Santa Maria da Vitória: Presidente da Câmara foi preso com arma ilegal

Redação CORREIO
O presidente da câmara de vereadores de Santa Maria da Vitória, a 833 quilômetros de Salvador, foi preso em flagrante com uma arma ilegal na noite desta terça-feira (14).
Antônio Élcio Marques foi surpreendido por policiais na cidade vizinha de Correntina portando uma pistola 360.
O líder do legislativo municipal prestou depoimento na delegacia de polícia durante a manhã desta quarta-feira (15) e deve responder por porte ilegal de arma. A pena para esse delito é de dois a quatro anos de prisão.
Fonte: Correio da Bahia

Irmão de PC Farias é preso sob acusação de crime eleitoral

Redação CORREIO
O irmão de PC Farias, Rogério Farias (PTB) foi preso pela Polícia Federal de Alagoas nesta quarta-feira (15), acusado de envolvimento em esquema de compra de votos. Prefeito da cidade de Porto de Pedras (a 100 km da capital Maceió), Farias foi detido juntamente com outras seis pessoas.
As prisões são parte da Operação Voto Nulo da PF, que apura irregularidades ligadas ao processo eleitoral em Alagoas. Segundo a PF, moradores de Maceió e de outras localidades teriam recebido R$ 50 para votarem em Porto das Pedras. As pessoas detidas na operação poderão ser indiciadas por formação de quadrilha, corrupção eleitoral e falsidade ideológica.
O delegado da PF Nilton Cézar Ribeiro informou que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) vai analisar documentos e Rogério Farias pode ser impedido de assumir o novo mandato, se o crime eleitoral for comprovado.
O advogado de Farias, Fábio Ferrário, disse, em depoimento ao jornal Folha de São Paulo, que a prisão de seu cliente foi 'uma surpresa' e que ainda irá definir as providências a serem tomadas.
Fonte: Correio da Bahia

Ministro critica “falta de gestão” do TJ-BA

Tribunal de Justiça da Bahia é campeão de atrasos de procesos no país

Katja Polisseni, do A TARDE e Redação*

A consolidação dos dados do Sistema Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela que mais de 80 mil processos no Judiciário baiano estão à espera de sentença ou outros atos judiciais há mais de 100 dias sem movimentação. Primeiro Tribunal de Justiça do País a ser alvo de fiscalização por concentrar mais da metade dos processos em atraso no País, o TJ-BA terá até maio de 2009 para implementar as medidas emergenciais que serão propostas a partir do diagnóstico feito pela Corregedoria do CNJ.
Em seu discurso de encerramento na audiência aberta de correição (fiscalização externa), nesta quarta-feira, 15, o ministro Dipp criticou a “falta de gestão” do Judiciário baiano. “Estamos dando um prazo ao Judiciário da Bahia para que ele deixe de ser o recordista brasileiro em atrasos de processos. Esperamos que, até maio, as coisas estejam diferentes”, disse, antecipando o mês de sua próxima correição. Ele afirmou que, até as 18 horas desta quinta, todos que protocolaram queixas terão uma satisfação inicial no que diz respeito ao andamento.
A expectativa do ministro Dipp é que o documento produzido a partir da inspeção seja entregue em, no máximo, 40 dias. O diagnóstico levará em conta os depoimentos da sociedade civil organizada. Compareceram à audiência representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário, associações de magistrados e cidadãos que foram atendidos por uma equipe de juízes e analistas do CNJ para relatar casos de morosidade, abuso de poder e conflitos de interesse. Quadros comparou o efetivo do Estado com o do Rio Grande do Sul. Enquanto aqui são 35 desembargadores para uma população de cerca de 14 milhões de pessoas, no RS são 120 desembargadores para sete milhões de habitantes.
Além disso, as visitas que os juízes do CNJ na terça-feira às varas cíveis e de família das cidades de Juazeiro, Ilhéus e Itabuna, no interior da Bahia, serão avaliadas. "Eles estão colhendo informações com servidores e juízes que, muitas vezes, estão abandonados, sem condições de trabalho ou pessoal", afirma Gilson Dipp.
A manifestação da maior parte dos inscritos na audiência pública ressalta a falta de pessoal para atender à demanda do Judiciário baiano. Segundo o presidente da OAB-BA, Saul Quadros, a Bahia tem hoje comarcas que não julgam nem 100 processos por ano e que, portanto, não seriam necessárias. A grande aposta do Judiciário no Estado é na implementação da Lei de Organização Judiciária (LOJ), aprovada em novembro do ano passado, na Assembléia Legislativa.
O deputado Álvaro Gomes (PCdoB), que foi relator do projeto de lei, acredita que sua implementação será fundamental para garantir o funcionamento da Justiça. Pela lei aprovada, o número de desembargadores passa de 35 para 53, enquanto o número de juízes quase dobra, passando de 663 para 1.154 no Estado. “A sociedade precisa de Justiça para que a gente possa avançar na construção da cidadania”, afirmou o parlamentar.
A Constituição Federal de 1988 foi citada por magistrados, advogados e representantes da sociedade civil como importante mecanismo de garantia de acesso à Justiça. Em especial, foi elogiada a criação da Defensoria Pública, que presta assistência às pessoas que não podem pagar advogado e tem importante papel na universalização da própria Constituição Federal.
A audiência de ontem também levou alguns relatos de conflito de interesse de magistrados e entidades de classes ligadas ao Poder Judiciário. O coordenador do núcleo baiano da Associação Juízes para a Democracia, Maurício Brasil, solicitou ao ministro Dipp que a equipe do CNJ permaneça em Salvador até sexta-feira, para acompanhar a sessão, no TJ-BA, que discutirá os problemas relativos à promoção de magistrados no Estado.
*colaborou Deodato Alcântara

