aboliram a pena de morte alcançou 133 e dos 64 Estados onde havia a previsão, a pena foi executada em apenas 25 deles, com o impressionante percentual de 90% das execuções concentradas entre Estados Unidos, China, Paquistão, Sudão, Irã e Iraque.Figurando como máximo representante da manutenção desse arcaísmo não apenas por sua hegemonia, mas por se arrogar o papel de defensor das liberdades civis e políticas e construtor dos valores civilizatórios – malgrados Guantanamo e Abu Ghraib – os Estados Unidos são o único país do ocidente a manter a pena capital. Dos 50 Estados norte-americanos, a pena é oficialmente permitida em 36, além do governo federal. Cada ente possui diferentes leis e métodos para executar a pena: injeção letal, a cadeira elétrica, câmara de gás, enforcamento e fuzilamento são os métodos que seguem em uso, nessa ordem de prioridade.A proposta de moratória foi encampada pela Itália com forte influência da Santa Sé, que se disse parcialmente satisfeita com o resultado, mas que desejavam um debate amplo sobre o direito à vida, referindo-se especialmente aos nascituros, ao aborto e à eutanásia.Surpreende a posição desses dois influentes sujeitos de direito internacional, Santa Sé e Estados Unidos, pelos efeitos inversos gerados a partir de recentes posicionamentos em assuntos vitais. Em visita ao continente africano, o Papa Bento XVI afirmou aos jornalistas e escandalizou o mundo ao diz que "Não se pode resolver (o problema da AIDS) com a distribuição de preservativos", e complementou que "pelo contrário, a sua utilização agrava o problema". Enquanto passeava pelos corredores da morte em que se transformaram os países africanos, com a contaminação de 40 milhões de pessoas e a morte de 10 mil contaminados por dia, o máximo representante da moral católica disse que a solução passa por um "despertar espiritual e humano" e pela "amizade aos que sofrem".No mesmo dia, os Estados Unidos dão um passo em direção à abolição da pena capital. O estado de Novo México recém aprovou uma lei abolindo a pena de morte utilizando um argumento pragmático ao estilo estadunidense: a pena de morte custa caro, muito caro, excessivamente caro. Em período de crise, a pena de morte pode se transformar em luxo que certos estados americanos não poderiam mais oferecer. As estimativas indicam uma economia de até 2 milhões de dólar por condenado, custos que estão relacionados a advogados pagos pelo Estado, despesas recursais e tempo de espera no corredor da morte, que muito raramente é inferior a 10 anos entre a condenação e a execução. Um preso condenado à morte chega a custar 3 a 5 vezes mais que alguém condenado a prisão perpétua.Embora impactados com a escolha do critério econômico, os abolicionistas não recusam o pragmático auxílio, embora avaliem que, considerando a atual composição da Suprema Corte, uma decisão em nível federal seja ainda um sonho distante. A decisão do Novo México já está sendo cogitada por uma dezena de outros estados e os 3200 presos que aguardam o dia da execução podem ter suas penas revistas. O liberalismo e o fanatismo religioso criam corredores da morte pela AIDS em toda a África e a crise do liberalismo possibilita a abolição da pena capital nos Estados Unidos. Paradoxal e ironicamente, aos seres humanos que esperam nos corredores da morte só lhes resta orar por maiores crises financeiras e por intérpretes religiosos menos seguros de si e de seus mundos imaginários.
Carol Proner é professora de Direito Internacional da UniBrasil
Fonte: Carta Maior