MP tira mordomia de vereadores e recebe críticas

Patrícia França, do A TARDE
>>MP e Câmara firmam acordo
>>MP força vereadores a reduzirem contratações
“A pirotecnia da promotora tem lado. Ela quer holofote para colocar todos os políticos na vala comum”. A declaração em tom irritado foi dada, nesta quarta, dia 08, pelo vereador Henrique Carballal (PT), ao avaliar que a promotora Rita Tourinho, do Ministério Público Estadual (MP-BA), “extrapolou” suas funções na ação que impediu que a Câmara Municipal de Salvador contratasse mais 41 assessores parlamentares , com salário de R$ 4.267,88. Carballal acusou a promotora de julgar os vereadores segundo seus interesses, ao entender que as contratações dos assessores, revogadas ontem em plenário, eram “irregulares” do ponto de vista ético. “Ela nos acusou com base no entendimento particular dela, nos julgou e, em seguida, condenou e denegriu nossa imagem perante a opinião pública”, reagiu o petista. A intenção de Rita Tourinho em “dar audiência à imprensa” fez, segundo Carballal, com que alguns setores da mídia se referissem aos vereadores como “ladrões”. Vereador em primeiro mandato, o petista informou, ainda, que a bancada do PT vai solicitar audiência pública com o procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Brito, para questionar a “postura” da promotora. A líder da bancada, Marta Rodrigues, preferiu amenizar. “Vamos colocar que não deve haver ingerência de um poder no outro. A questão da legalidade deve ser respeitada, sim, mas contratação de assessor é uma atribuição nossa”.Rita Tourinho questionou a necessidade de mais assessores nos gabinetes da Câmara e conseguiu firmar com o presidente da Casa, Alan Sanches (PMDB), na última terça-feira, um Compromisso de Ajustamento de Conduta, revogando as contratações e o aumento de 47% no vale-refeição, além de cobrar planilha de custo que justifique a majoração em 45% no vale-combustível para os vereadores. Lado da lei – Em férias desde ontem, Rita Tourinho não foi localizada pela reportagem. Mas o procurador-geral de justiça, Lidivaldo Britto, reagiu com indignação às opiniões do vereador Carballal em relação à colega. “A promotora tem lado sim: é o lado da lei, do cumprimento do que está previsto na Constituição, que é o da moralidade pública”. Britto disse que a promotora cumpriu com o dever dela, ao apurar fatos que, segundo ele, chocaram a opinião pública.Ele lembra que o próprio presidente da Câmara o procurou para “agilizar” o encontro com Rita Tourinho, fato que ocorreu na última segunda-feira. “Esse (ajustamento de conduta) foi o melhor caminho, porque se não fosse o entendimento, o MP iria entrar com uma ação judicial contra os vereadores”, pontuou, lamentando a tentativa de “barrarem” o MP. “Isso faz parte da democracia, e quem não está acostumado com o processo democrático não entendeu a independência do MP”.
Caso vigorasse os 41 cargos de assessores e o aumento da cota de combustível e refeição, a Câmara teria um gasto adicional de R$ 2 milhões ao ano. Com o acordo fechado no MP, passa a ter 14 assessores técnicos para reforçar as comissões permanentes e temporárias. Como cada vereador tem direito a 23 assessores, fica a pergunta: “Não seria mais econômico, ainda, se cada parlamentar disponibilizasse um assessor para as comissões?”
fonte: A Tarde