Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Números do próprio governo revelam ter sido liberado até agora, de diversas formas, 380 bilhões de reais ditos para socorrer a economia em crise. A maior parte para bancos, financeiras e empresas em situação pré-falimentar, por culpa própria. No mundo inteiro, admitem-se três trilhões. No caso, de dólares.
Mesmo assim, lá e cá, começaram as demissões, eufemisticamente chamadas de extinção de postos de trabalho. Depois delas virão a fome, a indignação e a explosão. Conclui-se haver chegado o limite dos tempos em que a conta permanece sendo enviada para os mesmos de sempre, os assalariados. Para eles, não há socorro. Nem o governo da China, dita comunista, interessa-se pelos seus trabalhadores, aliás, carentes de quaisquer direitos trabalhistas.
Nessa dicotomia situa-se o embrião da próxima crise, muito mais grave do que a atual. Quando multidões saírem às ruas protestando, farão o que os governos hoje empenhados em acudir empresas, mas incapazes de exigir a contrapartida da preservação dos empregos? Contar com a polícia torna-se cada vez mais precário, ela também se inclui no rol dos sacrificados. Apelar para as Forças Armadas será duvidoso, da mesma forma. De onde provêm os soldados, senão da mesma indignação?
Dinheiro está fluindo para evitar a débâcle do mercado, ainda que, por ironia, dinheiro público. Por que não serviriam esses recursos para atender as necessidades do cidadão comum, vítima prioritária da crise gerada acima e além de suas obrigações? Dirão os pessimistas serem todos os governos produto das elites, mesmo quando não sabem disso.
Trabalham para elas. Já os otimistas concluirão constituir mera questão de tempo até que os governos mudem de lado. Será questão de sobrevivência, para eles. Alguns poderão acoplar-se às anteriores e falsas promessas utilizadas para chegar ao poder. Outros simplesmente reconhecerão o fato consumado. Ou serão postos para fora.
Grandes e cruéis mudanças vêm por aí, resultado da estratégia mundial de combate à crise econômica. Seria bom começar a reler Karl Marx, por mais anacrônico que pareça.
Reviravolta
A preservação das prerrogativas do juiz Fausto de Sanctis faz tremer a barraca de Daniel Dantas. Ainda mais diante da disposição do ministro Tarso Genro de levar adiante as investigações contra o banqueiro. Coincidência ou não, no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal de São Paulo decidiu manter o magistrado em suas funções, surgiu a informação de que 18 milhões de reais foram utilizados pelo Banco Opportunity para comprar políticos, juízes e jornalistas. Seria bom se as investigações prosseguissem para conhecermos suas identidades.
A pergunta que se faz em Brasília é se o Supremo Tribunal Federal concederá um terceiro habeas corpus a Daniel Dantas, caso sua prisão temporária ou preventiva venha a ser determinada outra vez, agora sob maiores denúncias. Convém aguardar.
A veradeira contaminação
Estranhamente de Buenos Aires, onde se encontrava, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, meteu sua colher de pau na panela do ministro da Justiça, Tarso Genro. Declarou que o inquérito sobre Daniel Dantas está contaminado porque a Abin não tem competência constitucional para realizar investigações criminais, prerrogativa das polícias.
Parece óbvio que o antigo encarregado do inquérito, o delegado Protógenes Queirós, exorbitou ao convocar mais de oitenta agentes da Abin para ajudá-lo nas investigações. Agora, por isso considerar o inquérito contaminado, quer dizer, nulo, a distância surge imensa.
É bobagem discutir Direito Constitucional com um de seus grandes mestres e até co-autor da carta de 88, mas seria bom o Brasil parar de dar vexames, pelo menos os mais ostensivos. Porque não dá para entender a existência de uma Agência Brasileira de Inteligência proibida de investigar, tanto faz se política ou criminalmente.
Para saber se há uma conspiração no ar, a Abin serve agora, deve cessar a produção de informações quando chegar aos conspiradores? Conspirar é crime, e se a Abin deve cruzar os braços por estar impedida de investigar crimes, como ficamos?
Imagine-se a CIA proibida de ir atrás de alguém capaz de atentar contra o presidente Barack Obama...
Outra vez
As contas de um terço não bastam mais. É preciso um rosário para calcular quantas vezes o presidente Lula desceu o porrete na imprensa, algumas vezes com razão, mas, na maioria delas, desprovido de argumentação racional. A última exibição foi em São Paulo, segunda-feira, caso ele não tenha escorregado ontem e anteontem.
Disse o nosso companheiro que a televisão contribui para a degradação da estrutura das famílias. Com todo o respeito, não é a televisão conquista incomparável da ciência do século passado, responsável por invulgar aprimoramento da cultura e da civilização. Acerta Lula, porém, no alvo principal: as famílias encontram-se em processo de degradação. Só que não é por culpa da televisão, mas de certas redes cujas principais são... (cala-te boca!).
As redes que se dedicam a apresentar programações deletérias é que deveriam receber os petardos do presidente da República. Falta o que para denunciá-las? Coragem? Meios? Em vez de generalizar, Lula deveria determinar aos ministérios e empresas estatais que parassem de dar dinheiro de publicidade oficial a quantos degradam a família.
Mas teria muito mais a fazer: que tal enviar projeto de lei ao Congresso regulamentando o artigo 220 da Constituição e estabelecendo mecanismos para defender a família e o cidadão dos excessos da programação? Nada de censura, como alguns patetas postados a seu lado de vez em quando defendem, mas altas multas, suspensão e até cassação de concessões, nos casos de reincidência.
Valores éticos e morais então blindariam as famílias, sem que uma só reprimenda emergisse do meio social, ao contrário do que acontece quando S. Exa. investe contra monitores, antenas, satélites e toda a formidável parafernália eletrônica a nosso serviço.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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quinta-feira, novembro 20, 2008
Dantas consegue adiar decisão sobre sentença
SÃO PAULO - Em meio a um clima tenso e de desconfianças, o banqueiro Daniel Dantas retornou ontem à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo para a audiência final do processo em que é acusado por corrupção ativa e pediu ao juiz Fausto Martin De Sanctis, condutor da Satiagraha, que convoque para depor dois delegados federais, Paulo Lacerda e Protógenes Queiroz, seus algozes.
Ele também requereu que seja anexado aos autos a integra do áudio da reunião fechada da cúpula da Polícia Federal - uma gravação reveladora de 2h58, feita em 14 de julho, quando Protógenes admitiu que sabia da preparação de habeas-corpus em favor de Dantas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os pedidos e as razões do controlador do Opportunity estão esmiuçadas no memorial de alegações finais, 289 páginas subscritas por seus advogados, criminalistas Nélio Roberto Seidl Machado e Andrei Zenkner Schmidt. O documento narra uma história de "ilegalidades, abusos e desmandos contra Dantas" e pede que seja decretada a nulidade da ação.
No mérito, alternativamente, a defesa requer a absolvição do réu, alegando com ênfase "absoluta ausência de prova da materialidade da conduta delitiva imputada, provocação do crime pela autoridade policial e ausência de prova quanto à participação de Daniel Dantas nos fatos descritos na denúncia". Segundo a Procuradoria da República, o banqueiro teria oferecido US$ 1 milhão a um delegado da PF em troca do engavetamento da Satiagraha.
O calhamaço posto à sua mesa levou De Sanctis a adiar sentença que poderia ter sido dada ontem mesmo. Agora, o juiz vai primeiro decidir acerca das pretensões dos advogados do banqueiro. Se atender o que pede a defesa, ele terá que esticar o processo, prorrogando o veredicto. Caso contrário, ele poderá julgar em dez dias.
A estratégia dos advogados ao pedir a convocação de Protógenes e Lacerda é mostrar que Satiagraha é uma investigação "carregada de nulidades absolutas e insanáveis, repleta de erros e arbitrária" porque contou com o suporte explícito de um exército de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) - 84 agentes e oficiais foram recrutados por Protógenes, supostamente mediante autorização de Lacerda, diretor afastado da Abin, para a missão que competia exclusivamente à PF.
A defesa entregou parecer técnico do Instituto Brasileiro de Peritos em Comércio Eletrônico e Telemática que aponta distorções e falhas nos grampos que a PF juntou como prova contra Dantas. O procurador da República Rodrigo de Grandis, acusador de Dantas, manifestou-se contrário aos pedidos da defesa. "O Ministério Público Federal continua na sua convicção de que existem provas suficientes para a condenação de todos os acusados", declarou.
Além do banqueiro, são réus o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz e o lobista Hugo Chicaroni, supostos emissários do chefe do Opportunity.
Grandis pediu pena alta para os réus - até 12 anos de reclusão -, "correspondente à gravidade do fato". Com ampla atuação nos tribunais superiores, Nélio Machado acredita que o processo "ainda vai revelar um Protógenes à margem da lei".
O advogado não recua dos ataques que vêm desferindo contra os mentores e executores da Satiagraha. Machado destaca que, em 25 anos de atuação, o Opportunity jamais sofreu uma única autuação do Banco Central. Nesse caso, ele questiona, "como um delegado sem formação na área econômica e tributária pode apontar gestão fraudulenta?"
PSOL faz protesto contra o STF
BRASÍLIA - Militantes do PSOL fizeram ontem mais uma manifestação em apoio ao juiz Fausto Martin De Sanctis e ao delegado Protógenes Queiroz. Desta vez, os manifestantes se reuniram na frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e pediram que o banqueiro Daniel Dantas volte para a prisão. Em uma das faixas, a pergunta: "STF, por que tanto medo de Dantas?"
Para integrantes do PSOL, há uma perseguição a De Sanctis e a Protógenes. "Exigimos que o STF faça realmente a justiça e respeite o trabalho do delegado e do juiz. Não aceitamos essa inversão de valores em que os investigadores se tornam investigados", disse a líder do PSOL, deputada Luciana Genro (RS).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ele também requereu que seja anexado aos autos a integra do áudio da reunião fechada da cúpula da Polícia Federal - uma gravação reveladora de 2h58, feita em 14 de julho, quando Protógenes admitiu que sabia da preparação de habeas-corpus em favor de Dantas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os pedidos e as razões do controlador do Opportunity estão esmiuçadas no memorial de alegações finais, 289 páginas subscritas por seus advogados, criminalistas Nélio Roberto Seidl Machado e Andrei Zenkner Schmidt. O documento narra uma história de "ilegalidades, abusos e desmandos contra Dantas" e pede que seja decretada a nulidade da ação.
No mérito, alternativamente, a defesa requer a absolvição do réu, alegando com ênfase "absoluta ausência de prova da materialidade da conduta delitiva imputada, provocação do crime pela autoridade policial e ausência de prova quanto à participação de Daniel Dantas nos fatos descritos na denúncia". Segundo a Procuradoria da República, o banqueiro teria oferecido US$ 1 milhão a um delegado da PF em troca do engavetamento da Satiagraha.
O calhamaço posto à sua mesa levou De Sanctis a adiar sentença que poderia ter sido dada ontem mesmo. Agora, o juiz vai primeiro decidir acerca das pretensões dos advogados do banqueiro. Se atender o que pede a defesa, ele terá que esticar o processo, prorrogando o veredicto. Caso contrário, ele poderá julgar em dez dias.
A estratégia dos advogados ao pedir a convocação de Protógenes e Lacerda é mostrar que Satiagraha é uma investigação "carregada de nulidades absolutas e insanáveis, repleta de erros e arbitrária" porque contou com o suporte explícito de um exército de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) - 84 agentes e oficiais foram recrutados por Protógenes, supostamente mediante autorização de Lacerda, diretor afastado da Abin, para a missão que competia exclusivamente à PF.
A defesa entregou parecer técnico do Instituto Brasileiro de Peritos em Comércio Eletrônico e Telemática que aponta distorções e falhas nos grampos que a PF juntou como prova contra Dantas. O procurador da República Rodrigo de Grandis, acusador de Dantas, manifestou-se contrário aos pedidos da defesa. "O Ministério Público Federal continua na sua convicção de que existem provas suficientes para a condenação de todos os acusados", declarou.
Além do banqueiro, são réus o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz e o lobista Hugo Chicaroni, supostos emissários do chefe do Opportunity.
Grandis pediu pena alta para os réus - até 12 anos de reclusão -, "correspondente à gravidade do fato". Com ampla atuação nos tribunais superiores, Nélio Machado acredita que o processo "ainda vai revelar um Protógenes à margem da lei".
O advogado não recua dos ataques que vêm desferindo contra os mentores e executores da Satiagraha. Machado destaca que, em 25 anos de atuação, o Opportunity jamais sofreu uma única autuação do Banco Central. Nesse caso, ele questiona, "como um delegado sem formação na área econômica e tributária pode apontar gestão fraudulenta?"
PSOL faz protesto contra o STF
BRASÍLIA - Militantes do PSOL fizeram ontem mais uma manifestação em apoio ao juiz Fausto Martin De Sanctis e ao delegado Protógenes Queiroz. Desta vez, os manifestantes se reuniram na frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e pediram que o banqueiro Daniel Dantas volte para a prisão. Em uma das faixas, a pergunta: "STF, por que tanto medo de Dantas?"