Fonte: A Tarde

A Igreja Católica e os Homossexuais

Procurador se diz contra novas eleições no Piauí

O Procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha, afirmou nesta terça-feira (14) que não concorda com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em realizar novas eleições em municípios em que as candidaturas estão sub-júdice. Para o procurador, cada caso deve ser analisado separadamente. Ele não concorda que em cidades onde o candidato que obteve mais de 50% dos votos deva ser realizada nova eleição. Marco Túlio defende que os votos que o candidato tenha recebido não sejam nulos, mas considerados inexistentes, pois voto nulo é quando o eleitor digita algum número errado. O procurador acrescenta também que se a candidatura foi indeferida pelo TRE, o candidato não existe. "Não há que se falar em nova eleição, já que esse candidato não existe", argumentou Marco Túlio, comentando ainda que o caso de Landri Sales, não chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido aos embargos do processo. "Entendo que o processo não deve ser conhecido e que não haja nova eleição", explicou o procurador.Sobre a data de novas eleições, Marco Túlio falou que de acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral, a eleição deve acontecer de 20 a 40 dias após a decisão do TSE.Quanto à decisão do município de Pimenteiras, o procurador garante que ainda cabe recurso ao Supremo e acredita que o processo não será recebido. "O TSE tinha até 25 de setembro para decidir sobre os processos, mas devido a grande demanda não pôde julgar em tempo hábil. O TSE recebeu de todo o Brasil mais de 9 mil recursos, por isso a demora", explicou Marco Túlio Lustosa.
Flash de Záira Amorim (direto do TRE)redacao@cidadeverde.com

O assunto dominante é novas eleições

Por: J. Montalvão
Observação:

Tendo em vista a licença do Ministro do TSE EROS ROBERTO GRAU, o novo Relator para o julgamento do Recurso do candidato indeferido Tista de Deada será: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI

Parece que o grupo do candidato indeferido Tista de Deda do DEM, já caiu na real e começam a ficar desiludido com uma vitória oriunda do TSE, pois o assunto agora será novas eleições.

Quanto a novas eleições existem controvérsias até nos doutores da lei, e nós leigos no assunto apenas lançamos nossas opiniões baseados em postulados oriundos de julgamentos efetuados nos Tribunais, ou opiniões de profissionais do direito.

Se irá haver novas eleições em Jeremoabo/Bahia, é uma incógnita, e ninguém poderá afirmar, pois tudo leva a crer que irá surgir nova batalha Jurídica, pois foi para isso que o Candidato eleito Deri contratou uma banca de advogados em Brasília para tratar desse assunto, pois não irá atravessar o mar, para morrer na praia.

