Prefeitos de Eunápolis e Alcobaça são denunciados

Mário Bittencourt, da Sucursal Eunápolis

José Robério: “Vimos que os contratos poderiam ser prorrogados e tocamos as obras pra frente”

Embora se queixem da falta de recursos, os prefeitos da Bahia não conseguem se livrar das frequentes acusações de desvios do erário público. O Ministério Público Estadual denunciou mais dois gestores essa semana de irregularidades.
Os prefeitos de Eunápolis e Alcobaça (ambos no extremo sul da Bahia), respectivamente, José Robério Batista de Oliveira (PRTB) e Leonardo Coelho Brito (PMDB), estão sendo acusados pelo MPE de participar de um esquema de obras superfaturadas, não realizadas e dadas como feitas e outras que teriam sido executadas parcialmente. Eles negam as acusações.
Houve, conforme o Ministérios Público, obras realizadas pela Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia), órgão do governo estadual, e dadas como concluídas pela Prefeitura de Eunápolis, da qual a suposta armação teria desviado R$ 1.887.369.
Segundo o Ministério Público, construtoras e empresas de urbanização também participaram do esquema. As empresas citadas são a MSE Transporte e Urbanização Ltda, a Construtora Sumaré Ltda e a Plena Empreendimentos e Engenharia Ltda. A reportagem não conseguiu contato com a direção das empreiteiras acusadas. A MSE, que está em nome de três sócios, tinha como representante legal Fabiana Moreira. Mas, segundo o Ministério Público, quem negociava com a Prefeitura de Eunápolis era o prefeito de Alcobaça, que também atuaria como procurador da MSE. Afirma a Promotoria que vários dos cheques assinados pelo prefeito de Alcobaça voltaram sem fundos, a exemplo das compras feitas com cheques assinados por Brito na Pai Mendonça, onde o prejuízo foi de R$ 95 mil. Brechas - Os supostos fraudadores usaram os vários artifícios e brechas que a legislação tolera, repassando contratos e aumentando os valores através de aditivos. A MSE passou a prestar serviços à Prefeitura de Eunápolis em abril de 2005, quando assumiu 50% do contrato feito com a Sumaré, celebrado em 1995, no valor aproximado de R$ 8 milhões. Em 1998, a outra acusada a Plena, tinha assumido 50% do mesmo contrato da Sumaré com a prefeitura. O contrato da Plena foi prolongado em maio de 2000, com o reconhecimento por parte da prefeitura de uma dívida de R$ 515 mil pelos serviços prestados. Em janeiro de 2005, o prefeito de Eunápolis firmou aditivo de revalidação de contrato com a mesma Plena, atualizando o valor do serviço de R$ 4.109.578,49 para R$ 5.319.907,68. Aditamento – Em abril do mesmo ano, o prefeito firmou novo aditamento, agora com a empresa MSE, passando para ela os outros 50% do contrato que tinha com a Sumaré. Desta vez, os R$ 4.109.578,49 foram atualizados para R$ 7.137.462,24, segundo o MPE. O promotor Dinalmari Mendonça Messias, que denunciou o suposto esquema, entrou com ação civil pública contra José Robério Batista Oliveira e Leonardo Coelho Brito na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis.
O ex-secretário de Obras e Infraestrutura de Eunápolis, Omar Reinner, a procuradora da MSE, Fabiana Moreira Souza, Alécio Vian, presidente da Comissão de Licitação Municipal de Eunápolis, e as empresas MSE, Plena e Sumaré completam a lista de acionados.
Fonte: A Tarde