Para integrantes do PSOL, há uma perseguição a De Sanctis e a Protógenes. "Exigimos que o STF faça realmente a justiça e respeite o trabalho do delegado e do juiz. Não aceitamos essa inversão de valores em que os investigadores se tornam investigados", disse a líder do PSOL, deputada Luciana Genro (RS).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Wagner: PMDB só sai do governo se quiser
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Em solo baiano, após seis dias na Suécia, onde conseguiu promessas de investimentos da ordem de R$ 2,5 bilhões em projetos socioambientais no extremo sul da Bahia com a Veracel Celulose, o governador Jaques Wagner (PT) voltou a reiterar que o PMDB, mesmo após artigo polêmico do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima – no qual coloca à disposição do governador os cargos ocupados pela legenda na administração estadual –, no que depender dele continua compondo a base de sustentação do seu governo. “Exceto se o PMDB manifestar desejo contrário”, disse se eximindo, ainda nas entrelinhas, de qualquer responsabilidade. Segundo ele, antes de declarar de forma pública a sua insatisfação, o ministro, inclusive, o teria telefonado e mencionado sua preocupação quanto ao tensio-namento entre as duas siglas. “E não escreveu nenhuma inverdade, afinal, de fato, todos os cargos estão à minha disposição. Portanto, prefiro levar em consideração a frase em que ele diz que se mantém apoiando o projeto que construímos juntos em 2006”, destacou, disparando, entretanto, numa clara demonstração de quem tem o poder da caneta que “a gestão política do meu governo quem faz sou eu e por enquanto não tenho nenhuma pretensão de tirar ninguém da base aliada, mas sim mantê-la e ampliá-la”. O ano de 2009 para ele, conforme avaliou, será o típico ano de gestão. “E não voltado para 2010. Até porque penso que reeleição se constrói com governabilidade e não com articulação política. As eleições acabaram, não estou mais em palanques e neste momento estou preocupado em tirar gargalos, melhorar performances, uniformizar, o que me permite assegurar que a partir de agora todos estão em observação do ponto de vista de gestão”, reforçou. Sem conseguir fugir da possibilidade de ter o ministro peemedebista como um dos seus principais adversários nas eleições de 2010, conforme o mesmo já declarou, afirmou que não tem nenhuma intenção de aumentar a turma dos seus adversários, mas respeitará quem quiser ir para o lado contrário. “Como já havia dito antes aos partidos da base, assim como os que podem vir a fazer parte, o natural se o PMDB continuar marchando conosco até 2010 é ter legitimidade a disputar a vaga do Senado , mas se Geddel entender que quer fazer carreira solo, não poderei segurá-lo pela mão”, enfatizou.(por Fernanda Chagas)
Disputas entre os dois partidos
Questionado sobre os últimos episódios que podem colocar ainda mais a aliança entre o PT e o PMDB em xeque, a exemplo da probabilidade de os dois partidos divergirem novamente em pelo menos duas eleições UPB e Assembléia Legislativa (AL), o governador, embora, no que diz respeito ao embate da AL, tenha confirmado a sua preferência pela recondução do deputado Marcelo Nilo (PSDB) ao cargo, discursou que “não podemos começar a ver como desacato o direito de divergir”, disse, admitindo que no momento oportuno irá conversar com a base governista e decidir pelo melhor. Vale ressaltar que o PMDB já decidiu por não abrir mão da disputa. Quanto à decisão do diretório municipal petista em fazer oposição ao prefeito João Henrique (PMDB), na Câmara de Vereadores, Wagner minimizou que as tensões entre partidos sempre houve e continuarão existindo. “Contudo, como governador tenho que vestir a camisa de quem tem 14 partidos de coalizão para gerenciar e não posso falar em nome do PT que tem presidente tanto a nível municipal, quanto estadual, para tratar dessas questões”, enfatizou, ressaltando que o prefeito para ele continua fazendo parte tanto da sua base quanto da de Lula. “Não tenho esse problema. Não faço política com o fígado”, comple-mentou, citando como exemplo a boa relação que tem com o atual prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, do Democratas, partido de oposição. No entanto, no que diz respeito ao PT ter feito parte da gestão de João Henrique até os últimos minutos e depois decidir por lançar candidato, Wagner acha que não se tratou de nenhuma ilegitimidade da sua legenda. “Ninguém pode negar que a popularidade de João Henrique era ruim, o que levou o PT a arriscar num novo projeto. Não deu certo, mas é fato que o Partido dos Trabalhadores saiu muito mais vitorioso do que quando entrou na disputa”, comemorou, fazendo questão de reforçar que a tensão foi própria das eleições. “E o que importa é a proclamação das direções partidárias e lideranças”, concluiu.
Assembléia fez sessão sem garantia de aprovar projetos
O governo finalmente conseguiu quórum para realizar a sessão plenária na qual pretendia, ontem, votar os três projetos de lei que estavam bloqueando a pauta da Assembléia Legislativa e, por decorrência, impedindo que qualquer outra matéria, inclusive o orçamento para 2009, fosse apreciada no plenário. Mas a perspectiva era a de que, se tudo corresse bem, as discussões atravessassem a madrugada, porque a oposição, inconformada com a decisão da maioria sobre as comissões técnicas da Casa, anunciou um processo de obstrução e a exigência de todas as formalidades legais para votação dos projetos. Às 19 horas de ontem, o debate apenas começava, depois que os deputados ocuparam toda a tarde duelando através de questões de ordem – levantamento de dúvidas sobre o cumprimento de itens do regimento interno. O primeiro projeto é o que institui a política estadual de saneamento, o segundo trata de uma mudança na legislação visando à instalação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, criado em 2002, mas até hoje sem funcionar, e, por último, a proposta do programa estadual de incentivo à inovação tecnológica em ambiente produtivo, que disponibiliza R$ 15 milhões por ano para esse fim. O problema é que, insatisfeita com a decisão do governo de não cumprir a ordem judicial que lhe permitiria escolher comissões técnicas importantes para presidir, a oposição não aceitou nenhum tipo de acordo. Para sustentar a sessão, os governistas teriam que manter pelo menos 21 deputados no plenário, enquanto para votação seriam necessárias 32 presenças. Usando do artifício regimental de solicitar verificação de quórum a qualquer momento, os parlamentares da minoria contavam com o desânimo dos adversários para, a qualquer momento, derrubar a sessão por falta de número. Independentemente de obstruir a sessão, a oposição recorreu ao Tribunal de Justiça alegando que o presidente da Casa, na condição de “autoridade impetrada”, não cumpriu a decisão de promover a alternância da escolha das comissões pelas duas bancadas. Assim, o impasse na Assembléia pode ter mais conseqüências, uma vez que o governo tem pelo menos sete projetos importantes para votar ainda este ano, um deles o que reestrutura cargos e salários do serviço público até 2011. Há também na pauta dois projetos enviados pelo próprio Poder Judiciário.
CNJ confirma promoção de desembargador pelo Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, em sessão plenária, a promoção por merecimento do juiz José Cícero Landin Neto ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. Ele tomou posse no dia 8 de outubro último. Na apreciação do mérito, o CNJ acompanhou o voto do relator do processo, conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, que havia negado pedido de liminar dos juízes João Augusto Alves de Oliveira Pinto, João Lopes da Cruz e Gardênia Pereira Duarte para impedir a posse. Eles argumentavam que a escolha da lista tríplice pelo TJ-BA não obedecera a critérios objetivos, determinados pela Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional de Juízes. Para o relator Felipe Locke, a promoção por merecimento não deve se pautar por critérios exclusivamente objetivos, sobretudo quando são insuficientes. “O processo de escolha pressupõe certo grau de subjetividade e, por isso, a pontuação dos juízes não pode ser tida como único critério a ser adotado”, afirmou, lembrando que, no caso concreto, a inserção pela terceira vez consecutiva do juiz Cícero Landin na lista de promoção tornou-o opção compulsória nos termos da Constituição. O conselheiro acrescentou ainda que todos os juízes obtiveram os mesmos pontos no quesito produtividade, o que, na avaliação dele, inviabilizou a pontuação frente aos pressupostos constitucionais. Por sua vez, o desembargador Cícero Landin, que compõe a 5ª Câmara Cível do TJ, reiterou que a pontuação não pode ser analisada como fator isolado para o acesso ao Tribunal e observou que, além da produtividade e da presteza jurisdicional, o magistrado deve ser aferido quanto à sua atuação e comportamento no exercício da atividade judicante. Nascido em 1954 no distrito de Itapura, município de Miguel Calmon, Cícero Landin concluiu o curso de Direito pela Universidade Católica em 1982, advogando em seguida por quatro anos e meio. Ao fim desse período, ingressou na magistratura, assumindo a Comarca de Uauá, seguida pelas comarcas de Valente, Porto Seguro, Irecê, Xique-Xique, Mundo Novo e Feira de Santana. Em 1993, foi promovido para a Vara de Substituições da capital e, no ano seguinte, assumiu a 1ª Vara do Júri, onde permaneceu até março deste ano. Antes de ser empossado no cargo de desembargador, ele respondia pela 14ª Vara Criminal.
Bahia reúne 33 chefes de Estado e de Governo da AL
Trinta e três chefes de Estado e de Governo se reúnem na Bahia, entre os dias 15 e 17 de dezembro próximo, para os encontros de cúpulas do América Latina e Caribe (Calc), Mercosul e União das Nações Sul-americanas (Unasul). Mais de 3 mil pessoas, entre integrantes das comitivas dos chefes de Estado e jornalistas, são esperadas para a Cúpula Salvador/Costa do Sauípe. Os chefes de Estado e de Governo dos países participantes terão a oportunidade de discutir a integração com foco no desenvolvimento, aprofundar e potencializar interesses comuns, além de fortalecer as relações multilaterais dessas regiões. Diversos eventos precursores vão acontecer a partir do dia 11 de dezembro. Serão encontros de lideranças sindicais, partidos de esquerda e da sociedade civil organizada. No dia 15 de dezembro, precedendo as três cúpulas, haverá uma plenária do Foro Consultivo de Governadores e Prefeitos do Mercosul, da qual o governador Jaques Wagner será o anfitrião, que contará com a presença de aproximadamente 100 autoridades de diversos países. Os debates do Foro precedem e servemde base para as discussões da cúpula do Mercosul. Nesta sexta-feira (21), o grupo de trabalho (GT) que organiza a Cúpula Salvador/Costa do Sauípe, se reúne, às 10h, no salão azul da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) - Centro Administrativo da Bahia. O Ministério das Relações Exteriores e o Governo da Bahia são parceiros na organização do evento. O Estado apóia em vários setores da infra-estrutura e logística. Para o coordenador geral da Cúpula, o embaixador do Brasil no Uruguai, Ruy Pereira, o evento vai suscitar na mídia nacional e internacional curiosidades sobre a Bahia, sob o ponto de interesse para decisões de natureza econômica e comercial, que por conseqüência vai redundar em oferta de emprego e oportunidades de trabalho para os baianos. Um hospital de campanha será montado na Costa do Sauípe, numa parceria entre Governo do Estado e as Forças Armadas. A unidade hospitalar vai estar equipada com instrumentos de última geração. A equipe méd ica estará apta para realizar procedimentos cirúrgicos de alta complexidade, caso seja necessário.
Fonte: Tribuna da Bahia
Em solo baiano, após seis dias na Suécia, onde conseguiu promessas de investimentos da ordem de R$ 2,5 bilhões em projetos socioambientais no extremo sul da Bahia com a Veracel Celulose, o governador Jaques Wagner (PT) voltou a reiterar que o PMDB, mesmo após artigo polêmico do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima – no qual coloca à disposição do governador os cargos ocupados pela legenda na administração estadual –, no que depender dele continua compondo a base de sustentação do seu governo. “Exceto se o PMDB manifestar desejo contrário”, disse se eximindo, ainda nas entrelinhas, de qualquer responsabilidade. Segundo ele, antes de declarar de forma pública a sua insatisfação, o ministro, inclusive, o teria telefonado e mencionado sua preocupação quanto ao tensio-namento entre as duas siglas. “E não escreveu nenhuma inverdade, afinal, de fato, todos os cargos estão à minha disposição. Portanto, prefiro levar em consideração a frase em que ele diz que se mantém apoiando o projeto que construímos juntos em 2006”, destacou, disparando, entretanto, numa clara demonstração de quem tem o poder da caneta que “a gestão política do meu governo quem faz sou eu e por enquanto não tenho nenhuma pretensão de tirar ninguém da base aliada, mas sim mantê-la e ampliá-la”. O ano de 2009 para ele, conforme avaliou, será o típico ano de gestão. “E não voltado para 2010. Até porque penso que reeleição se constrói com governabilidade e não com articulação política. As eleições acabaram, não estou mais em palanques e neste momento estou preocupado em tirar gargalos, melhorar performances, uniformizar, o que me permite assegurar que a partir de agora todos estão em observação do ponto de vista de gestão”, reforçou. Sem conseguir fugir da possibilidade de ter o ministro peemedebista como um dos seus principais adversários nas eleições de 2010, conforme o mesmo já declarou, afirmou que não tem nenhuma intenção de aumentar a turma dos seus adversários, mas respeitará quem quiser ir para o lado contrário. “Como já havia dito antes aos partidos da base, assim como os que podem vir a fazer parte, o natural se o PMDB continuar marchando conosco até 2010 é ter legitimidade a disputar a vaga do Senado , mas se Geddel entender que quer fazer carreira solo, não poderei segurá-lo pela mão”, enfatizou.(por Fernanda Chagas)
Disputas entre os dois partidos
Questionado sobre os últimos episódios que podem colocar ainda mais a aliança entre o PT e o PMDB em xeque, a exemplo da probabilidade de os dois partidos divergirem novamente em pelo menos duas eleições UPB e Assembléia Legislativa (AL), o governador, embora, no que diz respeito ao embate da AL, tenha confirmado a sua preferência pela recondução do deputado Marcelo Nilo (PSDB) ao cargo, discursou que “não podemos começar a ver como desacato o direito de divergir”, disse, admitindo que no momento oportuno irá conversar com a base governista e decidir pelo melhor. Vale ressaltar que o PMDB já decidiu por não abrir mão da disputa. Quanto à decisão do diretório municipal petista em fazer oposição ao prefeito João Henrique (PMDB), na Câmara de Vereadores, Wagner minimizou que as tensões entre partidos sempre houve e continuarão existindo. “Contudo, como governador tenho que vestir a camisa de quem tem 14 partidos de coalizão para gerenciar e não posso falar em nome do PT que tem presidente tanto a nível municipal, quanto estadual, para tratar dessas questões”, enfatizou, ressaltando que o prefeito para ele continua fazendo parte tanto da sua base quanto da de Lula. “Não tenho esse problema. Não faço política com o fígado”, comple-mentou, citando como exemplo a boa relação que tem com o atual prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, do Democratas, partido de oposição. No entanto, no que diz respeito ao PT ter feito parte da gestão de João Henrique até os últimos minutos e depois decidir por lançar candidato, Wagner acha que não se tratou de nenhuma ilegitimidade da sua legenda. “Ninguém pode negar que a popularidade de João Henrique era ruim, o que levou o PT a arriscar num novo projeto. Não deu certo, mas é fato que o Partido dos Trabalhadores saiu muito mais vitorioso do que quando entrou na disputa”, comemorou, fazendo questão de reforçar que a tensão foi própria das eleições. “E o que importa é a proclamação das direções partidárias e lideranças”, concluiu.