Vou citar alguns pensamentos, opiniões e afirmações, para mostrar que o assunto é complexo e irá terminar no STF.

O Procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio Caminha Lustosa, entendeu que não deve haver nova eleição, porque os votos dados a Francisco Arraes são inexistentes e não nulos. "O registro de candidatura do candidato foi considerado indeferido desde a primeira instância. O voto dado a ele não existe, portanto não tem porque se falar em nova eleição", disse o procurador.


Uma coisa é o voto nulo, o voto atribuído a candidato inexistente. Outra coisa é a nulidade da votação, a nulidade da eleição ou a nulidade do processo eleitoral.
Votos nulos não anulam eleições. O que anula uma eleição é uma das ocorrências mencionadas nos artigos 220 a 222 da LEI Nº 4.737, de 15 de julho de 1965 que Institui o Código Eleitoral.
O Judiciário é onde os conflitos da sociedade se resolvem. Se esse poder age como barata-tonta, hoje decidindo algo para amanhã se desdizer, tudo isso eivado daquele linguajar intolerável dos "juristas" (advogado alfabetizado de verdade não fala daquele jeito), qual segurança alguém pode ter em qualquer decisão surgida daquelas cabeças?
Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
Art. 3º Será considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos.
Às vésperas do primeiro turno das eleições 2008 o procurador regional eleitoral José Guilherme Ferraz da Costa comenta pontos específicos sobre o processo eleitoral.
Votos nulo e em branco - Utilizar o voto nulo ou em branco é um direto do eleitor, até mesmo como uma forma de protesto. Entretanto, o eleitor tem que estar consciente de que o voto nulo ou em branco depositado na urna não vai ter a repercussão de, eventualmente, anular uma eleição.“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já orientou que, mesmo que a soma destes tipos de voto atinja mais de 50% dos votos colhidos na eleição, isso não poderá causar a anulação da votação, e sim, fazer com que candidatos se elejam com menos votos. Por isso, a orientação do Ministério Público Eleitoral é pelo voto consciente, ou seja, é recomendável votar num determinado candidato, mesmo que as propostas dele não satisfaçam totalmente”, esclarece o procurador.(NOSSO GRIFO)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, acabou com um mito que circula há meses na Internet: o de que as eleições para deputados federais ou estaduais seriam anuladas no caso de mais da metade dos votos serem nulos. Outro mito desfeito é que, no caso da maioria dos votos para presidente ser nulo ou branco, a eleição seria invalidada. Segundo o ministro, não há lei que contenha a determinação de anulação de eleições. A regra também inexiste na Constituição.Segundo o jornal Folha de S.Paulo, questionado se o Código Eleitoral (lei 4.737, de 1965) não respaldaria a tese de que 50% dos votos nulos resultariam na anulação da eleição, Marco Aurélio Mello negou de maneira taxativa.
O artigo 224 diz o seguinte: "se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias". O fato é que a "nulidade" à qual se refere esse artigo 224 do Código Eleitoral é aquela decorrente de fraude, de ato ilícito ou de acidente durante o processo eleitoral.
Por exemplo, quando alguém usa documento falso para votar em nome de terceiro ou quando as urnas se extraviam ou são furtadas. Isso fica claro no parágrafo 2º desse artigo, que determina ao Ministério Público promover "imediatamente a punição dos culpados". Marco Aurélio pondera: "quem vota nulo por vontade ou por erro não é culpado de nada nem pode ser punido, até porque o voto é dado de maneira secreta".
Marco Aurélio esclarece a Constituição: "a Carta manda que o eleito para presidente tenha pelo menos 50% mais um dos votos válidos. Estão excluídos desse cálculo os brancos e os nulos. Mas se, por hipótese, 60% dos votos forem brancos ou nulos, o que não acredito que vá acontecer, os 40% de votos dados aos candidatos serão os válidos. Basta a um dos candidatos obter 20% mais um desses votos para estar eleito".
Portanto caros internautas é respaldado em que o senhor João Ferreira usa uma rádio local para categoricamente informar que irá haver outra eleição.
Dizer ele diz, agora só acredita quem quizer.

É muita cara de pau

Por: J. Montalvão

Ao observar as matérias escritas no Jornal Forquilha que transcreverei abaixo, me deparei com uma piada de muito mal gosto, onde diz que o prefeito eleito Tista de Deda e outros já confirmaram presença no encontro promovido pela UPB em Salvador.

Diante de um absurdo desse, deve ser mais uma mentira que o mesmo irá soltar, a primeira foi iludindo todos os eleitores de Jeremoabo onde sustentava que era candidato; que sua candidatura estava regularizada, e que tudo que falavam em contrário era fofoca e boatos da oposição.

O povo alguns acreditou, outros enganaram a si própios e até hoje o TSE divulgou Deri como eleito, e toda a votação de Tista nula.

A UPB e outros órgãos já enviaram correspondência ao Deri convidando como candidato eleito a fazer parte do encontro.

Então eu faço aqui a seguinte pergunta: qual o documento oficial que irá comprovar que o Tista é prefeito efeito por Jeremoabo?

No fórum ele não consegue que sua votação é 0 (zero);

No TER/BA, não consegue que já coleciona 04(quatro) derrotas confirmando o indeferimento do seu Pedido de Registro .

No TSE pior ainda pois seu Recurso encontra sob judice, na mão do Relator.

São fatos dessa natureza que levam certos elementos a permanecerem no ridículo por toda uma vida, e o pior querer fazer os demais de idiotas ou alienados


Anilton Bastos vai participar de encontro promovido pela UPB em Salvador


O Tribunal de Contas dos Municípios e a União das Prefeituras da Bahia (UPB) vão promover nos dias 22 e 23 de outubro, dois dias de reuniões com os 417 prefeitos eleitos e reeleitos no estado para orientá-los sobre os programas estaduais e federais que beneficiam os municípios. O prefeito eleito de Paulo Afonso Anilton Bastos(foto e o vice Jugurta), Enavilma Negromonte de Glória, Tista de Déda de Jeremoabo e Padre Teles de Santa Brígida já confirmaram presença. (nosso grifo)Segundo o advogado Flávio Henrique, o objetivo será “orientar muito mais aqueles que estão chegando às prefeituras para tentar ajudá-los para que eles possam efetivamente não perder muito tempo para azeitar a máquina e, de tal forma, que as prefeituras continuem funcionando. (Postado por Bob Charles em 10/14/2008 07:11:00 AM )
Fonte: Jornal Forquilha

Não menospreze ou humilhe o jumento...

Por: J. Montalvão

Diariamente eu gosto de navegar pelo Blog de Chico Melo, hoje no seu Editorial intitulado “Continua impasse em Jeremoabo” vários fatos me chamaram atenção, porém, o que mereceu comentário foi ele tentar rebaixar o pobre do jumento, que tanto trabalha sem reclamar e também por haver sido um dos responsáveis pelo progresso do nordeste.

Portanto, na qualidade de Secretário do Meio Ambiente, aqui fica o meu protesto tendo em vista a agressão gratuita praticada contra o pacato jumento.

Vamos transcrever o item da matéria em questão:

"Mas tudo na vida tem o seu preço. E Tista está pagando caro por esconder a verdade e arrastar seus eleitores nessa aventura a bordo de uma carruagem de fogo carregada por jumentos travestidos de advogados. Aliás, os verdadeiros responsáveis por ter se chegado a este ponto." (nosso grifo).

Cuidado Chico dizem, que praga de padre quando pega em gente é pior do que em bicho, sua sorte é se tratar de um ex!!!

O pior é que a culpa condena.

O Oficial de Justiça ERI, outro dia estava comentando as dificuldades encontradas em penhorar os bens do tal Tista de Deda, pelo simples motivo de não constar nada no seu nome, só que agora a coisa pegou, pois um dos dois está faltando com a verdade, pois na Declaração de Bens quando do Pedido de Registro de sua Candidatura, existem bens sim.