Assembléia fez sessão sem garantia de aprovar projetos
O governo finalmente conseguiu quórum para realizar a sessão plenária na qual pretendia, ontem, votar os três projetos de lei que estavam bloqueando a pauta da Assembléia Legislativa e, por decorrência, impedindo que qualquer outra matéria, inclusive o orçamento para 2009, fosse apreciada no plenário. Mas a perspectiva era a de que, se tudo corresse bem, as discussões atravessassem a madrugada, porque a oposição, inconformada com a decisão da maioria sobre as comissões técnicas da Casa, anunciou um processo de obstrução e a exigência de todas as formalidades legais para votação dos projetos. Às 19 horas de ontem, o debate apenas começava, depois que os deputados ocuparam toda a tarde duelando através de questões de ordem – levantamento de dúvidas sobre o cumprimento de itens do regimento interno. O primeiro projeto é o que institui a política estadual de saneamento, o segundo trata de uma mudança na legislação visando à instalação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, criado em 2002, mas até hoje sem funcionar, e, por último, a proposta do programa estadual de incentivo à inovação tecnológica em ambiente produtivo, que disponibiliza R$ 15 milhões por ano para esse fim. O problema é que, insatisfeita com a decisão do governo de não cumprir a ordem judicial que lhe permitiria escolher comissões técnicas importantes para presidir, a oposição não aceitou nenhum tipo de acordo. Para sustentar a sessão, os governistas teriam que manter pelo menos 21 deputados no plenário, enquanto para votação seriam necessárias 32 presenças. Usando do artifício regimental de solicitar verificação de quórum a qualquer momento, os parlamentares da minoria contavam com o desânimo dos adversários para, a qualquer momento, derrubar a sessão por falta de número. Independentemente de obstruir a sessão, a oposição recorreu ao Tribunal de Justiça alegando que o presidente da Casa, na condição de “autoridade impetrada”, não cumpriu a decisão de promover a alternância da escolha das comissões pelas duas bancadas. Assim, o impasse na Assembléia pode ter mais conseqüências, uma vez que o governo tem pelo menos sete projetos importantes para votar ainda este ano, um deles o que reestrutura cargos e salários do serviço público até 2011. Há também na pauta dois projetos enviados pelo próprio Poder Judiciário.
CNJ confirma promoção de desembargador pelo Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, em sessão plenária, a promoção por merecimento do juiz José Cícero Landin Neto ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. Ele tomou posse no dia 8 de outubro último. Na apreciação do mérito, o CNJ acompanhou o voto do relator do processo, conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, que havia negado pedido de liminar dos juízes João Augusto Alves de Oliveira Pinto, João Lopes da Cruz e Gardênia Pereira Duarte para impedir a posse. Eles argumentavam que a escolha da lista tríplice pelo TJ-BA não obedecera a critérios objetivos, determinados pela Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional de Juízes. Para o relator Felipe Locke, a promoção por merecimento não deve se pautar por critérios exclusivamente objetivos, sobretudo quando são insuficientes. “O processo de escolha pressupõe certo grau de subjetividade e, por isso, a pontuação dos juízes não pode ser tida como único critério a ser adotado”, afirmou, lembrando que, no caso concreto, a inserção pela terceira vez consecutiva do juiz Cícero Landin na lista de promoção tornou-o opção compulsória nos termos da Constituição. O conselheiro acrescentou ainda que todos os juízes obtiveram os mesmos pontos no quesito produtividade, o que, na avaliação dele, inviabilizou a pontuação frente aos pressupostos constitucionais. Por sua vez, o desembargador Cícero Landin, que compõe a 5ª Câmara Cível do TJ, reiterou que a pontuação não pode ser analisada como fator isolado para o acesso ao Tribunal e observou que, além da produtividade e da presteza jurisdicional, o magistrado deve ser aferido quanto à sua atuação e comportamento no exercício da atividade judicante. Nascido em 1954 no distrito de Itapura, município de Miguel Calmon, Cícero Landin concluiu o curso de Direito pela Universidade Católica em 1982, advogando em seguida por quatro anos e meio. Ao fim desse período, ingressou na magistratura, assumindo a Comarca de Uauá, seguida pelas comarcas de Valente, Porto Seguro, Irecê, Xique-Xique, Mundo Novo e Feira de Santana. Em 1993, foi promovido para a Vara de Substituições da capital e, no ano seguinte, assumiu a 1ª Vara do Júri, onde permaneceu até março deste ano. Antes de ser empossado no cargo de desembargador, ele respondia pela 14ª Vara Criminal.
Bahia reúne 33 chefes de Estado e de Governo da AL
Trinta e três chefes de Estado e de Governo se reúnem na Bahia, entre os dias 15 e 17 de dezembro próximo, para os encontros de cúpulas do América Latina e Caribe (Calc), Mercosul e União das Nações Sul-americanas (Unasul). Mais de 3 mil pessoas, entre integrantes das comitivas dos chefes de Estado e jornalistas, são esperadas para a Cúpula Salvador/Costa do Sauípe. Os chefes de Estado e de Governo dos países participantes terão a oportunidade de discutir a integração com foco no desenvolvimento, aprofundar e potencializar interesses comuns, além de fortalecer as relações multilaterais dessas regiões. Diversos eventos precursores vão acontecer a partir do dia 11 de dezembro. Serão encontros de lideranças sindicais, partidos de esquerda e da sociedade civil organizada. No dia 15 de dezembro, precedendo as três cúpulas, haverá uma plenária do Foro Consultivo de Governadores e Prefeitos do Mercosul, da qual o governador Jaques Wagner será o anfitrião, que contará com a presença de aproximadamente 100 autoridades de diversos países. Os debates do Foro precedem e servemde base para as discussões da cúpula do Mercosul. Nesta sexta-feira (21), o grupo de trabalho (GT) que organiza a Cúpula Salvador/Costa do Sauípe, se reúne, às 10h, no salão azul da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) - Centro Administrativo da Bahia. O Ministério das Relações Exteriores e o Governo da Bahia são parceiros na organização do evento. O Estado apóia em vários setores da infra-estrutura e logística. Para o coordenador geral da Cúpula, o embaixador do Brasil no Uruguai, Ruy Pereira, o evento vai suscitar na mídia nacional e internacional curiosidades sobre a Bahia, sob o ponto de interesse para decisões de natureza econômica e comercial, que por conseqüência vai redundar em oferta de emprego e oportunidades de trabalho para os baianos. Um hospital de campanha será montado na Costa do Sauípe, numa parceria entre Governo do Estado e as Forças Armadas. A unidade hospitalar vai estar equipada com instrumentos de última geração. A equipe méd ica estará apta para realizar procedimentos cirúrgicos de alta complexidade, caso seja necessário.
Fonte: Tribuna da Bahia
No Dia da Consciência Negra (20), apenas Itaparica terá feriado
Redação CORREIO
Nesta quinta-feira (20), 350 cidades brasileiras vão adotar o feriado do Dia da Consciência Negra, mas na Bahia, apenas a ilha de Itaparica vai aderir. A lista foi divulgada pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), órgão da Presidência da República.
O dia do feriado, que não é nacional, foi escolhido, porque em 20 de novembro de 1695 aconteceu o assassinato de Zumbi, líder do quilombo dos Palmares. Apesar da capital baiana não ter aderido ao feriado, algumas comemorações irão marcar a data. Às 18h, acontece o 1° Manifesto da Consciência Negra de Cardeal da Silva.
No mesmo horário, na Praça Senador Temístocles, haverá apresentações de capoeira e samba-de-roda. A XXIX Marcha Zumbi dos Palmares acontecerá às 16h30 no Campo Grande e seguirá até a Praça Municipal. Já a 8º Caminhada da Liberdade “ O Povo Negro no Poder” sai às 14h do Curuzu, no bairro da Liberdade.
Confira a lista de cidades que vão aderir ao feriado (pode haver alterações):
AL - União dos Palmares AL - Maceió AM - Manaus BA - Itaparica GO - Flores de Goiás GO - Santo Antonio do Descoberto GO - Goiânia MG - Além Paraíba MG - Itapecerica MG - Juiz de Fora MG - Montes Claros MT - Acorizal MT - Água Boa MT - Alta Floresta MT - Alto Araguaia MT - Alto Boa Vista MT - Alto Garças MT - Alto Paraguai MT - Alto Taquari MT - Apiacás MT - Araguaiana MT - Araguainha MT - Araputanga MT - Arenápolis MT - Aripuanã MT - Barão de Melgaco MT - Barra do Bugres MT - Barra do Garças MT - Bom Jesus do Araguaia MT - Brasnorte MT - Cáceres MT - Campinápolis MT - Campo Novo do Parecis MT - Campo Verde MT - Campos de Júlio MT - Canabrava do Norte MT - Canarana MT - Carlinda MT - Castanheira MT - Chapada dos Guimarães MT - Cláudia MT - Cocalinho MT - Colíder MT - Colniza MT - Comodoro MT - Confresa MT - Conquista d'Oeste MT - Cotriguaçu MT - Cuiabá MT - Curvelândia MT - Denise MT - Diamantino MT - Dom Aquino MT - Feliz Natal MT - Figueirópolis d´Oeste MT - Gaúcha do Norte MT - General Carneiro MT - Glória d'Oeste MT - Guarantã do Norte MT - Guiratinga MT - Indiavaí MT - Ipiranga do Norte MT - Itanhangá MT - Itaúba MT - Itiquira MT - Jaciara MT - Jangada MT - Jauru MT - Juara MT - Juína MT - Juruena MT - Juscimeira MT - Lambari d´Oeste MT - Lucas do Rio Verde MT - Luciára MT - Marcelândia MT - Matupá MT - Mirassol d´Oeste MT - Nobres MT - Nortelândia MT - Nossa Senhora do Livramento MT - Nova Bandeirantes MT - Nova Brasilândia MT - Nova Canaã do Norte MT - Nova Guarita MT - Nova Lacerda MT - Nova Marilândia MT - Nova Maringá MT - Nova Monte Verde MT - Nova Mutum MT - Nova Nazaré MT - Nova Olímpia MT - Nova Ubiratã MT - Nova Xavantina MT - Novo Horizonte do Norte MT - Novo Mundo MT - Novo Santo Antônio MT - Novo São Joaquim MT - Paranaitá MT - Paranatinga MT - Pedra Preta MT - Peixoto de Azevedo MT - Planalto da Serra MT - Poconé MT - Pontal do Araguaia MT - Ponte Branca MT - Pontes e Lacerda MT - Porto Alegre do Norte MT - Porto dos Gaúchos MT - Porto Esperidião MT - Porto Estrela MT - Poxoréo MT - Primavera do Leste MT - Querência MT - Reserva do Cabaçal MT - Ribeirão Cascalheira MT - Ribeirãozinho MT - Rio Branco MT - Rondolândia MT - Rondonópolis MT - Rosário Oeste MT - Salto do Céu MT - Santa Carmem MT - Santa Cruz do Xingu MT - Santa Rita do Trivelato MT - Santa Terezinha MT - Santo Afonso MT - Santo Antônio do Leste MT - Santo Antônio do Leverger MT - São Félix do Araguaia MT - São José do Povo MT - São José do Rio Claro MT - São José do Xingu MT - São José dos Quatro Marcos MT - São Pedro da Cipa MT - Sapezal MT - Serra Nova Dourada MT - Sinop MT - Sorriso MT - Tabaporã MT - Tangará da Serra MT - Tapurah MT - Terra Nova do Norte MT - Tesouro MT - Torixoréu MT - União do Sul MT - Vale de São Domingos MT - Várzea Grande MT - Vera MT - Vila Bela da Santíssima Trindade MT - Vila Rica PA - Marabá PA - Nova Ipixuna PA - São Félix do Xingu PB - João Pessoa PB - Dona Inês PE - Macaparana RJ - Rio de Janeiro RJ - Angra dos Reis RJ - Aperibé RJ - Araruama RJ - Areal RJ - Armação dos Búzios RJ - Arraial do Cabo RJ - Barra do Piraí RJ - Barra Mansa RJ - Belford Roxo RJ - Bom Jardim RJ - Bom Jesus do Itabapoana RJ - Cabo Frio RJ - Cachoeiras de Macacu RJ - Cambuci RJ - Campos dos Goytacazes RJ - Cantagalo RJ - Carapebus RJ - Cardoso Moreira RJ - Carmo RJ - Casimiro de Abreu RJ - Comendador Levy Gasparian RJ - Conceição de Macabu RJ - Cordeiro RJ - Duas Barras RJ - Duque de Caxias RJ - Engenheiro Paulo de Frontin RJ - Guapimirim RJ - Iguaba Grande RJ - Itaboraí RJ - Itaguaí RJ - Italva RJ - Itaocara RJ - Itaperuna RJ - Itatiaia RJ - Japeri RJ - Laje do Muriaé RJ - Macaé RJ - Macuco RJ - Magé RJ - Mangaratiba RJ - Maricá RJ - Mendes RJ - Mesquita RJ - Miguel Pereira RJ - Miracema RJ - Natividade RJ - Nilópolis RJ - Niterói RJ - Nova Friburgo RJ - Nova Iguaçu RJ - Paracambi RJ - Paraíba do Sul RJ - Parati RJ - Paty dos Alferes RJ - Petrópolis RJ - Pinheiral RJ - Piraí RJ - Porciúncula RJ - Porto Real RJ - Quatis RJ - Queimados RJ - Quissamã RJ - Resende RJ - Rio Bonito RJ - Rio Claro RJ - Rio das Flores RJ - Rio das Ostras RJ - Santa Maria Madalena RJ - Santo Antônio de Pádua RJ - São Fidélis RJ - São Francisco de Itabapoana RJ - São Gonçalo RJ - São João da Barra RJ - São João de Meriti RJ - São José de Ubá RJ - São José do Vale do Rio Preto RJ - São Pedro da Aldeia RJ - São Sebastião do Alto RJ - Sapucaia RJ - Saquarema RJ - Seropédica RJ - Silva Jardim RJ - Sumidouro RJ - Tanguá RJ - Teresópolis RJ - Trajano de Morais RJ - Três Rios RJ - Valença RJ - Varre-Sai RJ - Vassouras RO - Vilhena RS - Porto Alegre RS - Pelotas SC - Florianópolis SE - Pacatuba SE - Japaratuba SP - Altinópolis SP - Americo Brasiliense SP - Amparo SP - Araçatuba SP - Araraquara SP - Assis SP - Aruja SP - Auriflama SP - Barrinha SP - Barueri SP - Bento de Abreu SP - Borborema SP - Braúna SP - Buri SP - Cabreúva SP - Cachoeira Paulista SP - Campinas SP - Cândido Mota SP - Campos do Jordão SP - Caraguatatuba SP - Colômbia SP - Cordeirópolis SP - Diadema SP - Embu SP - Embu-Guaçu SP - Flórida Paulista SP - Franca SP - Francisco Morato SP - Franco da Rocha SP - Guaíra SP - Guapiara SP - Guarani d'Oeste SP - Guariba SP - Guarulhos SP - Hortolândia SP - Iaras SP - Icém SP - Ilhabela SP - Ipeúna SP - Itapecerica da Serra SP - Itapeva SP - Itapevi SP - Itirapina SP - Itararé SP - Itu SP - Jandira SP - Jaguariúna SP - Jundiaí SP - Juquitiba SP - Leme SP - Limeira SP - Mairinque SP - Mauá SP - Mococa SP - Nipoã SP - Nova Guataporanga SP - Palmital SP - Paraíso SP - Pedregulho SP - Pedreira SP - Porto Feliz SP - Pirapora do Bom Jesus SP - Pradopólis SP - Queiroz SP - Restinga SP - Ribeirão Branco SP - Piracicaba SP - Ribeirão Pires SP - Ribeirão Preto SP - Rincão SP - Rio Claro SP - Rio das Pedras SP - Rio Grande da Serra SP - Riolândia SP - Riversul SP - Roseira SP - Santa Rosa de Viterbo SP - Santa Bárbara d' Oeste SP - Santo André SP - Santópolis do Aguapeí SP - Santos SP - São João da Boa Vista SP - São Lourenço da Serra SP - São José da Bela Vista SP - São Caetano do Sul SP - São Paulo SP - São Roque SP - São Simão SP - São Vicente SP - Serra Negra SP - Sorocaba SP - Sud Mennucci SP - Sumaré SP - Tapiraí SP - Valinhos TO - Miracema do Tocantins
Fonte: Correio da Bahia
Nesta quinta-feira (20), 350 cidades brasileiras vão adotar o feriado do Dia da Consciência Negra, mas na Bahia, apenas a ilha de Itaparica vai aderir. A lista foi divulgada pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), órgão da Presidência da República.
O dia do feriado, que não é nacional, foi escolhido, porque em 20 de novembro de 1695 aconteceu o assassinato de Zumbi, líder do quilombo dos Palmares. Apesar da capital baiana não ter aderido ao feriado, algumas comemorações irão marcar a data. Às 18h, acontece o 1° Manifesto da Consciência Negra de Cardeal da Silva.
No mesmo horário, na Praça Senador Temístocles, haverá apresentações de capoeira e samba-de-roda. A XXIX Marcha Zumbi dos Palmares acontecerá às 16h30 no Campo Grande e seguirá até a Praça Municipal. Já a 8º Caminhada da Liberdade “ O Povo Negro no Poder” sai às 14h do Curuzu, no bairro da Liberdade.
Confira a lista de cidades que vão aderir ao feriado (pode haver alterações):
AL - União dos Palmares AL - Maceió AM - Manaus BA - Itaparica GO - Flores de Goiás GO - Santo Antonio do Descoberto GO - Goiânia MG - Além Paraíba MG - Itapecerica MG - Juiz de Fora MG - Montes Claros MT - Acorizal MT - Água Boa MT - Alta Floresta MT - Alto Araguaia MT - Alto Boa Vista MT - Alto Garças MT - Alto Paraguai MT - Alto Taquari MT - Apiacás MT - Araguaiana MT - Araguainha MT - Araputanga MT - Arenápolis MT - Aripuanã MT - Barão de Melgaco MT - Barra do Bugres MT - Barra do Garças MT - Bom Jesus do Araguaia MT - Brasnorte MT - Cáceres MT - Campinápolis MT - Campo Novo do Parecis MT - Campo Verde MT - Campos de Júlio MT - Canabrava do Norte MT - Canarana MT - Carlinda MT - Castanheira MT - Chapada dos Guimarães MT - Cláudia MT - Cocalinho MT - Colíder MT - Colniza MT - Comodoro MT - Confresa MT - Conquista d'Oeste MT - Cotriguaçu MT - Cuiabá MT - Curvelândia MT - Denise MT - Diamantino MT - Dom Aquino MT - Feliz Natal MT - Figueirópolis d´Oeste MT - Gaúcha do Norte MT - General Carneiro MT - Glória d'Oeste MT - Guarantã do Norte MT - Guiratinga MT - Indiavaí MT - Ipiranga do Norte MT - Itanhangá MT - Itaúba MT - Itiquira MT - Jaciara MT - Jangada MT - Jauru MT - Juara MT - Juína MT - Juruena MT - Juscimeira MT - Lambari d´Oeste MT - Lucas do Rio Verde MT - Luciára MT - Marcelândia MT - Matupá MT - Mirassol d´Oeste MT - Nobres MT - Nortelândia MT - Nossa Senhora do Livramento MT - Nova Bandeirantes MT - Nova Brasilândia MT - Nova Canaã do Norte MT - Nova Guarita MT - Nova Lacerda MT - Nova Marilândia MT - Nova Maringá MT - Nova Monte Verde MT - Nova Mutum MT - Nova Nazaré MT - Nova Olímpia MT - Nova Ubiratã MT - Nova Xavantina MT - Novo Horizonte do Norte MT - Novo Mundo MT - Novo Santo Antônio MT - Novo São Joaquim MT - Paranaitá MT - Paranatinga MT - Pedra Preta MT - Peixoto de Azevedo MT - Planalto da Serra MT - Poconé MT - Pontal do Araguaia MT - Ponte Branca MT - Pontes e Lacerda MT - Porto Alegre do Norte MT - Porto dos Gaúchos MT - Porto Esperidião MT - Porto Estrela MT - Poxoréo MT - Primavera do Leste MT - Querência MT - Reserva do Cabaçal MT - Ribeirão Cascalheira MT - Ribeirãozinho MT - Rio Branco MT - Rondolândia MT - Rondonópolis MT - Rosário Oeste MT - Salto do Céu MT - Santa Carmem MT - Santa Cruz do Xingu MT - Santa Rita do Trivelato MT - Santa Terezinha MT - Santo Afonso MT - Santo Antônio do Leste MT - Santo Antônio do Leverger MT - São Félix do Araguaia MT - São José do Povo MT - São José do Rio Claro MT - São José do Xingu MT - São José dos Quatro Marcos MT - São Pedro da Cipa MT - Sapezal MT - Serra Nova Dourada MT - Sinop MT - Sorriso MT - Tabaporã MT - Tangará da Serra MT - Tapurah MT - Terra Nova do Norte MT - Tesouro MT - Torixoréu MT - União do Sul MT - Vale de São Domingos MT - Várzea Grande MT - Vera MT - Vila Bela da Santíssima Trindade MT - Vila Rica PA - Marabá PA - Nova Ipixuna PA - São Félix do Xingu PB - João Pessoa PB - Dona Inês PE - Macaparana RJ - Rio de Janeiro RJ - Angra dos Reis RJ - Aperibé RJ - Araruama RJ - Areal RJ - Armação dos Búzios RJ - Arraial do Cabo RJ - Barra do Piraí RJ - Barra Mansa RJ - Belford Roxo RJ - Bom Jardim RJ - Bom Jesus do Itabapoana RJ - Cabo Frio RJ - Cachoeiras de Macacu RJ - Cambuci RJ - Campos dos Goytacazes RJ - Cantagalo RJ - Carapebus RJ - Cardoso Moreira RJ - Carmo RJ - Casimiro de Abreu RJ - Comendador Levy Gasparian RJ - Conceição de Macabu RJ - Cordeiro RJ - Duas Barras RJ - Duque de Caxias RJ - Engenheiro Paulo de Frontin RJ - Guapimirim RJ - Iguaba Grande RJ - Itaboraí RJ - Itaguaí RJ - Italva RJ - Itaocara RJ - Itaperuna RJ - Itatiaia RJ - Japeri RJ - Laje do Muriaé RJ - Macaé RJ - Macuco RJ - Magé RJ - Mangaratiba RJ - Maricá RJ - Mendes RJ - Mesquita RJ - Miguel Pereira RJ - Miracema RJ - Natividade RJ - Nilópolis RJ - Niterói RJ - Nova Friburgo RJ - Nova Iguaçu RJ - Paracambi RJ - Paraíba do Sul RJ - Parati RJ - Paty dos Alferes RJ - Petrópolis RJ - Pinheiral RJ - Piraí RJ - Porciúncula RJ - Porto Real RJ - Quatis RJ - Queimados RJ - Quissamã RJ - Resende RJ - Rio Bonito RJ - Rio Claro RJ - Rio das Flores RJ - Rio das Ostras RJ - Santa Maria Madalena RJ - Santo Antônio de Pádua RJ - São Fidélis RJ - São Francisco de Itabapoana RJ - São Gonçalo RJ - São João da Barra RJ - São João de Meriti RJ - São José de Ubá RJ - São José do Vale do Rio Preto RJ - São Pedro da Aldeia RJ - São Sebastião do Alto RJ - Sapucaia RJ - Saquarema RJ - Seropédica RJ - Silva Jardim RJ - Sumidouro RJ - Tanguá RJ - Teresópolis RJ - Trajano de Morais RJ - Três Rios RJ - Valença RJ - Varre-Sai RJ - Vassouras RO - Vilhena RS - Porto Alegre RS - Pelotas SC - Florianópolis SE - Pacatuba SE - Japaratuba SP - Altinópolis SP - Americo Brasiliense SP - Amparo SP - Araçatuba SP - Araraquara SP - Assis SP - Aruja SP - Auriflama SP - Barrinha SP - Barueri SP - Bento de Abreu SP - Borborema SP - Braúna SP - Buri SP - Cabreúva SP - Cachoeira Paulista SP - Campinas SP - Cândido Mota SP - Campos do Jordão SP - Caraguatatuba SP - Colômbia SP - Cordeirópolis SP - Diadema SP - Embu SP - Embu-Guaçu SP - Flórida Paulista SP - Franca SP - Francisco Morato SP - Franco da Rocha SP - Guaíra SP - Guapiara SP - Guarani d'Oeste SP - Guariba SP - Guarulhos SP - Hortolândia SP - Iaras SP - Icém SP - Ilhabela SP - Ipeúna SP - Itapecerica da Serra SP - Itapeva SP - Itapevi SP - Itirapina SP - Itararé SP - Itu SP - Jandira SP - Jaguariúna SP - Jundiaí SP - Juquitiba SP - Leme SP - Limeira SP - Mairinque SP - Mauá SP - Mococa SP - Nipoã SP - Nova Guataporanga SP - Palmital SP - Paraíso SP - Pedregulho SP - Pedreira SP - Porto Feliz SP - Pirapora do Bom Jesus SP - Pradopólis SP - Queiroz SP - Restinga SP - Ribeirão Branco SP - Piracicaba SP - Ribeirão Pires SP - Ribeirão Preto SP - Rincão SP - Rio Claro SP - Rio das Pedras SP - Rio Grande da Serra SP - Riolândia SP - Riversul SP - Roseira SP - Santa Rosa de Viterbo SP - Santa Bárbara d' Oeste SP - Santo André SP - Santópolis do Aguapeí SP - Santos SP - São João da Boa Vista SP - São Lourenço da Serra SP - São José da Bela Vista SP - São Caetano do Sul SP - São Paulo SP - São Roque SP - São Simão SP - São Vicente SP - Serra Negra SP - Sorocaba SP - Sud Mennucci SP - Sumaré SP - Tapiraí SP - Valinhos TO - Miracema do Tocantins
Fonte: Correio da Bahia
Jungmann diz que existe Operação Satiagraha clandestina
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) afirmou nesta quinta-feira (20) que existem duas operações Satiagraha na Polícia Federal: 'Há uma Operação Satiagraha conhecida, oficial, e outra clandestina, que escutou indevidamente autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.'Após encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o deputado disse que desconhece com que finalidade isso foi feito e que espera o esclarecimento de tudo com os inquéritos que estão em curso. Jungmann, que preside a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, entregou ao ministro Gilmar Mendes a íntegra da gravação da reunião de cúpula da Polícia Federal (PF), que afastou o delegado Protógenes Queiroz do comando da Operação Satiagraha.De acordo com o deputado, Protógenes se refere, nas gravações, a um habeas corpus que estaria no STF. 'Ele deve dar esclarecimentos de como obteve essa informação, que não era pública', afirmou Jungmann. Pouco antes de se encontrar com Gilmar Mendes, Jungmann criticou também o juiz Fausto De Sanctis, responsável pelas duas prisões do banqueiro Daniel Dantas, por ter liberado senhas universais para interceptações telefônicas. 'Eu não sou obrigado a pagar por nada do que o senhor Daniel Dantas fez', disse o parlamentar.Ele ressaltou, no entanto, que em momento nenhum pediu o afastamento do juiz De Sanctis. Jungmann disse ainda esperar que as denúncias contra Daniel Dantas sejam comprovadas e ele, preso.
(Com informações da Agência Brasil)/Correio da Bahia
(Com informações da Agência Brasil)/Correio da Bahia
Réveillon em Salvador tem opções para todos os bolsos
Eder Luis Santana , do A Tarde On Line
Edmar Melo/Ag. A Tarde
Entrada de 2008 na Barra. Para este ano, festa pública contará com show de Beth Carvalho
Faltando pouco mais de um mês para o Réveillon, ainda há muitas opções para quem deseja chegar em 2009 em ritmo de festa em salvador. Na lista de eventos estão desde os shows gratuitos no Farol da Barra até os sofisticados clubes fechados, com as estrelas da axé music em cima do palco.
No Farol, a Empresa de Turismo (Emtursa) já confirmou os shows de Mariene de Castro e Beth Carvalho. Segundo o presidente do órgão, Misael Tavares, outros artistas estão sendo sondados para completar a grade de atrações.
Com público estimado em 500 mil pessoas, o Réveillon na Barra contará com balsas de fogos de artifício equipadas para suportar 15 minutos de show pirotécnico. A festa começa às 21 horas, com direito a cortejo de baianas, além de pais e mães-de-santo que oferecerão banho de folhas para abrir os caminhos no novo ano.