Encerrando esse nosso comentário, quero dizer que a teoria e o ensinamento de Hitler funcionou aqui em Jeremoabo, e o povo foi quem mais uma vez dançou: “Quanto maior for a mentira, mais pessoas acreditarão nela”.- Hitler

Bolsa Família tirou dos coronéis a moeda de troca eleitoral

Da cientista Política Lúcia Avelar, da Universidade de Brasília:“O poder local das famílias que controlam o Norte e o Nordeste brasileiros é impressionante. Mas, agora, vivemos um momento interessante, uma tendência de democratizar o país dos centros urbanos para o interior”.“Sem dúvida, o Bolsa Família é um instrumento de desvinculação da política nacional com a local. Ao transferir renda diretamente a quem necessita, o benefício fragiliza a distribuição particularista dos recursos em uma eleição local”.Tradução: ao contrário do que afirmam alguns “analistas” da mídia, Lúcia Avelar ressalta que os programas sociais federais, iniciados no governo FHC e fortalecidos no mandato de Lula, reduzem o populismo, ao tirar dos coronéis uma moeda de barganha eleitoral.Fonte: revista CartaCapital/Bahia de Fato

De como se proclamou a República (2)

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Vale continuar a crônica de ontem a respeito da proclamação da República. Em cerca de 40 minutos o marechal Deodoro da Fonseca mudara de idéia. Chefiara um movimento militar rebelde para depor o primeiro-ministro, visconde de Ouro Preto, mas terminara depondo o imperador e proclamado a República.
Os revoltosos dividiram-se naquele instante. Alguns levaram Ouro Preto preso, para um quartel nas proximidades. O ministro da Marinha, barão de Ladário, chegara atrasado, não conseguiu entrar no prédio do Ministério da Guerra e, ao tentar, foi baleado por oficiais insurrectos. Morreu o seu ajudante de ordens, no único tiroteio havido em todo o episódio.
O grosso da tropa, com Deodoro à frente, organizou-se para desfilar pela Rua Larga, hoje Rua Marechal Floriano e outras do centro do Rio. Com banda de música e um povo apatetado nas calçadas, sem saber o que era aquilo. A notícia da proclamação da República custou a chegar à Rua do Ouvidor, onde ficavam as redações dos principais jornais. O marechal-ditador logo deixou a Parada da Vitória e voltou para casa e o repouso imprescindível ao seu estado de saúde.
Os republicanos reuniram-se na casa de Benjamin Constant, em Laranjeiras, para preparar os decretos necessários ao novo regime. Eram poucos, além do anfitrião: Rui Barbosa, Quintino Bocaiúva, o major Sólon Ribeiro, Aristides Lobo (autor da frase posterior de que o povo assistiu bestificado à proclamação da República) e mais dois ou três.
E o imperador? O imperador estava em Petrópolis, veraneando. De madrugada recebeu um telegrama de Ouro Preto, avisando da rebeldia militar e pedindo-lhe que viesse à capital. Antes de pegar o trem, que naqueles idos ligava as duas cidades, telegrafou de volta a Ouro Preto, perguntando quem liderava a rebelião. Ao ser informado de que era o marechal Deodoro da Fonseca, comentou com a imperatriz: "Ora, o Manoel é meu amigo...".
Dispunha-se D. Pedro II a continuar a prática de muitos anos: se havia reclamações contra os primeiros-ministros, simplesmente os demitia e substituía por outros, até adversários. Ao descer a serra estava disposto a mandar Ouro Preto passear e até chegou a comentar com auxiliares que nomearia o gaúcho Gaspar de Silveira Martins. Alguém o avisou da impossibilidade, porque Silveira Martins, além de inimigo declarado de Deodoro, estava inatingível. Embarcara dois dias antes, de vapor, do Rio Grande do Sul para a capital federal. Só chegaria dentro de uma semana ou mais.
O imperador dirigiu-se ao paço da Quinta da Boa Vista e ficou aguardando os acontecimentos. Surpreendeu-se quando, às primeiras horas da tarde, viu retirada a guarnição de Cavalaria que fazia a guarda de sua residência, substituída por tropa com ordens para mantê-lo preso.
Como fazia todas as manhãs, a princesa Isabel e o marido, o conde D'Eu, saíram cedo do Palácio Guanabara, onde residiam, para cavalgar num areal chamado Botafogo. Retornaram por volta do meio-dia e souberam que alguma confusão acontecia no centro da cidade e que o pai retornara de Petrópolis. Dirigiram-se imediatamente à Quinta da Boa Vista.
Enquanto isso se espalhava a notícia da proclamação da República. Na Câmara de Vereadores do Rio um vereador republicano e jornalista, José do Patrocínio, convocou os colegas a aderirem ao novo regime. Juntou pequena multidão e conclamou-a a comparecerem à casa de Deodoro, para homenageá-lo. Chegaram ao fim da tarde, quando o marechal acordava.
Assustou-se ao abrir a janela da sala e deparar com o povo entusiasmado, entre discursos de Patrocínio e outros. Agradeceu meio espantado, dando lugar à versão de que a República havia sido proclamada duas vezes: uma no Ministério da Guerra, outra diante de sua casa.
Logo chegaram os republicanos ditos históricos e insistentes, com Benjamin Constant e Rui Barbosa à frente. O baiano havia preparado os primeiros decretos para Deodoro assinar, extinguindo a monarquia e os títulos nobiliárquicos, considerando cidadãos brasileiros quantos se encontrassem no Brasil, mesmo estrangeiros, desde que nada declarassem, revogando a Constituição do império, fechando Câmara e Senado, retirando da Igreja o privilégio de ser a religião do Estado e outros.
Improvisaram-se cadeiras. Diz a lenda que Deodoro reagiu. Se não esquecera, ao menos duvidava da eficiência do gesto anterior, quando o sol nascia. Foi convencido de que a República era irrevogável.
Foi quando o major Sólon Ribeiro, esfogueado, indagou sobre o que fariam com a família real. Ele mesmo sugeriu: "Vamos fuzilá-los a todos para evitar qualquer movimento pela restauração!" (continua amanhã)
Fonte: Tribuna da Imprensa