Tavares garante que até a próxima semana terá definido também a programação do Ano-novo nos bairros. Em comunicado oficial, a Emtursa adiantou que em Cajazeiras, Plataforma e Boa Viagem, bandas irão tocar a partir das 23h30 do dia 31 até às 2 horas do dia 1º. “Temos de definir que atrações combinam melhor com cada bairro. Vamos tentar artistas como Nelson Rufino e Salsalitro“, adianta Tavares. Está prevista também queima de fogos em Periperi, Amaralina, Costa Azul, Itapuã, Ilha de Frades, Maré e Paramana.Pagos – Já nas praias, este será o terceiro Réveillon ameaçado pela falta de estrutura. Com as obras de reforma embargadas desde setembro de 2006, muitos comerciantes preferem manter as portas fechadas em Amaralina, Pituaçu, Jaguaribe, Piatã e Stella Maris.De acordo com o vice-presidente da Associação dos Comerciantes em Barracas de Praia da Orla Marítima de Salvador, Renato Mota, são 174 estabelecimentos que tiveram a construção interrompida. “Será mais uma noite para tentar ganhar dinheiro, mas o movimento está fraco“, comenta.Em Piatã, uma das poucas a arriscar na virada do ano será a Barraca Marimbar. No ano passado, as 40 mesas colocas na areia foram ocupadas, sendo cobrada a consumação mínima de R$ 30, por pessoa. “Minha sorte é que tenho clientela fixa, mas nem de longe lembra os Réveillons de antigamente“, lembra o dono da barraca, Edmar Vitalino.Antes de ter as obras embargadas, Edmar chegava vender 100 caixas de cerveja na noite do dia 31. Hoje esse número sequer chega a 20 caixas. Privados - Boa mesmo tem sido as vendas para as festas fechadas. Um dos mais badalados é o Enchanté, no Clube Espanhol. Com shows de Ivete Sangalo e Banda Eva, os ingressos oscilam de R$ 180 a R$ 1 mil por pessoa. “E a procura é grande. Vendo cerca de 20 ingressos todo dia“, comenta a gerente do setor financeiro da Ticket Mix do Shopping Iguatemi, Mariluce Bastos. Outra que promete atrair público é a promoter Lícia Fábio e seu Réveillon das Águas Claras, na Bahia Marina (Contorno). São esperadas três mil pessoas no evento que tem ingressos entre R$ 550 (para crianças e adolescentes de 11 a 17 anos) e R$ 1 mil. “O diferencial para se tornar atrativo é trazer uma atração de peso e oferecer um bom serviço“, comenta Lícia, após lembrar que a animação da noite vai ficar a cargo da banda Chiclete com Banana.Serviço
Confira as opções para o Réveillon 2009De graçaFarol da Barra, a partir das 21 horasAtrações: Mariene de Castro e Beth CarvalhoOferece: cortejo de baianas, banho de folha e show pirotécnico de 15 minutosPago- Réveillon Simplesmente LuxoLocal: Hotel Busca VidaAtrações: Chica Fé e DJsIngresso: R$ 400Oferece: Bufet e bebidas- Réveillon de GuarajubaLocal: Hotel Canto do MarAtrações: Negra Cor, banda Via Circular e Voa DoisIngressos: R$ 80- EnchantéLocal: Clube EspanholAtrações: Ivete Sangalo e Banda EvaIngressos: R$ 180 (pista individual) ou R$ 400 por pessoa que queira ficar em uma mesa na pista. No camarote o valor por pessoa é R$ 1 mil e as mesas estão esgotadasOferece: Um espumante para quem estiver em uma mesa na pista. No camarote o bufet e a bebida são livres- Réveillon do SfregaLocal: Barraca By Dubai, praia de IpitangaAtrações: a definirIngressos: R$ 190Oferece: bebida e comida liberados- Réveillon do ForteLocal: Forte de São Diogo, no Porto da BarraAtrações: Cinho Damatta, Filipe Nobre e banda Tubaína Rock, e o Bando do Velho ChicoIngressos: 1º lote custa R$ 170Oferece: bebida e comida liberada- Réveillon SolarisLocal: Grand Hotel Stella MarisAtrações: Negra Cor e Voa DoisIngresso: R$ 490. A mesa com oito cadeiras sai por R$ 3.600Oferece: bufet e bebidas- Réveillon das Águas ClarasLocal: Bahia Marina (Contorno)Atrações: Chiclete com Banana e DJIngressos: R$ 820. Uma cadeira em uma mesa custa R$ 1 mil. Crianças entre 11 e 17 anos pagam R$ 550Oferece: bufet e bebidas
Fonte: A Tarde
Edmar Melo/Ag. A Tarde
Entrada de 2008 na Barra. Para este ano, festa pública contará com show de Beth Carvalho
Faltando pouco mais de um mês para o Réveillon, ainda há muitas opções para quem deseja chegar em 2009 em ritmo de festa em salvador. Na lista de eventos estão desde os shows gratuitos no Farol da Barra até os sofisticados clubes fechados, com as estrelas da axé music em cima do palco.
No Farol, a Empresa de Turismo (Emtursa) já confirmou os shows de Mariene de Castro e Beth Carvalho. Segundo o presidente do órgão, Misael Tavares, outros artistas estão sendo sondados para completar a grade de atrações.
Com público estimado em 500 mil pessoas, o Réveillon na Barra contará com balsas de fogos de artifício equipadas para suportar 15 minutos de show pirotécnico. A festa começa às 21 horas, com direito a cortejo de baianas, além de pais e mães-de-santo que oferecerão banho de folhas para abrir os caminhos no novo ano.
Tavares garante que até a próxima semana terá definido também a programação do Ano-novo nos bairros. Em comunicado oficial, a Emtursa adiantou que em Cajazeiras, Plataforma e Boa Viagem, bandas irão tocar a partir das 23h30 do dia 31 até às 2 horas do dia 1º. “Temos de definir que atrações combinam melhor com cada bairro. Vamos tentar artistas como Nelson Rufino e Salsalitro“, adianta Tavares. Está prevista também queima de fogos em Periperi, Amaralina, Costa Azul, Itapuã, Ilha de Frades, Maré e Paramana.Pagos – Já nas praias, este será o terceiro Réveillon ameaçado pela falta de estrutura. Com as obras de reforma embargadas desde setembro de 2006, muitos comerciantes preferem manter as portas fechadas em Amaralina, Pituaçu, Jaguaribe, Piatã e Stella Maris.De acordo com o vice-presidente da Associação dos Comerciantes em Barracas de Praia da Orla Marítima de Salvador, Renato Mota, são 174 estabelecimentos que tiveram a construção interrompida. “Será mais uma noite para tentar ganhar dinheiro, mas o movimento está fraco“, comenta.Em Piatã, uma das poucas a arriscar na virada do ano será a Barraca Marimbar. No ano passado, as 40 mesas colocas na areia foram ocupadas, sendo cobrada a consumação mínima de R$ 30, por pessoa. “Minha sorte é que tenho clientela fixa, mas nem de longe lembra os Réveillons de antigamente“, lembra o dono da barraca, Edmar Vitalino.Antes de ter as obras embargadas, Edmar chegava vender 100 caixas de cerveja na noite do dia 31. Hoje esse número sequer chega a 20 caixas. Privados - Boa mesmo tem sido as vendas para as festas fechadas. Um dos mais badalados é o Enchanté, no Clube Espanhol. Com shows de Ivete Sangalo e Banda Eva, os ingressos oscilam de R$ 180 a R$ 1 mil por pessoa. “E a procura é grande. Vendo cerca de 20 ingressos todo dia“, comenta a gerente do setor financeiro da Ticket Mix do Shopping Iguatemi, Mariluce Bastos. Outra que promete atrair público é a promoter Lícia Fábio e seu Réveillon das Águas Claras, na Bahia Marina (Contorno). São esperadas três mil pessoas no evento que tem ingressos entre R$ 550 (para crianças e adolescentes de 11 a 17 anos) e R$ 1 mil. “O diferencial para se tornar atrativo é trazer uma atração de peso e oferecer um bom serviço“, comenta Lícia, após lembrar que a animação da noite vai ficar a cargo da banda Chiclete com Banana.Serviço
Confira as opções para o Réveillon 2009De graçaFarol da Barra, a partir das 21 horasAtrações: Mariene de Castro e Beth CarvalhoOferece: cortejo de baianas, banho de folha e show pirotécnico de 15 minutosPago- Réveillon Simplesmente LuxoLocal: Hotel Busca VidaAtrações: Chica Fé e DJsIngresso: R$ 400Oferece: Bufet e bebidas- Réveillon de GuarajubaLocal: Hotel Canto do MarAtrações: Negra Cor, banda Via Circular e Voa DoisIngressos: R$ 80- EnchantéLocal: Clube EspanholAtrações: Ivete Sangalo e Banda EvaIngressos: R$ 180 (pista individual) ou R$ 400 por pessoa que queira ficar em uma mesa na pista. No camarote o valor por pessoa é R$ 1 mil e as mesas estão esgotadasOferece: Um espumante para quem estiver em uma mesa na pista. No camarote o bufet e a bebida são livres- Réveillon do SfregaLocal: Barraca By Dubai, praia de IpitangaAtrações: a definirIngressos: R$ 190Oferece: bebida e comida liberados- Réveillon do ForteLocal: Forte de São Diogo, no Porto da BarraAtrações: Cinho Damatta, Filipe Nobre e banda Tubaína Rock, e o Bando do Velho ChicoIngressos: 1º lote custa R$ 170Oferece: bebida e comida liberada- Réveillon SolarisLocal: Grand Hotel Stella MarisAtrações: Negra Cor e Voa DoisIngresso: R$ 490. A mesa com oito cadeiras sai por R$ 3.600Oferece: bufet e bebidas- Réveillon das Águas ClarasLocal: Bahia Marina (Contorno)Atrações: Chiclete com Banana e DJIngressos: R$ 820. Uma cadeira em uma mesa custa R$ 1 mil. Crianças entre 11 e 17 anos pagam R$ 550Oferece: bufet e bebidas
Fonte: A Tarde
Wagner diz que os cargos ficam com Geddel
Patrícia França, do A TARDE
Manu Dias/Agecom/Divulgação
“A eleição acabou, não estou mais em palanque. Minha prioridade é a gestão”, diz governador
O governador Jaques Wagner afirmou, na quarta-feira, 19, à tarde, assim que desembarcou em Salvador vindo da Suécia – de onde trouxe a promessa de duplicação da Veracel Celulose – que os cargos que o PMDB ocupa no governo continuam com o partido e que tem interesse em manter a coalizão PT/PMDB até 2010. Wagner minimizou o tom do artigo do ministro Geddel Vieira Lima , publicado em A TARDE na última segunda-feira, colocando à disposição do governador todos os espaços que o partido ocupa na administração estadual.
Antes de escrever o artigo, segundo relatou o governador, o ministro Geddel telefonou para ele, dizendo-se preocupado com o tensionamento entre o PT e o PMDB. “O que ele escreveu todo mundo sabe: os cargos estão sempre à minha disposição, seja do PMDB, PT, do PCdoB, porque o governador nomeia e o governador tira. Eu prefiro ler a frase do ministro, em que ele diz que se mantém apoiando o projeto que construímos, independentemente dos cargos. Essa é a parte que está registrada para mim”.Gestão na cabeça O governador deixou claro que 2009 é um ano estratégico para seu governo apresentar bons resultados – por entender que “a reeleição se constrói com gestão” – e que está preocupado em tirar gargalos da administração, melhorar a performance e unificar equipe, e que é homem de juntar e não de espalhar. “Os cargos estão à minha disposição e quando eu entender que é necessário, ou pela política, ou pela gestão, eu disporei deles. Mas, a eleição acabou, não estou mais em palanque. Minha prioridade é a gestão”, pontuou.Indagado se não preocupava o fato de o ministro Geddel Vieira Lima não descartar a possibilidade de disputar a sucessão em 2010, Wagner disse que sua cabeça está voltada essencialmente para 2009 e que o ano não pode ser desperdiçado com “intrigas nem fruticas”. Ele ressaltou que a agenda de 2010 será pautada pela gestão de 2009. “Se a gente chegar em 2010 num avião, eu e o presidente Lula, até quem a gente não contava vai querer entrar neste avião. Se a gente chegar numa carroça, quem a gente pensava que estava com gente não vai estar”.O governador foi enfático ao lembrar que ganhou a eleição em 2006 construindo uma unidade de nove partidos e que quer manter e ampliar essa unidade. Repetiu que, estando o PT e o PMDB juntos em 2010, é natural que uma vaga do Senado vá para o PMDB. No artigo, o ministro Geddel diz que só não será candidato a deputado federal, deixando em aberto a disputa pelo Senado e o governo. Mas Wagner demonstra tranqüilidade.“Se o ministro Geddel chegar em 2010 e dizer: governador, valeu, obrigado, a nossa caminhada foi uma maravilha, mas eu quero fazer carreira solo. Tem tanta dupla sertaneja, tanto conjunto que se separa. Tem gente que se dá bem na carreira solo, tem gente que não se dá bem”. À indagação sobre a possível dupla formada pelo PMDB e DEM, que ajudou a reeleger o prefeito peemedebista João Henrique Carneiro, Wagner completou: “Se for Geddel e Neto (ACM Neto, deputado federal) é uma opção dele, não posso segurar a mão de ninguém”, afirmou Wagner.
Fonte: A Tarde
Manu Dias/Agecom/Divulgação
“A eleição acabou, não estou mais em palanque. Minha prioridade é a gestão”, diz governador
O governador Jaques Wagner afirmou, na quarta-feira, 19, à tarde, assim que desembarcou em Salvador vindo da Suécia – de onde trouxe a promessa de duplicação da Veracel Celulose – que os cargos que o PMDB ocupa no governo continuam com o partido e que tem interesse em manter a coalizão PT/PMDB até 2010. Wagner minimizou o tom do artigo do ministro Geddel Vieira Lima , publicado em A TARDE na última segunda-feira, colocando à disposição do governador todos os espaços que o partido ocupa na administração estadual.
Antes de escrever o artigo, segundo relatou o governador, o ministro Geddel telefonou para ele, dizendo-se preocupado com o tensionamento entre o PT e o PMDB. “O que ele escreveu todo mundo sabe: os cargos estão sempre à minha disposição, seja do PMDB, PT, do PCdoB, porque o governador nomeia e o governador tira. Eu prefiro ler a frase do ministro, em que ele diz que se mantém apoiando o projeto que construímos, independentemente dos cargos. Essa é a parte que está registrada para mim”.Gestão na cabeça O governador deixou claro que 2009 é um ano estratégico para seu governo apresentar bons resultados – por entender que “a reeleição se constrói com gestão” – e que está preocupado em tirar gargalos da administração, melhorar a performance e unificar equipe, e que é homem de juntar e não de espalhar. “Os cargos estão à minha disposição e quando eu entender que é necessário, ou pela política, ou pela gestão, eu disporei deles. Mas, a eleição acabou, não estou mais em palanque. Minha prioridade é a gestão”, pontuou.Indagado se não preocupava o fato de o ministro Geddel Vieira Lima não descartar a possibilidade de disputar a sucessão em 2010, Wagner disse que sua cabeça está voltada essencialmente para 2009 e que o ano não pode ser desperdiçado com “intrigas nem fruticas”. Ele ressaltou que a agenda de 2010 será pautada pela gestão de 2009. “Se a gente chegar em 2010 num avião, eu e o presidente Lula, até quem a gente não contava vai querer entrar neste avião. Se a gente chegar numa carroça, quem a gente pensava que estava com gente não vai estar”.O governador foi enfático ao lembrar que ganhou a eleição em 2006 construindo uma unidade de nove partidos e que quer manter e ampliar essa unidade. Repetiu que, estando o PT e o PMDB juntos em 2010, é natural que uma vaga do Senado vá para o PMDB. No artigo, o ministro Geddel diz que só não será candidato a deputado federal, deixando em aberto a disputa pelo Senado e o governo. Mas Wagner demonstra tranqüilidade.“Se o ministro Geddel chegar em 2010 e dizer: governador, valeu, obrigado, a nossa caminhada foi uma maravilha, mas eu quero fazer carreira solo. Tem tanta dupla sertaneja, tanto conjunto que se separa. Tem gente que se dá bem na carreira solo, tem gente que não se dá bem”. À indagação sobre a possível dupla formada pelo PMDB e DEM, que ajudou a reeleger o prefeito peemedebista João Henrique Carneiro, Wagner completou: “Se for Geddel e Neto (ACM Neto, deputado federal) é uma opção dele, não posso segurar a mão de ninguém”, afirmou Wagner.
Fonte: A Tarde
Senado aprova MP que reajusta salários de servidores
Agencia Estado
O Senado aprovou ontem o texto básico do projeto de conversão à MP 440, que reajusta os salários de 12 carreiras de funcionários públicos, beneficiando 91,3 mil servidores. O impacto na folha de pagamentos da União será de R$ 20,9 bilhões até 2011. Neste ano, a medida, que está em vigor desde agosto, gerou um aumento de R$ 1,9 bilhão dos gastos com o funcionalismo público federal. No ano que vem, o impacto será de R$ 4,7 bilhões, de R$ 6,6 bilhões em 2010 e de R$ 7,7 bilhões em 2011.Os 14 destaques apresentados à proposta, que basicamente tentam beneficiar outras categorias, serão votados na semana que vem. O texto foi aprovado com apenas seis senadores no plenário. Serão beneficiados, entre outros, auditores da Receita Federal, fiscais do trabalho, analistas de comércio exterior, especialistas do Banco Central, diplomatas e outras carreiras típicas de Estado.No seu parecer, o relator, o líder do PMDB Valdir Raupp (RO), afirmou que o interesse de seu partido e o do governo Lula "é o de fortalecer cada vez mais as carreiras públicas, dotando-as das melhores condições e benefícios possíveis e dentro dos parâmetros irrevogáveis da responsabilidade fiscal". O projeto institui planos de carreiras e cargos da Superintendência de Seguros Privados (Susep), na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicadas (Ipea).A MP previa inicialmente que os ocupantes das carreiras favorecidas teriam dedicação exclusiva, com o impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada. Mas Raupp afirma no seu parecer que uma mudança feita pelos deputados mudou o texto e os servidores poderão exercer outras atividades, "desde que elas, potencialmente, não caracterizem conflitos de interesses com as atribuições de cada carreira". Outra mudança ocorrida na Câmara foi a de criar dois mil cargos na Polícia Federal, de delegados, agentes e peritos, entre outros.O gasto decorrente da MP tem sido apontado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) como uma prova de que há, sim, recursos para favorecer também aposentados e pensionistas. Paim é autor de três projetos que reajustam as aposentadorias, que vêm sendo combatidos pelo governo.
Fonte: A Tarde
O Senado aprovou ontem o texto básico do projeto de conversão à MP 440, que reajusta os salários de 12 carreiras de funcionários públicos, beneficiando 91,3 mil servidores. O impacto na folha de pagamentos da União será de R$ 20,9 bilhões até 2011. Neste ano, a medida, que está em vigor desde agosto, gerou um aumento de R$ 1,9 bilhão dos gastos com o funcionalismo público federal. No ano que vem, o impacto será de R$ 4,7 bilhões, de R$ 6,6 bilhões em 2010 e de R$ 7,7 bilhões em 2011.Os 14 destaques apresentados à proposta, que basicamente tentam beneficiar outras categorias, serão votados na semana que vem. O texto foi aprovado com apenas seis senadores no plenário. Serão beneficiados, entre outros, auditores da Receita Federal, fiscais do trabalho, analistas de comércio exterior, especialistas do Banco Central, diplomatas e outras carreiras típicas de Estado.No seu parecer, o relator, o líder do PMDB Valdir Raupp (RO), afirmou que o interesse de seu partido e o do governo Lula "é o de fortalecer cada vez mais as carreiras públicas, dotando-as das melhores condições e benefícios possíveis e dentro dos parâmetros irrevogáveis da responsabilidade fiscal". O projeto institui planos de carreiras e cargos da Superintendência de Seguros Privados (Susep), na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicadas (Ipea).A MP previa inicialmente que os ocupantes das carreiras favorecidas teriam dedicação exclusiva, com o impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada. Mas Raupp afirma no seu parecer que uma mudança feita pelos deputados mudou o texto e os servidores poderão exercer outras atividades, "desde que elas, potencialmente, não caracterizem conflitos de interesses com as atribuições de cada carreira". Outra mudança ocorrida na Câmara foi a de criar dois mil cargos na Polícia Federal, de delegados, agentes e peritos, entre outros.O gasto decorrente da MP tem sido apontado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) como uma prova de que há, sim, recursos para favorecer também aposentados e pensionistas. Paim é autor de três projetos que reajustam as aposentadorias, que vêm sendo combatidos pelo governo.
Fonte: A Tarde
Justiça mineira impede bar de promover eventos com som alto
Os proprietários de um bar da cidade mineira de Santa Bárbara foram impedidos de realizar qualquer evento, seja show, transmissão de jogos ou utilização de som mecânico, caso os ruídos emitidos por seus equipamentos ultrapassem o limite do ambiente interno do bar. A decisão é da 11ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), que fixou multa diária de R$ 5.000 em caso de descumprimentoA juíza Myrna Fabiana Souto Brandão, de Santa Bárbara, deferiu liminar proibindo os proprietários do bar de emitir os ruídos, até que comprovem no processo que obtiveram, junto às autoridades competentes, licença para promoção de eventos e laudo atestando o isolamento acústico de seu estabelecimento comercial. De acordo com o TJ-MG, a ação foi movida por um hotel vizinho ao estabelecimento. O proprietário do hotel alega que vem sofrendo prejuízos, uma vez que seus hóspedes são perturbados pelos ruídos provocados pelo bar, que promoveria, todas às quartas-feiras, shows que se iniciam às 22h30 e chegam a terminar às 3h da madrugada. O hotel alega ainda que o bar utiliza som mecânico diariamente, em volume muito alto, além de reclamar do barulho de algazarras quando da transmissão de jogos de futebol do campeonato brasileiro, séries A e B.Os desembargadores Fernando Caldeira Brant, Afrânio Vilela e Duarte de Paula mantiveram a decisão liminar. No entendimento do relator do recurso, desembargador Fernando Caldeira Brant, há provas no processo de que os eventos realizados no bar não são realizados dentro de um padrão normal e aceitável. Nos autos, o proprietário do hotel afirma que já tentara solucionar o problema de forma amigável por diversas vezes, mas, segundo ele, o dono do bar teria respondido que é pai de família e que precisa sustentá-la, não se importando com os prejuízos que causava. “Não se está pretendendo que o bar se prive de promover os seus eventos, mas somente o deverá fazer de forma que não promova transtorno ao regular uso da propriedade dos demais moradores do bairro”, afirmou o relator do processo.
Fonte: Última Instância
Fonte: Última Instância
Nós, os juízes - Magistrado não é deus, não cria nem destrói
por Kenarik Boujikian Felippe
Quando ingressei na magistratura, em janeiro de 1989, um magistrado que, na época, não aceitava bem a idéia de que mulheres pudessem fazer parte do Judiciário, disse em tom de chiste que não concebia mulher judicando porque, afinal, Deus era homem e, assim, os juízes só poderiam ser do sexo masculino. Acrescentou, com o gesto de uma lactante: imaginem uma mamada entre um despacho e outro!
Não sei o que mais me chocou, se a discriminação contra as mulheres, que eram em número reduzidíssimo, ou se o fato de, ainda que em tom de brincadeira, algum juiz pudesse se considerar um ser divino -portanto, com poderes absolutos e ilimitados. Essas lembranças vieram à tona ao ler na edição da Folha de 11/11 uma frase que teria sido dita por um juiz: “A Constituição não é mais importante que o povo, os sentimentos e as aspirações do Brasil. É um modelo, nada mais que isso ( ...) não passa de um documento; nós somos os valores, e não pode ser interpretado de outra forma: nós somos a Constituição, como dizia Carl Schmitt”. Teria ainda acrescentado que determinados delitos “obrigam à adoção de atitudes não-ortodoxas”.
A idéia de que cada juiz é a própria Constituição ou o verdadeiro soberano encarna o totalitarismo do qual a humanidade foi vítima recente.
Valiosa a lição de Roberto Romano, que, referindo-se a Carl Schmitt, diz: “Escutemos nosso realista: “o führer defende o Direito contra os piores abusos quando, no instante do perigo e em virtude das atribuições de supremo juiz, as quais, enquanto führer, lhe competem, cria diretamente o Direito”. O magistrado sublime decide: certos indivíduos, grupos, setores sociais, étnicos e religiosos são amigos ou inimigos. Dadas as premissas, conhecemos as conseqüências. É relativamente fácil recuar, horrorizados, diante do decisionismo jurídico. Suas mãos mostram excrementos de sangue”(prefácio de "Razão Jurídica e Dignidade Humana", de Marcio Sotelo Felippe).
A concepção adotada revela a visão absolutamente distorcida da democracia e do verdadeiro papel do juiz em uma ordem democrática. Os juízes e o Judiciário estão subordinados ao povo, nos termos do ordenamento jurídico democraticamente construído, e não podem se sobrepor a isso supondo-se eles mesmos o espírito do povo. É a "polis" que determinou, na Constituição e nos tratados internacionais, qual é a sociedade que almeja, sob quais princípios, fundamentos e patamares éticos. O juiz não substitui essas diretrizes pelas suas.
No que tange à matéria penal e processual penal, inaceitável supor conduta "não-ortodoxa", pois são temas em que é intensa a intervenção do Estado no plano da liberdade. Os limites são rígidos e não podem ser ultrapassados, muito menos por um juiz que tem como função evitar que órgãos públicos ou privados, sob qualquer pretexto, os violem.
Mas o bom combate contra tais concepções não pode servir de pretexto para uma investida contra a liberdade de expressão. Vislumbra-se esse risco em debates recentes no próprio Judiciário.
A liberdade de expressão é cláusula pétrea da Constituição. A Convenção Americana de Direitos Humanos estabelece que toda pessoa terá o direito à liberdade de expressão, que inclui a liberdade de buscar, receber e difundir informações e idéias de qualquer natureza, independentemente de considerações de fronteira.
Reafirmando esse princípio, a corte interamericana sustentou (opinião consultiva número 5/85) que: "A liberdade de expressão é pedra angular da existência mesma de uma sociedade democrática. É indispensável para a formação da opinião pública. É também condição sine qua non para que os partidos políticos, os sindicatos, as sociedades científicas e culturais e quem em geral deseje influir sobre a coletividade possam se desenvolver plenamente. É, enfim, condição para que a comunidade, na hora de fazer escolhas, esteja suficientemente informada. Assim, é possível afirmar que uma sociedade que não está bem informada não é plenamente livre".
Os juízes, evidentemente, gozam dos mesmos atributos dos demais seres humanos. No 7º Congresso das Nações Unidas, o tema mereceu especial destaque, estabelecendo a organização dos princípios básicos relativos à independência judicial, dentre eles a normativa de que de juízes, assim como dos demais cidadãos, não podem ter subtraídos os direitos de liberdade de expressão, associação, crença e reunião, preservando a dignidade de suas funções e a imparcialidade e independência da judicatura. Magistrados, de qualquer instância, não são deuses, não criam nem destroem, devem garantir o sistema democrático.
Artigo publicado na Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (19/11).
Revista Consultor Jurídico
Quando ingressei na magistratura, em janeiro de 1989, um magistrado que, na época, não aceitava bem a idéia de que mulheres pudessem fazer parte do Judiciário, disse em tom de chiste que não concebia mulher judicando porque, afinal, Deus era homem e, assim, os juízes só poderiam ser do sexo masculino. Acrescentou, com o gesto de uma lactante: imaginem uma mamada entre um despacho e outro!
Não sei o que mais me chocou, se a discriminação contra as mulheres, que eram em número reduzidíssimo, ou se o fato de, ainda que em tom de brincadeira, algum juiz pudesse se considerar um ser divino -portanto, com poderes absolutos e ilimitados. Essas lembranças vieram à tona ao ler na edição da Folha de 11/11 uma frase que teria sido dita por um juiz: “A Constituição não é mais importante que o povo, os sentimentos e as aspirações do Brasil. É um modelo, nada mais que isso ( ...) não passa de um documento; nós somos os valores, e não pode ser interpretado de outra forma: nós somos a Constituição, como dizia Carl Schmitt”. Teria ainda acrescentado que determinados delitos “obrigam à adoção de atitudes não-ortodoxas”.
A idéia de que cada juiz é a própria Constituição ou o verdadeiro soberano encarna o totalitarismo do qual a humanidade foi vítima recente.
Valiosa a lição de Roberto Romano, que, referindo-se a Carl Schmitt, diz: “Escutemos nosso realista: “o führer defende o Direito contra os piores abusos quando, no instante do perigo e em virtude das atribuições de supremo juiz, as quais, enquanto führer, lhe competem, cria diretamente o Direito”. O magistrado sublime decide: certos indivíduos, grupos, setores sociais, étnicos e religiosos são amigos ou inimigos. Dadas as premissas, conhecemos as conseqüências. É relativamente fácil recuar, horrorizados, diante do decisionismo jurídico. Suas mãos mostram excrementos de sangue”(prefácio de "Razão Jurídica e Dignidade Humana", de Marcio Sotelo Felippe).