Itagiba se queixa do Supremo

Deputado afirma que Tribunal está cerceando os trabalhos da CPI dos Grampos
BRASÍLIA - O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), acusou ontem o Supremo Tribunal Federal (STF) de cercear os trabalhos da CPI. Itagiba reagiu à liminar dada pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo, que negou o acesso à comissão de dados das operadoras de telefonia com informações sobre grampos legais feitos em todo o País. Na decisão o ministro insinuou que a CPI teria solicitado os dados para descobrir quais as pessoas que estavam sendo grampeadas.
"O Supremo vem dando liminares sem escutar a CPI. O ministro só pode ter sido induzido ao erro", disse Itagiba. "É preciso deixar claro que não havia segunda intenção no pedido da CPI", argumentou o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). Há cerca de dois meses, o Supremo negou acesso da CPI a dados da operação Satiagraha, da Polícia Federal, que culminou com a prisão do banqueiro Daniel Dantas.
O presidente da CPI solicitou às empresas de telefonia que enviassem dados de quando foram feitas as interceptações telefônicas e quais os número dos ofícios com a autorização do juiz para o grampo, entre outros pedidos. As operadoras entraram com mandado de segurança no Supremo pedindo que não fossem obrigadas a dar o número do ofício com a autorização.
No despacho, Peluso confirmou que as operadoras de telefonia não têm de repassar à CPI os números dos ofícios de autorização da Justiça que permitiram interceptações telefônicas e as prorrogações. "Deixo esclarecido e decidido que as impetrantes estão liberadas de apresentar à Comissão Parlamentar de Inquérito os números individualizados dos ofícios de autorização e de prorrogação judicial das interceptações telefônicas", afirmou o ministro em seu despacho.
Peluso ressaltou em seu despacho que se a CPI já teve acesso aos dados deve guardá-los "em segredo absoluto, sob responsabilidade pessoal do presidente e do relator". Em agosto, o plenário do STF confirmou decisão de Peluso que determinou às operadoras que prestassem algumas informações às CPI, mas que mantivessem em sigilo informações protegidas pelo segredo de Justiça.
O ministro disse que os dados sobre os ofícios não devem ser repassados à CPI "pela razão óbvia de que, à sua vista, é possível capturar os principais elementos identificativos das causas resguardadas por segredo de Justiça e das pessoas nelas envolvidas como partes, investigados ou indiciados". "Nem se atina, ao depois, com a utilidade que poderia o número dos ofícios judiciais, sem o acesso a seu teor, aproveitar aos elevados propósitos e eficientes trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito!", concluiu.
Até agora, apenas a Telefônica havia respondido o pedido da CPI. "É lógico que o número do ofício com a autorização para a interceptação não abre margem para sabermos que número foi grampeado", afirmou Itagiba. "Esse número é apenas um instrumento de controle, os números dos telefones permaneceriam sob sigilo. Me parece que o Supremo ao tomar medidas de cerceamento das atividades da CPI não compreendeu o trabalho da comissão", completou. O mandado de segurança foi impetrado pela Tim e outras operadoras de telefonia.
Itagiba disse que vai se reunir com o ministro Peluso para tentar convencê-lo a alterar sua decisão. E fez uma ameaça: "Podemos chegar a um momento em que teremos choque grave de poderes". O presidente da CPI aproveitou ainda para defender o Congresso e acusar os poderes Executivo e Judiciário pela falta de resultado prático das CPI's. "Acabam em pizza as ações dos demais poderes que deveriam dar seguimento às ações da CPI", disse.
FRonte: Tribuna da Imprensa

Senado dribla súmula do Supremo

Mesa Diretora abre brecha para que alguns senadores mantenham parentes contratados
BRASÍLIA - O Senado abriu ontem uma brecha na súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o nepotismo ao permitir que parentes de senadores contratados antes dos parlamentares assumirem o mandato poderão continuar ocupando cargo de confiança. Ao mesmo tempo, deu mais oito dias de prazo para que os senadores demitam seus parentes por eles contratados.
A decisão foi adotada ontem pela Mesa da Casa, baseada no parecer que a advocacia-geral da Casa deu a uma consulta do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). O parlamentar alegou que sua filha e uma cunhada tinham sido contratadas em 1997, antes dele assumir o atual mandato. No entanto, o senador omitiu o fato de que ele próprio contratou as duas, em seu mandato anterior, que começou a exercer em 1990.
O advogado-geral Alberto Cascais afirmou que se guiou pela decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiu a contratação de parentes de magistrados nos tribunais. Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o procedimento da Mesa está errado e deve ser derrubado por uma ação do Ministério Público. Ele lembrou que o CNJ adotou esta posição antes de o Supremo adotar a súmula, que não diferencia datas ao proibir o nepotismo.
"Com a súmula, isto de anterioridade deixou de existir", afirma. O senador acusa o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), de agir com parcialidade e cometer improbidade administrativa pelo não cumprimento das determinações do STF. "Foi uma maneira que o presidente encontrou para cumprir parcialmente a súmula e, portanto, deve ser processado", afirma.
Apesar de a súmula estar em vigência desde 29 de agosto, Garibaldi deu ontem mais oito dias para os senadores demitirem os parentes. As exonerações estão ocorrendo a conta-gotas e só na segunda-feira passada é que o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) demitiu a filha Geanne Cavalcanti, dias depois de dispensar a mulher, Geilda Monteiro Cavalcanti e um sobrinho.
Até ontem, apenas 51 senadores haviam respondido ao ofício da presidência do Senado questionando se tem ou não parentes na Casa. O pedido foi feito no dia 23 de setembro, dando o prazo até a última sexta-feira para que eles se manifestassem. No caso da anterioridade a favor de Cafeteira, Garibaldi afirma que o Senado poderá consultar o STF, caso restem dúvidas sobre a decisão da Mesa. Ele diz, ainda, que vai demitir os parentes de senadores que continuarem ignorando a súmula.
"Se eles não demitirem, nós vamos demitir", promete. Sobre a demora em agir, alega que não é "infalível". "Vocês não estão querendo que eu seja infalível como o Papa nas questões dos dogmas da Igreja", comparou. "Daqui para frente, vamos agir com rigor, porque já demos todas as oportunidades".
Mulher
O presidente do Senado tampouco foi bem sucedido no pedido que fez à Diretoria Geral para que providenciasse um levantamento sobre os diretores que empregam parentes na Casa. Os nomes ainda não foram levantados e só ontem é que a mulher do diretor-geral, Agaciel Maia, Sánzia Erinalva do Lago Cruz Maia, deixou a diretoria da Secretaria de Estágios, cargo subordinado ao diretor. Como ela é servidora do quadro, continuará ocupando o cargo de analista legislativo. Outras autoridades, como a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, e o diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, continuam com parentes em cargos de confiança.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Segundo estudo, internet melhora desempenho do cérebro