A concepção adotada revela a visão absolutamente distorcida da democracia e do verdadeiro papel do juiz em uma ordem democrática. Os juízes e o Judiciário estão subordinados ao povo, nos termos do ordenamento jurídico democraticamente construído, e não podem se sobrepor a isso supondo-se eles mesmos o espírito do povo. É a "polis" que determinou, na Constituição e nos tratados internacionais, qual é a sociedade que almeja, sob quais princípios, fundamentos e patamares éticos. O juiz não substitui essas diretrizes pelas suas.
No que tange à matéria penal e processual penal, inaceitável supor conduta "não-ortodoxa", pois são temas em que é intensa a intervenção do Estado no plano da liberdade. Os limites são rígidos e não podem ser ultrapassados, muito menos por um juiz que tem como função evitar que órgãos públicos ou privados, sob qualquer pretexto, os violem.
Mas o bom combate contra tais concepções não pode servir de pretexto para uma investida contra a liberdade de expressão. Vislumbra-se esse risco em debates recentes no próprio Judiciário.
A liberdade de expressão é cláusula pétrea da Constituição. A Convenção Americana de Direitos Humanos estabelece que toda pessoa terá o direito à liberdade de expressão, que inclui a liberdade de buscar, receber e difundir informações e idéias de qualquer natureza, independentemente de considerações de fronteira.
Reafirmando esse princípio, a corte interamericana sustentou (opinião consultiva número 5/85) que: "A liberdade de expressão é pedra angular da existência mesma de uma sociedade democrática. É indispensável para a formação da opinião pública. É também condição sine qua non para que os partidos políticos, os sindicatos, as sociedades científicas e culturais e quem em geral deseje influir sobre a coletividade possam se desenvolver plenamente. É, enfim, condição para que a comunidade, na hora de fazer escolhas, esteja suficientemente informada. Assim, é possível afirmar que uma sociedade que não está bem informada não é plenamente livre".
Os juízes, evidentemente, gozam dos mesmos atributos dos demais seres humanos. No 7º Congresso das Nações Unidas, o tema mereceu especial destaque, estabelecendo a organização dos princípios básicos relativos à independência judicial, dentre eles a normativa de que de juízes, assim como dos demais cidadãos, não podem ter subtraídos os direitos de liberdade de expressão, associação, crença e reunião, preservando a dignidade de suas funções e a imparcialidade e independência da judicatura. Magistrados, de qualquer instância, não são deuses, não criam nem destroem, devem garantir o sistema democrático.
Artigo publicado na Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (19/11).
Revista Consultor Jurídico
Candidato oculto - Eleitores votaram no tio e elegeram o sobrinho
Questionando a constitucionalidade de parte da Lei 9.504/97, que traça as normas eleitorais do país, a procuradora regional eleitoral do Rio de Janeiro, Silvana Batini Góes entrou com pedido de Mandado de Segurança, no último dia 12, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio, para anular a eleição para prefeito do município de Guapimirim, na Baixada Fluminense. Ali, como ela destaca na petição, os eleitores votaram no tio e elegeram o sobrinho.
“O eleitor foi às urnas e votou em Nelson do Posto, sem ter tido oportunidade de saber que elegia outro em seu lugar. Inclusive porque da urna de votação constava o nome de Nelson e não de Júnior como sendo o cabeça de chapa", destacou a procuradora no Mandado de Segurança.
O imbróglio foi provocado com a impugnação, pelo Tribunal Superior Eleitoral, da candidatura de Nelson da Costa Mello (PMDB), mais conhecido como “Nelson do Posto”, no chamado último minuto do tempo de jogo: às 19 horas da sexta-feira, dia 3 de outubro, antevéspera da eleição do dia 5.
Diante da impugnação, a coligação Ordem, Limpeza, Progresso e Cidadania", encabeçada pelo PMDB, viu-se obrigada a propor a troca de candidato na mesma noite, apresentando ao juízo eleitoral da cidade o nome do sobrinho de “Nelson do Posto”, Renato Costa de Mello Júnior, o “Júnior do Posto”, tendo como vice Marco Aurélio Dias. O novo registro foi pedido pelo processo 333/08, da 149ª Zona Eeleitoral.
Diz a procuradora no MS: “Conforme se vê das cópias do referido processo, embora houvesse impugnação ao pedido de registro, foram proferidas sentenças, em 03/10/2008, julgando procedente as impugnações ao registro de candidatura, e consequentemente, deferindo o registro de Renato Costa Mello Júnior e Marcos Aurélio Dias (candidato a Vice-Prefeito).Assim é que, no dia 05/10/2008, dois dias após o indeferimento definitivo da candidatura de Nelson do Posto, sem que houvesse tempo hábil para se dar ciência à população deste fato, bem como da conseqüente substituição daquele candidato à Prefeitura por Junior do Posto, o eleitor foi às urnas e votou em Nelson do Posto, sem ter tido oportunidade de saber que elegia outro em seu lugar. Inclusive porque da urna de votação, constava o nome de Nelson e não de Junior como sendo o cabeça da chapa”.
Júnior do Posto (PTC) foi eleito prefeito com os votos dados a Nelson do Posto e que chegaram a 74,14% dos votos válidos. Em segundo lugar ficou Sebastião Medeiros da Silva (PT), com 20,63%; seguido de Paulo Micena, do PV, com 5,23% dos votos válidos. O ex-prefeito de Guapimirim Ailton Vivas não teve seus votos registrados porque sua candidatura está sub júdice, o que contribuiu para aumentar ainda mais o percentual obtido por Júnior.
O questionamento da procuradora é em cima da omissão do parágrafo 3° do artigo 13 da Lei Eleitoral (9.504/97). Neste parágrafo consta que apenas no caso das candidaturas proporcionais (para o legislativo) a substituição de candidatos “só se efetivará se o novo pedido for apresentado até sessenta dias antes do pleito”.
Para a procuradora, há uma manifesta inconstitucionalidade por omissão no parágrafo 3°, na medida em que, ao não estipular prazos mínimos para substituição de candidatos, permite registros feitos até no dia do pleito. Diz ela em seu pedido “Pelo entendimento vigente, nas eleições majoritárias, o pedido de substituição pode ser feito até o dia da eleição. Tudo com base na falta de previsão legal sobre a hipótese. Ora, o parágrafo 3º do referido dispositivo legal está eivado de manifesta inconstitucionalidade por omissão, cuja declaração incidental ora se requer. Tal inconstitucionalidade é vício que impede a diplomação do candidato ao pleito municipal eleito em Guapimirim”.
Para Silvana, “o citado dispositivo da Lei das Eleições, ao deixar de estabelecer prazo razoável para apresentação de pedido de substituição de candidato ao pleito majoritário, ofende o princípio democrático, a soberania popular, a representatividade e a isonomia das eleições, todos eles assegurados em nossa Constituição da República”.
E ela explica sua tese lembrando que “para que o povo possa exercer o poder que a ele pertence de escolher seus governantes, é necessário resguardar a lisura e a legitimidade das eleições (princípio este assegurado no artigo 14, parágrafo 9º da Constituição). Significa dizer que as eleições não podem estar eivadas de vício, corrompidas, ou com qualquer tipo de fraude; que devem se pautar na verdade, acima de tudo”.
Em seguida, conclui: “Não se pode dizer que uma eleição vencida por candidato que sequer foi apresentado aos cidadãos como tal, durante todo o período de propaganda partidária, tenha se pautado nos princípios acima elencados. Não foi dada a oportunidade à população, em tempo razoável, de conhecer, analisar as propostas, avaliar se de fato o candidato Júnior do Posto merecia ser o representante de seus interesses no Governo Municipal”.
A procuradora prossegue dizendo que o mais provável é que os eleitores sequer tomaram conhecimento da troca de candidatos, o que fere o preceito constitucional da soberania popular. E conclui que o pleito em Guapimirim foi viciado, o que, para ela, é suficiente para que seja anulado e realizadas novas eleições.
Clique aqui para ler o pedido de Mandado de Segurança
Revista Consultor Jurídico
“O eleitor foi às urnas e votou em Nelson do Posto, sem ter tido oportunidade de saber que elegia outro em seu lugar. Inclusive porque da urna de votação constava o nome de Nelson e não de Júnior como sendo o cabeça de chapa", destacou a procuradora no Mandado de Segurança.
O imbróglio foi provocado com a impugnação, pelo Tribunal Superior Eleitoral, da candidatura de Nelson da Costa Mello (PMDB), mais conhecido como “Nelson do Posto”, no chamado último minuto do tempo de jogo: às 19 horas da sexta-feira, dia 3 de outubro, antevéspera da eleição do dia 5.
Diante da impugnação, a coligação Ordem, Limpeza, Progresso e Cidadania", encabeçada pelo PMDB, viu-se obrigada a propor a troca de candidato na mesma noite, apresentando ao juízo eleitoral da cidade o nome do sobrinho de “Nelson do Posto”, Renato Costa de Mello Júnior, o “Júnior do Posto”, tendo como vice Marco Aurélio Dias. O novo registro foi pedido pelo processo 333/08, da 149ª Zona Eeleitoral.
Diz a procuradora no MS: “Conforme se vê das cópias do referido processo, embora houvesse impugnação ao pedido de registro, foram proferidas sentenças, em 03/10/2008, julgando procedente as impugnações ao registro de candidatura, e consequentemente, deferindo o registro de Renato Costa Mello Júnior e Marcos Aurélio Dias (candidato a Vice-Prefeito).Assim é que, no dia 05/10/2008, dois dias após o indeferimento definitivo da candidatura de Nelson do Posto, sem que houvesse tempo hábil para se dar ciência à população deste fato, bem como da conseqüente substituição daquele candidato à Prefeitura por Junior do Posto, o eleitor foi às urnas e votou em Nelson do Posto, sem ter tido oportunidade de saber que elegia outro em seu lugar. Inclusive porque da urna de votação, constava o nome de Nelson e não de Junior como sendo o cabeça da chapa”.
Júnior do Posto (PTC) foi eleito prefeito com os votos dados a Nelson do Posto e que chegaram a 74,14% dos votos válidos. Em segundo lugar ficou Sebastião Medeiros da Silva (PT), com 20,63%; seguido de Paulo Micena, do PV, com 5,23% dos votos válidos. O ex-prefeito de Guapimirim Ailton Vivas não teve seus votos registrados porque sua candidatura está sub júdice, o que contribuiu para aumentar ainda mais o percentual obtido por Júnior.
O questionamento da procuradora é em cima da omissão do parágrafo 3° do artigo 13 da Lei Eleitoral (9.504/97). Neste parágrafo consta que apenas no caso das candidaturas proporcionais (para o legislativo) a substituição de candidatos “só se efetivará se o novo pedido for apresentado até sessenta dias antes do pleito”.
Para a procuradora, há uma manifesta inconstitucionalidade por omissão no parágrafo 3°, na medida em que, ao não estipular prazos mínimos para substituição de candidatos, permite registros feitos até no dia do pleito. Diz ela em seu pedido “Pelo entendimento vigente, nas eleições majoritárias, o pedido de substituição pode ser feito até o dia da eleição. Tudo com base na falta de previsão legal sobre a hipótese. Ora, o parágrafo 3º do referido dispositivo legal está eivado de manifesta inconstitucionalidade por omissão, cuja declaração incidental ora se requer. Tal inconstitucionalidade é vício que impede a diplomação do candidato ao pleito municipal eleito em Guapimirim”.
Para Silvana, “o citado dispositivo da Lei das Eleições, ao deixar de estabelecer prazo razoável para apresentação de pedido de substituição de candidato ao pleito majoritário, ofende o princípio democrático, a soberania popular, a representatividade e a isonomia das eleições, todos eles assegurados em nossa Constituição da República”.
E ela explica sua tese lembrando que “para que o povo possa exercer o poder que a ele pertence de escolher seus governantes, é necessário resguardar a lisura e a legitimidade das eleições (princípio este assegurado no artigo 14, parágrafo 9º da Constituição). Significa dizer que as eleições não podem estar eivadas de vício, corrompidas, ou com qualquer tipo de fraude; que devem se pautar na verdade, acima de tudo”.
Em seguida, conclui: “Não se pode dizer que uma eleição vencida por candidato que sequer foi apresentado aos cidadãos como tal, durante todo o período de propaganda partidária, tenha se pautado nos princípios acima elencados. Não foi dada a oportunidade à população, em tempo razoável, de conhecer, analisar as propostas, avaliar se de fato o candidato Júnior do Posto merecia ser o representante de seus interesses no Governo Municipal”.
A procuradora prossegue dizendo que o mais provável é que os eleitores sequer tomaram conhecimento da troca de candidatos, o que fere o preceito constitucional da soberania popular. E conclui que o pleito em Guapimirim foi viciado, o que, para ela, é suficiente para que seja anulado e realizadas novas eleições.
Clique aqui para ler o pedido de Mandado de Segurança
Revista Consultor Jurídico
quarta-feira, novembro 19, 2008
Comentando "Agiotas institucionalizados"
Angústias somente são notadas em alguns poucos que investiram altas somas nas campanha de Tista pela possibilidade de, se tudo sair diferente do que esperam, perderem o seu rico dinheirinho.
São aqueles já famosos, os tais do “só quero ajudar”, “estou ajudando porque quero ver tudo mudar”, “eu não quero nada prá mim, estou fazendo isto pelo povo pobre, pelo bem de Jeremoabo”, mas que na verdade ”ajudaram” na base do dois por um. Ou seja, não ajudaram coisa nenhuma.
Apenas investem para buscar de volta bem mais. São os agiotas institucionalizados, que só agem nas campanhas eleitorais. São os verdadeiros responsáveis pelas desgraças dos gestores municipais, fomentadores de corrupção, os cânceres da administração pública.
Pouco ou nada se preocupam com Tista, enquanto pessoa, que seja derrotado ou vitoriosos no Tribunal ou sobre os rumos que dará à sua vida se nada der certo. Somente lhes interessam os lucros ou prejuízos que o julgamento trará.
Se tudo der certo, ótimo. O retorno está garantido. Se der errado, o candidato que se ferre sozinho. Vão buscar de volta cada centavo.
E no caso de Tista todos sabem que ele não tem como devolver. E é isto que angustia a turminha.
No outro lado da estória, onde se localiza Derí, a coisa é diferente. Gastou sozinho, não teve esse esse tipo de ajuda. Não tem compromisso com nada nem com ninguém. Qualquer que seja o resultado os lucros e prejuízos são todos seus.
Menos mal para Jeremoabo.
Fonte: Blog Number.One.zip.net
Nossos Comentários:
Observando a matéria acima publicada no site Number.One fiz um pequeno retrospecto dos candidatos que apelaram para agiotas no intuito de angariar dinheiro a peso de ouro para financiar campanha, e o resultado não é tão bom assim, o Tista terminou sua administração com mais de 100 (cem) processos por improbidade e um débito a ser ressarcido em mais de milhão.
Pelo que conseguimos apurar todos os candidatos e Prefeitos da Região que apelaram para a agiotagem estão enrolados e com débitos a ajustar na Justiça.
Há boatos na cidade, não sei se verdadeiros, pois há um jargão popular, um clichê muito usado diz que: “O povo aumenta, mas não inventa”., ou então que "Onde há fumaça, há fogo ..., boatos esses que dizem haver o candidato indeferido Tista de Deda, pegado na mão de agiotas empréstimos em torno de hum milhão e oitocentos mil reais, então deduzam os senhores o caos que não iria ser implantado mais uma vez na administração de Jeremoabo para arcar com juros e correção da matemática dos agiotas, e ressarcidos dos cofres públicos, caso esse senhor conseguisse assumir os destinos da gestão municipal em Jeremoabo.
Editorial: O disparate dos grampos
O jornal Folha de S. Paulo traz editorial sobre grampos telefônicos onde crítica a discrepância sobre o número de interceptações em voga no Brasil. Enquanto o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) fala em pouco mais de 11 mil escutas, a CPI dos grampos afirma que em 2007 mais de 375 mil pessoas foram alvo de grampos. No texto, aponta que “a maior prova da ausência de controle institucional sobre escutas telefônicas, no Brasil, é que ninguém sabe informar ao certo quantas elas são, onde estão e se contam todas com autorização judicial.”
Fonte: Última Instância
Fonte: Última Instância
Cartas, grampos e o Barão de Jeremoabo
Enquanto a seca Brasília fervia no começo da semana, ao ser descoberta de repente como paraíso dos grampos e da arapongagem desenfreada, bateu uma vontade danada de reler "A Guerra do Fim do Mundo", do peruano Mario Vargas Llosa, que mistura personagens reais e fictícios na reconstituição do que o narrador chama de "mal-entendido nacional".
Imbatível romance sobre a revolta de Canudos, no fim do século XIX , quando a Bahia foi palco do conturbado e sangrento episódio histórico na transição do Brasil imperial para a nação republicana que entre recuos e solavancos comemora neste domingo mais um aniversário da sua independência.
Tenho especial predileção por este livro publicado em 1981, cuja ação transcorre em um dos territórios mágicos da minha adolescência e formação cultural. Além disso, repórter da sucursal do Jornal do Brasil em Salvador, na época, vi de perto a movimentação do grande escritor na incansável coleta de dados e relatos, com diferentes pontos de vista, para compor em obra literária singular, a saga de Antonio Conselheiro.
Ainda assim, sei que "idiotas da objetividade", como diria Nelson Rodrigues, perguntarão: que diabos têm a ver uma historia tão antiga, com o cismo que sacode o Planalto e volta a causar solavancos e calafrios, a partir da publicação pela revista "Veja" do diálogo grampeado do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres, do DEM?
Desconfio não ter a resposta esperada por muita gente. Mas asseguro: "Guerra do Fim do Mundo" é mais fundamental - e interessante - para se entender fatos, pensamentos e ações de figuras metidas neste escândalo da vez - incluindo um de seus personagens principais, o banqueiro Daniel Dantas, mergulhado nas sombras -, que boa parte do dito e escrito nestes últimos dias. Incluindo aí, as maçantes transmissões dos longos, hilários, e vazios depoimentos na CPI dos Grampos da Câmara, que em geral tem ajudado mais a confundir que a esclarecer qualquer coisa.
Vale recordar: as raízes deste "imbróglio" estão fincadas na Operação Satiagraha, por mais penduricalhos que se ponha em cima. Foi quando agentes da Polícia Federal - então sob o comando do delegado Protógenes Queiroz, e com autorizações legais expedidas pelo juiz De Sanctis -, entraram em um apartamento de Ipanema, no Rio de Janeiro, recolheram caixas de explosivos documentos escondidos em fundos falsos de armários embutidos e algemaram o dono do Grupo Opportunity, levando-o para a carceragem da PF, em São Paulo.
De volta ao começo, para não perder o fio da meada: um dos personagens centrais da guerra do beato Antônio Conselheiro é o político baiano e fazendeiro Cícero Dantas Martins, o Barão de Jeremoabo. Monarquista, senhor de latifúndios e de pessoas, que durante décadas imperou na vastidão de terras e propriedades desde Alagoinhas, na entrada do Recôncavo Baiano, até Juazeiro, nas margens sertanejas do Rio São Francisco.
No livro de Llosa, Cícero Dantas, de quem DD vem a ser trineto, virou o Barão de Canabrava. Ganhou vestimentas românticas que servem ora para acentuar, ora para amenizar características de um personagem crucial desta novela fascinante, na qual personagens inventados - Maria Quadrado, o Leão de Natuba...- contracenam com vultos históricos, como o Barão e o Coronel de Exército, Moreira César. Pontifica também o idealista, Galileu Gall, e o jornalista míope "que resgata a experiência de Canudos, narrando-a".
Já nascido em berço de ouro, o Barão de Jeremoabo, além da política tinha outra marca: o gosto por escrever cartas. Entre os anos de 1873 e 1903, teria remetido 44.411 correspondências. "Meticuloso,tomava notas em seu caderno de todas as cartas enviadas, além de mortes, nascimentos e muitas outras informações com que se confrontasse", informa a Wilkpédia.
Muitas cartas enviadas se perderam. Mas restaram todas as correspondências recebidas pelo Barão de Jeremoabo e fotografias que vinham com estas, de personagens importantes da história do Brasil, de José de Alencar ao Barão de Rio Branco. Preciosa fonte de informações sobre períodos da história brasileira, como a guerra de Canudos.
Talvez esteja aí a chave de uma das passagens mais marcantes de "Guerra do Fim do Mundo", quando o matador Rufino, seguidor de Conselheiro e afilhado do Barão, dá o prazo de apenas um dia para Cícero Dantas Martins encaixotar os objetos que mais ele desejasse salvar, e abandonar com a baronesa e seus serviçais as terras e edificações de sua propriedade mais importante, antes de elas serem incendiadas, por ordem de Conselheiro.
No meio do desespero geral que toma conta do casarão, o Barão de Jeremoabo parece preocupado apenas em rasgar algumas cartas e documentos, e empacotar outros, antes de partir para Salvador para esperar a tempestade passar.
Repetem os "idiotas da objetividade": mas que diabo essa história do monarquista Barão de Jeremoabo, narrada por um peruano em "A Guerra do Fim do Mundo", tem a ver com o caso de seu republicano trineto, nesta era de arapongas e grampos eletrônicos que incendeiam Brasília? Provavelmente nada, ou provavelmente tudo! Vale a conferir.
Vitor Hugo Soares é jornalista. E-mail: vitors.h@ig.com.br
Imbatível romance sobre a revolta de Canudos, no fim do século XIX , quando a Bahia foi palco do conturbado e sangrento episódio histórico na transição do Brasil imperial para a nação republicana que entre recuos e solavancos comemora neste domingo mais um aniversário da sua independência.
Tenho especial predileção por este livro publicado em 1981, cuja ação transcorre em um dos territórios mágicos da minha adolescência e formação cultural. Além disso, repórter da sucursal do Jornal do Brasil em Salvador, na época, vi de perto a movimentação do grande escritor na incansável coleta de dados e relatos, com diferentes pontos de vista, para compor em obra literária singular, a saga de Antonio Conselheiro.
Ainda assim, sei que "idiotas da objetividade", como diria Nelson Rodrigues, perguntarão: que diabos têm a ver uma historia tão antiga, com o cismo que sacode o Planalto e volta a causar solavancos e calafrios, a partir da publicação pela revista "Veja" do diálogo grampeado do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres, do DEM?
Desconfio não ter a resposta esperada por muita gente. Mas asseguro: "Guerra do Fim do Mundo" é mais fundamental - e interessante - para se entender fatos, pensamentos e ações de figuras metidas neste escândalo da vez - incluindo um de seus personagens principais, o banqueiro Daniel Dantas, mergulhado nas sombras -, que boa parte do dito e escrito nestes últimos dias. Incluindo aí, as maçantes transmissões dos longos, hilários, e vazios depoimentos na CPI dos Grampos da Câmara, que em geral tem ajudado mais a confundir que a esclarecer qualquer coisa.
Vale recordar: as raízes deste "imbróglio" estão fincadas na Operação Satiagraha, por mais penduricalhos que se ponha em cima. Foi quando agentes da Polícia Federal - então sob o comando do delegado Protógenes Queiroz, e com autorizações legais expedidas pelo juiz De Sanctis -, entraram em um apartamento de Ipanema, no Rio de Janeiro, recolheram caixas de explosivos documentos escondidos em fundos falsos de armários embutidos e algemaram o dono do Grupo Opportunity, levando-o para a carceragem da PF, em São Paulo.
De volta ao começo, para não perder o fio da meada: um dos personagens centrais da guerra do beato Antônio Conselheiro é o político baiano e fazendeiro Cícero Dantas Martins, o Barão de Jeremoabo. Monarquista, senhor de latifúndios e de pessoas, que durante décadas imperou na vastidão de terras e propriedades desde Alagoinhas, na entrada do Recôncavo Baiano, até Juazeiro, nas margens sertanejas do Rio São Francisco.
No livro de Llosa, Cícero Dantas, de quem DD vem a ser trineto, virou o Barão de Canabrava. Ganhou vestimentas românticas que servem ora para acentuar, ora para amenizar características de um personagem crucial desta novela fascinante, na qual personagens inventados - Maria Quadrado, o Leão de Natuba...- contracenam com vultos históricos, como o Barão e o Coronel de Exército, Moreira César. Pontifica também o idealista, Galileu Gall, e o jornalista míope "que resgata a experiência de Canudos, narrando-a".
Já nascido em berço de ouro, o Barão de Jeremoabo, além da política tinha outra marca: o gosto por escrever cartas. Entre os anos de 1873 e 1903, teria remetido 44.411 correspondências. "Meticuloso,tomava notas em seu caderno de todas as cartas enviadas, além de mortes, nascimentos e muitas outras informações com que se confrontasse", informa a Wilkpédia.
Muitas cartas enviadas se perderam. Mas restaram todas as correspondências recebidas pelo Barão de Jeremoabo e fotografias que vinham com estas, de personagens importantes da história do Brasil, de José de Alencar ao Barão de Rio Branco. Preciosa fonte de informações sobre períodos da história brasileira, como a guerra de Canudos.
Talvez esteja aí a chave de uma das passagens mais marcantes de "Guerra do Fim do Mundo", quando o matador Rufino, seguidor de Conselheiro e afilhado do Barão, dá o prazo de apenas um dia para Cícero Dantas Martins encaixotar os objetos que mais ele desejasse salvar, e abandonar com a baronesa e seus serviçais as terras e edificações de sua propriedade mais importante, antes de elas serem incendiadas, por ordem de Conselheiro.
No meio do desespero geral que toma conta do casarão, o Barão de Jeremoabo parece preocupado apenas em rasgar algumas cartas e documentos, e empacotar outros, antes de partir para Salvador para esperar a tempestade passar.
Repetem os "idiotas da objetividade": mas que diabo essa história do monarquista Barão de Jeremoabo, narrada por um peruano em "A Guerra do Fim do Mundo", tem a ver com o caso de seu republicano trineto, nesta era de arapongas e grampos eletrônicos que incendeiam Brasília? Provavelmente nada, ou provavelmente tudo! Vale a conferir.
Vitor Hugo Soares é jornalista. E-mail: vitors.h@ig.com.br
Sujo e esfarrapado
Mauro Braga e Redação
Quando o cidadão caído pensa em se levantar, vem a realidade da política brasileira e o joga na lona novamente. Pior do que ver o centroavante do seu time jogando a favor do adversário, é testemunhar o reserva fazer mais lambança. República de escândalos. No início da semana, a prefeita tucana de Araçatuba (SP), Marilene Magri Marques (PSDB), foi posta para escanteio pela Câmara Municipal. Teve até polícia e a instalação de Comissão Processante (CP) para apurar suposto pagamento indevido de R$ 1,1 milhão a uma empresa terceirizada que contratava pessoal para o Programa de Saúde da Família (PSF).
A empresa recebia sem prestar serviços. E olhem que a gestora tinha assumido no início de setembro, pois o então prefeito Maluly Netto (PFL) havia sido cassado pela Justiça por ter feito depósitos irregulares de dinheiro da prefeitura em banco privado. Só paulada na cabeça do eleitor. A farra do dinheiro público se estende pelos quatro cantos do Brasil, e, cada vez mais os casos se repetem na crença da impunidade.
Seriedade está se tornando artigo raro. A galera do olho grande e da malandragem não espera nem esquentar a cadeira para brincar com a cara da população. Já nascem tortos. Nem na marra se endireitam.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Quando o cidadão caído pensa em se levantar, vem a realidade da política brasileira e o joga na lona novamente. Pior do que ver o centroavante do seu time jogando a favor do adversário, é testemunhar o reserva fazer mais lambança. República de escândalos. No início da semana, a prefeita tucana de Araçatuba (SP), Marilene Magri Marques (PSDB), foi posta para escanteio pela Câmara Municipal. Teve até polícia e a instalação de Comissão Processante (CP) para apurar suposto pagamento indevido de R$ 1,1 milhão a uma empresa terceirizada que contratava pessoal para o Programa de Saúde da Família (PSF).
A empresa recebia sem prestar serviços. E olhem que a gestora tinha assumido no início de setembro, pois o então prefeito Maluly Netto (PFL) havia sido cassado pela Justiça por ter feito depósitos irregulares de dinheiro da prefeitura em banco privado. Só paulada na cabeça do eleitor. A farra do dinheiro público se estende pelos quatro cantos do Brasil, e, cada vez mais os casos se repetem na crença da impunidade.
Seriedade está se tornando artigo raro. A galera do olho grande e da malandragem não espera nem esquentar a cadeira para brincar com a cara da população. Já nascem tortos. Nem na marra se endireitam.
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