Redação CORREIO
O uso da internet aumenta o poder dos cérebros, segundo estudo de pesquisadores da Universidade da Califórnia. De acordo com os estudos, centros do órgão são estimulados pela pesquisa online, exatamente aqueles que controlam a capacidade de decidir e o raciocínio mais complexo.
Para os pesquisadores, isso ajudaria até para combater as mudanças da idade que fazem com que o cérebro fique mais lento - por isso, navegar na internet seria bom para os idosos. Outra atividade que tradicionalmente se acredita que ajuda a manter a mente atenta são as palavras cruzadas.
Os cientistas usaram em seus testes 24 voluntários, com idades variando entre 55 e 76 anos. Metade destas pessoas usavam a internet corriqueiramente, com bastante desenvoltura. O cérebro dos voluntários foi moniterado enquanto eles faziam buscas na web e enquanto liam livros.
As duas atividades mostraram atividade significativas nas regiões do cérebro que comandam a linguagem, a leitura, a memória e habilidades visuais. A busca na internet ainda provocou atividade na área de decisões e de raciocínios complexos, nesse caso apenas nos usuários que já tinham costume de navegar na internet.
Comparando as duas tarefas, é possível perceber que a internet exige mais escolhas e tomadas de decisões; os inexperientes com a rede não conseguiam entender como fazer para obter as melhores informações.
Fonte: Correio da Bahia

Bancários e Fenaban retomam negociações na quinta-feira

O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) vão retomar as negociações em uma reunião na próxima quinta-feira (16) pela manhã.
O encontro foi proposto nesta terça-feira pelo desembargador Nelson Nazar, vice-presidente judicial do Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, durante uma audiência de conciliação entre representantes dos trabalhadores e patrões do setor bancário e foi acatado por ambas as partes.
Além da reunião, a proposta de conciliação estabeleceu suspensão da liminar que havia sido concedida ao Ministério Público estipulando multa diária de R$ 200 mil em caso de paralisação de mais de 30% dos serviços das agências localizadas na base do Sindicato de São Paulo e da Federação dos Empregados de Estabelecimentos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Feeb SP/MS).
O Comando Nacional dos Bancários tem 48 horas para avaliar a proposta de conciliação do TRT, que inclui ainda a possibilidade de suspensão da greve, por decisão de assembléias, a partir da sexta-feira (15), e a manutenção do estado de greve e retomada da paralisação se em cinco dias úteis não houver acordo entre as partes.
Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Retor Financeiro (Contraf) lamentou que conflitos trabalhistas ainda precisem ser resolvidos na Justiça, mas considerou positiva a possibilidade de retomada das negociações.
“O que houve de positivo foi a retomada das negociações com os bancos, que é um dos objetivos da nossa greve. Isso demonstra a importância da continuidade da paralisação em todo o país para que a Fenaban apresente na negociação de quinta-feira uma proposta que contemple as reivindicações da categoria', avaliou Vagner Freitas, presidente da Contraf e coordenador do Comando Nacional de Greve.
Os representantes da Fenaban não foram localizados para comentar a retomada das negociações com os bancários em greve.
A audiência de conciliação foi promovida pelo TRT de São Paulo a partir da instauração de dissídio coletivo de greve por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT).
(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia

Aeroporto da capital baiana terá internet sem fio gratuita

Redação CORREIO
A Infraero irá disponibilizar acesso gratuito à internet sem fio em 12 aeroportos do país até dezembro deste ano, segundo informou o órgão nesta terça-feira (14). O investimento é de R$ 1,1 milhão.
O aeroporto de Salvador está entre os escolhidos para receber o wi-fi, junto com os de Guarulhos (SP), Galeão (RJ), Brasília (DF), Confins (MG), Santos Dumont (RJ), Congonhas (SP), Recife (PE), Porto Alegre (RS), Manaus (AM), Curitiba (PR) e Belém (PA). Alguns destes já tinham serviço de internet sem fio, mas pago.
Segundo a Infraero, outros 20 aeroportos receberão o sistema sem fio em 2009. A meta é de que todos os 67 aeroportos administrados pela empresa tenham wi-fi gratuito.
Fonte: Correio da Bahia